Vaquejada de Serrinha 2019 confirma duas atrações

A maior e mais famosa vaquejada da Bahia já tem data para acontecer. Mais uma vez, no Parque Maria do Carmo, será realizada a Vaquejada de Serrinha, entre os dias 4 e 8 de setembro, que deve reunir grandes nomes da música da Bahia e do Brasil.

E duas atrações da festa já foram confirmadas, mas ainda estão sendo mantidas em segredo. O anúncio foi feito através do perfil oficial do evento no Instagram. Conforme comunicado, os artistas nunca se apresentaram na vaquejada. "Duas atrações inéditas já confirmadas na Maior e Melhor Vaquejada do Brasil de 04 a 08 de setembro de 2019. Você é capaz de adivinhar?".

Governo Bolsonaro prepara pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS

O governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma MP (medida provisória) que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.

A medida provisória será apresentada pelo governo Bolsonaro como um conjunto de ações para aperfeiçoamento e modernização da legislação.

A expectativa é que as novas regras possam gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontados os pagamentos dos bônus.

O valor corresponde a 4,2% do déficit previsto no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) para este ano. É um valor ínfimo perto de um rombo total que deve bater em R$ 220 bilhões.

Quem acompanha o trabalho, porém, defende que a MP terá o efeito de funcionar como uma espécie de ação moralizadora, para melhorar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes enquanto se finaliza uma proposta mais ampla de reforma da Previdência.

Pela medida provisória, entram na mira dos fiscais a pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio-reclusão.

No caso de concessão de pensão por morte para quem não era formalmente casado, uma das mudanças propostas na medida provisória é exigir, além da demonstração de dependência econômica, a chamada prova documental contemporânea —um documento que comprove a união na ocasião da morte.

O governo entende que a regra atual, que permite a comprovação de união estável apenas com apresentação de testemunhas, abre brechas para simulações e fraudes.

Na aposentadoria rural, a MP substitui a declaração do sindicato rural pela autodeclaração do segurado.

Entidades credenciadas pelo Pronater (Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária) ficarão responsáveis pela homologação dessa autodeclaração do beneficiário.

Para o governo Bolsonaro, o reconhecimento de direitos por meio do sistema sindical é um resquício inadequado da mistura entre o Estado e essas entidades.

O auxílio-reclusão, benefício pago aos dependentes do trabalhador preso, passa a ter um período de carência (tempo mínimo de contribuição consecutiva ao INSS) de 12 meses.

O benefício não poderá ser acumulado a outros e haverá aferição de baixa renda com base em uma média dos salários. Hoje, o limite de renda é definido a partir do último salário do trabalhador preso.

O governo estima que essa regra consiga reduzir a concessão do benefício para pessoas fora do perfil de renda, mas que estão desempregadas na véspera da prisão.

Esse modelo de conferência dos benefícios que a equipe de Bolsonaro quer adotar com a MP é parecido com o usado pela gestão Michel Temer (MDB) no pente-fino realizado nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pagos há mais de dois anos.

Desde 2016, os peritos médicos previdenciários estão recebendo R$ 60 por exame extra realizado nos postos do INSS.

Até 15 de dezembro de 2018, quase 1,2 milhão de perícias tinham sido realizadas no pente-fino dos benefícios por incapacidade.

Cerca de 651 mil segurados, praticamente a metade dos que foram avaliados nos exames periciais, tiveram o pagamento cortado. A economia com esses pagamentos foi de R$ 13,8 bilhões.

Segundo pessoas que participaram da elaboração da MP, o bônus dos peritos será prorrogado por mais um ano, o pente-fino dos benefícios por incapacidade será estendido e a atuação dos médicos será ampliada.

Eles trabalharão também em ações judiciais e em casos de revisão de BPC (Benefício de Prestação Continuada).

As perícias do pente-fino, que até então convocaram benefícios sem avaliação há mais de dois anos, chegarão a segurados que recebem auxílio ou aposentadoria por invalidez há mais de seis meses.

O governo estima gastar R$ 56,9 milhões com o pagamento do bônus aos técnicos e analistas previdenciários.

Em 2018, o INSS tentou viabilizar o pagamento de uma bonificação para acelerar a análise de pedidos de benefícios e revisões e reduzir os gastos com a correção monetária da fila de espera, mas o dinheiro não foi liberado.

Sempre que o INSS leva mais de 45 dias para responder a um pedido, o benefício, quando concedido, é pago com correção pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O governo calcula uma despesa superior a R$ 600 milhões ao ano com essa correção, além de aumento nas disputas judiciais.

Levantamento realizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) estima que mais de R$ 92 bilhões são pagos todos os anos após decisão judicial.

A expectativa da gestão Bolsonaro é que o incentivo à conclusão de processos com suspeita de irregularidades resulte em uma economia mensal de R$ 188 milhões, que poderia ser ampliada pela perspectiva de cobrar a devolução do que foi pago irregularmente.

Para essa apuração, a medida provisória define que serão considerados suspeitos os benefícios com indícios de acumulação indevida (quando um segurado mantém dois benefícios que não poderiam ser pagos ao mesmo tempo), suspeita de morte do beneficiário e BPC fora dos parâmetros previstos em lei.

Os critérios são baseados em apontamentos do TCU em fiscalizações e auditorias.

Segundo o INSS, 955,2 mil processos estavam parados, em fevereiro de 2018, com suspeitas de irregularidades.

A média anual de análise de processos nas APS (Agências da Previdência Social) ficou, entre 2010 e 2017, em 178.335 casos.

Para que o conjunto de novas regras possa ser adotado, e o pente-fino, posto em prática, a MP vai alterar boa parte do arcabouço legal previdenciário dos últimos 30 anos.

Serão revisados trechos de seis leis que foram promulgadas entre 1991 e 2017.

Moro diz que Brasil não será 'porto seguro' para o crime e que desvios atingem os 'mais vulneráveis'

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (2), durante cerimônia de transmissão de cargo, que o Brasil não será "porto seguro" para criminosos. Ele afirmou, ainda, que o Brasil não negará cooperação em investigações por "motivos político-partidários".

Transmitiram o cargo para Moro os ex-ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Torquato Jardim (Justiça). Também participaram da cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, e o novo comandante do Exército, Edson Leal Pujol.

"Não deve haver portos seguros para criminosos e para o produto de seus crimes. O Brasil não será um porto seguro para criminosos e jamais, novamente, negará cooperação a quem solicitar por motivos político-partidários", disse o ministro.

Sérgio Moro toma posse como nome ministro da Justiça e Segurança Pública

Para Moro, ex-juiz federal da Operação Lava Jato, o desvio de recursos públicos atinge os "mais vulneráveis". O ministro afirmou, ainda, que a corrupção não deve ser combatida apenas com investigações e condenações criminais. Ele defendeu políticas gerais que diminuam incentivos e oportunidades de praticar o crime.

"O brasileiro, seja qual for sua renda - e lembremos que o desvio de recursos públicos atinge mais fortemente os mais vulneráveis, tem o direito de viver sem medo da violência e sem medo de ser vítima de um crime pelo menos nos níveis epidêmicos atualmente existentes."
O novo ministro disse que pretende trabalhar em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na implementação de melhores políticas penitenciárias e de segurança pública.

À frente do Conselho, o ministro e presidente do STF, Dias Toffoli, tem atuado para estimular o as penas alternativas à prisão, como forma de reduzir a massa carcerária no país. O Brasil tem hoje 726 mil presos.

"Quero dizer desde logo que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública pretende ser um parceiro dessas inciativas do CNJ. Esperamos aqui manter uma relação de cooperação para a construção de um duro melhor nessa área", disse.

Moro reservou parte do discurso para justificar sua saída da magistratura, onde tinha, segundo ele, uma carreira “relativamente confortável em termos de vencimentos e aposentadoria”, para assumir um cargo no governo federal.

O ministro afirmou que o Brasil, apesar da operação Lava Jato, ocupa posição “relativamente ruim” nos índices de percepção quanto à existência de corrupção nos rankings anuais da transparência internacional. Entre 180 países, o Brasil é 96º.

“Não se combate a corrupção somente com investigações e condenações criminais eficazes. Elas são relevantes, pois não há combate eficaz à corrupção com impunidades e sem risco de punição para os criminosos. Mas elas não são suficientes. São necessárias políticas mais gerais contra a corrupção, leis que tornem o sistema de Justiça mais eficaz”, disse Moro.

O ministro destacou a necessidade do combate às organizações criminosas, que, segundo ele, estão cada vez mais poderosas. Para Moro, é preciso enfrentá-las com leis mais eficazes, inteligência e ações coordenadas.

“O remédio é universal, embora ne sempre de fácil implementação. Prisão de seus membros, isolamento carcerário das lideranças, identificação da estruturas e confisco de seus bens”, afirmou. “Não é uma tarefa impossível”, declarou, citando exemplos dos EUA e da Itália.

Projeto para o Congresso
Moro voltou a dizer que no início da legislatura enviará um projeto de lei ao Congresso que terá como objeto "os grandes crimes de corrupção", o crime organizado e os crimes violentos, segundo o ex-juiz da Lava Jato.

Segundo Moro, a proposta estabelece a possibilidade de operações policiais disfarçadas e a proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas.

“Pretende-se deixar mais claro na lei que no processo criminal a regra deve ser da execução da condenação após julgamento da segunda instância. Esse foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos”, afirmou Moro. “Processo sem fim é Justiça nenhuma”, disse o ministro.
Moro deu exemplos de como deve conduzir a gestão à frente do ministério. Disse que pretende que a Secretaria Nacional de Segurança Pública atue não só com investimentos para auxiliar as polícias estaduais e distritais, mas também para padronizar procedimentos, gestões e estruturas, tendo papel parecido com a intervenção federal no Rio de Janeiro, segundo o ministro.

O ministro também afirmou que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) incrementará a qualidade das penitenciárias federais “para o absoluto controle das comunicações das lideranças de organizações criminosas”.

Moro destacou ainda que pretende inserir no Banco Nacional de Perfis Genéticos, ao final de quatro anos, o perfil genético de todos os condenados por crimes dolosos no Brasil.

Aposentadoria tem novo cálculo

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou e foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir desta segunda, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.
O pedido de aposentadoria pode ser solicitado pelo número 135 ou pelo site do INSS.

Fórmula
A regra de aposentadoria é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Além de se aposentar por essa regra, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

Médicos identificam sangue na urina de João de Deus e médium é hospitalizado

O médium João de Deus teve que ser encaminhado para uma unidade hospitalar após expelir sangue na urinano Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde está preso desde o dia 16 de dezembro, depois de ser denunciado por abuso sexual.

De acordo com o G1, João de Deus apresentou o sangramento durante uma consulta de rotina nas celas e a equipe médica decidiu encaminhá-lo para o hospital para que exames fossem feitos. O nome do hospital para onde o médium foi levado não foi revelado.

Com exames e testes físicos, Vitória se reapresenta para a temporada 2019

No segundo dia de 2019, o Vitória começou o seu trabalho visando a temporada. Ainda sem o trabalho de campo, o grupo Rubro-negro se reapresentou na tarde desta terça-feira (2), no CT Manoel Pontes Tanajura, para fazer avaliações e exames médicos.

No momento, o elenco do Leão conta com 17 jogadores. A primeira atividade teve duas ausências. O goleiro Elias só volta aos treinamentos na próxima segunda-feira (7) por questões pessoais e o zagueiro Lucas Ribeiro, que está na Seleção Brasileira sub-20, em preparação para o Sul-Americano da categoria.

A equipe volta ao trabalho nesta quinta-feira (3), com avaliação nos dois períodos. O dia no Leão também será marcado pela apresentação oficial do zagueiro Thales e do meia Andrigo. Confira a lista dos atletas presentes:

Goleiros: João Gabriel e Ronaldo
Laterais: Jeferson e Benítez
Zagueiros: Ramon, Thales e Ruan Renato
Meio-campistas: Léo Gomes, Yago, Rodrigo Andrade e Andrigo
Atacantes: Léo Ceará, Maurício, Walter Bou e Erick.Fonte:Bahia Noticias

Ministro da Cidadania diz que Cultura e Esporte não perderão força

Ao assumir o cargo de ministro da Cidadania nesta quarta-feira (2), o ex-deputado Osmar Terra (MDB) afirmou que será responsável por uma pasta "monstro" e negou que Esporte e Cultura, que deixaram de ser ministérios, perderão força.

"A fusão do ministério não vai tirar a força que cada ministério tem, a estrutura básica estamos mantendo. Vejo tanto esporte quanto a cultura como instrumento poderoso para trazer a juventude, principalmente em áreas violentas, os mais pobres, para o desenvolvimento", disse Terra, que ao ser anunciado por Jair Bolsonaro reconheceu em entrevista à Folha de S.Paulo não entender nada de Cultura: "Só toco berimbau", disse, na ocasião.

A pasta da Cidadania é uma fusão do Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte. "Temos um ministério monstro, de grande, não de feio, mas que pode fazer um trabalho extraordinário na cultura, esporte e no desenvolvimento."

Ministro da Cultura até segunda-feira (31), Sérgio Sá Leitão não compareceu à solenidade, realizada no Ministério do Desenvolvimento Social. Segundo sua assessoria, ele teve uma reunião no mesmo horário com o governador de São Paulo, João Doria. Sá Leitão é, agora, secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo. Representou o ministério José Paulo Soares Martins, que continuará na pasta na gestão Bolsonaro.

A posse de Terra contou com a participação de vários congressistas. Entre outros o deputado Lelo Coimbra (MDB-ES), que será seu secretário especial para a área de Desenvolvimento Social. A parte de Cultura será comandada por Henrique Medeiros Pires. A de Esporte, pelo general Marco Aurélio Vieira.

Em sua fala, o novo ministro afirmou ainda acreditar que o governo Bolsonaro dará certo pela preocupação do presidente em fazer acontecer em vez de ficar preso ao atendimento de interesses pequenos. E disse que vai se empenhar ao máximo na pasta, apesar de, segundo suas próprias palavras, estar no ocaso de sua carreira política. Terra tem 68 anos. "Vou torturar todo mundo que trabalhar comigo, torturar em horários, para que a gente possa dar uma resposta efetiva."

O novo ministro também citou como ponto alto da posse de Bolsonaro o discurso em Libras da primeira-dama, Michelle, como exemplo da preocupação que ele diz ver, na nova gestão, com as questões sociais.

Sobre os projetos de sua área, falou apenas de forma genérica em aperfeiçoar programas já existentes repetiu que haverá 13º no Bolsa Família– e privilegiar o esporte de base e os jovens talentos na cultura. "Estou falando de coisas que nem começamos a trabalhar ainda, peço à imprensa que me poupe de perguntas mais profundas, as ideias estão no papel e queremos colocar em prática."

Entre as propostas, afirmou a necessidade de fazer um pente-fino sobre a ameça de outros museus pegarem fogo.  "Quantos museus nacionais não estão aí a ponto de pegar fogo?", questionou. No início de setembro, um incêndio destruiu o Museu Nacional do Rio.Fonte:Folhapress

Coordenador dá sugestões para evitar intoxicação alcoólica na virada do ano

O coordenador de urgência do Município, Ivan Paiva, sugere ter cuidados com as bebidas para o público evitar intoxicação alcoólica durante a virada do ano.No último ano, 80% dos atendimentos realizados no módulo assistencial à saúde, montado na Arena Daniela Mercury, tiveram essa motivação.

Segundo o coordenador, é importante evitar bebidas com alto teor alcoólico, a exemplo da vodca pura ou em drinks preparados, como a roska. Enquanto a cerveja apresenta um teor alcoólico de 5% a 9%, a vodca tem um teor alcoólico de 35% a 60%.

Paiva também faz um alerta para os adolescentes. “A situação é preocupante por dois motivos: primeiro, porque é ilegal vender bebidas alcoólicas para menores de 18 anos; segundo, porque as pessoas com essa faixa etária têm uma tolerância menor ao álcool. Nós recebemos alguns, inclusive, em coma alcoólico”, comentou.

Além disso, ele também recomenda não aceitar bebidas de estranhos e preparadas artesanalmente. “Pode conter alguma substância que provoque reações indesejadas”, alertou. No Festival, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai disponibilizar um módulo com 20 leitos equipados com suporte avançado de vida e duas ambulâncias de prontidão para o transporte imediato de possíveis ocorrências com maior gravidade.Fonte:Bahia Noticias

Mulher de João de Deus está abalada com acusações contra médium, diz advogado

A mulher de João de Deus, Ana Keyla Teixeira, de 40 anos, está abalada com as recentes acusações de abuso sexual apresentadas contra o seu marido, segundo o advogado dela, Alex Neder. Ele afirma que a família acredita na inocência do médium.

Ana Keyla prestou depoimento como testemunha à Polícia Civil na última quarta-feira (26). “A família toda está muito abalada. Como ela mesma falou, ela nunca ouviu nenhum comentário sobre essas denúncias. Isso, para ela, foi uma surpresa desagradável e ela não acredita”, relatou o advogado em entrevista ao G1.

Neder disse ainda que João de Deus está debilitado após a prisão, que aconteceu no último dia 16 de dezembro. Nesta sexta-feira (28), o Ministério Público de Goiás (MP-GO) o denunciou por violação sexual e estupro de vulnerável.

João de Deus disse ao MP que não se lembra das mulheres que o acusam, segundo advogado

Em depoimento ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), João de Deus afirmou que não se lembrava das mulheres que o acusaram de abuso sexual, segundo advogado dele, Alberto Toron. As declarações foram dadas nesta quarta-feira (26). Ainda de acordo com o defensor, o médium também negou ter cometido abusos contra mulheres que o procuravam para tratamento espiritual em Abadiânia. Ele respondeu perguntas dos promotores e da própria defesa.

Entenda os rumos da investigação
"Os promotores agiram com correção no depoimento, foi importante e esclarecedor, já que ele respondeu a todas as perguntas. Ele disse que não se lembrava de quem eram as vítimas, ressaltou que atendida muitas pessoas e que era impossível lembrar pelo nome, até porque não foi mostrada nenhuma foto", afirmou Toron.

Ainda de acordo com declaração do advogado, João de Deus foi questionado apenas sobre três casos de abuso sexual, não tendo sido perguntado sobre os R$ 1,6 mil, armas ou pedras encontrados em endereços dele. A defesa disse ainda que aguarda a denúncia do MP-GO.

"Sob prisma processual, pareceu satisfatória a audiência que tivemos. [...] Só depois de sabermos qual o caso será detalhado na denúncia vamos definir os passos da defesa", completou.

O médium está preso suspeito dos abusos sexuais e teve um segundo mandado de prisão deferido por posse ilegal de arma de fogo. Sobre os pedidos de soltura dele, Toron disse que vai aguardar o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o habeas corpus impetrado referente à primeira órdem de prisão, para então entrar com novo pedido de soltura, se for o caso.

Depoimento e investigação
João de Deus chegou por volta das 10h ao MP-GO, após deixar o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, sob forte escolta. O depoimento começou cerca de 40 minutos depois e terminou por volta de meio-dia. O advogado dele afirmou que a demora ocorreu por formalidades e que não houve imprevistos.

Os promotores iniciaram uma força-tarefa para apurar as denúncias contra o médium após relatos de mulheres virem à tona no programa Conversa com Bial, no início de dezembro. Até a manhã desta quarta-feira, o MP-GO recebeu quase 600 denúncias, por e-mail, contra o médium.

Do total de relatos, a força-tarefa colheu 78 depoimentos de mulheres. Outra pessoa deve ser ouvida nesta tarde.

A mulher de João de Deus, Ana Keyla Teixeira, deve ser ouvida pela Polícia Civil nesta quarta-feira (26). Assim como o MP-GO, a corporação montou uma força-tarefa para apurar os crimes. Os policiais receberam 16 denúncias, sendo que nove viraram inquéritos - um deles já concluído e indicia o médium por violação sexual mediante fraude, e os demais seguem em andamento.

Os promotores vão juntar o inquérito que a Polícia Civil concluiu com outros três relatos que recebeu para oferecer a primeira denúncia contra o médium. O documento precisa ser entregue ao Poder Judiciário até domingo (30), que é o prazo legal.

Prisão e denúncias
João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro, quando se entregou à Polícia Civil. Ele está detido no Núcleo de Custódia do Completo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde dorme sozinho, mas passa o dia em uma cela com outros quatro presos. O médium teve um 2º mandado de prisão deferido, desta vez por posse ilegal de arma de fogo.

O jornal "O Globo", a TV Globo e o G1 têm publicado nos últimos dias relatos de dezenas de mulheres que se sentiram abusadas sexualmente pelo médium. Não se trata de questionar os métodos de cura de João de Deus ou a fé de milhares de pessoas que o procuram.

Não há pedido para suspensão do funcionamento da Casa Dom Inácio de Loyola, mas laboratório que fazia medicamentos no local foi interditado;
Defesa teve dois habeas corpus negados e foi ao STF;
Mesmo que o ministro Dias Toffoli conceda o habeas corpus, João de Deus segue preso por causa do outro mandado de prisão;
João de Deus e a esposa prestam depoimentos.Fonte:G1

STJ foi mais favorável a planos de saúde do que a usuários em 2018, diz coluna

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi mais favorável aos planos de saúde privados do que aos beneficiários em processos julgados durante 2018. Segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a avaliação está no primeiro Anuário da Justiça Saúde Suplementar, que será publicado pela editora Consultor Jurídico e pela Associação Nacional dos Administradores de Benefícios (Anab).

Até setembro deste ano, foram julgados 9.292 processos contra planos de saúde, pelos quais o STJ é responsável. Na maioria dos casos, os ministros decidiram a favor das empresas.

Para o levantamento, foram considerados temas como fornecimento de remédios importados sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); reajuste da mensalidade baseado na faixa etária do beneficiado; e se ex-empregados têm direito de permanecer em plano de saúde custeado exclusivamente pelo ex-empregador.

'Será que ainda posso sentar no chão?', diz Bolsonaro sobre críticas a fotos informais

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse em post no Twitter que imagens informais que têm divulgado em redes sociais estão sendo problematizadas pelos meios de comunicação.

Bolsonaro compartilhou uma foto publicada por um de seus filhos, o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), onde aparece sentado no chão. Para Bolsonaro e seu filho, há uma tentativa de desconstruir a imagem do presidente eleito, enquanto as fotos representariam apenas cenas do cotidiano de um homem comum.

"Sempre foi assim! Tentam a todo custo desconstruí-lo como se tivesse forçando uma imagem! Digo tranquilamente: ou vivem numa bolha ou são simplesmente canalhas!", disse Carlos no post que foi compartilhado pouco depois pelo pai.

Bolsonaro está passando o feriado de Natal com a família em uma base da Marinha na ilha de Marambaia, litoral sul do Rio de Janeiro. Durante a estadia no local, o presidente eleito já divulgou -via assessoria- fotos lavando roupa, preparando churrasco e indo à missa.

O hábito de divulgar fotos do cotidiano vem desde a campanha eleitoral e tem sido mantido depois de eleito.

Otto avalia que haverá ‘muita marcação à Bahia’ no governo Bolsonaro

Presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar acredita que o estado terá quatro anos difíceis pela frente durante o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo ele, este foi o tema do encontro que teve, na semana passada, com o governador reeleito Rui Costa (PT). “Nós tivemos quatro anos muito duros com Dilma [Rousseff] batendo a cabeça até ter o mandato cassado, e depois pegamos Michel Temer.

No governo Temer, foram quatro anos que a Bahia praticamente teve que trabalhar com poucos recursos federais. E vamos ter, pela frente, quatro anos de muita marcação à Bahia, ao Nordeste e ao Norte”, declarou, em entrevista ao Bahia Notícias. Otto avalia que a composição ministerial do governo Bolsonaro é uma prova de que os estados nordestinos e nortistas vão sofrer.

Pela primeira vez na República, não haverá nenhum integrante das regiões na equipe presidencial. “Ele [Bolsonaro] fez um risco no Brasil. Ele dividiu o Brasil. Só colocou ministros do sul de Minas para baixo. Se for para se avaliar pela composição ministerial, os estados do Nordeste e do Norte vão sofrer muitas dificuldades, sem nenhuma representação. Espero que não.

 Que isso seja apenas uma composição ministerial, do ponto de vista técnico e não do ponto de vista regional”, pontuou. Otto assegurou que não tratou com Rui sobre o novo secretariado. “Não se pode tratar de um assunto desta natureza no Natal e no Réveillon. O momento é inapropriado”, afirmou.Fonte:Bahia Noticias

SERRINHA:Campanha leva amor e solidariedade a idosos

O Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos – CMDI, realizou, com apoio da Secretária de Assistência Social de Serrinha, na última terça-feira (18/12), uma ação voltada às comemorações natalinas, com o tema: ‘Seja solidário, faça um idoso feliz!’.

Foram realizadas visitas aos espaços de acolhimento de idosos Lar da Raquel, Casa do Idoso e Mansão Marco Antônio.

Na oportunidade, foram entregues a todos os acolhidos kits de higiene pessoal como: colônia, xampu, condicionador, hidratação, cotonetes, sabonete e creme dental. Além disso, também foram doados fraldas geriátricas, papel toalha, papel higiênico e repelentes.
Esses kits foram formados através de doações dos conselheiros e amigos que se solidarizaram com a campanha.

-Prefeitura de Serrinha realiza mobilização alusiva ao Dezembro Vermelho e conscientiza a população sobre prevenção à AIDS

Buscando sensibilizar a população no tocante à prevenção e ao tratamento da AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) e de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), a Prefeitura Municipal de Serrinha, através da Secretaria de Saúde, realizou, nessa quarta-feira (19), a partir das 08h30, na Praça Luiz Nogueira, uma ação de grande mobilização alusiva ao Dezembro Vermelho, que é o mês símbolo da prevenção e do combate à doença.

Durante todo o mês de dezembro, a Secretaria de Saúde tem intensificado discussões sobre o tema por meio de palestras, distribuição de informativos e testes rápidos. Na culminância da campanha, que é realizada nacionalmente, as diretorias e coordenações da Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica, em parceria com os movimentos sociais e escolas do município, aproveitando o grande público que circulava na Praça Luiz Nogueira, empenharam-se em promover orientações e em sanar dúvidas da população.

De acordo com o secretário de Saúde, Alexandre Tahim, que participou do evento, a ação teve a proposta de alertar a população, bem como de divulgar os serviços e exames oferecidos nas Unidades de Saúde que ajudam na prevenção, detecção e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis.

Os participantes do evento entregaram kits com camisinhas e chamaram a atenção para a necessidade de conscientização quanto às formas de prevenção e combate à AIDS e outras ISTs, informando que o diagnóstico positivo, quando feito precocemente, permite que o paciente obtenha o tratamento adequado, garantindo-lhe, assim, melhor qualidade de vida.Fonte:BLOG DE FERNANDO LIMA

Procuradoria contestou 2,6 mil registros de candidaturas eleitorais em 2018

O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou 2,6 mil de registros de candidaturas neste ano por meio da Lei da Ficha Limpa. Segundo o balanço da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), a lei foi o principal instrumento para a impugnação de 9,1% dos 29.085 pedidos feitos à Justiça Eleitoral para os cargos majoritários e proporcionais disputados, em todo o país.

Conforme as informações da PGE, a maioria das contestações foi em decorrência de inelegibilidades previstas na Lei da ficha Limpa, incluindo a da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia concorrer ao Palácio do Planalto. Para a Procuradoria, a atuação do MPE buscou "garantir uma disputa justa, equilibrada e com regular aplicação de recursos destinados ao financiamento eleitoral".

Ao longo do ano, a Procuradoria Geral Eleitoral encaminhou ao Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) mais de 12,8 mil manifestações visando o aprimoramento da prestação de contas de campanha, dos direitos de transgênicos e da participação das mulheres na política.

Além disso, a partir de manifestação da PGE, a Justiça Eleitoral determinou que os partidos destinassem pelo menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, formados por recursos do Orçamento da União, para as candidaturas femininas. A regra valeu para a propaganda eleitoral gratuita. O TSE também autorizou o uso do nome social nas urnas eletrônicas.

Bolsonaro diz que irá se inspirar na família de Jesus para construir novo Brasil

Em uma mensagem publicada em sua conta oficial no Twitter nesta segunda-feira (24), véspera de Natal, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que buscará inspiração na família de Jesus para construir um Brasil melhor. “É chegado mais um Natal, momento especial onde relembramos com nossas sagradas famílias o nascimento de Cristo.

 É com este sentimento, inspirado na família simples que recebeu em um humilde presépio a encarnação do próprio Deus, que contemplamos a chegada de um novo Brasil”, escreveu Bolsonaro.

 “Com humildade, aceitando quem tem no coração a vontade de construir um Brasil melhor, buscaremos nos próximos anos restaurar o sentimento familiar há muito desgastado em nossa sociedade, bem como a paz dentro de nossos lares. Tenhamos todos um Feliz Natal! Fiquem com Deus!”, acrescentou o presidente eleito.

Papa Francisco pede para que padres que cometeram abusos sexuais se entreguem

O Papa Francisco pediu para que padres que cometeram abusos se entreguem à justiça em sua mensagem anual destinada à Cúria Romana. Segundo ele, a Igreja Católica não vai ignorar as "abominações" dos membros do clero que cometeram esse tipo de crime.

"Para aqueles que abusam de menores eu diria: converta-se e entregue-se à justiça humana, e prepare-se para a justiça divina", afirmou o pontífice em seu tradicional discurso de Natal divulgado nesta sexta-feira (21).
“Diante dessas abominações, a Igreja não poupará esforços para fazer tudo o que for necessário para levar à justiça quem cometeu tais crimes", disse.

Embora não tenha ficado imediatamente claro se o papa estava se referindo ao sistema judicial da Igreja, à justiça civil ou a ambos, fontes do Vaticano acreditam que essa era a primeira vez que Francisco fazia esse apelo diretamente, segundo a Reuters.

Em anos anteriores, Francisco usou o discurso de Natal para denunciar casos de corrupção e má administração na Cúria. Porém, desta vez ele se concentrou na crise em torno dos casos de abusos sexuais registrados em vários países.

Francisco reconheceu que a Igreja no passado falhou em tratar o problema seriamente, culpando os líderes que, por inexperiência ou falta de visão, agiram "irresponsavelmente" ao se recusarem a acreditar nas vítimas.

"É inegável que alguns no passado, por irresponsabilidade, descrença, falta de treinamento, inexperiência ou falta de visão espiritual e humana, trataram muitos casos sem a seriedade e prontidão que foram devidas", disse ele.
"Isso nunca deve acontecer novamente. Esta é a escolha e a decisão de toda a Igreja."

O próprio Francisco cometeu um erro no início deste ano ao defender com veemência o bispo chileno Juan Barros, da região de Osorio, que era acusado de encobrir casos de abuso. Porém, mais tarde, foi aberta uma investigação e o pontífice pediu desculpas. Ele acabou por aceitar a renúncia de Barros e de outros bispos chilenos.Fonte:G1

Fim de semana de muito Rock And Roll em Serrinha

Este fim de semana em Serrinha promete ser bem agitado. As duas casas noturnas mais badaladas da cidade apresentam na sexta-feira e no sábado duas grandes atrações do Rock And Roll serrinhense.

Sexta-feira (21), ás 21h Felipe Matos, vocalista da banda Ascensional, se apresenta no Retado Bristô & Burger com o melhor do Pop Rock dos anos 90.

Sábado (22), ás 22h Guardas da Fronteira, o maior tributo a banda Gaúcha Engenheiros do Hawaii, se apresenta no 788, tocando os grandes clássicos da banda dos pampas.

Apoio: Portal Aílton Pimentel

Lula disse a aliados que nunca pensou que seria solto por decisão de ministro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados que o visitaram na cadeia na quarta-feira (19) e nesta quinta ( 20) que em nenhum momento teve a esperança de que seria solto com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sobre prisões em segunda instância, e que tinha certeza de que ela seria revogada, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo relatos de quem esteve com ele em sua cela em Curitiba, o líder petista disse que sua liberdade não interessa a outras forças políticas na atual conjuntura. Ele acompanhou pela televisão as notícias do Supremo Tribunal Federal.

Familiares e dirigentes do PT sugeriram a Lula que peça transferência para prisão domiciliar por razões humanitárias, apontando sua idade, 73 anos, e o fato de ter tratado um câncer. O ex-presidente resiste à ideia. Acha que seria desrespeitoso com os militantes acampados em Curitiba desde sua prisão.

Antecipação de ICMS retroalimenta monstro orçamentário dos municípios

Os prefeitos baianos ganharam um agrado do governador Rui Costa no final do ano ao receberem uma antecipação do ICMS de janeiro de 2019 para ajudar a fechar as contas. A medida foi resultado de um pleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), porém foi divulgada por Rui horas depois que a imprensa tornou público o pedido dos gestores.

Não que o governador tenha sido pressionado pela divulgação, porém o anúncio mostra que havia uma costura nos bastidores para a liberação dos recursos. A tradição, todavia, cria um costume ruim para a gestão dos municípios: ajuda no ano vigente, mas abre o próximo com um buraco orçamentário.

O costume de antecipar a primeira parte do ICMS de janeiro no ano anterior remonta o último ano de Jaques Wagner no Palácio de Ondina. Dezembro é tradicionalmente o mês mais complexo para o fechamento de contas – no setor público ou privado – por conta de despesas extras como 13º salário. Então, para evitar que falte recursos para tais despesas, os prefeitos passam a utilizar o pires no Executivo estadual para tentar mendigar mais recursos e evitar as contas no vermelho. Em cinco anos, a medida que deveria ser um remédio momentâneo se tornou uma doença crônica que dificilmente um governador vai cortar.

Ao antecipar uma receita de janeiro, o próximo ano começa com menos recursos. É a velha lógica do cobertor curto. Ou você cobre a cabeça e descobre os pés ou vice-versa. Como parcela expressiva dos prefeitos não dispõe de um planejamento claro, esse percentual do ano anterior acaba “faltando” para fechar as contas no final do ano.

A decisão de adiantar uma parte do ICMS não é meramente econômica. O governador sabe que os prefeitos são figuras fundamentais para a construção de uma estrutura política robusta. Rui teve 75,5% dos votos e uma parte disso é resultado das boas relações construídas com os chefes de Executivo do interior. Longe de ser refém dos prefeitos, Rui também não quer tê-los como inimigos. Se Wagner iniciou a antecipação e o próprio Rui continuou nos últimos anos, não há ajuste de contas que justifique a negativa do pleito liderado pela UPB.

Com os recursos disponíveis, os prefeitos diminuem as tradicionais demissões em massa para fechar as contas e se permitem cumprir as obrigações trabalhistas sem serem vítimas políticas da própria inoperância. É uma relação ganha-ganha. O funcionalismo municipal não reclama, o gestor se capitaliza politicamente e o governador mantém a média com os prefeitos. Como o ICMS é um recurso devido, nem irregularidade há na antecipação dos valores.

Cerca de 85% dos municípios precisariam desses recursos para fechar as contas. Segundo eles, a primeira parcela mês de janeiro de 2017, quando eles assumiram, também já estava comprometida pelos gestores anteriores e os prefeitos são vítimas de um sistema retroalimentado por todos os envolvidos.

Assim, cria-se um monstro orçamentário. Uma clara bola de neve para um estado marcado pelo semiárido.

Michelle Bolsonaro vira piada após confundir Eva Perón com atriz que a interpretou

Em uma festa surpresa preparada pela sua igreja para se despedir do Rio de Janeiro, a futura primeira-dama Michelle Bolsonaro posou para fotos em frente a uma decoração que mostrava imagens de mulheres emblemáticas na política.

Nas fotos estavam ela própria; a Princesa Isabel, que assinou a Lei Áurea; a ex-primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama; a ex-Primeira Ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher; a princesa de Gales, Lady Di e quem a organização da festa e Michelle Bolsonaro acreditavam ser Eva Perón, líder política e ex-primeira-dama argentina. Na verdade, o quadro mostrava Nacha Guevara, atriz que interpretou Evita no cinema.

Não demorou para a confusão ganhar a internet. “No Brasil eu sou Eva Perón!”, escreveu a artista em sua conta no Twitter, junto com a foto de Michelle posando com a imagem equivocada. “Isto é a mulher de Bolsonaro”, diz a descrição. “O mais curioso é que a atriz que foi confundida com a Evita é a Nacha Guevera que, recentemente (2016), confirmou, depois de muita especulação, que o nome artístico dela, "Guevara", é uma homenagem ao Che Guevara. Quem cometeu essa gafe está de parabéns”, comentou o Youtuber Leon Martins.

 "Michele Bolsonaro não só colocou lado a lado Michelle Obama e Lady Di com Margareth Tatcher, como usou a foto da atriz que fez o filme Evita e não a verdadeira Eva Peron. Mas não para aí! Colocou a própria foto na parede entre as personalidades, como se tivesse a mesma estatura", comentou um internauta.

 “A esposa do Bolsonaro usando foto da atriz interpretando Eva Perón no quadro me fez pensar que seria bom se as fotos do D. Pedro I nos livros de história nas escolas fossem do Marcos Pasquim em Quinto dos Infernos”, brincou outro.

'Terreno fértil para o lesbianismo', diz presidente do Tolima sobre futebol feminino

A partir da edição de 2019 da Copa Libertadores da América masculina, o time que conseguir a classificação e quiser disputá-la terá de ter uma equipe feminina de futebol. A decisão foi tomada em 2016 dando tempo suficiente para os clubes se organizarem. No entanto, o presidente do Tolima, Gabriel Camargo, criticou duramente à exigência e disparou contra a modalidade.

"O futebol feminino é um tremendo terreno fértil para o lesbianismo", declarou em entrevista à Rádio Caracol, da Colômbia. "Isso (obrigatoriedade) é errado, não rende nada economicamente, e as mulheres só trazem problemas, são mais beberronas que os homens. Perguntem ao pessoal do (Atlético) Huila como estão arrependidos de terem conquistado o título (da Libertadores feminina) e por terem investido tanto na equipe", disparou.

O Atlético Huila, da Colômbia, foi o campeão da Libertadores feminina no último dia 2 ao bater o Santos, nos pênaltis, na final disputada em Manaus.

O Tolima é um time pouco tradicional na Libertadores, mas ficou conhecido no Brasil por ter eliminado o Corinthians em 2011, na fase preliminar do torneio. A meio-campista do Huila, Yoreli Rincón, respondeu a declaração do mandatário nas redes sociais exigindo respeito pelo futebol feminino.
"Presidente Camargo, não se esqueça de onde vieram seus filhos. De uma mulher. Tomara que consiga fazer seu time bicampeão com jogadores que não bebem e não têm mais de uma mulher. Respeite", escreveu a jogadora.

Wagner evita comentar decisões do STF e critica criação de bloco de esquerda sem PT

O senador eleito Jaques Wagner (PT) evitou comentar, na manhã desta sexta-feira (21), a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que derrubou a determinação do ministro da própria Corte, Marco Aurélio Mello, de soltar todos os presos condenados em segunda instância (veja aqui).

Wagner afirmou, no entanto, que as decisões causam “instabilidade”. "Não posso comentar o voto de ministro ainda mais do Supremo Tribunal Federal. Evidentemente, que o Brasil inteiro fica perplexo com o vai e volta. Na minha opinião, deveria ter definitivo é a votação do ADC [ação declaratória de constitucionalidade sobre prisão em segunda instância]”, afirmou, durante visita a obras de requalificação do Parque do Queimado (Liberdade), que abrigará a nova sede do Programa Neojiba.

O ex-governador criticou o bloco formado por partidos de esquerda (PSB, PDT e do PCdoB) na Câmara dos Deputados sem a presença do PT. "O PT tem o seu espaço. Não acho que é um bom começo fazer algo excluindo alguém. Prefiro sempre tentar ampliar ao máximo”, salientou.

Mais Médicos: 2,4 mil vagas não foram preenchidas; 176 estão na Bahia

As inscrições do Programa Mais Médicos estão abertas novamente para profissionais com registro no Brasil, até esta sexta-feira (21), com o objetivo de ocupar 2.448 remanescentes, em 1.177 municípios e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Na Bahia, o número chega a 176, em 110 municípios.

Os postos são referentes às localidades não ocupadas na primeira etapa de seleção, na qual apenas profissionais formados no Brasil ou com diploma revalidado puderam se inscrever. De acordo com nota do Ministério da Saúde, os médicos que participaram do edital anterior e desistiram ficam impossibilitados de escolher os municípios.

Balanço da pasta mostra que 5.846 médicos se apresentaram nas cidades escolhidas ou iniciaram as atividades. Os profissionais que já estão homologados e desistirem dos postos terão as vagas colocadas de volta ao edital do Mais Médicos.

SEGUNDA ETAPA

O ministério informou que, no total, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior, sem registro no Brasil, completaram a inscrição de participação no Programa Mais Médicos. As documentações de todos ainda estão em análise conforme edital.

Caso as vagas não sejam preenchidas nesta segunda etapa, nos dias 27 e 28 de dezembro, os médicos brasileiros formados no exterior terão acesso ao sistema para escolherem as vagas em aberto. Posteriormente, nos dias 3 e 4 de janeiro de 2019, os médicos estrangeiros terão a mesma oportunidade.

Operação apreende mais de R$ 400 mil e seis armas em quarto de João de Deus

Uma operação da Polícia Civil apreendeu mais de R$ 400 mil em moedas nacionais e estrangeiras e seis armas na casa de João Teixeira de Faria, o João de Deus. O material foi achado em diversos locais de quarto dele, entre eles um fundo falso no armário do cômodo, segundo a corporação. O médium está preso suspeito de abusar de mulheres durante tratamento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. A defesa dele nega as acusações.

Conforme André Fernandes, delegado-geral da Polícia Civil, as notas encontradas no quarto de João de Deus são reais, dólares, euros, libras, dólares canadenses, entre outras moedas estrangeiras. A Polícia Civil disse que não foi possível contabilizar o valor exato porque eram valores quebrados, por isso fizeram uma estimativa.

Entenda os rumos da investigação
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na terça-feira (18), na Casa Dom Inácio, onde o médium realizava os atendimentos espirituais, na residência dele, também em Abadiânia, e na Casa da Sopa, na mesma cidade.

Conforme os investigadores foram apreendidas seis armas e diversas munições. Os armamentos, de acordo com a Polícia Civil, estão sem registro, uma delas sem numeração e João de Deus não tem permissão para posse de arma.

André Fernandes esclareceu que o dinheiro, as armas e munições foram encontrados em diferentes locais da casa onde João de Deus mora. Segundo ele, em armários, fundos falsos e outros locais.

"Em uma residência do investigado, foram achadas seis armas, todos o montante em dinheiro, em fundo falso no fundo de um guarda-roupas. Não sabemos o motivo pelo qual ele mantinha o armamento e essa quantia elevada de dinheiro. Ainda nesta semana vamos concluir um dos inquéritos", explicou.

O delegado também informou que a equipe responsável pelas investigações foi procurada pela Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA), que disse querer contribuir. Segundo o investigador, eles receberam dados, que não foram divulgados, e têm interesse em saber se americanos foram vítimas do médium.

“Recebemos o contato da Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, que quer nos passar informações que receberam para descobrir se há vítimas norte-americanas. Ainda não fizemos este contato, porque precisamos ir até a capital federal, e isso deverá ser feito ainda esta semana”, disse o delegado.

A Polícia Civil não informou os resultados da perícia feita na Casa Dom Inácio, onde os abusos teriam ocorrido. A corporação disse apenas que colheu as informações que precisava no local, mas não deve divulgar ainda o que foi encontrado para não atrapalhar as investigações. As buscas, de acordo com Fernandes, foram no sentido de achar fluidos corporais, por exemplo, no entanto, não há confirmação do que foi ou não encontrado no local.

Investigação
João de Deus teve a prisão decretada na sexta (14) a pedido da Polícia Civil e do MP-GO, que investigam os relatos de abuso sexual durante atendimento na Casa Dom Inácio de Loyola. No domingo, ele se entregou à polícia em uma estrada de terra em Abadiânia.

O médium prestou depoimento na noite de domingo, durante três horas. João de Deus afirmou à Polícia Civil que, antes de as denúncias de abuso sexual virem à tona, foi ameaçado por um homem, por meio de uma ligação de celular. Além disso, negou os crimes e que tenha movimentado R$ 35 milhões nos últimos dias.

Segundo o advogado Alberto Toron, o pedido de habeas corpus foi protocolado nesta segunda-feira (17). Em entrevista no domingo, ele citou como alternativas possíveis uma prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, negou que tenha havido intenção de fuga.

O jornal "O Globo", a TV Globo e o G1 têm publicado nos últimos dias relatos de dezenas de mulheres que se sentiram abusadas sexualmente pelo médium. Os casos vieram à tona no programa Conversa com Bial de 7 de dezembro. Não se trata de questionar os métodos de cura de João de Deus ou a fé de milhares de pessoas que o procuram.

Na ausência de Temer, Maia sanciona texto que afrouxa Lei de Responsabilidade Fiscal

No exercício da Presidência da República, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sancionou a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita.

O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e pela Câmara e foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” com data desta terça-feira (18).

Nesta quarta-feira (19), o presidente Michel Temer divulgou uma nota à imprensa dizendo que a matéria foi sancionada enquanto ele estava em viagem ao Uruguai para reunião do Mercosul. (Leia a íntegra da nota ao final desta reportagem)

Acrescentou ainda que pretendia seguir a orientação das áreas técnicas do governo, ministérios da Fazenda e Planejamento, que defendiam o veto da matéria – que poderia ser decidido até o dia 28 de dezembro.

A LRF define que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição.

Pelas regras atuais, o município que ultrapassa o limite tem até 8 meses para se adequar. Se não fizer isso, pode sofrer sanções, entre as quais: não pode receber transferências voluntárias e não pode contratar operações de crédito, salvo as que forem para reduzir despesas de pessoal ou refinanciar a dívida.

O texto, contudo, permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem o limite de gastos.

A proposta define que a queda deverá ter sido provocada pela redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios ou pela diminuição de receita com royalties e participações especiais.

Leia a íntegra da nota do presidente Temer:

Nota à imprensa

O presidente Michel Temer não sancionou no dia de ontem alterações no texto da Lei de Responsabilidade Fiscal aprovado pelo Congresso, até porque estava em viagem oficial ao Uruguai para reunião do Mercosul. As áreas técnicas do governo, ministérios da Fazenda e Planejamento, defendiam o veto da matéria – que poderia ser decidido até o dia 28 de dezembro. E a intenção do presidente Temer era seguir essa orientação, como é de sua praxe.Fonte:G1

Prefeitura limpa e amplia açudes na zona rural de Serrinha

No começo de 2018, o governo municipal, através das secretarias de Agricultura e Infraestrutura, tomou uma decisão que, no final do ano, beneficiou milhares de famílias: a limpeza e ampliação de açudes, um serviço eu há muitos anos não era realizado pela Prefeitura.

Com as chuvas que caíram a partir de novembro, a água foi coletada e vem beneficiando o agricultor serrinhense.

Foram beneficiados os seguintes açudes e respectivas comunidades: Pau Folhudo (Subaé), Trocado (Subaé), Xanha (Boa Vista I), Genarinho (Tambori), Tambori (Tambori), Dó (Mombaça Leão), Tanque Grande (Tanque Grande), Matinha (Matinha), Maravilha (Maravilha), Lete (Cajueiro Grande), Cajueiro Grande (Cajueiro Grande), Mato Grosso (Mato Grosso), Grota Funda (Grota Funda) e Campinas (Campinas). (Fonte: ASCOM / Prefeitura de Serrinha).Fonte:www.ailtonpimentel.com

Bicicleta é alternativa de transporte para quem vai curtir Festival Virada Salvador

Meio de transporte rápido e divertido, a bicicleta é uma alternativa para quem vai curtir o Festival Virada Salvador 2019, na Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio. A prefeitura de Salvador, por meio do Movimento Salvador Vai de Bike e da Empresa Salvador Turismo (Saltur), vai disponibilizar 20 vagas para estacionamento de bikes por meio de paraciclos estrategicamente montados na entrada da arena.

As vagas serão preenchidas por ordem de chegada. O portador da bicicleta será responsável por levar cadeado e corrente para atar o veículo ao equipamento. A segurança das bikes será fornecida pela organização do evento, já que os paraciclos serão instalados nas imediações dos postos de segurança da arena. Segundo informações do Salvador Vai de Bike, a quantidade de vagas pode aumentar conforme a demanda.

Outra opção para quem vai curtir o Réveillon na orla de Salvador é utilizar as Laranjinhas do Bike Salvador. O sistema conta atualmente com 50 estações, 400 bicicletas distribuídas em pontos estratégicos da cidade e mais de 22 mil usuários cadastrados. Os usuários podem cadastrar planos diários, mensais ou anuais, que custam, respectivamente, R$ 8, R$10 e R$100. Para ter acesso aos planos, basta acessar o site.Fonte:Bahia Noticias

Coronel discorda de Leão e defende que Otto seja candidato a governador em 2022

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o senador eleito Angelo Coronel (PSD) discordou da tese do vice-governador João Leão (PP) de que Otto Alencar (PSD) “não tem mais idade” para ser candidato ao governo da Bahia, e defendeu que Otto postule o Palácio de Ondina em 2022 .

“Defendo, dentro do meu partido, que tenhamos candidatura própria nas eleições de 2020 e 2022. Concordo com a tese de Jaques Wagner de que o PT deve abrir mão e apoiar um partido da base. E aí defendo que esse nome seja Otto Alencar. É uma pessoa que já foi testada em todas as funções. Tem competência e maestria. Conhece o estado da Bahia e os seus problemas”, declarou Coronel, em entrevista ao Bahia Notícias.

Sobre a declaração de Leão de que Otto “não tem mais idade”, Coronel brincou: “Leão é engenheiro. Não é médico para aferir quem deve estar cansado para pendurar as chuteiras. Eu vejo Otto e Leão com muita vitalidade. Estão muito cedo para pendurar a chuteira”.

Para Coronel, o governador reeleito Rui Costa (PT) pode ser candidato ao Senado ou até mesmo a Presidência da República em 2022. “Seria um nome para agregar o bloco da esquerda. É muito mais leve do que Haddad [que foi candidato ao Palácio do Planalto neste ano]”, pontuou. Fonte:Bahia Noticias

Grupo de oposição do Vitória quer antecipar eleição no clube

O Vitória permanece em um momento político conturbado após o rebaixamento do time para a Série B do Campeonato Brasileiro. Um grupo de oposição do clube lançou nesta quarta-feira (19) pontos físicos para coletas de assinaturas com objetivo de coletar assinaturas para uma assembleia geral extraordinária.

O objetivo é encurtar o mandato do presidente Ricardo David e todo o Conselho Deliberativo, que expira em dezembro do ano que vem. E consequentemente convocar eleição geral. Um site com todos os detalhes da proposta também foi criado .

Ex-presidente do Vitória, Alexi Portela apoia o movimento. “Não foi iniciativa minha. Estou viajando e fui informado desta situação. Concordo com tudo e tem o meu apoio. Tem que ter eleição geral no clube. É preciso mudar tudo e o clube voltar a ser unido”, disse em entrevista ao Bahia Notícias.

Para o pedido de AGE ser aprovado é necessário a assinatura de aproximadamente 750 associados com direito a voto.

Vários pontos de coleta de assinatura foram instalados em Salvador. Também foi montado um estande em Alagoinhas e São Paulo.