Com orçamento R$ 2,5 bi, TJ-BA precisará de suplementação a partir de outubro

O orçamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o ano de 2019 será de R$ 2,5 bilhões. O valor sofreu um reajuste de R$ 100 milhões se comparado ao ano de 2018, quando o orçamento foi de R$ 2,4 bilhões. Do total previsto para 2019, R$ 1,9 bilhões serão destinados para pagamentos de salários e vantagens fixas para magistrados e servidores, sendo R$ 1,5 bilhões para membros do 1º Grau e R$ 206 milhões para o 2º Grau. O orçamento ainda detalha que R$ 235 milhões serão destinados para administração de pessoal e pagamento de encargos. Ainda com relação a despesas pessoais, o TJ deverá ter um custo anual R$ 15,7 milhões com pagamento de bolsa complementar de estagiários.

Ainda não há previsão se os magistrados receberão o reajuste salarial de 16,38%, como concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, o presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, não publicou decreto com o reajuste para a categoria. Assim como ocorrido nos últimos anos, o TJ precisará de suplementação do Governo do Estado para fechar as contas e pagar os salários dos servidores e magistrados. Entretanto, ao contrário dos anos de 2016, 2017 e 2018, a suplementação de 2019 terá que ser concedida já no mês de outubro. No dia 22 de dezembro de 2018, o governador Rui Costa concedeu uma suplementação de R$ 149 milhões para o tribunal, após um momento de tensão se a "ajuda" ocorreria ou não. Da mesma forma como em 2018, a assessoria do TJ-BA afirmou ao Bahia Notícias que é “prematuro” falar em valores para suplementação, diante dos esforços adotados para “aumento de arrecadação e redução de despesas”.

Entre outros gastos previstos pelo TJ, estão R$ 103 milhões com pagamentos de auxílio-transporte e alimentação. O vale-alimentação de servidores, juízes e desembargadores, atualmente, é de R$ 1,1 mil (veja aqui). A Corte baiana destina R$ 1 milhão para eventual realização de um concurso público. Para as atividades correcionais, foram destinados R$ 2,7 milhões. Para o Fundo de Segurança dos Magistrados (Funseg), foi destinado R$ 1,2 milhão. Também há previsão orçamentária de R$ 36 milhões para construção de unidade judiciária. Após de ter renovado a frota de carros em 2018, com a compra de 80 Corollas, por R$ 7,5 milhões, o TJ destinou módicos R$ 100 mil para aquisição de um novo veículo.

Para convocar os aprovados no concurso público para juízes, o TJ-BA não poderá estourar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O valor será apurado através do Relatório de Gestão Fiscal. Inicialmente, o Projeto de Lei Orçamentária para 2019 previa que o tribunal poderia ultrapassar o limite legal da LRF, com gasto de pessoal de 6,23% da Receita Corrente Líquida do Estado (saiba mais). O texto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na sessão do dia 19 de dezembro, reduziu o percentual para 5,4% . O limite legal previsto é 6% para o Poder Judiciário.Fonte:Bahia Noticias

Por documento 'precário' da SEC, atualização da base curricular da Bahia está parada

O plano da Secretaria Estadual de Educação da Bahia (SEC) de ter o currículo estadual para educação infantil e ensino fundamental tendo como referência a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aprovado pelo Conselho Estadual de Educação para vigência em 2019 está cada vez mais distante. A pasta tinha a expectativa de dar início a implementação durante a semana pedagógica do ano letivo, que acontece na última semana de janeiro (veja aqui). No entanto, a secretaria, maior interessada na apreciação e aprovação do texto, não submeteu o novo currículo para a apreciação da entidade, de acordo com a presidente do Conselho Estadual de Educação, Ana Tércia Contreiras.

Em dezembro a SEC realizou uma cerimônia de entrega do novo currículo para ao Conselho (leia aqui). No entanto, Contreiras afirmou que a versão entregue pela pasta foi considerada "precária".  "Assim que nós recebemos examinamos o documento e constatamos que estava incompleto", explicou a presidente ao acrescentar que um ofício informando a situação e cobrando ajustes e o envio de um novo documento foi feito à secretaria ainda no mês de dezembro, mas que até o momento o Conselho não recebeu nenhum retorno.

As linhas gerais do currículo estadual têm sido tema de discussões nas reuniões do Conselho, mas sem o documento oficial completo a análise e aprovação não poderão ser viabilizadas. "O assunto entrou na pauta da reunião desta segunda-feira (21) e o que ocorre é que a versão do documento que foi entregue ao Conselho está incompleta. A cobrança já foi feita e certamente a SEC deve estar tomando as providências", assegurou Ana Tércia.

Entre os ajustes sinalizados pelo Conselho para a SEC estão as resoluções e orientações legais. "Na verdade o documento que eles encaminharam foi uma cópia provisória, sem sinalização, falta as orientações devidas, as resoluções, faltam as orientações legais, falta a própria organização do documento, do ponto de vista entre o que está no índice e o conteúdo do documento", completou a presidente do Conselho.

Quando o texto com a nova orientação curricular da Bahia for recebido pelo Conselho Estadual de Educação deverá ser submetido ao crivo dos 24 conselheiros, com atenção maior da Câmara da Educação Básica, que é o foco principal do currículo referencial. Quando aprovado, o documento servirá de parâmetro para as escolas estaduais e poderá ser adotado pelas secretarias de educação municipais do Estado.Fonte:Bahia Noticias

'Se precisar fechar, fecha', diz secretário de Guedes sobre a GM

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) dá sinais de que pretende resistir a eventuais investidas da General Motors de pleitear incentivos tributários ou qualquer outro tipo de apoio federal para manter operações no Brasil.

Em um encontro reservado com o alto escalão da montadora, Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do ministério da Economia, foi assertivo: "se precisar fechar (a fábrica), fecha".

Segundo relatos de fontes do setor privado, o comentário foi feito durante uma reunião de pouco mais de meia hora, em 4 de janeiro, entre o secretário e o vice-presidente de relações governamentais da GM no Brasil, Marcos Munhoz.

No encontro, Munhoz relatou a Costa que a chefia da montadora nos Estados Unidos considerava as fábricas de São Caetano do Sul (SP) e de São José dos Campos (SP) praticamente "inviáveis" por causa dos altos custos.

O executivo enfatizou, por exemplo, que, enquanto a PLR (participação nos lucros) chega a R$ 20 mil por funcionário em São Paulo, não passa de R$ 7 mil em Gravataí (RS).

A argumentação, contudo, não parecia sensibilizar o secretário, um dos principais auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes. Munhoz, então, foi direto: "Corremos o risco de fechar (as fábricas)".

O secretario então devolveu: "Se precisar fechar, fecha".

A declaração gerou mal-estar entre os presentes na reunião, já que a GM emprega mais de 13 mil pessoas em São Caetano do Sul e em São José dos Campos. A montadora não chegou a apresentar no encontro nenhum pleito específico ao governo federal.Fonte:Folhapress

Prefeito de Serrinha Adriano Lima presencia a grande final do campeonato da lixa

O prefeito, Adriano Lima, esteve no domingo (20), no bairro da Bomba, onde aconteceu a grande final do campeonato da lixa, que teve uma presença maciça dos serrinhenses que presenciaram um grande jogo protagonizado pelos finalistas da competição, Matadouro e Esgotão. Ao chegar no local o prefeito, Adriano Lima, foi recebido calorosamente pelas pessoas que se encontravam presente, e o mesmo com muita simpatia, abraçou, beijou, brincou e ouviu a todos.

“Casa” lotada, os torcedores que lotaram a Arena Raimundão, puderam ver um espetáculo proporcionado pelos jogadores na final do tradicional Campeonato da Lixa, que terminou consagrando campeão 2019, o time do Matadouro. Uma competição que é uma iniciativa da Associação de Moradores do bairro da Bomba, e tem o apoio da Prefeitura Municipal Serrinha todos os anos, através da secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, juntamente com parceiros privados.


O Gestor, Adriano Lima, também participou da entrega do troféu ao grande campeão de 2019, o time do Matadouro. A competição que teve além do prefeito, demais autoridades como vereadores e o empresário Vardinho Serra.
Na oportunidade, depois da entrega o prefeito saiu no bairro conversando com os moradores e pode ouvir os pedidos, além de sentir a satisfação dos mesmos ao vê-lo.

Mais de 90% dos municípios baianos investem abaixo da média nacional na saúde

Do total de 417 municípios baianos, 391 fizeram investimentos abaixo da média nacional (R$ 403,37) na saúde de cada habitante durante o ano de 2017. Os dados foram divulgados na última segunda-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e são referentes às declarações no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.

O levantamento mostra que, naquele ano, o maior valor aplicado por um gestor municipal da Bahia, com recursos próprios, em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), foi de R$ 2.017 por habitante, em São Francisco do Conde. Em seguida, aparecem Madre de Deus (R$ 1.216,95) e São Desidério (R$ 912,07).

Do lado oposto do ranking está Conceição do Coité. O município investiu apenas R$ 122,84 por cada morador. Na penúltima posição aparece Valença (R$ 124,56), seguida de Santo Amaro (R$ 129,31).

Considerando-se apenas a Bahia, a média de investimento foi de R$ 470,66 por pessoa. A média estadual de 2017 é ligeiramente maior do que a registrada nos dois anos anteriores: R$ 459,19 em 2016 e R$ 464,64 em 2015.

INVESTIMENTOS DA CAPITAL

Ao contrário do que se pode imaginar, a capital do estado, Salvador, está entre os municípios com investimento abaixo da média nacional, ocupando a 180ª posição. Segundo os dados do CFM o gasto por habitante, em 2017, foi de R$ 243,40.

Em novembro de 2018, o CFM já havia apontado Salvador como a terceira capital com pior investimento médio em saúde por habitante (veja aqui).  A cidade fica à frente apenas de Rio Branco (R$ 214,36) e Macapá (R$ 156,67).

"No referido ano, a capital baiana investiu cerca de 20% de toda arrecadação da Prefeitura na área da saúde, percentual superior aos 15% constitucionais obrigatórios pela legislação. No ano passado, a gestão aportou um incremento de 10% em relação ao exercício anterior, finalizando 2018 com um investimento de 950 milhões provenientes exclusivamente do tesouro municipal", acrescentou a SMS.

O secretário municipal da pasta, Luiz Galvão, destacou ainda que a cobertura de atenção básica aumentou de 18% para 50% e que a prefeitura avançou com a construção de 8 UPAS, 4 Multicentros; a construção e requalificação de 208 postos de saúde; a contratação de 3.800 profissionais; a ampliação da oferta de exames e consultas especializadas na rede contratualizada; e a entrega do primeiro Hospital Municipal de Salvador.

“A escassez dos recursos da União para os municípios vem pressionando as Prefeituras a fazerem mais investimentos no setor com dinheiro próprio. E vejo esse dado com outros olhos. Se Salvador recebe menos recursos que outras capitais, e somos a capital que mais avançou nos seus indicadores, isso significa que houve uma gestão eficiente do gasto. Se tivéssemos sido contemplados com um volume maior de recursos, o cidadão soteropolitano teria sentido menos os impactos dessa falta de investimentos na área por parte do Governo Federal”, defende o secretário.

DADOS NACIONAIS

O levantamento mostra ainda que os municípios menores, em termos populacionais, apresentam uma maior despesa per capita. Em 2017, nas cidades com menos de 5 mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão.

Entre os mais altos valores por pessoa, estão as duas menores cidades do país. Com apenas 839 habitantes, Borá (SP) lidera o ranking municipal, tendo aplicado R$ 2.971,92. Em segundo lugar, aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em ações e serviços de saúde alcançaram R$ 2.764,19 por pessoa.

Na outra ponta, entre os que tiveram menor desempenho nacional na aplicação de recursos, estão três cidades de médio e grande porte, todas situadas no estado do Pará: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83).Fonte:Bahia Noticias

SERRINHA:Lideranças irão lutar para deixar Osni Cardoso Inelegível

O SOMBRA:" Uma união entre lideranças politicas da cidade está sendo cuidadosamente articulada para neutralizar o retorno do ex-prefeito Osni Cardoso a prefeitura municipal.Fiquei sabendo o seguinte: Ferreirinha,Plinio Carneiro,e o prefeito Adriano Lima,tentam encontrar uma maneira de deixar Osni fora do páreo.

A intenção é deixar o Petista Inelegível,o que precisaria de uma 'força' da câmara de vereadores.A pergunta que não quer se calar é:Como o empresário Vardinho Serra ficará nesta situação.Já que é amigo pessoal de Osni,mais apoia o governo de Adriano Lima".

Avião que transportava jogador argentino Emiliano Sala está desaparecido, diz imprensa

O avião privado que transportava o jogador argentino Emiliano Sala desapareceu enquanto sobrevoava o Canal da Mancha na noite de segunda-feira (21), informaram fontes policiais francesas à France Presse.

A aeronave, que tinha decolado do aeroporto de Nantes (França), seguia para Cardiff, no País de Gales com duas pessoas a bordo. Ela desapareceu a cerca de 20 km ao norte da ilha inglesa de Guernsey.

O Nantes, equipe em que ele atuou, confirmou que ele estava a bordo da aeronave ao jornal "Le Parisien".

No sábado (19), foi oficializada a transferência do atacante de 28 anos do Nantes para o Cardiff City FC, que atua na primeira divisão inglesa.

As buscas pela aeronave foram interrompidas na noite de segunda devido ao mau tempo, mas foram retomadas nesta manhã de terça. Dois helicópteros e embarcações britânicas ainda enfrentam más condições meteorológicas em busca de vestígios da aeronave, segundo o "Le Parisien".

No Twitter, a polícia de Guernsey confirma as buscas, mas não menciona o nome do jogador.Fonte:G1

Palocci colocou R$ 10 mil para secar ao sol porque cédulas estavam mofadas, conta motorista

Em depoimento à Polícia Federal, um dos motoristas do ex-ministro Antonio Palocci relatou que auxiliou o ex-petista a colocar cédulas para secar ao sol.

O caso ocorreu na casa do ex-ministro em Ribeirão Preto. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o auxiliar relatou que as cédulas estavam mofadas e totalizavam cerca de R$ 10 mil.

Bahia acerta direitos de transmissão do Brasileirão de 2019 a 2024 com a Globo

O Bahia acertou a venda dos direitos de transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro de 2019 a 2024, na Tv aberta e pay per view, com a Globo. De acordo com o jornal Correio, o valor da negociação não foi revelado. 

Vale lembrar que o Esquadrão tem um acordo com o grupo Turner para exibir os jogos na TV fechada. As partidas serão transmitidas nos canais TNT e Space, após o encerramento do Esporte Interativo.

Após o acordo com o Tricolor de Aço, apenas Palmeiras e Athletico-PR ainda não acertaram com a emissora. Fonte:Bahia Noticias

Bolsonaro irá atuar como presidente de dentro de hospital após cirurgia, diz revista

Jair Bolsonaro (PSL) deve despachar, ou seja, realizar atividades presidenciais, de dentro do hospital Albert Einstein em São Paulo.

O presidente passará por cirurgia que marcou para retirar sua bolsa de colostomia.

 De acordo Igor Gadelha da revista Crusoé, Bolsonaro deve viajar para São Paulo no dia 27 e ficar internado por até dez dias. A cirurgia está marcada para o dia 28 de janeiro.

Comprador de imóvel diz que pagou por imóvel a Flávio Bolsonaro em dinheiro vivo

O ex-atleta Fábio Guerra afirmou nesta segunda-feira (21) que fez pagamentos em dinheiro vivo ao senador eleito Flávio Bolsonaro para quitar a compra de um imóvel no Rio de Janeiro, segundo a Folha de S. Paulo. A versão confirma as declarações do parlamentar para justificar os depósitos de R$ 96 mil na sua conta entre junho e julho de 2017.

"Paguei em dinheiro porque havia recebido em dinheiro pela venda de outro apartamento. Como recebi aos poucos, fui pagando aos poucos", afirmou à Folha de S. Paulo o comprador do imóvel, que disse não ter mais contato com o senador eleito.

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) classificou como suspeitas movimentações financeiras na conta de Flávio Bolsonaro. O documento aponta que aconteceram 48 depósitos em espécie no valor de R$ 2 mil entre junho e julho de 2017, todos feitos de um caixa de autoatendimento na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Flávio Bolsonaro declarou em entrevistas à Record e à Rede TV que recebeu um montante em dinheiro pela venda de um imóvel e o depositou na própria conta. As transações aconteceram de forma fracionada porque o limite para depósito do caixa eletrônico é de R$ 2 mil.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o limite para deposito em espécie no Itaú, único banco onde o senador eleito tem conta declarada, é de R$ 2 mil. Na Alerj, há um caixa de autoatendimento do Itaú. "É a agência onde todo mundo vai fazer suas operações", afirmou Flávio Bolsonaro à Record.

Mourão diz que caso Coaf é preocupação de pai para filho

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, afirmou que as investigações que envolvem o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), não afetam o governo e podem ser preocupação apenas de "pai para filho". Segundo Mourão, que assumiu o Palácio do Planalto com a viagem de Jair Bolsonaro a Davos, na Suíça, o tema não é um assunto do governo.

"[O caso] Pode preocupar o presidente como pai em relação ao filho. Todos nós nos preocupamos com os nossos filhos. Acho que talvez isso aí, apesar de ele não ter me dito nada a respeito", afirmou.

As investigações contra Flávio ganharam um novo capítulo na última semana, quando o senador eleito conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para paralisar as investigações que corriam na Justiça do Rio. Embora inicialmente ele dissesse que não era alvo da apuração, o pedido expôs seu envolvimento.

O caso veio a público a partir de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontam movimentações consideradas suspeitas pelo órgão nas contas do senador eleito e de um ex-assessor seu, o motorista Fabrício Queiroz.

Em dezembro, o documento do Coaf mostrou que Queiroz tinha movimentações de R$ 1,2 milhão em sua conta, consideradas atípicas pelo órgão.

Um novo relatório, divulgado na sexta (18) pelo Jornal Nacional, da TV Globo, apontou movimentações consideradas suspeitas também na conta de Flávio. Ele recebeu em sua conta bancária 48 depósitos em dinheiro no valor total de R$ 96 mil, depositados apenas em cinco dias.

Eles foram feitos no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sempre no valor de R$ 2.000. O Ministério Público do Rio de Janeiro apura casos de outros parlamentares da Alerj, onde Flavio trabalhava como deputado estadual, cujo mandato expira em fevereiro.

A suspeita dos investigadores é de que os depósitos possam ser devoluções de parte dos salários de funcionários. Prática ilegal e conhecida pelo termo de "rachadinha".  O senador eleito nega as acusações e diz que os depósitos são referentes ao pagamento pela venda de um imóvel na zona sul do Rio de Janeiro.Fonte:Folhapress

Bolsonaro vai a Davos a bordo do 'AeroLula', alvo da oposição ao PT em 2004

O presidente Jair Bolsonaro foi até a Suíça para o Fórum Econômico Mundial no avião Airbus comprado pela Presidência em 2004 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Batizado de “AeroLula” por opositores do governo na época, a compra do avião foi alvo de críticas no Congresso Nacional.

Na ocasião, a oposição argumentou que o governo de Lula havia sido irresponsável ao gastar uma fortuna para a compra e a manutenção de um avião luxuoso de última geração, em vez de usar o dinheiro para obras sociais e construção de estradas. Um dos críticos, de acordo com reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo, foi o atual ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, então deputado federal pelo PFL, hoje DEM.

Os valores que envolvem o uso do “AeroLula” na viagem de Bolsonaro e sua comitiva, incluindo o combustível e as diárias da tripulação, não foram divulgados pela Presidência. Procurada pela Folha, o governo informou que não divulgará “por questão de segurança, nos termos” de um decreto de 2012, do governo Dilma Rousseff (PT).

O “AeroLula” foi adquirido da francesa Airbus por cerca de R$ 150 milhões em valores da época, ou aproximadamente R$ 323 milhões em valores atualizados pelo IGP-M. O governo Lula também assinou na época um contrato com a empresa aérea TAM no valor de R$ 15,4 milhões para manutenção do Airbus num período de cinco anos.

O SOMBRA: "VEREADOR JEAN QUER SER PREFEITO DE SERRINHA JÁ NA PRÓXIMA ELEIÇÃO"

O SOMBRA disse para nossa Reportagem o seguinte:" O vereador e presidente da câmara de vereadores,Jean Carlos Cardoso Silva,já está articulando com seus amigos de bancada uma pré-candidatura a prefeito de Serrinha na próxima eleição.Empolgado por ter derrotado as principais lideranças da cidade,
e mostrando que sabe articular,Jean vai com tudo para tirar o prefeito Adriano Lima da prefeitura".Disse o homem do Além.

Igreja Católica na PB é condenada a pagar indenização de R$ 12 milhões por exploração sexual

A Justiça do Trabalho condenou a Arquidiocese da Paraíba a pagar uma indenização de R$ 12 milhões por casos de exploração sexual contra menores de idade. O crime foi praticado por padres e até o arcebispo emérito do estado estão envolvidos no escândalo.

O Fantástico ouviu um rapaz que foi assistente de missa e seminarista. Ele preferiu não ser identificado.

Repórter: Que idade você tinha?
Ex-seminarista: Eu tinha 17 anos e meio ano.
Repórter: O que você encontrou no seminário era como você esperava?
Ex-seminarista: Não, né? A gente espera uma coisa e de repente se depara com outra, né? Às vezes de assédio relacionado a assédios sexuais por parte dos padres, por parte de muito dos seminaristas.
Repórter: De que tipo?
Ex-seminarista: Através de palavras, de atos, pegava nas minhas partes sexuais, né?

Foi na Justiça Trabalhista que o processo avançou. “O ato é gravíssimo. São adolescentes que acreditaram naquela instituição a representação de Deus”, afirmou o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas.

Tudo começou em 2014, a partir de uma carta. A autora ouviu comentários de que algo errado estava acontecendo na Igreja Católica da Paraíba e, a partir daí, fez uma denúncia por carta, para ficar dentro da Igreja. Porém, isso acabou resultando na situação atual. Uma denúncia que era só para a Igreja, que tomou uma dimensão imensa.

Repórter: Por que a senhora decidiu escrever a carta?
Testemunha: Porque eu fiquei incomodada diante de tantas coisas aí eu me incomodei muito por ser católica. Não aguentei mais diante de tanta coisa e eu terminei tendo essa vontade de fazer tudo isso.
Repórter: A senhora era amiga de jovens homossexuais frequentadores da igreja?
Testemunha: Isso. A gente ia pra aniversário, a gente saía, ia na praia à noite. Nessas saídas nossa aí começou a surgir conversas que não tava me agradando.

Repórter: Tipo o quê?
Testemunha: Apelidos muito feios com padres da nossa igreja. Monja Vanessa. Louca da Diocese. Ligava pra pessoa e falava "oi, louca da Diocese"?
Repórter: Na verdade a senhora descobriu depois que quem tava do outro lado da linha eram padres?
Testemunha: Eram padres.

A mulher contou tudo para um padre de confiança. Ela explicou que ele redigiu a carta e disse que o documento ficaria dentro da Igreja. Mas o texto vazou e virou notícia. A partir daí, o Ministério Público do Trabalho começou a investigar.

“Na verdade, o que foi apurado, o que foi denunciado na imprensa, apurado pelo Ministério Público do Trabalho, foi de que havia inserido dentro da sistemática católica um grupo de sacerdotes de forma habitual que pagavam por sexo a flanelinhas, a coroinhas e também a seminaristas”, explicou o procurador Varandas.

O crime foi definido como exploração sexual. No entanto, ele ressaltou que, como o processo está em segredo de justiça, ele está impedido de revelar alguns elementos concretos e o que ocorreu na instrução do processo.

Segundo Varadas, a característica da exploração sexual é a ausência da vontade livre para praticar o ato. Nesse caso, o pagamento às vítimas podia ser feito em dinheiro ou até em comida.

“Algo que tenha submissão ou algo que faça com que um estado de necessidade leve a criança ou adolescente a praticar esses atos. Que estado de necessidade é esse? É a miséria, é a fome, é a proteção do estado, é a ausência de políticas públicas. No caso de menores de 18 anos, independente da vontade deles, tanto o Estatuto da Criança do Adolescente, como o Código Penal consideram a exploração sexual exatamente porque eles não têm a vontade validada pelo direito pra praticar um ato dessa natureza”, explicou o procurador.

O ex-seminarista conta que cedeu às investidas pela vontade de se tornar padre.

“Porque até então a palavra de ordem seria ‘passando por esse processo você vai conseguir chegar a ser padre’. Meio que uma troca de, não sei se a palavra certa é troca de favores. Às vezes uma conversa, um abraço no pé do ouvido, né? ‘Ele você tá muito cheiroso, vc tá muito lindo, muito gostoso, né? Você deve malhar muito, não sei como você faz isso, mas você tem um peitoral muito gostoso, né?’”, disse.Fonte:G1(foto-internet)

Serrinha: Prefeito Adriano assina ordem de serviço para pavimentar ruas na Rodagem

Moradores de quatro ruas do bairro da Rodagem, em Serrinha, ganharam uma ótima notícia na manhã dessa sexta-feira (18). O prefeito Adriano Lima, acompanhado pela primeira-dama Marcele Lima, esteve no local e assinou a ordem de serviços para a tão esperada pavimentação a paralelepípedo das ruas. Os recursos investidos passam de R$ 321 mil reais.

Dona Francisca Gonçalves esteve presente à solenidade, realizada em frente à sede do Esporte Clube Bahia, time amador local. “Meu filho, esse calçamento vem em boa hora. Isso aqui quando chove vira lama, quando está seco, é uma poeira insuportável. Agora tenho certeza que nossa vida vai ser bem melhor depois dessa obra”, acentua a aposentada. O aposentado Miguel dos Santos Mota também vêm a valorização dos imóveis com a pavimentação iniciada. "As casas vão valer mais", observa.

O prefeito Adriano Lima destacou a busca pelo bem-estar da população, apesar das dificuldades enfrentadas pela gestão. “Estamos tendo que resolver problemas herdados da gestão anterior. Mas, mesmo assim, estamos avançando significativamente em várias áreas. Hoje, aqui na Rodagem, fico feliz de poder trazer essa obra que vai melhorar a qualidade de vida dos moradores, Esse é nosso compromisso. Temos feito muito e novas obras serão anunciadas”, destaca o prefeito.

Estiveram presentes à assinatura das ordens de serviços os vereadores José Raimundo da Ambulância, Zé Sedex do Ovo e Regi de Vila de Fátima, além de secretários municipais e dezenas de moradores.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serrinha

Preta Gil desmaia e é levada às pressas para hospital

A cantora Preta Gil acaba deu entrada no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após desmaiar, neste domingo (20). As informações são do colunista Léo Dias, do jornal O Dia.

Segundo a publicação, ela estava em uma gravação da escola de balé Cisne Negro quando começou a passar mal e foi levada às pressas para o hospital. Os artistas Dani Calabresa, Justin Neto e Zé Pedro presenciaram o mal-estar da artista.

Ao colunista, a assessoria da cantora informou: “Preta Gil passa bem, apesar de ter tido uma indisposição enquanto realizava um trabalho em São Paulo e preferiu fazer uma bateria de exames após uma semana com um quadro de forte gripe.”

Michelle Bolsonaro defende nomeação de amiga e critica imprensa

A primeira-dama Michelle Bolsonaro defendeu a escolha de Priscila Gaspar, uma amiga sua, para comandar a Secretaria Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência, órgão do governo federal, e criticou a forma como parte da imprensa tratou a nomeação. As declarações foram dadas em entrevista à Record TV exibida neste domingo (20).

"A Priscila Gaspar tem um currículo invejável. Ela é uma surda bilíngue, ela é professora da PUC de São Paulo", disse. "Então, olha a maldade. Eu esperava assim: a primeira surda da história a ocupar uma vaga no governo. Algo que fosse abrilhantar."

A primeira-dama questionou a forma como a nomeação foi noticiada pela imprensa após se oficializada. "Foi como se eu estivesse fazendo a farra das amigas. Como se eu estivesse beneficiando amigas, e não foi isso."

Esta foi a primeira entrevista de Michelle após a posse de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente da República. A conversa aconteceu no Palácio da Alvorada. Michelle não comentou, nem foi questionada, sobre ter recebido um cheque de R$ 24.000 de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) -- filho mais velho do presidente.

Bolsonaro já disse que o cheque serviu como pagamento de uma dívida de R$ 40.000 de Queiroz com ele. Segundo o presidente, Michelle recebeu o depósito porque ele não tem "tempo de sair".

Discurso não foi marketing, diz Michelle
Michelle Bolsonaro também deu detalhes sobre o seu discurso na posse presidencial, feito em Libras (Língua Brasileira de Sinais). Segundo ela, o discurso não foi uma jogada de marketing, mas "um segredo bem guardado" e "muito natural".

A primeira-dama contou que a ideia surgiu 10 dias antes da posse, e que até o dia anterior ao evento somente ela e a intérprete sabiam do discurso. O cerimonial foi comunicado na véspera e Bolsonaro soube dele apenas duas horas antes da cerimônia.

Michelle também afirmou ter brigado "indiretamente" com o cerimonial da posse para ter um intérprete para traduzir o hino nacional para Libras.

"Eu estou educando as pessoas a respeitarem os direitos que eles já conseguiram", disse.

Vida pessoal e juventude na periferia
A primeira-dama ainda falou de sua vida pessoal e relembrou a presença da violência e do crime durante sua juventude na periferia do Distrito Federal.

"Eu cresci no meio de traficantes e eram os meus amigos. Nós crescemos juntos, cada um tomou um caminho. Eu vi vários amigos morrerem com 13, 14 anos", disse.

Michelle classificou como sendo "sua luta" a defesa de pessoas com deficiência, síndromes e doenças raras, e também falou sobre seu trabalho voluntário na região do antigo lixão de Gramacho, na Baixada Fluminense.

A primeira-dama disse que quer deixar o legado de "ajudar e ser sensível às causas, de poder olhar para quem realmente precisa."

Caso de Flávio Bolsonaro 'não tem nada' a ver com governo, diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, avaliou que o  caso envolvendo movimentações financeiras atípicas do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz não é assunto do governo que começou em 1º janeiro, apesar de o parlamentar ser filho do presidente Jair Bolsonaro.

"É preciso dizer que o caso Flávio Bolsonaro não tem nada a ver com o governo", disse à Reuters Mourão, que assume interinamente a Presidência da República enquanto Bolsonaro participa do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, neste domingo (20).

Para Mourão, é preciso aguardar o andamento dos fatos e investigações antes de se tirar conclusões.

Flávio Bolsonaro é investigado na esfera cível da Justiça do Rio de Janeiro por suspeita de movimentação atípica detectada pelo Conselho de Controle de Atividade Financeiras (Coaf).

ACM Neto acredita que Renan Calheiros será eleito presidente do Senado, diz revista

O presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, disse a aliados que o senador Renan Calheiros (MDB) é favorito para vencer a disputa pela presidência do Senado, de acordo com a revista Veja.

O DEM lançou o senador do Amapá, Davi Alcolumbre, para a presidência. No entanto, segundo os aliados, o prefeito soteropolitano avaliou que Alcolumbre só vence se o governo Bolsonaro “entrar pesado” na eleição do Senado.

Nos últimos dias, Renan Calheiros tem feito acenos ao Palácio do Planalto para conquistar o apoio. Já se comprometeu a ajudar nas questões econômicas, como na aprovação da reforma da Previdência.

Tumulto com PMs durante partida de futebol deixa um morto e um ferido em Lauro

Uma confusão envolvendo policiais militares durante uma partida amadora que ocorria no bairro Portão, em Lauro de Freitas, deixou pelo menos uma pessoa morta e uma ferida na manhã deste domingo (20). De acordo com o jornal A Tarde, uma testemunha afirmou que os PMs chegaram ao local atirando.

Um vídeo enviado ao jornal mostra os agentes conversando com alguns homens, quando um policial dá um tiro para cima e depois para a frente. Não é possível ver se nesse momento alguém foi atingido. Os três agentes, então, caminham para longe do grupo e depois bombas de gás são lançadas contra as pessoas que estavam no evento, que tentam se proteger dentro de um imóvel.

"Não houve discussão, não teve nada, eles sempre fazem isso. Eles estão chegando assim, sem motivo algum", relatou ao jornal um morador, que não quis se identificar. Um dos baleados chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Menandro de Faria, em Lauro de Freitas, mas não resistiu aos ferimentos.

Ao portal, a Polícia Militar informou que apura os fatos, a partir do contato com o coronel responsável pela região, e ainda não tem um posicionamento sobre o caso.

Em nova noite de ataques, bandidos incendeiam ônibus e posto no Ceará

Em mais uma madrugada de ataques neste domingo (20), bandidos explodiram bombas caseiras num posto de combustível e incendiaram um ônibus e um caminhão no Ceará, que vive uma crise de segurança pública. O estado tem sofrido com atos violentos desde o dia 2 de janeiro. Forças de segurança investigam o envolvimento do crime organizado, e suspeitam que as ordens para os ataques partam de dentro dos presídios.

O posto incendiado fica na CE-065, em Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza. Homens jogaram coquetéis molotov em uma bomba de combustível, na noite de sábado (19), e fugiram a pé. O incêndio foi controlado por funcionários do posto, e ninguém ficou ferido. Na mesma noite, um ônibus do transporte coletivo foi incendiado na periferia de Fortaleza, depois de um criminoso armado ter feito sinal e obrigado os passageiros e o motorista a descerem. Ninguém se feriu. Já na madrugada de domingo (20), criminosos atearam fogo a um caminhão no galpão de uma empresa de recolhimento de lixo em Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza.

Segundo balanço divulgado neste sábado (19), 399 pessoas suspeitas de envolvimento nos atos de violência já foram detidas, de acordo com a secretaria da Segurança Pública do Ceará. Desde que a onda de ataques começou, o governo estadual já anunciou um pacote de medidas para combater o crime organizado, como a convocação de policiais da reserva para reforçar o policiamento e o pagamento de recompensa a quem der pistas que levem à elucidação de crimes. O estado também recebeu cerca de 400 homens da Força Nacional no início do mês, para policiamento ostensivo e vigilância de presídios, e pediu novos reforços ao ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta semana.

 Os episódios começaram depois de o governador Camilo Santana (PT), reeleito para seu segundo mandato, ter anunciado que uma de suas prioridades seria endurecer as regras nas penitenciárias estaduais, cujo domínio é disputado por facções criminosas. HISTÓRICO Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança, o Ceará foi, em 2017, o terceiro estado do país com mais mortes violentas. A taxa foi de 59,1 mortos a cada 100 mil habitantes.

À frente do estado estiveram apenas Rio Grande do Norte (68) e Acre (63,9). Em 2018, segundo dados divulgados pelo estado, houve queda de 10,5% na taxa de homicídios entre janeiro e novembro de 2018, comparado com 2017. Mesmo assim, no ano passado ocorreu a maior chacina da história do Ceará, com 14 mortos durante uma festa na periferia de Fortaleza, em janeiro, e a morte de seis reféns após ação policial para evitar assalto a dois bancos em Milagres, no interior, em dezembro.Fonte:por Folhapress

Em mais uma madrugada de ataques neste domingo (20), bandidos explodiram bombas caseiras num posto de combustível e incendiaram um ônibus e um caminhão no Ceará, que vive uma crise de segurança pública.

O estado tem sofrido com atos violentos desde o dia 2 de janeiro. Forças de segurança investigam o envolvimento do crime organizado, e suspeitam que as ordens para os ataques partam de dentro dos presídios.

O posto incendiado fica na CE-065, em Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza. Homens jogaram coquetéis molotov em uma bomba de combustível, na noite de sábado (19), e fugiram a pé. O incêndio foi controlado por funcionários do posto, e ninguém ficou ferido.

Na mesma noite, um ônibus do transporte coletivo foi incendiado na periferia de Fortaleza, depois de um criminoso armado ter feito sinal e obrigado os passageiros e o motorista a descerem. Ninguém se feriu.

Já na madrugada de domingo (20), criminosos atearam fogo a um caminhão no galpão de uma empresa de recolhimento de lixo em Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza.

Segundo balanço divulgado neste sábado (19), 399 pessoas suspeitas de envolvimento nos atos de violência já foram detidas, de acordo com a secretaria da Segurança Pública do Ceará.

Desde que a onda de ataques começou, o governo estadual já anunciou um pacote de medidas para combater o crime organizado, como a convocação de policiais da reserva para reforçar o policiamento e o pagamento de recompensa a quem der pistas que levem à elucidação de crimes.

O estado também recebeu cerca de 400 homens da Força Nacional no início do mês, para policiamento ostensivo e vigilância de presídios, e pediu novos reforços ao ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta semana. 

Os episódios começaram depois de o governador Camilo Santana (PT), reeleito para seu segundo mandato, ter anunciado que uma de suas prioridades seria endurecer as regras nas penitenciárias estaduais, cujo domínio é disputado por facções criminosas.

HISTÓRICO

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança, o Ceará foi, em 2017, o terceiro estado do país com mais mortes violentas. A taxa foi de 59,1 mortos a cada 100 mil habitantes. À frente do estado estiveram apenas Rio Grande do Norte (68) e Acre (63,9). 

Em 2018, segundo dados divulgados pelo estado, houve queda de 10,5% na taxa de homicídios entre janeiro e novembro de 2018, comparado com 2017.

Mesmo assim, no ano passado ocorreu a maior chacina da história do Ceará, com 14 mortos durante uma festa na periferia de Fortaleza, em janeiro, e a morte de seis reféns após ação policial para evitar assalto a dois bancos em Milagres, no interior, em dezembro.

Ministro do Meio Ambiente fará 'visitas-surpresa' a ONGs que recebem dinheiro do governo

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou ao blog que montará um cronograma para fazer "visitas-surpresa" a parte das 40 ONGs que recebem recursos do fundo gerido pelo governo federal.

Nesta segunda, Salles anunciou a suspensão, por 90 dias, da assinatura de novos contratos com ONGs.

De acordo com o ministro, o objetivo é fazer um levantamento do dinheiro repassado às organizações e das atividades prestadas, além de contratos em andamento. Segundo ele, não haverá interrupção de contratos em execução.

"Vamos escolher algumas [ONGs] e vamos lá pessoalmente checar o que estão fazendo com o dinheiro, como está sendo usado, investido", afirmou.

Bolsonaro manda Secretaria de Governo monitorar ONGs
Ao blog, Ricardo Salles disse que as visitas não serão a todos os projetos. Ele afirmou que escolherá aleatoriamente a entidade a ser visitada.

As parcerias do ministério com ONGs ocorrem em áreas como recuperação florestal, gestão ambiental e segurança alimentar nas comunidades indígenas, e agroextrativismo.

Satélite
O ministro também disse ao blog que estuda a contratação de um satélite para monitorar em tempo real situações de queimadas, secas, desmatamento pelo país. A ideia é, segundo ele, que o fiscal do Ibama "vá para onde o sistema manda ir, não para onde quer".

O custo: cerca de R$ 100 milhões por ano, conforme a estimativa do governo.

Questionado sobre a origem dos recursos para pagar o satélite, respondeu: "Do Fundo Amazônia, que tem R$ 1,2 bilhão. Estou estudando ainda, vendo as condições jurídicas".

Sobre o Acordo de Paris, disse que, por ora, o Brasil não deixará o acordo, como chegou a ser discutido pelo governo Bolsonaro.Fonte:G1

Deputados em despedida da AL-BA contratam e promovem assessores durante recesso

No apagar das luzes na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputados estaduais que não renovaram seus mandatos e deixam o Legislativo no final de janeiro, nomearam e autorizaram a elevação de nível - e de salário - de pelo menos 21 secretários parlamentares. As alterações nos gabinetes que estão praticamente inativos durante o mês foram publicadas no Diário Oficial da Assembleia até esta quarta-feira (16). 

A promoção mais generosa ocorreu no gabinete do senador eleito Angelo Coronel (PSD). Durante o recesso parlamentar, o atual presidente da AL-BA elevou o nível de Roqueline Moura Coutinho em nove degraus, conferindo a comissionada uma mudança salarial de R$ 2.850 mil para R$ 11 mil, ou seja, um aumento que triplicou os ganhos da servidora. Uma vez que o deputado deixa a Casa Legislativa estadual, como Coronel fará no final do mês, todos os seus funcionários são exonerados. Péssima notícia para quem conquistou o novo salário durante as férias do Legislativo - ou o prenúncio de que tempos de bonança podem vir com outros deputados, a exemplo do herdeiro político do atual presidente, Diego Coronel.

"Movimentação normal dos deputados. Alguns servidores pedem exoneração para ir para outro trabalho ou outro gabinete", defendeu o senador eleito.

As alterações nos gabinetes foram justificadas com as mais diversas explicações. Não eleito deputado federal, o ainda estadual Heber Santana (PSC) defendeu que não fez nenhuma mudança no gabinete neste período. O presidente estadual do PSC, que elevou o nível de três funcionários, disse ao Bahia Notícias que apenas substituiu um servidor que conseguiu salvar seu emprego emplacando uma vaga no gabinete do deputado Sandro Régis (DEM). Heber diz que preferiu dar o aumento aos que restaram ao invés nomear alguém no fim do mandato.

Já para Augusto Castro (PSDB), as mudanças são naturais, por se tratarem de alterações em cargos de confiança. Além de exonerar o seu motorista, que agora passará a prestar serviços para Nelson Leal (PP), o parlamentar aumentou o nível de quatro servidores e regrediu outros três. “Do ponto de vista da eleição, alterei aqueles que não tiveram resultados satisfatórios na campanha”, disse o deputado não reeleito. Os funcionários de gabinete muitas vezes são responsáveis pela campanha de um político em determinada cidade ou comunidade.

A tese de que as promoções durante o recesso são uma espécie de efeito compensatório ao serviços prestados durante a luta por votos também foi defendida por Carlos Geilson (PSDB), que exonerou uma funcionária e autorizou a mudança de nível de outros 10 secretários parlamentares. “Algumas pessoas não corresponderam durante a campanha e outras pessoas que se empenharam foram valorizadas. É uma questão de Justiça”, defendeu.

Geilson garantiu que os aumentos não foram dados junto com férias e que os seus servidores que ganharam até R$ 4 mil a mais em janeiro estão trabalhando durante o recesso. “Pedi que eles continuassem arrumando o gabinete, providenciando à mudança. O deputado Soldado Prisco (PSC) ficará com minha sala”, discorreu.

No time dos que nomearam servidores para começarem a trabalhar a menos de 15 dias de deixarem a AL-BA, estão os deputados Leur Lomanto Júnior (DEM), Carlos Ubaldino (PSD),  Luiz Augusto (PP) e Gika Lopes (PT). Augusto, único que atendeu o Bahia Notícias para prestar esclarecimentos, disse que está em atividade durante o recesso parlamentar. “A gente tem que agradecer os votos, e conversar com os nossos eleitores. Ouvir o que cada um tem a dizer”, justificou o deputado.

No curto período que ficarão lotados nos gabinetes da Assembleia, os servidores não terão muito o que fazer, pois a Casa está sem atividades ou votações em plenário ou comissões. Fonte:Bahia Noticias

Secretários de Rui Costa ganham pelo menos meio milhão de reais com extras em 2018

Quinze secretários da gestão do governador Rui Costa (PT) ganharam juntos, em 2018, mais de R$ 545 mil em jetons. A gratificação é paga além do salário dos secretários e recompensa quem participa de conselhos em órgãos públicos. Nos bastidores, entretanto, o benefício é tratado como uma forma mais fácil de equiparar o salário do servidor público ao dos encontrados no setor privado.

No último ano, o campeão no recebimento das vantagens foi o titular da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório, que recebeu apenas em 2018 pelo menos R$ 117 mil em jetons por participar de encontros da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car).

Vitório, confirmado no segundo mandato de Rui (entenda aqui), foi um dos arquitetos do pacote de austeridade que o governador enviou ao Legislativo e que, entre outras providências, aumentou a alíquota da previdência estadual para servidores (veja aqui).

Segundo o portal da Transparência do governo do Estado, além do secretário da Fazenda, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Semps) da Bahia, Cézar Lisboa, também arrematou uma farta quantia em jetons em 2018.

Lisboa faturou R$ 108 mil no ano além dos ganhos mensais. A cifra equivale a 108 salários mínimos a mais na conta do responsável pelo combate à pobreza na Bahia dentro do governo.

O terceiro colocado na lista de beneficiários é chefe da Secretaria da Promoção de Igualdade Racial (Sepromi). Fabya Dos Reis Santos recebeu R$ 54 mil por participar de reuniões do conselho administrativo. A mesma quantia foi dada a André Curvello, da Secretaria De Comunicação Social (Secom), por participar de reuniões da extinta Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

Os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, da Secretaria para Mulheres, Julieta Palmeira, e da pasta de Trabalho, Emprego, Renda, Vicente Neto, receberam cerca de R$ 30 mil de jetons no ano. Confira o gráfico e veja quanto cada secretário da gestão de Rui ganhou com os benefícios em 2018:

Também receberam jetons, em menor escala, Fábio Villas-Boas da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (R$ 1,350 mil), Maurício Barbosa da Secretaria da Segurança Pública (R$ 1,296), Arany Santana da Secretaria de Cultura da Bahia (R$ 690) e Rodrigo Hita da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (R$ 450).

Na prefeitura de Salvador, dez secretários de ACM Neto ganharam, juntos, no ano passado, R$ 952.841,80 em jetons

Aprovação de Curso de Mestrado no IF Baiano Campus Serrinha

No dia 06 de dezembro de 2018, o IF Baiano Campus Serrinha foi informado sobre a aprovação da primeira Pós-Graduação Stricto Sensu do Campus, o Mestrado no campo das Ciências Ambientais, relacionado a duas linhas de pesquisa, sendo elas: Manejo de Recursos Naturais e Tecnologias Socioambientais.

Segundo o Prof. Delfran Batista dos Santos, o curso foi pensado para o Campus Serrinha com o intuito de alavancar o meio Cientifico e Tecnológico no Território do Sisal no que diz respeito à área Ambiental, e pontua ainda que o programa foca, de maneira mais particular, as pesquisas atreladas aos principais biomas existentes no Estado da Bahia, como, por exemplo, a Caatinga, porém, não deixando de abraçar também projetos que visem discutir outras localidades.

O primeiro processo seletivo do mestrado deverá ocorrer já nesse ano de 2019, logo após a efetivação dos demais trâmites exigidos para a implementação do curso.

Fonte: IF Baiano

Decreto facilita acesso a armas em 100 cidades que não bateram 'cota' de homicídios na Bahia

A mudança da abrangência, de municipal para estadual, em uma das regras do decreto que regulamenta e flexibiliza a posse de armas no Brasil (veja aqui), vai permitir que cidadãos de 100 cidades baianas com índices anuais de homicídio abaixo do considerado mínimo no texto adquiram armas de fogo.

Um dos critérios do texto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15) permite o porte de armas para “residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, assim consideradas aquelas localizadas em unidades federativas com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, no ano de 2016, conforme os dados do Atlas da Violência 2018”.

Anteriormente a exigência do índice de homicídios a cada cem mil habitantes seria por município, o que excluiria cidades como Abaíra, na região da Chapa Diamantina, onde não são registrados homicídios há cinco anos, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Das cem cidades baianas listadas com índice abaixo do considerado mínimo com base no Atlas da Violência 2018, além de Abaíra, outros 46 municípios aparecem sem registro de homicídios no ano de 2016, que foi a referência para o levantamento. Na lista do Atlas não constam duas cidades do estado, Mansidão e Catolândia.

O argumento utilizado pelo governo para a alteração no critério foi de atendimento da demanda da população e inclusão de todos os estados brasileiros, de acordo com a declaração do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), à Globo News, após a assinatura do decreto.

"É para valer para o país inteiro. Quando nós estávamos fazendo o estudo, isso de alguma forma vazou. E havia uma preocupação de que algum estado brasileiro, São Paulo principalmente, Santa Catarina é outro estado, pudessem estar abaixo desse critério. Então, nós tomamos as medidas de fazer o congelamento nos dados de 2016, expressos no Atlas de 2018, exatamente para que nenhum cidadão, conforme foi o desejo expresso pela sociedade brasileira em 2005, querendo exercer o direito, exercer", disse o democrata.

Além do índice de homicídios da unidade federativa, o decreto estabelece também como critérios para a comprovação da "efetiva necessidade" de possuir arma em casa a necessidade de ser agente público (ativo ou inativo) de categorias como agentes de segurança, funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes penitenciários, funcionários do sistema socioeducativo e trabalhadores de polícia administrativa; Ser militar (ativo ou inativo); Residir em área rural; Ser dono ou responsável legal de estabelecimentos comerciais ou industriais; e ser colecionador, atirador e caçador, devidamente registrados no Comando do Exército. Por fim, aqueles interessados em adquirir uma arma precisarão ainda comprovar existência de cofre ou local seguro para armazenamento, em casas nas quais morem crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental.

Governo estuda sistema de pontos na transição da reforma da Previdência

Para reduzir a polêmica em torno da idade mínima dos que estão prestes a se aposentar, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL) estuda a criação de um novo sistema de pontuação para a regra de transição na reforma da Previdência.

Os parâmetros ainda estão em análise, mas basicamente seria uma versão do modelo atual conhecido como 85/95.

Pela proposta em análise, os homens teriam que atingir 110 pontos ao somar a idade com o tempo de contribuição.

Para as mulheres, inicialmente, o grupo de técnicos estipulou que soma deve chegar a 108 pontos. No entanto, já se avalia estipular um valor menor, talvez 106 pontos.

Haveria ainda um bônus de 10 ou 12 pontos. Os valores estão em análise.

O sistema de pontos em estudo deve impactar principalmente a aposentadoria por tempo de contribuição, segmento em que as pessoas conseguem o benefício precocemente -na avaliação dos especialistas na área.

A regra atual prevê 30 anos de trabalho formal para as mulheres e 35 anos para os homens. Quem está nesse segmento tem conseguido se aposentar com menos de 60 anos.

O sistema de pontuação seria opcional. Quem entrasse na regra de transição poderia escolher se aposentar pelos pontos ou pela idade mínima.

A idade mínima ainda não foi fechada pela equipe econômica de Paulo Guedes, mas já alimenta polêmicas públicas no atual governo.

O próprio presidente declarou que defende idade mínima de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens até 2022.

A proposta feita na gestão de Michel Temer, que pode ser aproveitada, propõe 62 anos, para mulheres, e 65, para homens. Proposta elaborada pelo economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e pelo especialista em Previdência Paulo Tafner defende uma idade mínima única de 65 anos.

Bolsonaro, porém, já disse, mais de uma vez, que considera essa idade muito alta.

Simulações feitas pela reportagem indicam que o sistema de pontuação prolongaria o tempo de trabalho em relação à proposta de Temer. No entanto, exigiria menos tempo em relação a três outros projetos que estão na mesa: a de Armínio-Tafner, a do economista Fabio Giambiagi e a da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômica).

Uma mulher com 53 anos idade, que tenha 27 anos de contribuição, somará 80 pontos. Com um bônus de dez pontos e considerando o teto de 108 pontos, teria de trabalhar nove anos --seis a mais em relação à regra atual.

Apesar da pontuação maior para os homens, eles esticarão menos o tempo de trabalho na transição, pois já se aposentam mais tarde.

Um trabalhador com 56 anos de idade e 33 de contribuição precisará de cinco anos e meio a mais de atividade para conseguir o benefício com a soma 110. Sem essa regra, ele levaria dois anos para ter aposentadoria por tempo de contribuição.

Técnicos que se dedicam a fazer simulações para testar o novo sistema esperam concluir o trabalho nesta semana.

Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente deve receber uma proposta até o próximo domingo (20), ideia é que Bolsonaro use a viagem ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, para discutir o tema e poder bater o martelo sobre o texto na volta. O Fórum Econômico acontecerá entre os dias 22 e 25.

Questionado sobre mais detalhes da reforma e sobre a possibilidade de militares e políticos também serem afetados, o ministro disse não poder falar.Fonte:Folhapress

Decreto que flexibiliza posse de armas ignorou sete sugestões de Sergio Moro

O decreto que flexibiliza a posse de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (16), tem ao menos sete diferenças em relação à minuta elaborada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, de acordo com a Coluna do Estadão.

A sugestão de Moro era mais restritiva: previa a posse para duas armas, e não quatro; não prolongava automaticamente registros já concedidos para dez anos e exigia a comprovação de cofre para artefatos, e não a mera declaração.

Na versão de Moro, era possível negar o pedido de registro com base em “fundadas suspeitas” de informações falsas ou de ligação com grupos criminosos. No texto final, só é negada a solicitação se houver comprovação desses pontos.

O decreto assinado pelo presidente libera entidades de tiro desportivo a fornecer a associados e clientes armas recarregadas para uso em suas dependências. Já o texto encaminhado por Moro ao Planalto, no dia 4, não faz menção a isso.

Bolsonaro não acatou integralmente nenhum dos tópicos principais abordados por Moro (quem tem direito, em quais situações o pedido pode ser negado, prazo do registro e local seguro). Na maioria dos casos, fez modificações que ampliam o acesso.