quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Destaque em Justiça: Homem quer processar pais por nascer sem seu consentimento
Após empate, Bellintani dispara contra arbitragem e atuação do time B do Bahia
No segundo tempo da partida, a equipe pediu pênalti em cima de Matheus Silva e foi totalmente contrário a saída de bola no lance seguinte,quando Clayton serviu Caíque para marcar um gol anulado pela arbitragem.
"É uma pena que além do mau futebol, uma arbitragem de nível baixíssimo. É uma vergonha que vimos hoje. Um árbitro sem poder sobre o jogo, sem capacidade de fazer escolhas certas no momento certo. Mudou significamente o resultado do jogo. Não tem a menor capacidade de apitar um jogo profissional", disse.
Além dos juízes, o time B do Bahia também foi criticado pelo presidente. Segundo Bellitani, a equipe não está tendo "intensidade" e "vontade" para trazer bons resultados.
"Isso não tira nossa responsabilidade de fazer um futebol melhor. Temos que rever o nosso jogo, ver o que está faltando e acho que está faltando muito para apresentar um bom nível. Precisamos honrar a camisa do clube. Está faltando intensidade e vontade", completou.
Com cinco pontos em quatro rodadas, o Esquadrão de Aço volta a jogar pelo estadual no próximo domingo (10), na Arena Fonte Nova, contra o Jacobina.Fonte:Bahia Noticias
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Jornada Pedagógica de Serrinha inicia com recorde de público
O evento contou com apresentação musical de Izaías Moreno e da palestra motivacional do professor Jorge Portugal.
Estiveram presentes, o prefeito, Adriano Lima; a primeira-dama Marcele Guimarães; a secretária de Educação, Débora Pivat; além de demais secretários municipais, representantes dos conselhos da Educação e entidades, do Poder Legislativo, gestores escolares e professores.
Em seu discurso, o prefeito Adriano disse que Serrinha vai virar uma referência no estado, e que o município terá uma educação exemplar. Além do empenho, o gestor pediu que cada profissional das unidades escolares, tratasse os alunos como se fossem seus filhos, ressaltando a importância de cada um.Fonte:www.ailtonpimentel.com
Moro vai à Câmara explicar projeto de lei anticrime
Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro, capacidade máxima do local. Coordenador da frente, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) declarou que as medidas já anunciadas por Moro serão “tranquilamente” aprovadas na Câmara.
Na segunda-feira (4), o ministro discutiu o pacote de medidas com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e, posteriormente, com governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública com quem esteve reunido a manhã inteira. No início da tarde, o ministro apresentou a jornalistas os principais aspectos do pacote anticrime.
O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas.
"Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo], se o processo não chega ao fim”, disse Moro ao justificar a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância.
Outra mudança é sobre a legítima defesa. Segundo o texto, juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”. A medida causou críticas e recomendações de várias entidades sociais.
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas. De acordo com algumas dessas propostas, criminosos reincidentes, bem como os condenados pelos crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção ativa e passiva, e que cometerem roubos com o uso de arma de fogo sejam condenados a cumprir suas penas inicialmente em regime fechado.
O projeto também confere maior peso aos tribunais do júri, cujas decisões passariam a ser imediatamente cumpridas. Outra medida seria a que permite o confisco de bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e o compatível com seu rendimento lícito.
Neto Baiano comemora acerto com o Vitória: "vou retribuir com muitos gols"
"Primeiramente, agradeço muito a Deus por esta porta que se abriu. Ele vai me abençoar com muita saúde, força e bastante gols! Agradeço também à Diretoria pela oportunidade e ao torcedor pela confiança depositada em mim", disse.
Maior artilheiro da história do Barradão, com 53 gols, o jogador mandou um recado para a torcida e prometeu seguir com o status de goleador: "A todos que pediram minha volta nas redes sociais, estou aqui de novo. Agora vou retribuir com muitos gols, pois isso eu sei fazer".Fonte:Bocão News
Governo quer implantar Olimpíadas Escolares na rede estadual a partir de abril
“Quero implantar e consolidar as Olimpíadas estudantis, por meio de um trabalho articulado e transversal da Setre [Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte], da Sudesb [Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia] e da Secretaria de Educação”, afirmou o governador.
De acordo com o diretor-geral da Sudesb, as Olimpíadas Escolares são o grande objetivo da entidade para 2019. “Temos um imenso desafio lançado por Rui Costa. Esse projeto está sendo construído junto com a Secretaria de Educação. O desejo do governador é para que as modalidades esportivas sejam práticas comuns nas escolas. Além do JUBs, é o nosso grande objetivo”, destacou em entrevista ao Bahia Notícias.
Elias Dourado explicou que a iniciativa tem como objetivo realizar uma ação de participação e integração dos estudantes baianos, contribuindo para o processo de formação dos mesmos. “Consiste em oportunizar a revelação de novos talentos através das ações de sedimentação das políticas públicas do desporto na Bahia, com participação de estudantes com deficiência física, visual e intelectual”, informou o diretor.
De acordo com informações da entidade baiana, a expectativa é reunir cerca de 150 mil estudantes, além de 150 alunos paratletas de 12 a 17 anos. A previsão é de que os jogos aconteçam entre abril e novembro deste ano em todos os 27 Territórios de Identidades baianos. “Queremos realizar todo o processo de forma profissional e qualificada, com vistas a fortalecer a participação do estado da Bahia nas etapas do COB”, salientou Dourado.
A etapa dos jogos nas escolas deve ser coordenada pela Secretaria de Educação. Já a Sudesb será encarregada de realizar as etapas territoriais, zonais, estadual e levar a delegação baiana para as etapas regional e nacional dos Jogos Escolares da Juventude e Paralimpíadas Escolares – Etapas Regional e Nacional, organizadas pelo Comitê Olímpico do Brasil. O processo deve ser dividido pela etapa territorial. Em seguida, serão realizadas cinco zonais, e por fim, a etapa final em Salvador.
Ainda de acordo com o diretor, o projeto está em fase final de elaboração. No entanto, ainda estão sendo acertados os valores dos investimentos. “Quando concluída a proposta final que será apresentada ao governador, teremos a informação precisa dos recursos necessários para se fazer este investimento no desporto e paradesporto escolar”, concluiu.
A Sudesb informou que o novo secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, já está ciente do assunto e foi um dos responsáveis pela formatação do programa.Fonte:Bahia Noticias
Sem publicidade, MP-BA reajusta salário de procuradores e promotores para até R$ 35 mil
Na Bahia, o valor máximo a ser pago aos membros do Sistema de Justiça é o subteto, de valor equivalente a 90,25% do salário dos ministros do Supremo. Assim, os procuradores de Justiça já recebem um salário no valor de R$ 35.462,22. Os promotores de Justiça de entrância final recebem R$ 32.979,86. O salário de um promotor de Justiça de entrância inicial fica na faixa de R$ 28 mil. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do MP baiano. O MP-BA é composto por 571 procuradores e promotores de Justiça.
No Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nenhum decreto para elevar os salários de desembargadores e juízes foi publicado até o momento. Os desembargadores, de acordo com a Lei Orgânica do Judiciário (LOJ), também têm direito de receber o subteto do STF. De acordo com a Corte, ainda não há previsão de quando o subsídio deverá ser reajustado.
O TJ afirma que ainda estuda a questão. Vale lembrar que o TJ, por 0,01%, não estourou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 2018 (veja aqui). Em dezembro do ano passado, tanto o MP quanto o TJ precisaram de suplementação do Executivo baiano para pagar os salários de seus servidores. Em sessão plenária em novembro do ano passado, o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, informou que naquele momento não poderia implementar o reajuste por uma questão orçamentária.Fonte:Bahia Noticias
Ministro do Turismo é exonerado por Bolsonaro após acusações
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ao jornal Folha de S. Paulo que Marcelo Álvaro retornará ao posto após assumir o mandato de deputado federal.
“É para tomar posse como deputado. Ele volta após as formalidades da Câmara dos Deputados”, afirmou.
Ele é acusado de se envolver em um esquema de corrupção de candidaturas laranjas em MG para desvio de verbas públicas.
terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Serrinha:Deputado Osni Cardoso faz piada com coisa séria
Ao assumir a cadeira na Assembleia Legislativa,Osni disse que iria prestar uma homenagem ao seu mestre ex-presidente Lula,incorporando este nome ao seu de batismo.
Botijão de gás fica mais caro a partir desta terça-feira
A previsão do Sindigás é que o preço para as distribuidoras aumente de 0,5% a 1,4%, dependendo do local. Como a definição dos preços é livre, o sindicato diz não ter como estimar o impacto do aumento nas revendas.
Segundo a Petrobras, o preço do botijão na refinaria corresponde a 37% do custo para o consumidor final. A composição de preços ainda tem ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS/ Pasep e Confins. A participação da distribuição e da revenda corresponde a 44% do cobrado.
Na semana passada, o preço médio do botijão de gás doméstico em São Paulo estava em R$ 67,58, segundo o levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), oscilando entre R$ 90 e R$ 50.
Na capital paulista, a agência do governo encontrou revendedoras com botijão por R$ 50, nos locais mais baratos, até R$ 85, no mais caro.
OUTROS AUMENTOS
Desde a última sexta-feira (1º), o gás encanado fornecido pela Comgás também ficou mais caro em São Paulo. O aumento médio para consumidores residenciais variou de 8,58% a 11,33%.
A concessionária atende 1,8 milhão de clientes na capital, Grande SP, Baixada Santista, Vale do Paraíba e região de Campinas. O reajuste foi autorizado pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) em deliberação publicada no "Diário Oficial" do estado. Foi o segundo aumento desde maio do ano passado.
Segundo a Comgás, a autorização ocorreu devido à alta no custo do gás natural, que sofre influência do preço do petróleo e do câmbio. A empresa diz que suas margens seguem inalteradas.
A Arsesp, em deliberação de 2012, prevê o ajuste no preço do gás sempre que houver "variação significativa no custo." Fonte:Folhapress
Mãe de Cazuza cobra respeito de ministro que atribuiu citação falsa ao músico
De acordo com informações, a frase, que na versão original continha ainda a palavra “bunda”, na verdade era uma gozação do programa humorístico “Casseta & Planeta”, nos anos 1980.
“Se meu filho estivesse vivo, tenho certeza de que ele me pediria piedade”, escreveu ela. “Mas como não sou ele e minha idade suprimiu os panos quentes, considero inadmissível uma pessoa, ocupando o cargo que ocupa, não ter a preocupação de, sem compromisso com a verdade, citar uma pessoa pública”, declarou Lucinha, acrescentando que gostaria de deixar aberta a possibilidade de retratação pública, “para que não seja necessário ter de tomar providencias jurídicas”.
Em parceria com serviço de streaming, Bahia transmite jogo da Sul-Americana no Facebook
Assim acontecerá com Bahia, Botafogo, Chapecoense, Corinthians, Fluminense e Santos. Os clubes poderão compartilhar os sinais até março, quando a plataforma será lançada oficialmente.
De acordo com apuração do Bahia Notícias, o duelo contra o Liverpool do Uruguai, na estreia da competição internacional, já estará à disposição na página do Esquadrão de Aço nesta quinta (7), a partir das 18h15 (horário de Salvador).
Avaliações do pacote de Moro vão de 'pífio' e 'contraditório' a 'polêmico' e 'bem embasado'
“É contraditório liberar de forma indiscriminada a posse de arma de fogo, fazer todas as facilitações para o uso da arma de fogo, que já é comprovadamente letal, ao mesmo tempo em que se tenta agravar a pena pelo uso dessa arma”, disse Daniel Almeida sob o argumento de que as medidas não vão dar garantias de melhoria da segurança pública, uma vez que “não existem estudos que indiquem esse caminho”.
A parlamentar Alice Portugal (PCdoB) fez uma analogia para avaliar o trecho do texto que cita a punição para os condenados por crimes em que se utilizam armas de fogo: “é como curar uma infecção com placebo”. “Cria o mecanismo para o aumento do uso da arma e depois uma medida que o estado não terá condição de cumprir, com o sistema prisional abarrotado como está. Imagina com um exponencial crescimento que as mortes por armas de fogo poderão produzir”, previu.
Em defesa do texto, a deputada federal Dayane Pimentel (PSL) garantiu que a elaboração de cada uma das medidas propostas no pacote foi feita com base em estudos, análises e discussões, além de que estão diretamente ligadas ao desejo da população. “O ministro [Sergio Moro] hoje está levando para frente aquelas ideias que o Executivo, diante do Parlamento, diante de ouvir o que a opinião pública tem em mente. Então o que o Moro está fazendo é realmente passando para a esfera do poder a opinião e a vontade popular”, afirmou a deputada do PSL.
Na visão do deputado Afonso Florence (PT) o Brasil já possui instrumentos suficientes para o combate à corrupção e ao crime organizado, e as mudanças na legislação propostas pelo Ministério da Justiça são “pífias”. “O pacote tem uma dimensão restrita legislativa que contradiz com a prática de combate a corrupção, só recrudesce a legislação penal, cria mecanismos de distinção de pena, o pacote é muito restritivo”, disparou o petista ao sugerir que a pasta deveria investir e intensificar investigações por parte da Polícia Federal no combate ao crime organizado.
“Então não é a legislação ser mais dura somente. Parece que [o pacote] é jogo de cena e encobre a ineficiência do Ministério da Justiça, da Polícia Federal, em combater o crime organizado”, opinou Florence.
A medida foi caracterizada como polêmica pelo deputado José Rocha (PR), que apesar de ainda não ter lido na íntegra o pacote de medidas, acredita que a discussão do texto na Câmara vai demandar tempo. “É uma matéria polêmica, e essas matérias polêmicas demandam um certo tempo pra poder ser debatida e votada. Mas é uma matéria importante”, completou.
Para Dayane Pimentel, o texto deve ser aprovado e os ajustes devem ser percebidos na prática: “eu acho que nesse primeiro momento a gente deve passar essas primeiras medidas e diante dos resultados, e nós esperamos os melhores resultados, a gente possa fazer os ajustes necessários”.
Outro destaque das propostas do ministro Sergio Moro, que alteraria a legislação penal, é a execução penal a partir da condenação em tribunal de júri. Para a deputada federal Alice Portugal essa medida em específico caracteriza o que ela chamou de “lamentável obsessão” do ministro Sergio Moro pela prisão em segunda instância, ao citar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como exemplo.Fonte:Bahia Noticias
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
SERRINHA:ADRIANO LIMA VAI PAVIMENTAR RUAS DO ENTORNO DO ESTÁDIO MARIANO SANTANA
"Na nossa administração não vai ter esse negócio de pedir dinheiro a moradores para realizar obras não,como era costume do ex-gestor Osni Cardoso,que condicionava as obras a uma contra partida dos moradores,e o pior,não fazia'.Disse Adriano Lima."Vamos pavimentar muitas ruas na cidade,inclusive,cidade nova também será beneficiada".
Exame em Bolsonaro descarta complicações pós-cirúrgicas
O estado de saúde dele é estável, de acordo com o boletim médico. Visitas continuam restritas, por orientação da equipe. Como a Folha de S.Paulo publicou, Bolsonaro teve uma paralisia no intestino, que provocou náuseas e vômitos neste sábado (2).
A assessoria da Presidência informou se tratar de uma "reação normal e decorrente da retomada da função intestinal", mas médicos ouvidos pela reportagem disseram que o quadro poderia indicar uma piora no quadro clínico.
Neste domingo, o presidente segue sem dor e sem sinais de infecção, segundo o comunicado do Einstein. Ele continua também com uma sonda nasogástrica, colocada para retirar o líquido em excesso no estômago. O paciente está recebendo nutrição parenteral exclusiva, por meio de sonda.
Os médicos comunicaram também que Bolsonaro mantém a rotina de fisioterapia respiratória e de exercícios motores no quarto. As atividades auxiliam na recuperação e na cicatrização. A equipe também toma medidas de prevenção de trombose venosa.
Claudia Leitte anuncia nova gravidez e revela sexo do bebê
Logo após a revelação no programa ao vivo, a cantora compartilhou um vídeo no Instagram com o grande anúncio.
"Deus, sempre bondoso, amoroso, profundo conhecedor do meu coração, concedeu-me mais uma benção. Minha família, meu tesouro mais precioso, está ficando maior. Nunca escondi de ninguém esse desejo de ter mais filhos. Cá estou, grávida! Meu terceiro bebê vem aí pra me encher de alegria e orgulho, pra fazer o papai babar mais um pouco e ser o xodó de Davi e Rafael. Aliás, já é! rs", comentou.
"Ontem, quando contamos aos nossos meninos, recebi tanto beijo na barriga, que ainda tô flutuando! É, pessoal, vocês vão me ver outra vez, pulando e dançando, com aquele barrigão enorme e os sorrisos mais largos do mundo na carinha- que já tá virando carão. Rs Pra eu ter mais um trio elétrico, Bela tá vindo aí!", escreveu na legenda.
Durante o Domingão do Faustão, Claudia Leitte confirmou ainda que sairá neste Carnaval em dois blocos, Largadinho e Blow Out, como também terá um trio pipoca.
Técnico do Vitória comenta possível contratação de Neto Baiano
“Veio jogar no futebol da Bahia através do clube que eu trabalhava, que foi o Palmeiras do Nordeste. Já trabalhou comigo, conheço bem. Tem até, por incrível que pareça, apesar da idade, um histórico interessante em 2018. Tem uma certa identidade com o clube. Falo sempre de análise permanente. Dentro dessa análise permanente, pode sim acontecer, até porque a gente está com jogadores muito jovens, precisa de uns atletas mais cascudos”, afirmou, em entrevista coletiva.
Neto Baiano, de 36 anos, estava no CRB. Na temporada passada, ele atuou 53 partidas e marcou 22 gols pelo clube alagoano. Ele acumula três passagens pelo Vitória (2009, 2011 e 2015).Fonte:Bahia Noticias
sábado, 2 de fevereiro de 2019
Toffoli anula voto aberto e determina votação secreta na eleição do Senado
"Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã (sábado)", diz a decisão.
Segundo Toffoli, é preciso respeitar o artigo 60 do regimento do Senado, que determina votação secreta.
Aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL) entraram à 0h deste sábado (2) com pedido no STF para reverter a votação desta sexta-feira (1º) em que, por 50 votos a 2, decidiu-se que a eleição para presidente do Senado se daria por voto aberto. O pedido é assinado pelo Solidariedade e pelo MDB.
Segundo Toffoli, o plenário do Senado "operou verdadeira metamorfose casuística" no próprio regimento. "Ainda que tenha ocorrido por maioria, a superação da norma em questão, por acordo, demanda deliberação nominal da unanimidade do plenário, o que não ocorreu naquela reunião meramente preparatória", diz trecho de sua decisão.
Em janeiro, Toffoli já havia revertido entendimento anterior, do ministro Marco Aurélio, que determinara que a eleição fosse aberta.
Os aliados de Renan fizeram três pedidos: 1) que o Supremo garantisse o voto secreto, previsto no regimento da Casa; 2) que fosse anulado o processo de votação submetida ao plenário pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que resultou em maioria pelo voto aberto; e 3) que fosse reconhecido que candidatos à presidência do Senado não podem presidir as reuniões preparatórias, "por absoluta incompatibilidade, sob pena de ser declarado o seu impedimento". O terceiro pedido mirava Alcolumbre. ?
Depois de mais de cinco horas de manobras regimentais, bate-bocas e até o "roubo" da pasta de condução dos trabalhos, a eleição que escolheria o nome que comandará o Senado nos próximos dois anos foi adiada para as 11h deste sábado (2).
O pano de fundo da confusão foi a disputa entre dois grupos pela cadeira: o de Renan, alvo da Lava Jato e presidente do Senado por quatro mandatos, e o do ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM), que tenta emplacar no cargo o até então inexpressivo Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Único remanescente na antiga Mesa Diretora do Senado, Alcolumbre foi o responsável por conduzir a sessão nesta sexta.
Para Toffoli, o fato de Alcolumbre presidir a sessão que alterou o regimento e ser candidato "além de afrontar norma regimental do Senado (art. 50, parágrafo único), a indicar manifesto conflito de interesses, está malferindo os princípios republicanos, da igualdade, da impessoalidade e moralidade".
"Penso que a submissão pelo presidente interino de questão de ordem versando a forma de votação da eleição da mesa diretora (secreta ou aberta) desrespeitou a decisão que proferi nesta suspensão de segurança", ressaltou o presidente do STF, em referência à decisão dele de janeiro a favor do voto secreto.
"Desse modo, embora a Constituição tenha sido silente sobre a publicidade da votação para formação da Mesa Diretora (art. 57, § 4o), o regimento interno do Senado Federal dispôs no sentido da eleição sob voto fechado. Algum questionamento pode haver no caso sobre o silêncio constitucional, se teria sido ele intencional, uma vez que, em diversos dispositivos, a Constituição previu de modo expresso o sigilo de votação", destacou o ministro do Supremo.
Sabidamente candidato, Alcolumbre não assumiu oficialmente essa condição e comandou manobras para tentar enterrar a candidatura de Renan.
Apesar de o regimento do Senado estabelecer que a eleição é secreta e que era preciso unanimidade para mudar essa previsão, ele exonerou o secretário-geral do Senado, Luiz Bandeira de Melo Filho, aliado de Renan, e colocou em votação proposta de votação aberta -aprovada por 50 dos 81 senadores, com 2 votos contra.
Hábil negociador de bastidores, Renan tem maior chance em votação secreta, já que muitos de seus apoiadores não querem se ver ligados a um senador alvo da Lava Jato e que, para muitos, representa a "velha política".
Ficou acordado que o senador José Maranhão (MDB-PB), o mais velho da Casa e aliado de Renan, deverá conduzir a sessão. Os anti-Renan tentarão manter a decisão de voto aberto.
Maranhão afirmou não concordar com a decisão de Alcolumbre de colocar em votação a possibilidade de voto aberto. "Ele [Alcolumbre] não poderia resolver uma questão dessa natureza, fundamental, numa questão de ordem [questionamentos sobre ritos da sessão]. Você não pode reformar o regimento numa questão de ordem", disse.
Alcolumbre afirmou, após o adiamento da sessão, que a população tem que se insurgir contra aqueles que não apoiarem a votação aberta. Fonte:Folhapress
Jacobina: Incêndio atinge área do tamanho de 40 campos de futebol
Para combater o incêndio foram acionados bombeiros, brigadistas, voluntários e funcionários da Secretaria de Meio Ambiente e do Instituto do Meio-Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Ainda nesta sexta, um avião chegou na cidade para ajudar nos esforços. Ainda não se sabe o que provocou o fogo. A suspeita é que o incêndio tenha sido criminoso.
Caetano tem nova derrota no STF e não assume vaga na Câmara Federal
Caetano ingressou com uma petição na Suprema Corte para suspender a decisão que confirmou a inelegibilidade dele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entendimento de Toffoli, o caso do ex-prefeito de Camaçari não se enquadrava no artigo 13 do Regimento Interno do STF, que trata das atribuições do presidente, e encaminhou a matéria para Gilmar.
A vaga de Caetano ficou com o deputado federal Charles Fernandes (PSD), que também tem pendências judiciais. Em dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a cassação do diploma do parlamentar, considerado pela Procuradoria inelegível devido à sua condenação por abuso de poder político em benefício pessoal ou de terceiros.Fonte:Bahia Noticias
Justiça manda INSS incluir auxílio-doença nas aposentadorias por idade
A decisão, válida para todo o país, atende ao pedido de liminar apresentado em ação civil pública movida pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
A carência é o período obrigatório de 180 contribuições mensais -15 anos- efetivamente pagas para o órgão previdenciário. Ao cumprir a carência, o segurado pode se aposentar por idade, desde que complete 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens).
Para ser aproveitado na carência, o período de afastamento por doença precisa estar intercalado com contribuições.
"Isso quer dizer que o segurado que recebe alta da perícia médica da Previdência precisa fazer ao menos mais um recolhimento ou ter voltado a trabalhar com carteira assinada", explica a presidente do IBDP, Adriane Bramante.
Para o INSS, os benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, somente são contados como tempo de contribuição para segurados que já completaram a carência.
Já nas aposentadorias por tempo de contribuição, que não têm idade mínima, o trabalhador pode, por exemplo, utilizar o tempo de afastamento para cumprir o período de recolhimentos necessário para receber o benefício, que é de 30 ou 35 anos, para mulheres e homens, respectivamente.
Nessa situação, o direito é reconhecido sem a necessidade de intervenção da Justiça. Basta fazer o pedido diretamente ao INSS.
Na maior parte do país, segurados que, com base na nova decisão judicial, decidirem contar períodos de incapacidade como carência precisarão recorrer à Justiça.
O INSS só realiza essa contagem administrativamente para moradores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde o direito foi reconhecido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A restrição a esses estados ocorre porque, ao julgar o caso, o STJ limitou os efeitos da decisão à área atendida pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
A situação no Sul do país pode indicar que a decisão da Justiça Federal paulista poderá, mais adiante, ser limitada à área de atuação do TRF-3, ou seja, a São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Decisão liminar semelhante já foi aplicada no TRF-2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo), mas o INSS não cumpre a ordem nos postos porque ainda está recorrendo.
A AGU (Advocacia-Geral da União), por meio da Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região, informou que foi intimada da decisão nesta sexta-feira (1º). A procuradoria da AGU disse que irá apresentar os recursos cabíveis a fim de cassar a decisão.Fonte:Folhapress
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Osni descarta ser candidato a prefeito e diz que vai recorrer de condenação de prisão
“Vou recorrer é obvio. Acredito [houve uma] condenação política. A matéria seria matéria de improbidade e foi para crime. Vou recorrer. Estou tranquilo com isso, porque é algo superado”, declarou, em entrevista ao Bahia Notícias, durante a posse dos parlamentares.
Ele foi condenado por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A Justiça autorizou o petista a recorrer em liberdade.
Sobre a prefeitura de Serrinha, Osni afirmou, ainda, que há outros nomes para disputar o cargo. “É um novo momento, eu pretendo ficar os quatro anos. O debate sobre Serrinha é importante, mas tem outras pessoas capazes de dar resposta ao município”, pontuou.Fonte:Bahia Noticias
Deputados elegem nesta sexta-feira o presidente da Câmara pelos próximos dois anos
Também estão em disputa outros dez cargos da Mesa Diretora, responsável pela direção dos trabalhos legislativos e a gestão administrativa da Casa: duas vice-presidências, quatro secretarias (sendo quatro vagas titulares e quatro suplentes).
Podem se candidatar à presidência deputados de qualquer partido, inclusive com candidaturas avulsas, sem o apoio oficial da própria legenda.
Até o momento, seis nomes estão na corrida, mas esse número pode mudar, uma vez que os deputados têm até uma hora antes da eleição para fazer o registro oficial da candidatura.
Geralmente, as negociações entre os partidos costumam seguir até os últimos instantes e a quantidade de candidatos tende a se afunilar a fim de concentrar votos naqueles com mais chances.
Divisão
Para os demais cargos da Mesa, as maiores bancadas ou blocos têm direito a ocupar mais cadeiras. Nos últimos dois meses, os partidos intensificaram as articulações para a formação de blocos.
A expectativa é de que MDB, PP e PTB integrem um bloco só. Partidos de esquerda, entre eles PT, PSB e PSOL, articulavam um grupo para fazer oposição ao governo Jair Bolsonaro.
O prazo para a formalização de blocos vai até as 13h30 desta sexta. Em seguida, os líderes vão se reunir para dividir os espaços a que cada sigla ou bloco terá direito.
A partir daí, serão definidas as chapas com os nomes indicados pelos partidos que disputarão a eleição para as vagas na Mesa Diretora. Só podem concorrer àquela vaga candidatos da mesma legenda.
Câmara e Senado se preparam para escolher presidentes
Rito da sessão
Confira como será a sessão de eleição:
Presidência: Pelas regras da Câmara, como o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é candidato à reeleição, a sessão deverá ser conduzida pelo deputado mais idoso, dentre os que tem mais mandatos. O decano da Câmara é o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
Discursos: Iniciada a sessão, os candidatos à presidência da Câmara deverão ter um tempo para discursar. A praxe das últimas eleições tem sido conceder dez minutos para cada um. Candidatos a outros cargos da Mesa Diretora não discursam.
Votação: A votação só poderá começar depois que o painel eletrônico do plenário registrar a presença de, no mínimo, 257 deputados, que é a maioria absoluta do total de parlamentares.
Urnas: Os deputados votam em urnas eletrônicas colocadas em cabines nas laterais do plenário. Se houver algum problema com as urnas, a votação será em cédulas de papel.
Escolha: Os parlamentares escolhem de uma só vez os nomes para todos os cargos em disputa.
Apuração: A apuração dos votos se inicia pelo cargo de presidente. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos entre o total de deputados votantes (incluídos os votos válidos e os brancos). Ou seja, se, por exemplo, 400 deputados votarem, serão necessários ao menos 201 votos para ser eleito.
Segundo turno: Se nenhum candidato à Presidência obtiver maioria absoluta dos votos considerando os presentes, haverá um segundo turno de votação entre os dois mais votados. A segunda votação será feita antes da apuração dos votos para os outros cargos da Mesa.
Eleição: No segundo turno, vence a eleição quem obtiver a maioria simples dos votos. Isto é, se 400 deputados votarem, o candidato que obtiver mais votos do que o outro estará eleito, independentemente do número.
Posse: A posse do novo presidente da Câmara é imediata, logo após a divulgação do resultado. Ele poderá discursar em seguida.
Demais cargos: Um dos primeiros atos do novo presidente será fazer a apuração da eleição para os outros cargos da Mesa Diretora. Também haverá segundo turno nos casos em que ninguém obtenha maioria absoluta de votos no primeiro escrutínio.
Veja algumas das atribuições de cada cargo da Mesa Diretora:
Presidente: define a pauta de votação após ouvir os líderes partidários; determina a criação de comissão especial para analisar propostas de emenda à Constituição (PECs); assume a Presidência da República em caso de viagem ao exterior do presidente e vice-presidente da República; e decide sobre a deflagração de processo de impeachment do presidente da República.
1º Vice-presidente: substitui o presidente da Câmara na sua ausência; e elabora pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução;
2º Vice-presidente: substitui o presidente na ausência dele e do 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados.
1º secretário: gere os serviços administrativos e autoriza despesas da Câmara.
2º secretário: supervisiona o programa de estágio universitário e o serviço de apoio aos parlamentares quanto à emissão de passaporte.
3º secretário: examina preliminarmente os requerimentos de deputados sobre licença e justificação de faltas.
4º secretário: supervisiona a distribuição dos apartamentos funcionais aos deputados.Fonte:G1
Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Saúde, oferece fisioterapia gratuita
José Wilson é um dos pacientes atendidos diariamente no Centro Especializado em Fisioterapia, mantido pela Prefeitura de Serrinha através da Secretaria Municipal de Saúde. “Aqui o atendimento é muito bom e os fisioterapeutas dão toda a atenção”, destaca.
A demanda é grande. A depender do número de fisioterapeutas de plantão (são sete ao todo), pode chegar a 70 pessoas atendidas por dia. Para ser atendida, a pessoa interessada deve levar à sede do Centro o cartão do SUS, solicitação médica e os exames.
“A partir da apresentação desses documentos, é feito o agendamento”, explica Fabian José Costa, coordenador e fisioterapeuta.
Boa parte dos casos atendidos que envolvem fraturas é de vítimas de acidente de moto. “Aqui recebemos muitas pessoas vítimas de acidente com motocicleta”, confirma o fisioterapeuta Ícaro Tolentino.
Centro recebeu novos equipamentos
O Centro de Fisioterapia recebeu, recentemente, novos equipamentos. “Recebemos a Saúde em Serrinha como se fosse um paciente em estado grave no leito de um hospital. Passados 2 anos da gestão Adriano Lima, a situação é bem melhor, com uma significativa melhora em todos os setores. E não vamos parar por aí, muito mais está por vir”, destaca o secretário de Saúde, Alexandre Tahim.
Só para lembrar: o Centro de Fisioterapia funciona na praça Luiz Nogueira, 301, de segunda a sexta, das 8 às 12hs, e das 14 às 17hrs.
PREFEITURA PAVIMENTA RUA NA RODAGEM
A ordem de serviço para pavimentação de quatro ruas no entorno do campo do Bahia, time amador local, foi assinada pelo prefeito Adriano Lima na última sexta-feira (18). Desde então as obras não param.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Misael Cunha, as quatro ruas da localidade serão completamente pavimentadas, com trabalhos de drenagem e colocação de paralelepípedo. Será o fim da poeira e da lama para os moradores.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serrinha (ASCOM)
Prefeitura de Serrinha busca ordenamento do serviço de motatáxi
A SEDESP vem levantando informações junto a diversas entidades relacionadas ao segmento, buscando elementos para formalizar este importante setor de trabalho e, assim, proporcionar aos fornecedores do serviço as condições adequadas de trabalho, além de mais segurança aos usuários do sistema.
Desde setembro de 2018 a gestão municipal, através da SEDESP, tem trabalhado neste sentido, reunindo os trabalhadores que atuam na cidade e discutido modelos de padronização, identidade, cores, fardamento, distribuição de áreas de atuação, cadastros e, destacadamente, normatização.
Nesta quinta-feira (31), por exemplo, o secretário Hermano Amador, acompanhado de Marcelo Gomes, da coordenação geral da SEDESP, além de Paulo Andresson, autoridade de trânsito em Serrinha, estiveram com Luiz Santana, presidente da Associação de Mototaxistas de Feira de Santana.
O objetivo foi o de levantar dados sobre a lei vigente em Feira de Santana e que possam respaldar a regulamentação do segmento em Serrinha.
“Estamos certos que o resultado desse trabalho trará para a cidade a organização de um setor vital, que envolve geração de renda e a segurança dos passageiros. A gestão está empenhada neste sentido”, destaca o secretário Hermano Amador.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serrinha (ASCOM)
Vitória e Jacuipense empatam no Barradão pelo Campeonato Baiano
Privação de sono aumenta sensação de dor, segundo pesquisa
De acordo com os resultados, o limiar de dor pode reduzir em mais de 15% depois de uma única noite sem dormir. Outro experimento mostrou, segundo o jornal O Globo, que pequenos desvios na quantidade média de sono já são capazes de ajudar a prever o nível de dor.
"O que é interessante nestes achados é que eles vão estimular, e justificar, mais pesquisas para compreender este sistema", afirmou Michael J. Twery, diretor da divisão de desordens do sono do Instituto Nacional para o Coração, Pulmões e Sangue dos EUA, que não participou do estudo. "Uma vez que entendamos como a privação de sono muda a forma como estas vias (neurais) funcionam, devemos ser capazes de controlar a dor de maneira mais eficaz".
O estudo analisou 25 adultos em duas ocasiões, com o objetivo de medir o limiar de dor para o calor. No primeiro dia, eles tiveram uma boa noite de sono. Na semana seguinte, eles passaram a noite acordados antes do teste. Os participantes passaram também por exames de imagem no cérebro.
Passar a noite acordado elevou a sensibilidade para o calor de todos na manhã seguinte entre 15% a 30% na escala de dor. "Há uma sensação de dor aumentada, e a perda da reação analgésica natural. O fato de ambas ocorrerem foi surpreendente", avaliou Matthew P. Walker, diretor do Centro para Ciência do Sono Humano na Universidade da Califórnia em Berkeley.
Os pesquisadores, no entanto, ponderaram a necessidade de um estudo maior.
quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
Ex-ministra do STF, Ellen Gracie coordenará comitê da Vale para apurar rompimento
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30). Graice foi primeira mulher a ocupar uma cadeira no STF e chegou a presidir o tribunal antes de se aposentar, em 2011. Ela foi escolhida após processo de seleção feito pela empresa de consultoria Korn Ferry, mas não há ainda detalhes de como será seu trabalho na apuração da tragédia.
A Vale também apresentou ao Ministério Público e aos órgãos ambientais o plano para tentar conter os rejeitos que vazaram da barragem -ações incluem diques e dragagem. A área impactada, que corresponde a dois parques do Ibirapuera, será dividida em três trechos.
O trecho 1, com 10 quilômetros de extensão, é o do entorno da barragem. Lá, serão construídos diques, para tentar reter os rejeitos grossos e pesados. O trecho 2, no rio Paraopeba, entre Brumadinho e a cidade de Juatuba, tem aproximadamente 30 quilômetros. É a região onde está concentrado o material fino (silte e argila), que será dragado e acondicionado para destinação em outro local, segundo a Vale.
O trecho 3, entre Juatuba e a Usina de Retiro Baixo, é o maior, com 170 quilômetros. É a parte que deve receber os sedimentos ultrafinos e, segundo a Vale, serão realizadas ações conforme o material presente no rio. O incidente com a barragem da mineradora deixou até o momento 99 mortos e 252 desaparecidos.
Abaíra completa cinco anos sem homicídio e prefeito atribui baixa taxa à perfil da população
Em entrevista ao Bahia Notícias, o prefeito de Abaíra, Edval Luz Silva (PTB), conhecido popularmente como Diga, revelou que o índice baixo de homicídios é um reflexo comportamental e cultural da população, que é formada majoritariamente por nativos. “Quando a gente tem pessoas que são da região e fizeram família aqui, elas têm muito mais a prezar no sentido de respeito, tanto com os familiares quanto com as autoridades. É algo extremamente natural e que faz parte da cultura do povo daqui”, destacou.
A última ocorrência de crime letais contra a vida na cidade foi registrada no dia 4 de janeiro de 2014. Se não fosse esse caso, de acordo como o prefeito, o município de quase nove mil habitantes poderia estar comemorando mais de duas décadas sem nenhum registro de homicídio. “Um sogro matou o genro no distrito de Ouro Verde, a 7 km de Abaíra. Eles não eram naturais da cidade. Foi um caso isolado, o homem era usuário de drogas, violento e acabou entrando em uma luta corporal com o sogro”, relembrou.
O prefeito ainda destacou a importância da ação policial para a prevenção de crimes na região. “Rondas, abordagens e ações de inteligência são algumas das atividades desenvolvidas diariamente para dar segurança à população”, explicou.
Além da superprodução de derivados da cana-de-açúcar e do baixo percentual de homicídios, a cidade procura o seu lugar de destaque no turismo da Chapada Diamantina para atrair turistas e aumentar a renda local. Abaíra dispõe de pontos turísticos, como ruas antigas, prédios históricos, cachoeiras e rios. “Temos tudo que a Chapada Diamantina oferece de belo. Aqui a gente tem tudo que tem em Lençóis, Mucugê e Palmeiras”.Fonte:Bahia Noticias
SERRINHA: LUCAS DA CHICABANA TEM O RESPEITO DA POPULAÇÃO
Dois nomes disputam a oportunidade de titularidade como principal protagonista para pré-candidato a prefeito de Serrinha pelo PT na próxima eleição.O ex-deputado Gika já se considera em plena campanha,e não esconde que vai a luta." Respeito meus companheiros de partido,mais já entrei pra valer na disputa e conto com ajuda de todos".Disse Gika.A grande novidade do partido é Lucas da Chicabana,que tem a seu favor o apoio quase que unanime de forças dentro do partido,da população,e o respeito da imprensa.O jovem politico foi o principal articulador da campanha vitoriosa do atual prefeito Adriano Lima,mais se considera 'traído' pelo mandatário.
" Encontrei em Osni Cardoso,e em todos os petistas,apoio para fazer um bom trabalho.Vamos juntos com o povo, para mudar esse modelo de administração em que se encontra Serrinha".Disse Lucas Chicabana.
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