Agentes de endemias e comunitários de Saúde vão ter novo piso salarial a partir deste mês

Os agentes de endemias e comunitários de saúde vão ter um novo piso salarial. Durante o encontro com representantes das duas categorias, o prefeito Colbert Martins da Silva Filho garantiu esse novo piso. A informação foi dada pelo presidente do Sindicato da categoria, Roberto Carvalho.

“Graças a Deus esse piso está garantido, ele virá agora no dia 28 de fevereiro. Ficou acordado com o prefeito que esse recurso que o Ministério encaminhou no dia 4 de fevereiro, sobre a competência do mês de janeiro, que estaria disponibilizando para a categoria. É um avanço significativo, após tantas cobranças que fizemos no ano passado, então chegou o momento da gente celebrar essa conquista”, afirmou.

Segundo Roberto Carvalho, o piso anterior era de 1.014 reais e agora passou para 1.250 reais. Ele informou que está em contato com o Ministério da Saúde para saber quando será pago o valor retroativo sobre a diferença de 2014.

O presidente do Sindicato dos Agentes de Endemias em Feira de Santana falou ainda sobre a defasagem no número de agentes na cidade. Ele informou que já solicitou do município a realização de um processo seletivo para contratação de novos profissionais.

“Feira cresceu em quantidade de imóveis e precisamos de um quantitativo ainda superior a 200 agentes para contemplar a zona urbana e também a zona rural, onde hoje estão acontecendo alguns surtos epidêmicos”, afirmou.Fonte:Acorda Cidade

Paulo Catharino comenta renúncia e faz cobrança para o presidente do Vitória

O Vitória ainda vive um momento político turbulento. No último sábado (9), o capítulo da vez foi a renúncia de Paulo Catharino da presidência do Conselho Deliberativo. Em entrevista ao programa Cartão Verde, da TVE Bahia, o agora ex-mandatário do Conselho, falou que sofreu “vários tipos de pressão”.

“O Vitória hoje vive um momento de muita irracionalidade. A gente precisa separar o futebol, nossa frustração como torcedor, do que é a instituição que a gente quer construir para o clube. Sou um cara de muito diálogo e sempre busquei trazer as pessoas para chegar a um denominador comum. Hoje o Vitória está em uma disputa muito e que isso [diálogo] está praticamente impossível. As pressões são das mais variáveis possíveis. Foram dois anos de muito desgaste. Eu como presidente do Conselho tinha que me manifestar em todo instantes sobre questões do Conselho Diretor, equívocos conselho diretor e isso vem desgastando nossa caminhada. A pressão é muito daquela questão de querer entrar de qualquer jeito e de romper o modus operandi. E isso a gente enfrentou ao longo dos dois anos com muita tranquilidade”, afirmou.

Questionado se Ricardo David ficará enfraquecido após a mudança na presidência do Conselho Deliberativo, Paulo Catharino desconversou, mas mandou fez uma cobrança ao mandatário rubro-negro.

“Isso aí não me cabe analisar. O que eu tenho falado para Ricardo é que ele precisa achar uma maneira de restabelecer a governabilidade. Ele precisa achar uma maneira de conversar com os agentes do Vitória e as pessoas que são importantes. Hoje esse isolamento que ele se encontra não é bom para o clube e não é o que a gente quer buscar. E quando a bola não entra, os resultados não acontecem e essa situação fica mais difícil andar. Acho que Ricardo tem que mostrar agora para que veio. Falou e disse que ia fazer algumas situações que não aconteceram e a torcida do Vitória está cobrando o resgate imediato da questão de ser um time preponderante, um time que o Vitória sempre foi no cenário nacional”, pontuou.

Com a renúncia de Paulo Catharino, quem assume é o deputado estadual Robinson Almeida (PT), vice-presidente do Conselho Deliberativo.Fonte:Bahia Noticias

Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país

O presidente Jair Bolsonaro assinará decreto que autoriza a utilização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como uma espécie de número geral para acesso a informações, benefícios e serviços públicos no país. A proposta, que tem como objetivo simplificar o atendimento na estrutura federal, foi elaborada pelo Ministério da Economia e pela CGU (Controladoria-Geral da União) e passa por ajustes finais no Palácio do Planalto.

O texto elaborado pela equipe econômica prevê que o CPF poderá ser usado em substituição aos números da carteira de trabalho, do certificado de serviço militar, da carteira de habilitação, da inscrição no cadastro único de programas sociais e do registro do Pis-Pasep.

A nova regra exclui, no entanto, a substituição do número do CPF pelo da carteira de habilitação e do certificado de serviço militar no caso de trâmite de processos administrativos. A previsão é de que a iniciativa seja publicada nesta semana no "Diário Oficial da União". A nova regra terá vigor imediato, mas prevê um prazo de um ano para que a administração pública esteja totalmente adaptada.

Ao longo desse período, todos os órgãos que não usam o número de CPF em seus cadastros precisarão incluir essas informações nos bancos de dados e adaptar o atendimento ao cidadão. A mudança será automática e não exigirá solicitação do usuário do serviço para que o documento seja aceito.

O secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Salin Monteiro, afirma que a simplificação é um passo para a futura adoção de um documento único para todos os brasileiros.

Monteiro pondera que o decreto não elimina os documentos existentes hoje. A mudança também não dispensará o uso de documentos em situações específicas previstas em lei. O motorista, por exemplo, não poderá deixar a carteira nacional de habilitação em casa. Isso porque o Código de Trânsito prevê que ele carregue o documento enquanto dirige.

O condutor poderá, entretanto, usar o número do CPF para consultar na internet a situação de sua habilitação, como a pontuação de multas na carteira. De acordo com o secretário, também será possível, por exemplo, que o cidadão vá a uma agência do INSS e solicite extratos usando o CPF, sem precisar lembrar os números de benefícios.

"Para o cidadão, vai ficar muito mais fácil. Ele vai ter que aprender um número só a vida inteira. Os outros números, o governo pode ter na base de dados, mas o cidadão não precisa saber", disse. No caso de consultas de informações e solicitação de benefício em programas sociais, o CPF também será aceito.

Entretanto, por se tratar de uma movimentação financeira, o saque do benefício do Bolsa Família ainda exigirá o cartão usado atualmente. Monteiro explica que essa unificação dos sistemas é parte do processo de criação da ICN (Identificação Civil Nacional).

Nela, os documentos hoje existentes serão unificados em torno do CPF, com previsão ainda de um documento único digital, que está em fase de implementação. "O que estamos fazendo agora é unificar as bases de dados a partir do CPF. A unificação de documentos é uma segunda etapa", afirmou.Fonte: Folhapress

'Somos os médicos dos doentes de alma', defende secretário de Segurança Pública da Bahia

Advogado de um maior debate sobre descriminalização das drogas e um maior envolvimento de prefeituras e familiares na redução da criminalidade, Maurício Barbosa, chefe da Segurança Pública na Bahia (SSP), chegou ao oitavo ano sob o comando da pasta defendendo uma visão humanística - ou talvez romântica -  do trabalho das polícias Militar e Civil no estado. “Costumo brincar que nós somos os médicos dos doentes de alma. Se tivéssemos que fazer uma analogia do que é a Secretaria de Saúde (Sesab) para os doentes de corpo, estamos aqui para os doentes de alma”, disse.

À frente da SSP-BA e do Colégio de Secretários de Segurança Pública, Barbosa destacou, ao Bahia Notícias, o trabalho de modernização que comandou nos últimos quatro na segurança do estado. “Entregamos no final do ano passado a segunda etapa de modernização com o reconhecimento de placa de carro, reconhecimento facial, que é uma inovação. Na América Latina você não tem uma cidade em que se aplica isso”, ponderou.

Vencido o desafio de tirar a SSP-BA de um ostracismo tecnológico de quem atuou no Carnaval de Salvador com apenas 20 câmeras - sem integração - em 2007, como também o de convencer a União a participar do enfrentamento do crime com o Ministério de Segurança Pública, Barbosa cita, como uma das próximas demandas para o combate ao crime, a inclusão das prefeituras e dos municípios no diálogo: “Vamos identificar qual é a classe etária qual é a classe social que mais morre, que mais mata e vamos contribuir para que esse processo pare”.

“Fizemos um estudo em cima de dados trazidos pela Secretaria de Educação (SEC) e Secretaria de Saúde (Sesab) que comprovam que 80% dos mortos nas nossas cidades e dos condenados por tráfico e homicídio, vinham praticamente da mesma situação social”, explicou.Fonte:Bahia Noticias

Incêndio no alojamento de base deixa mortos e feridos no Centro de Treinamento do Flamengo

Um incêndio no alojamento de base do Centro de Treinamento do Flamengo, em Vargem Grande, Zona Oeste do Rio, deixou 10 mortos e três pessoas feridas na madrugada desta sexta-feira (8). Os bombeiros foram acionados por volta das 5h.

De acordo com os bombeiros, entre os feridos há uma pessoa em estado grave. Os mortos ainda não foram identificados.

A Zona Oeste foi uma das mais afetadas com o temporal desta quarta-feira (6). Na manhã desta sexta o Ninho do Urubu continuava sem luz e sem água em decorrência da chuva.

Imagens feitas pelo Globocop mostram uma área do CT do clube completamente destruída pelas chamas. Por volta das 7h20 as chamas já tinham sido controladas e bombeiros atuavam apenas no rescaldo.

A destruição provocada pelo fogo foi tão grande, que era difícil identificar o que funcionava no local no início desta manhã. Na área onde ocorreu o incêndio, imagens do Globocop mostravam apenas postes retorcidos e equipamentos incinerados.

Incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, em Vargem Grande — Foto: Reprodução/TV Globo Incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, em Vargem Grande — Foto: Reprodução/TV Globo
Incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, em Vargem Grande — Foto: Reprodução/TV Globo

O Centro de Treinamento Presidente George Helal, conhecido como Ninho do Urubu, em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio, é um centro de treinamento que é utilizado pela equipe de futebol profissional do Flamengo e por suas categorias de base.


O espaço é considerado um dos mais modernos Centro de Treinamento da América Latina, e um dos maiores do mundo e conta com um módulo profissional, dois campos, campo de treinamento para goleiros, além de outras estruturas.

Em 2018, ano de inauguração do novo módulo profissional, a estrutura pré-existente foi deixada para as categorias de base e, para o futebol profissional, foi disponibilizado um novo módulo, com novos alojamentos, um parque aquático, academia, mais um campo de futebol (totalizando cinco).Fonte:G1

NOTA PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Serrinha

Sobre a ação promovida pela 3a promotoria de Justiça de Serrinha, a Prefeitura Municipal vem a público se solidarizar com os feirantes que exercem suas atividades dentro do mercado municipal, informando, ainda, que dará total e irrestrito apoio às atividades desenvolvidas pelos comerciantes.

O município de Serrinha entende que são necessárias diversas intervenções no mercado municipal, razão pela qual buscou recursos junto ao governo federal - já garantidos através de emenda parlamentar -, para realizar as melhorias necessárias, possibilitando que o equipamento público possa estar de acordo com as exigências atuais para a comercialização de carnes. Restam, apenas, detalhes burocráticos para a transferência dos recursos. A última reforma do mercado foi no ano de 2002.

Vale ressaltar que essas informações sobre iminência de reforma são de conhecimento da 3a Promotoria de Justiça de Serrinha e da Promotora Dra. Leticia Baird, de modo que a ação ocorrida nesta quarta-feira (06) causou surpresa e estranheza ao município, sobretudo porque havia um diálogo em andamento.

Por outro lado, o município de Serrinha entende a atuação e o papel institucional do Ministério Público, mas reitera o entendimento de que uma cultura de mais de 50 anos não será modificada em 1 ou 2 anos, sendo necessária a construção do diálogo com a população, comerciantes e feirantes, para solução mais adequada, eficaz e rápida do problema.

A atual gestão acredita no diálogo e prevalência do bom senso para solucionar entraves e não se afastará de tais premissas na resolução de eventuais conflitos de interesses.

Aos feirantes, novamente, fica a solidariedade da Prefeitura de Serrinha, que continuará colocando sua estrutura a serviço do povo e não se furtará em defender aqueles que lutam de forma justa pelo seu pão de cada dia.

Prefeitura Municipal de Serrinha

Após visita, Wagner diz que Lula recebeu nova condenação 'com muita indignação'

Interlocutores do ex-presidente Lula que estiveram com ele nesta quinta-feira (7) disseram que o petista ficou indignado com a decisão que o condenou no caso do sítio de Atibaia, no dia anterior.

"Ele não é um homem que se abata ou se surpreenda. Na cabeça dele, está claro que os julgamentos dele são sempre políticos. Mas recebeu a notícia com muita indignação", disse o ex-ministro e atual senador Jaques Wagner (PT-BA).

O petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão nesta quarta (6), pela juíza Gabriela Hardt. Ainda cabe recurso."Ele está bem-disposto, com o ânimo elevado, mas indignado com as injustiças desse processo cheio de fragilidades", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Segundo os parlamentares, que visitaram Lula nesta quinta, o petista estava especialmente irritado com a multa de R$ 265 mil aplicada pela juíza. "É uma multa absurda, para inviabilizar qualquer alternativa", disse Wagner.

Os dois ainda pediram aos militantes que continuem em frente à Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está detido. Eles compararam o grupo às Mães de Maio, na Argentina, que protestavam contra a morte de seus filhos e sequestro de seus netos pela ditadura militar daquele país.Fonte:Folhapress

Estudo revela que infecção por vírus da dengue pode ser fator contra zika

Um estudo realizado em Salvador pela Fiocruz e pela Escola de Saúde Pública da Universidade de Yale chegou à conclusão de que pessoas que já foram infectadas com o vírus da dengue têm mais chances de evitar a zika. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, foram analisadas 1.500 amostras de moradores do bairro de Pau da Lima.

O estudo foi feito pois existia a preocupação de que o vírus da dengue pudesse potencializar o vírus da zika, o que os especialistas chamam de ADE (potencialização dependente de anticorpos). No entanto, descobriu-se que o processo é justamente o contrário.

Ainda de acordo com a Folha, o estudo chegou a algumas conclusões. A primeira foi a de que cerca de 70% dos moradores de Pau da Lima tiveram zika em 2015. A segunda foi que, dentre esses moradores, aqueles que tinham maior quantidade de anticorpos da dengue possuía uma chance 44% mais baixa de ter zika em relação aqueles que tinham pouco ou nenhum anticorpo.

As conclusões são fundamentais no processo da possível criação de uma vacina contra a dengue, já que o vírus da zika estimula a produção de anticorpos.

Vale pede prazo para avaliar acordo emergencial e audiência é remarcada

A Vale não assinou o termo com medidas propostas por um grupo de instituições públicas para reparação imediata e contenção de mais danos decorrentes do rompimento da barragem em Brumadinho (MG). A  mineradora pediu um prazo para avaliar o documento, e nova audiência foi marcada para o dia 14.

O Termo de Ajuste Preliminar foi apresentado nesta quarta-feira (6) na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual em Belo Horizonte, pelo grupo formado por Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, defensorias públicas estadual e da União, o Estado de Minas Gerais e as advocacias-gerais do estado e da União.

Apesar disso, a Justiça determinou que a mineradora transfira com urgência R$ 13 milhões para o governo mineiro, valor demonstrado pelo estado com gastos de medidas emergenciais. Procurada, a mineradora informou que o valor será liberado do montante já bloqueado judicialmente -que contabiliza R$ 11 bilhões.

A empresa afirma ainda manter contato com as autoridades de Minas Gerais "com o objetivo de buscar soluções consensuais de forma a dar maior celeridade à indenização dos atingidos."

O ACORDO
O objetivo do termo é obrigar a mineradora a cumprir rapidamente medidas que possam aplacar os danos socioeconômicos e socioambientais.

Se for assinado nos termos propostos, a Vale ficará responsável por medidas direcionadas diretamente à comunidade atingida, como  o custeio da realização do mapeamento das condições sanitárias e de habitação na área atingida, bem como o de um plano de recuperação socioeconômica para as populações atingidas pela tragédia.

A Vale se comprometeria ainda a estancar os rejeitos e a lama que continuam a vazar das barragens rompidas, "inclusive construindo e operando estruturas emergenciais de contenção". Se assinado o termo, a empresa teria 60 dias -prazo improrrogável- para apresentar plano de manejo e remoção dos rejeitos.

A mineradora teria também que adotar medidas urgentes que impedissem a contaminação de fontes de nascentes e captação de água pelos rejeitos de minério. Fonte:Folhapress

Ministro vai anunciar retomada de cirurgias eletivas nas santas casas, diz Fábio Vilas-Boas

O período de suspensão das cirurgias eletivas nas Santas Casas baianas pode estar perto do fim. Desde dezembro, o serviço foi suspenso por falta de repasses para a manutenção das unidades de saúde e pagamento dos profissionais. Mas, de acordo com o secretário Fábio Vilas-Boas, o Ministério da Saúde vai recriar a linha de financiamento.

"Eu tenho o compromisso do ministro [Luiz Henrique Mandetta] de, na próxima quinta-feira (14), na comissão de intergestores tripartites, anunciar a retomada das cirurgias eletivas", afirmou o titular da Sesab ao Bahia Notícias. Ele acrescenta que vai participar do encontro, que será realizado em Brasília.

Procurada pelo BN no último mês, a Secretária da Saúde disse as cirurgias eletivas eram custeadas com o contrato de R$ 3,362 milhões, mantido com o governo federal. Dessa forma, eles ressaltaram que, assim que os recursos voltassem a ser pagos, com "liberação orçamentária para o exercício de 2019", os procedimentos seriam autorizados.Fonte:Bahia Noticias

Ao defender Rui, Ciro diz que governadores apoiam projeto de Moro por pressão social

Ao defender a decisão do governador da Bahia, Rui Costa (PT), de apoiar o projeto de “Lei Anticrime” elaborado pelo ministro Sérgio Moro , o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou que os gestores estaduais são a favor da proposta por causa de uma “cobrança da comunidade”, que sofre com a violência.

“Os governadores têm que defender porque estão sendo cobrados pela comunidade, porque a violência passou da conta. O povo brasileiro está com medo. De maneira que, é muito difícil para um governante, que está no governo neste momento, não somar sua voz a uma palavra de endurecimento. Cabe a nós outros, que não tem que resolver esse problema agora, ajudar a pensar o problema de maneira correta”, declarou, em entrevista ao Bahia Notícias.

Ciro, no entanto, se manifestou contra o projeto de Moro. “Mal estudado, superficial, inconstitucional, injurídico. Ruim. Atira longe daquilo que nós precisamos fazer”, declarou, ao defender que o país discuta uma política de desencarceramento.

O ex-ministro minimizou o fato de ter sido hostilizado no evento da União Nacional dos Estudantes (UNE) nesta quinta-feira (7), em Salvador (veja aqui).  “É normal. A cúpula do PT virou uma organização criminosa. Ao virar uma organização criminosa, ela transforma certa militância apaixonada no mesmo fenômeno do bolsominion. Não querem ver o real. É paixão. É cegueira. É a mesma coisa do bolsominion. Você diz que Flávio Bolsonaro pegou o salário dos funcionários, botou na conta do Queiroz, que entregou para ele. E o cara não vê a realidade”, pontuou.Fonte:Bahia Noticias

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em ação da Lava Jato sobre sítio de Atibaia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta-feira (6), a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP). A defesa de Lula diz que recorrerá da decisão (veja, abaixo, a íntegra da nota).

A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato no Paraná. Cabe recurso. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.

O ex-presidente está preso desde abril de 2018 em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na primeira condenação dele na segunda instância pela Lava Jato. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

A juíza Gabriela Hardt – que substituiu o ex-juiz Sérgio Moro – declarou na nova sentença ter ficado comprovado que:

a OAS foi a responsável pelas reformas na cozinha do sítio de Atibaia no ano de 2014;

as obras foram feitas a pedido de Lula e em benefício de sua família, sendo que ex-presidente acompanhou o arquiteto responsável, Paulo Gordilho, ao menos na sua primeira visita ao sítio, bem como o recebeu em São Bernardo do Campo para que este lhe explicasse o projeto;

Lula teve ciência das obras realizadas pela Odebrecht em seu benefício e da sua família, porque foi informado sobre o cronograma pelo empresário Emílio Odebrecht;

o ex-presidente visitou o sítio quando ainda faltavam alguns acabamentos;
notas fiscais referentes à reforma, entregues a seu advogado e amigo Roberto Teixeira, foram encontradas na residência de Lula;

foram executadas diversas benfeitorias no sítio, mas consta da denúncia somente o valor pago à empresa Kitchens, no valor de R$ 170 mil;

todos os pagamentos efetuados pela OAS à Kitchens foram feitos em espécie, no intuito de não deixar rastros de quem era o pagador;

toda a execução da obra foi realizada de forma a não ser identificado quem executou o trabalho e quem foi o beneficiário;

não houve ressarcimento à OAS dos valores desembolsados pela empresa em benefício de Lula e de sua família;

depoimentos de delatores, testemunhas e outros réus, além de trocas de mensagens, planilhas de pagamentos, laudos, notas fiscais e quebras de sigilo bancário e fiscal, atestam o envolvimento de Lula.

o sítio não está em nome de Lula, mas "ficou amplamente comprovado que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que o usufruiu como se dona fosse e que sendo proprietário ou não do imóvel, é fato incontroverso que foram efetuadas reformas e comprados objetos para atender interesses de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua família".

"É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse. Inclusive, em 2014, Fernando Bittar alegou que sua família já não o frequentava com assiduidade, sendo este usado mais pela família de Lula."

Lula tinha pleno conhecimento de que a OAS era uma das participantes do "grande esquema ilícito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobras. Contribuiu diretamente para a manutenção do esquema criminoso".

o ex-presidente também tinha uma relação próxima com o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, e "tinha ciência do 'caixa geral' de propinas mantido entre a empresa e o Partido dos Trabalhadores".

consequentemente, Lula tinha plena ciência da origem ilícita dos recursos utilizados pela OAS na reforma da cozinha do sítio. "Portanto, reputo comprovada sua autoria pela contribuição na ocultação e dissimulação de que era o real beneficiário dos valores ilícitos empregados pela OAS na reforma do sítio de Atibaia."

"Foram ouvidas mais de uma centena de testemunhas, anexados dezenas de depoimentos produzidos em feitos correlatos como prova emprestada, deferida realização de prova pericial, anexados diversos documentos, sendo nítido que a produção probatória é farta."
Lula recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente, "de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior mandatário da República".

Gabriela Hardt também determinou o confisco do sítio (leia mais abaixo) e estabeleceu o valor mínimo de reparação de danos causados: R$ 85 milhões. Ela ainda decretou a interdição de Lula para o exercício de cargo ou função pública pelo período equivalente ao dobro da pena estabelecida.

A medida atinge ainda os outros condenados por lavagem de dinheiro – Léo Pinheiro, José Carlos Bumlai, Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, Carlos Paschoal, Emyr Dinis, Roberto Teixeira, Fernando Bittar e Paulo Gordilho.

No início de janeiro, ao apresentar as alegações finais no processo, a defesa havia pedido absolvição por "insuficiência de provas" e "atipicidade das condutas". No documento, com 1,6 mil páginas, os advogados defendem que Lula "não é e jamais foi" proprietário do sítio e que não havia como provar que ele soubesse das reformas. Também alegam que o ex-juiz Sérgio Moro não tinha "a necessária imparcialidade" para julgar o caso e que, portanto, o processo deveria ser remetido a outra Vara de Justiça.

Na sentença desta quarta, a juíza Gabriela Hardt citou Moro:

"Afirmo que desde que assumi a condução dos presentes autos não vislumbrei qualquer decisão proferida pelo magistrado que me antecedeu que não tenha sido devidamente fundamentada, sendo que a análise de tais fundamentações atestam que estão de acordo com interpretações válidas dos normativos atinentes e do Sistema Processual brasileiro, afastando qualquer suspeita de vício que possa comprometer sua imparcialidade. Portanto, nenhuma nulidade a ser reconhecida nos autos durante a atuação do ex-juiz federal Sérgio Moro".

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina do Grupo Schahin, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.

Lula é acusado pelo MPF de:

reforma feita pela empreiteira OAS a pedido da família Lula, com recursos de propina, no sítio Santa Bárbara, em Atibaia. Segundo o MPF, o uso do local pela família do ex-presidente comprova que, de fato, ele era o proprietário;

ter se beneficiado, por meio das obras no sítio, com parte do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão;

ter ajudado as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.

O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.

Veja quais os crimes e a condenação ou absolvição de cada um dos réus:

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República: condenado a 12 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro;

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht: seria condenado a 5 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva, mas teve a condenação suspensa por causa do acordo de delação premiada;

José Adelmário Pinheiro (Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS: condenado a 1 ano, 7 meses e 15 dias pelos crimes de lavagem de dinheiro;

José Carlos Bumlai, pecuarista: condenado a 3 anos e 9 meses pelo crime de lavagem de dinheiro;

Emílio Odebrecht, ex-presidente do Conselho de Administração do Grupo Odebrecht à época: condenado a 3 anos e 3 meses pelo crime de lavagem de dinheiro;
Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht: condenado a 4 anos pelo crime de lavagem de dinheiro;

Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-diretor da Odebrecht: condenado a 2 anos pelo crime de lavagem de dinheiro;

Emyr Diniz Costa Junior, ex-engenheiro da Odebrecht: condenado a 3 anos pelo crime de lavagem de dinheiro;

Roberto Teixeira, advogado: condenado a 2 anos pelo crime de lavagem de dinheiro;

Fernando Bittar, empresário, sócio de um dos filhos de Lula: condenado a 3 anos pelo crime de lavagem de dinheiro;

Paulo Roberto Valente (Paulo Gordilho), ex-engenheiro da OAS: condenado a 1 ano pelo crime de lavagem de dinheiro;

Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS: acusado de corrupção ativa, teve a acusação extinta;

Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor especial da Presidência: acusado de lavagem de dinheiro, foi absolvido.

Juíza determina confisco do sítio
A juíza determinou ainda o confisco do sítio de Atibaia.

Ela afirmou que, apesar de o processo não discutir a propriedade do imóvel – mas, sim, as reformas que foram feitas nele –, os valores do terreno e das benfeitorias são equivalentes. Assim, não haveria como decretar a perda das benfeitorias sem afetar o imóvel.

De acordo com Gabriela Hardt, após a venda do sítio, a diferença entre o valor das benfeitorias e o valor pago pelo imóvel deve ser revertida aos proprietários – Fernando Bittar e a esposa.

A alienação só deve ocorrer, porém, após o trânsito em julgado do processo.

A sentença de Lula
Para chegar à pena estabelecida, de 12 anos e 11 meses, a juíza dividiu a condenação em três partes:

a primeira delas diz respeito ao crime de corrupção ativa referente ao recebimento de propina da Odebrecht para o PT Lula. Por essa condenação, Lula recebeu pena de 5 anos e 4 meses de prisão.
Na sequência, a juíza dividiu os crimes envolvendo a Odebrecht e a OAS em dois conjuntos.

no conjunto relacionado à Odebrecht, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo recebimento de R$ 700 mil pagos por meio de reformas no sítio. Para este conjunto de crimes, a pena definida foi de 3 anos, 9 meses e 15 dias de prisão.

já no conjunto relacionado à OAS, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo recebimento de R$ 170 mil pagos por meio de reformas no sítio. Para este conjunto de crimes, a pena definida também foi de 3 anos, 9 meses e 15 dias de prisão.

Assim, somando as três partes da condenação, a juíza chegou ao cálculo final, determinando regime fechado para o início do cumprimento da pena.

Condenação anterior
O ex-presidente já havia sido condenado a nove anos e seis meses de prisão, na primeira instância da Lava Jato, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, em julho de 2017, no processo referente ao triplex de Guarujá (SP).

Em 24 de janeiro, por unanimidade, a 8ª Turma do TRF4 manteve a condenação e aumentou a pena de prisão do ex-presidente de 9 para 12 anos e 1 mês. Lula recorreu e, com todos os recursos esgotados, começou a cumprir a pena em abril de 2018.

Desde então, o petista está preso uma sala especial na PF, na capital paranaense.Fonte:G1

Serrinha:Francisco Ribeiro é exemplo a ser seguido pelo jovens

Enquanto a maioria dos jovens, entregam suas vidas às bebidas, drogas, futilidades e até a criminalidade, esse, reserva o domingo "levando a mensagem do senhor Jesus Cristo e seu pai Jeová Deus" e considera o seu dia muito edificante.

Parabéns
Francisco Ribeiro (JW ) pelo exemplo e obrigado por multiplicar a palavra do nosso Deus.Texto:Radialista -Werner Rodrigues

Secretário Alexandre Tahim vai à TV Eventos e faz raio-x da saúde em Serrinha

O secretário municipal de Saúde de Serrinha, Alexandre Tahim, foi o entrevistado do programa Bate Papo com Amando Santos, na TV Eventos Web. Na conversa, na noite dessa terça-feira (29), o secretário falou dos avanços e traçou um verdadeiro raio-x da saúde no município.

Entre os assuntos abordados, Alexandre relatou a situação difícil que encontrou a Saúde em Serrinha. “A Unidade de Pronto Atendimento (UPA), é um exemplo. Inviável do ponto de vista financeiro não só para Serrinha como para vários outros municípios do nosso porte. Vamos tentar transformar a estrutura, que tem sérios problemas estruturais, em um Centro de Especialidades”, destaca.

“Encontramos duas ambulâncias sucateadas, deixadas pela gestão anterior. Hoje temos sete e com manutenção. No Hospital Municipal temos muitos avanços. Temos ressonância e a importantíssima UTT Móvel, que tem salvado muitas vidas”, destaca Alexandre.
Alexandre lembrou que esteve na Câmara de Vereadores no início da gestão e assumiu compromissos. “De tudo que projetamos, acredito que falta apenas a implantação do Samu, que vai entrar em fase final de construção”, acentua.

Internautas elogiam secretário

O secretário também falou sobre os dois PSFs abertos. Alexandre fez um relato minucioso do andamento da Saúde em Serrinha “Sem dúvida avançamos e vamos avançar ainda mais”, prevê.
Ao vivo, o apresentador Amando Santos destacou os comentários de internautas sobre o trabalho desenvolvido na pasta. “Obrigado, secretário Alexandre, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Saúde em Serrinha”, elogiou um dos internautas.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serrinha (ASCOM)

Após um mês de paralisação de anestesistas, demais médicos do Planserv suspendem atividades

Todos os médicos que atendem pelo Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos da Bahia (Planserv), iniciaram uma paralisação nesta quarta-feira (6), um mês após os colegas anestesistas suspenderem as atividades.

De acordo com o Sindicato dos Médicos da Estado da Bahia (Sindimed-BA), apenas os atendimentos de urgência e emergência estão mantidos pelo plano. Os procedimentos eletivos foram suspensos.

O grupo reivindica reajuste nos valores pagos pelo plano, o que segundo a categoria não ocorre desde 2015; fim da política de cotas financeiras; e pagamento de honorários feito diretamente aos médicos, sem intermediação dos hospitais.

Em nota, o Planserv informou que adotará todas as medidas cabíveis para que sejam cumpridos os contratos com as entidades de saúde, "garantindo o atendimento aos beneficiários, sem nenhum custo extra".

No comunicado, o plano informou também que mantém relação contratual apenas com as entidades de saúde - clínicas, hospitais e laboratórios-, sem vínculo direto com profissionais liberais.

A paralisação dos médicos anestesistas começou no dia 7 de janeiro. Desde que as atividades foram suspensas, cerca de 500 mil beneficiários, que não se classificam como urgência e emergência, estão sem atendimento, em todo o estado.

Durante a paralisação, antes dos médicos de todas as áreas aderirem ao ato, algumas reuniões foram realizadas entre representantes da categoria e o Planserv, mas terminaram sem acordo. O último encontro ocorreu no dia 30 de janeiro.

Em nota, o Sindimed informou que todos os esforços foram tentados pelos médicos, em busca uma negociação que pudesse atender às reivindicações apresentadas em diversas oportunidades.

Fonte: G1

Núcleo Regional de Saúde confirma surto de dengue com mais de 300 casos e uma morte em Feira de Santana

O município de Feira de Santana registra um surto de dengue desde o dia 1º de janeiro com 782 casos notificados, 370 confirmados e uma morte por dengue hemorrágica até o presente momento. A informação foi dada ao Acorda Cidade pelo coordenador do Núcleo Regional de Saúde (NRS), Edy Gomes, na tarde desta quarta-feira (6). O NRS é responsável pelo controle da saúde em 72 municípios e em alguns deles na região da Chapada Diamantina como como Seabra, Iraquara e de Lençóis. Sendo que este último já está com 70 casos suspeitos da doença.

No caso de dengue hemorrágica em Feira de Santana, trata-se de uma estudante de 18 anos, que no último dia 29 de janeiro, sentiu-se mal, foi atendida em algumas unidades de saúde e evoluiu para óbito. Outro caso que o NRS está em investigação é de uma senhora da cidade de Conceição do Jacuípe. Ela faleceu, mas ainda não há confirmação sobre a doença.

Diante desses casos, Edy Gomes informou que o NRS está fazendo o monitoramento com a realização de bloqueio de transmissão através de UBV, já que é atribuição do estado e além disso, distribuiu 370 kits de sacolas completas para os agentes de combate de endemias . “Em Feira de Santana há um déficit de mais de 200 agentes de combate a endemias”, afirmou.

O coordenador do NRS também informou que foram disponibilizados para Feira de Santana mais de 11 mil frascos de repelentes para a prevenção das arbovirores (dengue, zika e chikungunya). Estes kits são do estoque residual do Ministério da Saúde e serão destinados para gestantes ou mulheres em idade fértil, supervisão das ações de bloqueio e transmissão para melhorar a efetividade desses bloqueios.

Surto de dengue altera rotina de atendimento nas unidades de saúde

Devido ao surto de dengue, as unidades de saúde de Feira de Santana estão ficando sobrecarregadas, principalmente as policlínicas. A do Tomba, que tem um laboratório, vem recebendo por dia solicitações de 400 exames de suspeitas de dengue. “Essas solicitações vem de todas as unidades, incluindo as unidades básicas de saúde. Nossas notificações seguem para a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que por sua vez, manda para o NRS”, informou o gerente José Pires Leal.

Ele disse que todos os exames laboratorias feitos de 1º de janeiro até hoje, 40% deles apresentaram suspeita de dengue e que devido ao aumento do número de pessoas buscando as unidades de saúde, principalmente, nas policlínicas, o atendimento mais que dobrou com uma média de 270 pacientes por dia.
José Pires Leal frisou que nos casos em que o paciente apresente algum sangramento a unidade de saúde encaminha o paciente para a regulação estadual com a solicitação de internamento hospitalar com urgência.

“Nós não fazemos mais transferência direto das policlínicas para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), sem antes passar pela regulação. Isso foi criado pelo governo do estado e nós estamos obedecendo”, conclui.Fonte:Acorda Cidade

Déficit da Previdência e segurança serão prioridades para governadores do Nordeste

A reforma da previdência em estudo pelo governo federal também deverá tratar das previdências estaduais, que já apresentam um déficit que pode levar os estados ao colapso. A avaliação é do governador Rui Costa (PT), que participou, nesta quarta-feira (6), em Brasília, da reunião de governadores do Nordeste. Após o encontro, foi elaborada a Carta dos Governadores do Nordeste, dirigida ao presidente Jair Bolsonaro, apontando temas urgentes a serem tratados pela União e Estados junto ao Congresso Nacional.

Uma das preocupações, a reforma da previdência foi um dos principais temas abordados, com apresentação das contas públicas. Segundo Rui, outros estados – assim como a Bahia fez em 2015 –, já aprovaram a nova previdência, com a inclusão da capitalização das contribuições. Há um passivo previdenciário anterior às reformas, no entanto, que precisa ser tratado no bojo daquela que o governo federal enviará ao Congresso, aponta Rui.

“Buscaremos no debate da previdência, pautar soluções para a previdência dos estados. Uma das questões é a da compensação previdenciária, dinheiro que pertence aos estados que hoje está nas mãos do governo federal”. Segundo Rui, refere-se a contribuições de pessoas que iniciaram a carreira profissional na iniciativa privada, contribuindo para o INSS, mas se aposentaram no setor público.

A Bahia, segundo o governador, tem a receber, a título de compensação, mais de R$ 2 bilhões do governo federal. A compensação, de acordo com o governador, seria uma das medidas que poderia ajudar a sanear o déficit dos estados. Outra medida é o acesso a crédito pelos estados.

SEGURANÇA PÚBLICA

Um dos pontos elencados pelos governadores, na Carta, é a necessidade de o governo federal efetivar as ações a fim de pôr em prática o cumprimento das regras sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública. Também assuntos como a ampliação de penitenciárias federais em todos os estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos foram considerados urgentes e têm impacto real. “Existe uma lei aprovada, uma lei nacional de segurança pública que não está funcionando. É preciso implementar o sistema unificado de segurança pública”, defendeu Rui.

Outra reivindicação do grupo é a necessidade urgente de encaminhar a proposta sobre o novo Fundeb, com a ampliação da participação financeira da União no Fundo.

O pacote anticorrupção apresentado na semana passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de acordo com Rui, tem o mérito de trazer aquilo que os governadores já vinham solicitando. O governador defende o endurecimento da lei contra crime organizado e o homicídio. “Infelizmente a atual legislação prevê que, com um sexto da pena, criminosos presos com fuzis, metralhadoras e escopetas se beneficiem da progressão da pena e sejam postos em liberdade. Isso gera revolta e indignação”.

Outro importante tema tratado na Reunião de Governadores do Nordeste, em Brasília, foi a formação de um consórcio dos estados nordestinos com o objetivo de atuarem em conjunto na aquisição de equipamentos e produtos em diversos segmentos, como agrícola e de saúde. O governador Rui Costa, idealizador do projeto, levou para reunião uma proposta pronta, de protocolo e de encaminhamento para consolidar a ideia.

A partir da proposta, os demais governadores farão uma revisão dos termos apresentados, por meio de suas assessorias jurídicas, para ser levado à próxima reunião do grupo, em março, para a formalização do instrumento jurídico. “É uma grande ferramenta para reduzir custos”, afirma Rui. “Licitando em uma escala maior, cada estado pode comprar muito mais barato do que consegue hoje e possibilita uma ação mais rápida e mais fácil”, explicou.

Em reunião desde o início da manhã em Brasília, Rui segue com a agenda cheia de compromissos. Hoje à tarde se reúne com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Mario Rodrigues Junior, para tratar da situação do acesso ao Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista.

Destaque em Justiça: Homem quer processar pais por nascer sem seu consentimento

Um homem de 27 quer processar os pais, pois não pediram consentimento a ele para trazê-lo ao mundo. Raphael Samuel, de Mumbai, na Índia, afirma que ama os pais e que tem um bom relacionamento com eles, e diz que ele só nasceu “para a alegria o prazer deles”. O indiano afirma que é contra a procriação, para que as crianças não sofram na vida.Fonte:Bahia Noticias

Após empate, Bellintani dispara contra arbitragem e atuação do time B do Bahia

Após o empate em 1 a 1 com o Atlético de Alagoinhas na noite desta quarta-feira (6), o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, não poupou críticas. Para começar, o mandatário tricolor disparou contra a atuação do árbitro Emerson Ricardo de Almeida.

No segundo tempo da partida, a equipe pediu pênalti em cima de Matheus Silva e foi totalmente contrário a saída de bola no lance seguinte,quando Clayton serviu Caíque para marcar um gol anulado pela arbitragem.

"É uma pena que além do mau futebol, uma arbitragem de nível baixíssimo. É uma vergonha que vimos hoje. Um árbitro sem poder sobre o jogo, sem capacidade de fazer escolhas certas no momento certo. Mudou significamente o resultado do jogo. Não tem a menor capacidade de apitar um jogo profissional", disse.

Além dos juízes, o time B do Bahia também foi criticado pelo presidente. Segundo Bellitani, a equipe não está tendo "intensidade" e "vontade" para trazer bons resultados.

"Isso não tira nossa responsabilidade de fazer um futebol melhor. Temos que rever o nosso jogo, ver o que está faltando e acho que está faltando muito para apresentar um bom nível. Precisamos honrar a camisa do clube. Está faltando intensidade e vontade", completou.

Com cinco pontos em quatro rodadas, o Esquadrão de Aço volta a jogar pelo estadual no próximo domingo (10), na Arena Fonte Nova, contra o Jacobina.Fonte:Bahia Noticias

Jornada Pedagógica de Serrinha inicia com recorde de público

A Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Educação, realizou na segunda-feira,4, na AABB, a cerimônia de abertura da Jornada Pedagógica 2019, que seguirá até quinta-feira, dia 7, que trouxe a discussão sobre os caminhos pedagógicos que a Educação deve trilhar em busca da melhoria e do desenvolvimento da prática educacional, em prol da capacitação e qualificação dos professores, gestores e alunos.

O evento contou com apresentação musical de Izaías Moreno e da palestra motivacional do professor Jorge Portugal.

Estiveram presentes, o prefeito, Adriano Lima; a primeira-dama Marcele Guimarães; a secretária de Educação, Débora Pivat; além de demais secretários municipais, representantes dos conselhos da Educação e entidades, do Poder Legislativo, gestores escolares e professores.

Em seu discurso, o prefeito Adriano disse que Serrinha vai virar uma referência no estado, e que o município terá uma educação exemplar. Além do empenho, o gestor pediu que cada profissional das unidades escolares, tratasse os alunos como se fossem seus filhos, ressaltando a importância de cada um.Fonte:www.ailtonpimentel.com

Moro vai à Câmara explicar projeto de lei anticrime

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve.

Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro, capacidade máxima do local. Coordenador da frente, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) declarou que as medidas já anunciadas por Moro serão “tranquilamente” aprovadas na Câmara.

Na segunda-feira (4), o ministro discutiu o pacote de medidas com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e, posteriormente, com governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública com quem esteve reunido a manhã inteira. No início da tarde, o ministro apresentou a jornalistas os principais aspectos do pacote anticrime.

O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas.

"Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo], se o processo não chega ao fim”, disse Moro ao justificar a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância.

Outra mudança é sobre a legítima defesa. Segundo o texto, juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”. A medida causou críticas e recomendações de várias entidades sociais.

O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas. De acordo com algumas dessas propostas, criminosos reincidentes, bem como os condenados pelos crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção ativa e passiva, e que cometerem roubos com o uso de arma de fogo sejam condenados a cumprir suas penas inicialmente em regime fechado.

O projeto também confere maior peso aos tribunais do júri, cujas decisões passariam a ser imediatamente cumpridas. Outra medida seria a que permite o confisco de bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e o compatível com seu rendimento lícito.

Neto Baiano comemora acerto com o Vitória: "vou retribuir com muitos gols"

Após ser anunciado oficialmente como novo reforço do Vitória, Neto Baiano comemorou o acerto com seu clube do coração. Em entrevista ao site oficial, o atacante fez agradecimentos pelo final feliz da novela em torno da sua contratação.

"Primeiramente, agradeço muito a Deus por esta porta que se abriu. Ele vai me abençoar com muita saúde, força e bastante gols! Agradeço também à Diretoria pela oportunidade e ao torcedor pela confiança depositada em mim", disse.

Maior artilheiro da história do Barradão, com 53 gols, o jogador mandou um recado para a torcida e prometeu seguir com o status de goleador: "A todos que pediram minha volta nas redes sociais, estou aqui de novo. Agora vou retribuir com muitos gols, pois isso eu sei fazer".Fonte:Bocão News

Governo quer implantar Olimpíadas Escolares na rede estadual a partir de abril

Além de voltar a sediar os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), principal competição universitária da América Latina, após 51 anos, o governo da Bahia deseja implantar as Olimpíadas Escolares na rede pública estadual. Durante seu discurso na 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da AL-BA, o governador Rui Costa afirmou que o projeto já está em andamento.

“Quero implantar e consolidar as Olimpíadas estudantis, por meio de um trabalho articulado e transversal da Setre [Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte], da Sudesb [Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia] e da Secretaria de Educação”, afirmou o governador.

De acordo com o diretor-geral da Sudesb, as Olimpíadas Escolares são o grande objetivo da entidade para 2019. “Temos um imenso desafio lançado por Rui Costa. Esse projeto está sendo construído junto com a Secretaria de Educação. O desejo do governador é para que as modalidades esportivas sejam práticas comuns nas escolas. Além do JUBs, é o nosso grande objetivo”, destacou em entrevista ao Bahia Notícias.

Elias Dourado explicou que a iniciativa tem como objetivo realizar uma ação de participação e integração dos estudantes baianos, contribuindo para o processo de formação dos mesmos. “Consiste em oportunizar a revelação de novos talentos através das ações de sedimentação das políticas públicas do desporto na Bahia, com participação de estudantes com deficiência física, visual e intelectual”, informou o diretor.

De acordo com informações da entidade baiana, a expectativa é reunir cerca de 150 mil estudantes, além de 150 alunos paratletas de 12 a 17 anos. A previsão é de que os jogos aconteçam entre abril e novembro deste ano em todos os 27 Territórios de Identidades baianos. “Queremos realizar todo o processo de forma profissional e qualificada, com vistas a fortalecer a participação do estado da Bahia nas etapas do COB”, salientou Dourado.

A etapa dos jogos nas escolas deve ser coordenada pela Secretaria de Educação. Já a Sudesb será encarregada de realizar as etapas territoriais, zonais, estadual e levar a delegação baiana para as etapas regional e nacional dos Jogos Escolares da Juventude e Paralimpíadas Escolares – Etapas Regional e Nacional, organizadas pelo Comitê Olímpico do Brasil. O processo deve ser dividido pela etapa territorial. Em seguida, serão realizadas cinco zonais, e por fim, a etapa final em Salvador.

Ainda de acordo com o diretor, o projeto está em fase final de elaboração. No entanto, ainda estão sendo acertados os valores dos investimentos. “Quando concluída a proposta final que será apresentada ao governador, teremos a informação precisa dos recursos necessários para se fazer este investimento no desporto e paradesporto escolar”, concluiu.

A Sudesb informou que o novo secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, já está ciente do assunto e foi um dos responsáveis pela formatação do programa.Fonte:Bahia Noticias

Sem publicidade, MP-BA reajusta salário de procuradores e promotores para até R$ 35 mil

Sem dar publicidade ao ato, os membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) já recebem desde janeiro deste ano o reajuste do salário, devido ao efeito cascata com o reajuste do Supremo Tribunal Federal (STF). O subsídio dos ministros do STF foi elevado em 16,38%, o que os faz receber, na prática, R$ 39,2 mil. A Procuradoria Geral de Justiça não publicou até o momento nenhum decreto sobre o reajuste no Diário da Justiça Eletrônico.

Na Bahia, o valor máximo a ser pago aos membros do Sistema de Justiça é o subteto, de valor equivalente a 90,25% do salário dos ministros do Supremo. Assim, os procuradores de Justiça já recebem um salário no valor de R$ 35.462,22. Os promotores de Justiça de entrância final recebem R$ 32.979,86. O salário de um promotor de Justiça de entrância inicial fica na faixa de R$ 28 mil. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do MP baiano. O MP-BA é composto por 571 procuradores e promotores de Justiça.

No Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nenhum decreto para elevar os salários de desembargadores e juízes foi publicado até o momento. Os desembargadores, de acordo com a Lei Orgânica do Judiciário (LOJ), também têm direito de receber o subteto do STF. De acordo com a Corte, ainda não há previsão de quando o subsídio deverá ser reajustado.

 O TJ afirma que ainda estuda a questão. Vale lembrar que o TJ, por 0,01%, não estourou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 2018 (veja aqui). Em dezembro do ano passado, tanto o MP quanto o TJ precisaram de suplementação do Executivo baiano para pagar os salários de seus servidores. Em sessão plenária em novembro do ano passado, o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, informou que naquele momento não poderia implementar o reajuste por uma questão orçamentária.Fonte:Bahia Noticias

Ministro do Turismo é exonerado por Bolsonaro após acusações

O presidente Jair Bolsonaro exonerou Marcelo Álvaro Antônio do cargo de ministro do Turismo, conforme publicação no Diário Oficial da União na madrugada desta quarta-feira (6). O ato foi assinado por pelo ministro da Justiça Sérgio Moro.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ao jornal Folha de S. Paulo que Marcelo Álvaro retornará ao posto após assumir o mandato de deputado federal.

“É para tomar posse como deputado. Ele volta após as formalidades da Câmara dos Deputados”, afirmou.

Ele é acusado de se envolver em um esquema de corrupção de candidaturas laranjas em MG para desvio de verbas públicas.

Serrinha:Deputado Osni Cardoso faz piada com coisa séria

Deputado estadual e ex-prefeito de Serrinha,Osni Cardoso,vem adotando anedotas como principal arma para aparecer na mídia estadual.

Ao assumir a cadeira na Assembleia Legislativa,Osni disse que iria prestar uma homenagem ao seu mestre ex-presidente Lula,incorporando este nome ao seu de batismo.

Até ai com boa vontade tem como entender.Agora,lançar o nome do ex-vereador Sandro Magalhães como pre-candidato a prefeito de Serrinha,é demais também viu! Como piadista Osni está se saindo muito bem.

Botijão de gás fica mais caro a partir desta terça-feira

O preço do botijão de gás de 13 quilos subirá a partir desta terça-feira (5) nas refinarias da Petrobras, em sua quarta alta consecutiva. De R$ 22,13 em abril do ano passado, o botijão passa a R$ 25,33. Esse é o preço na refinaria, para as distribuidoras.

A previsão do Sindigás é que o preço para as distribuidoras aumente de 0,5% a 1,4%, dependendo do local. Como a definição dos preços é livre, o sindicato diz não ter como estimar o impacto do aumento nas revendas.

Segundo a Petrobras, o preço do botijão na refinaria corresponde a 37% do custo para o consumidor final. A composição de preços ainda tem ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS/ Pasep e Confins. A participação da distribuição e da revenda corresponde a 44% do cobrado.

Na semana passada, o preço médio do botijão de gás doméstico em São Paulo estava em R$ 67,58, segundo o levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), oscilando entre R$ 90 e R$ 50.

Na capital paulista, a agência do governo encontrou revendedoras com botijão por R$ 50, nos locais mais baratos, até R$ 85, no mais caro.

OUTROS AUMENTOS

Desde a última sexta-feira (1º), o gás encanado fornecido pela Comgás também ficou mais caro em São Paulo. O aumento médio para consumidores residenciais variou de 8,58% a 11,33%.

A concessionária atende 1,8 milhão de clientes na capital, Grande SP, Baixada Santista, Vale do Paraíba e região de Campinas. O reajuste foi autorizado pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) em deliberação publicada no "Diário Oficial" do estado. Foi o segundo aumento desde maio do ano passado.

Segundo a Comgás, a autorização ocorreu devido à alta no custo do gás natural, que sofre influência do preço do petróleo e do câmbio. A empresa diz que suas margens seguem inalteradas.

A Arsesp, em deliberação de 2012, prevê o ajuste no preço do gás sempre que houver "variação significativa no custo."  Fonte:Folhapress

Mãe de Cazuza cobra respeito de ministro que atribuiu citação falsa ao músico

Após o ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro, Ricardo Vélez, dizer me entrevista à Veja que Cazuza “pregava que liberdade é passar a mão no guarda”, a mãe do artista, Lucinha Araújo, fez uma carta aberta para cobrar respeito.

De acordo com informações, a frase, que na versão original continha ainda a palavra “bunda”, na verdade era uma gozação do programa humorístico “Casseta & Planeta”, nos anos 1980.

 “Se meu filho estivesse vivo, tenho certeza de que ele me pediria piedade”, escreveu ela. “Mas como não sou ele e minha idade suprimiu os panos quentes, considero inadmissível uma pessoa, ocupando o cargo que ocupa, não ter a preocupação de, sem compromisso com a verdade, citar uma pessoa pública”, declarou Lucinha, acrescentando que gostaria de deixar aberta a possibilidade de retratação pública, “para que não seja necessário ter de tomar providencias jurídicas”.

Em parceria com serviço de streaming, Bahia transmite jogo da Sul-Americana no Facebook

A empresa de streaming DAZN, dona dos direitos da Copa Sul-Americana em 2019, anunciou uma parceria com os clubes que vão disputar a competição. Com isso, além dos canais da DAZN, os clubes também poderão utilizar o sinal em seus perfis do Facebook.

Assim acontecerá com Bahia, Botafogo, Chapecoense, Corinthians, Fluminense e Santos. Os clubes poderão compartilhar os sinais até março, quando a plataforma será lançada oficialmente.

De acordo com apuração do Bahia Notícias, o duelo contra o Liverpool do Uruguai, na estreia da competição internacional, já estará à disposição na página do Esquadrão de Aço nesta quinta (7), a partir das 18h15 (horário de Salvador).

Avaliações do pacote de Moro vão de 'pífio' e 'contraditório' a 'polêmico' e 'bem embasado'

As medidas anticrime sugeridas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro (leia aqui), foram consideradas “pífias” e “contraditórias” por deputados da oposição na Câmara dos Deputados. Entre as medidas previstas no pacote, que tem como foco o combate à corrupção, crime organizado e crimes violentos, está o início de cumprimento da pena em regime fechado para todos os condenados por crimes em que se utilizam armas de fogo. Na avaliação do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), essa medida vai de encontro à liberação da posse de arma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em janeiro.

“É contraditório liberar de forma indiscriminada a posse de arma de fogo, fazer todas as facilitações para o uso da arma de fogo, que já é comprovadamente letal, ao mesmo tempo em que se tenta agravar a pena pelo uso dessa arma”, disse Daniel Almeida sob o argumento de que as medidas não vão dar garantias de melhoria da segurança pública, uma vez que “não existem estudos que indiquem esse caminho”.

A parlamentar Alice Portugal (PCdoB) fez uma analogia para avaliar o trecho do texto que cita a punição para os condenados por crimes em que se utilizam armas de fogo: “é como curar uma infecção com placebo”. “Cria o mecanismo para o aumento do uso da arma e depois uma medida que o estado não terá condição de cumprir, com o sistema prisional abarrotado como está. Imagina com um exponencial crescimento que as mortes por armas de fogo poderão produzir”, previu.

Em defesa do texto, a deputada federal Dayane Pimentel (PSL) garantiu que a elaboração de cada uma das medidas propostas no pacote foi feita com base em estudos, análises e discussões, além de que estão diretamente ligadas ao desejo da população. “O ministro [Sergio Moro] hoje está levando para frente aquelas ideias que o Executivo, diante do Parlamento, diante de ouvir o que a opinião pública tem em mente. Então o que o Moro está fazendo é realmente passando para a esfera do poder a opinião e a vontade popular”, afirmou a deputada do PSL.

Na visão do deputado Afonso Florence (PT) o Brasil já possui instrumentos suficientes para o combate à corrupção e ao crime organizado, e as mudanças na legislação propostas pelo Ministério da Justiça são “pífias”. “O pacote tem uma dimensão restrita legislativa que contradiz com a prática de combate a corrupção, só recrudesce a legislação penal, cria mecanismos de distinção de pena, o pacote é muito restritivo”, disparou o petista ao sugerir que a pasta deveria investir e intensificar investigações por parte da Polícia Federal no combate ao crime organizado.

“Então não é a legislação ser mais dura somente. Parece que [o pacote] é jogo de cena e encobre a ineficiência do Ministério da Justiça, da Polícia Federal, em combater o crime organizado”, opinou Florence.

A medida foi caracterizada como polêmica pelo deputado José Rocha (PR), que apesar de ainda não ter lido na íntegra o pacote de medidas, acredita que a discussão do texto na Câmara vai demandar tempo. “É uma matéria polêmica, e essas matérias polêmicas demandam um certo tempo pra poder ser debatida e votada. Mas é uma matéria importante”, completou.

Para Dayane Pimentel, o texto deve ser aprovado e os ajustes devem ser percebidos na prática: “eu acho que nesse primeiro momento a gente deve passar essas primeiras medidas e diante dos resultados, e nós esperamos os melhores resultados,  a gente possa fazer os ajustes necessários”.

Outro destaque das propostas do ministro Sergio Moro, que alteraria a legislação penal, é a execução penal a partir da condenação em tribunal de júri. Para a deputada federal Alice Portugal essa medida em específico caracteriza o que ela chamou de “lamentável obsessão” do ministro Sergio Moro pela prisão em segunda instância, ao citar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como exemplo.Fonte:Bahia Noticias