Um falso médico foi preso em Nova Soure, no nordeste baiano, após uma denúncia anônima. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o homem se passava por um médico que tinha o mesmo primeiro nome dele: Aislan. O impostor, identificado como Aislan Deivid Pimentel, usava o nome do médico Aislan Pires Fernandes.
O falso profissional foi descoberto quando policiais militares pediram os documentos dele. A ação foi feita por uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste.
Ainda segundo a SSP-BA, no livro de registros do hospital, os militares constataram vários atendimentos feitos pelo falso médico em anos diferentes. Aislan foi preso em flagrante e apresentado na Delegacia Territorial de Ribeira do Pombal, na mesma região.
"Ele aproveitou o homônimo do primeiro nome para aplicar o golpe. Importante a população sempre denunciar", declarou o comandante da Cipe Nordeste, major Wellington Morais dos Santos.
O oficial contou ainda que o médico verdadeiro mandou uma mensagem para um militar da unidade e agradeceu pelo flagrante. O caso ocorreu na sexta-feira (15).Fonte:Bahia Noticias
domingo, 17 de março de 2019
sexta-feira, 15 de março de 2019
Projeto de lei quer tornar obrigatória leitura da Bíblia antes das aulas em escolas de Balneário Camboriú
Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, no Litoral Norte, quer tornar obrigatória a leitura de trechos da Bíblia, diariamente, antes das aulas em todas as escolas municipais da cidade. A proposta teve parecer favorável da Procuradoria do legislativo municipal e foi aprovada pela Constituição de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa, mas ainda não tem data para ser votada.
O autor da proposta é o vereador Omar Tomalih (PSB), presidente da Câmara. Ele é evangélico, mas diz que a leitura da Bíblia não tem relação com religião.
"A Bíblia é um manual que está em mais de 90% dos lares brasileiros, onde ela prega valores, princípios e bons costumes. É isso que nós queremos ensinar. Nós não estamos pregando religião alguma. Nós queremos que seja criada uma nova geração, baseada nesses valores e nesses princípios", disse Omar Tomalih (PSB).
O vereador Lucas Gottardo (PSB) é contra. Ele elaborou projeto para substituir a leitura da Bíblia pela da Constituição Federal no início das sessões do legislativo. A proposta ainda não foi votada.
Para o legislador, a escola e a Câmara não são lugares para a leitura da Bíblia, ainda que ele acredite que ela contribua com valores e princípios.
"Contribui e contribui muito, mas nós temos os espaços adequados para que essa contribuição chegue até o indivíduo. Isso eu entendo que vem de uma base familiar, ela tem um local apropriado, ela tem a igreja, onde ela tem a liberdade de escolher o segmento dela", disse.
Outras cidades
A mesma discussão já ocorreu em outras cidades catarinenses. Em Içara, no Sul, foi aprovado em 2015 um projeto semelhante ao de Balneário Camboriú. No mesmo ano, os vereadores de Florianópolis decidiram que todas as escolas deveriam ter exemplares da bíblia em destaque na biblioteca.
Nos dois casos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) considerou as duas leis inconstitucionais.Fonte:G1
O autor da proposta é o vereador Omar Tomalih (PSB), presidente da Câmara. Ele é evangélico, mas diz que a leitura da Bíblia não tem relação com religião.
"A Bíblia é um manual que está em mais de 90% dos lares brasileiros, onde ela prega valores, princípios e bons costumes. É isso que nós queremos ensinar. Nós não estamos pregando religião alguma. Nós queremos que seja criada uma nova geração, baseada nesses valores e nesses princípios", disse Omar Tomalih (PSB).
O vereador Lucas Gottardo (PSB) é contra. Ele elaborou projeto para substituir a leitura da Bíblia pela da Constituição Federal no início das sessões do legislativo. A proposta ainda não foi votada.
Para o legislador, a escola e a Câmara não são lugares para a leitura da Bíblia, ainda que ele acredite que ela contribua com valores e princípios.
"Contribui e contribui muito, mas nós temos os espaços adequados para que essa contribuição chegue até o indivíduo. Isso eu entendo que vem de uma base familiar, ela tem um local apropriado, ela tem a igreja, onde ela tem a liberdade de escolher o segmento dela", disse.
Outras cidades
A mesma discussão já ocorreu em outras cidades catarinenses. Em Içara, no Sul, foi aprovado em 2015 um projeto semelhante ao de Balneário Camboriú. No mesmo ano, os vereadores de Florianópolis decidiram que todas as escolas deveriam ter exemplares da bíblia em destaque na biblioteca.
Nos dois casos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) considerou as duas leis inconstitucionais.Fonte:G1
Prefeitura de Serrinha realiza palestra sobre mediação de conflitos no âmbito escolar
Na próxima segunda-feira (18/03), ás 14 horas na AABB, a Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria Municipal de Educação, realizará a palestra "Mediação de Conflitos no Âmbito Escolar" com o professor Geraldo Peçanha de Almeida.
INVESTINDO NOS PROFISSIONAIS QUE TRANSFORMAM O FUTURO.
Prof. Dr. Geraldo Peçanha de Almeida é psicanalista pela Sociedade Internacional de Psicanálise de São Paulo. É pedagogo e psicopedagogo pela UNESP-SP. Formando em Letras, Mestre e doutor em Literária pela Universidade Federal do Paraná e é autor de mais de 60 livros, entre infantis, livros para educadores e livros para pais.
Tem trabalhos internacionais na Alemanha, Itália, Áustria e Bolívia. Implantou na África, em Moçambique, um Programa de Leitura e escrita. Fez estudos de aperfeiçoamento em Educação Especial em Cuba, em 2017. Tem 25 anos de experiência em educação de crianças e jovens em todos os Estados do Brasil e atualmente fundou o Projeto Pólen, em Curitiba, no Paraná, do qual também é o diretor.Fonte:ailtonpimentel.com
INVESTINDO NOS PROFISSIONAIS QUE TRANSFORMAM O FUTURO.
Prof. Dr. Geraldo Peçanha de Almeida é psicanalista pela Sociedade Internacional de Psicanálise de São Paulo. É pedagogo e psicopedagogo pela UNESP-SP. Formando em Letras, Mestre e doutor em Literária pela Universidade Federal do Paraná e é autor de mais de 60 livros, entre infantis, livros para educadores e livros para pais.
Tem trabalhos internacionais na Alemanha, Itália, Áustria e Bolívia. Implantou na África, em Moçambique, um Programa de Leitura e escrita. Fez estudos de aperfeiçoamento em Educação Especial em Cuba, em 2017. Tem 25 anos de experiência em educação de crianças e jovens em todos os Estados do Brasil e atualmente fundou o Projeto Pólen, em Curitiba, no Paraná, do qual também é o diretor.Fonte:ailtonpimentel.com
Em derrota para Lava Jato, STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar crime comum
Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) que a Justiça Eleitoral tem competência para julgar crimes comuns -não eleitorais-, como corrupção e lavagem de dinheiro.
O resultado é uma derrota para a Lava Jato, cujos procuradores temiam o esvaziamento da operação, já que a maioria dos processos ligados à operação envolve a associação entre caixa dois e crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
A decisão também contraria o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para quem os tribunais eleitorais não são estruturados para investigar e processar crimes complexos como os que vêm sendo descobertos pela Lava Jato.
A questão veio à tona no ano passado, quando o STF restringiu o foro especial dos parlamentares e alguns processos da Lava Jato que estavam no tribunal tiveram que ser remetidos a instâncias inferiores.
Além disso, muitos políticos envolvidos na operação ficaram sem mandato após perderem a eleição de 2018, e as ações terão o mesmo destino.
Como a Folha de S.Paulo noticiou nesta quarta, os tribunais eleitorais têm deixado em segundo plano investigações da Lava Jato. As próprias defesas dos políticos suspeitos têm pleiteado que seus casos tramitem na Justiça Eleitoral.
O resultado é uma derrota para a Lava Jato, cujos procuradores temiam o esvaziamento da operação, já que a maioria dos processos ligados à operação envolve a associação entre caixa dois e crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
A decisão também contraria o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para quem os tribunais eleitorais não são estruturados para investigar e processar crimes complexos como os que vêm sendo descobertos pela Lava Jato.
A questão veio à tona no ano passado, quando o STF restringiu o foro especial dos parlamentares e alguns processos da Lava Jato que estavam no tribunal tiveram que ser remetidos a instâncias inferiores.
Além disso, muitos políticos envolvidos na operação ficaram sem mandato após perderem a eleição de 2018, e as ações terão o mesmo destino.
Como a Folha de S.Paulo noticiou nesta quarta, os tribunais eleitorais têm deixado em segundo plano investigações da Lava Jato. As próprias defesas dos políticos suspeitos têm pleiteado que seus casos tramitem na Justiça Eleitoral.
Viagem de Bolsonaro para Israel no final de março incluirá roteiro religioso
Com uma visita programada para Israel no final de março, o roteiro de viagem do presidente da República Jair Bolsonaro deverá incluir compromissos religiosos, de acordo com a Folha de S. Paulo. Pessoas próximas ao presidente informaram que as visitas a lugares considerados sagrados no país farão parte da agenda de Bolsonaro.
Os detalhes do roteiro da viagem ainda não foram divulgados oficialmente, no entanto, conforme apurado pela Folha, existe a intenção de que em Jerusalém, por exemplo, Bolsonaro visite a basílica do Santo Sepulcro, templo localizado na cidade velha, onde, segundo a tradição cristã, Jesus foi crucificado.
O presidente Bolsonaro já visitou locais sacros em Israel em outras oportunidades. No mês de maio de 2016, o então deputado federal foi batizado nas águas do rio Jordão, onde, de acordo com a Bíblia, Jesus foi batizado.
Os detalhes do roteiro da viagem ainda não foram divulgados oficialmente, no entanto, conforme apurado pela Folha, existe a intenção de que em Jerusalém, por exemplo, Bolsonaro visite a basílica do Santo Sepulcro, templo localizado na cidade velha, onde, segundo a tradição cristã, Jesus foi crucificado.
O presidente Bolsonaro já visitou locais sacros em Israel em outras oportunidades. No mês de maio de 2016, o então deputado federal foi batizado nas águas do rio Jordão, onde, de acordo com a Bíblia, Jesus foi batizado.
Rui pode repartir Detran entre partidos da base, apontam deputados após reunião com PP
Em reunião com os deputados estaduais do PP na última segunda-feira (11), o governador Rui Costa (PT) teria acenado para a possibilidade de repartir os cargos de coordenação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) com as diversas legendas da base de apoio.
A diretoria do departamento, no entanto, deve ir para um nome técnico da cota pessoal do governador. A estratégia de dividir os demais cargos, de acordo com parlamentares ouvidos pelo Bahia Notícias, seria uma forma de Rui equacionar a distribuição de vagas no segundo escalão entre aliados.
O Detran é objeto de desejo pela importância social e pela grande circulação financeira. Atualmente o departamento faz parte da cota do Podemos, mas virou objeto de desejo de partidos que perderam cargos com a reforma administrativa do estado.
ANÚNCIO DO SEGUNDO ESCALÃO
A decisão final do governador sobre o segundo escalão deve ser anunciada após esta sexta (15), assim que Rui se reunir novamente com a bancada do PP. Até lá, o grupo de estaduais da sigla espera emplacar o nome de Luiz Augusto (PP) na gestão.
O ex-deputado foi indicado pela legenda para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica E Saneamento (Sihs), mas não teve o nome aprovado. O novo destino sugerido para o ex-parlamentar a Rui foi a Companhia de Engenharia Hídrica de Saneamento da Bahia (Cerb).Fonte:Bahia Noticias
A diretoria do departamento, no entanto, deve ir para um nome técnico da cota pessoal do governador. A estratégia de dividir os demais cargos, de acordo com parlamentares ouvidos pelo Bahia Notícias, seria uma forma de Rui equacionar a distribuição de vagas no segundo escalão entre aliados.
O Detran é objeto de desejo pela importância social e pela grande circulação financeira. Atualmente o departamento faz parte da cota do Podemos, mas virou objeto de desejo de partidos que perderam cargos com a reforma administrativa do estado.
ANÚNCIO DO SEGUNDO ESCALÃO
A decisão final do governador sobre o segundo escalão deve ser anunciada após esta sexta (15), assim que Rui se reunir novamente com a bancada do PP. Até lá, o grupo de estaduais da sigla espera emplacar o nome de Luiz Augusto (PP) na gestão.
O ex-deputado foi indicado pela legenda para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica E Saneamento (Sihs), mas não teve o nome aprovado. O novo destino sugerido para o ex-parlamentar a Rui foi a Companhia de Engenharia Hídrica de Saneamento da Bahia (Cerb).Fonte:Bahia Noticias
Para psiquiatra, o temor é que o ataque de Suzano seja copiado
É muito difícil prevenir massacres como o ocorrido na escola de Suzano (SP) porque, em geral, os autores não dão sinais prévios e planejam o crime de forma muito organizada.
"Eles são mais quietos, introspectivos, mas não têm necessariamente um comportamento que os coloquem muito em evidência, não chama a atenção", diz o psiquiatra Antonio Serafim, coordenador do núcleo forense do IPq (Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo).
O temor agora, segundo ele, é que ação possa ser copiada por outros jovens. "É a nossa preocupação, que outras pessoas repitam isso com maior impacto ainda", afirma.
PERGUNTA - Os atiradores de Suzano seguiram uma série de rituais antes do ataque, como roupas alusivas à morte, máscara de caveira, uma besta entre outros. O que isso significa?
ANTONIO SERAFIM - Só representa o perfil desse tipo de crime. Geralmente envolve pessoas com um modus operandi bem delineado, organizado. Começam com um processo de fantasia, depois saem do plano do pensamento para a execução. Aí vem todos os adornos possíveis, o tipo de arma, de vestimenta. Há outro padrão: eles atuam no ambiente que conhecem.
P. - Envolve também pessoas que mantêm um certo isolamento?
AS - Sim, mas gradativamente buscam meios de fundamentar e melhorar a possibilidade da ocorrência. Hoje, com a facilidade das redes sociais, isso facilita bastante porque eles encontram adeptos e, consequentemente, cúmplices.
P. - É um crime planejado?
AS - Sim, não acontece de forma de um rompante. Geralmente é um processo bem organizado, elaborado. Pode até ter um gatilho, aquilo que impulsiona a ação, mas é uma ação planejada e eles geralmente buscam subsídios para executar a ação.
P. - Tem como prevenir um crime dessa natureza?
AS - É uma questão delicada porque, em geral, eles não tem um padrão de previsibilidade de ação, é muito no anonimato. Se a gente for pensar em causas, há uma associação de variáveis que podem colaborar, como histórico de bullying e questões familiares.
Em geral, eles têm uma característica de isolamento, são mais quietos, introspectivos, mas não têm necessariamente um comportamento que os coloquem muito em evidência, não chama a atenção.
Quando você tem um jovem mais problemático do ponto de vista de comportamento, que se envolve com drogas, brigas, a família abre um sinalzinho vermelho de atenção. Esse padrão de comportamento de atiradores é muito sutil, não fica muito evidente. Eles se falam muito entre si, nos grupos em que compartilham as mesmas ideias.
P. - O sr. chegou a ver os vídeos do ataque. O que eles nos revelam sobre a personalidade dos atiradores?
AS - O primeiro que entra, o mais novo, é mais organizado, executa o plano de forma muito eficaz, com muito controle.
Ele vai tira a arma, dispara. O outro entra em seguida num nível de desorganização muito grande, que mostra perfis bem diferente. Provavelmente, em uma análise à distância, o primeiro era o mais organizado e com um poder de influência maior sobre o outro.
O segundo provavelmente tinha o desejo, porém, pouco potencializado em termos de execução. Ele desfere os golpes com uma certa agitação, de forma desordenada, até com uma baixa qualidade de entender o que estava fazendo. Isso, de certa forma, ajudou o massacre não ter uma extensão ainda maior.
P. - Há algum risco de uma ação dessa natureza ter alguma espécie de eco, um efeito cópia?
AS - É a nossa preocupação, que outras pessoas repitam isso com maior impacto ainda. A questão é que, em geral, elas não dão sinais prévios, como uma mudança brusca de comportamento, então fica difícil rastrear, prever.
Todos os estímulos podem predispor pessoas predispostas. Para uma pessoa, um jogo violento pode ser apenas um momento de fantasia, para outros, isso vai vira uma verdade.
A pessoa precisa ter uma condição psicológica, tomada por fantasias destrutivas e essas tomarem um sentido lógico. Dentro de um grupo que compactua com os mesmos pensamentos, isso passa a ser um potencial disparador para essas questões.
Da mesma forma que se tem a vulnerabilidade para assistir um filme ou praticar um jogo e internalizar as questões, há também em relação às notícias. Ele pode pensar: 'pô, o cara fez isso, então eu posso fazer mais. Olha como ele está famoso!'.
Não enxerga o impacto na vítima, ele tem uma empatia enviesada, no caso, com o agressor. É uma necessidade psicológica distorcida em relação ao contexto de coletividade.Fonte:Folhapress
"Eles são mais quietos, introspectivos, mas não têm necessariamente um comportamento que os coloquem muito em evidência, não chama a atenção", diz o psiquiatra Antonio Serafim, coordenador do núcleo forense do IPq (Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo).
O temor agora, segundo ele, é que ação possa ser copiada por outros jovens. "É a nossa preocupação, que outras pessoas repitam isso com maior impacto ainda", afirma.
PERGUNTA - Os atiradores de Suzano seguiram uma série de rituais antes do ataque, como roupas alusivas à morte, máscara de caveira, uma besta entre outros. O que isso significa?
ANTONIO SERAFIM - Só representa o perfil desse tipo de crime. Geralmente envolve pessoas com um modus operandi bem delineado, organizado. Começam com um processo de fantasia, depois saem do plano do pensamento para a execução. Aí vem todos os adornos possíveis, o tipo de arma, de vestimenta. Há outro padrão: eles atuam no ambiente que conhecem.
P. - Envolve também pessoas que mantêm um certo isolamento?
AS - Sim, mas gradativamente buscam meios de fundamentar e melhorar a possibilidade da ocorrência. Hoje, com a facilidade das redes sociais, isso facilita bastante porque eles encontram adeptos e, consequentemente, cúmplices.
P. - É um crime planejado?
AS - Sim, não acontece de forma de um rompante. Geralmente é um processo bem organizado, elaborado. Pode até ter um gatilho, aquilo que impulsiona a ação, mas é uma ação planejada e eles geralmente buscam subsídios para executar a ação.
P. - Tem como prevenir um crime dessa natureza?
AS - É uma questão delicada porque, em geral, eles não tem um padrão de previsibilidade de ação, é muito no anonimato. Se a gente for pensar em causas, há uma associação de variáveis que podem colaborar, como histórico de bullying e questões familiares.
Em geral, eles têm uma característica de isolamento, são mais quietos, introspectivos, mas não têm necessariamente um comportamento que os coloquem muito em evidência, não chama a atenção.
Quando você tem um jovem mais problemático do ponto de vista de comportamento, que se envolve com drogas, brigas, a família abre um sinalzinho vermelho de atenção. Esse padrão de comportamento de atiradores é muito sutil, não fica muito evidente. Eles se falam muito entre si, nos grupos em que compartilham as mesmas ideias.
P. - O sr. chegou a ver os vídeos do ataque. O que eles nos revelam sobre a personalidade dos atiradores?
AS - O primeiro que entra, o mais novo, é mais organizado, executa o plano de forma muito eficaz, com muito controle.
Ele vai tira a arma, dispara. O outro entra em seguida num nível de desorganização muito grande, que mostra perfis bem diferente. Provavelmente, em uma análise à distância, o primeiro era o mais organizado e com um poder de influência maior sobre o outro.
O segundo provavelmente tinha o desejo, porém, pouco potencializado em termos de execução. Ele desfere os golpes com uma certa agitação, de forma desordenada, até com uma baixa qualidade de entender o que estava fazendo. Isso, de certa forma, ajudou o massacre não ter uma extensão ainda maior.
P. - Há algum risco de uma ação dessa natureza ter alguma espécie de eco, um efeito cópia?
AS - É a nossa preocupação, que outras pessoas repitam isso com maior impacto ainda. A questão é que, em geral, elas não dão sinais prévios, como uma mudança brusca de comportamento, então fica difícil rastrear, prever.
Todos os estímulos podem predispor pessoas predispostas. Para uma pessoa, um jogo violento pode ser apenas um momento de fantasia, para outros, isso vai vira uma verdade.
A pessoa precisa ter uma condição psicológica, tomada por fantasias destrutivas e essas tomarem um sentido lógico. Dentro de um grupo que compactua com os mesmos pensamentos, isso passa a ser um potencial disparador para essas questões.
Da mesma forma que se tem a vulnerabilidade para assistir um filme ou praticar um jogo e internalizar as questões, há também em relação às notícias. Ele pode pensar: 'pô, o cara fez isso, então eu posso fazer mais. Olha como ele está famoso!'.
Não enxerga o impacto na vítima, ele tem uma empatia enviesada, no caso, com o agressor. É uma necessidade psicológica distorcida em relação ao contexto de coletividade.Fonte:Folhapress
quinta-feira, 14 de março de 2019
Calendário PIS-Pasep 2018-2019: começa nesta quinta o pagamento de abono salarial para nascidos em maio e junho
Começa a ser pago nesta quinta-feira (14) o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal.
Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 8 e 9.
A estimativa da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, é que R$ 2,796 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,8 milhões de trabalhadores.
Em qualquer situação, mesmo para os que estavam em outros lotes e não sacaram os valores, o recurso ficará à disposição dos trabalhadores até 28 de junho, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 83 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2017.
Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 8 e 9.
A estimativa da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, é que R$ 2,796 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,8 milhões de trabalhadores.
Em qualquer situação, mesmo para os que estavam em outros lotes e não sacaram os valores, o recurso ficará à disposição dos trabalhadores até 28 de junho, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 83 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2017.
Implantado o sistema de ensino da Polícia Militar na Escola Leobino Cardoso Ribeiro em Serrinha
O Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar, após ter discutido e apresentado os trâmites para a implantação do modelo CPM (Colégio da Polícia Militar) de ensino a professores e demais colaboradores, pais e estudantes da Escola Leobino Cardoso Ribeiro, coloca em prática, a partir desta segunda-feira (11), o novo sistema de ensino.
Como aula inaugural, que oficializou a implantação do SCPM, o Comandante do 16° BPM, TC PM Gilson Paixão, ministrou uma palestra, no auditório da Casa do Menor, para estudantes, professores, funcionários e autoridades locais, durante a qual enfatizou a importância da parceria entre Polícia, Escola e Comunidade, e, ainda, como se dará o funcionamento da gestão compartilhada.
Dentre as autoridades presentes estavam a Secretária de Educação, Deborah Privat; o Presidente da Câmara de Vereadores, Subtenente Jean e o Coordenador do NRE o Sr. Carlos, dentre outros.
Agora, os alunos da Escola Leobino terão a oportunidade de participarem da metodologia de ensino que vem se tornando referência em todo o estado da Bahia.Fonte:Ailton Pimentel
Como aula inaugural, que oficializou a implantação do SCPM, o Comandante do 16° BPM, TC PM Gilson Paixão, ministrou uma palestra, no auditório da Casa do Menor, para estudantes, professores, funcionários e autoridades locais, durante a qual enfatizou a importância da parceria entre Polícia, Escola e Comunidade, e, ainda, como se dará o funcionamento da gestão compartilhada.
Dentre as autoridades presentes estavam a Secretária de Educação, Deborah Privat; o Presidente da Câmara de Vereadores, Subtenente Jean e o Coordenador do NRE o Sr. Carlos, dentre outros.
Agora, os alunos da Escola Leobino terão a oportunidade de participarem da metodologia de ensino que vem se tornando referência em todo o estado da Bahia.Fonte:Ailton Pimentel
Bolsa Família terá 13º salário em dezembro, diz ministro da Cidadania
Osmar Terra, ministro da Cidadania, confirmou nesta terça-feira, 12, o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. A medida foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro e deve custar, aproximadamente, R$ 2,5 bilhões para o governo.
“Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Uma parte [dos recursos] virá do Orçamento [Geral da União], que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra a Agência Brasil.
“Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Uma parte [dos recursos] virá do Orçamento [Geral da União], que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra a Agência Brasil.
Crime comum não deve ser apurado na Justiça Eleitoral, diz Moro sobre caso no STF
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta quarta-feira (13) que crimes comuns, quando investigados em conexão com delitos eleitorais, permaneçam sob a alçada da Justiça Federal.
A declaração ocorre no dia em que o STF (Supremo Tribunal Federal) inicia um julgamento que pode decidir se casos de corrupção e lavagem de dinheiro, se relacionados a crimes eleitorais (como caixa 2), devem ou não ser enviados à Justiça Eleitoral.
"A Justiça Eleitoral, embora tenha excelentes condições e faça um trabalho excelente na organização das eleições e na solução de questões eleitorais, não está bem estruturada para julgar crimes mais complexos, como lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Então o ideal é que haja uma separação", declarou Moro, depois de participar de um evento da Secretaria Nacional de Segurança Pública com comandantes das polícias militares dos estados.
Moro ressaltou que a posição do ministério da Justiça pela separação dos casos "já foi externada publicamente", mas disse esperar "respeitosamente que o Supremo profira a melhor decisão."
O julgamento desta quarta é considerado pela Procuradoria-Geral da República tão importante quanto a manutenção da prisão de condenados em segunda instância. Levantamento preliminar indica que não houve, na Justiça Eleitoral, condenados por corrupção nos últimos anos.
A PGR pede ao Supremo para dividir os processos, enviando para a Justiça Federal os crimes comuns e para a Eleitoral os de caixa dois. Até agora, porém, o STF tem remetido tudo para as varas eleitorais -o que, para procuradores, pode gerar impunidade.
Nesta quarta, o jornal Folha de S.Paulo revelou que os tribunais eleitorais têm deixado em segundo plano ações relativas a caixa dois delatadas na Lava Jato. O envio de processos para o âmbito eleitoral tem sido uma demanda de políticos, em uma série de casos ligados à operação.
Além de ser sobrecarregada com prazos e demandas relativos às eleições, a Justiça Eleitoral é considerada por advogados dos réus como atrativa para punições mais brandas.
ENTENDA A QUESTÃO
O que será discutido no STF?
O tribunal deve começar, nesta quarta (13), um julgamento que pode decidir se processos envolvendo caixa dois (crime eleitoral) associado a delitos como corrupção e lavagem de dinheiro (crimes comuns) devem ser enviados por completo à Justiça Eleitoral ou se devem ser separados e enviados à Justiça comum e à Eleitoral. O caso em questão é o do inquérito que apura suspeitas de caixa dois, corrupção e evasão de divisas envolvendo o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) e o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM).
O que diz a PGR?
Pede que os casos sejam separados. Para a PGR, a Justiça Eleitoral não está equipada para lidar com crimes complexos como o de corrupção e não tem profissionais especializados nisso. Favoráveis à medida defendem que Ministério Público e Polícia Federal se reestruturem para que os casos sejam investigados no âmbito da Justiça Eleitoral.
O que dizem os procuradores da Lava Jato?
Afirmam que a decisão pelo envio dos casos à Justiça Eleitoral pode esvaziar a Lava Jato e abrir precedente para que processos que já foram julgados pela Justiça comum sejam questionados juridicamente. Isso não é consenso entre especialistas.
O que o STF tem decidido até agora?
O entendimento dos ministros da Segunda Turma é que a Justiça Eleitoral, por ser especializada, tem preferência para julgar os crimes eleitorais e aqueles a eles relacionados. Na Primeira Turma ainda não houve votações envolvendo essa questão.
O que aconteceu com os casos enviados à Justiça Eleitoral?
Em São Paulo, casos da Lava Jato remetidos à Justiça Eleitoral em 2018 pouco andaram no Ministério Público Eleitoral. No âmbito da Lava Jato do Paraná, há condenações em até 6 meses na Justiça comum.Fonte:Folhapress
A declaração ocorre no dia em que o STF (Supremo Tribunal Federal) inicia um julgamento que pode decidir se casos de corrupção e lavagem de dinheiro, se relacionados a crimes eleitorais (como caixa 2), devem ou não ser enviados à Justiça Eleitoral.
"A Justiça Eleitoral, embora tenha excelentes condições e faça um trabalho excelente na organização das eleições e na solução de questões eleitorais, não está bem estruturada para julgar crimes mais complexos, como lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Então o ideal é que haja uma separação", declarou Moro, depois de participar de um evento da Secretaria Nacional de Segurança Pública com comandantes das polícias militares dos estados.
Moro ressaltou que a posição do ministério da Justiça pela separação dos casos "já foi externada publicamente", mas disse esperar "respeitosamente que o Supremo profira a melhor decisão."
O julgamento desta quarta é considerado pela Procuradoria-Geral da República tão importante quanto a manutenção da prisão de condenados em segunda instância. Levantamento preliminar indica que não houve, na Justiça Eleitoral, condenados por corrupção nos últimos anos.
A PGR pede ao Supremo para dividir os processos, enviando para a Justiça Federal os crimes comuns e para a Eleitoral os de caixa dois. Até agora, porém, o STF tem remetido tudo para as varas eleitorais -o que, para procuradores, pode gerar impunidade.
Nesta quarta, o jornal Folha de S.Paulo revelou que os tribunais eleitorais têm deixado em segundo plano ações relativas a caixa dois delatadas na Lava Jato. O envio de processos para o âmbito eleitoral tem sido uma demanda de políticos, em uma série de casos ligados à operação.
Além de ser sobrecarregada com prazos e demandas relativos às eleições, a Justiça Eleitoral é considerada por advogados dos réus como atrativa para punições mais brandas.
ENTENDA A QUESTÃO
O que será discutido no STF?
O tribunal deve começar, nesta quarta (13), um julgamento que pode decidir se processos envolvendo caixa dois (crime eleitoral) associado a delitos como corrupção e lavagem de dinheiro (crimes comuns) devem ser enviados por completo à Justiça Eleitoral ou se devem ser separados e enviados à Justiça comum e à Eleitoral. O caso em questão é o do inquérito que apura suspeitas de caixa dois, corrupção e evasão de divisas envolvendo o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) e o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM).
O que diz a PGR?
Pede que os casos sejam separados. Para a PGR, a Justiça Eleitoral não está equipada para lidar com crimes complexos como o de corrupção e não tem profissionais especializados nisso. Favoráveis à medida defendem que Ministério Público e Polícia Federal se reestruturem para que os casos sejam investigados no âmbito da Justiça Eleitoral.
O que dizem os procuradores da Lava Jato?
Afirmam que a decisão pelo envio dos casos à Justiça Eleitoral pode esvaziar a Lava Jato e abrir precedente para que processos que já foram julgados pela Justiça comum sejam questionados juridicamente. Isso não é consenso entre especialistas.
O que o STF tem decidido até agora?
O entendimento dos ministros da Segunda Turma é que a Justiça Eleitoral, por ser especializada, tem preferência para julgar os crimes eleitorais e aqueles a eles relacionados. Na Primeira Turma ainda não houve votações envolvendo essa questão.
O que aconteceu com os casos enviados à Justiça Eleitoral?
Em São Paulo, casos da Lava Jato remetidos à Justiça Eleitoral em 2018 pouco andaram no Ministério Público Eleitoral. No âmbito da Lava Jato do Paraná, há condenações em até 6 meses na Justiça comum.Fonte:Folhapress
TRT-BA condena Coca Cola a indenizar por agravar doença degenerativa de funcionário
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a Norsa Refrigerantes S.A, distribuidora dos refrigerantes Coca-Cola sediada em Simões Filho, a indenizar um funcionário em R$ 10 mil. De acordo com os autos, devido ao trabalho, o auxiliar de entrega sofreu houve um agravamento da doença degenerativa no joelho que possuía.
O funcionário alegou que ao descarregar um caminhão de bebidas em um mercado começou a sentir fortes dores e inchaço no joelho. A perícia realizada considerou o quadro como degeneração meniscal, incompatível com uma situação de trauma ou torção, motivo pelo qual o pedido foi julgado improcedente pela 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho. Ele recorreu da decisão.
Na 3ª Turma, a desembargadora relatora, Léa Nunes, observou que a perita médica não considerou o agravamento dos sintomas (intensificação da dor) pelas circunstâncias da prestação de serviço. De acordo com a magistrada, a empresa admitiu que o trabalho é feito de forma braçal, o que constitui nítido fator de agravamento das dores, e por isso ela reconheceu a concausalidade. A decisão foi unânime para condenação da empresa em R$ 10 mil.
O funcionário alegou que ao descarregar um caminhão de bebidas em um mercado começou a sentir fortes dores e inchaço no joelho. A perícia realizada considerou o quadro como degeneração meniscal, incompatível com uma situação de trauma ou torção, motivo pelo qual o pedido foi julgado improcedente pela 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho. Ele recorreu da decisão.
Na 3ª Turma, a desembargadora relatora, Léa Nunes, observou que a perita médica não considerou o agravamento dos sintomas (intensificação da dor) pelas circunstâncias da prestação de serviço. De acordo com a magistrada, a empresa admitiu que o trabalho é feito de forma braçal, o que constitui nítido fator de agravamento das dores, e por isso ela reconheceu a concausalidade. A decisão foi unânime para condenação da empresa em R$ 10 mil.
No próximo domingo (16), o Campeonato Baiano começa a se afunilar. A última rodada da fase de classificação irá definir quem vai para as semifinais e o rebaixado para a Série B da competição estadual.
Pensando nisso, o Bahia Notícias procurou o professor Gilcione Nonato Costa, do Instituto de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para trazer as probabilidades ao jogo. No momento, seis equipes estão no páreo dos primeiros lugares: Bahia de Feira, Vitória da Conquista, Vitória, Atlético de Alagoinhas, Bahia e Jacuipense.
De acordo com o matemático, O Tremendão, líder com 15 pontos, está praticamente garantido, com 99,02% de chances de classificação. Fora do G-4, no quinto lugar, o Bahia tem 41,1% de possibilidade. Quem também está na briga é o Jacuipense, com 17,3% de chances.
O Esquadrão de Aço está ameaçado no estadual. Para seguir adiante, o time comandado por Enderson Moreira precisa vencer o Jequié e torcer para que Atlético de Alagoinhas, Vitória ou Vitória da Conquista não vençam; ou que o Bahia de Feira perca. No caso de empate, Atlético de Alagoinhas ou Vitória precisam perder os seus jogos. Veja as possibilidades na tabela:Fonte:Bahia Noticias
Pensando nisso, o Bahia Notícias procurou o professor Gilcione Nonato Costa, do Instituto de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para trazer as probabilidades ao jogo. No momento, seis equipes estão no páreo dos primeiros lugares: Bahia de Feira, Vitória da Conquista, Vitória, Atlético de Alagoinhas, Bahia e Jacuipense.
De acordo com o matemático, O Tremendão, líder com 15 pontos, está praticamente garantido, com 99,02% de chances de classificação. Fora do G-4, no quinto lugar, o Bahia tem 41,1% de possibilidade. Quem também está na briga é o Jacuipense, com 17,3% de chances.
O Esquadrão de Aço está ameaçado no estadual. Para seguir adiante, o time comandado por Enderson Moreira precisa vencer o Jequié e torcer para que Atlético de Alagoinhas, Vitória ou Vitória da Conquista não vençam; ou que o Bahia de Feira perca. No caso de empate, Atlético de Alagoinhas ou Vitória precisam perder os seus jogos. Veja as possibilidades na tabela:Fonte:Bahia Noticias
Procurador-chefe do MPT-BA destaca importância da criminalização do assédio moral
A necessidade de um marco legal que torne crime e preveja punição para a prática de assédio moral no trabalho é uma bandeira defendida pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Luís Carneiro. Ao caracterizar o assédio moral como uma "prática reprovável", Carneiro afirmou ainda que o debate sobre o tema é "essencial", por se tratar de uma prática "corriqueira". "A sociedade tem que despertar para essa realidade", enfatizou. O tema foi discutido e um Projeto de Lei que prevê a tipificação, no Código Penal, do crime de assédio moral no ambiente de trabalho foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12). O texto passou para o crivo do Senado Federal.
A proposta caracteriza o assédio moral no trabalho como o ato de "ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função", e prevê pena de detenção de um a dois anos, além de multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos.
“A proteção da dignidade do trabalhador e do cidadão brasileiro está presente na Constituição Federal de uma forma muito clara, mas esse marco legal sobre a criminalização do assédio moral ele é fundamental para que a gente tenha uma garantia maior para a sociedade”, avaliou Carneiro. Ele afirmou ainda que na leitura do Ministério Público do Trabalho na Bahia os benefícios que a aprovação do projeto trarão para a sociedade estão ligados ao cumprimento efetivo do que determina a lei, além da manutenção do conceito “que já se entende como assédio moral, para que possa dar mais segurança a sociedade e punir mais firmemente esses assediadores”.
Em um período de dois anos e dois meses o MPT-BA registrou 760 denúncias de assédio moral no trabalho. Somente em 2019, o número já chega a 90 até o momento. Entre os setores que somam o maior número de denúncias junto ao órgão estão o de telemarketing e o bancário, segundo o procurador-chefe.
Em 2017, o MPT-BA recebeu 314 denúncias que somaram 176 inquéritos instaurados, 31 Termos de Ajuste de Conduta (TAC) firmados, e 24 ações judiciais. Enquanto em 2018 foram registradas 356 denúncias de assédio moral no trabalho junto ao MPT-BA. Dessas, 176 viraram investigações, 31 TACs firmados e 24 ações judiciais.
As denúncias podem ser feitas na sede do MPT-BA ou através do portal do órgão na internet, e pode ser feita por qualquer cidadão, e até de maneira sigilosa ou anônima, caso queira. Em seguida, a demanda é distribuída para um procurador do primeiro grau, e é feita uma investigação.
Depois de apurada a denúncia, pode ser oferecida a oportunidade de assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta, um acordo com o Ministério Público em que o sujeito que praticou o assédio se compromete a não mais realizar condutas assediadoras. Também é possível que haja pagamento de indenização por danos morais e até ajuizamento de uma ação civil pública.
Carneiro ressaltou ainda a importância de uma denúncia rica em detalhes e se possível até com a disponibilidade de testemunhas. Segundo o procurador-chefe do MPT-BA, quanto mais completa mais eficaz e maior a possibilidade de comprovação do crime. “É importante que fique claro que quanto mais elementos forem trazidos para o Ministério Público do Trabalho, mais viável é uma apuração e investigação mais precisa”, disse. “A denúncia vazia e com poucos elementos pode ser alvo, inclusive, de arquivamento sumário”, alertou Luís Carneiro.
Quanto à classificação do assédio moral, Luís Carneiro explicou que ele pode ser organizacional, quando “compreende a própria estratégia de gestão e política empresarial do empregador”, e interpessoal, quando se dá entre os funcionários. Ele explicou ainda que, apesar de não ser comum, também existe a prática do assédio moral que parte de funcionários para o chefe. Como exemplo deste último tipo, o procurador citou casos em que jogadores de futebol se unem a agem no intuito de derrubar o técnico do time.Fonte:Bahia Noticias
A proposta caracteriza o assédio moral no trabalho como o ato de "ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função", e prevê pena de detenção de um a dois anos, além de multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos.
“A proteção da dignidade do trabalhador e do cidadão brasileiro está presente na Constituição Federal de uma forma muito clara, mas esse marco legal sobre a criminalização do assédio moral ele é fundamental para que a gente tenha uma garantia maior para a sociedade”, avaliou Carneiro. Ele afirmou ainda que na leitura do Ministério Público do Trabalho na Bahia os benefícios que a aprovação do projeto trarão para a sociedade estão ligados ao cumprimento efetivo do que determina a lei, além da manutenção do conceito “que já se entende como assédio moral, para que possa dar mais segurança a sociedade e punir mais firmemente esses assediadores”.
Em um período de dois anos e dois meses o MPT-BA registrou 760 denúncias de assédio moral no trabalho. Somente em 2019, o número já chega a 90 até o momento. Entre os setores que somam o maior número de denúncias junto ao órgão estão o de telemarketing e o bancário, segundo o procurador-chefe.
Em 2017, o MPT-BA recebeu 314 denúncias que somaram 176 inquéritos instaurados, 31 Termos de Ajuste de Conduta (TAC) firmados, e 24 ações judiciais. Enquanto em 2018 foram registradas 356 denúncias de assédio moral no trabalho junto ao MPT-BA. Dessas, 176 viraram investigações, 31 TACs firmados e 24 ações judiciais.
As denúncias podem ser feitas na sede do MPT-BA ou através do portal do órgão na internet, e pode ser feita por qualquer cidadão, e até de maneira sigilosa ou anônima, caso queira. Em seguida, a demanda é distribuída para um procurador do primeiro grau, e é feita uma investigação.
Depois de apurada a denúncia, pode ser oferecida a oportunidade de assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta, um acordo com o Ministério Público em que o sujeito que praticou o assédio se compromete a não mais realizar condutas assediadoras. Também é possível que haja pagamento de indenização por danos morais e até ajuizamento de uma ação civil pública.
Carneiro ressaltou ainda a importância de uma denúncia rica em detalhes e se possível até com a disponibilidade de testemunhas. Segundo o procurador-chefe do MPT-BA, quanto mais completa mais eficaz e maior a possibilidade de comprovação do crime. “É importante que fique claro que quanto mais elementos forem trazidos para o Ministério Público do Trabalho, mais viável é uma apuração e investigação mais precisa”, disse. “A denúncia vazia e com poucos elementos pode ser alvo, inclusive, de arquivamento sumário”, alertou Luís Carneiro.
Quanto à classificação do assédio moral, Luís Carneiro explicou que ele pode ser organizacional, quando “compreende a própria estratégia de gestão e política empresarial do empregador”, e interpessoal, quando se dá entre os funcionários. Ele explicou ainda que, apesar de não ser comum, também existe a prática do assédio moral que parte de funcionários para o chefe. Como exemplo deste último tipo, o procurador citou casos em que jogadores de futebol se unem a agem no intuito de derrubar o técnico do time.Fonte:Bahia Noticias
Diretoria do Bahia se reúne com Enderson e deixa Arena sem anunciar decisão
Após a derrota para o Sergipe nesta quarta-feira (14), a diretoria do Bahia e o técnico Enderson Moreira, junto com sua comissão, se reuniram na Arena Fonte Nova para definir o futuro do comandante. A conversa entre as partes durou mais de duas horas. Na saída, os dirigentes evitaram falar com a imprensa.
De acordo com apuração do Bahia Notícias, a tendência é de que a saída de Enderson Moreira seja oficializada ainda nesta quinta-feira (14). O profissional chegou ao Fazendão em junho e disputou 56 partidas. Foram 19 triunfos, 14 empates e 23 derrotas, o que significa um aproveitamento de 42,2% dos pontos disputados.Fonte:Bahia Noticias
De acordo com apuração do Bahia Notícias, a tendência é de que a saída de Enderson Moreira seja oficializada ainda nesta quinta-feira (14). O profissional chegou ao Fazendão em junho e disputou 56 partidas. Foram 19 triunfos, 14 empates e 23 derrotas, o que significa um aproveitamento de 42,2% dos pontos disputados.Fonte:Bahia Noticias
quarta-feira, 13 de março de 2019
Presidente da UPB cobra do governo estadual repasses da saúde em atraso
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, solicitou ao secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta terça-feira (12), os repasses da saúde referentes aos anos de 2014, 2018 e 2019 que estão em atraso. O gestor estadual garantiu que enviará a ordem de pagamento para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), com exceção dos atrasos de 2014, que serão tratados separadamente.
“A saúde é prioridade na gestão tanto dos municípios quando do estado. Estive aqui para requerer um direito do município e consequentemente do povo. Repasses em dia significam melhoria da saúde. Fábio foi sensível ao pleito, tanto que já se comprometeu em regularizar”, avaliou Ribeiro. Conforme levantamento realizado pela UPB, os atrasos envolvem três repasses:
Incentivo Financeiro Estadual para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) - seis parcelas de 2014 (julho a dezembro) e duas de 2019 (janeiro e fevereiro); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) - duas parcelas de 2014 (novembro e dezembro), três parcelas de 2018 (outubro a dezembro) e duas de 2019 (janeiro e fevereiro); e Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) - quarto trimestre de 2018.Fonte:Bocão News
“A saúde é prioridade na gestão tanto dos municípios quando do estado. Estive aqui para requerer um direito do município e consequentemente do povo. Repasses em dia significam melhoria da saúde. Fábio foi sensível ao pleito, tanto que já se comprometeu em regularizar”, avaliou Ribeiro. Conforme levantamento realizado pela UPB, os atrasos envolvem três repasses:
Incentivo Financeiro Estadual para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) - seis parcelas de 2014 (julho a dezembro) e duas de 2019 (janeiro e fevereiro); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) - duas parcelas de 2014 (novembro e dezembro), três parcelas de 2018 (outubro a dezembro) e duas de 2019 (janeiro e fevereiro); e Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) - quarto trimestre de 2018.Fonte:Bocão News
Câmara aprova projeto que torna crime e define assédio moral no trabalho
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que torna crime o assédio moral no trabalho. O texto segue para o Senado.
Pela proposta, configura assédio moral: "Ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função."
O projeto prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal e define que a pena para o crime será detenção de um a dois anos.
A pena poderá ser aumentada em um terço se a vítima tiver menos de 18 anos.
Discussão
Durante a votação do projeto, a definição do crime gerou divergências entre os parlamentares.
Deputados contrários ao texto argumentaram que a definição do assédio moral no trabalho é ampla, o que abre espaço para a interpretação da lei ficar a cargo de juízes.
"Nós somos os legisladores. Nós não podemos entregar para a sociedade brasileira um prato mal feito. Nós não podemos entregar aos promotores de justiça a decisão de legislar, depois vamos estar reclamando que o juiz está legislando, que o Supremo Tribunal está legislando", disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), por exemplo.
Relatora do projeto, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) disse que, para caracterizar o assédio moral, a prática não pode ser esporádica ou um fato isolado.
"A conduta não pode se apresentar esporadicamente ou em decorrência de um fato isolado. A dignidade da pessoa deve ser afetada de forma intencional e reiterada, tanto no trabalho como em todas as situações em que haja algum tipo de ascendência inerente ao exercício do emprego, cargo ou função", disse.Fonte:G1
Pela proposta, configura assédio moral: "Ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função."
O projeto prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal e define que a pena para o crime será detenção de um a dois anos.
A pena poderá ser aumentada em um terço se a vítima tiver menos de 18 anos.
Discussão
Durante a votação do projeto, a definição do crime gerou divergências entre os parlamentares.
Deputados contrários ao texto argumentaram que a definição do assédio moral no trabalho é ampla, o que abre espaço para a interpretação da lei ficar a cargo de juízes.
"Nós somos os legisladores. Nós não podemos entregar para a sociedade brasileira um prato mal feito. Nós não podemos entregar aos promotores de justiça a decisão de legislar, depois vamos estar reclamando que o juiz está legislando, que o Supremo Tribunal está legislando", disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), por exemplo.
Relatora do projeto, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) disse que, para caracterizar o assédio moral, a prática não pode ser esporádica ou um fato isolado.
"A conduta não pode se apresentar esporadicamente ou em decorrência de um fato isolado. A dignidade da pessoa deve ser afetada de forma intencional e reiterada, tanto no trabalho como em todas as situações em que haja algum tipo de ascendência inerente ao exercício do emprego, cargo ou função", disse.Fonte:G1
Em clima de emoção, prefeito Adriano Lima inaugura nova creche na zona rural
A manhã dessa terça-feira (12) foi especial e emocionante para a comunidade de Fazenda Porteira, zona rural de Serrinha. Principalmente para dezenas de pais e mães, que ganharam a creche e pré-escola Arlindo Lopes, completamente reformada e ampliada. O prefeito Adriano Lima esteve presente à solenidade, entregou a obra e conversou com a comunidade.
A creche foi atingida por um incêndio em agosto de 2018. Desde então, as aulas para as crianças foram transferidas para um imóvel alugado pela Prefeitura, através da Secretaria de Educação. “Foi triste, mas agora está uma maravilha”, destacou a diretora Marislei dos Santos Carneiro.
Imediatamente foi iniciada a obra de recuperação e ampliação da unidade. Antes, eram duas salas de aula, que abrigavam 57 alunos. Após o serviço, executado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, a capacidade aumentou para 65 alunos, com três salas.
Associação de Moradores agradece
Roberto Silva Azevedo é presidente da Associação de Moradores da Fazenda Porteira. Ele estudou na unidade quando criança e agradeceu ao prefeito Adriano pela obra. “Tem grande alcance social porque muitas mães trabalham na terra e precisam de tempo. Com a creche toda reformada, é mais segurança e conforto para seus filhos”, destacou.
Prefeito lembra das dificuldades
O prefeito Adriano Lima lembrou que apesar das muitas dificuldades enfrentadas pelo município, as obras seguem sendo feitas e inauguradas tanto na sede quanto na zona rural. “Hoje, as dificuldades são enfrentadas por quase todos os municípios brasileiros. Mas aqui em Serrinha, apesar de também estarmos enfrentando dificuldade, e termos encontrado o município em péssimas condições, estamos conseguindo entregar obras, com muito trabalho”, salientou o prefeito.
Momento emocionante para as mães
Estiveram presentes à solenidade, o prefeito Adriano Lima; o secretário de Infraestrutura, Misael Cunha Neto; o vereador Rege do Ferro Velho; José Trabuco, coordenador geral de Esportes e sua equipe; além de representantes da Secretaria de Educação (Cássio Ramon e Betânia) e muitas pessoas da comunidade. Gente como dona Maria da Conceição Pereira. Bastante emocionada, ela agradeceu ao prefeito pela obra. “Eu trabalho na roça com meu marido. E tendo essa maravilhosa creche pra deixar nossa criança a gente trabalha sossegado e tranquilo. Agradecemos ao prefeito Adriano por esse gesto de carinho”, observou a agricultora.Fonte:ASCOM / PMS
A creche foi atingida por um incêndio em agosto de 2018. Desde então, as aulas para as crianças foram transferidas para um imóvel alugado pela Prefeitura, através da Secretaria de Educação. “Foi triste, mas agora está uma maravilha”, destacou a diretora Marislei dos Santos Carneiro.
Imediatamente foi iniciada a obra de recuperação e ampliação da unidade. Antes, eram duas salas de aula, que abrigavam 57 alunos. Após o serviço, executado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, a capacidade aumentou para 65 alunos, com três salas.
Associação de Moradores agradece
Roberto Silva Azevedo é presidente da Associação de Moradores da Fazenda Porteira. Ele estudou na unidade quando criança e agradeceu ao prefeito Adriano pela obra. “Tem grande alcance social porque muitas mães trabalham na terra e precisam de tempo. Com a creche toda reformada, é mais segurança e conforto para seus filhos”, destacou.
Prefeito lembra das dificuldades
O prefeito Adriano Lima lembrou que apesar das muitas dificuldades enfrentadas pelo município, as obras seguem sendo feitas e inauguradas tanto na sede quanto na zona rural. “Hoje, as dificuldades são enfrentadas por quase todos os municípios brasileiros. Mas aqui em Serrinha, apesar de também estarmos enfrentando dificuldade, e termos encontrado o município em péssimas condições, estamos conseguindo entregar obras, com muito trabalho”, salientou o prefeito.
Momento emocionante para as mães
Estiveram presentes à solenidade, o prefeito Adriano Lima; o secretário de Infraestrutura, Misael Cunha Neto; o vereador Rege do Ferro Velho; José Trabuco, coordenador geral de Esportes e sua equipe; além de representantes da Secretaria de Educação (Cássio Ramon e Betânia) e muitas pessoas da comunidade. Gente como dona Maria da Conceição Pereira. Bastante emocionada, ela agradeceu ao prefeito pela obra. “Eu trabalho na roça com meu marido. E tendo essa maravilhosa creche pra deixar nossa criança a gente trabalha sossegado e tranquilo. Agradecemos ao prefeito Adriano por esse gesto de carinho”, observou a agricultora.Fonte:ASCOM / PMS
Após se autoproclamar presidente, José de Abreu pode ganhar maior honraria da AL-BA
Sob a representação do deputado estadual Marcelino Galo (PT), a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou, nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o pedido da sigla para que o ator global José de Abreu receba a Comenda 2 de Julho.
Considerando o artista merecedor da maior honraria da Casa, o deputado Marcelino argumenta que José de Abreu “é um grande ator, fez uma novela que tem a Bahia mostrada de forma importante e também fez essa grande sacada política na medida que checa o que aconteceu na Venezuela”. Para o parlamentar a atitude de José “foi genial".
Abreu protagonizou recentemente um ato de autoproclamação como presidente da República em sua conta no Twitter e posterior manifestação no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. O ator se definiu como chefe de Estado e de governo como crítica ao presidente autoproclamado da Venezuela Juan Guaidó, aliado de Jair Bolsonaro.
De acordo com a assessoria do partido, o projeto tem como objetivo destacar “a postura firme do artista em defesa da democracia, da liberdade e da cultura popular”.
Considerando o artista merecedor da maior honraria da Casa, o deputado Marcelino argumenta que José de Abreu “é um grande ator, fez uma novela que tem a Bahia mostrada de forma importante e também fez essa grande sacada política na medida que checa o que aconteceu na Venezuela”. Para o parlamentar a atitude de José “foi genial".
Abreu protagonizou recentemente um ato de autoproclamação como presidente da República em sua conta no Twitter e posterior manifestação no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. O ator se definiu como chefe de Estado e de governo como crítica ao presidente autoproclamado da Venezuela Juan Guaidó, aliado de Jair Bolsonaro.
De acordo com a assessoria do partido, o projeto tem como objetivo destacar “a postura firme do artista em defesa da democracia, da liberdade e da cultura popular”.
Assembleia vai fazer contratação emergencial de empresa de alimentação
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai contratar de forma emergencial uma empresa de alimentação. O presidente da Casa, Nelson Leal, justificou a medida dizendo que processo de licitação está muito demorado.
A AL-BA adotou há cerca de um mês o esquema de turnão, com funcionamento administrativo de 13h às 19h, por conta da falta de uma empresa responsável ao preparo e ao fornecimento de refeições nos dois restaurantes do Legislativo (veja mais). Ao Bahia Notícias, Leal afirmou que não gostaria de fazer a contratação emergencial.
"Até hoje nós não concluímos ainda a licitação. A gente achava que esse processo ia ser mais rápido. Não está sendo e nós já estamos providenciando uma contratação emergencial pra ver se começa no início da próxima semana. A gente não queria fazer, mas como está demorando o processo, a gente não pode deixar também a Casa funcionando só durante um turno", afirmou.
A AL-BA adotou há cerca de um mês o esquema de turnão, com funcionamento administrativo de 13h às 19h, por conta da falta de uma empresa responsável ao preparo e ao fornecimento de refeições nos dois restaurantes do Legislativo (veja mais). Ao Bahia Notícias, Leal afirmou que não gostaria de fazer a contratação emergencial.
"Até hoje nós não concluímos ainda a licitação. A gente achava que esse processo ia ser mais rápido. Não está sendo e nós já estamos providenciando uma contratação emergencial pra ver se começa no início da próxima semana. A gente não queria fazer, mas como está demorando o processo, a gente não pode deixar também a Casa funcionando só durante um turno", afirmou.
Assembleia de Carinho deve continuar com deputadas e esposas de deputados, diz Leal
O atual presidente, o deputado estadual Nelson Leal (PP), informou nesta terça-feira (12) que o projeto ainda deve ser expandido sob o seu comando. “Tenha certeza absoluta que nós iremos continuar fazendo o possível para ampliar essa rede de proteção a uma série de instituições”, disse Leal.
No lugar de Eleusa Coronel, esposa do ex-presidente, uma comissão composta por deputadas estaduais e as esposas dos deputados deve assumir a direção da instituição. “Nós faremos essa comissão com deputadas, minha esposa e as esposas de outros deputados que queiram incorporar esse projeto de cunho social importante”, transcorreu o parlamentar.
Na gestão de Coronel na AL-BA, o projeto foi criado como forma de tentar humanizar a Assembleia e abrigou a ex-primeira-dama na gestão (veja aqui). Entre as atividades desempenhadas pela Assembleia de Carinho está uma visita de idosos e crianças com câncer ao Le Cirque
Agora no Senado, o ex-deputado Angelo Coronel não esconde sua proposta de criar uma adaptação do projeto, o Senado do Carinho. Resta saber se a escolhida para gerir a ideia será novamente a esposa Eleusa. Fonte:Bahia Noticias
terça-feira, 12 de março de 2019
Comentário de Bolsonaro contra jornalista provoca crítica de OAB e associações de imprensa
Um comentário do presidente Jair Bolsonaro numa rede social contra uma jornalista gerou muitas críticas nesta segunda-feira (11).
"Constança Rezende, do 'O Estado de SP' diz querer arruinar a vida de Flávio Bolsonaro e buscar o Impeachment do Presidente Jair Bolsonaro. Ela é filha de Chico Otávio, profissional do 'O Globo'. Querem derrubar o Governo, com chantagens, desinformações e vazamentos", escreveu o presidente, em post às 20h51 de domingo.
Bolsonaro se baseou em uma publicação de um site de apoiadores do seu governo. O presidente republicou uma gravação postada no site que mostra a interpretação distorcida de uma resposta em inglês da repórter durante uma conversa com um suposto estudante interessado em fazer um estudo comparativo entre Donald Trump e Jair Bolsonaro.
Antes da postagem do presidente, o jornal "O Estado de S.Paulo" já havia publicado um esclarecimento dizendo que o site citado por Bolsonaro distorceu o conteúdo da entrevista da repórter. O jornal informou que Constança não fala em "intenção" de arruinar o governo ou o presidente. A conversa, em inglês, tem frases truncadas e com pausas.
O "Estadão" diz que, em determinado momento, a repórter avalia que "o caso pode comprometer" e "está arruinando Bolsonaro", mas não relaciona seu trabalho a nenhuma intenção nesse sentido.
O conteúdo desse áudio havido sido divulgado no começo de março no blog de um jornalista que atua na França, Jawad Rhalid.
O jornal "O Estado de S.Paulo" esclareceu também que a repórter Constança Rezende não deu entrevista nem conversou com o jornalista francês.
Caso Queiroz
O jornal afirmou, ainda, que o site brasileiro falsamente atribui à repórter a publicação da primeira reportagem sobre as investigações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a respeito da movimentação considerada atípica nas contas do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Um relatório do Coaf apontou no fim do ano passado transferências atípicas feitas por Fabrício Queiroz. Ele movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Queiroz foi assessor na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro de Flávio Bolsonaro, filho mais velho de Jair Bolsonaro e hoje senador.
Outro relatório do Coaf apontou transações bancárias suspeitas na conta de Flávio, entre junho e julho de 2017. O relatório detalhou 48 depósitos em dinheiro no valor de R$ 2.000 cada um na conta de Flávio Bolsonaro.
Texto compartilhado
Segundo o blog do jornalista Ruben Berta, Fernanda Salles Andrade, que assina o texto do site compartilhado por Bolsonaro, tem cargo em gabinete do deputado estadual de Minas Gerais, Bruno Engler (PSL). O Jornal Nacional também confirmou essas informações.
De acordo com o jornal "O Estado de S.Paulo", o site dos apoiadores de Bolsonaro voltou a atacar a jornalista utilizando-se de conteúdo falso. Publicou duas mensagens retiradas de um perfil que não era da repórter.
O deputado Bruno Engler admitiu que a assessora dele é a responsável pela publicação no site brasileiro, mas disse Fernanda Salles Andrade apenas reproduziu reportagem de um site americano.
No fim da tarde, o site francês Mediapart, que hospeda o blog de Jawad Rahlid, afirmou que se solidariza com a jornalista vítima de ameaças. O Mediapart disse, ainda, que as informações que serviram de base para a publicação do presidente são falsas. O site afirmou que o artigo é de responsabilidade de Jawad Rahlid e o blog é independente da redação do jornal.
Reação
Em nota, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmaram que "o presidente Jair Bolsonaro fez um novo ataque público à imprensa, desta vez valendo-se de informações falsas. Isso mostra não apenas descompromisso com a veracidade dos fatos, o que em si já seria grave, mas também o uso de sua posição de poder para tentar intimidar veículos de mídia e jornalistas, uma atitude incompatível com seu discurso de defesa da liberdade de expressão".
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) afirmaram que "lamentam que o presidente da República reproduza pelas redes sociais informações deturpadas e deliberadamente distorcidas com o sentido de intimidar a jornalista e a liberdade de expressão".
Abert, Aner e ANJ destacaram que "os ataques à repórter têm o objetivo de desqualificar o trabalho jornalístico, fundamental para os cidadãos e a própria democracia". As entidades afirmaram, ainda, "que a tentativa de produzir na imprensa a imagem inimiga ignora o papel jornalístico independente de acompanhar e fiscalizar os atos das autoridades públicas".
Desafio
Especialistas afirmam que a disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, é um dos principais desafios a serem enfrentados atualmente, porque prejudica a tomada de decisões e coloca a democracia em risco.
Pesquisa publicada na revista americana "Science" feita entre 2006 e 2017 com mais de 126 mil notícias concluiu que a probabilidade de fake news serem compartilhadas na internet é até 70% maior do que a de uma notícia verdadeira. Elas se espalham mais rapidamente e atingem um maior número de pessoas.
O Palácio do Planalto não quis se manifestar.
"Constança Rezende, do 'O Estado de SP' diz querer arruinar a vida de Flávio Bolsonaro e buscar o Impeachment do Presidente Jair Bolsonaro. Ela é filha de Chico Otávio, profissional do 'O Globo'. Querem derrubar o Governo, com chantagens, desinformações e vazamentos", escreveu o presidente, em post às 20h51 de domingo.
Bolsonaro se baseou em uma publicação de um site de apoiadores do seu governo. O presidente republicou uma gravação postada no site que mostra a interpretação distorcida de uma resposta em inglês da repórter durante uma conversa com um suposto estudante interessado em fazer um estudo comparativo entre Donald Trump e Jair Bolsonaro.
Antes da postagem do presidente, o jornal "O Estado de S.Paulo" já havia publicado um esclarecimento dizendo que o site citado por Bolsonaro distorceu o conteúdo da entrevista da repórter. O jornal informou que Constança não fala em "intenção" de arruinar o governo ou o presidente. A conversa, em inglês, tem frases truncadas e com pausas.
O "Estadão" diz que, em determinado momento, a repórter avalia que "o caso pode comprometer" e "está arruinando Bolsonaro", mas não relaciona seu trabalho a nenhuma intenção nesse sentido.
O conteúdo desse áudio havido sido divulgado no começo de março no blog de um jornalista que atua na França, Jawad Rhalid.
O jornal "O Estado de S.Paulo" esclareceu também que a repórter Constança Rezende não deu entrevista nem conversou com o jornalista francês.
Caso Queiroz
O jornal afirmou, ainda, que o site brasileiro falsamente atribui à repórter a publicação da primeira reportagem sobre as investigações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a respeito da movimentação considerada atípica nas contas do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Um relatório do Coaf apontou no fim do ano passado transferências atípicas feitas por Fabrício Queiroz. Ele movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Queiroz foi assessor na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro de Flávio Bolsonaro, filho mais velho de Jair Bolsonaro e hoje senador.
Outro relatório do Coaf apontou transações bancárias suspeitas na conta de Flávio, entre junho e julho de 2017. O relatório detalhou 48 depósitos em dinheiro no valor de R$ 2.000 cada um na conta de Flávio Bolsonaro.
Texto compartilhado
Segundo o blog do jornalista Ruben Berta, Fernanda Salles Andrade, que assina o texto do site compartilhado por Bolsonaro, tem cargo em gabinete do deputado estadual de Minas Gerais, Bruno Engler (PSL). O Jornal Nacional também confirmou essas informações.
De acordo com o jornal "O Estado de S.Paulo", o site dos apoiadores de Bolsonaro voltou a atacar a jornalista utilizando-se de conteúdo falso. Publicou duas mensagens retiradas de um perfil que não era da repórter.
O deputado Bruno Engler admitiu que a assessora dele é a responsável pela publicação no site brasileiro, mas disse Fernanda Salles Andrade apenas reproduziu reportagem de um site americano.
No fim da tarde, o site francês Mediapart, que hospeda o blog de Jawad Rahlid, afirmou que se solidariza com a jornalista vítima de ameaças. O Mediapart disse, ainda, que as informações que serviram de base para a publicação do presidente são falsas. O site afirmou que o artigo é de responsabilidade de Jawad Rahlid e o blog é independente da redação do jornal.
Reação
Em nota, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmaram que "o presidente Jair Bolsonaro fez um novo ataque público à imprensa, desta vez valendo-se de informações falsas. Isso mostra não apenas descompromisso com a veracidade dos fatos, o que em si já seria grave, mas também o uso de sua posição de poder para tentar intimidar veículos de mídia e jornalistas, uma atitude incompatível com seu discurso de defesa da liberdade de expressão".
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) afirmaram que "lamentam que o presidente da República reproduza pelas redes sociais informações deturpadas e deliberadamente distorcidas com o sentido de intimidar a jornalista e a liberdade de expressão".
Abert, Aner e ANJ destacaram que "os ataques à repórter têm o objetivo de desqualificar o trabalho jornalístico, fundamental para os cidadãos e a própria democracia". As entidades afirmaram, ainda, "que a tentativa de produzir na imprensa a imagem inimiga ignora o papel jornalístico independente de acompanhar e fiscalizar os atos das autoridades públicas".
Desafio
Especialistas afirmam que a disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, é um dos principais desafios a serem enfrentados atualmente, porque prejudica a tomada de decisões e coloca a democracia em risco.
Pesquisa publicada na revista americana "Science" feita entre 2006 e 2017 com mais de 126 mil notícias concluiu que a probabilidade de fake news serem compartilhadas na internet é até 70% maior do que a de uma notícia verdadeira. Elas se espalham mais rapidamente e atingem um maior número de pessoas.
O Palácio do Planalto não quis se manifestar.
Prefeitura de Serrinha oferece serviços gratuitos de saúde às mulheres
Com o intuito de cuidar cada vez mais e melhor das mulheres serrinhenses, a Secretaria Municipal de Saúde promove, entre os dias 11 a 15 de março, das 8 às 12h, uma grande ação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, que é celebrado no dia 8 de março.
Durante toda a semana, o Expresso da Cidadania ficará na Praça Luiz Nogueira, onde serão oferecidos diversos serviços às mulheres, tais como: consulta médica, preventivo, realização de exames, verificação de pressão arterial e glicose. As mulheres que comparecerem ao Expresso da Cidadania terão, também, orientações nas questões relacionadas à saúde da mulher.
A diretora de auditoria, Simone Goes, afirmou que as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Saúde visam a fornecer orientações importantes no tocante à saúde da mulher, bem como fazer avaliações, a fim de contribuir para que o máximo de mulheres tenha os devidos cuidados com a sua saúde.
“Cada mulher atendida é filha, esposa, mãe, profissional, amiga, que necessita de um olhar especial e humanizado. Nós ofereceremos uma semana inteira de consultas e exames, através dos quais levaremos a elas prevenção e orientação”, finaliza Simone Goes.Fonte:ailtonpimentel.com
Durante toda a semana, o Expresso da Cidadania ficará na Praça Luiz Nogueira, onde serão oferecidos diversos serviços às mulheres, tais como: consulta médica, preventivo, realização de exames, verificação de pressão arterial e glicose. As mulheres que comparecerem ao Expresso da Cidadania terão, também, orientações nas questões relacionadas à saúde da mulher.
A diretora de auditoria, Simone Goes, afirmou que as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Saúde visam a fornecer orientações importantes no tocante à saúde da mulher, bem como fazer avaliações, a fim de contribuir para que o máximo de mulheres tenha os devidos cuidados com a sua saúde.
“Cada mulher atendida é filha, esposa, mãe, profissional, amiga, que necessita de um olhar especial e humanizado. Nós ofereceremos uma semana inteira de consultas e exames, através dos quais levaremos a elas prevenção e orientação”, finaliza Simone Goes.Fonte:ailtonpimentel.com
Prefeito de Serrinha admite necessidade de 'medidas cruéis' para equilibrar contas
Primo do novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Plínio Carneiro Filho, o prefeito de Serrinha, Adriano Lima (MDB), concordou com a expressão “medidas que possam ser cruéis” precisam ser tomadas por prefeitos,dita por Plínio Filho.
“Medidas estão sendo tomadas. Isso repercute muito na população, mas a gente tem que ter equilíbrio. Na educação, cortamos contratos, quase 60%. Fizemos uma reordenação de funcionários. Foi uma economia muito grande”, afirmou, ao Bahia Notícias, nesta segunda-feira (11), durante a posse de Plínio Filho como presidente do TCM.
“Ele [Plínio Filho] sabe que a tocada hoje da gestão pública, principalmente 2017 para cá, a gente enxerga que tem que ser muito austero para poder equilibrar as contas. Com baixa da arrecadação, você tem que cortar contratos e uma série de despesas para ter o respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.Fonte:Bahia Noticias
“Medidas estão sendo tomadas. Isso repercute muito na população, mas a gente tem que ter equilíbrio. Na educação, cortamos contratos, quase 60%. Fizemos uma reordenação de funcionários. Foi uma economia muito grande”, afirmou, ao Bahia Notícias, nesta segunda-feira (11), durante a posse de Plínio Filho como presidente do TCM.
“Ele [Plínio Filho] sabe que a tocada hoje da gestão pública, principalmente 2017 para cá, a gente enxerga que tem que ser muito austero para poder equilibrar as contas. Com baixa da arrecadação, você tem que cortar contratos e uma série de despesas para ter o respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.Fonte:Bahia Noticias
Morre Coutinho, que fez dupla lendária com Pelé no Santos
Morreu aos 75 anos, na noite desta segunda-feira (11), o ex-jogador Antônio Wilson Vieira Honório, o Coutinho, que marcou época no Santos da "era Pelé" e por cinco anos vestiu a camisa da seleção brasileira.
Natural de Piracicaba, interior de São Paulo, Coutinho começou a carreira no time de sua cidade, antes de ir para o clube santista. Na equipe alvinegra, fez sua estreia em 1958, aos 14 anos de idade. Antes de completar 16, estreou pelo time nacional do Brasil.
Foi bicampeão mundial com o Santos em 1962 e 1963 e integrou o elenco vencedor da Copa do Mundo de 1962.
Natural de Piracicaba, interior de São Paulo, Coutinho começou a carreira no time de sua cidade, antes de ir para o clube santista. Na equipe alvinegra, fez sua estreia em 1958, aos 14 anos de idade. Antes de completar 16, estreou pelo time nacional do Brasil.
Foi bicampeão mundial com o Santos em 1962 e 1963 e integrou o elenco vencedor da Copa do Mundo de 1962.
Ciro diz que vai pensar 100 vezes antes de ser candidato e dispara contra Bolsonaro
Derrotado nas eleições presidenciais do ano passado, Ciro Gomes (PDT) diz que vai pensar cem vezes se será candidato novamente em 2022. "Sabe lá o que vai acontecer com o Brasil, estou muito angustiado, muito preocupado e acho que preciso ter a liberdade de uma não conveniência de candidatura para ajudar os jovens, principalmente, a entender o que está acontecendo", disse.
O ex-ministro afirmou, porém, que se for essa a vontade do partido, terá entusiasmo para disputar o Planalto mais uma vez.
Ciro diz que, agora, não vai "agir com a prudência de candidato", ou seja, não terá "silêncios, conversa mole e promessas mirabolantes". "Vou falar o que as pessoas precisam ouvir", disse à imprensa após palestrar em evento em São Paulo nesta segunda-feira (11).
Na ocasião, por exemplo, chamou os integrantes do governo Jair Bolsonaro (PSL) de "bando de boçais" e de "canalhas". Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL), foi qualificado de "laranja-mor" para o público do evento organizado pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa.
Também sobraram críticas à imprensa, ao PT, ao Judiciário e ao vereador Fernando Holiday (DEM-SP). Ciro disse que continuará lutando, e planeja lançar um livro e fazer palestras pelo país.
Em meio a uma longa explanação sobre economia para cerca de 70 pessoas, entre elas o vereador Eduardo Suplicy (PT), Ciro disse ver confusão no governo federal. "Minha angústia maior hoje é a precocidade disso", afirmou.
"Botaram um garoto de 13 anos, adolescente, tuiteiro, para governar o país", disse arrancando risadas da plateia. À imprensa Ciro disse que não iria comentar os tuítes de Bolsonaro, pois não são temas relevantes, como as suspeitas sobre Flávio Bolsonaro e o laranjal do PSL -assuntos que ele pediu que a imprensa continue investigando.
"O que o governo tem feito é aproveitado essa leviandade da imprensa, que não creio que seja de má-fé, é uma coisa dos tempos modernos, em que tudo é descartável, tudo é irrelevante, e vive distraindo vocês com esses papos-furados aí. Vai tomar conta de Zé de Abreu uma altura dessa? Zé de Abreu, eu o conheci fanático do PSDB", disse aos repórteres.
A respeito da reforma da Previdência, Ciro afirmou que seu papel é de conter danos, ou seja, "minimizar prejuízos para as pessoas mais pobres", e que o PDT é contra o projeto proposto pelo governo. Ele chamou o PT para fazer parte desse esforço de oposição, dizendo que precisará de votos.
Ao mesmo tempo, contudo, criticou o partido, isentando Fernando Haddad (PT). "Não aceito mais a hegemonia desse lado bandido do PT. [...] O Haddad eu cito como homem de bem, mas esse lado quadrilha eu não aguento mais, não quero saber e vou enfrentá-los. Acho que eles são corresponsáveis por esses malefícios todos que o Brasil está vivenciando."
Ciro ainda contestou sua condenação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao pagamento de R$ 38 mil de indenização por danos morais ao vereador Fernando Holiday por chamá-lo de "capitãozinho do mato" em entrevista à Rádio Jovem Pan no ano passado.
No mês passado, ele voltou a usar a expressão "capitão do mato" em entrevista à rádio cearense Tribuna BandNews FM, e Holiday disse que o processará novamente.
"Apenas perguntado por um jornalista, expliquei por que eu disse. Agora um juiz que condena um político por isso é um juiz que absolutamente não tem muita condição de se explicar para 100 juristas que examinarem isso. A crítica política é livre. O dia que alguém tipo um bostinha desses me calar, nesse dia eu já saí da vida pública", disse Ciro nesta segunda. Fonte:Folhapress
O ex-ministro afirmou, porém, que se for essa a vontade do partido, terá entusiasmo para disputar o Planalto mais uma vez.
Ciro diz que, agora, não vai "agir com a prudência de candidato", ou seja, não terá "silêncios, conversa mole e promessas mirabolantes". "Vou falar o que as pessoas precisam ouvir", disse à imprensa após palestrar em evento em São Paulo nesta segunda-feira (11).
Na ocasião, por exemplo, chamou os integrantes do governo Jair Bolsonaro (PSL) de "bando de boçais" e de "canalhas". Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL), foi qualificado de "laranja-mor" para o público do evento organizado pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa.
Também sobraram críticas à imprensa, ao PT, ao Judiciário e ao vereador Fernando Holiday (DEM-SP). Ciro disse que continuará lutando, e planeja lançar um livro e fazer palestras pelo país.
Em meio a uma longa explanação sobre economia para cerca de 70 pessoas, entre elas o vereador Eduardo Suplicy (PT), Ciro disse ver confusão no governo federal. "Minha angústia maior hoje é a precocidade disso", afirmou.
"Botaram um garoto de 13 anos, adolescente, tuiteiro, para governar o país", disse arrancando risadas da plateia. À imprensa Ciro disse que não iria comentar os tuítes de Bolsonaro, pois não são temas relevantes, como as suspeitas sobre Flávio Bolsonaro e o laranjal do PSL -assuntos que ele pediu que a imprensa continue investigando.
"O que o governo tem feito é aproveitado essa leviandade da imprensa, que não creio que seja de má-fé, é uma coisa dos tempos modernos, em que tudo é descartável, tudo é irrelevante, e vive distraindo vocês com esses papos-furados aí. Vai tomar conta de Zé de Abreu uma altura dessa? Zé de Abreu, eu o conheci fanático do PSDB", disse aos repórteres.
A respeito da reforma da Previdência, Ciro afirmou que seu papel é de conter danos, ou seja, "minimizar prejuízos para as pessoas mais pobres", e que o PDT é contra o projeto proposto pelo governo. Ele chamou o PT para fazer parte desse esforço de oposição, dizendo que precisará de votos.
Ao mesmo tempo, contudo, criticou o partido, isentando Fernando Haddad (PT). "Não aceito mais a hegemonia desse lado bandido do PT. [...] O Haddad eu cito como homem de bem, mas esse lado quadrilha eu não aguento mais, não quero saber e vou enfrentá-los. Acho que eles são corresponsáveis por esses malefícios todos que o Brasil está vivenciando."
Ciro ainda contestou sua condenação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao pagamento de R$ 38 mil de indenização por danos morais ao vereador Fernando Holiday por chamá-lo de "capitãozinho do mato" em entrevista à Rádio Jovem Pan no ano passado.
No mês passado, ele voltou a usar a expressão "capitão do mato" em entrevista à rádio cearense Tribuna BandNews FM, e Holiday disse que o processará novamente.
"Apenas perguntado por um jornalista, expliquei por que eu disse. Agora um juiz que condena um político por isso é um juiz que absolutamente não tem muita condição de se explicar para 100 juristas que examinarem isso. A crítica política é livre. O dia que alguém tipo um bostinha desses me calar, nesse dia eu já saí da vida pública", disse Ciro nesta segunda. Fonte:Folhapress
Feira de Santana registra redução de 42,9% de mortes violentas, diz SSP-BA
O município de Feira de Santana apresentou uma queda no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) - homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte -, nos últimos seis meses. Com mais de 495 mil habitantes, a cidade teve uma redução de 42,9% de mortes violentas, de setembro de 2018 a fevereiro de 2019, comparado ao mesmo período de 2017/2018, conforme as informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).
Segundo o comandante do Policiamento na Região Leste, coronel PM Luziel Andrade, a atuação se intensificou nesse período com a “Operação das Barreiras”. “Identificamos os pontos mais sensíveis, realizamos abordagens e com isso conseguimos fazer muitas apreensões de armas e drogas então, consequentemente, o resultado se mostrou na queda nos registros de crimes”, destacou acrescentando que os apoios do Batalhão de Choque e Grupamento Aéreo da PM foram essenciais.
Já o delegado Roberto Leal, titular da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana), enfatizou que as ações conjuntas foram peças chaves para a redução em CVLI. “Tivemos a Operação “Capitães de Areia” em setembro de 2018 com 120 policiais, conjunta com a Polícia Militar. Resultou em 16 mandados de prisão cumpridos, seis prisões em flagrante e mais de 60 armas de fogo localizadas”, disse.
Além disso, foi realizada a “Operação Trenó”, pela Polícia Civil, em dezembro do ano passado com objetivo de cumprir 21 mandados de busca e apreensão, no bairro Tomba. “Esse local em Feira é um dos mais problemáticos, por isso temos uma atenção maior voltada para lá. Apreendemos 50 kg de entorpecentes e duas armas, além de quatro presos em flagrante”, pontuou o delegado.
Ainda de acordo com a SSP-BA, as ações continuam intensificadas no município, principalmente no período da “Micareta de Feira”, que será realizado entre os dias 25 e 28 de abril.
Segundo o comandante do Policiamento na Região Leste, coronel PM Luziel Andrade, a atuação se intensificou nesse período com a “Operação das Barreiras”. “Identificamos os pontos mais sensíveis, realizamos abordagens e com isso conseguimos fazer muitas apreensões de armas e drogas então, consequentemente, o resultado se mostrou na queda nos registros de crimes”, destacou acrescentando que os apoios do Batalhão de Choque e Grupamento Aéreo da PM foram essenciais.
Já o delegado Roberto Leal, titular da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana), enfatizou que as ações conjuntas foram peças chaves para a redução em CVLI. “Tivemos a Operação “Capitães de Areia” em setembro de 2018 com 120 policiais, conjunta com a Polícia Militar. Resultou em 16 mandados de prisão cumpridos, seis prisões em flagrante e mais de 60 armas de fogo localizadas”, disse.
Além disso, foi realizada a “Operação Trenó”, pela Polícia Civil, em dezembro do ano passado com objetivo de cumprir 21 mandados de busca e apreensão, no bairro Tomba. “Esse local em Feira é um dos mais problemáticos, por isso temos uma atenção maior voltada para lá. Apreendemos 50 kg de entorpecentes e duas armas, além de quatro presos em flagrante”, pontuou o delegado.
Ainda de acordo com a SSP-BA, as ações continuam intensificadas no município, principalmente no período da “Micareta de Feira”, que será realizado entre os dias 25 e 28 de abril.
Otávio Mesquita lamenta estrago causado por temporal em sua casa em São Paulo
O apresentador do SBT Otávio Mesquita divulgou em sua conta no Instagram, neste domingo (10), um vídeo que mostra o estrago em sua casa causado pelas fortes chuvas que atingiram São Paulo durante o período do Carnaval.
No registro, Mesquita mostrou a parte interna da residência que fica localizada no Morumbi com móveis revirados e objetos danificados. Na parte externa, a piscina ficou cheia de lama um muro foi derrubado e as árvores do terreno foram destruídas.
“Perdi tudo! Prejuízo incalculável... Mas o que mais me deixa triste é ver quando pessoas perdem suas casas inteiras. Sempre vi na TV essas perdas... Famílias que ficam desabrigadas... Agora eu sinto isso!”, disse o apresentador em um trecho do desabafo.
Otávio contou que ele não estava em casa no momento do alagamento e lamentou não ter feito seguro da residência: “Não tinha seguro... Havia me esquecido e que isso seja uma dica para todos!! Façam seus seguros das suas casas!!! Estou agora tendo forças para me reerguer e sem perder a fé!!”.
No registro, Mesquita mostrou a parte interna da residência que fica localizada no Morumbi com móveis revirados e objetos danificados. Na parte externa, a piscina ficou cheia de lama um muro foi derrubado e as árvores do terreno foram destruídas.
“Perdi tudo! Prejuízo incalculável... Mas o que mais me deixa triste é ver quando pessoas perdem suas casas inteiras. Sempre vi na TV essas perdas... Famílias que ficam desabrigadas... Agora eu sinto isso!”, disse o apresentador em um trecho do desabafo.
Otávio contou que ele não estava em casa no momento do alagamento e lamentou não ter feito seguro da residência: “Não tinha seguro... Havia me esquecido e que isso seja uma dica para todos!! Façam seus seguros das suas casas!!! Estou agora tendo forças para me reerguer e sem perder a fé!!”.
segunda-feira, 11 de março de 2019
Justiça determina prisão preventiva de mulheres que se passavam por vítimas de Brumadinho
A Justiça determinou a prisão preventiva de duas mulheres que se passaram por vítimas do rompimento da Barragem do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As estelionatárias que buscavam receber doações da mineradora foram presas em flagrante.
De acordo com o último balanço da Defesa Civil, 197 mortes foram confirmadas. Outras 111 pessoas seguem desaparecidas. O rompimento da barragem aconteceu no dia 25 de janeiro.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a primeira mulher se apresentou como mãe de uma criança que teria desaparecido em razão da tragédia. Ela chegou a levar um registro de nascimento de sua filha e queria receber a doação da empresa no valor de R$ 100 mil, mas, o documento era falso.
A segunda mulher se cadastrou com o objetivo de receber R$ 50 mil dizendo que morava na zona de autossalvamento. Após investigações, a Justiça descobriu que ela é moradora de rua, em Belo Horizonte.Fonte:G1
De acordo com o último balanço da Defesa Civil, 197 mortes foram confirmadas. Outras 111 pessoas seguem desaparecidas. O rompimento da barragem aconteceu no dia 25 de janeiro.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a primeira mulher se apresentou como mãe de uma criança que teria desaparecido em razão da tragédia. Ela chegou a levar um registro de nascimento de sua filha e queria receber a doação da empresa no valor de R$ 100 mil, mas, o documento era falso.
A segunda mulher se cadastrou com o objetivo de receber R$ 50 mil dizendo que morava na zona de autossalvamento. Após investigações, a Justiça descobriu que ela é moradora de rua, em Belo Horizonte.Fonte:G1
Prefeitura de Serrinha intensifica combate ao mosquito aedes aegypti
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Endemias, intensificou, nesta semana, o trabalho de combate e prevenção à dengue, chikungunya e o vírus Zica. As ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti têm sido realizadas através de visitas domiciliares, mutirões de limpeza e distribuição de materiais informativos em bairros e povoados do município.
Os agentes comunitários de saúde estão trabalhando incansavelmente nos bairros e povoados, e as comunidades do Cajueiro e do Barro foram algumas das primeiras a serem orientadas e a participarem ativamente das mobilizações.
“Desde a semana retrasada, o povoado do Cajueiro e Serra grande juntaram forças para o combate ao mosquito Aedes Aegypti. Juntos, a comunidade e o o PSF promoveram conscientização para prevenir a dengue por meio de coleta de lixos e de plásticos nas ruas, avenidas e estradas, evitando focos do mosquito", comentou a enfermeira do PSF da comunidade do Cajueiro, Ruana Caribé.
Para que a população serrinhense esteja protegida, as mobilizações serão realizadas em todos os bairros e povoados do município, dando ênfase aos locais onde a infestação do mosquito pode ser maior, não deixando de fora, porém, nenhuma comunidade.
Os agentes comunitários de saúde estão trabalhando incansavelmente nos bairros e povoados, e as comunidades do Cajueiro e do Barro foram algumas das primeiras a serem orientadas e a participarem ativamente das mobilizações.
“Desde a semana retrasada, o povoado do Cajueiro e Serra grande juntaram forças para o combate ao mosquito Aedes Aegypti. Juntos, a comunidade e o o PSF promoveram conscientização para prevenir a dengue por meio de coleta de lixos e de plásticos nas ruas, avenidas e estradas, evitando focos do mosquito", comentou a enfermeira do PSF da comunidade do Cajueiro, Ruana Caribé.
Para que a população serrinhense esteja protegida, as mobilizações serão realizadas em todos os bairros e povoados do município, dando ênfase aos locais onde a infestação do mosquito pode ser maior, não deixando de fora, porém, nenhuma comunidade.
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