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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: Pois Jeová falou: "Criei e eduquei filhos, Mas eles se revoltaram contra mim. O touro conhece bem o seu dono, E o jumento, a manjedoura do seu proprietário; Mas Israel não me conhece, Meu próprio povo não se comporta com entendimento.” Ai da nação pecadora, Povo carregado de erro, Descendência de malfeitores, filhos que se corromperam! Abandonaram a Jeová".Isaías 1:1-31

segunda-feira, 18 de março de 2019

Prefeito Adriano Lima cobra explicações do ex-gestor Osni Cardoso e ao ex-secretario Jorge Gonçalves sobre as obras do Hospital Municipal de Serrinha

Através do vídeo divulgado nas redes sociais, o Prefeito Adriano Lima cobrou explicações ao ex-gestor Osni Cardoso e ao ex-secretario Jorge Gonçalves, sobre as obras do Hospital Municipal de Serrinha.

Confira as palavras usadas pelo Prefeito Adriano Lima no vídeo:

“Amigos e amigas de Serrinha, aqui quem vos fala é Adriano Lima, prefeito dessa cidade, no momento que falo passamos algumas imagens das obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Serrinha.

Gostaria de pedir informações ao ex-gestor e atual Deputado Osni Cardoso e ao atual vereador e ex-Secretario de Saúde, Jorge Gonçalves, sobre como ocorreu e transcorreu o processo licitatório dessa obra, nos mostrar as planilhas orçamentárias, o cronograma de evolução da obra, as ordens de pagamentos realizadas e justificar o porque dessa obra foi parar no tomada de contas especial nos gerando hoje uma multa de quase 902 mil reais para ser pago pelo município de Serrinha, por incompetência de quem trabalhou no passado, por incompetência da gestão passada, do ex-gestor Osni Cardoso e também de Jorge Gonçalves, então gostaria que eles explicassem esse grande prejuízo para a população de Serrinha e eles tem que nos mostrar o que aconteceu com esse dinheiro, então aguardo resposta de todos os dois e queria essa resposta de imediato, canal aberto você vereador Jorge na câmara de vereadores de Serrinha e ao Deputado Osni na Assembleia, explique a população serrinhense onde foi parar esse dinheiro, tá certo? Nós estamos ansiosos pela resposta e vamos seguir sendo sempre claros e transparentes. Um grande abraço ao povo serrinhense.” Fonte:ailtonpimentel.com

Presidente da Câmara de Vereadores de Serrinha audiência sobre zona azul

O Presidente da Câmara de Vereadores de Serrinha, Sargento Jean, fez balanço entre tantos assuntos, falou sobre a zona azul e projetos emergências.Os assunto foram tratados na sessão da última quinta-feira.

Na oportunidade, mulheres Serrinhenses foram homenageadas pelo Dia Internacional da Mulher.

"São mulheres guerreiras que dedicam sua vida em prol da população, pois seu amor é maior que sua posição social. Mulheres de fibra que merecem ter seus nomes escritos não somente em uma placa, mas também gravados nos nossos corações", declarou Jean.

Protesto contra Bolsonaro reúne 50 pessoas em frente à Casa Branca

Poucas horas antes da chegada do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, cerca de 50 pessoas fizeram um protesto contra o brasileiro em frente à Casa Branca, em Washington.

A maior parte dos manifestantes era de americanos, como o ativista Sean Blackmon, 31. Segundo ele, a reunião de dois líderes políticos à direta, como Bolsonaro e Donald Trump, "vai significar apenas coisas ruins para as pessoas oprimidas de seus países".

"O sexismo, racismo e homofobia que vêm de Trump é a mesma coisa que vem de Bolsonaro, que ataca o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e outros movimentos progressistas no Brasil".

Para Blackmon, que liderou um protesto em Washington logo após o assassinato da vereadora Marielle Franco, há um ano, a capital americana é o centro do mundo e é por isso que manifestações como essas são importantes para chamar atenção para essas causas.

"Eles [Trump e Bolsonaro] querem consolidar poder diante dos mais fracos".

Para a estudante brasileira Débora de Oliveira, 26, que mora nos EUA há dois anos, americanos "têm mais consciência" sobre o que Bolsonaro representa, e o acham parecido com Trump.

Blackmon, por sua vez, avalia que o brasileiro está à direita do presidente americano, mas que ambos representam a exploração e opressão das minorias.

Débora criticou ainda a declaração do filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que afirmou que os brasileiros ilegais nos EUA são uma "vergonha".

"Não acho que é uma vergonha. A maioria da comunidade brasileira apoia Bolsonaro e Trump. Os brasileiros vêm pra cá procurar uma vida melhor".

Já o americano Andrew Miller, do movimento Amazon Watch, afirmou que o interesse dos americanos em protestar contra Bolsonaro está na proximidade dos temas em debate entre os movimentos sociais dos dois países.

"Trump é um oportunista, não é ideológico. Presumo que Bolsonaro, por ter origem militar, seja mais ideológico", disse Miller.

"Aqui não EUA, temos polícia matando negros, como no Brasil, temos racismo, homofobia, existe a política de Bolsonaro sobre a Amazônia, sobre a qual estamos preocupados. É uma rede de solidariedade entre os dois países", completou.

A protesto foi organizado pelo grupo Unite against hate D.C.

Bolsonaro chega neste domingo (17) a Washington. Ele ficará hospedado na Blair House, em frente à Casa Branca, onde foi o protesto. Mas ainda não havia chegado ao local quando os manifestantes se dispersaram.

Na terça (19), Bolsonaro se encontra com Trump para uma reunião de trabalho e um almoço. Em seguida, ambos farão uma declaração à imprensa.

A visita concretiza o alinhamento ideológico de Bolsonaro ao governo dos EUA, mas deve resultar em poucos acordos concretos.

Em entrevista à TV Record, Eduardo Bolsonaro disse que vê "com muita felicidade" os protestos contra a visita de seu pai.

"Eu estava até triste quando recebi a primeira notícia, de que não haveria protestos", disse. "Alguns protestos dão até chance de maior notoriedade à visita ".

Segundo ele ninguém está imune a críticas e "algumas críticas certamente são bem-vindas. É bem normal da democracia", afirmou ele. Fonte:por Marina Dias / Patrícia Campos Mello | Folhapress

Vitória é surpreendido, perde para o Flu de Feira e está eliminado do Baianão

No início do campeonato parecia impossível, mas o Vitória está eliminado do Baianão na primeira fase. O Rubro-Negro perdeu para o Flu de Feira por 2 a 0, neste domingo (17), em pleno Barradão, pela nona e última rodada do estadual. Deizinho abriu o placar logo aos três minutos do primeiro tempo e Gustavo fez o segundo aos 42 da etapa final.

Com a derrota, o Vitória deixou o G-4 ao cair para a quinta colocação permanecendo com 13 pontos. Já eliminado na rodada anterior, o Flu de Feira encerra sua participação no estadual na sexta posição com 12 pontos. O Leão volta ao gramado no próximo sábado (23), às 16h, para enfrentar o ABC, no Frasqueirão, pela sétima rodada da Copa do Nordeste.

Com quatro gols de Fernandão, Bahia massacra o Jequié e avança no Baianão


Com direito a uma chuva de gols, o Bahia está classificado para as semifinais do Campeonato Baiano. A equipe tricolor aplicou 5 a 0 no Jequié neste domingo (17), no estádio Waldomiro Borges, com quatro gols marcados por Fernandão e um por Arthur Caíke.

O resultado colocou o Esquadrão de Aço na liderança da primeira fase da competição, com 15 pontos. Na próxima fase, o Atlético de Alagoinhas será o adversário. Já o Jequié foi rebaixado para a Série B estadual.

domingo, 17 de março de 2019

União terá dificuldade em pagar salários sem reforma da Previdência, diz governo

A União terá dificuldades em pagar os salários do funcionalismo a partir de 2020, caso a reforma da Previdência não seja aprovada. Sem as mudanças nas regras para aposentadoria, os gastos com saúde, educação e segurança ficarão comprometidos antes de 2023. As conclusões constam de relatório divulgado na sexta (15) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. As informações são da Agência Brasil.

Segundo a secretaria, a não aprovação da reforma põe em risco a solvência do Estado. Isso porque o crescimento da dívida pública, prevista para encerrar 2019 entre 78,3% e 80,4% do PIB (Produto Interno Bruto), vai disparar para 83,9% em 2020 e 102,3% em 2023, na falta de mudanças na Previdência.

De acordo com a nota técnica, o rombo da Previdência acumulado em 12 meses saltou de 1,3% do PIB em novembro de 2009 para 2,9% do PIB em novembro de 2018.

As receitas da Previdência -contribuições que trabalhadores e patrões pagam para financiar os benefícios- ficaram relativamente estáveis, passando de 5,5% para 5,7% do PIB no mesmo período. As despesas, no entanto, saltaram de 6,8% para 8,5% do PIB. A comparação com o PIB minimiza os efeitos de crises econômicas sobre tanto sobre a arrecadação como as despesas.

O texto ressalta o descompasso entre a arrecadação e os gastos da Previdência. Embora a arrecadação tenha ficado estável pela falta de mudança de regras, as despesas têm aumentado ano a ano por causa do envelhecimento da população e do aumento da expectativa de vida, que demandam cada vez mais o pagamento de aposentadorias e de pensões.

DÉFICIT

A Previdência, tanto dos servidores públicos como da iniciativa privada, foi, segundo o levantamento da SPE, a principal responsável pelo déficit primário do setor público -resultado negativo das contas de União, estados, municípios e estatais desconsiderando os juros da dívida pública.

Em 2018, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 108,3 bilhões, equivalente a 1,6% do PIB. O rombo, no entanto, só não foi maior porque outros setores do governo -como o Tesouro Nacional e o Banco Central- registraram resultados positivos no ano passado.

A Previdência Social, que abrange os trabalhadores da iniciativa privada e das estatais que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) teve déficit de R$ 195,2 bilhões (2,9% do PIB) em 2018. A previdência dos servidores federais registrou rombo de R$ 90,3 bilhões (1,3% do PIB). O resultado da previdência dos servidores estaduais e municipais ainda não foi consolidado, mas a SPE estima déficit de R$ 104,2 bilhões (1,5% do PIB)

Apesar da recessão em 2015 e 2016 e do crescimento da economia em torno de 1% em 2017 e 2018, a SPE argumenta que o descontrole dos gastos públicos, principalmente o dos benefícios com a Previdência Social, está na raiz da deterioração fiscal dos últimos anos.

Segundo o órgão, o problema é antigo e exige mudanças de regras e reformas estruturais. O levantamento ressaltou que as despesas não financeiras (que excluem juros da dívida, amortizações, encargos e despesas com concessão de empréstimos) saltaram 5,7 pontos percentuais do PIB entre 1997 e 2018, de 14% para 19,7% do PIB.

Vitória, publica edital de convocação para a Assembleia Geral Extraordinária

Foi publicado na manhã deste sábado (16), no site oficial do Vitória, o edital de convocação para a Assembleia Geral Extraordinária. Os sócios decidirão as alterações no estatuto, a saída do presidente Ricardo Davi e a antecipação das eleições gerais.

A AGE será realizada no dia 31 de março, um domingo, em primeira convocação às 8h, com pelo menos 3/4 dos associados. A segunda convocação, com maioria simples, ocorrerá às 8h30.

Já às 9h será feita a terceira e última convocação, com qualquer número de associados. A Assembleia acontecerá no Espaço SEDUR, no Complexo do Barradão, com entrada pelo estacionamento principal do clube.

Bahia decide futuro no Campeonato Baiano contra o Jequié

Em crise dentro de campo e pressionado pela torcida, o Bahia joga todas as suas fichas no duelo deste domingo (17). O Tricolor enfrenta o Jequié, às 16h, no Waldomiro Borges. A partida tem status de decisão. O Esquadrão precisa vencer para evitar um vexame e se classificar para a semifinal do estadual.

Mesmo que vença, o time de Salvador precisa torcer por uma combinação de resultados para garantir sua vaga. Por isso, o técnico Enderson Moreira fez mistério sobre a escalação da equipe. O treinador não deu pistas do time titular que mandará a campo.

Mas, se o duelo é decisivo para o Bahia, é também para o Jequié. A ADJ precisa vencer para escapar do rebaixamento à Série B sem depender de outros resultados.

Porém, para ter sucesso, o técnico Ricardo Silva terá trabalho. O time do interior venceu apenas uma partida no campeonato e tem a pior defesa, ao lado do seu concorrente contra a degola, Jacobina.

Jequié x Bahia
Campeonato Baiano - 9ª rodada

Local: Waldomiro Borges, em Jequié (BA)
Data e Horário: 17/03/2019, às 16h
Árbitro:  Reinaldo Silva de Santana. Assistentes: Marcos Welb Rocha de Amorim e Paulo de Tarso Bregalda Gussen

Jequié
Douglas; Maranhão, Wallace, João Neto e Jorge; Buiú, Marcelo, Douglas Camillo e Marcelinho; Gustavo e Pablo. Técnico: Ricardo Silva.

Bahia
Douglas; Nino Paraíba, Jackson, Lucas Fonseca e Moisés; Elton e Douglas Augusto; Artur, Ramires e Shaylon; Gilberto. Técnico: Enderson Moreira.

Bolsonaro embarca para os EUA para se reunir com Donald Trump

O presidente Jair Bolsonaro embarcou na manhã deste domingo (17) para os Estados Unidos. O encontro entre Bolsonaro e o presidente americano Donald Trump está previsto para terça-feira (19), na Casa Branca, em Washington.

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada às 7h10 e decolou às 7h59 da Base Aérea de Brasília. A chegada a Washington está prevista para as 16h40 deste domingo, na Base Aérea Andrews. Bolsonaro volta ao Brasil na noite de terça. Entre os ministros que o acompanham estão Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública).

O presidente Jair Bolsonaro durante transmissão de cargo para o vice-presidente, Hamilton Mourão, na manhã deste domingo (17) — Foto: Alan Santos/Presidência da República

O presidente ficará hospedado na Blair House, residência utilizada pelo governo norte-americano para receber chefes de Estado em visitas oficiais.

A viagem ocorre em um momento no qual o governo brasileiro diz que deseja se aproximar dos EUA, segundo maior parceiro comercial, atrás somente da China.

Depois, os dois presidentes farão uma declaração à imprensa na Casa Branca e, ainda na terça, Bolsonaro fará uma visita ao Cemitério Nacional de Arlington, com passagem pelo Túmulo do Soldado Desconhecido. Veja mais detalhes do cronograma previsto no final da reportagem.

Bolsonaro e Trump terão a primeira reunião bilateral como presidentes dos dois países. Os dois conversaram por telefone no ano passado, após a vitória de Bolsonaro na eleição. Na oportunidade, Trump informou que desejava trabalhar com o presidente brasileiro nas áreas militar e de comércio.

O Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, disse em entrevista exclusiva à GloboNews que acredita que Bolsonaro e Trump 'vão se dar muito bem' e 'que eles têm muito em comum para conversar'.

Bolton: encontro de Trump com Bolsonaro é oportunidade histórica na relação com o Brasil

Acordos
Bolsonaro informou na semana passada que três acordos poderão ser assinados durante a viagem. Um dos atos é um acordo de salvaguardas tecnológicas (AST), que permitirá o uso comercial da base de lançamento de Alcântara (MA).

O acordo é negociado desde 2000, chegou a ser assinado, porém foi rejeitado pelo Congresso brasileiro. O compromisso tem cláusulas que protegem a tecnologia usada pelos dois países.

O acordo prevê que os Estados Unidos poderão lançar satélites, foguetes e mísseis da base maranhense, mas o território continuará sob jurisdição brasileira.

Bolsonaro defendeu a medida em um pronunciamento ao vivo em uma rede social. Segundo o presidente, o Brasil está "perdendo dinheiro" há muito tempo por não explorar a base de forma comercial.

Venezuela
A crise na Venezuela também deverá ser tratada na visita de Bolsonaro. Brasil e EUA estão entre os países que não reconhecem a legitimidade de Nicolás Maduro e consideram o líder opositor Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela.

Trump já afirmou que enviar militares para o país sul-americano "certamente é uma opção". O governo brasileiro, contudo, tem dito que não participaria de uma intervenção na Venezuela. A fronteira com o país, em Roraima, está fechada há mais de três semanas por ordem de Maduro.

Vistos
De acordo com o jornal "O Globo", Bolsonaro deve anunciar o fim da exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália que visitarem o Brasil. A Presidência ainda não confirma oficialmente a medida.

O Ministério do Turismo é favorável ao fim da exigência e preparou a minuta do decreto da medida. Cidadãos dos quatro países já conseguem tirar um visto eletrônico para entrar o no Brasil.Fonte:G1

Linha de crédito para agricultura familiar na BA é liberada e tem limite de até R$ 20 mi

Uma linha de crédito para agricultura familiar já está disponível para cooperativas e associações baianas. Denominada Coopergiro, a iniciativa liberará até 20 milhões, com R$300 mil por proposta, e juros de 6,5% ao ano, com prazo de 24 meses para pessoas que trabalham na agricultura familiar na Bahia. Segundo o G1, o decreto foi publicado na quinta-feira (7) pelo governo do Estado.

A ação é executada pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) em parceria com a SDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Em janeiro, o governador Rui Costa havia assinado a autorização para a implantação da linha de crédito voltada para financiar os grupos da agricultura familiar. A estimativa é que a ação beneficie 5.989 famílias, com um investimento de mais de R$ 76 milhões.Fonte:Bahia Noticias

Em 5 minutos, PM recebeu 69 ligações sobre escola de Suzano

Vozes em pranto, angustiadas e desesperadas formam um conjunto de 69 ligações para os serviços de emergência da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros pedindo socorro na escola Raul Brasil, em Suzano, na Grande SP, na última quarta-feira (13) (ver aqui).

Nos áudios, gerados nos primeiros cinco minutos do ataque, é possível ouvir gritos e, respirações ofegantes.

Um deles, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, dura 26 segundos e é de uma adolescente que via o ataque e, ao mesmo tempo, tentava fugir dos atiradores.

Após ouvir "Bombeiros emergência" da atendente, a jovem fala enquanto chora: "Olha, eu preciso de ajuda, na escola Raul Brasil. Entrou um menino atirando em todo mundo, eu preciso de gente aqui, pelo amor de Deus, tem um monte de gente sangrando. Agora!", pede ela.

Segundo o comando da PM, os primeiros policiais chegaram ao local dois minutos após o início dos ataques.

Uma equipe de três policiais já havia sido chamada após o empresário Jorge Antonio Moraes, proprietário de uma revendedora de carros e tio de um dos atiradores, Guilherme Taucci Monteiro, 17, ter sido baleado. O ataque aconteceu a pouco metros da escola.

"Falaram para a gente no lava-jato que seria um rapaz jovem, vestido de preto, com máscara de caveira no rosto e que tinha empreendido fuga em um carro branco", disse. "Nós estacionamos atrás do veículo branco, que estava em frente à escola, e adentramos", afirmou sargento Anderson Luiz Camargo, 44, que chegou à escola quando os adolescentes, alunos do colégio, ainda escapavam desesperados pelo portão principal em meio a gritos e choros.

A polícia diz acreditar que o atendimento rápido da PM evitou que a tragédia fosse ainda maior.

Em um segundo áudio, com a polícia já ciente do ocorrido e com equipes já em direção da escola, uma garota com a fala bastante ofegante também pede socorro imediato. A ligação dura 15 segundos.

"É... moça [toma fôlego, como se estivesse correndo], moça, tá tendo um tiroteio aqui na Raul Brasil", diz.

A atendente responde : "Tá, já foi cadastrada a ocorrência e já tem viatura a caminho do local, tá bom?". A menina responde sussurrando: "tá bom".

O centro de operações da Polícia Militar de São Paulo recebe, em média, 80 mil chamadas diárias. O atendimento dos chamados ocorre, em grande parte das vezes, instantaneamente, sem espera.

Os serviços de emergência em São Paulo funcionam de maneira integrada pelo telefone 190, inclusive no mesmo espaço físico. Assim, tanto bombeiros como o policiamento podem ser acionados por esse número.

Atendentes civis, que passa por treinamentos específicos, são responsáveis por receber as chamadas e são supervisionados por sargentos da PM.

Os profissionais precisam manter a voz calma, falar pausadamente e evitar externar emoções.

"Se hoje tivermos uma catástrofe, uma tragédia, uma explosão, por exemplo, eu consigo atender, num estalar de dedos, 120 pessoas ao mesmo tempo, um protocolo do Corpo de Bombeiros", afirma o comandante-geral da PM, Marcelo Vieira Salles.

"O sucesso é estar preparado para casos de todo tipo. A maior lição [do massacre de Suzano] é que a gente deve continuar com o espírito institucional de servir, não importa o horário, as condições climáticas, a natureza dela."

O massacre de Suzano deixou oito pessoas mortas, além dos dois agressores, Guilherme Taucci Monteiro, 17, e Luiz Henrique de Castro, 25, e 11 pessoas feridas. Segundo a polícia, após perceberem a chegada de uma equipe da força tática, Guilherme teria atirado em Luiz e, depois, se matado com um tiro na cabeça.

Nova Soure: Falso médico é preso por usar nome de profissional verdadeiro

Um falso médico foi preso em Nova Soure, no nordeste baiano, após uma denúncia anônima. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o homem se passava por um médico que tinha o mesmo primeiro nome dele: Aislan. O impostor, identificado como Aislan Deivid Pimentel, usava o nome do médico Aislan Pires Fernandes.

O falso profissional foi descoberto quando policiais militares pediram os documentos dele. A ação foi feita por uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste.

Ainda segundo a SSP-BA, no livro de registros do hospital, os militares constataram vários atendimentos feitos pelo falso médico em anos diferentes. Aislan foi preso em flagrante e apresentado na Delegacia Territorial de Ribeira do Pombal, na mesma região.

"Ele aproveitou o homônimo do primeiro nome para aplicar o golpe. Importante a população sempre denunciar", declarou o comandante da Cipe Nordeste, major Wellington Morais dos Santos.

O oficial contou ainda que o médico verdadeiro mandou uma mensagem para um militar da unidade e agradeceu pelo flagrante. O caso ocorreu na sexta-feira (15).Fonte:Bahia Noticias

sexta-feira, 15 de março de 2019

Projeto de lei quer tornar obrigatória leitura da Bíblia antes das aulas em escolas de Balneário Camboriú

Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, no Litoral Norte, quer tornar obrigatória a leitura de trechos da Bíblia, diariamente, antes das aulas em todas as escolas municipais da cidade. A proposta teve parecer favorável da Procuradoria do legislativo municipal e foi aprovada pela Constituição de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa, mas ainda não tem data para ser votada.

O autor da proposta é o vereador Omar Tomalih (PSB), presidente da Câmara. Ele é evangélico, mas diz que a leitura da Bíblia não tem relação com religião.

"A Bíblia é um manual que está em mais de 90% dos lares brasileiros, onde ela prega valores, princípios e bons costumes. É isso que nós queremos ensinar. Nós não estamos pregando religião alguma. Nós queremos que seja criada uma nova geração, baseada nesses valores e nesses princípios", disse Omar Tomalih (PSB).

O vereador Lucas Gottardo (PSB) é contra. Ele elaborou projeto para substituir a leitura da Bíblia pela da Constituição Federal no início das sessões do legislativo. A proposta ainda não foi votada.

Para o legislador, a escola e a Câmara não são lugares para a leitura da Bíblia, ainda que ele acredite que ela contribua com valores e princípios.

"Contribui e contribui muito, mas nós temos os espaços adequados para que essa contribuição chegue até o indivíduo. Isso eu entendo que vem de uma base familiar, ela tem um local apropriado, ela tem a igreja, onde ela tem a liberdade de escolher o segmento dela", disse.

Outras cidades
A mesma discussão já ocorreu em outras cidades catarinenses. Em Içara, no Sul, foi aprovado em 2015 um projeto semelhante ao de Balneário Camboriú. No mesmo ano, os vereadores de Florianópolis decidiram que todas as escolas deveriam ter exemplares da bíblia em destaque na biblioteca.

Nos dois casos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) considerou as duas leis inconstitucionais.Fonte:G1

Prefeitura de Serrinha realiza palestra sobre mediação de conflitos no âmbito escolar

Na próxima segunda-feira (18/03), ás 14 horas na AABB, a Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria Municipal de Educação, realizará a palestra "Mediação de Conflitos no Âmbito Escolar" com o professor Geraldo Peçanha de Almeida.

INVESTINDO NOS PROFISSIONAIS QUE TRANSFORMAM O FUTURO.

Prof. Dr. Geraldo Peçanha de Almeida é psicanalista pela Sociedade Internacional de Psicanálise de São Paulo. É pedagogo e psicopedagogo pela UNESP-SP. Formando em Letras, Mestre e doutor em Literária pela Universidade Federal do Paraná e é autor de mais de 60 livros, entre infantis, livros para educadores e livros para pais.

Tem trabalhos internacionais na Alemanha, Itália, Áustria e Bolívia. Implantou na África, em Moçambique, um Programa de Leitura e escrita. Fez estudos de aperfeiçoamento em Educação Especial em Cuba, em 2017. Tem 25 anos de experiência em educação de crianças e jovens em todos os Estados do Brasil e atualmente fundou o Projeto Pólen, em Curitiba, no Paraná, do qual também é o diretor.Fonte:ailtonpimentel.com

Em derrota para Lava Jato, STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar crime comum

Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) que a Justiça Eleitoral tem competência para julgar crimes comuns -não eleitorais-, como corrupção e lavagem de dinheiro.

O resultado é uma derrota para a Lava Jato, cujos procuradores temiam o esvaziamento da operação, já que a maioria dos processos ligados à operação envolve a associação entre caixa dois e crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

A decisão também contraria o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para quem os tribunais eleitorais não são estruturados para investigar e processar crimes complexos como os que vêm sendo descobertos pela Lava Jato.

A questão veio à tona no ano passado, quando o STF restringiu o foro especial dos parlamentares e alguns processos da Lava Jato que estavam no tribunal tiveram que ser remetidos a instâncias inferiores.

Além disso, muitos políticos envolvidos na operação ficaram sem mandato após perderem a eleição de 2018, e as ações terão o mesmo destino.

Como a Folha de S.Paulo noticiou nesta quarta, os tribunais eleitorais têm deixado em segundo plano investigações da Lava Jato. As próprias defesas dos políticos suspeitos têm pleiteado que seus casos tramitem na Justiça Eleitoral.

Viagem de Bolsonaro para Israel no final de março incluirá roteiro religioso

Com uma visita programada para Israel no final de março, o roteiro de viagem do presidente da República Jair Bolsonaro deverá incluir compromissos religiosos, de acordo com a Folha de S. Paulo. Pessoas próximas ao presidente informaram que as visitas a lugares considerados sagrados no país farão parte da agenda de Bolsonaro.

Os detalhes do roteiro da viagem ainda não foram divulgados oficialmente, no entanto, conforme apurado pela Folha, existe a intenção de que em Jerusalém, por exemplo, Bolsonaro visite a basílica do Santo Sepulcro, templo localizado na cidade velha, onde, segundo a tradição cristã, Jesus foi crucificado.

O presidente Bolsonaro já visitou locais sacros em Israel em outras oportunidades. No mês de maio de 2016, o então deputado federal foi batizado nas águas do rio Jordão, onde, de acordo com a Bíblia, Jesus foi batizado.

Rui pode repartir Detran entre partidos da base, apontam deputados após reunião com PP

Em reunião com os deputados estaduais do PP na última segunda-feira (11), o governador Rui Costa (PT) teria acenado para a possibilidade de repartir os cargos de coordenação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) com as diversas legendas da base de apoio.

A diretoria do departamento, no entanto, deve ir para um nome técnico da cota pessoal do governador. A estratégia de dividir os demais cargos, de acordo com parlamentares ouvidos pelo Bahia Notícias, seria uma forma de Rui equacionar a distribuição de vagas no segundo escalão entre aliados.

O Detran é objeto de desejo pela importância social e pela grande circulação financeira. Atualmente o departamento faz parte da cota do Podemos, mas virou objeto de desejo de partidos que perderam cargos com a reforma administrativa do estado.

ANÚNCIO DO SEGUNDO ESCALÃO
A decisão final do governador sobre o segundo escalão deve ser anunciada após esta sexta (15), assim que Rui se reunir novamente com a bancada do PP. Até lá, o grupo de estaduais da sigla espera emplacar o nome de Luiz Augusto (PP) na gestão.

O ex-deputado foi indicado pela legenda para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica E Saneamento (Sihs), mas não teve o nome aprovado. O novo destino sugerido para o ex-parlamentar a Rui foi a Companhia de Engenharia Hídrica de Saneamento da Bahia (Cerb).Fonte:Bahia Noticias

Para psiquiatra, o temor é que o ataque de Suzano seja copiado

É muito difícil prevenir massacres como o ocorrido na escola de Suzano (SP) porque, em geral, os autores não dão sinais prévios e planejam o crime de forma muito organizada.

"Eles são mais quietos, introspectivos, mas não têm necessariamente um comportamento que os coloquem muito em evidência, não chama a atenção", diz o psiquiatra Antonio Serafim, coordenador do núcleo forense do IPq (Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo).

O temor agora, segundo ele, é que ação possa ser copiada por outros jovens. "É a nossa preocupação, que outras pessoas repitam isso com maior impacto ainda", afirma.

PERGUNTA - Os atiradores de Suzano seguiram uma série de rituais antes do ataque, como roupas alusivas à morte, máscara de caveira, uma besta entre outros. O que isso significa?

ANTONIO SERAFIM - Só representa o perfil desse tipo de crime. Geralmente envolve pessoas com um modus operandi bem delineado, organizado. Começam com um processo de fantasia, depois saem do plano do pensamento para a execução. Aí vem todos os adornos possíveis, o tipo de arma, de vestimenta. Há outro padrão: eles atuam no ambiente que conhecem.

P. - Envolve também pessoas que mantêm um certo isolamento?

AS - Sim, mas gradativamente buscam meios de fundamentar e melhorar a possibilidade da ocorrência. Hoje, com a facilidade das redes sociais, isso facilita bastante porque eles encontram adeptos e, consequentemente, cúmplices.

P. - É um crime planejado?

AS - Sim, não acontece de forma de um rompante. Geralmente é um processo bem organizado, elaborado. Pode até ter um gatilho, aquilo que impulsiona a ação, mas é uma ação planejada e eles geralmente buscam subsídios para executar a ação.

P. - Tem como prevenir um crime dessa natureza?

AS - É uma questão delicada porque, em geral, eles não tem um padrão de previsibilidade de ação, é muito no anonimato. Se a gente for pensar em causas, há uma associação de variáveis que podem colaborar, como histórico de bullying e questões familiares.

Em geral, eles têm uma característica de isolamento, são mais quietos, introspectivos, mas não têm necessariamente um comportamento que os coloquem muito em evidência, não chama a atenção.

Quando você tem um jovem mais problemático do ponto de vista de comportamento, que se envolve com drogas, brigas, a família abre um sinalzinho vermelho de atenção. Esse padrão de comportamento de atiradores é muito sutil, não fica muito evidente. Eles se falam muito entre si, nos grupos em que compartilham as mesmas ideias.

P. - O sr. chegou a ver os vídeos do ataque. O que eles nos revelam sobre a personalidade dos atiradores?

AS - O primeiro que entra, o mais novo, é mais organizado, executa o plano de forma muito eficaz, com muito controle.

Ele vai tira a arma, dispara. O outro entra em seguida num nível de desorganização muito grande, que mostra perfis bem diferente. Provavelmente, em uma análise à distância, o primeiro era o mais organizado e com um poder de influência maior sobre o outro.

O segundo provavelmente tinha o desejo, porém, pouco potencializado em termos de execução. Ele desfere os golpes com uma certa agitação, de forma desordenada, até com uma baixa qualidade de entender o que estava fazendo. Isso, de certa forma, ajudou o massacre não ter uma extensão ainda maior.

P. - Há algum risco de uma ação dessa natureza ter alguma espécie de eco, um efeito cópia?

AS - É a nossa preocupação, que outras pessoas repitam isso com maior impacto ainda. A questão é que, em geral, elas não dão sinais prévios, como uma mudança brusca de comportamento, então fica difícil rastrear, prever.

Todos os estímulos podem predispor pessoas predispostas. Para uma pessoa, um jogo violento pode ser apenas um momento de fantasia, para outros, isso vai vira uma verdade.

A pessoa precisa ter uma condição psicológica, tomada por fantasias destrutivas e essas tomarem um sentido lógico. Dentro de um grupo que compactua com os mesmos pensamentos, isso passa a ser um potencial disparador para essas questões.

Da mesma forma que se tem a vulnerabilidade para assistir um filme ou praticar um jogo e internalizar as questões, há também em relação às notícias. Ele pode pensar: 'pô, o cara fez isso, então eu posso fazer mais. Olha como ele está famoso!'.

Não enxerga o impacto na vítima, ele tem uma empatia enviesada, no caso, com o agressor. É uma necessidade psicológica distorcida em relação ao contexto de coletividade.Fonte:Folhapress

quinta-feira, 14 de março de 2019

Calendário PIS-Pasep 2018-2019: começa nesta quinta o pagamento de abono salarial para nascidos em maio e junho

Começa a ser pago nesta quinta-feira (14) o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal.

Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 8 e 9.

A estimativa da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, é que R$ 2,796 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,8 milhões de trabalhadores.

Em qualquer situação, mesmo para os que estavam em outros lotes e não sacaram os valores, o recurso ficará à disposição dos trabalhadores até 28 de junho, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 83 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2017.

Implantado o sistema de ensino da Polícia Militar na Escola Leobino Cardoso Ribeiro em Serrinha

O Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar, após ter discutido e apresentado os trâmites para a implantação do modelo CPM (Colégio da Polícia Militar) de ensino a professores e demais colaboradores, pais e estudantes da Escola Leobino Cardoso Ribeiro, coloca em prática, a partir desta segunda-feira (11), o novo sistema de ensino.

Como aula inaugural, que oficializou a implantação do SCPM, o Comandante do 16° BPM, TC PM Gilson Paixão, ministrou uma palestra, no auditório da Casa do Menor, para estudantes, professores, funcionários e autoridades locais, durante a qual enfatizou a importância da parceria entre Polícia, Escola e Comunidade, e, ainda, como se dará o funcionamento da gestão compartilhada.

Dentre as autoridades presentes estavam a Secretária de Educação, Deborah Privat; o Presidente da Câmara de Vereadores, Subtenente Jean e o Coordenador do NRE o Sr. Carlos, dentre outros.

Agora, os alunos da Escola Leobino terão a oportunidade de participarem da metodologia de ensino que vem se tornando referência em todo o estado da Bahia.Fonte:Ailton Pimentel

Bolsa Família terá 13º salário em dezembro, diz ministro da Cidadania

Osmar Terra, ministro da Cidadania, confirmou nesta terça-feira, 12, o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. A medida foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro e deve custar, aproximadamente, R$ 2,5 bilhões para o governo. 

“Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Uma parte [dos recursos] virá do Orçamento [Geral da União], que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra a Agência Brasil.

Crime comum não deve ser apurado na Justiça Eleitoral, diz Moro sobre caso no STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta quarta-feira (13) que crimes comuns, quando investigados em conexão com delitos eleitorais, permaneçam sob a alçada da Justiça Federal.

A declaração ocorre no dia em que o STF (Supremo Tribunal Federal) inicia um julgamento que pode decidir se casos de corrupção e lavagem de dinheiro, se relacionados a crimes eleitorais (como caixa 2), devem ou não ser enviados à Justiça Eleitoral.

"A Justiça Eleitoral, embora tenha excelentes condições e faça um trabalho excelente na organização das eleições e na solução de questões eleitorais, não está bem estruturada para julgar crimes mais complexos, como lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Então o ideal é que haja uma separação", declarou Moro, depois de participar de um evento da Secretaria Nacional de Segurança Pública com comandantes das polícias militares dos estados.

Moro ressaltou que a posição do ministério da Justiça pela separação dos casos "já foi externada publicamente", mas disse esperar "respeitosamente que o Supremo profira a melhor decisão."

O julgamento desta quarta é considerado pela Procuradoria-Geral da República tão importante quanto a manutenção da prisão de condenados em segunda instância. Levantamento preliminar indica que não houve, na Justiça Eleitoral, condenados por corrupção nos últimos anos.

A PGR pede ao Supremo para dividir os processos, enviando para a Justiça Federal os crimes comuns e para a Eleitoral os de caixa dois. Até agora, porém, o STF tem remetido tudo para as varas eleitorais -o que, para procuradores, pode gerar impunidade.

Nesta quarta, o jornal Folha de S.Paulo revelou que os tribunais eleitorais têm deixado em segundo plano ações relativas a caixa dois delatadas na Lava Jato. O envio de processos para o âmbito eleitoral tem sido uma demanda de políticos, em uma série de casos ligados à operação.

Além de ser sobrecarregada com prazos e demandas relativos às eleições, a Justiça Eleitoral é considerada por advogados dos réus como atrativa para punições mais brandas.

ENTENDA A QUESTÃO

O que será discutido no STF?

O tribunal deve começar, nesta quarta (13), um julgamento que pode decidir se processos envolvendo caixa dois (crime eleitoral) associado a delitos como corrupção e lavagem de dinheiro (crimes comuns) devem ser enviados por completo à Justiça Eleitoral ou se devem ser separados e enviados à Justiça comum e à Eleitoral. O caso em questão é o do inquérito que apura suspeitas de caixa dois, corrupção e evasão de divisas envolvendo o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) e o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM).

O que diz a PGR?

Pede que os casos sejam separados. Para a PGR, a Justiça Eleitoral não está equipada para lidar com crimes complexos como o de corrupção e não tem profissionais especializados nisso. Favoráveis à medida defendem que Ministério Público e Polícia Federal se reestruturem para que os casos sejam investigados no âmbito da Justiça Eleitoral.

O que dizem os procuradores da Lava Jato?

Afirmam que a decisão pelo envio dos casos à Justiça Eleitoral pode esvaziar a Lava Jato e abrir precedente para que processos que já foram julgados pela Justiça comum sejam questionados juridicamente. Isso não é consenso entre especialistas.

O que o STF tem decidido até agora?

O entendimento dos ministros da Segunda Turma é que a Justiça Eleitoral, por ser especializada, tem preferência para julgar os crimes eleitorais e aqueles a eles relacionados. Na Primeira Turma ainda não houve votações envolvendo essa questão.

O que aconteceu com os casos enviados à Justiça Eleitoral?

Em São Paulo, casos da Lava Jato remetidos à Justiça Eleitoral em 2018 pouco andaram no Ministério Público Eleitoral. No âmbito da Lava Jato do Paraná, há condenações em até 6 meses na Justiça comum.Fonte:Folhapress

TRT-BA condena Coca Cola a indenizar por agravar doença degenerativa de funcionário

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a Norsa Refrigerantes S.A, distribuidora dos refrigerantes Coca-Cola sediada em Simões Filho, a indenizar um funcionário em R$ 10 mil. De acordo com os autos, devido ao trabalho, o auxiliar de entrega sofreu houve um agravamento da doença degenerativa no joelho que possuía.

O funcionário alegou que ao descarregar um caminhão de bebidas em um mercado começou a sentir fortes dores e inchaço no joelho. A perícia realizada considerou o quadro como degeneração meniscal, incompatível com uma situação de trauma ou torção, motivo pelo qual o pedido foi julgado improcedente pela 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho. Ele recorreu da decisão.

Na 3ª Turma, a desembargadora relatora, Léa Nunes, observou que a perita médica não considerou o agravamento dos sintomas (intensificação da dor) pelas circunstâncias da prestação de serviço. De acordo com a magistrada, a empresa admitiu que o trabalho é feito de forma braçal, o que constitui nítido fator de agravamento das dores, e por isso ela reconheceu a concausalidade. A decisão foi unânime para condenação da empresa em R$ 10 mil.
No próximo domingo (16), o Campeonato Baiano começa a se afunilar. A última rodada da fase de classificação irá definir quem vai para as semifinais e o rebaixado para a Série B da competição estadual.

Pensando nisso, o Bahia Notícias procurou o professor Gilcione Nonato Costa, do Instituto de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para trazer as probabilidades ao jogo. No momento, seis equipes estão no páreo dos primeiros lugares: Bahia de Feira, Vitória da Conquista, Vitória, Atlético de Alagoinhas, Bahia e Jacuipense.
De acordo com o matemático, O Tremendão, líder com 15 pontos, está praticamente garantido, com 99,02% de chances de classificação. Fora do G-4, no quinto lugar, o Bahia tem 41,1% de possibilidade. Quem também está na briga é o Jacuipense, com 17,3% de chances.

O Esquadrão de Aço está ameaçado no estadual. Para seguir adiante, o time comandado por Enderson Moreira precisa vencer o Jequié e torcer para que Atlético de Alagoinhas, Vitória ou Vitória da Conquista não vençam; ou que o Bahia de Feira perca. No caso de empate, Atlético de Alagoinhas ou Vitória precisam perder os seus jogos. Veja as possibilidades na tabela:Fonte:Bahia Noticias

Procurador-chefe do MPT-BA destaca importância da criminalização do assédio moral

A necessidade de um marco legal que torne crime e preveja punição para a prática de assédio moral no trabalho é uma bandeira defendida pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Luís Carneiro. Ao caracterizar o assédio moral como uma "prática reprovável", Carneiro afirmou ainda que o debate sobre o tema é "essencial", por se tratar de uma prática "corriqueira". "A sociedade tem que despertar para essa realidade", enfatizou. O tema foi discutido e um Projeto de Lei que prevê a tipificação, no Código Penal, do crime de assédio moral no ambiente de trabalho foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12). O texto passou para o crivo do Senado Federal.

A proposta caracteriza o assédio moral no trabalho como o ato de "ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função", e prevê pena de detenção de um a dois anos, além de multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos.

“A proteção da dignidade do trabalhador e do cidadão brasileiro está presente na Constituição Federal de uma forma muito clara, mas esse marco legal sobre a criminalização do assédio moral ele é fundamental para que a gente tenha uma garantia maior para a sociedade”, avaliou Carneiro. Ele afirmou ainda que na leitura do Ministério Público do Trabalho na Bahia os benefícios que a aprovação do projeto trarão para a sociedade estão ligados ao cumprimento efetivo do que determina a lei, além da manutenção do conceito “que já se entende como assédio moral, para que possa dar mais segurança a sociedade e punir mais firmemente esses assediadores”.

Em um período de dois anos e dois meses o MPT-BA registrou 760 denúncias de assédio moral no trabalho. Somente em 2019, o número já chega a 90 até o momento. Entre os setores que somam o maior número de denúncias junto ao órgão estão o de telemarketing e o bancário, segundo o procurador-chefe. 

Em 2017, o MPT-BA recebeu 314 denúncias que somaram 176 inquéritos instaurados, 31 Termos de Ajuste de Conduta (TAC) firmados, e 24 ações judiciais. Enquanto em 2018 foram registradas 356 denúncias de assédio moral no trabalho junto ao MPT-BA. Dessas, 176 viraram investigações, 31 TACs firmados e 24 ações judiciais.

As denúncias podem ser feitas na sede do MPT-BA ou através do portal do órgão na internet, e pode ser feita por qualquer cidadão, e até de maneira sigilosa ou anônima, caso queira. Em seguida, a demanda é distribuída para um procurador do primeiro grau, e é feita uma investigação.

Depois de apurada a denúncia, pode ser oferecida a oportunidade de assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta, um acordo com o Ministério Público em que o sujeito que praticou o assédio se compromete a não mais realizar condutas assediadoras. Também é possível que haja pagamento de indenização por danos morais e até ajuizamento de uma ação civil pública.

Carneiro ressaltou ainda a importância de uma denúncia rica em detalhes e se possível até com a disponibilidade de testemunhas. Segundo o procurador-chefe do MPT-BA, quanto mais completa mais eficaz e maior a possibilidade de comprovação do crime. “É importante que fique claro que quanto mais elementos forem trazidos para o Ministério Público do Trabalho, mais viável é uma apuração e investigação mais precisa”, disse. “A denúncia vazia e com poucos elementos pode ser alvo, inclusive, de arquivamento sumário”, alertou Luís Carneiro.

Quanto à classificação do assédio moral, Luís Carneiro explicou que ele pode ser organizacional, quando “compreende a própria estratégia de gestão e política empresarial do empregador”, e interpessoal, quando se dá entre os funcionários. Ele explicou ainda que, apesar de não ser comum, também existe a prática do assédio moral que parte de funcionários para o chefe. Como exemplo deste último tipo, o procurador citou casos em que jogadores de futebol se unem a agem no intuito de derrubar o técnico do time.Fonte:Bahia Noticias

Diretoria do Bahia se reúne com Enderson e deixa Arena sem anunciar decisão

Após a derrota para o Sergipe nesta quarta-feira (14), a diretoria do Bahia e o técnico Enderson Moreira, junto com sua comissão, se reuniram na Arena Fonte Nova para definir o futuro do comandante. A conversa entre as partes durou mais de duas horas. Na saída, os dirigentes evitaram falar com a imprensa.

De acordo com apuração do Bahia Notícias, a tendência é de que a saída de Enderson Moreira seja oficializada ainda nesta quinta-feira (14). O profissional chegou ao Fazendão em junho e disputou 56 partidas. Foram 19 triunfos, 14 empates e 23 derrotas, o que significa um aproveitamento de 42,2% dos pontos disputados.Fonte:Bahia Noticias

quarta-feira, 13 de março de 2019

Presidente da UPB cobra do governo estadual repasses da saúde em atraso

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, solicitou ao secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta terça-feira (12), os repasses da saúde referentes aos anos de 2014, 2018 e 2019 que estão em atraso. O gestor estadual garantiu que enviará a ordem de pagamento para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), com exceção dos atrasos de 2014, que serão tratados separadamente.

“A saúde é prioridade na gestão tanto dos municípios quando do estado. Estive aqui para requerer um direito do município e consequentemente do povo. Repasses em dia significam melhoria da saúde. Fábio foi sensível ao pleito, tanto que já se comprometeu em regularizar”, avaliou Ribeiro. Conforme levantamento realizado pela UPB, os atrasos envolvem três repasses:

 Incentivo Financeiro Estadual para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) - seis parcelas de 2014 (julho a dezembro) e duas de 2019 (janeiro e fevereiro); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) - duas parcelas de 2014 (novembro e dezembro), três parcelas de 2018 (outubro a dezembro) e duas de 2019 (janeiro e fevereiro); e Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) - quarto trimestre de 2018.Fonte:Bocão News

Câmara aprova projeto que torna crime e define assédio moral no trabalho

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que torna crime o assédio moral no trabalho. O texto segue para o Senado.

Pela proposta, configura assédio moral: "Ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função."

O projeto prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal e define que a pena para o crime será detenção de um a dois anos.

A pena poderá ser aumentada em um terço se a vítima tiver menos de 18 anos.

Discussão
Durante a votação do projeto, a definição do crime gerou divergências entre os parlamentares.

Deputados contrários ao texto argumentaram que a definição do assédio moral no trabalho é ampla, o que abre espaço para a interpretação da lei ficar a cargo de juízes.

"Nós somos os legisladores. Nós não podemos entregar para a sociedade brasileira um prato mal feito. Nós não podemos entregar aos promotores de justiça a decisão de legislar, depois vamos estar reclamando que o juiz está legislando, que o Supremo Tribunal está legislando", disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), por exemplo.

Relatora do projeto, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) disse que, para caracterizar o assédio moral, a prática não pode ser esporádica ou um fato isolado.

"A conduta não pode se apresentar esporadicamente ou em decorrência de um fato isolado. A dignidade da pessoa deve ser afetada de forma intencional e reiterada, tanto no trabalho como em todas as situações em que haja algum tipo de ascendência inerente ao exercício do emprego, cargo ou função", disse.Fonte:G1

Em clima de emoção, prefeito Adriano Lima inaugura nova creche na zona rural

A manhã dessa terça-feira (12) foi especial e emocionante para a comunidade de Fazenda Porteira, zona rural de Serrinha. Principalmente para dezenas de pais e mães, que ganharam a creche e pré-escola Arlindo Lopes, completamente reformada e ampliada. O prefeito Adriano Lima esteve presente à solenidade, entregou a obra e conversou com a comunidade.

A creche foi atingida por um incêndio em agosto de 2018. Desde então, as aulas para as crianças foram transferidas para um imóvel alugado pela Prefeitura, através da Secretaria de Educação. “Foi triste, mas agora está uma maravilha”, destacou a diretora Marislei dos Santos Carneiro.

Imediatamente foi iniciada a obra de recuperação e ampliação da unidade. Antes, eram duas salas de aula, que abrigavam 57 alunos. Após o serviço, executado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, a capacidade aumentou para 65 alunos, com três salas.

Associação de Moradores agradece

Roberto Silva Azevedo é presidente da Associação de Moradores da Fazenda Porteira. Ele estudou na unidade quando criança e agradeceu ao prefeito Adriano pela obra. “Tem grande alcance social porque muitas mães trabalham na terra e precisam de tempo. Com a creche toda reformada, é mais segurança e conforto para seus filhos”, destacou.

Prefeito lembra das dificuldades

O prefeito Adriano Lima lembrou que apesar das muitas dificuldades enfrentadas pelo município, as obras seguem sendo feitas e inauguradas tanto na sede quanto na zona rural. “Hoje, as dificuldades são enfrentadas por quase todos os municípios brasileiros. Mas aqui em Serrinha, apesar de também estarmos enfrentando dificuldade, e termos encontrado o município em péssimas condições, estamos conseguindo entregar obras, com muito trabalho”, salientou o prefeito.

Momento emocionante para as mães

Estiveram presentes à solenidade, o prefeito Adriano Lima; o secretário de Infraestrutura, Misael Cunha Neto; o vereador Rege do Ferro Velho; José Trabuco, coordenador geral de Esportes e sua equipe; além de representantes da Secretaria de Educação (Cássio Ramon e Betânia) e muitas pessoas da comunidade. Gente como dona Maria da Conceição Pereira. Bastante emocionada, ela agradeceu ao prefeito pela obra. “Eu trabalho na roça com meu marido. E tendo essa maravilhosa creche pra deixar nossa criança a gente trabalha sossegado e tranquilo. Agradecemos ao prefeito Adriano por esse gesto de carinho”, observou a agricultora.Fonte:ASCOM / PMS

Após se autoproclamar presidente, José de Abreu pode ganhar maior honraria da AL-BA

Sob a representação do deputado estadual Marcelino Galo (PT), a bancada do Partido dos Trabalhadores  (PT) encaminhou, nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o pedido da sigla para que o ator global José de Abreu receba a Comenda 2 de Julho.

Considerando o artista merecedor da maior honraria da Casa, o deputado Marcelino argumenta que José de Abreu “é um grande ator, fez uma novela que tem a Bahia mostrada de forma importante e também fez essa grande sacada política na medida que checa o que aconteceu na Venezuela”. Para o parlamentar a atitude de José “foi genial".

Abreu protagonizou recentemente um ato de autoproclamação como presidente da República em sua conta no Twitter e posterior manifestação no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. O ator se definiu como chefe de Estado e de governo como crítica ao presidente autoproclamado da Venezuela Juan Guaidó, aliado de Jair Bolsonaro.

De acordo com a assessoria do partido, o projeto tem como objetivo destacar “a postura firme do artista em defesa da democracia, da liberdade e da cultura popular”.

Assembleia vai fazer contratação emergencial de empresa de alimentação

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai contratar de forma emergencial uma empresa de alimentação. O presidente da Casa, Nelson Leal, justificou a medida dizendo que processo de licitação está muito demorado.

A AL-BA adotou há cerca de um mês o esquema de turnão, com funcionamento administrativo de 13h às 19h, por conta da falta de uma empresa responsável ao preparo e ao fornecimento de refeições nos dois restaurantes do Legislativo (veja mais). Ao Bahia Notícias, Leal afirmou que não gostaria de fazer a contratação emergencial.

"Até hoje nós não concluímos ainda a licitação. A gente achava que esse processo ia ser mais rápido. Não está sendo e nós já estamos providenciando uma contratação emergencial pra ver se começa no início da próxima semana. A gente não queria fazer, mas como está demorando o processo, a gente não pode deixar também a Casa funcionando só durante um turno", afirmou.