Governo desiste de vender tudo e preserva mais 12 estatais; saiba quais são

Antes com o discurso de vender tudo, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro reviu sua política para estatais e agora vai deixar de privatizar ao menos  12 empresas.

O governo constatou as dificuldades ou a inviabilidade financeira de algumas delas. Em outros casos, o problema é a resistência nos ministérios, especialmente no caso das estatais ligadas à Defesa.

Além de Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, o Ministério da Economia inseriu na lista de empresas que não serão vendidas 8 das 18 estatais que dependem de recursos do Tesouro para sobreviver.

Entre elas, estão companhias do ramo militar como a Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa). Ligada à Marinha, desenvolve o submarino de propulsão nuclear. O projeto começou em 2012 e deveria ser concluído em 2025 --com o atraso, o término foi adiado para 2029.

Outra a ser mantida é a Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais), criada em 2013. Também ligada à Marinha, gerencia pedidos de embarcações, reparos navais e comercializa bens no setor.

Permanecerá pública também a Indústria de Material Bélico do Brasil, que fabrica e vende produtos de defesa e segurança para clientes como Forças Armadas, polícias e clientes privados.

Contribuíram para a decisão nessa área as diferenças de visão entre militares e equipe econômica sobre as privatizações. As divergências começaram a aparecer já na época da transição de governo, no fim do ano passado.

Representantes do time do ministro da Economia, Paulo Guedes, já falavam que, por eles, seriam colocadas à venda todas as estatais --mas que representantes das Forças Armadas eram contrários.

A diferença já foi exposta por Guedes. "Os nossos militares olham para algumas delas [estatais] com carinho, como filhos, porque foram eles que as criaram. Mas eu digo 'olha que seus filhos fugiram e hoje estão drogados'", afirmou em evento sobre privatizações em fevereiro.

A resistência é observada também em outras pastas. Desde o começo do ano, representantes da equipe econômica têm feito reuniões com diferentes ministérios com o objetivo de checar a viabilidade das privatizações.

Encontram resistências dos titulares. Bolsonaro também já se posicionou de forma contrária à venda daquelas consideradas estratégicas para o país.

Também será mantida a Embrapa (de pesquisa agropecuária), ligada à Agricultura. A interpretação é que companhias como essa geram um valor que não é apenas medido pelo lucro ou prejuízo.

Há um conjunto de outras empresas consideradas no governo importantes para executar ações ligadas a políticas públicas e que, por isso, serão mantidas neste momento.

Estão nesse universo empresas ligadas a hospitais, como a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e o Grupo Hospitalar Conceição. A CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, também segue estatal.

Procurada, a Secretaria de Desestatização e Desinvestimento informou em nota que a Constituição determina que a exploração direta de atividade econômica pelo Estado "só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo".
"Neste sentido, a manutenção de empresas estatais pela União só se dará se esses critérios forem observados", afirma o texto.

Hoje, são 134 empresas estatais, sendo que as 18 dependentes do Tesouro demandam cerca de R$ 20 bilhões ao ano. O secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, defendeu ao tomar posse que estava desenvolvendo um programa com o objetivo de se desfazer de tudo.

"Estamos apenas no pré-projeto de um programa para desestatizar tudo. O Estado não deve competir com a iniciativa privada", disse. Há três meses, Guedes deu declarações semelhantes ao dizer que, "no final, vai a [privatização da] Petrobras também, vai o Banco do Brasil". "Tem que ir tudo", defendeu.

A intenção do ministro é vender as empresas para reduzir o endividamento público. Hoje, o valor das estatais corresponde a 27% da dívida líquida do setor público. Em 2010, a relação chegava a 60%.

O governo ainda estuda o destino de outras empresas. É o caso dos Correios, que já teve a análise sobre a venda liberada por Bolsonaro.
Segundo representantes da equipe econômica, há diferentes compradores potencialmente interessados, principalmente pela capilaridade da companhia no território brasileiro.

Outras estatais podem ter um fim diferente da venda, como a EBC (Empresa Brasil de Comunicação). Recentemente, o presidente da República afirmou em entrevista que ela será extinta.

Empresas salvas  da privatização
Ligadas à Defesa
Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa)
Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais)
Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil)
Ligadas à pesquisa
Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)
CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais)
Ligadas a hospitais
Ebserh (Empresa  Brasileira de Serviços Hospitalares)
HCPA (Hospital de  Clínicas de Porto Alegre)
GHC (Grupo Hospitalar Conceição)

Casos suspeitos de dengue na Bahia crescem 460% nos cinco primeiros meses de 2019

O número de casos prováveis de dengue na Bahia registrou um crescimento de 460,6% nos primeiros cinco meses deste ano na comparação com o mesmo período de 2018, conforme dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Ao Bahia Notícias, a pasta informou que entre 30 de dezembro de 2018 e 1º de junho de 2019 foram notificados 33.487 casos prováveis da doença transmitida pelo Aedes aegypti no estado. Enquanto no mesmo período de 2018, este número foi de 5.973 casos prováveis.

A Sesab informou ainda que o agravo do número de casos foi registrado por 327 cidades baianas. Os próprios municípios encaminharam à Sesab notificações informando o aumento no número.

Em relação aos casos de morte em decorrência da dengue na Bahia neste ano, o número chegou a 14, sendo sete em Feira de Santana, um em Candeias, um em Rafael Jambeiro, dois em Salvador, um em Saubara, um em Jacobina e um em Paripiranga. Todos esses casos foram confirmados por critério laboratorial, segundo a Sesab, que ainda informou que existem 11 outros óbitos registrados/ notificados sob investigação. As notificações não especificam se o caso de dengue evoluiu para o tipo hemorrágica, mais grave.

Em cenário nacional o número também cresceram. O total de mortes decorrentes da dengue em todo o Brasil neste ano é quase três vezes maior do no mesmo período de 2018, conforme o boletim mais recente do Ministério da Saúde, do dia 5 de junho. O documento informa que as mortes por dengue confirmadas até 27 de maio eram 295. No mesmo momento do ano passado, o país havia registrado 99 mortes pela doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Fonte:Bahia Noticias

Lula diz que vazamento expôs verdade sobre Moro e põe em dúvida facada em Bolsonaro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista gravada na quarta (12) e transmitida na quinta (13) pela emissora TVT. Juca Kfouri, blogueiro do Uol, e o jornalista José Trajano falaram com o petista na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele está preso desde abril do ano passado.

Lula disse que, como resultado de sua ausência nas duas últimas eleições, "o país pariu essa coisa chamada Bolsonaro". Ele também questionou o ataque a faca que vitimou o então candidato à Presidência em Juiz de Fora (MG). Após o episódio, Bolsonaro passou por duas cirurgias.

"Eu, sinceramente...aquela facada tem uma coisa muito estranha, uma facada que não aparece sangue, que o cara é protegido pelos seguranças do Bolsonaro". Confrontado por Juca Kfouri sobre os eleitores que se sentiram traídos pelo PT, Lula disse que havia outros candidatos para as pessoas exercerem "vingança".

"Alguém que se sentiu traído pelo PT não poderia ter votado no Bolsonaro. Se o cara se sentiu traído, poderia ter votado em coisa melhor, o Boulos foi candidato, o Ciro, embora não mereça porque é muito grosseiro, foi candidato", disse.

Parafraseando o escritor moçambicano Mia Couto, Lula disse que a sociedade, com medo, se aproximou do "monstro para pegar proteção" e elegeu o que classificou como "o pior dos coronéis". Ele mencionou que o pesselista tem filhos no Senado, na Câmara de Deputados e na Câmara Municipal do Rio.

"Ele [Bolsonaro] conseguiu se vender para a sociedade enraivecida como antissistema. E a tendência é não dar certo", disse, criticando a gestão de Bolsonaro. Lula também diz que deseja voltar a ser presidente para "rever e refazer coisas que eu não tinha consciência de que era preciso fazer" e defendeu mais concorrência entre os meios de comunicação.

"Esse país não pode ter os meios dominados por nove famílias. É preciso regular. A última regulação é de 1962, quando não se tinha nem telefone celular." Mensagens de Moro vazadas Sobre as publicações de conversas vazadas entre o ex-juiz federal Sergio Moro, agora ministro a Justiça, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Lula disse que trouxeram "a verdade à sociedade brasileira", mas que não arriscaria dizer que consequências terão as revelações. As mensagens foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil, que afirma tê-las recebido de fonte anônima.

"Estou ficando feliz com o fato de que o país finalmente vai conhecer a verdade", disse, ressaltando que sempre disse que "Moro é mentiroso" e estava "condenado a condená-lo" porque "a mentira tinha ido muito longe". Disse ainda que o procurador Deltan deveria ter sido preso ao dizer que não tinha provas, mas tinha convicção. "Ele deveria ter sido preso ali." Essa frase, contudo, não foi proferida pelo procurador da forma como foi divulgado na internet e nas redes sociais.

"Pode pegar a turma da força-tarefa, o Moro, enfiar num liquidificador, e quando for tomar o suco, não dá a honestidade do Lula", disse. Lula disse que as apurações contra a corrupção devem continuar, e políticos e empresários corruptos têm de ser presos com base em mecanismos e leis que, segundo ele, foram criadas pelo PT. E voltou a dizer que não sujaria a mão por um apartamento que ele poderia comprar, se referindo ao caso do tríplex de Guarujá (SP), que o colocou na prisão em abril do ano passado.

"Já falei que vou casar" Sobre sua situação, preso pela Lava Jato, Lula disse não se considerar "ferrado", mas sim "acabrunhado", porque gostaria de estar em liberdade. "Ver o meu Corinthians jogar, ver a minha família. Eu já falei pra todo mundo que, quando eu sair daqui, eu vou casar", disse.

Disse, no entanto, estar consciente de que existem milhões de brasileiros em pior situação que a dele, que está preso. "Vi [pela televisão] pessoas invadindo caminhão de lixo para catar comida para comer. E nós tínhamos acabado com a fome", disse.

CASO NEYMAR
O ex-presidente aproveitou o espaço na entrevista para criticar o comportamento de parte da imprensa no caso em que o jogador Neymar é acusado de um estupro em Paris, capital francesa. Para Lula, a TV Globo teve "pressa" e "voracidade" para defender a inocência de Neymar. "Eu não posso dizer que o Neymar tem culpa, e nem que a moça está mentindo", disse. "A moça virou vagabunda antes de qualquer possibilidade", concluiu.

INDICAÇÃO DE MINISTROS
Questionado sobre as indicações que fez durante os anos na Presidência para as cadeiras no Supremo, Lula disse que nunca pediu contrapartidas para as nomeações. Afirmou, ainda, que apesar de discordar dos votos de alguns ministros ("não indiquei eles para votarem pra mim"), eles foram importantes para vários debates que aconteceram no país nos últimos anos.

"Eles têm um bom currículo. (...) Essas pessoas tiveram papel importante na questão da célula tronco, na reserva indígena, na união civil, nas cotas raciais. Então eu posso não concordar politicamente com algumas coisas", afirmou o ex-presidente, revelando ainda que, quando indicou Carlos Ayres Britto para o STF, ouviu de interlocutores que ele era "muito vaidoso". "Se ele fosse escrever um livro, me diziam, ia chamar 'eu me amo'", disse.Fonte:Folha

'Não é uma greve para depredar nada, quebrar nada', diz sindicalista

Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Pascoal Carneiro, defendeu, na manhã desta sexta-feira (14), dia de Greve Geral, um ato responsável  sem “depredar nada, quebrar nada".

"Estamos fazendo um movimento consciente, sério. Não queremos causar nenhum tipo de acidente. Não é uma greve para depredar nada, quebrar nada. É uma greve reivindicando que não aprove essa reforma da Previdência, que acaba o direito do trabalhador de não se aposentar. Só isso", declarou, em entrevista ao Bahia Notícias.

O protesto começou na Rótula do Abacaxi e vai até o Iguatemi. Pela tarde, a partir das 15 horas, acontecerá uma nova mobilização do Campo Grande até a Praça Castro.Fonte:Bahia Noticas

A verdade aparece cedo ou tarde, diz Neymar após depor em São Paulo

O depoimento de Neymar durou cerca de quatro horas e meia e terminou no começo da noite desta quinta (13), na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, em São Paulo. O atacante da seleção brasileira e do PSG chegou ao local de muletas, às 15h15, cercado por advogados e seguranças, para ser ouvido pela delegada Juliana Lopes Bussacos.

Na delegacia de Santo Amaro, o jogador precisou responder para Bussacos se teria estuprado e agredido a modelo Najila Trindade, no dia 15, em Paris. "Agradeço o carinho de todos, estou tranquilo e agradeço as mensagens que recebi até agora. A verdade aparece cedo ou tarde", disse o atleta na saída do depoimento.

A promotora Flávia Merlini disse que "Neymar nega os crimes e respondeu de forma satisfatória".

A mulher registrou boletim de ocorrência no dia 31 de maio na delegacia em Santo Amaro. Em entrevista ao SBT no dia 5 de junho, Najila afirmou que viajou para Paris para fazer sexo com o jogador, porém Neymar teria praticado a força o ato sem uso de preservativo. No seu depoimento, no dia 7, ela confirmou essa versão.

O depoimento de Neymar, a princípio, é o último para que a delegada Juliana Lopes Bussacos conclua o inquérito policial. Ela tem até 30 dias, a partir de 31 de maio, para terminar a investigação. A tendência é que faça isso o quanto antes.

O caso atrai imprensas e curiosos e alterou a rotina da DDM. Nesta quinta (13), o prédio foi evacuado. Mulheres que precisavam registrar boletim de ocorrência não tiveram atendimento na DDM.

Enquanto Neymar prestava depoimento, um grupo de fãs do jogador se aglomerou na calçada da delegacia com faixas e frases como "verdade seja dita" e "golpe, não". Também cantavam "Deus está contigo, Neymar", trecho do hino nacional e "Neymar! Neymar".

Segundo o chefe de investigador Júlio Borba, da DDM, 50 policiais fizeram a segurança interna. O número não leva em consideração o efetivo espalhado nos arredores. A movimentação na rua Padre José de Anchieta começou desde cedo. Viaturas da polícia também estacionaram nas ruas vizinhas para reforçar a escolta ao carro que traria o atleta.

Uma advogada de Neymar chegou ao prédio, na zona sul de São Paulo, antes do almoço, com rolos de papel pardo para cobrir todas as janelas do prédio da DDM. O prédio tem três andares. Neymar, com uma lesão no tornozelo que o tirou da Copa América, deveria depor no primeiro.

Emissoras de televisão alugaram imóveis ao lado da delegacia, inclusive numa rua paralela, para instalarem equipamentos de filmagem. Às 14h50, helicópteros da Band, Globo e Rocord começaram a sobrevoar a região de Santo Amaro.

Defesa de Lula diz ao STF que diálogos de Moro revelam imparcialidade rompida

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou com uma petição no STF Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13) sobre a série de reportagens do The Intercet Brasil.  Os advogados do petista dizem que as conversas do ministro Sergio Moro com o procurador Deltan Dallagnol revelam "completo rompimento da imparcialidade" do ex-juiz da Lava Jato.

O advogado Cristiano Zanin afirma que as revelações do site, "cujo conteúdo é público e notório", revelam a "conjuntura e minúcias das circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos comprovados nestes autos".
Lula concede entrevista na prisão Petista está preso em Curitiba desde abril de 2018 prisao     Segundo ele, os diálogos demonstram "situações incompatíveis com a 'exigência de exercício isento da função jurisdicional', e que denotam o completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva".

A manifestação foi juntada ao pedido habeas corpus da defesa de Lula para declarar a suspeição de Moro no julgamento do caso do tríplex de Guarujá (SP), que levou o petista à prisão.

O processo estava parado desde dezembro na Segunda Turma e, a pedido do ministro Gilmar Mendes, será analisado no dia 25.

O objetivo dos advogados do petista é conseguir a anulação da condenação, sob o argumento de que Moro não foi imparcial na análise do caso, que aparece nas conversas que vieram à tona e no qual o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

 Preso em decorrência da sentença de Moro, Lula foi impedido de concorrer à Presidência na eleição do ano passado. A sentença de Moro foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e depois chancelada também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nos bastidores do Supremo, o vazamento da troca de mensagens foi tratado como determinante para que Gilmar liberasse o processo na turma. O caso dormitava nas mãos do ministro desde dezembro do ano passado, quando ele pediu vista (mais tempo para analisá-lo).

Um grupo de ministros defende que o Supremo use o julgamento do pedido de suspeição para dar o seu recado mais claro sobre a atuação de Moro e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.Fonte:Folha

Ex-goleiro Bruno tem recurso negado pela Justiça em processo de paternidade

O pedido do ex-goleiro Bruno Fernandes, condenado a 20 anos de prisão pela morte de Eliza Samúdio, para revisar o processo sobre a paternidade do filho dela, Bruno Samúdio de Souza.

De acordo com o G1, o recurso da defesa de Bruno argumenta que o ex-goleiro reconheceu a paternidade de forma voluntária e não houve exame de DNA. Isso culminou no pedido de revisão da decisão judicial que o declarou pai da criança e fixou pensão.

Bruno foi condenado, além de pela morte da mulher, por manter o filho em cárcere privado. Atualmente, o menino mora com a avó, Sônia de Fátima Marcelo da Silva, em Campo Grande.

O goleiro chegou a ser solto por uma liminar do Superior Tribunal Federal e voltou a jogar futebol pelo Boa Esporte, em 2017. Porém, teve a medida revogada e o pedido de habeas corpus negado.

Sua pena foi agravada após Bruno ter sido gravado, enquanto trabalhava para a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado em Varginha, tendo um encontro com mulherese acesso a bebidas alcólicas no bar de uma associação anexa. Agora, o ex-golerio só deve ter direito à progressão de pena para o semiaberto em 2023.

Governo da BA é alvo de representação por suspensão de pedidos de reservas militares

A Associação dos Oficiais Militares Estaduais, Força Invicta, entrou com uma representação contra o governo do estado no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na ação, protocolada na última sexta-feira (7), a entidade pede que sejam adotadas "as providências necessárias" em decorrência da suspensão, "por tempo indeterminado e sem fundamento legal" dos processos de pedido de reserva remunerada dos servidores militares do estado.

De acordo com a Força Invicta, policiais e bombeiros com mais de 30 anos na ativa já contam com seis meses e, em casos mais graves, até dois anos, sem que o seu requerimento para a obtenção da aposentadoria seja atendido. A entidade afirma ainda que a decisão do governo foi tomada por orientação da Procuradoria Administrativa do Estado da Bahia.

O Bahia Notícias procurou a Secretaria de Administração (Saeb) para entender as motivações da medida, mas a pasta não enviou uma resposta até a publicação desta nota.

Enquanto isso, a peça já foi recebida pelo MP-BA, que a distribuiu para o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), nessa terça (11).

No aniversário de 143 anos Serrinha ganha nova prefeitura. Inauguração dia 13

No aniversário dos 143 anos da cidade Serrinha ganha uma nova sede da Prefeitura. Um prédio que vai ter melhor infraestrutura pra atender a população e que também vai trazer uma economia significativa para os cofres municipais. A inauguração das instalações da nova sede da Prefeitura, que passa a funcionar oficialmente no prédio do antigo Fórum, e da Secretaria de Saúde, instalada onde atuava o JECrim, ocorrerão no dia 13 de junho, às 09h30, numa cerimônia simples, aberta ao público, sob o som da Filarmônica 30 de Junho.

O novo espaço da prefeitura foi ampliado para centralizar as Secretarias de Administração, Fazenda e Planejamento, Controladoria, Desenvolvimento Urbano, Auditório, sala do empreendedor, Comunicação e gabinete. Um grande investimento foi feito no novo prédio para dar melhor comodidade aos funcionários, bem como a toda a sociedade que depende de seus serviços. Pontos de energia, internet, telefone, tiveram que ser feitos, além de manutenção na parte hidráulica, paredes e forro do prédio.

Para o prefeito Adriano Lima, esses dois prédios serão de grande importância, pela geração da economia para os cofres públicos, e principalmente pela qualidade no atendimento. “O local da nova prefeitura atende todas as exigências de acessibilidade e segurança. Além disso, queremos dinamizar os processos internos e promover melhor qualidade no atendimento ao nosso povo. Tudo sem gerar novos gastos para o município”, destacou o prefeito.

Conquista feita de parcerias
O prefeito Adriano Lima conseguiu, em fevereiro de 2018, junto ao Tribunal de Justiça (TJ), a concessão para levar órgãos da prefeitura para os prédios onde funcionavam o Fórum e o Juizado Especial Criminal (JECrim), o que será concretizado em sua totalidade no dia em que Serrinha completará 143 anos, como um presente para o município.

Os imóveis onde funcionavam o Fórum e o JECrim foram desativados pelo Tribunal de Justiça devido à inauguração do novo Fórum. Ainda durante o período de transição de governo, Adriano Lima buscava meios de utilizar aqueles imóveis, a fim de ter prédios mais funcionais e de conter gastos relacionados a aluguéis.

O apoio de Cyro Novaes, Procurador do Município, e de outras pessoas influentes, foi fundamental para mais essa conquista da gestão para o município. "A ideia de Adriano era entrar no governo e cortar gastos, e uma das ações era livrar-se dos gastos com aluguéis, o primeiro seria o do prédio onde funcionava a sede da prefeitura. Fomos até Dr. Rolemberg, levamos o pleito do município e ele que nos levou até a presidente do Tribunal e fez o pedido, o qual foi prontamente atendido pela presidente", conta Novaes.

Essa ação é considerada uma grande conquista, fruto da parceria inteligente entre o poder público municipal e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), que vai proporcionar mais comodidade a funcionários da prefeitura e à população como um todo. “Estamos nos dedicando, desde o início, a prover sempre o melhor para o nosso povo, e não há como fazer isso sem reduzir a dívida pública. Ao longo de 2 anos e meio, tenho me preocupado em gerir o município com a lucidez necessária para resolver problemas que herdei de gestões passadas”, declarou o prefeito Adriano Lima.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Serrinha
ascom@serrinha.ba.gov.br

Corregedor nega pedido do PDT para abertura de investigação contra Moro

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou a abertura de investigação sobre o ministro da Justiça, Sergio Moro, em função de mensagens trocadas com o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

Martins arquivou nesta terça-feira (11) representação do PDT que pedia a instauração de sindicância para confirmar os fatos narrados nas matérias e, nessa hipótese, a abertura de um processo administrativo disciplinar para aplicar penalidade a Moro.

O partido argumentou que, embora já tenha se desligado da magistratura, Moro era juiz na época dos fatos e, portanto, cabe ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) atuar no caso.

O corregedor entendeu que a instauração de procedimento não teria utilidade, pois Moro pediu exoneração da magistratura no fim de 2018, após aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolonaro para integrar o governo, e não tem mais elo com o Judiciário.

Segundo Martins, o CNJ já pacificou entendimento de que é possível manter processo disciplinar contra quem deixou de ser juiz em razão de aposentadoria, seja ela voluntária ou compulsória.

Nessas hipóteses, explicou, ainda subsiste um "vínculo institucional entre o magistrado (aposentado) e o Judiciário, de modo que sempre haverá interesse público no prosseguimento dos procedimentos administrativos, que podem levar até mesmo à cassação da aposentadoria".

O ministro afirmou que, tratando-se de exoneração, a situação é diversa. "Assim, uma vez que o presente pedido de providências configura procedimento de natureza disciplinar proposto quando o representado já não é mais juiz, por haver se exonerado, a hipótese é de falta de interesse processual, por inexistir utilidade/necessidade/adequação na pretensão deduzida, que, portanto, não pode ter seguimento", disse o corregedor.

O PDT alegou que há indícios de atuação indevida do ex-juiz. O The Intercept Brasil revelou mensagens nas quais Moro dá orientações ao procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, relativas a processos que ele próprio julgaria. O pacote de diálogos inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no Telegram de 2015 a 2018 .

O PDT disse que os atos de Moro "merecem investigação funcional e, sendo o caso de aplicação de sanções, estas terão o poder de alterar o status jurídico de sua exoneração".Fonte:Folha

Apesar do barulho, mensagens de Moro e Dallagnol não comprovam inocência de Lula

A proximidade entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol podem até apontar que o processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seguiu uma tramitação regular, mas está longe de comprovar a inocência do petista. Ainda que as mensagens divulgadas pelo The Intercept tenham sustentado o argumento de que Lula é uma vítima do ordenamento jurídico brasileiro que agiu por motivações políticas.

É inegável, no entanto, que a divulgação das conversas deixa um fio de esperança de que o processo contra Lula, especialmente no caso do tríplex do Guarujá, seja considerado nulo. Trata-se de uma perspectiva bem otimista, pois o ex-presidente teve a sentença confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e uma apelação negada junto ao Superior Tribunal de Justiça. O desenrolar do caso exigiria um conluio com muitos outros agentes públicos e é inocência acreditar que todos estão plenamente imbuídos em retirar o petista de cena.

Como se não bastasse o caso do tríplex, Lula já foi condenado também no processo do Sítio de Atibaia – cujas ligações seriam mais robustas que o caso do apartamento no Guarujá. E o ex-presidente figura como réu em outros 10 processos. É muita teoria de conspiração acreditar que tantas pessoas estariam focadas em mantê-lo distante da disputa política. Como se sabe, não há santos nesse embate e Lula, tal qual Moro e Dallagnol, também não deveria ser endeusado pelos militantes.

O site responsável pela divulgação das conversas promete que outras informações virão a público em breve, sem dizer exatamente o quê ou quando. Faz parte de uma estratégia de comunicação que mantém acesa a expectativa em torno de novas bombas. Porém, até aqui, o conteúdo já disponibilizado deve gerar uma batalha jurídica entre os advogados de Lula e as versões de Moro e da Força-Tarefa da Operação Lava Jato. De um lado, o discurso de perseguição política. Do outro, a naturalização das conversas, mesmo que elas sejam pouco republicanas. É também uma disputa discursiva, cujas consequências plenas não serão conhecidas em um curto espaço de tempo.

Nesse processo de construção de imagem, Lula sai menos fragilizado que Moro, Dallagnol e companhia. O ex-presidente, ao que parece, finalmente teve uma notícia positiva para aplacar as sucessivas derrotas jurídicas e políticas que tem sofrido. Porém, por mais que haja todo o esforço de aliados em mantê-lo em um altar, a inocência do petista não é algo tão fácil de se comprovar. Ou seja, o pedestal continua destruído. Agora, no entanto, as figuras de Moro e Dallagnol parecem maculadas e os afastam da condição de semideuses. O brasileiro precisa aprender a encontrar heróis melhores.Fonte:Bahia Noticias

Para congressistas, crise com Moro pode afetar calendário de pacote anticrime

A crise desencadeada com a divulgação de mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal, deve atrasar a tramitação do pacote anticrime apresentado pelo agora ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL).

O relator do pacote na Câmara, deputado Capitão Augusto (PL-SP), apresenta seu parecer ao grupo de trabalho criado para discutir o assunto nesta quinta-feira (13). Caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir se criará uma comissão especial ou se levará o texto já para o plenário.

Mas Augusto diz acreditar em atraso no calendário por causa de pressão da oposição. "Esperávamos votar neste semestre, e o que pode acontecer é postergar para o semestre seguinte", disse o relator à reportagem.

Líderes partidários avaliam reservadamente que pode haver reflexos na tramitação do pacote anticrime por entenderem que parte das propostas apresentadas por Moro representam uma tentativa de criar uma legislação para amparar a atuação do ex-juiz na Lava Jato.

"O pacote tem muito mais coisa que isso aí. Que possam estar questionando, usando este episódio para não aprovar alguma parte do pacote, talvez não chegue a 10% do que está sendo proposto. São coisas muito pontuais que eles podem estar questionando", disse Capitão Augusto.

O pacote tramita originalmente na Câmara, mas, no Senado, foram apresentados projetos na mesma linha para tentar acelerar o processo.

Nas duas Casas, o pacote está dividido em três eixos: criminalização do uso de caixa dois em eleições; medidas contra corrupção, crime organizado e crimes praticados com grave violência; e estabelecimento de regras de competência da Justiça Comum e da Justiça Eleitoral.

No Senado, estas medidas estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com três relatores diferentes, mas os pareceres ainda não foram apresentados.

A proponente do pacote na Casa, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), também diz acreditar que a nova crise deve atrasar os trabalhos no Senado. Ela vai tentar agilizar conversas na Casa.

"O Congresso é muito sensível a qualquer fato político novo. O pacote anticrime, que sofria resistências localizadas e partidárias, vai exigir agora mais debates e negociações para ser aprovado", disse Eliziane.

A reportagem não conseguiu contato com a presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS).

O conteúdo divulgado pelo site Intercept Brasil mostra que Sergio Moro e Deltan Dallagnol trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato. Moro, que hoje é ministro da Justiça do governo Bolsonaro, foi o juiz responsável pela operação em Curitiba. Ele deixou a função ao aceitar o convite do presidente, em novembro de 2018, após a eleição.

O site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram, de 2015 a 2018.

Para o relator do pacote na Câmara, as mensagens divulgadas representam "um vazamento criminoso", mas que, segundo ele, não apresentam "nada que seja ilegal, que comprometa as investigações".

"São apenas conversas, troca de informações, de mensagens que não está induzindo ninguém a praticar qualquer tipo de ato. São trocas de informações, algo bastante natural entre o pessoal que está envolvido em qualquer questão que seja em comum", afirmou Capitão Augusto.

Mas nem todos os parlamentares entenderam da mesma maneira a divulgação do conteúdo.

A notícia da revelação das conversas surpreendeu os líderes de nove partidos que estavam reunidos com Rodrigo Maia na residência oficial da presidência da Câmara, neste domingo (9), para discutir a reforma da Previdência.

Segundo alguns destes líderes, o assunto será largamente explorado no Congresso durante a semana e torna-se a mais nova crise do governo de Jair Bolsonaro.

Os líderes ouvidos sob reserva pela reportagem consideraram o fato muito grave, mas adotaram tom de cautela para comentar entre eles as notícias. Disseram preferir aguardar o desdobramento da divulgação.

Não se falou na reunião em convocação do ministro da Justiça para prestar esclarecimentos no Congresso.

Maia e líderes disseram acreditar, a princípio, que o caso não atrapalhará o calendário da reforma da Previdência, a não ser que se agrave na mesma proporção do caso Queiroz, protagonizado por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), quando o filho do presidente da República era deputado estadual no Rio de Janeiro.

"Sempre trabalhamos para que não haja qualquer fato que contamine a reforma. A reforma é uma pauta nacional, e isso [a divulgação das conversas] é um problema da Presidência da República. Vamos ver isso aí como transcorre, do ponto de vista de outros assuntos, além da reforma. Nós sempre procuramos blindar a reforma e caminhamos com essa pauta", disse o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Paulo Carneiro dá bronca em atletas do Vitória que estão com percentual de gordura elevado

O presidente Paulo Carneiro, do Vitória, deu uma bronca em alguns atletas do clube que apresentaram uma taxa de percentual de gordura acima do ideal. A advertência foi feita em um grupo de WhatsApp composto pelos jogadores, comissão técnica e alguns integrantes da diretoria. Porém, o áudio vazou e acabou viralizando nas redes sociais.

"Eu queria falar a meus amigos do time. É Paulo Carneiro que está falando. Eu estou surpreendido aqui com a quantidade de jogadores que estão com percentual acima, da taxa de gordura. E nós somos um clube de futebol, precisamos ter atletas de futebol. Então Dedé está com taxa de gordura acima. Capa está com taxa de gordura acima. Zé Ivaldo está com taxa de gordura acima. Marciel está com taxa de gordura acima. Nickson está com taxa de gordura acima, que não é novidade, né, Nickson? Neto Baiano, que precisa saber que, na sua idade, precisa treinar mais que os outros, comer menos que os outros para poder alongar sua carreira, meu querido amigo. Está com taxa de gordura acima. Anselmo, não. Felipe Gedoz está com taxa de gordura acima e muito acima. Se quiser me ajudar como prometeste, amigo, tem que fazer um esforço e um sacrifício para acelerar isso. A taxa de gordura está muito acima. O Ruy está com taxa de gordura acima. E o Ronaldo está com taxa de gordura acima. Então eu queria deixar essas informações", disse o mandatário rubro-negro.

O volante Rodrigo Andrade, que se recupera de um problema muscular, também levou uma bronca do presidente.

"Eu espero que daqui a uma semana a dez dias eu possa parabeniza-los pelo esforço. O esporte é coletivo. Se cada um não fizer a sua parte, o resultado não sai. Profissionalismo não é isso. Desculpem a franqueza. Vocês têm que se preocupar com peso, vocês têm que se preocupar com a taxa de gordura. Vocês têm que se preocupar com alimentação. Vocês não são robôs. Para não falar de Rodrigo Andrade, né? Que está lesionado, e eu não estou colocando aqui na relação, mas ele está me ouvindo e sabe que está com taxa de gordura acima", emendou.

'Dose de Moro' pode deixar de ser cura para a corrupção e se transformar em doença

As conversas divulgadas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol podem ter consequências jurídicas, como diversos especialistas se arvoraram em dizer. No entanto, as implicações políticas do caso são tão delicadas quanto. Não por Dallagnol, que continuará atuando como procurador da República, independente do conteúdo divulgado. Já o ministro Sérgio Moro pode deixar de ser uma vacina “anticorrupção”, como idealiza o presidente Jair Bolsonaro, para se tornar um “vírus” que pode contaminar todo o discurso construído ao longo dos últimos anos.

Moro é considerado o grande símbolo do combate à corrupção no Brasil. Tanto que, em diversas manifestações populares, o ex-juiz aparece como um herói sem capa que foi responsável por eliminar diversas ervas daninhas do processo político brasileiro. A condenação e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram a cereja do bolo dessa “luta”, mesmo que eivada de críticas pelos aliados do petista. Se antes a teoria de conspiração de que Lula foi alvo político da Justiça encontrava amparo apenas nas proximidades da esquerda, as informações divulgadas pelo site The Intercept fazem reverberar o conceito fora desse nicho.

Não acredito que haja impacto direto na administração de Bolsonaro. O presidente, ainda que tenha supostamente sido beneficiário da proximidade entre Moro e a Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, não possui vinculação com as conversas. Logicamente, vão sobrar tentativas de criar pontos para conectar a eleição de Bolsonaro aos atos de Moro. Muitos fazem sentido, porém a maioria é elucubração para tentar esconder o contexto eleitoral de 2018, que poderia terminar com a vitória do candidato do PSL ainda que Lula estivesse na disputa – se é para fazer projeções, todas são possíveis e não dá para negá-las.

O que acontece agora é que a imagem imaculada de Moro, que ainda persiste em boa parte do imaginário popular, tende a ficar mais turva. O ex-juiz sempre oscilou entre herói e vilão para boa parte dos brasileiros. Em um ambiente dicotômico, eram raros aqueles que ficavam em cima do muro ao falar sobre ele. As conversas divulgadas criam uma dúvida que até então era fácil de ser respondida, a depender de quem o interlocutor conversava. Mas e agora, que a idoneidade foi colocada à prova?

As reações políticas dele serão decisivas para saber se ele permanece ou não no posto de ministro da Justiça e Segurança Pública. O pacote de medidas anticrime, por exemplo, deve encontrar uma resistência maior no Congresso Nacional, depois que Moro saiu arranhado desse escândalo deflagrado pelas conversas privadas. E, mesmo que haja a acusação de politização das decisões dele, o ex-juiz não tem expertise para lidar com uma crise política. Por isso, a depender da “dose de Moro”, ao invés de uma cura, o governo pode ter que lidar com uma doença a contaminar outras áreas...:Fonte-Bahia Noticias

Com clássico mineiro, CBF define confrontos das quartas da Copa do Brasil

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu os confrontos das quartas de final da Copa do Brasil, em sorteio realizado nesta segunda-feira (10), na sede da entidade, no Rio de Janeiro. Além de Bahia e Grêmio (veja aqui), teremos o clássico mineiro entre Atlético-MG e Cruzeiro. Os outros embates serão Palmeiras e Internacional, e Athletico Paranaense e Flamengo.

Vale destacar que não haverá mais sorteio, então o vencedor do confronto entre o Esquadrão de Aço e o Tricolor Gaúcho irá enfrentar na semifinal o ganhador do duelo Rubro-Negro.

Bahia, Flamengo, Internacional e Atlético-MG decidirão em seus domínios. As datas previstas para os confrontos são 10 e 17 de julho, logo após o encerramento da Copa América.

CONFIRA OS CONFRONTOS:

Grêmio x Bahia
Athletico-PR x Flamengo
Cruzeiro x Atlético-MG
Palmeiras x Internacional

Maior parte dos brasileiros não conhece alguém que tenha feito um aborto, indica pesquisa

A maior parte dos brasileiros (61,7%) não conhecem pessoas que já fizeram um aborto, é o que indica uma pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas em 162 municípios, dos 26 estados e do Distrito Federal entre os dias 4 e 6 de junho deste ano.

O índice de pessoas que afirmou conhecer alguém que tenha feito um aborto foi de 35,5%. Outros 2,8% não responderam a pergunta.

No levantamento os entrevistados ainda foram questionados sobre a legalização do aborto em qualquer situação. Aqueles que afirmaram ser contra somaram 75,4%, enquanto os que se manifestaram favoráveis à legalização foram 18,8%. 5,8% não responderam ao questionamento.

O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.071 pessoas através de entrevistas telefônicas para o levantamento. A amostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.

Mensagens abrem margem para suspender decisões de Moro, dizem especialistas

As mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol indicam, segundo especialistas, a possibilidade de que casos da Lava Jato se enquadrem no artigo 254 do Código de Processo Penal, que aponta como suspeito o juiz que "tiver aconselhado qualquer das partes".

Para professores de direito consultados pela reportagem, se for real o teor das conversas divulgadas pelo site The Intercept neste domingo (9), o ex-magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba pode ter ultrapassado o limite dessa suspeição. O conteúdo dos diálogos não foi contestado nem por Moro, atualmente ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL), nem por Deltan.

As defesas de envolvidos nos processos ainda podem provocar a Justiça pedindo a anulação dos atos de Moro com base em outro artigo do código, o 564. O dispositivo diz que a nulidade ocorrerá em caso de "incompetência, suspeição ou suborno do juiz".

Isso pode acontecer com base nos dados informados pela reportagem, sem precisar levar em conta se as informações foram obtidas não por meios legais.

"Isso não quer dizer que o réu ou investigado é culpado ou não é culpado, mas o Código de Processo Penal é um instrumento de proteção para o acusado contra o arbítrio do estado", diz Rubens Glezer, professor de Direito da FGV-SP e coordenador do centro "Supremo em Pauta".

Ele diz não acreditar, no entanto, que a divulgação das mensagens terá efeito a curto prazo nos processos da Lava Jato ou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "a não ser que novos textos ou áudios apontem coisa mais grave".

"Eu imagino que irá prevalecer um discurso que liga pouco para a legalidade, mas que diz que os fins justificam os meios", afirma. Segundo Glezer, será uma "batalha pela opinião pública".

"Ainda que não haja sanções imediatas ao Moro, no médio e longo prazo, a reputação dele está comprometida. Por exemplo, na vaga para o Supremo Tribunal Federal (SFT), na chance de disputar a Presidência ou de se impor ao Congresso."

A advogada constitucionalista Vera Chemim, também ligada à FGV-SP e que tem se posicionado em defesa da Lava Jato, avalia que é necessária, antes de qualquer medida, uma investigação das conversas apontadas pelo site.

Um ponto de conflito numa possível investigação seria o fato de que elas teriam que ser feitas pela Polícia Federal -apesar de ter autonomia funcional, o órgão é subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Moro.

"No meu entender nós temos que voltar para o passado e investigar tudo, enquanto ele era juiz. Se os fatos forem corroborados e houver indícios de que ele agiu de forma parcial, a primeira consequência seria a anulação de processos que ele atuou enquanto juiz", afirma Chemim.

"Mas nesse caso haveria um enfraquecimento institucional muito grande do estado brasileiro, e uma insegurança jurídica enorme. No que se refere ao combate à corrupção, seria uma lástima."

Investigações sobre eventuais irregularidades cometida por Moro e Deltan, diz, poderiam resultar em um processo administrativo por quebra de decoro e até em uma ação penal por fraude processual.

Mas, para que haja esse tipo de punição, as apurações precisariam produzir suas próprias provas, e não se basear em dados que podem ter sido obtidos de forma ilegal -em uma invasão dos celulares da força-tarefa, por exemplo.

Conrado Gontijo, advogado criminalista e professor de pós-graduação na Escola de Direito do Brasil, concorda que pode haver uma investigação. Segundo ele, a Polícia Federal devia abrir uma apuração imediata do caso.

"Se as mensagens forem verdadeiras, há uma certa promiscuidade que é chocante", diz Gontijo, que tem entre seus clientes investigados pela Lava Jato.

"Um dos elementos mais importantes para a legitimidade do Poder Judiciário é que os julgadores sejam imparciais, em lado equidistante com as partes", afirmou.

"Se as conversas forem autênticas, indicam que efetivamente não existia essa imparcialidade do juiz Sergio Moro na condição de juiz dos processos da Lava Jato."

Nas redes sociais, o procurador regional da República Guilherme Schelb, que chegou a ser cotado para um ministério no governo Jair Bolsonaro, publicou um entendimento diferente.

Segundo ele, os diálogos "reforçam a legalidade, moralidade e eficácia dos atos e atitudes dos agentes públicos".

"Não se observa nenhuma mensagem entre Dallagnol e Moro que revele intromissão funcional indevida", disse.

"É natural e compreensível ao procurador Dallagnol comunicar decisão pública do STF ao juiz da causa, assim como a resposta de Moro, que inclusive não atende ao pedido do procurador." A postagem de Schelb foi compartilhada por Deltan no Twitter.

Durante a manhã, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Gustavo do Vale Rocha e Erick Venâncio Lima do Nascimento apresentaram uma representação ao corregedor do colegiado pedindo a apuração das condutas dos procuradores da República citados na reportagem.

A DIVULGAÇÃO
O site The Intercept divulgou neste domingo uma troca de mensagens atribuídas a Moro e a Dallagnol em que eles aparecem compartilhando colaborações quando integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Após a publicação das reportagens, a equipe de procuradores da operação divulgou nota chamando a revelação de mensagens de "ataque criminoso à Lava Jato" e disse que o caso põe em risco a segurança de seus integrantes.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, a troca de colaborações entre Moro e Dallagnol põe em xeque a equidistância da Justiça. "Apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem de ser absoluta. Agora, as consequências, eu não sei. Temos que aguardar", afirmou o magistrado.

Nas conversas privadas, membros da força-tarefa fazem referências a casos como o processo que culminou com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por causa do tríplex de Guarujá, no qual o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Preso em decorrência da sentença de Moro, Lula foi impedido de concorrer à Presidência na eleição do ano passado. A sentença de Moro foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e depois chancelada também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

Segundo a reportagem do Intercept Brasil, Moro sugeriu ao Ministério Público Federal (MPF) trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial.Fonte:Folha

Após conversas vazadas, OAB recomenda afastamento de Sergio Moro e Deltan Dallagnol

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais emitiram nota recomendando o afastamento do ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e do procurador da República Deltan Dallagnol.

Segundo o texto, esses devem ser afastados dos cargos públicos que ocupam para que sejam feitas investigações “sem qualquer suspeita” sobre as mensagens trocadas entre eles e trazidas a tona pelo The Intercept Brasil neste domingo (9).

A OAB afirma no texto que as mensagens indicam uma “possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato”. “Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário”, diz trecho da nota da OAB.

Demissão de Moro jamais foi discutida, diz porta-voz de Bolsonaro após vazamentos

O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse nesta segunda-feira (10) que uma possível demissão de Sergio Moro do Ministério da Justiça jamais foi discutida no governo. "Jamais foi tocado nesse assunto", afirmou ao ser questionado sobre a possibilidade de Moro deixar o cargo.

De acordo com o porta-voz, o ministro deve se reunir com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça (11), quando apresentará explicações sobre troca de mensagens com procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF). Conversas atribuídas a eles foram divulgadas neste domingo (9) pelo site Intercept Brasil. Na reportagem, Moro e o procurador trocam colaborações quando o ministro ainda atuava como juiz na Operação Lava Jato.

O porta-voz disse ainda que Bolsonaro não vai se pronunciar sobre o conteúdo das mensagens e que aguarda uma conversas pessoalmente com seu auxiliar. "O presidente não se pronunciará e aguardará o retorno do ministro Moro para conversa pessoalmente, provavelmente amanhã", afirmou Rêgo Barros.

O porta-voz disse que Bolsonaro conversou por telefone com Moro, que está em viagem a trabalho em Manaus e o convidou para uma conversa nesta terça. "Ele fez contato com ministro Sergio Moro e, a partir de amanhã, se colocará à disposição", disse.
Rêgo Barros afirmou "desconhecer" se Bolsonaro leu as matérias que relatam as conversas entre Moro e Deltan.

O porta-voz foi questionado ainda sobre se o governo tem alguma estratégia para evitar que o vazamento das mensagens impacte o calendário de votações no Congresso. "O presidente não teve a oportunidade de compartilhar dos fatos com o ministro Sergio Moro, então o governo não tem nenhum planejamento de momento sobre isso", disse.

Construção do prédio do SAMU de Serrinha segue a todo vapor

Com objetivo de garantir o atendimento de urgência à população de Serrinha e estrutura para atender toda a região sisaleira, o prédio onde funcionará o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já está praticamente pronto, faltando apenas alguns detalhes.

Serrinha, que possui quase 90 mil habitantes, vai contar com uma base descentralizada totalmente equipada com todos os requisitos necessários para o funcionamento do Serviço, em toda a região. A equipe possuirá técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, socorristas e condutores.

Vale lembrar que o SAMU de Serrinha foi prometido em 2013, pelo ex-prefeito e atual deputado estadual, Osni Cardoso (PT), mas que não saiu do papel. Só agora, na administração do atual prefeito Adriano Lima, que esse sonho do serrinhense em ter uma central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência está sendo realizado.

Solange Almeida brada após notícias sobre tráfico de drogas e assessoria nega relação com processo

Depois da banda Aviões do Forró negar suposta investigação do Ministério Público Federal (MPF) contra sócios e cantor Xand, agora foi a vez de Solange Almeida se pronunciar sobre o assunto. Recentemente, passou a circular na mídia que o MPF estaria investigando o envolvimento deles em crimes como sonegação de tributos, tráfico internacional de drogas, homicídios, ameaças e formação de quadrilha.

Com a notícia sendo publicada em diversos veículos de imprensa, Solange utilizou seu perfil oficial do Instagram, através do stories, para garantir que trata-se de mentira o seu envolvimento no processo. "As pessoas precisam ter responsabilidade. Antes de publicar, procurem a assessoria. Vamos ter cuidado, vamos se colocar no lugar do outro, vamos falar a verdade", declarou.

A reportagem do BNews procurou a assessoria de imprensa da artista, que através de nota, reforçou que não há envolvimento da cantora no processo. "A artista não tem conhecimento do processo citado, não foi notificada pela justiça e nem mesmo ouviu comentários de seus sócios sobre o assunto. Se existir o processo - pelo que se pode ver no documento que viralizou - o nome da artista só aparece por que na época era sócia da banda. Nenhuma conduta ou omissão está sendo atribuída a cantora. A certidão negativa criminal da artista na Justiça Federal, comprova que não responde nenhum Processo criminal", informou.

Aviões do Forró nega acusações de tráfico internacional de drogas contra Xand e sócio

A Aviões do Forró negou, por meio de nota enviada à imprensa, que os sócios da banda Xand Avião e Isaías Cds estariam sendo investigados por tráfico internacional de drogas. "Em 2012 houve uma denúncia anônima, que já foi provada como absolutamente falsa e sem sentido. O processo aberto a partir dessa denúncia foi extinto e arquivado por absoluta ausência de provas", informa o comunicado.

Na noite desta quinta-feira (6), começou a circular a informação de que Xand e a ex-vocalista da banda, Solange Almeida, estariam sendo investigados por tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, ameaças, formação de quadrilha e homicídios.

A suspeita foi reforçada por um documento que teria sido emitido pela 11ª vara do Ministério Público Federal (MPF), no Ceará. A investigação também envolveria Antônio Isaias Paiva Duarte, Zequinha Aristides Pereira, Carlos Aristides de Almeida Pereira e Francisco Claudio de Melo Lima,
A assessoria confirmou que há uma ação fiscal ajuizada contra a banda. "Esta é uma ação de 2016 e a banda já cumpre pontualmente, normalmente e legalmente com seus deveres fiscais".

A nota também esclarece uma suposta ação movida por Solange, que teria pedido na Justiça R$ 5 milhões como indenização por ter saído do Aviões do Forró. "A ex-sócia pede uma prestação de contas. Tal pedido será julgado pela Justiça, que vai decidir se ela receberá algum valor ou terá que pagar valores", explica.

Leia o comunicado na integra:


Por meio de nota enviada à imprensa de todo o país, a empresa Aviões do Forró esclarece os pontos abaixo citando o que é fake e o que é fato:

É fake
Que Isaías Cds, um dos sócios da Banda Aviões do Forró, teria estuprado a ex-vocalista da banda, Solange Almeida.

É fato
 Não houve qualquer denúncia ou registro policial desta natureza. Tal notícia falsa vem sendo compartilhada por correntes de whats app, redes sociais e até mesmo veículos de imprensa de forma absolutamente irresponsável.
 
É falso
Que a ex-vocalista Solange tenha pedido 5 milhões como indenização por ter saído do Aviões do Forró.

É fato
A ex-sócia pede uma prestação de contas. Tal pedido será julgado pela justiça, que vai decidir se ela receberá algum valor ou terá que pagar valores.

É fake
Que acaba de ser deflagrada uma ação fiscal contra a banda Aviões do Forró.

É fato
Esta é uma ação de 2016 e a banda já cumpre pontualmente, normalmente e legalmente com seus deveres fiscais.

É fake
Que os sócios do Aviões do Forró, Isaías Cds e Xand Avião, estariam sendo investigados por tráfico internacional de drogas.

É fato
Em 2012 houve uma denúncia anônima, que já foi provada como absolutamente falsa e sem sentido. O processo aberto a partir dessa denúncia foi extinto e arquivado por absoluta ausência de provas.

Prefeito cancela Devinho no SJ após cantor ser acusado de agredir ex que é de Alagoinhas

O cantor Devinho Novaes não integrará mais a grade de atrações do São João de Alagoinhas, na região do Litoral Norte, após ser acusado pela ex-namorada Aylle Santiago de agressão (veja aqui). Em entrevista ao Bahia Notícias, Joaquim Neto (PSD) explicou que a decisão partiu principalmente pelo fato da jovem ser alagoinhense.

 “O problema de Devinho foi que, além de ter sido uma acusação grave a uma mulher, ela é daqui de Alagoinhas, os pais dela residem aqui e ela também. Então, não ficaria bom para nossa terra. Fora que poderia ter confusões, protestos por ter agredido uma alagoinhense. Perigoso, inclusive, para ele”, pontuou.

Para o seu lugar, o gestor revelou que a disputa está entre Elba Ramalho, Alceu Valença e Harmonia do Samba. “Estamos fechando ainda. Depende da agenda. Mas será um desses três”. Até o momento, o São João do município terá a abertura com a Orquestra Sanfônica da Bahia, no dia 22 de junho, e shows de Adelmário Coelho, Flávio José e Bell Marques, no dia 23. A divulgação da grade final ocorrerá na segunda-feira (10).

Além disso, para celebrar o dia do padroeiro da cidade, Santo Antônio, a partir do dia 12 de junho, o Trem do Forró fará um trajeto especial entre a Estação de trem de São Francisco e o Miguel Velho. A viagem durará aproximadamente 40 minutos. O evento seguirá até o dia 16. Serão 22 viagens nos cinco dias.

CAMAÇARI

A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Governo (Segov), por meio da Coordenação de Eventos, também informou que o show do cantor Devinho Novaes, que constava na grade da programação do Camaforró 2019, está cancelado.

Em nota, o órgão alegou repudiar qualquer situação de violência e incentivou que mulheres que passam por essa situação denunciem seus agressores. Em Camaçari, a Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM), fica localizada na Rua Delegado Clayton Leão Chaves – Centro. Outro canal para atendimento é o Disque Denúncia, através do número 180. A violência contra a mulher é crime e deve ser denunciada.

A organização da festa, que acontece nos dias 21, 22 e 23 de junho, continua com shows de Simone e Simaria, Marcos e Belutti, Calcinha Preta, Magníficos, Lambassaia, Unha Pintada, Adelmário Coelho, Amado Batista, entre outros.

Bolsonaro e Guedes discutem criação de moeda comum com a Argentina

Em encontro com empresários no fim da tarde desta quinta-feira (6) em Buenos Aires, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes falaram sobre um plano ainda incipiente de criar uma moeda única para Brasil e Argentina.

O tema já teria sido discutido com o ministro da Economia de Mauricio Macri e idealizador do plano, Nicolás Dujovne.  Desde a criação do Mercosul, os países do bloco mencionam a possibilidade da criação de uma moeda comum, mas nenhuma iniciativa nesse sentido foi concretizada por conta das diferenças de políticas cambiais dos membros.

Segundo a imprensa argentina, a moeda se chamaria "peso real". Neste momento, porém, os únicos que estariam negociando a nova moeda seriam Brasil e Argentina, deixando de fora, por enquanto, os outros membros do Mercosul (Uruguai e Paraguai).

Dujovne teria exposto aos brasileiros a necessidade de uma "unidade monetária" para de fato relançar o bloco com uma nova dinâmica, como Bolsonaro e Macri afirmaram desejar durante a visita do brasileiro à Argentina. Segundo fontes do governo argentino, o Brasil teria acolhido bem a ideia, mas manifestado que, antes, seria necessário avançar com relação à reforma da Previdência.

O Banco Central brasileiro negou haver planos para uma moeda comum. Em nota, a instituição afirmou que "não tem projetos ou estudos em andamento para uma união monetária com a Argentina".

Ministério da Economia quer limitar supersalários do funcionalismo público

A fim de limitar os "supersalários" do funcionalismo público, o Ministério da Economia avalia uma proposta para atingir esse objetivo. A ideia da equipe do ministro Paulo Guedes é limitar a remuneração, no máximo, à média salarial de funcionários em função semelhante no setor privado.

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, um estudo feito pelo Banco Mundial, em 2017, demonstrou que há disparidade. De acordo com o levantamento, servidores públicos federais ganham 67% a mais do que um empregado em cargo semelhante, com a mesma formação e experiência profissional, mas no setor privado.

União dos Vereadores da Bahia defende unificação das eleições para melhorar economia

 Presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB), a edil Edylene Ferreira apoia a unificação das eleições no Brasil, pois defende que a medida visa um progresso econômico nos três níveis da Federação. Ela acompanha a 2ª Marcha dos Prefeitos, que seguiu da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) até a Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), no CAB, na manhã da última segunda-feira (3).

"A unificação das eleições é extremamente importante porque nós vamos economizar, só de fundo partidário, R$ 3 bilhões, então nada mais justo nesse pleito, junto com União dos Vereadores do Brasil (UVB), da Bahia e União dos Prefeitos, fortalecermos os municípios em busca disso", afirma Edylene, que é vereadora de Serrinha, em contato com o Bahia Notícias.

Para ela, não há chance do cargo de edil ser minimizado na estrutura do estado a partir dessa mudança. Pelo contrário, a presidente da entidade avalia que o "movimento fortalece e legitima o maior exército da política brasileira", como classifica a categoria de vereadores.

Mulher que acusa Neymar diz que apanhou na bunda e que agressão começou porque ele queria transar sem camisinha

A modelo Najila Trindade Mendes de Souza, que acusou o atacante Neymar de estupro, falou pela primeira vez sobre o caso nesta quarta-feira, em entrevista ao SBT. E indicou que o jogador iniciou as agressões que teriam culminado em estupro por se negar a usar preservativo.

Najila, que tem depoimento marcado para esta quinta-feira, na 6ª Delegacia de Polícia da Mulher, em São Paulo, quebrou o silêncio antes de ser ouvida pelas autoridades e deu detalhes sobre os encontros com o jogador em um hotel em Paris. Segundo ela, o jogador pagou passagens e hotel para a mulher ir para a França.

- Fui vítima de estupro. Agressão juntamente com estupro - disse ao SBT.

De acordo com a modelo, durante a relação sexual, Neymar se recusou a usar preservativo e se irritou. Ainda segundo a mulher, foi quando começaram as agressões contra ela.

- Eu pedi pra ele colocar camisinha, ele não falou nada. Ele me virou, eu pedi pra ele parar, mas ele continuou batendo na minha bunda violentamente - completou Najila.

A mulher deu explicações sobre as alegações de seu primeiro advogado, de que no primeiro relato ela citou apenas agressões, e não estupro.

- Primeiro que ele não estava acreditando totalmente em mim, senti preconceito da parte dele. Ele disse que eu ia ter que cortar a unha, levar isso pra frente. Deu a entender que não fui estuprada, que eu dei porque eu quis. Vou falar da agressão porque eu tenho as provas. Que são as fotografias. Ele só acreditou em mim porque ele viu a foto que o próprio Neymar mandou pra mim.

Najila relatou que conheceu Neymar através de uma rede social. E que seu interesse era encontrar o jogador para ter relações sexuais.

- Conheci através do Instagram. Foram conversas normais. Não era nude meu. Mandei uma imagem que era um texto, ele respondeu e trocamos mensagens. Depois de um tempo ele pediu o WhatsApp e eu mandei. - explicou.

Para alcançar o objetivo, a jovem disse que teve a passagem paga por Neymar para viajar a Paris para encontrá-lo.


- Ele (pagou a passagem). Ele (pagou) do hotel. Conversei com ele como uma pessoa comum. Era um intuito sexual, desejo meu, ficou claro pra ele. Ele perguntou quando eu poderia ir, eu não podia por questão financeira e agenda no trabalho. Ele disse que podia resolver isso. Eu fui com a passagem. Levei dinheiro também. Viajei com o intuito de encontrar com ele. Era meu desejo ( ter uma relação sexual) - confirma.

A modelo começa então a narrar como foi o encontro com Neymar. E narra que o jogador demonstrou agressividade. E que se recusou a usar preservativo. A suposta vítima diz que pediu para o jogador parar a relação e ele se recusou.

- Ele me disse para eu passar no hotel antes de ir com ele para uma festa. Tinha um desejo de ficar com Neymar. Quando eu cheguei lá, ele estava agressivo, totalmente diferente do cara que conheci nas mensagens. Como eu tinha muita vontade de ficar com ele, falei vou tentar manejar. Começamos a trocar carícias, ficar, se beijar. Até aí tudo bem. Só que aí ele começou a me bater. Nos primeiros tudo certo. Mas depois falei, "para, tá doendo". Ele falou: "desculpas, linda". Depois perguntei se ele tinha trazido preservativo. Ele disse que não. Eu disse que então não aconteceria nada, que não poderíamos. Ele ficou calado. Ele me virou, cometeu o ato, eu pedi pra ele parar, e ele contiuava batendo na minha bunda violentamente. Eu falei "para, para, não, para. Falei tudo". Ele não se comunicava muito, só agia - conta.

Em seguida, Najila dá mais detalhes. Mas reforça que queria uma relçao consensual e que isso mudou com a ausência do preservativo.

- Estava preparada para uma relação consensual, mas não foi assim. A partir do momento que ele se tornou agressivo. Quando eu falei que não poderíamos fazer nada sem preservativos. Que continuariamos só com carícias. O silêncio me pareceu concordância, aí ele me virou e cometeu o ato. A partir do momento que ele me segurou violentamente me batendo, sem preservativo, ele estava me obrigando. Depois que eu levantei e fui ao banheiro, não acreditei, fiquei sem reação. Foi uma decepção. Fiquei em estado de choque. Depois ele levantou, foi para o banheiro e quando ele saiu por uma porta, eu saí por outra - narra a suposta vítima.

Em seguida, ela diz o motivo de ter voltado a fazer contato com Neymar.

- Porque primeiro tive que assimilar tudo. Todo o acontecimento. Quando ele saiu do quarto, eu comecei a entender tudo que tinha acontecido. E como ele foi estúpido, ruim, me violou, me violentou, eu quis fazer justiça. Não acho que só porque eu estava afim de ficar com ele ele tinha o direito de fazer aquilo comigo. Não consegui reagir devido aos traumas. Eu sabia que se não tivesse falado com ele normalmente não poderia provar que ele fez isso comigo - afirma Najila.

Bolsonaro visita Neymar em clínica de Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi à clínica de Brasília onde está o atacante da seleção brasileira Neymar, encaminhado ao local na noite desta quarta-feira (5) após deixar o amistoso contra o Qatar lesionado.

Segundo a CBF, o camisa 10 teve uma entorse no tornozelo direito. O atleta deixou o gramado com apenas 20 minutos de jogo, com uma bolsa de gelo no tornozelo, e deixou o estádio Mané Garrincha de muletas.

Mais cedo, Bolsonaro já havia se manifestado sobre Neymar para falar a respeito da acusação de estupro sofrida pelo jogador.

"É um garoto que está num momento difícil, mas eu acredito nele", afirmou o presidente ao fim de uma cerimônia em Aragarças (GO), na divisa com Mato Grosso.

Neymar é cortado da seleção brasileira e está fora da Copa América

O jogador Neymar está fora da Copa América. Segundo o Globo Esporte, o atacante foi cortado da seleção brasileira na madrugada desta quinta-feira (6), depois de exames apontarem rompimento no ligamento do tornozelo direito sofrido no primeiro tempo da vitória por 2 a 0 sobre o Catar. Ainda segundo o GE, ele foi direto do estádio Mané Garrincha para um hospital em Brasília, onde recebeu a visita do presidente da república, Jair Bolsonaro. A CBF anunciou o corte às 2h10 da manhã.

A lesão encerra um período atribulado como nunca na carreira do atacante. Desde que se apresentou à Seleção, no dia 25 de maio, Neymar precisou lidar com uma série de problemas, desde o comunicado de Tite de que ele não seria mais capitão até o mais grave de todos eles, a acusação de estupro registrada numa delegacia em São Paulo, no último dia 31.

Tite tem até a noite do dia 13, véspera da estreia contra a Bolívia, para convocar um substituto. O procedimento exige que os exames sejam enviados à Conmebol para que a organizadora da Copa América possa validar a lesão e, só então, permitir a inscrição de um novo jogador.

Substituído por Everton, candidato a ficar com sua vaga de titular daqui para frente, Neymar deixou o estádio de muletas. Ainda não foi divulgado um prazo estimado para sua recuperação.

Clube europeu oferece R$ 43 milhões por Arthur e jogador pode deixar o Bahia

Um dos principais destaques da equipe de Roger Machado, Arthur pode estar deixando o Bahia. Emprestado pelo palmeiras, o jogador está na mira de um time europeu. De acordo com informações do jornalista David Chinaglia, um clube ofereceu 10 milhões de euros (R$ 43 milhões) pelo meia-atacante.

Arthur chegou no Esquadrão no começo da temporada e seu vínculo por empréstimo vai até o final do ano. Segundo o site Futebol Baiano, o time interessado no atleta é o Shakhtar Donetsk, da Ucrânia.