TJ-BA licita compras de novos sofás e mobiliário para gabinete de desembargadores

Os gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não são apenas locais de trabalhos, para se proferir sentenças, pôr fim a lítigios e fazer justiça para quem precisa de justiça. As salas do Poder Judiciário baiano são idealizadas para manter as relações institucionais e de poder. Para isso, diferentemente de gabinetes de magistrados de 1º Grau, elas são dotadas de uma recepção, sala de assessores, uma minicopa, para além de um espaço amplo onde os desembargadores despacham os processos e podem receber as partes com mobiliários com mais conforto.

Para manter essa estrutura, periodicamente, o TJ-BA precisa renovar seu almoxarifado de mobiliário. Tanto que nesta terça-feira (23), a Corte baiana publicou o resultado de uma nova licitação que prevê a compra escalonada de sofás, poltronas, armários e diversos tipos de mesa, como de trabalho, lateral e mesinhas de centro. Toda renovação do mobiliário, de acordo com a ata de registro de preço, deve custar pouco mais de R$ 630 mil. O valor poderia ser maior conforme previsto no edital de licitação: R$ 780 mil.

O edital detalha como deverão ser os sofás e diz que deverão proporcionar um “excelente conforto ao usuário”, revestido em “tecido 100% lã na cor vinho”, com estrutura em MDF ou madeira. O edital obriga a empresa vencedora do certame a apresentar laudos ergonômicos atestando que o mobiliário atende a Norma Regulamentadora Nº 17 do Ministério do Trabalho, emitida por profissional competente certificado pela Associação Brasileira de Ergonomia (Abergo). No prazo, o TJ-BA poderá adquirir até 30 sofás de um lugar, pelo valor unitário de R$ 675,97, com valor total de R$ 20,7 mil. Também poderá adquirir 30 sofás de dois lugares, com valor unitário de R$ 989,29, com preço final de R$ 29,6 mil, e mais 20 sofás de três lugares, com valor total de R$ 26,5 mil.

O TJ-BA também pretende comprar 100 poltronas para assessores, com material refinado, confeccionado em tecido 100% lã na cor vinho, com certificação de ergonomia. Cada uma tem preço registrado em R$ 650,13, com custo total de R$ 65 mil. Outras 30 poltronas que podem ser adquiridas, na cor preta, com braços de inox, tem custo unitário de R$ 700, com valor total de R$ 21 mil. Além de 100 poltronas confeccionadas em lã preta, no valor de R$ 600, com valor total de R$ 60 mil. Ainda há a previsão de compras de 100 poltronas “presidente”, com acabamento cromado, com valor unitário de R$ 1,3 mil e custo total de R$ 130 mil.

Já no lote de mesas, estão previstas a aquisição de 10 mesas principais, em MDF ou MDP, na cor mogno turim, com encabeçamento feito em madeira maciça, acabamento em verniz fosco, com bivar central fixo em couro preto, no valor unitário de R$ 1,3 mil e total de R$ 13 mil. Também está prevista a compra de 10 mesas complementares, com a mesma descrição da principal, com valor unitário de R$ 800 e total de R$ 8 mil. Outras 10 mesas complementares foram licitadas por R$ 761, com valor final de R$ 7,6 mil. Além destas peças, há previsão de compra de 10 mesas de computadores, cada um custando R$ 850, totalizando R$ 8,5 mil.

O lote de mesas não se limita às peças já listadas. Ainda há 10 mesas em formato “L”, com custo unitário de R$ 1,1 mil e valor total de R$ 11,9 mil; 50 mesas de trabalho, com valor total de R$ 39,7 mil. Também tem a compra de até 50 mesas por R$ 46,5 mil. Para compor o ambiente, há ainda a previsão da compra de 10 mesas laterais na cor mogno turim. Cada peça custará R$ 485, custando, no total, R$ 4,8 mil; além de 10 mesas de centro, também em mogno turim, no valor total de R$ 6,5 mil. Na mesma categoria, por fim, há a possibilidade de comprar 10 mesas de reunião com valor total de R$ 7 mil. A licitação prevê a confeção de paineis divisores pelo custo total de R$ 17,7 mil e armários por R$ 93 mil.

O edital do TJ-BA justifica da seguinte maneira a aquisição dos objetos mobiliários: “faz-se necessária para atender às possíveis substituições ou futuras solicitações dos mobiliários padrão do 2º grau, considerando-se ser imprescindível, também, o suprimento do Almoxarifado do Poder Judiciário do Estado da Bahia”.

TAPETES PERSAS
No final de 2008, o TJ-BA lançou uma licitação para compra de tapetes persas para os gabinetes dos desembargadores. Na época, a compra causou revolta e indignação, pois era exigido que os tapetes fossem originados da Índia, “ feito à mão em pura lã, urdidura de algodão, contendo borda e desenho abstrato com listras em diversas cores”. A compra, prevista em aproximadamente R$ 21 mil, foi suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

NOVOS DESEMBARGADORES
A licitação homologada nesta terça-feira (23) pode mobiliar os futuros gabinetes dos novos desembargadores que ainda deverão ser escolhidos para assumir os postos na Corte. Há uma lei aprovada que permite a ampliação de dez vagas de desembargadores no TJ-BA. Entrentanto, a Corte baiana ainda não pode suprir as vagas por determinação do CNJ até que os problemas da Justiça de 1º Grau sejam sanadas. A aquisição de dez peças de cada mobiliário principal que compõe os gabinetes dos desembargadores sinaliza que as vagas podem ser preenchidas em breve.Fonte:Bahia Noticias

Com inclinação por Gleisi, Lula já pensa em aval à candidatura de Haddad à presidência do PT

Apesar da predileção pela reeleição da deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) à presidência do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já admite conceder aval para o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, se lançar à liderança nacional da legenda, conforme apurado pelo Bahia Notícias. E isto só aconteceria definitivamente com a chancela de Lula.

Segundo publicado pela revista Valor Econômico nesta quinta-feira (25), o ex-candidato à presidência da República é um dos favoritos de setores do Construindo um Novo Brasil (CNB), grupo majoritário do partido, apoiado por Lula e pelo qual Gleisi também tenta lançar nova candidatura (leia mais aqui). De acordo com a matéria, o nome de Jaques Wagner também surgia como forte dentro da corrente petista.

No entanto, de acordo com uma pessoa próxima ao senador baiano, desde o ano passado ele já apresenta, internamente, “primazia” por uma candidatura de Haddad ao cargo de presidente do Partido dos Trabalhadores.

Mesmo gozando de prestígio dentro do PT, há “zero de chances” de Wagner se colocar à disposição de uma candidatura neste momento, conforme apurado pelo BN.

O senador, inclusive, se encontrou com Haddad na última quarta-feira (24), antes de ir a Curitiba nesta quinta (25) visitar Lula na cadeia. Na terça, junto com o governador Rui Costa, Wagner também teve um encontro com Gleisi e o ex-ministro Gilberto Carvalho

Auditor do TCM diz que precatório do FUNDEF não pode ser rateado entre professores

Em entrevista ao REPORTERBAHIA na Câmara Municipal de Vereadores, palco da 6º Assembleia Geral da UVEPI – União de Vereadores do Piemonte da Diamantina – que tem como presidente, o vereador Pablo Piauí, da cidade de Caém, o auditor do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios - Antônio Dourado Vasconcelos, falou a respeito do principal papel do vereador, lei de responsabilidade fiscal, orçamento, índice de pessoal, precatório do FUNDEF, tendo como principal informação para esse ponto que envolve processos voltados para o FUNDEF, que tais recursos e por sinal em vista para serem inseridos nas contas da educação de Capim Grosso, assim como de muitos outros municípios, não pode em hipótese alguma ser utilizados para rateios, construções de obras outras, enfim, os investimentos com tais recursos, só podem ser destinados para melhorar a qualidade da educação, tendo como alvo o bem estar do aluno.

“A lei de responsabilidade fiscal vinculado a um determinado objeto, ele não perde a sua natureza, ou seja, ele não pode ser utilizado para despesas com pessoal, nem tão pouco pode pagar advogados; esses recursos só podem ser gastos na verdade na educação, com planejamento prévio, tendo como objetivo o bem-estar do aluno”, disse o auditor fiscal.

Ainda falando sobre o assunto que hoje é um dos mais debatidos na educação de Capim Grosso, o auditor acrescentou: “Os professores estão baseados na lei do FUNDEB, ou seja, 60% destinado para remuneração de professores, dentre outras despesas envolvendo o profissional e 40% destinado para a manutenção das unidades de ensino.

De modo geral, os itens que compõem a remuneração, para fins da aplicação do mínimo de 60% do FUNDEB, incluem:

salário ou vencimento;

13º salário, inclusive 13º salário proporcional;


1/3 de adicional de férias;


férias vencidas, proporcionais ou antecipadas;

gratificações inerentes ao exercício de atividades ou funções de magistério, inclusive gratificações ou retribuições pelo exercício de cargos ou funções de direção ou chefia;

horas extras, aviso prévio, abono;

salário família, quando as despesas correspondentes recaírem sobre o empregador;

encargos sociais (Previdência e FGTS) devidos pelo empregador, correspondentes à remuneração paga na forma dos itens anteriores, observada a legislação aplicável à matéria.

Não deve compor a remuneração, para fins de cumprimento da aplicação mínima de 60% do Fundeb, as despesas realizadas a título de:

auxílio-transporte ou apoio equivalente, destinado a assegurar o deslocamento do profissional de ida e volta para o trabalho;

auxílio-alimentação ou apoio equivalente;

apoio financeiro para aquisição de vestuário utilizado no trabalho ou benefício equivalente;

assistência social, médica, psicológica, farmacêutica, odontológica oferecida diretamente pelo empregador ou mediante contratação de serviços oferecidos por entidades especializadas, sob a forma de planos de saúde ou assemelhados, em suas variadas modalidades e formas de pagamento e cobertura;

previdência complementar;

PIS/Pasep;

serviços de terceiros, ainda que contratados para substituição de profissionais do magistério.

Já os 40% destinados para

Recursos ordinários, não diz em hipótese alguma, precatórios de acumulação de anos do fundef, acordão 1518~/2018, o stf decidiu esses recursos não terão continuidade.

PARCELA DE ATÉ 40% DO FUNDO

Cumprida a exigência mínima relacionada à garantia de 60% para remuneração do magistério, os recursos restantes (de até 40% do total) devem ser direcionados para despesas diversas consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), realizadas na educação básica, na forma prevista no artigo 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB), observado o seguinte critério por ente governamental:

Estados: despesas com MDE no âmbito dos ensinos fundamental e médio;

Distrito Federal: despesas com MDE no âmbito da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio;

Municípios: despesas com MDE no âmbito da educação infantil e do ensino fundamental.

A decisão do STF e seguida pelo TCM joga um balde de água fria nas pretensões de professores do município de Capim Grosso, que já declararam em outros momentos através da APLB Sindicato, que o rateio dos recursos provenientes do FUNDEF, em forma de precatório era sim um direito adquirido pela categoria, tendo por base as diretrizes do FUNDEB, conforme descritas, mas de acordo com o auditor do TCM, o que falta mesmo é informação em torno do processo.


Texto e foto: Arnaldo Silva, DRT – 2805/BA.

O SOMBRA: Acordo de lideranças poderá livrar Osni da inegilibilidade

O SOMBRA:"Fui informado por um amigo,que as contas do último ano de mandato de Osni Cardoso,será aprovada com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios(TCM)e aprovadas pela câmara de vereadores de Serrinha,sendo que,3 ou 4 vereadores votarão contra.

Esta situação faz parte de uma entendimento feito entre lideranças dessa cidade". Falou O SOMBRA. 

Após confirmar concurso para Polícias Militar e Civil, Rui anuncia vagas para bombeiros

Após confirmar realização de concurso para Polícias Civil e Militar (leia mais aqui), o governador Rui Costa autorizou nesta terça-feira (23) novas vagas para o Corpo de Bombeiros. O anúncio foi feito durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais.

A autorização para o certame foi assinada por Rui na última sexta-feira (19). Serão ofertadas duas mil vagas para a Polícia Militar e 500 para o Corpo de Bombeiros. Serão mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2020 e mais 1 mil policiais e 250 para em 2021.O último concurso que abrangia as vagas aconteceu em 2017.

Bolsonaro sinalizou que teria 'comportamento diferenciado' com Sudeste, relata Otto

O senador Otto Alencar (PSD) relata que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) já havia sinalizado no início do ano que o Nordeste seria preterido em detrimento dos estados “que deram vitória a ele”. Segundo o parlamentar, a afirmação foi dada nos primeiros meses do governo, no encontro do chefe de Estado com membros da sigla .

“Ele num momento daqueles lá, falou claramente que a eleição dele se deve muito ao Sudeste, e é claro que ele tinha que ter um comportamento diferenciado com os estados que deram a vitória a ele. Ele falou isso claramente. Ele fala direto isso. Ele não tem papas na língua”, revelou, em entrevista ao Bahia Notícias.

O presidente do PSD na Bahia indicou que está desapontado com Bolsonaro e que adquiriu descrença com o Pacto Federativo, principalmente após o presidente se referir jocosamente a governadores do Nordeste como ‘paraíbas’. “Essa franqueza dele, que eu não condeno, mas deixa explicitado o que ele pensa de nós. Eu não tenho mais esperança no Pacto Federativo para que a lei venha para ajudar o Nordeste. Depois disso, não tenho esperança mais”, lamentou.

Otto também fez mea culpa por "induzir" deputados federais baianos a votarem a favor da reforma da Previdência, no primeiro turno realizado no início do mês (leia mais aqui e aqui). “Eu, hoje, faço mea culpa porque os induzi a isso. De alguma forma, na Bahia, tem algum desgaste. E eu assumo esse desgaste. Não coloco na conta dele [Bolsonaro]. Agora, no segundo turno, cada um vota de acordo com a sua vontade”, disse.

As declarações do senador emergem no dia em que Bolsonaro visitou pela primeira vez a Bahia desde que foi eleito (leia mais aqui). Nesta terça-feira (23), ele esteve em Vitória da Conquista para a inauguração do Aeroporto Glauber Rocha. No entanto, a passagem foi turbulenta, mesmo com o distanciamento do público. Ele entrou em rota de colisão dom o governador Rui Costa (PT), que desistiu de ir ao evento.

Após reforços, Bahia pode perder pontos na Série A; clube se diz respaldado pela CBF

Na pausa do Campeonato Brasileiro para a Copa América, o Bahia fechou sete contratações de atletas para reforçar a sua equipe. Dessas, seis podem gerar uma dor de cabeça ao Tricolor nos próximos dias. Em reportagem publicada nesta terça-feira (23), o site UOL Esporte indicou que o clube estaria infringindo uma regra da competição.

O parágrafo único do artigo 11 do Regulamento Específico do Campeonato Brasileiro diz que "uma vez iniciado o Campeonato, cada clube poderá receber até 5 (cinco) atletas transferidos de outros clubes da Série A; de um mesmo clube da Série A, somente poderá receber até 3 (três) atletas".

Os reforços apontados são os seguintes: Wanderson (Athletico-PR), Lucca (Corinthians), Ronaldo (Flamengo), Guerra (Palmeiras), Juninho (Palmeiras) e Marllon (Corinthians) Vale lembrar que os dois primeiros estavam em clubes do exterior: Wanderson no Shimizu S-Pulse, do Japão, e Lucca no Al-Rayyan, do Catar. Também é válido destacar que Wanderson rescindiu com o clube paranaense antes de vir ao Bahia.

Caso o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) entenda que houve a infração, o Bahia poderá perder quatro pontos, mais multa de até 100 mil reais.

Em nota oficial, o Bahia se diz respaldado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e negou a possibilidade de perder pontos. No momento, o Esquadrão de Aço é o 11º colocado, com 15 pontos. Confira o breve comunicado:

"O Bahia refuta a notícia e já recebeu a confirmação da CBF de inexistência da irregularidade. O clube está tranquilo e com foco apenas no jogo de domingo, contra a Chapecoense", resumiu o clube.

Deputado compara escolas a 'batalha' e quer que professores usem armas de eletrochoque

Professores de todo o país, da rede pública e privada, poderão portar e utilizar armas de eletrochoque e sprays de pimenta caso um projeto de Lei protocolado pelo deputado federal do Rio de Janeiro Daniel Silveira (PSL) seja aprovado.

Na justificativa do projeto de Lei, o deputado autor afirmou que "ocorrências delituosas passaram a figurar no ambiente escolar, mais parecendo campos de batalha do que estabelecimentos de ensino".  "Esta lei disciplina o uso de equipamentos não letais pelo docente nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada em todo o território nacional e altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque)", diz o texto.

O documento protocolado na Câmara prevê a utilização das armas e sprays em episódios em que os alunos ou servidores das unidades de ensino "se mostrarem agressivos, armados ou desarmados, e não puderem ser contidos manualmente ou por meio mecânico de contenção; além daqueles com conduta, reação ou descontrole emocional pondo em risco a própria integridade física ou de quaisquer das pessoas referidas no caput; e os indivíduos com disposição à tentativa de suicídio". O texto ainda destaca que "para uso de equipamentos não letais, o docente deverá observar aos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade".

O texto ainda prevê que os profissionais  sejam formados e capacitados para o uso dos equipamentos e possuam Registro e Porte de Arma de Incapacitação Neuromuscular.

Bellintani explica contratações e rechaça irregularidade no Bahia: 'Muito tranquilos'

Logo após surgir a publicação de uma suposta irregularidade que poderia tirar pontos do Bahia na Série A, o presidente do clube, Guilherme Bellintani, disse nesta terça-feira (23) estar "muito tranquilo" sobre o caso.

Entrevistado pelo programa de rádio oficial do clube, o mandatário reiterou o sinal verde da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e explicou que o atacante Lucca e o zagueiro Wanderson, que estavam em clubes do exterior, não entram no artigo 11 do Regulamento Específico do Campeonato Brasileiro, que diz que "uma vez iniciado o Campeonato, cada clube poderá receber até 5 (cinco) atletas transferidos de outros clubes da Série A; de um mesmo clube da Série A, somente poderá receber até 3 (três) atletas".

"Estamos muito tranquilos. Sabíamos que pelas contratações alguma hora ia surgir questionamento, mas é deixar a torcida tranquila. A CBF disse que estamos regulares. A norma fala entre transferências de clubes da Série A, mas tem um espaço que permite que jogadores que estejam fora do Brasil não sejam contabilizados. Tanto Lucca como Wanderson não estavam inscritos, aptos a jogar e por isso não são contabilizados por essa norma. Nosso foco é no jogo, um jogo complicado onde precisamos nos recuperar. É deixar a questão de regularidade para o nosso jurídico", declarou.

Bellintani lembrou casos similares e insinuou que a denúncia pode ter partido de clubes com "crises de gestão".

"Cito um exemplo igual, em 2013. Ponte, Criciúma e Portuguesa foram acusados por transferir jogadores que não estava nos clubes de origem. É normal, quando temos crises de gestão, comecem a provocar algumas coisas fora de campo. Respondemos isso com uma gestão cuidadosa e responsável. Vamos ganhar dentro de campo", completou.

O Bahia volta a jogar pela Série A no próximo domingo (28) contra a Chapecoense, na Arena Condá, pela 12ª rodada do Brasileirão. Com 15 pontos, o Tricolor está na 11ª posição.Fonte:Bahia Noticias

Filha de Glauber Rocha pede para nome do pai não ser usado para 'propósitos políticos'

Filha do cineasta Glauber Rocha, Ava Rocha também falou sobre o pai, nesta terça-feira (23), dia em que o novo aeroporto de Vitória de Conquista, que leva o nome dele, é inaugurado. Ela reclamou de uma intenção política de utilizar o nome do cineasta no evento de inauguração e disse que isto faz parte do intuito “daqueles que o incluem no mostruário de seu projeto para o Brasil: a fome e a injustiça”.

“Nesse momento de perda da memoria, de retrocesso, onde a cultura e todo o âmbito da dignidade humana é atravessado por uma consciência sórdida, nesse ano que Glauber faria 80 anos e é homenageado no aeroporto de sua terra Vitoria da Conquista, faz-se necessário não transformar o uso indevido de seu nome para propósitos políticos e ideologistas, de um homem que não mais está aqui, e sim celebrar e reincendiar sua visão de um Brasil liberto, que deve estar ao lado dos que sonham e lutam, com a coragem e a entrega que ele manifestou em vida”, escreveu.

Ava postou um vídeo do pai junto ao texto. Num dos trechos inclusive, Glauber cita Lula como “o verdadeiro líder popular do Brasil”

Pela manhã, outra filha do cineasta, Paloma Rocha, indicou que não iria à inauguração do aeroporto conquistense por repudiar o presidente Jair Bolsonaro (PSL), presente na cerimônia.Fonte:Bahia Noticias

SERRINHA: "GIKA LOPES RECEBE CONVITE PARA SAIR DO PT"

O SOMBRA: " Apurei com fontes seguras que o ex-deputado Gika Lopes,tem conversado reservadamente com o articulador político Vardinho Serra,e o prefeito Adriano Lima.

Um convite tentador foi feito a Gika,para ele se filiar a um partido de sustentação ao governo municipal,com a promessa de um futuro melhor na sua carreira,tipo,vice de Adriano.

foi feito convite e garantia de apoio do grupo depois da reeleição do atual prefeito. Gika estuda as propostas". Disse o homem do além.

Operação tapa buraco acontece em mais de 30 ruas de Serrinha nos últimos 15 dias

A Prefeitura de Serrinha através da Secretaria de Infraestrutura realizou a manutenção preventiva e corretiva em ruas e avenidas do município. Só nos últimos 15 dias foram atingidas mais de 30 ruas em diversos bairros de Serrinha.

A equipe realizou reparos nas ruas: 17 de Março, Álvaro Augusto, Cornélio Paes, Manoel Paes, Ichu, Valente, Teofilândia, José Carneiro, Reginaldo Ribeiro, Dom Pedro II, Maria do Carmo, Biritinga, Ponciano Oliveira, Senhora Santana, Antônio Pinheiro da Mota, São Domingos, Basílio Cordeiro, 25 de Dezembro, João Antônio da Silva, Henrique de Menezes, Macário Ferreira, Dr. João Barbosa, Agenor de Freitas, Emiliano Santiago.

Além disso foram realizadas ações na Travessa Manoel Paes, Travessa Basílio Cordeiro, Travessa Candeal, Praça Aloisio Carneiro da Silva, Avenida Luiz Viana Filho, Avenida Antônio Carlos Magalhães e no acostamento da BA 409.

Mais de meio milhão de pessoas fazem menos de três refeições por dia na Bahia

Apesar do presidente Jair Bolsonaro afirmar na última sexta-feira (19) que falar de fome no Brasil é “uma grande mentira” (veja aqui), dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) apontam para um cenário contrário na Bahia. Estima-se que, em 2017, cerca de 3,6% da população do estado vivia com menos de três refeições por dia.

O número representa uma taxa de pelo menos 547 mil baianos que não teriam acesso a uma alimentação básica composta por café da manhã, almoço e jantar. Outras 31 mil pessoas no estado viviam até 2017 com até uma refeição por dia, enquanto 1,8 milhão de famílias teriam renda mensal per capita menor que R$ 178. A quantia, de acordo Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), coloca as famílias baianas em uma faixa de extrema pobreza e, portanto, submetidas a algum tipo de insegurança alimentar.

Diferente da fome, a insegurança alimentar é o processo que traduz a falta de acesso a alimentos saudáveis e em ideal quantidade para os seres humanos. Só em Salvador, estima-se que cerca de 41% da população sofra algum tipo de insegurança alimentar. A taxa representa 1,2 milhão de de soteropolitanos, sendo 676 mil em insegurança alimentar leve, 431 mil em insegurança alimentar moderada e 100 mil em insegurança alimentar grave.

Uma pessoa nessa situação, por exemplo, pode passar desde fome à apresentação de quadros de desnutrição, deficiências de micronutrientes e de doenças relacionadas ao excesso de peso e às crônicas não transmissíveis, como as doenças cardiovasculares.

Professora de Nutrição da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), a nutricionista Michele Oliveira diz que é papel da administração pública realizar atividades que combatam os quadros de má alimentação da população. “O Estado precisa encarar isso como uma questão de saúde e de direitos humanos. Garantir uma boa alimentação para as pessoas é deixar que elas vivam de uma forma digna com tudo aquilo que o cidadão deveria ter. A insegurança alimentar, causada pela falta ou pela má qualidade de alimentos, traz más condições à vida plena que uma pessoa deveria levar”, argumenta a especialista.

A professora criticou a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre a fome no país e a decisão do governo federal de extinguir o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, que acompanhava a política nacional de segurança alimentar institucional. “A decisão de acabar com o conselho quebra a possibilidade de debater políticas nacionais que proporcionaram a redução da fome no país”.

Ao argumentar pelo fim da fome no Brasil na última semana, o presidente Bolsonaro afirmou que não via mais pelas ruas pessoas esqueléticas. A ponderação, no entanto, é questionada pela professora Michele Oliveira. “A obesidade não é um resultado positivo de combate à fome. Além das 5,2 milhões de pessoas que passam fome no Brasil, a gente precisa entender que as faixas que estão um pouco acima, que ganham até um salário mínimo, não estão seguras do ponto de vista alimentar. Sem a preocupação do governo, como essas pessoas ficam? Negligenciadas?”, questionou Oliveira.

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins, classificou a fala do presidente como infundada e sem paralelo com a realidade da população do Brasil. “O país tem mais de 13 milhões de desempregados e isso, obviamente, interfere diretamente no número de pessoas que sofrem de insegurança alimentar grave. É um retrocesso, pois o Brasil havia saído do mapa mundial da fome”, disse.

Segundo o Banco Mundial, a crise econômica dos últimos anos empurrou 7,4 milhões de brasileiros para a pobreza entre 2014 e 2017. Com isso, houve um salto de 20,5% - de 36,5 milhões para quase 44 milhões - no número de pessoas vivendo com menos de R$ 21,20 por dia. “Diante de todos esses dados, essa declaração de Bolsonaro só pode ter sido dada por alguém que não conhece a realidade do Brasil, em especial a do Nordeste do país e do semiárido brasileiro”, retrucou Martins.

O Governo da Bahia, por meio da SJDHDS, mantém duas unidades do Restaurante Popular, ambas em Salvador, localizadas nos bairros do Comércio e da Liberdade, onde são oferecidas em torno de 5 mil refeições por dia, a R$ 1,00, sendo que crianças de até cinco anos não pagam.

No ano de 2019, entre os meses de janeiro e julho, foram servidas 342 mil refeições no Restaurante Popular do Comércio e 300 mil refeições na unidade da Liberdade, totalizando 642 mil refeições até o momento.

A maior parte dos produtos utilizados nos restaurantes são da agricultura familiar, gerando renda para as comunidades agrícolas, além de assegurar a qualidade nutricional dos alimentos comercializados nas unidades.

DISCURSO DO PRESIDENTE
A fala inicial de Bolsonaro sobre a fome no país foi uma resposta a uma representante do jornal espanhol El País, em Brasília, que disse que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, havia manifestado preocupação com a desigualdade no Brasil.

Após repercussão negativa da afirmação que a fome no país era uma mentira, Bolsonaro, ao final de um evento em comemoração ao Dia Nacional do Futebol, amenizou e reconheceu que “alguns passam fome”. O presidente ainda declarou que era inadmissível ocorrer esse quadro em um país com as características naturais do Brasil, com muita disponibilidade para o plantio.Fonte:Bahia Noticias

Vitória enfrenta o Londrina em busca de sequência positiva na Série B

Após vencer sua segunda partida na Série B deste ano, o Vitória viajou até o Paraná para enfrentar o Londrina, nesta terça-feira (23), às 21h30, no Estádio do Café, em partida válida pela 11ª rodada da competição. O Leão ocupa a 18ª colocação, com 7 pontos, quatro a menos do que o Vila Nova, primeiro clube fora da zona de rebaixamento.

O Vitória não deve ter mudança no time titular. A tendência é que o técnico Osmar Loss repita a formação que iniciou a partida contra o Criciúma na última sexta (19). O comandante anunciou que os jogadores passarão por uma avaliação física para saber se alguém tem cansaço muscular, para preservar aquele atleta que não reúne condições plenas.

Como apenas 19 jogadores foram relacionados, alguns ficaram de fora da lista, como o lateral-direito Van, mais uma vez o volante Marciel e alguns outros atletas. Loss levou o garoto Thiaguinho que entrou no final da segunda etapa da partida contra o Tigre e já mostrou que pode ajudar o Rubro-Negro.

No departamento médico estão: Zé Ivaldo (edema ósseo no joelho); Rodrigo Andrade, Felipe Garcia e Caíque Souza (Lesão muscular); Ruan Potó (rompeu ligamento cruzado do joelho).

LONDRINA

O adversário do Vitória tem 17 pontos e ocupa a 6ª posição na tabela. Apesar da boa colocação, o time já soma três jogos sem vencer. O técnico Alemão tem apenas uma dúvida e é na lateral esquerda. Breno, que é o titular da posição está suspenso. Bruno Bertotto, Felipe Camilo e Victor Luiz brigam por uma vaga. O ex-atacante do Vitória, Dagoberto, está recuperado de lesão, foi relacionado para a partida e tem grandes chances de inciar o jogo de titular.

FICHA TÉCNICA
LONDRINA x VITÓRIA - SÉRIE B (11ª RODADA)

Data: 23 de julho de 2019 (Terça-feira)
Horário: 21h30 (de Brasília)
Local: Estádio do Café, em Londrina-PR
Árbitro: Jefferson Ferreira de Moraes (GO)
Auxiliares: Edson Antônio de Sousa (GO) e Hugo Savio Xavier Correa (GO)

Londrina: Matheus Albino; Raí Ramos, Marcondes, Augusto e Matheus Bertotto; Germano, Anderson Leite e Higor Leite; Safira (Paulinho Moccelin), Dagoberto e Anderson Oliveira. Técnico: Alemão

Vitória: Martin Rodríguez; Matheus Rocha, Everton Sena, Ramon e Chiquinho; Baraka, Léo Gomes, Felipe Gedoz e Ruy; Wesley e Anselmo Ramon. Técnico: Osmar Loss.Fonte:Bocão News

Pagamento do PIS/Pasep começa a ser pago a partir da próxima quinta-feira

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep começa na próxima quinta-feira (25) para quem trabalhou de carteira assinada em 2018. De acordo com informações da Agência Brasil, o repasse para cadastrados no PIS levará em consideração a data de nascimento. Já o do Pasep, tem como critério o digito final do número de inscrição do trabalhador.

O pagamento do abono salarial referente ao PIS (Programa de Integração Social) será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep (Patrimônio do Servidor Público) será pago no Banco do Brasil. Espera-se que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores.

Aqueles que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano, enquanto os que vieram ao mundo de janeiro a junho terão o recurso disponível para saque no próximo ano. Os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre zero e quatro também podem realizar a retirada dos valores já em 2019.

Aqueles com o dígito final do número de inscrição entre cinco e nove, por sua vez, poderão efetuar o saque no próximo ano. Quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos, tem direito ao abono salarial do PIS/Pase.

O cidadão também terá de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020.

Serinha;Destino do Solidariedade poderá ser o PT

O SOMBRA,tem trabalhado muito para desvendar os mistérios que tomam conta dos bastidores da política de Serrinha.O homem do além,apurou o seguinte:" O partido mais popular da cidade, SOLIDARIEDADE,dirigido por Adriano da Chapada,está analisando com muito carinho o apoio ao  PT na próxima eleição.

 O interlocutor é Lucas da Chicabana.A intenção é levar o apoio de cerca de 80 pré-candidatos a vereadores,e também,Batista da sorveteria com Nicaninha,que levariam todo seu Staff". Disse O SOMBRA.

Serrinha é a primeira cidade na Bahia a adotar Sistema de Reconhecimento Facial nas escolas

Com o objetivo de reduzir a evasão escolar e melhorar a eficiência da gestão, a Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria Municipal de Educação, está implantando nas escolas o Sistema de Reconhecimento Facial. Nesta primeira fase, 21 unidades de ensino foram beneficiadas mas o equipamento será colocado em todas as escolas municipais.  “O objetivo é reduzir o abandono escolar e controlar a frequência dos alunos”, explica a secretária municipal de Educação, Betânia Pereira.

O primeiro passo foi a implantação do equipamento nas escolas e cadastro dos alunos. No colégio Leobino Cardoso Ribeiro o sistema já está funcionando. À medida que os alunos chegam ao colégio são encaminhados para o equipamento e a presença deles é automaticamente registrada no sistema através de reconhecimento facial. O processo é muito rápido, cerca de três segundos. As informações são compartilhadas e trazem benefícios para vários setores escolares. “As merendeiras recebem uma mensagem com o número exato de alunos que está na escola e a partir daí a merenda é preparada sem desperdício, na quantidade adequada”, afirma a secretária.

Os pais podem também baixar um aplicativo nos seus celulares e acompanharem, de onde estiverem, se o filho está realmente na escola. Caso o aluno não compareça ele recebe, de imediato, um SMS informando a ausência do estudante. Além disso, as notas de provas e trabalhos lançadas no sistema pelos professores, também serão disponibilizadas para acompanhamento dos pais.

“É uma ferramenta completa de gestão escolar que permite o acompanhamento e controle da gestão pedagógica, dos recursos humanos e até do transporte escolar”, diz Antony Half, da Ponto ID Technology, empresa responsável pela implantação do sistema. Se o aluno faltar por mais de 5 dias, o Conselho Tutelar é informado para averiguar o que está acontecendo com o aluno.

Referência.

Toda a implantação está à cargo da Ponto ID Technology, empresa de Goiânia que já instalou esse mesmo sistema nos estados de Pernambuco, Alagoas, Pará, Goiás e Paraná. Serrinha é o primeiro município da Bahia a adotar este modelo de gestão escolar. “Vamos investir, cada vez mais, nas nossas escolas, para melhorar a qualidade do ensino e a infraestrutura oferecida a alunos e professores. Procuramos um modelo de gestão escolar que está sendo adotado no Brasil e nos tornamos pioneiros na Bahia”, afirma o prefeito Adriano Lima.

A iniciativa da Prefeitura de Serrinha chamou, inclusive, a atenção do Governo do Estado. Nesta sexta-feira (19.07), uma equipe da Superintendência de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração do Estado esteve no município para conhecer o novo sistema. Pela manhã eles visitaram a escola Leobino Cardoso Ribeiro, acompanhados pela secretária municipal, Betania Pereira.

Eles conversaram com o pessoal da Ponto ID Technology e acompanharam uma demonstração do funcionamento do equipamento. A superintendente Liliane Brito, ficou impressionada com o sistema. “Parece realmente um método eficaz no controle da frequência dos alunos”, afirmou. Ela contou que o governo do estado já estava pesquisando a implantação de sistemas de gestão escolar em outros estados.

“Começamos a fazer uma pesquisa em todo Brasil e descobrimos que tínhamos aqui pertinho”, conta Brito. Segundo ela, está sendo feito um estudo da viabilidade para implantação de um sistema de gestão escolar em todos os demais municípios baianos. “A gente fica feliz de saber que nosso município serve de referência”, afirma Adriano Lima.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Serrinha
ascom@serrinha.ba.gov.br

Bolsonaro diz que pode avaliar redução de multa do FGTS

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (21) que pode avaliar a redução da multa de 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga a trabalhadores demitidos sem justa causa. Na chegada a um restaurante de galetos, onde almoçou com a primeira-dama Michelle Bolsonaro, ele ressaltou que uma diminuição do valor pode ser considerada no futuro, não neste momento.

Na sexta-feira (19), o presidente havia criticado a criação da multa, ressaltado que, ao longo do tempo, ela acabou desestimulando as contratações no país. Para mudar o percentual da multa, o governo federal precisaria aprovar uma lei complementar que regulamente o tema com o voto da maioria absoluta dos parlamentares na Câmara e no Senado.

"O valor não está Constituição Federal. O FGTS está no artigo sétimo. Eu acho que o valor é uma lei. Vamos pensar lá na frente", disse. Bolsonaro ressaltou que, antes fazer uma alteração, é necessário "ganhar a guerra da informação" e explicar à sociedade brasileira que mudanças devem ser feitas para retomar o nível de emprego.

"Eu não quero manchete amanhã: 'O presidente está estudando reduzir o valor da multa'. O que eu estou tentando levar para o trabalhador é o seguinte: menos direitos e emprego. Todos os direitos e desemprego", afirmou. O presidente disse ainda que está mantida a expectativa de anunciar na quarta-feira (24) um pacote que flexibiliza os saques do FGTS. A equipe econômica estuda um item que impediria o trabalhador de sacar os recursos da conta em caso de demissão.

De acordo com a proposta em avaliação, o trabalhador faria uma escolha.  Caso comece a sacar recursos anualmente, não teria mais direito a sacar o volume depositado pela empresa caso seja mandado embora sem justa causa (como é possível hoje). Mas, se desejar deixar de sacar os recursos, pode recebê-los integralmente, caso seja demitido.Fonte:Folhapress

Mourão não descarta ser candidato a presidente da República em 2022

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) não tem descartado a hipótese de ser candidato a presidente da República em 2022.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a interlocutores próximos, Mourão ressalvou, entretanto, que só cogitará essa hipótese se Jair Bolsonaro (PSL) não estiver no páreo. 

Em recente entrevista à agência Reuters, Mourão afirmou não vê “problema nenhum” se Bolsonaro escolher um outro vice para montar uma chapa para tentar a reeleição em 2022.

Resposta de Bolsonaro a repórter causa polêmica: "Se eu te chamar de feia agora, acabou o mundo"

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) causou polêmica ao dar uma resposta controversa para a repórter do jornal Valor Econômico, Isadora Peron. No Twitter, a jornalista relatou um diálogo que teve com o chefe do Palácio do Planalto nesta semana.

"Perguntei ao presidente Jair Bolsonaro se a polêmica com o Nordeste não poderia atrapalhar a votação da Previdência, já que a bancada nordestina é forte", inicia Isadora. "Ouvi isso aqui: 'Pelo amor de Deus, né. Se eu te chamar de feia agora, acabou o mundo. Todas as mulheres vão estar contra mim'", completa.

O relato de Isadora repercutiu na rede social. A repórter ganhou solidariedade de colegas de trabalho. "Minha solidariedade, Isadora. Mas por favor, diga quem é aquele ao seu lado que diz que é nordestino e que não tem nada contra o presidente. Ou melhor, me diga que ele não é um jornalista que perdeu a oportunidade de se mostrar solidário a uma colega atacada com tamanha baixeza", escreveu Carla Vilhena, ex-âncora da TV Globo. Isabela respondeu: "Era um apoiador. Sempre ficam vários na porta do Alvorada".

A postagem da repórter também foi curtida pelos jornalistas Marcelo Lins e Míriam Leitão, do Grupo Globo, e Rita Lisauskas,  do jornal O Estado de São Paulo.

“Não seria iniciativa civilizada”, diz Herzem sobre eventual ausência de Rui em inauguração com Bolsonaro

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), afirmou que “não seria uma iniciativa civilizada” o governador Rui Costa (PT) deixar de participar da inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) como sugeriu o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT).  

“A maioria dos recursos foi liberado pelo governo federal. O governo estadual preparou a área, isso tem seu valor, mas a pista de 2100 metros, eu tenho isso oficialmente, o governo federal participou em 90%. O terminal de R$ 45 milhões, se o governo do estado tivesse investido 1%, seria 450 mil. Como o governo do estado investiu apenas 0,1%, foi apenas 45 mil. Eu não quero invalidar a participação do governo do estado em adquirir a área, isso é natural”, declarou Herzem.

Em nota, o petista alertou sobre o risco de o governador ser vaiado pelos opositores, já que a comitiva do governo baiano tem apenas 70 das 300 vagas disponíveis para a cerimônia prevista para terça-feira (23).

“Não, Conquista é uma cidade civilizada. Não cabe a mim nesse momento ficar opinando porque eu também estou sendo convidado, o cerimonia da Presidência da República que está comandando as ações aqui”, disse o prefeito Herzem Gusmão, ao minimizar o embate ideológico dos grupos.

“É um debate menor, não cabe nesse momento. A cidade está em festa, a cidade está feliz. Eu fui o primeiro prefeito de uma grande cidade da Bahia a declarar apoio ao presidente Bolsonaro no primeiro turno. Estou muito feliz com a vinda dele, a cidade vai estar em verde e amarelo para recepcionar o presidente nessa terça-feira”, acrescentou.

Em clima de lua de mel com o Planalto, Herzem evitou comentar sobre os ataques feitos por Bolsonaro a governadores do Nordeste.

“Não vi, não quero comentar. Prefiro acreditar nele, quero saudar o presidente, nós estamos com as atenções voltadas para a chegada dele, que Deus possa abençoar e vai abençoar. Eu creio que o presidente Bolsonaro será um grande presidente”.

O afago a Bolsonaro acontece mediante a liberação de recursos federais autorizados no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) para obras em Vitória da Conquista.

“Vai depender dele e ele já começou a liberar R$ 300 milhões em obras para Vitória da Conquista. Estamos felizes com a presença dele aqui”.Fonte:Bocão News

Pagamento do PIS/Pasep começa a ser pago a partir da próxima quinta-feira

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep começa na próxima quinta-feira (25) para quem trabalhou de carteira assinada em 2018. De acordo com informações da Agência Brasil, o repasse para cadastrados no PIS levará em consideração a data de nascimento. Já o do Pasep, tem como critério o digito final do número de inscrição do trabalhador.

O pagamento do abono salarial referente ao PIS (Programa de Integração Social) será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep (Patrimônio do Servidor Público) será pago no Banco do Brasil. Espera-se que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores.

Aqueles que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano, enquanto os que vieram ao mundo de janeiro a junho terão o recurso disponível para saque no próximo ano. Os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre zero e quatro também podem realizar a retirada dos valores já em 2019.

Aqueles com o dígito final do número de inscrição entre cinco e nove, por sua vez, poderão efetuar o saque no próximo ano. Quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos, tem direito ao abono salarial do PIS/Pase.

O cidadão também terá de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020.

O SOMBRA: "Lucas Chicabana e Gika Lopes,esta é a chapa do PT"

O SOMBRA,continua atento ao que acontece nos BASTIDORES DA POLÍTICA de Serrinha.O homem do além fez uma importante revelação sobre a posição dos pré-candidatos do PT a prefeito nesta cidade:"Participei de uma reunião com petistas e o assunto foi a escolha dos dois nomes que irão tentar ganhar a eleição no próximo ano.

 Posso garantir o seguinte;Sandro Magalhães e Nininho,estão fora dos planos do partido para disputar a prefeitura.Nesta mesma reunião,Osni Cardoso comunicou que não irá se candidatar,e que irá cumprir seu mandato na Assembleia Legislativa.

 Uma pesquisa foi encomendada para definir quem será o escolhido entre Lucas Chicabana e Gika Lopes,para derrotar o prefeito Adriano Lima". Disse o Sombra.

Serrinha participa do Seminário de Políticas para Mulheres nos Municípios

 Realizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) nos dias 15 e 16 de julho, em Salvador, o seminário promoveu um encontro com a presença de gestoras de diversos municípios baianos. Na oportunidade trocaram informações sobre a interiorização das políticas públicas para as Mulheres. Serrinha foi representada pela assistente social do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), Priscila Oliveira.

A ex-ministra da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Eleonara Menicucci, fez a palestra de abertura, abordando os avanços e desafios na área. A secretária da SPM-BA, Julieta Palmeira, apresentou as ações da Secretaria, assim como as secretárias da Paraíba e do Maranhão, Ana Cláudia Pereira representante da ONU Mulher, falou sobre as estratégias 50-50 da ONU.
Também foi realizada as oficinas com os temas: raça, gênero, políticas públicas e rede de enfrentamento e atendimento à mulher em situação de violência.

Lula pede acesso a depoimento de delator que disse ter sido 'quase coagido' a falar sobre sítio

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu acesso à íntegra do depoimento em que um dos delatores da Odebrecht, Carlos Armando Paschoal, disse à Justiça que foi "quase coagido" por procuradores da Operação Lava Jato a "fazer um relato" sobre as obras da empreiteira no sítio de Atibaia. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

"Tive que construir um relato", afirmou o delator, que agora é testemunha numa ação de improbidade administrativa na 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

Lula é parte interessada, pois foi condenado em primeira instância no processo do sítio. Em fevereiro, a juíza Gabriela Hardt, substituta do ex-juiz Sergio Moro, o condenou a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro ao ter recebido R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas no sítio . O petista nega as acusações.

FaceApp é notificado para esclarecer política de armazenamento e uso de dados

Com a repercussão de notícias que apontam a obtenção indevida de dados por meio do aplicativo FaceApp, a Fundação Procon de São Paulo notificou o aplicativo, a Apple e o Google, donas das lojas virtuais que disponibilizam o aplicativo. O dispositivo em questão bombou no último fim de semana por permitir que os usuários vejam uma projeção de como vão ficar na velhice.

Segundo o Procon, as empresas agora terão que esclarecer a políticas de coleta, armazenamento e uso dos dados dos consumidores que utilizaram o app. “Informações divulgadas na imprensa afirmam que a licença para uso do aplicativo contém cláusula que autoriza a empresa a coletar e compartilhar imagens e dados do consumidor, sem explicar de que forma, por quanto tempo e como serão usados. E ainda, essas permissões não estão disponíveis em língua portuguesa”, pontuou a entidade em nota.

De acordo com a Agência Brasil, o programa é anunciado como uma ferramenta para melhorar fotos e criar simulações por meio de filtros. Após análises, especialistas afirmam que o app pode trazer uma série de riscos à privacidade do usuário e viola a legislação brasileira ao afirmar que as informações obtidas podem ser regidas por leis de outros países.

Vídeo mostra conversa de Bolsonaro sobre governadores do Nordeste: 'Paraíbas'

O fotógrafo Lula Marques divulgou nesta sexta-feira (19) um vídeo em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) faz uma referência a governadores do Nordeste, os chamando de “Paraíba”, e disse que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), é “o pior de todos”.

A conversa do presidente com o ministro-chefe da Casa Civi, Onyx Lorenzoni, foi gravada nesta sexta, durante encontro com jornalistas. Ele não percebeu que o microfone estava ligado. “Daqueles governadores de Paraíba, o pior é o do Maranhão”, disse.

Bolsonaro ainda disse que “tem que ter nada para esse cara”, dando a entender que dificultará o envio de recursos ao Maranhão.

Vale ressaltar que Bolsonaro vem à Bahia nesta terça-feira (23), quando inaugura o Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista.

Feira: Zé Neto diz que vai pedir investigação em pátio do Detran

O deputado federal Zé Neto (PT) declarou ao site Acorda Cidade que vai conversar com o diretor-geral do Detran para pedir uma investigação relacionada aos serviços prestados pelo pátio terceirizado do órgão em Feira de Santana, no bairro Campo Limpo. Reclamações sobre as taxas cobradas e acerca da demora no atendimento teriam motivado o parlamentar.

“Eu já venho cismando com essa turma do pátio, pois o pátio não é coberto, é caro. Foi uma licitação que vamos pedir pra investigar. No meu ponto de vista já descumpriu muita coisa, não só maus-tratos como também falta de interlocução com a comunidade. Vou conversar com o diretor do Detran na próxima segunda, pois acredito que deve haver uma investigação pesada contra eles. Não tenho nada contra ninguém, mas tenho obrigação de fazer o que a comunidade tem colocado pra gente. Vou exigir uma investigação. A gente vai trabalhar no sentido de dar uma resposta para a comunidade”, salientou.

Na ocasião, Neto afirmou que os responsáveis pelo pátio têm a autorização do estado para prestar o serviço, mas se alguma irregularidade for comprovada, o contrato com a terceirizada deverá ser rescindido.

Rui divulga carta de governadores do Nordeste após fala de Bolsonaro: 'Indignação'

O governador Rui Costa (PT) divulgou no seu twitter, nesta sexta-feira (19), uma carta assinada pelos governadores do Nordeste que expressam espanto e indignação com o presidente Jair Bolsonaro (PSL). O texto é uma resposta a um vídeo divulgado nesta noite em que o presidente aparece fazendo uma referência aos governadores como “Paraíbas” e completa dizendo que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), é “o pior de todos” (veja aqui).

Segundo a carta, Bolsonaro transmitiu orientações de retaliação a governos estaduais da região no vídeo. “Sempre buscamos manter produtiva a relação institucional com o governo federal. Independentemente de normais diferenças políticas, o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogos e convergências a fim de que metas administrativas sejam concretizadas”, diz o documento. Fonte:Bahia Noticias

Bolsonaro quer inaugurar Aeroporto em Conquista sem participação do povo

Esperado há vários anos, o novo aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, será inaugurado na próxima terça-feira (23) sem a presença da população da cidade e de outros municípios da região. Isso porque a Presidência da República determinou que o ato de inauguração acontecerá na área interna do novo equipamento, sem nenhuma participação do povo. De acordo com o Cerimonial da Presidência, responsável pela organização do evento, serão apenas 300 convidados.