quinta-feira, 8 de agosto de 2019
AL-BA aprova criação de dia em homenagem a irmã Dulce na Bahia
STF invalida lei baiana que proibia taxa de religação de energia elétrica
A maioria dos ministros acompanharam o relator do texto, ministro Luiz Fux, no sentido da procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5610, ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Durante o voto, o ministro relator verificou que a Lei estadual 13.578/2016 afrontou regras constitucionais que atribuem à União a competência para explorar, diretamente ou por seus concessionários, os serviços e instalações de energia elétrica.
Conforme publicação do STF, o argumento utilizado por Fux é de que os prazos e os valores para religação do fornecimento de energia encontram-se regulamentados de forma “exauriente” por resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Na avaliação do ministro, a lei baiana, apesar de ofertar maior proteção ao consumidor, tornou sem efeito norma técnica da agência reguladora competente. Na ocasião Fux citou precedentes em que Plenário invalidou leis estaduais que tratavam da regulação de serviços de energia elétrica e telefonia.
Juiz repreende doleira que fez transmissão ao vivo ensinando a retirar tornozeleira
Reportagem do G1 lembra que na terça-feira (6) o juiz autorizou que ela mesma fizesse a retirada do equipamento, usado desde junho de 2016. O juiz também deu prazo de cinco dias para a doleira devolver a tornozeleira à Justiça Federal.
O despacho indica que Nelma divulgou um tutorial de retirada do equipamento, "disponibilizando em diversos meios de comunicação". No Instagram, por exemplo, ela fez um vídeo ao vivo.
quarta-feira, 7 de agosto de 2019
CCJ do Senado aprova que mulheres vítimas de violência ganhem prioridade em separação
“É mais uma medida que se soma na defesa da mulher, na redução da violência doméstica e nessa necessidade que temos de uma civilização moderna e humana”, destacou o relator da matéria, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
De acordo com a Agência Brasil, o projeto sofreu alterações ainda na Câmara dos Deputados, onde foi incluída a possibilidade de os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terem a competência para julgar essas ações. A proposta da Câmara assegura à mulher os direitos de ser informada sobre a possibilidade de ingresso imediato da ação de divórcio, de que a decisão sobre a ação não dependa da definição sobre a partilha de bens, e sobre o direito de preferência na tramitação da ação, mesmo que a violência ocorra após o ajuizamento da demanda.
Para Kakay, decisão do STF sobre transferência de Lula foi correta e frustrou planos de Moro
Para ele, o pedido de transferência se tratou de "uma medida indecorosa" por parte do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Isso porquê, Kakay considera que o ex-juiz tem grande influência na Polícia Federal, e foi a pessoa por trás do pedido.
"O que aconteceu foi uma clara tentativa do ministro da Justiça, que coordena a Polícia Federal, de burlar, talvez pelo fato dele saber que está extremamente enfraquecido, e que perdeu os espaços", analisou o advogado que considera grave o fato de um ex-presidente da República ser transferido para uma prisão comum.
Seminário de Marketing reúne quase 300 pessoas na AABB de Serrinha
Este ano o Seminário contou com dois especialistas, Eduardo Zugaib e Augusto Gomes, com conhecimentos em modelos e técnicas comprovadas pelo mercado para ajudar a tornar os desafios de uma venda mais simples, considerando, principalmente, quais questões devem ser priorizadas. “As palestras que ocorreram aqui hoje foram muito importantes para os empreendedores de Serrinha e região, o evento foi incrível!”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Hermano Amador.
Como ser relevante ao cliente\consumidor, divulgação para empresas que competem por preço baixo e para empresas que primam por diferenciação, marketing sensorial e alguns resultados para negócios que implantaram, momentos de crise/recessão, sistemas defensivos dos consumidores, impactos comportamentais e como vender melhor nesses contextos, foram alguns dos temas discutidos com dinâmicas e estudo de caso.
Por maioria, STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, decidiu nesta quarta-feira (7) que Edson Fachin seria o relator do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do ex-presidente havia endereçado o pedido ao ministro Gilmar Mendes. Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra o pedido de suspensão da transferência.
Fachin votou por suspender transferência de Lula para o presídio em São Paulo e, na sequência, colocou a decisão para referendo dos demais ministros. Por 10 a 1, o Supremo suspendeu a transferência de Lula para Tremembé e decidiu que ele deve ficar preso em Curitiba até que a Corte julgue o pedido que questiona a atuação de Sérgio Moro no caso dele.
Defensoria firma parceria com o Vitória para atender torcedores no Barradão
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) assinou nesta quarta-feira (7), um termo de cooperação técnica o Vitória. O objetivo é oferecer orientações jurídicas no Barradão em dia de jogos e também exames de DNA. O serviço também vai beneficiar a população das imediações da praça esportiva.A primeira ação vai acontecer no jogo entre Vitória e Paraná, sábado (10), a partir das 16h até às 19h, quando a bola irá começar a rolar no Barradão.
Depois da abertura da ação, a Defensoria atendará os torcedores por uma semana, a partir de segunda-feira (12) até sexta (16), das 9h até às 16h, na Loja Oficial do Vitória, localizada no Barradão.
Rafson Ximenes, defensor geral, destacou a importância da ação. “É uma linguagem que a população entende e se identifica. Quando você fala de futebol, você atinge muita gente que talvez nem se interessasse em refletir sobre aquele direito que tem. A ideia é de se aproximar, fazer uso positivo dessa afinidade popular com o tema para levar direitos à população e conscientização”, disse o membro do DPE-BA.Fonte:Bahia Noticias
Jequié: Vereador Soldado Gilmar é condenado a pagar R$ 5 mil por ofensas em Whatsapp
Na sentença o juiz elenca as falas do vereador, que apesar de não citar expressamente o nome do autor do processo, utiliza de trocadilhos para se referir a ele como "marginal" e diz que o mesmo atuava "a mando" do "maior Ladrão da historia de Jequie".
Gilmar justificou dizendo que as mensagens que postou não se referiam a Emanoel e que apenas estava exercendo o seu direito de crítica e liberdade de expressão. Ainda segundo ele, a imunidade parlamentar o protegia.
O juiz entendeu que pesa sobre o vereador o fato das publicações terem sido divulgadas em um grupo de 200 pessoas, portanto, de fácil reprodução. Ele ainda ressaltou que a situação não se trata de um exercício de liberdade de expressão, mas a violação do direito à honra, imagem e dignidade do autor.
Uma outra envolvida, Eliane Brito Santana também foi condenada, tendo que idenizar o autor do processo em R$ 2 mil.
A decisão cabe recurso.Fonte:Bahia Noticias
terça-feira, 6 de agosto de 2019
Apresentado pelo Vitória, Carlos Amadeu fala 'em sonho realizado'
“Sempre fui um treinador que militei nas categorias de base mas que sempre estive atualizado no futebol profissional e futebol mundial. O sonho de treinar o Vitória ou de treinar uma equipe profissional sempre foi. Eu sabia que seria o Vitória. Em 2014 era treinador do sub-20 e apenas fiz dois jogos em uma mudança de técnico. Fui interino em 2015. Estou realizando um sonho, é uma grande oportunidade. As pessoas sempre falam: na dificuldade é que nasce uma oportunidade, estou tendo essa oportunidade e acredito na mudança de patamar, de status. Acredito que a gente pode fazer um trabalho decente e que consiga no final do ano comemorar”, afirmou.
Natural de Salvador, Carlos Amadeu tem 53 anos e passou inicialmente pelo Vitória entre 1992 e 1995. O treinador retornou para a Toca do Leão em 2009. Ele trabalhou em todas as categorias de base do Leão e ganhou notoriedade no Sub-20, quando conquistou diversos títulos, entre eles o da Copa do Brasil de 2012.
A estreia de Amadeu no Vitória será no jogo contra o Paraná, sábado (10), às 19h, no Barradão, válido pela 15ª rodada da Série B.
Indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada é 'cara de pau', diz Bebianno
"Eduardo, coitado, ele não tem a menor condição. Ele sequer sabe o papel de um embaixador. Ele não tem ideia. Eu convivi de perto com o Eduardo, ele não tem noções básicas de negociação, é um garoto, um menino, um surfista que teve um mandato por causa do pai, depois surfou de novo a onda do pai, na conquista do segundo mandato, mas é um rapaz completamente inexperiente. O nível acadêmico dele é bem iniciante, ele não tem condições", diz Bebianno segundo BBC News Brasil.
Demitido por Bolsonaro em fevereiro, Bebianno vive seus últimos dias de quarentena do cargo público e pretende voltar a advogar em breve. Esse, no entanto, não é seu plano de longo prazo. Bebianno flerta com a possibilidade de se lançar candidato à prefeitura do Rio de Janeiro em 2020. Ele afirma ter tido convites para integrar diversos partidos, mas não revela quais.
"Há conversas em curso, mas eu tenho muito cuidado porque eu tinha abraçado com muita veemência a bandeira (Bolsonaro) na última eleição. Não me sinto hoje confortável pra me vincular a ninguém", comentou ele.
Seu esforço maior tem sido o de se desvencilhar das ligações com Bolsonaro e das acusações de corrupção que surgiram após a eleição. Em fevereiro, a Polícia Federal abriu investigação para apurar possíveis desvios de dinheiro do fundo eleitoral e partidário.
segunda-feira, 5 de agosto de 2019
Após críticas de Carneiro, governo diz que não interfere nos contratos entre Arena e clubes
Em nota, o governo afirmou que cabe à administração do estádio as negociações de contratos com os realizadores de eventos no equipamento. A parceria do Estado com a Arena é feita através de uma Parceria Público-Privada (PPP).
“O contrato tem duração de 35 anos. Nesse modelo, o parceiro privado é responsável pela construção e operação do estádio e a administração pública paga a ele uma contraprestação pecuniária que o remunere em níveis adequados”, diz trecho do comunicado. “Por fim, o Governo do Estado reforça que acredita e torce pelo desenvolvimento do futebol baiano”, acrescenta.
Enquanto a situação não tem um desfecho definido, o Vitória segue mandando suas partidas no Barradão.Fonte:Bahia Noticias
Serrinha: Prefeitura realiza patrolamento em mais estradas da zona rural do município
Nas últimas semanas foi concluída mais uma etapa de patrolamento nas estradas da zona rural de Serrinha. Dentre elas:
Saco do Moura, Lagoa do Curralinho, Isabel, Levada 1, Barra Grande, Campo Redondo, Baixa D'água, Alto Da Bandeira, Laje, Katispero, Barro, Alto Alegre, Vertente, Maravilha, Morro Do Fundo, Licurituba, Sorocaba, Recanto, Porteiras, Subaé e Saquinho.
Prefeitura de Serrinha começa a distribuir os carnês do IPTU 2019
O contribuinte que optar por pagar o imposto até 30 de agosto, em cota única, terá um desconto de 10%. Mas quem quiser, também poderá parcelar o pagamento do IPTU em 04 vezes, mas sem descontos. O pagamento pode ser feito, normalmente, nas redes bancárias ou nos serviços online dos bancos.
Quem não receber o carnê do IPTU poderá retirá-lo no Setor de Tributos da Prefeitura. O não recebimento do carnê não desobriga o morador de pagar o imposto.
Melhorias
“O IPTU é um dos mais importantes tributos para o município e contribui muito para o desenvolvimento da cidade”, afirma o secretário de Finanças de Serrinha, William Henrique Pereira de Carvalho. “O contribuinte serrinhense pode se orgulhar pois o prefeito Adriano Lima vem transformando o imposto em benefícios para a nossa população”, garante.
Várias são as obras feitas na atual gestão que tem a participação do próprio contribuinte através do IPTU. São elas: pavimentação de ruas; construção de praças; reforma do mercado; iluminação de led; aquisição de novos ônibus escolares; requalificação do mercado de arte, entre outros benefícios. Todos realizados por conta da arrecadação do IPTU.
Serrinha: DPE desenvolve projeto de educação em direitos para adolescentes
A iniciativa visa difundir informações que auxiliem este público na prevenção contra violações das garantias que lhes são reservadas, a formação cidadã e destacar o papel que cumpre a Defensoria nestas questões.
Promovendo atividades lúdicas, palestras e rodas de conversa, nesta sexta-feira, 2, defensores públicos e servidores da DPE/BA foram ao Colégio Estadual Normal de Serrinha e o Instituto Federal Baiano – Ifbaiano. Na quarta-feira, 31, e ontem, 1° de agosto, o projeto abarcou o Colégio Estadual Rubem Nogueira, o Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal e o Centro Educacional 30 de Junho.
“Ainda existe um grau elevado de violações de direitos de crianças e adolescentes em Serrinha e um desconhecimento da população em geral a respeito de como acessar a rede de proteção”, comenta o defensor público Victor Rego, que atua na cidade e é um dos idealizadores do projeto.
De acordo com Victor Rego, a meta é realizar quatro oficinas por ano em cada uma das escolas de ensino médio da zona urbana. Além disso, um dos momentos do projeto consiste na análise dos resultados das oficinas e do grau de satisfação dos participantes, permitindo reformulações necessárias para aprimoramento da iniciativa.
“Nossa intenção é expandir este projeto de educação em direitos para outras áreas. Levá-lo para os presídios com educação em direitos na execução penal, para os conselhos de assistência social, os conselhos de proteção aos direitos do idosos. Nossa intenção é que futuramente ele se espalhe para todas as áreas de atuação da Defensoria”, explicou a defensora Kamile Costa Alves que também concebeu a iniciativa.
Também participaram do desenvolvimento e formulação do projeto, as servidoras Isabella Brito Rodrigues, Rafaela de Lima Pereira, Claudiane de Araujo Santana e Fernanda Souza da Silva. Além disso, foi previamente realizada reunião com integrantes da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente de Serrinha (CAPS, CRAS, CREAS, CRAM, Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação), a fim de alinhar a atuação da DPE com as referidas instituições e convidá-las a participar do Defensorando em Peso.
'Tenho preconceito é com governador ladrão', diz Bolsonaro após polêmica com o Nordeste
"Não estou aqui com colegas nordestinos para fazer média. [...] Mas não existe esta questão de preconceito. Eu tenho preconceito é com governador ladrão que não faz nada para o seu estado", afirmou o presidente em Sobradinho (a 602 km de Salvador), nesta segunda-feira (5).
Bolsonaro voltou a negar que tenha se referido aos governadores nordestinos como "paraíbas". Disse que fez críticas específicas aos governadores do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) e da Paraíba, João Azevêdo (PSB), mas afirmou que não vai penalizar os estados.
"Não vou negar nada para o estado. Mas se eles [governadores] quiserem que realmente isso tudo seja atendido, eles vão ter que falar que estão trabalhando com o presidente Jair Bolsonaro. Caso contrário, eu não vou ter conversa com eles e vou divulgar obras junto às prefeituras", afirmou.
Bolsonaro ainda afirmou que o Nordeste tem recebido recursos abundantes do governo federal e que não vai admitir que governadores do Maranhão e da Paraíba "façam politicalha perante a minha pessoa".
Mesmo afirmando que não chamou os governadores nordestinos de "paraíbas", Bolsonaro lamentou não poder fazer piadas sobre os cidadãos de diferentes estados brasileiros.
"A gente não pode mais contar uma piada. Não posso nem contar piada de cabeçudo, de goiano, de gaúcho, de cearense cabra da peste. Não há mais liberdade neste país. Tudo é politicamente correto", afirmou.
Em nova referência aos governadores nordestinos, o presidente acusou uma "esquerda canalha" de querer dividir o país. "Para alguns governadores... é o Nordeste e o resto. Querem fazer disso aqui uma Cuba?", questionou.
O presidente ainda criticou a iniciativa dos governadores de se unirem em torno do Consórcio Nordeste, que vai possibilitar parcerias entre os governos da região, e afirmou que eles atuam para dividir os brasileiros.
"O Brasil é um só, não queiram dividir regiões. Tem alguns que acham que aquela região é dele e não do povo. Isso não existe, o Nordeste é Brasil."
O presidente foi à Bahia inaugurar a primeira etapa da Usina Solar Flutuante, erguida pela Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) em Sobradinho.
Orçado em R$ 55 milhões, a usina possui 3.792 painéis solares e potência instalada de um megawatt pico. O projeto foi licitado na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e iniciado no governo Michel Temer (MDB).
A visita acontece dias depois de Bolsonaro dar o sinal verde para que o governo federal inicie o processo de capitalização da Eletrobras, que levará à saída da União do controle da empresa.
A Chesf é uma das subsidiárias da Eletrobras. Fundada em 1948, é responsável pela gestão de 12 usinas hidroelétricas no Nordeste.
A perda do controle acionário da União é tema controverso e tem oposição dos governadores nordestinos, que são contra o controle da Chesf pela iniciativa privada. Em maio do ano passado, ainda na gestão Temer, eles assinaram uma carta solicitando a exclusão da Chesf do grupo Eletrobras.
A possível perda do controle acionário da Chesf pela União deve aumentar ainda mais o clima de tensão entre o presidente e os governadores da região –7 dos 9 políticos são de partidos da oposição.
Sobre a posição contrária à privatização da Chesf, o presidente afirmou que "grande parte dos governadores no Nordeste são socialistas".
Há cerca de duas semanas, Bolsonaro se referiu aos governadores nordestinos pelo termo pejorativo "paraíbas". Dias depois, veio à Bahia para inaugurar o aeroporto de Vitória da Conquista, quando disse que "ama o Nordeste" e que tem na família "sangue de cabra da peste".
Assim como o ato em Vitória da Conquista, a inauguração em Sobradinho também não teve a participação do governador da Bahia, Rui Costa (PT), que nesta segunda-feira cumpre agenda em Brasília e São Paulo.
Sobre a ausência do governador da Bahia, Rui Costa (PT) na solenidade desta segunda, o presidente disse que ninguém o proibiu de comparecer à solenidade.
"Quem tem preconceito é ele. Se estivesse aqui seria muito bem-vindo, não teria em momento algum falado algo contra ele. Agora, quem está com medo de encarar o seu próprio povo é ele", disse.
Em Sobradinho, Bolsonaro discursou para cerca de 200 pessoas, dentre autoridades, empresários e funcionários da Chesf. O ato não foi aberto aos moradores da região.Fonte:Bocão News
Jornal Correio passa por onda de demissões
Desde maio, a Rede Bahia vem demitindo vários funcionários. Em nota, a empresa informou, na época, que "estava realizando um redesenho no seu portfólio de produtos e na governança das suas empresas".
Afirmou que alguns conteúdos estavam se adaptando aos novos tempos e se alinhando mais com a dinâmica do setor e dos consumidores, de modo a enfrentar os desafios que se apresentam para a atividade da comunicação em todo o mundo.Fonte:Bahia Noticias
Osmar Loss é demitido do comando técnico do Vitória
"Osmar Loss não é mais nosso treinador. Infelizmente o resultado venceu o processo num clube que atravessa a pior crise da sua história. Ainda não temos ninguém nem apalavrado. Mercado muito difícil", escreveu o mandatário Rubro-negro.
Loss chegou ao Vitória em maio e treinou a equipe em dez partidas da competição. Foram dois triunfos, dois empates e seis derrotas.
O Vitória volta a jogar pela competição nacional no próximo sábado (10), contra o Paraná, no Barradão. No momento, o Leão é o 19º colocado, com onze pontos conquistados.Fonte:Bahia Noticias
domingo, 4 de agosto de 2019
Com três gols de Gilberto, Bahia vence o Flamengo e põe fim ao jejum de triunfos
Neste momento, o Bahia subiu para a 10ª colocação ao somar 19 pontos na tabela de classificação do Brasileirão. Já o Flamengo segue na segunda posição com 24.
O Esquadrão de Aço volta ao gramado no próximo domingo (11), às 16h, para encarar o Palmeiras, no Allianz Parque, pela 14ª rodada. Enquanto o Flamengo enfrenta o Grêmio, no Maracanã, na véspera às 19h.Fonte:Bahia Noticias
Governo do Estado convoca aposentados por invalidez com vínculo ativo em outros entes
Por meio da Corregedoria Geral (CGR), a Secretaria da Administração (Saeb) convocou 105 servidores em situação irregular para apresentarem esclarecimentos. Batizada de "Operação Invalidez 2019", a ação visa identificar situações de servidores aposentados por invalidez no estado com vínculos ativos em outros entes, como o governo federal, prefeituras e empresas privadas. Isso é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94, que versa sobre o Estatuto do Servidor.
De acordo com a Saeb, dos 105 servidores, 82 mantêm vínculos com instituições públicas, sendo a maioria prefeituras da Bahia. Os outros 23 exercem funções em empresas privadas. Dessa forma, nos casos em que ficar comprovada a conduta irregular dos servidores, será instaurado um procedimento de investigação preliminar, que poderá gerar um processo de administrativo disciplinar (PAD).
Essa operação prévia foi realizada através do cruzamento da folha de pagamentos de servidores inativos aposentados por invalidez no Poder Executivo estadual, fornecida pela Superintendência de Previdência (Suprev), e a folha de pagamentos de todas as prefeituras do estado, fornecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Além disso, a Saeb realizou o cruzamento da mesma folha de servidores inativos com a base de dados do INSS, que contém os dados cadastrais de todos os empregados registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Dessa forma, os 105 servidores identificados - seus nomes foram listados no Diário Oficial do Estado de sábado (3) - devem apresentar documentos acerca de suas situações funcionais pessoalmente ou encaminhá-los via postal à Corregedoria Geral do Estado, que fica na Avenida General Graça Lessa, n° 888, Vale do Ogunjá - Engenho Velho de Brotas, CEP: 40.290-500, Salvador/Bahia. Isso deve ser feito no período de 12 a 30 de agosto. Outra opção é enviar os documentos por e-mail para a o endereço corregedoria.geral@saeb.ba.gov.br.
Depois de analisar a documentação, caso necessário, a Corregedoria vai solicitar à Junta Médica Oficial do Estado a realização de perícia médica nos servidores convocados, tendo como base a Lei Estadual 11.375/2009. Por fim, se comprovado que a condição de invalidez não mais persiste, os servidores retornarão ao serviço ativo.
Não é desarmando o povo que você evita ataques como dos EUA, defende Bolsonaro
Bolsonaro disse lamentar os ataques nos Estados Unidos - um deles, no Texas, deixou ao menos 20 mortos no sábado (3). "Lamento, já aconteceu no Brasil também. Lamento, tá certo? Agora, não é desarmando o povo que você vai evitar isso aí", disse. "O Brasil, no papel, é extremamente desarmado. E já aconteceu coisa semelhante no Brasil".
O comentário foi feito no mesmo dia em que Ohio, nos EUA, registrou o terceiro ataque a tiros no país em uma semana. Em Dayton, um atirador matou ao menos nove pessoas na madrugada deste domingo e feriu outras 26.
No sábado (3), um tiroteio em um hipermercado da rede Walmart em El Paso, no Texas, deixou ao menos 20 mortos e 26 feridos. O terceiro ataque foi no domingo passado (28), quando um jovem de 19 anos invadiu a Festa do Alho de Gilroy, um festival gastronômico na Califórnia, matou a tiros três pessoas e deixou outras 12 feridas. O adolescente se matou na sequência.
No Brasil, em março deste ano, ex-alunos mataram oito pessoas em um ataque a uma escola em Suzano, em São Paulo. Em abril de 2011, em Realengo (zona oeste do Rio), 12 adolescentes -- dez meninas e dois meninos -- morreram no massacre da escola municipal Tasso da Silveira. Eles foram vítimas de Wellington Menezes de Oliveira, 23, que atirou contra as vítimas na sala de aula.
O presidente tenta alterar as regras sobre o direito ao porte -- transportar a arma consigo, fora de casa ou do local de trabalho -- de armas e munições no país. Em junho, diante de uma iminente derrota no Congresso, Bolsonaro decidiu revogar os decretos que flexibilizaram as normas, uma de suas principais promessas de campanha.
Após uma série de anúncios e desmentidos, de reuniões e da revogação até das mudanças que já haviam sido publicadas no Diário Oficial da União, o Palácio do Planalto editou três novos decretos e preparou um projeto de lei.
Técnicos do Senado, no entanto, emitiram uma nota informativa que indica que os novos repetem ilegalidades e inconstitucionalidades das normas publicadas anteriormente. Foram listados oito pontos considerados vícios remanescentes nos novos decretos como, por exemplo, a reclassificação das armas de fogo para tornar de uso permitido o que antes era de uso restrito.
Citaram também a não exigência de efetiva necessidade para adquirir armas e a previsão de que agentes públicos inativos possam ter porte, além da permissão de prática de tiro para adolescentes a partir de 14 anos.
sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Após âncora do 'Jornal Hoje', Renata e Bocardi também são citados em contratos com banco
Os nomes dos jornalistas aparecem em contratos com a instituição financeira para prestação de serviços institucionais do banco nos últimos anos. A informação foi revelada pela revista Veja na tarde desta quinta-feira (1º) com a divulgação de notas fiscais que comprovam as parcerias.
De acordo com a reportagem, Bocardi teria recebido o valor de R$ 332 mil do banco em 11 de setembro de 2017. Quatro notas fiscais obtidas pela Veja estão em nome da empresa BOC Produções e Palestras, que seria do jornalista. Nelas, é descrito serviços para a UniBrad (Universidade Corporativa do Bradesco) e conteúdo direcionado para os clientes do banco.
Já Renata Vasconcellos aparece em imagens de uma reprodução de vídeo ao lado de um totem do banco. Nele, está escrito "120 razões para ser cliente". A reportagem, no entanto, não divulgou valores sobre essa participação da jornalista.
O Bradesco afirma que "por uma questão de ética e respeito profissional, não comentará contratos firmados com seus fornecedores".
Procurada, a Globo diz que Rodrigo Boccardi "não tem e nem nunca teve uma empresa como a do jornalista Dony de Nuccio: não produz vídeos de nenhuma espécie, não faz projetos de comunicação, não faz vídeos publicitários, não capta clientes e não faz assessoria de imprensa".
Sobre Renata, a emissora afirma que a apresentadora não lembra precisamente de quando foi a participação no vídeo interno ao qual às fotos se referem, "mas estima que deve ter ocorrido há oito ou dez anos". Diz também que Renata "apenas foi contratada como apresentadora para um trabalho voltado a funcionários".
A Globo continua: "Ciente agora de que persistem em alguns dúvidas sobre como agir diante de convites, a emissora informou que em breve um comunicado reiterará o que é proibido e o que não é, em detalhes, levando em conta a era digital em que vivemos".
ENTENDA O CASO DE DE NUCCIO
O apresentador do Jornal Hoje, Dony de Nuccio, 35, pediu demissão do Grupo Globo nesta quinta-feira (1°) após reportagem do site Notícias da TV revelar que o jornalista havia recebido mais de R$ 7 milhões, em dois anos, para produzir conteúdo para o Banco Bradesco.
"Nas últimas semanas me vi mergulhado em uma infindável onda de ataques, com a vida dentro e fora da Globo vasculhada e revirada, sigilos fiscais violados, endereços expostos, trabalhos de exclusiva veiculação interna publicados, e até emails privados hackeados", disse Nuccio, em carta enviada ao diretor de jornalismo da Globo, Ali Kamel.
De acordo com o site, Nuccio participava de eventos institucionais por meio de vídeos, road shows telepresenciais, cartilhas e palestras para a instituição financeira. O site mostrou ainda troca de e-mails entre o jornalista e o Bradesco no qual o âncora negociava valores com a instituição financeira, como um novo contrato que geraria uma receita de mais de R$ 60 milhões, em três anos, para o âncora.
Escolas em Serrinha são contempladas pelo PROERD da Polícia Militar
Os pais tiveram a oportunidade de entender a importância do seu papel no desenvolvimento do programa e de como o PROERD pode ajudar não somente os jovens, mas toda a família.
O PROERD é um programa quem tem a parceria entre Polícia Militar, Secretária de Educação e Família, neste semestre foram selecionadas as Escola Monsenhor Demócrito, SCPM/Leobino Cardoso, SCPM/Ivete Oliveira, Ana Oliveira, Hermilia Bastos e Aloísio Carneiro, totalizando 180 alunos atendidos.
Defasagem da tabela do SUS e atuação da ANS são maiores desafios de gestores de hospitais
Na lista de dificuldades enfrentadas por aqueles que têm que gerir empresas que cuidam de pessoas, o segmento da saúde suplementar, ainda está a atuação deficiente da Agência Nacional de Saúde (ANS), que, segundo Adan, peca na fiscalização da lei que assegura o reajuste de contratos e retorno às denúncias feitas.
Defendendo que “saúde não é comércio, mas é negócio”, o presidente da AHSEB ainda criticou o fato de no Brasil não existirem linhas de crédito para ampliação de negócios na área, que é impactada diretamente pela qualidade da economia no país. “A crise econômica gera também a redução do número de empregos. Se reduz o número de empregos e se reduz o estágio econômico da população, a gente sente isso frontalmente porque mais pessoas migram do sistema de saúde suplementar para o Sistema Único de Saúde, sobrecarregando o estado”, analisou o gestor.
Nesta semana Salvador sedia a 13ª Convenção Brasileira de Hospitais, evento nacional que discute temas relacionados a saúde, capacitação para os gestores do segmento, além de apresentação de casos, novidades do setor e novas tecnologias.Fonte:Bahia Noticias
Feira: Secretária deixa prefeitura; saída é a 2ª de aliados de Zé Ronaldo
Na semana passada foi a vez de João Marinho Gomes Júnior que deixou a pasta de administração. Ao Bahia Notícias, o prefeito disse que não há nenhum rompimento com o grupo de Zé Ronaldo. “A relação é muito boa. Muito tranquila, nos falamos. Eu sei que na Bahia o MDB e o Democratas vão andar juntos, em Salvador, Vitória da Conquista, ou seja, nas eleições mais importantes na Bahia”, disse durante inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista.
Vídeo mostra água 'invadindo' estabelecimentos em Morro de São Paulo
O recepcionista de um hotel de Morro de São Paulo, Caíque Benacci, afirmou que mesmo distante da praia, as ondas estão chegando até a entrada da propriedade em que trabalha. De acordo com ele, o acesso a diversos espaços está prejudicado. "Ainda não estamos tendo prejuízo, mas até onde estou sabendo, os restaurantes que ficam a beira-mar estão com dificuldade de acesso ", explicou
O BN entrou em contato com o posto de saúde de Morro de São Paulo, que informou não ter registrado nenhum caso de afogamento nesta quinta-feira (01). Fonte:Bahia Noticias
quarta-feira, 31 de julho de 2019
Rui assina decreto que regulamenta reconhecimento de terras devolutas na Bahia
O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal.
"Consagramos uma política pública de descentralizar o planejamento urbano e a regularização fundiária urbana para os municípios da Bahia. Hoje um conjunto de municípios já passa a fazer a regularização fundiária e o decreto garante o direito a todos. Basta haver a manifestação de interesse e formalização dos documentos. Todos serão atendidos, para passem a assumir a regularização urbana de cada município", explicou Rui.
O governador destacou ainda que "o mais correto é descentralizar essa gestão, porque mais do que o Estado, quem conhece e deve decidir sobre o destino de cada área urbana é o ente municipal. Por isso, estamos tomando essa iniciativa de transferir essa política política para cada município. A partir do decreto assinado hoje, todos passam a ter o direito de solicitar isso formalmente e serão atendidos".
O secretário Josias Gomes, também comentou que “o decreto confere mais segurança aos trabalhos de regularização fundiária em zona rural, a partir da delimitação e separação das zonas urbanas e suburbanas. Os municípios ganham com essa autonomia e vão poder fazer a organização fundiária de seus territórios sem a intermediação dos Estados".
Para o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, a assinatura dá mais autonomia às Prefeituras na identificação e delimitação de seus limites. "É uma ação revolucionária e nunca antes vista na Bahia. Com isso, os municípios vão ter mais facilidade para regularizar o território e dar oportunidade para que milhares de pessoas que hoje vivem em uma moradia e não têm o direito de fazer a escritura e assegurar a posse daquele bem e viver muito mais tranquilamente".
MUNICÍPIOS
O decreto contempla os municípios de Adustina, Água Fria, Aporá, Barra, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Boa Nova, Bonito, Boquira, Buritirama, Caetanos, Cafarnaum, Camamu, Chorrochó, Conceição do Coité, Correntina, Crisópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dom Macedo Costa, Gentio do Ouro, Guajeru, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Iraquara, Itaparica, Itapé, Itapicuru, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lapão, Lajedinho e Madre de Deus.
Contempla também Maetinga, Malhada de Pedras, Mucuri, Muquém do São Francisco, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Soure, Novo Horizonte, Paramirim, Paripiranga, Piraí do Norte, Porto Seguro, Prado, Pres. Tancredo Neves, Riacho de Santana, Queimadas, Santa Cruz de Cabrália, Santa Luzia, Santanópolis, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Senhor do Bonfim, Tanque Novo, Teofilândia, Valença e Valente.
REFORMA
Com investimento de mais de R$ 1 milhão, o Auditório Zezéu Ribeiro agora possui 360 poltronas, novos camarins, sonorização e equipamento multimídia. As obras incluíram troca do carpete, reforma das poltronas, impermeabilização das calhas e cobertura, manutenção do sistema de ar-condicionado e adequação do sistema de segurança e combate à incêndio, com sprinkler, bombas de incêndio, gerador.
Além disso, o forro e o telhado foram realizados e o espaço recebeu serviços de manutenção e adequação dos sanitários para melhorar o acesso de pessoas com necessidades especiais.Fonte:Bahia Noticias
Prefeitura de Serrinha realiza curso de capacitação para o Projeto Jovem Empreendedor Primeiros Passos
“Esse projeto faz parte do Programa Cidade Empreendedora, em implantação no município, que visa não somente identificar jovens com potencial empreendedor, como também, despertar em outros alunos essas características.”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Hermano Amador.
Durante uma semana, dois professores e uma agente de desenvolvimento do município receberam um treinamento do SEBRAE em Salvador. Após esse processo, eles treinaram quatro professores da rede municipal para que possam aplicar o projeto diretamente com os alunos.
Gritando o nome da vereadora Edylene Ferreira, time da Lagoa de Fora comemora título
Uma disputa acirrada entre os times da Lagoa de Fora e Alto Alegre, mas quem levou o título para casa foi a Lagoa de Fora, que em comemoração com a torcida, emocionou a vereadora com o "grito de guerra" em sua homenagem como um agradecimento pelo importante apoio ao campeonato.
A competição contou com o apoio do Laboratório Estrela, Prefeitura Municipal, entre outros, além de um apoio essencial, o da Vereadora Edylene Ferreira, que segundo o organizador, o Sr. Zé Carlos, foi responsável por 80% do campeonato.
"O Sr. Zé Carlos me procurou em 2018 meio a campanha eleitoral para solicitar apoio para a realização do campeonato neste ano de 2019 e demonstrou grande desejo, assim como o meu, de resgatar a tradição do campeonato de campo grande, e aqui estamos nós! Palavra dada é palavra honrada, realizamos um lindo campeonato, proporcionando esse tão sonhado resgate, levando entretenimento para as comunidades e gerando renda para nosso povo trabalhador, que aproveita a oportunidade para vender seu espetinho, seu refrigerante..." Disse Edylene.
Edylene é reconhecida como uma grande entusiasta do esporte, apoia diversas modalidades além do futebol, como o jiu-jitsu e a vaquejada, além de atuar na Câmara de Vereadores com projetos que beneficiam a prática.
Ajude o baiano Everton em seu mestrado na Alemanha. Saiba como!
Segundo Everton, o mestrado será gratuito, porém ele terá que arcar com os demais custos. A família do jovem não tem o suficiente para o ajudar nesta jornada tão importante. Então, ele resolveu criar uma "vaquinha online" e pede a ajuda de todos.
"Olá! Eu fui aprovado para o mestrado em Mudanças Globais Ecologia na Universidade de Bayreuth na Alemanha, porém não é uma bolsa 100%, eu não preciso pagar o curso, mas preciso custear as outras necessidades (acomodação, alimentação etc). Quem puder me dá ajuda, qualquer seja, ficarei muito grato! E divulgar também ajuda bastante! Deus abençoe a todos!"
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