ALBA: Osni Cardoso pede implantação de lavanderia pública em Serrinha

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) encaminhou indicação ao governador Rui Costa pedindo a implantação de uma lavanderia pública de uso comunitário no Centro Social Urbano – CSU de Serrinha. O parlamentar defendendo que “a promoção de espaços coletivos, que envolvam inclusão socioprodutiva, são ações necessárias que o Estado tem o dever de desenvolver para a população”,

De acordo com o documento, as lavanderias comunitárias são providas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e tem por objetivo emancipar as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social, gerando emprego e renda.

 Para as famílias beneficiadas, em especial para as mulheres, esses equipamentos “trazem diversos benefícios, garantindo a diminuição do uso do tempo do serviço doméstico; incremento da qualidade de vida e acréscimo no sustento do lar, o que justifica e endossa a importância desse projeto”, destaca o parlamentar. Fonte:ASCOM/OSNI CARDOSO

Raquel Dodge envia parecer contra decretos de armas ao STF

No último dia do mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira (17) um parecer pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de seis decretos do governo Jair Bolsonaro (PSL) que alteraram as regras de porte e posse de armas.

Em outra ofensiva contra os interesses do Palácio do Planalto, a procuradora entrou com três ações no STF que contestam medidas defendidas pela gestão Bolsonaro: o projeto Escola sem Partido e as mudanças promovidas pelo governo federal nas composições dos conselhos nacionais do meio ambiente (Conama) e dos direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Para Dodge, as alterações nas regras de posse e porte de armas em decretos assinados por Bolsonaro afrontam “o princípio da separação dos poderes” e substituem o papel do Poder Legislativo “na tomada de decisão acerca da política pública sobre porte e posse de armas de fogo”. O parecer da procuradora foi encaminhado no âmbito de uma ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade em maio.

“A via adequada para a alteração e substituição de política pública sobre a comercialização, posse, porte de arma de fogo é a instauração de processo legislativo no âmbito do Congresso Nacional, locus destinado à deliberação democrática dos temas mais caros à ordem constitucional brasileira. Tanto é assim que tramitam nas Casas Legislativas inúmeros projetos de lei que objetivam a alteração do Estatuto do Desarmamento, inclusive um de autoria do Presidente da República”, observou a procuradora-geral.

Fim de mandato
O mandato de Raquel Dodge chegou ao fim nesta terça, após Bolsonaro decidir não reconduzir a procuradora para mais dois anos de mandato. O presidente escolheu o subprocurador-geral da República Augusto Aras para sucedê-la. O nome de Aras, porém, ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Em outra ação que mira uma das principais bandeiras políticas do presidente (o projeto Escola sem Partido), Raquel Dodge pediu que o Supremo conceda imediatamente uma liminar para suspender qualquer ato do Poder Público “que autorize ou promova a realização de vigilância e censura da atividade docente com base em vedações genéricas e vagas à ‘doutrinação’ política e ideológica” e “à abordagem de questões relacionadas a gênero e sexualidade no ambiente escolar”.

“Não será esterilizando o processo educativo à reflexão e ao embate ideológicos que se obterão melhores resultados no desenvolvimento dos alunos. A veiculação de ideias contrárias à convicção de alunos, pais e responsáveis não gera, por si e automaticamente, nenhuma consequência indesejável, considerando a capacidade crítica dos alunos, a interação com os pais e as próprias características dos processos intelectuais. Entre a vedação apriorística de conteúdos e a liberdade de ensino, esta é preferível”, defendeu a procuradora.

Criança e adolescente
Dodge também entrou com ação no Supremo contra um decreto de Bolsonaro que altera as regras de composição do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que viu o número total de representantes cair de 28 para 18. O governo também alterou o método de escolha das entidades representantes da sociedade civil, que agora serão escolhidos em processo seletivo elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O decreto também proíbe a recondução dos representantes das entidades não governamentais.

“Como resultado dessas mudanças, o caráter democrático participativo do Conanda foi praticamente esvaziado, sendo que o órgão está sob risco de perder sua razão de ser enquanto fórum encarregado da elaboração de políticas voltadas para o público infanto-juvenil”, escreveu.

Já no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Dodge contesta a redução de 11 para 4 representantes de entidades ambientalistas com assento no colegiado e a diminuição de 2 anos para 1 ano no mandato das entidades ambientalistas.

Drástica redução
“Como se vê, as mudanças afetaram de forma mais substancial a forma de representação do grupo da sociedade civil, cujos assentos sofreram redução de mais de 80% (de 22 para 4 vagas). Além dessa drástica redução, houve ainda uma profunda alteração na pluralidade representativa: representantes dos trabalhadores, da comunidade indígena, de populações tradicionais e da comunidade científica tiveram seus assentos extintos”, afirmou a procuradora.

Candidatas laranjas provocam cassação de toda a chapa, decide TSE

Em um julgamento de placar apertado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (17) que a presença de candidatas laranjas devem levar à cassação de toda a chapa. O entendimento do tribunal foi feito no julgamento do caso de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas.

A Lei das Eleições obriga a presença de ao menos 30% de candidaturas de mulheres, mas partidos tentam burlar as obrigações com “candidatas laranjas”, ou seja fictícias, apenas para alegar oficialmente que cumpriram a cota.

O entendimento firmado pelo TSE na noite desta terça-feira deve seguir de referência para a análise de casos semelhantes, como a investigação sobre candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais e em Pernambuco. A decisão do TSE cassou o mandato de seis dos 11 vereadores da Câmara de Valença do Piauí.

Para o Ministério Público Eleitoral, as “candidaturas fictícias” relegam às mulheres “papel figurativo na disputa político-eleitoral” e refletem a “estrutura patriarcal que ainda rege as relações de gênero na sociedade brasileira”. Uma das candidatas de Valença não obteve nenhum voto, outra obteve um e uma terceira sequer compareceu às urnas para votar.

Em seu voto, o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a cota feminina não produziu, até hoje, verdadeiro impacto na representação feminina no Congresso Nacional – atualmente, apenas 15% dos parlamentares são mulheres, índice abaixo tanto da média das Américas (de 30,6%) quanto da média mundial (de 24,3%).

“Entre nós, os resultados ruins da reserva de candidaturas femininas parecem advir, em grande medida, da falta de comprometimento efetivo dos partidos políticos em promover maior participação política feminina. E isso é demonstrado pela recalcitrância dos partidos e das lideranças partidárias em empregar os recursos destinados por lei à difusão da participação política feminina para atrair mais mulheres para seus quadros e promover a sua capacitação; em dar espaço a mulheres em seus órgãos diretivos”, afirmou o ministro.

A controvérsia no caso de Valença, destacou o ministro é saber se com a fraude nas candidaturas femininas das coligações, a perda dos registros de candidatura se aplica apenas a elas ou se alcança indistintamente todos os candidatos indicados pelas coligações proporcionais.

“Como se sabe, nenhum candidato pode pretender concorrer às eleições e ter seu Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) deferido sem que o partido ou coligação pelo qual concorre preencha determinados requisitos, a exemplo da constituição de órgão partidário válido, da realização de convenções e do atendimento ao percentual mínimo de 30% de candidaturas por gênero. Portanto, a consequência da fraude à cota de gênero deve ser a cassação de todos os candidatos vinculados ao DRAP, independentemente de prova da sua participação, ciência ou anuência. Isso porque a sanção de cassação do diploma ou do registro prevista no art. 22, XIV, da LC 64/1990 aplica-se independentemente de participação ou anuência do candidato”, concluiu Barroso.

Barroso acompanhou o entendimento do relator, ministro Jorge Mussi, de que todos os candidatos a vereador das duas coligações deveriam ser cassados. Os ministros Tarcísio Vieira e a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, tiveram o mesmo entendimento.

Em sentido contrário, Edson Fachin, Og Fernandes e Sérgio Banhos se posicionaram a favor de que apenas os candidatos que efetivamente participaram da fraude deveriam ser punidos pela Justiça Eleitoral.

Serrinha: novo semáforo garante mais segurança para motoristas e pedestres

A Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, instalou mais um semáforo para gerenciamento do fluxo de trânsito na cidade. A ação supervisionada pela Coordenação Geral de Trânsito e Transporte tem como objetivo melhorar a organização do trânsito e prevenir acidentes.

O local foi escolhido por ter um histórico de acidentes, com isso a Prefeitura atende a uma demanda da população residente no entorno, que agora poderá transitar com mais segurança no cruzamento das Avenidas Joaquim Hortélio com a Avenida Luiz Viana Filho. Os pedestres que circulam diariamente naquele cruzamento também serão beneficiados com a intervenção.

Lula chama Moro de ‘canalha e mentiroso’ e critica a TV Globo

O ex-presidente Lula chamou o ministro Sergio Moro de “canalha” e mentiroso em entrevista ao jornal argentino “Página 12”. Preso há mais de 500 dias, o petista recebeu os jornalistas na Superintendência Regional da Polícia Federal, no Paraná, e foi escoltado por um agente durante toda a conversa.

"No dia em que eu parar de acreditar na Justiça, fico imaginando o que vou fazer. Não é porque um juiz [Moro] tenha sido um canalha que você deve julgar toda a Justiça por causa desse erro", afirmou Lula.

Ele destacou que poderia ter deixado o Brasil, para ‘provar a sua inocência’. “Mas vim aqui porque têm quatro pessoas que sabem a verdade sobre esses processos contra mim: eu, Deus, o juiz e o promotor. Eles sabem que mentem. E Deus e eu sabemos que estou com a verdade", garantiu o petista.

Durante a entrevista, Lula reclamou da imprensa televisiva: "Entre as principais notícias televisivas do Brasil, segundo pesquisa feita por um professor da UFMG, em pouco mais de um ano, são 80 horas falando mal do Lula. E, ao mesmo tempo, tem mais de 100 horas transformando um juiz mentirosos em um herói".

Ele ainda focou as críticas na TV Globo. "Há dez anos, ela [Globo] conta mentiras sobre mim. Há uma grande pressão da imprensa brasileira, especialmente da Globo, para que Lula não saia da prisão. Porque o grande problema da operação Lava Jato é que ela deixou de ser uma operação de investigação de corrupção e se tornou um partido político", ressaltou.

Apresentador Reinaldo Gottino pede demissão da Record e anuncia ida para CNN Brasil

Apresentador do Balanço Geral SP desde 2014, o jornalista Reinaldo Gottino, 42 anos, entregou carta à Record informando que não irá renovar seu contrato com a emissora, que vence no dia 30. O responsável pela consolidação do telejornal que incomodou a Globo nos últimos anos pediu demissão e vai integrar o time da CNN Brasil. Gottino fez o comunicado assim que encerrou a edição desta segunda (16) do Balanço Geral, pouco depois das 15h.

A Record confirma que foi notificada por Gottino, mas não comenta o assunto. No novo canal de notícias, Gottino terá um programa vespertino de política e economia, com a participação de jornalistas e especialistas, em um projeto multiplataforma que envolverá, além da TV por assinatura, podcast e redes socias. O telejornal seguirá um formato da CNN Internacional.

Ele se juntará a Monalisa Perrone, que pediu demissão da Globo na semana passada, e a William Waack e Evaristo Costa, ambos ex-Globo. Monalisa e Waack terão telejornais no horário nobre, enquanto o ex-titular do Jornal Hoje irá apresentar um programa diretamente de Londres, onde mora.

Maia diz que fim de benefício fiscal pode viabilizar corte na tributação de salários

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (16) que a reforma tributária pode ser aprovada em pelo menos uma das duas Casas do Legislativo em 2019 e que os deputados analisam a possibilidade de promover uma redução na tributação da folha de pagamento por meio compensada pelo corte de benefícios fiscais.

Maia participou do evento A Força do Legislativo Frente às Reformas que o Brasil Precisa - Reforma Tributária, realizado pelo Grupo Voto.

"O acordo com os governadores avançou muito, já temos comissão nas duas Casas. Importante agora é construir um texto que possa simplificar o sistema tributário no Brasil. Acho que pelo menos em uma Casa dá para votar um bom texto que caminhe com força para a outra, seja no Senado, seja na Câmara", afirmou Maia.

As propostas da Câmara e do Senado tratam apenas da unificação de tributos federais, estaduais e municipais sobre o consumo. O governo promete apresentar um texto que trate também de Imposto de Renda e desoneração da folha de pagamento.

O presidente da Câmara disse que ainda há pendências em relação à junção do ISS no tributo unificado sobre consumo, que depende de negociações com os prefeitos das grandes capitais.

Afirmou ainda que é preciso atender à demanda dos setores de serviços, principalmente nas áreas de educação, saúde e construção, para se aprovar ao mesmo tempo a redução da tributação da folha de salários.

Segundo ele, os autores da proposta da Câmara, deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e a equipe do economista Bernard Appy, estão trabalhando nisso.

Maia afirmou que ninguém mais defende a utilização de uma nova CPMF para compensar a perda de arrecadação com a redução da contribuição patronal para o INSS, mas que é possível uma compensação por meio do corte em parte dos cerca de R$ 400 bilhões anuais em desonerações usadas como benefício fiscal.

"Esse assunto [CPMF] acabou. Parece que, da parte do governo, também não tem mais interesse. Essa ideia não tem mais patrocinador. Você tem R$ 400 bilhões de incentivos fiscais. Reduz uma parte. O que não dá é resolver um problema e criar outro. Criar imposto não parece o melhor caminho", afirmou Maia.

Ele disse que deverá se reunir nesta terça (17) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tratar da reforma tributária e também da reforma administrativa e do pacto federativo.

Afirmou ainda que os recursos do petróleo da cessão onerosa podem ser utilizados para compensar alguns entes que percam arrecadação por conta das mudanças no sistema tributário.

Durante o evento, o deputado General Peternelli (PSL-SP) falou sobre emenda de sua autoria que sugere a criação de um imposto único de 2,5% no crédito e 2,5% no débito sobre transações financeiras.

"Para não ter mercado paralelo de dinheiro, determina que não pode comprar com dinheiro nada que custe mais de R$ 1.000. E acaba com as notas de R$ 50 e R$ 100", afirmou.

Os deputados do Novo Marcel Van Hatten (RS) e Vinicius Poit (SP) defenderam a emenda apresentada pelo partido que prevê a extinção da parcela da União do novo tributo sobre consumo em um prazo de 30 anos após a aprovação da reforma, o que reduziria a carga tributária sobre bens e serviços.

Os dois disseram apoiar a proposta que tramita na Câmara, a PEC 45, elogiaram a proposta dos governadores que altera alguns pontos do projeto e criticaram a ideia de ressuscitar a CPMF.

"Não tem como defender uma proposta em que o governo vai tomar da sua conta corrente obrigatoriamente. Isso não é liberal", afirmou Poit.

Edylene Ferreira Presidente da UVB participou da abertura do 7° Encontro de Prefeitos

Ao passar o olhar sobre a mesa de abertura do 7º Encontro de Prefeitos, realizado pela UPB, na tarde de sexta-feira (13), no Vila Galé Mares, em Guarajuba, no Litoral Norte, o observador logo percebe uma sutil diferença. Em meio a diversos homens, uma única mulher. Edylene Ferreira, a representante dos 4.494 vereadores baianos.
A sua presença não é por um acaso. A serrinhense levou consigo também o desejo de fortalecimento dos municípios através do Poder Legislativo Municipal, uma pauta bastante aprofundada na União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA) e que tem sido o ponto de união das duas entidades.

Prefeitura de Serrinha inaugura mais uma creche no município

A Prefeitura de Serrinha inaugurou, na tarde de quinta-feira (12), no bairro CSU, a Creche Municipal Professora Clarice Freitas, localizada na rua Manoel Chileno, 203. A unidade tem capacidade para atender até 90 crianças.

Durante a inauguração, o prefeito Adriano Lima ressaltou a satisfação de entregar um equipamento que oferece espaço, segurança e educação de qualidade. “Essa creche simboliza mais uma avanço para o nosso município.

É na verdade um momento muito esperado desde o início da nossa gestão, pois procurávamos um local com maior espaço por causa da demanda. Já temos nesta unidade cerca de 80 alunos matriculados e com certeza vamos chegar aos 90, que é a capacidade do equipamento”, disse.

O gestor destacou o empenho da equipe em realizar um trabalho diferenciado, tendo como lema o compromisso com a população. “É dessa forma que estamos mudando a vida das pessoas. Essa é a transformação verdadeira que estamos realizando em Serrinha”, finalizou o prefeito.

“A creche vai ajudar as mães a terem um espaço, enquanto elas trabalham, com toda infraestrutura adequada para atender seus filhos”, acrescentou a secretária de Educação, Maria Betânia Pereira.

Além do gestor, estiveram presentes na inauguração secretários, vereadores, autoridades civis e a população local.

Seleção de Serrinha feminina recebe equipamentos para participar do campeonato baiano

 A Prefeitura de Serrinha, através da Diretoria Geral de Esportes, realizou hoje (14) a entrega de uniformes completos, chuteiras, bolas e kits de treinamento para as atletas da seleção de Serrinha de futebol feminino.

Estiveram presentes o presidente da Liga Serrinhense, Neto Trabuco, o vereador Júnior Bigode e o presidente da Associação de Árbitros, Wilian Ferraz. “É muito importante apoiar também o futebol feminino, vamos participar do campeonato baiano e continuar com apoio total ao esporte de Serrinha. ”, disse o prefeito de Serrinha, Adriano Lima.

Osni Cardoso solicita continuação do Programa Água para Todos

O deputado Osni Cardoso (PT) solicitou ao governador do estado, Rui Costa, a continuação do Programa Água para todos. O objetivo da indicação, segundo o seu autor, é fortalecer a agricultura familiar, por meio da implementação de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água, ampliando a oferta para produção e dessedentação animal, para as famílias de comunidades rurais, especialmente na região semiárida”.

O Programa Água Para Todos na implementação de tecnologias sociais como cisternas de consumo e de produção, barreiros ou pequenas barragens, barreiros trincheiras, recuperação de barragens, limpezas de aguadas, nas comunidades mais pobres da Bahia.lembrou o deputado.

Na matéria, o legislador alertou para o deficit hídrico no território baiano, tanto para consumo humano e animal, como para a produção de alimentos. Dados da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Cidadania (Sesan/Mcid) dão conta de que há uma demanda real de mais de 130 mil famílias, que não tem acesso à água em conformidade com os padrões de potabilidade. “No que diz respeito à demanda real de famílias sem acesso à água para produção, estima-se que o número seja bem superior – pelo menos 420 mil famílias – uma vez que a política descentralizada de acesso à água para produção ganhou força somente em 2010”, informou.

Segundo Osni, com o Água para Todos, a Bahia teve uma ampliação significativa em relação ao acesso aos alimentos saudáveis e adequados. “Em 2004, a segurança alimentar estava presente em 49,7% dos domicílios baianos, e em 2013, alcançou 62,2% dos domicílios, conforme uma pesquisa desenvolvida pela PNAD (IBGE, 2013). Com relação à insegurança alimentar grave – caracterizada pela restrição severa na quantidade e qualidade dos alimentos (fome extrema) -, o no período de 2004 e 2013, o percentual passou de 12,6% para 6,6% dos domicílios baianos”, exemplificou.

O petista ressaltou a atuação do programa no fomento de estruturas descentralizadas de abastecimento, com ampla participação e controle social, contribuindo com a democratização do acesso à água, promovendo melhoria da saúde e segurança alimentar e nutricional das famílias de baixa renda, residentes na zona rural, em especial da região do semiárido brasileiro.

“Por isso, justifica-se a necessidade de continuidade e a intersetorialidade das políticas sociais, pois, a Bahia ainda é considerada o segundo pior estado do Nordeste e o quinto do país em número de domicílios em situação de insegurança alimentar grave”.Fonte:ASCOM/OSNI CARDOSO

Caixa registra 12 milhões de transações após liberação do FGTS

A Caixa Econômica Federal registrou 12 milhões de transações no primeiro sábado com agências bancárias abertas para o pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco, foram creditados R$ 4,97 bilhões nas contas de mais de 12 milhões de trabalhadores.

Por meio do Twitter, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que o banco está preparado para atender os trabalhadores interessados em fazer a retirada dos valores disponíveis. “A cada duas semanas, vamos liberar mais de R$ 5 bilhões. A Caixa está preparada para atender a população com tranquilidade nos mais de 55 mil pontos de atendimento em todas as regiões do Brasil”, disse.

De acordo com a Agência Brasil, com os pagamentos do FGTS liberados na sexta-feira (13), o banco atingiu o maior número de transações da história no Internet Banking. Até ontem, foram mais de 33 milhões de movimentações, aumento de 97% comparado com o dia 14 de agosto.

HORÁRIO ESPECIAL
A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas nas próximas segunda (16) e terça-feira (17). Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Já as que abrem às 10h iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do expediente normal.

DEPOSITO AUTOMÁTICO
A Caixa começou a fazer o depósito automático para quem tem conta poupança, seguindo calendário do mês de nascimento. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 de setembro. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez de os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito por meio dos canais de atendimento.

Segundo o banco, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais disponibilizados pela Caixa.

Além das agências bancárias, a Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento: o aplicativo do FGTS, a página na internet, o Internet Banking Caixa e o telefone 0800 724 2019. 

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Rui exige respeito do PT, diz defender Lula Livre e dá recado: “É preciso sair da bolha”

Após ser alvo de críticas da Executiva Nacional do PT, o governador Rui Costa publicou nas redes sociais neste domingo (15) um texto em que reafirma declarações dadas em entrevista à revista Veja. No artigo, o petista diz nunca ter deixado de defender a bandeira do Lula Livre e chega a exigir respeito da sigla à sua trajetória política e de vida. Ele ainda recomenda que o partido saia “da bolha”.

O governador começa o texto, intitulado “LULA LIVRE, SIM. Qual é mesmo a dúvida?” justificando que resolveu escrevê-lo por receber ataques de gente que “sequer leu a revista”, desde a publicação da entrevista. “Democracia é respeitar o contrário, mas é preciso refletir sobre a verdade. Quero manifestar minha indignação quanto à manipulação das minhas declarações”, afirma.

Rui segue afirmando que nunca abriu de denunciar o que, na sua avaliação, foi uma conspiração para retirar a ex-presidente Dilma Rousseff do poder e montar uma “farsa contra Lula”. Mas pondera que não pode impor essa narrativa a ninguém, “assim como não podem os governos progressistas.”

Sobre a posição, reafirmada à revista, de que o PT deveria ter apoiado a candidatura de Ciro Gomes (PDT) em 2018, Rui relembra que a mesma ideia foi externada publicamente por outros quadros da legenda, entre eles o próprio senador Jaques Wagner, mas relembra ter sido um dos que mais se empenhou na candidatura de Fernando Haddad “O resultado das eleições na Bahia não deixa dúvida, ganhamos em 413 das 417 cidades da Bahia”, diz.

Rui ainda defende que é preciso “mais do que nunca é preciso sair da bolha e dialogar com a sociedade brasileira”. “Lutei e lutarei pela liberdade de expressão. O que valorizo é o trabalho pelo meu estado e pelo meu país”, afirma, para depois terminar o texto com um “Lula Livre!!!”.

"Nem sempre vamos conciliar resultado e rendimento", diz Roger após empate

<sup>Após o empate de 1 a 1 com o Fortaleza, na Arena Fonte Nova, Roger Machado analisou a atuação do Bahia na partida. Segundo o técnico, o time não conseguiu conciliar o resultado com o rendimento em campo.

"Foi uma partida extremamente disputada. Fico frustrado, porque gostaríamos de vencer, mas comemoro um ponto, porque o Fortaleza foi superior em alguns momentos. Fortaleza nos induziu para o jogo interno, para onde fomos e eles roubavam a bola para contra-atacar. Usamos pouco os laterais para dobrar pelos lados. A maioria dos gols que sofremos foi em transição ou bola parada, o que significa que organização não é problema. Nem sempre vamos conciliar resultado e rendimento. Hoje estiveram descolados. Vamos procurar melhorar", disse.

O treinador também comentou sobre o desempenho de dois atletas que foram substituídos, Lucca e Guerra. "Não opto só por uma equipe de transição e velocidade. Eu busco o equilíbrio. E o Lucca me dá esse equilíbrio. Guerra teve um pouco de dificuldade para encontrar seu espaço no jogo para conseguir criar".

Já sobre as vaias da torcida ao lateral-esquerdo Moisés, o comandante preferiu destacar a tarde ruim de toda a equipe. "Moisés fez um grande jogo contar o Vasco. Hoje, coletivamente, o time não foi bem, então alguns jogadores que precisam de combinação de jogada acabam sofrendo mais".Fonte:Bocão News</sup>

Serrinha: Prefeito Adriano Lima vai promover concurso público ainda este ano(2019)

O líder do governo municipal na câmara de vereadores,Alex da saúde,fez um comunicado importante  para a população durante seu pronunciamento na casa da cidadania." Quero aproveitar a presença do público,e também da imprensa,para anunciar que o prefeito Adriano Lima irá realizar concurso público ainda este ano.As providências já estão sendo tomadas para que tenhamos toda Transparência possível". Disse o vereador.

Falta de atenção ao volante foi causa de 1/3 dos acidentes entre janeiro e junho de 2019

No primeiro semestre deste ano foram registrados 32 mil acidentes de trânsito, 2,5 mil mortes e 37 mil feridos. Os dados constam em um relatório da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) com base em informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As principais causas de acidentes apontadas no documento foram a falta de atenção à condução, a ingestão de álcool, o sono ao volante, mal súbito, restrição da visibilidade e a ingestão de substância psicoativas. Essas causas juntas somam 16.107 registros de acidentes, quase a metade de todos os 32.068 contabilizados pela PRF. Essas seis causas também foram responsáveis por 988 óbitos e 18,7 mil feridos.

O fator que menos causou acidentes de trânsito foi a desobediência às normas de trânsito por pedestres, com um total de 176 casos registrados.

Segundo a Abramet, nos últimos cinco anos 250 mil acidentes em rodovias foram motivadas pela condição de saúde dos motoristas. O relatório ainda destaca que durante o primeiro semestre de 2019 metade dos acidentes com vítimas nas rodovias brasileiras podem estar relacionadas com a saúde física e mental dos motoristas.

Prefeito Adriano Lima visita andamento das obras da ala de carne do Mercado Municipal José Santana de Lima

O prefeito Adriano Lima visitou hoje (12/09) o andamento das obras da ala de carne do Mercado Municipal José Santana de Lima.

“Esta é uma obra longa mas está tudo dentro das expectativas”, disse o prefeito. Ele lembrou que a previsão é de um investimento em torno de 700 mil reais de recursos próprios somente nessa ala de carne. “Com essa visita estou ratificando meu compromisso com os cidadãos serrinhenses de monitorar passo a passo outras obras na cidade”, afirmou Adriano.

Ao final da primeira etapa da obra, serão 60 boxes completamente renovados. Ao todo serão 60 box de carnes de boi; 60 box de carnes de frango, vísceras, carneiro, peixe e 26 box menores para baias de animais vivos. “Teremos melhor aproveitamento de espaço e boxes maiores”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Hermano Amador.
Durante a visita os operários fizeram questão de conversar e tirar fotos com o prefeito.

Estavam presentes nessa visita, o secretário de infraestrutura Misael Cunha Neto, o secretário de desenvolvimento econômico e serviços públicos Hermano de Oliveira Amador, e o coordenador de mercados e feira livre Jean Charles.Fonte:ailtonpimentel.com

Deputado Osni Cardoso lamenta desempenho da Polícia Rodoviária Federal na vaquejada de serrinha

Após elogiar a Vaquejada de Serrinha, Deputado Osni Cardoso lamenta desempenho da Polícia Rodoviária Federal no período da festa e mostra apoio à campanha do Setembro Amarelo

No programa semanal '13 Minutos com Osni', transmitido às 19h através do Facebook e Instagram, o deputado estadual Osni Cardoso lamentou, nesta quarta-feira (11), a atuação da Polícia Rodoviária Federal na Vaquejada de Serrinha. Segundo ele, alguns servidores preferiram agir de forma mais arbitrária em vez de fazer um trabalho preventivo, educativo e orientador.

"Na minha opinião, a Vaquejada de Serrinha continua sendo uma grande vaquejada e foi um grande evento desde a abertura, mas alguns assuntos importantes precisam ser falados. A forma que a Polícia Rodoviária Federal se posicionou, preocupada em prender motos, carros, em vez de fazer o trabalho preventivo e educativo, é lamentável”, criticou Osni.

Durante a live, o deputado aproveitou a audiência para apoiar a causa do Setembro Amarelo, campanha brasileira de prevenção ao suicídio. "Essa é uma campanha importante. Temos uma morte a cada 40 segundos no mundo. Há muito preconceito sobre isso, tem gente que brinca. A pessoa está doente e a gente precisa identificar, conversar com ela e levar ao especialista para poder tratar". Vale ressaltar que o Centro de Valorização da Vida (CVV) funciona 24 horas e realiza apoio emocional e preventivo. O número para contato é o 188.Fonte:ASCOM/OSNI CARDOSO(foto-arquivo)

Após anunciar premiações a policiais, governo investe R$ 11 mi para renovar parte da frota

Após anunciar cerca de R$ 40 milhões para policiais militares, civis e técnicos que conseguiram reduzir em pelo menos 6% os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na Bahia, o governo do Estado publicou no Diário Oficial o resultado da licitação para aquisição de veículos (motocicleta, quadriciclo e furgão) para renovação da frota da Polícia Militar.

Há três lotes – um foi considerado fracassado. Dois lotes ficaram com a empresa M & M Motos Ltda, com preço de R$ 6,6 milhões. O restante ficou para a empresa Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Ltda, com preço de R$ 4,4 milhões, totalizando R$ 11,1 milhões.Fonte:Bahia Noticias

Ainda com sonda, Bolsonaro deve reassumir Presidência na sexta

Internado em São Paulo após cirurgia feita no domingo (8), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresenta evolução favorável nesta quinta (12) e deve reassumir a Presidência nesta sexta (13). O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) ocupa interinamente o cargo.

Os médicos não informaram uma previsão de alta do presidente ou quando ele deve retornar a Brasília. É esperado, no entanto, que ele saia do hospital no domingo (15). Há uma ala reservada no Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, para que o presidente trabalhe a partir de sexta. As salas abrigam sua equipe médica e de segurança, além dos familiares.

A cirurgia para correção de uma hérnia no abdômen foi a quarta pela qual Bolsonaro passou desde que sofreu um ataque à faca durante a campanha eleitoral no ano passado. Bolsonaro segue com uma sonda nasogástrica e em jejum oral, se alimentando somente pelas veias. A previsão, no entanto, é que a sonda seja retirada ainda nesta quinta ou na sexta, quando o presidente passará a ter uma dieta líquida, baseada em chá, caldo ralo e gelatina.

O boletim médico desta quinta destaca que Bolsonaro está "sem dor, afebril e com recuperação progressiva dos movimentos intestinais". A cicatriz da cirurgia também tem bom aspecto.  O presidente segue fazendo fisioterapia e caminhadas, para estimular os movimentos do intestino. As visitas continuam restritas. Acompanham o presidente no hospital a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o filho Carlos Bolsonaro.

Credcesta anuncia patrocínio para Bahia e Vitória

Bahia e Vitória têm um novo patrocinador. Trata-se da Credcesta. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (12) pela empresa.

A Credcesta é a administradora da antiga Cesta do Povo. Através dos cartões da empresa, os servidores públicos ativos e inativos do Estado da Bahia podem realizar operações de créditos, inclusive saques em dinheiro.

A apresentação dos detalhes do patrocínio será na tarde de sexta-feira (13), em um restaurante de Salvador.

Casos de dengue crescem 599% em oito meses e Ministério da Saúde lança nova campanha

O número de casos de dengue, zika e chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, aumentou no Brasil; ao todo, 650 pessoas morreram entre 30 de dezembro de 2018 e 24 de agosto de 2019. A região Sul foi a que teve o maior aumento percentual de novos casos das três doenças.

A dengue apresentou o maior aumento -neste ano 1.439.471 pessoas foram diagnosticadas entre janeiro e 24 de agosto, alta de 599,5% em relação ao mesmo período de 2018. A taxa de incidência da doença foi de 690,4 casos por 100 mil habitantes. Foram registradas 591 mortes.

São Paulo foi o estado com o maior aumento registrado, 3.712%, seguido pelo Paraná, com 3.563%. Já os casos de chikungunya passaram de 76.742 no ano passado para 110.627 em 2019, com taxa de 53,1 casos para cada 100 mil pessoas. O estado com a maior variação percentual foi Alagoas, 1.011%, um salto de 138 casos para 1.534.

Quanto aos casos de zika, o crescimento registrado no país foi de 47,1%, tendo sido contabilizados 9.813 episódios e 2 mortes. A taxa de incidência é de 4,7 casos por 100 mil habitantes. O estado com maior aumento percentual foi o Rio Grande do Sul, com 1.083%.

Nesta quarta (11) o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha publicitária de conscientização para combater o mosquito transmissor. "O objetivo é conscientizar os gestores estaduais e municipais de saúde e toda a população sobre a importância de se organizar antes da chegada do período chuvoso no combate aos criadouros do mosquito", diz o comunicado do ministério.

A campanha foi adiantada para setembro devido ao aumento no número de casos antes mesmo do período de chuvas e da chegada do verão. O Aedes aegypti prolifera por meio dos ovos das fêmeas depositados em paredes de objetos e em locais próximos à água parada. Para que uma pessoa tenha dengue, zika ou chikungunya, ela precisa ser picada pela fêmea do mosquito, que necessita de sangue para que os ovos possam amadurecer.

Para eliminar focos de reprodução do mosquito e, portanto, da doença, lave com escova e sabão os pratinhos de plantas em que não há areia e que tiveram acúmulo de água. Apenas jogar a água fora não é suficiente. O ideal é lavar esses objetos uma vez por semana.

Além disso, não deixe destampados jarras, garrafas, potes e baldes com água e sempre lave-os com sabão. No caso das garrafas sem uso, embale-as e guarde-as de cabeça para baixo ou em locais cobertos. Embale e jogue no lixo objetos que possam acumular água e mantenha a caixa d'água fechada e com tampa. O lixo e a lixeira devem ser bem fechados; não os descarte em terrenos baldios ou em locais em que não há recolhimento pelos órgãos públicos.

Parceria entre PM e Centro Juvenil de Ciência e Cultura possibilitará oferta de cursos gratuitos em Serrinha

Na tarde desta quarta-feira (11), o Capitão PM Araújo, comandante da 2ª Companhia de Polícia Cidadã, e a Sra. Lorena Ramos, diretora do Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Serrinha, firmaram parceria para desenvolvimento de cursos gratuitos. As atividades serão realizadas no Centro Juvenil, para alunos das séries finais do ensino fundamental II, do SCPM/Leobino Cardoso e SCPM/Ivete Oliveira.

Por meio desta parceria, o jovem atendido pelo projeto do Sistema de Ensino de Colégios da PMBA poderá vivenciar uma nova etapa em sua vida e terá a oportunidade de se qualificar para, no futuro, empreender, obter renda e transformar sua vida e a dos seus familiares.

A parceria prevê a oferta nos cursos de: What’s Up (Inglês), StartMe (Empreendedorismo), Robótica, Informática, Caçadores e DNA, Sexualidade, Localiza Aí, dentre outros.Fonte:ailtonpimentel.com

Correios diz que paralisação dos funcionários é parcial e não afeta serviços

A paralisação dos funcionários dos Correios iniciada na última terça-feira (10) (relembre aqui), é parcial e não afeta os serviços de atendimento da estatal segundo a própria categoria e os sindicatos.

A empresa já colocou em prática seu Plano de Continuidade de Negócios para minimizar os impactos à população. Medidas como o deslocamento de empregados administrativos para auxiliar na operação, remanejamento de veículos e a realização de mutirões estão sendo adotadas.

Levantamento parcial realizado na nesta quarta-feira (11) mostra que 82% do efetivo total dos Correios no Brasil está trabalhando regularmente. Na Bahia, 75,26% dos empregados estão trabalhando normalmente, segundo os Correios.

Os Correios estão executando um plano de saneamento financeiro para garantir sua competitividade e sustentabilidade. Desde o início de julho, a empresa participa de reuniões com os representantes dos empregados, nos quais foram apresentada a real situação econômica da estatal e propostas para o acordo dentro das condições possíveis, considerando o prejuízo acumulado, atualmente na ordem de R$ 3 bilhões.

Funcionários dos Correios entram em greve por tempo indeterminado

Funcionários dos Correios entraram em greve geral por tempo indeterminado noite desta terça-feira (10), segundo o portal G1.

A categoria quer impedir a redução dos salários e de benefícios, e é contra a privatização da estatal, que foi incluída no mês passado no programa de privatizações do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Em nota, a direção dos Correios informou ter participado de 10 encontros com os representantes dos trabalhadores para apresentar propostas dentro das condições possíveis, "considerando o prejuízo acumulado na ordem de R$ 3 bilhões".

Osni Cardoso quer programa de incentivo ao cultivo das PANC

O deputado Osni Cardoso sugeriu, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a criação de Programa de Incentivo ao Cultivo e à Comercialização de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC).

Segundo o petista o objetivo é fortalecer a agricultura familiar por meio do processo de transição agroecológica e propiciar a melhoria da qualidade de vida dos consumidores aumentando a oferta de produtos sem agrotóxicos, fertilizantes químicos e sem modificação genética.

Para Cardoso, a valorização das plantas na alimentação representam ganhos importantes do ponto de vista econômico, social, nutricional e cultural. As PANC podem ser nativas ou introduzidas e são plantas cuja produção é facilmente realizada. “Com incentivo para a atividade, podemos promover o desenvolvimento de territórios empobrecidos. Essas espécies têm recebido pouca atenção, entre outras razões, pela falta de conhecimento sobre seu valor nutricional, métodos de cultivo, preservação e uso”, justifica.

No Brasil, estima-se que devem existir cerca de 10 mil espécies de plantas alimentícias. As PANC apresentam grande representatividade regional, como o jambu, na região norte, e o maxixe, no Nordeste. Na Bahia, destacam-se a língua-de-vaca, a taioba e a palma, inserida na culinária da Chapada Diamantina.”Para se tornar uma alternativa real de geração de renda, é preciso pensar em estratégias de fomento à cadeia produtiva com investimentos em pesquisas, capacitação dos produtores e mais informação para a população”, diz Cardoso, acrescentando que ainda há preconceito quanto ao seu consumo, porque historicamente as plantas têm sido utilizadas para consumo animal.Fonte:Classe Politica

INSS: beneficiário pego no pente-fino corre risco de devolver dinheiro

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefício por incapacidade correm o risco de devolver o dinheiro recebido caso seja avaliado que auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez não estejam de acordo com as regras. As informações são do jornal O Dia.

Com as possíveis irregularidades, os beneficiários podem ter os nomes inscritos na dívida ativa da União e bens e contas bancárias bloqueados. Eles precisam ainda se preocupar com a documentação médica para que esteja em dia e não fiquem sem o pagamento devido ao pente-fino.

Os auxílios por incapacidade que serão avaliados são aqueles que não passam por exames há mais de seis meses. Nessa fase são cruzados dados de diversos órgãos, inclusive do Tribunal de Contas da União (TCU), para identificar benefícios com indícios de fraude.

A Secretaria de Previdência Social, vinculada ao Ministério da Economia, afirmou que já foi feita a seleção de benefícios por incapacidade que serão revisados. Os segurados que forem convocados terão prazo de 30 dias para apresentar a documentação exigida pela Previdência. O governo estima recuperar R$ 220 bilhões em dez anos.

TCM pune quatro prefeitos por acumulação ilegal de cargos públicos por servidores

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (10), considerou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra as prefeituras de Antônio Gonçalves, Pindobaçu, Filadélfia e Campo Formoso, comandadas por Roberto Carlos Lima, Hélio Palmeira de Carvalho, Lourival Pereira Maia e Rosângela Maria de Menezes, respectivamente, em razão da não adoção de medidas para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018.

Comprovada parte das irregularidades, o relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o prefeito de Antônio Gonçalves em R$10 mil, o de Pindobaçu em R$5 mil e o de Filadélfia em R$1 mil. Já a prefeita de Campo Formoso sofreu multa no valor de R$2 mil.Fonte:Classe politica.

STF decidirá se Testemunhas de Jeová tem direito de recusar transfusão de sangue

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), uma ação para permitir que pacientes Testemunhas de Jeová maiores de idade e capazes não sejam obrigados a receber transfusão de sangue, mesmo na hipótese de risco iminente de morte. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 618), Dodge afirma que há lesão a dignidade da pessoa humana, de consciência e de crença em várias decisões judiciais, atos do Conselho Federal de Medicina e de instituições de saúde que negam as Testemunhas de Jeová o direito de recusar a transfusão de sangue.

Na ação, Dodge afirma que na interpretação das Testemunhas de Jeová da Bíblia, “Deus permite o consumo da carne de animais, mas impõe a abstenção do respectivo sangue, que representa a alma e a vida”. Seus membros são conhecidos pelo persistente proselitismo religioso, pela não intervenção em atividades políticas e militares e, mais especificamente, pela recusa a transfusões de sangue. Com tal entendimento, as Testemunhas de Jeová se sentem impura e indigna do reino e Deus.

Até o ano 2000, o membro que aceitasse transfusão de sangue perdia a condição de “irmão” na comunidade religiosa e o convívio social. Desde então, porém, a comunidade passou a não mais excluir o membro que aceita a transfusão de sangue, deixando a cargo da Testemunha de Jeová a sua autoexclusão, segundo a sua própria consciência. O grupo começou a aceitar, ainda, que o membro decida pelo recebimento de elementos secundários do sangue, transmitidos da mãe para o filho na gestação, como, por exemplo, a albumina, as globulinas, as interleucinas e o interferão.

A procuradora-geral da República salienta que a recusa no recebimento de transfusão não significa desejo de morte ou desprezo pela saúde e pela vida. Dodge destaca que a Testemunha de Jeová “defende e incentiva a existência e o desenvolvimento de métodos alternativos à transfusão de sangue, mas, na sua impossibilidade, prefere se resignar à possibilidade eventual de morte do que a violar suas convicções religiosas”.

Caso Neymar: Polícia indicia Najila por fraude processual e denúncia caluniosa

A modelo Najila Trindade Mendes de Souza foi indiciada por fraude processual, denúncia caluniosa e extorsão no caso em que acusa o jogador Neymar de estupro, segundo o G1.

De acordo com a publicação, o ex-marido dela, Estivens Alves, também foi denunciado por fraude processual e divulgação de conteúdo erótico.

Os inquéritos, que estão em segredo de Justiça, foram encaminhados ao Tribunal de Justiça para apreciação dos representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário.