sexta-feira, 20 de setembro de 2019
São João de Serrinha é escolhido destino revelação
Deputado Osni solicita reforma de campo de futebol do CSU de Serrinha
O deputado estadual Osni Cardoso (PT), por meio da Indicação nº 23.502/2019, apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia, pediu a reforma do campo de futebol do Centro Social Urbano (CSU) do município de Serrinha, no Território do Sisal.Segundo o parlamentar, as atividades ofertadas no CSU proporcionam mais qualidade de vida para a população, por ser um espaço comunitário que desenvolve diversas ações de esporte e lazer que contemplam todas as faixas etárias e fomentam a organização e fortalecimento de vínculos nas comunidades.
"Por causa da grande utilização do espaço, o local demanda melhorias que garantam a segurança e boa qualidade dos serviços ofertados tanto para comunidade quanto para as crianças que estudam na escola na área interna do CSU", justificou o deputado.
O petista destacou ainda a importância do centro para a inclusão social e redução da violência. "A implantação de grama sintética no campo de futebol e melhoria do entorno das áreas esportivas do CSU é uma necessidade de extrema valia para benefício de todos que utilizam esse equipamento", finalizou.Fonte:ASCOM/OSNI CARDOSO
BB desembolsa R$ 538,7 milhões em crédito para pessoas com deficiência
Essa linha de crédito é destinada ao financiamento de bens e serviços de tecnologia assistiva, ou seja, é possível financiar, por exemplo, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, órteses, próteses, andadores e, adaptações em imóvel residencial. O público-alvo são correntistas pessoa física com limite de crédito disponível e renda mensal bruta até 10 salários mínimos. Os juros vão de 5% a 5,5% ao ano.
O valor do financiamento é de R$ 70 a R$ 30 mil e pode ser pago de 4 a 60 meses, com prestações debitadas automaticamente na conta corrente.
Para ter acesso ao financiamento, é preciso apresentar nota fiscal da compra, em nome do cliente, com a descrição do produto e data de emissão de no máximo 30 dias antes da contratação.
Segundo o BB, é necessário apresentar documentação complementar no caso de projeto arquitetônico, serviço de execução de projeto ou material para execução de projeto de adaptação de imóvel residencial para adequação de acessibilidade.
Bolsonaro quer investigar aumento abusivo em postos de combustível
“Ontem mesmo, em Brasília, antes desse anúncio da Petrobras [de aumento no preço], que foi no final da tarde, começo da noite, alguns postos subiram 5%, levando-se em conta o ataque de drones à refinaria lá da Arábia Saudita. O preço continuava o mesmo, [mas] teve aumento aqui. Isso para mim é um abuso. A gente vai pra cima deles, tudo que estiver de acordo com a lei, puder defender o consumidor, nós faremos”, disse o presidente durante live semanal no Facebook, transmitida diretamente do Palácio do Alvorada, de onde ele despachou ao longo do dia. Ele estava acompanhado do diretor do Departamento de Biocombustíveis, do Ministério de Minas Energia, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira.
O presidente disse ter determinado à pasta uma investigação sobre eventuais práticas irregulares.
“Estou em contato com o ministro das Minas e Energia e ele, obviamente, vai entrar em contato com a Agência Nacional de Petróleo, para ver o que está acontecendo, cartel, seja lá o que for, isso não pode continuar acontecendo”, afirmou. O aumento citado por Bolsonaro está sendo investigado pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), que passou a notificar postos pelo aumento sem justificativa.
Ao mencionar o reajuste da Petrobras e os valores da gasolina e do óleo diesel, Bolsonaro destacou que a companhia tem autonomia para definir sua política de preços e que não haverá interferência do governo nessa definição. Ele também condenou o ataque terrorista à maior refinaria de petróleo do planeta, na Arábia Saudita.
“Logicamente nós condenamos qualquer ataque terrorista. Esse ataque fez subir até 20% o preço do petróleo. O presidente da Petrobras resolveu segurar o preço o máximo possível, segurou, mas infelizmente, ontem, a decisão [de aumentar] é da Petrobras, não tem interferência nossa, é a Petrobras que faz sua política de preços, e aumentou em média 3% o diesel e a gasolina.”
Os reajustes anunciados foram de aumento, nas refinarias, de 3,5% na gasolina e de 4,2%, no óleo diesel. O preço final na bomba é sempre maior por causa da incidência de impostos, incluindo tributos federais e estaduais.
quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Câmara aprova 'versão light' de projeto que afrouxa lei eleitoral
Permaneceram pontos que diminuem o controle sobre o uso das verbas públicas pelas legendas, como a liberação para pagamento de multas eleitorais, compra de sedes partidárias e passagens aéreas até para não filiados. O texto principal foi aprovado por 252 votos contra 150.
O projeto segue agora para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que tem até 15 dias úteis para tomar uma decisão. Para valer nas eleições municipais do ano que vem, qualquer medida tem que estar em vigor antes de 4 de outubro. Treze partidos se posicionaram favoravelmente ao projeto, com as supressões acordadas: PP, MDB, PT, PL, PSD, PSB, Republicanos (ex-PRB), DEM, PDT, Solidariedade, PSC e PC do B. Ficaram contra, mesmo com as supressões, PSL, PSDB, Podemos, PSOL, Cidadania, Novo, PV, PMN e Rede.
Após uma grande pressão de entidades da sociedade civil, os deputados concordaram em retirar do projeto cinco medidas:
1) a que permitia que os 33 partidos usassem qualquer sistema contábil de prestação de contas disponível no mercado, o que acabava com o sistema padrão usado pela Justiça Eleitoral, dificultando em muito a transparência e a fiscalização;
2) a que exigia a prova de dolo, ou seja, de ação consciente e premeditada, para que houvesse punição sobre maus uso do dinheiro público;
3) a que permitia correção de problemas na prestação de contas até o seu julgamento;
4) a que adiava em oito meses a prestação de contas eleitorais devida pelos partidos e
5) a que permitia o uso da verba pública para contratação de advogados para filiados acusados de corrupção e para interesse "direto e indireto" das siglas.
Apesar dessas supressões, ficou mantida a permissão da contratação de consultoria contábil e advocatícia para ações de interesse partidário relacionados exclusivamente ao processo eleitoral, sem que isso conte para o limite de gastos das campanhas. Pessoas físicas também poderão bancar esses gastos em valores superiores às doações eleitorais que podem fazer hoje. Segundo especialistas, isso amplia as brechas ao caixa dois.
Na parte da fiscalização, o projeto permite que políticos ficha-suja sejam eleitos, já que seus casos poderão ser analisados até a data da posse (hoje isso tem que ocorrer no momento do pedido de registro da candidatura). O texto tira ainda os partidos políticos do foco de atenção que Coaf (o Conselho de Controle de Atividades Financeiras) dedica às operações e propostas de operações de pessoas expostas politicamente, entre outros pontos.
Apoiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto traz de volta a propaganda partidária que havia sido extinta em 2017, além da permissão de que os partidos usem verba pública para pagar impulsionamento na internet. "Nós respeitamos, não somos um Poder que não ouve a sociedade", disse Maia, sobre os pontos em que a Câmara recuou. "A imprensa fez críticas, alguns articulistas colocaram os pontos, encaminhei aos líderes partidários as preocupações da sociedade, todas legítimas. (...) Temos convicção do que fizemos, não vamos fugir daquilo que a gente fez. Entre uma votação e outra a sociedade estuda, questiona, critica, bate. Bate com força. Às vezes dói, mas é assim a democracia. Graças a Deus a gente tem quem possa nos criticar nesse país."
Em carta aberta, mais de 20 entidades da sociedade civil pediram a Maia que barrasse os principais pontos do projeto. O texto afirma que a proposta representa "um dos maiores retrocessos dos últimos anos para transparência e integridade do sistema partidário brasileiro". O documento foi assinado, entre outros, pela Transparência Partidária, Transparência Brasil, Associação Contas Abertas, Instituto Ethos e movimentos de renovação na política, como o Acredito e o Livres.
Essa pressão havia levado o Senado a rejeitar praticamente a integralidade do projeto, na terça-feira. Ficou apenas o ponto que trata das fontes de financiamento do fundo eleitoral, sem estipular valor --o que será definido no final do ano, na análise do Orçamento da União para 2020. Atualmente, siglas e candidatos são bancados pelos fundos partidário (que deve distribuir cerca de R$ 928 milhões em 2019) e o eleitoral (que distribuiu R$ 1,7 bilhão na disputa de 2018 e pode ter o valor majorado em 2020).
O valor do fundo eleitoral expôs uma divergência entre Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que são do mesmo partido e têm, até agora, atuando em sintonia fina no Congresso. Maia tem defendido que o fundo mantenha para 2020 o mesmo valor de 2018. Ele argumenta não haver espaço no Orçamento para mais dinheiro para as campanhas.
Alcolumbre manifestou opinião diversa. "A eleição passada foi de 27 governadores, 54 senadores, de 513 deputados federais e 1.050 deputados estaduais. A eleição do ano que vem é de 5.570 prefeitos, 57 mil vereadores. Defendo coerência. Se os vereadores e os prefeitos não tiverem o apoio dos partidos necessário para eles fazerem uma campanha com responsabilidade, a gente acaba criando um caminho para estas pessoas não agirem em suas campanhas dentro da legislação", afirmou.
Deputados reclamaram, nos bastidores, de Alcolumbre, afirmando ter havido traição no fato de o Senado ter cedido às pressões contrárias ao projeto. Já deputados e senadores reclamaram da postura de Maia de não defender um aumento para o fundo eleitoral em 2020.
quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Petrobras sobe gasolina em 3,5% e diesel, em 4,2%
O preço de venda da gasolina nas refinarias da estatal vai subir 3,5%, ou R$ 0,0596 por litro. Já o preço do diesel terá alta de 4,2% (R$ 0,0916 por litro). Os novos valores entram em vigor nesta quinta (19).
O repasse às bombas depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. O valor cobrado pela Petrobras na venda de gasolina equivale a cerca de 30% do preço final. No caso do diesel, o valor de venda da empresa equivale a 50% do preço de bomba.
Na segunda (16), após aumento de 13% nas cotações internacionais -a maior alta diária desde 2008- a estatal havia informado que esperaria o mercado se acalmar para definir por reajustes, com o objetivo de evitar repasses das volatilidades ao consumidor brasileiro.
Na terça (17), após entrevista em que o governo da Arábia Saudita anunciou que a retomada da produção seria mais rápida do que o esperado, a cotação do petróleo tipo Brent, negociado em Londres e usado como parâmetro internacional, caiu 6,5%. Nesta quarta, caiu mais 1,8%.
Os ataques levaram à interrupção de uma capacidade de produção de 5,7 milhões de barris por dia, o maior corte da história, superando o ocorrido no segundo choque do petróleo, no fim dos anos 1970, quando o Irã suspendeu sua produção em meio à revolução islâmica.
No primeiro momento, gerou uma corrida por contratos futuros de petróleo, pressionando os preços. No domingo (15), o governo dos Estados Unidos chegou a autorizar o uso de reservas estratégicas para tentar conter a escalada.
Na segunda, depois que analistas disseram que o cenário representava um teste para a autonomia da política de preços da estatal, a empresa divulgou nota dizendo que não faria ajustes à espera de melhor clareza sobre a situação.
A decisão foi anunciada primeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à TV Record. Bolsonaro disse que recebeu a informação do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.
É o terceiro reajuste no preço do diesel este mês -o combustível já havia sido reajustado nos dias 5 e 13 de setembro. A gasolina não era ajustada desde o último dia 5.Fonte:Bocão News
CNJ regulamenta pagamento de auxílio-saúde para juízes e pode chegar a 10% do salário
O relator da proposta foi o conselheiro Valtércio de Oliveira. Ele sugeriu uma padronização no pagamento do auxílio para facilitar o controle da concessão do benefício. Valtércio foi designado pelo ex-presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, para atuar no feito.
Valtércio levou em conta dados de pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) segundo os quais mais de 90% dos juízes de primeiro grau estão "mais estressados que no passado". Entre os juízes estaduais, o índice chegou a 97,2%, segundo o voto do conselheiro Valtércio. Agora, cada tribunal deverá optar por uma das três soluções propostas pelo CNJ e regulamentar a medida.
Lobão afirma que dono de site direitista mora em Brasília à custa de Eduardo Bolsonaro
"Você sabe quem é que tá morando aqui? O Allan dos Santos. Tá morando numa mansão que ele tá recuperando no Lago Sul, e o Eduardo Bolsonaro tá bancando", disse.
Ele afirmou que a informação foi dada por uma fonte de Brasília. Segundo o músico, Allan chegou a ser cotado para a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mas, talvez pela divulgação da informação, a opção foi descartada.
A mudança, de uma casa no Rio Grande do Sul para a capital do País, teria acontecido após supostas ameaças sofridas por Allan e sua família, por causa da manutenção do Terça Livre, site alinhado ao governo Bolsonaro.
Serrinha recebe Moção de Aplauso em sessão especial da Assembleia Legislativa da Bahia
A Bahia possui 3,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência (visual, auditiva, motora, etc). Grupos de 26 municípios baianos participaram da sessão, entre eles Eunápolis, Jequié, Inhambupe, Juazeiro, Santo Antonio de Jesus, Porto Seguro e Serrinha. Portando bandeiras, bolas, em cadeiras de roda, com muletas e bengalas, adultos e crianças ocuparam o plenário para exigir respeito e oportunidades iguais.
Durante a sessão especial, a cidade de Serrinha foi homenageada com uma Moção de Aplauso por parte do COEDE – Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência pela excelência do serviço que vem sendo prestado no município através do CAPENE – Centro de Atendimento Pedagógico a Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais. Em nota afirma: “O COEDE encaminha Moção de Aplausos, Congratulações e reconhecimento ao Sr. Adriano da Silva Lima, prefeito de Serrinha-BA, pelos relevantes trabalhos executados junto à Educação Especial do seu município”.
O prefeito Adriano Lima fez questão de participar da sessão especial e recebeu a homenagem das mãos da deputada Fabíola Mansur e do padre Minho, juntamente com a diretora do CAPENE, Nelma Mota. “Este reconhecimento é um incentivo para que a gente continue trabalhando para melhorar ainda mais. Eu parabenizo a toda equipe da Educação e do Capene”, afirma o prefeito Adriano Lima.
O Capene atende 470 pessoas semanalmente e conta com uma equipe Multidisciplinar. São 4 fisioterapeutas, 3 psicólogos, 3 fonoaudiólogos, 1 musicoterapeuta, 1 neuropsicopedagogo, 1 professor de Informática para Deficientes Visuais, 1 professora de Braile, 2 professores de Educação Física, 1 professor de LIBRAS/Português, 2 assistentes sociais, 10 psicopedagogos, 5 pedagogas especialistas em AEE, 1 professor de Pilates e 7 profissionais de apoio. Além disso, tem 2 microônibus adaptados exclusivamente para o centro.
Segundo Nelma Mota, a gestão do prefeito Adriano Lima vem cumprindo o que está estabelecido na Lei Brasileira de Inclusão, 13.146. “Estamos ampliando os atendimentos, investindo na formação continuada de professores e mediadores, entre outras ações. Esta moção reconhece a efetivação das políticas púbicas na gestão do prefeito Adriano Lima, que sempre nos apóia”, afirma.
O CAPENE - Centro de Atendimento Pedagógico a Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, funciona na Avenida Carlos de Freitas Mota, 128 - Ginásio. De segunda a sexta 8h as 12h e das 13h às 17h30. É mantido financeiramente pela Prefeitura Municipal de Serrinha.
Fonte: ASCOM / PMS
1º Encontro de filarmônicas acontece dia 29 na Praça Morena Bela em Serrinha
O evento acontecerá na Praça Morena Bela a partir das 14h e contará com participações de Filarmônicas do Estado da Bahia e também de Sergipe, confira a programação:
Filarmônica 12 de Agosto – Central/BA
Associação Filarmônica Lira Santana – Simão Dias/SE
Sociedade Beneficente União dos Artistas – Salvador/BA
Filarmônica São Domingos – Saubara/BA
Sociedade Filarmônica Ramo da Oliveira – Santo Amaro/BA
Sociedade Lítero Musical 25 de Dezembro – Irará/BA
Sociedade Filarmônica União dos Músicos Serrinhenses – Serrinha/BA
E Participação especial do Maestro Fred Dantas.Fonte:ailtonpimentel.com
Assaí Atacadista de Serrinha: Quem perdeu prazo do SineBahia pode cadastrar curriculum no site da empresa
São cerca de 250 vagas, incluindo posições para pessoas com deficiência, para todos os setores da loja: operador de caixa, auxiliar de recursos humanos, cartazista, empacotador, fiscal de prevenção, operador de empilhadeira, conferente, cozinheiro, entre outras posições.
Os interessados podem se cadastrar no site da rede, o www.assai.com.br/trabalhe-conosco até o dia 4 de outubro.Fonte:ailtonpimentel.com
ALBA: Osni Cardoso pede implantação de lavanderia pública em Serrinha
De acordo com o documento, as lavanderias comunitárias são providas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e tem por objetivo emancipar as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social, gerando emprego e renda.
Para as famílias beneficiadas, em especial para as mulheres, esses equipamentos “trazem diversos benefícios, garantindo a diminuição do uso do tempo do serviço doméstico; incremento da qualidade de vida e acréscimo no sustento do lar, o que justifica e endossa a importância desse projeto”, destaca o parlamentar. Fonte:ASCOM/OSNI CARDOSO
Raquel Dodge envia parecer contra decretos de armas ao STF
Em outra ofensiva contra os interesses do Palácio do Planalto, a procuradora entrou com três ações no STF que contestam medidas defendidas pela gestão Bolsonaro: o projeto Escola sem Partido e as mudanças promovidas pelo governo federal nas composições dos conselhos nacionais do meio ambiente (Conama) e dos direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Para Dodge, as alterações nas regras de posse e porte de armas em decretos assinados por Bolsonaro afrontam “o princípio da separação dos poderes” e substituem o papel do Poder Legislativo “na tomada de decisão acerca da política pública sobre porte e posse de armas de fogo”. O parecer da procuradora foi encaminhado no âmbito de uma ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade em maio.
“A via adequada para a alteração e substituição de política pública sobre a comercialização, posse, porte de arma de fogo é a instauração de processo legislativo no âmbito do Congresso Nacional, locus destinado à deliberação democrática dos temas mais caros à ordem constitucional brasileira. Tanto é assim que tramitam nas Casas Legislativas inúmeros projetos de lei que objetivam a alteração do Estatuto do Desarmamento, inclusive um de autoria do Presidente da República”, observou a procuradora-geral.
Fim de mandato
O mandato de Raquel Dodge chegou ao fim nesta terça, após Bolsonaro decidir não reconduzir a procuradora para mais dois anos de mandato. O presidente escolheu o subprocurador-geral da República Augusto Aras para sucedê-la. O nome de Aras, porém, ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
Em outra ação que mira uma das principais bandeiras políticas do presidente (o projeto Escola sem Partido), Raquel Dodge pediu que o Supremo conceda imediatamente uma liminar para suspender qualquer ato do Poder Público “que autorize ou promova a realização de vigilância e censura da atividade docente com base em vedações genéricas e vagas à ‘doutrinação’ política e ideológica” e “à abordagem de questões relacionadas a gênero e sexualidade no ambiente escolar”.
“Não será esterilizando o processo educativo à reflexão e ao embate ideológicos que se obterão melhores resultados no desenvolvimento dos alunos. A veiculação de ideias contrárias à convicção de alunos, pais e responsáveis não gera, por si e automaticamente, nenhuma consequência indesejável, considerando a capacidade crítica dos alunos, a interação com os pais e as próprias características dos processos intelectuais. Entre a vedação apriorística de conteúdos e a liberdade de ensino, esta é preferível”, defendeu a procuradora.
Criança e adolescente
Dodge também entrou com ação no Supremo contra um decreto de Bolsonaro que altera as regras de composição do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que viu o número total de representantes cair de 28 para 18. O governo também alterou o método de escolha das entidades representantes da sociedade civil, que agora serão escolhidos em processo seletivo elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O decreto também proíbe a recondução dos representantes das entidades não governamentais.
“Como resultado dessas mudanças, o caráter democrático participativo do Conanda foi praticamente esvaziado, sendo que o órgão está sob risco de perder sua razão de ser enquanto fórum encarregado da elaboração de políticas voltadas para o público infanto-juvenil”, escreveu.
Já no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Dodge contesta a redução de 11 para 4 representantes de entidades ambientalistas com assento no colegiado e a diminuição de 2 anos para 1 ano no mandato das entidades ambientalistas.
Drástica redução
“Como se vê, as mudanças afetaram de forma mais substancial a forma de representação do grupo da sociedade civil, cujos assentos sofreram redução de mais de 80% (de 22 para 4 vagas). Além dessa drástica redução, houve ainda uma profunda alteração na pluralidade representativa: representantes dos trabalhadores, da comunidade indígena, de populações tradicionais e da comunidade científica tiveram seus assentos extintos”, afirmou a procuradora.
Candidatas laranjas provocam cassação de toda a chapa, decide TSE
A Lei das Eleições obriga a presença de ao menos 30% de candidaturas de mulheres, mas partidos tentam burlar as obrigações com “candidatas laranjas”, ou seja fictícias, apenas para alegar oficialmente que cumpriram a cota.
O entendimento firmado pelo TSE na noite desta terça-feira deve seguir de referência para a análise de casos semelhantes, como a investigação sobre candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais e em Pernambuco. A decisão do TSE cassou o mandato de seis dos 11 vereadores da Câmara de Valença do Piauí.
Para o Ministério Público Eleitoral, as “candidaturas fictícias” relegam às mulheres “papel figurativo na disputa político-eleitoral” e refletem a “estrutura patriarcal que ainda rege as relações de gênero na sociedade brasileira”. Uma das candidatas de Valença não obteve nenhum voto, outra obteve um e uma terceira sequer compareceu às urnas para votar.
Em seu voto, o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a cota feminina não produziu, até hoje, verdadeiro impacto na representação feminina no Congresso Nacional – atualmente, apenas 15% dos parlamentares são mulheres, índice abaixo tanto da média das Américas (de 30,6%) quanto da média mundial (de 24,3%).
“Entre nós, os resultados ruins da reserva de candidaturas femininas parecem advir, em grande medida, da falta de comprometimento efetivo dos partidos políticos em promover maior participação política feminina. E isso é demonstrado pela recalcitrância dos partidos e das lideranças partidárias em empregar os recursos destinados por lei à difusão da participação política feminina para atrair mais mulheres para seus quadros e promover a sua capacitação; em dar espaço a mulheres em seus órgãos diretivos”, afirmou o ministro.
A controvérsia no caso de Valença, destacou o ministro é saber se com a fraude nas candidaturas femininas das coligações, a perda dos registros de candidatura se aplica apenas a elas ou se alcança indistintamente todos os candidatos indicados pelas coligações proporcionais.
“Como se sabe, nenhum candidato pode pretender concorrer às eleições e ter seu Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) deferido sem que o partido ou coligação pelo qual concorre preencha determinados requisitos, a exemplo da constituição de órgão partidário válido, da realização de convenções e do atendimento ao percentual mínimo de 30% de candidaturas por gênero. Portanto, a consequência da fraude à cota de gênero deve ser a cassação de todos os candidatos vinculados ao DRAP, independentemente de prova da sua participação, ciência ou anuência. Isso porque a sanção de cassação do diploma ou do registro prevista no art. 22, XIV, da LC 64/1990 aplica-se independentemente de participação ou anuência do candidato”, concluiu Barroso.
Barroso acompanhou o entendimento do relator, ministro Jorge Mussi, de que todos os candidatos a vereador das duas coligações deveriam ser cassados. Os ministros Tarcísio Vieira e a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, tiveram o mesmo entendimento.
Em sentido contrário, Edson Fachin, Og Fernandes e Sérgio Banhos se posicionaram a favor de que apenas os candidatos que efetivamente participaram da fraude deveriam ser punidos pela Justiça Eleitoral.
segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Serrinha: novo semáforo garante mais segurança para motoristas e pedestres
O local foi escolhido por ter um histórico de acidentes, com isso a Prefeitura atende a uma demanda da população residente no entorno, que agora poderá transitar com mais segurança no cruzamento das Avenidas Joaquim Hortélio com a Avenida Luiz Viana Filho. Os pedestres que circulam diariamente naquele cruzamento também serão beneficiados com a intervenção.
Lula chama Moro de ‘canalha e mentiroso’ e critica a TV Globo
"No dia em que eu parar de acreditar na Justiça, fico imaginando o que vou fazer. Não é porque um juiz [Moro] tenha sido um canalha que você deve julgar toda a Justiça por causa desse erro", afirmou Lula.
Ele destacou que poderia ter deixado o Brasil, para ‘provar a sua inocência’. “Mas vim aqui porque têm quatro pessoas que sabem a verdade sobre esses processos contra mim: eu, Deus, o juiz e o promotor. Eles sabem que mentem. E Deus e eu sabemos que estou com a verdade", garantiu o petista.
Durante a entrevista, Lula reclamou da imprensa televisiva: "Entre as principais notícias televisivas do Brasil, segundo pesquisa feita por um professor da UFMG, em pouco mais de um ano, são 80 horas falando mal do Lula. E, ao mesmo tempo, tem mais de 100 horas transformando um juiz mentirosos em um herói".
Ele ainda focou as críticas na TV Globo. "Há dez anos, ela [Globo] conta mentiras sobre mim. Há uma grande pressão da imprensa brasileira, especialmente da Globo, para que Lula não saia da prisão. Porque o grande problema da operação Lava Jato é que ela deixou de ser uma operação de investigação de corrupção e se tornou um partido político", ressaltou.
Apresentador Reinaldo Gottino pede demissão da Record e anuncia ida para CNN Brasil
A Record confirma que foi notificada por Gottino, mas não comenta o assunto. No novo canal de notícias, Gottino terá um programa vespertino de política e economia, com a participação de jornalistas e especialistas, em um projeto multiplataforma que envolverá, além da TV por assinatura, podcast e redes socias. O telejornal seguirá um formato da CNN Internacional.
Ele se juntará a Monalisa Perrone, que pediu demissão da Globo na semana passada, e a William Waack e Evaristo Costa, ambos ex-Globo. Monalisa e Waack terão telejornais no horário nobre, enquanto o ex-titular do Jornal Hoje irá apresentar um programa diretamente de Londres, onde mora.
Maia diz que fim de benefício fiscal pode viabilizar corte na tributação de salários
Maia participou do evento A Força do Legislativo Frente às Reformas que o Brasil Precisa - Reforma Tributária, realizado pelo Grupo Voto.
"O acordo com os governadores avançou muito, já temos comissão nas duas Casas. Importante agora é construir um texto que possa simplificar o sistema tributário no Brasil. Acho que pelo menos em uma Casa dá para votar um bom texto que caminhe com força para a outra, seja no Senado, seja na Câmara", afirmou Maia.
As propostas da Câmara e do Senado tratam apenas da unificação de tributos federais, estaduais e municipais sobre o consumo. O governo promete apresentar um texto que trate também de Imposto de Renda e desoneração da folha de pagamento.
O presidente da Câmara disse que ainda há pendências em relação à junção do ISS no tributo unificado sobre consumo, que depende de negociações com os prefeitos das grandes capitais.
Afirmou ainda que é preciso atender à demanda dos setores de serviços, principalmente nas áreas de educação, saúde e construção, para se aprovar ao mesmo tempo a redução da tributação da folha de salários.
Segundo ele, os autores da proposta da Câmara, deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e a equipe do economista Bernard Appy, estão trabalhando nisso.
Maia afirmou que ninguém mais defende a utilização de uma nova CPMF para compensar a perda de arrecadação com a redução da contribuição patronal para o INSS, mas que é possível uma compensação por meio do corte em parte dos cerca de R$ 400 bilhões anuais em desonerações usadas como benefício fiscal.
"Esse assunto [CPMF] acabou. Parece que, da parte do governo, também não tem mais interesse. Essa ideia não tem mais patrocinador. Você tem R$ 400 bilhões de incentivos fiscais. Reduz uma parte. O que não dá é resolver um problema e criar outro. Criar imposto não parece o melhor caminho", afirmou Maia.
Ele disse que deverá se reunir nesta terça (17) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tratar da reforma tributária e também da reforma administrativa e do pacto federativo.
Afirmou ainda que os recursos do petróleo da cessão onerosa podem ser utilizados para compensar alguns entes que percam arrecadação por conta das mudanças no sistema tributário.
Durante o evento, o deputado General Peternelli (PSL-SP) falou sobre emenda de sua autoria que sugere a criação de um imposto único de 2,5% no crédito e 2,5% no débito sobre transações financeiras.
"Para não ter mercado paralelo de dinheiro, determina que não pode comprar com dinheiro nada que custe mais de R$ 1.000. E acaba com as notas de R$ 50 e R$ 100", afirmou.
Os deputados do Novo Marcel Van Hatten (RS) e Vinicius Poit (SP) defenderam a emenda apresentada pelo partido que prevê a extinção da parcela da União do novo tributo sobre consumo em um prazo de 30 anos após a aprovação da reforma, o que reduziria a carga tributária sobre bens e serviços.
Os dois disseram apoiar a proposta que tramita na Câmara, a PEC 45, elogiaram a proposta dos governadores que altera alguns pontos do projeto e criticaram a ideia de ressuscitar a CPMF.
"Não tem como defender uma proposta em que o governo vai tomar da sua conta corrente obrigatoriamente. Isso não é liberal", afirmou Poit.
domingo, 15 de setembro de 2019
Edylene Ferreira Presidente da UVB participou da abertura do 7° Encontro de Prefeitos
Ao passar o olhar sobre a mesa de abertura do 7º Encontro de Prefeitos, realizado pela UPB, na tarde de sexta-feira (13), no Vila Galé Mares, em Guarajuba, no Litoral Norte, o observador logo percebe uma sutil diferença. Em meio a diversos homens, uma única mulher. Edylene Ferreira, a representante dos 4.494 vereadores baianos.A sua presença não é por um acaso. A serrinhense levou consigo também o desejo de fortalecimento dos municípios através do Poder Legislativo Municipal, uma pauta bastante aprofundada na União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA) e que tem sido o ponto de união das duas entidades.
Prefeitura de Serrinha inaugura mais uma creche no município
Durante a inauguração, o prefeito Adriano Lima ressaltou a satisfação de entregar um equipamento que oferece espaço, segurança e educação de qualidade. “Essa creche simboliza mais uma avanço para o nosso município.
É na verdade um momento muito esperado desde o início da nossa gestão, pois procurávamos um local com maior espaço por causa da demanda. Já temos nesta unidade cerca de 80 alunos matriculados e com certeza vamos chegar aos 90, que é a capacidade do equipamento”, disse.
O gestor destacou o empenho da equipe em realizar um trabalho diferenciado, tendo como lema o compromisso com a população. “É dessa forma que estamos mudando a vida das pessoas. Essa é a transformação verdadeira que estamos realizando em Serrinha”, finalizou o prefeito.
“A creche vai ajudar as mães a terem um espaço, enquanto elas trabalham, com toda infraestrutura adequada para atender seus filhos”, acrescentou a secretária de Educação, Maria Betânia Pereira.
Além do gestor, estiveram presentes na inauguração secretários, vereadores, autoridades civis e a população local.
Seleção de Serrinha feminina recebe equipamentos para participar do campeonato baiano
Estiveram presentes o presidente da Liga Serrinhense, Neto Trabuco, o vereador Júnior Bigode e o presidente da Associação de Árbitros, Wilian Ferraz. “É muito importante apoiar também o futebol feminino, vamos participar do campeonato baiano e continuar com apoio total ao esporte de Serrinha. ”, disse o prefeito de Serrinha, Adriano Lima.
Osni Cardoso solicita continuação do Programa Água para Todos
O Programa Água Para Todos na implementação de tecnologias sociais como cisternas de consumo e de produção, barreiros ou pequenas barragens, barreiros trincheiras, recuperação de barragens, limpezas de aguadas, nas comunidades mais pobres da Bahia.lembrou o deputado.
Na matéria, o legislador alertou para o deficit hídrico no território baiano, tanto para consumo humano e animal, como para a produção de alimentos. Dados da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Cidadania (Sesan/Mcid) dão conta de que há uma demanda real de mais de 130 mil famílias, que não tem acesso à água em conformidade com os padrões de potabilidade. “No que diz respeito à demanda real de famílias sem acesso à água para produção, estima-se que o número seja bem superior – pelo menos 420 mil famílias – uma vez que a política descentralizada de acesso à água para produção ganhou força somente em 2010”, informou.
Segundo Osni, com o Água para Todos, a Bahia teve uma ampliação significativa em relação ao acesso aos alimentos saudáveis e adequados. “Em 2004, a segurança alimentar estava presente em 49,7% dos domicílios baianos, e em 2013, alcançou 62,2% dos domicílios, conforme uma pesquisa desenvolvida pela PNAD (IBGE, 2013). Com relação à insegurança alimentar grave – caracterizada pela restrição severa na quantidade e qualidade dos alimentos (fome extrema) -, o no período de 2004 e 2013, o percentual passou de 12,6% para 6,6% dos domicílios baianos”, exemplificou.
O petista ressaltou a atuação do programa no fomento de estruturas descentralizadas de abastecimento, com ampla participação e controle social, contribuindo com a democratização do acesso à água, promovendo melhoria da saúde e segurança alimentar e nutricional das famílias de baixa renda, residentes na zona rural, em especial da região do semiárido brasileiro.
“Por isso, justifica-se a necessidade de continuidade e a intersetorialidade das políticas sociais, pois, a Bahia ainda é considerada o segundo pior estado do Nordeste e o quinto do país em número de domicílios em situação de insegurança alimentar grave”.Fonte:ASCOM/OSNI CARDOSO
Caixa registra 12 milhões de transações após liberação do FGTS
Por meio do Twitter, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que o banco está preparado para atender os trabalhadores interessados em fazer a retirada dos valores disponíveis. “A cada duas semanas, vamos liberar mais de R$ 5 bilhões. A Caixa está preparada para atender a população com tranquilidade nos mais de 55 mil pontos de atendimento em todas as regiões do Brasil”, disse.
De acordo com a Agência Brasil, com os pagamentos do FGTS liberados na sexta-feira (13), o banco atingiu o maior número de transações da história no Internet Banking. Até ontem, foram mais de 33 milhões de movimentações, aumento de 97% comparado com o dia 14 de agosto.
HORÁRIO ESPECIAL
A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas nas próximas segunda (16) e terça-feira (17). Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Já as que abrem às 10h iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do expediente normal.
DEPOSITO AUTOMÁTICO
A Caixa começou a fazer o depósito automático para quem tem conta poupança, seguindo calendário do mês de nascimento. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 de setembro. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez de os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito por meio dos canais de atendimento.
Segundo o banco, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais disponibilizados pela Caixa.
Além das agências bancárias, a Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento: o aplicativo do FGTS, a página na internet, o Internet Banking Caixa e o telefone 0800 724 2019.
Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.
Rui exige respeito do PT, diz defender Lula Livre e dá recado: “É preciso sair da bolha”
O governador começa o texto, intitulado “LULA LIVRE, SIM. Qual é mesmo a dúvida?” justificando que resolveu escrevê-lo por receber ataques de gente que “sequer leu a revista”, desde a publicação da entrevista. “Democracia é respeitar o contrário, mas é preciso refletir sobre a verdade. Quero manifestar minha indignação quanto à manipulação das minhas declarações”, afirma.
Rui segue afirmando que nunca abriu de denunciar o que, na sua avaliação, foi uma conspiração para retirar a ex-presidente Dilma Rousseff do poder e montar uma “farsa contra Lula”. Mas pondera que não pode impor essa narrativa a ninguém, “assim como não podem os governos progressistas.”
Sobre a posição, reafirmada à revista, de que o PT deveria ter apoiado a candidatura de Ciro Gomes (PDT) em 2018, Rui relembra que a mesma ideia foi externada publicamente por outros quadros da legenda, entre eles o próprio senador Jaques Wagner, mas relembra ter sido um dos que mais se empenhou na candidatura de Fernando Haddad “O resultado das eleições na Bahia não deixa dúvida, ganhamos em 413 das 417 cidades da Bahia”, diz.
Rui ainda defende que é preciso “mais do que nunca é preciso sair da bolha e dialogar com a sociedade brasileira”. “Lutei e lutarei pela liberdade de expressão. O que valorizo é o trabalho pelo meu estado e pelo meu país”, afirma, para depois terminar o texto com um “Lula Livre!!!”.
"Nem sempre vamos conciliar resultado e rendimento", diz Roger após empate
Após o empate de 1 a 1 com o Fortaleza, na Arena Fonte Nova, Roger Machado analisou a atuação do Bahia na partida. Segundo o técnico, o time não conseguiu conciliar o resultado com o rendimento em campo.
"Foi uma partida extremamente disputada. Fico frustrado, porque gostaríamos de vencer, mas comemoro um ponto, porque o Fortaleza foi superior em alguns momentos. Fortaleza nos induziu para o jogo interno, para onde fomos e eles roubavam a bola para contra-atacar. Usamos pouco os laterais para dobrar pelos lados. A maioria dos gols que sofremos foi em transição ou bola parada, o que significa que organização não é problema. Nem sempre vamos conciliar resultado e rendimento. Hoje estiveram descolados. Vamos procurar melhorar", disse.
O treinador também comentou sobre o desempenho de dois atletas que foram substituídos, Lucca e Guerra. "Não opto só por uma equipe de transição e velocidade. Eu busco o equilíbrio. E o Lucca me dá esse equilíbrio. Guerra teve um pouco de dificuldade para encontrar seu espaço no jogo para conseguir criar".
Já sobre as vaias da torcida ao lateral-esquerdo Moisés, o comandante preferiu destacar a tarde ruim de toda a equipe. "Moisés fez um grande jogo contar o Vasco. Hoje, coletivamente, o time não foi bem, então alguns jogadores que precisam de combinação de jogada acabam sofrendo mais".Fonte:Bocão News
quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Serrinha: Prefeito Adriano Lima vai promover concurso público ainda este ano(2019)
Falta de atenção ao volante foi causa de 1/3 dos acidentes entre janeiro e junho de 2019
As principais causas de acidentes apontadas no documento foram a falta de atenção à condução, a ingestão de álcool, o sono ao volante, mal súbito, restrição da visibilidade e a ingestão de substância psicoativas. Essas causas juntas somam 16.107 registros de acidentes, quase a metade de todos os 32.068 contabilizados pela PRF. Essas seis causas também foram responsáveis por 988 óbitos e 18,7 mil feridos.
O fator que menos causou acidentes de trânsito foi a desobediência às normas de trânsito por pedestres, com um total de 176 casos registrados.
Segundo a Abramet, nos últimos cinco anos 250 mil acidentes em rodovias foram motivadas pela condição de saúde dos motoristas. O relatório ainda destaca que durante o primeiro semestre de 2019 metade dos acidentes com vítimas nas rodovias brasileiras podem estar relacionadas com a saúde física e mental dos motoristas.
Prefeito Adriano Lima visita andamento das obras da ala de carne do Mercado Municipal José Santana de Lima
“Esta é uma obra longa mas está tudo dentro das expectativas”, disse o prefeito. Ele lembrou que a previsão é de um investimento em torno de 700 mil reais de recursos próprios somente nessa ala de carne. “Com essa visita estou ratificando meu compromisso com os cidadãos serrinhenses de monitorar passo a passo outras obras na cidade”, afirmou Adriano.
Ao final da primeira etapa da obra, serão 60 boxes completamente renovados. Ao todo serão 60 box de carnes de boi; 60 box de carnes de frango, vísceras, carneiro, peixe e 26 box menores para baias de animais vivos. “Teremos melhor aproveitamento de espaço e boxes maiores”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Hermano Amador.
Durante a visita os operários fizeram questão de conversar e tirar fotos com o prefeito.
Estavam presentes nessa visita, o secretário de infraestrutura Misael Cunha Neto, o secretário de desenvolvimento econômico e serviços públicos Hermano de Oliveira Amador, e o coordenador de mercados e feira livre Jean Charles.Fonte:ailtonpimentel.com
Deputado Osni Cardoso lamenta desempenho da Polícia Rodoviária Federal na vaquejada de serrinha
No programa semanal '13 Minutos com Osni', transmitido às 19h através do Facebook e Instagram, o deputado estadual Osni Cardoso lamentou, nesta quarta-feira (11), a atuação da Polícia Rodoviária Federal na Vaquejada de Serrinha. Segundo ele, alguns servidores preferiram agir de forma mais arbitrária em vez de fazer um trabalho preventivo, educativo e orientador.
"Na minha opinião, a Vaquejada de Serrinha continua sendo uma grande vaquejada e foi um grande evento desde a abertura, mas alguns assuntos importantes precisam ser falados. A forma que a Polícia Rodoviária Federal se posicionou, preocupada em prender motos, carros, em vez de fazer o trabalho preventivo e educativo, é lamentável”, criticou Osni.
Durante a live, o deputado aproveitou a audiência para apoiar a causa do Setembro Amarelo, campanha brasileira de prevenção ao suicídio. "Essa é uma campanha importante. Temos uma morte a cada 40 segundos no mundo. Há muito preconceito sobre isso, tem gente que brinca. A pessoa está doente e a gente precisa identificar, conversar com ela e levar ao especialista para poder tratar". Vale ressaltar que o Centro de Valorização da Vida (CVV) funciona 24 horas e realiza apoio emocional e preventivo. O número para contato é o 188.Fonte:ASCOM/OSNI CARDOSO(foto-arquivo)
Após anunciar premiações a policiais, governo investe R$ 11 mi para renovar parte da frota
Há três lotes – um foi considerado fracassado. Dois lotes ficaram com a empresa M & M Motos Ltda, com preço de R$ 6,6 milhões. O restante ficou para a empresa Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Ltda, com preço de R$ 4,4 milhões, totalizando R$ 11,1 milhões.Fonte:Bahia Noticias
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