quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Presidente do TRF-4 diz que Lula tem regalia
O desembargador Victor Laus, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), chamado de Tribunal da Lava-Jato, disse ontem que “o ex-presidente Lula sabe que não é bem-vindo onde está, por parte da comunidade de Curitiba, o morador da capital paranaense”. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Laus declarou que Lula preso na sede da Polícia Federal em Curitiba é “uma situação que está desvalorizando imóveis da região, está causando tumulto à comunidade que mora nas circunvizinhanças”.
Lula está preso na sede da PF desde a noite de 7 de abril de 2018. Como já cumpriu um sexto da pena no processo do triplex do Guarujá ele já tem direito a passar para o regime semiaberto. Mas, em carta divulgada na segunda-feira, o ex-presidente disse que não faz “barganha de direitos”. Ele alega inocência e insiste em alcançar a anulação da ação penal que o levou para a cadeia.
Na entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente do TRF-4, que tem sede em Porto Alegre, foi taxativo: “Se ele entender por não pleitear um benefício de cumprimento de pena, isso está sujeito à discrição dele. Mas não é ele quem administra o sistema, o sistema é administrado pelo Poder Judiciário. E se o Poder Judiciário tiver necessidade de que outro preso ocupe aquela dependência da Polícia Federal… já recebemos, inclusive, várias manifestações da cidade de Curitiba e do entorno da Polícia Federal pedindo que o ex-presidente saia de Curitiba”.
Para Victor Laus, a insistência de Lula em permanecer em regime fechado “faz parte do contexto de não assimilar o resultado do julgamento”. “Na realidade, o ex-presidente desfruta de uma condição especialíssima. Ele não está preso num estabelecimento que, rigorosamente, é destinado a todos os demais presos. O ex-presidente está nas dependências da Polícia Federal em Curitiba. É uma situação absolutamente especial, até em função da condição de ex-presidente e porque responde a outros processos, se entendeu adequado que permanecesse nas dependências da Polícia Federal. Pode-se dizer que isso é uma regalia. Os demais presos não desfrutam de tratamento semelhante.”
Victor Laus integrou a turma de desembargadores do TRF-4 que sentenciou Lula no processo do triplex, confirmando condenação imposta pelo então juiz Sergio Moro. O desembargador disse, na entrevista, que não incomoda o julgador a estratégia de Lula em não querer sair do regime fechado. “Acredito que não. É da essência do gênero humano, quando se vê flagrado em algo que desborda do usual, adotar uma estratégia de defesa. Isso é um instinto do ser humano. Uma criança pequenininha, quando é repreendida pelos pais, a primeira coisa que ela diz é ‘não fui eu’. Se tiver um irmãozinho vai botar a culpa no irmão, não é isso? É normal, é normal.”
Para o desembargador, “a atitude do ex-presidente de se considerar injustiçado ou algo do gênero faz parte do manual de quem conhece a Justiça criminal”. “Ele tem todo o direito de não aceitar o julgamento, mas seria importante que, como ex-presidente, ele internalizasse o fato, elaborasse o fato, porque sua responsabilidade foi reconhecida com base em provas”, afirma Victor Laus. O magistrado acrescentou: “Ele pode até recusar a decisão, mas ele não pode mudar a realidade dos fatos. O senhor ex-presidente pode não admitir o resultado do julgamento, mas ele não vai mudar a realidade dos fatos.”
Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos
Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência. Na madrugada desta quarta-feira (2), o Plenário do Senado derrubou a restrição do abono salarial a quem ganha até R$ 1.364,43. Com a retirada do ponto da proposta de emenda à Constituição (PEC), a economia com a reforma da Previdência cai para R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos.
Com a derrota, o abono salarial continuará a ser pago aos trabalhadores – com carteira assinada há pelo menos cinco anos – que recebem até dois salários mínimos. A restrição do pagamento do abono salarial geraria economia de R$ 76,2 bilhões ao governo nos próximos dez anos, segundo o Ministério da Economia.
O governo precisava de 49 votos para derrubar o destaque apresentado pelo Cidadania e manter a restrição ao abono salarial, que constava do texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas teve sete votos a menos que o necessário. O destaque obteve 42 votos sim (que manteria o texto da Câmara) e 30 votos não (que retiraria o ponto da reforma), mas a maioria foi insuficiente para manter a restrição.
Destaques rejeitados
Logo depois da derrota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerrou a sessão e marcou a continuação da votação dos destaques para as 11h desta quarta-feira. Antes de perder a votação do abono salarial, o governo tinha conseguido derrubar dois destaques com maioria folgada. Um destaque de autoria do Podemos foi retirado mediante acordo.
De autoria do MDB, o primeiro destaque rejeitado foi uma emenda de redação que impediu que o texto-base da PEC da reforma da Previdência fosse alterado e voltasse para a Câmara. O governo venceu a votação por 75 a 0.
O segundo destaque rejeitado, apresentado pelo PT, buscava restabelecer a aposentadoria por periculosidade para profissões de risco, como motoboys, vigilantes, guardas municipais e de trânsito, seguranças e agentes que manuseiam explosivos. A proposta foi derrubada por 71 votos a 3.
Um destaque do Podemos que buscava restabelecer a autorização para que prefeituras criassem regimes próprios de Previdência para os servidores foi retirado pelo partido, depois de dúvidas se a proposta alteraria o mérito da reforma da Previdência e acarretaria o retorno do texto para a Câmara dos Deputados.
Lula terá que pagar multa de R$ 4,9 milhões para ir ao semiaberto
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá pagar uma multa estipulada em R$ 4,9 milhões para ir ao regime semiaberto, conforme a decisão da juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª vara de Curitiba, divulgada pelo site Migalhas.
A multa penal é decorrente do crime de corrupção, no caso, pela aquisição do tríplex e de suas reformas – no valor de R$ 2,2 milhões em 2009 – e mais 35 dias-multa no valor unitário de cinco salários mínimos. O valor da multa foi recalculado e reapresentado nesta terça-feira (1º) após a magistrada decidir que houve erro na aplicação da taxa Selic. Com a correção, ele chega agora a R$ 4,9 milhões.
Na última sexta-feira (27), a força-tarefa da operação Lava Jato pediu à magistrada para que fosse deferida a progressão de pena do ex-presidente e ele passasse para o regime semiaberto.
Sob risco de campanha sem regra definida, Câmara aprova teto de gasto para 2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que fixa limite de gastos para a eleição municipal de 2020. Após muita discussão, decidiu-se pelos valores de 2016, corrigidos pela inflação. Com isso, candidatos a prefeito de São Paulo, por exemplo, poderão gastar no ano que vem mais de R$ 50 milhões, valor que supera montantes declarados para disputas à Presidência da República.
Em 2016, o valor máximo da campanha permitido para prefeito da capital paulista foi de R$ 45,4 milhões. O eleito, João Doria (PSDB), declarou ter gasto R$ 13,6 milhões. Nas eleições presidenciais de 2018 os dois candidatos que foram ao segundo turno, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), declararam gasto, respectivamente, de R$ 2,5 milhões e R$ 37,5 milhões.
O projeto tem que ser aprovado ainda pelo Senado e sancionado por Bolsonaro até a próxima quinta-feira (3) para valer nas eleições do ano que vem. Isso porque mudanças na lei eleitoral precisam ser aprovadas até um ano antes da data do primeiro turno para que tenham validade já na eleição seguinte.
Caso o cronograma não prospere, o pleito do próximo ano pode ficar sem regulamentação de teto, ficando a cargo da Justiça Eleitoral, eventualmente, definir limites. Deputados tentaram aprovar limites menores, de até R$ 7 milhões para candidatos a prefeito, mas essa proposta foi derrotada. O texto aprovado estabelece ainda teto para que candidatos possam financiar suas próprias campanhas.
Essa medida visa corrigir distorção que tem dado enorme vantagem a candidatos ricos sobre os demais. Por meio de uma emenda do PSL, o partido de Bolsonaro, ficou estabelecido que o teto do autofinanciamento é de 10% do limite de gasto para o cargo disputado. Mais uma vez, usando o exemplo de São Paulo, um candidato a prefeito poderá bancar do próprio bolso cerca de R$ 5 milhões.
A primeira versão do texto incluía outras mudanças na lei eleitoral, como a proibição total de conteúdo impulsionado na internet e o aumento do número máximo de candidatos. Essas mudanças, porém, foram retiradas após apelos de líderes partidários ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Desde que as empresas foram proibidas de fazer doações eleitorais, em 2015, o financiamento dos candidatos sai dos cofres públicos (fundos que distribuirão pelo menos R$ 2,7 bilhões em 2020), de doações de pessoas físicas (em muitos casos executivos de empresas são esses doadores) e do bolso dos próprios candidatos.
Nas últimas eleições municipais, em 2016, vigorou a regra de que cada candidato a prefeito ou vereador poderia gastar no máximo 70% do valor da eleição mais cara de sua cidade quatro anos antes. Essa regra foi revogada pela minirreforma eleitoral de 2017, que definiu tetos para as eleições de 2018, mas não para as de 2020. Nas últimas semanas, deputados e senadores se concentraram na votação de alterações na legislação eleitoral, mas apenas em pontos para reduzir obrigações, controle e punições sobre partidos e candidatos.
Após forte pressão contrária, os congressistas abandonaram alguns pontos, mantendo, contudo, alguns que dão mais brechas à prática de caixa dois. Na última sexta (27), Bolsonaro sancionou o projeto com vetos, mas manteve alguns pontos polêmicos, como a permissão para que partidos usem verbas públicas para adquirir bens e para pagar sem limites advogados e contadores. Segundo especialistas, isso pode dar margem a caixa dois.
Irmão de Ivete, Jesus Sangalo volta para UTI após piora no quadro clínico
Pouco mais de uma semana após ir para o quarto , o empresário Jesus Sangalo, irmão de Ivete, voltou para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Isabel, em Salvador, após piora no quadro clínico. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, ele, contudo, não está entubado.
Atualmente com 54 anos, o empresário apresenta um quadro de sepse abdominal decorrente de complicação pós-operatória. Desde o final de 2018, o baiano vem se internando por problemas de saúde. Jesus foi empresário da irmã até 2011, quando romperam a parceria por desavenças e acusações de desvio de dinheiro.Fonte:Bahia Noticias
segunda-feira, 30 de setembro de 2019
Prefeitura de Serrinha vai implantar curso de Robótica nas escolas municipais
Em uma iniciativa pioneira na Região do Sisal, a Prefeitura Municipal de Serrinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, implantará o curso de robótica em 19 escolas da rede municipal de ensino, o qual atenderá 6.930 (seis mil novecentos e trinta) alunos. “Os cursos oferecidos vão garantir aos nossos alunos acesso às novas tecnologias, maior qualidade no processo de ensino-aprendizagem e abertura de novos horizontes”, afirma o prefeito Adriano Lima.
A ampliação da aprendizagem sobre o mundo das novas tecnologias busca despertar o crescimento intelectual dos estudantes por meio de novas experiências, construções e o domínio das ciências.
A secretária de Educação, Maria Betânia Pereira, ressaltou o quanto o projeto impactará positivamente o ensino nas escolas municipais, trazendo inovação e superando três grandes desafios da educação brasileira: “O primeiro diz respeito à equidade, uma vez que a tecnologia consegue ampliar o acesso dos alunos; o segundo (desafio) que a tecnologia ajuda a superar é a qualidade, oferecendo recursos digitais cada vez mais diversificados, interativos e dinâmicos; e o terceiro é o desafio da contemporaneidade, pois as tecnologias aproximam a educação do universo dos alunos do século XXI, além de ajudar a prepará-los para a vida presente e futura”, enfatizou a secretária.
A nova metodologia será implantada no dia a dia da escola, transformando a rotina dos alunos e qualificando-os para as exigências do mercado de trabalho no futuro. O ensino de robótica em escolas públicas é algo inovador e causará um impacto bastante positivo.Fonte:ailtonpimentel.com
Governo da Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores
Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (23), assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam salário básico abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).
A nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos apenas este ano. Em 2020, o reajuste salarial vai gerar uma despesa de R$ 110,3 milhões, segundo levantamento da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). “Diante de uma das mais graves crises econômicas da história do Brasil, a Bahia tem respondido com trabalho e muita responsabilidade. O equilíbrio das contas do Estado nos permitiu, neste momento, aumento real no salário de uma parcela significativa dos servidores. Ao mesmo tempo, a Bahia continua sendo o segundo estado do País que mais realiza investimentos públicos. Vamos continuar tratando o dinheiro público desta forma, com a seriedade necessária”, afirmou o governador Rui Costa.
A confirmação do reajuste pelo governador nesta semana coincide com a divulgação, pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que 10 estados que aderiram ao programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, em 2016, não cumpriram com o teto de gastos estabelecido contratualmente. A Bahia, novamente, comprova a eficiência na qualidade do gasto público e não está nesta lista negativa. Os Estados que não cumpriram a regra podem ter de pagar R$ 30 bilhões à União.
Sobre o reajuste
De autoria do Poder Executivo, a lei foi fruto de um acordo assinado entre entidades sindicais e o governador Rui Costa, em agosto deste ano, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ficou definida a mudança na estrutura remuneratória dos auxiliares e técnicos administrativos, incluindo ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc).
De acordo com a lei sancionada pelo governador, a medida vai significar um ganho médio salarial para auxiliares e técnicos administrativos de 20,99% e 19,35%, respectivamente. Vale ressaltar que nenhum servidor do Estado da Bahia recebe remuneração abaixo do salário mínimo, em conformidade com a Constituição Federal e o Superior Tribunal Federal (STF) que compreende que a remuneração é composta por vencimento básico, mais vantagens variáveis (gratificações).
Os auxiliares e técnicos administrativos recebiam salário básico abaixo do mínimo, mas a remuneração total sempre foi superior ao salário mínimo. Agora, o governador sancionou o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, concedendo reajuste no salário básico.Fonte:Acorda Cidade
Jogador da seleção de Campo Formoso morre ao passar mal em campo pelo Intermunicipal
Um fato triste marcou o domingo (29) que definiu os confrontos da segunda fase do Intermunicipal 2019. Aos 22 anos, o jogador Rodrigo Itiúba, da seleção de Campo Formoso faleceu após sofrer um mal súbito durante a partida contra Piritiba, na casa do adversário.
Durante o segundo tempo do jogo, Rodrigo acabou caindo no campo. Ele foi socorrido pela equipe médica e levado de ambulância para o hospital Carlos Ayres, que fica bem próximo ao estádio, mas não resistiu e acabou falecendo. Segundo o hospital, o corpo do atleta já foi levado para a cidade de origem.
De acordo com a assessoria de imprensa da Federação Bahiana de Futebol (FBF), após o atendimento do jogador, a partida seguiu normalmente e terminou no empate sem gols. A notícia da morte de Rodrigo só chegou depois do encerramento do jogo.
Por ter vencido o duelo de ida de goleada, por 4 a 0, Campo Formoso avançou para a próxima fase da competição.Fonte:Bahia Noticias
Repórter da Record sofre sequestro relâmpago em Salvador: 'Perdi a noção do tempo'
O repórter Mateus Borges, da TV Itapoan, afiliada da Record, passou por um trauma neste final de semana. Acompanhado de um amigo, ele foi vítima de um sequestro relâmpago na região próxima ao Farol da Barra. “Ficamos por uma hora em poder dos bandidos, se eu não me engano. Eu perdi a noção do tempo naquele momento”, explicou.
De acordo com informações do Observatório da Televisão, ele fez o boletim de ocorrência no mesmo dia. “Rodamos vários lugares de Salvador. No caminho, pegaram tudo o que estava dentro do meu carro, que foi usado na fuga. Eu estava dirigindo. Perdemos muitas coisas de valor, mas estamos vivos”, ponderou.
“Eu poderia fazer milhares de questionamentos e cobranças aqui. Mas isso não vai remover nosso dano material, social e psicológico. Eu só vou ressaltar a Deus pelo livramento. Não tenho dúvida de que Ele cuida de mim e dos que amo", finalizou o comunicador. O Bahia Notícias tentou contato com o Mateus, mas não obteve retorno até fechamento da nota.Fonte:Bahia Noticias
Coronel gasta R$ 566 mil de verba pública em firmas da família; senador nega gasto irregular
O presidente da CPMI das Fake News no Congresso Nacional, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) gastou R$ 566 mil em recursos públicas com empresas de comunicação que pertencem a seus familiares e a um ex-assessor, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.
Os gastos foram feitos entre 2015 e 2018, período em que o senador era deputado estadual na Bahia, com recursos da cota parlamentar. Ele nega que tenha usado a verba de forma irregular.
Em quatro anos, o gabinete de Angelo Coronel emitiu 11 ordens de pagamento no valor total de R$ 173 mil para a BS2 Marketing e Publicidade. A empresa pertence à Corel Brasil Holding, conglomerado que tem como presidente Angelo Mario de Azevedo Martins Filho, um dos filhos do senador.Fonte:Bahia Noticias
quinta-feira, 26 de setembro de 2019
Grupos da Copa do Nordeste 2020 são sorteados; confira chave da dupla Ba-Vi
Os grupos da Copa do Nordeste 2020 foram conhecidos na noite desta quinta-feira (26), em sorteio realizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em Aracaju, Sergipe. O Bahia ficou na chave A e o Vitória na B. Assim como em 2019, os 16 clubes participantes foram divididos em dois grupos de oito. Os times enfrentam os adversários da outra chave e, após oito rodadas, os quatro melhores colocados de cada uma delas avançam para as quartas de final.
Na fase seguite, a disputa será no sistema mata-mata em jogo único. Porém, a final será decidida em dois jogos para ver quem ficará com o título do certame regional.
CONFIRA OS GRUPOS:
GRUPO A
Bahia
Sport
Fortaleza
CRB
Botafogo-PB
ABC-RN
River-PI
Frei Paulistano
GRUPO B
Vitória
Santa Cruz
Ceará
CSA
Náutico
América-RN
Confiança-SE
Imperatriz-MA. Fonte:Bahia Noticias
Na fase seguite, a disputa será no sistema mata-mata em jogo único. Porém, a final será decidida em dois jogos para ver quem ficará com o título do certame regional.
CONFIRA OS GRUPOS:
GRUPO A
Bahia
Sport
Fortaleza
CRB
Botafogo-PB
ABC-RN
River-PI
Frei Paulistano
GRUPO B
Vitória
Santa Cruz
Ceará
CSA
Náutico
América-RN
Confiança-SE
Imperatriz-MA. Fonte:Bahia Noticias
quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Bolsonaro se declara para Trump durante evento da ONU: 'I love you'
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) se declarou para o mandatário dos Estados Unidos, Donald Trump, durante evento da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
De acordo com diplomatas que testemunharam a cena, Bolsonaro disse ao americano: "I love you". E, como resposta, recebeu um: "Que bom te ver de novo".
Jair Bolsonaro e Donald Trump se cruzaram depois do discurso do brasileiro e imediatamente antes da fala do americano no evento.
Serrinha: Prefeito Adriano Lima anuncia R$7 milhões em investimentos na Saúde
O Prefeito de Serrinha, Adriano Lima, voltou à Capital Federal no intuito de conseguir mais verbas para investir na saúde do município. Em suas redes sociais, o gestor anunciou que conseguiu um montante de R$ 7.650.000,00 em custeio para a cidade.
“Hoje conseguimos mais R$3.700.000,00 em custeio na Saúde no PAB e MAC para o município de Serrinha/Ba. Agora fechamos para o ano de 2019 R$ 7.650.000,00 em custeio para nossa cidade e ainda mais R$ 500.000,00 em investimentos na estruturação dos Serviços de Saúde. Resultado de um trabalho intenso.Fonte:bahianoticia.com.br
Líder do governo entrega senha de celular à PF e pode expor articulações do Senado
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), entregou à Polícia Federal a senha do seu celular no dia da operação Desintegração, na última quinta-feira (19). Segundo relatos, o político desbloqueou o telefone de maneira impensada, pouco tempo antes de seus advogados chegarem ao local, em sua residência oficial em Brasília.
O gesto involuntário causou surpresa à defesa do parlamentar e aos policiais envolvidos na ação. Em geral, a PF solicita a senha durante o cumprimento de um mandado judicial, mas o investigado não é obrigado a fornecer. No aparelho, há conversas com outros parlamentares, como, por exemplo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Todo o material apreendido na ação policial passa agora por perícia, sem prazo para terminar.
Apesar de a entrega da senha ter sido considerada um erro do senador, o fato de a PF ter a posse do aparelho celular com conversas que podem tratar de articulações políticas aumentou a irritação de parlamentares com a operação. Os mandados judiciais foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, após resistência inicial da PGR (Procuradoria Geral da República).
A Mesa do Senado entrou com um pedido na corte para que a análise dos objetos e documentos recolhidos seja suspensa imediatamente. A ação pode ser apreciada pelo presidente Dias Tofolli ou pode ser levada para julgamento do plenário. André Callegari, advogado de Bezerra, disse que "não há nada de ilícito em seu telefone apreendido" e que "eventuais conversas entre ele e parlamentares ou membros do executivo fazem parte de sua atividade parlamentar e não guardam qualquer objeto com a investigação".
A defesa afirmou ainda que constitui "grave violação à sua prerrogativa funcional a investigação ou divulgação dessas conversas". Uma comitiva de senadores liderada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se queixou nesta terça (24) ao presidente do STF da realização da operação. Alcolumbre estava acompanhado de 15 senadores. Recebidos no salão nobre da corte, eles pediram respeito à institucionalidade.
Segundo o discurso, a principal reclamação dos aliados de Bezerra é que não havia necessidade de realizar buscas no gabinete, já que os fatos investigados eram anteriores ao seu mandato na Casa.No mesmo dia da operação, a PF disse ao ministro Barroso ter encontrado no local dados relacionados aos fatos investigados na Operação Desintegração. A polícia ainda afirmou a Barroso que localizou informações ligadas ao inquérito no imóvel funcional em que vive o político e na casa e no gabinete de seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), também investigado.
Ao final da perícia, como é praxe, PF enviará ao ministro do STF um relatório com as informações relevantes encontradas no material apreendido. Como presidente do inquérito, Barroso decidirá o que fazer com os elementos destacados pela polícia. A análise da ação da Mesa do Senado, por Toffoli ou pelo plenário, ocorrerá em meio a um clima de indisposição do Supremo com órgãos de investigação, em que ministros se preparam para dar duros recados para a operação Lava Jato e o ministro Sergio Moro (Justiça).
Além da reclamação por parte do Senado, a defesa de Bezerra também entrou com uma ação no STF, em que pede que seja declarada ilícita a apreensão de objetos no gabinete do político e que a a polícia seja impedida de fazer a análise do material.
Os advogados alegam que houve desrespeito no cumprimento dos mandados, pois a PF não teria justificado nos autos de apreensão os motivos para levar os documentos e equipamentos, o que havia sido determinado por Barroso. A defesa diz que as equipes da polícia não teriam apresentado a decisão do ministro no momento da operação.
A Polícia Federal sustenta que o líder do governo recebeu R$ 5,5 milhões em propinas de empreiteiras encarregadas das obras de transposição do rio São Francisco e nas do Canal do Sertão. A negociação e o repasse dos valores teriam ocorrido de 2012 a 2014, época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional na gestão de Dilma Rousseff (PT) e integrava o PSB.
Além do senador, também teria sido destinatário de subornos seu filho, que foi ministro de Minas Energia de Michel Temer (MDB). Coelho Filho teria recebido R$ 1,7 milhão. A Polícia Federal afirma também ter encontrado no gabinete de Bezerra Coelho um arquivo denominado "doadores ocultos" em um computador e em um disco de memória. Segundo informações que estão no relatório da PF, há também documentos digitais que fazem referência a pagamentos destinados a empresas envolvidas na operação Desintegração.
Deflagrada na semana passada, a ação apreendeu ainda dinheiro em espécie --mais de R$ 120 mil. A polícia, no entanto, ressalta que não fez ainda a análise das mídias coletadas no gabinete da liderança do governo no Senado, "por não haver disponível ferramenta que garanta a integridade dos dados neles constantes". A PF diz ter encontrado envelopes com dinheiro em espécie na casa do filho do senador. Os valores, que somavam R$ 55 mil, estavam fracionados para depósitos em caixas eletrônicos.
No relatório, a polícia diz que a forma de acondicionamento aponta para "a utilização da técnica de lavagem de dinheiro denominada 'smurfing', que é utilizada para, em tese, realizar a dissimulação dos valores depositados". Foram apreendidos ainda cerca de R$ 50 mil em moeda estrangeira. O senador também guardava dinheiro vivo em seus endereços em valores acima de R$ 20 mil. Fonte:Folhapress
Confronto Bahia e Botafogo é chance para atacantes se firmarem
Bahia e Botafogo medem forças nesta quarta-feira (25), às 21h30, na Arena Fonte Nova, em Salvador. No primeiro turno do Campeonato Brasileiro, os cariocas venceram por 3 a 2, em um jogo marcado por homenagens à sambista Beth Carvalho, ilustre torcedora do Glorioso, que faleceu em abril deste ano. Quase quatro meses depois, pela 21ª rodada do campeonato, os times voltam a se enfrentar sob o comando dos mesmos treinadores, Roger Machado e Eduardo Barroca, que contam com dois atacantes – Élber e Victor Rangel - lutando por espaço.
Do lado baiano, Élber deve compor o trio ofensivo do Esquadrão de Aço ao lado de Gilberto e Arthur. O atacante jogou contra o Corinthians, na derrota por 2 a 1, na última rodada em São Paulo, e provavelmente permanece entre os titulares do Bahia. “Com o apoio do nosso torcedor queremos conquistar os três pontos e voltar lá pra cima novamente. Sabemos que vai ser um jogo difícil. O Botafogo não vem num momento muito bom tecnicamente, mas está ali perto da gente”, pontua Élber.
O Bahia fez o melhor primeiro turno de um time nordestino na era dos pontos corridos e Élber é assertivo sobre a meta do tricolor baiano para o returno. “Fazer o melhor segundo turno da história do Bahia”.
Pelo lado botafoguense, Victor Rangel deve permanecer escalado, mesmo após a derrota para o São Paulo, por 2 a 1, dentro de casa. O jogo marcou a estreia de Victor Rangel como titular do alvinegro. “Me senti muito leve, muito à vontade e feliz por poder estrear diante do torcedor no Estádio Nilton Santos. Claro que poderia ter sido um pouco melhor com a vitória e, quem sabe, até ter feito um gol para ajudar.
Desta vez, contra o Bahia, Eduardo Barroca vai poder escalar a principal estrela do time, Diego Souza, o que para Victor Rangel trata-se de um privilégio. “É um jogador sensacional, muito diferenciado e que joga em todas as funções da frente. Eu o admiro muito e procuro aprender pelo jogador excepcional que ele é”.
O técnico do Bahia, Roger Machado, deve mandar a campo Douglas, Nino Paraíba, Lucas Fonseca, Juninho, Moisés, Gregore, Flavio, Guerra; Élber, Artur, Gilberto. Já Eduardo Barroca deve escalar o Botafogo com Gatito Fernández, Marcinho, Marcelo Benevenuto, Gabriel, Gilson, Cícero, João Paulo, Gustavo Bochecha, Victor Rangel, Rodrigo Pimpão e Diego Souza.Fonte:Bocão News
Deputado Osni Cardoso confirma que pode ser candidato a prefeito de Serrinha
De primeiro mandato, o deputado estadual Osni Cardoso (PT) confirmou ao Bnews que pode ser o candidato do grupo petista à prefeitura de Serrinha em 2020. “Existe uma possibilidade muito pequena em uma candidatura em Serrinha, mas existem outros nomes também e estamos dialogando com a população e aqueles que nos acompanham para ver qual o melhor projeto”, disse, nesta quarta (25), durante visita nas obras da Liberdade, acompanhando o governador Rui Costa (PT).
Ao ser questionado se há um desejo pessoal, ele afirmou, no entanto, que prefere outro nome. “Prefiro, inclusive, que seja outra liderança, mas tenho que escutar o conjunto da base. Não descarto a possiblidade”.
Sobre a eleição municipal do PT, ocorrida no último domingo (22), vencida por Ademário Costa, o parlamentar afirmou que acredita no poder de diálogo do novo presidente do partido. “Eu acho que Ademario consegue compreender a dinâmica de Salvador, do governador Rui Costa, tenho certeza que ele vai afinará no diálogo com o governador. Em um futuro próximo a gente define com clareza quais os rumos da disputa em Salvador e na Bahia”, avaliou. Fonte:Bocão News
Rui Costa sanciona lei que reajusta salário de servidores que ganham menos de R$ 998
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou o projeto de lei projeto que altera a estrutura remuneratória dos servidores de nível médio e técnico do Estado que recebem abaixo do valor do salário-mínimo atual (R$ 998), proibido pela Constituição. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (25).
O texto de autoria do Executivo Estadual foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no último dia 17. A proposta altera a estrutura remuneratória das carreiras de nível médio do Grupo Ocupacional Artes e Cultura, do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, do Grupo Ocupacional Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Grupo Ocupacional Técnico-Específico.
Além disso, reorganiza o quadro de cargos das carreiras de Analista Técnico do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo e de Analista e Técnico de Radiodifusão do Grupo Ocupacional Técnico-Específico da Administração direta, autárquica e fundacional do Governo do Estado.Fonte:Bocão News
terça-feira, 24 de setembro de 2019
Carteira de Trabalho Digital começa a ter validade; documento vale para E-social
Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física.
Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.
Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na últma sexta-feira (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição nesta terça-feira do Diário Oficial da União.
O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no endereço específico.
Empresas que já usam o eSocial poderão contratar funcionários sem a necessidade de exigir deles o documento físico. Isso vai facilitar o acesso ao mercado, pois não será mais necessário apresentar a carteira de trabalho em papel para ingressar em um novo emprego, resultando em simplificação e desburocratização.
Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.
Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na últma sexta-feira (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição nesta terça-feira do Diário Oficial da União.
O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no endereço específico.
Empresas que já usam o eSocial poderão contratar funcionários sem a necessidade de exigir deles o documento físico. Isso vai facilitar o acesso ao mercado, pois não será mais necessário apresentar a carteira de trabalho em papel para ingressar em um novo emprego, resultando em simplificação e desburocratização.
Assaí oferece vagas de emprego para pessoas com deficiência em Serrinha
Pessoas com deficiência (PCDs) e reabilitados do INSS residentes na região de Serrinha que estão em buscar de oportunidade no mercado de trabalho devem procurar o SineBahia do município, localizado no Shopping Serrinha, até a próxima quarta (25), das 8h as 16h e solicitar uma carta de encaminhamento para seleção de emprego.
As opções disponíveis são para o Assaí Atacadista nas atividades de operador de loja (repositor de mercearia, perecíveis e auxiliar de depósito), empacotador e operador de caixa, conferente, auxiliar de manutenção, operador de empilhadeira, fiscal de prevenção, auxiliar de depósito, repositor, cartazista, fiscal de caixa, fiscal de prevenção, profissional de TI, auxiliar de manutenção, auxiliar de cozinha, cozinheiro, profissional de televendas, chefe de seção de manutenção, profissional de mercearia e profissional de perecíveis, além de profissional de RH, administração, depósito, prevenção, cafeteria, frente de caixa e nutricionista de produção.
Documentação - Os candidatos devem estar munidos de caneta azul ou preta, além da documentação necessária para cadastro ou pesquisa de vagas no posto. Em caso de cadastro/atualização, é necessário apresentação da Carteira de Trabalho, RG, CPF, laudo médico e documentos relacionados ao enquadramento na opção de PCD e comprovantes de residência e de escolaridade.
Profissionais que desejarem oportunidades com exigências específicas, devem possuir certificados dos cursos e comprovações das experiências nas funções almejadas. Já os que possuem cadastro atualizado, podem comparecer apenas com a Carteira de Trabalho. O atendimento ocorre por ordem de chegada. Fonte:ailtonpimentel.com
Sem acordo, Wesley Safadão e Mileide Mihaile continuam em embate judicial
Wesley Safadão e Mileide Mihaile se encontraram nesta terça-feira no tribunal mais uma vez, mas a novela que envolve os dois não teve um fim. O processo, que foi movido inicialmente pela ex-mulher do cantor, ainda não teve definição, já que ele não aceitou os termos solicitados para acordo.
De acordo com a assessoria de Safadão, o cantor chegou ao Fórum de Fortaleza acompanhado de sua mãe, Dona Bill, e sua atual mulher, Thyane Dantas. "A família foi disposta a conciliar, no entanto, os termos do acordo proposto não foram possíveis de ser atendidos, e o processo segue curso em Justiça", dizia o comunicado oficial.
O cantor se pronunciou e explicou os motivos de ter negado o acordo proposto por Mileide. "Ela fez três pedidos. O primeiro era que um não falasse mais do outro. Isso é tudo o que mais queremos, viver em paz. O segundo ponto não tivemos como atender, pois ela pede que a gente faça uma nota pública afirmando que ela não chefiou ou incentivou grupos de perfis fakes a atacarem minha família nas redes sociais, e isso não podemos fazer, pois existe uma investigação na Justiça sobre isso e só a Justiça vai poder afirmar se ela tem ou não os perfis fakes. O terceiro ponto era que nós pagássemos os advogados dela, o que também não achamos correto, pois ela que entrou contra a gente na Justiça, então cada um deve pagar o seu”, disse.
Nos Stories, Safadão publicou uma série de vídeos para dar mais detalhes sobre o acordo -- assista. "Busco me preservar ao máximo possível. Foco na minha família, na minha carreira. Minha mãe e minha esposa também estavam presentes nessa audiência. O pouco que eu vejo [dos fakes] me deixa muito mal. Prefiro não olhar", disse ele. "Esse momento foi muito bom, porque tive a oportunidade de esclarecer vários pontos para a juiza, falar sobre vários pontos do processo. Muitas vezes as coisas vão à público e infelizmente acabam sendo destorcidas. Tenho certeza de que a Justiça de Deus vai prevalecer".
CNJ inicia julgamento sobre suposto esquema criminoso no TRT da Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta terça-feira (24), o julgamento sobre um suposto esquema criminoso no Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região (TRT-5), que tem sede na Bahia. No início deste mês, quatro desembargadores da Corte (Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro e Esequias Oliveira) e o juiz Thiago Barbosa de Andrade foram alvos de uma operação da Polícia Federal (relembre aqui).
Relator do caso, o conselheiro Humberto Martins abriu espaço para as defesas dos magistrados. O advogado de Thiago Barbosa, Fernando Tourinho, afirmou que "não há razão para o afastamento" dos investigados. O juiz é suspeito de atuar ilegalmente em vários casos. Em um deles, teria, segundo o relator, avocado processo da 14ª Vara "sem justificativa e por telefone".
Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TST), Carlos Reis faz a defesa da desembargadora Maria Adna. Em 2016, a desembargadora Dalila Nascimento Andrade levantou suspeitas sobre uma decisão de Adna que teria beneficiado a Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC). A defesa negou.
"Dois momentos são necessários para nossa reflexão. A FTC celebrou acordo em 2004 [no valor de] R$ 97 milhões. Foi consumado uma penhora, com pagamento parcelado. Esse acordo, em janeiro de 2015, foi negociado. Em outubro de 2015, houve novo acordo para negociar. Em dezembro de 2015, nova petição pela parte sobre a dificuldade para o pagamento da parcela no valor de R$ 3 milhões. Ela [Maria Adna] propôs uma nova condição, já como presidente do TRT. Fez uma pesquisa junto à Central de Execução, convocou a juíza auxiliar, Marlucia da Costa, para administrar essa negociação. Assim o fez pela necessidade, pois a parcela vencia no fim do mês. A juíza deu ciência ao desembargador conciliador Jéferson Muricy e compareceu à audiência e não ficou até o fim. Foi celebrado um novo acordo com credores. O que seria a infração?", questionou, ao argumentar que, se Adna não tivesse procedido desta forma, "teria violado o principio de inércia".
O advogado Pablo Castro faz a defesa de Esequias Oliveira e argumentou que "não tem nada" e há "fragilidade da prova” contra o cliente. O desembargador é investigado por suposta "comercialização de decisões" e "possível assédio que teria a colega".
A defesa de Pires Ribeiro também negou irregulares e afirmou que "parece haver uma reunião forçada de situações concretas de circunstâncias contra desembargadores” da Corte. O defensor de Norberto Frerichs argumentou que o cliente ingressou na Corte como servidor no TRT-5 e depois se tornou magistrado. Também disse que o desembargador é conhecido como "probo e honesto". Ressaltou ainda que há "falta de provas e de indícios".
Os conselheiros também investigam a desembargadora Graça Boness, que não foi alvo da operação. A advogada dela, Amara de Oliveira, negou qualquer ilicitude. Argumentou que a cliente é citada em apenas um depoimento da desembargadora Débora Lima que, segundo a defesa, é "contraditório".
Em discurso na ONU, Bolsonaro acusa líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil
O presidente Jair Bolsonaro acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil, na manhã desta terça-feira (24), durante discurso de abertura na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos EUA. O chefe do Executivo brasileiro disse que vinha "apresentar o novo Brasil que ressurge depois de ter ficado à beira do socialismo" e que seu governo tenta reconquistar a confiança do mundo.
Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao representante brasileiro abrir o debate geral da ONU. Foi o primeiro pronunciamento de Bolsonaro como chefe de Estado no encontro.
“Apresentar aos senhores o novo Brasil depois de ficar à beira do socialismo. Está sendo reconstruído a partir dos anseios e ideais do seu povo. No meu governo, o Brasil vem trabalhando para reconquistar a confiança do mundo. Meu país esteve muito próximo do socialismo. Altas taxas de criminalidade”, pontuou.
Em seu discurso, Bolsonaro citou o programa Mais Médicos, assinado em 2013 entre o "governo petista e a ditadura cubana", que o definiu como "trabalho escravo".
“O verdadeiro trabalho escravo. Antes mesmo de eu assumir, quase 90% deixaram o Brasil. Nosso país agora deixou de contribuir para ditadura cubana”, afirmou.
Bolsonaro afirmou, ainda, que tem "compromisso solene" com a proteção da Amazônia. Disse que a Amazônia é maior do que toda a Europa ocidental e "permanece praticamente intocada", o que seria prova, segundo o presidente, de que o Brasil é "um dos países que mais protegem o meio ambiente".
"Em primeiro lugar, meu governo tem o compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil", declarou o presidente.
Bolsonaro, que protagonizou um bate-boca público com Emmanuel Macron, não citou o nome do presidente francês, mas rebateu críticas de outros países e criticou interesses externos "disfarçados de boas intenções" e disse que qualquer iniciativa de ajuda ou apoio à preservação da floresta devia ser tratado em pleno respeito à soberania brasileira.
Após protagonizar polêmicas com outros líderes mundiais e se tornar alvo a desconfiança internacional, o presidente brasileiro prometeu fazer um pronunciamento “conciliador”, em que não vai “apontar o dedo” para nenhum chefe de Estado ou governo.
Davi Gallo defende policiais e afirma que é preciso acabar com "ideia de que bandido é coitadinho"
O promotor de Justiça, Davi Gallo, defendeu os policiais e criticou a sociedade que trata os bandidos como "vítimas da sociedade". Durante entrevista na manhã desta terça-feira (24), na Rádio Metrópole, o promotor afirmou ao apresentador José Eduardo, que nunca viu Comissão de Direitos Humanos da OAB ou da AL-BA em enterro de policiais.
"Há 15 anos no Tribunal do Júri eu vejo policiais morrerem todos os dias, você vai para o enterro de um policial desse e não vê uma autoridade, mas quando você vê um delinquente, um assassino, um bandido, você vai ver a Comissão dos Direitos Humanos, da OAB, Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, fica aqui uma sugestão minha para que a ALBA, os nossos deputados criassem uma comissão também para assistir as vítimas e parentes de policiais que morrem", afirmou o promotor.
Gallo explicou que enquanto os bandidos são defendidos, os 'defensores da sociedade' são esquecidos. "Tem policiais que moram na comunidade que recebem prazo para sair da comunidade por bandido aqui em Salvador. Por que nós sabemos que o salário do policial é defasado, triste, não tem acompanhamento do estado, de reciclagem, psicológico. Esse policial sai, vai morar de aluguel e vai fazer bicos. É errado, é, mas vai fazer o que?", questiona.
"Temos que acabar nesse país com essa ideia de que bandido é coitadinho. 'Ah, porque ele é vítima da sociedade e não teve chance de sobreviver'. Mas, vivemos em país onde 80% da população é humilde e a maioria esmagadora dessa população não rouba, não mata nem trafica. Tem que acabar com essa mania desse coitadismo e tem que olhar para a polícia de maneira mais séria, com remuneração e acompanhamento psicológico", pontuou Gallo.
segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Osni Cardoso não descarta sua pre-candidatura a prefeito de Serrinha
Bahia Notícia: Osni Cardoso, você é pré-candidato a prefeito de Serrinha em 2020?
Deputado Osni Cardoso: Há uma tradição no PT que toda liderança por natureza ele é pré-candidato, as vezes quando quer e as vezes quando o partido solicita, e quem é de projeto não pode se furtar a isso, mas hoje meu nome está colocado, mas também tem os nome de de Lucas e Gika, que estão sendo avaliados pela população de Serrinha, para nós é importante fazer esse exercício, porque a gente quer escutar o que pensa o povo de Serrinha.
Bahia Notícia: Você sempre foi o menino dos olhos do Governador Rui Costa, onde na região sisaleira foi o único que apoiou e acreditou no projeto e ele agora está no segundo mandato, então ele sempre está trazendo benefício para Serrinha sem se importar com a bandeira política, para você vale a pena a interferência dele na decisão de quem será o candidato do PT nas eleições a prefeito de Serrinha?
Deputado Osni Cardoso: O Governador sempre primou pela ideia de uma conversa prévia de um diálogo de convencimento, quando ele foi pré-candidato a Governador esse exercício foi necessário, não tinha só ele de pré-candidato, e foi o diálogo consensual que resolveu manter a candidatura do Rui, aqui não será diferente, ele nunca fez imposição, eu não conheço nenhum lugar que tenha feito imposição, exceto quando um partido solicitou por exemplo em Juazeiro em que o PC do B solicitou prioridade número 1, assim quando tem um partido aliado de muita tradição, aliado de sempre, isso pode acontecer, não é o caso de Serrinha, aqui ele vai escutar qual a nossa opinião e nós vamos dizer para ele, avaliando com pesquisas e aliados do local para ver quem a turma também quer, porque de fato a gente quer escutar o povo e por isso a gente vai manter até início do ano que vem essas pré-candidaturas para depois apresentar ao Governador o candidato.
Bahia Notícia: Com tantos pré-candidatos fortes como o atual prefeito Adriano, o vice Berg da Aragom, Ferreirinha e Adriano da Chapada, além dos que você já citou, para não correr o risco de perder a eleição, acha que com sua força de liderança vale a pena seu nome entrar na disputa?
Deputado Osni Cardoso: Se você avaliar hoje talvez tenha essa sensação, essa mesma sensação sua pode mudar com outro candidato nosso do PT, a última pesquisa nossa chega que Ruy tem quase 80% de boa avaliação e Lula ultrapassa os 80% de saudade e de vontade dele virar presidente, essa é a sensação da esquerda da Bahia, de Serrinha, o nome que foi experimentado e está atualmente aí é um desastre! Não acredito em chance de reeleição, obviamente tem o poder da máquina, tem 110 milhões dos precatórios que deveria estar gastando com qualidade no ensino e o dinheiro está se esvaindo de uma maneira sem planejamento, não chamou os setores da sociedade para discutir, não leu uma única virgula do plano municipal de educação, que foi aprovado pela Câmara dos Vereadores depois de vários debates e 11 audiências públicos com mais de mil pessoas presentes e ele não pegou para ler em nenhum momento, ou seja, não escutou o que a sociedade já tinha dito sobre o que pensava da educação, simplesmente quer gastar o dinheiro numa ideia de fazendo isso facilitará o amparo financeiro para vários aliados que eles estão buscando nesse momento, isso não garante eleição, se garantisse eleição Rui Costa não teria sido eleito, porque ele não teve dinheiro para fazer eleição, então se a máquina fosse por si só a condição de ganhar eleição ninguém nunca perderia, ficaria um lado só na política. Ferreirinha por ter tido já um nome em duas eleições é um nome bem lembrado, mas eu não me preocupo, o nome que o PT colocar é para vencer as eleições em 2020.
Bahia Notícia: Vindo da força política que o PT tem na Bahia, construiu dois fortes nomes que se torna apoio à base e se tornam um certo peso, como é o vice João Leão e o senador Otto Alencar, que tem olhos grandes para Serrinha e como ninguém é besta estão se aliando a essa base para garantir a eleição em 2020, você se incomoda com isso ou acha que o apito de Rui Costa vai definir quem é o candidato?
Deputado Osni Cardoso: A mim não incomoda absolutamente nada a dança de partidos das pessoas, eu acho até vergonhoso todo dia o cara ter um partido diferente, comecei um dia no PT e quero morrer no PT, exceto se ele deixar de existir, então incomoda muito o camarada toda eleição ter um número diferente, inclusive para o eleitor saber qual é a identidade partidária dele ele não tem.
Bahia Notícia: Há um prognóstico que em 2022 você possa ser candidato a vice-governador ou até governador, como você avalia isso?
Deputado Osni Cardoso: Eu acho qualquer avaliação hoje sobre 2022 precipitada, temos nomes fortes num projeto do qual está o Otto, está Jaques Wagner, a gente ainda não sabe qual o cenário para presidente, isso tem muita interferência e ainda tem muitos nomes mais renomados e experimentados, eu acho que ainda não é a vez dos deputados compor isso, não há possibilidade disso, na minha opinião, não acho que o PT sairá sozinho, o PT sairá com outro partido aliado junto, mantendo a tradição.
Bahia Notícia: Rui Costa em 2022 pode ser o sucessor desse Presidente que está aí?
Deputado Osni Cardoso: Tomara, condições para isso ele tem, tomara que isso aconteça, é voo para nós e principalmente para o Brasil, eu sei da capacidade dele e do compromisso e da vontade de ver uma sociedade melhor em que as pessoas vivam com dignidade. Lula estará solto em breve, porque toda essa injustiça já está sendo mostrada, o Intercept garantiu que toda clareza viesse a tona, espero que muito mais coisas apareçam, porque o que tem de absurdo ainda acontecendo aí e não está sendo mostrada, pois a imprensa a nível de Brasil ainda tem medo de mostrar todas as aberrações dos milicianos no Rio de Janeiro, do esquema de tráfico de drogas envolvendo a família do Bolsonaro.
Bahia Notícia: Considerações finais.
Deputado Osni Cardoso: Primeiro quero dizer que o PT também ordena dentro do seu processo democrático, hoje tem quatro pré-candidaturas, se o PT fizer essa avaliação conosco eu vou ponderar essa possibilidade, mas hoje tem quatro bons pré-candidatos, cada um num campo diferenciado atuando, então os quatro se completam de uma maneira com muita qualidade, então eu acredito que daqui pra frente a gente ainda tem muitas especulações.
Fonte:bahianoticia.com.br
Prefeito Adriano Lima visitou povoado Barra do Vento
Estivemos presentes ontem no evento “Caatinga Viva”, no caminho para Barra do Vento.
Encontramos com o artista e poeta Antônio Queiroz. Logo depois, já no Cantinho, com os amigos Galeguinho do Subaé, Primo, Alirio Lopes, Robson, Ciro Orta e Reis Vereador.
Fonte: #Serrinha #CompromissoComOProgresso
Justiça Federal condena prefeito de Belo Campo por improbidade administrativa
Prefeito Municipal de Belo Campo José Henrique Silva Tigre, conhecido como Quinho, foi condenado pela 1ª vara da Justiça Federal de Vitória da Conquista por improbidade administrativa, relacionadas a procedimentos licitatórios, em razão de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
Na ação, o juíz federal João Batista de Castro Júnior, imputou a Júnior José Tigre, o: i) ressarcimento integral do dano presumido, a ser fixado definitivamente em liquidação, acrescentado de correção monetária e juros; ii) perda de função pública, se em alguma estiver; iii) suspensão dos direitos políticos por 6 (seis) anos; iv) multa civil correspondente a 2/3 (dois terços) do valor do dano presumido, a ser definitivamente apurado em liquidação; v) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
A empresa Tigre E Pontes Transportes E Logística LTDA, foi penalizada quanto às questões relativas ao Pregão Presencial 002/2009 em: i) ressarcimento integral do dano presumido, a ser fixado definitivamente de correção monetária e juros; ii) muita civil correspondente a 2/3 (dois terços) do valor do dano presumido, a ser definitivamente apurado em liquidação; iii) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de cinco anos.
Um pedido de justiça gratuita formulado pelo prefeito foi indeferido. A sentença é datada na última sexta-feira (20).
Messi desbanca Cristiano Ronaldo e fatura prêmio de melhor do mundo pela sexta vez
Nesta tarde de segunda-feira (23), a Fifa realizou a cerimônia de premiação dos atletas que atuaram na temporada passada e mais uma vez deu Lionel Messi. O craque argentino, que marcou mais de 50 gols na temporada, garantiu a sexta conquista do prêmio e se tornou o único jogador a atingir essa marca.
Disputando com o craque argentino, estavam Cristiano Ronaldo e Van Dijk. O português nem apareceu na cerimônia, enquanto o zagueiro esteve presente, depois de faturar o título de melhor jogador da Europa, em cima de Messi e Cristiano.
O goleiro brasileiro, Alisson, também foi premiado. Eleito o melhor goleiro da temporada, o arqueiro do Liverpool desbancou Ederson e Ter Stegen. O lateral-esquerdo Marcelo e a meio-campista Marta marcaram presença nas seleções do mundo nas suas categorias.
domingo, 22 de setembro de 2019
Últimos 5 anos são os mais quentes da história, diz agência da ONU
A temperatura mundial média de 2015 a 2019 caminha para se tornar a mais alta de qualquer período de cinco anos já registrado na história, afirma a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que se dedica à observação do clima. O relatório foi divulgado neste domingo (22), véspera de uma reunião de líderes mundiais sobre o aquecimento global.
A cúpula do clima vem ocorrendo desde ontem e vai até segunda. São esperados os líderes europeus Emmanuel Macron, presidente francês; Boris Johnson, primeiro-ministro inglês; e a chanceler alemã Angela Merkel. Índia e China também mandarão representantes para a cúpula. Os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro não participarão.
"Atualmente, calcula-se que estamos 1,1ºC acima da era pré-industrial (1850-1900) e 0,2ºC acima de 2011-2015", diz o relatório "Unidos na Ciência" da Organização Meteorológica Mundial (OMM).
Segundo o documento, isso representa um aumento expressivo demais para poucos anos. A elevação das temperaturas, o aumento do nível do mar e a poluição com carbono se aceleraram. Isso quer dizer que, para cumprir as metas assumidas pela comunidade internacional, o aquecimento teria que ser contido bem mais do que vem sendo feito atualmente, segundo o G1.
Os cientistas afirmam que aumento do nível dos oceanos se acelera e o ritmo subiu na última década a quatro milímetros por ano, em vez de três, em consequência do derretimento acelerado das calotas polares no Norte e Sul, algo confirmado por diversos estudos e análises de satélite.
As indústrias de carvão, petróleo e gás prosseguiram com seu avanço em 2018. As emissões de gases do efeito estufa também aumentaram e em 2019 serão "no mínimo tão elevadas" quanto no ano passado, preveem os cientistas que coordenaram o relatório.
A cúpula do clima vem ocorrendo desde ontem e vai até segunda. São esperados os líderes europeus Emmanuel Macron, presidente francês; Boris Johnson, primeiro-ministro inglês; e a chanceler alemã Angela Merkel. Índia e China também mandarão representantes para a cúpula. Os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro não participarão.
"Atualmente, calcula-se que estamos 1,1ºC acima da era pré-industrial (1850-1900) e 0,2ºC acima de 2011-2015", diz o relatório "Unidos na Ciência" da Organização Meteorológica Mundial (OMM).
Segundo o documento, isso representa um aumento expressivo demais para poucos anos. A elevação das temperaturas, o aumento do nível do mar e a poluição com carbono se aceleraram. Isso quer dizer que, para cumprir as metas assumidas pela comunidade internacional, o aquecimento teria que ser contido bem mais do que vem sendo feito atualmente, segundo o G1.
Os cientistas afirmam que aumento do nível dos oceanos se acelera e o ritmo subiu na última década a quatro milímetros por ano, em vez de três, em consequência do derretimento acelerado das calotas polares no Norte e Sul, algo confirmado por diversos estudos e análises de satélite.
As indústrias de carvão, petróleo e gás prosseguiram com seu avanço em 2018. As emissões de gases do efeito estufa também aumentaram e em 2019 serão "no mínimo tão elevadas" quanto no ano passado, preveem os cientistas que coordenaram o relatório.
Pesquisa diz que brasileiros de alta renda são menos tributados na média dos países do G7
Passando por uma crise financeira, déficit nas contas públicas e às vésperas de uma reforma tributária, o Brasil taxa pouco a renda de quem ganha muito, aponta uma pesquisa feita pela UHY International, rede de empresas de auditoria, contabilidade, impostos e consultoria, que tem escritórios em 95 países.
De acordo com o levantamento, o imposto cobrado sobre a renda alta no país é 32% mais baixo que a média dos países mais industrializados do mundo, o chamado G7. O resultado disso é a alta carga tributária sobre produtos e serviços, igual para todos os consumidores independentemente da faixa de renda, prejudicando assim quem ganha menos, segundo o G1.
A pesquisa revela que, no Brasil, o imposto sobre os altos salários é 31% menor que a média dos países europeus. Dentre os 30 países pesquisados, o Brasil apresentou a quarta menor tributação para renda alta.
De acordo com o levantamento, quem ganha o equivalente a US$ 250 mil por ano no Brasil paga US$ 68,6 mil em impostos – um taxa efetiva de 27,5%. Nos países do G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido), o valor de impostos sobre a mesma renda é de US$ 101,5 mil, o que representa uma taxa de 40,6%.
Já quem ganha anualmente US$ 1,5 milhão paga no Brasil, em média, US$ 412,4 mil – a mesma taxa de 27,5%. Nos países do G7, a média de imposto pago sobre a mesma renda é de US$ 661,6 mil, uma taxa de 47,9%. Nos países europeus, a taxa para essa faixa de renda é de 44,2%.
A atual discussão sobre a reforma tributária no Congresso Nacional não reduz a taxação sobre o consumo dos brasileiros, que penaliza a parcela mais pobre da população.
Dados oficiais de 2016 mostram que a tributação sobre o consumo (bens e serviços) representou 48% de todos os impostos recolhidos no Brasil. Na média da OCDE, grupo que reúne as nações mais desenvolvidas do planeta, esse patamar foi mais baixo (33%) e, nos Estados Unidos, menor ainda: 18% do total.
Ainda segundo a pesquisa da UHY, dentre os países estudados, a Rússia teve a menor taxa de imposto de renda, onde todos os contribuintes, incluindo os que recebem altos salários, pagam apenas 13% de imposto. Já a Dinamarca tributa pessoas físicas que ganham US$ 1,5 milhão ao ano em 53,2%, mais da metade da renda, sendo a mais alta entre os 30 países avaliados no levantamento.
Especialistas alertam para risco de pandemias globais em assembleia da ONU
Estudo que aponta para o risco de pandemias globais de doenças graves como Ebola, influenza e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) será apresentado na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (22).
O relatório A World At Risk (Um mundo em risco) é o primeiro documento anual elaborado pelo órgão independente Global Preparedness Monitoring Board - GPMB (Conselho de Monitoramento da Preparação Global). O órgão foi lançado em maio de 2018, pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e é formado por 15 membros, entre líderes políticos, chefes de agências e especialistas de vários países, segundo a Agência Brasil.
Segundo o relatório, questões como conflitos prolongados, estados frágeis e migrações forçadas favorecem a rápida circulação de vírus letais em todo o mundo, bem como as mudanças climáticas, a crescente urbanização e a falta de água tratada e de saneamento básico.
De acordo com a co-presidente do GPMB, Gro Harlem Brundtland, os líderes mundiais têm respondido às emergências em saúde com ciclos de pânico e negligência.
“Está mais do que na hora de trabalhar em ações urgentes e continuadas. Isso deve incluir aumento do financiamento em níveis locais, nacionais e internacionais para evitar a propagação de surtos. Também exige que os líderes tomem medidas proativas para fortalecer os mecanismos de coordenação e de preparação entre os governos e a sociedade para responder rapidamente a uma emergência.”
Segundo o documento, se o mundo enfrentasse um surto como a pandemia de Influenza de 1918, o vírus poderia se espalhar globalmente em 36 horas e o número de vítimas fatais poderia chegar a 80 milhões de pessoas. Conhecida como Gripe Espanhola, estima-se que a pandemia de 1918 infectou 500 milhões de pessoas, um terço da população mundial na época, com 50 milhões de mortes, o equivalente a cerca de 3% da população.
No Brasil, após a pandemia de influenza de 2009, o governo lançou, em 2010, a Estratégia Nacional de Vacinação Contra o Vírus da Influenza Pandêmica (H1N1). Na época, chamada de gripe suína, a pandemia de 2009 matou 18,5 mil pessoas no mundo todo. Porém, um estudo publicado pela revista médica The Lancet Infectious Diseases aponta que o número de mortes pode estar entre 151,7 mil e 575,4 mil entre os anos de 2009 e 2010.
O Brasil registrou 50.482 casos em 2009, com 2.060 mortes por influenza A/H1N1, segundo dados do Ministério da Saúde. Após o início da vacinação, em 2010 foram 973 casos da doença e 113 mortes. Em 2011, os números caíram para 181 casos e 21 mortes.
O relatório A World At Risk (Um mundo em risco) é o primeiro documento anual elaborado pelo órgão independente Global Preparedness Monitoring Board - GPMB (Conselho de Monitoramento da Preparação Global). O órgão foi lançado em maio de 2018, pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e é formado por 15 membros, entre líderes políticos, chefes de agências e especialistas de vários países, segundo a Agência Brasil.
Segundo o relatório, questões como conflitos prolongados, estados frágeis e migrações forçadas favorecem a rápida circulação de vírus letais em todo o mundo, bem como as mudanças climáticas, a crescente urbanização e a falta de água tratada e de saneamento básico.
De acordo com a co-presidente do GPMB, Gro Harlem Brundtland, os líderes mundiais têm respondido às emergências em saúde com ciclos de pânico e negligência.
“Está mais do que na hora de trabalhar em ações urgentes e continuadas. Isso deve incluir aumento do financiamento em níveis locais, nacionais e internacionais para evitar a propagação de surtos. Também exige que os líderes tomem medidas proativas para fortalecer os mecanismos de coordenação e de preparação entre os governos e a sociedade para responder rapidamente a uma emergência.”
Segundo o documento, se o mundo enfrentasse um surto como a pandemia de Influenza de 1918, o vírus poderia se espalhar globalmente em 36 horas e o número de vítimas fatais poderia chegar a 80 milhões de pessoas. Conhecida como Gripe Espanhola, estima-se que a pandemia de 1918 infectou 500 milhões de pessoas, um terço da população mundial na época, com 50 milhões de mortes, o equivalente a cerca de 3% da população.
No Brasil, após a pandemia de influenza de 2009, o governo lançou, em 2010, a Estratégia Nacional de Vacinação Contra o Vírus da Influenza Pandêmica (H1N1). Na época, chamada de gripe suína, a pandemia de 2009 matou 18,5 mil pessoas no mundo todo. Porém, um estudo publicado pela revista médica The Lancet Infectious Diseases aponta que o número de mortes pode estar entre 151,7 mil e 575,4 mil entre os anos de 2009 e 2010.
O Brasil registrou 50.482 casos em 2009, com 2.060 mortes por influenza A/H1N1, segundo dados do Ministério da Saúde. Após o início da vacinação, em 2010 foram 973 casos da doença e 113 mortes. Em 2011, os números caíram para 181 casos e 21 mortes.
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