terça-feira, 5 de novembro de 2019
Demitido, ex-presidente da Funarte diz que nunca foi recebido por Bolsonaro
Demitido nesta segunda (4) do cargo da presidência da Fundação Nacional de Artes, a Funarte, o pianista Miguel Proença diz que se sentiu preterido de diálogos com o governo e que, durante todo o ano, apesar de sua insistência, não conseguiu ser recebido nem pelo presidente Jair Bolsonaro nem pelo ministro Osmar Terra, da pasta da Cidadania, à qual a Funarte é subordinada.
A demissão de Proença foi assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda. Para assumir seu lugar, está sendo considerado o diretor e dramaturgo teatral Roberto Alvim, atual diretor do Centro de Artes Cênicas da mesma instituição.
Alvim se aproximou de Bolsonaro no início do ano e foi nomeado para o cargo que ocupa desde julho. Em setembro, ele atacou Fernanda Montenegro nas redes sociais, quando a atriz se caracterizou como uma bruxa prestes a ser queimada em uma fogueira de livros, em foto publicada pela revista literária Quatro Cinco Um. Na ocasião, Proença se manifestou publicamente a favor da atriz. Segundo o pianista, o episódio não tem relação com sua demissão.
Proença diz ainda que, desde que Alvim assumiu o Centro de Artes Cênicas da Funarte, houve "uma quebra" do órgão em duas partes. O pianista tinha projetos direcionados à música e diz que sentiu que Alvim ganhou autonomia dentro do órgão e parou de responder hierarquicamente à presidência da entidade. "O que senti foi uma divisão da Funarte, fiquei presidente de uma parte. E a parte do teatro era dedicada ao projeto do Alvim, foi o que me causou incômodo. Eu não tinha acesso a falar com Alvim."
segunda-feira, 4 de novembro de 2019
'Enem não é para polemizar', diz ministro sobre falta de questões sobre ditadura
Ao comentar a ausência de questões no Enem sobre a ditadura militar (1964-1985), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o objetivo da prova "não é dividir, nem polemizar, nem doutrinar".
Levantamento feito pela Folha de S.Paulo mostrou que a primeira edição do Enem sob o governo Jair Bolsonaro (PSL) foi também a primeira em ao menos dez anos que não trouxe nenhuma questão relativa à ditadura nas provas de ciências humanas e linguagens.
"A gente já pode começar falando em regime militar, ditadura militar. Essa é uma discussão que eu acho que a gente não vai caminhar para nenhum lugar", respondeu o ministro ao ser questionado sobre o assunto.
Weintraub afirma que, antes da realização da prova, não teve acesso a nenhuma questão. "E se não caiu [questões sobre a ditadura militar], eu não participei das escolhas das questões".
Em linha com o discurso do ministro, o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Alexandre Lopes, declarou que a prova buscou cobrir toda a base curricular do Ensino Médio sem gerar polêmicas.
Neste domingo (3), os pouco mais 5 milhões de inscritos tiveram de responder a 90 questões distribuídas entre as áreas de linguagens (língua portuguesa, inglês ou espanhol e literatura), geografia, história, e uma redação cujo tema foi "Democratização do acesso ao cinema no Brasil".
Cerca de 3,9 milhões compareceram ao local de prova. A abstenção de 23%, segundo o ministro, foi a menor da história. Há registro de 376 pessoas eliminadas, por exemplo, por problemas de comportamento e por se recusar a fazer a análise biométrica. "Foi muito tranquilo. Eu esperava até mais probleminhas operacionais", disse Weintraub.
A segunda etapa do Enem ocorrerá no próximo domingo (10). A expectativa do governo é que a abstenção continue baixa. A Polícia Federal está ainda apurando o vazamento de uma imagem da prova do Enem. Uma pessoa que aplicava a prova é suspeita de ter cometido o ilícito, mas o ainda não foi divulgado o nome do acusado.
O ministro disse que fará o possível para punir o responsável. "O que a gente vai tentar é escangalhar ao máximo a vida dele. Eu sou a favor, sempre, que a pessoa que é um transgressor pague o preço da transgressão dela. Eu sou uma pessoa que acha que as punições no Brasil são leves", declarou Weintraub. E completou: "Vamos atrás dele. Não estamos mais no império romano. Não existe mais empalamento nem crucificação".
Parceria entre a APMS (Associação dos Profissionais Mototaxistas) de Serrinha e de Salvador pretende beneficiar a categoria
A APMS (Associação dos Profissionais Mototaxistas) de Serrinha, juntamente com a APMS de Salvador, vem buscando parcerias que irão beneficiar a categoria, e também a organização da cidade, desenvolvendo um trabalho eficiente por parte destes trabalhadores informais, garantindo um serviço de qualidade para a população.
Para isto, o Idealizador do projeto, Marcos Antunes, conhecido como conhecido por Kiko do trânsito, encaminhou para o prefeito Adriano Lima a importância deste projeto, um curso de qualificação para todos os mototaxistas e motofrete de Serrinha, tendo seu registro na CNH, como também garantido um certificado pelo CETRAN.
Kiko firma a todos os mototaxistas para que sejam profissionais qualificados, o curso é exigido por lei por aqueles que fazem este tipo de transporte sobre duas rodas . O curso terá 30 horas sendo 25 teórica e 5 na prática.
O curso que terá apoio da Prefeitura de Serrinha está previsto para começar no próximo domingo, 10/11. Interessados entrar em contato pelo telefone: (75) 99168-8550.
A cada semana, 3 homens morrem vítimas de câncer de próstata na Bahia
O câncer de próstata leva a morte, a cada semana, 45 homens em todo o país, 3 deles só na Bahia, deixando o estado no quinto lugar no ranking nacional de óbitos decorrentes da doença. Os dados foram levantados pelo BNews por meio do DataSus e dizem respeito aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde.
Entre 2008 e agosto deste ano, mais de 300 mil pessoas se internaram em hospitais da rede pública para tratar o câncer de próstata, sendo que mais de 27 mil não resistiram. A doença é o segundo tipo de melanoma mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele.
Na Bahia, foram registrados quase 26 mil internamentos, deixando o estado na 3ª posição nacional com maior número absoluto de ocorrências, atrás de São Paulo e Minas Gerais. Na série histórica dos últimos 10 anos, entre 2009 e 2018, houve aumento de 67,3% dos casos no estado, dois pontos percentuais acima da variação nacional, que foi de 65,3% no período.
Na capital baiana, foram computados quase 19 mil casos de internamentos decorrentes da neoplasia maligna da próstata, 73% do total do estado. No mesmo período em Salvador, foram 965 mortes por causa da doença.
Exames
A detecção do câncer de próstata é feita com a ajuda de dois exames, que juntos garantem 80% de eficiência na descoberta precoce da doença. O mais comum é o toque retal, que garante quase 48% de chance de encontrar a neoplasia maligna. As chances aumentam a partir da combinação dele com o PSA - exame de sangue que identifica alterações na glândula.
Um estudo realizado pela Sociedade Brasileira de Urologia apontou que 51% dos homens nunca foram a um urologista. De acordo com o urologista Gustavo Guimarães, diretor do Instituto de Urologia, Oncologia e Cirurgia Robótica (IUCR), isso acontece em razão dos mitos sobre os exames e as piadas machistas em torno do tema.
De acordo com o Ministério da Saúde, existem alguns fatores que aumentam o risco de incidência da doença e que precisam ser observados pelos homens, a exemplo de idade, histórico familiar e sobrepeso. No Brasil, a cada dez homens diagnosticados com câncer de próstata, nove têm mais de 55 anos.
Já os homens cujo o pai, avô ou irmão tiveram câncer de próstata antes dos 60 anos, também fazem parte do grupo de risco. Além disso, segundo o Ministério da Saúde, estudos recentes mostram maior risco de câncer de próstata em homens com peso corporal mais elevado.
Também existem alguns sinais do próprio corpo sobre a aparição da neoplasia maligna: dificuldade de urinar; demora em começar e terminar de urinar; sangue na urina; diminuição do jato de urina; necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite.
Para a prevenção da doença, o Ministério da Saúde recomenda ao homem ter uma alimentação saudável, manter o peso corporal adequado, praticar atividade física, não fumar e evitar o consumo de bebidas alcoólicas. Além disso, também está comprovado que uma dieta rica em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais, e com menos gordura, principalmente as de origem animal, ajuda a diminuir o risco de câncer.Fonte:Bocão News
Nino lamenta empate e avisa: 'Não podemos dar mole mais, temos que pontuar'
O Bahia ficou só no empate com o Cruzeiro em 1 a 1, na noite deste domingo (3), no Mineirão, pela 30ª rodada do Brasileirão. O lateral-direito Nino lamentou o resultado, já que o Esquadrão saiu na frente no placar, e afirmou que a equipe não pode mais vacilar na competição.
“O time saiu na frente, queríamos levar os três pontos, mas não deu. Agora não podemos dar mole mais, temos que pontuar. Fazer o melhor dentro de casa”, salientou Nino em entrevista à Rádio Metrópole.
Com o resultado, o Esquadrão caiu uma posição. O time agora ocupa a 10ª colocação, com 42 pontos conquistados. Na próxima rodada, a equipe recebe a Chapecoense, às 21h30, na Arena Fonte Nova.
“A quem interessa provocar o pânico na população?”, questiona deputado Osni Cardoso
O deputado estadual Osni Cardoso (PT) criticou a tentativa do deputado Soldado Prisco de deflagrar mais uma greve na Bahia. “Nós precisamos estar atentos aos interesses que estão por trás disso. A quem interessa provocar o pânico na população? Quem realmente ganha espalhando fake news e amedrontando milhões de cidadãos?”, questionou o parlamentar.
Para Osni, esta é uma maneira covarde de manipular a opinião pública, por mero interesse político-partidário. “Não houve adesão dos policiais e isso a gente pode ver nas ruas. Os bons policiais continuam atuando na segurança do povo. O que a gente está vendo aqui é uma tentativa de enfraquecer o governo Rui. E para isso não importa se esta atitude vai prejudicar todos os baianos”, afirmou.
Além da sensação de insegurança que o grupo vem tentando espalhar com a divulgação de notícias falsas por meio de redes sociais, o deputado frisa que esta ação “irresponsável” pode colocar em risco, inclusive, o mais importante momento religioso cristão da Bahia, a missa de canonização de Irmã Dulce, no próximo dia 20 de outubro, na Arena Fonte Nova.
“É preciso ter muita cautela quando o assunto é segurança. Não se pode fazer política em cima do medo das pessoas. O Governo do Estado tem melhorado toda estrutura da corporação. Não à toa, o governador Rui Costa está entre os governadores que mais investiram na polícia. Na medida do possível, mesmo em meio à crise que o país enfrenta, Rui tem aberto novos concursos e entregue novas viaturas, equipamentos e infraestrutura. Mas o deputado acha que a solução da segurança pública é fazer greve. É um grande equívoco fazer as coisas desse jeito”, finalizou.
Bolsonaro defende filho: “Deputados são invioláveis por opiniões”
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu neste sábado (02) o filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que levantou a possibilidade de o governo decretar um novo AI-5 no Brasil caso a esquerda “radicalizasse” sua atuação.
“Vamos respeitar a Constituição. Deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente pelas suas opiniões”, disse o presidente ao ser questionado sobre o assunto. “Lá na frente, se a população achar que ele não foi bem, não vota mais nele”, completou.
Bolsonaro disse ainda que não acredita que seu filho será punido pelo o que postou nas suas redes sociais porque isso seria “perseguição política” e abriria brecha para punir outros parlamentares.
Depois de explicar que Eduardo Bolsonaro se referia às manifestações no Chile, o presidente defendeu mudar a lei antiterrorismo para que ela também enquadre incêndios causados por manifestantes.
Reformas
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que deve mandar algum projeto de reforma na próxima terça-feira (29) ao Congresso Nacional. Ele não deixou claro, contudo, se seria a tributária ou a administrativa – porque, de acordo com ele, caso algo alterasse até o dia da divulgação, a imprensa diria que seu governo recuou.
“O que for menos difícil tem que ir na frente. Qualquer das reformas é bem-vinda”, disse em referência às reformas tributária e administrativa. “O Paulo Guedes gostaria que todas já estivessem aprovadas”, completou.
Em seguida, o presidente elogiou o desempenho econômico da sua gestão ao dizer que os juros estão em 5% e que podem chegar a 4,5% até o fim do ano.
Bolsonaro também criticou a fiscalização que órgãos ambientais fazem dos produtores rurais. “Tem que ter fiscalização sim, mas não de forma xiita”, opinou.
Ele lembrou dos US$ 10 bilhões prometidos pela Arábia Saudita para investimentos no Brasil e afirmou que na sua opinião, os recursos poderiam ser usados para “recriar um modal ferroviário”.
Uma possibilidade, prosseguiu, seria criar uma saída para o oceano Pacífico, “poupando vários dias” na exportação de produtos para a China. “A China está muito interessada em começar negociação de etanol”, disse.
Eduardo Bolsonaro diz que vai levar deputados da esquerda a Conselho de Ética
O deputado federal e filho do presidente da República Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), afirmou no Twitter que estuda formas para processar deputados da esquerda que, segundo ele, têm dado entrevistas incitando a violência.
A fala do deputado vem após ele virar alvo de uma representação que deve ser apresentada por partidos de esquerda pedindo sua cassação. O movimento aconteceu após uma entrevista do parlamentar, na última quinta-feira, 31, na qual disse que um novo AI-5 seria uma possível resposta para uma radicalização da esquerda.
“Eu também estou estudando maneira de entrar pelo menos no Conselho de Ética, se não outras medidas cabíveis contra esses deputados, que têm discursado, dado entrevistas ou incitado a violência e a quebra da ordem democrática”, disse Eduardo Bolsonaro, em vídeo publicado nas suas redes sociais, neste sábado. “Eu acredito na imunidade parlamentar, mas pau que dá em Chico, também tem que dar em Francisco”, acrescentou.
Na ocasião, o deputado voltou a se defender da repercussão negativa envolvendo sua declaração sobre o AI-5. Segundo ele, a maioria das pessoas “entendeu o que ele quis dizer”. “Eu falei que, na hipótese de ocorrer no Brasil o que está ocorrendo no Chile, esse vandalismo e terrorismo todo (…), eu defendi medidas energéticas.”
‘Sou menina bonita sem namorado’, diz Bolsonaro sobre Partido Militar
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 2, que é “uma menina bonita sem namorado”, ao comentar a possibilidade de deixar o PSL e migrar para o Partido Militar Brasileiro. Bolsonaro trava uma disputa com a atual direção do PSL e, com o apoio de um grupo de 23 parlamentares, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para afastar o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE) do comando da sigla.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo informou neste sábado, Bolsonaro enviou emissários para saber se o Partido Militar Brasileiro pode ser o seu destino, caso decida deixar a legenda pela qual foi eleito. A nova sigla é articulada pelo coordenador da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), e está em fase final de criação, aguardando apenas o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um dos emissários foi o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), ex-coordenador da bancada da bala e amigo pessoal de Bolsonaro. Há duas semanas, ele procurou o deputado do PL por telefone para saber o que faltaria para colocar a nova legenda de pé. “Sou menina bonita sem namorado. Fico muito feliz em ter vários convites”, disse o presidente a jornalistas, ao deixar o Palácio da Alvorada.
Bolsonaro falou com a imprensa antes de ir a uma concessionária da Honda, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em Brasília, a 14 km da residência oficial, para buscar a moto que comprou. O modelo adquirido pelo presidente é uma Honda NC 750X azul. O preço de mercado é R$ 33.980,00, segundo o site oficial da marca.
O pedido de criação do Partido Militar Brasileiro foi protocolado na Corte Eleitoral em fevereiro de 2018, após Augusto cumprir todas as etapas para o registro – coletar ao menos 491,9 mil assinaturas em, no mínimo, nove Estados, preparar estatuto e programa partidário e realizar ato de fundação. Até hoje, porém, o TSE não definiu um relator para a solicitação e não há prazo para que isso ocorra.
Um interlocutor do presidente disse reservadamente à reportagem que “em breve saberemos” a decisão do presidente.
Democracia no Brasil não está em risco, diz ministro Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso disse neste domingo ter convicção de que a democracia no Brasil não está em risco e considerou “contundente” a reação da sociedade às declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre o AI-5 durante a semana.
“Vivemos uma onda conservadora, mas é preciso não confundir conservadorismo com autoritarismo”, disse o ministro durante um talk-show no clube Hebraica, em São Paulo, no encerramento da 50º Convenção Anual da Conib (Convenção Israelita do Brasil). “O que eu diria é que o mundo vive um momento difícil em relação à democracia”, acrescentou.
Democracia, discurso de ódio e mudanças eleitorais foram os temas abordados pelo ministro no encontro. Barroso foi aplaudido longamente pela plateia presente no Teatro Anne Frank. Citando um dos autores de “Como as Democracias Morrem”, Steven Levitsky, Barroso disse que a erosão democrática hoje vem de líderes eleitos. “É preocupante, precisa ficar atento. Mas a democracia brasileira é muito resiliente”, disse.
Barroso defendeu, ainda, uma mudança no sistema eleitoral, com base no voto distrital. “Acho que se não mudarmos o sistema eleitoral, vamos ficar andando em círculos”.
quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Bolsonaro diz que porteiro é quem menos tem culpa por citação no caso Marielle
Reportagem do Jornal Nacional de terça-feira (29) apontou que um porteiro (cujo nome não foi revelado) disse à Polícia Civil que, no dia do assassinato da vereadora, Élcio Queiroz, ex-policial militar suspeito de envolvimento no crime, afirmou na portaria do condomínio que iria à casa de Bolsonaro, na época deputado federal.
Marielle e o motorista Anderson Gomes foram mortos no dia 14 de março de 2018.
A versão foi refutada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que afirmou que a versão apresentada no depoimento não corresponde aos fatos apurados durante a investigação.
No post, Bolsonaro publicou uma foto de um despacho da Advocacia-Geral da União pedindo à Procuradoria-Geral da República que apure a divulgação de informações no inquérito sobre a morte de Marielle.
No documento, o ministro André Mendonça destacou que houve vazamento em investigação sob segredo de Justiça, "com possível envolvimento de agentes públicos neste ilícito", o que caracterizaria improbidade administrativa.
O ofício fala ainda em ofensa à Lei de Segurança Nacional, que pune com reclusão de um a quatro anos os crimes de calúnia e difamação da figura do presidente da República. O documento é endereçado ao ministro da Justiça, Sergio Moro, para sua ciência.
Na postagem, Bolsonaro disse que o porteiro é quem menos tem culpa "nesse novo crime", em referência ao vazamento e a uma possível infração à Lei de Segurança Nacional. Ele também afirmou que "muitas autoridades tiveram acesso a um processo que corria em segredo de Justiça".
"Com áudios da portaria nas mãos, os responsáveis pela investigação não poderiam citar o então deputado Jair Bolsonaro como possível mandante do crime", escreveu.
No dia do assassinato de Marielle, Bolsonaro estava em Brasília, segundo a lista de presença da Câmara dos Deputados.
Na postagem, Bolsonaro afirmou que "querer responsabilizar o porteiro" como único culpado em uma nova investigação em curso, sobre a informação falsa, "não é justo".
"Por ser uma pessoa humilde pode ter sido induzido a assinar o depoimento", escreveu. "Muitas autoridades tiveram acesso a um processo que corria em segredo de Justiça."
No dia da veiculação da reportagem no Jornal Nacional, o presidente acusou o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de ter vazado a informação à TV Globo.
Witzel nega e diz que não teve acesso ao inquérito.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, classificou a divulgação do episódio como um "factoide" e afirmou que a menção ao nome do presidente na investigação do caso Marielle já havia sido arquivada pela PGR e pelo Supremo Tribunal Federal.
Nesta quarta, a promotora Simone Sibilio, do Rio, afirmou que a investigação teve acesso a documentos e gravações e que restou comprovado que a informação dada pelo porteiro não procede.
Segundo a Promotoria, há registro de interfone para a casa 65 (enquanto a casa de Bolsonaro é a de número 58), e a entrada de Élcio foi autorizada pelo morador do imóvel, Ronnie Lessa -que está preso sob suspeita de envolvimento na morte de Marielle.
O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, publicou vídeo nesta quarta, segundo ele gravado na administração do condomínio, apontando que a solicitação de entrada de Élcio havia sido para a casa de Ronnie Lessa, e não para a de Bolsonaro.
Ele reproduziu a ligação registrada às 17h13. O porteiro anuncia a chegada do "senhor Élcio". A voz do outro lado, diferente da de Jair Bolsonaro, responde: "Tá, pode liberar aí".
PM inicia o projeto 'Acompanhar com Alunos' do SCPM/Leobino em Serrinha
A equipe de projetos do 16º BPM iniciou mais um projeto junto às escolas de Serrinha, o PROJETO ACOMPANHAR. Tal projeto tem por finalidade apontar caminhos, propor ações, discutir assuntos de relevância e orientar educandos de escolas municipais de Serrinha em suas dificuldades.
O projeto atende alunos que, indicados pela equipe pedagógica da escola, apresentam necessidade de acompanhamento. Dessa maneira, o Acompanhar contribui para que haja uma ação articulada com o Projeto Político Pedagógico da Unidade de Ensino, servindo como mais um suporte para que o trabalho realizado em sala de aula seja executado com mais êxito.
Em sua execução, são formadas turmas com, no máximo, 10 alunos por cada sessão de atendimento, a fim de que, em um ambiente distinto da escola, os estudantes possam compartilhar e discutir seus sentimentos e dificuldades. A equipe executora do projeto, formada por psicólogos e psicopedagogos, ajuda-os a vencerem os desafios que estejam enfrentando tanto no ambiente escolar quanto nos demais espaços em que esses jovens estejam inseridos, ampliando seus conhecimentos e enriquecendo as suas experiências sociais e culturais.Fonte:Ailton Pimentel
Casos de dengue disparam e registram crescimento de 672% na Bahia, informa Sesab
Os casos de dengue na Bahia chegaram a 64.171 mil neste ano, segundo um balanço divulgado nesta terça-feira (29), pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Os dados foram coletados até 17 de outubro deste ano e o número registrou um aumento de 672% em relação ao mesmo período de 2018, quando 8.312 mil casos foram notificados.
Ainda conforme a Sesab, 78 pessoas já morreram por suspeita doença no estado. Deste número, 29 foram confirmados por em laboratório, 32 foram descartados e 17 ainda são investigados.
Osni Cardoso propõe Título de Cidadão Baiano a Roger Machado
O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de resolução propondo o Título de Cidadão Baiano ao técnico do Esporte Clube Bahia, Roger Machado.
Ao justificar a homenagem ao ex-jogador de futebol, o parlamentar lembra que o técnico conquistou o Campeonato Baiano de 2019 no comando do Bahia e atualmente ganhou notoriedade nas redes sociais depois que concedeu uma entrevista tratando do racismo no Brasil. “Protagonizou uma das mais significativas reflexões sobre racismo institucional, pouquíssimo discutido no futebol e em diversas áreas da sociedade. O resultado foi uma síntese das consequências do racismo estrutural na sociedade brasileira, verdadeiras barreiras no acesso aos negros a espaços de poder”, contextualizou o deputado.
Osni reiterou que a negação ou silêncio sobre o racismo no Brasil “é só uma forma de ser conivente com o problema”. A entrevista de Roger Machado ocorreu logo após ele protagonizar uma campanha, ao lado do técnico do Fluminense, Marcão, contra o racismo.
O deputado disse ter a grata surpresa de saber que o técnico do Bahia abraçou “uma causa tão nobre como o combate ao racismo em um estado como o nosso, que é o local fora da África que tem a maior população negra e onde o racismo é algo combatido dia a dia por diversas organizações governamentais e sociais”.
Governo encaminha proposta de aposentadoria por periculosidade
O governo Jair Bolsonaro encaminhou nesta quarta-feira (30) ao Senado um projeto de lei complementar que regulamenta as condições de aposentadoria especial por periculosidade para trabalhadores expostos a agentes nocivos. A entrega do texto proposto pelo governo era uma condição acordada com os senadores para a promulgação da reforma da Previdência.
Aliados do governo esperam que o projeto seja votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário em uma semana, liberando a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Previdência pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“Estamos cumprindo o nosso acordo. Entregamos o texto, e o Senado certamente vai dar celeridade”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, sem detalhar a proposta governista – que, conforme previsto, será assinada e apresentada formalmente pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Marinho não quis dar uma estimativa de valores de impacto do projeto. Ele disse que a ideia é diminuir os processos judiciais pelos quais os trabalhadores conseguem obter pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Espero que o impacto seja positivo, porque hoje mais de 70% das aposentadorias [especiais] são dadas em função de judicialização Nós já estabelecemos na PEC que a categoria não incide para fins de aposentadoria, e agora, com o projeto, deixamos claro quais são as condições que os agentes nocivos impactam na atividade laboral. Isso vai dirimir questões judiciais, deixar mais claro, e vai ser bom para quem exerce de verdade essa atividade e bom para a Previdência, para evitar esse vácuo judicial.”
O texto proposto pelo Ministério da Economia define as situações em que certas categorias de trabalhadores terão direito à aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos, entre elas mineiros de subsolo, vigilantes armados e eletricitários que trabalharam em redes de alta-tensão. “A periculosidade se dá pelo exercício da atividade e não em função da categoria”, disse Marinho.
O governo fez um acordo para que o texto a ser divulgado nesta quinta-feira (31/10/2019) seja relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). “O texto será conhecido no dia de amanhã. O senador Amin, como relator, vai ouvir todas as lideranças para construir um texto final que possa merecer aprovação dos membros do Senado Federal”, afirmou o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Segundo Bezerra, para a promulgação da PEC da reforma, o governo Bolsonaro assumiu o compromisso de apresentar o projeto e levar à votação no Senado, independentemente do ritmo de deliberação posterior na Câmara dos Deputados. “O compromisso é a deliberação no Senado, o governo apresentar a proposta e haver apreciação pela CCJ. Quem vai definir a data da promulgação da reforma é o senador Davi Alcolumbre. Ele me pediu para acelerar as tratativas no sentido de o projeto de lei complementar estar equacionado antes da promulgação”, disse Bezerra.
Deputado quer ouvir William Bonner e cúpula da Globo na CPI das Fake News
O deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) quer ouvir William Bonner e a cúpula da Globo, Ali Kamel, Carlos Henrique Schroder, Roberto Irineu Marinho e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel na CPI das Fake News.
No requerimento, apresentado nesta quarta-feira, o deputado disse que o convite é para “debater sobre “ataques midiáticos” e “métodos jornalísticos” da TV Globo.
“Eles estão querendo criar um clima de balbúrdia que não existe no Brasil”, disse o deputado no Twitter nesta quarta-feira.
Em depoimento revelado pelo Jornal Nacional nessa terça-feira, 29, um porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde morava Ronnie Lessa, um dos acusados de matar a vereadora Marielle Franco, afirmou à Polícia Civil que um homem chamado Elcio entrou no local dizendo que iria à casa 58, onde mora Bolsonaro.
Segundo o porteiro, quem teria atendido o interfone foi “seu Jair”, que teria autorizado a entrada. Registros da Câmara, no entanto, mostram que Jair Bolsonaro estava em Brasília nesse dia.
Nesta quarta-feira, o Ministério Público do Rio (MP-RJ) afirmou que quem autorizou a entrada de Élcio Vieira de Queiroz no condomínio em que moram Ronnie Lessa e o presidente Jair Bolsonaro foi o próprio Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco. Élcio é quem teria dirigido o carro durante o ato do crime.
Estradas federais na Bahia registram mais de 90 mil acidentes em 11 anos
Um relatório divulgado pela Confederação Nacional de Transportes (CNT) apontou que nos últimos onze anos, entre 2007 e 2018, um total de 94.818 acidentes foram registrados em trechos de rodovias federais que cortam o estado da Bahia. Segundo o estudo, somente em 2018 o prejuízo gerado pelos acidentes foi de R$ 620,65 milhões. No mesmo período, R$ 704,22 milhões foram gastos pelo governo federal em obras de obras de infraestrutura rodoviária de transporte. A CNT indica que de 2007 até 2018 um total de 74.793 pessoas foram vitimadas pelos acidentes. Deste quantitativo 8.272 morreram.
O número de acidentes chegou a cair nos últimos anos, passando de 7.152 por ano em 2015 para 3.545 em 2018. Contudo, a expressividade da incidência ainda chama a atenção.
As mortes nas estradas federais que cortam a Bahia também caiu na última década e registrou o menor índice anual no ano passado, com 456 vítimas fatais. Essa realidade se deu após uma alta que atingiu o seu ápice em 2012 (com 849 óbitos contabilizados). No primeiro ano apresentado na pesquisa (2007), 633 pessoas morreram nas ligações rodoviárias.
No total, 2.891 acidentes com vítimas e 456 registros de mortes foram identificados pela pesquisa da Confederação somente em 2018. A BR-101, que margeia todo o litoral do estado e é uma das principais rodovias do país, aparece no estudo da CNT como a via que mais concentrou acidentes com vítimas, vítimas fatais e acidentes com feridos no ano passado na Bahia, com 703, 114 e 589 casos, respectivamente.
No quesito acidentes com vítimas e feridos, ela aparece seguida da BR-116 e da BR-324. A última, vale lembrar, liga as duas regiões metropolitanas da Bahia, a de Salvador e de Feira de Santana e só sai do ranking das três principais no quesito acidentes fatais - dando lugar para a BR-242.
RECORRÊNCIA EM TRECHOS URBANOS
Outra constatação revelada foi a convergência das ocorrências em trechos urbanos. As zonas de influência das principais cidades do estado concentram a maior quantidade de acidentes nas rodovias federais.
Conforme gráfico divulgado pela CNT (confira abaixo), os focos dos acidentes estão em Vitória da Conquista, Feira de Santana, Salvador, Porto Seguro, Ilhéus e Eunápolis. Do mesmo modo que os registros de mortes, que apesar de presentes no percurso de todas as rodovias em questão, aparecem com maior incidência nos locais apontados anteriormente. Fonte:Bahia Noticias
Expansão do 'reconhecimento facial' para interior está em processo de licitação
Em julho, o secretário de Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, indicou que o governo do estado pretendia ampliar o sistema de reconhecimento facial já implantado em Salvador para outros municípios baianos (leia mais aqui). Neste mês de outubro, o processo já encontra-se encaminhado.
Segundo a pasta, “a proposta para licitação de mais câmeras com reconhecimento facial está em fase de análise jurídica com a Procuradoria Geral do Estado”. A SSP, no entanto, ainda não sabe quais cidades do interior do estado receberão o programa.
De acordo com dados da pasta, o sistema já atuou em 76 casos desde que foi implantada no estado, no início deste ano. A primeira prisão efetuada por conta da ação do programa aconteceu em março, durante o Carnaval.
EXPANSÃO NACIONAL
Na última quinta-feira (24), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinou duas portarias. Em suma, elas regulamentam o incentivo financeiro das ações do Eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e do Sistema Único de Segurança Pública, com os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Os recursos serão repassados aos fundos de segurança pública dos estados e do Distrito Federal, “que estabeleçam programas locais de valorização dos profissionais de segurança pública”. Serão 30% destinados ao bloco de custeio e 70% ao de investimentos.
Na portaria, o sistema de reconhecimento facial é citado como uma das medidas “para redução e controle da violência e da criminalidade, a serem desenvolvidas em territórios que apresentam altos indicadores criminais, ampliando a percepção de segurança e proteção social, por meio de ações multidisciplinares, intersetoriais e de integração de atores nas diversas esferas”.
Além do programa estabelecido inicialmente na Bahia, a pasta empenhará recursos que fomentem implantação de sistemas de comunicação operacional, como radiocomunicação, telefonia móvel e internet; introdução de de solução tecnológica para inteligência, atendimento e registro único de ocorrências, centrais de despacho, georreferenciamento de viaturas, policiamento preditivo, e câmeras corporais ou veiculares; além de construção, reforma, ampliação, adequação e estruturação tecnológica de espaços e edificações para a gestão e governança integradas de ações de segurança pública.
Procurados para repercutir sobre o tema, a SSP e o secretário Maurício Barbosa não responderam à reportagem.Fonte:Bahia Noticias
Somente 28% dos recursos necessários para recuperar rodovias da BA foi investido em 2019
Apenas 28,38% dos recursos necessários para recuperar as rodovias da Bahia foram investidos em 2019, de acordo com dados da Confederação Nacional de Transportes (CNT) e da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).
A Pesquisa CNT Rodovias 2019 apontou que é necessário um investimento de R$ 2,10 bilhões para recuperar as rodovias que cortam o estado com ações emergenciais, de manutenção e de reconstrução. O documento revelou que 57,5% da malha rodoviária pavimentada na Bahia apresenta algum tipo de problema, sendo considerada regular, ruim ou péssima. Os outros 42,5% da malha são considerados ótimos ou bons. A CNT também constatou que 83,8% da extensão das rodovias baianas são deficitárias e 16,2% ótimas ou boas. As pistas simples predominam em 96%.
Do total de recursos autorizados pelo governo federal para infraestrutura rodoviária especificamente na Bahia em 2019, de R$ 436,60 milhões, foram investidos R$ 330,39 milhões até setembro, que corresponde a 75,7%. A nível estadual, o governo da Bahia investiu R$ 266 milhões em obras de recuperação e pavimentação de 622,06 km de estradas.
A previsão é de que neste ano a malha viária da Bahia ainda receba investimentos na ordem de R$ 416,21 milhões. Deste valor total, R$ 106,21 milhões referente a recursos do governo federal e R$ 310 milhões do governo estadual.
RESULTADOS DA PESQUISA
O levantamento CNT de Rodovias avalia toda a malha federal pavimentada e os principais trechos estaduais, também pavimentados. Em 2019, foram analisados 8.995 km na Bahia. No Brasil o total foi de 108.863 km. Os técnicos identificaram 28 pontos críticos no estado: 10 erosões na pista e 18 trechos com buracos grandes.
Em relação a geometria das vias, a CNT apontou que falta acostamento em 38,1% dos trechos baianos observados. Em relação a malha viária com curvas perigosas, os dados indicam que em 55,7 % não há acostamento e nem defensa. E quanto a sinalização, foi detectado que 52,3% da extensão é considerada regular, ruim ou péssima, e 47,7% ótima ou boa. A faixa central é inexistente em 4,0% da extensão e as faixas laterais são inexistentes em 11,2%.
Os dados ainda revelam um aumento do custo operacional do transporte de aproximadamente 23,2% devido às condições do pavimento. A CNT destaca que este fato reflete na competitividade do Brasil e no preço dos produtos. Uma vez que a estimativa da Confederação é de que, em 2019, haverá um consumo desnecessário de 67,6 milhões de litros de diesel devido à má qualidade do pavimento. Esse desperdício poderá custar até R$ 239,35 milhões aos transportadores.Fonte:Bahia Noticias
A Pesquisa CNT Rodovias 2019 apontou que é necessário um investimento de R$ 2,10 bilhões para recuperar as rodovias que cortam o estado com ações emergenciais, de manutenção e de reconstrução. O documento revelou que 57,5% da malha rodoviária pavimentada na Bahia apresenta algum tipo de problema, sendo considerada regular, ruim ou péssima. Os outros 42,5% da malha são considerados ótimos ou bons. A CNT também constatou que 83,8% da extensão das rodovias baianas são deficitárias e 16,2% ótimas ou boas. As pistas simples predominam em 96%.
Do total de recursos autorizados pelo governo federal para infraestrutura rodoviária especificamente na Bahia em 2019, de R$ 436,60 milhões, foram investidos R$ 330,39 milhões até setembro, que corresponde a 75,7%. A nível estadual, o governo da Bahia investiu R$ 266 milhões em obras de recuperação e pavimentação de 622,06 km de estradas.
A previsão é de que neste ano a malha viária da Bahia ainda receba investimentos na ordem de R$ 416,21 milhões. Deste valor total, R$ 106,21 milhões referente a recursos do governo federal e R$ 310 milhões do governo estadual.
RESULTADOS DA PESQUISA
O levantamento CNT de Rodovias avalia toda a malha federal pavimentada e os principais trechos estaduais, também pavimentados. Em 2019, foram analisados 8.995 km na Bahia. No Brasil o total foi de 108.863 km. Os técnicos identificaram 28 pontos críticos no estado: 10 erosões na pista e 18 trechos com buracos grandes.
Em relação a geometria das vias, a CNT apontou que falta acostamento em 38,1% dos trechos baianos observados. Em relação a malha viária com curvas perigosas, os dados indicam que em 55,7 % não há acostamento e nem defensa. E quanto a sinalização, foi detectado que 52,3% da extensão é considerada regular, ruim ou péssima, e 47,7% ótima ou boa. A faixa central é inexistente em 4,0% da extensão e as faixas laterais são inexistentes em 11,2%.
Os dados ainda revelam um aumento do custo operacional do transporte de aproximadamente 23,2% devido às condições do pavimento. A CNT destaca que este fato reflete na competitividade do Brasil e no preço dos produtos. Uma vez que a estimativa da Confederação é de que, em 2019, haverá um consumo desnecessário de 67,6 milhões de litros de diesel devido à má qualidade do pavimento. Esse desperdício poderá custar até R$ 239,35 milhões aos transportadores.Fonte:Bahia Noticias
Juíza reconhece direito de Lula migrar para regime semi-aberto.
A juíza Carolina Lebbos, em despacho encaminhado na noite desta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF), sustenta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu os requisitos para sair da cadaeia e cumprir o restante da pena no semi-aberto.
Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, apesar do despacho da juíza federal do Paraná, Lula só terá direito à progressão de regime se o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Suprema Corte, autorizar.
Lula foi condenado no caso do triplex em Guarujá (SP) em julho de 2017 pelo então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, a pena foi ampliada em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, apesar do despacho da juíza federal do Paraná, Lula só terá direito à progressão de regime se o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Suprema Corte, autorizar.
Lula foi condenado no caso do triplex em Guarujá (SP) em julho de 2017 pelo então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, a pena foi ampliada em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
"A gente tem que voltar a vencer", diz Artur antes de partida contra o Santos
O atacante do Bahia, Artur, concedeu entrevista ao Globo Esporte momentos antes da equipe embarcar para a partida contra o Santos, que acontece na próxima quinta (31), às 19h15, na Vila Belmiro, pela Série A do Campeonato Brasileiro.
"A gente tem que voltar a vencer. A gente perdeu esses pontos em casa, mas tem que estar concentrado. Jogo bom para a gente. A gente gosta de jogar esses jogos difíceis", afirmou.
"Jogo importante para a gente. A gente está sabendo jogar fora de casa. A gente tem que manter concentrado para retomar o caminho do triunfo e sair com o resultado positivo e lá", completou Artur, mostrando confiança na recuperação do Bahia na sequência da competição.
Atualmente, o Santos ocupa a terceira posição no campeonato, somente atrás de Flamengo e Palmeiras. Afastados da luta pelo título, o Peixe precisa da vitória para garantir uma vaga na fase de grupos da Copa Libertadores da América o mais rápido possível.
terça-feira, 29 de outubro de 2019
Prefeitura de Serrinha muda o horário de atendimento ao público
A partir de agora as repartições públicas municipais tem um novo horário de atendimento ao público: das 8h às 14h, incluindo a sede da Prefeitura de Serrinha. A resolução consta no Decreto 35 assinado pelo prefeito Adriano Lima. O novo horário não se aplica as atividades desenvolvidas em serviços públicos considerados essenciais para a cidade e nas áreas consideradas estratégicas pela administração municipal, como:
- Todas as unidades de saúde, salvo a sede da secretaria;
- Setor de contratos, convênios e projetos;
- Limpeza Pública;
- Coordenação de Trânsito;
- Guarda Municipal;
- Escolas e demais setores das Secretaria de Educação, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, que estejam envolvidos direta ou indiretamente na execução de obras.
Fonte: ASCOM
- Todas as unidades de saúde, salvo a sede da secretaria;
- Setor de contratos, convênios e projetos;
- Limpeza Pública;
- Coordenação de Trânsito;
- Guarda Municipal;
- Escolas e demais setores das Secretaria de Educação, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, que estejam envolvidos direta ou indiretamente na execução de obras.
Fonte: ASCOM
Osni Cardoso realiza audiência pública sobre as novas tecnologias e a produção de sisal na Bahia
O deputado estadual Osni Cardoso realizou, sob aceitação da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, uma audiência pública que discutiu As Novas Tecnologias e a Produção de Sisal na Bahia. O evento ocorreu na sala das comissões Jadiel Matos e reuniu entidades, produtores e representantes governamentais para discutir ações de fortalecimento à cadeia produtiva do sisal no estado.
“De toda a produção de sisal no Brasil, 93% é na Bahia. Mais de 400 mil famílias ainda sobrevivem direta e indiretamente através desse modo de produção. O sisal compõe parte da nossa exportação e é preciso fortalecer essa cadeia produtiva, colocar mais incentivo, fomentar a assistência técnica, legislarmos de uma forma diferenciada, implantar novos tipos de tecnologias e dialogar para investir desde a concepção da plantação até o processo de venda do produto. Eu acho que essa é mais uma cultura que precisa ser pensada, elevada e aumentada sua capacidade produtiva. Obviamente também precisamos dar segurança e dignidade aos que trabalham diretamente com o sisal”, pontuou.
Com a presença do assessor técnico da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), Ivan Fontes, do diretor executivo da APAEB, Ismael Ferreira, do coordenador geral da Fatres, Urbano Carvalho, e do agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste, Lívio Azevedo, foram levantadas as novas possibilidades tecnológicas para o processo de extração e aproveitamento do sisal. Por exemplo, substituir máquinas de altos riscos de mutilação ao trabalhador por outras que garantam a segurança ou ainda pensar na utilização dos resíduos da planta para o adubo e produção de ração animal, já que atualmente apenas 5% do agave é aproveitado. Outra alternativa encaminhada foi a busca pelo zoneamento da produção, facilitando a procura por novos investimentos e também o acesso ao crédito.
No fim da audiência, Osni fez uma avaliação positiva do debate. “Conseguimos dar conta do recado e pensar alternativas para a continuidade da cultura do sisal, essa importante planta que dá nome ao meu território e que representa a fibra do povo sisaleiro. Com a presença dos sindicatos, associações, vereadores e prefeituras, além de entidades de alcance regional que operam nas regiões de produção, demos o pontapé inicial na modelação de um novo sistema que confira resiliência ao produtor”, explicou.
“De toda a produção de sisal no Brasil, 93% é na Bahia. Mais de 400 mil famílias ainda sobrevivem direta e indiretamente através desse modo de produção. O sisal compõe parte da nossa exportação e é preciso fortalecer essa cadeia produtiva, colocar mais incentivo, fomentar a assistência técnica, legislarmos de uma forma diferenciada, implantar novos tipos de tecnologias e dialogar para investir desde a concepção da plantação até o processo de venda do produto. Eu acho que essa é mais uma cultura que precisa ser pensada, elevada e aumentada sua capacidade produtiva. Obviamente também precisamos dar segurança e dignidade aos que trabalham diretamente com o sisal”, pontuou.
Com a presença do assessor técnico da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), Ivan Fontes, do diretor executivo da APAEB, Ismael Ferreira, do coordenador geral da Fatres, Urbano Carvalho, e do agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste, Lívio Azevedo, foram levantadas as novas possibilidades tecnológicas para o processo de extração e aproveitamento do sisal. Por exemplo, substituir máquinas de altos riscos de mutilação ao trabalhador por outras que garantam a segurança ou ainda pensar na utilização dos resíduos da planta para o adubo e produção de ração animal, já que atualmente apenas 5% do agave é aproveitado. Outra alternativa encaminhada foi a busca pelo zoneamento da produção, facilitando a procura por novos investimentos e também o acesso ao crédito.
No fim da audiência, Osni fez uma avaliação positiva do debate. “Conseguimos dar conta do recado e pensar alternativas para a continuidade da cultura do sisal, essa importante planta que dá nome ao meu território e que representa a fibra do povo sisaleiro. Com a presença dos sindicatos, associações, vereadores e prefeituras, além de entidades de alcance regional que operam nas regiões de produção, demos o pontapé inicial na modelação de um novo sistema que confira resiliência ao produtor”, explicou.
Flamengo pode contratar Cavani, aponta blog
O Flamengo quer se reunir com o atacante uruguaio Cavani, atualmente no PSG, no início de 2020, para debater sobre o futuro do jogador. A possibilidade de contratação, levantada pelo Blog do Mauro Cezar, do UOL, "inflamou" a torcida rubro-negra nas redes sociais.
O nome do jogador já está entre os assuntos mais comentados do Twitter. O portal UOL aponta que as diversas contratações relevantes feitas pelo Flamengo nos últimos tempos, como Rafinha, Filipe Luis, Arrascaeta, Diego e Gabigol, motivaram a tímida desconfiança e ilusão dos flamenguistas, que acreditam, sim, que o uruguaio possa desembarcar na Gávea.
O nome do jogador já está entre os assuntos mais comentados do Twitter. O portal UOL aponta que as diversas contratações relevantes feitas pelo Flamengo nos últimos tempos, como Rafinha, Filipe Luis, Arrascaeta, Diego e Gabigol, motivaram a tímida desconfiança e ilusão dos flamenguistas, que acreditam, sim, que o uruguaio possa desembarcar na Gávea.
STJ aceita pedido de Lula e suspende julgamento sobre sítio de Atibaia no TRF-4
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Leopoldo de Arruda Raposo concedeu liminar em habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender um julgamento marcado para esta quarta (30) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
O TRF-4 previa analisar uma questão referente ao processo do sítio de Atibaia (SP) que poderia anular a condenação de Lula em primeira instância e fazer o caso retroceder à fase de alegações finais (momento anterior à sentença).
A defesa de Lula também havia pedido ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus para suspender o julgamento no TRF-4 nesta quarta. O pleito seria analisado liminarmente pelo ministro Edson Fachin. Com a decisão do STJ, contudo, o pedido ao Supremo ficou prejudicado, conforme informou a defesa de Lula a Fachin.
Lula está preso desde abril de 2018 pela condenação em outro processo, o do tríplex de Guarujá (SP), decisão confirmada em segunda (TRF) e terceira instâncias (STJ). Uma eventual anulação da sentença do caso do sítio, portanto, não mudaria neste momento a sua situação como preso.
No caso do sítio, Lula foi condenado em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro, com pena fixada em 12 anos e 11 meses de prisão. Segundo o Ministério Público Federal, a propriedade rural teve reformas financiadas pelo pecuarista José Carlos Bumlai e pelas empreiteiras Odebrecht e OAS.
A decisão liminar de Raposo no STJ é de segunda-feira (28), mas só foi publicada nesta terça. Raposo substitui no STJ o ministro Félix Fischer, relator dos recursos da Lava Jato no tribunal, que está afastado por motivo de saúde.
O julgamento no TRF-4 tinha a ver com a ordem de apresentação das alegações finais no processo do sítio.
Recentemente, o Supremo decidiu que réus delatados têm direito de falar por último, depois dos réus delatores, para terem a chance de se defender de todas as acusações. Com base nesse recente entendimento, o TRF-4 marcou o julgamento de uma questão de ordem, pois Lula, delatado, apresentou suas alegações finais ao mesmo tempo que os delatores.
A defesa do petista, porém, não queria que essa questão de ordem, que poderia levar a uma nulidade parcial do processo, fosse analisada antes da própria apelação que foi levada ao TRF-4. A apelação é mais ampla e discute outros pontos de nulidade.
Segundo os advogados de Lula, a oitava turma do TRF-4 deveria analisar a apelação de Lula respeitando a ordem de chegada dos recursos no colegiado, sem atropelar o caso do petista. Segundo eles, havia 1.941 processos na frente do de Lula na oitava turma.
Os advogados de Lula justificaram o pedido de habeas corpus dizendo que o TRF-4, ao "pinçar" uma pequena parte dos argumentos da defesa para julgá-la antes da própria apelação, desrespeitou o devido processo legal.
"O desembargador federal João Pedro Gebran Neto [relator do processo], do TRF-4, decidiu de ofício, e sem amparo legal, incluir em pauta para julgamento em questão de ordem, no próximo dia 30.10.2019, apenas uma das várias questões prejudiciais de mérito, e, ao fazê-lo, selecionou aquela que anula o processo em menor extensão", afirmou a defesa ao STF.
O TRF-4 previa analisar uma questão referente ao processo do sítio de Atibaia (SP) que poderia anular a condenação de Lula em primeira instância e fazer o caso retroceder à fase de alegações finais (momento anterior à sentença).
A defesa de Lula também havia pedido ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus para suspender o julgamento no TRF-4 nesta quarta. O pleito seria analisado liminarmente pelo ministro Edson Fachin. Com a decisão do STJ, contudo, o pedido ao Supremo ficou prejudicado, conforme informou a defesa de Lula a Fachin.
Lula está preso desde abril de 2018 pela condenação em outro processo, o do tríplex de Guarujá (SP), decisão confirmada em segunda (TRF) e terceira instâncias (STJ). Uma eventual anulação da sentença do caso do sítio, portanto, não mudaria neste momento a sua situação como preso.
No caso do sítio, Lula foi condenado em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro, com pena fixada em 12 anos e 11 meses de prisão. Segundo o Ministério Público Federal, a propriedade rural teve reformas financiadas pelo pecuarista José Carlos Bumlai e pelas empreiteiras Odebrecht e OAS.
A decisão liminar de Raposo no STJ é de segunda-feira (28), mas só foi publicada nesta terça. Raposo substitui no STJ o ministro Félix Fischer, relator dos recursos da Lava Jato no tribunal, que está afastado por motivo de saúde.
O julgamento no TRF-4 tinha a ver com a ordem de apresentação das alegações finais no processo do sítio.
Recentemente, o Supremo decidiu que réus delatados têm direito de falar por último, depois dos réus delatores, para terem a chance de se defender de todas as acusações. Com base nesse recente entendimento, o TRF-4 marcou o julgamento de uma questão de ordem, pois Lula, delatado, apresentou suas alegações finais ao mesmo tempo que os delatores.
A defesa do petista, porém, não queria que essa questão de ordem, que poderia levar a uma nulidade parcial do processo, fosse analisada antes da própria apelação que foi levada ao TRF-4. A apelação é mais ampla e discute outros pontos de nulidade.
Segundo os advogados de Lula, a oitava turma do TRF-4 deveria analisar a apelação de Lula respeitando a ordem de chegada dos recursos no colegiado, sem atropelar o caso do petista. Segundo eles, havia 1.941 processos na frente do de Lula na oitava turma.
Os advogados de Lula justificaram o pedido de habeas corpus dizendo que o TRF-4, ao "pinçar" uma pequena parte dos argumentos da defesa para julgá-la antes da própria apelação, desrespeitou o devido processo legal.
"O desembargador federal João Pedro Gebran Neto [relator do processo], do TRF-4, decidiu de ofício, e sem amparo legal, incluir em pauta para julgamento em questão de ordem, no próximo dia 30.10.2019, apenas uma das várias questões prejudiciais de mérito, e, ao fazê-lo, selecionou aquela que anula o processo em menor extensão", afirmou a defesa ao STF.
Ex-jornalista da Globo critica Maju Coutinho e repórter da emissora: “Não precisa berrar tanto”
A ex-jornalista da Rede Globo, Carla Vilhena, usou as redes sociais nesta segunda-feira (28) para comentar sobre a atual da apresentadora do Jornal Hoje, Maju Coutinho, na cobertura da morte do ator e diretor Jorge Fernando.
“Sobre matéria da morte de Jorge Fernando: por mais que ele tenha sido divertido em vida, está morto. Repórter, não precisa berrar tanto. Apresentadora, vamos evitar rir depois das cenas de arquivo, enquanto lê a frase ‘o corpo do diretor…'”, criticou a jornalista, se referindo também à repórter Raquel Honorato.
Após repercussão negativa, Carla Vilhena decidiu apagar a postagem e se desculpou: “Cometi um erro de avaliação. O que achei q poderia ser uma dica para apresentação acabou sendo interpretado como uma ofensa a uma pessoa que adoro, a @majucoutinho. Muitas pessoas entenderam assim. Por isso, peço humildemente desculpas pelo erro. E à Maju, desejo mais sucesso”, disse.
segunda-feira, 28 de outubro de 2019
Serrinha: Vacinação Contra Sarampo segue nos postos de saúde
A Campanha Nacional de Vacinação Contra Sarampo começou no último sábado (19/10) quando aconteceu o dia “D” de vacinação para crianças de seis meses a menores de cinco anos. O objetivo da campanha é interromper a circulação do vírus do sarampo e proteger os grupos mais acometidos pela doença no país.
Mas quem não pôde se vacinar no sábado, ainda tem outra oportunidade pois a vacinação segue até 25 de outubro. Todos os postos de saúde do município, na zona rural e na zona urbana, estarão funcionando neste período. O paciente deve ir ao postos com cartão de vacina, identidade e cartão do sus, de preferência, para que seja analisado a necessidade de aplicação da vacina.
“Já estamos com 68% da cobertura vacinal, nossa meta é chegar em 95% até o final da campanha. Teremos dois períodos de vacinação: de 07/10 a 25/10 crianças não vacinadas de 06 meses a menores de 05 anos e de 18/11 a 30/11: adultos jovens não vacinados de 20 a 29 anos”, disse Priscylla Oliveira Sena Sancho diretora da Vigilância em Saúde.
A vacina no SUS é segura e estará disponível em todos os postos de saúde. Quem já recebeu, comprovadamente, duas doses da vacina, não precisa vacinar-se novamente. Procure a Unidade de Saúde mais próxima. Proteja a sua saúde.
Fonte: ASCOM / PMS
Morre o ator e diretor Jorge Fernando, aos 64 anos
O ator e diretor Jorge Fernando Morreu neste domingo (27), aos 64 anos. Ele estava internado no Hospital CopaStar, em Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro. Jorge Fernando era diretor da TV Globo e seu último trabalho como diretor e ator aconteceu este ano, na novela das 19h "Verão 90". Foi o retorno dele após dois anos afastado da TV, tempo em que se recuperou de um AVC.
Em nota, o Hospital Copa Star informou que ele morreu após dar entrada no fim da tarde deste domingo, devido a uma parada cardíaca "em decorrência de uma dissecção de aorta completa".
Na Globo, Jorge Fernando dirigiu vários sucessos, como as novelas “Rainha da Sucata” e “Alma Gêmea".
Em nota, o Hospital Copa Star informou que ele morreu após dar entrada no fim da tarde deste domingo, devido a uma parada cardíaca "em decorrência de uma dissecção de aorta completa".
Na Globo, Jorge Fernando dirigiu vários sucessos, como as novelas “Rainha da Sucata” e “Alma Gêmea".
sexta-feira, 25 de outubro de 2019
TJ-BA reajusta auxílio-alimentação de magistrados e servidores para R$ 1,3 mil
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reajustou o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores para R$ 1,3 mil. O valor foi reajustado nesta sexta-feira (25). Em outubro de 2018, o auxílio-alimentação foi reajustado para R$ 1,1 mil (saiba mais). O benefício já valerá para o mês de novembro, com pagamento retroativo ao mês de outubro.
Os juízes e desembargadores do TJ-BA, no último mês de setembro, tiveram os salários reajustados em 16,38%, devido ao chamado efeito cascata, com o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (veja aqui). Com isso, a faixa salarial dos magistrados de 1º grau ficou entorno de R$ 32 mil, e dos desembargadores, R$ 35 mil, mais benefícios. O reajuste acabou com o auxílio-moradia.
“Me chamar de viado não é ofensa. Tomar 4 tiros sim", desabafa homem baleado após beijo gay em Camaçari
Cinco dias após ter sofrido uma tentativa de homicídio depois de ter beijado o namorado em um bar, na cidade de Camaçari, Marcelo Macedo dos Santos, 30 anos, usou o seu perfil no Instagram para desabafar sobre o ocorrido. Em uma foto publicada na rede social, ele aparece sentado na maca do hospital com curativos espalhados pelo corpo que escondem as marcas dos quatro tiros. No texto, ele agradeceu o apoio de amigos e falou da dor que tem sentido nos últimos dias.
“Vivi um verdadeiro filme de terror nos últimos dias. Por isso quero iniciar agradecendo todos os meus amigos por me carregarem no colo. É difícil acreditar que as pessoas são agredidas tão cruelmente e de maneira tão covarde pelo simples fato de demonstrar afeto. É triste. Dói. Estou despedaçado”, escreveu.
Na publicação, ele ainda conta que nunca imaginou ser violentado na cidade em que nasceu.
“Eu amo a minha cidade, nasci e me criei aqui. Nem no meu pior pesadelo eu imaginei que um dia pudesse ser tão violentado. Ver a morte de perto é assustador. Nos paralisa. Sou jovem, tenho uma família, uma vida inteira pela frente e por um milagre de Deus hoje estou vivo, mas quase tive meus sonhos interrompidos de maneira tão vil. O que me dá força para escrever pra vocês é a gratidão pelos meus amigos, sem eles e sem a todos que me mandaram mensagens de carinho e afeto, não sei se conseguiria. Mas o que me encoraja também é o medo. Só quem já perdeu um familiar ou um amigo conhece essa dor, só quem já esteve de cara com a morte sabe o que estou falando e pode mensurar um pouco do que estou sentindo agora”.Fonte:Bocão News
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