Lindbergh Farias é condenado à suspensão dos direitos políticos por 5 anos

O ex-senador Lindbergh Farias (PT) foi condenado em primeira instância à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, informou o jornal Extra nesta terça-feira (5). Cabe recurso da decisão.

O petista foi condenado por improbidade administrativa, pela 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu (RJ), por supostamente ter distribuído medicamentos com a logomarca da sua gestão enquanto era prefeito do município fluminense. A Justiça considerou que a prática configurou "promoção pessoal".

Lindbergh foi prefeito de Nova Iguaçu de 2005 a 2010, quando saiu para disputar uma cadeira no Senado. Além da suspensão dos direitos políticos, o ex-senador também foi condenado ao pagamento de uma multa no valor de 48 vezes o salário de prefeito. Ao jornal O Globo, a defesa de Lindbergh informou que ainda não foi notificada sobre a decisão e que, por isso, não vai se posicionar.

Municípios em situação crítica e em dificuldade na Bahia aumentaram em 5 anos, indica Firjan

Divulgado na última sexta-feira (1°), o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) apontou que exatos 265 municípios baianos estão em situação crítica e outros 108 estão categorizados em estado de dificuldade. O dado é resultado de uma compilação de dados feita pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O IFGF, que em 2013 trazia 247 cidades baianas como críticas e 99 em dificuldade, leva em consideração os indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos. 2013, aliás, foi o primeiro ano que aparece na série histórica do ranking da Firjan.

Ao Bahia Notícias, a analista de Estudos Econômicos da Firjan, Nayara Freire, disse que uma estratégia comum ao setor público e que tem sido observada com frequência nas gestões dos municípios brasileiros é a diminuição nos gastos em investimento. "Quando a gente tem um cenário onde o orçamento está rígido por despesas obrigatórias e não há muitos meios de cortar essa despesa muitos municípios acabam optando por um corte nos investimentos", avaliou.

"Desde 2013 esses gestores aumentaram R$ 28,9 bi em gastos com pessoal e reduziram investimento em R$ 10,4 bilhões. É a população que sente isso na prática, com uma precarização dos serviços públicos porque os municípios não conseguem atender a população, seja com urbanismo, com saneamento, infraestrutura, educação ou saúde", complementou a analista.

O ano de 2017 foi o período mais crítico para as prefeituras municipais baianas. 324 gestões foram categorizadas em situação crítica. O cenário, como explicou Nayara Freire, "aconteceu não só na Bahia como no Brasil como um todo".

A situação fiscal das cidades se reflete na dependência das prefeituras de repasses e outros recursos. O vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Araci, Silva Neto, explica que os municípios estão com gestões engessadas, "sobretudo de pequeno e médio porte". "Além deles terem folhas de pagamento altas, eles têm uma captação própria de recursos muito pequena e não têm condição de se manter sem os repasses do governo federal e do governo do estado", ressaltou.

Neto afirmou que várias localidades da Bahia estão sofrendo com as dificuldades fiscais constatadas pela Firjan. A solução, no entanto, não tende a ser breve e é, de acordo com ele, preciso que passem a "promover programas de incentivo à aposentadoria e programas de fiscalização na atuação de seus servidores".

Nem a cessão onerosa do petróleo daria uma folga tão expressiva para as prefeituras baianas. Na visão do vice-presidente da UPB, o déficit, que é contínuo, não teria muita melhora. "É um repasse, que apesar de ser considerável, é pontual. A orientação para a utilização destes recursos é que, para investimento, os municípios não vão poder pagar a folha ou adquirir alguns produtos com esse dinheiro", reconheceu.

OUTROS PROBLEMAS
Na visão de Nayara Freire, é preciso discutir de forma mais ampla a maneira como a estrutura federativa é composta, já que, segundo ela, desde a Constituição de 1988, a quantidade de prefeituras aumentou no país e cerca de 1.800 delas não conseguem nem gerar receita para pagar o mínimo da sua existência - que são os custos do Executivo e do Legislativo.

E, mesmo com toda a problemática da dificuldade financeira, ainda há quem não tenha responsabilidade na administração da máquina pública. Isso é o que salienta Silva Neto, da UPB, elencando que, muitas das vezes, na passagem do mandato, o que o futuro prefeito encontra são contas desequilibradas. "Em alguns anos eleitorais, prefeitos, de maneira indevida, contratem mais pessoas com intuito de retorno político", confessou.

MAIS DADOS
Apesar dos pesares, a redução do quantitativo de cidades baianas com dados no IFGF diminuiu, o que demonstra uma sensibilidade maior das prefeituras na alimentação de informações dentro do prazo legal e na resolução de possíveis inconsistências nos dados cedidos.Fonte:Bahia Noticias

Serrinha: Programa REFIS começa em novembro

A partir do dia 01 de novembro A Prefeitura de Serrinha dá início ao Programa de recuperação Fiscal – REFIS. O programa é voltado para os contribuintes que estejam em dívida com o município e que, a depender do caso, podem ser beneficiados com uma redução de até 100% nos juros de mora, da multa de mora. Mas para isso é necessário estar atento aos prazos estabelecidos pelo município e às regras do REFIS.

O programa abrange as dívidas ocorridas até o dia 30.09.2019, incluindo os parcelamentos já efetuados. De 01.11 a 30.11 a redução é de 100% no valor dos juros e multa, para pagamentos à vista ou para quem aderir ao parcelamento da dívida. De 01.12 a 31.12, a redução será de 70%. O valor da parcela não poderá ser inferior a R$ 133,50 (cento e trinta e três reais e cinquenta centavos) para Pessoas Físicas e R$ 300,00 (trezentos reais) para Pessoas Jurídicas. Mais informações podem ser adquiridas no setor de Arrecadação e Tributos da Prefeitura, das 8h às 14h. Outras informações pelo telefone: (75) 3261-8500 (Ramais 2017 e 2020).

Fonte: ASCOM

Democratas terá pelo menos 28 candidaturas próprias entre as 50 maiores cidades da Bahia em 2020

O Democratas terá pelo menos 28 candidaturas próprias a prefeito entre as 50 maiores cidades da Bahia nas eleições do próximo ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4) pelo prefeito ACM Neto após a reunião da executiva estadual na sede do partido, com a participação do deputado federal Paulo Azi, presidente da sigla na Bahia, além dos vice-presidentes Bruno Reis, vice-prefeito de Salvador, Elinaldo Araujo, prefeito de Camaçari, e Arthur Maia, deputado federal.

“A gente está avançando na análise das candidaturas para o próximo ano. A prioridade fundamental do partido é essa. Nós verificamos que, dentre as 50 maiores cidades, em 28 delas o Democratas terá candidato próprio e em outras dez vai apoiar candidatos de partidos aliados. E agora o desafio é, nas 12 que faltam, a gente estimular candidaturas e trabalhar nomes novos. Inclusive começamos a discutir isso hoje”, afirmou Neto, presidente nacional da legenda.

Paulo Azi ressaltou que o partido tem avançado no sentido de apresentar candidatos competitivos, com nomes que tenham expressão para vencer as eleições e competência para governar. “O Democratas está se fortalecendo na Bahia e vamos potencializar este processo. Avançamos bastante na nossa estratégia nas 50 maiores cidades e vamos continuar trabalhando para ter candidatos no maior número de cidades que pudermos”, disse.

Bruno Reis, por sua vez, acredita que a influência do partido na Bahia e no Brasil serve de estímulo para atrair candidatos expressivos. “Com esforço próprio, o partido venceu as eleições nestas duas casas e hoje dá estabilidade ao país. O partido foi o principal responsável pela aprovação das reformas. Isso acaba criando um clima no Brasil todo, ainda mais pela história do partido, pela posição que o partido tem, pela independência e autonomia em relação ao governo… serve de estímulo para que candidatos expressivos se filiem”, disse.

*Mulheres*
Outro tema fundamental da reunião foi a candidatura de mulheres nas eleições do próximo ano. Segundo ACM Neto, esta é uma prioridade do partido. “As candidaturas femininas hoje são uma prioridade e nós vamos trabalhar para pelo menos aqui em Salvador ter chapa completa. Nas 27 unidades da federação estão acontecendo eventos (para mulheres). Esse fim de ano do partido está todo focado nessa mobilização das mulheres”, afirmou.

Ele revelou, ainda, que o Democratas vai lançar uma campanha nacional de filiação de mulheres. “Temos cursos que vão ser lançados de preparação e qualificação da mulher na política. Estamos com um planejamento de ações voltado para mulheres que hoje é prioridade do Democratas nacional”, frisou.Fonte:classepolitica.com.br

Temer e ex-ministros falarão em processo sobre improbidade administrativa de Geddel

Na próxima quinta-feira (7), o presidente Michel Temer e os ex-ministros Eliseu Padilha e Marcelo Calero serão ouvidos em uma audiência do processo de improbidade administrativa contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima. A informação é da Veja.

O baiano é acusado de pressionar Calero, quando este gerenciava a pasta da Cultura, para conseguir que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) liberasse a construção do edifício de alto padrão La Vue, em Salvador.

O caso está com a juíza da 5ª Vara Cível da JFDF, Diana Wanderlei. Na audiência, também será ouvido o presidente do Iphan.Fonte:Bocão News

Governo federal notifica empresa do barco suspeito de ter vazado óleo

O governo federal divulgou nesta segunda-feira (4) que notificou a empresa grega Delta Tankers, proprietária da embarcação Boubolina, suspeita de ser a responsável pelo vazamento de óleo que alcança praias da Região Nordeste desde setembro. Segundo representantes do Executivo, o dano ainda está sendo calculado, mas pode chegar à casa dos bilhões de reais.

A investigação é conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Marinha. De acordo com a apuração, a embarcação grega Boubolina teria feito um carregamento na Venezuela, contornado a costa brasileira e seguido para uma região próxima à Cingapura e à Malásia, onde teria efetuado uma operação “barco a barco” de transferência de barris de óleo. O vazamento teria ocorrido no fim de julho.

Em coletiva a jornalistas em Brasília, o chefe de geointeligência da PF, Franco Perazzoni, declarou que a corporação cobrou por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) que a companhia Delta Tankers se pronunciasse sobre o vazamento e esclarecesse informações sobre a viagem, como quem comandava o veículo, quanto foi carregado na Venezuela e qual foi o destino do óleo.

Um inquérito foi aberto pela Superintendência da PF no Rio Grande do Norte. A ação investiga diversos ilícitos relacionados ao episódio, como crime ambiental. Diante das evidências de óleo no Parque de Abrolhos, no Sul da Bahia, as irregularidades incluiriam também violações contra áreas de proteção.

Franco Perazzoni, explicou ainda que a empresa grega é a única suspeita, mas que a equipe ainda vai analisar as respostas dela e das autoridades marítimas, não tendo ocorrido ainda o indiciamento da firma.

“Agora é a fase mais complexa no exterior. Já iniciamos a cooperação policial. Pedimos para a Grécia quem são os donos, quando abasteceu. Estamos aguardando os resultados de pedidos de cooperação e explorando toda forma de buscar dados. Temos que obter documentação, avançar para reunir elementos que necessitamos para chegar a conclusões”, comentou Perazzoni.

Além disso, inquéritos foram abertos pela Marinha juntamente a autoridades marítimas, inclusive internacionais. “A Marinha abriu inquérito administrativo que vai para o tribunal marítimo. Eles têm um poder de alcançar os responsáveis. A autoridade marítima brasileira oficiou autoridade marítima grega”, relatou o comandante operacional da Força, Leonardo Puntel.

Em nota divulgada em seu site, a empresa grega Delta Tankers rebateu alegando que conduziu uma apuração a partir de suas câmeras e sensores e que não haveria prova alguma de um vazamento de óleo durante o trajeto entre a Venezuela e a Malásia. No comunicado, a companhia também informou não ter sido comunicada ainda, mas que o material levantado por ela “será compartilhado com autoridades brasileiras”.
Multas

Caso comprovada a responsabilidade da empresa, ela poderá responder pelas infrações ambientais bem como por danos aos comerciantes da região. O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Leonardo Bim, lembrou que a multa máxima pela legislação é de R$ 50 milhões, mas que o valor final pode ir além deste montante.

“O limite é R$ 50 milhões, mas pode ser aplicada mais de uma multa a depender da infração. Podem ser considerados danos da União, estados e municípios. O dano não está quantificado ainda, mas pode chegar à casa de bilhões”.
Situação

Até hoje, o grupo de acompanhamento do governo federal contabilizou 321 praias em 110 municípios em nove estados atingidas desde o início do aparecimento das manchas de óleo. Segundo o Ministério da Defesa, hoje permaneciam 11 praias, em três estados: Bahia, Sergipe e Alagoas. Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte estão, conforme as autoridades do Executivo, “limpos”.

Ontem foram identificadas as primeiras manifestações de óleo no Parque de Abrolhos, no Sul da Bahia. O comandante da Marinha classificou as substâncias identificadas como “fragmentos” e “pelotas”, buscando diferenciá-las das manchas que apareceram em outras praias. No dia de hoje, acrescentou, não houve registros de óleo no local.

Puntel ressaltou que o caso é inédito e que o óleo se desloca por baixo do mar, o que dificulta a previsibilidade da sua rota. O responsável pela operação assinalou que as manchas arrefeceram na Região Nordeste, mas que não é possível “descartar possibilidades”. “Como é óleo que vem submerso e não conseguimos detectar, não sabemos se tem muita coisa ou pouca coisa”, respondeu.

Demitido, ex-presidente da Funarte diz que nunca foi recebido por Bolsonaro

Demitido nesta segunda (4) do cargo da presidência da Fundação Nacional de Artes, a Funarte, o pianista Miguel Proença diz que se sentiu preterido de diálogos com o governo e que, durante todo o ano, apesar de sua insistência, não conseguiu ser recebido nem pelo presidente Jair Bolsonaro nem pelo ministro Osmar Terra, da pasta da Cidadania, à qual a Funarte é subordinada.

A demissão de Proença foi assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda. Para assumir seu lugar, está sendo considerado o diretor e dramaturgo teatral Roberto Alvim, atual diretor do Centro de Artes Cênicas da mesma instituição.

Alvim se aproximou de Bolsonaro no início do ano e foi nomeado para o cargo que ocupa desde julho. Em setembro, ele atacou Fernanda Montenegro nas redes sociais, quando a atriz se caracterizou como uma bruxa prestes a ser queimada em uma fogueira de livros, em foto publicada pela revista literária Quatro Cinco Um. Na ocasião, Proença se manifestou publicamente a favor da atriz. Segundo o pianista, o episódio não tem relação com sua demissão.

Proença diz ainda que, desde que Alvim assumiu o Centro de Artes Cênicas da Funarte, houve "uma quebra" do órgão em duas partes. O pianista tinha projetos direcionados à música e diz que sentiu que Alvim ganhou autonomia dentro do órgão e parou de responder hierarquicamente à presidência da entidade. "O que senti foi uma divisão da Funarte, fiquei presidente de uma parte. E a parte do teatro era dedicada ao projeto do Alvim, foi o que me causou incômodo. Eu não tinha acesso a falar com Alvim."

'Enem não é para polemizar', diz ministro sobre falta de questões sobre ditadura

Ao comentar a ausência de questões no Enem sobre a ditadura militar (1964-1985), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o objetivo da prova "não é dividir, nem polemizar, nem doutrinar".

Levantamento feito pela Folha de S.Paulo mostrou que a primeira edição do Enem sob o governo Jair Bolsonaro (PSL) foi também a primeira em ao menos dez anos que não trouxe nenhuma questão relativa à ditadura nas provas de ciências humanas e linguagens.

"A gente já pode começar falando em regime militar, ditadura militar. Essa é uma discussão que eu acho que a gente não vai caminhar para nenhum lugar", respondeu o ministro ao ser questionado sobre o assunto.

Weintraub afirma que, antes da realização da prova, não teve acesso a nenhuma questão. "E se não caiu [questões sobre a ditadura militar], eu não participei das escolhas das questões".

Em linha com o discurso do ministro, o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Alexandre Lopes, declarou que a prova buscou cobrir toda a base curricular do Ensino Médio sem gerar polêmicas.

Neste domingo (3), os pouco mais 5 milhões de inscritos tiveram de responder a 90 questões distribuídas entre as áreas de linguagens (língua portuguesa, inglês ou espanhol e literatura), geografia, história, e uma redação cujo tema foi "Democratização do acesso ao cinema no Brasil".

Cerca de 3,9 milhões compareceram ao local de prova. A abstenção de 23%, segundo o ministro, foi a menor da história. Há registro de 376 pessoas eliminadas, por exemplo, por problemas de comportamento e por se recusar a fazer a análise biométrica. "Foi muito tranquilo. Eu esperava até mais probleminhas operacionais", disse Weintraub.

A segunda etapa do Enem ocorrerá no próximo domingo (10). A expectativa do governo é que a abstenção continue baixa. A Polícia Federal está ainda apurando o vazamento de uma imagem da prova do Enem. Uma pessoa que aplicava a prova é suspeita de ter cometido o ilícito, mas o ainda não foi divulgado o nome do acusado.

O ministro disse que fará o possível para punir o responsável. "O que a gente vai tentar é escangalhar ao máximo a vida dele. Eu sou a favor, sempre, que a pessoa que é um transgressor pague o preço da transgressão dela. Eu sou uma pessoa que acha que as punições no Brasil são leves", declarou Weintraub. E completou: "Vamos atrás dele. Não estamos mais no império romano. Não existe mais empalamento nem crucificação".

Parceria entre a APMS (Associação dos Profissionais Mototaxistas) de Serrinha e de Salvador pretende beneficiar a categoria

A APMS (Associação dos Profissionais Mototaxistas) de Serrinha, juntamente com a APMS de Salvador, vem buscando parcerias que irão beneficiar a categoria, e também a organização da cidade, desenvolvendo um trabalho eficiente por parte destes trabalhadores informais, garantindo um serviço de qualidade para a população.

Para isto, o Idealizador do projeto, Marcos Antunes, conhecido como conhecido por Kiko do trânsito, encaminhou para o prefeito Adriano Lima a importância deste projeto, um curso de qualificação para todos os mototaxistas e motofrete de Serrinha, tendo seu registro na CNH, como também garantido um certificado pelo CETRAN.

Kiko firma a todos os mototaxistas para que sejam profissionais qualificados, o curso é exigido por lei por aqueles que fazem este tipo de transporte sobre duas rodas . O curso terá 30 horas sendo 25 teórica e 5 na prática.

O curso que terá apoio da Prefeitura de Serrinha está previsto para começar no próximo domingo, 10/11. Interessados entrar em contato pelo telefone: (75) 99168-8550.

A cada semana, 3 homens morrem vítimas de câncer de próstata na Bahia

O câncer de próstata leva a morte, a cada semana, 45 homens em todo o país, 3 deles só na Bahia, deixando o estado no quinto lugar no ranking nacional de óbitos decorrentes da doença. Os dados foram levantados pelo BNews por meio do DataSus e dizem respeito aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde.

Entre 2008 e agosto deste ano, mais de 300 mil pessoas se internaram em hospitais da rede pública para tratar o câncer de próstata, sendo que mais de 27 mil não resistiram. A doença é o segundo tipo de melanoma mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele.

Na Bahia, foram registrados quase 26 mil internamentos, deixando o estado na 3ª posição nacional com maior número absoluto de ocorrências, atrás de São Paulo e Minas Gerais. Na série histórica dos últimos 10 anos, entre 2009 e 2018, houve aumento de 67,3% dos casos no estado, dois pontos percentuais acima da variação nacional, que foi de 65,3% no período.

Na capital baiana, foram computados quase 19 mil casos de internamentos decorrentes da neoplasia maligna da próstata, 73% do total do estado. No mesmo período em Salvador, foram 965 mortes por causa da doença.

Exames
A detecção do câncer de próstata é feita com a ajuda de dois exames, que juntos garantem 80% de eficiência na descoberta precoce da doença. O mais comum é o toque retal, que garante quase 48% de chance de encontrar a neoplasia maligna. As chances aumentam a partir da combinação dele com o PSA - exame de sangue que identifica alterações na glândula.

Um estudo realizado pela Sociedade Brasileira de Urologia apontou que 51% dos homens nunca foram a um urologista. De acordo com o urologista Gustavo Guimarães, diretor do Instituto de Urologia, Oncologia e Cirurgia Robótica (IUCR), isso acontece em razão dos mitos sobre os exames e as piadas machistas em torno do tema.

De acordo com o Ministério da Saúde, existem alguns fatores que aumentam o risco de incidência da doença e que precisam ser observados pelos homens, a exemplo de idade, histórico familiar e sobrepeso. No Brasil, a cada dez homens diagnosticados com câncer de próstata, nove têm mais de 55 anos.

Já os homens cujo o pai, avô ou irmão tiveram câncer de próstata antes dos 60 anos, também fazem parte do grupo de risco. Além disso, segundo o Ministério da Saúde, estudos recentes mostram maior risco de câncer de próstata em homens com peso corporal mais elevado.

Também existem alguns sinais do próprio corpo sobre a aparição da neoplasia maligna: dificuldade de urinar; demora em começar e terminar de urinar; sangue na urina; diminuição do jato de urina; necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite.

Para a prevenção da doença, o Ministério da Saúde recomenda ao homem ter uma alimentação saudável, manter o peso corporal adequado, praticar atividade física, não fumar e evitar o consumo de bebidas alcoólicas. Além disso, também está comprovado que uma dieta rica em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais, e com menos gordura, principalmente as de origem animal, ajuda a diminuir o risco de câncer.Fonte:Bocão News

Nino lamenta empate e avisa: 'Não podemos dar mole mais, temos que pontuar'

O Bahia ficou só no empate com o Cruzeiro em 1 a 1, na noite deste domingo (3), no Mineirão, pela 30ª rodada do Brasileirão. O lateral-direito Nino lamentou o resultado, já que o Esquadrão saiu na frente no placar, e afirmou que a equipe não pode mais vacilar na competição.

“O time saiu na frente, queríamos levar os três pontos, mas não deu. Agora não podemos dar mole mais, temos que pontuar. Fazer o melhor dentro de casa”, salientou Nino em entrevista à Rádio Metrópole.

Com o resultado, o Esquadrão caiu uma posição. O time agora ocupa a 10ª colocação, com 42 pontos conquistados. Na próxima rodada, a equipe recebe a Chapecoense, às 21h30, na Arena Fonte Nova.

“A quem interessa provocar o pânico na população?”, questiona deputado Osni Cardoso

O deputado estadual Osni Cardoso (PT) criticou a tentativa do deputado Soldado Prisco de deflagrar mais uma greve na Bahia. “Nós precisamos estar atentos aos interesses que estão por trás disso. A quem interessa provocar o pânico na população? Quem realmente ganha espalhando fake news e amedrontando milhões de cidadãos?”, questionou o parlamentar.

Para Osni, esta é uma maneira covarde de manipular a opinião pública, por mero interesse político-partidário. “Não houve adesão dos policiais e isso a gente pode ver nas ruas. Os bons policiais continuam atuando na segurança do povo. O que a gente está vendo aqui é uma tentativa de enfraquecer o governo Rui. E para isso não importa se esta atitude vai prejudicar todos os baianos”, afirmou.

Além da sensação de insegurança que o grupo vem tentando espalhar com a divulgação de notícias falsas por meio de redes sociais, o deputado frisa que esta ação “irresponsável” pode colocar em risco, inclusive, o mais importante momento religioso cristão da Bahia, a missa de canonização de Irmã Dulce, no próximo dia 20 de outubro, na Arena Fonte Nova.

“É preciso ter muita cautela quando o assunto é segurança. Não se pode fazer política em cima do medo das pessoas. O Governo do Estado tem melhorado toda estrutura da corporação. Não à toa, o governador Rui Costa está entre os governadores que mais investiram na polícia. Na medida do possível, mesmo em meio à crise que o país enfrenta, Rui tem aberto novos concursos e entregue novas viaturas, equipamentos e infraestrutura. Mas o deputado acha que a solução da segurança pública é fazer greve. É um grande equívoco fazer as coisas desse jeito”, finalizou.

Bolsonaro defende filho: “Deputados são invioláveis por opiniões”

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu neste sábado (02) o filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que levantou a possibilidade de o governo decretar um novo AI-5 no Brasil caso a esquerda “radicalizasse” sua atuação.

“Vamos respeitar a Constituição. Deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente pelas suas opiniões”, disse o presidente ao ser questionado sobre o assunto. “Lá na frente, se a população achar que ele não foi bem, não vota mais nele”, completou.

Bolsonaro disse ainda que não acredita que seu filho será punido pelo o que postou nas suas redes sociais porque isso seria “perseguição política” e abriria brecha para punir outros parlamentares.

Depois de explicar que Eduardo Bolsonaro se referia às manifestações no Chile, o presidente defendeu mudar a lei antiterrorismo para que ela também enquadre incêndios causados por manifestantes.

Reformas
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que deve mandar algum projeto de reforma na próxima terça-feira (29) ao Congresso Nacional. Ele não deixou claro, contudo, se seria a tributária ou a administrativa – porque, de acordo com ele, caso algo alterasse até o dia da divulgação, a imprensa diria que seu governo recuou.

“O que for menos difícil tem que ir na frente. Qualquer das reformas é bem-vinda”, disse em referência às reformas tributária e administrativa. “O Paulo Guedes gostaria que todas já estivessem aprovadas”, completou.

Em seguida, o presidente elogiou o desempenho econômico da sua gestão ao dizer que os juros estão em 5% e que podem chegar a 4,5% até o fim do ano.

Bolsonaro também criticou a fiscalização que órgãos ambientais fazem dos produtores rurais. “Tem que ter fiscalização sim, mas não de forma xiita”, opinou.

Ele lembrou dos US$ 10 bilhões prometidos pela Arábia Saudita para investimentos no Brasil e afirmou que na sua opinião, os recursos poderiam ser usados para “recriar um modal ferroviário”.

Uma possibilidade, prosseguiu, seria criar uma saída para o oceano Pacífico, “poupando vários dias” na exportação de produtos para a China. “A China está muito interessada em começar negociação de etanol”, disse.

Eduardo Bolsonaro diz que vai levar deputados da esquerda a Conselho de Ética

O deputado federal e filho do presidente da República Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), afirmou no Twitter que estuda formas para processar deputados da esquerda que, segundo ele, têm dado entrevistas incitando a violência.

A fala do deputado vem após ele virar alvo de uma representação que deve ser apresentada por partidos de esquerda pedindo sua cassação. O movimento aconteceu após uma entrevista do parlamentar, na última quinta-feira, 31, na qual disse que um novo AI-5 seria uma possível resposta para uma radicalização da esquerda.

“Eu também estou estudando maneira de entrar pelo menos no Conselho de Ética, se não outras medidas cabíveis contra esses deputados, que têm discursado, dado entrevistas ou incitado a violência e a quebra da ordem democrática”, disse Eduardo Bolsonaro, em vídeo publicado nas suas redes sociais, neste sábado. “Eu acredito na imunidade parlamentar, mas pau que dá em Chico, também tem que dar em Francisco”, acrescentou.

Na ocasião, o deputado voltou a se defender da repercussão negativa envolvendo sua declaração sobre o AI-5. Segundo ele, a maioria das pessoas “entendeu o que ele quis dizer”. “Eu falei que, na hipótese de ocorrer no Brasil o que está ocorrendo no Chile, esse vandalismo e terrorismo todo (…), eu defendi medidas energéticas.”

‘Sou menina bonita sem namorado’, diz Bolsonaro sobre Partido Militar

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 2, que é “uma menina bonita sem namorado”, ao comentar a possibilidade de deixar o PSL e migrar para o Partido Militar Brasileiro. Bolsonaro trava uma disputa com a atual direção do PSL e, com o apoio de um grupo de 23 parlamentares, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para afastar o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE) do comando da sigla.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo informou neste sábado, Bolsonaro enviou emissários para saber se o Partido Militar Brasileiro pode ser o seu destino, caso decida deixar a legenda pela qual foi eleito. A nova sigla é articulada pelo coordenador da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), e está em fase final de criação, aguardando apenas o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um dos emissários foi o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), ex-coordenador da bancada da bala e amigo pessoal de Bolsonaro. Há duas semanas, ele procurou o deputado do PL por telefone para saber o que faltaria para colocar a nova legenda de pé. “Sou menina bonita sem namorado. Fico muito feliz em ter vários convites”, disse o presidente a jornalistas, ao deixar o Palácio da Alvorada.

Bolsonaro falou com a imprensa antes de ir a uma concessionária da Honda, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em Brasília, a 14 km da residência oficial, para buscar a moto que comprou. O modelo adquirido pelo presidente é uma Honda NC 750X azul. O preço de mercado é R$ 33.980,00, segundo o site oficial da marca.

O pedido de criação do Partido Militar Brasileiro foi protocolado na Corte Eleitoral em fevereiro de 2018, após Augusto cumprir todas as etapas para o registro – coletar ao menos 491,9 mil assinaturas em, no mínimo, nove Estados, preparar estatuto e programa partidário e realizar ato de fundação. Até hoje, porém, o TSE não definiu um relator para a solicitação e não há prazo para que isso ocorra.

Um interlocutor do presidente disse reservadamente à reportagem que “em breve saberemos” a decisão do presidente.

Democracia no Brasil não está em risco, diz ministro Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso disse neste domingo ter convicção de que a democracia no Brasil não está em risco e considerou “contundente” a reação da sociedade às declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre o AI-5 durante a semana.

“Vivemos uma onda conservadora, mas é preciso não confundir conservadorismo com autoritarismo”, disse o ministro durante um talk-show no clube Hebraica, em São Paulo, no encerramento da 50º Convenção Anual da Conib (Convenção Israelita do Brasil). “O que eu diria é que o mundo vive um momento difícil em relação à democracia”, acrescentou.

Democracia, discurso de ódio e mudanças eleitorais foram os temas abordados pelo ministro no encontro. Barroso foi aplaudido longamente pela plateia presente no Teatro Anne Frank. Citando um dos autores de “Como as Democracias Morrem”, Steven Levitsky, Barroso disse que a erosão democrática hoje vem de líderes eleitos. “É preocupante, precisa ficar atento. Mas a democracia brasileira é muito resiliente”, disse.

Barroso defendeu, ainda, uma mudança no sistema eleitoral, com base no voto distrital. “Acho que se não mudarmos o sistema eleitoral, vamos ficar andando em círculos”.

Bolsonaro diz que porteiro é quem menos tem culpa por citação no caso Marielle

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em postagem nas redes sociais nesta quarta-feira (30) que o porteiro do condomínio onde tem casa no Rio de Janeiro é "aquele que tem menos culpa nesse crime" -a citação de seu nome no caso Marielle Franco (PSOL).

Reportagem do Jornal Nacional de terça-feira (29) apontou que um porteiro (cujo nome não foi revelado) disse à Polícia Civil que, no dia do assassinato da vereadora, Élcio Queiroz, ex-policial militar suspeito de envolvimento no crime, afirmou na portaria do condomínio que iria à casa de Bolsonaro, na época deputado federal.

Marielle e o motorista Anderson Gomes foram mortos no dia 14 de março de 2018.

A versão foi refutada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que afirmou que a versão apresentada no depoimento não corresponde aos fatos apurados durante a investigação.

No post, Bolsonaro publicou uma foto de um despacho da Advocacia-Geral da União pedindo à Procuradoria-Geral da República que apure a divulgação de informações no inquérito sobre a morte de Marielle.

No documento, o ministro André Mendonça destacou que houve vazamento em investigação sob segredo de Justiça, "com possível envolvimento de agentes públicos neste ilícito", o que caracterizaria improbidade administrativa.

O ofício fala ainda em ofensa à Lei de Segurança Nacional, que pune com reclusão de um a quatro anos os crimes de calúnia e difamação da figura do presidente da República. O documento é endereçado ao ministro da Justiça, Sergio Moro, para sua ciência.

Na postagem, Bolsonaro disse que o porteiro é quem menos tem culpa "nesse novo crime", em referência ao vazamento e a uma possível infração à Lei de Segurança Nacional. Ele também afirmou que "muitas autoridades tiveram acesso a um processo que corria em segredo de Justiça".

"Com áudios da portaria nas mãos, os responsáveis pela investigação não poderiam citar o então deputado Jair Bolsonaro como possível mandante do crime", escreveu.

No dia do assassinato de Marielle, Bolsonaro estava em Brasília, segundo a lista de presença da Câmara dos Deputados.

Na postagem, Bolsonaro afirmou que "querer responsabilizar o porteiro" como único culpado em uma nova investigação em curso, sobre a informação falsa, "não é justo".

"Por ser uma pessoa humilde pode ter sido induzido a assinar o depoimento", escreveu. "Muitas autoridades tiveram acesso a um processo que corria em segredo de Justiça."

No dia da veiculação da reportagem no Jornal Nacional, o presidente acusou o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de ter vazado a informação à TV Globo.

Witzel nega e diz que não teve acesso ao inquérito.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, classificou a divulgação do episódio como um "factoide" e afirmou que a menção ao nome do presidente na investigação do caso Marielle já havia sido arquivada pela PGR e pelo Supremo Tribunal Federal.

Nesta quarta, a promotora Simone Sibilio, do Rio, afirmou que a investigação teve acesso a documentos e gravações e que restou comprovado que a informação dada pelo porteiro não procede.

Segundo a Promotoria, há registro de interfone para a casa 65 (enquanto a casa de Bolsonaro é a de número 58), e a entrada de Élcio foi autorizada pelo morador do imóvel, Ronnie Lessa -que está preso sob suspeita de envolvimento na morte de Marielle.

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, publicou vídeo nesta quarta, segundo ele gravado na administração do condomínio, apontando que a solicitação de entrada de Élcio havia sido para a casa de Ronnie Lessa, e não para a de Bolsonaro.

Ele reproduziu a ligação registrada às 17h13. O porteiro anuncia a chegada do "senhor Élcio". A voz do outro lado, diferente da de Jair Bolsonaro, responde: "Tá, pode liberar aí".

PM inicia o projeto 'Acompanhar com Alunos' do SCPM/Leobino em Serrinha

A equipe de projetos do 16º BPM iniciou mais um projeto junto às escolas de Serrinha, o PROJETO ACOMPANHAR. Tal projeto tem por finalidade apontar caminhos, propor ações, discutir assuntos de relevância e orientar educandos de escolas municipais de Serrinha em suas dificuldades.

O projeto atende alunos que, indicados pela equipe pedagógica da escola, apresentam necessidade de acompanhamento. Dessa maneira, o Acompanhar contribui para que haja uma ação articulada com o Projeto Político Pedagógico da Unidade de Ensino, servindo como mais um suporte para que o trabalho realizado em sala de aula seja executado com mais êxito.

Em sua execução, são formadas turmas com, no máximo, 10 alunos por cada sessão de atendimento, a fim de que, em um ambiente distinto da escola, os estudantes possam compartilhar e discutir seus sentimentos e dificuldades. A equipe executora do projeto, formada por psicólogos e psicopedagogos, ajuda-os a vencerem os desafios que estejam enfrentando tanto no ambiente escolar quanto nos demais espaços em que esses jovens estejam inseridos,  ampliando seus conhecimentos e enriquecendo as suas experiências sociais e culturais.Fonte:Ailton Pimentel

Casos de dengue disparam e registram crescimento de 672% na Bahia, informa Sesab

Os casos de dengue na Bahia chegaram a 64.171 mil neste ano, segundo um balanço divulgado nesta terça-feira (29), pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Os dados foram coletados até 17 de outubro deste ano e o número registrou um aumento de 672% em relação ao mesmo período de 2018, quando 8.312 mil casos foram notificados.

Ainda conforme a Sesab, 78 pessoas já morreram por suspeita doença no estado. Deste número, 29 foram confirmados por em laboratório, 32 foram descartados e 17 ainda são investigados.

Osni Cardoso propõe Título de Cidadão Baiano a Roger Machado

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de resolução propondo o Título de Cidadão Baiano ao técnico do Esporte Clube Bahia, Roger Machado.

Ao justificar a homenagem ao ex-jogador de futebol, o parlamentar lembra que o técnico conquistou o Campeonato Baiano de 2019 no comando do Bahia e atualmente ganhou notoriedade nas redes sociais depois que concedeu uma entrevista tratando do racismo no Brasil. “Protagonizou uma das mais significativas reflexões sobre racismo institucional, pouquíssimo discutido no futebol e em diversas áreas da sociedade. O resultado foi uma síntese das consequências do racismo estrutural na sociedade brasileira, verdadeiras barreiras no acesso aos negros a espaços de poder”, contextualizou o deputado.

Osni reiterou que a negação ou silêncio sobre o racismo no Brasil “é só uma forma de ser conivente com o problema”. A entrevista de Roger Machado ocorreu logo após ele protagonizar uma campanha, ao lado do técnico do Fluminense, Marcão, contra o racismo.

O deputado disse ter a grata surpresa de saber que o técnico do Bahia abraçou “uma causa tão nobre como o combate ao racismo em um estado como o nosso, que é o local fora da África que tem a maior população negra e onde o racismo é algo combatido dia a dia por diversas organizações governamentais e sociais”.

Governo encaminha proposta de aposentadoria por periculosidade

O governo Jair Bolsonaro encaminhou nesta quarta-feira (30) ao Senado um projeto de lei complementar que regulamenta as condições de aposentadoria especial por periculosidade para trabalhadores expostos a agentes nocivos. A entrega do texto proposto pelo governo era uma condição acordada com os senadores para a promulgação da reforma da Previdência.

Aliados do governo esperam que o projeto seja votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário em uma semana, liberando a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Previdência pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Estamos cumprindo o nosso acordo. Entregamos o texto, e o Senado certamente vai dar celeridade”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, sem detalhar a proposta governista – que, conforme previsto, será assinada e apresentada formalmente pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Marinho não quis dar uma estimativa de valores de impacto do projeto. Ele disse que a ideia é diminuir os processos judiciais pelos quais os trabalhadores conseguem obter pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Espero que o impacto seja positivo, porque hoje mais de 70% das aposentadorias [especiais] são dadas em função de judicialização Nós já estabelecemos na PEC que a categoria não incide para fins de aposentadoria, e agora, com o projeto, deixamos claro quais são as condições que os agentes nocivos impactam na atividade laboral. Isso vai dirimir questões judiciais, deixar mais claro, e vai ser bom para quem exerce de verdade essa atividade e bom para a Previdência, para evitar esse vácuo judicial.”

O texto proposto pelo Ministério da Economia define as situações em que certas categorias de trabalhadores terão direito à aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos, entre elas mineiros de subsolo, vigilantes armados e eletricitários que trabalharam em redes de alta-tensão. “A periculosidade se dá pelo exercício da atividade e não em função da categoria”, disse Marinho.

O governo fez um acordo para que o texto a ser divulgado nesta quinta-feira (31/10/2019) seja relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). “O texto será conhecido no dia de amanhã. O senador Amin, como relator, vai ouvir todas as lideranças para construir um texto final que possa merecer aprovação dos membros do Senado Federal”, afirmou o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Segundo Bezerra, para a promulgação da PEC da reforma, o governo Bolsonaro assumiu o compromisso de apresentar o projeto e levar à votação no Senado, independentemente do ritmo de deliberação posterior na Câmara dos Deputados. “O compromisso é a deliberação no Senado, o governo apresentar a proposta e haver apreciação pela CCJ. Quem vai definir a data da promulgação da reforma é o senador Davi Alcolumbre. Ele me pediu para acelerar as tratativas no sentido de o projeto de lei complementar estar equacionado antes da promulgação”, disse Bezerra.

Deputado quer ouvir William Bonner e cúpula da Globo na CPI das Fake News

O deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) quer ouvir William Bonner e a cúpula da Globo, Ali Kamel, Carlos Henrique Schroder, Roberto Irineu Marinho e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel na CPI das Fake News.

No requerimento, apresentado nesta quarta-feira, o deputado disse que o convite é para “debater sobre “ataques midiáticos” e “métodos jornalísticos” da TV Globo.

“Eles estão querendo criar um clima de balbúrdia que não existe no Brasil”, disse o deputado no Twitter nesta quarta-feira.

Em depoimento revelado pelo Jornal Nacional nessa terça-feira, 29, um porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde morava Ronnie Lessa, um dos acusados de matar a vereadora Marielle Franco, afirmou à Polícia Civil que um homem chamado Elcio entrou no local dizendo que iria à casa 58, onde mora Bolsonaro.

Segundo o porteiro, quem teria atendido o interfone foi “seu Jair”, que teria autorizado a entrada. Registros da Câmara, no entanto, mostram que Jair Bolsonaro estava em Brasília nesse dia.

Nesta quarta-feira, o Ministério Público do Rio (MP-RJ) afirmou que quem autorizou a entrada de Élcio Vieira de Queiroz no condomínio em que moram Ronnie Lessa e o presidente Jair Bolsonaro foi o próprio Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco. Élcio é quem teria dirigido o carro durante o ato do crime.

Estradas federais na Bahia registram mais de 90 mil acidentes em 11 anos

Um relatório divulgado pela Confederação Nacional de Transportes (CNT) apontou que nos últimos onze anos, entre 2007 e 2018, um total de 94.818 acidentes foram registrados em trechos de rodovias federais que cortam o estado da Bahia. Segundo o estudo, somente em 2018 o prejuízo gerado pelos acidentes foi de R$ 620,65 milhões. No mesmo período, R$ 704,22 milhões foram gastos pelo governo federal em obras de obras de infraestrutura rodoviária de transporte. A CNT indica que de 2007 até 2018 um total de 74.793 pessoas foram vitimadas pelos acidentes. Deste quantitativo 8.272 morreram.

O número de acidentes chegou a cair nos últimos anos, passando de 7.152 por ano em 2015 para 3.545 em 2018. Contudo, a expressividade da incidência ainda chama a atenção.

As mortes nas estradas federais que cortam a Bahia também caiu na última década e registrou o menor índice anual no ano passado, com 456 vítimas fatais. Essa realidade se deu após uma alta que atingiu o seu ápice em 2012 (com 849 óbitos contabilizados). No primeiro ano apresentado na pesquisa (2007), 633 pessoas morreram nas ligações rodoviárias.

No total, 2.891 acidentes com vítimas e 456 registros de mortes foram identificados pela pesquisa da Confederação somente em 2018. A BR-101, que margeia todo o litoral do estado e é uma das principais rodovias do país, aparece no estudo da CNT como a via que mais concentrou acidentes com vítimas, vítimas fatais e acidentes com feridos no ano passado na Bahia, com 703, 114 e 589 casos, respectivamente.

No quesito acidentes com vítimas e feridos, ela aparece seguida da BR-116 e da BR-324. A última, vale lembrar, liga as duas regiões metropolitanas da Bahia, a de Salvador e de Feira de Santana e só sai do ranking das três principais no quesito acidentes fatais - dando lugar para a BR-242.

RECORRÊNCIA EM TRECHOS URBANOS
Outra constatação revelada foi a convergência das ocorrências em trechos urbanos. As zonas de influência das principais cidades do estado concentram a maior quantidade de acidentes nas rodovias federais.

Conforme gráfico divulgado pela CNT (confira abaixo), os focos dos acidentes estão em Vitória da Conquista, Feira de Santana, Salvador, Porto Seguro, Ilhéus e Eunápolis. Do mesmo modo que os registros de mortes, que apesar de presentes no percurso de todas as rodovias em questão, aparecem com maior incidência nos locais apontados anteriormente. Fonte:Bahia Noticias

Expansão do 'reconhecimento facial' para interior está em processo de licitação

Em julho, o secretário de Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, indicou que o governo do estado pretendia ampliar o sistema de reconhecimento facial já implantado em Salvador para outros municípios baianos (leia mais aqui). Neste mês de outubro, o processo já encontra-se encaminhado.

Segundo a pasta, “a proposta para licitação de mais câmeras com reconhecimento facial está em fase de análise jurídica com a Procuradoria Geral do Estado”. A SSP, no entanto, ainda não sabe quais cidades do interior do estado receberão o programa.

De acordo com dados da pasta, o sistema já atuou em 76 casos desde que foi implantada no estado, no início deste ano.  A primeira prisão efetuada por conta da ação do programa aconteceu em março, durante o Carnaval.

EXPANSÃO NACIONAL

Na última quinta-feira (24), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinou duas portarias. Em suma, elas regulamentam o incentivo financeiro das ações do Eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e do Sistema Único de Segurança Pública, com os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Os recursos serão repassados aos fundos de segurança pública dos estados e do Distrito Federal, “que estabeleçam programas locais de valorização dos profissionais de segurança pública”. Serão 30% destinados ao bloco de custeio e 70% ao de investimentos.

Na portaria, o sistema de reconhecimento facial é citado como uma das medidas “para redução e controle da violência e da criminalidade, a serem desenvolvidas em territórios que apresentam altos indicadores criminais, ampliando a percepção de segurança e proteção social, por meio de ações multidisciplinares, intersetoriais e de integração de atores nas diversas esferas”.

Além do programa estabelecido inicialmente na Bahia, a pasta empenhará recursos que fomentem implantação de sistemas de comunicação operacional, como radiocomunicação, telefonia móvel e internet; introdução de de solução tecnológica para inteligência, atendimento e registro único de ocorrências, centrais de despacho, georreferenciamento de viaturas, policiamento preditivo, e câmeras corporais ou veiculares; além de construção, reforma, ampliação, adequação e estruturação tecnológica de espaços e edificações para a gestão e governança integradas de ações de segurança pública.

Procurados para repercutir sobre o tema, a SSP e o secretário Maurício Barbosa não responderam à reportagem.Fonte:Bahia Noticias

Somente 28% dos recursos necessários para recuperar rodovias da BA foi investido em 2019

Apenas 28,38% dos recursos necessários para recuperar as rodovias da Bahia foram investidos em 2019, de acordo com dados da Confederação Nacional de Transportes (CNT) e da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

A Pesquisa CNT Rodovias 2019 apontou que é necessário um investimento de R$ 2,10 bilhões para recuperar as rodovias que cortam o estado com ações emergenciais, de manutenção e de reconstrução. O documento revelou que 57,5% da malha rodoviária pavimentada na Bahia apresenta algum tipo de problema, sendo considerada regular, ruim ou péssima. Os outros 42,5% da malha são considerados ótimos ou bons.  A CNT também constatou que 83,8% da extensão das rodovias baianas são deficitárias e 16,2% ótimas ou boas. As pistas simples predominam em 96%.

Do total de recursos autorizados pelo governo federal para infraestrutura rodoviária especificamente na Bahia em 2019, de R$ 436,60 milhões, foram investidos R$ 330,39 milhões até setembro, que corresponde a 75,7%. A nível estadual, o governo da Bahia investiu R$ 266 milhões em obras de recuperação e pavimentação de 622,06 km de estradas.

A previsão é de que neste ano a malha viária da Bahia ainda receba investimentos na ordem de R$ 416,21 milhões. Deste valor total, R$ 106,21 milhões referente a recursos do governo federal e R$ 310 milhões do governo estadual.

RESULTADOS DA PESQUISA

O levantamento CNT de Rodovias avalia toda a malha federal pavimentada e os principais trechos estaduais, também pavimentados. Em 2019, foram analisados 8.995 km na Bahia. No Brasil o total foi de 108.863 km. Os técnicos identificaram 28 pontos críticos no estado: 10 erosões na pista e 18 trechos com buracos grandes.

Em relação a geometria das vias, a CNT apontou que falta acostamento em 38,1% dos trechos baianos observados. Em relação a malha viária com curvas perigosas, os dados indicam que em 55,7 % não há acostamento e nem defensa. E quanto a sinalização, foi detectado que 52,3% da extensão é considerada regular, ruim ou péssima, e 47,7% ótima ou boa. A faixa central é inexistente em 4,0% da extensão e as faixas laterais são inexistentes em 11,2%.

Os dados ainda revelam um aumento do custo operacional do transporte de aproximadamente 23,2% devido às condições do pavimento. A CNT destaca que este fato reflete na competitividade do Brasil e no preço dos produtos. Uma vez que a estimativa da Confederação é de que, em 2019, haverá um consumo desnecessário de 67,6 milhões de litros de diesel devido à má qualidade do pavimento. Esse desperdício poderá custar até R$ 239,35 milhões aos transportadores.Fonte:Bahia Noticias

Juíza reconhece direito de Lula migrar para regime semi-aberto.

 A juíza Carolina Lebbos, em despacho encaminhado na noite desta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF), sustenta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu os requisitos para sair da cadaeia e cumprir o restante da pena no semi-aberto.

Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, apesar do despacho da juíza federal do Paraná, Lula só terá direito à progressão de regime se o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Suprema Corte, autorizar.

Lula foi condenado no caso do triplex em Guarujá (SP) em julho de 2017 pelo então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, a pena foi ampliada em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

"A gente tem que voltar a vencer", diz Artur antes de partida contra o Santos

 O atacante do Bahia, Artur, concedeu entrevista ao Globo Esporte momentos antes da equipe embarcar para a partida contra o Santos, que acontece na próxima quinta (31), às 19h15, na Vila Belmiro, pela Série A do Campeonato Brasileiro.

"A gente tem que voltar a vencer. A gente perdeu esses pontos em casa, mas tem que estar concentrado. Jogo bom para a gente. A gente gosta de jogar esses jogos difíceis", afirmou.

"Jogo importante para a gente. A gente está sabendo jogar fora de casa. A gente tem que manter concentrado para retomar o caminho do triunfo e sair com o resultado positivo e lá", completou Artur, mostrando confiança na recuperação do Bahia na sequência da competição.

Atualmente, o Santos ocupa a terceira posição no campeonato, somente atrás de Flamengo e Palmeiras. Afastados da luta pelo título, o Peixe precisa da vitória para garantir uma vaga na fase de grupos da Copa Libertadores da América o mais rápido possível.

Prefeitura de Serrinha muda o horário de atendimento ao público

A partir de agora as repartições públicas municipais tem um novo horário de atendimento ao público: das 8h às 14h, incluindo a sede da Prefeitura de Serrinha. A resolução consta no Decreto 35 assinado pelo prefeito Adriano Lima. O novo horário não se aplica as atividades desenvolvidas em serviços públicos considerados essenciais para a cidade e nas áreas consideradas estratégicas pela administração municipal, como:

- Todas as unidades de saúde, salvo a sede da secretaria;
- Setor de contratos, convênios e projetos;
- Limpeza Pública;
- Coordenação de Trânsito;
- Guarda Municipal;
- Escolas e demais setores das Secretaria de Educação, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, que estejam envolvidos direta ou indiretamente na execução de obras.

Fonte: ASCOM

Osni Cardoso realiza audiência pública sobre as novas tecnologias e a produção de sisal na Bahia

O deputado estadual Osni Cardoso realizou, sob aceitação da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, uma audiência pública que discutiu As Novas Tecnologias e a Produção de Sisal na Bahia. O evento ocorreu na sala das comissões Jadiel Matos e reuniu entidades, produtores e representantes governamentais para discutir ações de fortalecimento à cadeia produtiva do sisal no estado.

“De toda a produção de sisal no Brasil, 93% é na Bahia. Mais de 400 mil famílias ainda sobrevivem direta e indiretamente através desse modo de produção. O sisal compõe parte da nossa exportação e é preciso fortalecer essa cadeia produtiva, colocar mais incentivo, fomentar a assistência técnica, legislarmos de uma forma diferenciada, implantar novos tipos de tecnologias e dialogar para investir desde a concepção da plantação até o processo de venda do produto. Eu acho que essa é mais uma cultura que precisa ser pensada, elevada e aumentada sua capacidade produtiva. Obviamente também precisamos dar segurança e dignidade aos que trabalham diretamente com o sisal”, pontuou.

Com a presença do assessor técnico da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), Ivan Fontes, do diretor executivo da APAEB, Ismael Ferreira, do coordenador geral da Fatres, Urbano Carvalho, e do agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste, Lívio Azevedo, foram levantadas as novas possibilidades tecnológicas para o processo de extração e aproveitamento do sisal. Por exemplo, substituir máquinas de altos riscos de mutilação ao trabalhador por outras que garantam a segurança ou ainda pensar na utilização dos resíduos da planta para o adubo e produção de ração animal, já que atualmente apenas 5% do agave é aproveitado. Outra alternativa encaminhada foi a busca pelo zoneamento da produção, facilitando a procura por novos investimentos e também o acesso ao crédito.

No fim da audiência, Osni fez uma avaliação positiva do debate. “Conseguimos dar conta do recado e pensar alternativas para a continuidade da cultura do sisal, essa importante planta que dá nome ao meu território e que representa a fibra do povo sisaleiro. Com a presença dos sindicatos, associações, vereadores e prefeituras, além de entidades de alcance regional que operam nas regiões de produção, demos o pontapé inicial na modelação de um novo sistema que confira resiliência ao produtor”, explicou.

Flamengo pode contratar Cavani, aponta blog

O Flamengo quer se reunir com o atacante uruguaio Cavani, atualmente no PSG, no início de 2020, para debater sobre o futuro do jogador. A possibilidade de contratação, levantada pelo Blog do Mauro Cezar, do UOL, "inflamou" a torcida rubro-negra nas redes sociais.

O nome do jogador já está entre os assuntos mais comentados do Twitter. O portal UOL aponta que as diversas contratações relevantes feitas pelo Flamengo nos últimos tempos, como Rafinha, Filipe Luis, Arrascaeta, Diego e Gabigol, motivaram a tímida desconfiança e ilusão dos flamenguistas, que acreditam, sim, que o uruguaio possa desembarcar na Gávea.