Câmara aprova PEC que permite repasse direto de recursos federais a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal.

O texto substitutivo, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado em primeiro turno por 387 votos a favor e sete contrários. No segundo turno, recebeu 391 votos a favor e seis contrários. Como a PEC veio do Senado e sofreu alterações na Câmara, precisará voltar à primeira Casa.

O dinheiro poderá ser repassado por transferência especial ou com finalidade definida.

Os recursos transferidos por emendas impositivas individuais não poderão integrar a receita dos entes para repartição e para o cálculo dos limites da despesa com pessoal ativo e inativo, ou de endividamento do Estado, DF ou município.

O dinheiro não poderá também ser usado para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos e inativos ou com pensionistas, assim como encargos referentes a dívida.

No caso da transferência especial, será possível executar diretamente emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento.

O recurso federal não precisará ter nenhuma intermediação, sem necessidade de celebração de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário --a Caixa.

Na avaliação dos parlamentares, esse trâmite atrasa a execução das obras e das emendas em municípios.

Ao menos 70% das transferências especiais deverão ser aplicadas em despesas de capital. A fiscalização dos recursos caberá aos órgãos de controle interno dos entes e aos respectivos tribunais de contas.

Já na transferência com finalidade definida, o dinheiro será vinculado à programação estabelecida na emenda parlamentar e aplicado nas áreas de competência da União. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de controle interno federal e do Tribunal de Contas da União.Fonte:Folha

Desembargadores e juízes afastados do TJ-BA continuarão recebendo salários

Afastados dos cargos por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vão continuar recebendo seus salários.

Em despacho, o ministro Og Fernandes determinou que o presidente da Corte baiana, Gesivaldo Britto, os desembargadores Olegário Caldas, Maria do Socorro Barreto Santiago e Maria da Graça Osório Pimentel e os juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Quadros sejam impedidos de continuar exercendo as funções, mas reiterou que isso acontece “sem prejuízo da remuneração”.

O salário-base dos desembargadores é R$ 35.462,22, de acordo com informações do Portal da Transparência do TJ-BA. Já juízes recebem R$ 32.976,86. Vale lembrar que os valores podem ser incrementados com uma série de benefícios incorporados aos vencimentos, chamados de penduricalhos.

Operação
Os magistrados foram alvos da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (19) para desarticular suposto esquema criminoso voltado para venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores em casos de grilagem de terras no oeste baiano.

A ação aconteceu às vésperas da eleição para presidência do biênio 2020-2022 do Tribunal, que estava previsto para esta quarta-feira (20). Maria da Graça e Olegário eram candidatos. O pleito, no entanto, acabou sendo adiado para data ainda não conhecida.

Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da República, cumpriram quatro mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.Fonte:

Operação da Polícia Federal atinge membros do Tribunal de Justiça da Bahia

 Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta terça-feira (19). Os policiais estão nas ruas. Informação de que a operação atinge membros do Tribunal de Justiça da Bahia.

São cumpridos mandados de busca e apreensão. Um deles tem como alvo uma desembargadora que mora no bairro da Pituba, em Salvador.

A operação acontece nas vésperas da eleição para presidência do biênio 2020-2022 do Tribunal. O escrutínio está previsto para esta quarta-feira (20).Fonte:Bocão News

Geninho pede Vitória sem 'afobação' diante do Operário

Um empate diante do Operário é o suficiente para garantir a permanência do Vitória na Série B. Por isso, o técnico Geninho pediu que sua equipe jogue de forma ofensiva, mas sem “afobação”. O duelo acontece nesta terça-feira (19), às 21h30, no Estádio Germano Krüger, em Ponta Grossa (PR), pela penúltima rodada da Série B.

“Em cima dos últimos resultados da rodada, se você fizer um ponto, está livre dessa ameaça. Temos seis pontos para fazer um. Claro que vamos buscar mais, tentar como sempre buscar a vitória, mas ter a consciência de que as coisas não precisam ser feitas de maneira afobada, porque basta um empate e está livre”, afirmou em entrevista coletiva.

O comandante rubro-negro ainda pregou respeito ao adversário, mas reiterou a importância de atuar com ofensividade.

“Vamos procurar manter o estilo. Claro que tem que ter um respeito grande pelo adversário, que tem um retrospecto muito bom jogando em casa, ganhou 70% ou 80% das partidas em Ponta Grossa. Mas já ficou provado em alguns jogos que o Vitória não sabe jogar pelo resultado; ele se dá melhor quando busca o jogo ofensivo, quando propõe o jogo. Vamos jogar da maneira que o grupo se sente melhor, buscar a vitória. Se não conseguir, buscar o resultado que lhe dê a classificação”, destacou.

Com 42 pontos, o Vitória ocupa a 14ª posição na Série B, enquanto o Operário tem 49 e aparece em nono.Fonte:Bahia Noticias

Mulher fica temporariamente cega após uso prolongado do celular

O uso excessivo do celular por uma noite inteira causou cegueira temporária em uma mulher. Ela perdeu a visão do olho esquerdo porque uma veia estourou e inundou a retina de sangue, bloqueando a visão. A exposição às luzes do display do celular gerou uma tensão muscular no olho que, consequentemente, ocasionou a ruptura da veia. O caso ocorreu na China e se tornou público nos últimos dias, reaquecendo a discussão sobre a mania de passar o dia com o smartphone por perto.

Após ser levada ao hospital, a mulher foi diagnosticada com retinopatia de Valsava pela doutora Qiu Wangjian. A situação ocorre justamente pela ruptura de vasos sanguíneos superficiais da retina devido ao esforço físico.

Wangjian explicou que "a paciente ficou acordada a noite toda tocando no celular" e que quando acordou e voltou a mexer no aparelho. “Cerca de cinco minutos depois, a paciente descobriu que não conseguia enxergar pelo olho esquerdo. Ela não conseguia ver nada”, contou a médica.

Ela revelou que foram encontradas grandes manchas de sangue na retina da paciente, portanto agiu imediatamente para que ela não sofresse sequelas do acidente. Para remover o sangue, foi necessária uma operação a laser que criou um pequeno furo no olho. Após a drenagem da substância, a mulher recuperou a visão.

Os casos de retinopatia de Valsava começaram a ser documentados a partir de relatos de pacientes que passaram por graves lesões nos olhos após sofrerem com vômitos, ataques de asma, tosse intensa e outros casos que levam tensão muscular na região dos olhos.

A preocupação com a exposição do olho à luz de dispositivos eletrônicos não é de hoje. No ano passado, por exemplo, a Universidade de Toledo documentou que a luz azul emitida pelos displays prejudica a retina e incita o crescimento de moléculas venenosas que poderiam causar a degeneração ocular.

Talvez seja por esse motivo que as fabricantes de celulares estejam empenhadas em trazer o modo escuro aos aparelhos hoje em dia, como é caso do iOS 13 da Apple, do Android 10 e de inúmeros aplicativos que já adeririam ao novo tema.

A Academia Americana de Oftalmologia também apontou em março deste ano que houve um aumento no número de reclamações sobre desconfortos, fadiga ocular, olho seco, dores de cabeça e insônia devido à exposição visual à telas de aparelhos.

Por causa disso, os cuidados preventivos com a saúde ocular aumentaram. A própria entidade recomenda a distância de um braço entre os olhos e os monitores, bem como sugere que sejam usados filtros de telas foscos e ajustes de iluminação. Outra recomendação é descansar a visão, se possível utilizando a “regra 20-20-20”. Ela se resume em tirar uma pausa a cada 20 minutos, olhando um objeto a 20 pés de distância (6 metros) por 20 segundos.

Entretanto, os usuários podem começar a aderir hábitos mais saudáveis ao apenas deixarem de usar dispositivos com telas emissoras de luz antes de dormir.

Via Fox News e Daily Star

Ministro do STF diz apoiar incentivos para participação de mulheres na política

Na avaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, é necessário o fomento de ações para incentivar a participação de mulheres na política. Ele participa de evento em comemoração ao Dia da Consciência Negra, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), nesta segunda-feira (18).

"Existem cotas, por exemplo no que diz respeito às mulheres, na verdade não são cotas, mas estímulos pra que as mulheres participem mais intensamente na política. Não seria inconveniente que se apoiasse determinados segmentos sociais pra que possam ocupar espaço nos campos da política", disse ao BNews.

A lei eleitoral estabelece um mínimo de 30% para candidaturas de menor número entre os gêneros - normalmente, o feminino.

Na ocasião, Lewandowski não quis se posicionar sobre as PECs que tramitam no Congresso em relação à prisão em segunda instância, nem comentou os recentes pedidos de abertura de impeachment contra o colega de Corte, Gilmar Mendes.

Operação da Polícia Federal atinge membros do Tribunal de Justiça da Bahia

O WhatsApp afirma ter banido mais de 400 mil contas do Brasil nas eleições de 2018 depois de identificar violações a seus termos de uso, entre eles disparos em massa de mensagens.

A informação está em ofício enviado nesta segunda (18) pela empresa ao senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) das Fake News.

Segundo a empresa, as mais de 400 mil contas foram banidas entre 15 de agosto e 28 de outubro de 2018, quando ocorreu o segundo turno das eleições vencidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

No documento enviado ao WhatsApp, o senador solicitou que a empresa fornecesse dados não criptografados, incluindo números de telefones e nomes de perfis de todas as contas suspeitas banidas pelo aplicativo por uso potencial de robôs, por fazer disparos de massa e disseminar notícias falsas e discurso de ódio durante as eleições de 2018.

O WhatsApp diz armazenar seis meses de registros de acesso para contas da rede social associadas a um número de telefone celular registrado no Brasil.

"Por conta do longo período transcorrido desde o intervalo de datas de 15 de agosto de 2018 a 28 de outubro de 2018, de um modo geral o WhatsApp não tem informações disponíveis relacionadas a contas banidas nesse período", afirma a empresa.

No entanto, acrescenta que informações de algumas contas banidas no período estão disponíveis por terem sido alvo de divulgação de dados para tribunais eleitorais no Brasil ou para preservação de dados ligados a casos eleitorais.

No ofício, a empresa diz que, nas eleições de 2018, realizou mudanças significativas em produtos e trabalhou com autoridades públicas e lideranças da sociedade civil para ajudar a enfrentar as consequências "danosas" da desinformação.

Lembra ainda que proíbe explicitamente o uso de aplicativos ou robôs para impulsionar mensagens ou criar contas ou grupos de maneira não autorizada.

O WhatsApp diz que não baseia as decisões na natureza do conteúdo, mas que adota medidas para prevenir o abuso banindo contas em que são identificados comportamentos que violam os termos de uso e serviço da empresa.

A empresa lembra que, além da identificação de comportamentos que violam seus termos de uso, também adotou outras ações para conter a disseminação de mensagens.

Entre os exemplos citados, está a limitação do encaminhamento de mensagens para cinco conversas por vez e o acréscimo de rótulos de mensagem "encaminhada" e "altamente encaminhada" para ajudar a identificar conteúdo não pessoal.

A CPMI das Fake News tem como objetivo investigar, entre outras coisas, a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018. A comissão é composta por 32 titulares (16 senadores e 16 deputados) e outros 32 suplentes (mesma divisão).

Em 18 de outubro de 2018, a Folha de S.Paulo revelou que empresários bancaram disparos por WhatsApp contra o PT na campanha eleitoral. O serviço foi vendido pelas agências Quickmobile, CrocServices e Yacows. Uma ação foi aberta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para apurar o caso.

Embora tenha sido vítima dos disparos em massa, reportagem do UOL mostrou que o PT também usou o sistema de envio de mensagens em massa e que a agência responsável pela campanha de Bolsonaro teve registros de uso do sistema da Yacows apagados após a reportagem da Folha de S.Paulo.

Em evento em outubro deste ano, Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, afirmou que houve envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas, nas eleições brasileiras de 2018. Foi a primeira vez que a empresa admitiu que isso aconteceu.

Concurso da prefeitura de Serrinha tem novidades

Segundo informação que  foi veiculada em uma emissora de rádio, o processo de escolha da banca organizadora está em fase final de conclusão.

O edital do concurso poderá ser lançado até meados de dezembro do corrente ano.

Foi divulgado também que haverá vagas para os seguintes cargos, dentre outros que ainda podem ser disponibilizados:

Guarda Municipal; Agente de Trânsito; Auxiliar Administrativo; Fiscal de Tributos; Auxiliar de Fiscalização; Professor; Educador de Creche; Auxiliar de Creche; Coordenador Pedagógico; Motorista; Agente de Endemias e Agente Comunitário de Saúde.FONTE:ailtonpimentel.com

Serrinha: PT apostará em empresário do ramo musical para tentar barrar reeleição de pepista em 2020

A cidade de Serrinha, também conhecida como a “Princesa dos Tabuleiros” ou “Terra da Vaquejada” deverá encenar, nas eleições municipais de 2020, uma disputa polarizada entre PP e PT. Apesar de aliados no plano estadual, as siglas deverão se enfrentar diretamente no município. Enquanto o PP disputará pela reeleição do atual prefeito Adriano Lima, recém filiado na sigla, o PT, por sua vez, abriu mão da pré-candidatura do deputado estadual e ex-prefeito do município, Osni Cardoso, e tentará emplacar o empresário do ramo musical, Lucas da Chicabana.

Nome novo no cenário político, Lucas tem sua popularidade e visibilidade sustentada no ramo do entretenimento e no trabalho social que realiza com crianças. Nunca disputou cargos ou participou diretamente da gestão pública.

A novidade foi confirmada a este Política Livre pelo próprio parlamentar. “Nós decidimos recentemente pela filiação do empresário Lucas da Chicabana. Ele está vindo para o PT e vai ser lançado como pré-candidato”. Filho de Serrinha, Antonio Luciano Borges da Silva, conhecido na cidade e região como Lucas da Chicabana, é o idealizador do grupo de axé music Chicabana, que ganhou reconhecimento por reproduzir, vocal e ritmicamente, a banda Chiclete com Banana, à época comandada por Bell Marques.

“A escolha por Lucas é motivada por sua história de superação na vida. É alguém que quer discutir mais a cidade. É uma novidade na política de Serrinha. O Partido dos Trabalhadores já experimentou uma gestão mais empreendedora e a gente enxerga nele um nome capaz de dar continuidade ao que já construímos”, declarou Osni Cardoso ao justificar a decisão.

A proposta do PT de Serrinha segue, em certa medida, uma tendência atual na política brasileira, repetida a exaustão nas eleições de 2018, na qual o perfil ‘gestor’ e ‘inovador’ vem em substituição aos velhos e conhecidos nomes do jogo político.

Mesmo com a tendência de polarização, nomes como o do vice-prefeito, Berg do Aragom, e do ex-prefeito, Ferreirinha, fazem crescer a lista de possíveis pré-candidaturas.Fonte:politicalivre.com.br

“Vou libertar o país dessa quadrilha de milicianos”, diz Lula

Sem desacelerar o discurso contra o governo de Jair Bolsonaro (PSL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu lutar para livrar o Brasil da “quadrilha de milicianos que tomou o país”, expressão usada pelo petista. Ele disparou o ataque em discurso no Festival Lula Livre em Recife (PE).

“Vocês podem ter certeza de que cada minuto que eu terei de vida daqui para frente será para libertar o país dessa quadrilha de milicianos”, cravou Lula. O petista também alfinetou o ex-juiz federal e hoje ministro de Justiça, Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.

“Agora a campanha Lula Livre terá que ser muito maior. Agora é pela anulação da safadeza desses processos (da Lava Jato). Que apresentem provas contra mim. Eu adoraria. Eu adoraria que o Moro e o Dallagnol estivessem aqui. Para gente ver quem é safado nesse país”, desafiou.

“O show vai continuar. Na democracia, o show não pára”, brincou o petista. Durante o discurso, Lula fez questão de citar especialmente dois personagens: a socióloga Rosângela da Silva, de 52 anos, apelidada como Janja, e o ex-candidato ao Planalto em 2018 e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad.

Janja apoiou Lula durantes os meses de prisão em Porto Alegre e recentemente deixou o emprego público em Itaipu, dentro de um Programa de Demissão Voluntária (PDV). O casal planeja se casar. O líder do PT não poupou elogios para Haddad. “Foi o melhor ministro da Educação que esse país já teve”, sentenciou.Pelos flancos
Lula não criticou diretamente a política econômica em marcha, de enxugamento da máquina e dos gastos públicos, conduzida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas manteve a carga pelos flancos. “Não queremos mais ser tratados como povo de segunda categoria. Não achamos que é melhor pingar do que secar”, pontuou, destacando que a população quer moradia, educação, saúde de qualidade.

Durante o discurso, Lula destacou a importância da educação. E fez questão de citar os investimentos no ensino ao longo dos governos do PT. O petista reforçou o bordão que adotou antes da prisão: “Eu não sou o Lula. Sou uma ideia”.

Feira: Prefeitura investiga origem de 8 toneladas de substância despejada em distritos

Um material de composição ainda desconhecida está sendo removido pela prefeitura de Feira de Santana. Segundo o site Acorda Cidade, a remoção teve início no último sábado (16). Os resíduos foram despejados nas localidades de Lagoa Grande, Lagoa das Pedras e Estrada de Carro Quebrado e serão analisados após toda a retirada. Estima-se que mais de oito toneladas da substância foram despejadas nos locais.

De acordo com a reportagem, moradores sugerem que o material é semelhante ao encontrado nas manchas de óleo que poluem as praias do Nordeste. Contudo, a possibilidade foi descartada pelo técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sérgio Aras.

“Ainda não sabemos do que se trata. Só sabemos até agora o que ele não é, ou seja, não é óleo retirado das praias, não é hidrocarboneto porque não tem cheiro específico próximo ao do cheiro do óleo diesel, de gasolina. O município de imediato esteve aqui com toda a equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, juntamente com o prefeito. A Sustentare é única empresa na região com possibilidade de recepção de resíduos classe 1, porém como o resíduo ainda não está classificado, ela vai remover para um local intermediário”, informou Aras. O resíduo também é parecido com betume usado em pavimentação de ruas, mas os técnicos também descartaram.

Segundo o prefeito da cidade, Colbert Martins (MDB), as primeiras informações obtidas apontam que uma caçamba bitrem descartou o produto em uma extensão de cerca de 6 km. Ele alerta aos moradores que evitem o contato com o resíduo.

Roger avalia empate com Palmeiras e diz que desfalques não influenciaram no resultado

O Bahia empatou com o Palmeiras em 1 a 1 neste domingo (17), na Arena Fonte Nova, e aumentou o jejum no Brasileirão para sete seguidas partidas sem vencer. Após o jogo, o técnico Roger analisou a partida e afirmou que os desfalques de Artur, Guerra, Juninho e Marco Antônio não influenciaram no resultado do confronto.

“Durante um primeiro tempo equilibrado, conseguimos sair na frente, tendo controle do jogo em muitas vezes. Conseguimos organizar nossas jogadas. Fomos melhores no primeiro tempo. No segundo tempo, com as trocas que o Palmeiras fez, acabou nos empurrando um pouco para nosso campo, e não conseguimos acertar nossa saída. Em vários momentos tivemos muitos erros de passes. Não vejo que as ausências tenham sido determinantes, jogamos contra o vice-líder da competição. O que a gente lamenta são pontos que deixamos em casa, como contra Ceará e Chapecoense, que nos deixaria em uma situação melhor na tabela”, avaliou Roger em entrevista coletiva.

O treinador também admitiu que o Bahia perdeu chances na primeira etapa que resolveriam a partida, mas salientou que a má fase da equipe causa uma ansiedade que acaba influenciando nas decisões. O treinador ainda afirmou que o Bahia pode chegar mais longe no certame nacional.

“Vimos o limite que alcançamos nos melhores jogos que fizemos na competição. A gente busca recuperar a motivação e a cabeça dos atletas. No primeiro tempo, perdemos algumas oportunidades importantes, mas muitas delas foram intervenções do goleiro do Palmeiras, que foi muito bem. Sabíamos que pela postura do Palmeiras, essas profundidades seriam possíveis fazer, mas é como eu disse, a ansiedade pesa, pesa também meu artilheiro estar há muitos jogos sem marcar, acontece. Ainda podemos fazer a melhor campanha da história do Bahia no Campeonato Brasileiro, isso que temos que buscar. Não sei aonde vai nos levar, mas são momentos importantes para avaliar futuro e possíveis mexidas”, observou.

Questionado sobre a opção de atuar com João Pedro na lateral, deixando Nino no banco, o treinador explicou a decisão. Ele também revelou a escolha de colocar o meia Shaylon, que não atuava desde o empate sem gols contra a Chapecoense no primeiro turno. 

“A opção pelo João foi técnico-tática. Embora o Nino seja muito importante para a gente, temos dois laterais a virtude de ser bom na linha e ataque ao espaço. Mas não temos um lateral que tenha um bom passe e uma condução com qualidade no campo de ataque. Eu queria o jogo mais por dentro quando o Palmeiras estava nos atacando bastante. A entrada do Shaylon foi justamente para isso, para que a gente pensasse melhor as jogadas na construção de ataque”, finalizou.

O Bahia volta a campo no próximo domingo (24), diante do Goiás, às 16h, no Serra Dourada. Fonte:Bahia Noticias

Collor diz que Bolsonaro pode sofrer impeachment: "Estou revendo um filme que a gente já viu"

Retirado da presidência da República por um processo de impeachment em 1992, Fernando Collor afirmou que o mesmo pode acontecer com Jair Bolsonaro. Em entrevista ao jornal O Globo, o senador por Alagoas disse ver no atual governo os mesmos erros que ele cometeu ao ser eleito em 1989, há 30 anos.

“Estou revendo um filme que a gente já viu”, declarou à publicação. Também classificou erros de Bolsonaro como “primários”. “Continuando do jeito que está, não vejo como este governo possa dar certo. São erros primários. Bolsonaro esteve na Câmara por 28 anos, viu como se forma um movimento numa casa em que o chefe do Executivo não dispõe de maioria”, afirmou sobre a estratégia do presidente de não formar base no Congresso.

Para o parlamentar alagoano, o tratamento que Bolsonaro tem dado ao PSL é incorreto e vai levá-lo ao “desassossego”. Collor acredita que, logo no início do governo, o presidente de extrema-direita deveria ter dado prioridade aos deputados de seu agora ex-partido.

“Vejo semelhança entre o tratamento que eu concedi ao PRN e o que ele está conferindo ao PSL. Em outubro de 1990, nós elegemos 41 deputados. O pessoal queria espaço no governo, o que é natural. Num almoço com a bancada, eu disse: ‘Vocês não precisam de ministério nenhum. Já têm o presidente da República’. Erro crasso. [...] Logo no início, ele tinha que ter dado prioridade aos 53 deputados do PSL. E, a partir desse núcleo, construído a maioria para governar. Ele perdeu esse momento. Agora reúne a bancada para dizer que vai sair do partido? Erro crasso”, avaliou. 

Questionado sobre se vê risco de impeachment de Bolsonaro, Collor respondeu que é “uma das possibilidades”. Para ele, o presidente não se preocupa com a divisão da sociedade brasileira: “O discurso dele acentua a divisão”. Sua avaliação também é de que, com a saída do ex-presidente Lula (PT) da prisão, a polarização vai aumentar ainda mais.

“O governo tem que ser bombeiro. Tem que entender que não está mais em campanha. Hoje uma boa parcela dos eleitores que não queriam o PT está desiludida. É preciso que alguém acorde neste governo e diga: ‘O rei está nu’”, alertou. .

Ainda segundo o senador, os filhos de Bolsonaro são uma coisa “nociva” ao governo do pai. "Os filhos exercem uma ação deletéria sobre o governo Bolsonaro. [...] Nem na época da monarquia funcionava desse jeito. Como é que o presidente dá a senha do seu Twitter? Depois é muito fácil: 'Isso não fui eu, mandei tirar'", disse Collor, que também não tem dúvida de que tudo o que os filhos falam é antes discutido com o presidente. “Depois ele [Bolsonaro] aparece contemporizando. Isso atrapalha. É outro fator de desagregação da base social dele.”

Apesar da declaração do deputado Eduardo Bolsonaro de que poderia haver um novo Ato Institucional nº 5 no Brasil, caso haja radicalização da esquerda, Collor afirmou não ver espaço para medidas de exceção no país. “Não vejo espaço para isso. Ele [Jair Bolsonaro] tem uma sensibilidade maior que nós, civis, para medir a temperatura da caserna. As Forças Armadas estão trabalhando dentro dos moldes constitucionais. Não temo (um golpe) porque confio nas Forças Armadas”, apontou.

Líderes na Câmara querem manter DPVAT por enxergar retaliação de Bolsonaro a Bivar

Líderes de direita e centro-direita na Câmara dos Deputados pretendem, junto à bancada de oposição, derrubar a Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro que acaba com o DPVT, seguro obrigatório custeado pelos motoristas para indenizar vítimas de acidentes de trânsito.

Os parlamentares veem na atitude do presidente uma retaliação ao presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), já que uma das empresas de seguros no consórcio que administra o DPVAT é dele. Os dois são desafetos.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, outra estratégia é deixar a MP caducar, ou seja, perder efeito legal por não ter sido votada. Quando uma MP é publicada, deve ser aprovada em até 120 dias. Se o prazo vencer sem haver análise do Congresso, perde a validade.

Publicamente, Bivar tem negado que o fim do DPVAT seja represália. No entanto, tem dialogado com deputados nos bastidores para derrubar a MP.

“A tendência é derrubar”, afirmou Delegado Waldir (GO), ex-líder do PSL na Câmara dos Deputados e aliado de Bivar, à publicação. “Primeiro, porque prejudica as pessoas mais pobres do país, que não têm nenhuma alternativa em relação a seguros. Segundo, porque o momento político não é adequado para perseguições”, completou.

Brasil vira sobre o México e é campeão Mundial sub-17

A Seleção Brasileira Sub-17 entrou em campo na noite deste domingo (17), para a disputa da final do Mundial da categoria, enfrentando o México, no Estádio Bezerrão. O Brasil reagiu após levar o primeiro gol, venceu de virada por 2 a 1 e conquistou o quarto título do Mundial.

Os gols da Seleção foram marcados por Kaio Jorge, de pênalti e por Lázaro, aos 47 minutos da segunda etapa, após um belíssimo cruzamento do lateral-direito Yan. Os outros títulos conquistados pelo Brasil foram em 1997, 1999 e 2003. A seleção com mais títulos é a Nigéria, que é pentacampeã na Copa do Mundo sub-17.

TSE quer responsabilizar candidato que compartilhar fake news nas eleições 2020

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer proibir e punir, de forma explícita, o compartilhamento de fake news durante as campanhas eleitorais de 2020. Para ajudar no controle, foi implementado, por meio de resolução, um mecanismo contra o compartilhamento de notícias falsas.

No documento, disponibilizado para consulta no último dia 9, está previsto que a utilização na propaganda de informação veiculadas por terceiros "pressupõe que o candidato, partido ou coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade". Ainda, a partir de agora, os partidos precisam demonstrar o uso de “fontes de notória credibilidade”.

Caso haja dúvidas quanto ao cumprimento da norma, o TSE destacou que é possível um adversário político, que se sentir ofendido, pleitear direito de resposta, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal.

A preocupação surgiu após as eleições de 2018 terem sido marcadas pelo compartilhamento de fake news por diversas candidaturas, a maior parte com a ajuda das redes sociais. Inúmeros disparos de mensagens em massa continuam sob investigação na corte.

OMS anuncia adoção de técnica de radiação que esteriliza mosquito da dengue

A Organização Mundial da Saúde (OMS) adotou uma nova técnica de esterilização que usa radiação contra o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. O procedimento é chamado de "Sterile Insect Technique" (SIT), ou "técnica do inseto estéril", em português e foi anunciado nesta quinta-feira (14).

A técnica consiste em criar e liberar mosquitos machos incapazes de se reproduzirem. Soltos na natureza, mesmo que eles se acasalem com as fêmeas, serão inférteis e, portanto, não poderão procriar.

Reportagem do Bem Estar esclarece que a ideia dos cientistas é de que ao longo do tempo a população de mosquitos da espécie Aedes aegypti possa diminuir, especialmente nos países tropicais, mais afetados pelas doenças. As fêmeas do mosquito são as que picam pessoas e animais e, assim, transmitem doenças.

Após ameaça de Bolsonaro, Gleisi Hoffmann diz que Lei de Segurança Nacional deve ser usada para filho do presidente

A deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, rebateu a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que disse que o ex-presidente Lula poderia ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional (LSN), caso a ordem pública fosse afetada por conta da soltura dele.

“O presidente Lula é um democrata. Ele sempre fez política andando o país e isso nunca conturbou a ordem. Aliás, muito pelo contraio, não houve mais tempo de mais paz social e prosperidade no Brasil do que quando Lula foi presidente. Lula é uma expressão do povo dentro dos marcos da democracia”, disse Gleisi, nesta quinta-feira (14), em entrevista coletiva durante a reunião da Executiva Nacional do PT, em Salvador.

Gleisi aproveitou para alfinetar o deputado federal Eduardo Bolsonaro e disse que a Lei de Segurança Nacional (LSN) deveria ser usada para o filho do presidente.

“Se Bolsonaro quer aplicar Lei de Segurança Nacional, que faça para o filho dele, que é incentivador da invasão da embaixada da Venezuela, que defende o AI-5 e que prega a ditadura. Isso cabe para eles, não para nós. O presidente Lula é um homem da democracia e sempre lutou pela pacificação”, finalizou.

'Quem for para lá, vai por amor', diz Bolsonaro sobre novo partido

O presidente Jair Bolsonaro disse que os parlamentares que o acompanharem na mudança de partido o farão por amor, já que a Aliança pelo Brasil não deve levar recursos do fundo partidário do PSL, sua atual legenda.

"Não sei, vou começar um partido pobre, sem dinheiro, sem televisão, quem for para lá, vai por amor. É igual casamento, a gente casa por amor", disse ao chegar ao Palácio da Alvorada na noite desta quinta-feira (14).

Pouco depois, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o presidente disse que vai se desfiliar "com certeza" do PSL nos próximos dias.

Na terça (12), Bolsonaro anunciou a parlamentares de sua sigla que faria sua desfiliação e formalizou a criação do Aliança pelo Brasil, para abrigar sua família e aliados mais fieis.

"A única certeza é de que me desfilio do PSL nos próximos dias, agradeço todo o apoio e consideração que tive no partido. É uma separação amigável", disse.

Apesar da fala de apaziguamento, a crise do presidente com seu partido teve troca de ofensas, judicialização, grampos e guerra de listas para escolha do líder na Câmara.

A dimensão pública sobre o descontentamento de Bolsonaro com o PSL se deu no início de outubro, quando ele disse a um apoiador que o atual presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE) estava "queimado para caramba".

Na live, o presidente não mencionou o nome de Bivar.

"Boa sorte ai ao presidente do partido, boa sorte aos que apoiaram o presidente do partido bem como o antigo líder [deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que chamou Bolsonaro de vagabundo]. Vão ser feliz todo mundo, cada um segue o seu destino. Como separação, infelizmente acontece", afirmou.

A bancada do PSL na Câmara conta com 53 congressistas, a segunda maior da Casa. No Senado tem 3 dos 81 senadores.

Por enquanto, apenas o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente, formalizou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que deixará o partido.

Os deputados devem aguardar a criação da Aliança Pelo Brasil para sair do PSL, evitando a perda do mandato por infidelidade partidária.

Hoje, a legislação permite determinadas situações de justa causa para desfiliação partidária -em que o deputado ou vereador pode mudar de partido sem perder o mandato.

Alguns exemplos: fusão ou incorporação do partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e, no último ano de mandato, sair para disputar eleição.

Sob a batuta do agora ex-ministro do TSE, Bolsonaro chegou a dar início a uma ofensiva jurídica pelo controle do PSL e de seu fundo partidário -que até o fim de 2019 pode chegar a R$ 110 milhões.

No dia 30 de outubro, ele acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo o bloqueio dos recursos e que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do cargo.

Ex-piloto da Stock Car está entre as vítimas do acidente aéreo em Maraú

Uma das vítimas do acidente de avião na pista do resort Kiaroa Eco-Luxury Resort, na península de Maraú, é o ex-piloto de Stock Car Tuka Rocha, 36 anos. Não há informações sobre o estado de saúde dele, mas o esportista já tinha sobrevivido a um acidente em 2011, enquanto competia. Na época, o carro de corrida também ficou em chamas.

Segundo o Globoesporte.com, a mãe de Tuka, Lívia Rocha, está vindo a Salvador para acompanhar a recuperação do filho.

Uma mulher morreu e os nove feridos foram transferidos para três hospitais de Salvador. Equipes do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar realizaram o transporte aeromédico das nove vítimas.

Segundo a Secretaria de Saúde do estado (Sesab), cinco feridos foram encaminhados ao Hospital Geral do Estado (HGE), um para o Hospital do Subúrbio e três para o Hospital Municipal de Salvador. Todas as vítimas em estado grave foram encaminhadas por ambulâncias do Samu para os hospitais.Fonte:BOCÃO News

Bolsonaro recomenda que usuários de cheque especial migrem para a Caixa

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez uma série de propagandas para a Caixa Econômica Federal, que é um banco estatal. Ao lado do presidente da instituição, Pedro Guimarães, Bolsonaro recomendou que os correntistas que utilizarem o limite do crédito especial migrem para a Caixa.

"Pessoal, vem para Caixa, pô, já que você quer entrar no cheque especial. Se você não quiser, tudo bem, continua no seu banco aí", disse. "Eu, graças a Deus, nunca tive [cheque especial]. Ah, o cara é deputado federal? Não, não, não. Calma lá. Desde o meu tempo de tenente, capitão, três filhos naquela época, filhos pequenos também, nunca entrei em cheque especial, não. Eu acho que quem precisa, tudo bem, e todo mundo reclama de chefe especial. Reclamam inclusive porque a taxa Selic diminui, e lá na ponta, nada", afirmou.

Guimarães então disse espontaneamente não ter sofrido qualquer pressão de Bolsonaro ou do ministro Paulo Guedes (Economia) para reduzir os juros do banco. Ele prometeu que se a taxa básica de juros da economia –a Selic– diminuir, ele dará continuidade a uma política de cortes.

No passado, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi criticada por sua política de juros dos bancos públicos. Nesta terça (12), a Caixa anunciou o corte pela metade a taxa de juro do cheque especial em um momento em que Banco Central e governo vem pressionando os grandes bancos brasileiros a repassar a queda da Selic para consumidores.

A partir de dezembro, a taxa será reduzida de 9,99% para 4,99%, segundo comunicado divulgado pelo banco nesta terça-feira (12). Na média, segundo dados do BC, o juro do cheque especial do banco era de 9,41% na semana encerrada em 29 de outubro.

Bolsonaro ainda fez um alerta dizendo que mesmo os juros do cheque especial da Caixa estarem em 4,99% ao mês, menos da metade do cobrado por instituições privadas, é um preço alto. "É por mês, em pessoal, é salgado. A taxa Selic tá 5% ao ano", disse.

O presidente encerrou a live cantando uma antiga propaganda da Caixa e brincando que Guimarães deveria contratá-lo. "Vem para Caixa você também, vem", brincou.

O anúncio vem uma semana depois de o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmar que lançará, em breve, um projeto para redesenhar o cheque especial. Dentre as possibilidades, a autoridade monetária estuda a criação de uma tarifa mensal, que seria cobrada pelos bancos dos clientes que quiserem acesso a uma linha emergencial. Essa situação é proibida atualmente.

Segundo o Banco Central informou, porém, que discute o projeto com bancos e não há nenhuma decisão concreta sobre como esse redesenho se dará. Os 9,99% já eram mais baixos que a taxa média cobrada pelos bancos privados e fizeram parte de uma primeira rodada do banco público de corte de juros cobrados de seus clientes. A taxa média do cheque especial é de 12,4% ao mês, a mais cara do sistema financeiro. Já a Selic está em 5% ao ano, o menor patamar a história. O custo do cheque especial pouco se mexeu desde que a taxa básica de juros entrou em queda.

Lucas Chicabana é anunciado pré-candidato a prefeito de Serrinha pelo PT

 Na tarde desta quarta-feira, 13.11, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, inaugurou quatro novos espaços no Hospital Municipal: a copa, a cozinha e o refeitório onde serão preparadas as refeições dos pacientes em atendimento e também dos funcionários; além de duas salas de velório.

“Aos poucos estamos melhorando o hospital para garantir uma boa estrutura para quem trabalha e um ótimo atendimento para os pacientes”, afirma o prefeito Adriano Lima. A inauguração foi acompanhada por secretários municipais, vereadores, imprensa e outras autoridades municipais.

 “Há 20 anos que não se trocava uma pedra do hospital. Hoje estamos inaugurando uma área importante do hospital que é a cozinha, local onde são preparadas as refeições dos funcionários e dos pacientes”, lembrou Edvaldo Teixeira, diretor do hospital.
A nova cozinha atende todas as exigências que permitem o melhor preparo das refeições, com garantia de higienização e proteção contra contaminação cruzada (um alimento contamina o outro). “Aqui no hospital nós servimos 6 refeições diárias para os pacientes internados e 4 para os funcionários. Com esse novo espaço vamos poder oferecer um cardápio ainda mais variado”, explica a nutricionista Uilza Miranda.

Hoje o Hospital Municipal conta com 21 leitos, uma UTI móvel e atende as seguintes especialidades: Ortopedia, Pediatria, Otorrinolaringologia, Neurologia, Gastroenterologia e Urologia.

Antes e depois

Na gestão anterior, as salas de velório haviam se transformado em locais abandonados onde o mato crescia. “Nós herdamos um hospital sucateado mas, com seriedade e investimentos, conseguimos melhorar a estrutura para quem trabalha e, principalmente, para quem é atendido”, afirma o secretário de Saúde, Alexandre Tahim. As duas novas salas estão reformadas e um muro garante a privacidade das pessoas em um momento tão delicado da vida.

“Estamos devolvendo a garantia das pessoas velarem seus entes queridos com dignidade”, afirma Alexandre Tahim. O secretário aproveitou para agradecer o empenho de todos os funcionários do hospital e a solidariedade dos demais secretários municipais. “Cada vez mais o município de Serrinha se torna uma referência na área de saúde. E ainda vamos fazer muito mais para garantir um atendimento da melhor qualidade para toda a população”, garantiu o prefeito Adriano Lima.

Celulares pré-pagos com cadastros desatualizados serão bloqueados na Bahia e 16 estados

Na próxima segunda-feira (18), os titulares de linhas móveis pré-pagas que não atualizaram seus cadastros após terem recebido notificação das prestadoras terão as linhas bloqueadas na Bahia e em mais 16 estados.

A medida vale além da Bahia para consumidores de Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,  Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo. Menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel. O objetivo da iniciativa é garantir uma base cadastral correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

A terceira fase da primeira etapa termina no dia 18 de novembro e alcança os demais estados do Brasil. Segunda e terceira etapas. Em 2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas do Projeto Cadastro Pré-Pago. Além da disponibilização, prevista para o dia 6 de janeiro, de um Portal de Consulta de Linhas por CPF (em construção), serão realizadas outras medidas para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos chips.

Como atualizar o cadastro. Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá proceder à atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP.

No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago, no portal da Anatel na internet.Fonte:Bahia Noticias

Toffoli intima BC e obtém dados sigilosos de 600 mil pessoas; PGR estuda reagir

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o Banco Central lhe enviasse cópia de todos os relatórios de inteligência financeira (RIFs) produzidos pelo antigo Coaf nos últimos três anos, tendo obtido, assim, acesso a dados sigilosos de cerca de 600 mil pessoas —412,5 mil físicas e 186,2 mil jurídicas.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o pedido de Toffoli é do último dia 25 de outubro e foi no âmbito de um processo no qual, em julho, o ministro suspendeu todas as investigações do país que usaram dados de órgãos de controle – como o Coaf e a Receita Federal – sem autorização judicial prévia.

Naquela ocasião, Toffoli concedeu uma liminar atendendo a um pedido de Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo PSL-RJ, filho do presidente Jair Bolsonaro e que era alvo de uma apuração do Ministério Público do Rio.

ALBA: Osni Cardoso pede implantação de lavanderia pública em Serrinha

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) encaminhou indicação ao governador Rui Costa pedindo a implantação de uma lavanderia pública de uso comunitário no Centro Social Urbano – CSU de Serrinha. O parlamentar defendendo que “a promoção de espaços coletivos, que envolvam inclusão socioprodutiva, são ações necessárias que o Estado tem o dever de desenvolver para a população”,

De acordo com o documento, as lavanderias comunitárias são providas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e tem por objetivo emancipar as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social, gerando emprego e renda.

Para as famílias beneficiadas, em especial para as mulheres, esses equipamentos “trazem diversos benefícios, garantindo a diminuição do uso do tempo do serviço doméstico; incremento da qualidade de vida e acréscimo no sustento do lar, o que justifica e endossa a importância desse projeto”, destaca o parlamentar.

Promotora que estabeleceu cardápio vegano em escolas baianas diz para crianças comerem carne com o próprio dinheiro

Mais de um ano após o Ministério Público da Bahia estabelecer que as escolas públicas de Serrinha, Teofilândia, Biritinga e Barrocas deveriam ter cardápio vegano, o tema voltou à tona. Isso porque a promotora Leticia Baird, criadora do programa, disse que as crianças devem comer carne "em casa com o seu dinheiro, pois aqui estamos falando de recurso público". A afirmação controversa foi feita durante entrevista à Gazeta do Povo.

Por conta da determinação do MP, as escolas estão retirando carnes, ovos e leite do seu cardápio e substituindo por pasta de amendoim, pão vegano, carne de soja, entre outros. O objetivo é retirar da alimentação escolar, nos próximos anos, 100% de qualquer fonte de proteína animal daqueles quatro municípios baianos.

As cidades afetadas estão entre os Índices de Desenvolvimento Humano mais baixos do estado. Em entrevista ao Washington Post, a diretora do Conselho de Alimentação Escolar de Serrinha, Ariane Souza Santiago da Silva, contou que o programa "não foi uma escolha, mas uma imposição, não houve debate público, nem votos, apenas um anúncio de que as coisas iriam mudar".

A promotora, que também é ativista e atua em defesa dos animais, é a favor da alimentação vegana para proteger o meio ambiente e reduzir custos da administração pública. "Se uma alimentação à base de vegetais é mais barata financeiramente, custa menos para o meio ambiente e fornece igual suporte nutricional, por que o governo vai ter que comprar carne?", frisou.

"Aquecimento global tá aí, emissão de gases do efeito estufa está aí, e qual é hoje a maior fonte de degradação ambiental atrelada a aquecimento global e gases poluentes? Sistema de produção alimentar", defendeu. Fonte:Bocão News

Trabalhadores com mais de 55 anos ficam de fora do Programa Verde e Amarelo

A medida provisória (MP) que o governo editará para estimular a criação de empregos no país vai priorizar somente os jovens, entre 18 e 29 anos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, convenceu o presidente da República, Jair Bolsonaro, de que, neste primeiro momento, é melhor deixar os trabalhadores com mais de 55 anos de fora dos benefícios.

Guedes acredita que é melhor avaliar os resultados dos incentivos, que terão custos para o Tesouro Nacional, para ver se realmente vale a pena ampliar os benefícios para a contratação. O governo abrirá mão da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 20%, e reduzirá o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 2% do salário. Além disso, o valor da multa para o empregador, em caso de demissão sem justa causa, será de 20% sobre o saldo do fundo. Hoje, essa multa é de 40%.

O programa só valerá para trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o correspondente, hoje, a R$ 1.497. A meta prevista, é gerar quatro milhões de vagas até 2022, reduzindo a taxa de desemprego de 12% para 10%.

Dentro do Poder Executivo há pessoas que acreditam que é melhor estar empregado com benefícios trabalhistas menores do que ficar na fila dos desempregados. Esse pensamento é compartilhado por alguns jovens que estão procurando emprego.

A decisão do governo de criar o programa Trabalho Verde Amarelo por MP foi tomada depois de um acerto entre o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o presidente da Câmara Rodrigo Maia. Marinho, por sinal, é hoje a pessoa do governo com mais trânsito no Congresso.

Desconforto

Segundo fontes do Planalto, Guedes não se sente confortável para ampliar demais os benefícios fiscais para o programa Trabalho Verde Amarelo por causa da necessidade de ter receitas no Orçamento para cobrir o que o governo deixará de arrecadar. Ele nem pensa e desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Outro ponto importante considerado por Guedes: o medo do fracasso nas contratações. Não se pode esquecer que, durante o governo de Dilma Rousseff, o governo deu uma série de incentivos às empresas, desonerou a folha de salários, mas não houve contratações. Pelo contrário, o desemprego disparou.

Na verdade, as empresas aproveitaram os ganhos tributários para aumentar as margens de lucro. Guedes não quer que isso se repita. Por isso, a opção pela gradualidade do programa, deixando os trabalhadores com mais de 55 anos de fora dos incentivos.

O programa Trabalho Verde Amarelo saiu graças ao empenho pessoal de Rogério Marinho. Boa parte da equipe econômica era contra.

Serrinha: Quadra da Rodagem é entregue aos moradores totalmente reformada

A Prefeitura de Serrinha reinaugurou a Quadra da Rodagem, após ampla reforma realizada no local através da Diretoria Geral de Esportes. Na ocasião aconteceu a abertura da III Copa de Futsal Serrinhese, com disputa entre os times Bahia da Rodagem x Tiro de Guerra.

 "A reforma da quadra foi uma reivindicação dos moradores do bairro e é um benefício muito grande para eles, seja criança, adolescente, qualquer um pode aproveitar o espaço. O prefeito Adriano Lima vem dando total apoio ao esporte amador e já adianto que vem muito mais por aí", afirma o Diretor de Esportes, José Trabuco.

A quadra ganhou novo piso, novo alambrado, vestiários, arquibancadas, pintura das áreas externas e internas. A nova quadra permite a realização de jogos em várias modalidades esportivas como vôlei, futsal, basquete e handball. "A quadra é um benefício muito bom para os jovens do bairro. Ao invés de estarem na rua, eles vão poder praticar esportes", avalia Paulo Olegário, jovem morador do bairro.

O prefeito Adriano Lima disse que a quadra é um ganho para os moradores do bairro. “Um local adequado para a prática esportiva faz muita diferença na vida dos nossos jovens, seja como local de lazer ou mesmo do despertar de novos talentos”, afirma o prefeito.

Estiveram presentes na solenidade a primeira-dama Marcele Lima, os secretários municipais de Saúde, Alexandre Tahim; de Finanças, Wiliam Henrique; da Ação Social, Adriana Mello; da Administração, Gustavo Pastor; da Agricultura, Silvaney Santiago; além presidente da Câmar Municipal, sargento Jean, dos vereadores Zé Sedex do Ovo, Zé Raimundo da Ambulância, Rege do Ferro Velho, Rose de João Grilo, entre outros.

Bahia tem aumento do índice de estradas classificadas como péssimas ou ruins em 5 anos

As estradas que cortam a Bahia avaliadas com qualidade péssima ou ruim aumentaram nos últimos cinco anos. Enquanto em 2015 o estado geral da malha viária do estado era de 5,9% péssimas e 13,6% ruins, neste ano os índices passaram para 6,5% e 16,2%, respectivamente. Os dados são da Pesquisa Rodovias, realizada anualmente pela Confederação Nacional de Transportes (CNT).

Também houve crescimento no estado das rodovias consideradas pela CNT como ótimas. Elas passaram de 8,5% em 2015 para 10,5% em 2019.

O índice de rodovias classificadas como regulares caiu desde 2015, em que eram 36%, e chegou aos 34,8% atuais. Já aquelas consideradas boas há cinco anos (36%), após um pico de 38% no ano passado, fecharam este ano com um índice de 32%.

EXTENSÃO FEDERAL

Quando se observa a qualidade dos trechos de rodovias federais que passam pela Bahia houve crescimento no índice dos quilômetros considerados ruins e também nos ótimos. Em 2015 a extensão federal classificada como ruim era de 8,2%. O número passou para os atuais 13,7%. O aumento das rodovias federais ótimas foi menor e passou de 9,1% para 11,2% nos anos em questão.

O total de estradas apontadas como boas oscilaram negativamente e passaram de 41,4% para 35,4% nos últimos cinco anos. Realidade semelhante a daquelas apontadas pela CNT como regulares, em que a alteração foi de 39,1% para 38,5% neste mesmo período.

As rodovias péssimas caíram pela metade. Enquanto em 2015 elas eram 2,2%, em 2019 passaram a ser 1,1%.

EXTENSÃO ESTADUAL

A malha viária estadual da Bahia com qualidade avaliada como ruim, regular e boa pela CNT diminuiu nos últimos cinco anos, enquanto aquelas péssimas e ótimas apresentaram crescimento.

As boas passaram de 24,4% em 2015 para 23,9%. As regulares de 29,1% para 26,2%. E as ruins de 25,5% caíram para 22,2%.

A Bahia registrou um crescimento de 5,2% na extensão estadual considerada péssima de 2015 a 2019. O aumento das estradas ótimas foi menos expressivo, de apenas 1,5%.

Em 2019 apenas 28,38% dos recursos necessários para recuperar as rodovias da Bahia foram investidos, de acordo com a CNT e a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). A Pesquisa CNT Rodovias 2019 apontou que é necessário um investimento de R$ 2,10 bilhões para recuperar as rodovias que cortam o estado com ações emergenciais, de manutenção e de reconstrução. O documento revelou que 57,5% da malha rodoviária pavimentada na Bahia apresenta algum tipo de problema, sendo considerada regular, ruim ou péssima. Os outros 42,5% da malha são considerados ótimos ou bons.Fonte:Bahia Noticias

Em manifesto, partido de Bolsonaro diz querer livrar país de 'larápios' e 'traidores'

A Aliança Pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende fundar, se apresenta como um instrumento para "livrar o país dos larápios, dos espertos, dos demagogos e dos traidores".

Em manifesto divulgado nesta terça-feira (12), a nova sigla é lançada como "uma nova e verdadeira atitude de aliados [de Bolsonaro]" e como o sonho e a inspiração de pessoas leais ao presidente.

O documento foi divulgado pouco depois de Bolsonaro ter anunciado a sua saída do PSL, sigla pela qual foi eleito, e a intenção de criar a Aliança Pelo Brasil.

"Aliança é união e é força. E a Aliança pelo Brasil é o caminho que escolhemos e queremos para o futuro e para o resgate de um país massacrado pela corrupção e pela degradação moral contra as boas práticas e os bons costumes", afirma o manifesto.

A saída do presidente do PSL acontece na esteira das denúncias sobre o esquema de candidaturas de laranjas nas eleições de 2018, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo em fevereiro.

O racha no partido ficou evidente em outubro, quando Bolsonaro disse que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), estava "queimado pra caramba". A legenda tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados.

Segundo o texto, que termina com o bordão de Bolsonaro ("Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!"), a nova legenda surge para "abrigar essa grande maioria de brasileiros e brasileiras que clamam por uma nova ordem de referências éticas e morais".

"Nossa Aliança é com as famílias, com as pessoas de bem, com os trabalhadores, com os empresários, com os militares, com os religiosos e com todos aqueles que desejam um Brasil realmente grande, forte e soberano", diz o manifesto.

Bolsonaro se reuniu com deputados, no Palácio do Planalto, para comunicar sua decisão de sair do PSL para fundar a agremiação --a nona de sua carreira política. Mais tarde, foi às redes sociais anunciar seu novo destino.

"Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: "Aliança pelo Brasil". Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018", disse Bolsonaro.

Segundo parlamentares que participaram do encontro com Bolsonaro nesta terça, no Palácio do Planalto, o presidente ficará sem partido até que a Aliança Pelo Brasil seja aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A expectativa do grupo de Bolsonaro é a de viabilizar o partido até março de 2020, a tempo de lançar candidatos às eleições municipais.

São necessárias 500 mil assinaturas, em pelo menos nove estados, para que a criação de uma agremiação comece a ser analisada pelo TSE. A lista deve ser apresentada no momento em que é protocolado o pedido de registro na corte.

A equipe jurídica que auxilia o clã Bolsonaro pretende lançar um aplicativo e investir nas redes sociais para que coleta de assinaturas seja célere. O ex-ministro do TSE Admar Gonzaga e a advogada Karina Kufa estão à frente da empreitada.



Leia a íntegra do manifesto:

"ALIANÇA PELO BRASIL

Aliança é união e é força. E a Aliança pelo Brasil é o caminho que escolhemos e queremos para o futuro e para o resgate de um país massacrado pela corrupção e pela degradação moral contra as boas práticas e os bons costumes.

Por isso estamos formando uma nova Aliança pelo Brasil. A Aliança por um país da liberdade, da prosperidade, da educação, da ética, da meritocracia, da transparência, do respeito às leis, da segurança e da igualdade para homens e mulheres no trabalho, na política e em todos os campos do desenvolvimento social.

Nossa Aliança se dirige a abrigar essa grande maioria de brasileiros e brasileiras que clamam por uma nova ordem de referências éticas e morais, que conduzam nossa gente honesta e trabalhadora de volta às ruas, às praças e a todos os recantos das cidades com segurança e com muito orgulho do país que ajudam a construir.

Nossa Aliança é com as famílias, com as pessoas de bem, com os trabalhadores, com os empresários, com os militares, com os religiosos e com todos aqueles que desejam um Brasil realmente grande, forte e soberano.

Por tudo isso o nosso novo destino é a Aliança pelo Brasil, a Aliança.

Isso mesmo! Muito mais que um partido, é o sonho e a inspiração de pessoas leais ao Presidente Jair Bolsonaro, de unirmos o país com aliados em ideais e intenções patrióticas.

Uma nova e verdadeira atitude de aliados que almejam livrar o país dos larápios, dos "espertos", dos demagogos e dos traidores que enganam os pobres e os ignorantes que eles mesmo mantêm, para se fartar.

Portanto, convidamos você a ser um voluntário e a apoiar este sonho que está pronto para acontecer com a Aliança pelo Brasil - Aliança. Um partido inovador, integrado, transparente e aberto à participação dos brasileiros todos os dias, todas as horas, e capaz de se comunicar com as suas bases e filiados por meio das mais modernas e eficientes ferramentas de comunicação.

Aliança é participar, é inovar e é transformar nossa terra num novo e próspero Brasil.

Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!".Fonte:Folha