Osni Cardoso: "O nome que o PT colocar é para vencer as eleições em 2020".

Bahia Notícia: Com tantos pré-candidatos fortes como o atual prefeito Adriano, o vice Berg da Aragom, Ferreirinha e Adriano da Chapada, além dos que você já citou, para não correr o risco de perder a eleição, acha que com sua força de liderança vale a pena seu nome entrar na disputa?

Deputado Osni Cardoso: Se você avaliar hoje talvez tenha essa sensação, essa mesma sensação sua pode mudar com outro candidato nosso do PT, a última pesquisa nossa chega que Ruy tem quase 80% de boa avaliação e Lula ultrapassa os 80% de saudade e de vontade dele virar presidente, essa é a sensação da esquerda da Bahia, de Serrinha, o nome que foi experimentado e está atualmente aí é um desastre! Não acredito em chance de reeleição, obviamente tem o poder da máquina, tem 110 milhões dos precatórios que deveria estar gastando com qualidade no ensino e o dinheiro está se esvaindo de uma maneira sem planejamento, não chamou os setores da sociedade para discutir, não leu uma única virgula do plano municipal de educação, que foi aprovado pela Câmara dos Vereadores depois de vários debates e 11 audiências públicos com mais de mil pessoas presentes e ele não pegou para ler em nenhum momento, ou seja, não escutou o que a sociedade já tinha dito sobre o que pensava da educação, simplesmente quer gastar o dinheiro numa ideia de fazendo isso facilitará o amparo financeiro para vários aliados que eles estão buscando nesse momento, isso não garante eleição, se garantisse eleição Rui Costa não teria sido eleito, porque ele não teve dinheiro para fazer eleição, então se a máquina fosse por si só a condição de ganhar eleição ninguém nunca perderia, ficaria um lado só na política. Ferreirinha por ter tido já um nome em duas eleições é um nome bem lembrado, mas eu não me preocupo, o nome que o PT colocar é para vencer as eleições em 2020.

Bahia Notícia: Vindo da força política que o PT tem na Bahia, construiu dois fortes nomes que se torna apoio à base e se tornam um certo peso, como é o vice João Leão e o senador Otto Alencar, que tem olhos grandes para Serrinha e como ninguém é besta estão se aliando a essa base para garantir a eleição em 2020, você se incomoda com isso ou acha que o apito de Rui Costa vai definir quem é o candidato?

Deputado Osni Cardoso: A mim não incomoda absolutamente nada a dança de partidos das pessoas, eu acho até vergonhoso todo dia o cara ter um partido diferente, comecei um dia no PT e quero morrer no PT, exceto se ele deixar de existir, então incomoda muito o camarada toda eleição ter um número diferente, inclusive para o eleitor saber qual é a identidade partidária dele ele não tem.

Bahia Notícia: Há um prognóstico que em 2022 você possa ser candidato a vice-governador ou até governador, como você avalia isso?

Deputado Osni Cardoso: Eu acho qualquer avaliação hoje sobre 2022 precipitada, temos nomes fortes num projeto do qual está o Otto, está Jaques Wagner, a gente ainda não sabe qual o cenário para presidente, isso tem muita interferência e ainda tem muitos nomes mais renomados e experimentados, eu acho que ainda não é a vez dos deputados compor isso, não há possibilidade disso, na minha opinião, não acho que o PT sairá sozinho, o PT sairá com outro partido aliado junto, mantendo a tradição.

Bahia Notícia: Rui Costa em 2022 pode ser o sucessor desse Presidente que está aí?

Deputado Osni Cardoso: Tomara, condições para isso ele tem, tomara que isso aconteça, é voo para nós e principalmente para o Brasil, eu sei da capacidade dele e do compromisso e da vontade de ver uma sociedade melhor em que as pessoas vivam com dignidade. Lula estará solto em breve, porque toda essa injustiça já está sendo mostrada, o Intercept garantiu que toda clareza viesse a tona, espero que muito mais coisas apareçam, porque o que tem de absurdo ainda acontecendo aí e não está sendo mostrada, pois a imprensa a nível de Brasil ainda tem medo de mostrar todas as aberrações dos milicianos no Rio de Janeiro, do esquema de tráfico de drogas envolvendo a família do Bolsonaro.

Bahia Notícia: Considerações finais.

Deputado Osni Cardoso: Primeiro quero dizer que o PT também ordena dentro do seu processo democrático, hoje tem quatro pré-candidaturas, se o PT fizer essa avaliação conosco eu vou ponderar essa possibilidade, mas hoje tem quatro bons pré-candidatos, cada um num campo diferenciado atuando, então os quatro se completam de uma maneira com muita qualidade, então eu acredito que daqui pra frente a gente ainda tem muitas especulações.

Entrevista: Junior Robocop

Edição: Philippe Peltier

Câmara aprova MP que garante pensão a crianças afetadas por vírus Zika

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a medida provisória que estabelece o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. A matéria segue para o Senado.

De acordo com o projeto de lei de conversão do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a medida beneficiará crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. Originalmente, a Medida Provisória (MP) 894/19 limitava o benefício às crianças nascidas até dezembro de 2018. A mudança do período foi aprovada na comissão mista por unanimidade entre todos os partidos que compõem o colegiado.

“Essas crianças exigem de suas mães a necessidade de elas abandonarem o emprego para criar e cuidar de seus filhos. Só um parlamentar que conhece e já viu essa imagem ou teve a oportunidade de estar próximo de uma criança com microcefalia sabe do que estamos falando”, argumentou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Para obter a pensão, a pessoa que se enquadrar nos critérios deverá requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento vai envolver uma avaliação da condição da criança por meio de perícia médica, que examinará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.

O objetivo do governo federal ao editar a medida é assegurar a pensão como substituto do BPC, permitindo que os pais de crianças nessas condições possam trabalhar sem perder o apoio do Estado.

Até então, para fazer jus ao BPC os pais deveriam estar na faixa de renda de até 25% do salário-mínimo. Se obtivessem um emprego, sairiam desta faixa e deixariam de receber o benefício. Com a MP, as pessoas hoje inscritas nesse auxílio e que atendem aos critérios estabelecidos no texto podem manter a pensão especial e procurar uma vaga no mercado sem o risco de ficar sem recurso.

Bahia vai enfrentar o Nacional do Paraguai na Sul-Americana 2020

O Bahia irá encarar o Nacional, do Paraguai, na primeira fase da Copa Sul-Americana de 2020. O Esquadrão conheceu seu adversário na noite  terça-feira (17), através do sorteio realizado pela Conmebol, na sua sede em Luque, no Paraguai. O primeiro duelo entre os dois times será em Salvador e o jogo decisivo acontece no Paraguai.

Vale lembrar que a Copa Sul-Americana de 2020 contará com 54 equipes participantes, sendo 44 iniciando o torneio desde a fase inaugural, prevista para ser realizada na primeira semana de fevereiro. As demais seirão da Libertadores e entrarão na segunda fase, quando haverá um novo sorteio.

45% dos eleitores brasileiros reprovam trabalho de deputados e senadores, diz Datafolha

Os eleitores brasileiros não andam muito contentes com o trabalho de deputados e senadores ao longo de 2019. É o que mostra a mais recente pesquisa Datafolha, que registrou reprovação dos congressistas para 45% dos eleitores do país, um aumento de 10% em relação ao resultado anterior, divulgado em agosto. A aprovação existe apenas para 14%, uma queda de dois pontos percentuais.

No final de 2018, com a eleição de Jair Bolsonaro, 56% dos entrevistados afirmaram acreditar que os novos congressistas teriam um desempenho ótimo ou bom, número superior ao verificado antes das duas legislaturas anteriores (49% e 40%). O que se observou, daí em diante, foi a queda nos índices de aprovação, enquanto a rejeição aumentou.

Para a pesquisa, o Datafolha ouviu 2.948 pessoas em todo o Brasil, nos dias 5 e 6 de dezembro. A margem de erro máxima para o total da amostra é de 2%, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.

Câmara aprova adiamento de regra que deixa empresa usar crédito do ICMS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) projeto que adia para 2033 a possibilidade de empresas usarem créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com isso, os estados poderão continuar fazendo apropriação dos créditos. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Caso o texto não vire lei, os estados terão que pagar créditos para as empresas exportadoras já a partir de 2020, o que afetaria os cofres públicos dos entes da Federação, muitos já em crise fiscal.

De acordo com a Lei Kandir, as empresas podem ter créditos sobre produtos a serem exportados.

No entanto, os estados podem se apropriar dos créditos de insumos (energia elétrica, telecomunicações e outras mercadorias).

O projeto já foi aprovado no Senado em outubro e saiu da Câmara sem alterações, para que haja tempo de o presidente sancionar antes que a regra atual -segundo a qual o prazo para os estados acaba em janeiro do próximo ano- comece.

O objetivo é não diminuir a arrecadação do ICMS em um momento que os estados sofrem crise fiscal.

O placar na Câmara foi de 388 votos favoráveis e 49 contrários. Parlamentares do PSL e do Novo formaram a maior parte dos votos contrários. Eles afirmam que a ampliação do prazo vai contra o livre mercado e que é preciso evitar prorrogações.

Serrinha perdeu ontem a oportunidade de entrar em uma nova era de desenvolvimento

Minoria na Câmara de vereadores rejeitou proposta que previa possibilidade de mais desenvolvimento para Serrinha. No uso da tribuna da Casa da Cidadania, vereadores deram a entender que são contra um empréstimo no valor de 30 milhões de reais solicitado pelo poder executivo a fim de trazer mais melhorias para o município.

Esse empréstimo, segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, seria para pavimentação de 80km de ruas, saneamento básico, reforma do estádio municipal e reforma do paço municipal. Obras que não puderam ser realizadas anteriormente por conta da situação de inadimplência em que o município se encontrava, devido a dívidas deixadas pela gestão anterior.

Com todas essas obras, sem dúvida, Serrinha entraria em uma era de mais desenvolvimento e mudaria, significativamente, a “cara” da cidade. Contudo, parte dos edis, sobretudo os da oposição, capitaneados pelos vereadores do PT (Partido dos Trabalhadores), atrapalharam o processo, alegando ser ano de eleição e que o gestor usaria esse dinheiro para fins eleitorais.

A realidade é que a oposição e esses vereadores, estão, pelo visto, mais preocupados com suas vidas na política do que com o bem da cidade. O que é uma pena, pois Serrinha necessita com urgência de uma mudança estrutural em todos os seguimentos, afinal, nosso município não é mais aquela pequena cidade de anos atrás.

Os vereadores que deixaram claro serem contra esse desenvolvimento foram: Deca de Bela Vista, Nininho do PT, Jorge Gonçalves, Rose de João Grilo, Zé Raimundo da Ambulância, Flávio Ferreira e Edylene Ferreira.

O projeto foi retirado de pauta, mas de acordo com informações do radialista Fernando Lima, da Rádio Continental, deverá voltar em outra sessão. Assim sendo, esperamos que nossos vereadores votem pela aprovação do empréstimo e permitam que Serrinha seja contemplada com essas obras de suma importância para a cidade.Fonte:www.ailtonpimentel.com

INSS: veja calendário de pagamento de aposentadorias e pensões de 2020

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Confira o calendário completo aqui. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16).

Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.

Presa na Faroeste, ex-presidente do TJ-BA contrata advogado especializado em delação

A ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Santiago, contratou o advogado criminalista André Luís Callegari, especialista em delação premiada, para fazer sua defesa na ação penal originada na Operação Faroeste. A desembargadora está presa preventivamente na Papuda por descumprir as medidas cautelares impostas pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A operação investiga um suposto esquema de venda de sentenças e tráfico de influências em uma disputa de mais de 300 mil hectares de terras no oeste baiano. A contratação do especialista pode sinalizar uma pretensão da magistrada em fazer uma delação premiada para se beneficiar na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra ela no STJ. O advogado é autor do livro “Colaboração Premiada - lições práticas e teóricas”, que analisa acordos homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive os de seus clientes. Entre os mais ilustres estão o empresário Joesley Batista e seu irmão, Wesley Batista, no caso de delação da JBS, quando uma conversa com o ex-presidente Michel Temer foi gravada. Em sua obra, ele diz que o colaborador tem que indicar o caminho das provas para se evitar provas precárias.

Recentemente, ao Estadão, o advogado disse que está analisando a denúncia oferecida pelo MPF e que os esclarecimentos serão prestados durante a fase de contraditório. Sustentou ainda que, com o oferecimento da denúncia, a prisão preventiva deveria ser revogada por não haver mais fundamento para a manutenção da cautelar. Na última terça-feira (10), o advogado publicou um artigo no Conjur sobre os problemas da delação premiada, como o fato dos delatores falarem por último em um processo, o que não observa o direito da ampla defesa e do contraditório. Para ele, é preciso fazer correções no instituto da colaboração premiada e se ainda cabe a preservação da medida ou sua destruição.

JOGADA DE MESTRE?
Já se ventila nos corredores do Judiciário baiano a possibilidade dos magistrados investigados pedirem antecipação de aposentadoria. A chamada aposentadoria expulsória só ocorre aos 75 anos, idade distante ainda para alguns desembargadores – salvo José Olegário Monção Caldas, que completa a idade em março de 2022. Se eles pedirem aposentadoria antecipadamente, poderiam perder o foro privilegiado no Órgão Especial do STJ. Assim, os processos poderiam ser encaminhados para o 1º Grau de Justiça estadual. A competência da comarca para julgar os feitos seria afixada pelo local em que o maior delito tenha ocorrido, no caso, ou em Salvador, ou no oeste baiano, em cidades como Barreiras ou Formosa do Rio Preto. A perda de foro poderia beneficiar muito mais os investigados não funcionários públicos, como Adailton Maturino e Geciane Maturino, do que os próprios magistrados.

Entretanto, a Resolução 135/11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no artigo 27, estabelece que o “magistrado que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar só terá apreciado o pedido de aposentadoria voluntária após a conclusão do processo ou do cumprimento da penalidade”. O Regimento Interno do TJ-BA também proíbe a aposentadoria voluntária quando o magistrado responde a processo administrativo disciplinar, destacando que o pedido só será autorizado após a conclusão do processo ou do cumprimento da pena. A aposentadoria ainda pode ser requisitada no bojo de uma delação premiada, o que é visto por especialista do Bahia Notícias como uma “jogada de mestre”.

Ainda assim, um eventual acordo de delação poderia abrir mais possibilidades para a desembargadora Maria do Socorro, já que poderia incluir benefícios como diminuição da pena ou aposentadoria compulsória.Fonte:Bhia Noticias

PIS: Pagamento do abono salarial para nascidos em dezembro começa nesta quinta

A Caixa inicia, nesta quinta-feira (12), o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social - PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta recebem, nesta terça-feira (10), o crédito automático antecipado. Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

São mais de 1,8 milhões de trabalhadores nascidos em dezembro, totalizando R$ 1,3 bilhões em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, por meio do seguinte telefone gratuito: 0800 726 0207.

O banco irá disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Apoio de Lula ajudaria candidato a prefeito em SSA; Bolsonaro 'atrapalharia'

O apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentaria as chances de um candidato a prefeito receber o voto do eleitor soteropolitano, porém o apoio do presidente Jair Bolsonaro diminuiria essa “vontade de votar”, numa faixa percentual semelhante. Ao menos é o que aponta o levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas em parceria com o Bahia Notícias.

Para 48,1% dos soteropolitanos, o aval de Lula para um candidato ajudaria esse nome nas urnas, enquanto 20,3% dos entrevistados acham que esse apoio diminuiria a chance de um candidato receber o sufrágio. Para 29,5% dos eleitores, o suporte do ex-presidente não faria diferença, e 2,1% não souberam ou não opinaram.

Quando o apoio do presidente Jair Bolsonaro era alvo da pergunta, a situação foi inversa. Cerca de 42% indicaram que o suporte de Bolsonaro diminuiria a vontade de votar em um determinado candidato e 16,4% indicaram que esse apoio influenciaria positivamente nas urnas. Para 39,4%, a bênção do presidente não alteraria a “vontade de votar” e 2,2% não souberam ou não opinaram.

Já o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o governador Rui Costa (PT) influenciariam positivamente o voto para a maioria dos eleitores (veja aqui e aqui). A pesquisa ouviu 813 pessoas entre os dias 5 e 9 de dezembro e tem margem de erro de 3,5%. O grau de confiança é de 95%.Fonte:Bahia Noticias

Deputado Osni Cardoso declara apoio a empresário de Anagé

O deputado Osni Cardoso recebeu, em seu gabinete, o pré-candidato a prefeito de Anagé, Alex Nogueira, também conhecido como Fizinho de Célia. Fizinho, que acredita em coalizão para vencer a eleição, é mais um empresário a colocar seu nome à disposição para a disputa do executivo anageense em 2020.

 Na oportunidade, os dois discutiram sobre a conjuntura da política local, estadual e nacional e sobre as intenções do pré-candidato para a cidade que fica localizada no sudoeste da Bahia. Com apoio declarado ao empresário, Osni comentou sobre a importância de valorizar candidatos que tenham projetos relevantes e formulados com o intuito de ajudar a população.

“Acredito na política como um instrumento para ajudar o povo, dar suporte a todos aqueles que necessitam de saúde, segurança, educação e lazer. Conversando com Alex, percebi o compromisso que ele tem com o povo de Anagé e a vontade de fazer a cidade crescer e prosperar. Com minha experiência de prefeito, sei que não é tarefa fácil, mas posso garantir que é gratificante ver o sorriso e reconhecimento das pessoas que tiveram suas vidas transformadas pelo nosso trabalho”, declara.Fonte:Bahiajá

Operação Faroeste: denunciados pelo MPF foram ‘traídos’ por telefonemas; veja

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (10), quatro desembargadores, três juízes e outras oito pessoas acusadas de envolvimento em um esquemas de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Conforme denúncia, as investigações ganharam corpo a partir da interceptação telefônica dos suspeitos, que trocaram, entre si, 5.225 ligações, além de mensagens em aplicativo de conversas.

A PGR  afirmou que, por meio dos telefonemas, ficou comprovado que a intenção do grupo era “montar a logística criminosa, negociando e quitando as vantagens indevidas, em um contexto de ligações”.

Eles foram acusados de compor organização criminosa que atuava no oeste baiano, em terras que somam mais de 360 hectares, com valor venal bilionário. Os envolvidos também são suspeitos de lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

Rachadinha
Entre os desembargadores investigados e afastados das funções no Tribunal de Justiça da Bahia está o do presidente Gesivaldo Britto. De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, as conversas interceptadas revelam um esquema de “rachadinha” de salário na Corte.

Em diálogo com um homem identificado como José Alfredo, o magistrado cita a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, investigada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela suposta prática criminosa.

De acordo com a conversa, uma irmã de Sandra Inês, Sandra Mara, está "desesperada" com a situação da magistrada. "Só que também a minha Inteligência [setor de inteligência da Corte] já chegou à conclusão que todos os servidores do gabinete dela, ela racha o salário", disse o presidente do TJ-BA.

Em outubro deste ano, a desembargadora foi alvo de duas investigações, sendo uma movida pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), por meio da Polícia Civil, e outra pela Polícia Federal.Fonte:Bocão NEWS

Informativo da Secretaria de Assistência Social de Serrinha sobre o Bolsa Família

A Secretaria Municipal de Assistência Social por meio da Coordenação Municipal do Bolsa Família e Cadastro Único esclarece que NÃO é necessário TODAS as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família comparecer na Secretaria de Assistência Social até o dia 22/12/2019 (domingo) para atualizar o cadastro do Bolsa Família para ter direito a receber o 13º do Bolsa Família, como informa mensagem de áudio que está circulando por meio do aplicativo WhatsApp.

Entenda como vai funcionar o Abono Natalino do Bolsa Família-PBF em 2019:

Quem vai receber o Abono Natalino do Bolsa Família (13º)?

Todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família presentes na folha de dezembro de 2019, com benefícios LIBERADOS. Não precisa fazer nenhum cadastro exclusivo para receber o Abono Natalino como também sugere links divulgados em grupos de WhatsApp.

Significa que APENAS as famílias beneficiárias com benefícios do Bolsa Família bloqueados, suspensos ou cancelados em DEZEMBRO de 2019,  NÃO TERÃO direito ao Abono Natalino (motivos de bloqueios, suspensão ou cancelamento: falta de atualização cadastral, renda per capita superior ao estabelecido pelo programa, família não localizada ou em descumprimento das condicionalidades da saúde ou educação).

Qual é o valor?

O Abono Natalino terá o mesmo valor da parcela de dezembro de 2019 que a família beneficiária tem direito no mês.

Isso significa que, no total, as famílias beneficiárias do PBF receberão o valor de dezembro em dobro.

Algumas famílias estão consultando pelo app da Caixa e visualizando apenas o valor que costumam receber. Isso porque o Abono Natalino não é um benefício PBF, não aparece o valor no aplicativo, mas as famílias fiquem tranquilas que receberão conforme calendário de pagamento entre os dias 10 e 23 de dezembro de 2019, conforme o final de NIS do Responsável Familiar.

O Abono Natalino será pago juntamente com o benefício do Programa Bolsa Família. Por isso, ele poderá ser sacado com o Cartão Bolsa Família, Cartão Cidadão ou guia de pagamento, caso a família não possua cartão.

O saque poderá ser realizado nas lotéricas, CAIXA AQUI, caixas eletrônicos ou agências da CAIXA.

Portanto, precisa comparecer na Secretaria de Assistência Social, APENAS aquelas famílias que não sacaram o benefício em novembro (bloqueio, suspensão ou cancelamento), que receberam aviso no extrato ou carta revisão cadastral, averiguação cadastral, inscrição de Benefício de Prestação Continuada-BPC ou descumprimento de condicionalidade.

Aproveitamos para informar que mais de 5 mil pessoas (representa 30% do público) beneficiárias do Programa Bolsa Família de acompanhamento OBRIGATÓRIO do Bolsa Família na Saúde (pré-natal, peso, altura e vacinação) estão PENDENTES. APENAS Essas famílias devem comparecer a UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA mais próxima da sua residência ou Centro Médico Luiz Eduardo Magalhães preferencialmente até 20/12/2019 para fazer o acompanhamento e ficar em dia com o compromisso do bolsa família na saúde referente a segunda vigência de 2019.
Devem ser acompanhados: Crianças menores de 07 anos, mulheres de 14 a 44 anos e gestantes.

O Responsável Familiar deve levar o cartão do Bolsa Família (com NIS), a caderneta de vacinação e caderneta da gestante.

Ressaltamos que a condicionalidade na saúde é uma das exigências do programa para que a família receba o benefício. É um compromisso assumido pela família e precisa manter em dia a caderneta de vacinação das crianças menores de 7 anos e levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado duas vezes por ano. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal. A família que descumprir as condicionalidades recebem sacões como: advertência, bloqueio, suspensão e até o cancelamento dos benefícios.
Dessa forma, em caso de dúvidas sobre informações relativas ao Cadastro Único e/ou Bolsa Família, o cidadão deve procurar o Setor do Cadastro Único e Bolsa Família na SEMAS, ligando (75) 3261-2160 ou por meio da página www.facebook.com.br/gestaopbfserrrinha.

Coordenação Municipal do Bolsa Família e Cadastro Único

'Muito triste', Regina Duarte critica 'toma-lá-dá-cá’ ideológico' e polarização na cultura

Apoiadora do presidente Jair Bolsonaro, a atriz Regina Duarte publicou um desabafo em suas redes sociais a respeito da polarização na cultura do país. “Que coisa mais triste, a arte em toda a sua grandeza submetida aos ditames da política do ‘toma-lá-dá-cá’ ideológico que ameaça pairar acima da obra artística, aquela que deveria ser intocável.... Não?!”, publicou a artista, que disse estar “muito triste” com o que vem acontecendo.

“Fui educada pra não ‘misturar alhos com bugalhos’, termo que talvez se aplique à forma de lidar com as artes da nossa cultura neste momento. Muito triste.#SempreporAmoraoBrasil”, acrescentou.

Recentemente, em entrevista ao colega Carlos Vereza para uma série do TV Escola, ela falou sobre seu papel na cultura nacional e descartou a possibilidade de ocupar um cargo político junto ao governo Bolsonaro. “Eu contribuo de fora com tudo o que puder para fazer a cultura florescer”, disse Regina

Serrinha: Povoado do Saco do Moura vai ganhar Unidade de Saúde Bucal

Uma demanda antiga da comunidade do Saco do Moura vai virar realidade a partir desta sexta-feira (06.12) com a entrega da nova Unidade de Saúde Bucal. A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, realiza a inauguração às 15h. No local será possível realizar serviços diversos como restauração, limpeza, extração de dente, entre outros.

A nova unidade vai facilitar a vida dos moradores que necessitam de atendimento odontológico e que não vão precisar mais se dirigir ao centro da cidade. “Nosso objetivo maior é levar atendimento de saúde, de qualidade, a todas as comunidades de Serrinha”, afirma o prefeito Adriano Lima.

Segundo Fabiana Henkes, coordenadora de Saúde Bucal, a expectativa é de se atingir uma média de 100 atendimentos por mês. “Vamos fazer escovação orientada, acompanhamento do tratamento de idosos, gestantes, hipertensos e crianças também”, afirma Fabiana.

“Estamos, cada vez mais, evoluindo na estrutura e na qualidade do atendimento oferecido pela Prefeitura para a população. Vários serviços foram implantados nessa gestão como canal em crianças, cirurgia do terceiro molar. Além disso, nenhuma unidade tinha Raio-X e hoje disponibilizamos na maioria das unidades de saúde”, avalia o secretário de Saúde, Alexandre Tahim.

Fonte: ASCOM

DEPUTADO OSNI É DECLARADO INOCENTE EM AÇÃO POR APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB

O deputado estadual Osni Cardoso, ex-prefeito de Serrinha, foi absolvido na ação penal que teria constatado irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB enquanto gestor do município, em 2009.

Segundo decisão, por unanimidade, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, “não ficou demonstrada a presença do dolo específico, qual seja, a vontade livre e conscientemente dirigida de frustrar ou fraudar a competição, mediante ajuste ou qualquer outro expediente, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto de licitação”.

“Para além da ausência de intenção de praticar qualquer ilicitude, as provas dos autos demonstram que o então prefeito de Serrinha, atual deputado estadual, praticou regulares atos administrativos de ofício – triviais no âmbito da gestão pública – em prol da municipalidade e de seus cidadãos e cidadãs. E mais, trata-se da terceira vitória, somente no mês de novembro de 2019, tudo a demonstrar a regularidade da gestão municipal de Osni Cardoso”, esclarece Adriano Figueiredo, advogado do parlamentar.

Ainda de acordo com a sentença, de 18 de novembro de 2019, “as provas devem ser produzidas de maneira clara e convincente, não deixando margem para meras suposições ou indícios”.

“Meu trabalho é feito com responsabilidade. Por isso sempre acreditei que tudo seria devidamente esclarecido e a justiça seria feita. Quando assumimos um cargo como o de prefeito, os questionamentos aparecem. Mas tenho plena consciência de que fiz gestões sérias, comprometidas com minha cidade e com o povo”, afirmou Osni.Fonte:ipolitica

Juiz absolve Lula, Dilma, Palocci, Mantega e Vaccari em ação do "quadrilhão do PT"

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu sumariamente, nesta quarta-feira (4), os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de "quadrilhão do PT". A informação é do G1.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Segundo o juiz, a "denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)". De acordo com o magistrado, a denúncia tentou "criminalizar a atividade política".

Ex-dançarinas do Aviões do Forró farão shows com Solange Almeida

Assim como fez em 2017 após deixar o Aviões do Forró, Solange Almeida voltou a contratar ex-dançarinas do grupo. Desta vez, quatro bailarinas se apresentarão no projeto 'Minha História' da cantora que vai rodar o país. A novidade foi anunciada no Instagram de Solange na noite desta quarta-feira (4).

"Oi delicias!!! Tenho mais uma novidade do nosso projeto ‘Minha História’ que vai rodar o Brasil inteiro. Cantar os maiores sucessos da minha história para vocês, não podia deixar de fora o meu ballet", escreveu a cantora na legenda de um vídeo em que as moças aparecem dançando. 

Aline Castaldo, Taty Tavares, Lane Cavalcante e Nanda Paschoal vão estrear no dia 26 de janeiro, em um show na cidade de Fortaleza, no Ceará.

PF cumpre mandados contra acusados de fraude em bancos

Oito mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quarta-feira (4) em Salvador, Feira de Santana, Santa Bárbara e Catu. Deflagrada pela Operação Assepticus, a ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra instituições bancárias. De acordo com o Acorda Cidade, as investigações apontam desvios de mais de R$ 10 milhões a partir da participação de servidores públicos e despachantes.

A apuração começou em 2016. Conforme a PF, os investigados forjavam contratos sociais e outros documentos com dados falsos. Dessa forma, simulavam faturamentos e rendimentos de grande soma, com a conivência de funcionários das instituições financeiras, possibilitando a obtenção de empréstimos vultosos que jamais eram quitados. Cerca de 100 policiais federais participam da ação.

Outros mandados são cumpridos em Fortaleza, no Ceará. Os mandados são expedidos pela 1ª Vara Federal de Feira de Santana. Os acusados vão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato, corrupção ativa e passiva, crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.

Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio

O Congresso Nacional manteve, na noite desta terça-feira (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido no Senado, por uma margem estreita.

Para ser derrubado, um veto precisa ter maioria absoluta em ambas as Casas – 41 votos no Senado e 257 votos na Câmara. Entre os deputados, foram 277 votos pela derrubada do veto, mas no Senado foram apenas 39, mantendo assim o veto presidencial.

A propaganda partidária na TV e no rádio foi extinta em 2017. Eram propagandas veiculadas semestralmente pelos partidos, fora do período eleitoral. De acordo com parlamentares favoráveis ao veto, a medida custaria R$ 460 milhões por ano aos cofres públicos.

Partidos como o Novo, autor do destaque, Podemos e Rede se posicionaram a favor do veto. Já os partidos maiores, muitos do chamado “centrão”, foram derrotados.

O destaque seguinte propunha a manutenção do veto sobre o uso do fundo eleitoral para pagamento de multas eleitorais. Além disso, o destaque, apresentado pela Rede, também defendia a manutenção de outro veto presidencial – o que impedia mudanças nas condições de inelegibilidade, no contexto da Lei da Ficha Limpa.

Vários partidos então – como PT, PL, PSD, Republicanos, PSDB, PSB, PDT, DEM, Solidariedade e PCdoB – obstruíram a votação, obrigando o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, a encerrar a sessão.

Políticos baianos devem mais de R$ 200 milhões ao governo federal; veja principais nomes

Políticos baianos devem R$ 208.324.324,70 ao governo federal, sendo que todos estão inscritos na Dívida Ativa da União. No topo do ranking de maiores devedores está a vereadora Maria da Silva Barros Neves de Souza, conhecida como Lilia, eleita pelo PSDB em Guanambi, com débito de R$ 134 mil.

Entre os prefeitos, o principal devedor é Temóteo de Brito, de Teixeira de Freitas, com débito de R$ 12.807.278,78. Ele e Maria Barros estão entre os dez maiores devedores do país. Além do gestor de Teixeira, estão ainda os prefeitos de Água Fria, Fernando Gomes Oliveira (DEM), Manoel Costa Almeida (DEM), de Itabuna, além de outros 144 prefeitos baianos.

Já entre os deputados estaduais, dez aparecem na lista de devedores do governo federal, entre eles Mirela de Oliveira Macedo (PSD), com dívida de R$ 188 mil. Outro que aparece na lista é Targino Machado (DEM), com débito de R$ 15 mil.

Na lista dos federais baianos aparece apenas José Abílio Silva Santana (PHS), com dívida de quase R$ 11 mil. Já entre os três senadores, apenas  ngelo Coronel tem débito com o fisco federal no valor de R$ 25,6 mil. No entanto, são os vereadores os mais inadimplentes. Ao todo, são 852 parlamentares que não quitaram as obrigações com o governo federal.

Os números foram obtidos a partir do cruzamento de dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com informações do Centro de Estudos em Política e Economia do Setor Público e se referem a políticos eleitos entre 2014 e 2018.

Cenário nacional
Já em todos os 27 estados brasileiros, são mais de sete mil políticos eleitos, em todas as esferas, que devem juntos R$ 1,1 bilhão ao governo federal. O cadastro da Dívida Ativa, disponibilizado no último dia 23 de novembro, tem 5,6 milhões de inscritos. O montante é de R$3,6 trilhões. A dívida mais antiga é de 22 de março de 1965.

No grupo estão 6.225 vereadores, 772 prefeitos, 121 deputados estaduais e distritais, 48 deputados federais, 18 senadores e dois governadores, que juntos representam 11% dos políticos eleitos desde 2014 (no caso de senadores), 2016 (vereadores e prefeitos) e 2018. Alguns desses políticos podem não estar mais no exercício dos cargos.Fonte:Bocão News

Serrinha tem Papai Noel e “neve” nas praças Luis Nogueira e Morena Bela

A cidade já está em clima Natalino. Quem passa pela praça Luis Nogueira se encanta com o trenó e a casinha do Papai Noel, as árvores de Natal, o presépio e a manjedoura do Menino Jesus. A noite, tudo ganha um novo colorido com a iluminação especial.

A inauguração da decoração, no dia 25 de novembro, agradou a todos. O ponto alto foi a chegada do Papai Noel, mas a simulação de neve caindo também fez a alegria da garotada.

A boa notícia é que as crianças de Serrinha tem até o final de dezembro para curtir o Papail Noel, tanto na praça Luis Nogueira quanto na praça Morena Bela. O “bom velhinho”, vai receber a todos com sua alegria e sua mensagem de esperança. Mas atenção aos horários.

Durante a semana, o Papai Noel vai estar na Praça Luis Nogueira, sendo de terça à quinta-feira, das 9h às 11h, e das17h às 19h. Na sexta-feira, das 9h às 11h e das 17h às 21h. Já na praça Morena Bela, o bom velhinho vai estar aos sábados, das 18h às 21h e aos domingos das 8h às 12h.

E a “neve” vai cair em Serrinha nos dias 6, 13, 20 e 27 de dezembro, às 19h, em frente ao Papai Noel do coreto da praça Luis Nogueira. É só trazer a família e as crianças e curtir. É a Prefeitura Municipal proporcionando um Natal de encantamento para toda a cidade.

Fonte: ASCOM

Serrinha: Brinquedoteca do Hospital Municipal já está em pleno funcionamento

A partir de agora as crianças que precisarem de cuidados médicos vão contar com um novo espaço de acolhimento. Foi inaugurada na sexta-feira (29.11) a Brinquedoteca do Hospital Municipal de Serrinha. O espaço é fruto da solidariedade dos próprios serrinhenses que participaram do Bazar da Primeira-Dama. Todo o dinheiro arrecadado foi destinado a construção desta nova sala. “Agradeço, mais uma vez, a colaboração de todos que ajudaram a criar esse espaço lúdico para as crianças que se encontram em atendimento no nosso hospital”, afirmou a primeira-dama Marcele Lima.

A Brinquedoteca é toda climatizada, conta com livros e brinquedos para crianças de várias idades, piscina de bola e piso emborrachado. Enquanto estiverem em atendimento no hospital, o espaço serve de apoio para que as crianças não se sintam tão fragilizadas e, também, para as mães que estão acompanhando os filhos que estão com algum problema de saúde.

O local ganhou o nome de Paulino Alexandre Santana (Popó), em homenagem ao cidadão e médico que prestou serviços em Serrinha. A filha de Popó, Poliana Ferreira, estava presente e muito emocionada com a homenagem. Mesmo assim fez questão de agradecer a primeira-dama Marcele e ao prefeito Adriano pela homenagem e ainda disse: “é uma honra estar aqui representando meu pai, que muito fez pela população serrinhense”.

O prefeito Adriano Lima destacou que a Brinquedoteca é uma iniciativa inédita. Ele fez questão de elogiar a ação da primeira-dama e agradecer, também a solidariedade dos serrinhenses. “É um espaço que vai ajudar a dar um melhor acolhimento a quem já chega ao hospital numa situação de fragilidade”, afirmou.Fonte:http://www.ailtonpimentel.com/

Judiciário precisa melhorar diálogo com o Legislativo, diz presidente de comissão

O presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Osni (PT), pediu mais diálogo entre o Legislativo e o Judiciário. O deputado estadual reagiu após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender a tramitação do projeto de lei que alteraria os limites territoriais de Salvador, cidades da Região Metropolitana (RMS) e da Ilha de Itaparica.

O tribunal baiano entendeu que o projeto de lei desrespeita o artigo 18 da Constituição Federal, que torna obrigatória a realização de plebiscito para a atualização de limites territoriais. A limitar suspende a tramitação do texto até a ocorrência do processo de consulta popular (saiba mais aqui).

“Não vejo inconstitucionalidade no projeto”, narrou Osni, presidente da comissão que trata do assunto. A comissão de assuntos territoriais legislou ouvindo a comunidade. O que falta é diálogo do Judiciário com o Legislativo. No nosso caso, estamos procurando fazer reuniões com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e com o tribunal baiano”, disse.

Para Osni, os questionamentos na Justiça são apresentados por prefeitos que assumem o comando do município após fazer oposição a gestão durante as mudanças de território. “As alterações dos limites ocorrem em locais em que a área tem um pertencimento indireto a outra cidade. Em que os serviços públicos são gestados por outros prefeitos”, ponderou.Fonte:Bahia Noticias

Ritmo de Bolsonaro tende a repetir onda de desapontamento que atingiu o petismo

Grandes expectativas tendem a render grandes decepções. Principalmente no campo político brasileiro. Foi assim com o PT e o período pós-Dilma Rousseff, após muitos brasileiros ficarem desapontados com as ações de petistas que estiveram no poder. Quando Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Palácio do Planalto, havia um sentimento de esperança de que o Brasil seria o país do futuro. Passados 17 anos, agora com um novo governante, a nação passou a viver sob a mesma expectativa. E, tal qual no passado, deve se decepcionar. E não é preciso muito esforço. Basta ver os primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro.

Lula e Dilma viveram um dos melhores momentos econômicos da história do Brasil recente. Inflação e dólar controlados, PIB registrando crescimento e avanço nas relações comerciais com blocos e com países estrangeiros. O PT incorporou elementos do pragmatismo econômico e, sob tutela de figuras como Henrique Meireles no comando do Banco Central, não fez feio na primeira década de poder. Até que Dilma desandou e cometeu sucessivos erros na política econômica que levaram o país à crise da qual ainda não saímos – e que deve durar por mais tempo, infelizmente.

Bolsonaro surgiu então como o representante daquilo que o antipetismo representou para o país, na concepção da maior parte dos eleitores que foram as urnas em 2018. O então deputado federal venceu no segundo turno e iniciou a implantação das suas propostas, muitas consideradas aventuras de um “inexperiente” parlamentar que chegou ao Planalto. Paulo Guedes e Sérgio Moro se tornam os grandes balizadores e freios do novo presidente da República, que, aos poucos, seria “domado” pelo cargo. Não aconteceu. Na verdade, parece que o que aconteceu foi o contrário.

De janeiro até aqui, foram inúmeras polêmicas. Para o eleitor mais fiel, no entanto, tudo não passa de um desmedido ataque da imprensa e de setores progressistas da sociedade, que insistem em criticar um recém-chegado ao comando da nação. Só que esse título de novato já começa a não vingar mais como justificativa para a falta de política ambiental, os projetos de lei que prometem excludente de ilicitude para conter protestos ou até mesmo para as sugestões esdrúxulas da possiblidade de um novo AI-5. É preciso reconhecer que, uma hora, Bolsonaro tem que ser tratado como presidente e não mais como um imaturo candidato.

Por incrível que pareça, esse excesso de expectativa em torno do governo de Bolsonaro o aproxima da esperança com a chegada de “Lulinha paz e amor”. E, como aconteceu com a onda do antipetismo que emergiu com força nas urnas, é provável que, não havendo uma mudança de rumo, o antibolsonarismo siga um ritmo mais acelerado do que os decepcionados com Lula e companhia. Como disse o senador Jaques Wagner ao avaliar os erros do próprio partido, “o pecado do pregador é sentido muito mais do que o pecado do pecador”.Fonte:Bahia Noticias

Operação Faroeste: STJ converte prisão de juiz de temporária para preventiva

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta segunda-feira (2) converter de temporária para preventiva a prisão do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador.

Na prática, com a decisão do ministro do STJ, a prisão do juiz não terá prazo. Isso porque a prisão temporária pode durar somente até 10 dias.

Sérgio Humberto foi preso pela Polícia Federal em 23 de novembro por suposto envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência na Bahia.Fonte:Bahia Noticias

Geninho revela que "expectativa diferente para 2020" foi decisiva para renovação com o Vitória

O Vitória anunciou a renovação do contrato de Geninho para o próximo ano. Após o martelo ser batido, o técnico concedeu entrevista coletiva e revelou o que o motivou a permanecer no clube.

"Foi fundamental para a minha permanência a perspectiva do clube de, em curto espaço de tempo, ter uma situação diferente da que tem hoje. O Vitória tem alguns jogadores em negociação, que vão colocar numerário aqui dentro.

Estão sendo feitas algumas outras atitudes, algumas situações estão se encaminhando, que nos dão a expectativa de que o 2020 do Vitória seja diferente de 2019. Dentro do que conversei com Paulo (Carneiro), espero que, em curto espaço de tempo, o Vitória tenha uma situação mais tranquila do que aquela em que ele terminou o ano", disse.

O treinador também afirmou que o elenco rubro-negro passará por uma reformulação. "Acho que o grande objetivo do time para o próximo ano é fazer um trabalho que o credencie a voltar para a Série A. Agora, tudo isso tem que ter um encaminhamento.

Vamos ter que reformular bastante esse elenco. Já tínhamos conversado sobre isso, independente de minha reforma de contrato ou não. Já tinha me reunido com Paulo, Alarcon (Pacheco, diretor de futebol), com todo mundo, para que a gente começasse a conversar sobre como seria o próximo ano. Está tudo encaminhado.

As pessoas que ficam aqui, eu não faço parte das negociações. Apenas digo se o jogador me serve ou não, se aprovo ou não. As negociações são feitas por outras pessoas. Então, vamos manter contato direto, o fato de eu não estar em corpo presente não quer dizer que não estou em contato para avaliar a montagem de elenco que nos dê chance de fazer um bom ano.

Fazer uma boa Copa do Nordeste, que acho que serve de parâmetro para o que será feito na Série B. E que chegue nesse momento com time forte. Teremos o início de ano para fazer uma reformulação, para fazer um time forte que leve o Vitória a atingir seu objetivo".

Apesar da renovação do contrato, Geninho não assumirá o comando da equipe na reapresentação, no início de janeiro. O comandante passará por uma cirurgia e só poderá vltar ao trabalho no final do mês.

"Tive uma conversa com o presidente. Como disse anteriormente para vocês, tinha algumas coisas para resolver antes de poder conversar com o presidente. Passei para ele alguns empecilhos que eu tinha para iniciar o trabalho no início de janeiro. Tenho que passar por um procedimento cirúrgico, nada grave, mas que será feito em duas etapas.

Vou fazer uma etapa agora em dezembro e outra em janeiro. Isso impediria que eu estivesse aqui na reapresentação, no início do trabalho. Só estaria disponível mais na parte final de janeiro. Não adiantaria conversar nada se isso não pudesse ser aceito ou administrado pelo clube. É algo que não posso abrir mão, já venho prorrogando há muito tempo. Agora tenho quase que a obrigação de o fazer.

Foi tudo bem, conversei com Paulo (Carneiro), acertamos, fizemos um projeto em que o clube pode se apresentar e se encaminhar sem minha presença no início de janeiro. Coincidiu o fato do clube disputar o baiano com sub-23, que não está sob minha responsabilidade. Isso facilitou. O acerto financeiro foi rápido. Nunca fui de enrolar na parte financeira, o acerto financeiro foi bastante rápido. Tenho contrato que vai até o dia 23, mas já tenho contrato pré-firmado que vai de janeiro a dezembro de 2020", completou.Fonte:Bocão News
Fonte:Bocão News

2% dos alunos brasileiros têm nota máxima em avaliação internacional

O Brasil teve uma leve melhora nas pontuações de leitura, matemática e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), mas apenas dois a cada 100 estudantes atingiram os melhores desempenhos em pelo menos uma das disciplinas avaliadas. Os resultados da avaliação, que é referência mundial, foram divulgados nesta terça-feira (3), pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O Pisa 2018 foi aplicado em 79 países e regiões a 600 mil estudantes de 15 anos. No Brasil, cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas. O país obteve, em média, 413 pontos em leitura, 384 pontos em matemática e 404 pontos em ciências. Na última avaliação, aplicada em 2015, o Brasil obteve, 407 em leitura, 377 em matemática  e 401 em ciências.

As pontuações obtidas pelos estudantes colocam o Brasil no nível 2 em leitura, no nível 1 em matemática e também no nível 1 em ciências, em uma escala que vai até 6. Pelos critérios da OCDE, o nível 2 é considerado o mínimo adequado. Ao todo, quase metade, 43,2% dos estudantes brasileiros ficaram abaixo do nível 2 nas três disciplinas avaliadas. Na outra ponta, apenas 2,5% ficaram nos níveis 5 e 6 em pelo menos uma das disciplinas.

O Brasil ficou abaixo das médias dos países da OCDE. Em leitura, os 37 países membros do grupo, composto por exemplo, por Canadá, Finlândia, Japão e Chile, obtiveram 487 pontos em leitura, 489, em matemática e 489, em ciências. Como na avaliação 35 pontos equivalem a um ano de estudos, o Brasil está a pouco mais de dois anos atrás desses países.  Na OCDE, 15,7% dos estudantes estão nos níveis 5 e 6 em pelo menos uma disciplina e 13,4% estão abaixo no nível 2.

O desempenho na avaliação posicionou o Brasil no 57ª lugar entre os 77 países e regiões com notas disponíveis em leitura, na 70ª posição em matemática e na 64º posição em ciências, junto com Peru e Argentina, em um ranking com 78 países. China e Singapura lideram os rankings das três disciplinas. O Brasil, nos três fica atrás de países latino americanos como Costa Rica, Chile e México. Supera, no entanto, Colômbia e Peru em leitura e a Argentina em leitura e matemática.

Apesar de participar do relatório, os resultados do Vietnã não são comparáveis, de acordo com a OCDE e, por isso não fazem parte do ranking, e a Espanha não teve os resultados de leitura divulgados.

Leitura
O Pisa é aplicado a cada três anos e, a cada edição, a ênfase é em uma das disciplinas. Nessa edição, o foco é em leitura. Em 2009, último ano, em que o foco foi em leitura, o Brasil obteve 412 pontos. De acordo com a OCDE, o Brasil não apresentou grandes saltos desde esse ano. “Depois de 2009, na matemática, assim como na leitura e na ciência, o desempenho médio pareceu flutuar em torno de uma tendência estável”, diz o relatório.

No Brasil, metade dos estudantes obteve pelo menos o nível 2 em leitura. Isso significa que esses estudantes são capazes de identificar a ideia principal de um texto de tamanho moderado e que podem refletir sobre o objetivo e a forma dos textos quando recebem instruções explícitas. Entre os países da OCDE, em média, 77% dos estudantes obtiveram esse desempenho.

Já os estudantes que obtiveram as melhores notas em leitura, que no Brasil representam apenas 2%, são capazes de compreender textos longos, lidar com conceitos abstratos e estabelecer distinções entre fato e opinião, com base em pistas implícitas relativas ao conteúdo ou fonte das informações. Entre os países da OCDE, 9% dos estudantes estão nos melhores níveis.

Matemática e ciências
Após queda na última avaliação, em 2015, a nota dos estudantes brasileiros em matemática voltou a crescer, mas apenas um a cada três estudantes, 32%, teve o desempenho mínimo - nível 2 ou superior. Entre os países da OCDE, três a cada quatro estudantes, 76%, obtiveram esse resultado.

Apenas 1% dos brasileiros está no nível 5 ou 6 em matemática. A média da OCDE é 11%. Esses alunos podem resolver situações complexas matematicamente.

Em ciências 45% dos estudantes brasileiros estão pelo menos no nível 2 e 1% está entre os melhores. Entre os países da OCDE, essas porcentagens são respectivamente, 78% e 7%.

Desigualdade
De acordo com a OCDE, o nível socioeconômico dos estudantes teve impacto no desempenho nas provas. No Brasil, a diferença de desempenho entre aqueles com nível socioeconômico alto e aqueles com nível baixo, foi de 97 pontos em leitura, o que equivale a quase três anos de estudo. Essa diferença superou a média da OCDE, que é de 89 pontos.

Lula pede ao STF anulação de condenação no TRF-4 por sítio de Atibaia

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na semana passada, no âmbito do processo do sítio de Atibaia.

De acordo com o site O Antagonista, o pedido de anulação da condenação - com pena de 17 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro - foi feito por meio de um habeas corpus, já negado pelo ministro Edson Fachin. Ele tentou suspender o julgamento do caso na segunda instância, realizado no último dia 27.

A defesa do líder petista argumenta que o TRF-4 não analisou um alegado “julgamento de exceção” no caso, a suspeição dos desembargadores e procuradores da força-tarefa e a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba no processo. Eles também reclamam sobre o Tribunal não ter seguido ordem cronológica dos recursos ao analisar, antes de outros processos, a apelação de Lula.

A publicação ressalta que tudo já foi rejeitado anteriormente pelo ministro Leopoldo Raposo, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), além do próprio Fachin.

Cristiano Zanin, que compõe a defesa do ex-presidente, quer, agora, que o pedido de anulação da condenação seja analisado pela Segunda Turma do STF.

MP-BA recomenda adoção de cota racial em próximos concursos da AL-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) a adoção de reserva de vagas em pelo menos 30% do total para a população negra nos próximos concursos públicos e processos seletivos da Casa. A recomendação foi expedida no último dia 25 pela promotora de Justiça Lívia Vaz.

Conforme a recomendação, os próximos editais deverão prever, além do percentual mínimo, a criação de comissão especial de verificação de autodeclaração, responsável por validar ou não por meio de entrevista presencial a autodeclaração realizada pelos candidatos sobre características fenotípicas de pessoa pertencente ao grupo étnico-racial negro. A comissão deve ser formada em sua maioria, prioritariamente, de integrantes de organizações e movimentos sociais voltados para o combate ao racismo e à promoção da igualdade racial.

A promotora Lívia Vaz lembra na recomendação que a cota racial já foi adotada em concursos de todos os órgãos dos demais poderes do Estado (Executivo e Judiciário), do próprio MP e da Defensoria Pública estadual, e que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a reserva de vagas para pessoas negras por meio de autodeclaração confirmada pela verificação das características fenotípicas dos candidatos. Fonte:Bahia Noticias