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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: Pois Jeová falou: "Criei e eduquei filhos, Mas eles se revoltaram contra mim. O touro conhece bem o seu dono, E o jumento, a manjedoura do seu proprietário; Mas Israel não me conhece, Meu próprio povo não se comporta com entendimento.” Ai da nação pecadora, Povo carregado de erro, Descendência de malfeitores, filhos que se corromperam! Abandonaram a Jeová".Isaías 1:1-31

quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Rui pode pagar 'ajuda de custo' de R$ 3 milhões para deputados votarem reforma em janeiro

Para tentar acelerar a aprovação da reforma da Previdência, o governador Rui Costa (PT) quer que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) convoque sessões extraordinárias em janeiro para apreciar o texto. Só que a celeridade para votar a matéria trará um custo extra para os cofres públicos. Segundo apurou o Bahia Notícias, aproximadamente R$ 3,2 milhões.

Isto porque, para trabalhar no período do recesso do Legislativo, os deputados precisam ser chamados e ganham dois salários de abono de R$ 25,3 mil, um no início e outro no final da convocação. A remuneração nomeada de "ajuda de custo" seria um dos motivos para o adiamento da apreciação nesta semana (reveja aqui). A expectativa era que o texto começasse a ser analisado nesta terça-feira (7).

"A convocação não tem previsão para chegar. Estamos em conversa com o presidente interino Alex Lima, onde faremos as tratativas com os deputados e com o líder do governo", disse a secretária estadual de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho. "A conversa sobre remuneração dos deputados pela extraordinária ainda não foi feita. Não tenho conhecimento do assunto", acrescentou.

Fontes do governo dizem, no entanto, que a convocação será publicada no Diário Oficial até a próxima sexta-feira (10). Ao Bahia Notícias, o deputado estadual Robinho (PP) acredita ser difícil a AL-BA votar a proposta durante as férias sem receber a mais por isso. "Até agora não recebi nenhuma convocação. Estou sem informações. [...] O que estou sabendo é que teríamos a convocação extraordinária e que teria pagamento. Se não tiver pagamento, acredito que os deputados não sairão do seu período de recesso. Tem um custo para se deslocar do interior", declarou.

A reforma da Previdência é defendida pelo governo com o argumento de que trará uma economia de R$ 800 milhões. "Nós teremos ainda uma carência de R$ 3,5 bilhões por ano”, ressaltou o líder da maioria na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), em entrevista ao programa "Isso é Bahia", da rádio A Tarde. Além disso, a administração estadual tem dito que é obrigada a tomar medida por determinação do Ministério da Economia.

Se a reforma não for aprovada, diz o governo, a gestão baiana fica inadimplente sem receber os repasses da União.

ROMBO NAS CONTAS
Para fechar as contas no ano passado, o presidente da AL-BA, Nelson Leal (PP), fez apelos públicos a Rui Costa. Argumentou que, na sua gestão, foram tomadas medidas para reduzir o déficit, mas não foram suficientes. Diante da súplica, o governador liberou recursos para o Legislativo não ficar com as contas no vermelho.

Avião ucraniano cai no Irã e deixa ao menos 170 mortos


Um Boeing 737 da companhia Ukraine International Airlines caiu devido a problemas técnicos após decolar do aeroporto internacional Imam Khomeini, em Teerã, na madrugada desta quarta-feira (8). Pouco depois, a TV estatal iraniana veiculou que todos os passageiros a bordo da aeronave foram mortos.

Segundo informações iniciais, o avião levava 180 pessoas, entre passageiros e tripulantes. Logo depois, o porta-voz da Organização de Aviação Civil do Irã, Reza Jafarzadeh, atualizou esse número para 176 vítimas, entre 167 passageiros e 9 tripulantes.

Equipes de resgate foram enviadas para uma área próxima ao aeroporto, adicionou Jafarzadeh à emissora. Não há confirmação sobre identidade das possíveis vítimas até o momento.

"O avião está pegando fogo, mas nós enviamos equipes... e podemos salvar alguns passageiros", disse a princípio o chefe dos serviços de emergência do Irã, Pirhossein Koulivand.

Mais tarde, acrescentou: "O fogo é tão forte que não podemos fazer nenhum resgate… Temos 22 ambulâncias, quatro ônibus-ambulâncias e um helicóptero no local".

O serviço de rastreamento aéreo FlightRadar24, apontou que o avião que caiu operava o voo PS 752.

Consultada, a Boeing disse que a empresa está ciente dos relatos da mídia sobre um acidente de avião no Irã e coleta mais informações.

terça-feira, 7 de janeiro de 2020

Apoiadores de Huck e Lula têm perfis semelhantes, aponta Datafolha


De um lado, Lula (PT) e Luciano Huck. De outro, Sergio Moro e Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com levantamento do Datafolha que avaliou o grau de confiança da população em 12 personalidades do cenário político, o apresentador e o ex-presidente têm penetração em setores semelhantes da sociedade. O mesmo acontece com o ex-juiz e o atual presidente.

O Datafolha pediu que os entrevistados dissessem, em uma escala de 0 a 10, qual o nível de confiança que tinham em cada um dos integrantes da lista. As notas até 5 são consideradas baixo índice de confiança, de 6 a 8, médio, e 9 e 10, alto. O índice leva em conta as notas atribuídas por aqueles que dizem conhecer a personalidade em questão.

Na média, Lula tem 30% de confiança alta (16% média e 53% baixa). Huck, por sua vez, tem 21% (22% média e 55% baixa).

Os dois têm maior percentual de alta confiança em segmentos que tradicionalmente apoiam os petistas. São considerados mais confiáveis no Nordeste (Lula tem 49% de alta confiança; Huck, 28%) e entre aqueles que estudaram até o ensino fundamental (46% para Lula, 32% para Huck).

Foram ouvidas 2.948 pessoas em 176 municípios de todas as regiões do país nos dias 5 e 6 de dezembro.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%.

Tanto o petista quanto o apresentador têm mais credibilidade entre quem rejeita o governo Bolsonaro.

Entre os que avaliam o presidente como ruim ou péssimo, 50% têm alta confiança em Lula, e 26% em Huck.

Possível candidato à Presidência em 2020, Huck tem menos rejeição que o ex-presidente.

Nos grupos dos que têm ensino superior completo e dos que ganham mais de 10 salários mínimos, em que os dois têm pouca credibilidade, o apresentador é visto como nada confiável (deram nota zero) por 21% e 19%, respectivamente. Na média geral dos entrevistados, tem 16%.

Já Lula foi tachado de nada confiável por 35% dos mais escolarizados e por 48% dos mais ricos -na média, o índice foi de 25%.

Huck também vai melhor entre os que apoiam o governo, estrato que mais reprova Lula.

Quarenta e oito por cento dos que avaliam a gestão Bolsonaro como ótima ou boa dizem que Lula não é nada confiável (deram nota zero ao petista). No mesmo grupo, Huck tem 21%.

Assim como acontece com Lula e Huck, o ministro Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro também são mais bem avaliados em estratos semelhantes.

Moro é a personalidade pública em que os brasileiros mais confiam entre as 12 avaliadas pelo Datafolha. A lista inclui, para além dos já citados, o vice-presidente Hamilton Mourão, os ex-presidenciáveis Ciro Gomes e Marina Silva, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, João Doria, a ex-candidata à Vice-Presidência Manuela D'Ávila e os parlamentares Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

Um terço (33%) disse ter alta confiança em Moro, 23%, média confiança, e 42%, baixa confiança.

Bolsonaro, por sua vez, tem 22% de alta confiança (22% média e 55% baixa).

Os dois se saem melhor entre os empresários (57% de alta confiança em Moro, e 41% em Bolsonaro) e entre os que se declaram brancos (41% e 27%, respectivamente).

Moradores da região Sul também são um grupo de destaque: 43% têm alta confiança no ministro, e 27% no presidente.

Por outro lado, os dois têm alta rejeição de indígenas. Moro é visto como nada confiável por 24% (na média dos entrevistados, índice é de 14%) e Bolsonaro, por 36% (23% na média).

O ex-juiz federal é o responsável pelo julgamento de Lula em primeira instância no caso do tríplex de Guarujá. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o petista foi preso em abril de 2018. A pena depois foi fixada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 8 anos e 9 meses de cadeia.

O petista foi solto em novembro do ano passado, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede aos condenados que não apresentam risco à sociedade o direito de aguardar em liberdade o julgamento de todos os recursos judiciais. Para 54% dos brasileiros, a soltura foi justa.

FBF oficializa adiamento da primeira rodada e detalha tabela do Baianão 2020

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) confirmou o adiamento da primeira rodada do Campeonato Baiano 2020 nesta terça-feira (7). O Bahia Notícias já havia informado sobre o caso (relembre aqui). A estreia do certame aconteceria no dia 15 de janeiro e foi alterado para o dia 22 do mesmo mês.

De acordo com a entidade, a mudança ocorreu por conta da rede de televisão detentora dos direitos de transmissão da competição. A emissora solicitou a alteração para conciliar a tabela com sua grade de programação e viabilizar a transmissão dos jogos de Bahia e Vitória.

Ainda segundo a FBF, houve a tentativa de conciliar com as datas de outras competições, mas em alguns casos, a dupla Ba-Vi irá realizar jogos em dias seguidos pelo Baianão e Copa do Nordeste. Ambos os times concordaram com a mudança e afirmaram ter condições de disputar as duas competições.

O clássico Ba-Vi está marcado para o dia 1º de março, um domingo, às 16h, no Barradão. Para conferir a tabela detalhada do Baianão, clique aqui.

CONFIRA A 1ª RODADA:

Vitória x Jacobina - Barradão
Bahia de Feira x Doce Mel - Arena Cajueiro
Atlético de Alagoinhas x Fluminense de Feira - Carneirão
Vitória da Conquista x Jacuipense - Lomanto Júnior
Juazeirense x Bahia - Adauto Moraes. Fonte:Bahia Noticias

Servidores protestam na AL-BA contra PEC 158 que muda regime de aposentadoria


Servidores estaduais e dirigentes sindicais realizaram nesta terça-feira (7) um protesto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 158) enviada à Casa pelo Governo da Bahia.  A proposta modifica as regras da previdência social dos servidores públicos civis do Estado. Os manifestantes pedem que a PEC seja barrada. Ainda nesta manhã eles se reúnem com o líder do governo na AL-BA, deputado Rosemberg Pinto (PT).

Marcaram presença no ato, lideranças da APLB, sindicado dos professores, da área de saúde, além de vereadores e deputados. Um dos pontos mais criticados é o aumento de contribuição previdenciárias de mais 5 anos para homens e mais 7 para mulheres.

A PEC, de 157/2019, traz uma série de mudanças nos artigos da Constituição Estadual que estabelecem os critérios para concessão de aposentadoria e pensão aos beneficiários do regime. Uma delas é a mudança na idade mínima geral para ter direito a se aposentar.

Caso a proposta seja aprovada, a idade para mulheres passa dos atuais 60 para 62 anos. A dos homens permanece de 65 anos.  Nos casos de aposentadoria compulsória, a PEC prevê que ela pode acontecer aos 70 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, e aos 75 anos, a partir de diretrizes previstas em lei complementar aprovada futuramente. Atualmente, essa idade é de apenas 70.

O texto estabelece um regime diferenciado para professores, nos mesmos moldes da reforma previdenciária federal. No caso deles, a idade mínima é de 57 anos para mulheres e 60 para homens, caso o profissional comprove “tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio fixado em lei complementar”.Fonte:Bocão News

Casos de Chikungunya na Bahia aumentaram 134% em 2019; número ainda pode crescer


No período de 30 de dezembro de 2018 a 10 de dezembro de 2019 a Bahia registrou 10.191 casos prováveis de Chikungunya. O número, se comparado com o mesmo período de 2018, foram notificados 4.354 casos prováveis, o que representa um crescimento de 134%.

De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) um total de 212 municípios notificaram casos suspeitos da doença durante o ano.

Os dados mais atualizados da pasta, de 10 dezembro, foram contabilizados oito óbitos por Chikungunya. Desses, dois foram na cidade de Feira de Santana (confirmados por critério laboratorial), dois em Candeias (um confirmado por critério laboratorial e um confirmado por critério clínico epidemiológico), três em Madre de Deus (confirmados por critério laboratorial) e um em Salvador (confirmado por critério laboratorial).

A Sesab ainda destacou que quatro mortes permanecem sob investigação: dois em Candeias, um em Salvador e um em Madre de Deus.

Pré-candidato em Feira de Santana, Carlos Geilson rechaça compor com Zé Neto


Após confirmar pré-candidatura,o radialista e ex-deputado estadual Carlos Geilson descartou qualquer possibilidade de compor chapa única com o também pré-candidato petista, Zé Neto. A especulação de uma possível união entre eles, que habitualmente marcham em campos opostos, surgiu após desfiliação de Geilson do PSDB e ingresso na base do governador Rui Costa (PT).

"Não tem nada a ver com Zé Neto. Não há relação alguma. Zé Neto segue a carreira dele e nós estamos construindo o nosso caminho visando a Prefeitura de Feira. Escolhi o Podemos pela liberdade que eu não enxerguei em outros partidos", declarou Geilson.

"O deputado Zé Neto já é um voto consolidado, em todas as pesquisas aparece na frente. Eu não vejo margem de crescimento. É um candidato que num segundo turno teria sérias dificuldades de não conseguir atrair o centro, embora seja o candidato que desponta hoje como favorito", avaliou Geilson.

"Tenho feito minhas tratativas com o povo da cidade. A recepção tem sido muito boa. Na última pesquisa apareci em segundo lugar, empatado com o prefeito Colbert [Martins, MDB]", acrescentou o ex-deputado ao Bahia Notícias. 

A oficialização da filiação de Carlos Geilson ao Podemos e o lançamento da pré-candidatura acontecerá até a primeira quinzena do mês de fevereiro. O grupo aguarda espaço na agenda do senador do Paraná, Álvaro Dias, que deverá participar do evento e também testemunhar a filiação de nomes para disputar a vereança.

Geilson retorna ao Podemos quatro anos após trocá-lo pelo PSDB. "Retorno para o local de onde eu nunca deveria ter saído", disse. O radialista integrou a sigla, à época PTN, entre 2009 e 2015.

Osni Cardoso solicita instalação de unidade do Corpo de Bombeiros para Serrinha e região


O deputado Osni Cardoso (PT) solicitou, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a instalação de Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros Militar para Serrinha e Região.

Segundo o parlamentar, no Território do Sisal vêm ocorrendo muitos registros de incêndios em estabelecimentos, patrimônios públicos e florestais e a falta de uma unidade mais próxima dificulta o atendimento. “Por causa da distância de Feira de Santana para alguns municípios, o combate aos incêndios fica comprometido”, justifica.

Para o petista, é importante ter uma brigada na própria região também para a execução de atividades de prevenção, além de buscas e salvamentos em casos como acidentes de trânsito, desabamentos, desmoronamentos e desastres naturais. Na Bahia, embora o Governo do Estado tenha aumentado o investimento no aumento de pessoal e nos equipamentos de combate a incêndio, além de viaturas e estrutura física, ainda não atende todos os municípios de médio e grande porte.

“Destaco aqui o empenho do governador Rui Costa que inclusive autorizou, recentemente, a realização de novo concurso público para provimento de vagas no Corpo de Bombeiros, medida que integra as diretrizes para reforço e valorização da segurança pública no estado”, disse Cardoso, lembrando ainda que em 2015, a corporação adquiriu autonomia administrativa, orçamentária e financeira que contribuiu ainda mais no atendimento à população baiana.

Lula aconselha petistas a evitar briga interna por candidatura

O Partido dos Trabalhadores (PT) ainda não definiu quem será o candidato que disputará a Prefeitura de São Paulo. Por causa da definição, o ex-presidente Lula está preocupado, temendo que as prévias previstas para acontecer dia 15 de março, resultem em brigas internas.

Na última segunda-feira (6), durante reunião com militantes, Lula falou da necessidade de manter o partido unido e sugeriu que os postulantes gastem mais energia com a campanha do que com a disputa no próprio quintal.

Segundo informações da coluna Painel da Folha de S.Paulo, na mesma reunião, o ex-presidente disse que pediu a Fernando Haddad para se voltar a questões nacionais, sinalizando que o ex-prefeito deve ficar de fora da eleição municipal deste ano, apesar da torcida de parte dos petistas da capital.

Governo quer que estados diminuam imposto para compensar aumento no combustível


O governo vai propor aos governadores que um aumento no preço dos combustíveis seja compensado por uma redução no ICMS, um imposto estadual. A ideia, citada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (6), está sendo estudada pelos técnicos do Executivo federal.

"Aproximadamente um terço do preço do combustível no final são impostos estaduais. Esse é o problema que nós temos", afirmou Bolsonaro.

Ele afirmou que o governo tem preocupação com o aumento no preço do petróleo diante da crise entre Estados Unidos e Irã e que discute possíveis alternativas.

"Tivemos nossa conversa e temos uma estratégia de como proceder o desenrolar dos fatos. A coisa que mais preocupa é uma possível alta do petróleo, de 5% no momento", afirmou. Apesar disso, ele disse esperar que os preços voltem à normalidade rapidamente a exemplo do que ocorreu após o ataque a refinarias na Arábia Saudita no ano passado.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou que a ideia da compensação está sendo estudada pelos técnicos e que deve ser apresentada aos estados. "Isso já está sendo discutido no âmbito do governo para que, quando tiver essa pauta, possam ser reunidos os governadores e haver uma reunião no mais alto nível, com presidente e os governadores", afirmou.

Perguntado se pode haver uma compensação aos estados com a possível redução de impostos por meio de um fundo, o ministro disse que a sugestão é bem-vinda.

Segundo ele, pode haver algum tipo de compensação para que os preços sejam segurados. "Tudo isso está sendo considerado. A palavra subsídio não é a palavra adequada. Uma compensação talvez seja a palavra adequada", afirmou.

Os estados, porém, que vivem intenso aperto fiscal, não conversaram sobre a redução do ICMS sobre combustíveis, segundo o diretor institucional do Comsefaz (Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estado), André Horta.

"Entre 18% e 20% da arrecadação própria dos Estados com ICMS é sobre combustíveis. Esse valor é bastante representativo e na situação fiscal atual dos Estados não está sendo possível (abrir mão)", disse.

Horta afirmou que a prioridade dos entes regionais no momento é discutir e implementar um novo pacto federativo, buscando a recomposição de receitas perdidas para a União ao longo dos anos. Este será, inclusive, o tema da próxima reunião do Comsefaz.

"A realidade é uma realidade de estrangulamento de receitas", afirmou.

Hoje o ICMS sobre combustíveis é cobrado sobre o valor da mercadoria, no modelo "ad valorem". Por isso, quando os preços da gasolina e do diesel ficam mais caros -seja pelo aumento do dólar ou pelo avanço dos preços internacionais do petróleo- os Estados arrecadam mais.

Sindicatos marcam protesto contra PEC da Previdência de Rui


Sindicatos e associações que representam os servidores estaduais organizaram um protesto para esta terça-feira (7) contra a PEC da Previdência enviada pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

De acordo com material divulgado pelas entidades, a manifestação vai acontecer em frente à AL-BA, no CAB, às 8h30. A expectativa é que compareça cerca de 300 pessoas.

A proposta

De acordo com a mensagem encaminhada à Casa, publicada na edição de 18 de dezembro do Diário Oficial, as alterações no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) são uma forma de adequar as regras estaduais às federais, aprovadas por Câmara e Senado na Reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional em 12 de novembro deste ano.

A PEC, de 157/2019, traz uma série de mudanças nos artigos da Constituição Estadual que estabelecem os critérios para concessão de aposentadoria e pensão aos beneficiários do regime. Uma delas é a mudança na idade mínima geral para ter direito a se aposentar.

Caso a proposta seja aprovada, a idade para mulheres passa dos atuais 60 para 62 anos. A dos homens permanece de 65 anos.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

Câmara gasta mais de R$120 mi com reforma de apartamentos; 8 baianos não usam unidades

A reforma dos apartamentos funcionais destinados à residência dos deputados federais em Brasília custou aos cofres das Câmaras dos Deputados R$ 123 milhões em 2019, segundo levantamento da Veja. As obras foram distribuídas por 18 blocos de apartamentos de alto padrão nas Asas Sul e Norte, regiões nobres de Brasília.

Dos 39 deputados federais baianos, apenas oito não utilizam os imóveis, que são distribuídos a partir de critérios como antiguidade, idade e quantidade de moradores, tendo prioridade os portadores de necessidades especiais.

De acordo com o site da instituição, a reforma está sendo feita para aumentar a taxa de ocupação dos imóveis e reduzir gastos com moradia. Os deputados que não ocupam os apartamentos funcionais recebem da Câmara um auxílio-moradia com custo mensal de R$ 4.253,00.

Juntos, os baianos Daniel Almeida (PSdoB), Igor Kannário (DEM), Jorge Solla (PT), Leur Lomanto Jr. (DEM), Marcelo Nilo (PSB), Otto Alencar Filho (PSD), Abílio Santana (PL) e Dayane Pimentel (PSL) receberam mais de R$382 mil de auxílio-moradia em 2019.Fonte:Bahia Noticias

Monitoramento das rodovias baianas durante o Ano Novo resulta em mais de 1800 infrações

A Polícia Rodoviária baiana, durante a Operação Réveillon 2019/2020, realizou abordagens a 5157 veículos, dos quais foram feitos 1855 Autos de Infração de Trânsito e 45 automóveis foram retidos. No balanço divulgado nesta quinta-feira (2), a PM conseguiu recuperar cinco veículos, produtos de furto/roubo.

As principais rodovias monitoradas foram as BA-001, BA-099, BA-093, BA-522, BA-523 e BA-878. O objetivo do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), ao intensificar a fiscalização da "Lei Seca", do limite de velocidade e do transporte de passageiros, era reduzir o número de acidente. Foram realizadas ações principalmente na BA 099 - Estrada do Coco/Linha Verde, por conta do grande fluxo de veículos.

Somente nessa estrada, passaram 218.785 automóveis. Foram registrados 27 acidentes de trânsito, com dez vítimas com ferimentos leves, nove vítimas graves e três vítimas fatais.

Para coibir o uso de bebidas alcoólicas, foram abordados com o uso do etilômetro 749 veículos. Convidados a fazer o teste, apenas 25 foram notificados pela recusa e 12 por terem apresentado álcool no sangue. Além disso, um motorista foi levado à Delegacia por estar com o teor de álcool acima do limite de 0,34 mg/m3, previsto em Lei.

Não houve ocorrências relacionadas à exploração sexual, trabalho infantil, trabalho escravo e tráfico de pessoas. Contudo, no quesito apreensão de drogas, foram contabilizadas quatro ocorrências.

Uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo na BA-001. O homem, identificado como Alan Nascimento dos Santos, estava no momento da abordagem um revólver. Ele foi conduzido até a 24ª DT Vera Cruz.Fonte:Bahia Noticias

Vice-presidente do PT diz que Flávio Dino vai compor chapa em 2022 "com Lula ou com Haddad"

O vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Paulo Teixeira, afirmou na manhã desta quinta-feira (2) no Twitter, que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), irá compor a chapa "com Lula ou com Haddad", que vai disputar a eleição presidencial em 2022.

A boa aprovação do seu governo no Maranhão é um dos principais motivos para que seu nome seja incluído fortemente na lista de possibilidades da composição da chapa com o PT. Outro governador bastante popular em seu estado, o baiano Rui Costa, chegou a ser citado pelo ex-presidente Lula em sua passagem por Salvador, ao dizer que poderia subir a rampa do Palácio da Alvorada em 2022 com Rui ou com o próprio Haddad.

Nesta quarta-feira (1), o jornalista Ricardo Noblat publicou no seu blog que o apresentador Luciano Huck teria oferecido a vaga de vice-presidente na sua chapa em 2022 a Flávio Dino. A matéria repercutiu nas redes sociais, com muitas críticas por lado dos bolsonaristas a essa possível aproximação.

Apesar das especulações, o próprio Flávio Dino ainda não se pronunciou sobre o assunto. As informações são do Estadão.

Com 154 indiciados, ação da PF descobriu que grupo trocava proteína por pipoca na merenda em SP


Carne substituída por ovo, proteína trocada por pipoca e mais arroz do que o previsto no prato da merenda escolar. Esses são alguns dos exemplos dos truques que eram usados por quadrilhas para desviar dinheiro que deveria ser destinado à compra de alimentos para estudantes de escolas de todo o estado de São Paulo, de acordo com a Polícia Federal.

A operação Prato Feito, iniciada pela PF em 2018, vai chegando ao final com indiciamento de 154 pessoas suspeitas de participar do esquema. Ao todo, segundo a investigação, cerca de R$ 1,6 bilhão foi desviado dos cofres públicos.

Ao menos 13 prefeitos são suspeitos de participar diretamente do esquema, alguns dos quais foram presos; quatro foram cassados após a abertura dos inquéritos.

Em um relatório final obtido pela Folha, a PF pede que os bens apreendidos na operação, incluindo carros e dinheiro, sejam revertidos para a polícia. A ação aponta a existência de cinco núcleos de empresários que, de maneira interligada, burlavam licitações, pagavam propina a políticos e até influenciavam eleições.

Os homens apontados como os líderes do esquema são Valdomiro Coan, Carlos Zeli Carvalho, Fábio Favaretto, Simon Bolivar Bueno e Wilson da Silva Filho. Segundo as investigações, para cometer irregularidades eles usavam um grande número de empresas. Eles são sócios de algumas delas; outras estão em nome de parentes. Além de fornecer merenda, as companhias dos indiciados atuam como fornecedores de material escolar, uniformes e serviços como de limpeza.

Os empresários são acusados de usar lobistas para comprar políticos que, em troca, concediam a elas contratos superfaturados.
Uma investigação da CGU (Controladoria-Geral da União) anexada ao bojo da investigação mostra, por exemplo, que a prefeitura de Tietê, no interior, em 2014 e 2015, chegou a pagar R$ 12 pela unidade do ovo.

As apurações da PF e da CGU constataram que, em alguns casos, houve troca de carne prevista no contrato por apenas ovos na mistura.

A análise de um contrato de 2017 firmado entre a empresa Le Garçon, ligada a Fábio Favaretto, e a prefeitura de Águas de Lindóia constatou a incidência de cardápio com metade do suco previsto, com mais arroz do que o estipulado e a troca de proteína de soja por pão de queijo e pipoca.

“Tal análise evidencia superfaturamento, uma vez que os cardápios foram alterados com substituição de itens de menor custo e com redução de fornecimento de itens de maior custo, mantendo-se o mesmo valor contratual”, diz o relatório da PF.

Diversas conversas interceptadas com autorização judicial indicam a prática de propina e a doação de verba eleitoral como roupagem para a corrupção.

Em uma delas, dois investigados conversam sobre a propina, que girava em torno de 20% a 30% do contrato, em diversas cidades.

quarta-feira, 1 de janeiro de 2020

Apoio à democracia cai após 1º ano do governo Bolsonaro, diz Datafolha

Após o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, caiu o apoio à democracia como melhor forma de governo, aponta pesquisa Datafolha. Para 62% dos entrevistados, a democracia é sempre melhor que qualquer outra forma de governo. No levantamento anterior, realizado na semana do primeiro turno das eleições de outubro de 2018, esse índice era de 69%.

Ao mesmo tempo, cresceu de 13% para 22% a parcela da população para quem tanto faz se o governo é uma democracia ou uma ditadura. Permaneceu estável em 12% a fatia de entrevistados que diz ser preferível uma ditadura em certas circunstâncias.

O Datafolha ouviu 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro, em 176 municípios de todo o país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A divergência em relação à democracia como melhor forma de governo é maior nos segmentos divididos por escolaridade e renda.

Afirmam que a democracia é sempre melhor 85% dos entrevistados com nível superior de escolaridade e 81% dos que possuem renda familiar mensal de mais de dez salários mínimos. Esse índice cai para 48% entre aqueles que têm somente o ensino fundamental e para 53% entre quem ganha até dois salários mínimos.

Em relação à ocupação, o apoio à democracia alcança 80% entre funcionários públicos e recua para 42% entre os desempregados que não estão procurando emprego.

O percentual pouco varia de acordo com a avaliação que o entrevistado faz do governo Bolsonaro.

Entre aqueles que avaliam o presidente como ótimo/bom, 61% dizem que a democracia é sempre a melhor forma de governo. Esse índice chega a 63% entre aqueles que avaliam o governo como regular, e 62% entre quem o avalia como ruim/péssimo.

O Datafolha questionou ainda se há alguma chance de haver uma nova ditadura no Brasil. O levantamento indica que cresceu a parcela dos que refutam a possibilidade de isso acontecer.

Para 49%, não há nenhuma chance de uma nova ditadura no Brasil. Em outubro de 2018, na semana do primeiro turno da eleição, eram 42%.

Já 46% dizem que isso poderia acontecer --desses, 21% falam em muita chance, 25% em alguma chance. Não souberam responder 5%.

Em 2018, eram 31% os que diziam haver muita chance, e 19% os que falavam em pouca chance de uma nova ditadura, enquanto 8% não souberam responder.

O legado deixado pela ditadura militar que governou o país de 1964 a 1985 também foi alvo de questionamento.

Desde 2014, vem crescendo o percentual de entrevistados que afirma que o regime deixou mais realizações negativas. Eram 46% naquele ano, 51% em 2018 e agora são 59%.

Isso ocorre apesar de o presidente Bolsonaro exaltar o legado do regime militar, que ele não considera uma ditadura.

"E onde você viu uma ditadura entregar pra oposição de forma pacífica o governo? Só no Brasil. Então, não houve ditadura", afirmou o presidente em março, quando determinou que fossem realizadas "comemorações devidas" pelos 55 anos do golpe de 1964.

Para Bolsonaro, o regime teve "probleminhas". "Não quer dizer que foi uma maravilha, não foi uma maravilha regime nenhum. Qual casamento é uma maravilha? De vez em quando tem um probleminha, é coisa rara um casal não ter um problema, tá certo?"

A pesquisa aponta que o índice de pessoas que avaliam como positivo o legado da ditadura também cresceu desde 2014, mas em ritmo menor, indo de 22% para 32% em 2018 e agora oscilando para 30%.

Nesse mesmo intervalo, diminuiu a fatia de entrevistados que disseram não saber responder à questão: são 12%, ante 17% em 2018 e 32% em 2014.

AI-5
Cinquenta e um anos após sua edição, o Ato Institucional nº 5, que deu início ao período de maior repressão da ditadura militar, é desconhecido por 65% da população brasileira, enquanto 35% dizem já ter ouvido falar do ato.

O índice de conhecimento do AI-5 aumentou em relação à última pesquisa Datafolha que trouxe a pergunta, em novembro de 2008. Naquela época, 82% afirmaram nunca ter ouvido falar do ato, enquanto 18% o conheciam.

O AI-5 esteve na boca de dois importantes personagens do noticiário neste ano, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em outubro, Eduardo afirmou durante entrevista que "se a esquerda radicalizar" uma resposta "pode ser via um novo AI-5". Depois, disse que a citação "foi um pouco infeliz".

Guedes também mencionou o ato em uma entrevista, em novembro. Ao comentar protestos na América Latina, declarou: "Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente? Levando o povo para a rua para quebrar tudo". Diante da repercussão da fala, o ministro pediu uma "democracia responsável".

O ato que deu ao presidente da República o poder de fechar o Congresso, cassar mandatos e suspender direitos políticos é mais conhecido por homens (44% ante 27% das mulheres), mais ricos (81% entre os de renda superior a dez salários mínimos, contra 21% entre os que ganham até dois salários) e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Entre os que avaliam o governo como ótimo/bom, 42% já ouviram falar do AI-5. Esse índice recua para 36% entre quem avalia como ruim/péssimo, e 29% entre quem o considera regular.

De olho em 2022: Neto confirma que participará de eleições municipais no interior


Prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) confirmou que participará da eleição municipal em algumas cidades do interior da Bahia. Em coletiva no Festival Virada 2020 nesta terça-feira (31), o gestor declarou que a prioridade do ano será terminar a gestão na capital, mas também se envolverá em outros pleitos. “Meu foco em 2020 será deixar um legado definitivo para a cidade. O que não quer dizer que eu não vá me movimentar pelo interior”, falou Neto.

O prefeito foi criticado nos bastidores pela base por não apoiar mais ativamente a eleição dos deputados estaduais e federais do seu grupo quando desistiu de ser candidato ao governo do estado em 2018. “Como não serei candidato em 2020, isso me dá mais liberdade para participar de eleições municipais no interior da Bahia”, declarou.ACM Neto é nome posto pelo Democratas para disputar o governo da Bahia em 2022.  As informações são do Bahia Notícias.

Osni entende que é preciso combater desperdício alimentar

“Ficam permitidas a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos oriundos de cozinhas industriais, “buffets”, restaurantes, padarias, supermercados, feiras, sacolões, mercados populares, centrais de distribuição e de outros estabelecimentos congêneres”. Este é o teor do Projeto de Lei 23.701/2019, que o deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para apreciação dos parlamentares.

O PL determina também instruções sobre a manipulação dos gêneros alimentícios e a elaboração dos alimentos, devendo ser observadas as Boas Práticas Operacionais e as Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, estabelecidos pela legislação sanitária vigente.

O documento esclarece ainda que a doação instituída por esta lei “dar-se-á a título gratuito e será destinada a entidades públicas ou privadas”, como creches, escolas, casas, lares, centros de convivência e fortalecimento de vínculos, abrigos para idosos, albergues, casas de apoio, clínicas e comunidades terapêuticas para dependentes químicos e outras instituições sociais que tenham condições de receber os alimentos.

O petista acredita que a sociedade tem se esforçado para combater o desperdício. Ele ressalta que a sobra do excedente de arroz, feijão e carne do restaurante “buffet” não consumido, e ainda acondicionado no balcão térmico, vai para o lixo, “mesmo que continue apropriado para o consumo”.

Osni Cardoso considera que a presente lei traz a oportunidade das empresas fabricantes de alimentos doarem comidas seguros para as entidades públicas e privadas, beneficiando milhares de pessoas.

O ex-prefeito de Serrinha revela que muitas fontes científicas também apontam para o desperdício, em média de 30%, nas diferentes etapas da produção de alimentos no Brasil.

“É necessário ordenar e incentivar a prática de doar alimento seguro, pois este é um caminho possível para a promoção e recuperação da saúde dos cidadãos”, finaliza o legislador, que pede o “apoio dos nobres deputados e deputadas para a aprovação deste projeto de lei que certamente contribuirá para que nosso Estado faça a sua parte”.

Bolsonaro assina MP que fixa o salário mínimo em R$ 1.039

O presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória que eleva para R$ 1.039 o novo valor do salário mínimo – um reajuste de 4,1% em relação ao atual mínimo, de R$ 998.

O orçamento da União, aprovado pelo Congresso, previa um salário mínimo de R$ 1.031, mas a previsão do INPC ficou acima do que embutido na proposta orçamentária. A informação é do blog de Valdo Cruz, do G1.

Grupos de esquerda planejam intensificar atos contra Bolsonaro em 2020

No que depender dos movimentos sociais de esquerda, o segundo ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido) vai ser ainda mais pressionado. Os grupos programam para 2020 uma agenda de mobilizações mais forte do que a de 2019.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo definiram um calendário de atos com o mote "Basta de Bolsonaro" em seus balanços de fim de ano.

A primeira data definida é o dia 31 de março, quando o golpe militar de 1964 completa 56 anos. Com isso, o objetivo é reforçar a defesa da democracia e o discurso de que a agenda econômica do governo prejudica a população mais pobre.

Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje

A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro.

A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa. O complemento, no entanto, não ia para o empregado. Os 10% adicionais iam para a conta única do Tesouro Nacional, de onde era repassado ao FGTS, gerido por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.

Criada em junho de 2001 para cobrir os rombos no FGTS deixados pelos Planos Verão (1989) e Collor 1 (1990), a multa adicional de 10% deveria ter sido extinta em junho de 2012, quando a última parcela dos débitos gerados pelos planos econômicos foi quitada. No entanto, a extinção dependia da edição de uma medida provisória e da aprovação do Congresso Nacional.

Em novembro, o governo incluiu o fim da multa na Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo de emprego para estimular a contratação de jovens. O Congresso, no entanto, inseriu a extinção da multa complementar na Medida Provisória 889, que instituiu as novas modalidades de saque do FGTS.

Teto de gastos
O fim da multa adicional abrirá uma folga no teto federal de gastos. Isso porque, ao sair da conta única do Tesouro para o FGTS, o dinheiro era computado como despesa primária, entrando no limite de gastos.

Inicialmente, o Ministério da Economia havia informado que a extinção da multa de 10% liberaria R$ 6,1 bilhões para o teto em 2020. No entanto, o impacto final da medida ficou em R$ 5,6 bilhões.

O Orçamento Geral da União deste ano terá uma folga de R$ 6,969 bilhões no teto de gastos. Além do fim da multa extra do FGTS, a revisão para baixo na projeções de gastos com o funcionalismo federal contribuiu para liberar espaço fiscal.

Cantor que ficou com ex de Eduardo Costa registra boletim após suposta ameaça


A polêmica envolvendo o cantor Clayton Lemos, da dupla com Romário, e o ex-padrinho musical deles, o sertanejo Eduardo Costa, acaba de ganhar mais um capítulo. O ex-amigo e afilhado musical fez um registro de ocorrência na delegacia contra Eduardo após supostas ameaças do sertanejo.

A amizade e a parceria profissional entre Eduardo Costa e o ex-afilhado azedou depois que o sertanejo descobriu que Clayton começou a se envolver amorosamente com Victória Villarim, ex-noiva de Eduardo, que foi bastante marcante na vida do cantor.

Apesar de Victória e Eduardo terem terminado o noivado em maio, ela segue recebendo uma boa ajuda financeira, no valor de R$ 10 mil por mês, do ex, quantia que, segundo acordo entre os dois, deve ser paga a ela até março do ano que vem.

A desconfiança de Eduardo de que Clayton saía com sua ex começou quando ele percebeu que Victória estava sempre nas festas de família do rapaz e, até onde o cantor tinha conhecimento, os dois não eram tão próximos assim. Para acabar com qualquer dúvida, Eduardo colocou um "amigo detetive" atrás do casal e pôde confirmar que os dois estavam ficando.

Na época, o sertanejo ficou calado, para saber quem realmente era seu amigo e contaria a ele da traição do ex-amigo. Eduardo se sentiu traído por Clayton, não por eles terem uma relação profissional e por ele ter investido em sua música, mas especialmente pelo carinho e respeito que tinha pelo amigo.

A assessoria de imprensa de Eduardo Costa procurou a Coluna Leo Dias para dizer que o cantor jamais fez qualquer tipo de ameaça a seu ex-amigo Clayton.

Papa pede desculpas por ter dado tapa em fiel

Após viralizar por dar dois tapas em uma fiel nessa terça-feira (31), o papa Francisco resolveu se desculpar pela atitude. O pontífice mencionou o assunto nesta quarta (1º) durante sua primeira missa de 2020.

"Tantas vezes perdemos a paciência. Também acontece comigo. Me desculpo pelo mau exemplo dado ontem", se retratou.

Geralmente sorridente e afável, o papa demonstrou chateação quando foi puxado por uma fiel no Vaticano. Irritado com a atitude da moça que tentou impedi-lo de se afastar, ele desferiu dois tapas na mão dela e saiu emburrado do local.

Ainda assim, ele reconheceu que não deveria ter partido para a agressão e aproveitou o momento para criticar a violência doméstica. O pontífice destaca que, embora as mulheres sejam "fonte de vida", elas "são continuamente ofendidas, espancadas, violadas, induzidas a se prostituir e eliminar a vida que levam no útero", discursou, acrescentando que o corpo feminino deve ser libertado do consumismo, respeitado e honrado. "Ele é a carne mais nobre do mundo porque ele concebeu e deu à luz o amor que nos salvou", completou.

De acordo com a tradição católica, Jesus Cristo foi concebido e nasceu do ventre da Virgem Maria.

terça-feira, 31 de dezembro de 2019

Maioria prefere investimento em área social a segurança para combater violência


A maioria dos brasileiros acredita que, para combater a violência, o governo deve priorizar investimentos na criação de empregos e na melhoria da educação, e não especificamente na área da segurança, como no treinamento e na compra de equipamentos de policiais.

É o que aponta pesquisa Datafolha feita em dezembro deste ano. Para 57% dos entrevistados, é mais importante investir em áreas sociais do que na segurança. O investimento em polícias é mais importante para 41% . Outros 2% responderam que não sabem.

Esse índice é alto mesmo entre quem apoia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que se elegeu com um discurso de endurecimento da segurança pública.

Entre os que avaliam o governo como ótimo ou bom, 51% acreditam que se deve investir mais nas áreas sociais, e 47% acreditam que se deve investir mais em polícias.

Para o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário Nacional de Segurança Pública, uma série de fatores pode alterar essa percepção. Se houve um crime cruel e de grande repercussão, por exemplo, a tendência da sociedade é enfatizar aspectos repressivos, o que não acontece em outros momentos.

"Mas é uma constatação preciosa. A despeito de retóricas ideológicas e muito caricatas, que promovem identificações superficiais, há sempre espaço para argumentação, reflexão. Quando as questões sociais são tão graves e dramáticas, como são no Brasil, com desemprego tão grande, há evidência suficiente da origem dos problemas. As pessoas são capazes de tirar suas conclusões, entendendo como a crise social afeta comportamentos", diz ele.

A socióloga Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que a pesquisa mostra que "há uma consciência de que a desigualdade está diretamente vinculada à violência".

"Não à toa, os territórios que concentram os maiores índices de violência são os de maior vulnerabilidade social", diz.

A avaliação de homens e mulheres sobre o tema não varia além da margem de erro. O que influencia mais essa percepção é idade, escolaridade e renda dos entrevistados.

Em geral, quanto menor a faixa etária dos entrevistados, mais a percepção pende para a área social.

Renda e educação formal também pesam a balança: entrevistados mais pobres e menos escolarizados tendem a defender mais investimentos na polícia. Uma das poucas categorias em que há mais entrevistados que defendem que violência se resolve com policiamento é entre os brasileiros que estudaram só até o ensino fundamental.

Moradores de cidades do interior defendem mais investimento em polícias do que quem vive em capitais e cidades em regiões metropolitanas do país.

O Sudeste é a região em que menos se acredita que a solução da violência é investir na polícia: 35% dos entrevistados. Por outro lado, o Nordeste é a região com a maior taxa, 47%. Alguns dos estados brasileiros com os maiores índices de homicídio do país estão nessa região.

Para Soares, uma das explicações possíveis é que "quem está mais diretamente exposto à violência se sente desprotegido e tende a enfatizar medidas mais imediatistas, que possam de alguma maneira aliviar sua angústia e medo".

"Para pessoas que veem a violência mais de longe, os problemas são importantes, mas não tão urgentes. Elas podem contemplar um horizonte um pouco mais amplo e ponderar que, se não houver mudanças mais consistentes e profundas a médio prazo, tudo acaba se perdendo", afirma.

Bueno diz que a violência pode influenciar essa opinião, mas os índices também podem mostrar que, em regiões mais pobres e mais afastadas, a população tem uma demanda maior pelo Estado.

"Isso pode estar conectado ao padrão de desenvolvimento do território. No Sudeste estão algumas das polícias mais antigas e estruturadas do país, com efetivos relativamente grandes, e que se mostram mais presentes para a população. Uma pessoa no interior de São Paulo tende a perceber mais a presença da polícia que uma pessoa no interior do Piauí e de Alagoas, por exemplo", afirma.

MEDO DE SAIR À NOITE

A pesquisa Datafolha mostra ainda que 72% da população brasileira diz ter medo de sair às ruas de suas cidades depois que anoitece.

Do total, 50% afirmou ter muito medo, e 22% disse ter um pouco de medo. O índice é bem maior entre mulheres - grupo em que 79% dizem temer andar à noite. Entre os homens, esse índice é de 63%.

Mais pobres e mais velhos também têm mais medo de andar nas ruas durante as noites: 75% dos que ganham até dois salários mínimos e 78% dos que têm mais de 60 anos disseram temer andar à noite.

Esse temor, no entanto, é menor em cidades pequenas. Enquanto 37% dos que vivem em lugares com até 50 mil habitantes disseram não ter medo de sair à noite, o índice cai para 21% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.Fonte:Folha

sábado, 28 de dezembro de 2019

Prefeito de Serrinha, Adriano Lima questiona Osni Cardoso sobre superfaturamento em obra de creche



CADÊ O DINHEIRO?

A Controladoria-Geral da União, através de uma visita técnica do seu setor de fiscalização, apontou com um relatório detalhado o superfaturamento nas obras de implantação da creche do bairro do Cruzeiro, na gestão do ex-prefeito de Serrinha.

Foi observado pagamento indevido decorrente de superfaturamentos por quantidades nas obras no o valor de R$114.133,57, que representa 20,57% do valor acumulado total da obra. Concretagem deficiente, situação grave para estrutura e segurança da creche.

Desgaste prematuro de estruturas e espessura inferior à prevista em projeto. Diversos pontos de infiltração de água da chuva e diversos outros problemas estruturais graves.

Segundo a CGU, o prejuízo potencial pode alcançar todo o valor já aplicado no empreendimento.

O tempo previsto para execução da obra foi de 9 meses, tendo a sua conclusão datada para novembro de 2012. 2016, acaba a gestão do ex-prefeito. Mais de 48 meses depois de iniciar a obra ela não foi concluída!

Incompetência ou falta de vontade? Falta de capacidade ou de técnica?

A pergunta que fica é: cadê o dinheiro da creche do bairro do Cruzeiro?.Fonte:Fernando Lima Blog

Rui Costa envia à AL-BA projeto para mudar aposentadoria dos policiais militares

O governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que faz mudanças na aposentadoria dos policiais militares. A informação foi confirmada ao BNews pelo líder do governo, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).

Segundo o petista, a previsão é de que o texto seja votado na Casa junto à Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria também do Executivo, que altera o regime de Previdência dos servidores estaduais. O governo estadual quer que a matéria seja apreciada até o fim de janeiro de 2020.

Por isso, o presidente da AL-BA, Nelson Leal (PP), deve fazer uma convocação extraordinária dos parlamentares para discussão e votação dos projetos no próximo mês. A situação é atípica, já que, tradicionalmente, janeiro é mês de recesso no Legislativo, e os trabalhos são retomados apenas no início de fevereiro.

“Nós vamos fazer uma readequação da previdência dos policiais militares, ajustando-a conforme a reforma feita pelo governo federal na previdência dos militares”, diz Rosemberg. Ele justifica que uma portaria do Ministério da Economia obriga estados e municípios com previdência própria a adequarem, até 31 de julho do próximo ano, suas regras às novas estabelecidas pelas reformas aprovadas este no Congresso Nacional.

Ainda não há informações detalhadas sobre quais mudanças o texto do Executivo vai promover na previdência dos PMs, já que o projeto ainda não foi publicado no Diário Oficial do Legislativo. Procurado pela reportagem para falar sobre essas alterações, o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, disse que a corporação tem acompanhado o assunto, mas ponderou que a questão está sendo tocada pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb).

A assessoria de comunicação da pasta, no entanto, informou ao BNews que não há “nenhum tipo de informação sobre o assunto”, apesar de Rosemberg, Anselmo e Nelson Leal terem confirmado ao site a existência da matéria.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional, que abarca policiais militares e bombeiros, promove mudanças como fim da idade mínima para aposentadoria e equiparação salarial, com policiais estaduais tendo direito à integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos).

Além disso, o texto aumenta o tempo de contribuição para 35 anos; para quem já ingressou na carreira, haverá uma regra de transição com cobrança de pedágio de 17% sobre o tempo que falta para requerer a reserva pelas regras atuais. Outra alteração é que o tempo mínimo na atividade policial para a aposentadoria passa a ser de 25 anos, subindo gradualmente (4 meses a cada ano) a partir de janeiro de 2021, até atingir 30 anos.Fonte:Bocão News

Sofrendo com diabetes e sem aposentadoria, ex-goleiro do Vitória apela por emprego

 
Vinte e sete anos após ganhar o Campeonato Baiano e ser vice-campeão da Série B pelo Esporte Clube Vitória, o ex-goleiro Borges viu sua vida mudar completamente desde que deixou os gramados.

Aos 56 anos, o atleta, que já foi considerado um dos melhores da história do time rubro-negro, precisa trabalhar oito horas seguidas, das 18h às 2h da madrugada, cozinhando, limpando e servindo clientes para conseguir se manter.

Borges também sofre com diabetes e diz que não consegue realizar o tratamento corretamente por conta do trabalho na madrugada.

Em um vídeo, o ex-atleta aparece pedindo ajuda ao apresentador Zé Eduardo, da Record TV, para conseguir outro emprego.

“Zé, um abraço para você. Sempre estou vendo seu programa. Estou querendo um trabalho, Zé. Preciso sair do horário que eu estou, das 18h até 2h da manhã. A saúde não dá para compensar e fazer a dieta certa para diabetes. Fico tranquilo [trabalhando] com um horário melhor”, disse Borges.

Procurado pelo BNews, Borges contou que não recebe aposentadoria nem ajuda do governo. “Não tenho aposentadoria porque jogador só se aposenta por invalidez. Não cheguei na idade de me aposentar. Só quero um emprego, qualquer coisa que me tire de lá de onde estou”, pediu.Fonte:Bocão News

quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

'Não é o projeto dos sonhos, mas vamos em frente', diz Moro sobre pacote anticrime


Após ser contrariado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na sanção do pacote anticrime, na terça-feira (24), o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) afirmou que o projeto não é o "dos sonhos, mas contém avanços".  "Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente", escreveu em rede social.

Bolsonaro sancionou o pacote aprovado na Câmara com 22 vetos, mas manteve a criação do juiz de garantias, incluída pelos deputados sob oposição de Moro. Os vetos ainda podem ser derrubados pelo Congresso. O texto foi aprovado no Congresso em 11 de dezembro, depois de a proposta do ministro da Justiça ser desidratada no parlamento. Para minimizar a derrota e garantir que a sanção ocorresse ainda neste ano, o ministro pediu aos senadores para que aprovassem a versão mais enxuta do texto que veio da Câmara.

De acordo com a nova lei, o juiz de garantia será "responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais". Outro juiz irá tomar a decisão final sobre o caso. A criação dessa nova figura do Judiciário era apontada como "anti-Moro", tendo em vista a atuação do ministro quando era juiz da Lava Jato. Antes da publicação em rede social, Moro já havia reforçado nesta quarta-feira (25) sua posição contra a inclusão do juiz de garantias.

"O Presidente da República acolheu vários vetos sugeridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJSP se posicionou pelo veto ao juiz de garantias, principalmente, porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40 por cento do total); e também se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, além de outros problemas", afirmou, acrescentando que, apesar disso, o texto sancionado "contém avanços para a legislação anticrime no país."

'Mundo voltou a confiar' no país, diz Bolsonaro; falta combinar com muitos brasileiros


"O mundo voltou a confiar no Brasil". Essa foi uma das afirmações presentes no pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na véspera de Natal. Ele mantém o otimismo típico de governantes. Não deixa de ser algo importante para o posto em que ele está. Porém dizer que o mundo voltou a confiar no Brasil quando nem o próprio Brasil confia tanto assim nos rumos do país é ligeiramente controverso. Não que o país esteja tão mal. Só está um pouco longe desse universo perfeito que Bolsonaro pregou ao lado da esposa, Michele.

Fora os cerca de 20% dos brasileiros que ainda mantém altos índices de confiança no governo do presidente, já é crescente o número de pessoas que reclamam dos excessos de polêmicas que marcaram esse primeiro ano de Bolsonaro no Palácio do Planalto. Raros foram os dias em que o Executivo não acabou acossado com trapalhadas do presidente, seus assessores e seus familiares. Ou alguém consegue fingir que tudo foi perfeito como pregou a mensagem natalina em rádio e televisão?

Até o próprio "mundo" citado pelo chefe da nação não seguiu esse ritmo de confiança todo. Vide as derrapadas da não política ambiental, as gafes diplomáticas e a subserviência ao poderio de Donald Trump. Houve avanços, porém sempre com um viés ideológico tão forte que é preciso ser negado com frequência. O Brasil pode ser uma potência na economia, na diplomacia e em áreas diversas, como a ambiental. Só não será se insistirmos em conduções erráticas como as acontecidas ao longo dos últimos meses. Há quem acredite que esse é o caminho certo. Não é isso que a história sinaliza.

Bolsonaro teria tudo para ser uma guinada para outros rumos do país. Pena que desperdiça essa oportunidade enfrentando tantos moinhos de vento e monstros criados pelo próprio entorno. A presidência da República, que até então vestia bem homens e mulheres que ocupavam o posto, esteve um pouco maltrapilha em 2019. No entanto, o espírito de Natal tende a aumentar o otimismo diante das adversidades que vivemos. Assim um túnel de expectativas se retroalimenta a cada novo ciclo que se inicia.

Entretanto, é importante que mantenhamos os pés fincados no chão para evitar que fiquemos cegos diante das promessas e discursos milimetricamente produzidos. Mesmo porque o Bolsonaro ouvido e visto na noite do dia 24 não necessariamente é o mesmo que dispara petardos diariamente à frente da Alvorada enquanto é aplaudido por uma horda de apoiadores, que insistem em tapar o sol com a peneira.

Se você faz parte do grupo daqueles que não segue com a tal "confiança" pregada pelo presidente, bem-vindo ao clube! E isso definitivamente não quer dizer que torço contra o nosso atual mandatário. Apenas não consigo confiar no mesmo nível que "a grande maioria dos brasileiros", para parafrasear o presidente.Fonte:Bahia Noticias

segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Papa Francisco diz que Igreja está atrasada e pede reformas

O Papa Francisco acredita que a Igreja está 200 anos atrasada. O discurso foi dado neste domingo (22) no Vaticano.

Na mensagem de Natal aos cardeais e membros da Cúria romana, o chefe da Igreja Católica defendeu a necessidade de "mudar a mentalidade pastoral", de acordo com a Agência Brasil.

Francisco apelou ainda à realização de reformas e alertou para os perigos da "rigidez" dos membros da Igreja perante aos desafios atuais.Fonte:G1