segunda-feira, 13 de janeiro de 2020
Justiça Eleitoral poderá cancelar mais de 900 mil títulos na Bahia
Planalto pagará mais de R$ 340 mil em pneus
As informações são de Naomi Matsui, da Época. A compra servirá para substituir os "pneus desgastados ou danificados" dos veículos. Cada unidade custará entre R$ 207 a R$ 1822.
Lei anticrime abre espaço a acordo em casos de furto e estelionato
Sancionada em dezembro, a lei anticrime tem dispositivos que podem ajudar a reduzir a população carcerária, ao permitir acordos com acusados por crimes não violentos e com penas mínimas inferiores a quatro anos, como furto e estelionato.
A lei consolida mudanças propostas pelos ministros Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) em pacotes de prevenção e combate a crimes enviados ao Congresso em 2018 e no ano passado, respectivamente.
O acordo de não persecução penal, regulamentado na lei anticrime, fazia parte do projeto apresentado por uma comissão de juristas na Câmara presidida por Moraes.
O texto foi incluído no relatório final do pacote anticrime pelos deputados que fizeram parte do grupo de trabalho encarregado de analisar e aperfeiçoar as sugestões de Moraes e Moro.
O acordo de não persecução penal permite ao Ministério Público negociar com réus que confessarem ter cometido infrações médias.
Em troca, receberão penas como prestação de serviço comunitário ou pagamento de multa, por exemplo.
Para ser passível de acordo, o crime precisa ter pena mínima inferior a quatro anos, sem violência ou grave ameaça.
Além de furto e estelionato, poderiam ser qualificariam delitos como apropriação indébita, evasão de divisas, gestão temerária, contrabando e corrupção, entre outros.
Pela lei, reincidentes e autores de crimes de violência doméstica ou familiar não poderiam ter acesso ao instrumento legal.
Pela regra aprovada, o acordo não poderá constar da certidão de antecedentes criminais, a menos que o réu tenha sido beneficiado por outro pacto do mesmo tipo nos cinco anos anteriores à infração. Se for cumprido integralmente, a punição será extinta.
Especialistas veem o dispositivo como um avanço penal, ao permitir que infrações menos graves possam ter como sanções penas alternativas.
"A não persecução nesses casos, com a imposição de uma série de condições a quem confessa o fato, como reparação do dano, prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, oferece uma resposta jurídica adequada a esses crimes menos graves, assegurando os interesses das vítimas", avalia Juliano Breda, presidente da comissão especial de garantia do direito de defesa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
O acordo também é visto como um passo para reduzir a superlotação carcerária no país.
Segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Brasil tinha, em julho do ano passado, mais de 800 mil presos. Mais defasados, dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) indicavam que, em junho de 2017, havia 726,3 mil detentos provisórios no Brasil --aqueles que ainda não receberam condenação da Justiça.
O déficit estaria hoje em 303 mil vagas (a taxa de ocupação supera 171%), segundo o último levantamento oficial.Fonte:Folha
sexta-feira, 10 de janeiro de 2020
PIS/FGTS: Governo libera novos pagamentos em 2020 com valor médio de R$ 1.760
Em 2020, o abono salarial será pago de duas formas: 1ª. Para quem trabalhou sob o regime de carteira assinada no ano base (2018); 2ª. Para aqueles que trabalharam de carteira assinada entre 1971 e 1988 e que ainda não realizaram o saque dos recursos.
Quando o assunto é o FGTS, também há novidades. Uma delas está na opção de recebimento do benefício por meio do saque imediato – liberado para todos os trabalhadores em dezembro de 2019 – e na modalidade de saque aniversário, que prevê a liberação das quantias referentes ao fundo para os aniversariantes de cada mês.
PIS/Pasep
Confira abaixo as principais diferenças entre os pagamentos de cada benefício:
Abono PIS/Pasep: dando continuidade aos pagamentos de 2019, o 7º lote sairá nos dias 14/01 (correntistas) e 16/01 (não correntistas). Nesse caso, funcionários de empresas privadas têm até o dia 30 de junho de 2020 para retirarem o dinheiro.
Para os servidores públicos, haverá também a liberação do Pasep. Nesse caso, o benefício segue a ordem de pagamento que leva em consideração o dígito final do número de inscrição do trabalhador. No próximo dia 16, cadastros com final “5” serão os contemplados.
Os valores de saque variam entre R$ 86,58 (trinta dias trabalhados) e R$ 1.039 (doze meses trabalhados). Vale lembrar que, enquanto o PIS é pago pela Caixa, o Banco do Brasil é o responsável direto pelos pagamentos referentes ao Pasep.
Rendimentos do PIS/Pasep: cerca de R$ 22 bilhões continuam parados no fundo do PIS/Pasep, com estimativa de que um total de 11 milhões ainda precisam resgatar suas quantias. Os pagamentos com base nos rendimentos anuais do abono acontecem para quem trabalhou de carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988.
Para mais informações sobre o abono salarial, como calendário, valores e datas, confira o site da Caixa.
FGTS
Com a novidade do saque aniversário, o trabalhador também terá duas opções quando o assunto for o saque ao fundo de garantia, sendo elas:
Saque-imediato: desde o ano passado, está liberado o saque das contas ativas e inativas vinculadas ao FGTS. O limite de saque atual é de até R$ 998 para quem tinha saldo acima desse valor até a data de 24 de julho de 2019. Caso não seja esse o caso, o valor máximo de saque é de até R$ 500.
Saque-aniversário: valendo desde o dia 1º de janeiro, o saque-aniversário é uma modalidade permite retiradas anuais do saldo total das contas vinculadas de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. O primeiro lote está previsto para começar em abril deste ano.
Para saber mais sobre cada uma das modalidades, basta acessar a aba sobre os benefícios disponível no site da Caixa. Lembrando que para cada um dos pagamentos mencionados, há datas limites para retirada das quantias.
Morte de catador que ingeriu garrafa de bebida alcóolica inteira por dinheiro é investigada
A Polícia Civil começou a investigar a morte de um homem, catador de material reciclável, que ingeriu uma garrafa inteira de cachaça em troca de R$ 20. O caso aconteceu no município de Feira de Santana, nessa quarta-feira (8).
Segundo informações da TV Subaé, a vítima foi identificada como Wellington Cardoso da Silva, de 39 anos. Um vídeo que circula nas redes sociais registra o momento em que ele combina com um grupo de pessoas que vai beber a garrafa para ganhar o dinheiro. Os demais envolvidos ainda queriam que ele bebesse uma segunda garrafa, mas Silva rejeita e cobra os R$ 20.
quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
Adriano Lima anuncia pavimentação no bairro Colina das Mangueiras
O contrato foi assinando na tarde da última segunda-feira (6) por intermédio do Ministério do Desenvolvimento regional representado pela Caixa Econômica Federal.
Ao Portal Aílton Pimentel, o prefeito disse que outros bairros serão contemplados e que em breve anunciará outros repasses.
Alden chama de 'imoral' férias de 60 dias para deputados estaduais: 'Fui eleito para trabalhar'
O deputado estadual Capitão Alden (PSL) criticou, nesta quarta-feira (8), o período de recesso parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os deputados têm dois períodos de férias remuneradas, um em janeiro e outro na metade do ano.
“Enquanto a esmagadora maioria dos trabalhadores tam apenas 30 dias de férias, acho imoral os parlamentares terem férias duas vezes no ano. Não Concordo. Fui eleito para trabalhar”, escreveu Alden no seu Instagram.
O salário de um deputado estadual é de R$ 25 mil. O período de recesso parlamentar é usado pelos deputados para visitar cidades que o apoiam no interior. Fonte:Bahia Noticias
Lula quer Brasil fora da briga EUA-Irã e diz que Bolsonaro é "lambe botas" de Trump
Em uma série de tuítes publicados nesta quarta-feira (8), o ex-presidente Lula condenou o envolvimento do Brasil na briga entre Estados Unidos e Irã. Para o petista, o "momento não é adequado" para "se meter" na disputa externa, e acusou Bolsonaro de ser um "lambe botas" do presidente Donald Trump.
O momento não é adequado para o Brasil se meter em uma briga externa. O Brasil não tem contencioso com o mundo, sempre manteve uma política diplomática harmoniosa. Devemos ser um construtor de paz.
Na relação internacional sempre são dois interesses: o seu e o do outro. Você tem que sempre equilibrar o deles com o seu. O Bolsonaro não faz a menor questão de não ser um lambe botas do Trump.
Em sua análise, Lula disse que os EUA gostam de "criar confusão", preferencialmente, longe do solo americano. Segundo o ex-presidente, não existe "necessidade de inventar terrorismo" no Irã.
Ele recordou ainda quando, eu seu mandato, selou acordo com o então presidente Barack Obama, que recuou e decidiu aumentar a punição contra o Iraque. Anos depois, seria "provado" que não havia "armas químicas" no país, que foi destruído pelos EUA.
quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
Sem intermediários para álcool, preço da gasolina pode baixar, avalia sindicato
A articulação feita entre o Palácio do Planalto e o Congresso para permitir que usinas e postos de combustível comercializem etanol entre si (leia mais aqui) pode refletir numa diminuição do preço do álcool e da gasolina nos postos de abastecimento. Essa é a avaliação do presidente do Sindcombustíveis Bahia, Walter Tannus.
“Eu acho que na gasolina, sim, porque concorre com o etanol. Acho que na gasolina acaba interferindo. No diesel não deve haver nenhuma interferência”, opina, em entrevista ao Bahia Notícias.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (7) que conversará sobre o assunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). O intuito é mobilizar esforços no Congresso para que o projeto, proposto pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), ganhe destaque. Na visão do governo, o preço do combustível pode diminuir em cerca de R$ 0,20.
“É um assunto que impacta bastante na revenda, porque ele traz uma mudança na cadeia de comercialização do produto. É uma mudança grande e que, em princípio, deve beneficiar o consumidor final. Mas nós temos que ter cuidados para que sonegadores não se aproveitem dessa brecha e passem a burlar o fisco”, acrescenta Tannus.
PREOCUPAÇÃO FEDERAL
Este é um dos esforços propostos pelo governo Bolsonaro para conter a eventual alta no preço do combustível em decorrência da tensão envolvendo Estados Unidos e Irã, após a morte do general iraniano Qassem Soleimani, na última semana, num ataque autorizado pelo presidente norte-americano Donald Trump.
Na última segunda-feira (6), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ter se reunido com Bolsonaro para tratar sobre o tema. "Temos que criar, talvez, mecanismos compensatórios que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico do país. Que isso não gere inflação, mas também não frustre expectativa de receitas", afirmou o ministro, segundo a Agência Brasil.
O presidente voltou a defender nesta terça possibilidade dos estados reduzirem a alíquota do ICMS sobre combustíveis. "Aproximadamente um terço do preço combustível, no final, são impostos estaduais, o ICMS. No Rio de Janeiro, por exemplo, está em 30%", afirmou Bolsonaro.
Rui pode pagar 'ajuda de custo' de R$ 3 milhões para deputados votarem reforma em janeiro
Isto porque, para trabalhar no período do recesso do Legislativo, os deputados precisam ser chamados e ganham dois salários de abono de R$ 25,3 mil, um no início e outro no final da convocação. A remuneração nomeada de "ajuda de custo" seria um dos motivos para o adiamento da apreciação nesta semana (reveja aqui). A expectativa era que o texto começasse a ser analisado nesta terça-feira (7).
"A convocação não tem previsão para chegar. Estamos em conversa com o presidente interino Alex Lima, onde faremos as tratativas com os deputados e com o líder do governo", disse a secretária estadual de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho. "A conversa sobre remuneração dos deputados pela extraordinária ainda não foi feita. Não tenho conhecimento do assunto", acrescentou.
Fontes do governo dizem, no entanto, que a convocação será publicada no Diário Oficial até a próxima sexta-feira (10). Ao Bahia Notícias, o deputado estadual Robinho (PP) acredita ser difícil a AL-BA votar a proposta durante as férias sem receber a mais por isso. "Até agora não recebi nenhuma convocação. Estou sem informações. [...] O que estou sabendo é que teríamos a convocação extraordinária e que teria pagamento. Se não tiver pagamento, acredito que os deputados não sairão do seu período de recesso. Tem um custo para se deslocar do interior", declarou.
A reforma da Previdência é defendida pelo governo com o argumento de que trará uma economia de R$ 800 milhões. "Nós teremos ainda uma carência de R$ 3,5 bilhões por ano”, ressaltou o líder da maioria na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), em entrevista ao programa "Isso é Bahia", da rádio A Tarde. Além disso, a administração estadual tem dito que é obrigada a tomar medida por determinação do Ministério da Economia.
Se a reforma não for aprovada, diz o governo, a gestão baiana fica inadimplente sem receber os repasses da União.
ROMBO NAS CONTAS
Para fechar as contas no ano passado, o presidente da AL-BA, Nelson Leal (PP), fez apelos públicos a Rui Costa. Argumentou que, na sua gestão, foram tomadas medidas para reduzir o déficit, mas não foram suficientes. Diante da súplica, o governador liberou recursos para o Legislativo não ficar com as contas no vermelho.
Avião ucraniano cai no Irã e deixa ao menos 170 mortos
Um Boeing 737 da companhia Ukraine International Airlines caiu devido a problemas técnicos após decolar do aeroporto internacional Imam Khomeini, em Teerã, na madrugada desta quarta-feira (8). Pouco depois, a TV estatal iraniana veiculou que todos os passageiros a bordo da aeronave foram mortos.
Segundo informações iniciais, o avião levava 180 pessoas, entre passageiros e tripulantes. Logo depois, o porta-voz da Organização de Aviação Civil do Irã, Reza Jafarzadeh, atualizou esse número para 176 vítimas, entre 167 passageiros e 9 tripulantes.
Equipes de resgate foram enviadas para uma área próxima ao aeroporto, adicionou Jafarzadeh à emissora. Não há confirmação sobre identidade das possíveis vítimas até o momento.
"O avião está pegando fogo, mas nós enviamos equipes... e podemos salvar alguns passageiros", disse a princípio o chefe dos serviços de emergência do Irã, Pirhossein Koulivand.
Mais tarde, acrescentou: "O fogo é tão forte que não podemos fazer nenhum resgate… Temos 22 ambulâncias, quatro ônibus-ambulâncias e um helicóptero no local".
O serviço de rastreamento aéreo FlightRadar24, apontou que o avião que caiu operava o voo PS 752.
Consultada, a Boeing disse que a empresa está ciente dos relatos da mídia sobre um acidente de avião no Irã e coleta mais informações.
terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Apoiadores de Huck e Lula têm perfis semelhantes, aponta Datafolha
De um lado, Lula (PT) e Luciano Huck. De outro, Sergio Moro e Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com levantamento do Datafolha que avaliou o grau de confiança da população em 12 personalidades do cenário político, o apresentador e o ex-presidente têm penetração em setores semelhantes da sociedade. O mesmo acontece com o ex-juiz e o atual presidente.
O Datafolha pediu que os entrevistados dissessem, em uma escala de 0 a 10, qual o nível de confiança que tinham em cada um dos integrantes da lista. As notas até 5 são consideradas baixo índice de confiança, de 6 a 8, médio, e 9 e 10, alto. O índice leva em conta as notas atribuídas por aqueles que dizem conhecer a personalidade em questão.
Na média, Lula tem 30% de confiança alta (16% média e 53% baixa). Huck, por sua vez, tem 21% (22% média e 55% baixa).
Os dois têm maior percentual de alta confiança em segmentos que tradicionalmente apoiam os petistas. São considerados mais confiáveis no Nordeste (Lula tem 49% de alta confiança; Huck, 28%) e entre aqueles que estudaram até o ensino fundamental (46% para Lula, 32% para Huck).
Foram ouvidas 2.948 pessoas em 176 municípios de todas as regiões do país nos dias 5 e 6 de dezembro.
A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%.
Tanto o petista quanto o apresentador têm mais credibilidade entre quem rejeita o governo Bolsonaro.
Entre os que avaliam o presidente como ruim ou péssimo, 50% têm alta confiança em Lula, e 26% em Huck.
Possível candidato à Presidência em 2020, Huck tem menos rejeição que o ex-presidente.
Nos grupos dos que têm ensino superior completo e dos que ganham mais de 10 salários mínimos, em que os dois têm pouca credibilidade, o apresentador é visto como nada confiável (deram nota zero) por 21% e 19%, respectivamente. Na média geral dos entrevistados, tem 16%.
Já Lula foi tachado de nada confiável por 35% dos mais escolarizados e por 48% dos mais ricos -na média, o índice foi de 25%.
Huck também vai melhor entre os que apoiam o governo, estrato que mais reprova Lula.
Quarenta e oito por cento dos que avaliam a gestão Bolsonaro como ótima ou boa dizem que Lula não é nada confiável (deram nota zero ao petista). No mesmo grupo, Huck tem 21%.
Assim como acontece com Lula e Huck, o ministro Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro também são mais bem avaliados em estratos semelhantes.
Moro é a personalidade pública em que os brasileiros mais confiam entre as 12 avaliadas pelo Datafolha. A lista inclui, para além dos já citados, o vice-presidente Hamilton Mourão, os ex-presidenciáveis Ciro Gomes e Marina Silva, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, João Doria, a ex-candidata à Vice-Presidência Manuela D'Ávila e os parlamentares Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.
Um terço (33%) disse ter alta confiança em Moro, 23%, média confiança, e 42%, baixa confiança.
Bolsonaro, por sua vez, tem 22% de alta confiança (22% média e 55% baixa).
Os dois se saem melhor entre os empresários (57% de alta confiança em Moro, e 41% em Bolsonaro) e entre os que se declaram brancos (41% e 27%, respectivamente).
Moradores da região Sul também são um grupo de destaque: 43% têm alta confiança no ministro, e 27% no presidente.
Por outro lado, os dois têm alta rejeição de indígenas. Moro é visto como nada confiável por 24% (na média dos entrevistados, índice é de 14%) e Bolsonaro, por 36% (23% na média).
O ex-juiz federal é o responsável pelo julgamento de Lula em primeira instância no caso do tríplex de Guarujá. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o petista foi preso em abril de 2018. A pena depois foi fixada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 8 anos e 9 meses de cadeia.
O petista foi solto em novembro do ano passado, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede aos condenados que não apresentam risco à sociedade o direito de aguardar em liberdade o julgamento de todos os recursos judiciais. Para 54% dos brasileiros, a soltura foi justa.
FBF oficializa adiamento da primeira rodada e detalha tabela do Baianão 2020
De acordo com a entidade, a mudança ocorreu por conta da rede de televisão detentora dos direitos de transmissão da competição. A emissora solicitou a alteração para conciliar a tabela com sua grade de programação e viabilizar a transmissão dos jogos de Bahia e Vitória.
Ainda segundo a FBF, houve a tentativa de conciliar com as datas de outras competições, mas em alguns casos, a dupla Ba-Vi irá realizar jogos em dias seguidos pelo Baianão e Copa do Nordeste. Ambos os times concordaram com a mudança e afirmaram ter condições de disputar as duas competições.
O clássico Ba-Vi está marcado para o dia 1º de março, um domingo, às 16h, no Barradão. Para conferir a tabela detalhada do Baianão, clique aqui.
CONFIRA A 1ª RODADA:
Vitória x Jacobina - Barradão
Bahia de Feira x Doce Mel - Arena Cajueiro
Atlético de Alagoinhas x Fluminense de Feira - Carneirão
Vitória da Conquista x Jacuipense - Lomanto Júnior
Juazeirense x Bahia - Adauto Moraes. Fonte:Bahia Noticias
Servidores protestam na AL-BA contra PEC 158 que muda regime de aposentadoria
Servidores estaduais e dirigentes sindicais realizaram nesta terça-feira (7) um protesto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 158) enviada à Casa pelo Governo da Bahia. A proposta modifica as regras da previdência social dos servidores públicos civis do Estado. Os manifestantes pedem que a PEC seja barrada. Ainda nesta manhã eles se reúnem com o líder do governo na AL-BA, deputado Rosemberg Pinto (PT).
Marcaram presença no ato, lideranças da APLB, sindicado dos professores, da área de saúde, além de vereadores e deputados. Um dos pontos mais criticados é o aumento de contribuição previdenciárias de mais 5 anos para homens e mais 7 para mulheres.
A PEC, de 157/2019, traz uma série de mudanças nos artigos da Constituição Estadual que estabelecem os critérios para concessão de aposentadoria e pensão aos beneficiários do regime. Uma delas é a mudança na idade mínima geral para ter direito a se aposentar.
Caso a proposta seja aprovada, a idade para mulheres passa dos atuais 60 para 62 anos. A dos homens permanece de 65 anos. Nos casos de aposentadoria compulsória, a PEC prevê que ela pode acontecer aos 70 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, e aos 75 anos, a partir de diretrizes previstas em lei complementar aprovada futuramente. Atualmente, essa idade é de apenas 70.
O texto estabelece um regime diferenciado para professores, nos mesmos moldes da reforma previdenciária federal. No caso deles, a idade mínima é de 57 anos para mulheres e 60 para homens, caso o profissional comprove “tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio fixado em lei complementar”.Fonte:Bocão News
Casos de Chikungunya na Bahia aumentaram 134% em 2019; número ainda pode crescer
No período de 30 de dezembro de 2018 a 10 de dezembro de 2019 a Bahia registrou 10.191 casos prováveis de Chikungunya. O número, se comparado com o mesmo período de 2018, foram notificados 4.354 casos prováveis, o que representa um crescimento de 134%.
De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) um total de 212 municípios notificaram casos suspeitos da doença durante o ano.
Os dados mais atualizados da pasta, de 10 dezembro, foram contabilizados oito óbitos por Chikungunya. Desses, dois foram na cidade de Feira de Santana (confirmados por critério laboratorial), dois em Candeias (um confirmado por critério laboratorial e um confirmado por critério clínico epidemiológico), três em Madre de Deus (confirmados por critério laboratorial) e um em Salvador (confirmado por critério laboratorial).
A Sesab ainda destacou que quatro mortes permanecem sob investigação: dois em Candeias, um em Salvador e um em Madre de Deus.
Pré-candidato em Feira de Santana, Carlos Geilson rechaça compor com Zé Neto
Após confirmar pré-candidatura,o radialista e ex-deputado estadual Carlos Geilson descartou qualquer possibilidade de compor chapa única com o também pré-candidato petista, Zé Neto. A especulação de uma possível união entre eles, que habitualmente marcham em campos opostos, surgiu após desfiliação de Geilson do PSDB e ingresso na base do governador Rui Costa (PT).
"Não tem nada a ver com Zé Neto. Não há relação alguma. Zé Neto segue a carreira dele e nós estamos construindo o nosso caminho visando a Prefeitura de Feira. Escolhi o Podemos pela liberdade que eu não enxerguei em outros partidos", declarou Geilson.
"O deputado Zé Neto já é um voto consolidado, em todas as pesquisas aparece na frente. Eu não vejo margem de crescimento. É um candidato que num segundo turno teria sérias dificuldades de não conseguir atrair o centro, embora seja o candidato que desponta hoje como favorito", avaliou Geilson.
"Tenho feito minhas tratativas com o povo da cidade. A recepção tem sido muito boa. Na última pesquisa apareci em segundo lugar, empatado com o prefeito Colbert [Martins, MDB]", acrescentou o ex-deputado ao Bahia Notícias.
A oficialização da filiação de Carlos Geilson ao Podemos e o lançamento da pré-candidatura acontecerá até a primeira quinzena do mês de fevereiro. O grupo aguarda espaço na agenda do senador do Paraná, Álvaro Dias, que deverá participar do evento e também testemunhar a filiação de nomes para disputar a vereança.
Geilson retorna ao Podemos quatro anos após trocá-lo pelo PSDB. "Retorno para o local de onde eu nunca deveria ter saído", disse. O radialista integrou a sigla, à época PTN, entre 2009 e 2015.
Osni Cardoso solicita instalação de unidade do Corpo de Bombeiros para Serrinha e região
O deputado Osni Cardoso (PT) solicitou, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a instalação de Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros Militar para Serrinha e Região.
Segundo o parlamentar, no Território do Sisal vêm ocorrendo muitos registros de incêndios em estabelecimentos, patrimônios públicos e florestais e a falta de uma unidade mais próxima dificulta o atendimento. “Por causa da distância de Feira de Santana para alguns municípios, o combate aos incêndios fica comprometido”, justifica.
Para o petista, é importante ter uma brigada na própria região também para a execução de atividades de prevenção, além de buscas e salvamentos em casos como acidentes de trânsito, desabamentos, desmoronamentos e desastres naturais. Na Bahia, embora o Governo do Estado tenha aumentado o investimento no aumento de pessoal e nos equipamentos de combate a incêndio, além de viaturas e estrutura física, ainda não atende todos os municípios de médio e grande porte.
“Destaco aqui o empenho do governador Rui Costa que inclusive autorizou, recentemente, a realização de novo concurso público para provimento de vagas no Corpo de Bombeiros, medida que integra as diretrizes para reforço e valorização da segurança pública no estado”, disse Cardoso, lembrando ainda que em 2015, a corporação adquiriu autonomia administrativa, orçamentária e financeira que contribuiu ainda mais no atendimento à população baiana.
Lula aconselha petistas a evitar briga interna por candidatura
Na última segunda-feira (6), durante reunião com militantes, Lula falou da necessidade de manter o partido unido e sugeriu que os postulantes gastem mais energia com a campanha do que com a disputa no próprio quintal.
Segundo informações da coluna Painel da Folha de S.Paulo, na mesma reunião, o ex-presidente disse que pediu a Fernando Haddad para se voltar a questões nacionais, sinalizando que o ex-prefeito deve ficar de fora da eleição municipal deste ano, apesar da torcida de parte dos petistas da capital.
Governo quer que estados diminuam imposto para compensar aumento no combustível
O governo vai propor aos governadores que um aumento no preço dos combustíveis seja compensado por uma redução no ICMS, um imposto estadual. A ideia, citada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (6), está sendo estudada pelos técnicos do Executivo federal.
"Aproximadamente um terço do preço do combustível no final são impostos estaduais. Esse é o problema que nós temos", afirmou Bolsonaro.
Ele afirmou que o governo tem preocupação com o aumento no preço do petróleo diante da crise entre Estados Unidos e Irã e que discute possíveis alternativas.
"Tivemos nossa conversa e temos uma estratégia de como proceder o desenrolar dos fatos. A coisa que mais preocupa é uma possível alta do petróleo, de 5% no momento", afirmou. Apesar disso, ele disse esperar que os preços voltem à normalidade rapidamente a exemplo do que ocorreu após o ataque a refinarias na Arábia Saudita no ano passado.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou que a ideia da compensação está sendo estudada pelos técnicos e que deve ser apresentada aos estados. "Isso já está sendo discutido no âmbito do governo para que, quando tiver essa pauta, possam ser reunidos os governadores e haver uma reunião no mais alto nível, com presidente e os governadores", afirmou.
Perguntado se pode haver uma compensação aos estados com a possível redução de impostos por meio de um fundo, o ministro disse que a sugestão é bem-vinda.
Segundo ele, pode haver algum tipo de compensação para que os preços sejam segurados. "Tudo isso está sendo considerado. A palavra subsídio não é a palavra adequada. Uma compensação talvez seja a palavra adequada", afirmou.
Os estados, porém, que vivem intenso aperto fiscal, não conversaram sobre a redução do ICMS sobre combustíveis, segundo o diretor institucional do Comsefaz (Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estado), André Horta.
"Entre 18% e 20% da arrecadação própria dos Estados com ICMS é sobre combustíveis. Esse valor é bastante representativo e na situação fiscal atual dos Estados não está sendo possível (abrir mão)", disse.
Horta afirmou que a prioridade dos entes regionais no momento é discutir e implementar um novo pacto federativo, buscando a recomposição de receitas perdidas para a União ao longo dos anos. Este será, inclusive, o tema da próxima reunião do Comsefaz.
"A realidade é uma realidade de estrangulamento de receitas", afirmou.
Hoje o ICMS sobre combustíveis é cobrado sobre o valor da mercadoria, no modelo "ad valorem". Por isso, quando os preços da gasolina e do diesel ficam mais caros -seja pelo aumento do dólar ou pelo avanço dos preços internacionais do petróleo- os Estados arrecadam mais.
Sindicatos marcam protesto contra PEC da Previdência de Rui
Sindicatos e associações que representam os servidores estaduais organizaram um protesto para esta terça-feira (7) contra a PEC da Previdência enviada pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
De acordo com material divulgado pelas entidades, a manifestação vai acontecer em frente à AL-BA, no CAB, às 8h30. A expectativa é que compareça cerca de 300 pessoas.
A proposta
De acordo com a mensagem encaminhada à Casa, publicada na edição de 18 de dezembro do Diário Oficial, as alterações no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) são uma forma de adequar as regras estaduais às federais, aprovadas por Câmara e Senado na Reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional em 12 de novembro deste ano.
A PEC, de 157/2019, traz uma série de mudanças nos artigos da Constituição Estadual que estabelecem os critérios para concessão de aposentadoria e pensão aos beneficiários do regime. Uma delas é a mudança na idade mínima geral para ter direito a se aposentar.
Caso a proposta seja aprovada, a idade para mulheres passa dos atuais 60 para 62 anos. A dos homens permanece de 65 anos.
quinta-feira, 2 de janeiro de 2020
Câmara gasta mais de R$120 mi com reforma de apartamentos; 8 baianos não usam unidades
Dos 39 deputados federais baianos, apenas oito não utilizam os imóveis, que são distribuídos a partir de critérios como antiguidade, idade e quantidade de moradores, tendo prioridade os portadores de necessidades especiais.
De acordo com o site da instituição, a reforma está sendo feita para aumentar a taxa de ocupação dos imóveis e reduzir gastos com moradia. Os deputados que não ocupam os apartamentos funcionais recebem da Câmara um auxílio-moradia com custo mensal de R$ 4.253,00.
Juntos, os baianos Daniel Almeida (PSdoB), Igor Kannário (DEM), Jorge Solla (PT), Leur Lomanto Jr. (DEM), Marcelo Nilo (PSB), Otto Alencar Filho (PSD), Abílio Santana (PL) e Dayane Pimentel (PSL) receberam mais de R$382 mil de auxílio-moradia em 2019.Fonte:Bahia Noticias
Monitoramento das rodovias baianas durante o Ano Novo resulta em mais de 1800 infrações
As principais rodovias monitoradas foram as BA-001, BA-099, BA-093, BA-522, BA-523 e BA-878. O objetivo do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), ao intensificar a fiscalização da "Lei Seca", do limite de velocidade e do transporte de passageiros, era reduzir o número de acidente. Foram realizadas ações principalmente na BA 099 - Estrada do Coco/Linha Verde, por conta do grande fluxo de veículos.
Somente nessa estrada, passaram 218.785 automóveis. Foram registrados 27 acidentes de trânsito, com dez vítimas com ferimentos leves, nove vítimas graves e três vítimas fatais.
Para coibir o uso de bebidas alcoólicas, foram abordados com o uso do etilômetro 749 veículos. Convidados a fazer o teste, apenas 25 foram notificados pela recusa e 12 por terem apresentado álcool no sangue. Além disso, um motorista foi levado à Delegacia por estar com o teor de álcool acima do limite de 0,34 mg/m3, previsto em Lei.
Não houve ocorrências relacionadas à exploração sexual, trabalho infantil, trabalho escravo e tráfico de pessoas. Contudo, no quesito apreensão de drogas, foram contabilizadas quatro ocorrências.
Uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo na BA-001. O homem, identificado como Alan Nascimento dos Santos, estava no momento da abordagem um revólver. Ele foi conduzido até a 24ª DT Vera Cruz.Fonte:Bahia Noticias
Vice-presidente do PT diz que Flávio Dino vai compor chapa em 2022 "com Lula ou com Haddad"
A boa aprovação do seu governo no Maranhão é um dos principais motivos para que seu nome seja incluído fortemente na lista de possibilidades da composição da chapa com o PT. Outro governador bastante popular em seu estado, o baiano Rui Costa, chegou a ser citado pelo ex-presidente Lula em sua passagem por Salvador, ao dizer que poderia subir a rampa do Palácio da Alvorada em 2022 com Rui ou com o próprio Haddad.
Nesta quarta-feira (1), o jornalista Ricardo Noblat publicou no seu blog que o apresentador Luciano Huck teria oferecido a vaga de vice-presidente na sua chapa em 2022 a Flávio Dino. A matéria repercutiu nas redes sociais, com muitas críticas por lado dos bolsonaristas a essa possível aproximação.
Apesar das especulações, o próprio Flávio Dino ainda não se pronunciou sobre o assunto. As informações são do Estadão.
Com 154 indiciados, ação da PF descobriu que grupo trocava proteína por pipoca na merenda em SP
Carne substituída por ovo, proteína trocada por pipoca e mais arroz do que o previsto no prato da merenda escolar. Esses são alguns dos exemplos dos truques que eram usados por quadrilhas para desviar dinheiro que deveria ser destinado à compra de alimentos para estudantes de escolas de todo o estado de São Paulo, de acordo com a Polícia Federal.
A operação Prato Feito, iniciada pela PF em 2018, vai chegando ao final com indiciamento de 154 pessoas suspeitas de participar do esquema. Ao todo, segundo a investigação, cerca de R$ 1,6 bilhão foi desviado dos cofres públicos.
Ao menos 13 prefeitos são suspeitos de participar diretamente do esquema, alguns dos quais foram presos; quatro foram cassados após a abertura dos inquéritos.
Em um relatório final obtido pela Folha, a PF pede que os bens apreendidos na operação, incluindo carros e dinheiro, sejam revertidos para a polícia. A ação aponta a existência de cinco núcleos de empresários que, de maneira interligada, burlavam licitações, pagavam propina a políticos e até influenciavam eleições.
Os homens apontados como os líderes do esquema são Valdomiro Coan, Carlos Zeli Carvalho, Fábio Favaretto, Simon Bolivar Bueno e Wilson da Silva Filho. Segundo as investigações, para cometer irregularidades eles usavam um grande número de empresas. Eles são sócios de algumas delas; outras estão em nome de parentes. Além de fornecer merenda, as companhias dos indiciados atuam como fornecedores de material escolar, uniformes e serviços como de limpeza.
Os empresários são acusados de usar lobistas para comprar políticos que, em troca, concediam a elas contratos superfaturados.
Uma investigação da CGU (Controladoria-Geral da União) anexada ao bojo da investigação mostra, por exemplo, que a prefeitura de Tietê, no interior, em 2014 e 2015, chegou a pagar R$ 12 pela unidade do ovo.
As apurações da PF e da CGU constataram que, em alguns casos, houve troca de carne prevista no contrato por apenas ovos na mistura.
A análise de um contrato de 2017 firmado entre a empresa Le Garçon, ligada a Fábio Favaretto, e a prefeitura de Águas de Lindóia constatou a incidência de cardápio com metade do suco previsto, com mais arroz do que o estipulado e a troca de proteína de soja por pão de queijo e pipoca.
“Tal análise evidencia superfaturamento, uma vez que os cardápios foram alterados com substituição de itens de menor custo e com redução de fornecimento de itens de maior custo, mantendo-se o mesmo valor contratual”, diz o relatório da PF.
Diversas conversas interceptadas com autorização judicial indicam a prática de propina e a doação de verba eleitoral como roupagem para a corrupção.
Em uma delas, dois investigados conversam sobre a propina, que girava em torno de 20% a 30% do contrato, em diversas cidades.
quarta-feira, 1 de janeiro de 2020
Apoio à democracia cai após 1º ano do governo Bolsonaro, diz Datafolha
Ao mesmo tempo, cresceu de 13% para 22% a parcela da população para quem tanto faz se o governo é uma democracia ou uma ditadura. Permaneceu estável em 12% a fatia de entrevistados que diz ser preferível uma ditadura em certas circunstâncias.
O Datafolha ouviu 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro, em 176 municípios de todo o país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
A divergência em relação à democracia como melhor forma de governo é maior nos segmentos divididos por escolaridade e renda.
Afirmam que a democracia é sempre melhor 85% dos entrevistados com nível superior de escolaridade e 81% dos que possuem renda familiar mensal de mais de dez salários mínimos. Esse índice cai para 48% entre aqueles que têm somente o ensino fundamental e para 53% entre quem ganha até dois salários mínimos.
Em relação à ocupação, o apoio à democracia alcança 80% entre funcionários públicos e recua para 42% entre os desempregados que não estão procurando emprego.
O percentual pouco varia de acordo com a avaliação que o entrevistado faz do governo Bolsonaro.
Entre aqueles que avaliam o presidente como ótimo/bom, 61% dizem que a democracia é sempre a melhor forma de governo. Esse índice chega a 63% entre aqueles que avaliam o governo como regular, e 62% entre quem o avalia como ruim/péssimo.
O Datafolha questionou ainda se há alguma chance de haver uma nova ditadura no Brasil. O levantamento indica que cresceu a parcela dos que refutam a possibilidade de isso acontecer.
Para 49%, não há nenhuma chance de uma nova ditadura no Brasil. Em outubro de 2018, na semana do primeiro turno da eleição, eram 42%.
Já 46% dizem que isso poderia acontecer --desses, 21% falam em muita chance, 25% em alguma chance. Não souberam responder 5%.
Em 2018, eram 31% os que diziam haver muita chance, e 19% os que falavam em pouca chance de uma nova ditadura, enquanto 8% não souberam responder.
O legado deixado pela ditadura militar que governou o país de 1964 a 1985 também foi alvo de questionamento.
Desde 2014, vem crescendo o percentual de entrevistados que afirma que o regime deixou mais realizações negativas. Eram 46% naquele ano, 51% em 2018 e agora são 59%.
Isso ocorre apesar de o presidente Bolsonaro exaltar o legado do regime militar, que ele não considera uma ditadura.
"E onde você viu uma ditadura entregar pra oposição de forma pacífica o governo? Só no Brasil. Então, não houve ditadura", afirmou o presidente em março, quando determinou que fossem realizadas "comemorações devidas" pelos 55 anos do golpe de 1964.
Para Bolsonaro, o regime teve "probleminhas". "Não quer dizer que foi uma maravilha, não foi uma maravilha regime nenhum. Qual casamento é uma maravilha? De vez em quando tem um probleminha, é coisa rara um casal não ter um problema, tá certo?"
A pesquisa aponta que o índice de pessoas que avaliam como positivo o legado da ditadura também cresceu desde 2014, mas em ritmo menor, indo de 22% para 32% em 2018 e agora oscilando para 30%.
Nesse mesmo intervalo, diminuiu a fatia de entrevistados que disseram não saber responder à questão: são 12%, ante 17% em 2018 e 32% em 2014.
AI-5
Cinquenta e um anos após sua edição, o Ato Institucional nº 5, que deu início ao período de maior repressão da ditadura militar, é desconhecido por 65% da população brasileira, enquanto 35% dizem já ter ouvido falar do ato.
O índice de conhecimento do AI-5 aumentou em relação à última pesquisa Datafolha que trouxe a pergunta, em novembro de 2008. Naquela época, 82% afirmaram nunca ter ouvido falar do ato, enquanto 18% o conheciam.
O AI-5 esteve na boca de dois importantes personagens do noticiário neste ano, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em outubro, Eduardo afirmou durante entrevista que "se a esquerda radicalizar" uma resposta "pode ser via um novo AI-5". Depois, disse que a citação "foi um pouco infeliz".
Guedes também mencionou o ato em uma entrevista, em novembro. Ao comentar protestos na América Latina, declarou: "Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente? Levando o povo para a rua para quebrar tudo". Diante da repercussão da fala, o ministro pediu uma "democracia responsável".
O ato que deu ao presidente da República o poder de fechar o Congresso, cassar mandatos e suspender direitos políticos é mais conhecido por homens (44% ante 27% das mulheres), mais ricos (81% entre os de renda superior a dez salários mínimos, contra 21% entre os que ganham até dois salários) e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Entre os que avaliam o governo como ótimo/bom, 42% já ouviram falar do AI-5. Esse índice recua para 36% entre quem avalia como ruim/péssimo, e 29% entre quem o considera regular.
De olho em 2022: Neto confirma que participará de eleições municipais no interior
Prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) confirmou que participará da eleição municipal em algumas cidades do interior da Bahia. Em coletiva no Festival Virada 2020 nesta terça-feira (31), o gestor declarou que a prioridade do ano será terminar a gestão na capital, mas também se envolverá em outros pleitos. “Meu foco em 2020 será deixar um legado definitivo para a cidade. O que não quer dizer que eu não vá me movimentar pelo interior”, falou Neto.
O prefeito foi criticado nos bastidores pela base por não apoiar mais ativamente a eleição dos deputados estaduais e federais do seu grupo quando desistiu de ser candidato ao governo do estado em 2018. “Como não serei candidato em 2020, isso me dá mais liberdade para participar de eleições municipais no interior da Bahia”, declarou.ACM Neto é nome posto pelo Democratas para disputar o governo da Bahia em 2022. As informações são do Bahia Notícias.
Osni entende que é preciso combater desperdício alimentar
O PL determina também instruções sobre a manipulação dos gêneros alimentícios e a elaboração dos alimentos, devendo ser observadas as Boas Práticas Operacionais e as Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, estabelecidos pela legislação sanitária vigente.
O documento esclarece ainda que a doação instituída por esta lei “dar-se-á a título gratuito e será destinada a entidades públicas ou privadas”, como creches, escolas, casas, lares, centros de convivência e fortalecimento de vínculos, abrigos para idosos, albergues, casas de apoio, clínicas e comunidades terapêuticas para dependentes químicos e outras instituições sociais que tenham condições de receber os alimentos.
O petista acredita que a sociedade tem se esforçado para combater o desperdício. Ele ressalta que a sobra do excedente de arroz, feijão e carne do restaurante “buffet” não consumido, e ainda acondicionado no balcão térmico, vai para o lixo, “mesmo que continue apropriado para o consumo”.
Osni Cardoso considera que a presente lei traz a oportunidade das empresas fabricantes de alimentos doarem comidas seguros para as entidades públicas e privadas, beneficiando milhares de pessoas.
O ex-prefeito de Serrinha revela que muitas fontes científicas também apontam para o desperdício, em média de 30%, nas diferentes etapas da produção de alimentos no Brasil.
“É necessário ordenar e incentivar a prática de doar alimento seguro, pois este é um caminho possível para a promoção e recuperação da saúde dos cidadãos”, finaliza o legislador, que pede o “apoio dos nobres deputados e deputadas para a aprovação deste projeto de lei que certamente contribuirá para que nosso Estado faça a sua parte”.
Bolsonaro assina MP que fixa o salário mínimo em R$ 1.039
O orçamento da União, aprovado pelo Congresso, previa um salário mínimo de R$ 1.031, mas a previsão do INPC ficou acima do que embutido na proposta orçamentária. A informação é do blog de Valdo Cruz, do G1.
Grupos de esquerda planejam intensificar atos contra Bolsonaro em 2020
Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo definiram um calendário de atos com o mote "Basta de Bolsonaro" em seus balanços de fim de ano.
A primeira data definida é o dia 31 de março, quando o golpe militar de 1964 completa 56 anos. Com isso, o objetivo é reforçar a defesa da democracia e o discurso de que a agenda econômica do governo prejudica a população mais pobre.
Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje
A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa. O complemento, no entanto, não ia para o empregado. Os 10% adicionais iam para a conta única do Tesouro Nacional, de onde era repassado ao FGTS, gerido por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.
Criada em junho de 2001 para cobrir os rombos no FGTS deixados pelos Planos Verão (1989) e Collor 1 (1990), a multa adicional de 10% deveria ter sido extinta em junho de 2012, quando a última parcela dos débitos gerados pelos planos econômicos foi quitada. No entanto, a extinção dependia da edição de uma medida provisória e da aprovação do Congresso Nacional.
Em novembro, o governo incluiu o fim da multa na Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo de emprego para estimular a contratação de jovens. O Congresso, no entanto, inseriu a extinção da multa complementar na Medida Provisória 889, que instituiu as novas modalidades de saque do FGTS.
Teto de gastos
O fim da multa adicional abrirá uma folga no teto federal de gastos. Isso porque, ao sair da conta única do Tesouro para o FGTS, o dinheiro era computado como despesa primária, entrando no limite de gastos.
Inicialmente, o Ministério da Economia havia informado que a extinção da multa de 10% liberaria R$ 6,1 bilhões para o teto em 2020. No entanto, o impacto final da medida ficou em R$ 5,6 bilhões.
O Orçamento Geral da União deste ano terá uma folga de R$ 6,969 bilhões no teto de gastos. Além do fim da multa extra do FGTS, a revisão para baixo na projeções de gastos com o funcionalismo federal contribuiu para liberar espaço fiscal.
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