Prefeito Adriano Lima anuncia a construção de mais dois PSFs em Serrinha.

O município de Serrinha, na gestão do Prefeito Adriano Lima, vem investindo de forma maciça nos serviços para  cobertura da atenção básica, proporcionando maior conforto e qualidade à população do nosso município.

Iniciamos a gestão com 14 Unidades de Saúde da Família com suas estruturas físicas comprometidas e somente nesta gestão até junho de 2020 serão mais 06 PSFs em áreas descobertas para atender melhor os nossos munícipes.

Na gestão atual realizamos reforma de todas as unidades de saúde da família, melhorando as condições física e funcionais para melhor atender a nossa população. Implantamos novas Unidades de Saúde da Família, chegando a um total de 17 equipes, com uma cobertura de atenção básica de 83,38%.

Agora em 2020 firmamos um compromisso de avançar como novos investimento da atenção básica, estamos entregando a população mas 04 novas Unidades de Saúde da Família, que estão sendo implantados no bairro do Cruzeiro, Vaquejada, Bomba e Flores, o qual teremos melhoria na cobertura da atenção básica ficando acima de 90% de cobertura.

Esse é o nosso governo do Compromisso com o Progresso, continuaremos investindo na atenção básica, ampliando acesso a saúde e levando a saúde para aqueles que mais carece de cuidados.

Bahia está entre os estados apontados pelo Ministério da Saúde que podem ter surto de dengue este ano

A Bahia pode ter um surto de dengue a partir de março deste ano. Todos os estados do Nordeste, assim como Espírito Santo e Rio de Janeiro, poderão ter uma intensa proliferação da doença, afirmou o Ministério da Saúde ao portal G1.

De acordo com o órgão, a dengue é uma doença sazonal e o quadro é dinâmico e pode mudar em pouco tempo. “Os nove estados do Nordeste e as regiões do Sudeste com grande contingente populacional pouco afetadas em 2019 estão no nosso alerta”, explicou o porta-voz do Ministério da Saúde, Roberto Said.

No ano passado, a Bahia já registrou um crescimento de 658,3% no número de casos de dengue registrados no estado de 30 de de dezembro de 2018 a 8 de novembro deste ano.

O dado é do último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Enquanto em 2018 foram registrados 8.647 casos prováveis da doença, em 2019 já foram notificados 65.574.

Bolsonaro foi autor de 58% dos ataques contra jornalistas em 2019, diz entidade

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi o responsável por 121 dos 208 ataques contra veículos de comunicação e jornalistas compilados no Brasil no ano passado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o que representa 58% do total.

Ainda segundo a organização, o Brasil registrou em 2019 um aumento de 54% nesse tipo de ataque físico ou moral contra profissionais ou veículos de comunicação, na comparação com 2018, quando foram anotados 135 casos.

O levantamento divulgado nesta quinta-feira (16) registra que, no caso de Bolsonaro, "foram 114 ofensivas genéricas e generalizadas, além de sete casos de agressões diretas a jornalistas".

A maioria dos ataques de Bolsonaro ocorreu em divulgações oficiais da Presidência da República, de acordo com a federação. Entre esses ataques, houve discursos e entrevistas - transcritos no site do Palácio do Planalto - ou por meio do Twitter oficial de Bolsonaro.

A presidente da Fenaj, Maria José Braga, alertou para a gravidade da situação. "Há, de fato, uma permanente ameaça à liberdade de imprensa no Brasil e à integridade física e moral dos jornalistas. É preciso urgentemente frear o arbítrio instalado no país", disse.

"O chefe de governo promove, por meio de suas declarações, sistemática descredibilização da imprensa e dos jornalistas. Com isso, institucionaliza a violência contra a imprensa e seus profissionais como prática de governo", complementa.

Em outubro, Bolsonaro disse que a Folha de S.Paulo desceu "às profundezas do esgoto" após publicação de reportagem sobre possível uso de caixa dois na campanha dele à Presidência. No mesmo mês, determinou o cancelamento de assinaturas do jornal no governo federal.

Entre os ataques de Bolsonaro a repórteres, houve o questionamento sobre a sexualidade de um profissional que indagava sobre denúncias feitas contra o senador Flávio Bolsonaro (sem partido), um dos filhos do presidente.

"Você tem uma cara de homossexual terrível, mas nem por isso eu te acuso de ser homossexual", afirmou.

Em outro momento da mesma entrevista, Bolsonaro alterou o tom da voz e ofendeu um repórter ao responder se tinha comprovante de um alegado empréstimo feito a seu amigo, o ex-policial e ex-assessor de Flávio Fabrício Queiroz. "Ô, rapaz, pergunta para a tua mãe o comprovante que ela deu para o teu pai, tá certo?".

Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação deste texto.

Além de atacar publicamente veículos de comunicação e jornalistas, Bolsonaro também restringiu acesso a informações. Em 27 de março do ano passado, por exemplo, na entrada de um jantar beneficente, em São Paulo, um assessor de imprensa selecionou os veículos que seriam autorizados a cobrir a visita do presidente.

Foram impedidos de acompanhar o jantar jornalistas do UOL, Folha de S.Paulo, O Globo, O Estado de S.Paulo, Valor Econômico, TV Globo e rádio CBN. Puderam entrar repórteres das TVs Band, Record, SBT e Cultura, além da NBR.

Também em 2019 cresceu o número de assassinatos de jornalistas, de acordo com o levantamento da Fenaj.

Robson Giorno e Romário da Silva Barros, ambos com atuação em Maricá (RJ), foram assassinados. Em 2018, havia ocorrido um assassinato e, em 2017, nenhuma morte em razão do exercício profissional fora registrada.

Das categorias de agressões diretas a jornalistas, além dos assassinatos, registrou crescimento em 2019, em comparação com o ano anterior, a das injúrias raciais. Em 2019, houve dois casos de racismo e, em 2018, nenhum.

Foi registrado o mesmo número de ocorrências que no ano passado nas categorias de ameaças e intimidações, além das censuras, respectivamente, 28 e 10 casos.

As agressões físicas, tipo de violência mais comum até 2018, foi uma das categorias em que houve diminuição no número de ocorrências. Foram 15 casos em 2019, que vitimaram 20 profissionais, contra 33 ocorrências no ano anterior, de acordo com a Fenaj.

Em 2019, foram registradas também 20 agressões verbais, 10 casos de impedimentos ao exercício profissional, cinco ocorrências de cerceamento à liberdade de imprensa por meio de ações judiciais e dois casos de violência contra a organização sindical dos jornalistas.

Mais de 60% das pacientes atendidas no Hospital da Mulher são do interior da Bahia

Pelo menos 62% das pacientes atendidas no Hospital da Mulher (HM), no Largo de Roma, em Salvador, são no interior do estado. Com seus três anos recém-completados, a unidade vem contribuindo para a interiorização dos serviços de saúde, uma deficiência até então enfrentada pelo estado, na avaliação de Paulo Sérgio Andrade, diretor técnico do HM.

“Existia uma deficiência muito grande da assistência à saúde das patologias femininas no estado de uma maneira global. Em todo o estado a gente tinha dificuldade de atender as especialidades ginecológicas e da mama muito grande. Então foi criado um estudo de rede e o Hospital da Mulher ao longo desses três anos virou uma referência não só na Bahia, mas no Brasil", explicou o médico Paulo Sérgio Andrade.

A unidade é considerada o maior hospital especializado no atendimento à saúde da mulher do Norte-Nordeste do Brasil. Entre os serviços ofertados estão o atendimento ambulatorial, Hospital-Dia, reprodução humana assistida, oncologia, planejamento familiar, tratamentos de endometriose e infertilidade feminina, atendimento especializado para as pessoas vítimas de violência sexual, cirurgia plástica reparadora, além do centro de diagnóstico.

Mesmo com a oferta de serviços, as principais especialidades buscadas no Hospital da Mulher são ginecologia e mastologia. “Essas duas especialidades perfazem mais ou menos 60% do atendimento do hospital”, explicou o diretor técnico do HM. “Através do nosso sistema de cadastro para inserção dessas pacientes a gente conseguiu algo muito importante, que foi a interiorização”, destacou o médico.

O Hospital da Mulher não é um uma unidade “de portas abertas”. Ou seja, todos os exames, consultas e procedimentos só são feitos a partir do agendamento. Para que as pacientes sejam atendidas no HM, antes precisam procurar uma Unidade Básica de Saúde na cidade em que vivem. Depois elas são encaminhadas para os serviços. O agendamento é realizado pela secretaria de saúde dos municípios, por meio de um sistema chamado Lista Única. Dessa forma, as vagas ficam disponíveis para os 417 municípios da Bahia. O sistema é gerido pelo Governo do Estado, por meio da Central de Regulação.Fonte:Bahia Noticias

Em gesto a Bolsonaro, EUA apoiam candidatura do Brasil na OCDE no lugar da Argentina

Em um gesto ao governo Jair Bolsonaro, os Estados Unidos vão formalizar que consideram uma prioridade o ingresso do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Segundo disseram interlocutores à reportagem, os americanos entregaram uma carta à organização oficializando que querem que o Brasil seja o próximo país a iniciar o processo de adesão à entidade.

Na prática, a ação americana significa que Washington defende que o Brasil ocupe a vaga que era da Argentina na fila de postulantes a um lugar no chamado clube dos países ricos.

“Os EUA querem que o Brasil se torne o próximo país a iniciar o processo de adesão à OCDE. O governo brasileiro está trabalhando para alinhar as suas políticas econômicas aos padrões da OCDE enquanto prioriza a adesão à organização para reforçar as suas reformas políticas”, disse a embaixada dos EUA em Brasília.

Em outubro, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, enviou um documento ao secretário-geral da entidade, Angel Gurria, em que dizia que Washington defendia as candidaturas imediatas apenas de Argentina e Romênia.

A ausência do Brasil naquele documento gerou queixas de que o alinhamento de Bolsonaro com o presidente Donald Trump não estaria trazendo os resultados esperados. Embora a reação negativa no Brasil tenha levado Pompeo a dizer que a carta não representava “com precisão” a opinião americana, a falta de um endosso mais explícito acentuou as críticas em Brasília contra o alinhamento com os EUA .

Agora, a formalização do apoio foi costurada em Washington justamente para rebater os argumentos de que o Brasil não estaria recebendo nada em troca das concessões feitas aos americanos.

Preocuparam os americanos, por exemplo, declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contra a política de alinhamento automático do Brasil com os EUA.

“A nossa decisão de priorizar a candidatura do Brasil como o próximo país a iniciar o processo é uma evolução natural do compromisso reafirmado pelo secretário de Estado e pelo presidente Trump em outubro de 2019”, acrescentou a missão diplomática.

A candidatura do Brasil à OCDE vinha sendo trabalhada desde o governo do ex-presidente Michel Temer e se tornou uma prioridade da atual administração.

Na visita oficial de Bolsonaro a Washington, em março de 2019, Trump afirmou apoiar as pretensões do Brasil. Mas desde então a falta de compromissos mais claros dos americanos e a carta de Pompeo geraram frustrações no governo brasileiro.

De acordo com pessoas que acompanham o tema, os EUA querem que o Brasil “fure a fila” e ocupe o local que era da Argentina.

Até o final do ano passado a Argentina era governada pelo liberal Mauricio Macri, o que fortalecia o pleito do país pelo ingresso na OCDE.

Com a vitória do peronista Alberto Fernández, os americanos passaram a considerar que as novas autoridades em Buenos Aires deixaram de ver a entrada na organização como uma prioridade. Isso permitiu que a operação de troca fosse realizada.

Apesar do gesto de Trump representar um trunfo para Bolsonaro, o Brasil só efetivamente iniciará o trâmite de adesão à OCDE após o aval dos demais membros — atualmente são 36 países.

Embora a entrada do Brasil conte com amplo apoio, novos integrantes não devem ser aceitos até que a OCDE conclua uma negociação sobre o seu ritmo de expansão. Os europeus, por exemplo, querem que mais países sejam aceitos, enquanto que os americanos advogam por uma ampliação mais moderada.

Mesmo com a solução dessa disputa, o trâmite de entrada na OCDE é longo. Interlocutores no governo disseram à reportagem que o processo brasileiro, depois de iniciado, não deve se concluir em menos de três anos.

Cidade mineira diz ter segunda morte suspeita por cerveja contaminada

Uma segunda pessoa, desta vez uma mulher, morreu com sintomas da síndrome nefroneural, causada pela contaminação por dietilenoglicol, substância encontrada em garrafas da cerveja Belorizontina, da Backer. Ela era moradora de Pompéu (a 174 km de Belo Horizonte). A informação é da prefeitura do município mineiro.

Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde ainda não deu informações sobre a suposta segunda morte. Ainda sem a informação desta paciente de Pompéu, o governo  mineiro informou que são 17 os pacientes sob investigação. Desse total, quatro foram confirmados, com uma morte, e os demais ainda estão em apuração.

Presente em lotes da bebida, a substância causa sintomas como insuficiência renal, alterações neurológicas, vômitos e diarreias. 

Sobre o caso de Pompéu, a secretaria municipal da Saúde diz que a mulher esteve em Belo Horizonte a passeio na casa de parentes entre os dias 15 e 21 de dezembro no bairro Buritis. Ela apresentou os sintomas da síndrome nefroneural e morreu em 28 de dezembro.

"O Pronto Atendimento [onde a mulher foi internada] entrou em contato com familiar da paciente, em que foi relatado ingestão da cerveja Belorizontina", diz o município, em nota. 

A cerveja Backer pediu que os consumidores não bebam a Belorizontina e a Capixaba (mesma bebida mas com rótulo diferente para ser vendida no Espírito Santo), independentemente do lote.

"Aqui na fábrica nunca foi usado o dietilenoglicol e tudo que está acontecendo ainda é um mistério para gente e para as autoridades", afirmou a diretora de marketing da Backer, Paula Lebbos, nesta terça-feira (14).

A fábrica da Backer, no bairro Olhos d'Água, em Belo Horizonte, passou por uma nova vistoria na manhã desta terça por equipe da Polícia Civil e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

No dia anterior, o ministério havia mandado recolher todas as cervejas e chopes que tenham sido produzidos pela Backer de outubro de 2019 até hoje.  Na ocasião, por meio de nota, a cervejaria havia informado que iria recorrer da decisão judicial. Mas hoje a informação da cervejaria é a de que vai acatar a determinação do ministério.

Ainda segundo a empresa, todas as cervejas Belorizontinas foram produzidas no tanque que está sendo investigado pela polícia.

O tanque, de 18 mil litros, produz cerca de 33 mil garrafas por braçagem. Como a cervejaria informa não saber como a substância dietilenoglicol se propagou, recomenda que ninguém consuma garrafas dos dois rótulos.

A empresa, diz Lebbos, passa por vistorias constantes, todas auditadas, e que prefere não fazer julgamentos sobre o que pode ter causado a contaminação. "Nós fomos surpreendidos, assim como vocês". 

A Backer produz as seguintes marcas, que estão envolvidas no recall pedido pelo ministério: Belorizontina, Capixaba, Backer Pilsen, Backer Trigo, Backer Pale Ale, Backer Brown, Medieval, Pele Vermelha IPA, Bravo, Exterminador de Trigo, Três Lobos, Capitão Senra, Corleone, Tommy Gun, Diabolique, Pilsen Export, Bohemia Pilsen, Julieta, Backer Reserva do Proprietário, Fargo 46, Cabral e Cacau Bomb.Fonte: folha

INSS vai convocar 7 mil militares da reserva para reduzir fila de processos, diz governo

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (14) que 7 mil militares da reserva vão reforçar o atendimento no INSS. A ideia é que o pacote seja implementado até abril e, com isso, a fila de quase 2 milhões de pedidos represados seja resolvida até setembro.

O governo também quer restringir a cessão de servidores do INSS a outros órgãos, e instalar uma força-tarefa para a perícia dos 1.514 servidores que estão afastados do instituto. O anúncio foi feito após reunião do ministro da Economia, Paulo Guedes, com Marinho e a equipe econômica na última segunda-feira (13), de acordo com o G1.

"A ideia é que esses militares possam ingressar no atendimento, nos postos de atendimento, para permitir que os profissionais, que os funcionários do INSS nos ajudem na análise dos documentos, dos processos, e agilizem essa análise", declarou Marinho.

Mesmo após setembro, segundo o secretário, não há expectativa de que o estoque de processos pendentes seja zerado por completo. A meta, diz Marinho, é que os casos não fiquem acumulados – ou seja, que o número de novos pedidos seja similar ao número de processos concluídos.

"O estoque não será zerado. Você tem 988 mil pedidos que entram todos os meses, não dá para zerar estoque. O que a gente está dizendo é que pretende que todo mês, até setembro, outubro, a gente tenha aí esse número de requerimentos da mesma quantidade que temos capacidade de processar. É isso que a gente quer", explicou.

O secretário informou, ainda, que o pacote de ações custará R$ 14,5 milhões por mês. O valor inclui a gratificação dos militares – que, por lei, equivale a 30% adicionais sobre a aposentadoria na reserva.

Parte do custo, segundo Marinho, será compensada pela economia do governo com o fim da correção monetária gerada, justamente, por esses atrasos sucessivos. "Consideramos que esse custo será compensado com a correção monetária que o governo deve deixar de pagar com os empoçamentos."

Desmatamento na Amazônia cresce 183% em dezembro em relação ao mesmo mês de 2018

O desmatamento na Amazônia cresceu 189% em dezembro, em comparação ao mesmo mês de 2018, segundo dados do Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real), do Inpe.

O Deter tem a função de auxiliar as ações do Ibama no combate ao desmatamento, mas também pode ser usado para analisar as tendências de desmate. Ou seja, pode-se visualizar se a destruição da floresta está aumentando ou diminuindo. Além disso, os dados do Deter costumam subestimar os dados anuais consolidados de desmate (Prodes).

Segundo os dados do Inpe, o crescimento do desmatamento (sempre em comparação com os mesmos meses de anos anteriores) tem sido constante. Desde maio de 2019, os aumentos têm sido acentuados, com exceção de outubro, que apresentou crescimento menor, de cerca de 5%.

Em julho e agosto foram registrados os maiores aumentos do período, de 278% e 222% respectivamente. Os números de outros meses, mesmo menores, também foram expressivos, com novembro com 104% de crescimento, setembro, 96% e junho com 90%.

Em novembro, foram divulgados os dados anuais de desmatamento, o Prodes, também do Inpe, que conta com maior precisão. Entre agosto de 2018 e julho de 2019 foram devastados 9.762 km² de Amazônia, o maior valor da última década.

O crescimento em relação ao ano anterior (2017/2018) foi de 29,5%, o maior crescimento percentual em mais de 20 anos.

No anúncio dos dados, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles afirmou que o crescimento ocorreu devido à "economia ilegal" na Amazônia.

Quando questionado sobre o assunto, Salles disse, em entrevista recente à Folha e ao UOL, que o desmatamento ilegal zero não deve ser alcançado e que se o aumento do desmate no próximo ano for menor do que 29,5% "será uma conquista".

Na última semana, o ministro afirmou, sem apresentar detalhes, que criaria uma Secretaria da Amazônia, em Manaus. Segundo a pasta, a ideia é "materializar a presença do Ministério do Meio Ambiente [MMA] na região".

Novos conselheiros tutelares tomam posse em Serrinha

Aconteceu na manhã da última sexta-feira (10/01) no auditório da Prefeitura Municipal, a posse do novos integrantes do Conselho Tutelar 2020. O Conselho é um forte instrumento em prol da política de atendimento da Criança e do Adolescente. É um órgão autônomo, não-jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Tem como finalidade zelar, fiscalizar se a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público estão assegurando com absoluta prioridade a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, cobrando de todos esses que cumpram com o Estatuto e com a Constituição Federal.

“Falo hoje como mãe e avó preocupada com a vida de nossas crianças e adolescentes. Foram muitos dias de luta até chegar aqui. Então desejo que vocês tenham muita força, porque essa missão requer compromisso e responsabilidade”, disse a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Joscicleide Lima Silva, ao dar posse aos novos conselheiros.

Estiveram presentes o Procurador Geral do Município, Dr Cyro Novais, os Vereadores Alex da Saúde e Jorge Gonçalves e a represente da Secretaria de Assistência Social, Joe Herundina Gouveia Cruz.

Os novos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes são:
- Gilvânia Gabriel Da Silva E Silva
- Jaciane Santos Oliveira Militão
- Maria Cacilda Cerqueira De Oliveira
- Jamile Silva Ribeiro Das Mercês Gomes
- Isis De Jesus Campos
- Naiane Oliveira Mota
- Valdir Ferreira Alves
- Oberione Lima Gonzaga De Mattos
- Kathiane Monteiro Dos Santos
- Cleniene Da Cruz Brito Santo

Osni entende que é preciso combater desperdício alimentar

“Ficam permitidas a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos oriundos de cozinhas industriais, “buffets”, restaurantes, padarias, supermercados, feiras, sacolões, mercados populares, centrais de distribuição e de outros estabelecimentos congêneres”. Este é o teor do Projeto de Lei 23.701/2019, que o deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para apreciação dos parlamentares.

O PL determina também instruções sobre a manipulação dos gêneros alimentícios e a elaboração dos alimentos, devendo ser observadas as Boas Práticas Operacionais e as Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, estabelecidos pela legislação sanitária vigente.

O documento esclarece ainda que a doação instituída por esta lei “dar-se-á a título gratuito e será destinada a entidades públicas ou privadas”, como creches, escolas, casas, lares, centros de convivência e fortalecimento de vínculos, abrigos para idosos, albergues, casas de apoio, clínicas e comunidades terapêuticas para dependentes químicos e outras instituições sociais que tenham condições de receber os alimentos.

O petista acredita que a sociedade tem se esforçado para combater o desperdício. Ele ressalta que a sobra do excedente de arroz, feijão e carne do restaurante “buffet” não consumido, e ainda acondicionado no balcão térmico, vai para o lixo, “mesmo que continue apropriado para o consumo”.

Osni Cardoso considera que a presente lei traz a oportunidade das empresas fabricantes de alimentos doarem comidas seguros para as entidades públicas e privadas, beneficiando milhares de pessoas.

O ex-prefeito de Serrinha revela que muitas fontes científicas também apontam para o desperdício, em média de 30%, nas diferentes etapas da produção de alimentos no Brasil.

“É necessário ordenar e incentivar a prática de doar alimento seguro, pois este é um caminho possível para a promoção e recuperação da saúde dos cidadãos”, finaliza o legislador, que pede o “apoio dos nobres deputados e deputadas para a aprovação deste projeto de lei que certamente contribuirá para que nosso Estado faça a sua parte”.

Petrobrás confirma queda de 3% para a gasolina e para o Diesel a partir desta terça-feira

A Petrobrás confirmou na tarde desta segunda-feira, 13, notícia antecipada pelo Estadão/Broadcast de queda do preço da gasolina e do diesel, puxada pela redução do preço do petróleo no mercado internacional desde a semana passada, com o recuo das tensões entre os Estados Unidos e o Irã.

Segundo a Petrobrás, o valor da gasolina será reduzido em 3% a partir de amanhã (14) nas refinarias da estatal, mesmo porcentual que será aplicado ao diesel. De acordo com fontes, o litro do diesel S500 ficou R$ 0,061 mais barato, em média, e o do diesel S10, R$ 0,0808.

O litro da gasolina vendida pela Petrobrás em suas refinarias estará R$ 0,0575 mais barata, segundo fonte. A maior queda, de R$ 0,1081, foi registrada no Espírito Santo, em pontos de entrega das cidades de Vitória e Vila Velha.

Já o Rio de Janeiro ficou com a menor redução, de menos de um centavo. Em São Paulo a queda média foi de R$ 0,057.

Justiça Eleitoral poderá cancelar mais de 900 mil títulos na Bahia

Em seu terceiro e último ciclo da revisão biométrica, a Bahia pretende, até o próximo dia 18 de fevereiro, alcançar 100% de eleitores biometrizados. Atualmente, 242 cidades do interior estão em processo de recadastramento e mais de 900 mil títulos podem ser cancelados, caso esses eleitores não atendam à convocação da Justiça Eleitoral dentro do prazo. Para participar e votar nas Eleições 2020, todo o eleitorado baiano deve estar identificado por biometria. Além de não poder participar do pleito eleitoral, com o título cancelado o cidadão estará sujeito a uma série de implicações previstas pelo artigo de número 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). Entre os prejuízos estão: impossibilidade de obter empréstimos em instituições públicas; dificuldade para tirar ou renovar passaporte; não tomar posse em concurso público ou ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Em Salvador, que encerrou a revisão biométrica em 31 de janeiro de 2018, cerca de 220 mil eleitores ainda estão com pendências na Justiça Eleitoral. A regularização dos títulos também é fundamental para que o cidadão vote nas Eleições Municipais 2020. Para fazer a biometria ou regularizar a situação o eleitor não precisa enfrentar filas. Basta agendar o serviço por site ou telefone e escolher hora e local que deseja ser atendido. O agendamento é feito no site agendamento.tre-ba.jus.br ou pelos números 0800 071 6505 ou (71) 3373-7223 (também whatsapp).

Planalto pagará mais de R$ 340 mil em pneus

O Planalto lançou uma licitação para adquirir pneus novos para os carros oficiais da Presidência da República. O edital prevê a compra de 474 unidades do equipamento e o valor total deve ficar em cerca de R$ 343 mil.

As informações são de Naomi Matsui, da Época. A compra servirá para substituir os "pneus desgastados ou danificados" dos veículos. Cada unidade custará entre R$ 207 a R$ 1822.

Lei anticrime abre espaço a acordo em casos de furto e estelionato

Sancionada em dezembro, a lei anticrime tem dispositivos que podem ajudar a reduzir a população carcerária, ao permitir acordos com acusados por crimes não violentos e com penas mínimas inferiores a quatro anos, como furto e estelionato.

A lei consolida mudanças propostas pelos ministros Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) em pacotes de prevenção e combate a crimes enviados ao Congresso em 2018 e no ano passado, respectivamente.

  O acordo de não persecução penal, regulamentado na lei anticrime, fazia parte do projeto apresentado por uma comissão de juristas na Câmara presidida por Moraes.

O texto foi incluído no relatório final do pacote anticrime pelos deputados que fizeram parte do grupo de trabalho encarregado de analisar e aperfeiçoar as sugestões de Moraes e Moro.

O acordo de não persecução penal permite ao Ministério Público negociar com réus que confessarem ter cometido infrações médias.

Em troca, receberão penas como prestação de serviço comunitário ou pagamento de multa, por exemplo.

Para ser passível de acordo, o crime precisa ter pena mínima inferior a quatro anos, sem violência ou grave ameaça.

Além de furto e estelionato, poderiam ser qualificariam delitos como apropriação indébita, evasão de divisas, gestão temerária, contrabando e corrupção, entre outros.

Pela lei, reincidentes e autores de crimes de violência doméstica ou familiar não poderiam ter acesso ao instrumento legal.

Pela regra aprovada, o acordo não poderá constar da certidão de antecedentes criminais, a menos que o réu tenha sido beneficiado por outro pacto do mesmo tipo nos cinco anos anteriores à infração. Se for cumprido integralmente, a punição será extinta.

Especialistas veem o dispositivo como um avanço penal, ao permitir que infrações menos graves possam ter como sanções penas alternativas.

"A não persecução nesses casos, com a imposição de uma série de condições a quem confessa o fato, como reparação do dano, prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, oferece uma resposta jurídica adequada a esses crimes menos graves, assegurando os interesses das vítimas", avalia Juliano Breda, presidente da comissão especial de garantia do direito de defesa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O acordo também é visto como um passo para reduzir a superlotação carcerária no país.

Segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Brasil tinha, em julho do ano passado, mais de 800 mil presos. Mais defasados, dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) indicavam que, em junho de 2017, havia 726,3 mil detentos provisórios no Brasil --aqueles que ainda não receberam condenação da Justiça.

O déficit estaria hoje em 303 mil vagas (a taxa de ocupação supera 171%), segundo o último levantamento oficial.Fonte:Folha

PIS/FGTS: Governo libera novos pagamentos em 2020 com valor médio de R$ 1.760

Atenção, trabalhadores! Foram anunciados para 2020 duas modalidades de pagamento, tanto para o fundo PIS/Pasep, como para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A novidade começou a valer este ano, desde o último dia 1º de janeiro.

Em 2020, o abono salarial será pago de duas formas: 1ª. Para quem trabalhou sob o regime de carteira assinada no ano base (2018); 2ª. Para aqueles que trabalharam de carteira assinada entre 1971 e 1988 e que ainda não realizaram o saque dos recursos.

Quando o assunto é o FGTS, também há novidades. Uma delas está na opção de recebimento do benefício por meio do saque imediato  – liberado para todos os trabalhadores em dezembro de 2019 – e na modalidade de saque aniversário, que prevê a liberação das quantias referentes ao fundo para os aniversariantes de cada mês.

PIS/Pasep
Confira abaixo as principais diferenças entre os pagamentos de cada benefício:
Abono PIS/Pasep: dando continuidade aos pagamentos de 2019, o 7º lote sairá nos dias 14/01 (correntistas) e 16/01 (não correntistas). Nesse caso, funcionários de empresas privadas têm até o dia 30 de junho de 2020 para retirarem o dinheiro.

Para os servidores públicos, haverá também a liberação do Pasep. Nesse caso, o benefício segue a ordem de pagamento que leva em consideração o dígito final do número de inscrição do trabalhador. No próximo dia 16, cadastros com final “5” serão os contemplados.

Os valores de saque variam entre R$ 86,58 (trinta dias trabalhados) e R$ 1.039 (doze meses trabalhados). Vale lembrar que, enquanto o PIS é pago pela Caixa, o Banco do Brasil é o responsável direto pelos pagamentos referentes ao Pasep.

Rendimentos do PIS/Pasep: cerca de R$ 22 bilhões continuam parados no fundo do PIS/Pasep, com estimativa de que um total de 11 milhões ainda precisam resgatar suas quantias. Os pagamentos com base nos rendimentos anuais do abono acontecem para quem trabalhou de carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988.

Para mais informações sobre o abono salarial, como calendário, valores e datas, confira o site da Caixa.

FGTS
Com a novidade do saque aniversário, o trabalhador também terá duas opções quando o assunto for o saque ao fundo de garantia, sendo elas:

Saque-imediato: desde o ano passado, está liberado o saque das contas ativas e inativas vinculadas ao FGTS. O limite de saque atual é de até R$ 998 para quem tinha saldo acima desse valor até a data de 24 de julho de 2019. Caso não seja esse o caso, o valor máximo de saque é de até R$ 500.

Saque-aniversário: valendo desde o dia 1º de janeiro, o saque-aniversário é uma modalidade  permite retiradas anuais do saldo total das contas vinculadas de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. O primeiro lote está previsto para começar em abril deste ano.

Para saber mais sobre cada uma das modalidades, basta acessar a aba sobre os benefícios disponível no site da Caixa. Lembrando que para cada um dos pagamentos mencionados, há datas limites para retirada das quantias.

Morte de catador que ingeriu garrafa de bebida alcóolica inteira por dinheiro é investigada

A Polícia Civil começou a investigar a morte de um homem, catador de material reciclável, que ingeriu uma garrafa inteira de cachaça em troca de R$ 20. O caso aconteceu no município de Feira de Santana, nessa quarta-feira (8).

Segundo informações da TV Subaé, a vítima foi identificada como Wellington Cardoso da Silva, de 39 anos. Um vídeo que circula nas redes sociais registra o momento em que ele combina com um grupo de pessoas que vai beber a garrafa para ganhar o dinheiro. Os demais envolvidos ainda queriam que ele bebesse uma segunda garrafa, mas Silva rejeita e cobra os R$ 20.

Adriano Lima anuncia pavimentação no bairro Colina das Mangueiras

O prefeito de Serrinha, Adriano Lima, anunciou nas suas redes sociais um repasse no valor de R$ 870.000,00 para pavimentação em Paralelepípedos no bairro Colina das Mangueiras.

O contrato foi assinando na tarde da última segunda-feira (6) por intermédio do Ministério do Desenvolvimento regional representado pela Caixa Econômica Federal.

Ao Portal Aílton Pimentel, o prefeito disse que outros bairros serão contemplados e que em breve anunciará outros repasses.

Alden chama de 'imoral' férias de 60 dias para deputados estaduais: 'Fui eleito para trabalhar'

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) criticou, nesta quarta-feira (8), o período de recesso parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os deputados têm dois períodos de férias remuneradas, um em janeiro e outro na metade do ano.

“Enquanto a esmagadora maioria dos trabalhadores tam apenas 30 dias de férias, acho imoral os parlamentares terem férias duas vezes no ano. Não Concordo. Fui eleito para trabalhar”, escreveu Alden no seu Instagram.

O salário de um deputado estadual é de R$ 25 mil. O período de recesso parlamentar é usado pelos deputados para visitar cidades que o apoiam no interior. Fonte:Bahia Noticias

Lula quer Brasil fora da briga EUA-Irã e diz que Bolsonaro é "lambe botas" de Trump

Em uma série de tuítes publicados nesta quarta-feira (8), o ex-presidente Lula condenou o envolvimento do Brasil na briga entre Estados Unidos e Irã. Para o petista, o "momento não é adequado" para "se meter" na disputa externa, e acusou Bolsonaro de ser um "lambe botas" do presidente Donald Trump.

O momento não é adequado para o Brasil se meter em uma briga externa. O Brasil não tem contencioso com o mundo, sempre manteve uma política diplomática harmoniosa. Devemos ser um construtor de paz.

Na relação internacional sempre são dois interesses: o seu e o do outro. Você tem que sempre equilibrar o deles com o seu. O Bolsonaro não faz a menor questão de não ser um lambe botas do Trump.

Em sua análise, Lula disse que os EUA gostam de "criar confusão", preferencialmente, longe do solo americano. Segundo o ex-presidente, não existe "necessidade de inventar terrorismo" no Irã.

Ele recordou ainda quando, eu seu mandato, selou acordo com o então presidente Barack Obama, que recuou e decidiu aumentar a punição contra o Iraque. Anos depois, seria "provado" que não havia "armas químicas" no país, que foi destruído pelos EUA.

Sem intermediários para álcool, preço da gasolina pode baixar, avalia sindicato

A articulação feita entre o Palácio do Planalto e o Congresso para permitir que usinas e postos de combustível comercializem etanol entre si (leia mais aqui) pode refletir numa diminuição do preço do álcool e da gasolina nos postos de abastecimento. Essa é a avaliação do presidente do Sindcombustíveis Bahia, Walter Tannus. 

“Eu acho que na gasolina, sim, porque concorre com o etanol. Acho que na gasolina acaba interferindo. No diesel não deve haver nenhuma interferência”, opina, em entrevista ao Bahia Notícias.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (7) que conversará  sobre o assunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). O intuito é mobilizar esforços no Congresso para que o projeto, proposto pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), ganhe destaque. Na visão do governo, o preço do combustível pode diminuir em cerca de R$ 0,20.

“É um assunto que impacta bastante na revenda, porque ele traz uma mudança na cadeia de comercialização do produto. É uma mudança grande e que, em princípio, deve beneficiar o consumidor final. Mas nós temos que ter cuidados para que sonegadores não se aproveitem dessa brecha e passem a burlar o fisco”, acrescenta Tannus.

PREOCUPAÇÃO FEDERAL

Este é um dos esforços propostos pelo governo Bolsonaro para conter a eventual alta no preço do combustível em decorrência da tensão envolvendo Estados Unidos e Irã, após a morte do general iraniano Qassem Soleimani, na última semana, num ataque autorizado pelo presidente norte-americano Donald Trump.

Na última segunda-feira (6), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ter se reunido com Bolsonaro para tratar sobre o tema. "Temos que criar, talvez, mecanismos compensatórios que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico do país. Que isso não gere inflação, mas também não frustre expectativa de receitas", afirmou o ministro, segundo a Agência Brasil.

O presidente voltou a defender nesta terça possibilidade dos estados reduzirem a alíquota do ICMS sobre combustíveis. "Aproximadamente um terço do preço combustível, no final, são impostos estaduais, o ICMS. No Rio de Janeiro, por exemplo, está em 30%", afirmou Bolsonaro.

Rui pode pagar 'ajuda de custo' de R$ 3 milhões para deputados votarem reforma em janeiro

Para tentar acelerar a aprovação da reforma da Previdência, o governador Rui Costa (PT) quer que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) convoque sessões extraordinárias em janeiro para apreciar o texto. Só que a celeridade para votar a matéria trará um custo extra para os cofres públicos. Segundo apurou o Bahia Notícias, aproximadamente R$ 3,2 milhões.

Isto porque, para trabalhar no período do recesso do Legislativo, os deputados precisam ser chamados e ganham dois salários de abono de R$ 25,3 mil, um no início e outro no final da convocação. A remuneração nomeada de "ajuda de custo" seria um dos motivos para o adiamento da apreciação nesta semana (reveja aqui). A expectativa era que o texto começasse a ser analisado nesta terça-feira (7).

"A convocação não tem previsão para chegar. Estamos em conversa com o presidente interino Alex Lima, onde faremos as tratativas com os deputados e com o líder do governo", disse a secretária estadual de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho. "A conversa sobre remuneração dos deputados pela extraordinária ainda não foi feita. Não tenho conhecimento do assunto", acrescentou.

Fontes do governo dizem, no entanto, que a convocação será publicada no Diário Oficial até a próxima sexta-feira (10). Ao Bahia Notícias, o deputado estadual Robinho (PP) acredita ser difícil a AL-BA votar a proposta durante as férias sem receber a mais por isso. "Até agora não recebi nenhuma convocação. Estou sem informações. [...] O que estou sabendo é que teríamos a convocação extraordinária e que teria pagamento. Se não tiver pagamento, acredito que os deputados não sairão do seu período de recesso. Tem um custo para se deslocar do interior", declarou.

A reforma da Previdência é defendida pelo governo com o argumento de que trará uma economia de R$ 800 milhões. "Nós teremos ainda uma carência de R$ 3,5 bilhões por ano”, ressaltou o líder da maioria na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), em entrevista ao programa "Isso é Bahia", da rádio A Tarde. Além disso, a administração estadual tem dito que é obrigada a tomar medida por determinação do Ministério da Economia.

Se a reforma não for aprovada, diz o governo, a gestão baiana fica inadimplente sem receber os repasses da União.

ROMBO NAS CONTAS
Para fechar as contas no ano passado, o presidente da AL-BA, Nelson Leal (PP), fez apelos públicos a Rui Costa. Argumentou que, na sua gestão, foram tomadas medidas para reduzir o déficit, mas não foram suficientes. Diante da súplica, o governador liberou recursos para o Legislativo não ficar com as contas no vermelho.

Avião ucraniano cai no Irã e deixa ao menos 170 mortos

Um Boeing 737 da companhia Ukraine International Airlines caiu devido a problemas técnicos após decolar do aeroporto internacional Imam Khomeini, em Teerã, na madrugada desta quarta-feira (8). Pouco depois, a TV estatal iraniana veiculou que todos os passageiros a bordo da aeronave foram mortos.

Segundo informações iniciais, o avião levava 180 pessoas, entre passageiros e tripulantes. Logo depois, o porta-voz da Organização de Aviação Civil do Irã, Reza Jafarzadeh, atualizou esse número para 176 vítimas, entre 167 passageiros e 9 tripulantes.

Equipes de resgate foram enviadas para uma área próxima ao aeroporto, adicionou Jafarzadeh à emissora. Não há confirmação sobre identidade das possíveis vítimas até o momento.

"O avião está pegando fogo, mas nós enviamos equipes... e podemos salvar alguns passageiros", disse a princípio o chefe dos serviços de emergência do Irã, Pirhossein Koulivand.

Mais tarde, acrescentou: "O fogo é tão forte que não podemos fazer nenhum resgate… Temos 22 ambulâncias, quatro ônibus-ambulâncias e um helicóptero no local".

O serviço de rastreamento aéreo FlightRadar24, apontou que o avião que caiu operava o voo PS 752.

Consultada, a Boeing disse que a empresa está ciente dos relatos da mídia sobre um acidente de avião no Irã e coleta mais informações.

Apoiadores de Huck e Lula têm perfis semelhantes, aponta Datafolha

De um lado, Lula (PT) e Luciano Huck. De outro, Sergio Moro e Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com levantamento do Datafolha que avaliou o grau de confiança da população em 12 personalidades do cenário político, o apresentador e o ex-presidente têm penetração em setores semelhantes da sociedade. O mesmo acontece com o ex-juiz e o atual presidente.

O Datafolha pediu que os entrevistados dissessem, em uma escala de 0 a 10, qual o nível de confiança que tinham em cada um dos integrantes da lista. As notas até 5 são consideradas baixo índice de confiança, de 6 a 8, médio, e 9 e 10, alto. O índice leva em conta as notas atribuídas por aqueles que dizem conhecer a personalidade em questão.

Na média, Lula tem 30% de confiança alta (16% média e 53% baixa). Huck, por sua vez, tem 21% (22% média e 55% baixa).

Os dois têm maior percentual de alta confiança em segmentos que tradicionalmente apoiam os petistas. São considerados mais confiáveis no Nordeste (Lula tem 49% de alta confiança; Huck, 28%) e entre aqueles que estudaram até o ensino fundamental (46% para Lula, 32% para Huck).

Foram ouvidas 2.948 pessoas em 176 municípios de todas as regiões do país nos dias 5 e 6 de dezembro.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%.

Tanto o petista quanto o apresentador têm mais credibilidade entre quem rejeita o governo Bolsonaro.

Entre os que avaliam o presidente como ruim ou péssimo, 50% têm alta confiança em Lula, e 26% em Huck.

Possível candidato à Presidência em 2020, Huck tem menos rejeição que o ex-presidente.

Nos grupos dos que têm ensino superior completo e dos que ganham mais de 10 salários mínimos, em que os dois têm pouca credibilidade, o apresentador é visto como nada confiável (deram nota zero) por 21% e 19%, respectivamente. Na média geral dos entrevistados, tem 16%.

Já Lula foi tachado de nada confiável por 35% dos mais escolarizados e por 48% dos mais ricos -na média, o índice foi de 25%.

Huck também vai melhor entre os que apoiam o governo, estrato que mais reprova Lula.

Quarenta e oito por cento dos que avaliam a gestão Bolsonaro como ótima ou boa dizem que Lula não é nada confiável (deram nota zero ao petista). No mesmo grupo, Huck tem 21%.

Assim como acontece com Lula e Huck, o ministro Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro também são mais bem avaliados em estratos semelhantes.

Moro é a personalidade pública em que os brasileiros mais confiam entre as 12 avaliadas pelo Datafolha. A lista inclui, para além dos já citados, o vice-presidente Hamilton Mourão, os ex-presidenciáveis Ciro Gomes e Marina Silva, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, João Doria, a ex-candidata à Vice-Presidência Manuela D'Ávila e os parlamentares Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

Um terço (33%) disse ter alta confiança em Moro, 23%, média confiança, e 42%, baixa confiança.

Bolsonaro, por sua vez, tem 22% de alta confiança (22% média e 55% baixa).

Os dois se saem melhor entre os empresários (57% de alta confiança em Moro, e 41% em Bolsonaro) e entre os que se declaram brancos (41% e 27%, respectivamente).

Moradores da região Sul também são um grupo de destaque: 43% têm alta confiança no ministro, e 27% no presidente.

Por outro lado, os dois têm alta rejeição de indígenas. Moro é visto como nada confiável por 24% (na média dos entrevistados, índice é de 14%) e Bolsonaro, por 36% (23% na média).

O ex-juiz federal é o responsável pelo julgamento de Lula em primeira instância no caso do tríplex de Guarujá. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o petista foi preso em abril de 2018. A pena depois foi fixada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 8 anos e 9 meses de cadeia.

O petista foi solto em novembro do ano passado, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede aos condenados que não apresentam risco à sociedade o direito de aguardar em liberdade o julgamento de todos os recursos judiciais. Para 54% dos brasileiros, a soltura foi justa.

FBF oficializa adiamento da primeira rodada e detalha tabela do Baianão 2020

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) confirmou o adiamento da primeira rodada do Campeonato Baiano 2020 nesta terça-feira (7). O Bahia Notícias já havia informado sobre o caso (relembre aqui). A estreia do certame aconteceria no dia 15 de janeiro e foi alterado para o dia 22 do mesmo mês.

De acordo com a entidade, a mudança ocorreu por conta da rede de televisão detentora dos direitos de transmissão da competição. A emissora solicitou a alteração para conciliar a tabela com sua grade de programação e viabilizar a transmissão dos jogos de Bahia e Vitória.

Ainda segundo a FBF, houve a tentativa de conciliar com as datas de outras competições, mas em alguns casos, a dupla Ba-Vi irá realizar jogos em dias seguidos pelo Baianão e Copa do Nordeste. Ambos os times concordaram com a mudança e afirmaram ter condições de disputar as duas competições.

O clássico Ba-Vi está marcado para o dia 1º de março, um domingo, às 16h, no Barradão. Para conferir a tabela detalhada do Baianão, clique aqui.

CONFIRA A 1ª RODADA:

Vitória x Jacobina - Barradão
Bahia de Feira x Doce Mel - Arena Cajueiro
Atlético de Alagoinhas x Fluminense de Feira - Carneirão
Vitória da Conquista x Jacuipense - Lomanto Júnior
Juazeirense x Bahia - Adauto Moraes. Fonte:Bahia Noticias

Servidores protestam na AL-BA contra PEC 158 que muda regime de aposentadoria

Servidores estaduais e dirigentes sindicais realizaram nesta terça-feira (7) um protesto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 158) enviada à Casa pelo Governo da Bahia.  A proposta modifica as regras da previdência social dos servidores públicos civis do Estado. Os manifestantes pedem que a PEC seja barrada. Ainda nesta manhã eles se reúnem com o líder do governo na AL-BA, deputado Rosemberg Pinto (PT).

Marcaram presença no ato, lideranças da APLB, sindicado dos professores, da área de saúde, além de vereadores e deputados. Um dos pontos mais criticados é o aumento de contribuição previdenciárias de mais 5 anos para homens e mais 7 para mulheres.

A PEC, de 157/2019, traz uma série de mudanças nos artigos da Constituição Estadual que estabelecem os critérios para concessão de aposentadoria e pensão aos beneficiários do regime. Uma delas é a mudança na idade mínima geral para ter direito a se aposentar.

Caso a proposta seja aprovada, a idade para mulheres passa dos atuais 60 para 62 anos. A dos homens permanece de 65 anos.  Nos casos de aposentadoria compulsória, a PEC prevê que ela pode acontecer aos 70 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, e aos 75 anos, a partir de diretrizes previstas em lei complementar aprovada futuramente. Atualmente, essa idade é de apenas 70.

O texto estabelece um regime diferenciado para professores, nos mesmos moldes da reforma previdenciária federal. No caso deles, a idade mínima é de 57 anos para mulheres e 60 para homens, caso o profissional comprove “tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio fixado em lei complementar”.Fonte:Bocão News

Casos de Chikungunya na Bahia aumentaram 134% em 2019; número ainda pode crescer

No período de 30 de dezembro de 2018 a 10 de dezembro de 2019 a Bahia registrou 10.191 casos prováveis de Chikungunya. O número, se comparado com o mesmo período de 2018, foram notificados 4.354 casos prováveis, o que representa um crescimento de 134%.

De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) um total de 212 municípios notificaram casos suspeitos da doença durante o ano.

Os dados mais atualizados da pasta, de 10 dezembro, foram contabilizados oito óbitos por Chikungunya. Desses, dois foram na cidade de Feira de Santana (confirmados por critério laboratorial), dois em Candeias (um confirmado por critério laboratorial e um confirmado por critério clínico epidemiológico), três em Madre de Deus (confirmados por critério laboratorial) e um em Salvador (confirmado por critério laboratorial).

A Sesab ainda destacou que quatro mortes permanecem sob investigação: dois em Candeias, um em Salvador e um em Madre de Deus.

Pré-candidato em Feira de Santana, Carlos Geilson rechaça compor com Zé Neto

Após confirmar pré-candidatura,o radialista e ex-deputado estadual Carlos Geilson descartou qualquer possibilidade de compor chapa única com o também pré-candidato petista, Zé Neto. A especulação de uma possível união entre eles, que habitualmente marcham em campos opostos, surgiu após desfiliação de Geilson do PSDB e ingresso na base do governador Rui Costa (PT).

"Não tem nada a ver com Zé Neto. Não há relação alguma. Zé Neto segue a carreira dele e nós estamos construindo o nosso caminho visando a Prefeitura de Feira. Escolhi o Podemos pela liberdade que eu não enxerguei em outros partidos", declarou Geilson.

"O deputado Zé Neto já é um voto consolidado, em todas as pesquisas aparece na frente. Eu não vejo margem de crescimento. É um candidato que num segundo turno teria sérias dificuldades de não conseguir atrair o centro, embora seja o candidato que desponta hoje como favorito", avaliou Geilson.

"Tenho feito minhas tratativas com o povo da cidade. A recepção tem sido muito boa. Na última pesquisa apareci em segundo lugar, empatado com o prefeito Colbert [Martins, MDB]", acrescentou o ex-deputado ao Bahia Notícias. 

A oficialização da filiação de Carlos Geilson ao Podemos e o lançamento da pré-candidatura acontecerá até a primeira quinzena do mês de fevereiro. O grupo aguarda espaço na agenda do senador do Paraná, Álvaro Dias, que deverá participar do evento e também testemunhar a filiação de nomes para disputar a vereança.

Geilson retorna ao Podemos quatro anos após trocá-lo pelo PSDB. "Retorno para o local de onde eu nunca deveria ter saído", disse. O radialista integrou a sigla, à época PTN, entre 2009 e 2015.

Osni Cardoso solicita instalação de unidade do Corpo de Bombeiros para Serrinha e região

O deputado Osni Cardoso (PT) solicitou, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a instalação de Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros Militar para Serrinha e Região.

Segundo o parlamentar, no Território do Sisal vêm ocorrendo muitos registros de incêndios em estabelecimentos, patrimônios públicos e florestais e a falta de uma unidade mais próxima dificulta o atendimento. “Por causa da distância de Feira de Santana para alguns municípios, o combate aos incêndios fica comprometido”, justifica.

Para o petista, é importante ter uma brigada na própria região também para a execução de atividades de prevenção, além de buscas e salvamentos em casos como acidentes de trânsito, desabamentos, desmoronamentos e desastres naturais. Na Bahia, embora o Governo do Estado tenha aumentado o investimento no aumento de pessoal e nos equipamentos de combate a incêndio, além de viaturas e estrutura física, ainda não atende todos os municípios de médio e grande porte.

“Destaco aqui o empenho do governador Rui Costa que inclusive autorizou, recentemente, a realização de novo concurso público para provimento de vagas no Corpo de Bombeiros, medida que integra as diretrizes para reforço e valorização da segurança pública no estado”, disse Cardoso, lembrando ainda que em 2015, a corporação adquiriu autonomia administrativa, orçamentária e financeira que contribuiu ainda mais no atendimento à população baiana.

Lula aconselha petistas a evitar briga interna por candidatura

O Partido dos Trabalhadores (PT) ainda não definiu quem será o candidato que disputará a Prefeitura de São Paulo. Por causa da definição, o ex-presidente Lula está preocupado, temendo que as prévias previstas para acontecer dia 15 de março, resultem em brigas internas.

Na última segunda-feira (6), durante reunião com militantes, Lula falou da necessidade de manter o partido unido e sugeriu que os postulantes gastem mais energia com a campanha do que com a disputa no próprio quintal.

Segundo informações da coluna Painel da Folha de S.Paulo, na mesma reunião, o ex-presidente disse que pediu a Fernando Haddad para se voltar a questões nacionais, sinalizando que o ex-prefeito deve ficar de fora da eleição municipal deste ano, apesar da torcida de parte dos petistas da capital.

Governo quer que estados diminuam imposto para compensar aumento no combustível

O governo vai propor aos governadores que um aumento no preço dos combustíveis seja compensado por uma redução no ICMS, um imposto estadual. A ideia, citada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (6), está sendo estudada pelos técnicos do Executivo federal.

"Aproximadamente um terço do preço do combustível no final são impostos estaduais. Esse é o problema que nós temos", afirmou Bolsonaro.

Ele afirmou que o governo tem preocupação com o aumento no preço do petróleo diante da crise entre Estados Unidos e Irã e que discute possíveis alternativas.

"Tivemos nossa conversa e temos uma estratégia de como proceder o desenrolar dos fatos. A coisa que mais preocupa é uma possível alta do petróleo, de 5% no momento", afirmou. Apesar disso, ele disse esperar que os preços voltem à normalidade rapidamente a exemplo do que ocorreu após o ataque a refinarias na Arábia Saudita no ano passado.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou que a ideia da compensação está sendo estudada pelos técnicos e que deve ser apresentada aos estados. "Isso já está sendo discutido no âmbito do governo para que, quando tiver essa pauta, possam ser reunidos os governadores e haver uma reunião no mais alto nível, com presidente e os governadores", afirmou.

Perguntado se pode haver uma compensação aos estados com a possível redução de impostos por meio de um fundo, o ministro disse que a sugestão é bem-vinda.

Segundo ele, pode haver algum tipo de compensação para que os preços sejam segurados. "Tudo isso está sendo considerado. A palavra subsídio não é a palavra adequada. Uma compensação talvez seja a palavra adequada", afirmou.

Os estados, porém, que vivem intenso aperto fiscal, não conversaram sobre a redução do ICMS sobre combustíveis, segundo o diretor institucional do Comsefaz (Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estado), André Horta.

"Entre 18% e 20% da arrecadação própria dos Estados com ICMS é sobre combustíveis. Esse valor é bastante representativo e na situação fiscal atual dos Estados não está sendo possível (abrir mão)", disse.

Horta afirmou que a prioridade dos entes regionais no momento é discutir e implementar um novo pacto federativo, buscando a recomposição de receitas perdidas para a União ao longo dos anos. Este será, inclusive, o tema da próxima reunião do Comsefaz.

"A realidade é uma realidade de estrangulamento de receitas", afirmou.

Hoje o ICMS sobre combustíveis é cobrado sobre o valor da mercadoria, no modelo "ad valorem". Por isso, quando os preços da gasolina e do diesel ficam mais caros -seja pelo aumento do dólar ou pelo avanço dos preços internacionais do petróleo- os Estados arrecadam mais.