Reajuste do salário mínimo muda valores do INSS, PIS e seguro-desemprego

O reajuste do salário mínimo, que mudará de R$1.039 para R$1.045 a partir de fevereiro provocará também alterações nos valores de benefícios assistenciais e de acesso a juizados especiais, além de constribuições previdenciárias e outros.

O motivo das alterações é que aposentadorias, pensões e auxílios-doença não podem ser inferiores ao salário mínimo e, por isso, também terão o piso elevado a R$ 1.045. Esse também será o menor valor para o seguro-desemprego.

Ocorrerá ainda reajuste no abono salarial do PIS, que passará a ter o valor máximo de R$ 1.045 para quem trabalhou 12 meses com renda de até dois salários mínimos no ano-base de 2018. A cota mínima, para quem trabalhou apenas um mês, ficará em R$ 87,08.

Já base de cálculo para iniciar ações nos juizados especiais, que também é calculada com base no piso nacional, ficará da seguinte forma: o Juizado Especial Federal passará a aceitar processos com valor máximo de R$ 62.700 (60 salários mínimos), enquanto no Juizado Especial Cível esse teto será de R$ 41.800 (40 salários mínimos).

Chefe do MP-BA recebeu mais de R$ 116 mil em diárias em quase dois anos

A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, entre janeiro de 2018 e dezembro de 2019, recebeu R$ 116,8 mil em diárias para viagens institucionais. A maioria das viagens foi para Brasília. Os custos com passagens áreas no período foram de R$ 62 mil. Um levantamento feito pelo Bahia Notícias indica que a chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu 144,5 diárias, sendo 68,5 para Brasília. O custo total das representações custou para os cofres públicos R$ 178,8 mil. Na última semana, o Bahia Notícias publicou um levantamento demonstrando que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pagou cerca de R$ 330 mil em diárias para a Mesa Diretora .

Em maio, junho e outubro 2019, as passagens de avião para Brasília custaram R$ 4,7 mil, R$ 5,3 e R$ 4,7 mil respectivamente. Nas demais viagens, as passagens tiveram custo médio de R$ 1,2 mil. Das diárias, a mais alta recebida pela procuradora-geral de Justiça foi R$ 6,5 mil para uma viagem para a Espanha, em outubro de 2018. O motivo da viagem não está no quadro da Transparência. Em julho de 2018, Ediene recebeu R$ 4 mil em diárias para uma viagem a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. As demais diárias variam entre R$ 300 e R$ 2 mil.

Entre janeiro e dezembro de 2018, a transparência do MP-BA não específica o destino das viagens e nem detalha as razões das mesmas, constando apenas como “participação em evento”. Já a partir de janeiro de 2019, a Transparência justifica os motivos da viagem. Em alguns casos, chama a atenção da viagem ser apenas para prestigiar posses. Em fevereiro de 2019, Ediene Lousado teve os custos cobertos pelos cofres públicos para acompanhar a posse do novo procurador-geral de Justiça de Pernambuco e a reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais. Também em fevereiro, a viagem foi para participar da votação da lista tríplice para composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Em junho de 2019, Ediene Lousado acompanhou a sabatina da  conselheira do CNMP, Ivana Farina, no Senado Federal. Em julho, a procuradora recebeu diárias para participar da inauguração do Teatro Cidinha Dória, em Itabuna, no sul da Bahia, com a presença do governador Rui Costa. Na mesma viagem, ela participou do evento comemorativo da cidade de Itabuna e recebeu a Comenda Firmino Alves, proposta pela Prefeitura Municipal. Em outubro do ano passado, Ediene Lousado participou da posse de Augusto Aras como procurador-geral da República, em Brasília.

Em nota, o MP-BA afirmou que, como procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, e como qualquer chefe de poder, “tem por obrigação inerente ao cargo que ocupa realizar, sempre em caráter oficial, viagens de representação da instituição em reuniões, audiências, visitas, compromissos, solenidades e eventos internos e/ou externos”. A resposta da instituição reafirma que as “viagens realizadas pela procuradora-geral de Justiça com recebimento de diárias foram todas para cumprir o seu dever legal enquanto chefe do Ministério Público e para participar de compromissos e eventos para os quais foi formalmente convidada em virtude do cargo”.

A assessoria do MP afirma que além de integrar o quadro de membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que realiza reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, Ediene Lousado foi eleita presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), cargo exercido por ela de setembro de 2018 a dezembro de 2019. “As reuniões deste Grupo servem para alinhar ações de todo o Ministério Público brasileiro nas matérias afetas à defesa dos direitos humanos para uma atuação mais uniforme e eficiente em benefício da sociedade e para produzir notas técnicas que são utilizadas por diversas instituições e seus membros, a exemplo de citações em votos de ministros do Supremo Tribunal Federal. Somente para atendimento dos compromissos na presidência do GNDH, ela realizou diversas viagens, dentre elas uma missão a Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, para tratar de questões envolvendo imigrantes venezuelanos que traziam reflexos a todo o país, e que teve como resultado o encaminhamento de relatório ao Governo Federal pedindo providências para os problemas humanitários identificados”. Os custos com passagens áreas e diárias são custeados pelos MPs de origem dos membros.

Para Brasília, Ediene Lousado viajou por diversas vezes para acompanhar as sessões do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Congresso Nacional para tratar de interesse do MP-BA, como aprovação de emendas parlamentares de R$ 2,8 milhões para instituição. Para as solenidades de posse, Ediene viajou por ter sido formalmente convidada. Para a Espanha, Ediene Lousado viajou para cidade de Sevilha para participar do curso “Inteligência Fiscal e Investigação de Fraudes e Crimes Tributários”, como parte das ações empreendidas no âmbito de atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O curso visava aprimorar técnicas de investigação.

A instituição ainda esclarece que a procuradora-geral de Justiça realiza inúmeras viagens pela Bahia por meio de transporte aéreo e terrestre, a fim de solucionar questões afetas à instituição em diversas comarcas, visitar e participar de reuniões em Promotorias de Justiça e também para representar o Ministério Público do Estado da Bahia em eventos para os quais foi convidada e não pode ser substituída, como foi o caso da solenidade ocorrida em julho de 2019 em Itabuna.

“Toda e qualquer insinuação leviana de violação à moralidade relacionada ao cumprimento da agenda oficial da procuradora-geral de Justiça deve ser veementemente repudiada, visto que, além de observar estritamente todos os requisitos legais, é comum a todos que ocupam cargos de representação máxima de instituições públicas realizar viagens para participação em compromissos e eventos fora do município da sede institucional”, diz o comunicado.Fonte:Bahia Noticias

Lula cita nazismo ao atacar Globo e defende críticas de Bolsonaro à imprensa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citou o nazismo ao falar sobre o tratamento jornalístico dado pela TV Globo às mensagens da Lava Jato obtidas pelo site The Intercept Brasil. Para ele, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) faz algumas críticas à emissora que são corretas.

As declarações foram dadas em entrevista ao UOL publicada neste domingo (26). Questionado sobre os ataques de Bolsonaro a jornalistas, Lula afirmou que, durante seu governo, de 2003 a 2010, houve "um momento de oito anos de pensamento único contra o Lula".

Em seguida, relacionou ao nazismo à cobertura jornalística da TV Globo sobre as mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas pelo site em parceria com outros veículos, como a Folha. Os diálogos colocaram em dúvida a imparcialidade do então juiz Sergio Moro ao expor sua atuação nos bastidores, em parceria com policiais e procuradores na linha de frente das investigações.

"O que a Globo está fazendo com o Intercept, era capaz que o nazismo não fizesse. Ela só teve coragem de citar o Intercept duas vezes: quando o Intercept publicou o nome do Faustão, que acho que tinha dado aula pro Moro, e quando foi citar o nome do Roberto D'Ávila, que tinha trabalhado para arrecadar dinheiro para o meu filme. A Globo não fez sequer matéria contra a fajutice da denúncia do Ministério Público [contra o jornalista Glenn Greenwald, diretor do site]. Então, isso é censura", disse Lula.

Os diálogos dos procuradores da Lava Jato, porém, foram alvo de reportagens do programa Fantástico, da TV Globo, quando da revelação das primeiras mensagens. A denúncia do Ministério Público contra Glenn também foi noticiada pela emissora.

Em nota, a emissora afirma que Lula "deveria se informar melhor antes de fazer afirmações falsas". "A Globo cobriu amplamente as denúncias do Intercept. A Al-Jazeera pediu em julho do ano passado um levantamento sobre a minutagem da cobertura. No levantamento, a Globo informou que, apenas de 9 de junho a 24 de julho, a emissora publicou uma hora e quarenta e três minutos de reportagens sobre o assunto no JN e no Fantástico –se considerássemos os outros telejornais esse tempo seria muitas vezes maior. E nos meses seguintes continuou publicando as novidades do caso. As reportagens estão disponíveis no Globoplay e qualquer um pode atualizar o levantamento", afirmou.

Sobre o caso da denúncia contra Glenn, a Globo diz que "publicou matéria de sete minutos, com ampla divulgação às críticas a ação do procurador, inclusive um vídeo do próprio Glenn". A citação do petista ao nazismo ocorre cerca de uma semana após a demissão do secretário de Cultura Roberto Alvim, que em um vídeo copiou um trecho de discurso do ministro da Propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels.

Indagado se então o comportamento de Bolsonaro em relação à imprensa seria justificável, o petista respondeu que "tem crítica que ele faz que é correta". "Acho que tem crítica que ele [Bolsonaro] faz que é correta. Dê a ele o mesmo direito que dá aos outros, direito de falar, abra para ele falar. Na greve dos jornalistas de 1979, os donos de jornais descobriram que não precisavam tanto de jornalistas, que poderiam fazer jornalismo sem precisar do jornalista. Agora, o Bolsonaro está provando que é possível fazer notícia sem precisar dos jornais, da televisão. Ele faz por ele mesmo. Aliás, o Trump já fez escola", continuou.

Lula, no entanto, criticou o fato de o presidente privilegiar as redes sociais em detrimento do atendimento à imprensa.
"Eu ainda respeito, marco toda semana uma entrevista. Não acho que é correto um presidente da República se comunicar pelo seu Twitter, um presidente da República tem a obrigação de prestar contas à democracia, atendendo a imprensa. Não aquele cafezinho formal, em que tem um general como porta-voz, que é tudo quase militarizado. Mais do que no tempo dos militares. Marca uma entrevista livre com a imprensa e deixa a imprensa perguntar!"

Sobre as eleições de 2020, Lula falou que o PT "não tem os grandes nomes que já teve na ativa" e que o partido está disposto a fazer alianças políticas. Afirmou ainda que Eduardo Suplicy, que está reunindo assinaturas de apoio à sua pré-candidatura para a Prefeitura de São Paulo, pode surpreender.

Lula deu razão à Fernando Haddad, que disputou as últimas eleições presidenciais e, segundo o ex-presidente, não quer concorrer à Prefeitura de São Paulo novamente. "O Haddad é um quadro muito importante, tem uma tarefa nacional e internacional importante para o PT. Acho que está correto em não querer ser candidato."

O ex-presidente opinou ainda sobre o primeiro ano de Jair Bolsonaro e afirmou que, mesmo quem não votou em Bolsonaro deve entender que "ele é presidente". Para Lula, o atual presidente deveria "parar de falar bobagem" e "ficar dando recado para o seu clube".

"Eu vou ficar sentado na cadeira, dizendo que ele não presta e torcendo para que dê tudo errado? Não. Nós temos que torcer para que estas pessoas governem pensando na maioria do povo brasileiro", afirmou ele. O petista disse ainda que Bolsonaro pode recuperar sua popularidade nos próximos anos.
"Por isso que eu acho que a gente não tem que ficar perguntando se Bolsonaro cresceu, se ele caiu, ele tem que governar quatro anos, ele foi eleito para cumprir um mandato de quatro anos. E ele que governe com a maior competência possível porque, se for bem, tem o direito a ser candidato à reeleição", completou.

Pelo WhatsApp, Paulo Carneiro anuncia contratações do volante Jean e o atacante Levi

O presidente do Vitória, Paulo Carneiro, anunciou nesta quarta-feira (22), por meio de grupos do WhatsApp, duas contratações para a temporada 2020. O primeiro é o volante Jean, de anos, que foi cedido por empréstimo pelo Corinthians, e será integrado ao time principal. O outro trata-se do atacante Levi, de 23, que estava no Fluminense de Feira. Ele chega para equipe sub-23.

“Encerramos hoje as contratações e eu vou anunciar por e-mail aos sócios a contratação de Levi para o time de aspirantes. Ele era o grande jogador do Flu de Feira, o Bahia queria ele e o empresário dele tirou ele do Fluminense na Justiça. Veio na parceria e não nos custou nada. E o nosso volante Jean. Na nossa estratégia de plantel, eu só tinha de jogadores com um pouco características o Guilherme Rend. Não temos volante marcação entre os sete que temos”, disse Paulo Carneiro.

Além do Corinthians, Jean acumula passagens pelo Paraná, Vasco da Gama e Botafogo. Já Levi surgiu no cenário do futebol baiano em 2017, quando jogava no Jacuipense. Ele também passou por Atlético de Alagoinhas, Juazeirense e Ipatinga.Fonte:Bahia Noticias

Após repercussão negativa, Operário-MT desiste de contratação do goleiro Bruno

A direção do Operário de Várzea Grande, do Mato Grosso, desistiu da contratação do goleiro Bruno. Revelada pela Época, a decisão ocorre após a repercussão negativa que o interesse do clube pelo atleta gerou, ocasionando a perda de patrocínios.

Em comunicado divulgado na tarde desta quarta-feira (22), o clube mato-grossensse justificou a desistência:

"Apesar do interesse do Operário na contratação, a situação ficou insustentável após patrocinadores suspenderem seus acordos diante da repercussão negativa. O clube depende da verba para arcar com sua folha salarial. Os protestos feitos por torcedores e moradores da cidade também foram decisivos. A diretoria compreende que não pode desprezá-los, mesmo que não sejam maioria".

Aprovação de Bolsonaro sobe de 41% para 47,8% em 5 meses, diz pesquisa

A aprovação do governo Jair Bolsonaro (sem partido) cresceu de 41% para 47,8% nos últimos cinco meses, segundo pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira (22), em Brasília. A reprovação do governo teve queda, de 53,7%, em agosto, para 47%, em janeiro.

A pesquisa da CNT (Confederação Nacional dos Transporte) foi encomendada ao instituto MDA. O levantamento ouviu 2.002 pessoas, de 15 a 18 de janeiro, em 137 municípios de 25 estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, segundo o instituto.

A avaliação do governo indicou que 34,5% dos entrevistados consideraram o governo ótimo ou bom, outros 32,1% responderam que o governo é regular e 31% declararam que é ruim ou péssimo.

Entre os entrevistados, 30,1% consideram que a área com melhor desempenho do governo é o combate à corrupção, seguido por economia, 22,1% e segurança 22%, entre outros. As áreas com a pior avaliação são: saúde 36,1%; educação com 22,9% e meio ambiente com 18,5%.

A pesquisa concluiu que os dados indicam expectativas positivas de melhora do país e de recuperação dos índices de avaliação pessoal de Bolsonaro.

"Houve aumento da aprovação em todos os estratos socioeconômicos (sexo, idade, renda, escolaridade, região, porte do município e região). A melhoria do desempenho da economia é muito desejada pela população e saúde é o maior desafio", informou o levantamento.

Atriz global assume ser lésbica e fala sobre heterossexualidade compulsória

A atriz, Olívia Torres, se assumiu lésbica através de um relato sobre representatividade de relações entre mulheres e heterossexualidade compulsória em um vídeo no IGTV, do Instagram. A publicação, que recebeu comentários como: ‘’Que lindeza de vídeo, de encontro. Que vc se enxergue cada dia mais e mais”, acumula mais de 72 mil visualizações.

No vídeo, a atriz citou alguns filmes que retratam romances lésbicos como: “Azul é a cor mais quente”, “Superdyke” e “The watermelon woman”.

Além disso, OIívia Torres expôs a falta de representatividade das relações entre mulheres durante a sua adolescência e que teve como consequência a heterossexualidade compulsória, onde ela relata que se relacionou com homens contra sua vontade. “A primeira e provavelmente mais arrebatadora foi na sala de cinema, uma sensação nítida que se eu tivesse assistido aquilo na minha adolescência tudo teria sido radicalmente diferente, teria chorado lagrimas guardadas a menos tempo e teria assumido algo, desde sempre tão óbvio, com mais tranquilidade”, disse. 

Serrinha: Posto de Saúde Bucal será inaugurado no Alto de Fora

A semana começa com uma ótima notícia, na área de Saúde, para todos os serrinhenses. Na próxima sexta-feira, 24.01, será entregue um novo posto de Saúde Bucal na comunidade do Alto de Fora.

Mas esta é só a primeira de uma série de inaugurações que vão acontecer em janeiro e fevereiro, como explica o secretário de Saúde, Alexandre Tahim. “Vamos entregar dois novos Postos de Saúde da Família (PSF), no Cruzeiro e na Vaquejada, além de um posto de Saúde Bucal no Cajueiro”, afirma.

Na semana passada, em viagem a Brasília, o prefeito Adriano Lima já havia anunciado a chegada de 14 ambulâncias para o SAMU, além da liberação, pelo Ministério da Saúde, da implantação de mais dois novos PSFs no município. Estes dois novos postos vão funcionar na Bomba e em Flores e devem ser inaugurados até abril.

A atual gestão não tem poupado esforços para garantir um atendimento de qualidade para a população de Serrinha. “Com essa conquista esperamos ultrapassar 90% de cobertura da Atenção Básica, número nunca antes visto em nossa cidade.”, disse Adriano Lima. Em janeiro de 2017, quando assumiu a Prefeitura de Serrinha, ele encontrou apenas 14 unidades de Saúde da Família, todas com estruturas físicas comprometidas e uma cobertura de 63,15%. Este é o nosso compromisso. Levar a saúde para aqueles que mais carecem de cuidados”, afirma o prefeito.Fonte:ailtonpimentel.com/

'Quem copia ideias do PT pode parar na cadeia', rebate Targino

Em resposta ao presidente do PT de Salvador, Ademário Costa, para quem  prefeito de Salvador teria copiado algumas "ideias petistas", a exemplo do orçamento participativo utilizado por gestores do PT (veja aqui), o deputado estadual Targino Machado (DEM) disse que “o projeto da prefeitura é bem diferente do burocratizado orçamento participativo do PT, que ninguém mais lembra que existe porque nunca funcionou”.

“A proposta da gestão de Neto é uma participação direta do cidadão, que aponta prioridades de cada bairro e a prefeitura vai lá e faz. Não fica de blablablá”. O líder oposicionista na AL-BA acrescentou que “o Partido dos Trabalhadores não é uma referência para nenhum gestor público querer copiar, de modo que jamais, em nenhuma circunstância, a prefeitura de Salvador poderia copiar ideias do PT, até porque a maioria de seus dirigentes foi parar na cadeia”.

Targino afirmou ainda que “a Prefeitura de Salvador está contribuindo bastante com o governador Rui Costa, principalmente nos setores de Saúde e Educação”.

“Sabemos de todas as dificuldades de gestão que, por absoluta incompetência, o estado da Bahia enfrenta em setores fundamentais como Segurança, Saúde, Trabalho e Educação, já que o estado apresenta as piores colocações no cenário nacional. Por isso o Hospital Municipal de Salvador tem acolhido pacientes do interior do estado, assim como as escolas municipais de Salvador, que abriram vagas para crianças que vêm se transferindo do interior para a capital”, explicou o Machado.Fonte:Bahia Noticias

Desembargadores da Mesa Diretora do TJ-BA receberam R$ 330 mil em diárias em 2 anos

Em dois anos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pagou R$ 330 mil em diárias aos cinco membros da Mesa Diretora eleita para o Biênio 2018/2020. Em dezembro do ano passado, o presidente interino da Corte baiana publicou um decreto normatizando o pagamento para magistrados e servidores (saiba mais). A diária de desembargadores é de R$ 1 mil. O levantamento foi feito entre fevereiro de 2018 e outubro de 2019

O presidente afastado, desembargador Gesivaldo Britto, até novembro de 2019, recebeu R$ 49,2 mil em diárias. O 1º vice-presidente, atual presidente interino, desembargador Augusto Limpa Bispo, recebeu R$ 17,5 mil no mesmo período. A 2ª vice-presidente, agora afastada, desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel, foi a que recebeu o menor valor em diárias: R$ 4,7 mil no período.

Os valores maiores observados foram pagos para as Corregedorias, devido ao número de viagens ao interior do estado. A desembargadora Lisbete Teixeira, corregedora-geral de Justiça, recebeu R$ 132,2 mil em diárias. Já o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Salomão Resedá, recebeu R$ 126,4 mil. Não incide impostos sobre os valores recebidos como diárias, que também não estão sujeitos a retenção salarial do teto constitucional.Fonte:Bahia Noticias

Goleiro Bruno é contratado por time do Mato Grosso e Conselho da Mulher condena decisão

Após liberação da Justiça, o goleiro Bruno teve sua contratação confirmada e começará a jogar pelo Operário Várzea-grandense. Ele viajará até o Mato Grosso em um avião particular pago pelo clube. O Ministério Público e a justiça de Varginha (MG) liberaram o jogador para assinar contrato com o novo time.

Condenado em 2013 pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samudio, pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho, Bruno está em regime semiaberto. Ele deve chegar à Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, ainda esta semana.

Ao saber da contratação do goleiro, o Conselho dos Direitos da Mulher de Mato Grosso divulgou uma nota de repúdio à decisão do Operário Várzea-grandense. Segundo o G1, também foi formado um grupo com mais de 150 pessoas que são contrárias à chegada de Bruno ao time.

“Somos contra porque o futebol tem uma função social, que ultrapassa a questão esportiva. Alcança as famílias e as crianças. Não somos contra a ressocialização, mas o esporte cria ídolos e as crianças aprendem valores com essa superexposição que o esporte proporciona. O que mais lutamos é contra o crime que ele cometeu. Em Várzea Grande, especialmente, é um dos municípios com índices mais altos de mulheres que sofrem violência e morrem todos os dias”, destacou a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, Gláucia Amaral.

Quatro pessoas morrem em acidente de ônibus entre Euclides da Cunha e Canudos; outras vítimas ficaram feridas

Um acidente de ônibus deixou pelo menos quatro pessoas mortas na tarde desta segunda-feira (20), na BR-116, entre Euclides da Cunha e o distrito Bendegó, que pertence à cidade de Canudos. O veículo, que tinha placa de Osasco (SP), tombou nas imediações do povoado São Bento.

De acordo com o Notícias de Santaluz, as quatro vítimas que morreram no local foram identificadas pela polícia como Maria Aparecida Farias, Maria de Lurdes Florentino, José Roberto Carvalho e Sônia Alcântara. Eles fariam parte de um grupo de missionários de São Paulo que viajava no ônibus com destino ao município de Exu, em Pernambuco.

Várias vítimas ficaram feridas, algumas com lesões graves, e foram levadas para um hospital em Euclides da Cunha. O número de pessoas machucadas e o estado de saúde delas ainda não foram confirmados, assim como o que teria provocado o acidente. O caso será investigado pela Polícia Civil.

"A Prefeitura de Euclides da Cunha está dando total apoio às vítimas do acidente na BR-116, próximo a Bendegó, município de Canudos, com um ônibus que seguia de São Paulo para Pernambuco. Enviamos enfermeiros e técnicos da UPA e 04 ambulâncias, além de profissionais da assistência social. Lamentamos profundamente o ocorrido e estamos dando o melhor atendimento médico possível aqui em Euclides da Cunha", informou a prefeitura.

Após Lula prometer vice-presidência, Jaques Wagner fica de fora da direção nacional do PT

O senador Jaques Wagner não ocupará nenhuma função na direção nacional do PT, segundo a relação divulgada pelo partido na última sexta-feira (17). O baiano havia dito no mês passado que aceitara o convite de Lula para ser vice-presidente da agremiação. No entanto, ele teria sido preterido pela cúpula da sigla e iria receber a liderança do PT no Senado como forma de compensação, mas o posto foi dado ao senador Humberto Costa.

O ex-deputado federal baiano Luiz Caetano ficará na coordenação regional. Além dele, representam o estado no diretório nacional Ellen Coutinho, Erisvaldo Ferreira de Jesus, Everaldo Anunciação, Moema Gramacho e Vera Lucia da Cruz Barbosa.

Mais um caso de racismo em agência da Caixa chega a DPU para apuração

Mais um caso de racismo envolvendo a Caixa Econômica na Bahia chegou a Defensoria Pública da União, na última quinta-feira (16). O fato, que aconteceu em uma agência bancária da cidade de Lauro de Freitas, no de 9 de dezembro, terá imagens apuradas pelo órgão após solicitação feita a Caixa.

Um homem de 39 anos foi obrigado a mostrar todos os pertences em mãos e na mochila após adentrar no banco para fazer o pagamento de um boleto. Mesmo cumprindo adequadamente as ordens dos seguranças, ele foi impedido de passar pela porta giratória e continuar no local.

Às autoridades, o homem disse que ainda foi ofendido pelos seguranças. Segundo a vítima, foi chamado de “macaco” e que “isso é coisa de negro”. Na ocasião, ele não conseguiu realizar as operações que pretendia. Uma testemunha que presenciou o fato, assegurou a polícia o desrespeito praticado pelos funcionários. Além disso, declarou que é costumeira a atitude apresentada pelos seguranças.

Segundo o defensor público federal Gabriel César dos Santos “a DPU está apurando e acompanhando a situação com preocupação, pois recentemente tivemos um caso de racismo envolvendo funcionários da Caixa Econômica Federal em Salvador  (lembre aqui) e, ao que parece, estamos diante de um caso semelhante”. Ele ainda acredita que a Caixa não adotou medidas eficazes para “combater o racismo por seus funcionários após esse episódio”.

 “Não basta afastar pontualmente um funcionário que se envolva nesse tipo de episódio e não promover ações educativas periódicas. Não é demais lembrar que a Caixa Econômica é uma empresa pública federal e mais do que lucros, deve priorizar o seu papel social”, completou o defensor. Fonte:Bahia Noticias

Concurso da PM teve mais de 20% de abstenção neste domingo

O concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros levou, neste domingo (19), 89,1 mil pessoas aos 183 locais de prova, em Salvador e outros seis municípios baianos. No entanto, 20,67 candidatos se abstiveram de realizar o certame, que corresponde às primeira e segunda etapas.

As provas começaram às 9h15, em 45 locais de prova em Salvador e outros 138 em Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. A etapa teve cinco horas de duração e contou com 80 questões, entre gerais e específicas, além de redação.

Por meio do edital, lançado em outubro de 2019, a administração pública baiana disponibilizou 2,5 mil vagas para cargos efetivos de nível médio. Mil policiais militares e 250 bombeiros militares terão ingresso em 2020. Os demais serão incorporados ao serviço público em 2021.

O diretor de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), Robson Carvalho, afirmou que “as provas transcorreram normalmente nesta etapa do concurso, em todo estado”. De acordo com um decreto estadual, 30% das vagas ofertadas foram reservadas a candidatos que se autodeclaram negros.Fonte:Bocão News

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

88% dos brasileiros apoiam demissão de servidores com mau desempenho, diz Datafolha

Funcionários públicos deveriam ter seu trabalho avaliado constantemente e ser recompensados de acordo com o desempenho, como em empresas privadas. Essa é a avaliação feita por 91% dos entrevistados na pesquisa "Os brasileiros e a percepção sobre a qualidade do gestor público", realizada pelo Datafolha e encomendada pela Aliança, formada pela Fundação Lemann, Fundação Brava, Instituto Humanize e República.org.

O mesmo percentual (91%) afirma que os servidores públicos precisam de apoio para se desenvolverem como profissionais e realizarem melhor seu trabalho. Para 88%, é importante demitir aqueles que, constantemente, não têm feito um bom trabalho. O percentual dos que concordam que esses servidores precisam ter garantia de estabilidade é de 58%. Discordam da afirmação outros 39%.

A pesquisa foi realizada de 8 a 14 de maio de 2019, com 2.086 pessoas em todo território nacional, em todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Questionados se gostariam de trabalhar em cargos de liderança no governo de suas cidades, 43% demonstraram interesse, percentual considerado relevante pela Aliança, responsável por ações com o governo federal, estados e municípios na área de gestão pública. Entre elas estão programas de atração, pré-seleção, avaliação de desempenho e apoio para desenvolvimento.

Para 39% dos entrevistados, as vagas para cargos de confiança no serviço público não são bem divulgadas. Ainda segundo a pesquisa, 72% concordam que pessoas bem preparadas em cargos importantes do governo podem melhorar suas vidas, independente da simpatia dos entrevistados pelas ações do governante.

"Todas as grandes transformações no serviço público ao redor do mundo se deram a partir de você estabelecer um grupo bem preparado de liderança e com capacidade de transformação. A gente queria ver como as pessoas percebiam isso, independentemente das afinidades com o governo. Elas acreditam que avaliação constante é fundamental", afirma Weber Sutti, diretor de projetos  da Fundação Lemann.
"Nosso trabalho está muito focado em cargos de liderança, de livre nomeação. Você tem de ter uma avaliação constante a partir de resultados pactuados, e ela tem de ser feita sempre levando em conta o apoio necessário ao cumprimento desses  objetivos", afirma Weber.

Em geral, cargos de liderança em governos não têm avaliação de desempenho. Ou essa avaliação tem como objetivo apenas a bonificação, sem resultar em perda do cargo. Weber Sutti dá como exemplo as vagas de livre nomeação no governo federal, como os chamados DAS (Grupo-Direção e Assessoramento Superiores), nas quais os ocupantes têm avaliação 100%, independentemente dos resultados.Fonte:Folha

Prefeito Adriano Lima anuncia a construção de mais dois PSFs em Serrinha.

O município de Serrinha, na gestão do Prefeito Adriano Lima, vem investindo de forma maciça nos serviços para  cobertura da atenção básica, proporcionando maior conforto e qualidade à população do nosso município.

Iniciamos a gestão com 14 Unidades de Saúde da Família com suas estruturas físicas comprometidas e somente nesta gestão até junho de 2020 serão mais 06 PSFs em áreas descobertas para atender melhor os nossos munícipes.

Na gestão atual realizamos reforma de todas as unidades de saúde da família, melhorando as condições física e funcionais para melhor atender a nossa população. Implantamos novas Unidades de Saúde da Família, chegando a um total de 17 equipes, com uma cobertura de atenção básica de 83,38%.

Agora em 2020 firmamos um compromisso de avançar como novos investimento da atenção básica, estamos entregando a população mas 04 novas Unidades de Saúde da Família, que estão sendo implantados no bairro do Cruzeiro, Vaquejada, Bomba e Flores, o qual teremos melhoria na cobertura da atenção básica ficando acima de 90% de cobertura.

Esse é o nosso governo do Compromisso com o Progresso, continuaremos investindo na atenção básica, ampliando acesso a saúde e levando a saúde para aqueles que mais carece de cuidados.

Bahia está entre os estados apontados pelo Ministério da Saúde que podem ter surto de dengue este ano

A Bahia pode ter um surto de dengue a partir de março deste ano. Todos os estados do Nordeste, assim como Espírito Santo e Rio de Janeiro, poderão ter uma intensa proliferação da doença, afirmou o Ministério da Saúde ao portal G1.

De acordo com o órgão, a dengue é uma doença sazonal e o quadro é dinâmico e pode mudar em pouco tempo. “Os nove estados do Nordeste e as regiões do Sudeste com grande contingente populacional pouco afetadas em 2019 estão no nosso alerta”, explicou o porta-voz do Ministério da Saúde, Roberto Said.

No ano passado, a Bahia já registrou um crescimento de 658,3% no número de casos de dengue registrados no estado de 30 de de dezembro de 2018 a 8 de novembro deste ano.

O dado é do último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Enquanto em 2018 foram registrados 8.647 casos prováveis da doença, em 2019 já foram notificados 65.574.

Bolsonaro foi autor de 58% dos ataques contra jornalistas em 2019, diz entidade

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi o responsável por 121 dos 208 ataques contra veículos de comunicação e jornalistas compilados no Brasil no ano passado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o que representa 58% do total.

Ainda segundo a organização, o Brasil registrou em 2019 um aumento de 54% nesse tipo de ataque físico ou moral contra profissionais ou veículos de comunicação, na comparação com 2018, quando foram anotados 135 casos.

O levantamento divulgado nesta quinta-feira (16) registra que, no caso de Bolsonaro, "foram 114 ofensivas genéricas e generalizadas, além de sete casos de agressões diretas a jornalistas".

A maioria dos ataques de Bolsonaro ocorreu em divulgações oficiais da Presidência da República, de acordo com a federação. Entre esses ataques, houve discursos e entrevistas - transcritos no site do Palácio do Planalto - ou por meio do Twitter oficial de Bolsonaro.

A presidente da Fenaj, Maria José Braga, alertou para a gravidade da situação. "Há, de fato, uma permanente ameaça à liberdade de imprensa no Brasil e à integridade física e moral dos jornalistas. É preciso urgentemente frear o arbítrio instalado no país", disse.

"O chefe de governo promove, por meio de suas declarações, sistemática descredibilização da imprensa e dos jornalistas. Com isso, institucionaliza a violência contra a imprensa e seus profissionais como prática de governo", complementa.

Em outubro, Bolsonaro disse que a Folha de S.Paulo desceu "às profundezas do esgoto" após publicação de reportagem sobre possível uso de caixa dois na campanha dele à Presidência. No mesmo mês, determinou o cancelamento de assinaturas do jornal no governo federal.

Entre os ataques de Bolsonaro a repórteres, houve o questionamento sobre a sexualidade de um profissional que indagava sobre denúncias feitas contra o senador Flávio Bolsonaro (sem partido), um dos filhos do presidente.

"Você tem uma cara de homossexual terrível, mas nem por isso eu te acuso de ser homossexual", afirmou.

Em outro momento da mesma entrevista, Bolsonaro alterou o tom da voz e ofendeu um repórter ao responder se tinha comprovante de um alegado empréstimo feito a seu amigo, o ex-policial e ex-assessor de Flávio Fabrício Queiroz. "Ô, rapaz, pergunta para a tua mãe o comprovante que ela deu para o teu pai, tá certo?".

Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação deste texto.

Além de atacar publicamente veículos de comunicação e jornalistas, Bolsonaro também restringiu acesso a informações. Em 27 de março do ano passado, por exemplo, na entrada de um jantar beneficente, em São Paulo, um assessor de imprensa selecionou os veículos que seriam autorizados a cobrir a visita do presidente.

Foram impedidos de acompanhar o jantar jornalistas do UOL, Folha de S.Paulo, O Globo, O Estado de S.Paulo, Valor Econômico, TV Globo e rádio CBN. Puderam entrar repórteres das TVs Band, Record, SBT e Cultura, além da NBR.

Também em 2019 cresceu o número de assassinatos de jornalistas, de acordo com o levantamento da Fenaj.

Robson Giorno e Romário da Silva Barros, ambos com atuação em Maricá (RJ), foram assassinados. Em 2018, havia ocorrido um assassinato e, em 2017, nenhuma morte em razão do exercício profissional fora registrada.

Das categorias de agressões diretas a jornalistas, além dos assassinatos, registrou crescimento em 2019, em comparação com o ano anterior, a das injúrias raciais. Em 2019, houve dois casos de racismo e, em 2018, nenhum.

Foi registrado o mesmo número de ocorrências que no ano passado nas categorias de ameaças e intimidações, além das censuras, respectivamente, 28 e 10 casos.

As agressões físicas, tipo de violência mais comum até 2018, foi uma das categorias em que houve diminuição no número de ocorrências. Foram 15 casos em 2019, que vitimaram 20 profissionais, contra 33 ocorrências no ano anterior, de acordo com a Fenaj.

Em 2019, foram registradas também 20 agressões verbais, 10 casos de impedimentos ao exercício profissional, cinco ocorrências de cerceamento à liberdade de imprensa por meio de ações judiciais e dois casos de violência contra a organização sindical dos jornalistas.

Mais de 60% das pacientes atendidas no Hospital da Mulher são do interior da Bahia

Pelo menos 62% das pacientes atendidas no Hospital da Mulher (HM), no Largo de Roma, em Salvador, são no interior do estado. Com seus três anos recém-completados, a unidade vem contribuindo para a interiorização dos serviços de saúde, uma deficiência até então enfrentada pelo estado, na avaliação de Paulo Sérgio Andrade, diretor técnico do HM.

“Existia uma deficiência muito grande da assistência à saúde das patologias femininas no estado de uma maneira global. Em todo o estado a gente tinha dificuldade de atender as especialidades ginecológicas e da mama muito grande. Então foi criado um estudo de rede e o Hospital da Mulher ao longo desses três anos virou uma referência não só na Bahia, mas no Brasil", explicou o médico Paulo Sérgio Andrade.

A unidade é considerada o maior hospital especializado no atendimento à saúde da mulher do Norte-Nordeste do Brasil. Entre os serviços ofertados estão o atendimento ambulatorial, Hospital-Dia, reprodução humana assistida, oncologia, planejamento familiar, tratamentos de endometriose e infertilidade feminina, atendimento especializado para as pessoas vítimas de violência sexual, cirurgia plástica reparadora, além do centro de diagnóstico.

Mesmo com a oferta de serviços, as principais especialidades buscadas no Hospital da Mulher são ginecologia e mastologia. “Essas duas especialidades perfazem mais ou menos 60% do atendimento do hospital”, explicou o diretor técnico do HM. “Através do nosso sistema de cadastro para inserção dessas pacientes a gente conseguiu algo muito importante, que foi a interiorização”, destacou o médico.

O Hospital da Mulher não é um uma unidade “de portas abertas”. Ou seja, todos os exames, consultas e procedimentos só são feitos a partir do agendamento. Para que as pacientes sejam atendidas no HM, antes precisam procurar uma Unidade Básica de Saúde na cidade em que vivem. Depois elas são encaminhadas para os serviços. O agendamento é realizado pela secretaria de saúde dos municípios, por meio de um sistema chamado Lista Única. Dessa forma, as vagas ficam disponíveis para os 417 municípios da Bahia. O sistema é gerido pelo Governo do Estado, por meio da Central de Regulação.Fonte:Bahia Noticias

Em gesto a Bolsonaro, EUA apoiam candidatura do Brasil na OCDE no lugar da Argentina

Em um gesto ao governo Jair Bolsonaro, os Estados Unidos vão formalizar que consideram uma prioridade o ingresso do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Segundo disseram interlocutores à reportagem, os americanos entregaram uma carta à organização oficializando que querem que o Brasil seja o próximo país a iniciar o processo de adesão à entidade.

Na prática, a ação americana significa que Washington defende que o Brasil ocupe a vaga que era da Argentina na fila de postulantes a um lugar no chamado clube dos países ricos.

“Os EUA querem que o Brasil se torne o próximo país a iniciar o processo de adesão à OCDE. O governo brasileiro está trabalhando para alinhar as suas políticas econômicas aos padrões da OCDE enquanto prioriza a adesão à organização para reforçar as suas reformas políticas”, disse a embaixada dos EUA em Brasília.

Em outubro, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, enviou um documento ao secretário-geral da entidade, Angel Gurria, em que dizia que Washington defendia as candidaturas imediatas apenas de Argentina e Romênia.

A ausência do Brasil naquele documento gerou queixas de que o alinhamento de Bolsonaro com o presidente Donald Trump não estaria trazendo os resultados esperados. Embora a reação negativa no Brasil tenha levado Pompeo a dizer que a carta não representava “com precisão” a opinião americana, a falta de um endosso mais explícito acentuou as críticas em Brasília contra o alinhamento com os EUA .

Agora, a formalização do apoio foi costurada em Washington justamente para rebater os argumentos de que o Brasil não estaria recebendo nada em troca das concessões feitas aos americanos.

Preocuparam os americanos, por exemplo, declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contra a política de alinhamento automático do Brasil com os EUA.

“A nossa decisão de priorizar a candidatura do Brasil como o próximo país a iniciar o processo é uma evolução natural do compromisso reafirmado pelo secretário de Estado e pelo presidente Trump em outubro de 2019”, acrescentou a missão diplomática.

A candidatura do Brasil à OCDE vinha sendo trabalhada desde o governo do ex-presidente Michel Temer e se tornou uma prioridade da atual administração.

Na visita oficial de Bolsonaro a Washington, em março de 2019, Trump afirmou apoiar as pretensões do Brasil. Mas desde então a falta de compromissos mais claros dos americanos e a carta de Pompeo geraram frustrações no governo brasileiro.

De acordo com pessoas que acompanham o tema, os EUA querem que o Brasil “fure a fila” e ocupe o local que era da Argentina.

Até o final do ano passado a Argentina era governada pelo liberal Mauricio Macri, o que fortalecia o pleito do país pelo ingresso na OCDE.

Com a vitória do peronista Alberto Fernández, os americanos passaram a considerar que as novas autoridades em Buenos Aires deixaram de ver a entrada na organização como uma prioridade. Isso permitiu que a operação de troca fosse realizada.

Apesar do gesto de Trump representar um trunfo para Bolsonaro, o Brasil só efetivamente iniciará o trâmite de adesão à OCDE após o aval dos demais membros — atualmente são 36 países.

Embora a entrada do Brasil conte com amplo apoio, novos integrantes não devem ser aceitos até que a OCDE conclua uma negociação sobre o seu ritmo de expansão. Os europeus, por exemplo, querem que mais países sejam aceitos, enquanto que os americanos advogam por uma ampliação mais moderada.

Mesmo com a solução dessa disputa, o trâmite de entrada na OCDE é longo. Interlocutores no governo disseram à reportagem que o processo brasileiro, depois de iniciado, não deve se concluir em menos de três anos.

Cidade mineira diz ter segunda morte suspeita por cerveja contaminada

Uma segunda pessoa, desta vez uma mulher, morreu com sintomas da síndrome nefroneural, causada pela contaminação por dietilenoglicol, substância encontrada em garrafas da cerveja Belorizontina, da Backer. Ela era moradora de Pompéu (a 174 km de Belo Horizonte). A informação é da prefeitura do município mineiro.

Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde ainda não deu informações sobre a suposta segunda morte. Ainda sem a informação desta paciente de Pompéu, o governo  mineiro informou que são 17 os pacientes sob investigação. Desse total, quatro foram confirmados, com uma morte, e os demais ainda estão em apuração.

Presente em lotes da bebida, a substância causa sintomas como insuficiência renal, alterações neurológicas, vômitos e diarreias. 

Sobre o caso de Pompéu, a secretaria municipal da Saúde diz que a mulher esteve em Belo Horizonte a passeio na casa de parentes entre os dias 15 e 21 de dezembro no bairro Buritis. Ela apresentou os sintomas da síndrome nefroneural e morreu em 28 de dezembro.

"O Pronto Atendimento [onde a mulher foi internada] entrou em contato com familiar da paciente, em que foi relatado ingestão da cerveja Belorizontina", diz o município, em nota. 

A cerveja Backer pediu que os consumidores não bebam a Belorizontina e a Capixaba (mesma bebida mas com rótulo diferente para ser vendida no Espírito Santo), independentemente do lote.

"Aqui na fábrica nunca foi usado o dietilenoglicol e tudo que está acontecendo ainda é um mistério para gente e para as autoridades", afirmou a diretora de marketing da Backer, Paula Lebbos, nesta terça-feira (14).

A fábrica da Backer, no bairro Olhos d'Água, em Belo Horizonte, passou por uma nova vistoria na manhã desta terça por equipe da Polícia Civil e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

No dia anterior, o ministério havia mandado recolher todas as cervejas e chopes que tenham sido produzidos pela Backer de outubro de 2019 até hoje.  Na ocasião, por meio de nota, a cervejaria havia informado que iria recorrer da decisão judicial. Mas hoje a informação da cervejaria é a de que vai acatar a determinação do ministério.

Ainda segundo a empresa, todas as cervejas Belorizontinas foram produzidas no tanque que está sendo investigado pela polícia.

O tanque, de 18 mil litros, produz cerca de 33 mil garrafas por braçagem. Como a cervejaria informa não saber como a substância dietilenoglicol se propagou, recomenda que ninguém consuma garrafas dos dois rótulos.

A empresa, diz Lebbos, passa por vistorias constantes, todas auditadas, e que prefere não fazer julgamentos sobre o que pode ter causado a contaminação. "Nós fomos surpreendidos, assim como vocês". 

A Backer produz as seguintes marcas, que estão envolvidas no recall pedido pelo ministério: Belorizontina, Capixaba, Backer Pilsen, Backer Trigo, Backer Pale Ale, Backer Brown, Medieval, Pele Vermelha IPA, Bravo, Exterminador de Trigo, Três Lobos, Capitão Senra, Corleone, Tommy Gun, Diabolique, Pilsen Export, Bohemia Pilsen, Julieta, Backer Reserva do Proprietário, Fargo 46, Cabral e Cacau Bomb.Fonte: folha

INSS vai convocar 7 mil militares da reserva para reduzir fila de processos, diz governo

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (14) que 7 mil militares da reserva vão reforçar o atendimento no INSS. A ideia é que o pacote seja implementado até abril e, com isso, a fila de quase 2 milhões de pedidos represados seja resolvida até setembro.

O governo também quer restringir a cessão de servidores do INSS a outros órgãos, e instalar uma força-tarefa para a perícia dos 1.514 servidores que estão afastados do instituto. O anúncio foi feito após reunião do ministro da Economia, Paulo Guedes, com Marinho e a equipe econômica na última segunda-feira (13), de acordo com o G1.

"A ideia é que esses militares possam ingressar no atendimento, nos postos de atendimento, para permitir que os profissionais, que os funcionários do INSS nos ajudem na análise dos documentos, dos processos, e agilizem essa análise", declarou Marinho.

Mesmo após setembro, segundo o secretário, não há expectativa de que o estoque de processos pendentes seja zerado por completo. A meta, diz Marinho, é que os casos não fiquem acumulados – ou seja, que o número de novos pedidos seja similar ao número de processos concluídos.

"O estoque não será zerado. Você tem 988 mil pedidos que entram todos os meses, não dá para zerar estoque. O que a gente está dizendo é que pretende que todo mês, até setembro, outubro, a gente tenha aí esse número de requerimentos da mesma quantidade que temos capacidade de processar. É isso que a gente quer", explicou.

O secretário informou, ainda, que o pacote de ações custará R$ 14,5 milhões por mês. O valor inclui a gratificação dos militares – que, por lei, equivale a 30% adicionais sobre a aposentadoria na reserva.

Parte do custo, segundo Marinho, será compensada pela economia do governo com o fim da correção monetária gerada, justamente, por esses atrasos sucessivos. "Consideramos que esse custo será compensado com a correção monetária que o governo deve deixar de pagar com os empoçamentos."

Desmatamento na Amazônia cresce 183% em dezembro em relação ao mesmo mês de 2018

O desmatamento na Amazônia cresceu 189% em dezembro, em comparação ao mesmo mês de 2018, segundo dados do Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real), do Inpe.

O Deter tem a função de auxiliar as ações do Ibama no combate ao desmatamento, mas também pode ser usado para analisar as tendências de desmate. Ou seja, pode-se visualizar se a destruição da floresta está aumentando ou diminuindo. Além disso, os dados do Deter costumam subestimar os dados anuais consolidados de desmate (Prodes).

Segundo os dados do Inpe, o crescimento do desmatamento (sempre em comparação com os mesmos meses de anos anteriores) tem sido constante. Desde maio de 2019, os aumentos têm sido acentuados, com exceção de outubro, que apresentou crescimento menor, de cerca de 5%.

Em julho e agosto foram registrados os maiores aumentos do período, de 278% e 222% respectivamente. Os números de outros meses, mesmo menores, também foram expressivos, com novembro com 104% de crescimento, setembro, 96% e junho com 90%.

Em novembro, foram divulgados os dados anuais de desmatamento, o Prodes, também do Inpe, que conta com maior precisão. Entre agosto de 2018 e julho de 2019 foram devastados 9.762 km² de Amazônia, o maior valor da última década.

O crescimento em relação ao ano anterior (2017/2018) foi de 29,5%, o maior crescimento percentual em mais de 20 anos.

No anúncio dos dados, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles afirmou que o crescimento ocorreu devido à "economia ilegal" na Amazônia.

Quando questionado sobre o assunto, Salles disse, em entrevista recente à Folha e ao UOL, que o desmatamento ilegal zero não deve ser alcançado e que se o aumento do desmate no próximo ano for menor do que 29,5% "será uma conquista".

Na última semana, o ministro afirmou, sem apresentar detalhes, que criaria uma Secretaria da Amazônia, em Manaus. Segundo a pasta, a ideia é "materializar a presença do Ministério do Meio Ambiente [MMA] na região".

Novos conselheiros tutelares tomam posse em Serrinha

Aconteceu na manhã da última sexta-feira (10/01) no auditório da Prefeitura Municipal, a posse do novos integrantes do Conselho Tutelar 2020. O Conselho é um forte instrumento em prol da política de atendimento da Criança e do Adolescente. É um órgão autônomo, não-jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Tem como finalidade zelar, fiscalizar se a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público estão assegurando com absoluta prioridade a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, cobrando de todos esses que cumpram com o Estatuto e com a Constituição Federal.

“Falo hoje como mãe e avó preocupada com a vida de nossas crianças e adolescentes. Foram muitos dias de luta até chegar aqui. Então desejo que vocês tenham muita força, porque essa missão requer compromisso e responsabilidade”, disse a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Joscicleide Lima Silva, ao dar posse aos novos conselheiros.

Estiveram presentes o Procurador Geral do Município, Dr Cyro Novais, os Vereadores Alex da Saúde e Jorge Gonçalves e a represente da Secretaria de Assistência Social, Joe Herundina Gouveia Cruz.

Os novos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes são:
- Gilvânia Gabriel Da Silva E Silva
- Jaciane Santos Oliveira Militão
- Maria Cacilda Cerqueira De Oliveira
- Jamile Silva Ribeiro Das Mercês Gomes
- Isis De Jesus Campos
- Naiane Oliveira Mota
- Valdir Ferreira Alves
- Oberione Lima Gonzaga De Mattos
- Kathiane Monteiro Dos Santos
- Cleniene Da Cruz Brito Santo

Osni entende que é preciso combater desperdício alimentar

“Ficam permitidas a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos oriundos de cozinhas industriais, “buffets”, restaurantes, padarias, supermercados, feiras, sacolões, mercados populares, centrais de distribuição e de outros estabelecimentos congêneres”. Este é o teor do Projeto de Lei 23.701/2019, que o deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para apreciação dos parlamentares.

O PL determina também instruções sobre a manipulação dos gêneros alimentícios e a elaboração dos alimentos, devendo ser observadas as Boas Práticas Operacionais e as Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, estabelecidos pela legislação sanitária vigente.

O documento esclarece ainda que a doação instituída por esta lei “dar-se-á a título gratuito e será destinada a entidades públicas ou privadas”, como creches, escolas, casas, lares, centros de convivência e fortalecimento de vínculos, abrigos para idosos, albergues, casas de apoio, clínicas e comunidades terapêuticas para dependentes químicos e outras instituições sociais que tenham condições de receber os alimentos.

O petista acredita que a sociedade tem se esforçado para combater o desperdício. Ele ressalta que a sobra do excedente de arroz, feijão e carne do restaurante “buffet” não consumido, e ainda acondicionado no balcão térmico, vai para o lixo, “mesmo que continue apropriado para o consumo”.

Osni Cardoso considera que a presente lei traz a oportunidade das empresas fabricantes de alimentos doarem comidas seguros para as entidades públicas e privadas, beneficiando milhares de pessoas.

O ex-prefeito de Serrinha revela que muitas fontes científicas também apontam para o desperdício, em média de 30%, nas diferentes etapas da produção de alimentos no Brasil.

“É necessário ordenar e incentivar a prática de doar alimento seguro, pois este é um caminho possível para a promoção e recuperação da saúde dos cidadãos”, finaliza o legislador, que pede o “apoio dos nobres deputados e deputadas para a aprovação deste projeto de lei que certamente contribuirá para que nosso Estado faça a sua parte”.

Petrobrás confirma queda de 3% para a gasolina e para o Diesel a partir desta terça-feira

A Petrobrás confirmou na tarde desta segunda-feira, 13, notícia antecipada pelo Estadão/Broadcast de queda do preço da gasolina e do diesel, puxada pela redução do preço do petróleo no mercado internacional desde a semana passada, com o recuo das tensões entre os Estados Unidos e o Irã.

Segundo a Petrobrás, o valor da gasolina será reduzido em 3% a partir de amanhã (14) nas refinarias da estatal, mesmo porcentual que será aplicado ao diesel. De acordo com fontes, o litro do diesel S500 ficou R$ 0,061 mais barato, em média, e o do diesel S10, R$ 0,0808.

O litro da gasolina vendida pela Petrobrás em suas refinarias estará R$ 0,0575 mais barata, segundo fonte. A maior queda, de R$ 0,1081, foi registrada no Espírito Santo, em pontos de entrega das cidades de Vitória e Vila Velha.

Já o Rio de Janeiro ficou com a menor redução, de menos de um centavo. Em São Paulo a queda média foi de R$ 0,057.

Justiça Eleitoral poderá cancelar mais de 900 mil títulos na Bahia

Em seu terceiro e último ciclo da revisão biométrica, a Bahia pretende, até o próximo dia 18 de fevereiro, alcançar 100% de eleitores biometrizados. Atualmente, 242 cidades do interior estão em processo de recadastramento e mais de 900 mil títulos podem ser cancelados, caso esses eleitores não atendam à convocação da Justiça Eleitoral dentro do prazo. Para participar e votar nas Eleições 2020, todo o eleitorado baiano deve estar identificado por biometria. Além de não poder participar do pleito eleitoral, com o título cancelado o cidadão estará sujeito a uma série de implicações previstas pelo artigo de número 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). Entre os prejuízos estão: impossibilidade de obter empréstimos em instituições públicas; dificuldade para tirar ou renovar passaporte; não tomar posse em concurso público ou ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Em Salvador, que encerrou a revisão biométrica em 31 de janeiro de 2018, cerca de 220 mil eleitores ainda estão com pendências na Justiça Eleitoral. A regularização dos títulos também é fundamental para que o cidadão vote nas Eleições Municipais 2020. Para fazer a biometria ou regularizar a situação o eleitor não precisa enfrentar filas. Basta agendar o serviço por site ou telefone e escolher hora e local que deseja ser atendido. O agendamento é feito no site agendamento.tre-ba.jus.br ou pelos números 0800 071 6505 ou (71) 3373-7223 (também whatsapp).

Planalto pagará mais de R$ 340 mil em pneus

O Planalto lançou uma licitação para adquirir pneus novos para os carros oficiais da Presidência da República. O edital prevê a compra de 474 unidades do equipamento e o valor total deve ficar em cerca de R$ 343 mil.

As informações são de Naomi Matsui, da Época. A compra servirá para substituir os "pneus desgastados ou danificados" dos veículos. Cada unidade custará entre R$ 207 a R$ 1822.