Governadores tentam impor limite nas relações com Bolsonaro - mas ele ultrapassa

Não é apenas corporativismo que motiva uma carta de apoio a Rui Costa (PT) no embate do governador com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Parece que os 20 signatários do documento querem demarcar uma fronteira para evitar que o limite seja cruzado pelo presidente também contra eles. A despeito dos surfistas da onda bolsonarista de 2018 que já mudaram de lado, todavia, nenhum autêntico seguidor do chefe do Executivo assinou a carta. Sinal que o espírito de corpo funciona para a maioria, mas não é unanimidade.

Infelizmente, parte da classe política optou por transformar adversários em inimigos. Para o bolsonarismo, vale até mesmo os ocultos, que sequer existem, mas conseguem amedrontar a qualquer passo. O caso da morte do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega é o mais recente, porém nunca foi isolado. E não é uma questão de mudar a forma como as coisas são ditas. É uma questão do conteúdo, problemático por si. Bolsonaro esbraveja preconceitos. Mas se antes eles estavam concentrados a personificações da esquerda, agora atingem também as unidades da federação. Por isso a demarcação de território se tornou tão relevante.

Ao atacar de maneira tão incisiva o governador baiano, o presidente sinalizou que qualquer um pode ser alvo de críticas imponderadas, bastando apenas contrariar os interesses dele. Mesmo que Rui Costa tenha pesado a mão ao associar o miliciano à família Bolsonaro – apesar dos inúmeros elementos que permitam isso -, a nota emitida pelo chefe do Palácio do Planalto foi deveras descortês. Tratando, inclusive, o caso de Adriano Magalhães da Nóbrega como similar a outras condenações - nenhuma envolvendo diretamente a morte de pessoas, conforme sugerem as investigações no caso do ex-PM fluminense.

É inconveniente ter que falar reiteradas vezes sobre essa tensa relação que Bolsonaro tem construído com outros entes da federação. A existência de divergências políticas é algo salutar no processo democrático. Se o debate for realizado no plano das ideais, é saudável para todos os envolvidos. O problema é que não parece haver qualquer disposição para fazê-lo. É mais fácil atacar, atacar e atacar e esperar que o revide sirva como combustível para mais brigas, sem que tenha havido qualquer avanço no debate sobre políticas públicas ou mesmo evolução no funcionamento do Estado brasileiro como um todo.

Antes em silêncio, os governadores passam a contra-atacar. Foi assim com o desencontrado desafio de zerar o ICMS de combustível, uma fala extremamente populista e que afetaria o equilíbrio fiscal dos estados. Foi assim agora com o desrespeito a uma unidade federativa, que se sobrepõe ao governante que, por hora, a comanda. Se limites continuarem a serem cruzados tão cotidianamente, uma hora não haverá uma linha tênue sequer a nos separar da anarquia.

Muitas novidades marcam a volta às aulas da rede municipal de educação de Serrinha

A volta às aulas na Rede Municipal de Educação foi marcada por grandes novidades. Durante a Jornada Pedagógica, o prefeito Adriano Lima garantiu o repasse, na íntegra, de 12,84% no piso salarial dos professores, conforme aumento estipulado pelo Ministério da Educação (MEC).

Além disso, foram entregues novos ônibus escolares e foi fortalecida a parceria com diversas instituições, a exemplo da parceria com a Polícia Militar.

O ano começa, portanto, com mais valorização para o professor e demais colaboradores da área de Educação, mais investimentos na qualificação dos profissionais e mais qualidade na infraestrutura das unidades de ensino. “É uma motivação a mais começar o ano oferecendo o melhor a todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem”, afirma a secretária de Educação, Maria Betânia Pereira.

São vinte e sete salas de creche a mais, oportunizando a mães e pais de crianças trabalharem com mais tranquilidade enquanto seus filhos têm um atendimento pedagógico de qualidade em espaços que propiciam a interação e o desenvolvimento cognitivo.

A Prefeitura de Serrinha também tem realizado reformas e ampliação de salas em várias escolas do município. “Estamos investindo cada vez mais para oferecer aos nossos alunos um ensino de qualidade que é o que eles merecem”, afirma o prefeito Adriano Lima.

Os novos ônibus propiciam à população, sobretudo aos que mais precisam, transporte gratuito e mais possibilidade de locomoção, viabilizando aos que moram em comunidades distantes o acesso mais rápido e fácil às suas unidades de ensino. Transporte gratuito e de qualidade, valorização dos servidores, reformas e ampliações das unidades de ensino são algumas das ações que estão sendo realizadas pela atual administração, que possui um verdadeiro compromisso com a Educação de Serrinha.

Governo Bolsonaro articula para recriar sorteios na TV e beneficiar emissoras

Por pressão de emissoras aliadas, o governo Jair Bolsonaro prepara medida provisória para trazer de volta os sorteios de prêmios às TVs.

A pedido de Rede TV!, principal interessada no negócio, Record, SBT e Band, o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Fabio Wajngarten, articulou uma reunião entre os principais executivos dos canais e o presidente para convencê-lo a encampar a proposta.

Embora tratativas sobre o tema sejam de competência do Ministério da Economia, o encontro se deu no Palácio do Planalto, em 9 de dezembro, com a participação de Amilcare Dallevo Jr., dono e presidente da RedeTV!, José Roberto Maciel, presidente do SBT, Luís Cláudio Costa, presidente da Record, e Paulo Saad Jafet, vice-presidente da Band.

Na sequência, a Casa Civil começou a preparar a minuta de uma medida provisória. O texto foi enviado ao Ministério da Economia e está pronto, aguardando a decisão de Bolsonaro para ser publicado.

Procurados pela Folha, Wajngarten, Casa Civil e a SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos), órgão responsável pelas medidas jurídicas do Palácio do Planalto, não se manifestaram.

Procurada, a Rede TV! disse que a reunião com Bolsonaro foi convocada pelo governo para tratar de “assuntos do setor”. A emissora afirmou que “não se cogita a volta de sorteios telefônicos 0900”. Record, Band e SBT não quiseram responder aos questionamentos da reportagem.

A minuta, a que a Folha teve acesso, é uma tentativa de resolver um impasse imposto pela Justiça, que, no fim dos anos de 1990, proibiu sorteios na TV por considerá-los nocivos ao consumidor.

As emissoras agora miram a volta desse negócio como forma de gerar novas receitas.

Segundo relatos de participantes da reunião, a RedeTV! atuou no encontro como porta-voz das demais emissoras.

Nas conversas com Wajngarten que antecederam a reunião com Bolsonaro, a RedeTV! disse que, com a massificação da telefonia, o que era recorde de ligações no passado hoje seria a média de um sorteio de prêmios de menor valor.

Hoje, com uma média de 3 milhões de ligações, pico do passado, seria possível arrecadar ao menos R$ 15 milhões. Descontando custos, impostos e contribuições, a emissora embolsaria R$ 5,7 milhões.

Esse potencial levou Wajngarten a defender a liberação do serviço junto a Bolsonaro, segundo pessoas que participaram das conversas.

Para resolver os obstáculos na Justiça, a medida visa exigir que as emissoras façam uma espécie de filtro nas centrais telefônicas para restringir o número de chamadas por CPF.

Isso para impedir que o mesmo telespectador possa fazer ligações de diversos números diferentes, o que é comum, especialmente na telefonia celular em que 80% usam chips pré-pagos de várias operadoras.

Em contrapartida pela ajuda, as emissoras terão de recolher impostos e contribuições para fundos públicos cujos recursos poderão ser usados, por exemplo, na expansão ou melhoria das penitenciárias. Pelos cálculos iniciais, a União ficaria com 14% da receita de cada chamada.

No passado, quando os sorteios eram permitidos e a telefonia ainda era artigo de luxo, telespectadores se endividaram ao fazerem chamadas em busca de prêmios.

O primeiro sorteio da Globo foi ar em junho de 1997, durante a luta entre Mike Tyson e Evander Holyfield. As 2,87 milhões de chamadas renderam R$ 8,6 milhões à emissora, em valores da época.

No SBT, a apresentadora Hebe chegou a derrubar a rede da Embratel com o volume de ligações no sorteio de um Mercedes. Na Copa de 1998, ano da suspensão dos sorteios pela Justiça, Faustão recebeu mais de 500 mil ligações durante os “500 gols do Faustão”.

Naquele momento, o país tinha cerca de 16,5 milhões de linhas fixas e a telefonia celular era incipiente. Hoje, o país tem 272 milhões de linhas móveis e outras 34 milhões fixas.

Representantes da RedeTV! tentaram convencer Wajngarten de que o projeto dos sorteios seria uma tábua de salvação para as emissoras.

Também abordaram assessores do secretário, integrantes da Casa Civil e da equipe econômica, a quem compete a regulação de jogos e sorteios no país. A conversa, no entanto, começou pelo presidente.

A expectativa dos envolvidos nas conversas era que os sorteios estivessem liberados em meados de janeiro, mas, segundo assessores do governo, o Planalto preferiu aguardar o desfecho da crise envolvendo Wajngarten.

Como noticiou a Folha, o secretário, por meio de sua empresa (FW Comunicação), tem contratos com Record e Band, que recebem verbas da Secom e de outros órgãos do governo.

Agências de publicidade que atendem o Executivo e a Caixa Econômica Federal também contratam a empresa de Wajngarten, que faz análise de mídia e monitoramento da veiculação de anúncios na grade de programação das emissoras.

Além disso, o secretário direcionou mais recursos da Secom para emissoras aliadas do governo —justamente aquelas que pediram a volta dos sorteios— do que para a Globo, líder de audiência.

Os números da distribuição de recursos da Secom indicam que as distorções no repasse das verbas foram mais acentuadas na RedeTV!. A emissora é controlada por Amilcare Dallevo Jr. e Marcelo de Carvalho, defensor da Secom e do governo em suas redes sociais.

Só na segunda fase da campanha da Previdência, feita na gestão de Wajngarten e que concentrou 36% da verba da secretaria, a RedeTV! recebeu 4% dos recursos —tendo 1% da participação na audiência nacional. A Secom pagou R$ 1,1 milhão por essa participação da emissora. Nas demais concorrentes, o valor pago por ponto percentual da audiência ficou abaixo de R$ 433 mil.

Durante a tramitação da proposta, a ex-mulher de Marcelo de Carvalho, a apresentadora Luciana Gimenez, fez entrevista exclusiva com Bolsonaro e pediu que ele defendesse as mudanças no regime de aposentadorias.

Recentemente, a emissora contratou o apresentador Silkêra Júnior, que atuava na TV A Crítica, em Manaus. As declarações polêmicas do jornalista, sobretudo contra movimentos de esquerda, têm a simpatia do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

O Tribunal de Contas da União analisa se a atividade de Wajngarten fere o princípio constitucional da impessoalidade e se não configura uso político das verbas públicas.

A Polícia Federal investiga as relações do secretário com as emissoras, sob suspeita de corrupção, peculato (desvio de verbas) e advocacia administrativa (patrocínio de interesses privados na administração pública).

A proximidade de Wajngarten com as quatro emissoras não é recente. O secretário começou sua carreira no SBT e, desde que criou sua empresa, tentava rivalizar com o Ibope, parceiro tradicional da Globo.

Para isso, aliou-se à alemã GfK e chegou a fechar contratos com algumas dessas emissoras, que passariam a utilizar os serviços da nova empresa.

Além da aferição de audiência, ela faria o monitoramento da veiculação de comerciais na TV. O projeto ruiu, e a GfK acabou saindo do país.

Padre Gugu nega apoio a políticos em Serrinha

O padre Ruthberg Pereira dos Santos, mais conhecido como ‘Padre Gugu’,  é uma figura bastante querida e conhecida em Serrinha, onde reúne milhares de fiéis em seus eventos religiosos e nas habituais missas. Também é conhecido por seus sermões politizados, onde debate sobre diversos assuntos.

Segundo o padre, uma foto que está circulando nas redes sociais, sem a sua autorização, relaciona a imagem dele a campanha eleitoral do atual pré-candidato a prefeito de Serrinha pelo PT, o empresário Lucas da Chicabana.

No vídeo, ele desmente essa relação e diz que em momento algum irá se colocar  a favor da candidatura de qualquer candidato a prefeito ou a vereador. Ele ainda diz que não irá levantar nenhuma bandeira partidária e que irá apenas estimular as pessoas a analisarem as propostas para que as mesmas possam votar livremente em seus candidatos.Fonte:ailtonpimentel.com

Osni Cardoso: o rei das solicitações

 O deputado estadual, Osni Cardoso Lula da Silva (PT), vem se “destacando” nos pedidos na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. Volta e meia uma solicitação dele é publicada pela imprensa.

O engraçado é que essas solicitações não estão sendo atendidas pelo governador, será má vontade de Rui Costa ou o nosso nobre deputado não está com moral com o chefe do executivo baiano?

De todas suas solicitações que não foram atendidas pelo governador, destaca-se a implantação de uma lavanderia pública em Serrinha, este pedido fará UM ANO mês que vem e nada de lavanderia para a população.

Nos resta a crê que nosso querido deputado está sem um ‘pingo’ de moral com o governador do estado.

De acordo com o documento, as lavanderias comunitárias são providas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e tem por objetivo emancipar as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social, gerando emprego e renda.

 Para as famílias beneficiadas, em especial para as mulheres, esses equipamentos “trazem diversos benefícios, garantindo a diminuição do uso do tempo do serviço doméstico; incremento da qualidade de vida e acréscimo no sustento do lar, o que justifica e endossa a importância desse projeto”, destaca o deputado.

O equipamento seria instalado no Centro Social Urbano - CSU, mas pelo andar da carruagem, teremos bolo em março em comemoração ao primeiro ano de aniversário da solicitação do parlamentar.Fonte:ailtonpimentel.com

Começa nova campanha de vacinação contra o sarampo em Serrinha

A partir desta semana a Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria Municipal de Saúde, inicia uma nova campanha de vacinação contra o sarampo. A campanha, de caráter nacional, foi deflagrada pelo Ministério da Saúde em função do vírus do sarampo ainda permanecer ativo no Brasil.

Desta vez a vacinação acontecerá de 10 de fevereiro a 13 de março voltada para crianças e adolescentes de cinco a 19 anos. O dia D da vacinação será no próximo sábado, 15 de fevereiro, quando as ações serão intensificadas em todo o país.

Para se vacinar basta procurar uma unidade de saúde mais próxima da sua residência. Não esqueça de levar cartão do SUS e, no caso das crianças, caderneta de vacinação. Quem já recebeu, comprovadamente, duas doses da vacina, não precisa se vacinar novamente.

Uma nova etapa da campanha acontecerá em agosto voltada para o público acima dos 30 anos.

“O sarampo é considerado uma doença infecciosa grave, extremamente contagiosa, que pode ser contraída por pessoas de qualquer idade. A única forma de prevenção é a vacina”, lembra o secretaria de Saúde, Alexandre Tahim. Por isso é extremamente importante que todas as pessoas se vacinem. Esta é a única forma de acabar com a circulação do vírus no Brasil.

Fonte: ASCOM

HIV em gestantes: Jovens de 10 a 19 anos representam quase 20% dos casos na BA

Entre 2015 e 2019, a cada cinco casos de infecção pelo vírus HIV em gestantes, um foi diagnosticado em jovens com idade entre 10 e 19 anos. Nesse período, o estado registou um total de 2,4 mil casos de HIV em grávidas. Destes, 442 (18,4%) foram registrados em crianças e adolescentes. Os dados foram repassados ao Bahia Notícias pela Secretaria da Saúde Estadual (Sesab) com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação.

Os dados revelam, contudo, decréscimo no total de casos registrados por ano nesta faixa etária. Enquanto em 2015 foram registrados 102 infecções por HIV em gestantes de 10 a 19 anos, no ano passado houve uma redução de 59%. A tendência segue ao analisar a faixa etária de 10 a 49 anos, em que o número passou de 424 para 306, uma redução de 27%.

Os dados apontam para dois problemas de saúde que nas últimas semanas foram foco de campanhas dos ministérios da Saúde (MS), comandado por Luiz Henrique Mandetta, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, que tem como titular Damares Alves: a gravidez na adolescência e as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

No último sábado (8), a pasta da saúde lançou a campanha “Usar camisinha é uma responsa de todos”, de prevenção às ISTs. Desta vez, de acordo com o MS, o foco vai além da prevenção do HIV-Aids, e apresenta um novo conceito voltado para a prevenção de todas as infecções transmitidas por contato sexual. “O objetivo é propor uma mudança de comportamento entre jovens, de 15 a 29 anos, quanto ao uso do preservativo para evitar doenças como sífilis, herpes genital, gonorreia e HPV”, publicou o Ministério da Saúde.

Entre as doenças-foco da campanha, a sífilis nos últimos cinco anos afetou 396 meninas menores de 14 anos na Bahia. Entre as adolescentes de 15 a 19 anos o número chega à casa dos milhares, com 2.344 ocorrências. Os dados estão presentes em um levantamento feito pela Sesab, repassado ao Bahia Notícias, que trata sobre diagnósticos de ISTs em crianças e adolescentes.

Em 3 de fevereiro foi lançada uma outra campanha do governo federal, intitulada “Tudo tem seu tempo: Adolescência primeiro, gravidez depois”. O objetivo, de acordo com o governo, é a redução da gravidez precoce, que acarreta “consequências para toda a vida”. A ideia da ministra Damares Alves é de que pais e responsáveis orientem as crianças e adolescentes a retardarem o início da vida sexual.

Na Bahia, diferente do governo federal, que incentiva a abstinência sexual, a estratégia adotada pelo governo estadual para combater as infecções sexualmente transmissíveis e a gravidez precoce entre os jovens do ensino médio das escolas estaduais é educação e orientação para planejamento de vida.Fonte:Bahia Noticias

Número de mortes por coronavírus ultrapassa 1.000 nesta segunda

O número de mortos por coronavírus passou de mil nesta segunda-feira (10) após o anúncio de 103 novas mortes na província de Hubei, onde fica a cidade de Wuhan, epicentro da epidemia. Foi o maior número de mortes em um só dia.

Todas as mortes ocorreram na China continental, com exceção de uma em Hong Kong e uma nas Filipinas.

Internado em um hospital de Manila desde o dia 25 de janeiro com um quadro de pneumonia, um homem chinês de 44 anos chegou a ficar estável, mas não resistiu.

Em sua atualização diária, a comissão de saúde de Hubei também confirmou nesta segunda outros 2.097 novos casos na província onde o surto surgiu em dezembro.

No mundo todo, já são mais de 40 mil infectados em 26 países e duas regiões administrativas especiais chinesas, Hong Kong e Macau. A lista de países com novos casos parou de crescer na última semana.Fonte:Folha

“O que ele propôs para a gasolina, eu fiz com a água”, diz Rui em nova crítica à fala de Bolsonaro sobre ICMS

O governador Rui Costa (PT) voltou a criticar a posição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de zerar tributos federam que incidem sobre combustíveis caso os governadores fizessem o mesmo no que se refere à cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). 

“Eu inclusive já me antecipei ao desafio do presidente da República, eu encerrei, já não cobro ICMS da tarifa de água. O que ele propôs para a gasolina, eu fiz com a água, agora na água falta ele fazer a parte dele, tirar o PIS, COFINS da água. Só em 2019 ele levou da Bahia mais de 200 milhões de reais de cobrança da água, ou seja, o povo do sertão, o povo do Nordeste está pagando de imposto do governo federal sobre a água. O que é mais essencial à vida humana, água ou a gasolina?”.

Na semana passada, o governador acusou o presidente de agir “midiaticamente”, ao ignorar a “complexidade” da questão e necessidade de uma reforma tributária.

“O governo da Bahia já fez a parte dele, já zerei o ICMS da água, agora, presidente, zere o PIS, Cofins da água, é a primeira iniciativa, depois vamos conversar sobre a gasolina”, acentuou.

Nesta terça-feira (11), Rui Costa cumpre agenda em Brasília e participa de uma reunião com os demais governadores, onde devem fazer coro pela referida reforma. “Um dos itens da pauta é a reforma tributária. Os governadores defendem, eu defendo a reforma tributária”.Fonte:Bocão News
O governador Rui Costa (PT) voltou a criticar a posição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de zerar tributos federam que incidem sobre combustíveis caso os governadores fizessem o mesmo no que se refere à cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). 

Publicada portaria que reajusta em 4,8% os benefícios do INSS

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro de 2020. Com isso, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem superiores a R$ 6.101,06.

O reajuste atinge às pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, às pessoas atingidas pela hanseníase e aos benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte.

A portaria que trata dos reajustes dos benefícios do INSS está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).

Ela prevê ainda que o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2020, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.

Ônibus escolares garantidos na voltas às aulas em Serrinha

Nesta segunda-feira, 10.02, quando os alunos da rede municipal de Serrinha retornarem as aulas vão encontrar ônibus escolares novos e alguns reformados. Uma frota de 22 veículos que foi vistoriada, de perto, neste fim de semana, pelo prefeito Adriano Lima e pela secretária de Educação, Maria Bethânia Pereira.

Uma das grandes preocupações do prefeito é garantir um ensino de qualidade para as crianças e jovens de Serrinha já que, quando assumiu a Prefeitura a situação era bem diferente. “Encontramos apenas dois ônibus circulando, hoje temos 22 veículos, todos aptos para atender nossos alunos. É assim que a gente trabalha, com seriedade e com amor pela nossa cidade”, afirma Adriano. “Os ônibus estão equipados com cintos de segurança e com toda qualidade para transportar nossos estudantes”, lembrou a secretária.

Neste fim de semana eles também visitaram o depósito onde se encontram armazenados os alimentos que compõem a merenda escolar e o almoxarifado onde estão guardados o material didático dos professores. “O ano letivo em Serrinha começa com a garantia de ônibus escolar, merenda para os alunos, material didático para os professores, além do reajuste de 12,84% para todos os docentes. Esta é a nossa maneira de desejar a todos uma boa volta as aulas”, concluiu Adriano.

Brasil tem 11 casos suspeitos de novo coronavírus; país ainda não teve casos confirmados

O Brasil tem 11 casos casos suspeitos de novo coronavírus, de acordo com o Ministério da Saúde. Os dados foram divulgados na tarde deste domingo (9). Segundo o governo federal, já foram descartadas 28 suspeitas desde o começo do monitoramento.

Os casos ainda sob investigação estão assim distribuídos: Minas Gerais (1), Paraná (1), Rio de Janeiro (2), São Paulo (3), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (3), segundo o G1.

Não há nenhum caso confirmado da doença no Brasil.

Lei promulgada coloca fim na validade dos créditos de celulares pré-pagos na Bahia

As operadoras de telefonia móvel com cobertura na Bahia não podem fixar validade nos créditos de celulares pré-pagos. Isso é o que determina o projeto de autoria do líder do PSD na Assembleia Legislativa, deputado Alex da Piatã (PSD), aprovado no Plenário da Casa, e promulgado pelo presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP).  A lei 14.228/2020 foi publicada no Diário Oficial do Legislativo da sexta-feira, dia 8 de fevereiro, com vigência imediata.

A norma, segundo Alex da Piatã, visa beneficiar um número significativo de consumidores do ramo de telefonia. “O público que usa pré-pago é formado principalmente por pessoas de baixa renda. Tendo em vista que são milhões de pré-pagos na Bahia, estão, com certeza, arrecadando milhões de reais que esse público perde para as companhias telefônicas. Não faz sentido ter vencimento: não é algo perecível. É injusto!”, argumentou.

O deputado ressalta o texto da lei. De acordo com o pessedista, a matéria leva em consideração o atendimento da necessidade do consumidor na proteção dos interesses econômicos e melhorias na qualidade de vida. Também alega uma harmonia das relações de consumo como premissa do Código de Defesa do Consumidor. “Os mais pobres serão beneficiados”, garantiu.

Apesar de entendimentos sobre matérias de telecomunicações serem prerrogativas do Congresso Nacional, Alex ressalta que existe entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. “A premissa maior da lei não é regular a telefonia ou telecomunicações, mas garantir de maneira primordial o direito do Consumidor que não pode ser lesado. Temos entendimentos no STF que matérias dessa natureza podem vigorar”, justificou.

Folia da Serra 2020: se ligue as ruas que serão bloqueadas

A partir deste sábado, dia 8 de fevereiro às 06h, a Prefeitura de Serrinha vai bloquear o acesso das ruas Joaquim Hortélio, Praça Centenário, Lauro Mota, André Negreiros Falcão, Praça Morena Bela e ruas de entorno para o desfile dos trios elétricos.

Folia da Serra: realização Prefeitura de Serrinha.

Serrinha: Posto de Saúde da Família vai ser inaugurado na Vaquejada

As boas notícias na área de Saúde não param. Nesta sexta-feira, 07.02, será entregue, às 16h, o Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro da Vaquejada. Esta é a quarta inauguração feita pela Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Saúde, nos últimos 40 dias. Já foram entregues dois postos de Saúde Bucal, um no Saco do Moura e outro no Alto de Fora, e um Posto de Saúde da Família (PSF) no bairro do Cruzeiro.

O novo PSF vai prestar vários serviços médicos como: planejamento familiar, preventivo, puericultura, pré-natal, vacinação, curativo, aferição de pressão, glicemia, dispensação de medicação com receita, visita domiciliar, atendimento clínico. “Continuamos emprenhados em melhorar, a cada dia, o atendimento da população”, afirma o secretário de Saúde, Alexandre Tahim. “É mais uma conquista para a Saúde de Serrinha. É com ações como essa que vamos ultrapassar 90% de cobertura da Atenção Básica, número nunca antes visto em nossa cidade.”, afirma Adriano Lima.

Fonte: ASCOM

Douglas falha, Bahia perde para o River e dá adeus à Copa do Brasil

Com uma atuação decepcionante, o Bahia deu adeus precocemente à Copa do Brasil. Nesta quarta-feira (5), o Tricolor foi até Teresina, levou um gol no final do jogo e acabou derrotado pelo River-PI por 1 a 0.

Jean Natal marcou o gol da classificação do time piauiense aos 42 minutos do segundo tempo. O meia cobrou falta e contou com a falha do goleiro Douglas.

Com a derrota, o time baiano, que jogava por um simples empate, amarga a eliminação da competição na primeira fase.

‘Pessoa com HIV é despesa para todos no Brasil’, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira, 5, que uma pessoa portadora de HIV representa “uma despesa para todos no Brasil”, além de “um problema sério para ela mesma”. Bolsonaro fez o comentário ao defender a ideia da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de que a abstinência sexual deve ser apresentada como método contraceptivo.

“O próprio Alexandre Garcia, ele fala que a esposa dele, que é obstetra, atendeu uma mulher que começou com o primeiro filho com 12 anos de idade. Outro com 15, e no terceiro, que a esposa dele atendeu, ela já estava com HIV. Uma pessoa com HIV, além do problema sério para ela, é uma despesa para todos no Brasil”, disse o presidente.

Bolsonaro foi inicialmente questionado sobre reportagem do Estado que revelou uma redução expressiva para políticas de combate à violência contra a mulher. Segundo ele, Damares “é (nota) 10” nessa questão. Na visão do presidente, a área não precisa de dinheiro ou de recursos, e sim de “postura”, “mudança de comportamento” e “conscientização”. Em seguida, mencionou a atuação da ministra em defesa da abstinência sexual.

“Quando ela (Damares) fala em abstinência sexual, esculhambam ela. Quem quer… Eu tenho uma filha de nove anos, você acha que eu quero minha filha grávida no ano que vem? Não tem cabimento isso aí. É essa a campanha que ela faz”, declarou o presidente sobre Damares.

A declaração de Bolsonaro gerou reações. A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) repudiou a fala do presidente e afirmou que ela reforça “o estigma, o preconceito e a discriminação contra as pessoas que vivem com HIV/Aids neste País”. Afirmou ainda que políticas de abstinência sexual não reduzem as taxas de infecção pelo HIV e que Bolsonaro lidera um governo que “ignora cotidianamente os direitos humanos fundamentais”. “Ao dizer que as pessoas vivendo com HIV causam prejuízo à sociedade, o presidente autoriza tacitamente o estigma, a discriminação e a violação dos seus direitos humanos”, disse a entidade, em nota.

A ABIA afirmou esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) e demais instituições jurídicas “se mantenham alinhados à Constituição e garantam o acesso ao SUS e a proteção de todos os direitos fundamentais lá garantidos, inclusive das pessoas que vivem com HIV/Aids”.

Serrinha é destaque no Programa Criança Feliz.

O prefeito de Serrinha, Adriano Lima, usou as redes sociais na manhã desta terça-feira (04), para informar que Serrinha é destaque no Programa Criança Feliz.

O Programa Criança Feliz é uma importante ferramenta para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a seus pequenos meios para promover seu desenvolvimento integral.

Consignado de aposentados é recorde e governo tenta evitar prática abusiva

Toda vez que o aposentado Fábio de Melo Campos, 82 anos, vai receber sua aposentadoria no quarto dia útil de cada mês, já sabe que a palavra mais dita por ele no caminho até chegar à agência bancária da Caixa será “não”.

A recusa às várias propostas de consignado que recebe no percurso de representantes de bancos concorrentes e do próprio banco estatal é feita não só pessoalmente, mas também por telefone e por correspondência. Campos já até pegou um consignado de R$ 8 mil, há seis anos, para pagar uma dívida bancária mais cara, mas agora persiste em resistir às ofertas de crédito. “O que ganho já não é muita coisa, se tiver um desconto do empréstimo, não consigo pagar minhas contas, meus remédios”, afirma.

Ele é apenas um exemplo do assédio de bancos a essa clientela, que levou as dívidas de aposentados e pensionistas do INSS no crédito consignado a bater recorde em 2019. Ao todo, foram R$ 138,7 bilhões, 11% de aumento em relação ao ano anterior. O governo tenta agora evitar que a prática seja usada de forma abusiva e trabalha para diminuir o custo desse tipo de empréstimo no cenário atual de queda dos juros básicos. O saldo da carteira de crédito cresceu R$ 13,5 bilhões ao longo do ano passado. Como o desconto é feito direto nas aposentadorias e pensões, o patamar dos calotes acima de 90 dias é um dos mais baixos do mercado — fechou 2,6% em 2019.

O problema está sendo discutido pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e pelo Banco Central, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

No início de janeiro, entrou em vigor um modelo de autorregulação dos bancos. Novas medidas estão em estudo para fomentar mais a competição e reduzir os juros de modalidade de crédito, que é uma das mais baratas do mercado, mas continua com custo elevado no cenário de queda da taxa básica de juros, hoje em 4,5% ao ano.

Em 2019, a taxa média dos consignados para os aposentados do INSS fechou em 22,2%, com queda de 3,1 ponto porcentual. Para os servidores públicos, a taxa do consignado fechou o ano passado em 18,2%, de acordo com dados do Banco Central.

Um grupo de trabalho interministerial foi criado no ano passado, com a participação dos ministérios da Justiça e da Economia, da Dataprev, do INSS e do BC, para discutir propostas para aperfeiçoar o consignado. Uma auditoria foi contratada para descobrir de onde vazam os dados dos segurados do INSS que vão se aposentar. O vazamento é um problema comum e ocorre antes mesmo de o segurado se aposentar, quando já começa o assédio dos bancos para ofertar empréstimos.

Outros órgãos do Ministério da Economia têm buscado estratégias para reduzir o custo de empréstimos consignados. Em novembro do ano passado, integrantes da Subsecretaria de Competitividade e Concorrência em Inovação e Serviços foram ao Rio de Janeiro conhecer uma iniciativa da Marinha, que disponibiliza a seus servidores um “leilão reverso” de consignado, em que os bancos têm 24 horas a partir da contratação do crédito para oferecer lances com juros ainda menores e baratear a parcela do empréstimo.

O secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Luciano Timm, disse ao Estadão/Broadcast que vai intensificar a fiscalização das regras de autorregulação acordadas com a Federação Nacional dos Bancos (Febraban). Segundo ele, a concessão irregular de empréstimo consignado a aposentados é um dos fatores que potencializa o superendividamento dos idosos no Brasil.

Um acordo já foi assinado entre o Ministério da Justiça e o INSS para ampliar a fiscalização dos abusos. Esse é um dos temas de maior reclamação no órgão.

Procurada, a Febraban afirmou que ela e os seus associados não endossam, pelo contrário, combatem práticas que estejam em desacordo com a legislação vigente.

Bahia fecha 2019 com crescimento de 603% nos casos prováveis de dengue

Mais de 65,5 mil casos prováveis de dengue foram notificados à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em 93% dos municípios do estado no ano passado. O número em 2018 foi de pouco mais de 9,5 mil, o que representa um crescimento de 603% em 12 meses.

Em 2019 foram registradas 31 mortes devido à infecção por dengue no estado em 17 municípios: Feira de Santana (12), Salvador (3), Paulo Afonso (2), Candeias (1), Rafael Jambeiro (1), Coração de Maria (1), Jacobina (1), Paripiranga (1), Presidente Dutra (1), Santo Antônio de Jesus (1), Simões Filho (1), Candiba (1), Camaçari (1), Mulungu do Morro (1) e Euclides da Cunha (1), Muritiba (1) e Cruz das Almas (1). Seguem sob investigação outros 20 óbitos em 16 cidades. São elas Salvador (4), Feira de Santana (3), Jandaíra (1), Valença (1), Cruz das Almas(1), Candeias (1), Remanso (1), Tanhaçu (1), Crisópolis (1), Ichu (1), Euclides da Cunha (1), Itapicuru (1), Santa Cruz (1), Cabrália (1), Juazeiro (1) e Simões Filho (1).

Outras doenças transmitidas pelo mosquito que a dengue, o Aedes aegypti, também registraram crescimento de casos prováveis em 2019. As ocorrências prováveis de Chikungunya apresentaram aumento de 138,9%, com 10.439 registros em 213 municípios e oito óbitos. Já em relação à Zika o crescimento foi de 133%, com 3.381 ocorrências em 190 municípios e uma morte, ainda sob investigação.

Se somados, os casos prováveis de infecções transmitidas pelo Aedes aegypti na Bahia em 2019 chegam a 81.335. Um crescimento de aproximadamente 427,6%.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o médico infectologista Claudilson Bastos destacou a importância de diagnóstico das três doenças, que inicialmente possuem sintomas semelhantes. A confusão ou o auto diagnóstico de alguma dessas infecções reforça a possibilidade de contrair, em outo momento, formas mais severas da doença, a exemplo da dengue, e não tomar cuidados necessários com a zika pode trazer problemas principalmente no caso das mulheres grávidas. “Por isto, o exame sorológico é importante para que possamos dar um diagnóstico preciso, evitando erros futuros”, comentou Claudilson, que é professor da FTC e coordena um laboratório de análises clínicas em Salvador.

Exames laboratoriais são capazes de identificar qual o tipo de infecção e confirmar ou descartar os casos suspeitos de dengue, zika ou chikungunya. O especialista explica que nos casos de dengue existe o teste do antígeno S1, cujo resultado sai rapidamente.  “Depois de cinco dias é que você vai dosar o sistema de anticorpos tanto para uma ou outra doença, chamado exame IgG e o IgM”, elucidou Claudilson durante a explicação de que esses índices indicam o grau de infecção.

O infectologista também frisa os riscos da automedicação. Segundo ele, o uso de remédios sem prescrição pode levar a complicações como sangramentos, como por exemplo no uso de anti-inflamatórios durante um quadro de dengue.Fonte:Bahia Noticias

Repórter baiano é acusado de estuprar menino de 5 anos e não comparece em audiência

O repórter baiano José Neri Rosa, mais conhecido como Zé Bim, acusado de estuprar um menino de cinco anos, em fevereiro de 2017, não compareceu a audiência sobre o caso, que seria realizada nesta terça-feira (4), na 1ª vara dos feitos relativos aos crimes cometidos contra a criança e o adolescente, no Fórum Criminal da Comarca de Salvador. A audiência foi determinada pela juíza Alessandra Vasconcelos Dumas de Medeiros Netto.

Os advogados de defesa apresentaram relatórios médicos, alegando que o suspeito não pôde comparecer porque está internado na UTI do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS).

Segundo a mãe da vítima, esta já é a terceira audiência que foi adiada por ausência do réu.

A próxima audiência está marcada para o dia 14 de abril.Fonte:Bocão News

Serrinha: Começa Jornada Pedagógica e prefeito Adriano Lima garante repasse de 12,84% para os professores

Na abertura da Jornada Pedagógica na manhã desta segunda-feira (03.02), o prefeito Adriano Lima garantiu o repasse, na íntegra, de 12,84% no piso salarial dos professores, conforme aumento estipulado pelo Ministério da Educação (MEC). Desde que o anúncio foi feito pelo governo federal no início de janeiro, muitos municípios brasileiros se manifestaram sobre as dificuldades de manter o valor estipulado pelo MEC já que a projeção é de que houvesse um aumento de 6,22%.

“Quem me conhece sabe que não gosto de prometer o que não posso cumprir. Por isso passamos alguns dias analisando as contas do municípios e vamos garantir o aumento de 12,48% para nossos professores”, explicou o prefeito Adriano Lima. A fala do gestor foi recebida com muitos aplausos pela plateia que lotou a quadra do Centro Santo Alessandro onde acontece, até o dia 05.02, a Jornada Pedagógica da Serrinha.

A programação é ampla, diversificada e inclui oficinas e palestras. A abertura hoje foi ao som da Filarmônica 30 de Junho, logo depois acontece a palestra com Celso Vasconcelos com o tema, “Intersetorialidade: Inovações e Mobilizações na Garantia do Direito de Aprender”. No decorrer do dia haverá outras apresentações e palestras.

“Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso de garantir as melhores condições de trabalho para os nossos professores e uma boa qualidade de ensino para nossos alunos”, garantiu a secretária Maria Bethânia Pereira. O prefeito Adriano Lima ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelos professores: “o futuro da nossa cidade passa pela mão de vocês”.

No dia 04, também no Santo Alessandro, terá apresentação da Orquestra do Sisal, apresentação de Cordel (com alunos do EJA) e ainda palestra com Renner Silva, como o tema, “Educadores e Professores”.

No dia 05 os encontros serão no SCPM Leobino Cardoso, SCPM Ivete Oliveira e Escola Municipal Ana Oliveira. Terá também uma palestra para as famílias com o tema, “Quem é você para o seu filho?” com a palestrante Deyse Araújo, no auditório da prefeitura. A programação completa você encontra no Instagram da Prefeitura de Serrinha.

Fonte: ASCOM

Serrinha: 'Darei continuidade ao interrompido pela gestão atual', diz Lucas Chicabana

O empresário Lucas Chicabana (PT) confirmou a pré-candidatura à prefeitura de Serrinha, na região do Sisal, e criticou o atual prefeito Adriano Lima (MDB), que, segundo ele, interrompeu o trabalho feito pela gestão anterior, do petista Osni Cardoso.

“Podem ter certeza que eu vou dar minha parcela de contribuição, para ajudar Serrinha a se desenvolver e dar continuidade ao que foi interrompido pela gestão atual”, prometeu o pré-candidato.

Lucas é conhecido por ser dono da banda Chicabana e se filiou ao PT em dezembro de 2019, já visando a candidatura. O empresário possui o apoio do deputado estadual Osni Cardoso para a disputa em Serrinha.

“É uma satisfação muito grande, para gente veio da luta do interior e conhece os problemas da cidade. Ter o apoio do deputado Osni Cardoso, que é um líder do nosso território e do Partido dos Trabalhadores, é muito gratificante”, disse o empresário.

O pré-candidato promete entregar durante a campanha um plano de governo construído de forma coletiva, junto à população de Serrinha. “A cidade está avaliando. Estamos fazendo um trabalho de visitas, com o PGP, que é o plano de governo participativo, onde a gente está discutindo com a sociedade. Estamos bem nas pesquisas, mas precisamos crescer o suficiente para vencer as eleições”, finalizou.Fonte:Bahia Noticias

AL-BA: Inquérito criminal tem como alvo várias pessoas envolvidas em confusão durante reforma da Previdência, informa Rui

Após o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ser invadido por policiais civis sindicalistas durante votação da reforma da Previdência, inclusive com a presença de um homem armado, o governador Rui Costa (PT) informou que já há um inquérito criminal em andamento que tem como alvo diversas pessoas.

"Eu já determinei à SSP [Secretária de Segurança Pública] a apuração absoluta das pessoas que estão envolvidas, várias pessoas já estão indiciadas, alguns agentes públicos que deveriam estar dando segurança à população. Tem processo criminal já em andamento, inquérito criminal. Faremos também um processo administrativo", revelou, em entrevista à imprensa.

O governador participar nesta tarde do evento de retomada dos trabalhos na AL-BA. Na ocasião, ele também prestou solidariedade aos deputados estaduais. "Quero prestar minha total solidariedade, apoio, aos deputados e à Casa Legislativa. Isso que aconteceu é um ato de vandalismo, bandidagem, crime", criticou.

Durante a votação da reforma da Previdência dos servidores estaduais na última sexta-feira (21), policiais civis invadiram o plenário da AL-BA, jogaram ovos em direção aos deputados e derrubaram uma porta da Casa. A proposta foi aprovada no final da noite em uma sala reservada, onde a imprensa não teve acesso.Fonte:Bocão News

"Podem fazer greve de mil dias", critica Rui sobre policiais civis

O governador do estado, Rui Costa (PT), criticou, nesta segunda-feira (3), o protesto, seguido de anúncio de possível greve dos policiais civis no estado após aprovação da reforma da Previdência dos servidores estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

"No caso do civil nenhum direito específico foi tirado. Aliás, eles têm uma condição da idade que ficou a melhor de todos, são 55 anos. A Polícia Militar teve o benefício aprovado na lei federal da integralidade, mas aumentou para 69 anos de idade de aposentadoria", disse, em entrevista à imprensa.

Segundo Rui, o protesto dos civis foi motivado por uma exigência de também incluir na reforma o benefício do aposentado receber o mesmo valor de quem está na ativa.

"Podem fazer greve de mil dias. Nem pensar nessa hipótese", criticou. Os policiais civis realização uma assembleia nesta terça-feira (4) para discutir a possibilidade de decretar greve. Para o dia 14 está marcada uma paralisação nacional da categoria.

Rui participou nesta tarde do evento de retomada dos trabalhos na AL-BA. Na última sexta-feira (31), a reforma da Previdência foi aprovada na Casa em meio a um tumulto que envolveu invasão de plenário, gás de pimenta e até "ovada" nos deputados.Fonte:Bocão News

Continua ate dia 05 a Jornada Pedagógica de Serrinha

A Jornada Pedagógica 2020 começou no dia 30 de janeiro e vai até 05 de fevereiro e traz como tema “Intersetorialidade: inovações e mobilizações na garantia do direito de aprender“. Este é o momento de pensar na Educação de maneira mais ampla,  apresentando novas ferramentas para que os professores possam exercer melhor as suas funções. “Temos a certeza de que, mais uma vez, a Jornada Pedagógica será um evento transformador para toda a rede municipal”, afirma a secretária de Educação, Maria Bethânia Pereira.

A programação é ampla, diversificada e por isso será dividida em várias unidades de ensino e espaços culturais de Serrinha. Nos dias 30 e 31 janeiro acontece o credenciamento para oficinas e palestras de professores, educadores, educadores de creche, auxiliar de creche, coordenadores, diretores, digitadores, auxiliares administrativos, merendeiras, motoristas, porteiros, auxiliares de serviços gerais.

Nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro acontecerão as oficinas e palestras, que serão realizadas em quatro pontos diferentes da cidade: Auditório da Prefeitura Municipal, SCPM Leobino Cardoso Ribeiro, Auditório da Uneb, SCPM Ivete Oliveira e Centro Juvenil Santo Alessandro.

No dia 03 o encontro será no Centro Juvenil Santo Alessandro com várias apresentações. Às 7h30 a abertura será feita pela Filarmônica 30 de Junho, logo depois acontece a palestra com Celso Vasconcelos com o tema, “Intersetorialidade: Inovações e Mobilizações na Garantia do Direito de Aprender”. E no decorrer do dia haverá outras apresentações e palestras.

No dia 04, também no Santo Alessandro, terá apresentação da Orquestra do Sisal, apresentação de Cordel (com alunos do EJA) e ainda palestra com Renner Silva, como o tema, “Educadores e Professores”.

No dia 05 os encontros serão no SCPM Leobino Cardoso, SCPM Ivete Oliveira e Escola Municipal Ana Oliveira. Terá também uma palestra para as famílias com o tema, Quem é você para o seu filho? Com a palestrante Deyse Araújo, no auditório da prefeitura. A programação completa você encontra no Instagram da Prefeitura de Serrinha.

Fonte: ASCOM

STF volta do recesso nesta segunda e deve começar a analisar pedido de semiaberto para Geddel

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso forense nesta segunda-feira (3) e deve dar prosseguimento aos processos, com julgamento dos pedidos feitos entre dezembro e janeiro e que não tinham caráter de urgência.

Entre eles, o que foi feito pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que, no último dia 16 de janeiro, solicitou a progressão do regime, do fechado para o semiaberto. O pedido tem como relator o ministro Edson Fachin e foi encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) para manifestação sobre a possibilidade de concessão.

Geddel foi condenado a 14 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa, no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador. Ele está preso desde setembro de 2017 e, após ser transferido da Papuda, em Brasília, no ano passado, cumpre pena em Salvador.Fonte:Bocão News

Policial que ameaçou Alan com arma vai ser punido com expulsão da Polícia Civil

A Polícia Civil deve expulsar o policial que tirou uma arma e fez menção de atirar no deputado estadual Alan Sanches (DEM) durante a tumultuada sessão em que a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na noite de ontem, em dois turnos, a reforma da Previdência dos servidores estaduais.

A afirmação foi feita pelo governador Rui Costa (PT) durante encontro com deputados logo após a votação, do qual participaram o comandante da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, e o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Cobrado pelos parlamentares para tomar uma posição contra o policial, Rui foi firme e disse que não via saída para a atitude, que em sua avaliação feriu a instituição, senão a expulsão do servidor. Ele também prometeu providências igualmente duras contra os outros policiais que invadiram o plenário da Assembleia.

O policial que sacou a arma da cintura já foi facilmente identificado porque vários videos foram feitos no momento da invasão do plenário da Assembleia. Ele discutiu com Alan Sanches, que ajudava colegas a conduzirem para fora do plenário um outro policial que havia ameaçado o deputado Paulo Câmara (PSDB), que também votou a favor da PEC da Previdência.

Segundo relato de Rui aos deputados, todos os policiais que invadiram o plenário da Assembleia serão identificados para que a Polícia Civil possa avaliar o grau da infração que cometeram e possa também puní-los adequadamente conforme a lei.

“Ficamos todos chocados com a atitude do policial que ameaçou Alan e o governador, irritadíssimo. Se ele saca uma arma e ameaça um deputado em plena Assembleia Legislativa o que este rapaz não faz com um cidadão comum?”, questionou um deputado que acompanhou a visita feita ao governador, dizendo que todos aplaudiram a atitude de Rui.Fonte:politicalivre.com.

Advogado pode atuar ainda que não pague OAB, decide TRF-3

Impor restrições ao exercício de atividades profissionais como forma indireta de obter o pagamento de tributos viola a liberdade profissional.

Foi com base nesse entendimento que a 4º Turma do Tribunal Regional Federal da 3º Região decidiu que um advogado que está inadimplente com a Ordem dos Advogados do Brasil pode voltar a exercer a profissão.

De acordo com desembargadora Mônica Nobre, relatora do caso, o artigo 5º, inciso XIII, da Constituição, estabelece que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

No trecho da CF, afirma Mônica, não se encontra referência ao “adimplemento das anuidades devidas ao órgão de classe”.

A desembargadora também argumentou que “o impedimento ao exercício profissional torna ainda mais difícil o adimplemento do débito”.

A divergência foi aberta pelo juiz federal convocado Marcelo Guerra. De acordo com ele, embora a Constituição fale em livre exercício do trabalho, a Lei nº 8.906/93, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e sobre a OAB, prevê a suspensão das atribuições profissionais em caso de dívida.

“Nesse contexto, considero que a penalidade de suspensão imposta, em virtude do não pagamento da anuidade, é legítima e, portanto, pode ser aplicada, em razão de existir previsão legal específica a respeito”, afirma Marcelo, que acabou sendo voto vencido.

Em setembro a desembargadora já havia deferido uma liminar em favor do autor da ação. Na ocasião, ele conseguiu que a penalidade imposta pela OAB fosse suspensa até que o julgamento do caso.

Brasileiros que estão na China retornarão ao Brasil, anuncia governo

O governo anunciou neste domingo (2) que evacuará os brasileiros que estão na cidade chinesa de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus. De acordo com comunicado dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, os cidadãos do Brasil que se encontram na região e que manifestarem desejo de deixar o local poderão retornar ao país, possivelmente em um voo fretado. Uma vez no Brasil, eles precisarão ser submetidos a uma quarentena, “sob orientação do Ministério da Saúde”.

A nota não informa a data em que o voo será realizado. “Os detalhes da operação, que está sendo planejada, serão informados posteriormente”. Ainda de acordo o governo, duas brasileiras que possuem nacionalidade portuguesa, e que estavam em Wuhan, já embarcaram em um voo que evacuou cidadãos da União Europeia. Ambas cumprirão quarentena em Portugal. O Itamaraty estima que aproximadamente 50 brasileiros estão na zona de quarentena chinesa na província de Hubei, onde está localizada a cidade de Wuhan.

Em um vídeo publicado neste domingo, um grupo de brasileiros na China fez um apelo ao governo Bolsonaro pela evacuação. Na publicação, eles lembram justamente as operações de retirada de estrangeiros promovidas por diversos países. Na sexta-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro havia dito que a evacuação de brasileiros só seria feita caso houvesse a garantia de que os cidadãos retornados passariam por uma quarentena.

Além de questões orçamentárias que segundo o presidente dificultam a busca de brasileiros na província de Hubei, Bolsonaro citou na ocasião a ausência de uma lei nacional que permita colocar essas pessoas em quarentena.
“Se não tiver redondinho no Brasil não vamos buscar ninguém. A intenção do presidente não vai buscar ninguém. Quem quer vir para cá tem que se submeter aos trâmites de proteção dos 210 milhões que estão aqui”, declarou Bolsonaro na sexta.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) defendeu neste domingo a repatriação e disse que, na sua visão, a operação independe de mudança na legislação. “Se pudermos fazer esse gesto de buscarmos esse brasileiros, colocarmos num quartel ou numa base militar para cumprir essa quarentena, não necessariamente precisa de uma lei”, disse o senador.