UPB e TRE realizam evento para esclarecer dúvidas sobre eleições 2020

Para evitar condutas vedadas por parte de prefeitos, eleitores e futuros candidatos nas eleições de 2020, a União dos Municípios as Bahia (UPB) realiza nesta terça-feira o evento UPB+ Jornada Eleitoral TRE: Regras para as Eleições 2020.

“De todas as bases da justiça, a Eleitoral é a mais célere e a mais eficiente no Brasil. Nós somos o país que o resultado das eleições é o mais breve possível”, falou o presidente da UPB, vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, na abertura do evento em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A ação tem apoio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), ligada ao TRE-BA.

“A EJE tem propósito de difundir o conhecimento e a cultura eleitoral para todos, não só para os futuros candidatos aqui presentes como para os eleitores. Colocamos a EJE à disposição para qualquer tipo de esclarecimento e parceria. O nosso apoio é incondicional para que as próximas eleições sejam transparentes e tenham uma eficácia no maior sentido possível”, disse o juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Henrique Trindade.

“Esse encontro visa diminuir o trabalho de vocês. Porque, com menos violação da Lei Eleitoral, menos trabalho os senhores vão ter. O conhecimento é a grande arma de evolução. A gente dá um grande passo hoje para a postura dos prefeitos e dos municípios com eleição, principalmente as condutas vedadas aos gestores no ano eleitoral. Eu sou prefeito e não quero cometer nenhum crime eleitoral e sei que os colegas também não querem”, observou Eures Ribeiro.

Os temas dos painéis abordados no período da tarde são: Direitos Políticos, Elegibilidade e Registro de Candidaturas; e Aspectos Polêmicos e Inovadores das Eleições 2020. O encerramento do “UPB+ Jornada Eleitoral TRE: Regras para as Eleições 2020” está previsto para 18h.

Para ministra da Mulher, estupro e sexo sem consentimento 'não são sinônimos'

Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves é crítica à redação da Lei 12.845, conhecida como "Lei do Minuto Seguinte". A legislação, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013, determina atendimento obrigatório e integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a vítimas de violência sexual. O problema para Damares é que a legislação equipara estupro a "sexo não consentido", o que, para ela, "não são sinônimos".

“Veja só, eu não fui [em 2013, quando a lei foi aprovada] contra o atendimento à mulher vítima de violência. Eu sou jurista e o projeto dizia o seguinte: ‘sexo não consentido’. Era para garantir o aborto em caso de sexo não consentido. O projeto de lei não era claro, porque o Código Penal fala que o aborto é permitido, não é penalizado, no caso de estupro e não ‘sexo não consentido’”, declarou Damares, em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, do jornal digital Poder360.

Questionada sobre qual seria a diferença entre as expressões, ela não esclareceu. Mas disse que o texto da lei não tem objetividade sobre os critérios para considerar uma mulher como vítima de estupro. Além disso, a ministra critica a não-obrigatoriedade de registro policial para ter acesso ao atendimento de saúde em casos de violência.

“Uma menina pode chegar no serviço médico e dizer o seguinte: ‘Essa relação que eu tive não foi consentida e eu estou grávida. Eu quero fazer um aborto’. Aí o Código Penal fala ‘tem que ser estupro’. O que nós tínhamos ali era uma divergência de legislação: sexo não consentido ou estupro? O sexo não consentido sem uma ocorrência policial, e essa legislação dizia: ‘Não precisa apresentar uma ocorrência policial’. Como é que a gente vai pegar um estuprador no caso de estupro se não tiver uma ocorrência policial? Então, naquele momento, o que nós estávamos querendo dizer era o seguinte: ‘Nós gostaríamos que todas as mulheres que tivessem sofrido a violência, notificassem a violência sexual contra elas para a gente, inclusive, pegar o agressor”, argumentou.

A publicação ressalta que, embora a lei não defina a necessidade de um boletim de ocorrência para ter acesso ao SUS nesse caso, ela exige exames que identifiquem a ocorrência de violência sexual e visa ainda facilitar o "registro da ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias". Além disso, a norma frisa que "cabe ao órgão de medicina legal o exame de DNA para identificação do agressor".

'Não sei de nada', diz Toffoli ao ser questionado sobre ato a favor de Bolsonaro neste domingo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), José Dias Toffoli, se recusou a comentar, nesta segunda-feira (9), a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de conclamar a população a participar de manifestações agendadas para o domingo (15) em apoio a seu governo.

As manifestações são organizadas por ativistas conservadores e têm bandeiras como a defesa do governo e das Forças Armadas, além de fortes críticas ao Congresso. Nas redes, há algumas convocações de caráter autoritário, pedindo o fim do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal.

"Não sei de nada", afirmou Toffoli, após discursar na abertura do XXI Congresso Internacional de Arbitragem Marítima, no Rio de Janeiro.

Em seu breve discurso, Toffoli afirmou, no entanto, que a função da Justiça é de pacificação de conflitos, tarefa que requer suporte da sociedade.

"A função última do poder judiciário é promover a pacificação social. É necessário que a sociedade também atue de forma cooperativa", disse Toffoli.

O presidente do STF disse ainda que "o Brasil tem orgulho de sua magistratura e de seu Judiciário".

Presente ao Congresso, o ministro Luiz Fux também se recusou a comentar. À chegada, disse que só se manifestaria sobre os temas em debate no encontro. "Nada de lá de fora". À saída, voltou a se esquivar: "não gosto de falar rápido para não falar errado", alegou.

Ex-presidente do STF, Ellen Gracie informou que, com o avanço do coronavírus, participantes do encontro cancelaram viagens ao Brasil e assistem ao Congresso via internet.

Neste sábado (7), Bolsonaro pediu que a população participe das manifestações programadas para o próximo dia 15 e afirmou que político que tem medo de rua não serve para ser político. A declaração foi dada em Boa Vista para cerca de 400 pessoas, entre autoridades políticas roraimenses e simpatizantes.

A organização do protesto tomou forma após o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, dizer, em fala captada por transmissão na internet, que o governo era alvo de chantagem em disputa por controle do Orçamento da União.

"Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se", afirmou o ministro.

Em Roraima, Bolsonaro afirmou ainda que o movimento quer mostrar que quem dá o norte para o Brasil é a população. "É um movimento espontâneo, e o político que tem medo de movimento de rua não serve para ser político", afirmou. "Então participem, não é um movimento contra o Congresso, contra o Judiciário. É um movimento pró-Brasil."

Diante disso, parlamentares da oposição decidiram reforçar a ação contra o acordo feito entre governo e Congresso na semana passada em torno da execução do Orçamento.

Na última semana, após um entendimento entre Palácio do Planalto e parlamentares, o Congresso manteve vetos de Bolsonaro ao chamado Orçamento impositivo, que ampliaria em R$ 30 bilhões a fatia de recursos sob poder de decisão de deputados e senadores.

Como segunda parte da tratativa, o governo enviou projetos ao Congresso para que ao menos metade desse valor fique sob o poder do Legislativo, permitindo que o Executivo retome o restante.

No mês passado, Bolsonaro já havia encaminhado a amigos um vídeo de convocação aos protestos.

O endosso gerou críticas de figuras como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), do líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e do presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.

Com recursos próprios a Prefeitura de Serrinha realizará a recuperação asfáltica da Praça Luiz Nogueira

A Prefeitura de Serrinha, através da secretaria de Infraestrutura, realizará a recuperação asfáltica da Praça Luiz Nogueira e outras de áreas da cidade que serão anunciadas em breve. “É uma importante ação para a mobilidade urbana, começaremos pela praça Luiz Nogueira e em breve chegaremos a novos pontos que necessitam dessa correção, tudo isso com recursos próprios do município.”, disse o prefeito Adriano Lima.

A qualidade do material que será utilizado foi ressaltada pelo Secretário de Infraestrutura Misael Neto: “Vamos usar matéria prima de alta qualidade para que o asfalto dure muito tempo em excelentes condições de uso, isso mostra o nosso respeito ao povo e ao dinheiro público”.

A primeira etapa é realizar a operação tapa buraco em seguida a nova camada de asfalto. A ação conta com o apoio da Coordenadoria Geral de Trânsito e Transporte, que ajudará a desviar o fluxo de veículos enquanto a obra estiver em andamento.

Kannário ataca PMs que agrediram homens em SSA e pede desculpas por polêmica no Carnaval

Após se envolver em nova polêmica com a Polícia Militar durante o Carnaval por iniciar o percurso no Campo Grande com a seguinte frase “se acontecer alguma coisa comigo, quem mandou me matar foi alguém da Polícia Militar”, o cantor Igor Kannário voltou a falar da corporação ao compartilhar o vídeo que viralizou nas redes sociais.

No registro, PMs surgem agredindo  sete homens e um adolescente durante uma abordagem na noite dessa quarta-feira (4), na Liberdade. Eles já foram presos ). "Iiiiaiii? Será que isso é certo? É dessa forma que tem que ser? Rui Costa e Anselmo Brandão isso é um absurdo", reclamou.

Em seguida, buscou minimizar sua fala durante a folia do momo deste ano. "Eu sei que errei, sou homem pra assumir meus atos em qualquer situação, pois não devemos generalizar. Peço aqui minhas desculpas aos verdadeiros, que realmente se preocupam com a nossa segurança. Que fazem um trabalho limpo. Mas esses daí?", questionou.

"Esses caras que abusam da farda e abusam da autoridade Não merecem estar nessa instituição. Máximo respeito a @pmdabahia, mas o certo é certo. E o errado tem que ser cobrado", finalizou.

Viver Bem: Coronavírus - saiba quando ir a uma unidade hospitalar

Com a chegada do Covid-19 no Brasil, vários estados já estão monitorando os pacientes com casos suspeitos e, por outro lado, a população também já está em alerta. Ainda não há remédios ou vacinas para o tratamento da doença e o mais indicado é adotar procedimentos de segurança e prevenção.

O coronavírus pertence a família de vírus chamada de Coronaviridae e tem causado doença respiratória. Esta família de vírus causa e resfriados e até infecções de maior risco à saúde humana e, este novo coronavírus, traz sintomas como coriza, tosse, dor de garganta, possivelmente dor de cabeça e a febre, que pode durar alguns dias.

Com o surto da doença na China, onde se concentram os maiores números de casos, algumas características estão sendo observadas por pesquisadores e especialistas. Luciana Duarte, infectologista do Grupo América, que faz parte do Sistema Hapvida, exemplifica que a maioria dos indivíduos que adoecem, evoluem com doença branda, semelhantes a um resfriado e se recuperam espontaneamente, apenas com medidas básicas de suporte, como hidratação e sintomáticos.

“Todavia, uma parcela dos indivíduos pode evoluir com doença grave, apresentando insuficiência respiratória (falta de ar) e óbito. Os números ainda estão em estudo, mas o que esses têm demonstrado e, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é que cerca de 20% das pessoas podem evoluir com doença grave e a letalidade ficaria em torno de 2-3%”, explica Luciana Duarte.

ATENDIMENTO MÉDICO

Silvia Fonseca, infectologista do Grupo São Francisco, que faz parte do Sistema Hapvida, afirma que primeiramente é preciso observar a gravidade dos sintomas. “Coriza, tosse, dor de garganta, dor de cabeça e febre baixa são sintomas que podem ser tratados em casa, essas pessoas não devem sair para evitar o contágio. No caso de sintomas mais fortes, como falta de ar, febre alta, tontura, desidratação e vômitos, essas pessoas devem procurar atendimento médico independente se tiveram contato com pessoas contaminadas”.

A infectologista ressalta que esse novo vírus traz mais danos às pessoas que já apresentam alguma doença ou em idosos. Nos outros casos, a doença é mais leve, e, para prevenir, são necessários os cuidados básicos, como higienizar bem as mãos, uso do álcool em gel, e reservar as máscaras apenas para pessoas com doenças respiratórias, principalmente em ambientes de aglomeração.

É importante reforçar que ir a uma emergência hospitalar sem estar com caso grave, o paciente pode correr o risco de adquirir outras infecções. Além disso, vale destacar a consciência de não disseminar a doença e de seguir as recomendações médicas e do Ministério da Saúde para evitar novas contaminações. Divulgar informações corretas evita alardes desnecessários para a população e as fakenews.

PREVENÇÃO

A infectologista Luciana Duarte diz que “os cuidados de prevenção de doenças infectocontagiosas devem sempre fazer parte do dia a dia de qualquer indivíduo, em qualquer época. Atualmente, com os casos registrados do coronavírus, algumas medidas têm sido reforçadas e se estendem à prevenção de qualquer infecção que tenha como formas de contágio as vias respiratória, fecal-oral e contato”. Abaixo, Luciana Duarte dá algumas dicas de prevenção que todos podem adotar:

• Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;

• Realizar lavagem frequente das mãos, especialmente após contato direto com pessoas doentes ou com o meio ambiente;

• Utilizar lenço descartável para higiene nasal;

• Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;

• Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;

• Higienizar as mãos após tossir ou espirrar;

• Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;

• Manter os ambientes bem ventilados;

• Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença;

• Evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações.Fonte:Bahia Noticias

Bolsonaro sinaliza que vai limitar 'carta branca' dada a Regina Duarte na Cultura

Apesar de ter dito reiteradas vezes que Regina Duarte teria total liberdade para gerir a Secretaria Especial da Cultura, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que deve limitar a “carta branca” dada à atriz.

Segundo a jornalista Vera Magalhães, no BR Político, depois de indicar na cerimônia de posse que pode usar seu “poder de veto” sobre as nomeações feitas por Regina, Bolsonaro pediu aos apoiadores, no Facebook, os nomes de olavistas demitidos pela artista.

Após um seguidor acusar a atriz de estar "esquerdizando a pasta da Cultura", o presidente escreveu: "Quero os nomes se possível. Um abraço!". Segundo o site, Bolsonaro recebeu centenas de respostas. Dentre os nomes elencados pelos bolsonaristas estão Camilo Calandreli, Reynaldo Campana, Gislaine Targa, Raquel Brugnera, Ednagela Santos e Ricardo Freire.

Conforme o levantado pela coluna de Mônica Bergamo, por conta das demissões e da pouca disposição de Regina atender às pautas políticas do presidente, aliados já apontam que ela é uma bomba prestes a explodir. O próprio Olavo de Carvalho disse que foi uma “cagada” ter apoiado a escolha da artista para assumir a Cultura.
Segundo Vera Magalhães, Bolsonaro deve inclusive reverter a nomeação de Marcos Teixeira Campos como presidente da Funarte, após perfis bolsolavistas nas redes sociais apontarem que ele seria ligado ao PSOL.

Ministério da Saúde confirma 3º caso de coronavírus no Brasil, também em SP

O terceiro caso de coronavírus no Brasil foi confirmado pelo Ministério da Saúde (MS) nesta quarta-feira (4). A análise foi feita em conjunto com as secretarias de saúde municipal e estadual de São Paulo.

Conforme apurado pela Folha, o primeiro exame foi feito na rede privada e deu positivo. Exames de contraprova foram realizados pelo Instituto Adolfo Lutz. Os resultados foram positivos.

O Ministério da Saúde ainda afirmou que as autoridades investigam outro possível caso confirmado de coronavírus na capital paulista. Os exames de contraprova estão sendo realizados.

Regina Duarte toma posse como secretária da Cultura: 'É esperança na veia!'

Regina Duarte tomou posse nesta quarta-feira (4) como secretária Especial da Cultura, em cerimônia aberta por volta das 11h20 pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O palco do evento, que ocorreu no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro; do vice-presidente Hamilton Mourão; a primeira-dama Michelle Bolsonaro; das ministras da Família e dos Direitos Humanos e da Agricultura, Damares Alves e Tereza Cristina, respectivamente; além do ministro da Casa Civil, o general Walter Souza Braga Netto.

Em seu discurso, o ministro Marcelo Álvaro Antônio destacou o nome de Regina Duarte como alinhado com a nova linha de governo do Brasil e deu as boas vindas à atriz, destacou a importância da cultura e do turismo para a economia e afirmou que o país tem sido visto de “uma nova maneira” no exterior.

Após assinar o termo de posse, Regina Duarte cumprimentou os presentes, referindo-se a Bolsonaro como “meu amigo, nosso amigo” e a Michelle como “nossa primeira dama linda, suave, doce, iluminada”. Em seu discurso, ela falou sobre os deveres constitucionais e o da Cultura para o país, destacando-a como “um dos pilares do desenvolvimento social”. “Uma cultura forte consolida a identidade de uma nação. A cultura é um ativo que gera emprego, renda, inclusão social, impostos, acessibilidade e educação, e é disso que precisamos”, destacou.

Nitidamente emocionada, Regina salientou ainda que seu propósito ao assumir a secretaria é a “pacificação e o diálogo permanente” com diversos setores da sociedade, com destaque para o Legislativo, e considerou como papel da cultura a “libertação”. Ela lembrou ainda da “carta branca” dada pelo presidente Jair Bolsonaro e afirmou que a equipe governista é composta de “heróis”. “É esperança na veia!”, comemorou. “Ministros, estar com vocês na batalha é uma honra, é uma grande honra!”, acrescentou a atriz, que agradeceu aos presentes e a Deus pela oportunidade.

Restaurantes alertam para golpe que pode clonar Whatsapp; entenda

O WhatsApp está instalado em 99% dos dispositivos brasileiros. A grande popularidade do mensageiro aliada a uma baixa preocupação com a segurança de dados pessoais têm se tornado oportunidade para ações criminosas que clonam a conta pessoal dos usuários.

O novo golpe ocorre de uma maneira bem simples: o usuário recebe uma mensagem contendo um código de seis dígitos. A mensagem promete ingressos para shows ou vantagens exclusivas. No caso dos restaurantes, o golpe oferece descontos e até mesmo refeições gratuitas. Os golpistas utilizam o nome de lugares famosos, como o restaurante Maní, de São Paulo.

Perfil de jovens custodiados de Salvador é negro, sem pai e trabalhando na infância

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) lançou um relatório nesta quarta-feira (4) que aponta o retrato dos jovens que cumprem medidas socioeducativas nas Comunidades de Atendimento Socioeducativos do estado: negros, que cresceram sem a figura paterna na família, pobres, que largaram a escola para trabalhar, e que conviviam em um ambiente de violência doméstica.

O estudo tem como objetivo ajudar tanto a Defensoria Pública como os demais órgãos do Estado e dos Municípios a entender mais a realidade desses jovens que se envolveram nos chamados “atos infracionais”. Com os dados, segundo o defensor público geral, Rafson Ximenes, é possível refletir se as políticas públicas do Estado para infância e adolescência estão sendo eficazes.

No relatório, os adolescentes contam suas histórias: “Meu pai foi apagado. Morreu quando eu tinha cinco anos. Bandido matou na cacetada e jogou na vala”; “Assassinaram meu pai. Eu era bebê. Foi a polícia”; “Quando meu pai morreu, eu era bem criança. Não lembro dele não. Minha mãe é dependente química”; “Minha mãe morreu e meu pai usa drogas”; “Tinha muito crime onde morava”; “Eu cresci num lugar muito ruim. Não dava para ser diferente não”; “O que não falta no bairro onde morava é criminalidade, tiro e roubo. Várias facções criminosas atuando. Fazia parte de uma. Quando fui ver, já estava dentro. Na ideia dos parceiros, olha aí onde estou hoje”; “Recebo baculejo da polícia desde muito novo. Até no modo de se vestir o cara toma um enquadro”; “Eu me aproximei da criminalidade por receber muitos ‘nãos’. Em busca de trabalho, eu recebia não. Muitas portas se fechando na minha cara, eu acabei me revoltando e fui pelo caminho mais fácil”; “Entrei no crime por falta de opção. Falta de dinheiro mesmo. Precisava de trabalho e ninguém estava ali para me ajudar”; “Fui para o mundo do crime para arrumar dinheiro para meu filho”.

Segundo o estudo, a Case Masculina de Salvador atende a 159 adolescentes e a Feminina, 28. Do total, 92 têm entre 18 e 20 anos. Em 42,8% dos casos, o núcleo familiar é composto por mãe e irmãos, sem a figura paterna, sendo que, do total, 10,7% não tem o registro do pai na certidão de nascimento. Dos jovens custodiados, 24,7% têm filhos. Sobre autodeclaração de cor, 96,6% se declararam negros. Já sobre sexualidade, 90,6% se declaram heterossexuais. Dos entrevistados, 16 adolescentes apresentam transtornos ou doenças mentais. 15,7% dos internos já moraram em algum momento na rua. Mais da metade dos jovens (55,1%) morava no interior do estado quando foi apreendida.

A pesquisa também avaliou o nível de escolaridade dos jovens que cumprem medidas socioeducativas. 85,2% não completaram o ensino fundamental ou são apenas alfabetizados. Apenas dois jovens têm menos de 15 anos. Nenhum dos internos tem ensino médio completo. 70,8% dos adolescentes não estavam matriculados em escolas quando foram apreendidos. Os dados também revelam que 58,9% estavam em situação de trabalho infantil quando foram apreendidos. Eles trabalhavam como ajudantes de pedreiros, em lava jatos, carregadores e atividades consideradas insalubres e classificadas como Piores Formas de Trabalho Infantil. Os jovens internos também têm problemas com documentações: 41,7% dos adolescentes têm CPF e 20,9% têm carteira de trabalho.

Sobre o uso de drogas, 120 jovens relataram ter feito uso de maconha. Apenas dois falaram que consumiram crack. Das imputações, 96 estão custodiados por crimes contra o patrimônio, como roubo e furto; 59 estão detidos por envolvimento em homicídios; e 7 casos por estupro de vulnerável. 18 apreensões foram baseadas na Lei de Drogas. Desse total, 89,5% foram apreensões com menos de 100 gramas de drogas. EM 50,3% dos casos, houve participação de um coautor maior de idade. Dos jovens que responderam a pergunta de se houve agressão na hora da apreensão, 40,8% disseram que foram agredidos. Todos eram negros. 73,8% dos entrevistados não responderam se houve agressão no momento da apreensão. A Defensoria Pública da Bahia faz a defesa de 181 adolescentes internados. No caso das mulheres, a Defensoria faz a defesa de todas por não haver interesse da família em contratar um advogado particular para cuidar dos casos. O índice de reiteração, com duas condenações julgadas, foi de 17,6% dos casos analisados.

Mesmo após declaração, Globo ainda espera decisão final de Galvão Bueno, diz site

Apesar da declaração de Galvão Bueno de que não narraria a Copa do Mundo de 2022 (leia mais aqui), o Esporte da TV Globo ainda trata a questão como indefinida. De acordo com o site "Uol Esporte", o assunto não é novidade na Vênus Platinada. Além disso, a emissora já estuda, no mínimo há dois anos, uma forma de transformá-lo em espécie de coringa para grandes eventos. Ao invés de narrar, ele seria utilizado como apresentador e comentarista em transmissões.

Internamente ainda existe a vontade de ter Galvão narrando os jogos do Brasil no Mundial do Catar. No entanto, a palavra final será do narrador. Caso não possa contar com sua principal estrela da função, Luís Roberto é considerado o "número dois" da emissora, á frente de nomes como Cleber Machado e Gustavo Villani. Quando Galvão teve o problema cardíaco no Peru, ele foi o escolhido para trabalhar na final da Libertadores do ano passado.

Na TV Globo, Luís Roberto é visto com um estilo parecido com o de Galvão Bueno, no quesito de vender emoções com intensidade e linguagem popular. Seus bordões tem boa popularidade junto ao público. Na Copa do Mundo de 2018, ele narrou uma semifinal e a disputa do terceiro lugar, além de ter feito o maior número de transmissões do torneio.

Coincidentemente, Luís Roberto e Galvão Bueno serão os únicos narradores da TV Globo enviados ao Japão para a transmissão dos Jogos Olímpicos de Tóquio.

STF pode julgar ação que favorece criação do Aliança pelo Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar um processo que questiona regras para a
fundação de partidos políticos nesta quarta-feira (4). De autoria do PROS, a ação questiona trecho da reforma eleitoral de 2015 que dificultou a criação de legendas.

Atualmente legislação eleitoral exige o apoio de eleitores não filiados a outro partido, para a criação de uma nova legenda. O julgamento desta tarde pode alterar a questão e facilitar a criação do Aliança pelo Brasil, articulada pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o blog do colunista Lauro Jardim, porém, integrantes da cúpula do Aliança pelo Brasil avisaram Bolsonaro, na sexta-feira anterior ao carnaval, que é praticamente zero a chance de o partido sair do papel a tempo de lançar candidatos nas eleições deste ano.

AL-BA pode receber seminário de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus

O deputado federal Jorge Solla (PT) requereu na Câmara dos Deputados a realização de um seminário estadual para debater formas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus na Bahia. A ideia do deputado é realizar o seminário em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O evento deve reunir as secretarias estadual e municipal de Salvador de Saúde, a Universidade Federal da Bahia, a Fiocruz Bahia, o Conselho Estadual de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde. O requerimento tramita na Comissão Externa Destinada a Acompanhar as Ações Preventivas ao Coronavírus no Brasil. Fonte:Bahia Noticias

Carteira Digital de Trânsito passa a permitir indicação de condutor

Agência Brasil - O Ministério da Infraestrutura lançou na segunda-feira (2) a possibilidade de indicação do principal condutor do veículo na Carteira Digital de Trânsito (CDT). A funcionalidade é uma novidade na CDT, aplicativo que foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e está disponível gratuitamente nas lojas do Google Play e App Store desde 2017.

Para o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, o objeto é intensificar a adesão à Carteira Digital de Trânsito, fazendo com que cada vez mais os brasileiros tenham acesso aos serviços digitais do governo federal. “A ideia é facilitar a vida do cidadão, proporcionando mais agilidade, segurança e comodidade”, disse.

Para indicar a pessoa responsável pela condução do veículo, basta que o proprietário acesse a parte de “meus veículos”, clique no ícone com as informações do carro e selecione a opção “principal condutor”. É necessário que o principal condutor também tenha o aplicativo baixado no telefone para que, quando for indicado por outra pessoa, ele concorde com esse procedimento.

Quando a indicação ocorrer, o órgão responsável receberá automaticamente a notificação e o principal condutor registrado assume a responsabilidade – que hoje cabe ao proprietário – pelas infrações de trânsito cometidas com o veículo.

Quem já tem a Carteira Digital de Trânsito precisa esperar que as lojas dos aplicativos façam a atualização do dispositivo para que a função esteja disponível.

Os proprietários de veículos que ainda não possuem a Carteira Digital de Trânsito continuam com a opção de fazer a indicação do principal condutor pelo Portal de Serviços do Denatran ou diretamente nos balcões de atendimento dos Detrans. O dono do veículo fornece o CPF e o número da CNH do motorista principal, que recebe um e-mail para concordar com o procedimento.

Carteira Digital de Trânsito

Além desta nova aplicabilidade, a Carteira Digital de Trânsito funciona como uma interface do cidadão com os serviços de trânsito mais utilizados. Pelo aplicativo, é possível consultar o histórico de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), compartilhar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), exportar os documentos e consultar infrações.

A CNH e o CRLV digitais têm o mesmo valor legal dos documentos impressos. O condutor também receberá notificações, caso desejar, como avisos de vencimento de CNH e o aviso de recall, com as devidas instruções.

Professores da rede municipal aprovam estado de greve

Os trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Feira de Santana aprovaram Estado de Greve em Assembleia realizada ontem (02). A categoria vai se manter mobilizada e aguarda uma resposta do Governo Municipal até nova Assembleia da rede municipal já agendada para a próxima segunda-feira, 9 de março, onde os trabalhadores em educação poderão deflagrar uma greve, caso não seja atendida a pauta de reivindicações da categoria.

Segundo a APLB – sindicato dos professores, em audiência com o Secretário de Educação, Marcelo Neves e técnicos da secretaria realizada no último dia 28, foi discutida a pauta de reivindicações da categoria que consiste na aplicação da Reserva de 1/3 de Carga Horária imediatamente, Reformulação do Plano de Carreira Unificado, Alteração de Carga horária, Mudança de Referência, Licença Pecúnia, Precatórios do Fundef, Reajuste do Piso Salarial e o Concurso Público.

Sobre a Reserva de 1/3 da Carga horária o Secretário informou que a Portaria que dispõe sobre a Reserva para o ano de 2020 será publicada entre 2 e 7 de março, bem como serão publicadas as Alterações de Carga Horária dos professores que solicitaram e estão em conformidade com a lei, priorizando as solicitações mais antigas.

Sobre a Mudança de Referência o Secretário informou que serão publicadas nos próximos dias, sobre a Licença Pecúnia estão sendo discutidos os critérios para que sejam publicadas um percentual anual, sendo que essa resolução estará dentro do Plano de Carreira Unificado, onde esta semana haverá análise e discussão com a Comissão que construiu o Plano em 2016, constituída pot representantes da comunidade escolar, APLB e Governo Municipal, para que o mesmo possa ser implementado.

Em relação aos Precatórios do Fundef, foi acordado que será realizada audiência entre o
Jurídico do Sindicato e da Secretaria de Educação para se discutir sobre os recursos.

Sobre o Reajuste do Piso Salarial, segundo o Secretário, estão sendo realizados estudos pela Secretária da Fazenda.

Agência do Banco do Brasil em Feira de Santana foi arrombada, diz funcionário

Segundo apurações feitas pelo Acorda Cidade, policiais civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e peritos de Salvador, estiveram no local hoje cedo, fotografaram, e estão investigando o arrombamento.

O Acorda Cidade esteve na agência e constatou que a mesma estava fechada e com um aviso de que o sistema estava inoperante. Não foi permitida a entrada da reportagem.


Informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade

Para governadores, negar tropas para o Ceará seria motivo para impeachment de Bolsonaro

A sinalização dada por Jair Bolsonaro de que poderia não renovar a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) autorizando a permanência das Forças Armadas no Ceará levou governadores a afirmarem que, com isso, o presidente daria mais um motivo para a defesa de seu impeachment.

Ao retirar as tropas do estado, o presidente estaria ameaçando a ordem pública em uma unidade federada, pela qual tem o dever constitucional de velar.
 
A maioria dos governadores de oposição a Bolsonaro, no entanto, não pretende endossar, por enquanto, a palavra de ordem dada pelo colega do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ), que já defende escancaradamente o impedimento do presidente.

Segundo um deles, a proposta acabaria beneficiando Bolsonaro, que estaria justamente buscando “um confronto”.

O passeio do ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança, em um blindado das Forças Armadas também disparou o sinal de alerta entre governadores que acreditam que a cena não ocorreu por mero acaso.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT-CE), recebeu a informação de que, caso Bolsonaro não renovasse a GLO, ele poderia recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para mantê-la. Ministros da corte estariam dispostos a atender a um pedido judicial para que as tropas não saíssem do estado, que enfrenta um motim policial.

Estiagem: Governo do Estado reconhece situação de emergência em 4 cidades

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado, o governador Rui Costa (PT) reconheceu o quadro de "situação de emergência" declarado nas cidades de Boa Vista do Tupim,  Quijingue, Presidente Jânio Quadros e Nordestina. O prazo dado foi de 180 dias, contados a partir desta terça-feira (3), em todos os casos.

O motivo também é o mesmo: os danos decorrentes da estiagem. Segundo o decreto, a seca tem afetado as atividades econômicas dos municípios. Então, com essa medida, as prefeituras poderão fazer contratações com dispensa de licitação, a fim de minimizar os prejuízos obtidos com a estiagem.

Votação de reforma da Previdência tem quebra-quebra em SP; deputados aprovaram projeto

Um confronto entre servidores e membros da tropa de choque da PM provocou confusão e quebra-quebra na sede da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta terça-feira (3), durante a sessão que finalizaria a votação da reforma da previdência dos servidores paulistas. A confusão aconteceu após manifestantes tentarem invadir o plenário da Alesp.

Para dispersar os manifestantes, a tropa de choque usou spray de pimenta na área interna e bombas de efeito moral na área externa do Legislativo de São Paulo. Houve confronto, que causou confusão generalizada entre os dois grupos. Deputados de oposição pediam a suspensão da sessão, porém a Alesp tocou a ordem do dia. Veja um dos momentos da confusão:

 "O presidente Cauê Macris informa que não houve qualquer antecipação da votação do segundo turno da reforma da Previdência paulista, uma vez que a sessão extraordinária sequer havia sido marcada. As portas da Assembleia Legislativa estarão abertas normalmente – como sempre ocorreu – para receber o público que queira acompanhar a sessão, convocada para esta terça-feira às 9h15”, informou a assembleia, por meio de nota, de acordo com o Agora SP.

Com 59 votos a favor e 32 contrários, os deputados estaduais de São Paulo aprovaram o segundo turno do texto proposto pelo governador João Doria.

Barra: Cais desmorona após chuva forte atingir município no oeste da Bahia

Parte do cais do município de Barra, no oeste baiano, desabou na madrugada desta terça-feira (3). O incidente, que não deixou feridos, foi motivado pelas fortes chuvas que atingiram a cidade.

Segundo o secretário de Governo da prefeitura, Juan Félix, o cais situado no encontro entre o Rio Grande e o Rio São Francisco caiu aproximadamente 25 metros. Junto com ele, dois postes também foram derrubados.

"A princípio, a área está segura, isolada. O que ocorre é que esse ponto do cais é o local onde se encontram os dois rios e existe uma forte correnteza em forma de redemoinho. Com a chuva, a enxurrada, aí isso acabou forçando o cais, justamente com o desgaste do assoreamento embaixo dele", esclarece Félix em contato com o Bahia Notícias.

No momento, a gestão se dedica a tomar providências. De acordo com o secretário, uma estátua que ficava no cais já foi retirada para evitar que ela caia na água e a gestão já discute o decreto de emergência para solicitar uma ação de reconstrução e recursos através do Ministério da Integração. Além disso, Félix afirma que a Defesa Civil do estado também está acompanhando o caso.

"A nossa preocupação é o grande volume de chuvas que está caindo no município, em Barreiras e em Minas Gerais. Os dois rios têm tendência de voltar a encher e a população está apreensiva", pontua Félix.

Ainda assim, o secretário acredita que a cidade não vai enfrentar danos mais graves, pois o nível dos rios precisaria subir mais quatro metros, o que ele considera improvável. Até o momento, a gestão municipal contabilizou oito ou nove pontos de alagamentos. A Defesa Civil do município mensura o volume de chuva que caiu.Fonte:Bahia Noticias

Governo manterá passagem do metrô a R$ 3,70 mesmo após aumento da tarifa de ônibus

O governo da Bahia irá manter o valor da passagem do metrô de Salvador em R$ 3,70 mesmo após a prefeitura da capital definir o reajuste da passagem do ônibus para R$ 4,20 .

A decisão foi comunicada ao Bahia Notícias pela Casa Civil do governador Rui Costa (PT) nesta terça-feira (3). O governo estadual decidiu não acompanhar a tarifa da prefeitura, pelo menos por enquanto.

Metrô e ônibus na capital baiana têm valores de passagem diferentes desde de abril de 2019, quando o prefeito ACM Neto (DEM) anunciou o aumento da passagem de ônibus de R$ 3,70 para R$ 4.

Bellintani cita inadimplência 'acima da média' e aponta meta de 50 mil sócios no Bahia

O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, usou o Twitter na tarde desta segunda-feira (2) para falar sobre o quadro associativo e o que foi dito não é para o clube. Segundo o mandatário, a inadimplência está acima da média.

"Em 2020 temos novo CT, Gilberto e Gregore mantidos, reforços disputados por outros clubes. Precisamos seguir investindo. Mas o número de sócios não evoluiu e a inadimplência está acima da média", escreveu.

Bellintani apontou a meta de alcançar 50 mil associados antes da disputa do Brasileirão, prevista para iniciar em maio.

"Precisamos chegar a 50 mil antes do Brasileirão. Vamos retomar a força da associação?", provocou.

O Bahia registra atualmente a marca de 45 mil associados.

Bolsonaro faz 'apartheid social' no Brasil, afirma Otto Alencar

O senador Otto Alencar (PSD) criticou, nesta segunda-feira (2), o tratamento que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem dado às regiões do Norte e Nordeste do país.

"Parece que passou um risco no Brasil. Ele dá um tratamento [para a região Sul, Sudeste] e ele dá outro tratamento [para a região Norte e Nordeste]. Ele está fazendo um apartheid social no Brasil. Basta ver o caso do Ceará que não quis mandar a Força Nacional", avaliou o senador, em entrevista ao Bahia Notícias.

Otto ressaltou que não é contra manifestação popular "a favor ou contra" Bolsonaro, ao comentar o fato de aliados convocarem um ato para o dia 15 de março. "Mas é um erro do presidente estimular essa beligerância contra o Congresso, que tem colaborado e ajudado. A fuga dos investidores não é só uma questão global. É da insegurança do presidente, que coloca a culpa no Congresso, culpa na sociedade, culpa nos governadores do Nordeste. O grande problema é quem está dentro do Palácio do Planalto", declarou.

O senador afirmou que a renúncia de Fernando Collor e o impeachment de Dilma Rousseff recentes são os motivos para que a sociedade e os congressistas evitem falar do impedimento do Bolsonaro. "[O impeachment agora] vai passar para o mundo uma imagem de um país que não consegue ter estabilidade política para resolver os problemas", salientou. 

"É muito difícil prever o que vai acontecer. Eu torço para que haja mudança de comportamento do presidente da República para não levar o Brasil a um confronto desnecessário", acrescentou.

Sobre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, Otto afirmou que "ajudou o Brasil muito a combater a corrupção". "Mas ele dobrou muito os joelhos para Bolsonaro", pontuou.

SERRINHA:Ferreirinha quer vice popular

O SOMBRA,entrou em contato com nossa redação para informar o seguinte sobre os bastidores da política Serrinhense.

"Fui informado por uma fonte segura,que o pré-candidato a prefeito,Dr.Ferreirinha(que está muito bem em todas as pesquisas feitas até agora)poderá ter como vice,um nome vindo dos partidos Solidariedade ou até mesmo do PT.

Todos os caminhos levam o ex-prefeito para o grupo comandado por Vardinho Serra(PSD)que,inclusive,já tinha anunciado o convite feito a Ferreira.A pergunta que não quer se calar;Lucas,Berg,ou Viviane,aceitariam ser vice de Ferreirinha?".

Prefeito Adriano Lima entrega mais uma obra na zona rural

A Prefeitura de Serrinha inaugura mais uma quadra poliesportiva, desta vez no Tamburi!
A estrutura permite a realização de diversas modalidades esportivas e é um espaço voltado, principalmente, para os jovens serrinhenses.
#Serrinha #Esportes #CompromissoComOProgresso

Coronavírus: Sesab diz que Bahia registrou 12 casos notificados com suspeita clínica desde janeiro

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou uma nota informando que, de janeiro até meio-dia desta quinta-feira (27), a Bahia registrou doze casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus (Camaçari, Jequié, Tucano, Itabuna, Jacaraci, Salvador). "Destes, seis já foram excluídos por não se enquadrarem nos critérios do Ministério da Saúde, quatro foram descartados laboratorialmente e outros dois estão em análise", destaca o órgão.

Segundo a pasta, "estes números são atualizados diariamente ao meio-dia, o que significa que cinco casos de Salvador, um de Feira de Santana e um de Porto Seguro ocorreram posteriormente ao fechamento do banco de dados na data de hoje". "Destes cinco casos registrados em Salvador, dois deram entrada no HGE, no entanto, preliminarmente estão sendo descartados por não se enquadrarem nos critérios clínicos epidemiológicos. Os demais casos estão sendo investigados pelos órgãos municipais e estadual de vigilância", continua.

A Secretaria da Saúde do Estado ainda destaca que o caso divulgado como suspeito pelo Ministério da Saúde será retificado. O caso já foi descartado.

"É importante pontuar que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades primárias de atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital", informa a nota.

Os casos graves devem ser encaminhados a um Hospital de Referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.

A Sesab informa que o diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de duas amostras, que serão encaminhadas com urgência para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Uma das amostras será enviada para a Fiocruz Rio de Janeiro.

"Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito", ressalta.

"A fim de ampliar as medidas de prevenção contra infecções virais como Coronavírus, H1N1, H3N2 e Influenza B, o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, vem se reunindo com segmentos empresariais e da sociedade civil para sensibilizar sobre a importância da higiene regular das mãos e ratificar a necessidade de cumprimento da Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população", finaliza a nota.

Faroeste: MPF pede manutenção de prisão preventiva de ex-secretário do TJ-BA

Em recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a manutenção da prisão preventiva do ex-secretário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado como um dos operadores financeiros do esquema de venda de sentenças que envolvia a grilagem de terras no oeste baiano.

O servidor público é acusado de lavagem de dinheiro e organização criminosa juntamente com outras 14 pessoas, entre elas, quatro desembargadores do TJ-BA e três juízes estaduais.

Nas contrarrazões ao agravo regimental, encaminhadas nesta quarta-feira (26) ao relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo destacou a necessidade de se manter a prisão cautelar em razão da gravidade dos fatos que pesam contra o acusado.

De acordo com a representante do MPF, todos os requisitos para a custódia cautelar persistem, demonstrando a imprescindibilidade da medida para a garantia da ordem pública e para a colheita de provas.

Ao rebater os argumentos da defesa em relação a uma possível adoção de medidas cautelares diversas da prisão, a subprocuradora-geral alertou para o fato de Antônio Roque não ter apresentado nenhum novo fato que permitisse a revogação da medida, limitando-se a renovar os fundamentos já proferidos em habeas corpus em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com as investigações penal, ficou constatada, por meio de interceptações telefônicas, a participação de Antônio Roque como gerente do mecanismo de recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o ex-secretário do TJ-BA detinha grande poder dentro da estrutura criminosa, com livre acesso a informações confidenciais.

“O agravante teve participação decisiva, antes e durante a presidência de Gesivaldo Britto [desembargador do TJ-BA], funcionando como consultor, designador de magistrados investigados e elaborador de decisões, além de gestor financeiro de ativos criminosos, cujos ganhos convergem no seu patrimônio abastado, destoante de seus vencimentos no serviço público”, destacou Lindôra Araújo.Fonte:Bocão News

Bolsonaro faz nova série de ataques à imprensa: “Podre é elogio”

Em nova série de ataques à imprensa brasileira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (27) que chamar os veículos de comunicação do Brasil de “podres” é um “elogio”. A declaração foi feita durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

“Nós não podemos nos envenenar com essa mídia podre que nós temos aí, em grande parte podre que nós temos aí. Vai ter manchete amanhã: chamou a imprensa de podre. Agora, podre é elogio. O tempo todo mentindo, se eu fizesse uma coletânea aqui ia ter umas 50 matérias por semana para botar para vocês”, disse o presidente.

Bolsonaro se mostrava inconformado com a revelação feita pela jornalista Vera Magalhães, do jornal O Estado de S. Paulo, de que ele tem divulgado um vídeo estimulando manifestação contra o Parlamento desde antes do Carnaval. A informação foi confirmada pelo Metrópoles. Após a revelação, a jornalista tem sido duramente atacada nas redes sociais por bolsonaristas.

O episódio da convocação para os atos em 15 de março foi marcado por duras críticas ao presidente, que apoia o movimento. Na semana anterior, a relação já havia sido desgastada pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que chamou os parlamentares de chantagistas.

Além disso, Bolsonaro ainda criticou o colunista Guilherme Amado, da Revista Época, que publicou nota nesta semana dizendo que as mesas de café da manhã de quando o chefe do Executivo ainda era candidato à Presidência, em 2018, eram fakes – montadas para sempre mostrar objetos simples e para conferir o ar de improviso de uma casa comum, sem sofisticação. “A imprensa tem que vender a verdade, enquanto ficar com essa fofocaiada toda, complica. Tem gente que ainda acredita nesses repórteres aqui, nesse Guilherme Amado”, disse.

Não obstante, ainda durante a transmissão ao vivo desta quinta, o presidente afirmou que direcionará os seus ministros a deixar de concederem entrevistas à TV Globo, e aceitarem convites apenas da CNN Brasil, prevista para estrear em março no país. “A CNN Brasil vai ser uma rede de televisão diferente aí da Globo, pelo que eu estou sabendo. Torço para que isso seja real, realmente, para que a gente possa destinar aqui, fazer com o que os nossos ministros vão dar entrevista para essa televisão e não para televisão que, como a Globo, ouve meus ministros e quando acaba dá a entender que aquele ministro é um bom ministro apesar do presidente.”
E acrescentou, finalizando: “Deu coisa boa no governo? O ministro é responsável. Deu coisa errada, o presidente é responsável. Não podemos deixar que nossos ministros deem entrevista também para televisões que não tenham compromisso com a verdade, que não tenham compromisso com o Brasil.”

Em live, Bolsonaro pede serenidade e afirma que respeita os Poderes

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira(27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu “serenidade” e “responsabilidade”. Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o próximo dia 15 de março, e que teriam, entre as pautas anunciadas, de acordo com as notícias, pedidos de fechamento do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu não vi nenhum presidente de Poder falar sobre essa questão do dia 15, que eu estaria estimulando um movimento contra o Congresso e contra o Judiciário, não existe isso. Não falaram porque não existe isso. Agora, nós não podemos nos envenenar com essa mídia podre que nós temos aí, em grande parte, podre que nós temos ai. Eu apelo a todo mundo, serenidade, patriotismo, responsabilidade, verdade. Nós podemos mudar o destino do Brasil. Não vou falar bem do meu governo, você que julga na ponta da linha. Pode ter certeza que, cada vez mais, os chefes de Poderes vão se ajustando, porque a nossa união, são quatro homens, quanto mais ajustados nós tivermos, nós juntos podemos fazer um Brasil melhor para 210 milhões de pessoas”, afirmou.

Bolsonaro disse que respeita os Poderes e que quer ver os projetos enviados pelo governo sendo votados no Congresso Nacional. Segundo ele, como boa parte das suas iniciativas depende do Legislativo, ele acaba sendo cobrado pela população mais do que os parlamentares. “Não existe qualquer crítica a Poderes, agora eu tenho que dar uma satisfação porque na ponta da linha o povo cobra muito mais de mim do que do Legislativo ou do Judiciário”.

 No Ceará

Sobre o decreto de Garantia da Lei e da Ordem no Ceará, que expira amanhã (28), Bolsonaro afirmou que cabe ao governador do estado resolver o impasse com a Polícia Militar cearense, e ressaltou que o uso da medida deve ser apenas emergencial. Ele aproveitou para pedir apoio de governadores e do Congresso na aprovação do projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo. “O que eu pretendo do Parlamento brasileiro, para eu poder ter tranquilidade para assinar GLO, porque nesse momento eu não tenho tranquilidade, nós queremos atender os governadores, mas os governadores tem que ter ciência de que precisam nos apoiar para que o parlamento vote o excludente de ilicitude.”

Na segunda-feira (24), uma comitiva integrada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, da Defesa, Fernando Azevedo, e da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, visitou o estado e se reuniu com diversas autoridades locais. Além dos militares, policiais rodoviários federais e a Força Nacional também atuam na segurança ostensiva no estado, a pedido do governo cearense.

As medidas foram adotadas após a paralisação de policiais militares, que estão amotinados em quartéis e batalhões reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial. O motim começou no dia 18 e, desde então, ao menos 170 pessoas foram assassinadas no Ceará, entre homicídios dolosos (quando há intenção de matar), feminicídios e latrocínios (furto seguido de morte).

Legalmente, policiais militares são proibidos de fazer greve, motivo pelo qual os protestos da categoria são classificados como motim. No dia 21, o governo cearense instaurou inquéritos e afastou por 120 dias 167 policiais militares que participam da paralisação. Os agentes devem entregar identificações funcionais, distintivos, armas, algemas, além de quaisquer outros itens que os caracterizem nas suas unidades e ficarão fora da folha de pagamento a partir deste mês de fevereiro.