Impeachment de Bolsonaro: assinaturas dobram após pronunciamento

Após o pedido de interrupção da quarentena em função do coronavírus feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em rede nacional, uma petição online de impeachment do mandatário dobrou o volume de apoiadores e ultrapassou 600 mil assinaturas.

Há pelo menos dois pedidos de impeachment contra o atual presidente protocolados na Câmara dos Deputados. Um deles foi protocolado pelo seu ex-aliado Alexandre Frota (PSDB-SP) e, o outro, por um grupo de intelectuais e artistas.

O presidente fez o discurso na noite desta terça-feira (24/03). Durante a madrugada, o pedido passou de 250 mil assinaturas para meio milhão. Até o discurso, o isolamento social era tratado como a única forma de evitar a proliferação do coronavírus, segundo o Ministério da Saúde. Até terça, a doença já tinha matado 46 pessoas em todo o Brasil.

Um dos pedidos sustenta que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade ao convocar o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao desautorizar ações sanitárias. “Talvez esse seja um dos piores momentos para ingressar um processo de impeachment, mas talvez o momento mais necessário para afastar um irresponsável”, disse a deputada Fernanda Melchionna (PSol- RS), que apoia o impeachment e participou da elaboração do documento junto aos artistas.

A petição relembra a participação do presidente em manifestação pró-governo e o responsabiliza por incentivar práticas contrárias as indicadas pelo Ministério da Saúde. O processo também abrange “infrações” cometidas por demais membros do governo.

Após ser firmado o protocolo, o pedido vai passar pelo crivo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser encaminhado a uma comissão especial.

Câmara aprova medidas para enfrentamento ao coronavírus

Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), uma proposta que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública que foram dispensados das aulas como medida de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus. A matéria, aprovada em votação simbólica, segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê que o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente as crianças mais pobres das escolas públicas. O texto aprovado incluiu outra proposta com o mesmo conteúdo, da deputada Dorinha (DEM-TO).

Para a parlamentar, a medida é necessária e extraordinária após a suspensão das aulas, o que tem impedido o acesso dos alunos mais pobres à merenda escolar. A deputada ressaltou ainda que, em muitos casos, a alimentação na escola é essencial para subsistência dessas crianças.

“A suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica tem impedido o acesso dos alunos mais pobres a um programa suplementar de assistência estudantil fundamental: o da alimentação escolar. Para uma imensa parcela do alunado brasileiro, a merenda escolar é essencial para sua subsistência”, argumentou a deputada Dorinha.

A parlamentar ressaltou ainda que essa alimentação, já adquirida pelas redes escolares, não virá a perder validade, “evitando-se assim um infrutífero desperdício de recursos públicos”.

Telemedicina
Também em votação simbólica, os deputados aprovaram a proposta que permite o uso de telemedicina, em caráter emergencial, também enquanto durar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para o Senado. Atualmente, a atividade online pode ser praticada após liberação do Conselho Federal de Medicina.

Pelo texto de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), poderá ser autoriza a telemedicina para quaisquer atividades da área da saúde. O uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, poderá ser destinado à oferta de serviços ligados à saúde. A deputada participou da sessão virtualmente.

A proposta aprovada prevê que o médico deve informar ao paciente todas as limitações da telemedicina e também determina que o paciente pague pelas consultas particulares. O poder público se responsabilizará pelo custeio de atividades realizadas exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Sessão virtual
Com poucos parlamentares presencialmente no plenário, os deputados puderam participar da sessão por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A plataforma, integrada ao sistema de tecnologia da Câmara, permitiu que os deputados tivessem acesso por meio da internet às ferramentas legislativas com as opções de voto em: sim, não, abstenção e obstrução. Apesar dessa possibilidade, as votações foram todas realizadas por meio de votação simbólica.

As argumentações dos deputados que participavam virtualmente eram projetadas em telão no plenário, sob o comando do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Diversos parlamentares, no entanto, reclamaram de falhas na conexão e não conseguiram participar da sessão.

Bolsonaro: “Fazer politicagem com coronavírus é coisa de covarde”

Em série de postagens no Twitter, no meio da noite desta quarta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro misturou os dois grandes temas a que se dedicou desde a noite de terça (24): renovou a defesa do fim do isolamento social abrangente – a ser substituído por quarentena limitada a idosos e integrantes de grupos de risco – e manteve os ataques a quem critica essa posição de afrouxar as medidas de distanciamento contra a propagação do novo coronavírus.

Utilizou termos fortes, salientados pelo uso em caixa alta de várias palavras, como quando escreveu que “se aproveitar do medo das pessoas para fazer politicagem num momento como este é coisa de COVARDE!”. E completou: “A demagogia acelera o caos”.
Bolsonaro não apontou nenhuma proposta para enfrentar os problemas que levantou, mas voltou a falar dos “40 milhões de trabalhadores autônomos” que “já sentem as consequências de um Brasil parado” e das empresas que, sem produzir, não terão como pagar salários. “Chega de demagogia! [Em caixa alta] Não há saúde na miséria.”

O presidente sustenta que não quer “descaso com a questão da Covid-19”, apenas busca “a dose adequada para combater esse mal sem causar um ainda maior”. E finalizou: “Se todos colaborarem, poderemos cuidar e proteger os idosos e demais grupos de risco, manter os cuidados diários de prevenção e o país funcionando”.

A tese proposta por Bolsonaro é questionada por especialistas em saúde e por muitos economistas, que defendem a necessidade de colocar os cuidados para impedir a propagação acelerada do vírus como prioridade não apenas por questões de saúde mas por pragmatismo econômico mesmo. Nessa visão, além de o sofrimento humano poder ser agravado pelo relaxamento da quarentena, a economia do país (e os empresários e trabalhadores) também custaria muito mais para se recuperar e exigiria ainda mais endividamento público.

Prefeito Adriano Lima fala da Pandemia do Coronavírus e das medidas restritivas adotadas no município.

 Coronavírus Serrinha Vídeo: Prefeito de Serrinha Adriano Lima fala da Pandemia do Coronavírus e das medidas restritivas adotadas pelo Prefeito de Serrinha Adriano Lima fala da Pandemia do Coronavírus e das medidas restritivas adotadas no município.

A Pandemia do Coronavírus é muito grave e tem um poder de contágio absurdo, principalmente se comparada a outras doenças contagiosas.

Segundo o Ministério da Saúde, até o dia 23.03, já havia 2.201 casos confirmados no Brasil e 46 mortes.

Não queremos que esses números aumentem, por isso manteremos todas as medidas restritivas adotadas até agora.

Fazemos isso de coração apertado por saber o impacto econômico que vai causar a grande parte da população, mas com a certeza de que é a melhor atitude para cuidar e salvar vidas.

E é em respeito a população de Serrinha que pedimos FIQUE EM CASA!

Coronavírus: Líder do PSD na AL-BA pede “teste psiquiátrico” para presidente da República

O líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), extremamente incomodado com o discurso em rede nacional do presidente Jair Bolsonaro, sugeriu, em meio a publicação no seu perfil do Twitter, um “teste psiquiátrico” ao chefe do Planalto.

“Eu queria reforçar um pedido a vocês: fiquem em casa! É a melhor medida contra o coronavírus. O MUNDO ESTÁ NOS PROVANDO ISSO e não o presidente da República. Depois de assistir o pronunciamento do presidente, creio que seria bom pedir um teste psiquiátrico pra ele”, twettou na noite desta terça-feira (24), logo após assistir o pronunciamento.

Nele, Bolsonaro chamou mais uma vez o coronavírus como uma “gripezinha” e “resfriadinho”, questionou o fechamento das escolas, pediu a abertura dos comércios, contrariando as medidas sugeridas pelo ministério da Saúde e outros países com contaminações.

“Ou todos os seus técnicos do ministério da Saúde, nomeados por ele, ou do mundo inteiro estão errados? Só Bolsonaro está certo?”, questionou o político, que já foi secretário da Saúde e já presidia comissão do mesmo tema na AL-BA.

Após fala de Bolsonaro, Gilmar diz que ‘crise não sustenta o luxo da insensatez’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a pedir que os brasileiros fiquem em casa, na noite desta terça-feira, 24, pouco mais de uma hora após o pronunciamento no qual o presidente Jair Bolsonaro, em rede nacional, criticou o fechamento de escolas e voltou a falar em histeria.

“A pandemia do #covid19 exige solidariedade e corresponsabilidade. A experiência internacional e as orientações da OMS na luta contra o vírus devem ser rigorosamente seguidas por nós.As agruras da crise, por mais árduas que sejam, não sustentam o luxo da inAs sensatez. #FiqueEmCasa”, afirmou Gilmar, em seu Twitter, sem citar o presidente.

Coronavírus: Bolsonaro pedirá a Mandetta isolamento só para idoso

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (25) que pretende conversar com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para avaliar que o isolamento seja “vertical”.

Na prática, apenas pessoas idosas e com comorbidades teriam que se manter em confinamento. Setores de comércio, indústria e serviços ficariam liberados para retomar as atividades.

“Vou conversar com o Mandetta sobre essa orientação. Conversei por alto ontem [terça-feira] e hoje [quarta-feira] vamos definir essa situação. Não tem outra alternativa, a orientação vai ser o [confinamento] vertical daqui para frente”, comentou.

Momentos após dizer que era esssa a deteminação, Bolsonaro disse não ter decidido ainda. “Vou conversar com o Mandetta e tomar a decisão. Não escrevam que eu já decidi não”, reiterou

“Eu espero que o Brasil volte à normalidade e encare o vídeo [pronunciamento] até como se fosse uma guerra, mas em situação de igualdade, em pé. Se nós nos acovardarmos, for para o discurso fácil, vai se estabelecer o caos. Ninguem vai produzir mais nada, o desemprego está aí. Vai acabar o que tem na geladeira. Ninguem vai conseguir pagar a conta”, afirmou.

Ao ser questionado se considera possível isolar somente o chamado “grupo de risco” — que inclui idosos e pessoas com doenças crônicas —, Bolsonaro retrucou: “Ô, cara, você tem que isolar quem você pode, pô. Você quer que eu faça o quê? Eu tenho poder de pegar cada idoso, levar para um lugar e falar ‘fica aqui’”.

O presidente defendeu nesta quarta-feira, nas redes sociais, a reabertura do comércio no país. Em pronunciamento feito em rede nacional nessa terça-feira (24), Bolsonaro voltou a falar em histeria e pediu o fim do “confinamento em massa”.

Primeiro-ministro do Japão anuncia adiamento dos Jogos Olímpicos

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, anunciou nesta terça-feira (24) o adiamento dos Jogos Olímpicos em um ano devido a pandemia do coronavírus no mundo. Em conversa telefônica com o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, o premier japonês pediu pela mudança da realização do evento que estava marcado para começar no dia 24 de julho.

Shinzo Abe afirmou que o COI aceitou o pedido dele. Nos últimos dias, houve uma grande pressão sobre a entidade para que os Jogos fossem adiados. No último domingo (22), o Canadá anunciou a desistência de sua participação no evento. No mesmo dia, a Austrália comunicou aos seus atletas que não haveria a disputa.

População atende apelo e fica em casa

Muito diferentemente do que aconteceu na manhã desta segunda-feira, 23, quando foi registrado uma grande quantidade de pessoas circulando nas ruas de Conceição do Coité, que mais parecia não dando importância para a gravidade que o mundo está enfrentando com o Coronavírus, fazendo com que o prefeito tomasse uma medida mais radical, quando assinou novo decreto com toque de recolher na cidade, e que passou a vigorar às 20h de hoje e prossegue até às 05h desta terça-feira, 24, a população parece ter resolvido colaborar, e o que se viu ainda cedo foi ruas vazias antes das 21h típico das madrugadas na cidade.

A medida é válida pelos próximos 15 dias nos mesmos horários.

Para reforçar a campanha “Fica em Casa” a Prefeitura mandou para às ruas na noite desta segunda uma força tarefa com carro de som sob a coordenação do locutor Valdemi de Assis, viatura da PM, da Guarda Municipal e ambulância para orientar as pessoas que o melhor remédio para evitar o Coronavírus é “FICAR em CASA.

Coronavírus – Em novo Decreto, prefeito de Coité estabelece toque de recolher no município

O prefeito de Conceição do Coité, Francisco de Assis (PT), resolveu tomar medida mais radical para fazer com que a população não saia de casa neste momento crítico de transmissão do Coronavírus – Covid-19. Nesta segunda-feira, 23, ele assinou novo Decreto com várias medidas a serem adotadas tendo como a mais importante o toque de recolher.

Segundo o Artigo 1º; As pessoas não poderão nos próximos 15 dias circular pela cidade entre às 20h e 05h da manhã do dia seguinte, ou seja, já está valendo para hoje, não pode haver circulação de pessoas das 20h às 05h de terça.

Outro destaque do Decreto vai de encontro as industrias.

Art. 2º Fica determinado às empresas do setor Industrial do Município de Conceição do Coité a observância de rigoroso protocolo de segurança e enfrentamento ao COVID-19, entre outras medidas.Fonte:Calila Noticias

Polícia Militar e Coordenação de Trânsito realizam ações nos pontos de transporte alternativo em Serrinha

Atendendo as medidas de prevenção ao Coronavírus, na manhã desta segunda-feira (23) as forças de segurança pública através da Polícia Militar e a Coordenação dos Agentes de Trânsito municipal realizaram ações de blitz nos prontos de transporte alternativo de passageiros intermunicipais, visando coibir o risco da contaminação do Covid19, por pessoas vindo de outras localidades.

Os pontos tradicionais desse tipo de transporte irregular, foram visitados e os condutores convidados a irem pra suas residências e suspender esse tipo de atividade por tempo indeterminado, até as autoridades se posicionarem sobre o tempo de quarentena. Fonte:ailtonpimentel.com

Coronavírus: Serrinha tem mais um caso suspeito. Sete foram descartados hoje e seis seguem investigados

A Prefeitura de Serrinha divulga o segundo boletim do dia de hoje,pois mais um caso foi noticiado. Agora são 6 casos suspeitos que estão sendo analisados pelo LACEN.

Vale lembrar que essas seis pessoas que ainda aguardam o resultado final do exame devem permanecer em isolamento domiciliar, seguindo todas as regras de prevenção para não transmitir o vírus para outras pessoas.

Além disso, os 7 casos que foram descartados não estão isentos de contrair o vírus daqui pra frente. Portanto, devem seguir, também, as orientações de isolamento social.

Fiquem em casa e respeitem a quarentena, esse é o método mais eficaz de impedir que o número de casos aumente.

Um resultado demora de 3 a 5 dias para ser emitido, assim que tivermos retorno serão divulgados.

Pense na saúde da sua família, dos seus amigos e de toda a cidade. A colaboração de todos é fundamental!

Serrinha:Adriano Lima garante que as obras das escolas modelo não serão paralisadas

"Em resposta a um vídeo divulgado pelo Vereador Flávio Ferreira venho dizer que as obras de todas as escolas modelo irão continuar!

Serrinha tem uma gestão que trabalha com planejamento estratégico e com a Pandemia de Coronavírus essas escolas podem ser utilizadas como hospitais de campanha em um futuro breve, como diversos países precisaram fazer.

Além disso, ao contrário do que o vereador falou, não tem 130 homens trabalhando na obra, são 40 por turno.

Como integrante da comissão de saúde o vereador não deveria pegar uma ambulância da cidade de Lamarão quando o serviço já estava programado para ser realizado, inclusive com a diária do motorista paga para ir até Vitória da Conquista, como fez na última quarta-feira. Ainda mais para transportar pacientes sem conhecer o estado de saúde que o município vizinho vivia naquele momento e sem poder saber quem poderia ser um caso suspeito de coronavírus.

Hoje, por exemplo, temos em Serrinha um caso suspeito com grande chance de ser positivo para o coronavírus, que foi transferido para o Couto Maia e que foi oriundo da cidade de Lamarão.

O momento agora não de fazer promoção política com uma situação tão séria quanto a que vivemos, agora é hora de lutar pelo melhor de Serrinha e toda região. Precisamos da ajuda de todos mas fazendo as coisas certas!

As obras das escolas modelo não serão paralisadas, pois se o momento difícil chegar estaremos preparados para enfrenta-lo!"

Adriano Lima, prefeito de Serrinha

Rui ressalta importância de medidas 'firmes' no combate ao coronavírus na Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), falou sobre as medidas adotadas no estado para tentar conter a disseminação do novo coronavírus durante pronunciamento na noite desta segunda-feira (23). “O Governo do Estado está trabalhando firme para ampliar o número de leitos de UTI. É uma situação grave, de guerra. Por isso, adotei medidas firmes, serenas e gradativas, de acordo com a realidade de cada região da Bahia”, explicou.

O petista ressaltou a importância do isolamento para evitar que o vírus se espalhe. “Ficar em casa reduz o contato entre as pessoas, diminui a propagação do vírus. Se os casos acontecerem de forma acelerada, a nossa rede hospitalar não terá condições de atender a todos”, esclareceu. Na fala, Rui reforçou ainda a recomendação de afastamento dos idosos, principal grupo de risco. Ele disse: “Proteja seus idosos e evite contato com eles. É duro, é difícil, mas é necessário”.

Desde a semana passada a Bahia vem implementando medidas de combate ao Covid-19. O transporte intermunicipal de passageiros foi interrompido em mais de 20 municípios, com fiscalização contínua; as unidades de saúde para atendimento aos pacientes do coronavírus e gerais estão sendo reestruturadas; as aulas em todas as unidades de educação foram suspensas por 30 dias; e ainda há a intenção e busca por parcerias internacionais por meio do Consórcio Nordeste.

Bonner quebra protocolo do 'JN', pede calma ao público e admite medo de adoecer.

O jornalista William Bonner quebrou o protocolo do "Jornal Nacional" durante a abertura da edição desta segunda-feira (23). Apos exibir os destaques da noite, ele surgiu pedindo calma para a população.

"Antes de falar sobre as notícias de hoje, a gente vai fazer uma pausa, porque é muita informação o tempo todo sobre o coronavírus. Você já viu os destaques de hoje, e a gente vai fazer essa pausa primeiro para dizer simplesmente o que a gente fica repetindo um para o outro aqui: calma. Não dá para começar o 'JN' de hoje sem pedir calma", iniciou.

O ancora, então, seguiu dizendo que essa pausa era para "respirar" e para que as pessoas entendam que a crise terá altos e baixos. "Vai exigir sacríficos, mas no fim o Brasil e o mundo vão superar, apesar da aflição e dor que muitas famílias estão enfrentando", completou.

Colega de bancada, Renata Vasconcellos lembrou que algumas categorias seguem trabalhando, obedecendo as orientações de cuidado. "Mas claro que alguns profissionais não podem parar. Isso vale para os profissionais de saúde, mas também para quem recolhe o lixo nas ruas, os policias, para quem faz manutenção das redes elétricas e muitos outros", fixou.

O editor-chefe admitiu ainda que tem medo de adoecer durante esse processo. "Quando a Globo aumentou o tempo diário do jornalismo, foi para levar essa informação necessária sem correria. Você saber como agir para se proteger. E claro que a gente também tem medo de adoecer, aqui não tem super-herói, nem entre nós nem entre colegas de outras categorias", reafirmou.

Por fim, Vasconcellos explicou que na emissora, os colegas da redação com 60 anos ou mais, que estão no grupo de risco para a covid-19, passaram a trabalhar de casa e qualquer um que apresente sintoma de gripe também é orientado a trabalhar de home office.

Eduardo Costa doa mais de R$ 2 milhões para o SUS para ajudar no combate ao coronavírus

O cantor Eduardo Costa decidiu doar mais de R$ 2 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS) para ajudar no tratamento contra a Covid-19 no Brasil. A informação foi divulgada pelo programa Fofocalizando, do SBT, na segunda-feira (24). Não foi informado, no entanto, quando e como foi feita a boa ação.

O sertanejo, além de doar o montante, segundo o programa, também resolveu abrir mão do que recebe pelos direitos autorais das suas músicas. A atitude foi elogiada pelos apresentadores que deram a informação.

Bahia ocupa 16ª posição entre os estados mais arriscados a contrair Covid 19

A Bahia ocupa a 16ª posição entre os estados do Brasil que mais têm risco de infecção com o Covid 19, o novo Coronavírus. Em ranking divulgado nesta terça (24) pelo secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, Distrito Federal, Ceará e São Paulo aparecem como os mais arriscados para se contrair COVID19.

“A Bahia segue na 16ª posição graças ao enorme esforço da nossa sociedade e governo com o apoio sem precedentes da imprensa baiana”, disse Vilas Boas, via Twitter. 

Desembargadora do TJ-BA e filho advogado são presos pela Polícia Federal na quinta fase da Operação Faroeste

A Polícia Federal prendeu temporariamente na manhã desta terça-feira (24), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Rusciolelli, na quinta fase da Operação Faroeste, que apura esquema criminoso de venda de sentenças por membros da Corte baiana, além dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Na manhã desta terça, também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Mata de São João e Rondonópolis, no Mato Grosso, bem como outros dois mandados de prisão temporária expedidos contra dois advogados, sendo um deles filho e operador financeiro da magistrada detida, Vasco Rusciollelli.Fonte:Bocão News

Senado faz último teste antes de votação eletrônica à distância

O Senado realizou hoje (23) um último teste antes da votação de amanhã (24) da Medida Provisória (MP) 899/2019. O teste simulou uma sessão de votação e reuniu os senadores, em isolamento domiciliar em seus estados, via internet em uma videoconferência. O teste não foi exibido para o público, ao contrário do que acontecerá na sessão de amanhã. Segundo o presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia, a experiência foi um sucesso.

“Realizamos hoje o teste definitivo para o sistema de deliberação remota. Foi muito bem-sucedido, com participação dos senadores, de toda a área técnica do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen) e, portanto, estaremos aptos a fazer a votação da Medida Provisória 899 já no plenário virtual”, disse Anastasia, em declaração feita à Agência Brasil.

Segundo ele, a sessão de amanhã terá o mesmo formato de uma sessão deliberativa presencial, com discussões, líderes orientando os votos das suas bancadas e a votação. A votação será feita pelo sistema desenvolvido pelo Prodasen. “Então, teremos, como se fosse uma réplica, mas descentralizado para todo o país, o nosso plenário”, acrescentou. Anastasia ocupa provisoriamente o posto de presidente do Senado enquanto o presidente, Davi Alcolumbre, se recupera do coronavírus, para o qual testou positivo na última semana.

Os senadores votarão eletronicamente, utilizando uma senha fornecida pelos técnicos da secretaria. Além disso, uma foto do voto do senador será tirada, a título de comprovante de voto. Esse procedimento será diferente do ocorrido na última sexta-feira (20), quando o decreto de calamidade pública foi aprovado. Naquela sessão, a primeira remota da história, os votos foram declarados verbalmente por cada um dos 75 senadores presentes.

Medida Provisória
A MP 899/2019 trata da negociação de dívidas tributárias, tem validade até o dia 25 de março e precisa ser votada até essa data; caso contrário, perde a validade. Com a MP, o governo quer estimular a regularização de débitos fiscais e também conflitos existentes entre contribuintes e União.

O governo espera regularizar a situação de 1,9 milhão de contribuintes, que devem R$ 1,4 trilhão nesta modalidade. O texto também trata da negociação de contenciosos tributários em processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que somam mais de R$ 600 bilhões.

“Tira, porque eu estou apanhando muito”, disse Bolsonaro a Guedes

Após recuo do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que “estava mal redigido” o trecho da medida provisória (MP) que suspendia o contrato de trabalho por quatro meses sem que houvesse a garantia de uma compensação para os trabalhadores.

Segundo ele, a medida não estava “redonda” e faltou colocar a complementação ao salário, com apoio do Estado. Em nova MP, o governo vai definir que esse “auxílio” poderá ser de 25% da remuneração original ou até um terço para empregados dos setores mais atingidos, como bares, restaurantes e hotelaria.

Em entrevista ao Estadão, ele conta como foi a conversa com o presidente Jair Bolsonaro para revogar o trecho polêmico: “Ele disse: ‘Tira, porque eu estou apanhando muito. Vocês arredondam e depois mandam’. Politicamente, ele fez certo”.

O ministro negou que o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, tenha sido o culpado pelo erro. “Vocês têm sempre esse negócio de passar por cima. Não existe isso. O time é unido, é legal. É uma mente doentia. Vocês veem todo mundo brigando com todo mundo. É horrível isso. Não tem nada disso. Bianco é um cara doce”, afirmou.

Qual foi a confusão com a MP que flexibiliza as regras trabalhistas que fez o presidente Jair Bolsonaro recuar?

A coisa mais simples do mundo. Estão redigindo 1.600 medidas, para não ter demissão em massa, vamos colocar uma cláusula de livre negociação. Estamos tentando proteger todo mundo que a gente consegue. Soltamos centenas de medidas nas duas últimas semanas. A velocidade é muito grande. Eu sento com o Montezano [presidente do BNDES] para desenhar o negócio dos bancos, eu dou a orientação geral. No caso do Bianco [Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho], ele trabalha junto com o Costa [Carlos da Costa, secretário de Produtividade]. Os dois juntos desenharam uma flexibilidade do mercado para evitar uma demissão em massa. Com a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] antiga, todo mundo é demitido, porque as empresas estão fechando. As que são atingidas pela crise estão fechando muito rápido.

Então, o que será feito?

Em vez de ficar preso na legislação antiga, suspende o contrato de trabalho. A ideia é suspender o contrato de trabalho e. imediatamente. negociar. Como a gente sabe que o trabalhador é mais frágil num momento como este, o governo teria que entrar com uma suplementação salarial. Só que não botaram isso. Botaram livre negociação. E, aí, dá a impressão que o cara que vai ser demitido, não ganha nada e fica recebendo um curso. Claro que não é isso.

O que o governo vai fazer agora, ministro?

Toda vez que dá confusão, você anula. Editou, deu essa confusão, anula, tira o artigo 18. Mas tinha um pedaço que foi mal redigido. A gente queria proteger os trabalhadores de demissão. Aí, os caras não entendem que estamos tentando dar uma flexibilidade para os trabalhadores não serem demitidos. Faltou colocar a suplementação salarial. A ideia é fazer o que estão fazendo lá fora. Você pega um trabalhador que ganha R$ 2 mil e a empresa não aguenta pagar. Aí, reduz à metade [o salário], cai para R$ 1 mil. O governo paga 25% [do salário]. Acaba o salário caindo para 75% [do que era originalmente]. A empresa paga 50%, o governo 25% e todo mundo perde um pouquinho.

Mas isso foi o que o governo anunciou na semana passada. Por que não estava na MP?

Escreveram de uma forma que não se conseguiu explicar direito.

Os seus técnicos não passaram por cima do senhor e anunciaram uma medida diferente?

Não, não! Vocês têm sempre esse negócio de passar por cima, não existe isso. O time é unido, é legal. É uma mente doentia. Vocês veem todo mundo brigando com todo mundo. É horrível isso. Não tem nada disso. Bianco é um cara doce. Não quis passar em cima de ninguém.

O governo está estudando medidas para setores?

Ele [Bianco] está estudando. Nos setores normais, pode ser que caia 50% [do salário] e aí a gente teria que dar um estímulo de 25% [do salário]. Há setores que a queda é abissal, como bares, restaurantes, hotelaria, estão caindo demais. Talvez a empresa só consiga pagar um terço [do salário]. Se ele conseguir pagar um terço, aí a gente convocaria outros 33% [do salário]. Nos setores que foram atingidos demais a gente acaba ajudando mais. Como a empresa não aguenta pagar 50%, ele vai pagar um terço. Aí, a gente paga um terço. Não perde tanto. O que estamos estudando é uma suplementação salarial. Esses números estavam sendo feitos.

Quanto custaria essa medida aos cofres públicos?

Tem que fazer o cálculo de quanto custa isso. Na ansiedade, antes de fechar o cálculo, ele não especificou se seria 25% ou 33%. Porque 25% para todo mundo daria para pagar, mas se tiver um setor mais prejudicado, que vai precisar de 33% de suplementação, aí poderia forçar muito o Orçamento. Enquanto estava simulando, ele mandou.

E o presidente Bolsonaro?

Houve um mal entendido. Começou todo mundo a bater e dizer que estão tirando do trabalhador. O presidente virou e disse: “Tira isso daí, está dando mais confusão do que solução”. Ele ligou para mim e perguntou. ‘PG, o que está havendo?’ Eu falei que era uma coisa boa, mas não normatizou”. Eu disse, presidente, ainda não está redondo. Ele disse: ‘Tira, porque eu estou apanhando muito. Vocês arredondam e depois mandam’. Politicamente, ele fez o certo. Foi uma precipitação mandar sem estar definido. Agora, estão saindo milhares, centenas de medidas todos os dias. A gente está querendo é evitar o pior.

O senhor é a favor do isolamento domiciliar para evitar a disseminação do coronavírus?

Eu tenho que seguir o Mandetta (ministro da Saúde). Ele é o médico.

Pandemia de coronavírus está “acelerando”, alerta OMS

A pandemia de coronavírus está “acelerando”, com mais de 300 mil casos registrados no mundo e notificações em quase todos os países, alertou o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Embora tenham se passado 67 dias entre o primeiro caso relatado e a marca de 100 mil casos de Covid-19, bastaram 11 dias para se chegar aos 100 mil casos seguintes e só quatro dias para a terceira leva de 100 mil casos, disse Ghebreyesus.

“Mas não somos prisioneiros das estatísticas. Não somos testemunhas impotentes. Podemos mudar a trajetória desta pandemia”, disse Tedros em entrevista pela internet com mais de 300 repórteres.

Ele pediu um comprometimento político global, apelando aos países para que adotem medidas defensivas e agressivas.

“Pedir às pessoas que fiquem em casa e outras medidas de distanciamento social é uma maneira importante de frear a disseminação do vírus e ganhar tempo, mas são medidas defensivas”, afirmou.

“Para vencer, precisamos atacar o vírus com táticas agressivas e específicas – examinando cada caso suspeito, isolando e cuidando de cada caso confirmado e rastreando e colocando em quarentena cada contato próximo”.

O chefe do programa de emergências da OMS, Mike Ryan, perguntado sobre os Jogos Olímpicos de Tóquio, disse que a organização está contribuindo com as deliberações do Comitê Olímpico Internacional (COI), do governo japonês e do comitê da Tóquio 2020.

Austrália e Canadá já disseram que não participarão dos jogos, e os organizadores estão sendo cada vez mais pressionados a adiá-los pela primeira vez nos 124 anos da história moderna do evento.

“Acredito que uma decisão será tomada muito em breve”, afirmou Ryan.

Ele disse que qualquer decisão de adiamento seria tomada pelo Japão e pelo COI, acrescentando: “Temos toda a confiança de que o governo japonês e o COI não prosseguirão com os jogos se for perigoso para atletas e espectadores.”

Disque denúncia: Em caso ao descumprimento das medidas anunciadas pela Prefeitura de Serrinha

Em virtude da pandemia de coronavírus e com a intenção de evitar aglomeração de pessoas, estão suspensos os atendimentos ao público na Vigilância Sanitária por tempo indeterminado.

Em caso de denúncias ao descumprimento das medidas anunciadas por decreto contra o coronavírus ligue: (75) 99235-7537.

Coronavírus: Dos doze casos suspeitos em Serrinha, sete foram descartados.

A Prefeitura de Serrinha divulga hoje, 23/03, o resultado de parte dos exames feitos pelo LACEN sobre a existência de Coronavírus na cidade.

Dos 12 casos suspeitos, 7 já foram descartados e 5 ainda estão sob análise. Isso significa que essas cinco pessoas que ainda aguardam o resultado final do exame devem permanecer em isolamento domiciliar, seguindo todas as regras de prevenção para não transmitir o vírus para outras pessoas.

Além disso, os 7 casos que foram descartados não estão isentos de contrair o vírus daqui pra frente. Portanto, devem seguir, também, as orientações de isolamento social.

Fiquem em casa e respeitem a quarentena, esse é o método mais eficaz de impedir que o número de casos aumentem.

Um resultado demora de 3 a 5 dias para ser emitido, assim que tivermos retorno serão divulgados.

Pense na saúde da sua família, dos seus amigos e de toda a cidade. A colaboração de todos é fundamental!

Aos 66 anos, o cantor Fábio Jr. foi internado no Hospital Albert Eintein na tarde deste domingo (22), após sentir falta de ar e mal-estar. Segundo informações do site da revista Vogue, antes de dar entrada na unidade de saúde, o artista foi examinado por seu médico de confiança, o infectologista David Uip.

De acordo com a assessoria de imprensa do cantor, ele passou por exames e o teste para o Covid-19 deu negativo. Apesar dos resultados, Fábio Jr. segue internado para realizar um check-up.

"Ele fez o teste para coronavírus, deu negativo, mas o médico achou melhor fazer um check-up geral de sua saúde, por enquanto não tem previsão de alta por conta da realização desses exames", informou a assessoria à publicação.

Nesta segunda-feira (23), a jornalista Mônica Bergamo informou que David Uip, infectologista de Fábio Jr., está com sintomas de coronavírus e isolado em sua casa.

Defensoria alerta para aumento de casos de violência doméstica durante quarentena

O defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, alertou em entrevista nesta segunda-feira (23) ao programa Isso é Bahia, de A Tarde FM (103.9) e Bahia Notícias, que o período de quarentena por conta do coronavírus pode aumentar os casos de violência doméstica contra mulheres no estado.

“As pessoas em casa podem beber mais, podem brigar mais. Tememos o aumento da violência contra mulher e estaremos atendendo pedidos de representação para medida cautelar também durante esse período”, falou Ximenes.

Em meio a medidas de restrição e circulação de pessoas por conta do coronavírus, a Defensoria Pública da Bahia (DPE) em breve adotará atendimento remoto e exclusivo para casos de urgência em todo o estado. A medida está sendo estudada e deve ser implementada pelo canal telefônico 192, que passará a receber casos de urgência, como a representação para pedidos de medidas cautela.

Couto Mais e outros hospitais já atendem exclusivamente ocorrências de coronavírus

O Instituto Couto Maia (Icom) já está atendendo exclusivamente pacientes com suspeita de estarem com o coronavírus. Na manhã desta segunda-feira (23), a unidade atendeu 20 pacientes suspeitos da (Covid-19), nenhum ainda comprovado. Também desde esta segunda-feira (23), o Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF) está atendendo exclusivamente pacientes que necessitem de internação com diagnóstico positivo para o coronavírus. O próximo a integrar a rede será o Hospital Espanhol, que está recebendo as requalificações necessárias para a função.

Segundo a diretora-geral do Icom, a médica-infectologista Ceuci Nunes, ao todo, a unidade dispõe de 120 leitos, mais doze de observação. “E todos agora são dedicados ao coronavírus. Nós fizemos várias modificações na unidade, para comportar esse atendimento. Fizemos modificação de fluxo de entrada e saída de pacientes, modificações na estrutura para instalar leitos de UTI”.

Ceuci Nunes informa que, dos 120 leitos disponíveis, 42 já estão equipados para servirem de UTI. “Mas este número será ampliado de acordo com as adequações das redes elétricas, de gases, e outras coisas que já estão sendo realizadas”. A diretora-geral destaca que o Icom não é um hospital de portas abertas. “É importante as pessoas saberem que este é um hospital terciário, que a entrada aqui é feita através da regulação”. Ela também ressalta que, com as mudanças na rotina do Icom, ninguém fica desassistido. “A maioria dos nossos pacientes que estavam internados aqui foi para o hospital Otávio Mangabeira, mas há outras unidades da rede preparada para recebê-los”.

ERNESTO SIMÕES

Desde esta segunda-feira (23), o Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF) atenderá exclusivamente pacientes que necessitem de internação com diagnóstico positivo para o coronavírus (Covid-19). A medida faz parte de uma série de ações de preparação da rede estadual para absorver o eventual crescimento de casos graves. A unidade possui 164 leitos, sendo 54 de UTI.

Neste cenário, a unidade não atenderá casos de urgência e emergência, apenas pacientes regulados. A população que necessite de atendimento de urgência e emergência deve se dirigir a outras unidades, tais como a UPA de San Martin, UPA de São Caetano, Unidade de Emergência do Curuzu e 16º Centro de Saúde – Maria Conceição Imbassahy.

HOSPITAL ESPANHOL

A justiça autorizou a reabertura temporária do Hospital Espanhol para o atendimento aos pacientes do coronavírus. De acordo com o governador Rui Costa, a adequação já começou, com dedetização. Também está sendo feita a higienização e os devidos reparos. Já os profissionais que vão trabalhar na unidade serão contratados pelo governo em formato a ser definido junto à Sesab.

A ocupação temporária do Hospital Espanhol foi solicitada pela Procuradoria Geral do Estado e autorizada pela justiça federal na terça-feira (17), para uso da unidade como hospital de campanha durante o período de crise na saúde pública causada pela pandemia do Covid-19. O primeiro hospital para atendimento em Salvador segue sendo o Couto Maia, em Cajazeiras. A unidade terá a disposição 160 leitos, sendo 80 de UTI.

Covid-19 já matou 34 no Brasil; casos confirmados chegam a 1.891

O Covid-19 já matou 34 pessoas no Brasil. Foram 30 em São Paulo, estado mais afetado pela doença, e outras 4 no Rio de Janeiro. O número de casos confirmados em todo o país é de 1.891. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (23) pelo Ministério da Saúde.

Até o fim da tarde desta segunda, a Bahia seguia com 63 casos confirmados, de acordo com o boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O estado não registra nenhuma morte pelo vírus até o momento.

Rui Costa anuncia novos leitos de UTI para pacientes com coronavírus e abertura de 16 UPAs para triagem no interior

O governador Rui Costa anunciou novos leitos de UTI para atender a pacientes com coronavírus, assim como a abertura de 16 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ainda não inauguradas, para fazer atendimento de triagem no interior. As informações foram divulgadas durante a entrevista à TVE-BA e Rádio Educadora, nesta segunda-feira (dia 23).

“Vamos contar com 100 UTIs instaladas no Hospital Couto Maia, parte delas montadas na área do estacionamento do Couto Maia, e outras 100, no Hospital do Subúrbio. Estamos também avaliando colocar outros leitos na Arena Fonte Nova”, afirmou Rui.

De acordo com o governador, até este momento, o atendimento aos pacientes diagnosticados com coronavírus continua concentrado em Salvador. Os hospitais Couto Maia e Ernesto Simões, além do Hospital Espanhol, já foram designados para atender com exclusividade aos casos confirmados da doença.

No interior, 16 novas UPAs vão receber pessoas que estão com sintomas da doença. “A ideia é que as UPAs e unidade de Pronto Atendimento façam a classificação, realizem o manejo clínico, estabilizem o paciente e façam a regulação para unidades de referência secundária ou terciária. Todas as estruturas em análise não estavam em funcionamento”, informou o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Os equipamentos estão nos seguintes municípios: Alagoinhas, Araci, Brumado, Catu, Conceição do Coité, Gandu, Lauro de Freitas, Ipiaú, Itamaraju, Itacaré, Jaguaquara, Morro do Chapéu, Santo Antonio de Jesus, Serrinha, Tucano e Valença.

Governo restringe entrada de estrangeiros no país por 30 dias

Começou a valer hoje (23) a portaria do governo federal que restringe a entrada no país por 30 dias de estrangeiros vindos de voos internacionais de uma série de países com registro de casos do novo coronavírus. Caberá à Polícia Federal (PF), responsável pelo controle de migração nos aeroportos, cumprir a determinação.

As sanções podem variar de responsabilização administrativa, como multa, civil, penal, repatriação ou até deportação imediata para quem infringir a norma.

A medida se aplica aos estrangeiros vindos da China, países-membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coreia do Sul.

Em nota, a assessoria da PF informou a Agência Brasil que a sanção vai variar conforme “as particularidades do caso e do local da infração”.

De acordo com o governo, a restrição atende a uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de restrição excepcional e temporária de entradas no país.

Em nota, a assessoria da concessionária RioGaleão, que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, afirmou que a triagem dos passageiros será feita no momento de embarque nos países de origem.

“Caso algum passageiro dos referidos países chegue a desembarcar no Rio, passará pela triagem da Polícia Federal no aeroporto e entrará no fluxo de inadmitidos pela PF. Se apresentar algum sintoma do coronavírus, será encaminhado aos agentes sanitários da Anvisa”, informou a assessoria.

Já a assessoria da GRU Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, disse à Agência Brasil que, nos casos em que o passageiro for inadmitido no Brasil, cabe à companhia aérea os trâmites de repatriação, incluindo o transporte de volta.

“A fim de apoiar o órgão federal e as empresas aéreas, a concessionária disponibiliza instalações no Terminal 3 para inadmitidos”, disse a assessoria. Os dois terminais são as principais portas de entrada de estrangeiros no país.

A restrição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com prévia autorização de residência no Brasil, estrangeiro que vai se reunir com familiar brasileiro que está no país ou aquele que seja autorizado pelo governo em vista do interesse público.

A medida também não atinge profissionais estrangeiros a serviço de organismo internacional, funcionários estrangeiros autorizados pelo governo brasileiro e o transporte de cargas.

Seis novos casos de Covid-19 neste domingo na Bahia

Seis novos casos de coronavírus (Covid-19) foram confirmados na Bahia na tarde deste domingo (22). Destes, cinco foram diagnosticados pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) e um caso por um laboratório privado da capital baiana. Com estes casos, a Bahia totaliza 55 pacientes confirmados com coronavírus, 601 foram descartados e não há óbitos registrados.

 Todos os casos foram importados ou de transmissão local. Os municípios com casos positivos são estes: Salvador (33), sendo que um caso é importado, visto que o paciente reside na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte; Porto Seguro (7); Feira de Santana (6); Lauro de Freitas (3); Prado (2); Itabuna (1); Camaçari (1); Barreiras (1); e Conceição do Jacuípe (1). Todos os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato.