Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600

A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial.

O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.

Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.

Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8).
Funcionamento

Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.

Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
Bolsa Família

O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão – entre os dias 16 e 30 – escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.
Outro aplicativo

Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.

Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.

Bolsonaro questiona se David Uip tratou Covid-19 com cloroquina

Defensor do uso da hidroxicloroquina para tratar pacientes com Covid-19, causada pelo novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) questionou nas redes sociais se David Uip, chefe do Centro de Contingência contra a doença em São Paulo, usou o medicamento. Uip ficou afastado após contrair o vírus.

Nesta terça-feira (07), Bolsonaro compartilhou em conta oficial do Twitter uma entrevista que David Uip concedeu ao Brasil Urgente, da Band, comandado por José Luiz Datena.

No vídeo, Datena pergunta se o chefe do Centro de Contingência contra a Covid-19 usou hidroxicloroquina. Ele respondeu então que caberia aos médicos que o trataram responder. “Então tomou, se é protocolo, se o Ministério [da Saúde] autorizou, então, tomou”, rebateu Datena.

Bolsonaro também fez a pergunta na rede social: “Médico David Uip tomou, ou não, hidroxicloroquina para se curar?”.

Prefeitura de Serrinha inicia projeto inovador que usa tecnologia de ponta contra o mosquito da dengue.

A Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Saúde, está realizando uma ação inovadora no combate ao Aedes Aegypti: O Projeto Agentes Mirins Mosquito Zero. Com mais de 400.000 casos registrados no país, a dengue e as demais arboviroses zika e chikungunya são problemas graves de saúde pública e possuem índices alarmantes em todo país.

Ao integrar as pastas Saúde e Educação, o projeto amplia sua atuação de modo grandioso, pois os Agentes Mirins Mosquito Zero, capacitados nas escolas da cidade, vão ser sujeitos transformadores das comunidades escolares, sendo responsáveis por produzir, instalar e acompanhar as armadilhas de captura de ovos e larvas do mosquito Aedes Aegypti nas localidades do entorno.

As armadilhas são confeccionadas em impressoras 3D, contam com feromônios e substâncias que atraem os mosquitos e ao capturá-los impedem a sua proliferação. Estas tecnologias inovadoras vão ser depois espalhadas por toda cidade, fazendo a cobertura total dos locais com quantidade elevada de focos.

O projeto reúne um conjunto de soluções como um robô virtual, drones, armadilhas, portal gerencial para a vigilância municipal e um aplicativo com multifunções onde a população poderá denunciar locais de foco e registrar casos suspeitos das doenças.

O MAPEAMENTO COM DRONE

O Projeto Mosquito Zero realiza um mapeamento das áreas com um drone moderno com alta tecnologia para identificação de focos onde o mosquito pode se reproduzir. A partir deste levantamento são geradas fotos georreferenciadas, onde são identificados os possíveis focos e por fim é gerado um relatório para atuação da Secretaria de Saúde. Com as informações em mãos os Agentes de Endemias serão acionados a atuar nos pontos específicos, otimizando seu trabalho e ampliando bastante os resultados.

Com esse mapeamento é possível agir, com segurança nos locais onde os focos são mais intensos. Além disso, o drone consegue mapear uma área muito grande em pouco tempo. “Em 10 horas de vôo com o equipamento conseguimos fazer o monitoramento de quase 7 mil imóveis”, exemplifica, Alexsandro Correia, CEO da startup Mosquito Zero. E isso jamais seria conseguido, se fossem utilizados só os Agentes de Endemias, pois muitos focos estão em locais inacessíveis.

“Apesar das escolas estarem fechadas, estamos trabalhando com os diretores das escolas para nos ajudarem e conscientizar cada pessoa que esteja na nossa cidade do grande problema que a dengue nos traz. A solução depende da ação conjunta de todos, poder público e população”, disse o prefeito Adriano Lima.Fonte:

Feira: Prefeitura mantém fechamento de comércio, escolas e shopping

A prefeitura de Feira de Santana prorrogou o decreto que mantém a suspensão do comércio e das aulas no município. As medidas ocorrem para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Feira já tem 25 casos confirmados, segundo último boletim publicado neste domingo (5) pela Secretaria da Saúde do Estado.

Em decreto publicado também neste domingo, o prefeito Colbert Martins prorrogou até 14 de abril o fechamento de bares e restaurantes. Em relação às aulas das redes municipal e privada, shopping e galerias, a suspensão vai até 20 de abril.

“As medidas ocorreram por causa do aumento do número de casos em Feira, na Bahia e no Brasil. Estamos pensando primeiramente em salvar vivas. É importante ter esse sacrifício agora para que possamos ter muito mais gente em condição para dar passos melhores para Feira”, disse o prefeito.

Ronaldinho grava vídeo com parceiro de cela: 'Estamos juntos'

Mais um vídeo de Ronaldinho Gaúcho na prisão no Paraguai tomou conta das redes sociais. A imagem, que começou a circular no último domingo (5), mostra R10 sorridente ao lado Pablo César Moraes, seu companheiro de cela.

"Olá todos aí, família Moraes! Estou aqui com meu companheiro, meu atacante, Pablo. E, bom... Joga muito bem. Estamos juntos! Em breve, vamos jogar outra vez juntos", disse Ronaldinho.

Colega de prisão de Ronaldinho, Pablo está detido desde setembro do ano passado. Ele fazia parte de um grupo de nove policiais acusados de dar proteção a traficantes de drogas no Paraguai.

Na semana passada, Ronaldinho apareceu em um vídeo, em que jogava uma partida de futevôlei (relembre aqui).

Ronaldinho Gaúcho e seu irmão em Assis estão presos no Paraguai desde o dia 6 de março por conta do uso de passaportes adulterados ao entrarem no país. Eles aguardam o desenrolar da investigação realizada pela polícia paraguaia.

Lomes nao descarta as pré-candidaturas de Tânia e até de Vardinho Serra para prefeito de Serrinha

A classe politica de Serrinha recebeu com surpresa a analise feita pelo comentarista politico,Dr. Lomes,no programa Tribuna Popular,Rádio Regional AM.Ele fez algumas revelações que irá agitar os bastidores da politica local:"Nesse Grupão,formado por lideranças conhecidas na cidade,existem pessoas que tem serviços prestados a nossa cidade.

Agora,quem eles irão apoiar ou receber apoio,isso eu não sei". Perguntado se a ex-prefeita Tânia,(esposa)poderia aceitar o convite para disputar a prefeitura,o empresário não se fez de rogado e falou:"Ela poderá ser,como tantos outros dentro do partido,inclusive Vardinho Serra.Porém,tudo isso deverá passar pelo crivo do governador Rui costa,na minha opinião é o governador que deverá escolher a chapa".

É bom esclarecer o seguinte;Não sei qual será o destino desse grupo.A maioria apoia a reeleição do prefeito Adriano Lima,não ouve rompimento",falou Lomes.O momento mais polêmico da entrevista foi quando ele falou sobre a falta  de atenção do prefeito em liderar o seu grupo politico.

"Agora,o que eu vi,e que ele me desculpe o que eu vou dizer publicamente,faltou habilidade ao prefeito para reunir os que fazem parte desse grupo.Ele deixou correr a revelia,e 'deu no que deu'.Politica se faz com dialogo,o ruim na politica é você virar as costas para os seus companheiros". Alfinetou .

Elton John teme que pessoas com HIV sejam negligenciadas na pandemia e faz doação

Em uma participação no programa "Bright Minded”, transmissão ao vivo da cantora Miley Cirus, no Instagram, Elton John revelou temer que as pessoas com HIV possam ser negligenciadas durante a pandemia do novo coronavírus e anunciou doação milionária para a causa.

"Minha preocupação com esse problema do coronavírus é que as pessoas que precisam do remédio contra a Aids não estão recebendo o tratamento de que precisam, porque podem ser passadas para trás de pessoas que precisam de tratamento urgente por causa do coronavírus", alertou o músico.

Na live, o cantor disse ainda que sua fundação estará empenhada nos próximos três meses para que as pessoas com Aids possam ter tratamento e medicamentos que necessitam. Para isso, ele vai doar US$ 1 milhão, o que equivale a cerca de R$ 5,3 milhões, para esta causa.

"As pessoas com outras doenças infecciosas também sofrerão, então teremos um golpe duplo. Vou manter minhas armas na fundação contra a Aids e garantir que as pessoas que sofrem por outra pandemia global não sejam esquecidas ", destacou o artista, acrescentando que este é seu foco principal.

Coronavírus:Serrinha segue sem casos confirmados

A Prefeitura de Serrinha informa que neste domingo, 05.04, recebeu o resultado de mais três exames de  Coronavírus subindo para 28 o número de casos descartados.

Com isso, dos 29 casos notificados até o momento, apenas 1 ainda aguarda o resultado dos exames feitos junto ao LACEN que, por conta do aumento da demanda nos últimos dias em todo estado, está demorando mais do que o habitual para enviar o resultado dos exames realizados.
Seguimos sem nenhum caso confirmado até o momento, mas isso não significa que a cidade está imune à Covid-19. Devemos nos manter vigilantes.

É fundamental continuar seguindo as orientações das medidas preventivas, como lavar sempre as mãos com água e sabão, evitar aglomerações e se manter em casa.

Lembramos, ainda, que os 28 casos descartados não estão imunes ao Coronavírus e por isso devem seguir as orientações de isolamento social.

Fonte: ASCOM

Osni Cardoso doa salário e destina verba de emendas parlamentares para combate ao coronavírus

O deputado estadual Osni Cardoso declarou, durante programa ao vivo transmitido nas suas redes sociais na noite do último domingo , que irá disponibilizar seu salário do mês de março para colaborar com instituições de Serrinha e região, que já vêm realizando ações de enfrentamento ao coronavírus.

“Temos feito tudo o que podemos para contribuir no combate a esta que é a maior crise sanitária do mundo. Precisamos nos unir para enfrentar esse momento desafiador. Se cada um fizer sua parte, vamos vencer esta batalha mais rápido”, disse Osni.

O deputado ainda colocou à disposição do Governo do Estado da Bahia a verba de emendas parlamentares destinadas à saúde para auxiliar no combate ao COVID-19. “O governador Rui Costa e o secretário Fábio Vilas Boas têm realizado um grande trabalho para conter a doença na Bahia. Já estamos atuando e vamos reforçar ainda mais essa luta para reduzir ao máximo a propagação do coronavírus em nosso estado”, afirmou o parlamentar.

TJ-BA suspende liminar que impedia a Embasa de interromper serviços por 90 dias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na figura do presidente, desembargador Lourival Trindade, suspendeu a liminar que impedia a interrupção dos serviços de água e saneamento pela Embasa no período de 90 dias, além da determinação de restabelecimento dos contratos de consumidores inadimplentes.

O pedido foi feito pelo Estado em nome da Empresa Baiana de Águas e Saneamento, sob o argumento de que a liminar causaria prejuízos de cerca de R$ 55 milhões aos cofres públicos, além de afetar 13.850 funcionários.

“O decisum, nos moldes em que editado, indistintamente, sem se direcionar, especificamente, à parcela da população, que, efetivamente, necessita de incentivos e subsídios, neste crítico período de enfrentamento da pandemia, acarretará grave e inestimável ofensa à ordem pública, economia e saúde públicas, mormente porque a ausência de fluxo de caixa pelos próximos 90 (noventa) dias poderá importar em desabastecimento geral, havendo manifesto interesse público em sua suspensão”, argumentou o Estado.

Desta forma, o presidente do TJ-BA, ao acatar o pedido, escreveu que, “restando evidenciado, à sobejidão, na espécie fulcral, o risco de grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas, defere-se o pedido de suspensão dos efeitos da tutela provisória”.Bocão News

Brasil está sem médicos e equipamentos suficientes para conter coronavírus, diz relatório

Boletim do Ministério da Saúde concluído, nessa sexta-feira (3), sobre o cenário da pandemia do novo coronavírus traça um cenário crítico da situação da saúde no País para lidar com o pico das contaminações, previsto para ocorrer entre o fim de abril e início de maio.

O documento elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde afirma que a capacidade laboratorial do Brasil ainda é insuficiente para dar resposta a essa fase da epidemia. A Rede Nacional de Laboratório é semi-automatizada, composta pelos 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs), Instituto Evandro Chagas e todas as unidades da Fundação Oswaldo Cruz que juntas, em carga máxima, são capazes de processar aproximadamente 6.700 testes por dia.

“Para o momento mais crítico da emergência, será necessária uma ampliação para realização de 30 a 50 mil testes de RT-PCR por dia”, afirma o boletim.

O Ministério alerta que “não há escala de produção nos principais fornecedores para suprimento de kits laboratoriais para pronta entrega nos próximos 15 dias”. Além disso, afirma que há carência de profissionais de saúde capacitados para manejo de equipamentos de ventilação mecânica, fisioterapia respiratória e cuidados avançados de enfermagem para lidar com pacientes graves de Covid-19.

Outro ponto frágil são os locais de atendimento a casos críticos. “Os leitos de UTI e de internação não estão devidamente estruturados e nem em número suficiente para a fase mais aguda da epidemia”, afirma o relatório.

O Ministério da Saúde está buscando parceria público-privada com grandes redes de laboratórios e ampliando a capacidade dos LACENs, Fiocruz e Instituto Evandro Chagas.

Após 37 dias desde o primeiro caso de contaminação, o Brasil acumula um total de 9.056 casos e 359 óbitos. “De acordo com padrão epidemiológico observado por esses primeiros casos, constata-se que a transmissão ainda está na fase inicial em todos os Estados e Distrito Federal”, diz o ministério.

Considerando as fases epidêmicas (epidemia localizada, aceleração descontrolada, desaceleração e controle), na maior parte dos municípios a transmissão está ocorrendo de modo restrito.

No entanto, informa o boletim, considerando o coeficiente de incidência nacional de 4,3 casos por 100 mil habitantes, é preocupante a situação do Distrito Federal (13,2/100 mil) e dos Estados de São Paulo (9,7/100 mil), Ceará (6,8/100 mil), Rio de Janeiro e Amazonas (6,2/100 mil) que apresentam os maiores coeficientes. “Nesses locais, a fase da epidemia pode estar na transição para fase de aceleração descontrolada”, afirma.

Coronavírus: Rosa Weber mantém prazo para filiação partidária

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção os prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições 2020, que termina neste sábado (04).

Ao negar liminar solicitada pelo partido Progressistas (PP) nesta sexta-feira (03), Rosa destacou que prazos como o de desincompatibilização – afastamento obrigatório do servidor público para que possa concorrer ao pleito – “não são meras formalidades, pois visam assegurar a prevalência da isonomia na disputa eleitoral, e sua inobservância poderia afetar a legitimidade do pleito”.

Na avaliação da ministra, “não foi demonstrado que a situação causada pelo combate à pandemia da Covid-19 viola os princípios do Estado Democrático de Direito, da soberania popular e da periodicidade do pleito previstos na Constituição Federal”.

No pedido ao Supremo, o PP alegava “potenciais impactos nas Eleições de 2020 decorrentes da continuidade do cenário de calamidade ocasionado pela pandemia da Covid-19”.

A legenda argumentou ainda que a “arregimentação de novos filiados resta consideravelmente frustrada pelos partidos políticos” tendo em vista as quarentenas decretadas no País e que a pandemia gerou “ambiente de absoluta ausência de previsibilidade e de segurança jurídica naqueles cuja desincompatibilização dos respectivos cargos nos seis meses anteriores ao pleito é imposta”.

Ao analisar a solicitação da legenda, Rosa apontou que a suspensão imediata do prazo teria a “consequência inadmissível do enfraquecimento das proteções contra o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”.

Na avaliação da ministra, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, o “enfraquecimento” incrementaria “de modo desproporcional o risco para a normalidade e a legitimidade das eleições e, consequentemente, produziria um estado de coisas com potencial ainda maior de vulneração ao princípio democrático e à soberania popular”.

A ministra ressaltou ainda que, recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral “registrou a plena possibilidade de os partidos adotarem outros meios para assegurar a filiação partidária, como o recebimento online de documentos”.

Bolsonaro avisa: usará caneta contra quem está “se achando”

As turras com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com quem disse que tem “se bicado” por conta de como vêm lidando com a crise provocada pelo coronavírus no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, neste domingo (05), que “algumas pessoas do seu governo de repente viraram estrelas e falam pelos cotovelos”.

E mandou um recado, sem citar nomes: “A hora dele não chegou ainda não. Vai chegar a hora dele. A minha caneta funciona. Não tenho medo nem pavor de usar minha caneta”.

A declaração foi dada durante conversa com um grupo de evangélicos que foi ao Palácio da Alvorada prestar apoio ao presidente, que os convocou para um dia de jejum contra o coronavírus. O presidente assegurou que jejuou também.

Mandetta diz que dormia e não viu Bolsonaro falar sobre canetada

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), se esquivou de reagir aos recados velados enviados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste domingo (05), quando sinalizou que poderia demitir do governo quem está “se achando”.

Questionado pelo Estadão cerca de uma hora após as declarações, Mandetta afirmou que ainda não tinha visto a frase. “Eu estou dormindo”, disse, parecendo bocejar ao telefone. “Amanhã eu vejo, tá?”, completou, antes de encerrar a ligação.

Bolsonaro disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada que “algo subiu na cabeça” de alguns de seus subordinados, mas que a “hora deles vai chegar”. “A minha caneta funciona”, afirmou Bolsonaro.

“Algumas pessoas no meu governo, algo subiu a cabeça deles. Estão se achando. Eram pessoas normais, mas de repente viraram estrelas. Falam pelos cotovelos. Tem provocações”, reclamou Bolsonaro.

“Mas a hora deles não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles. A minha caneta funciona. Não tenho medo de usar a caneta nem pavor. E ela vai ser usada para o bem do Brasil, não é para o meu bem”, completou.

Coronavírus: 76% dos brasileiros defendem isolamento social

Ao contrário do que tem sido defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a maioria dos brasileiros defende o isolamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus. Ao todo, 76% concordam com a medida de acordo com pesquisa Datafolha, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (06).

O fim do isolamento social vem sendo defendido por Bolsonaro há algumas semanas. O presidente, inclusive, pediu em pronunciamento em rede nacional o fim do “confinamento em massa” e classificou o coronavírus como uma “gripezinha”.

A pesquisa foi feita entre os dias 1º e 3 de abril, por telefone. Respoderam às perguntas 1.511 pessoas em diferentes municípios.

Somente 18% da população brasileira acreditam que o isolamento deve acabar.

A maioria dos entrevistados — 87% — também defende que as escolas permaneçam fechadas em meio à pandemia do coronavírus. A volta à sala de aula tem apoio de apenas 11% dos brasileiros.

Além disso, 71% da população acredita que o governo deve proibir atividades essenciais para diminuir o contágio.

A postura do presidente tem provocado atritos com governadores, que têm adotados medidas estaduais para impedir a circulação de pessoas nas ruas, e com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que tem posição clara a favor do isolamento social para conter a Covid-19.

São Domingos – Homem que testou positivo o novo Coronavírus se recupera bem e nenhum familiar apresentou sintomas; diz secretário

O secretário Municipal da Saúde de São Domingos, município localizado no território do Sisal, Izaque Neto, em mensagem enviada ao CN, informou que o homem que testou positivo o novo Coronavírus, cuja idade e identificação não foram divulgadas, passa bem e encontra-se em isolamento social, recebendo todos os cuidados, monitorado e acompanhado todos os dias pela vigilância epidemiológica. “Ele está bem e a família não apresentou sintomas”, tranquilizou Izaquinho, como é conhecido o secretário.

Neto relatou também que os cuidados foram redobrados no município e quando teve este primeiro caso suspeito, foi orientado a ficar isolado, assim como os membros da família a que tiveram o contato direto com ele, “mas até o momento não tivemos outros casos”, tranquilizou.

O secretário finalizou a mensagem pedindo para as pessoas ficarem em casa, pois, não há outro remédio. “O coronavírus se caracteriza por sintomas leves, como dor de garganta, tosse e febre. A doença pode ser mais grave para algumas pessoas, causando pneumonia ou dificuldade para respirar, chegando à morte e nossa luta é que isto não chegue ao município”, concluiu.Fonte:Calila Noticias

Poderei receber o auxílio de R$600,00? – Cleber Couto advogado

Fique Atento!!!
Foi aprovado pela Câmara dos deputados no dia 26 de março, o projeto de lei PL n.9.236/2017, que criou um auxílio emergencial de R$600,00 pelo período de 3 meses a ser concedido às famílias de baixa renda.
As mulheres que são mães e exercem o papel de cuidar das suas famílias sozinhas poderão receber o valor em dobro, totalizando R$1.200,00 por mês.

Para receber o auxílio, é preciso que esses requisitos, juntos, sejam atendidos:

1. Ser maior de 18 anos de idade;
2. Não ter emprego formal;
3. Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal.

4. A exceção é que pode acumular com o recebimento do Bolsa Família.

5. A renda familiar mensal por pessoa tem que ser de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou a renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);

6. Não pode ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70. A pessoa candidata deverá ainda cumprir UMA dessas condições:

A – Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
B – Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
C – Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
D – Se for trabalhador informal sem pertencer a nenhum cadastro, é preciso ter cumprido, no último mês, o requisito de renda citado acima (renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos).

Lembrando que será permitido a duas pessoas da mesma família acumularem o benefício um do bolsa família e um do auxílio de R$600.00.

O auxílio será pago através dos Bancos Públicos Federais, por meio de uma conta aberta automaticamente em nome dos beneficiários, dispensando a apresentação dos documentos e isentando de cobrança de tarifa bancária.

A conta poderá ser a mesma do PIS/Pasep e FGTS.

Agora, é aguardar a sanção do projeto de lei, após a conclusão do processo legislativo no Congresso Nacional.

Fonte: Agência Senado
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto de Carolina Amorim, adaptado por Cleber Couto – Advogado em Conceição do Coité – Bahia.

Covid-19 – Bahia registra mais 46 casos nas últimas 24h. Coité não aparece na lista da SESAB

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB divulgou seu boletim diário sobre o Coronavírus no fim da tarde deste sábado, 04, e o número de pessoas infectadas agora é de 336, 46 a mais em relação ao último boletim de sexta-feira, 03, o que representa 5,17% do total de casos notificados.

Até o momento, 1913 casos foram descartados e houve sete óbitos, sendo cinco em Salvador, um em Utinga e outro em Itapetinga, porém foi divulgado que a paciente residia em Trancoso distrito de Porto Seguro. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas deste sábado (4). Ao todo, 63 pessoas estão recuperadas e 33 encontram-se internadas, sendo 18 em UTI.

Havia uma expectativa do nome de Conceição do Coité aparecer na relação atualizada da SESAB, já que na noite de sexta-feira, 03, o prefeito do município, Francisco de Assis, gravou um vídeo dando a informação do primeiro caso positivo na cidade.

De acordo com o prefeito uma mulher de 61 anos que tinha chegado de Camaçari para vistar familiares apresentou os sintomas enquanto estava em Coité e a vigilância epidemiológica coletou o material para encaminhar ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (LACEN), porém o resultado teria chegado quando a paciente já tinha retornado para Camaçari, mas que o setor de saúde do município imediatamente pediu o isolamento de todos familiares que tiveram contato com a mulher.

Muito possivelmente o caso divulgado em Coité entrou na lista de Camaçari que na relação da Sesab  de sexta-feira, era de 4 casos conformados e neste sábado subiu para 5, enquanto o nome de Coité não aparece na relação. O Calila Notícias verificou que no site Camaçari Notícias publicou o quinto caso como sendo de uma mulher de 61 anos, que deixa evidente que se trata da mesma pessoa que esteve em Coité.

Na semana passada ocorreu algo semelhante na cidade de Nova Soure onde uma médica foi testada positivo para Covid-19. No entanto, na relação da SESAB, Nova Soure não apareceu e a Secretaria justificou que o teste da médica aconteceu em Salvador onde ela reside. Dias depois foi notificado o primeiro caso de uma mulher em Nova Soure.

Outro que testou positivo fora de Salvador foi um médico que trabalhava em Entre Rios, como ele residia na capital e onde foi realizado o teste, aparece entre os 215 casos até hoje.

Outro assunto que repercutiu na semana foi a divulgação da SESAB de um caso confirmado de um paciente de Irecê, mas que reside em Salvador, como a Lacen tinha o endereço da família de Irecê, o anuncio ficou como sendo o primeiro caso naquela cidade, mas foi corrigido no mesmo dia.

A notícia dada pelo prefeito não foi ‘bem digerida’ por alguns coiteenses que questionaram bastante sobre esta paciente e porque teria liberado para voltar para Camaçari se a mesma aprestou suspeita da Covid-19.Fonte:Calila

Pesquisa do Sebrae revela que 89% dos pequenos negócios já enfrentam queda no faturamento

 Os primeiros dias de restrição à circulação de pessoas e isolamento social, em decorrência do Coronavírus, já atingem o equilíbrio financeiro das empresas e ameaça a sobrevivência de milhões de pequenos negócios no país. Segundo pesquisa feita pelo Sebrae, 89% das micro e pequenas empresas brasileiras já observam uma queda no seu faturamento. E 36% dos empreendedores afirmam que precisarão fechar o negócio permanentemente, em 1 mês, caso as restrições adotadas até agora permaneçam por mais tempo.

A pesquisa, feita entre os dias 20 e 23 de março, junto a um universo de 9.105 donos de pequenos negócios – sendo 794 (8,7%) deles com sede no Paraná, revelou que, na média, a redução no faturamento das empresas foi de 69%. Os empresários ouvidos pelo Sebrae ressaltam que, mesmo adotando uma estratégia de venda online, o faturamento anual do negócio sofreria uma queda de 74%, caso as políticas de isolamento social sejam mantidas por um período de dois meses.

Com a expressiva queda nas vendas, 54% dos empreendedores já preveem que precisarão solicitar empréstimos para manter o negócio em funcionamento sem gerar demissões. E, avaliando as perspectivas da economia brasileira, 33% dos empresários entrevistados acreditam que o país deve levar um ano ou mais para voltar ao normal.

As medidas de restrição ao deslocamento de pessoas já fizeram com que 42% dos empresários tomassem a decisão de fechar temporariamente o negócio e levou 26% a reduzir a jornada de trabalho da empresa.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a pesquisa confirma a importância e a urgência de medidas de socorro aos pequenos negócios. “As pequenas empresas representam 99% de todos os empreendimentos do país e geram mais da metade dos empregos formais. A situação provocada pela pandemia exige de todos os agentes públicos o compromisso pela busca de soluções concretas e rápidas para os problemas que essas empresas estão enfrentando no dia a dia da crise”, destaca Melles. O presidente do Sebrae ressalta que a instituição está atuando junto às diferentes instâncias de governo, ao Congresso e ao Judiciário para o desenvolvimento dessas soluções. “O Sebrae está, nesse momento, ao lado dos empresários e disponibilizando todo o apoio por meio das diferentes plataformas de atendimento”, destaca.

Números da pesquisa no Brasil

Ações que já estão sendo adotadas pela empresa

57% disponibilizou álcool-gel p-colaboradores
54% ampliou a limpeza
50% disponibilizou álcool-gel p-clientes
42% fechou temporariamente o negócio
26% reduziu jornada de trabalho

Ações que a empresa ainda vai adotar

40% fechar temporariamente o negócio
28% ampliar a limpeza
26% disponibilizar álcool-gel
26% aumentar vendas on-line
25% fechar permanentemente

Quanto tempo vai demorar para a situação da economia brasileira voltar ao normal?

Mais de 12 meses – 24 %
12 meses – 9 %
6 meses – 19 %
3 meses – 9 %

Comunicado: Prefeitura de Serrinha utilizará Hospital Santana para atender urgências

Em momentos como esse que estamos vivendo por conta da Pandemia do Coronavírus, é sempre louvável a sensibilidade e a parceria dos que se juntam para somar esforços de combate a proliferação do vírus.

A Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Saúde, firmou parceria com o Hospital Santana para distribuir melhor o fluxo dos pacientes do município.

O Hospital Municipal vai ficar exclusivo para o atendimento de pessoas com sintomas do coronavírus enquanto que outras urgências serão encaminhadas para o Hospital Santana. O prefeito Adriano Lima agradece a sensibilidade de Dr. Raimundinho.

O posto Luis Eduardo e a UPA também funcionarão como centro de atendimento para pacientes com sintomas do coronavírus.

Câmara Municipal de Serrinha aprova projetos de Lei em Sessão virtual histórica

A Câmara Municipal de Serrinha aprovou na tarde desta quinta-feira (23) o Projeto de lei n°003/2020 do Executivo sobre o crédito de 2.234,032,19 da Cessão onerosa para inclusão no orçamento vigente e Projeto de lei do Legislativo n°010/2020 que versa sobre a reposição salarial dos servidores efetivos do Poder Legislativo.

Os projetos de lei foram encaminhados para sansão do executivo municipal, foram aprovados pela unanimidade dos 16 parlamentares que participaram da primeira sessão virtual da história do Poder Legislativo municipal.

O ineditismo da sessão virtual possibilitado pela implantação do Sistema de Deliberação Remota, SDR, e presença virtual maciça (houve apenas uma ausência justificada) e a rapidez de todo o processo foram exaltados pelo presidente o Sargento Jean, que reafirmou o compromisso do Legislativo municipal com o município e com a sociedade.

Coronavírus: Sobe para 25 o número de casos descartados em Serrinha; 4 casos seguem sob investigação

A Prefeitura de Serrinha informa que neste sábado, 04.04, recebeu o resultado de mais três exames, subindo para 25 o número de casos descartados.

A cidade ainda registra 4 casos suspeitos que aguardam o resultado dos exames feitos junto ao LACEN que, por conta do aumento da demanda nos últimos dias em todo estado, está demorando mais do que o habitual para enviar o resultado dos exames realizados.

Seguimos sem nenhum caso confirmado até o momento, mas isso não significa que o problema está resolvido. Devemos nos manter vigilantes.

É importante continuar seguindo as orientações das medidas preventivas, como lavar sempre as mãos com água e sabão, evitar aglomerações e se manter em casa.

Lembramos, ainda, que os 25 casos descartados não estão imunes ao Coronavírus e por isso devem seguir as orientações de isolamento social.

Fonte: ASCOM

Futuro presidente do TSE diz que unificar eleições seria desrespeito com eleitor

Apesar de ter sugerido o adiamento das eleições de 2020 por conta da pandemia de coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, é contra a unificação do pleito deste ano com o de 2022, quando serão eleitos governadores e prefeitos. Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele afirma que a decisão é problemática no âmbito constitucional, institucional e gerencial.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Barroso acredita que a mudança desrespeitaria o mandato dado pelo eleitor, de quatro anos, além de confundir a população ao colocar sete cargos ao mesmo tempo em votação. "Um verdadeiro inferno gerencial", avaliou, pontuando a dificuldade para dividir o tempo de televisão.

O magistrado destacou ainda que o precedente de mandatos na história do país ocorreu na ditadura militar. "Uma emenda constitucional estendeu até 1982 o mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 1976, e que deveria terminar em 1980", lembra.

Em sua avaliação, o melhor seria adiar o pleito apenas pelo tempo necessário para realizar as eleições com segurança para toda a população.

Barroso não está isolado nesta ideia, mas a discussão inclui muitos atores políticos que rechaçam a decisão sobre um adiamento agora ou aproveitam para endossar o coro pela unificação. Esse debate foi tema do podcast de política do Bahia Notícias, o Terceiro Turno.

Quinta vítima fatal do coronavírus na Bahia era hipertensa, asmática e obesa

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, nesta sexta-feira (3), o quinto óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. A paciente era uma mulher de 41 anos, hipertensa, asmática e obesa. Ela estava internada em um hospital público em Salvador desde 24 de março.

Coronavírus: Rosa Weber mantém prazo para filiação partidária

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção os prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições 2020, que termina neste sábado (04).

Ao negar liminar solicitada pelo partido Progressistas (PP) nesta sexta-feira (03), Rosa destacou que prazos como o de desincompatibilização – afastamento obrigatório do servidor público para que possa concorrer ao pleito – “não são meras formalidades, pois visam assegurar a prevalência da isonomia na disputa eleitoral, e sua inobservância poderia afetar a legitimidade do pleito”.

Na avaliação da ministra, “não foi demonstrado que a situação causada pelo combate à pandemia da Covid-19 viola os princípios do Estado Democrático de Direito, da soberania popular e da periodicidade do pleito previstos na Constituição Federal”.

No pedido ao Supremo, o PP alegava “potenciais impactos nas Eleições de 2020 decorrentes da continuidade do cenário de calamidade ocasionado pela pandemia da Covid-19”.

A legenda argumentou ainda que a “arregimentação de novos filiados resta consideravelmente frustrada pelos partidos políticos” tendo em vista as quarentenas decretadas no País e que a pandemia gerou “ambiente de absoluta ausência de previsibilidade e de segurança jurídica naqueles cuja desincompatibilização dos respectivos cargos nos seis meses anteriores ao pleito é imposta”.

Ao analisar a solicitação da legenda, Rosa apontou que a suspensão imediata do prazo teria a “consequência inadmissível do enfraquecimento das proteções contra o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”.

Na avaliação da ministra, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, o “enfraquecimento” incrementaria “de modo desproporcional o risco para a normalidade e a legitimidade das eleições e, consequentemente, produziria um estado de coisas com potencial ainda maior de vulneração ao princípio democrático e à soberania popular”.

A ministra ressaltou ainda que, recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral “registrou a plena possibilidade de os partidos adotarem outros meios para assegurar a filiação partidária, como o recebimento online de documentos”.

Bolsonaro diz que se não houver volta do emprego tomará decisão “em uma canetada”

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira (2), que caso o emprego não volte na próxima semana, ele irá tomar uma decisão e “em uma canetada” autorizará o retorno às atividades dos comerciantes.

“Eu tenho um projeto de decreto pronto para ser assinado, se for preciso, que considera como atividade essencial toda aquela indispensável para levar o pão para casa todo dia. Enquanto o Supremo ou o Legislativo não suspender os efeitos do meu decreto, o comércio vai ser aberto. É assim que funciona”, afirmou o presidente, em entrevista à rádio Jovem Pan.

Segundo ele, os comerciantes levaram uma “paulada no meio da testa” com as medidas de isolamento determinadas por alguns governadores. O presidente disse ainda que as políticas de quarentena podem levar ao aumento do número de mortes, por conta da subnutrição.

 “Quando você isola e leva ao desemprego, junto do desemprego vem a subnutrição, o organismo fica mais debilitado. Essa pessoa vai ficar mais propensa a contrair um vírus, que terá uma letalidade até maior” pontuou.

Coronavírus: Prefeitura de Serrinha continua realizando entrega de sopas para famílias em vulnerabilidade social

 A Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Assistência Social, distribuiu quarta-feira (01/04) porções de sopa para famílias em vulnerabilidade social. Foi contemplada a área de abrangência de quarto CRAS nos bairros de Vila de Fátima, Vaquejada, Rodagem e Cidade Nova além da Zona Rural.

O Projeto Sopa com Carinho acontecerá nos dias de segunda, quarta e sexta-feira em diversos bairros da cidade e faz parte das medidas adotadas pela Prefeitura de combate ao Coronavírus visando minimizar o impacto do isolamento social nas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Santaluz: Câmara aprova aumento de 50% de salário de secretários e revolta moradores

A Câmara Municipal de Santaluz, na região sisaleira, aprovou o reajuste de 50% nos salários dos secretários da prefeitura. O fato deixou moradores revoltados. Assim, os seis secretários do município passarão a receber R$ 7,5 mil, em vez dos R$ 5 mil que ganham atualmente.

A aprovação do aumento ocorre em meio à pandemia do novo coronavírus que obriga gastos na saúde e na assistência à população.

Enviado à Câmara em fevereiro, o decreto legislativo, de autoria da presidência da Casa, foi aprovado nesta quarta-feira (1°) e prevê o pagamento do novo salário a partir de 1° de janeiro do ano que vem.

O texto que segue para sanção do prefeito foi aprovado pelo placar de 5 a 4. Além do reajuste, o projeto também dá outros benefícios aos secretários, como diária para deslocamento a outros municípios e gratificação natalina, a título de décimo terceiro salário.

ACM Neto acusa governo federal de não repassar respiradores a municípios

O prefeito ACM Neto (DEM) reclamou da falta de repasse de respiradores mecânicos pelo governo federal aos municípios brasileiros. Os equipamentos são indispensáveis no tratamento de casos graves de Covid-19.

Em coletiva de imprensa concedida nesta sexta-feira (03), Neto afirmou que tem mantido conversas com o Ministério da Saúde, mas acusou a gestão de Jair Bolsonaro de segurar os aparelhos respiratórios em Brasília.

"Brasília está concentrando os respiradores que já estão no Brasil, e o outro problema é essa guerra internacional que está provocando um aumento absurdo nos preços", disse, explicando que os equipamentos custavam R$ 50 mil e hoje estão valendo até R$ 130 mil.

"Não adianta ter leito, ter unidade hospitalar instalada, ter equipe, se a gente não tem respirador", reclamou.

Até o momento, segundo ACM Neto, a Prefeitura já conseguiu instalar 75 leitos novos com respiradores. "O objetivo é instalar pelo menos 250 leitos de UTI com respirador".Fonte:Bahia

34 pessoas estão curadas de Covid-19 na BA; total de casos confirmados no estado é 246

Bahia registra 246 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 3,8% do total de casos notificados. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), até o momento, 1763 casos foram descartados e houve dois óbitos, ambos de pessoas residentes em Salvador que apresentavam comorbidades associadas. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17h desta quarta-feira (1º). Ao todo, 34 pessoas estão curadas e 33 encontram-se internadas.

Dentre os casos confirmados, 52,03% são do sexo masculino e 47,97% do sexo feminino. O coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (3,44), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.

Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Diferente do que foi divulgado no boletim anterior, o município de Catu não possui casos confirmados de Covid-19. A Sesab ressalta que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação.

Busca ativa em Hospitais

Através de busca ativa com hospitais do estado, identificou-se que no período de 27/03 a 01/04, 141 pacientes encontram-se internados, sendo 33 são confirmados para COVID-19 e 108 casos estão como suspeitos e em monitoramento, aguardando resultado laboratorial.

Curados - Dos 246 casos confirmados, 34 já encontram-se recuperados.