Data: 08/04/2020 | Quarta-feira
Horário: das 9 às 17h
Local: Centro Juvenil Santo Alessandro
Todos devem confirmar os nomes nas listas que estarão no portão de entrada e levar documento de identidade.
Fonte: ASCOM
terça-feira, 7 de abril de 2020
Em mais uma ação para combater os efeitos do Coronavírus, prefeitura de Serrinha vai entregar cestas básicas aos vendedores ambulantes. Confira!
Data: 08/04/2020 | Quarta-feira
Horário: das 9 às 17h
Local: Centro Juvenil Santo Alessandro
Todos devem confirmar os nomes nas listas que estarão no portão de entrada e levar documento de identidade.
Fonte: ASCOM
Jornalista Marcelo Cosme é hostilizado por andar em calçadão em meio a quarentena
“E a pauta de hoje é a hipocrisia do apresentador da GloboNews Marcelo Cosme que todos os dias pede para a população ficar em casa, respeitar a quarentena e não sair, mas o mesmo indivíduo vai trabalhar normalmente. Sai para caminhar, correr e praticar exercícios na maior naturalidade”, declarou o cinegrafista amador.
Em um dado momento, quando o responsável pela filmagem se aproxima de Cosme, o jornalista decidiu responder aos ataques. “Deixa eu te falar, em primeiro lugar, você me respeita, você está me perseguindo. Posso te dizer? Não sou grupo de risco”, disse Marcelo, que logo em seguida foi questionado pelo homem sobre o porquê do restante da população ter que ficar em quarentena.
Ao término da gravação, já distante, o cinegrafista voltou a atacar o jornalista chamando-o de “lacrador de mer**”, “hipócrita” e “lixo”. “Quero ver você contar essa história mais tarde no ‘GloboNews em Pauta’, gritou o anônimo, que também chamou a emissora de “Globo lixo”.
Justiça Federal bloqueia Fundo Partidário, mas autoriza uso da verba para combater Covid-19
A decisão atende a uma ação popular que foi ingressada por Felipe Torello Teixeira Nogueira na 4ª Vara Federal Cível do DF, e tinha com réus a União, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Na decisão, Catta Preta Neto argumenta que, no momento, a manutenção dos fundos “se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana”, “ainda que no interesse da cidadania”. “Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas”, pondera.
O Fundão Eleitoral, criado para cobrir R$ 2 bilhões durante as eleições municipais, foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro. O Fundo Partidário, por sua vez, é uma verba repassada pela União aos partidos para que que eles funcionem. O valor é estimado em R$ 1 bilhão.
Brasil tem 114 mortes em 24 por Covid-19; interior da Bahia cancela São João
Em Salvador, o prefeito ACM Neto anunciou a prorrogação da suspensão do funcionamento de bares e restaurantes, em meio à pandemia do novo coronavírus. Já na Bahia, o governador Rui Costa sinalizou que a suspensão das aulas, prevista inicialmente para acabar no dia 19, deve ser prorrogada. Rui, no entanto, não especificou o prazo.
O BN Na Tela fala ainda sobre a denúncia contra a desembargadora Sandra Inês Rousciolelli do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), seu filho Vasco Rousciolelli Azevedo e outras três pessoas investigadas na 5ª fase da Operação Faroeste. E atualiza os leitores sobre o cancelamento do São João em municípios do interior da Bahia. Fonte:Bahia Noticias
Rui Costa anuncia prorrogação do fechamento das escolas na Bahia
“Vamos prorrogar o fechamento das escolas. Ainda não está no momento de nós pensarmos na abertura. Vamos acompanhar as próximas duas, três semanas pra ver como se comporta a curva de contaminação na Bahia”, afirmou. Um decreto estadual publicado em 19 de março suspendia por 30 dias as aulas, mas uma nova data para o fim da medida será definida e anunciada pelo governador nos próximos dias.
Já as cidades baianas sem casos registrados de coronavírus por 15 dias, ou seja, até o próximo domingo (12), terão flexibilidade nas regras de isolamento. “É desta forma que vamos conseguir controlar e manter um ponto de equilíbrio entre a vida humana e alguma atividade necessária pra manter emprego e renda na vida das pessoas. É preciso um ajuste fino, um controle muito detalhado de cada região e é isto que estamos fazendo dia e noite para garantir o controle e a vida do ser humano”, afirmou o governador.
Atualmente, 62 cidades baianas estão com transporte intermunicipal suspenso até 15 de abril, por determinação do governador Rui Costa. Também até esta data está proibida a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais, em todo território do Estado da Bahia.
SERRINHA: Dr. Ferreirinha : "Não serei vice de ninguém"
O presidente da câmara de vereadores,sargento Jean,espera concluir as obras de reforma da casa da cidadania antes de deixar o cargo.Jean também se mostra satisfeito com as sessões que estão sendo realizadas através de videoconferências." Não é o ideal,mais é o que podemos fazer no momento para não parar de vez nosso trabalho no Legislativo.Quanto as obras na estrutura da câmara,está indo bem".
O Médico e ex-prefeito,e que se apresenta como pré-candidato,DR.Ferreirinha,continua com a mesma postura:"Não aceito ser vice,e não abro da minha candidatura.Já fui eleito prefeito uma vez praticamente sem grupo,só com meus amigos".
Adriano da Chapada,presidente do solidariedade,Apresenta o maior numero de pré-candidatos a vereadores se comprado com outros partidos:"Temos nomes novos e promissores,que representam suas comunidades.Não queremos no nosso meio viciados na politica.Vamos trabalhar com pessoas que querem o bem da nossa cidade,e não ajudar a acabar com ela".
O prefeito Adriano Lima tem mostrado muita preocupação com o grande numero de pessoas com dengue,zika e chikungunya na cidade:" Vivemos um momento muito complicado em todo o planeta.Aqui em Serrinha não é diferente,estamos tomando todas as providências,que estão a nosso alcance,e precisamos contar com a ajuda da população.
Serrinha se prepara para receber pacientes com Coronavírus
A Prefeitura de Serrinha conta com 11 leitos equipados para atendimento de pacientes com sintomas graves do Coronavírus. Desse total, 2 são provenientes do governo estadual e 9 foram adquiridos com recursos próprios. “Estamos aguardando o envio de mais 10 leitos por parte do governo federal”, afirmou o prefeito Adriano Lima.
A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, está tomando medidas preventivas no sentido de ter equipamentos e locais adequados, caso a pandemia de coronavírus se instale em Serrinha. Nesse sentido, o Hospital Municipal, está sendo preparado para ser um dos Centros de Combate ao Coronavírus.
como disse o prefeito Adriano Lima, a cidade está sendo preparada, mas cabe à população seguir as orientações de prevenção para impedir que o vírus chegue na cidade e contamine muita gente. Por isso, fique em casa!
Fonte: ASCOM
Coronavírus: Sobe para 2 o número de casos suspeitos em Serrinha
Seguimos sem nenhum caso confirmado até o momento, mas isso não significa que a cidade está imune à COVID-19. Devemos nos manter vigilantes.
É fundamental continuar seguindo as orientações das medidas preventivas, como lavar sempre as mãos com água e sabão, evitar aglomerações e se manter em casa.
Lembramos, ainda, que os 28 casos descartados não estão imunes ao Coronavírus e por isso devem seguir as orientações de isolamento social.
Fonte: ASCOM
Ministro da Cidadania dá aviso para fraudadores de auxílio: 'Vão acabar na cadeia'
"Um último recado. Estamos trabalhando com a Abin, vários sites foram derrubados, Polícia Federal em ação... O aviso é o seguinte: fraudadores, atenção! Vocês vão acabar é na cadeia! Vamos buscá-los porque o presidente Bolsonaro determinou. O recurso é para pessoas e não para fraudadores. Estamos derrubando os sites e vamos atrás de cada um que tenta lesar quem precisa. O sistema de segurança da Caixa está reforçado para derrubar qualquer tentativa de fraude", declarou.
"O aplicativo é 'Caixa Auxílio Emergencial'. E o site é auxílio.caixa.gov.br. São os únicos verdadeiros. Existem aplicativos e sites falsos. Existe apenas um endereço válido", explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
O governo federal separou R$ 98 bilhões em recursos para atingir até 54 milhões de brasileiros que sofreram impacto por causa da doença.
Faroeste: PGR denuncia desembargadora do TJ-BA e filho por corrupção e lavagem de dinheiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nessa segunda-feira (6), à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desembargadora Sandra Inês Rousciolelli do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), seu filho Vasco Rousciolelli Azevedo e outras três pessoas investigadas na 5ª fase da Operação Faroeste.
A desembargadora e os demais são acusados de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, por envolvimento na negociação e venda de decisões judiciais proferidas pela magistrada. A vantagem indevida negociada chegou a R$ 4 milhões, dos quais, R$ 2,4 milhões teriam sido efetivamente pagos à desembargadora por intermédio de seu filho.
No documento, assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, a PGR também requer à Corte a perda da função pública da desembargadora, a decretação do perdimento dos bens adquiridos com a propina e o pagamento solidário pelos investigados de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 4 milhões, em razão de “os prejuízos decorrentes dos crimes de organização criminosa e lavagem serem difusos e pluriofensivos, e deram causa, ilicitamente, ao descre?dito do mais elevado órgão do Poder Judiciário local perante a sociedade”.
A operação investiga um esquema de disputa por terras na região oeste baiano. Essa é a segunda denúncia envolvendo a atividade criminosa. Na primeira oportunidade, em dezembro do ano passado, foram denunciadas 15 pessoas, entre eles, os desembargadores Gesivaldo Britto, Maria do Socorro e mais dois magistrados, além de servidores públicos, intermediários e beneficiários da venda de sentenças. O processo corre em segredo de justiça. FONTE:Bahia Noticias
Contra adiamento das eleições, presidente do TRE-BA afirma que prazos não foram prejudicados por crise do coronavírus
Jatahy Fonseca Júnior, tem demonstrado tranquilidade ao cumprimento dos prazos da Justiça Eleitoral mesmo diante da crise do novo coronavírus. De acordo com o magistrado, não há impacto no trabalho de apreciação de processos e muito menos na filiação e regularização do domicílio do eleitor.
Em conversa com o BNews, o jurista se posicionou contra o adiamento do pleito eleitoral, diante do atual cenário, e demonstrou rejeitar a medida das eleições unificadas, em 2022, para todos os cargos. Destacou que a digitalização do trabalho do judiciário, principalmente processos, tem gerado uma produtividade por parte dos pares, como mesmo definiu, igual ou superior de quando havia necessidade de presença física no Pleno.
Confira a entrevista completa:
BNews: A minha primeira pergunta versa sobre a questão do coronavírus e a eleição. Há muita discussão pela categoria política: tem quem defenda, tem quem seja contra adiar as eleições. Hoje qual o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia? Há possibilidade de manter os prazo da eleição em meio a pandemia do Covid-19?
Des. Jatahy Fonseca: Realmente o mundo, o Brasil, vivem um impacto muito grande com essa pandemia do Coronavírus. Mas o TSE tem se colocado com uma posição bastante firme de que todos os prazos para a realização das eleições no dia 4 de outubro devem ser cumpridos. Aqui no TRE não temos dificuldade para cumprimento desses prazos. Estamos tomando todas as medidas para que tudo seja feito com muita tranquilidade resguardando todos os direitos dos cidadãos, dos candidatos, dos eleitores que são candidatos e os prazos, ao meu ver, no momento atual, podem ser cumpridos regularmente sem levar qualquer risco de não realização da eleição de outubro. Lógico que estamos vivendo uma situação que não sabemos o que vai acontecer amanhã. A todo momento acompanhamos a situação fática desse problema da pandemia do Brasil, estamos acompanhando através da imprensa… Posso dizer que o TRE da Bahia e posso responder com relação a todos os TREs, como orientação do TSE, tem condições de cumprir os prazos.
BNews: Não interferiu nos prazos de filiação? Não há intenção que se faça uma prorrogação desses prazos? Algumas lideranças partidárias chegaram a alegar que não conseguiram, de maneira prática, conseguir mais filiados… Ainda se mantem rígido o prazo dado?
Des. Jatahy Fonseca: Esse sistema de filiação partidária do Brasil é todo feito online. No dia 4 terminou o prazo para filiação e para aquele eleitor que pretende ser candidato e que pretendia mudar de domicílio. O TRE, cuidadoso, está mantendo todos os seus serviços de forma de teletrabalho: tanto os magistrados de segundo grau, quanto os servidores… todos continuam trabalhando com a sua carga horária plena de casa, o homework, o teletrabalho e nós disponibilizamos um e-mail e isso chegou a ser amplamente divulgado para todo aquele eleitor que pretende concorrer na eleição e mudar de domicílio. Fizemos outro e-mail bastante divulgado que foi o de desfiliação para todo o eleitor filiado a um partido que quis fazer desfiliação (…).Esteve tudo sob controle e administrável.
Todo eleitor que teve a pretensão teve no site do Tribunal todas as condições de exercer o seu direito e não teve qualquer prejuízo. Estamos cuidando também não só do eleitor que tem pretensão de ser candidato, mas aquele eleitor que não atendeu ao chamamento do recadastramento eleitoral, aqueles que não estão regulares com a Justiça Eleitoral, então disponibilizamos certidões que o eleitor pode ter acesso pelo site, uma certidão emergencial, ou seja, nem esse eleitor que não compareceu para fazer a biometria terá qualquer tipo de prejuízo. Ele recebe uma quitação provisória afim de que ele compareça depois, mas se ele quiser tirar um passaporte, fazer uma matrícula de escola pública e todas as atividades da vida civil do cidadão que depende da quitação eleitoral, nesse período, basta acessar o site que ele conseguirá emitir essa certidão.
BNews: E internamente? O pleno do TRE… Tem tido algum tipo de prejuízo a apreciação de processos diante desta crise ou conseguiu estabelecer um trabalho remoto com os magistrados?
Des. Jatahy Fonseca: Estamos trabalhando regularmente, com a produtividade igual ou até superior de quando estávamos presencialmente. O trabalho todo hoje é feito remoto, inclusive as sessões. (…) A prestação jurisdicional, em momento algum, foi ou está prejudicada. Isso, inclusive, não só o TRE da Bahia, mas o judiciário do Brasil: todos estão trabalhando e cumprindo seu dever da prestação jurisdicional. Vale destacar que no Tribunal de Justiça da Bahia todos os processos são eletrônicos. Não existe mais processo físico. Concluímos no mês de março a migração de todos os processos físicos, foi muito bom pra enfrentar essa dificuldade que não imaginávamos que enfrentaríamos.
BNews: Então hoje não temos mais processos físicos…
Des. Jatahy Fonseca: Na Justiça Eleitoral da Bahia não existe mais processos físicos.
BNews: Volto para a questão do adiamento ou não das eleições e que o calendário ainda está mantido, mas vamos supor que haja essa necessidade de prorrogação…
Des. Jatahy Fonseca: Veja bem, o calendário eleitoral é fixado com resolução do TSE onde ele diz os prazos para que sejam cumpridos com o fim de ser realizada a eleição, então até julho, apenas dois prazos seriam apresentados uma certa dificuldade para serem cumpridos, que foi o dia 4 de abril, mas tomamos todas as providências de superação de qualquer dificuldade, e também teremos o outro que o encerramento do cadastro eleitoral que é no dia 6 de maio. Sobre esse segundo, a Bahia é privilegiada, pois já encerramos a biometria. A Bahia tem mais de 10 milhões e 60 mil biometrizados.
Então o grande movimento que aconteceria no encerramento do cadastro eleitoral, em maio, foi esvaziado. Então não se espera movimento grande, mas mesmo assim teremos providência para aquele retardatário, que não atendeu ao chamamento da Justiça Eleitoral para fazer a biometria, ele possa se regularizar. Temos até 4 de julho com prazos mais importantes. Imagino, com fé em Deus, no pensamento dos brasileiros e do mundo todo, que esse isolamento social, tão necessário para o enfrentamento dessa pandemia, não se prolongue até lá e possamos voltar a atender a todos nos prazos com maior tranquilidade.
BNews: Mas, desembargador, a gente já acompanha notícias nos Estados que a crise do coronavírus já atrapalha o planejamento de manutenção da urnas eletrônicas. Nesse caso aqui em Salvador, aqui na Bahia tem tido o mesmo tipo de interferência?
Des. Jatahy Fonseca: Não, ainda não. Estamos com esse planejamento da manutenção das urnas eletrônicas e distribuição de material para as zonas eleitorais todos em dia e regularizados. Como todos dizem: a saúde não pode parar, a polícia não pode parar, a imprensa não pode parar e temos também alguns serviços essenciais da Justiça Eleitoral que não pararam. Estamos em regime de plantão extraordinário e, por enquanto, tá tudo indo muito bem.
BNews: Volto para o campo da suposição e a tentativa do entendimento jurídico. O prazo acabou sendo estendido da questão da quarentena e tenhamos a necessidade do adiamento da eleição. Qual o caminho jurídico a ser feito? Há clausula pétrea na nossa Constituição, rígida, que normatiza o prazo de eleição no Brasil… É um caso de tentar mudar a Constituição então para se fazer isso?
Des. Jatahy Fonseca: Como você bem disse, clausula pétrea é imutável, salvo em Assembleia Constituinte. O sistema democrático prevê o exercício do poder através dos mandatos que são outorgados democraticamente. Então todo mandato tem início e tem um fim. E no meu entendimento, meu, pessoal, prorrogação de mandato é um acinte ao sistema democrático. Não deveríamos admitir isso a não ser que seja uma calamidade, algo que justifique, mas mesmo assim, a própria CF, e o professor Luiz Viana falou sobre isso, faz a previsão de quem são os substitutos em casos de vacância.
Eu tenho fé em Deus que a eleição será realizada no dia 4 de outubro, que os prazos serão cumpridos e que essa pandemia não faça com que a democracia do Brasil possa ser atingida em um de seus pilares que é o exercício do mandato no prazo exatamente outorgado. Mandato tem início e tem fim. Então tenho essa esperança que seja a única solução possível prorrogação de mandato. Ainda assim essa matéria não é competência da Justiça Eleitoral e sim do Congresso que é o foro competente.
BNews: Pra encerrar, o processo de digitalização por completo das peças e possibilidade do teletrabalho, me parece, têm gerado uma aceleração da tramitação dos processos. Procede?
Des. Jatahy Fonseca: O trabalho vem sendo realizado com êxito e de forma muito satisfatória. São dois fatores de sucesso: a questão virtual que ajuda muito e o fato de estarmos em isolamento social, a gente pode focar na apreciação das ações. Outro ponto: as ações diminuíram também. Como a demanda diminuiu, naturalmente, nós, magistrados, estamos com a mesma capacidade de trabalho de antes e temos o privilégio de fazer uma prestação jurisdicional mais rápida. Fonte:Bocão News
Prefeito de Irecê decide abrir comércio em meio a crise do coronavírus
Ficaram abertos: Consultórios Odontológicos passam a atender seus pacientes, mas por hora agendada; setor de beleza (salões, clínicas de estéticas, barbearias e afins também voltam a atender, mas também por hora marcada; lojas de confecções e sapatos voltam a funcionar das 8h às 14h, lojas de eletrodomésticos, bijuterias, relojoarias, óticas, eletrônicos, papelarias, etc., funcionam das 12h às 18h.
Continuam fechados, academias, bares, igrejas e escolas públicas e privadas.Fonte:Bocão News
Osni Cardoso doa salário e destina verba de emendas parlamentares para combate ao coronavírus
“Temos feito tudo o que podemos para contribuir no combate a esta que é a maior crise sanitária do mundo. Precisamos nos unir para enfrentar esse momento desafiador. Se cada um fizer sua parte, vamos vencer esta batalha mais rápido”, disse Osni.
O deputado ainda colocou à disposição do Governo do Estado da Bahia a verba de emendas parlamentares destinadas à saúde para auxiliar no combate ao COVID-19. “O governador Rui Costa e o secretário Fábio Vilas Boas têm realizado um grande trabalho para conter a doença na Bahia. Já estamos atuando e vamos reforçar ainda mais essa luta para reduzir ao máximo a propagação do coronavírus em nosso estado”, afirmou o parlamentar.
Condutor terá novos prazos para defesa e recursos de infrações no Detran-BA
A medida foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e está em vigor nos estados, com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre os condutores e proprietários de veículos.
No período de isolamento social, o motorista que receber a notificação de multa e desejar entrar com recurso ou defesa terá novos prazos para os procedimentos, que estarão disponíveis no site do departamento de trânsito (www.detran.ba.gov.br), quando os serviços do órgão voltarem à normalidade. Independente das mudanças, quem optar pelo pagamento da multa poderá realizar a operação a qualquer momento.Fonte:Classe Politica
STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos
No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos das negociações individuais.
“O afastamento dos sindicatos de negociações, entre empregadores e empregados, com o potencial de causar sensíveis prejuízos a estes últimos, contraria a própria lógica subjacente ao Direito do Trabalho, que parte da premissa da desigualdade estrutural entre os dois polos da relação laboral”, decidiu.
Na ação, a Rede contestou a legalidade do artigo da MP que definiu que os “acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho deverão ser comunicados pelos empregadores ao respectivo sindicato laboral, no prazo de até dez dias corridos, contado da data de sua celebração”.
Na decisão, Lewandowski acrescentou que, após ser comunicado sobre o acordo individual, o sindicato poderá propor a negociação coletiva. Em caso de inércia, fica mantido o acordo individual.
Pela MP, o empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego.
Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600
O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.
A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.
Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.
Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8).
Funcionamento
Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
Bolsa Família
O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão – entre os dias 16 e 30 – escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.
Outro aplicativo
Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.
Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.
Bolsonaro questiona se David Uip tratou Covid-19 com cloroquina
Nesta terça-feira (07), Bolsonaro compartilhou em conta oficial do Twitter uma entrevista que David Uip concedeu ao Brasil Urgente, da Band, comandado por José Luiz Datena.
No vídeo, Datena pergunta se o chefe do Centro de Contingência contra a Covid-19 usou hidroxicloroquina. Ele respondeu então que caberia aos médicos que o trataram responder. “Então tomou, se é protocolo, se o Ministério [da Saúde] autorizou, então, tomou”, rebateu Datena.
Bolsonaro também fez a pergunta na rede social: “Médico David Uip tomou, ou não, hidroxicloroquina para se curar?”.
segunda-feira, 6 de abril de 2020
Prefeitura de Serrinha inicia projeto inovador que usa tecnologia de ponta contra o mosquito da dengue.
Ao integrar as pastas Saúde e Educação, o projeto amplia sua atuação de modo grandioso, pois os Agentes Mirins Mosquito Zero, capacitados nas escolas da cidade, vão ser sujeitos transformadores das comunidades escolares, sendo responsáveis por produzir, instalar e acompanhar as armadilhas de captura de ovos e larvas do mosquito Aedes Aegypti nas localidades do entorno.
As armadilhas são confeccionadas em impressoras 3D, contam com feromônios e substâncias que atraem os mosquitos e ao capturá-los impedem a sua proliferação. Estas tecnologias inovadoras vão ser depois espalhadas por toda cidade, fazendo a cobertura total dos locais com quantidade elevada de focos.
O projeto reúne um conjunto de soluções como um robô virtual, drones, armadilhas, portal gerencial para a vigilância municipal e um aplicativo com multifunções onde a população poderá denunciar locais de foco e registrar casos suspeitos das doenças.
O MAPEAMENTO COM DRONE
O Projeto Mosquito Zero realiza um mapeamento das áreas com um drone moderno com alta tecnologia para identificação de focos onde o mosquito pode se reproduzir. A partir deste levantamento são geradas fotos georreferenciadas, onde são identificados os possíveis focos e por fim é gerado um relatório para atuação da Secretaria de Saúde. Com as informações em mãos os Agentes de Endemias serão acionados a atuar nos pontos específicos, otimizando seu trabalho e ampliando bastante os resultados.
Com esse mapeamento é possível agir, com segurança nos locais onde os focos são mais intensos. Além disso, o drone consegue mapear uma área muito grande em pouco tempo. “Em 10 horas de vôo com o equipamento conseguimos fazer o monitoramento de quase 7 mil imóveis”, exemplifica, Alexsandro Correia, CEO da startup Mosquito Zero. E isso jamais seria conseguido, se fossem utilizados só os Agentes de Endemias, pois muitos focos estão em locais inacessíveis.
“Apesar das escolas estarem fechadas, estamos trabalhando com os diretores das escolas para nos ajudarem e conscientizar cada pessoa que esteja na nossa cidade do grande problema que a dengue nos traz. A solução depende da ação conjunta de todos, poder público e população”, disse o prefeito Adriano Lima.Fonte:
Feira: Prefeitura mantém fechamento de comércio, escolas e shopping
Em decreto publicado também neste domingo, o prefeito Colbert Martins prorrogou até 14 de abril o fechamento de bares e restaurantes. Em relação às aulas das redes municipal e privada, shopping e galerias, a suspensão vai até 20 de abril.
“As medidas ocorreram por causa do aumento do número de casos em Feira, na Bahia e no Brasil. Estamos pensando primeiramente em salvar vivas. É importante ter esse sacrifício agora para que possamos ter muito mais gente em condição para dar passos melhores para Feira”, disse o prefeito.
Ronaldinho grava vídeo com parceiro de cela: 'Estamos juntos'
"Olá todos aí, família Moraes! Estou aqui com meu companheiro, meu atacante, Pablo. E, bom... Joga muito bem. Estamos juntos! Em breve, vamos jogar outra vez juntos", disse Ronaldinho.
Colega de prisão de Ronaldinho, Pablo está detido desde setembro do ano passado. Ele fazia parte de um grupo de nove policiais acusados de dar proteção a traficantes de drogas no Paraguai.
Na semana passada, Ronaldinho apareceu em um vídeo, em que jogava uma partida de futevôlei (relembre aqui).
Ronaldinho Gaúcho e seu irmão em Assis estão presos no Paraguai desde o dia 6 de março por conta do uso de passaportes adulterados ao entrarem no país. Eles aguardam o desenrolar da investigação realizada pela polícia paraguaia.
Lomes nao descarta as pré-candidaturas de Tânia e até de Vardinho Serra para prefeito de Serrinha
A classe politica de Serrinha recebeu com surpresa a analise feita pelo comentarista politico,Dr. Lomes,no programa Tribuna Popular,Rádio Regional AM.Ele fez algumas revelações que irá agitar os bastidores da politica local:"Nesse Grupão,formado por lideranças conhecidas na cidade,existem pessoas que tem serviços prestados a nossa cidade.
Agora,quem eles irão apoiar ou receber apoio,isso eu não sei". Perguntado se a ex-prefeita Tânia,(esposa)poderia aceitar o convite para disputar a prefeitura,o empresário não se fez de rogado e falou:"Ela poderá ser,como tantos outros dentro do partido,inclusive Vardinho Serra.Porém,tudo isso deverá passar pelo crivo do governador Rui costa,na minha opinião é o governador que deverá escolher a chapa".
É bom esclarecer o seguinte;Não sei qual será o destino desse grupo.A maioria apoia a reeleição do prefeito Adriano Lima,não ouve rompimento",falou Lomes.O momento mais polêmico da entrevista foi quando ele falou sobre a falta de atenção do prefeito em liderar o seu grupo politico.
"Agora,o que eu vi,e que ele me desculpe o que eu vou dizer publicamente,faltou habilidade ao prefeito para reunir os que fazem parte desse grupo.Ele deixou correr a revelia,e 'deu no que deu'.Politica se faz com dialogo,o ruim na politica é você virar as costas para os seus companheiros". Alfinetou .
Elton John teme que pessoas com HIV sejam negligenciadas na pandemia e faz doação
"Minha preocupação com esse problema do coronavírus é que as pessoas que precisam do remédio contra a Aids não estão recebendo o tratamento de que precisam, porque podem ser passadas para trás de pessoas que precisam de tratamento urgente por causa do coronavírus", alertou o músico.
Na live, o cantor disse ainda que sua fundação estará empenhada nos próximos três meses para que as pessoas com Aids possam ter tratamento e medicamentos que necessitam. Para isso, ele vai doar US$ 1 milhão, o que equivale a cerca de R$ 5,3 milhões, para esta causa.
"As pessoas com outras doenças infecciosas também sofrerão, então teremos um golpe duplo. Vou manter minhas armas na fundação contra a Aids e garantir que as pessoas que sofrem por outra pandemia global não sejam esquecidas ", destacou o artista, acrescentando que este é seu foco principal.
Coronavírus:Serrinha segue sem casos confirmados
Com isso, dos 29 casos notificados até o momento, apenas 1 ainda aguarda o resultado dos exames feitos junto ao LACEN que, por conta do aumento da demanda nos últimos dias em todo estado, está demorando mais do que o habitual para enviar o resultado dos exames realizados.
Seguimos sem nenhum caso confirmado até o momento, mas isso não significa que a cidade está imune à Covid-19. Devemos nos manter vigilantes.
É fundamental continuar seguindo as orientações das medidas preventivas, como lavar sempre as mãos com água e sabão, evitar aglomerações e se manter em casa.
Lembramos, ainda, que os 28 casos descartados não estão imunes ao Coronavírus e por isso devem seguir as orientações de isolamento social.
Fonte: ASCOM
Osni Cardoso doa salário e destina verba de emendas parlamentares para combate ao coronavírus
“Temos feito tudo o que podemos para contribuir no combate a esta que é a maior crise sanitária do mundo. Precisamos nos unir para enfrentar esse momento desafiador. Se cada um fizer sua parte, vamos vencer esta batalha mais rápido”, disse Osni.
O deputado ainda colocou à disposição do Governo do Estado da Bahia a verba de emendas parlamentares destinadas à saúde para auxiliar no combate ao COVID-19. “O governador Rui Costa e o secretário Fábio Vilas Boas têm realizado um grande trabalho para conter a doença na Bahia. Já estamos atuando e vamos reforçar ainda mais essa luta para reduzir ao máximo a propagação do coronavírus em nosso estado”, afirmou o parlamentar.
TJ-BA suspende liminar que impedia a Embasa de interromper serviços por 90 dias
O pedido foi feito pelo Estado em nome da Empresa Baiana de Águas e Saneamento, sob o argumento de que a liminar causaria prejuízos de cerca de R$ 55 milhões aos cofres públicos, além de afetar 13.850 funcionários.
“O decisum, nos moldes em que editado, indistintamente, sem se direcionar, especificamente, à parcela da população, que, efetivamente, necessita de incentivos e subsídios, neste crítico período de enfrentamento da pandemia, acarretará grave e inestimável ofensa à ordem pública, economia e saúde públicas, mormente porque a ausência de fluxo de caixa pelos próximos 90 (noventa) dias poderá importar em desabastecimento geral, havendo manifesto interesse público em sua suspensão”, argumentou o Estado.
Desta forma, o presidente do TJ-BA, ao acatar o pedido, escreveu que, “restando evidenciado, à sobejidão, na espécie fulcral, o risco de grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas, defere-se o pedido de suspensão dos efeitos da tutela provisória”.Bocão News
Brasil está sem médicos e equipamentos suficientes para conter coronavírus, diz relatório
O documento elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde afirma que a capacidade laboratorial do Brasil ainda é insuficiente para dar resposta a essa fase da epidemia. A Rede Nacional de Laboratório é semi-automatizada, composta pelos 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs), Instituto Evandro Chagas e todas as unidades da Fundação Oswaldo Cruz que juntas, em carga máxima, são capazes de processar aproximadamente 6.700 testes por dia.
“Para o momento mais crítico da emergência, será necessária uma ampliação para realização de 30 a 50 mil testes de RT-PCR por dia”, afirma o boletim.
O Ministério alerta que “não há escala de produção nos principais fornecedores para suprimento de kits laboratoriais para pronta entrega nos próximos 15 dias”. Além disso, afirma que há carência de profissionais de saúde capacitados para manejo de equipamentos de ventilação mecânica, fisioterapia respiratória e cuidados avançados de enfermagem para lidar com pacientes graves de Covid-19.
Outro ponto frágil são os locais de atendimento a casos críticos. “Os leitos de UTI e de internação não estão devidamente estruturados e nem em número suficiente para a fase mais aguda da epidemia”, afirma o relatório.
O Ministério da Saúde está buscando parceria público-privada com grandes redes de laboratórios e ampliando a capacidade dos LACENs, Fiocruz e Instituto Evandro Chagas.
Após 37 dias desde o primeiro caso de contaminação, o Brasil acumula um total de 9.056 casos e 359 óbitos. “De acordo com padrão epidemiológico observado por esses primeiros casos, constata-se que a transmissão ainda está na fase inicial em todos os Estados e Distrito Federal”, diz o ministério.
Considerando as fases epidêmicas (epidemia localizada, aceleração descontrolada, desaceleração e controle), na maior parte dos municípios a transmissão está ocorrendo de modo restrito.
No entanto, informa o boletim, considerando o coeficiente de incidência nacional de 4,3 casos por 100 mil habitantes, é preocupante a situação do Distrito Federal (13,2/100 mil) e dos Estados de São Paulo (9,7/100 mil), Ceará (6,8/100 mil), Rio de Janeiro e Amazonas (6,2/100 mil) que apresentam os maiores coeficientes. “Nesses locais, a fase da epidemia pode estar na transição para fase de aceleração descontrolada”, afirma.
Coronavírus: Rosa Weber mantém prazo para filiação partidária
Ao negar liminar solicitada pelo partido Progressistas (PP) nesta sexta-feira (03), Rosa destacou que prazos como o de desincompatibilização – afastamento obrigatório do servidor público para que possa concorrer ao pleito – “não são meras formalidades, pois visam assegurar a prevalência da isonomia na disputa eleitoral, e sua inobservância poderia afetar a legitimidade do pleito”.
Na avaliação da ministra, “não foi demonstrado que a situação causada pelo combate à pandemia da Covid-19 viola os princípios do Estado Democrático de Direito, da soberania popular e da periodicidade do pleito previstos na Constituição Federal”.
No pedido ao Supremo, o PP alegava “potenciais impactos nas Eleições de 2020 decorrentes da continuidade do cenário de calamidade ocasionado pela pandemia da Covid-19”.
A legenda argumentou ainda que a “arregimentação de novos filiados resta consideravelmente frustrada pelos partidos políticos” tendo em vista as quarentenas decretadas no País e que a pandemia gerou “ambiente de absoluta ausência de previsibilidade e de segurança jurídica naqueles cuja desincompatibilização dos respectivos cargos nos seis meses anteriores ao pleito é imposta”.
Ao analisar a solicitação da legenda, Rosa apontou que a suspensão imediata do prazo teria a “consequência inadmissível do enfraquecimento das proteções contra o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”.
Na avaliação da ministra, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, o “enfraquecimento” incrementaria “de modo desproporcional o risco para a normalidade e a legitimidade das eleições e, consequentemente, produziria um estado de coisas com potencial ainda maior de vulneração ao princípio democrático e à soberania popular”.
A ministra ressaltou ainda que, recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral “registrou a plena possibilidade de os partidos adotarem outros meios para assegurar a filiação partidária, como o recebimento online de documentos”.
Bolsonaro avisa: usará caneta contra quem está “se achando”
E mandou um recado, sem citar nomes: “A hora dele não chegou ainda não. Vai chegar a hora dele. A minha caneta funciona. Não tenho medo nem pavor de usar minha caneta”.
A declaração foi dada durante conversa com um grupo de evangélicos que foi ao Palácio da Alvorada prestar apoio ao presidente, que os convocou para um dia de jejum contra o coronavírus. O presidente assegurou que jejuou também.
Mandetta diz que dormia e não viu Bolsonaro falar sobre canetada
Questionado pelo Estadão cerca de uma hora após as declarações, Mandetta afirmou que ainda não tinha visto a frase. “Eu estou dormindo”, disse, parecendo bocejar ao telefone. “Amanhã eu vejo, tá?”, completou, antes de encerrar a ligação.
Bolsonaro disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada que “algo subiu na cabeça” de alguns de seus subordinados, mas que a “hora deles vai chegar”. “A minha caneta funciona”, afirmou Bolsonaro.
“Algumas pessoas no meu governo, algo subiu a cabeça deles. Estão se achando. Eram pessoas normais, mas de repente viraram estrelas. Falam pelos cotovelos. Tem provocações”, reclamou Bolsonaro.
“Mas a hora deles não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles. A minha caneta funciona. Não tenho medo de usar a caneta nem pavor. E ela vai ser usada para o bem do Brasil, não é para o meu bem”, completou.
Coronavírus: 76% dos brasileiros defendem isolamento social
O fim do isolamento social vem sendo defendido por Bolsonaro há algumas semanas. O presidente, inclusive, pediu em pronunciamento em rede nacional o fim do “confinamento em massa” e classificou o coronavírus como uma “gripezinha”.
A pesquisa foi feita entre os dias 1º e 3 de abril, por telefone. Respoderam às perguntas 1.511 pessoas em diferentes municípios.
Somente 18% da população brasileira acreditam que o isolamento deve acabar.
A maioria dos entrevistados — 87% — também defende que as escolas permaneçam fechadas em meio à pandemia do coronavírus. A volta à sala de aula tem apoio de apenas 11% dos brasileiros.
Além disso, 71% da população acredita que o governo deve proibir atividades essenciais para diminuir o contágio.
A postura do presidente tem provocado atritos com governadores, que têm adotados medidas estaduais para impedir a circulação de pessoas nas ruas, e com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que tem posição clara a favor do isolamento social para conter a Covid-19.
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