Rui Costa anuncia aplicativo para monitorar avanço do Coronavírus na Bahia

O governador Rui Costa anunciou na manhã desta quinta-feira (9) o aplicativo “Monitora”, que possibilitará o registro de informações de pessoas com suspeita da Covid-19, viabilizando o atendimento remoto, monitoramento e acompanhamento dos cidadãos.

O aplicativo está disponível gratuitamente na plataforma android, sendo, posteriormente, disponibilizado para iOS. Para localizá-lo, é preciso fazer a busca digitando “monitoracorona”, com as duas palavras juntas, e fazer a seleção do aplicativo “Monitora Covid-19”, de cor azul, de autoria do “Governo da Bahia”, ou acessar diretamente este link: https://bit.ly/2UYHR9L.

Em transmissão ao vivo, Rui pediu que todos baixem a ferramenta e ressaltou a importância de permitir que o aplicativo tenha acesso à localização dos usuários. “Vamos monitorar, em toda a Bahia e os outros estados do Nordeste vão fazer o mesmo, onde estão os casos suspeitos e quem apresenta sintomas”, disse o gestor. 

Rui ainda citou que quer tirar dúvidas pelo aplicativo sobre a doença e as medidas tomadas pelo governo para combater o novo coronavírus. “Nós queremos georeferenciar os casos na Bahia e em Salvador. Saber em que bairro ou em que cidade estão aparecendo mais casos, de modo a ter uma demonstração visual da realidade da doença em todo o território estadual”, explicou o governador”, falou.

Por meio do aplicativo, desenvolvido pelas secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Saúde (Sesab), em parceria com a FESF-SUS, o internauta poderá acessar informação, segura e de qualidade, e ter o acompanhamento do seu estado de saúde. Além disso, serão solicitadas informações sobre a sua saúde e, caso seja identificado o risco, um médico entrará em contato em até 24 horas, pelo celular, orientando as medidas para o autocuidado, que devem ser adotadas no próprio domicílio, evitando que o paciente se dirija a uma unidade de saúde e se exponha sem que haja a real necessidade. Caso seja indicado, o médico informará qual o serviço de referência mais próximo.

O app foi programado para dar orientações e cuidados imediatos. O cidadão passará a ser monitorado em casa pelo aplicativo.  O acesso à tecnologia é realizado por meio de um cadastro simples (nome, CPF, nome da mãe e número do cartão SUS). O App possibilitará, também, acesso rápido a informações sobre a Covid-19, orientações sobre o isolamento social, serviços de saúde próximos e o acompanhamento do estado de saúde do paciente, além de um “converse conosco”.

A secretária da Secti, Adélia Pinheiro, que é médica por formação, destaca a importância de serviços como o aplicativo. “Com o Monitora, avançamos na missão de atender o cidadão dentro da sua própria casa. Assim também é o Tele Coronavírus, que lançamos para atender qualquer pessoa que tenha dúvida sobre a Covid-19, gratuitamente, pelo número 155. Essas são ações preventivas que auxiliam a população no diagnóstico, indicando quais medidas tomar na hipótese do aparecimento de sintomas da doença”.

De acordo com o secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, o Governo do Estado tem trabalhado incansavelmente para proteger o bem mais precioso do cidadão, que é a vida. “Além da ampliação do número de leitos, aumentando a capacidade da nossa rede, da aquisição de equipamentos essenciais para o trabalho dos profissionais de saúde e de tantas outras ações, o Governo se preocupa em atender o cidadão de forma a evitar aglomerações. O ‘Monitora’ coloca o cidadão em contato direto com um profissional, o qual vai indicar se é necessário, naquele momento, procurar uma unidade de saúde”, resalta.

Desenvolvedora do aplicativo através da FESF-tech, a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF) é parte primordial nesse processo de auxílio ao cidadão. “A FESF é uma instituição, criada pelo SUS e para o SUS da Bahia, que tem como missão institucional produzir soluções inovadoras, que promovam qualidade e eficiência para o sistema da saúde. Ações como esta aproximam a FESF do cumprimento de seu papel social”, destacou o secretário executivo, José Santana.

MONITORA
A tecnologia do app está articulada ao Registro Eletrônico de Saúde e possibilita à equipe de monitoramento e à gestão do SUS um painel de controle que permitirá visualizar o tempo de quarentena que cada paciente está seguindo, dentre outras informações que servirão de base para tomada de decisões em saúde pública e de atendimento.

Bahia deve registrar até 100 casos do novo coronavírus por dia, prevê secretário Fábio Vilas-Boas

Na Bahia já são 515 casos da Covid-19, de acordo com o último boletim emitido pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) na quarta-feira (8). A partir de agora, serão identificados por dia de 50 a 100 novos pacientes infectados com o vírus, segundo o titular da pasta, Fábio Vilas-Boas.

Desde que o primeiro caso foi identificado no estado, na primeira quinzena do mês de março em Feira de Santana, o avanço diário da doença chegou a ser de 60% ao dia, porcentagem que diminuiu durante o mês, quando a identificação dos casos chegou a 20% -- valor abaixo do projetado pela pasta que previa o avanço de 30%.

"Agora estamos avançando 20% ao dia. Isso por um lado é uma demonstração clara do esforço coletivo que nós estamos fazendo em todo o estado de nos preservarmos, isolarmos, usarmos máscaras e fazer a higiene das mãos. Mas, por outro lado, isso preocupa porque estamos vendo alguns grupos relaxando, pessoas indo pra ruas, confraternizar e beber.

É preciso dar um freio (...) As chances de você encontrar alguém conhecido, vizinho e parente, com o coronavírus, é muito maior do que dias atrás, quando tínhamos dezenas de pessoas contaminadas"., disse durante entrevista na manhã desta quinta (9) à TV Bahia.

Certidão emergencial eleitoral emitida pelo TRE é aceita para regularização de CPF

Os eleitores baianos que tiverem pendências com a Justiça Eleitoral poderão apresentar a certidão emergencial, emitida pelo Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), e solicitar a regularização do CPF (caso da pendência no documento tenha origem no título eleitoral).

Segundo a Receita Federal, o envio da certidão poderá ser feito por e-mail (atendimentorfb.05@rfb.gov.br). A medida contribui para realização de cadastro do auxílio emergencial, proposto pelo Governo Federal em razão da pandemia do coronavírus. O CPF precisa estar regularizado para que a inscrição no programa seja analisada.

A Receita Federal disse nesta quarta-feira (8) que “caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularização de dados do CPF, esse poderá ser realizado de forma online e gratuita pelo site da Receita Federal na Internet, preferencialmente pelo formulário eletrônico Alteração de Dados Cadastrais no CPFe, para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo”.

Para eleitores baianos, o e-mail é atendimentorfb.05@rfb.gov.br, para onde deverá ser enviada a certidão emergencial emitida pelo TRE da Bahia, “juntamente com uma descrição sucinta do pedido, nome completo, número de CPF, endereço, telefone para contato bem como toda a documentação necessária devidamente digitalizada”. Fonte:Bahia Noticias

Câmara dos Deputados adia votação de ajuda a estados e municípios

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), adiou para a próxima quinta-feira (9) a votação do projeto de lei complementar que prevê auxílio emergencial a estados e municípios previsto para ser votado nesta quarta-feira (8). A dificuldade de acordo entre os parlamentares inviabilizou a votação do texto, que recebeu mais de 100 emendas.

O impacto fiscal dessa recomposição será de aproximadamente R$ 35 bilhões. O valor considera a previsão de queda de 30% de arrecadação fiscal de estados e municípios nos próximos meses, e segundo Maia as emendas precisam de tempo para serem analisadas.

"Como estivemos muito em conflito nessa matéria, alguns defendendo incluir prefeitos, incluir as dívidas com outros bancos públicos, é preciso tempo para avaliar as emendas e saber no que é ou não possível avançar", declarou segundo a Agência Câmara.

O texto substitui o chamado Plano Mansueto, que ainda deve ser analisado pelos parlamentares no segundo semestre.

A proposta traz medidas para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal a enfrentar a pandemia de Covid-19 e a consequente queda de arrecadação fiscal. Esses entes federativos serão autorizados a suspender o pagamento das dívidas refinanciadas pela União, receber auxílio para recompor perda de arrecadação e ter novo limite de endividamento, de acordo com a Agência Brasil.

O texto prevê que os recursos de recomposição fiscal devem ser exclusivamente aplicados em ações que mitiguem os impactos da pandemia do Covid-19 na saúde, na assistência social, no emprego, na atividade econômica e na arrecadação.

Estados e o Distrito Federal terão, no exercício de 2020, limite equivalente a 8% da receita do exercício do ano passado para contratação de empréstimos com garantia da União. Esses recursos também devem ser aplicados em ações de enfrentamento ao novo coronavírus e na estabilização da receita no exercício de 2020. A previsão de Rodrigo Maia é de um volume de R$ 50 bilhões seja disponibilizado para empréstimos.

Como contrapartida às medidas emergenciais, estados e municípios não poderão conceder aumento salarial a servidores neste ano.

“A única trava que estamos colocando é que, óbvio, nenhum estado pode dar aumento neste ano, porque, senão, fica uma coisa incoerente. Todo mundo com dificuldade, alguém pode ser pressionado por alguma categoria para dar aumento. Então, essa vedação está sendo dada”, explicou Maia.

Faroeste: Ex-juiz eleitoral Rui Barata foi citado por delator de esquema de corrupção

O ex-juiz eleitoral Rui Barata Filho foi citado por um advogado envolvido no esquema de corrupção que envolve a disputa judicial de mais de 300 mil hectares de terra no oeste baiano. O crime é investigado na Operação Faroeste, deflagrada em novembro de 2019, e que já está na 5ª fase. 

O ex-juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi citado em uma gravação entre o advogado Júlio Cesar Cavalcanti, delator da Operação Faroeste (veja aqui), e o filho da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Vasco Rusciolelli Azevedo. Na conversa, segundo as investigações, Júlio e Vasco tratam sobre o pagamento de uma propina por venda de sentença da desembargadora Sandra Inês, relatora de ações impetradas pela Bom Jesus Agropecuária contra as decisões que favoreciam o grupo do borracheiro José Valter Dias e do falso cônsul da Guiné Bissau, Adailton  Maturino.

No diálogo interceptado pela Polícia Federal, Júlio diz que é o caso de um processo que eles tomaram “bola nas costas”. Vasco completa que foi de Rui. Júlio questiona novamente para confirmar se foi de “Ruizinho”. Júlio disse que não poderia assumir uma situação por causa de Rui, que “entrou para o outro lado” e revela: “eu tenho amizade com ele, senão vai ser uma confusão”. O Bahia Notícias confirmou que o Rui citado na conversa é o ex-juiz eleitoral. O site ainda verificou que Barata Filho e Júlio Cesar, o delator, já atuaram em causas juntos, defendendo a mesma parte, o que confirma o laço de amizade. 

Na primeira fase da Operação Faroeste, o Ministério Público Federal (MPF) já havia apresentado Rui Barata como um nome suspeito, apesar de não ter feito nenhuma denúncia contra ele na ocasião. Naquele momento, o MPF destacou que o advogado e juiz eleitoral era acusado de tráfico de influências por ser filho da desembargadora Lígia Ramos Cunha. A atuação teria sido encobertada pelo advogado Thiago Phileto, para evitar vinculação de Rui no caso por conta de a mãe ser a relatora do processo. O caso concreto envolvia a discussão de posse do hotel Iara Beach, em Itapuã, em Salvador (relembre aqui). 

O imbróglio chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Uma das partes alegou que a desembargadora Lígia Ramos deveria ter declarado suspeição para não atuar no processo, pois o caso era patrocinado pelo advogado Thiago Phileto, que, “coincidentemente ou não, patrocina diversas outras causas em conjunto com o advogado Rui Carlos Barata Lima Filho”. O agravo de instrumento relatado por ela teria sido julgado com celeridade atípica e que não se repetiu quando foram apresentadas contrarrazões. No pedido de providências ao CNJ, ainda foi dito que é fato “público e notório que circula pelos corredores do Tribunal e rodas de advogados da Bahia, a informação de que a reclamada é a principal ‘advogada’ das causas patrocinadas pelo seu filho, ou de interesse do mesmo, chegando ao absurdo de ir nos gabinetes dos colegas juízes e desembargadores pedir decisões favoráveis sem qualquer constrangimento”. A reclamação, na época, foi arquivada pelo então corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, por entender que o caso era de “maledicências de corredor”.

A primeira denúncia do MPF ainda aponta que o advogado Rui Barata abriu um escritório de advocacia na cidade de Barreiras, no oeste baiano, quando a mãe se tornou desembargadora na Câmara Especial do Oeste, inaugurada pelo TJ-BA em meados de 2015. O escritório teria sido aberto em parceria com Thiago Phileto. Um relatório da Unidade de Inteligência Financeira, antigo Coaf, aponta uma movimentação bancária atípica do advogado, na ordem de R$ 23,8 milhões, sendo que R$ 4 milhões estão ligados a Geciane Maturino, esposa do falso cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino, presos na 1ª fase da Operação Faroeste. 

No curso da investigação da 5ª fase da Operação Faroeste, em uma gravação interceptada, a desembargadora Sandra Inês confessou que pedia favores para os colegas desembargadores para beneficiar os filhos. E disse que falou com a própria desembargadora Lígia Ramos que ela protegia os filhos: “que eu protejo todo mundo: eu protejo os amigos e protejo os filhos de desembargadores, mesmo”
PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR

Nesta semana, o Bahia Noticias revelou que o advogado e ex-juiz eleitoral Rui Barata atuou em um caso milionário envolvendo a Prefeitura de Madre de Deus e a empresa de eventos Corlilaz Produções. Ele atuou como advogado da empresa enquanto seu sócio era procurador do Município no mesmo caso. O desembargador Mário Albiani Júnior, da 1ª Câmara Cível do TJ-BA suspendeu o acordo e determinou o bloqueio da conta dos empresários (veja aqui). 

Com os indícios de atuação irregular, o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) vai instaurar um processo ético disciplinar contra Rui Barata. O processo tramita em sigilo e as punições possíveis dentro da esfera administrativa vão de advertência reservada a exclusão dos quadros da Ordem. Por conta da pandemia do coronavírus, ainda não há expectativa de quando o caso será analisado na OAB-BA. Fonte:Bahia Noticias

No ritmo atual, UTIs podem lotar na primeira quinzena de maio

Ferramenta criada por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) permite aos gestores estaduais e de hospitais envolvidos no combate à Covid-19 fazer simulações realistas sobre a velocidade com que leitos gerais e de UTI serão ocupados nas próximas semanas.

O dispositivo pode ser acessado por qualquer pessoa e usa dados oficiais (como o número de leitos) e premissas baseadas no que ocorre no dia a dia da epidemia (como os novos casos de Covid-19). As novas informações vão ajustando o modelo matemático e aumentam a capacidade de previsão.

Na estimativa dos pesquisadores, haverá falta de leitos de UTI públicos e privados a partir da primeira quinzena de maio —isso considerando que a quantidade de infectados vem duplicando a cada 5,1 dias, o que pode mudar.

A lotação das UTIs duraria mais de dois meses no SUS (onde a maior parte da população é atendida) e cerca de um mês no sistema particular. Em ambos, o tempo de internação de pacientes de Covid-19 vem variando de 15 a 21 dias.

De forma geral, estima-se a falta de leitos de UTI duas semanas antes para a população dependente do SUS em relação aos usuários de plano de saúde.

Já a ausência de leitos gerais poderá ocorrer na segunda quinzena de maio. A duração desse déficit seria de em torno de duas a três semanas, pois os pacientes ocupam esse tipo de leito por menos tempo.

A equipe tem trabalhado ainda para estimar as necessidades de leitos de UTI públicos e privados separadamente, dada a decisão do STF de não intervir na criação de uma “fila única” de pacientes, por gravidade, como estão propondo algumas entidades de sanitaristas.

A ferramenta considera o percentual de pessoas que têm apresentado sintomas que as levam a algum tipo de internação, a velocidade de propagação do vírus, a taxa de ocupação das UTIs antes do início da epidemia e o perfil ajustado, por estado, de idosos com 65 anos ou mais.

Ela permite ainda que, depois de baixada em planilha Excel, o usuário possa fazer as suas próprias simulações ou mudar os critérios adotados inicialmente, como o percentual de pessoas afetadas à medida que a epidemia evolui.

"O objetivo é propor um modelo matemático para previsão da disponibilidade de leitos durante a pandemia e calcular os momentos de ruptura dos sistemas. As premissas podem ser mudadas e validadas pelos gestores e profissionais da saúde”, diz João Flávio de Freitas Almeida, professor adjunto do Departamento de Engenharia de Produção da UFMG.

A ferramenta está disponível no site do Laboratório de Tecnologias de Apoio à Decisão em Saúde (Labdec) e traz todas as notas técnicas e critérios adotados pelo Departamento de Engenharia de Produção e pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (Nescon), órgão de ensino e pesquisa da Faculdade de Medicina da UFMG.

Para consultar, basta ir ao site da ferramenta (https://labdec.nescon.medicina.ufmg.br/).

Ministério da Saúde mandou 500 mil comprimidos de cloroquina a estados

Antes mesmo da polêmica sobre o uso ou não de cloroquina chegar ao âmbito político, o Ministério da Saúde já havia distribuído 500 mil comprimidos do remédio para estados do Brasil. A decisão do envio foi tomada no dia 27 de março, segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

A recomendação da pasta é para o uso do medicamento em casos críticos e graves, quando os pacientes estão internados, mas não intubados. De acordo com a publicação, a maioria dos secretários estaduais de Saúde decidiu adotar o medicamento.

"Para nós, é uma questão sobre a qual já existia consenso e já pacificada. Não é político-ideológica. Quase todos os estados têm adiantado o uso da cloroquina para pacientes internados", explica o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame.

Segundo a nota, o estado que mais recebeu comprimidos foi São Paulo, 170 mil, seguido do Rio de Janeiro, 74 mil. O número para a Bahia não foi divulgado, mas o titular da pasta, Fábio Vilas-Boas, frisou que "a recomendação é que os hospitalizados recebam os medicamentos o mais precocemente possível após a internação".

Novo saque do FGTS beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores

O novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até um salário mínimo (R$ 1.045) beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores, disse hoje (8) o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. Segundo ele, os trabalhadores devem retirar até R$ 36,2 bilhões nos próximos meses, dinheiro que ajudará a economia em meio à pandemia de coronavírus.

De acordo com Sachsida, 30,7 milhões de trabalhadores poderão sacar todo o saldo da conta do FGTS. Isso elevará para 66 milhões o número de trabalhadores brasileiros que irão zerar as contas do fundo desde setembro do ano passado, quando o governo instituiu o saque-imediato do FGTS. “Estamos devolvendo o dinheiro do trabalhador ao trabalhador”, disse.

O novo saque beneficiará os trabalhadores de menor renda. Segundo o Ministério da Economia, R$ 16 bilhões serão liberados para 45,5 milhões de trabalhadores com até cinco salários mínimos de saldo no FGTS. O dinheiro estará disponível de 15 de junho a 31 de dezembro e voltará para a conta do fundo, caso o trabalhador não faça a retirada.

Diferentemente do saque-imediato, que previa até R$ 998 por conta ativa ou inativa, o novo saque será limitado a R$ 1.045 por trabalhador, independentemente do número de contas que ele tenha. Quem não fez o saque-imediato até 31 de março deste ano, perdeu o prazo. O dinheiro voltou para o FGTS, e o trabalhador não poderá acumular o direito antigo com o valor do novo saque.

PIS/Pasep
Em relação à extinção do antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que não recebe depósitos desde 1988 e ainda tem R$ 21,5 bilhões, o presidente do Conselho Curador do FGTS, Julio Cesar Costa, esclareceu que os cotistas continuam com os direitos preservados e terão até cinco anos para sacarem sua parte.

“O saque continua amplo e irrestrito, tanto para titulares como para herdeiros”, explicou Costa. Segundo ele, o dinheiro do fundo do PIS/Pasep apenas migrou de lugar e foi para o FGTS, onde receberá a mesma remuneração das contas dos demais trabalhadores. Ele também esclareceu que a extinção do antigo fundo não envolve a arrecadação atual do PIS e do Pasep, dinheiro que financia o seguro-desemprego, o abono salarial e parte do capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Costa lembrou que, nos últimos anos, o governo promoveu diversas campanhas de saque do fundo do PIS/Pasep, mas que a adesão foi fraca. “No ano passado, apenas R$ 1,6 bilhão foi sacado. Provavelmente esses cotistas são pessoas idosas que não sabem que têm direito a esse dinheiro”, declarou.

Impacto
Durante a entrevista coletiva para explicar as medidas para o FGTS, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, apresentou um comparativo entre as medidas tomadas pelo Brasil em relação a outros países para enfrentar a crise econômica provocada pelo novo coronavírus. Segundo ele, o Brasil mobilizou, até agora, 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para atenuar os efeitos da pandemia, número superior à média de 3,1% do PIB registrada em 34 países.

O valor aplicado pelo governo brasileiro também está superior à média dos países emergentes, que mobilizaram 1,6% do PIB para combater o coronavírus. Em relação às principais economias emergentes, o Brasil está apenas atrás do Chile, que está empenhando 4,7% do PIB.

O levantamento, no entanto, considera medidas como antecipação de gastos, adiamento de tributos e liberação de linhas de crédito. Se forem consideradas apenas despesas novas e desonerações de tributos, que têm impacto fiscal, o montante empenhado pelo governo brasileiro cai para 2,97% do PIB, o equivalente a R$ 224,6 bilhões, segundo números apresentados pelo próprio secretário Waldery Rodrigues no fim da semana passada.

Aplicação da Prova do Concurso da Prefeitura de Serrinha é suspensa por conta do Coronavírus

Em função da pandemia de Coronavírus, que obrigou a paralisação de várias atividades comerciais e levou às pessoas ao isolamento social, a empresa SELETA - Seleção, Consultoria, Treinamento & Assessoria LTDA, responsável pela realização do Concurso da Prefeitura de Serrinha, decidiu SUSPENDER a realização da prova por tempo indeterminado. As provas estavam marcadas para acontecer no dia 03 de maio e em breve será divulgada nova data que contemple a preservação da saúde dos candidatos e colaboradores.

“Fazer uma prova agora iria contrariar as recomendações de prevenção ao Coronavírus, principalmente no que se refere a aglomerações. Contudo, deixamos claro que o Concurso não está sendo cancelado, em breve será divulgada nova data de aplicação das provas.”, afirma José Almeida de Castro Filho, diretor da Seleta.

As inscrições feitas até o momento continuam valendo. As regras para o concurso permanecem as mesmas e o edital completo pode ser acessado no site www.seletaconcursos.com.br. Quem se inscreveu pode aproveitar essa época de isolamento social para estudar e garantir uma boa colocação no concurso.

Informações: Seleta Seleção & Consultoria.

Adriano Lima pede que população nao comemore a semana santa nas ruas

" Se você ama sua família não venha visitá-la na Semana Santa!" pede o prefeito Adriano Lima.

É com muita dor no coração que pedimos a todos para evitarem de vir a Serrinha nesse período da Semana Santa, pois você pode ser um agente transmissor da COVID-19 mesmo que não apresente nenhum sintoma.

Amanhã, dia que teríamos a tradicional Procissão do Fogaréu, deveremos fazer nossas orações em casa, como já avisou o próprio bispo Dom Otorino.

A missa da Catedral será transmitida ao vivo às 19 horas na quinta-feira (09/04) através do facebook da Prefeitura Municipal de Serrinha.

Assim que a pandemia passar, Serrinha te receberá de braços abertos e com todo amor!

Mensagem de Dr. Ferreirinha sobre os casos de Covid-19 em Serrinha e região

De uma forma ou de outra, todos nós ficamos ainda mais em alerta depois dos casos do novo coronavírus confirmados em nossa região. Assim sendo, esse é um momento de união de todos para que juntos possamos passar por esta fase o mais breve possível.

O médico e pre-candidato a prefeito de Serrinha, Dr. Claudionor Ferreira, mais conhecido como Dr. Ferreirinha, usou suas redes sociais para confortar e falar um pouco sobre os casos em Serrinha e região. Confira abaixo.

"Caros amigos de Serrinha e região, hoje ( 08/04/2020 ) saiu o segundo caso confirmado do novo coronavírus em Serrinha, esperávamos que a disseminação iria ocorrer em nossa região como em todo o Brasil.

O Covid-19 é um vírus muito infeccioso e por isso o estágio de pandemia aconteceu tão rápido.

Não devemos ficar em estado de pânico, pois não ajuda e sabemos que na maioria serão casos leves, porém jamais poderemos relaxar na prevenção pois é uma doença que tem casos muito graves e pode levar ao óbito.

Evitar a transmissão é a melhor forma para se combater a pandemia.

A atenção e intensificação dos hábitos de etiqueta ao espirrar ou tossir, higiene pessoal em atenção para lavar as mãos, associado com o distanciamento social é o que temos de fundamental forma de combate.

Não devemos subestimar essa doença e relaxar na prevenção. Juntos venceremos!".Fonte:Ailton Pimentel

Conceição do Coité: Prefeitura confirma os dois primeiros casos de Covid-19 no município

Em vídeo publicado nesta quarta-feira (8) nas redes sociais, o prefeito de Conceição do Coité, Francisco Assis (PT), confirmou os dois primeiros casos do novo coronavírus no município. O contágio ocorreu a partir de uma mulher infectada de Camaçari, que esteve por 41 dias na cidade.

“Nós monitoramos as pessoas que tiveram contato com essa mulher e, infelizmente, dois coiteenses residentes testaram também positivo. Hoje, Conceição do Coité tem três casos. Um, que foi contabilizado em Camaçari para fins estatísticos, e dois de pessoas residentes em Conceição de Coité: um jovem de 28 anos e uma mulher de 58”, disse Assis.

Túlio Carneiro, secretário de Saúde do município, revelou que foram feitos três testes, sendo que dois apresentaram resultado positivo para Covid-19 e um negativo. Segundo ele, este exame será feito novamente.

“Ele será retestado, visto que esse teste é uma fotografia de um período. É possível que ele tenha sido contaminado novamente. Então a Secretaria adotou as medidas de isolamento, com quarentena para esses pacientes, e também estamos na busca de todos que tiveram contato com os casos confirmados”, afirmou o secretário.

CESTAS BÁSICAS

O prefeito Assis também anunciou o início da distribuição de 4,3 mil cestas básicas pela prefeitura. “A prefeitura está entregando hoje 160 cestas básicas, dando início pelo pessoal que já é regularmente assistido pelos CRAS (Centro de Referência e Assistência Social): 80 de um, 80 de outro. Essa distribuição prossegue amanhã e nos dias seguintes, sempre a domicílio para evitar aglomerações”, contou.

Essa medida tem sido comum nas prefeituras baianas, que buscam auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade social nos tempos de quarentena, quando as pessoas precisam ficar em casa e não conseguem trabalhar.

Árvore com 'Jesus' vira ponto de encontro na Colômbia em meio à quarentena

A cidade de Magangué, na Colômbia, vem protagonizando uma cena peculiar. Fiés católicos estão afirmando verem uma imagem que representa Jesus entre os galhos de uma árvore. Em meio à pandemia de coronavírus, o local virou ponto de encontro de moradores, que têm se aglomerado em volta do local, acendendo velas e fazendo orações.

De acordo com imagens divulgadas no Instagram por um perfil famoso, é possível ver a movimentação nas proximidades da suposta árvore de Jesus.Segundo o Metrópoles, alguns acusam a população local de fanatismo.

"Não cremos na pandemia, mas acreditamos em um Jesus que aparece em uma árvore. Merecemos a situação que nos encontramos", escreveu uma pessoa em um comentário. No entanto, de outro ângulo, é perceptível que se trata de uma ilusão de ótica.

Outras pessoas, no entanto, defenderam a atitude. "Deus vive", respondeu um internauta.

Padre de Salvador testa positivo para novo coronavírus

Um sacerdote da Arquediocese de Salvador testou positivo para o novo coronavírus e está internado no Hospital São Rafael, em fase de recuperação. A confirmação foi feita na tarde desta quarta-feira (8) pelo administrador Apostólico da Arquidiocese, Dom Murilo Krieger.

O padre Bento Viana tem 53 anos e atua na Paróquia Ascensão do Senhor, no Centro Administrativo da Bahia, além de atuar como Capelão do Hospital São Rafael.

O religioso está em seu nono dia de recuperação, permanece isolado, mas não apresenta sintomas graves da doença, como falta de ar.

Uruçuca e Ipiaú registram mortes por coronavírus; são 4 óbitos na BA em 24h

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informou mais duas mortes pelo novo coronavírus no boletim emitido na tarde desta quarta-feira (8). São dois óbitos a mais registrados em relação ao divulgado durante o resto do dia – os casos foram registrados em Salvador e Araci, na região do Sisal.

As duas vítimas são uma idosa de 72 anos, de Ipiaú, no médio Rio de Contas, e outra de Uruçuca, no litoral sul, cuja idade não foi divulgada. Ambas não possuíam comorbidades associadas. Agora, o número de mortes no estado subiu para 18.

Além das mortes, foram registrados ainda 515 casos confirmados. Durante a manhã, a Sesab havia confirmado 497 diagnósticos para Covid-19. As testagens positivas foram registradas nas seguintes cidades: Araci, Aurelino Leal, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Uruçuca.

Condutores já podem imprimir em casa documento veicular

Os proprietários de veículos de 13 estados e do DF já podem imprimir o documento veicular em suas próprias casas. A autenticidade da impressão é garantida por um QR Code que pode ser consultado por meio de um aplicativo pelos agentes de trânsito em uma eventual fiscalização.

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) digital já é realidade para os condutores do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, além do Distrito Federal. A ferramenta foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O documento veicular pode ser impresso pelo site dos departamentos de trânsito (Detrans) dos estados e Distrito Federal, pelo Portal de Serviços do Denatran ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Para emitir o documento eletrônico, é necessário que o proprietário esteja quite com as obrigações e débitos do veículo junto aos órgãos de trânsito.
CRLV digital

De acordo com a Deliberação nº 180/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), até 30 de junho todos os Detrans do país devem disponibilizar a opção de impressão do CRLV aos proprietários de veículos. Segundo o Serpro, devido ao aumento da demanda por serviços digitais e a resposta que os estados precisam dar à situação causada pelo novo coronavírus, a empresa antecipou a integração com os sistemas dos Detrans para que seja possível oferecer essa opção ao cidadão.

Com a determinação do Contran, agora, além da versão digital do CRLV disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, o proprietário do veículo pode gerar e imprimir o documento, em PDF e formato A4, a qualquer momento e quantas vezes for necessário, sem se preocupar com perda, roubo ou deterioração do CRLV.

O Serpro alerta que é importante que o documento seja impresso com qualidade e que o QR Code esteja legível. Os condutores também poderão salvar o documento no celular, caso não tenham o aplicativo da carteira digital.
Autenticidade

Para fazer a validação do documento impresso, basta baixar o aplicativo Vio, disponível nas lojas Google Play ou App Store, e fazer a leitura do QR Code localizado ao lado do código Renavam do documento. É o mesmo aplicativo utilizado pelos agentes de trânsito.

Com o Vio, também desenvolvido pelo Serpro, qualquer cidadão ou empresa pode verificar gratuitamente a autenticidade de um documento. A ferramenta está disponível para instituições públicas e privadas e, além do CRLV digital, já é utilizada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) física e digital, no Documento Nacional de Identificação (DNI) e nas novas placas dos veículos.

Ibope: popularidade do governo Bolsonaro cai 15 pontos porcentuais desde janeiro

A aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro caiu novamente na passagem de fevereiro para março, segundo pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência e divulgada na tarde desta quarta-feira, 20. De acordo com o levantamento, 34% dos brasileiros consideram boa ou ótima a atual gestão, contra 39% em fevereiro. Em relação ao levantamento de janeiro, a popularidade caiu 15 pontos porcentuais (49% para 34%).

De acordo com Ibope, em fevereiro, a fração dos brasileiros que consideram a gestão ruim ou péssima passou de 19% para 24%. Enquanto isso, a porcentagem dos que avaliaram como regular o governo passou de 30% para 39%. Em relação ao primeiro mês do ano, o número de descontentes com a atual gestão subiu cinco pontos (19% para 24%).

A pesquisa do Ibope foi realizada entre os dias 16 e 19 de março e ouviu 2.002 pessoas. A margem de erro é de dois pontos porcentuais. Nesse levantamento, 8% dos entrevistados disseram não saber ou não responderam à pergunta.

Bahia autoriza tratamento que associa hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes com coronavírus

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou nesta quarta-feira (8) que o Governo do Estado vai liberar, mediante prescrição médica, o uso da associação dos medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes internados no Sistema Único de Saúde (SUS) com diagnóstico positivo para coronavírus (Covid-19). A deliberação ocorreu durante reunião da comissão científica criada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para analisar as evidências científicas envolvendo a Covid-19, que aconteceu na tarde desta quarta.

De acordo com Vilas-Boas, que preside a comissão, “a recomendação é que os pacientes hospitalizados recebam os medicamentos o mais precocemente possível após a internação”, ao apontar que temos estoque suficiente para atender até 50 mil pacientes.

Já o infectologista e presidente do Comitê Estadual de Combate ao Coronavírus, Antônio Bandeira, destaca que “outras alternativas terapêuticas também serão disponibilizadas para emprego no tratamento de pacientes hospitalizados, tais como Ivermectina e Tocilizumabe”.

O pesquisador e infectologista Roberto Badaró, integrante do Comitê Científico do Consórcio Nordeste e diretor do Instituto de Ciências da Saúde do Cimatec, explica como funciona a adoção de protocolos. “Há uma evolução muito grande nos modos de tratamento, visto que é uma doença nova e estamos aprendendo como realmente é a epidemia. Os especialistas procuram organizar protocolos de tratamento para não prejudicar os pacientes com remédios experimentais, nem com tentativas desesperadoras de salvar o paciente. Mas a experiência já acumulada nos direciona pra saber quem deve tomar hidroxicloroquina, quem não deve, quem deve ficar em casa e quem deve ser hospitalizado e tratado o mais precocemente possível. E isso só consegue ser ordenado se fizermos esses protocolos. E eles são feitos por quem tem experiência e responsabilidade com a saúde pública”, detalha.

Participam também do comitê técnico-científico, a subsecretária da Saúde, Tereza Paim, o diretor geral de Gestão das Unidades Próprias, Igor Lobão, a infectologista e diretora geral do Instituto Couto Maia, Ceuci Nunes, o pneumologista Sérgio Jezler e o superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, Luiz Henrique d’Utra.

Mulher de 28 anos é o segundo caso confirmado de Covid-19 em Serrinha

No primeiro boletim de hoje, 08/04, a Prefeitura de Serrinha informa que foi confirmado o segundo caso de Coronavírus no município.

O paciente é uma mulher, 28 anos, trabalhadora de saúde, que teve contato com caso suspeito. No momento a paciente está bem e em isolamento domiciliar e sendo acompanhada pela equipe da Secretaria de Saúde do
Serrinha.

Além da confirmação desses dois casos, aumentou para 7 o número de casos  suspeitos e 28 casos descartados.

Ressaltamos que os 5 novos casos suspeitos não tem ligação com os casos confirmados.

O momento não é de pânico, mas de conscientização de toda a população para a necessidade de continuar seguindo as orientações das medidas preventivas, como lavar sempre as mãos com água e sabão, evitar aglomerações e se manter em casa. A Prefeitura de Serrinha está tomando todas as medidas para garantir um bom atendimento da população.

Pelo bem de todos, fique em casa!

Fonte: ASCOM

Serrinha: Portador do novo coronavírus precisa mapear suas "visitas" na cidade

O que todos temiam acabou acontecendo,e de uma maneira inesperada por causa  do personagem portador do vírus.A prefeitura vem realizando um trabalho que eu diria,quase perfeito,com muita responsabilidade,e transparência.

A população comemorava a ausência de casos confirmados do coronavirus,porém,agora tudo mudou,e os cuidados precisam de muita mais atenção.Este jovem infectado,precisa mapear todo seu roteiro após sua chegada do exterior,pois as redes sociais mostram uma outra realidade sobre seu comportamento ao chegar em Serrinha.

Tudo precisa ser investigado para poupar vidas de inocentes.O prefeito Adriano Lima tem demostrado muita competência no trato desse assunto,e por certo já está tomando todas as providências.

Povo se preocupa mais com saúde e Bolsonaro com economia, aponta pesquisa

Um novo levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisa mostra que, na avaliação dos brasileiros, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está mais preocupado com a crise econômica do que com a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus. Essa é a opinião de 58,9% dos entrevistados ante 31,3% que responderam o contrário. Outros 9,8% não sabem ou não opinaram sobre a questão.

A pesquisa, publicada nesta quarta-feira (8), foi feita por meio de um questionário online aplicado segunda (6) e terça (7). Com grau de confiança de 95% e margem de erro de 2%, o instituto colheu dados de 2.372 brasileiros, com idade igual ou superior a 16 anos, distribuídos em 208 municípios do país.

Ao perguntar qual a maior preocupação do entrevistado, a maioria foi no sentido contrário a Bolsonaro: 66,9% dizem se preocupar mais com sua própria saúde e a de sua família enquanto 27,2% admitem que se preocupam mais com a situação financeira de seus entes. Outros 5,9% não sabem ou não opinaram a respeito.

Esse resultado aponta similaridades com a pesquisa Datafolha divulgada na última segunda (6). Na ocasião, o instituto constatou que 76% dos brasileiros defendem a continuidade do isolamento social (veja aqui), medida recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais autoridades da área que acreditam ser essa a forma mais efetiva para conter a rápida disseminação do novo coronavírus.

Desde que registrou seu primeiro infectado no Brasil, no final de fevereiro, o vírus já contaminou 14.152 pessoas em território nacional, segundo dados oficiais. O número de mortos já ultrapassa a marca de 690.

Ainda assim, o presidente Jair Bolsonaro insiste na flexibilização da medida, com o isolamento apenas para pessoas em situação de risco. Isso fez com que governadores e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, contrários à posição do presidente, passassem a registrar taxa de aprovação maior do que ele. De acordo com o Datafolha, Mandetta, por exemplo, viu sua aprovação crescer de 55% para 76% enquanto a de Bolsonaro parou em 33%. Já a rejeição do capitão cresceu para 39%.

Serrinha:População recebe Cestas Básicas em ação da prefeitura

A Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Assistência Social, segue com a distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação visa diminuir o impacto do isolamento social nessas famílias que estão, temporariamente, sem poder trabalhar por conta das medidas preventivas para conter a propagação do Coronavírus.

Nessa etapa os moradores dos bairros: Urbis, Cruzeiro, Vila de Fátima, Centro, Recreio, Bomba, Treze, Estação, Novo Horizonte e Açude do Gravatá. Os CRAS dos bairros foram usados como referência para essa distribuição. As pessoas que tem direito a receber a cesta, são as que estão cadastradas no “CAD Único” do Governo Federal. Os beneficiários do Bolsa Família irão receber ajuda do governo.

Caso alguém queira fazer doações de produtos alimentícios, produtos de higiene e produtos limpeza, é só procurar a Secretaria de Assistência Social no horário das 14h de segunda a sexta.

Fonte: ASCOM

Feira: Município já tem transmissão comunitária de Covid-19, diz prefeitura

A secretaria de saúde de Feira de Santana declarou que os casos de novo coronavírus já entrou na fase de transmissão comunitária no município, quando não há como saber a origem da contaminação. O caso foi informado nesta terça-feira (7). Segundo a secretaria, a situação foi constatada após teste com um morador de Sertãozinho, no interior de São Paulo.

O homem, que é inspetor de qualidade, fez tratamento da Covid-19 em Feira, onde se encontra há mais de um mês. Ele também visitou Salvador por três finais de semana, incluindo o carnaval. Segundo a prefeitura de Feira, é pouco provável que ele tenha contraído a enfermidade no município. Ainda segundo a prefeitura, o homem – mesmo sendo São Paulo, epicentro da doença no país – também não teria grandes chances de ter contraído a doença lá, uma vez que já tem mais de 30 dias na Bahia.

Devido a esses fatos, a Vigilância Epidemiológica Municipal concluiu que não há como definir o local do contágio, o que atesta caso de contaminação comunitária. A prefeitura ainda informou que o homem continua em quarentena e aguarda exame para saber se está livre da doença. Outro caso de transmissão comunitária em investigação é de uma idosa de 82 anos, transferida para o Hospital Couto Maia, em Salvador.

Serrinha tem primeiro caso do novo coronavírus confirmado pela prefeitura

A cidade de Serrinha teve o primeiro caso do novo coronavírus confirmado nesta terça-feira (7). O paciente é um homem de 33 anos, natural de Serrinha, que esteve em viagem ao exterior. Assim que chegou em Serrinha ele entrou em contato com a Vigilância Epidemiológica para fazer o teste e ficou em isolamento aguardando o resultado que deu positivo, segundo a prefeitura.

Segundo o prefeito Adriano Lima (MDB), o paciente apresentou sintomas leves, não tem doenças associadas e, até o momento, está bem, em isolamento, e sendo acompanhado pela equipe da Secretaria de Saúde do município.

"O paciente confirmado em Serrinha não tem nenhuma relação com o comunicado feito pela Prefeitura de Monte Santo. Neste último caso, uma enfermeira esteve em Serrinha para visitar a família e ao retornar a Salvador apresentou sintomas da doença e teve a confirmação de que estava com a COVID-19", esclarece ainda o prefeito.

A Secretaria de Saúde revelou que entrou em contato com a família e está monitorando todas as pessoas que também estiveram em contato com essa profissional.

A cidade ainda registra 3 casos suspeitos e 28 casos descartados.

Quase 70% dos municípios com casos de Covid-19 na Bahia não têm leitos de UTI

Dos 51 municípios da Bahia com casos do novo coronavírus, 66,6% não possuem leitos de Tratamento Intensivo (UTI), na rede pública ou privada. Isso significa que a maioria não tem estrutura para atendimento de pacientes graves da Covid-19, em que são necessárias UTIs com equipamentos de respiração mecânica.

Apenas 17 municípios concentram 2.532 UTIs, segundo dados atualizados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes-Datasus), incluindo UTIs do Sistema Único de Saúde (SUS) e privadas, adultos, pediátricas e neonatais. Este número corresponde a 91,6% dos 2.763 leitos deste tipo registrados no sistema de saúde baiano.

Quase 68% dos leitos de UTI de todo o estado estão concentrados na capital baiana, uma vez que Salvador dispõe de 1.872 vagas. A segunda maior cidade do estado, Feira de Santana, ocupa a mesma colocação em número de leitos, mas acumula apenas 133. O número equivale a aproximadamente 4% do total do estado. Em todo o país são cerca de 47 mil leitos de UTI.

Das 14 mortes registradas na Bahia até esta terça-feira (7), duas foram registradas em cidades do interior do estado sem leitos de terapia intensiva. Em Utinga, na Chapada Diamantina, a vítima foi um homem de 80 anos com doença cardíaca preexistente. A cidade fica a 286 km da UTI mais próxima, em Feira de Santana. O caso do município de Adustina, no semiárido nordeste II, foi de um jovem de 26 anos. A cidade com UTI mais próxima também é Feira de Santana, que fica a 263 km de distância. 

Até a última atualização disponível no Ministério da Saúde, apenas Salvador (553), Feira de Santana (10), Vitória da Conquista (10), Ilhéus (14), Alagoinhas (12) e Barreiras (5) já têm algum tipo de suporte reservado para pacientes diagnosticados com Covid-19. A capital (87) e Barreiras (1) com leitos pediátricos exclusivos para a doença causada pelo novo coronavírus. O número, no entanto, é bem abaixo da perspectiva adotada por autoridades públicas, que sugerem que cerca de 20% das pessoas acometidas pela doença precisarão de suporte mecânico de respiração.Fonte:Bahia Noticias

São João cancelado é um baque não só para economia, mas para alma do nordestino

Alento para a economia de cidades do interior, o São João em 2020 não será como no passado. A pandemia do novo coronavírus impede a realização dos tradicionais festejos, que levam milhares de pessoas para pequenos centros e injetam milhões no comércio e na prestação de serviços. Quem não aproveita uma ida no interior para aproveitar as promoções típicas de uma boa feira? Porém, como evitar aglomerações é uma regra primordial para diminuir a disseminação da Covid-19, o próximo mês de junho será bem menos radiante.

Algumas dezenas de municípios já confirmaram o cancelamento da festa. Mesmo o famoso São João de Campina Grande, na Paraíba, com duração de quase um mês, informou que em junho é inviável manter a festa. Consequências da crise que não bateu à porta: simplesmente a arrombou. E o impacto disso não será sentido em um pouco tempo. Para cidades como Ibicuí, por exemplo, que praticamente depende dos festejos juninos para dar fôlego à economia local, será um ano perdido. Por enquanto, inclusive, não haverá um plano de contingência para abarcar os sofridos municípios.

A principal preocupação das autoridades públicas é conter o avanço da pandemia. Estão certos. Ninguém vai discordar em alocar todo e qualquer recurso para tentar evitar que muitas pessoas morram por Covid-19. Mas é preciso lembrar que, mesmo com a hipótese de transferência de renda em prática, como o “coronavoucher”, o benefício não vai atingir produtores rurais, por exemplo, e comerciantes informais do interior do interior da Bahia. Não porque o governo não quer, mas porque essas pessoas seguem invisíveis durante todo o ano e só aparecem na época das festas juninas. Além do alento dos festejos, a celebração de Santo Antônio, São João e São Pedro serve como a gordura adquirida para o restante do ano. Em 2020, isso não vai acontecer.

Se municípios maiores, que concentram outros serviços ao longo do ano, como Irecê, vão sentir o impacto do coronavírus, imagina Amargosa, que vive sob a expectativa do São João? É doloroso não apenas no bolso, mas na alma dos nordestinos, especialmente dos interioranos. Nenhuma festa resume tão bem o sertanejo forte, o espírito do interior quanto a fogueira reunindo a família e os amigos e os shows, da invasão sertaneja ao trio pé-de-serra. Para além dos lamentos por causa do novo coronavírus, teremos muita tristeza para administrar. Só nos cabe, qual Luiz Gonzaga, perguntar a Deus do Céu: por que tamanha judiação?.Fonte:Bahia Noticias

Justiça autoriza empresas de telefonia a suspender pagamento de R$ 742,9 mi à Ancine

A Justiça autorizou as empresas de telefonia celular a suspender o pagamento de R$ 742,9 milhões à Agência Nacional do Cinema (Ancine), sob justificativa da crise causada pela pandemia do coronavírus.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o Sinditelebrasil, sindicato que representam as empresas, conseguiu no TRF-1 o direito de não pagar o Condecine, imposto que incide sobre obras cinematográficas usadas para fins comerciais. O tributo deveria ter sido sanado no dia 31 de março.

Na sentença, desembargadora  ngela Alves afirmou que embora a Ancine preste serviços de grande relevância, no momento, eles "não podem se sobrepor ao atendimento de necessidades básicas postas em risco por uma conjuntura de crise, tal como a manutenção de empregos". Ela destacou que não analisou a legalidade da cobrança, mas somente a necessidade do pagamento ser feito já.

A decisão deve gerar um impacto ainda maior no setor artístico, visto que o Condecine é responsável por cerca de 80% do orçamento do Fundo Setorial do Audiovisual. A briga para o não pagamento do imposto é antiga, em 2016 as empresas chegaram a conseguir liminar na Justiça, alegando que os celular não é um meio de consumo de audiovisual.

Lula: “Se Bolsonaro fosse sério, a China poderia ajudar o Brasil”

O ex-presidente Lula Inácio da Silva afirmou, nesta terça-feira (07), que o atual mandatário do país, Jair Bolsonaro (sem partido), precisa ser mais sério e conter o filho e o ministro da Educação. A declaração foi feita no Twitter, referente ao atual momento de crise causada pela pandemia do coronavírus.

Coronavírus: cartórios registram 33% mais mortes que governo

O cruzamento de dados dos cartórios de registro civil e do Ministério da Saúde revela que o número de mortes causadas pela Covid-19, doença desencadeada pelo novo coronavírus, pode ser maior que o registrado pelas autoridades sanitárias.

Uma plataforma do Observatório Nacional de Casos de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão mostra que até a última segunda-feira (06), 736 pessoas morreram em decorrência da Covid-19.

Até a mesma data, o Ministério da Saúde contabilizava 553 óbitos — 33% menos.

Os cartórios passaram a monitorar as mortes após uma portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 20 de março. A ferramenta está hospedada no site da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Além do número de óbitos, na plataforma é possível verificar que a maioria das vítimas da doença estão, até o momento, em São Paulo, o que coincide com os dados do governo federal.

“A medida é uma contribuição do Sistema de Justiça para a apuração mais ágil das subnotificações de óbitos pelo novo coronavírus”, defende o CNJ.

A Central de Registros Civis é a fonte primária que reúne os dados oficiais dos óbitos ocorridos no país. O uso desse tipo de informação é inédita.

Nessa terça-feira (07), o Metrópoles revelou que o Governo do Distrito Federal solicitou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que os cartórios informem à administração pública o número de mortes pela doença. A medida visa melhor compreensão do impacto da pandemia.

Para a Arpen-Brasil, os prazos legais para a realização do registro e para o posterior envio à Central de Informações do Registro Civil podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

“Isto porque a Lei Federal nº 6.015 prevê prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido por até 15 dias em alguns casos, enquanto a norma do CNJ (Provimento nº 46) prevê que os cartórios devem enviar seus registros à Central Nacional em até 8 dias após a efetuação do óbito”, explica o vice-presidente da entidade, Luis Carlos Vendramin Júnior.

Versão oficial
O Ministério da Saúde afirmou, em nota, que a diferença dos dados divulgados “deve-se ao fato do tempo que as Secretarias de Saúde estaduais levam para notificar” o órgão.

“Após a pasta ser informada, existe o processamento do dado para a inclusão na plataforma”, ressalta.

Governo autoriza saque de até R$ 1.045 do FGTS a partir de junho

O governo federal autorizou o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com valor limite de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045, a partir do dia 15 de junho. A Medida Provisória nº 946/2020 foi publicada na noite dessa terça-feira (07).

A medida leva em conta o estado de calamidade pública reconhecido pelo governo em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

O saque fica disponível para o trabalhador até o dia 31 de dezembro deste ano.

Se o beneficiário tiver mais de uma conta, a MP estabelece uma ordem de saque. Primeiro, o trabalhador poderá retirar o valor de contas vinculadas a contratos de trabalho já extinto, com início pela que tiver o menor saldo.

Depois, é possível sacar das outras contas vinculadas, também seguindo a regra de iniciar por aquela com menor valor depositado.

Os saques seguirão cronograma da Caixa Econômica Federal (CEF), “permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade”.

O trabalhador tem até o dia 30 de agosto para indicar se quer fazer o saque ou não. A instrução ainda será definida pelo operador do FGTS.

Pis/Pasep
A MP nº 946 também extingue o Fundo Pis/Pasep e transfere o patrimônio depositado para o FGTS. Com isso, a conta de cada trabalhador do fundo passa a ser remunerada pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS.