Ministros do STF enxergam crimes de Bolsonaro em discurso de Sérgio Moro

Os ministros do Superior Tribunal Federal (STF) enxergaram diversos crimes do presidente Jair Bolsonaro nas declarações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro nesta sexta-feira (24). A informação é da coluna da jornalista Mônica Bergamo.

De acordo com Moro, o presidente queria ter acesso a relatórios de inteligência da Polícia Federal, o que significa advocacia administrativa. Com isso, ele pode ser enquadrado no artigo 321 do Código Penal, que prevê até três meses de prisão para quem "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário".

Um segundo crime seria o de falsidade ideológica por dizer que demitiu o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. De acordo com Moro, isso não aconteceu e a decisão de saída foi do próprio Bolsonaro.

O artigo 299 do Código Penal prega que é crime "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante".

A OAB vai pedir um relatório à sua comissão de estudos constitucionais para saber se Bolsonaro cometeu algum crime de responsabilidade, o que pode gerar um pedido de impeachment.

12% dos casos da Covid-19 na Bahia são de profissionais da saúde; Rui fala de descuidos

O governo do estado ordenou a testagem de todos os profissionais de saúde do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, e do Hospital Base, de Itabuna, após o aumento de casos da contaminação de profissionais de saúde com o novo coronavírus. A região sul do estado é um dos novos focos da doença.

Durante Papo Correria desta sexta-feira (24), Rui declarou que 12% dos casos da Covid-19 de toda a Bahia são de profissionais de saúde e que a contaminação entre médicos e funcionários pode ter acontecido por descuido dos trabalhadores no horário de descanso.

“Estou conversando com o secretário de saúde da Bahia para treinar os profissionais de saúde. O que nos chega de informação é de que muitas vezes, fora de atendimento, os profissionais de saúde estão conversando entre eles com a guarda baixa, sem proteção e favorecendo o contágio entre eles”, garantiu Rui.

Também serão testados os profissionais de saúde de Ipiaú. “Essa contaminação não atingiu pacientes, o que mostra claramente que o contágio foi entre profissionais”, argumentou.

Em nota, PSL reforça 'interferência política' de Bolsonaro e repudia saída de Moro

O Partido Social Liberal (PSL), ex-sigla do presidente Jair Bolsonaro, emitiu nota nesta sexta-feira (24) após a confirmação da saída de Sérgio Moro do governo federal. O grupo repudiou o processo de saída do ex-juiz e citou, assim como Moro, uma "interferência política" com a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

"O PSL repudia o processo que culminou na saída do ministro da justiça Sérgio Moro, forçada pela demissão injustificada do diretor-geral da Polícia Federal, Marcelo Valeixo, numa clara interferência política do presidente Jair Bolsonaro no combate ao crime organizado, que não só contraria suas promessas de campanha, mas incorre num conjunto de crimes de responsabilidade, inclusive o de obstrução de justiça", diz o comunicado.

A nota do PSL também destacou a participação de Bolsonaro em um discurso com manifestantes que pediram intervenção militar e declarou que o presidente "afasta-se completamente dos princípios da defesa das instituições democráticas".

Por fim, o partido afirmou que Bolsonaro assumiu um compromisso e não cumpriu já nos seus primeiros meses de governo.

Confira a nota completa:

"O PSL repudia o processo que culminou na saída do ministro da justiça Sérgio Moro, forçada pela demissão injustificada do diretor-geral da Polícia Federal, Marcelo Valeixo, numa clara interferência política do presidente Jair Bolsonaro no combate ao crime organizado, que não só contraria suas promessas de campanha, mas incorre num conjunto de crimes de responsabilidade, inclusive o de obstrução de justiça.

Depois de participar ativamente das manifestações que instigavam um golpe contra o congresso e o STF e isolar o ministro Paulo Guedes, Bolsonaro encerra a semana com a saída do ex-juiz símbolo da Lava-Jato. Desta forma, afasta-se completamente dos princípios da defesa das instituições democráticas, da promoção da economia liberal e do combate ao crime organizado.

O PSL reafirma que estes são seus princípios históricos de mais de 22 anos, e que o então candidato Jair Bolsonaro assumiu o compromisso formal com o partido de pratica-los em caso de eleito. Poucos meses depois, porém, o presidente já dava sinais inequívocos de abandonar acordos, e os atos desta semana são apenas o desfecho do processo de distanciamento do presidente dos nossos valores.

O PSL se mantém inabalável a seus princípios em defesa de nossas instituições, a economia de mercado, a liberdade, a vida e a moral".

Assessores militares de Bolsonaro 'decretam' fim do Governo após saída de Moro

Um dos hits do carnaval, a música “Acabou”, composta por Manno Goés e que ganhou o país na boca de Ricardo Chaves, poderia servir para ilustrar o clima entre os auxiliares militares do Palácio do Planalto após Sérgio Moro entregar o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nesta sexta-feira (24) (veja aqui).

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, assessores fardados do presidente Jair Bolsonaro dispararam frases como “agora acabou” e também “o fim de muitas ilusões, inclusive as nossas”.

O jornal ainda destaca que houve relatos de silêncio nos corredores do quarto andar, local em que ficam os gabinetes dos ministros.

Durante o seu pronunciamento, Sérgio Moro citou interferência política no trabalho da Polícia Federal. De acordo com ele, esse foi um dos motivos para a sua saída do ministério.

Número de casos da Covid-19 na Bahia é 363 vezes menor do que o projetado pelo estado

O número de casos do novo coronavírus em território baiano é cerca de 363 vezes menor do que aquele projetado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no início da pandemia. O estado tinha previsto um aumento diário da doença de 30%. Se de fato isso tivesse se cumprido, até a quinta-feira (23), seriam cerca de 670 mil infectados — a projeção começou a ser feita no dia 15 de março.

No entanto, a Bahia registrou 1.845 pessoas infectadas pelo vírus. Desse total ,1.355 ainda permanecem doentes. O acréscimo diário tem sido em média de 9%, valor que ainda é considerado alto pela pasta.

"Precisamos de esforços adicionais para reduzi-la abaixo de 7%, idealmente a 5% ao dia. Caso contrário passaremos a ter dificuldades com leitos no final de maio", alertou o secretário Fábio Vilas-Boas em seu perfil no Twitter.

No início da pandemia, o aumento diário da doença chegou a 40% nos dia 16 e 18 de março. O crescimento se manteve abaixo dos 20% a partir do dia 14 deste mês. O secretário creditou o avanço a um conjunto de esforços que está sendo feito entre diferentes representantes da sociedade. Ele reforçou ainda o uso da máscara com uma forma de não propagar a doença.

 "A vitória da nossa sociedade, com o apoio da imprensa às ações dos governos estadual e municipais é possível ser vista nesse gráfico de tendência de redução ao longo dos últimos 40 dias(..) Temos que avançar com a universalização das máscaras de tecido. O governador Rui Costa vai distribuir 10 milhões de unidades para toda a população. Mas é importante que cada município adote essa política de estímulo à fabricação e distribuição gratuita. E que cada pessoa produza a sua.", completou. Fonte:Bocão News

Mulher de Moro posta poema de Vinicius de Moraes sobre final de relacionamento

Em meio a crise provocada pela exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, a esposa do ministro da Justiça, Sergio Moro, Rosângela Moro, publicou em suas redes sociais na manhã desta sexta-feira (24) o poema “Ausência”, de Vinícius de Moraes.

A obra aborda os sentimentos envolvidos no final de um relacionamento. Após a ofocialização da demissão de Valeixo, publicada no Diário Oficial da União de hoje, Moro fará um pronunciamento logo mais, às 11h, no Ministério da Justiça.

De acordo com diversas publicações realizadas pelos mais diversos orgãos de imprensa ao longo da tarde da última quinta (23), o ex-juiz pediu demissão a Bolsonaro na manhã quando foi informado pelo presidente de que mudaria o comando da PF.

O ministro avisou o presidente que não ficaria no governo com a saída do diretor-geral. Bolsonaro então escalou ministros militares para convencer o ex-juiz da Lava Jato a recuar.

Mandetta parabeniza Moro após desembarque do governo Bolsonaro

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM) usou seu twitter nesta manhã, logo após Segio Moro anunciar que está deixando o governo Bolsonaro, para prestar solidariedade ao ex-magistrado.

“O trabalho realizado sempre foi técnico. Durante a epidemia trabalhamos mais próximos, sempre pensando no bem comum. Parabéns pelo trabalho Ministro @SF_Moro. O país agradece! Outras lutas virão!”, escreveu nesta sexta (24).

Durante o anuncio de sua demissão, Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de interferência do presidente da República no comando da Polícia Federal. Mandetta deixou o governo há uma semana, após desentendimentos com Bolsonaro.

CPMI das Fake News vai convocar Moro para explicar sobre interferência de Bolsonaro na PF

O senador baiano Angelo Coronel (PSD) informou, por meio de um tweet, que vai convocar o, agora, ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, para depor sobre a suposta interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no trabalho da Polícia Federal.

"O presidente me disse que queria alguém da escolha pessoal dele que ele pudesse ligar, colher informações, e isso não é função da PF. O presidente me disse isso explicitamente, eu não achei apropriado", revelou Moro, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (24), quando também anunciou sua demissão.

"Vamos convocar o Moro para falar na CPMI para aprofundarmos mais nesses inquéritos que Bolsonaro quer controlar", escreveu Angelo Coronel.

A CPMI tem sido alvo de embate público entre Coronel e a família Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a prorrogação por 180 dias dada à Comissão fosse suspensa. Após o episódio, que ainda não foi respondido pela Corte, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda atendeu a pedido do senador baiano para que a prorrogação só começasse a valer quando as sessões da Casa voltassem a ser feitas presencialmente.

Prefeitura promove treinamento em COVID-19 para profissionais de saúde

A Prefeitura Municipal de Serrinha, através da Secretaria de Saúde, promoveu na manhã desta quarta-feira, 22.04, o treinamento de profissionais da saúde em “Manejo de Vias Aéreas”, voltado especificamente para pacientes confirmados com COVID-19 ou com os sintomas clássicos da doença.

A capacitação aconteceu no Hospital Municipal, que já está sendo estruturado para atender possíveis casos da doença.
O enfermeiro e especialista em terapia intensiva, Adriano Magalhães, foi o responsável pela capacitação. “Hoje vamos trabalhar com abordagem de via aérea, entubação endotraquial, ventilação não invasiva e ventilação mecânica.

O objetivo maior é apresentar as novas técnicas e estratégias preconizadas pela Organização Mundial da saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde pra reduzir os riscos dos profissionais de saúde se contaminarem”, explicou.

Para o prefeito Adriano Lima este tipo de treinamento é fundamental. “Além da compra de respiradores, aquisição de novos leitos e de melhoria da infraestrutura do hospital, também temos a preocupação de deixar nossos profissionais capacitados para atender possíveis pacientes da COVID-19, dentro do protocolo que garanta, também, uma maior segurança para eles que estão na linha de frente desta pandemia”, afirmou o prefeito.

Fonte: ASCOM/PMS

Prefeitura de Serrinha inicia o Bota-Fora da dengue por Vila de Fátima

Um grande mutirão de limpeza para acabar com focos do mosquito Aedes Aegypti, causador de doenças como dengue, Chikungunya e febre amarela. A Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Infraestrutura, está levando um caminhão para recolher entulhos e objetos velhos de vários locais da cidade. O Bota-Fora da Dengue começou hoje, 22.04, pelo bairro de Vila de Fátima.

A ação é pra deixar a casa e o quintal limpos. Afinal, coisas velhas e sem uso podem virar foco para o mosquito da dengue. Mas cada morador precisa fazer a sua parte e recolher pneus, geladeiras, tanques, latas, garrafas, copos, vasos sanitários e coisas que não quer mais. Basta juntar tudo e deixar na porta de casa no dia em que o caminhão da limpeza vai passar no seu bairro. A ação de limpeza vai acontecer das 8h30 da manhã ao meio dia, e das duas as quatro da tarde.

É preciso que as pessoas fiquem atentas aos dias e locais em que vai acontecer o Bota-Fora da dengue. Dia 24 de abril o caminhão vai passar em todas as ruas do bairro da Bomba; Dia 28 de abril o caminhão vai passar em todas as ruas do bairro da Rodagem; Dia 30 de abril o caminhão vai passar em todas as ruas do bairro do Cruzeiro.

O Bota-Fora integra as ações do projeto Mosquito Zero que está sendo desenvolvido pela Prefeitura e a startup Mosquito Zero com a participação das secretárias de Saúde, Educação e Infraestrutura.

Coronavírus: Sobe para 81 o número de casos descartados em Serrinha

No boletim desta quarta-feira, 22/04, a Prefeitura de Serrinha informa que houve mais duas notificações, ficando em 7 o número de casos suspeitos que fizeram o teste para COVID – 19 e que ainda aguardam resultado do exame feito pelo LACEN.

Mais 2 casos foram descartados, subindo para 81 o número total de casos descartados.

A cidade mantém em quatro o número de casos confirmados de Coronavírus, sendo que dois estão curados e dois casos estão em isolamento domiciliar e sendo monitorados pela Vigilância Epidemiológica.

Serrinha já tem transmissão comunitária, quando já não é possível identificar onde o vírus está circulando. Por isso é necessário manter o isolamento social que, até o momento, é a maneira mais eficaz de impedir que o vírus se espalhe.

Pelo bem de todos, fique em casa. Se precisar sair, use máscara!

Fonte: ASCOM/PMS

Serrinha: Vereadora Edylene Ferreira propõe Projeto de Lei que visa oferecer “cachê emergencial” aos músicos

A vereadora Edylene Ferreira, propõe o Projeto de Lei que visa oferecer um “cachê emergencial” aos músicos de Serrinha-Ba, durante a crise sócio econômica inevitável por conta da pandemia do COVID-19.

Desde o dia 19 de março de 2020, os bares e casas de show tiveram seu funcionamento suspenso por meio de Decreto Municipal, sem previsão de retorno das atividades até o presente momento, impossibilitando os músicos de ganharem seus cachês, que muitas vezes é sua única fonte de renda.

O Projeto de Lei já protocolado, segue em pauta para apreciação dos demais vereadores, que acontecerá na próxima sessão da Câmara Municipal quinta-feira (23), às 16h. Em seguida, será avaliado pelas comissões internas e após aprovação, o Prefeito Adriano Lima poderá sancionar, tornando Lei Municipal.

Se a cidade se fecha para evitar disseminação do vírus, a renda deles vai embora, pois suas atividades dependem das aglomerações. Quantas alegrias estes profissionais nos proporcionam. São verdadeiros artistas que fazem do talento sua fonte de renda nos diversos bares e casas de show da nossa cidade. Seria injusto o Poder Público não implantar um fundo de amparo para eles, nesse momento de colapso da economia, concluiu Edylene Ferreira.

Após anunciar, governo diz que não pode antecipar 2ª parcela do auxílio de R$ 600

Em nota divulgada na última quarta-feira (22), o Ministério da Cidadania informou que o governo não vai poder antecipar o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial no valor de R$ 600.

O pagamento estava previsto para o dia 27, mas a Caixa Econômica Federal organizou uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para anunciar a antecipação para esta quinta (23).

De acordo com a pasta, seria necessária a abertura de crédito suplementar para garantir a antecipação da segunda parcela, além do pagamento da primeira.

"Por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio-emergencial", disse o governo. O Ministério não informou uma data para o pagamento.

Segundo a Caixa, 31,3 milhões de brasileiros já receberam a primeira parcela do auxílio, o que gera a soma de R$ 22 bilhões.

A diferença entre Bolsonaro e Rodrigo Maia para Dayane Pimentel

Eleita com a alcunha de deputada federal de Jair Bolsonaro em 2018, a parlamentar pela Bahia Dayane Jamille Pimentel (PSL) criticou, nesta quinta-feira (23), o suposto loteamento dos cargos a partidos políticos feito nos bastidores pelo presidente.

“A diferença entre Bolsonaro e Rodrigo Maia é que o segundo não esconde de ninguém que busca espaço, enquanto o presidente tinha prometido não lotear cargos”, disse Pimentel. A ex-aliada do presidente tem criticado a aproximação do governo federal com líderes políticos.

    Se essas pessoas fossem filme, como vc titularia?

    Ciro Nogueira - O $abidão.
    Kassab - Nem esquerda nem direita, apenas o que for lucrativo.
    Roberto Jefferson - O delator envolvido.
    Marcos Pereira - O enviado...de Edir Macedo.
    Valdemar da Costa Neto - Eu ouvi raposa?
    — Professora Dayane Pimentel (@deppimentel) April 22, 2020

O presidente Jair Bolsonaro ensaia uma aproximação com os partidos do centrão e, nesta quarta (22), não descartou nesta a possibilidade de aceitar indicações políticas para cargos do governo.Fonte:Bahia Noticias

CT Evaristo de Macedo é invadido; materiais esportivos são levados pelos assaltantes

O CT Evaristo de Macedo, do Esporte Clube Bahia, foi invadido na última semana e teve materiais esportivos furtados. Os assaltantes que invadiram o almoxarifado do centro de treinamento, que fica no município de Dias d’Ávila, levaram bolas, camisas, calções e meiões. A polícia já está investigando o caso. Nenhuma outra sala das instalações da Cidade Tricolor foi invadida.

As atividades do Esquadrão estão paralisadas desde o dia 17 de março, atletas, funcionários do clube e comissão técnica estão de férias desde o dia 1º de abril, medidas tomadas devido à pandemia do novo coronavírus, que causou a paralisação do futebol brasileiro. As lojas oficias do Bahia e a Central de Atendimento ao Sócio (CAS).

Prefeitura de Ubaíra determina ‘toque de recolher’ como prevenção à Covid-19;

A prefeitura de Ubaíra, decretou um “toque de recolher”, das 20h às 6h, como medida de prevenção ao coronavírus. Até o momento, o município não tem registros de casos confirmados da doença.

A decisão começou a valer na última quarta-feira (22). O objetivo é fazer com que as pessoas fiquem em casa e, com isso, evitar aglomerações nas ruas. Para lidar com as questões econômicas, o prefeito Fred Andrade explicou que algumas medidas já foram adotadas.

“Inicialmente já isentamos a cobrança de algumas tarifas municipais, entre outras medidas. A distribuição de cestas básicas, já triplicamos a quantidade ofertada que a nossa população aumentou muito a demanda. Estamos tentando atender aqui a todas as pessoas que procuram a nossa secretaria de assistência”, disse o prefeito. Fonte:varelanoticias.com.br

Globo tem mais de 90 funcionários com coronavírus, diz colunista

Mesmo adotando todas as medidas de segurança para evitar o contágio do novo coronavírus dentro da empresa, o Grupo Globo conta com um alto número de funcionários que testaram positivo para a Covid-19. De acordo com o colunista Flávio Rico, o número de casos dentro da emissora já chega a 93.

Conforme Flávio, os infectados são profissionais do departamento de jornalismo em São Paulo e no Rio de Janeiro, de entretenimento, além de outras praças. A Globo, como toda empresa, afasta esses profissionais das suas funções e não divulga nomes.

Na tarde da última quarta-feira (22), o colunista procurou a assessoria da emissora, que confirmou a informação. “Até o momento, tivemos 93 profissionais que testaram positivo. Destes, 11 já retornaram ao trabalho. Todos acompanhados de perto pela empresa para que tenham o melhor apoio e assistência”, disse o comunicado.

A apresentadora Carol Barcellos revelou em um vídeo publicado em seu Instagram, na quarta-feira, que foi contaminada pelo novo coronavírus. A profissional da TV Globo contou que tem enfrentado alguns sintomas da Covid-19 há dez dias, mas que foram leves e que ela permanece bem, isolada em casa, no Rio de Janeiro.
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“Queria agradecer pelas mensagens que chegaram e dizer que estou bem. Tive sintomas dez dias atrás, sintomas leves, por dois dias, mas que me levaram a fazer teste, e o teste para a Covid-19 deu positivo”, disse Barcellos.

“Meu organismo começou a reagir naturalmente. Continuo, claro, isolada em casa. Mas sem sintomas, bem. Já já estarei de volta”, finalizou.

Wagner propõe programa de apoio à pesquisa sobre coronavírus

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou um projeto de lei que cria o Programa de Apoio Emergencial às Pesquisas sobre Doenças Virais e ao Combate ao Coronavírus. O objetivo é trazer mais recursos e incentivar atividades de pesquisa e desenvolvimento.  A partir da iniciativa, o Estado deverá oferecer tratamento prioritário e destinar R$ 500 milhões ao setor, visando o progresso da ciência, da tecnologia e da inovação.

“Entendemos que o programa garantirá o financiamento para que o Brasil possa fazer as pesquisas científicas necessárias e auxiliar o combate à pandemia, sem comprometer o Tesouro Nacional, uma vez que serão utilizados recursos captados no próprio setor”, explica Wagner.

A iniciativa sugere, por exemplo, a liberação de recursos da Reserva de Contingência, em particular do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “Como o próprio nome do grupo de despesas traz, trata-se de uma reserva para atender contingências. É evidente que a disseminação do coronavírus é uma contingência e reúne as condições necessárias para a liberação desse recurso, que hoje é utilizado apenas para cumprir metas fiscais”, justifica.

Em seu projeto, que já recebeu apoio de outros senadores, da Academia Brasileira de ciências (ABC) e da Academia Nacional de Medicina (ANM), o petista ressalta a importância dos profissionais de saúde e da tecnologia andarem de mãos dadas, principalmente neste atual momento em que o mundo espera uma resposta para o novo coronavírus. Para ele, além de alavancar a ciência brasileira, fortalecendo seu potencial e sua capacidade de resposta como visto em experiências anteriores, os recursos liberados também ajudarão a economia nacional.Fonte:Bocão News

Ex-jogador Denilson cobra dívida de Belo durante live

O ex-jogador Denilson aproveitou a live que o cantor Belo fez nesta quarta-feira (22), no Youtube, para criticar o pagodeiro. No comentário, ele reclamou que o artista “só falta aprender a pagar quem ele deve”.

As dívidas de Belo são um assunto recorrente na mídia. A mais famosa é com o ex-atleta, que cobra R$ 5 milhões do cantor por questões contratuais que remetem à época em que o pagodeiro ainda fazia parte do grupo Soweto. A banda era empresariada por Denilson e sofreu um baque enorme com a saída de Belo.

TJ-BA obriga hotéis de Caetité a hospedar funcionários da Chesf

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a abertura dos hotéis de Caetité para hospedar, exclusivamente, funcionários da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), em razão de a empresa ter alegado estar com as atividades comprometidas por falta de mão de obra suficiente.

Desta forma, a Chesf recorreu ao tribunal baiano sob o argumento de que o fornecimento de energia elétrica ao município de Caetité, serviço essencial à população, ficaria prejudicado, caso os funcionários não tivessem onde se hospedar na região.

O desembargador Maurício Kertzman Szporer se absteve de julgar o mérito da questão, que envolve a discussão de competência de estados e municípios para impor medidas restritivas, matéria já julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e decidiu em caráter liminar pela autorização de hospedagem a funcionários da Chesf.

De acordo com o magistrado, “sendo a Agravante concessionária dos serviços públicos federais de geração e transmissão de energia elétrica, sua atividade é enquadrada enquanto serviço essencial, na medida em que atua na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluído o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia”.

O desembargador ainda ressaltou que a companhia juntou ao pedido diversas comprovações de que tem adotado os cuidados sanitários para a prevenção da Covid-19, motivo pelo qual não há motivo para impedir a hospedagem de “técnicos necessários à prestação do serviço público essencial de energia elétrica na Cidade”.

O mandado de segurança foi impetrado em face do prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, e caso a decisão liminar não seja cumprida, poderá ensejar responsabilidade pessoal do gestor.

Bahia registra 1.789 casos confirmados e 59 mortes por coronavírus

Em boletim divulgado pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), nesta quinta-feira (23), estão registrados 1.789 casos confirmados do novo coronavírus no estado. Entre os casos, foram contabilizados 59 mortes por causa do covid-19.

Ainda de acordo com a Sesab, dos casos confirmados, 202 são profissionais de saúde, e 1.311 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. No momento, 225 pacientes em toda a Bahia encontram-se internados, confirmados para Covid-19, sendo 63 em UTI.

Foram registrados 5.360 casos descartados e 10.863 notificações. Considerando o número de 419 pacientes recuperados. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Óbitos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 53 mortes pelo coronavírus nos seguintes municípios: Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Capim Grosso (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (2); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (33); Uruçuca (2); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quarta-feira (22).

O 54º óbito ocorreu no dia 17 de abril, em um hospital público de Salvador. A paciente era uma mulher de 87 anos, com doença respiratória crônica. Ela deu entrada na unidade de saúde em 5 de abril.

O 55º óbito aconteceu em 18 de abril, em um hospital público da capital. A paciente era uma mulher de 94 anos, que apresentava diabetes e Doença de Parkinson.

O 56º óbito foi registrado em 19 de abril, em um hospital público de Salvador. A paciente era uma mulher de 86 anos, com histórico de hipertensão. Ela foi admitida na unidade de saúde em 10 de abril e apresentou os primeiros sintomas no dia 15.

A 57ª morte aconteceu na última terça-feira (21), em um hospital público de Salvador. A paciente era uma mulher de 87 anos, com doença pulmonar obstrutiva crônica. Ela apresentou os primeiros sintomas no dia 15 de abril.

A 58ª morte foi registrada no município de Itabuna, em um hospital público, no dia 19 de abril. A paciente era uma mulher de 72 anos, cardiopata, com doença renal, diabetes e hipertensão. Ela foi admitida na unidade em 5 de abril.

O 59º óbito ocorreu na última terça (21), em um hospital público de Salvador. O paciente era um homem de 70 anos, com histórico de infarto, diabetes, hipertensão e demência vascular.

Um novo boletim com a descrição detalhada do local de ocorrência dos casos será publicado a partir das 17h de hoje.

Prefeito Adriano Lima fala sobre o novo decreto que autoriza o funcionamento do comércio de Serrinha-Ba.

Fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de serviços, e industriais no âmbito do município de Serrinha-Ba, a partir de 22 de abril de 2020, desde que operem com 50% de sua capacidade de atendimento, ressalvados os hipermercados, supermercados, mercadinhos, farmácias, bancos e casas lotéricas, que poderão funcionar com capacidade plena, obedecendo a ordem de uma pessoa a cada 9 metros quadrados.

Permanece proibido o funcionamento dos seguintes estabelecimentos:

I- Bares;

II - Restaurantes e lanchonetes, excetuados aqueles que funcionem em postos de combustíveis às margens das rodovias que cortam o território do Município de Serrinha, os quais deverão atender somente caminhoneiros e motoristas de ônibus;

III - Academias de ginástica e afins;

IV - Clubes recreativos, esportivos, e casas de eventos em geral;

V - Clínicas odontológicas e de fisioterapia, salvo para atendimentos de urgência e emergência.

A Prefeitura de Serrinha reintegra a sua preocupação com a saúde pública e com a economia, ambos são importantes para a manutenção do crescimento e desenvolvimento econômico da cidade.

Vale ressaltar que a qualquer momento pode ser realizada outra intervenção.

Os estabelecimentos comerciais que estão proibidos de funcionar, poderão oferecer o atendimento através do serviço de delivery, take-away (retirada no balcão) e/ou atendimento em domicílio, desde que possuam capacidade para fornecimento do serviço.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços que estão autorizados o seu funcionamento e/ou atendimento ao cliente, ficam obrigados a adoção de medidas para o enfrentamento e combate a pandemia do novo Coronavírus (COVID 19), descritos na íntegra no decreto Nº 25.

Se puder fique em casa. Se precisar sair, use máscara!

Prefeitura de Serrinha começa a distribuir kits de alimentação nas escolas municipais

Com as escolas fechadas em função da pandemia do Coronavírus, a Prefeitura de Serrinha começou ontem a distribuição de Kits de alimentação para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino. Na segunda-feira, 20.04, foi feita a distribuição para as escolas localizadas no Alto Alegre, Recanto e na Vertente. “Somente nesse primeiro dia distribuímos mais de 1.980 kits. Mas vamos garantir esse reforço na alimentação de todos nossos alunos”, afirmou o prefeito Adriano Lima.
Vale ressaltar que os kits não são cestas básicas, mas um complemento alimentar para ajudar as famílias nesse momento de isolamento social em que o país atravessa. A Prefeitura aguardava autorização do governo federal, através do FNDE, para utilizar os recursos destinados à merenda escolar para compra desses alimentos. São 10 itens que compõem o kit: feijão, arroz, cuscuz, soja, macarrão, óleo, biscoito, açúcar, leite e molho de tomate.

Cada aluno terá direito a um kit completo por mês, enquanto durar a suspensão das aulas em função da pandemia. “Isso significa que famílias com mais de um filho matriculado, vão receber mais de um kit. Quem tem dois filhos, recebe dois kits, por exemplo”, explica a secretária de Educação Maria Bethânia Pereira. Foi o caso de dona Rosenilda Silva dos Santos, mãe de quatro filhos que estudam na escola Dermeval Oliveira e que recebeu 4 kits. “Esse kit é uma boa ajuda porque o que a gente gasta mais é com alimentação”, afirmou.

As próprias escolas estão convocando os pais e organizando a distribuição dos alimentos, sempre a partir das 9h da manhã. Nesta quarta-feira, 22.04, os kits serão entregues nas escolas do Brejo, Chapada, Subaé, Isabel e Tanque Grande.

Além do auxílio de R$ 600, governo anuncia novos saques do PIS, FGTS e INSS; Entenda!

Mais medidas de contenção da crise econômica em razão da pandemia do novo coronavírus foram anunciadas pelo governo federal. As novidades incluem a antecipação do benefícios pagos pelo INSS, como aposentadoria e BPC, e de programas para os trabalhadores, como o FGTS e o abono PIS/Pasep.

Desde o último dia 9 de abril, trabalhadores informais, desempregados, intermitentes, mães chefes de família e microempreendedores individuais (MEI) de baixa renda têm recebido o auxílio emergencial de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00 (duas cotas).
A previsão é gerar maior movimentação financeira, prejudicada em razão da necessidade do fechamento de lojas e comércios. Confira  a seguir quais são esses benefícios e suas principais características.

Por meio de medida provisória, o governo federal confirmou o pagamento antecipado do 13º salário dos aposentados do INSS.

O crédito da primeira parcela será feito entre 24 de abril e 8 de maio. Para a segunda rodada, os depósitos acontecerão entre os dias 25 de maio e 5 de junho. Os valores correspondem a 50% do valor do benefício (primeira parcela), incluindo o desconto do Imposto de Renda (segunda parcela), para aqueles com rendimentos tributáveis pré-estabelecidos.

Estão na lista de beneficiados pela medida os aposentados e pensionistas, aqueles com auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.

Pagamento de R$ 600,00 para quem está na fila do BPC

Aqueles que estão na fila de espera para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa exclusivo para portadores de deficiência e idosos de baixa renda sem direito à previdência social.

A antecipação será no valor de R$ 600,00 e ainda não teve as regras do pagamento liberadas. Contudo, estima-se que novas diretrizes devam ser divulgadas no decorrer desta semana.

O direito ao benefício que, após concedido, paga a quantia de R$ 1.045,00 (um salário mínimo), exige que o cidadão seja submetido a perícias médicas e sociais para a comprovação da sua condição. No entanto, em razão do fechamento das agências do INSS, houve a necessidade de antecipar parte do valor para quem aguarda a concessão.

Antecipação do auxílio-doença do INSS

Outra portaria publicada no Diário Oficial autoria o repasse de R$ 1.045,00 para os trabalhadores que esperam pela aprovação no auxílio-doença, benefício pago pelo INSS.

Foi autorizado pelo instituto a antecipação de um salário mínimo mensal para quem ainda está na fila de espera das concessões e para aqueles que solicitarem sua inclusão no programa.

A previsão é de que os depósitos sejam realizados pelo período de 3 meses ou até que haja a realização da perícia média. Para requerer o auxílio-doença do INSS, basta acessar o site do instituto.

Novo saque de até R$ 1.045,00 do FGTS

O governo federal anunciou no dia 8 de abril a medida provisória (MP) que garante a liberação de saques de até R$ 1.045,00 de contas ativas (empregos atuais) e inativas (empregos antigos) vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A previsão de início dos saques é para o 15 de junho, com data de encerramento para 31 de dezembro. Ainda sem um cronograma oficial divulgado, a verba utilizada para os pagamentos têm como origem o Fundo do PIS/Pasep.

O texto ainda precisa ser aprovado em Congresso e ter sanção pelo executivo. Em razão do estado de calamidade pública, os processos tiveram prazo mínimo de aprovação alterados, indo de 120 para no máximo 16 dias.

Antecipação Abono PIS/Pasep

O benefício pago aos trabalhadores que trabalham ou trabalharam no ano de referência dos respectivos calendários também teve suas datas de pagamentos antecipadas. No caso do calendário 2019-2020, atualmente em vigor, a disponibilidade para os saques teve redução de quase um mês, atualmente estipulada para 29 de maio.

Quanto ao pagamento do calendário 2020-2021, que tem como ano base 2019, os pagamentos acontecerão assim que finalizadas as atividades do cronograma atual.

Sobre os valores, estes variam de acordo com o tempo de trabalho do ano base anterior, sendo o mínimo R$ 88,00 (um mês) e máximo R$ 1.045,00 (doze meses).

Fonte: Edital Concursos Brasil

Médico do Rio relata drama de escolher entre pacientes quem terá respirador

Cirurgião-geral e diretor do Sindicato dos Médicos do Rio, Pedro Archer fez um relato que indica que no Rio de Janeiro já faltam respiradores para pacientes com coronavírus.

Segundo o relato dele, reproduzido pelo jornal Extra,, já no início de seu plantão foi possível constatar que não havia respiradores para todos os necessitados.

"Quando iniciei meu plantão, já sabia que seria um dia difícil. Meu turno normalmente é de 12 horas, mas precisei dobrar, já que outra médica está afastada por suspeita de Covid-19. Na sala vermelha (onde ficam os casos mais graves de Covid-19 e outras enfermidades), havia 23 pessoas para 14 leitos, ou seja, 14 respiradores. No primeiro minuto, não havia nenhum aparelho livre. Era um sinal do que viria naquela noite", disse.

De acordo com Pedro Archer, a equipe ficou abalada quando um paciente morreu por falta de equipamentos.

"Ele chegou com insuficiência respiratória, mas não tínhamos equipamento de ventilação. Colocamos num catéter de oxigênio, fizemos algumas medicações para tentar fazer ele respirar e o incluímos na fila para outro hospital com respirador disponível. Mas ele morreu uma hora depois. Esse foi o começo do nosso turno. Assumindo o plantão assim, toda nossa equipe fica abalada", falou.

"Naquela noite, uma idosa deu entrada, certamente com Covid-19. A capacidade respiratória estava em apenas 60 e ela necessitava com urgência de ventilador. Mas não havia. Tentamos de tudo para tentar salvá-la, mas algumas horas depois o fim foi o mesmo", acrescentou.

O profissional também pontuou que quando uma paciente morreu, o respirador vago precisou ser transferido para outra pessoa e, com 15 aguardando, a equipe precisou escolher.

"Nesse meio tempo, uma paciente bem idosa, com quadro complicado e prognóstico ruim, foi a óbito. A equipe decidiu não tentar fazer nenhuma manobra de ressuscitação para usarmos o respirador dela. Depois, com dez, 15 pessoas precisando do ventilador, como escolher quem terá acesso? Tentamos ser o mais racionais, na medida do possível.

Escolher quem tem mais chance de sair. Entre uma pessoa com muitas comorbidades, um quadro incapacitante, e outro jovem, você acaba escolhendo o paciente jovem. Usamos aquele equipamento para outro paciente. Sem ele, naquela noite poderíamos ter tido três mortes por falta de ventilador. Já estamos nesse patamar de escolha, infelizmente. Isso mexe com o psicológico de todo mundo da equipe, nunca imaginei que iria passar com isso", falou.

Número de denúncias ao MPT na Bahia aumenta 98% durante pandemia da Covid-19

O número de denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia cresceu 98% desde que foram iniciadas as medidas de restrição à circulação de pessoas para prevenção da Covid-19 no estado.

O número de denúncias chegou a 564 no período entre 15 de março e 14 de abril, superando em 98% a média registrada nos períodos de 30 dias de 15 de janeiro a 14 de fevereiro e no período de 15 de fevereiro a 14 de março deste ano.

Além de reflexos da pandemia, as denúncias também apresentam situações como trabalho escravo, descumprimento de cotas e outras irregularidades trabalhistas não relacionadas aos efeitos do Covid-19.

O procurador-chefe do MPT, Luís Carneiro, destacou o trabalho de emissão de recomendações aos mais diversos setores. No período posterior ao início das medidas de restrição da circulação de pessoas, o MPT emitiu 1.848 recomendações, que apresentam para empregadores e sindicatos patronais e profissionais as medidas mínimas necessárias para cada área de atuação.

Foram enviados documentos com essas orientações para o setor de saúde e para as unidades de saúde que atuam diretamente no atendimento de pessoas contaminadas com o novo coronavírus. Outros setores sensíveis, como telemarketing, postos de combustíveis e supermercados também tiveram recomendações específicas.

“Estamos priorizando a orientação e o entendimento por meio da negociação e do diálogo, evitando neste momento a judicialização das demandas. Toda a sociedade está se adaptando e o objetivo não é penalizar o empregador, mas fazer com que ele adote medidas de proteção da sociedade e de seus empregados e colaboradores, mas o descumprimento das recomendações poderá ser alvo de atuação judicial posterior”, disse Luís Carneiro.

Os dados fazem parte do levantamento realizado pelo órgão responsável pela proteção da legislação nas relações trabalhistas, que aponta ainda aumento significativo em quase todos os indicadores de produtividade. Os percentuais se referem à comparação dos 30 dias após o início da pandemia com a média dos dois primeiros meses do ano.Fonte:Bocão News

Estabelecimentos passam a ser fiscalizados na Bahia a partir da quinta-feira (23)

A partir desta quinta-feira (23), os estabelecimentos comerciais e de serviços, assim como empresas de transportes, serão fiscalizadas com objetivo de verificar o cumprimento das medidas obrigatórias para evitar a disseminação do novo coronavírus, como por exemplo o uso das máscaras.

O equipamento de proteção individual deve ser fornecido pelos empregadores, que são responsáveis também por controlar o uso por seus funcionários. Além das máscaras, os estabelecimentos devem disponibilizar locais para higienização das mãos com água corrente ou oferecer pontos com álcool gel 70%. As regras devem ser cumpridas durante o estado de calamidade pública em saúde decorrente da pandemia da Covid-19.

O secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, destacou que a operação contará com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e, no primeiro momento, terá caráter educativo. "Antes de aplicar as punições previstas, os fiscais vão orientar os empregadores para o cumprimento das exigências que visam proteger funcionários e clientes do contágio do vírus. A fiscalização é necessária para que os serviços essenciais possam ser mantidos sem comprometer a saúde pública", disse.

A lei estabelece multa para os estabelecimentos que descumprirem as medidas. O valor é de R$ 1 mil para cada funcionário, servidor ou colaborador sem máscara ou acesso aos pontos de higienização. A cada reincidência, a pena será duplicada, e o valor é limitado ao máximo de R$ 30 mil.

A população também pode denunciar, de forma anônima, empresas que não estejam respeitando as regras estabelecidas na legislação. As denúncias podem ser enviadas para o e-mail fiscalizacovid@setre.ba.gov.br ou registradas através do telefone (71) 3115 9901, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.Fonte:Bocão News

Alemanha e Reino Unido iniciam testes para vacina contra o novo coronavírus

A Alemanha autorizou os primeiros ensaios clínicos de uma vacina contra o novo coronavírus, informou o órgão regulador do país na manhã desta quarta-feira (22). A droga que será testada em pacientes voluntários foi desenvolvida pela empresa alemã Biontech em parceria com a gigante americana Pfizer.

Em um primeiro momento, esses ensaios clínicos serão realizados em 200 voluntários saudáveis de 18 a 55 anos, acrescentou o órgão. "A experimentação em humanos é um passo importante no caminho para o desenvolvimento de vacinas seguras e eficazes contra a covid-19, para a população dentro e fora da Alemanha", estimou o Instituto Paul-Ehrlich.

Na terça (21), o ministro da Saúde do Reino Unido, Matt Hancok, afirmou que também está investindo na pesquisa por uma vacina contra o coronavírus e que uma pesquisa da Universidade de Oxford começará os testes em humanos nesta quinta-feira, 23. "Nós vamos jogar tudo o que temos no desenvolvimento de uma vacina. O Reino Unido está na linha de frente desse esforço global", declarou.

SBT anuncia morte de segundo funcionário com suspeita de coronavírus

O SBT informou que um funcionário da emissora no Rio de Janeiro morreu nesta terça (21) com suspeita de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A empresa se solidarizou com a família e os amigos de Robson Thiago Mesquita, conhecido como Tio Chico.

"O SBT está prestando toda a assistência à família e reforça que atua de forma permanente nas medidas de prevenção, controle e enfrentamento à disseminação do Coronavírus, implementando e cumprindo todas as recomendações da OMS e Ministério da Saúde em suas dependências", diz um trecho da nota.

José Augusto Nascimento Silva, que também era funcionário da emissora no Rio de Janeiro, morreu por causa do novo coronavírus no último dia 13. Na ocasião, um comunicado foi distribuído para funcionários da emissora lamentando a perda do profissional.

Bahia registra 1.644 casos de Covid-19 e 50 mortes

A Bahia registra 1.644 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) e 50 óbitos, segundo boletim divulgado no início da tarde desta quarta-feira (22) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Os óbitos foram nos municípios de Água Fria (1); Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Capim Grosso (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (1); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (24); Uruçuca (2); Utinga (1); Vitória da Conquista (1).

Dos casos confirmados, 198 são profissionais de saúde. Ao todo, 388 pessoas estão recuperadas e 165 encontram-se internadas, sendo 61 em UTI.

O 49º óbito ocorreu na terça (21) em um hospital público da capital. O paciente era um homem de 62 anos, residente em Capim Grosso, com histórico de doença cardiovascular e pneumonia crônica.

A 50ª morte foi de uma mulher de 97 anos, com histórico de hipertensão, Parkinson e Alzheimer. A paciente estava internada desde 17 de abril em um hospital público da capital e veio a falecer ontem (21).