Crianças que presenciam violência policial podem desenvolver estresse pós-traumático

 

Uma criança de cinco anos vê seu pai, que a tem no colo, sob a mira de uma arma. Ela o presencia, ainda, cair no chão após levar uma chave de braço. Se antes sentia-se em casa na comunidade em que vive, hoje precisa ser acalmada pelo pai a cada vez que este cobre os 25 metros que separam a porta do lar do portão do terreno.

O caso do filho de Valdenir Alves dos Santos, 45, o mestre Nenê, ilustra as consequências que pode sofrer uma criança exposta à violência. Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, elas podem ter estresse pós-traumático e desenvolver depressão e ansiedade.

Naquele 19 de agosto, o mestre de capoeira estava com seu filho no colo, em frente à sua casa na favela do Mangue, zona oeste de São Paulo.

A reportagem questionou a Polícia Militar, por meio da Secretaria da Segurança Pública, sobre quais os protocolos que orientam os agentes durante uma abordagem policial em que há crianças no local.

Se há algum protocolo, a secretaria não o compartilhou com a reportagem. Em nota, o órgão afirma que "abordagens e ações são elaborados respeitando a legislação vigente, incluindo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos".

Segundo a Polícia Militar, os agentes são orientados a "avaliar o cenário e a gravidade [da ocorrência] para o emprego da técnica adequada a cada situação".

A Constituição Federal prevê, no art 227, que o Estado, em conjunto com a família e com a sociedade, tem o dever de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida e à saúde (física e mental), de maneira a "colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".

O ECA reafirma o que diz a Constituição, determinando que qualquer política pública seja pensada dando prioridade absoluta à criança e ao adolescente.

Com base nessas premissas, segundo Pedro Hartung, advogado e coordenador do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, entende-se que em todas as ações policiais em que há presença de crianças, deve-se pensar primeiro nelas, estejam elas direta ou indiretamente envolvidas na ação policial. Isso porque são mais vulneráveis e suscetíveis, positiva e negativamente, à influência do ambiente.

Sobre o caso do mestre Nenê, Hartung aponta que, pelo descrito pela vítima, havendo uma criança em seu colo, é possível que a polícia tenha empregado uso desproporcional da força.

Negro, mestre Nenê afirma ter sido vítima de racismo ao ser abordado como suspeito de um crime que não cometeu. Ele foi agredido, jogado ao chão e sufocado com uma prática proibida, chegando a desmaiar. O filho assistiu a tudo.

Mestre em psicologia clínica, Lucas Veiga explica que a experiência de uma criança que presencia um conhecido, em especial o pai ou a mãe, sendo vítima de violência pode desenvolver um trauma. O mais comum, nestes casos, é o Tept (transtorno de estresse pós-traumático).

Os sintomas mais recorrentes do Tept são distúrbios do sono (dificuldade para dormir ou pesadelos violentos recorrentes), distúrbios alimentares (dificuldade em se alimentar ou compulsão), ansiedade, falta de concentração, choro intermitente e medo constante.

"A criança fica com medo de sair de casa; pode apresentar quadros de ansiedade quando se deparar com um carro da polícia, por exemplo, porque o veículo remete ao trauma", diz.

A psicóloga Maria Célia Malaquias, coautora do livro "Psicodrama e Relações Étnico-Raciais" (ed. Ágora), diz que uma criança que presencia uma abordagem policial violenta contra seu pai ou mãe passa por uma experiência tão forte e traumática que é como se essa criança experimentasse a sensação de morte do pai e a sua própria.

"Ao viver algo de tamanha intensidade, a criança provavelmente não poderá compreender racionalmente o que aconteceu."

Compreender e expressar o que aconteceu e quais os sentimentos oriundos do trauma formam o principal caminho para lidar com possíveis transtornos causados pela situação.

Apesar disso, nem sempre é necessário o acompanhamento psicológico imediato, segundo Veiga. Antes de mais nada, os pais, a escola e as pessoas próximas à criança devem acolher sua angústia e incentivá-la a expressar seus sentimentos por meio de conversas e desenhos, por exemplo.

"A ausência da possibilidade de elaboração do trauma pode fazer com que os sintomas de estresse pós-traumático perdurem por muitos anos", diz o psicólogo, afirmando que a criança pode se tornar um adolescente ou mesmo um adulto deprimido ou ansioso.

"A criança traumatizada precisa saber que está tudo bem chorar e ter medo", afirma.

O sinal de alerta para a busca por um especialista é a persistência ou piora dos sintomas.

Até os seis anos, as crianças estão em plena fase de desenvolvimento, inclusive do cérebro. É nessa etapa que o ser humano está mais suscetível ao ambiente, segundo Malaquias, e por isso é tão importante evitar o trauma ou, caso ele ocorra, tratá-lo.

Um estudo realizado por pesquisadores do Centro Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli em 2004 já indicava um cenário preocupante de exposição de crianças à violência urbana.

Após entrevistarem 500 crianças da rede pública de ensino, com idades entre 6 e 12 anos, os pesquisadores observaram que 12,1% das crianças já haviam presenciado um assassinato ou morte.

O estudo constatou ainda que, das 500 crianças entrevistadas, 15,7% tinham sintomas compatíveis com distúrbios como depressão e ansiedade.

Em 2019, pesquisadores americanos da Universidade do Sul da Califórnia estudaram o impacto da exposição de jovens com idade entre 11 e 19 anos a eventos traumáticos online, por meio de vídeos de pessoas de grupos étnicos minoritários sendo agredidas, presas ou rendidas.

A conclusão foi que a exposição a esse tipo de conteúdo na internet estava diretamente relacionada a prevalência de sintomas de estresse pós-traumático.

Os efeitos da violência sobre jovens são, além de psíquicos, físicos. Crianças que sofrem de Tept podem ter como sintomas atraso no crescimento e ganho de peso.

Uma criança que assiste a um ato violento contra seu pai pode se sentir desamparada e frustrada. Para Veiga, é possível que ocorra uma ruptura na imagem do pai como "herói", promovendo na criança a sensação de impotência.

Malaquias aponta que, quando a criança vê seu pai sendo agredido e abordado de forma violenta, a sua estrutura de confiança se vê destruída. "Se o pai, que é forte e grande, aos olhos da criança, sofre uma violência, quem a protegerá? O medo dela é enorme. Essa criança e esse pai precisam ser acolhidos", afirma.Fonte:Folha

Serrinha registra 16 curas e mais 13 casos confirmados da COVID-19

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta terça-feira, 15/09, foram confirmados 13 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.148 casos da Covid-19.

PRIMEIRA TABELA (resultados LACEN)
Serrinha registra um total de 27 casos suspeitos e 434 casos positivos diagnosticados através do teste do LACEN.

SEGUNDA TABELA (resultados testes rápidos)
Hoje foram realizados 46 testes rápidos, 11 destes deram positivo para o coronavírus.

TERCEIRA TABELA (total)
Hoje foram registradas 16 curas, com isso Serrinha chega a 1.113 curados. Os pacientes positivos são 7 mulheres de 26, 34, 34, 40, 41, 55 e 56 anos e 6 homens de 06, 43, 47, 48, 50 e 55 anos.

Líder do governo Bolsonaro na Câmara é alvo de mandado de busca e apreensão no PR

 

O escritório do líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP), é alvo de mandado de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (16), na cidade de Maringá, no norte paranaense. A ordem judicial é cumprida pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) e pela Polícia Civil.

De acordo com o G1, a investigação trata de desvios de verba em compra de equipamentos, mas não há detalhes sobre as supostas irregularidades apuradas. Barros também foi ministro da Saúde no governo Temer.  

Em São Paulo, também há cumprimento de mandado de busca. Na capital paulista, o alvo é um possível participante das fraudes na contratação.
 

Justiça suspende eventos políticos promovido por prefeito e partidos

 

A Justiça proibiu a realização de um evento político em Encruzilhada, previsto para ocorrer nesta quarta-feira (16). O evento estava sendo organizado por um conjunto de partidos e pelo prefeito da cidade, Wekisley Teixeira. O pedido de proibição da realização do evento foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e foi acatado pela Justiça nesta terça-feira (15) para evitar a formação de aglomeração enquanto durar a pandemia da Covid-19.

Segundo a promotora de Justiça Daniela Almeida, autora da ação civil pública, o evento político previsto estava sendo promovido pelo próprio prefeito de Encruzilhada, e pelos partidos Democratas, Progressistas, Partido Social Democrático (PSD) e Partido dos Trabalhadores (PT), em comemoração ao lançamento das candidaturas aprovadas.  

“A conduta dos organizadores e apoiadores do evento coloca em risco e despreza o sacrifício que está sendo feito, inclusive pela sociedade civil, para preservar a vida e a saúde”. destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que não é a primeira vez que a legislação municipal e estadual foi descumprida com a organização de eventos políticos na cidade, promovendo aglomerações. Um exemplo foi o evento que aconteceu no dia 17 de julho para recepcionar o deputado federal Paulo Magalhães em visita ao município. 

MP pede que candidatos cumpram leis em pandemia; casos podem gerar prisão

 

O Ministério Público do Estado (MP-BA) expediu nesta quarta-feira (16) recomendações sobre cuidados em meio à pandemia do novo coronavírus para prefeituras e candidatos de oito municípios. Na lista estão Lauro de Feitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Irecê, São Gabriel e Presidente Dutra, no Centro Norte; Cícero Dantas, Fátima, Antas e Novo Triunfo, no Nordeste do estado.

As promotorias pedem que os candidatos usem máscaras e evitem aglomerações, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações. Nas solicitações, o MP-BA cobra que em caso de descumprimento, o candidato deve ser levado às delegacias locais e responder pelo crime de infração de medida sanitária, que prevê pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. Os promotores também requisitaram que as prefeituras façam cumprir os decretos e que orientem os candidatos em relação às medidas de contenção da pandemia.

Os pedidos já têm validade ainda na pré-campanha que está em curso. De acordo com os promotores, os pedidos têm como referências lei federal [13.979/20] e decretos do governo do Estado e dos municípios.Fonte:Bahia Noticias
 

Senadores se mobilizam para manter o valor de R$ 600 do auxílio emergencial

 

A medida provisória que prorroga o auxílio emergencial já recebeu mais de 260 sugestões de mudanças à proposta original do governo.

A maioria das emendas é pela manutenção do valor de R$ 600. Diante da persistência da pandemia, o governo federal decidiu liberar quatro parcelas de R$ 300 e estabeleceu que o programa se encerrará em dezembro independentemente do pagamento de todas as cotas.

Além disso, excluiu diversos beneficiários, a exemplo de quem conseguiu emprego ou recebe benefício previdenciário ou assistencial. O líder do PT, Rogério Carvalho (SE), citou que a gravidade da situação não permite a redução do valor do benefício. Já o vice-líder do governo, Chico Rodrigues (DEM-RR), argumentou que não há dinheiro para a parcela maior.

A MP 1000/2020 ainda será votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. As informações são da repórter Hérica Christian.

Neste domingo não houve registros de novos casos da COVID-19 em Serrinha

 

A Prefeitura de Serrinha informa que neste domingo, 13/09, não foram confirmados novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade se mantém um total de 1.131 casos da Covid-19.

PRIMEIRA TABELA (resultados LACEN)
Serrinha registra um total de 3 casos suspeitos e 430 casos positivos diagnosticados através do teste do LACEN.

SEGUNDA TABELA (resultados testes rápidos)
Hoje não foram realizados testes rápidos.

TJ-BA estabelece que cartórios só receberão pagamentos após prestação do serviço

 

Um provimento publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no último dia 8 de setembro determina que os cartórios do estado só recebam os pagamentos após a prestação do serviço, e não mais antecipadamente, como era mais comum até então.

A medida é fruto de pleito do Fórum Empresarial da Bahia e da Frente Parlamentar para melhoria da prestação dos serviços dos cartórios de registro. A decisão entende que compete ao Poder Judiciário baiano, como autoridade delegante dos serviços notariais e de registro, zelar para que estes sejam prestados com rapidez, qualidade e eficiência. O provimento também estabelece que cabe à Corregedoria de Justiça a orientação, fiscalização e organização dos serviços extrajudiciais, a fim de assegurar o bom funcionamento da prestação dos serviços.

"Esta importante mudança atinge a todos, beneficiando, resolvendo e agilizando o processo para toda a população, seja no ambiente de negócios, seja para as pessoas físicas. A assertividade da decisão da Corregedoria está em trazer o pagamento pelos Serviços Notariais e de Registro para a dinâmica da maior parte dos serviços prestados: contrata-se, presta-se e, só então, recebe-se, fazendo com que o serviço passe a ser prestado com qualidade e rapidez para todas as partes envolvidas. No caso específico dos Cartórios de Registro de Imóveis, o monopólio somado à antecipação dos pagamentos tornava o processo moroso, desgastante e injusto", celebra nota do Fórum.

BN/ Séculus: Em Serrinha, prefeito Adriano Lima lidera corrida eleitoral

 

O atual prefeito de Serrinha, Adriano Lima (MDB), lidera a corrida eleitoral no município, segundo o levantamento Bahia Notícias em parceria com a Séculus Análise e Pesquisa. Adriano é o mais citado nos levantamentos espontâneo e estimulado e tem uma administração bem avaliada pelos 600 entrevistados pela pesquisa. O ex-prefeito Osni Cardoso (PT) aparece na segunda posição, porém lidera o índice de rejeição.

No levantamento estimulado, quando são citados os nomes dos candidatos, Adriano Lima ap

arece com 37,5% das intenções de voto, à frente do Osni, que pontua com 26,25%. Berg da Aragon é opção para 7,5% dos eleitores, enquanto que 12,5% indicam que não votariam em nenhum dos três postulantes. O mesmo percentual indicou não saber em quem votar e apenas 3,75% não opinou.

Adriano lidera também quando não são apresentados os nomes dos postulantes à prefeitura. Nessa situação, o atual prefeito receberia o voto de 27,5% dos eleitores. Osni teria 11,75% e Berg 2,5%. Ferreirinha foi lembrado por 7,75% dos entrevistados. Ainda foram citados, com até 1%, os nomes de Dona Elena (0,50%), Lulu (0,75%) e Viviane (1%). Não souberam ou não opinaram 24,25% e 15% indicaram não ter candidato no pleito de novembro.

No quesito rejeição, o ex-prefeito Osni Cardoso é quem aparece à frente, não sendo opção para 28,25%, seguido de perto por Berg da Aragon, com 25,75%. O atual prefeito tem rejeição de 18,75% dos eleitores. Não souberam ou não opinaram 12,5% dos entrevitados, enquanto 15% indicaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.

AVALIAÇÃO DA GESTÃO

Candidato à reeleição, Adriano Lima tem a gestão avaliada como boa por 23,5% dos eleitores e ótima para 8,75%. Para a maior parte dos entrevistados, 48,75%, a administração dele é regular; 11,5% consideram a gestão péssima; e 6,75% consideram ruim. Apenas 0,75% dos eleitores optou por não responder.

O levantamento ouviu 600 pessoas entre os dias 08 e 09 de setembro. Tem intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 4% para mais ou para menos e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-06665/2020.Fonte:BAHIA NOTICIAS

Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas, mas aconselha Congresso a derrubar veto

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atendeu à recomendação do ministro Paulo Guedes e vetou dispositivo que concedia anistia em tributos a serem pagos por igrejas no país, medida que poderia ter impacto de R$ 1 bilhão. O veto, que pode ser derrubado pelo Congresso, foi assinado na sexta-feira (11), data-limite para sanção da proposta, e será publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (14).

Com a medida, Bolsonaro atende a Guedes, mas desagrada um dos setores que apoiam seu governo. Nos últimos dias, a bancada evangélica na Câmara vinha pressionando para evitar o veto. Uma emenda ao projeto de litígios com a União foi apresentada pelo deputado federal David Soares (DEM-SP) e aprovada pela Câmara em julho e, depois, pelo Senado em agosto. Ele é filho de R.R. Soares, pastor fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma das principais devedoras.

O texto altera a lei de 1988 que instituiu a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). O dispositivo vetado retirava templos da lista de pessoas jurídicas sobre as quais incidia a contribuição. Além disso, anulava as autuações que descumprissem a premissa.

A justificativa é que a Constituição dá proteção tributária às igrejas, mas o argumento é contestado. Na visão de membros do Fisco, as igrejas muitas vezes pagam salários a um grande número de pessoas, de empregados a pastores, e classificam os repasses com outros nomes. Como muitas vezes as igrejas têm um grande número de empregados, a União deixa de recolher um volume significativo de recursos em Imposto de Renda e contribuições previdenciárias.

Bolsonaro já vinha sinalizando que vetaria a anistia às igrejas. Além da equipe econômica, o setor jurídico do Palácio do Planalto também defendeu que a medida não entrasse em vigor. O presidente, no entanto, sancionou dispositivo que anula autuações da Receita anteriores a uma lei de 2015 que determinou que os valores pagos, em dinheiro ou como ajuda de custo, a ministros ou membros de ordem religiosa não configuram remuneração direta ou indireta. O artigo sancionado por Bolsonaro anula autuações anteriores a junho de 2015, data de publicação da regra.

Em um primeiro momento, a proposta havia sido rejeitada na Câmara. O deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator, afirmou que estava se tentando estabelecer algo que a Constituição não diz. A imunidade constitucional é restrita a impostos, não alcançando as contribuições sociais. Já sobre o segundo ponto, acerca dos valores recebidos por pastores, Trad considerou a norma desnecessária. Mesmo assim, os trechos foram inseridos no projeto de lei, que foi aprovado na Câmara e seguiu ao Senado.

A indicação do presidente de que vetaria o perdão às igrejas desagradou integrantes da bancada evangélica, que discutiram o assunto com o chefe do Poder Executivo na quarta-feira (9). Da equipe econômica, parlamentares evangélicos ouviram que, se o presidente não vetasse o perdão das dívidas, estaria incorrendo em crime de responsabilidade fiscal, o que poderia dar origem a um processo de impeachment. O grupo ouviu a justificativa com desconfiança e tentou reverter a decisão até o momento em que Bolsonaro assinou o veto, na sexta (11).

Ao longo da última semana, deputados fizeram ameaças veladas. Um deles ponderou que o valor da anistia era muito pequeno se comparado ao apoio que Bolsonaro tem da bancada da Bíblia. Outro parlamentar do segmento disse que o provável veto é um "péssimo sinal" e tratou a questão como traição a um de seus principais grupos de sustentação tanto na campanha como no governo.

A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional é composta por 195 dos 513 deputados e por 8 dos 81 senadores. Conforme já mostrou o jornal Folha de S.Paulo, somente na Receita Federal o total de débitos pendentes de entidades religiosas é de aproximadamente R$ 1 bilhão, de acordo com informação colhida pelos auditores a pedido do Congresso em meados do ano passado. Na PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), havia na mesma época outros R$ 462 milhões em dívidas registradas.
 

Mano indica jogo contra o Corinthians como limite para avaliar carências do Bahia

 

Após a derrota do Bahia para o Atlético-GO no último domingo (13), em Pituaçu, o técnico Mano Menezes voltou a falar sobre a necessidade de reforços para o time. O comandante tricolor indicou que o jogo contra o Corinthians na próxima quarta-feira (16), na Neo Química Arena, será o limite para indicar as necessidades para o elenco. O objetivo é trazer reforços que trabalhem com a equipe durante o período de dez dias sem jogos.

"Quando a direção do Bahia e eu estávamos ajustando o contrato, o presidente se predispôs, como diretoria do Bahia, para que a gente analisasse as questões de reforços. Essa é uma é uma ideia que vem se desenvolvendo e analisando dentro do departamento de futebol. Eu disse a ele que gostaria de pelo menos ver os jogadores um pouco mais. Nosso limite que estabelecemos é o jogo contra o Corinthians. Depois disso teremos uma parada de dez dias. Existe essa ideia, mas temos que saber onde vamos atacar, com quem vamos contar, os setores que precisamos encontrar soluções que não estejam aqui. Essas discussões são sempre melhores de fazer de forma interna. Não vamos expor atleta", afirmou.

Mano reconheceu a dificuldade que o time vem passando e pontuou que o tempo para trabalhar será o remédio para uma melhoria de rendimento.

"Temos que melhorar como equipe. Estamos em dificuldade, como outras equipes também vão atravessar. Agora com trabalho, mais tempo para treinar. Afinal de contas, fizemos um treinamento de 45 minutos com a equipe que jogou. Não mais que isso porque os jogadores precisam estar mais voltados para recuperação. A saída de bola tivemos dificuldade porque o Atlético-GO nos pressionou alto e voltamos muito a bola para os nossos zagueiros. Acho que quando a bola chega na linha de volantes, a sequência natural para frente da jogada para que ela saia com mais qualidade. A equipe melhorou um pouco a sua exposição defensiva, não sofreu tanto defensivamente como em outros jogos, mas temos que chegar no equilíbrio, esse famoso equilíbrio que é ter segurança e capacidade ofensiva para construir resultados positivos", explicou.

O Bahia está na 16ª posição da competição nacional, com nove pontos. Os tricolores vivem um duro jejum de sete partidas sem triunfos.

Serrinha registra 18 curas e 9 casos da COVID-19

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta quinta-feira, 10/09, foram confirmados 09 novos casos de coronavírus e outros 07 foram descartados. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.124 casos da Covid-19.

PRIMEIRA TABELA (resultados LACEN)
Serrinha registra um total de 22 casos suspeitos e 424 casos positivos diagnosticados através do teste do LACEN.

SEGUNDA TABELA (resultados testes rápidos)
Hoje foram realizados 78 testes rápidos, destes 07 foram positivos. 8.365 testes rápidos foram realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

TERCEIRA TABELA (total)
Hoje 18 pessoas foram consideradas curadas, com isso a junção das informações das duas tabelas anteriores mostra que Serrinha registra um total de 1.124 casos do novo Coronavírus, com 1.075 pessoas curadas e nove óbitos.
Os pacientes positivos são 4 mulheres e 5 homens. As mulheres têm 04, 11, 28 e 53 anos. Os homens têm 11 meses, 42, 50, 60 e 66 anos.

Bahia fecha 9ª rodada como a pior defesa do Campeonato Brasileiro

 

A derrota do Bahia para o Grêmio por 2 a 0 na última quinta-feira (10) levou o Bahia ao sexto jogo sem vencer no Campeonato Brasileiro e deu mais um ponto negativo para a campanha. Com 14 gols sofridos, o time tricolor fechou a 9ª rodada como pior defesa da competição ao lado do Bragantino.

O Esquadrão de Aço, que começou a Série A sendo treinado por Roger Machado, só não sofreu gol na estreia contra o Coritiba vencida por 1 a 0. De lá até aqui, são sete partidas seguidas vendo a sua própria rede ser balançada.

A derrota mais dura da equipe foi por 5 a 3 diante do Flamengo, justamente a partida que ocasionou a demissão de Roger. Agora, o Bahia tem o comando de Mano Menezes, que terá a missão de ajustar o setor defensivo.

Com 9 pontos, o Tricolor caiu para a 15ª posição da competição nacional. Com Mano na área técnica, o grupo volta a entrar em campo no próximo domingo (13), às 18h, contra o Atlético Goianiense.

As piores defesas do Brasileirão até a 9ª rodada:

Bahia e Bragantino - 14 gols sofridos
Goiás - 13 gols sofridos
Ceará, Corinthians e Fluminense - 12 gols sofridos
Flamengo, Atlético-GO e Sport - 11 gols sofridos

Wagner acusa governo Bolsonaro de intervir ilegalmente na Bahia em disputa de terras

O senador Jaques Wagner (PT) apresentou Projeto de Decreto Legislativo para sustar portaria do Ministério da Justiça, em apoio ao Ministério da Agricultura, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST), nos municípios de Prado e Mucuri, no extremo-sul baiano.

O ex-governador quer que os órgãos expliquem o motivo da intervenção na disputa de terras que ocorre entre movimentos sociais. O imbróglio oficialmente registrou pelo menos oito pessoas feridas, casas destruídas e mais dois lotes, um trator e uma moto incendiados. O caso está sob investigação da Polícia Federal.

“A população baiana foi surpreendida com a decisão do governo federal de enviar a Força Nacional de Segurança Pública ao estado da Bahia. Questões foram levantadas quanto à forma, conteúdo e necessidade desse envio, posto que o Governo da Bahia não foi previamente informado e demandado, como se exige em uma República Federativa, o que representa uma suposta intervenção federal. Os requisitos legais não foram respeitados”, destacou Wagner.

Nos requerimentos, o senador cobra por respostas imediatas para que os trâmites sejam esclarecidos o quanto antes. “Estamos atentos e não admitiremos qualquer interferência indevida no estado. O governo federal precisa esclarecer a base legal utilizada para essa ação”, acrescentou.Fonte:Bahia Noticias

Serrinha registra 27 curas e 8 novos casos da COVID-19

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta terça-feira, 08/09, foram confirmados 08 novos casos de coronavírus e outros 2 foram descartados. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.103 casos da Covid-19.

PRIMEIRA TABELA (resultados LACEN)

Serrinha registra um total de 28 casos suspeitos e 418 casos positivos diagnosticados através do teste do LACEN.

SEGUNDA TABELA (resultados testes rápidos)

Hoje foram realizados 82 testes rápidos, destes 7 foram positivos.

TERCEIRA TABELA (total)

Hoje 27 pessoas foram consideradas curadas, com isso a junção das informações das duas tabelas anteriores mostra que Serrinha registra um total de 1.103 casos do novo Coronavírus, com 1.039 pessoas curadas e nove óbitos.

Os pacientes positivos são 5 mulheres e 3 homens. As mulheres têm 15, 16, 36, 37 e 69 anos. Os homens têm 25, 28 e 41 anos.

Eleitor que não estiver de mascara poderá ser impedido de votar, diz TSE

 

As normas de conduta para as eleições municipais, que devem ocorrer em novembro, foram divulgadas nesta terça-feira, 8, pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE). Em decorrência da pandemia do coronavírus, o uso de máscaras será obrigatório, aqueles que chegarem ao local de votação com o rosto descoberto poderá ser impedido de entrar.

No momento da votação, o mesário poderá solicitar que o eleitor abaixe a máscara rapidamente para facilitar a identificação. Além desse momento, o uso correto do equipamento é obrigatório enquanto o eleitor estiver no local. Para garantir a segurança daqueles que irão trabalhar nas eleições municipais, cada mesário receberá três máscaras descartáveis e uma proteção em acrílico transparente que cobre todo o rosto, denominada de 'Face Shield'.

Outro critério aderido será a obrigatoriedade de higienizar as mãos, antes e depois do uso da urna eletrônica, podendo haver o impedimento para aqueles que se recusarem ao procedimento. Por conta da urna não ser limpada a cada votação, caberá a cada eleitor cuidar da própria proteção.

De acordo com o TSE, essas regras serão válidas para todo o país no primeiro e no segundo turno, marcados para ocorrer nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. As zonas eleitorais funcionarão entre 7h e 17h, sendo as três primeiras direcionadas preferencialmente para pessoas acima de 60 anos. Para evitar um contato ainda maior entre as pessoas, o sistema de biometria não será utilizado para esta eleição. 

Advogado baiano é alvo de operação da PF que apura desvios no sistema S

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (9), uma operação para investigar suposto esquema de tráfico de influência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Contas da União (TCU) com desvio de recursos públicos do Sistema S.

Entre os alvos de mandados de busca e apreensão está o advogado baiano Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU, Aroldo Cedraz. Os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, são acusados de liderar o esquema. Os dois já se tornaram réus pelo caso.

Em 2018, a Polícia Federal deflagrou fase da Operação Registro Espúrio para investigar supostos desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES) na casa de Cedraz.

De acordo com a Folha de S.Paulo, o advogado Frederick Wassef, ex-defensor da família do presidente Jair Bolsonaro, também é alvo de busca e apreensão nesta manhça. Ele é alvo de investigação sob suspeita de peculato e lavagem de dinheiro numa outra frente de supostos desvios.

A PF ainda tem como alvo os escritórios de parentes de ministros do STJ e do TCU no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília. Entre eles firmas do ex-ministro César Asfor Rocha (STJ) e seu filho Caio Rocha.

As medidas foram autorizadas pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Para o MP-RJ, os denunciados desviaram R$ 151 milhões do Sistema S do Rio.

Os procuradores afirmam que Zanin e Teixeira montaram, junto com Diniz, uma estrutura jurídica para que todos os recursos do Sesc/Senac Rio fossem repassados aos escritórios por meio da Fecomércio, entidade privada que não é submetida à fiscalização do Conselho Federal, do TCU e da Controladoria Geral da União.

Os desvios começaram após o Conselho Fiscal do Sesc Nacional detectar em 2011 uma série de irregularidades na sua gestão no Sesc fluminense. O órgão federal era comandado por Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro das gestões Lula e Dilma Rousseff.

Zanin e Teixeira foram procurados por meio do advogado Fernando Hargreaves no início de 2012. Em depoimento aos procuradores, Diniz declarou que o objetivo da contratação dos advogados era “comprar uma solução política”.Fonte:Bahia Noticias
 

Santaluz: Ex-prefeito tem recurso negado e segue com bloqueio de R$ 50 mil

 

O ex-prefeito de Santaluz, Joselito Carneiro de Araújo Júnior, teve um recurso negado pela Justiça. Em decisão desta quarta-feira (9), a desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia indeferiu o pedido de efeito suspensivo do bloqueio de R$ 50 mil já decretado das contas do ex-gestor. Júnior do Max, como é conhecido, alegou que a decisão não respeitou o prazo de prescrição de cinco anos a contar do fim do primeiro mandato de prefeito (31/12/2008), bem como do segundo mandado (31/12/2017).

O ex-gestor também argumentou que teria havido violação da razoabilidade e da proporcionalidade ao decretar a indisponibilidade dos bens, além de desrespeito à garantia constitucional do direito de propriedade.

No final de julho passado, o ex-prefeito teve os bens bloqueados por acusação de irregularidades cometidas em dispensa de licitação em compras para o Hospital Municipal Arlete Maron Magalhães, na gestão dele de 2007.  Júnior do Max é marido da atual prefeita.Fonte:Bahia Noticias 

Bêbado e sem habilitação, motorista quase atropela PRF e é preso na BR-324

 

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite deste sábado (05) em Capim Grosso (BA) um homem de 18 anos que, sob efeito de bebidas alcoólicas e sem carteira de habilitação, quase atropelou um policial rodoviário federal e ainda tentou fugir da abordagem.

Por volta das 20h15, equipe realizava fiscalização na rodovia, quando um dos PRFs avistou um veículo FIAT/Punto vindo em sua direção. Para não ser atropelado, o policial teve que correr para o acostamento.

Foi dada ordem de parada, porém o condutor desobedeceu o comando e empreendeu fuga pela rodovia, colocando em risco a segurança de todos. Teve início um acompanhamento tático e logo em seguida os agentes conseguiram interceptar o carro.

Durante a abordagem, os policiais identificaram no condutor sinais de que havia ingerido bebida alcoólica, como dificuldade no equilíbrio, olhos vermelhos, forte odor de álcool no hálito, conversa desconexa. Foi lavrado um laudo de constatação de embriaguez.

Os policiais também constataram que o condutor não era apto para dirigir veículo automotor, pois não possuía Carteira Nacional de Habilitação. Com isso, o sujeito foi preso em fragrante pelos crimes, em tese, de embriaguez na direção e dirigir veículo automotor sem possuir CNH, gerando perigo de dano (art. artigo 306 e 309, da Lei nº 9.503/97 – CTB).

Questionado, o rapaz relatou que ‘jogou’ o carro para a outra faixa, pois pensou ter visto um buraco na pista. Sobre a fuga, ele disse que imaginou que, por causa do acionamento das sirenes e giroflex, fosse uma ambulância querendo passagem.

Ele estava acompanhado de dois adolescentes que foram entregues no Conselho Tutelar local.

A PRF alerta que manterá fiscalização rigorosa durante a Operação Independência para combater as possíveis irregularidades no trânsito como ultrapassagens proibidas e a embriaguez ao volante, infrações tidas como causadoras de acidentes graves e muitas vezes fatais. Fiscalizações específicas em veículos de carga e motocicletas, também estão entre os focos das equipes da PRF.

Qualquer usuário que presenciar situação de risco ou imprudência nas rodovias federais pode acionar a PRF através do telefone de emergência 191.

Neste domingo Serrinha registra 01 novo caso da COVID-19; total chega a 1.079 com 1.012 pacientes curados

 

A Prefeitura de Serrinha informa que neste domingo, 06/09, foi confirmado 01 novo caso de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.079 casos da Covid-19.
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PRIMEIRA TABELA (resultados LACEN)
Serrinha registra um total de 39 casos suspeitos e 401 casos positivos. O paciente positivo é um homem de 34 anos.
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SEGUNDA TABELA (resultados testes rápidos)
Hoje não foram realizados testes rápidos.
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TERCEIRA TABELA (total)
A junção das informações das duas tabelas anteriores mostra que Serrinha registra um total de 1.079 casos do novo Coronavírus, com 1.012 pessoas curadas e nove óbitos.

Bahia vive "momento de desaceleração" do coronavírus após seis meses, aponta secretário

 

A Bahia vive um "momento de desaceleração do crescimento" do coronavírus. É o que apontou o secretario de Saúde do Estado, Fábio Vlas-Boas, em entrevista à TV Bahia, na manhã desta segunda-feira (7).

"[Estamos com] taxa de crescimento globais inferiores a 1%. Não se significa que a pandemia tem se comportado de maneira homogênea no Estado. Mas de um modo geral é diminuição na necessidade de internação. Ocupação de leito tem caído significativamente e também caíram os números de novos casos. Deixamos o pico de um mês atrás e estamos caindo dias após dias", afirmou.

No domingo (6), a Bahia completou seis meses do primeiro caso confirmado - tratava-se de uma mulher de 34 anos, residente na cidade de Feira de Santana, que retornou da Itália em 25 de fevereiro, com passagens por Milão e Roma, onde aconteceu a contaminação.

Ainda no domingo, a Secretaria de Saúde divulgou que já foram confirmados 271.255 casos desde o início da pandemia. Os casos ocorreram em 416 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (29,42%). 

Em entrevista, Moro nega intenção de candidatura em 2022: 'Mera especulação'

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, negou, em entrevista ao Correio Braziliense, que haja intenções pessoais para disputar o cargo de presidente em 2022, embora seu nome apareça em pesquisas.

"Estou focado em 2020, principalmente no meu reposicionamento profissional. Fui servidor público, com muito orgulho, por mais de duas décadas, preciso agora continuar trabalhando para sustentar minha família. Essa suposta candidatura é mera especulação", afirmou.

Na conversa, Moro também lamentou a polarização política entre Lula e Bolsonaro. Segundo ele, essas não são as únicas opções.

"Pessoalmente, penso que a polarização política excessiva fomenta ódio e raiva e não ajuda o debate concreto de programas e políticas públicas, mais importante do que slogans, marketing ou ofensas. Acredito que devem aparecer outros nomes fora dos extremos. Espero que apareçam nomes melhores do que esses", disse.

Ao comentar sobre as investidas contra a Lava-Jato, o ex-ministro disse considerar a reação como esperada, pois “o sistema político se volta contra operações de enfrentamento à corrupção, a fim de restabelecer a lei da impunidade”.
 

Para o papa Francisco, fofoca é pior do que o coronavírus

Durante celebração neste domingo (6) o papa Francisco pediu aos fiéis que evitem fazer fofocar. Em comparação à doença pandêmica, Francisco chegou afirmar que o ato calunioso é pior que o coronavírus e que poderia dividir a Igreja Católica Romana.

"Por favor, irmãos e irmãs, vamos fazer um esforço para não fofocar. A fofoca é uma praga pior do que a Covid”, disse, em sua missa semanal de um balcão na praça de São Pedro.

"O diabo é um grande fofoqueiro. Ele está sempre falando coisas ruins sobre os outros porque ele é o mentiroso que tenta dividir a Igreja”, acrescentou.

O papa tem feito alertas frequentes sobre os riscos das fofocas e tem também condenado trolls da internet.
 

Curva de óbitos não indica segunda onda na maioria dos países

As curvas recentes de óbitos pela Covid-19 em vários países reforçam a hipótese de que a pandemia talvez não produza uma segunda onda de mortalidade nos locais mais afetados. A tendência é a mesma em Brasil, Europa e Estados Unidos, onde as economias estão reabertas e o isolamento social é cada vez menor. Nesses locais, o que ainda ocorre é o aumento dos óbitos em regiões e estados menos afetados inicialmente.

Em resumo, onde o vírus não fez muitos estragos até agora ainda há maior chance de aumento das mortes - reforçando a necessidade das medidas de precaução.

Na Europa, onde vêm sendo registrada alta súbita de novas infecções em alguns países, o total de mortes, no fim de agosto, não ultrapassava 3,7% em relação ao pico na Espanha, país com maior aumento de casos. Na França, os óbitos representavam 1,4% do pico; na Alemanha, 1,6%; na Itália, 0,7%, segundo dados compilados pelo Instituto Estáter, que vem acompanhando essas curvas, desde o início da pandemia, a partir de fontes oficiais.

Uma das explicações para a disparidade entre mais infectados confirmados e menos óbitos é a massificação dos testes, que reduziram a grande subnotificação dos primeiros meses. Casos leves e assintomáticos que não entravam para as estatísticas, agora o fazem. A outra é que, com a reabertura dos países, mais jovens estão circulando, e eles são menos suscetíveis ao vírus - e muitos idosos já ficaram doentes ou morreram.

Para que esse quadro se confirme totalmente, é preciso levar em conta também que as mortes geralmente aumentam três semanas após a alta das infecções, agora detectadas por muito mais testes.

A França, por exemplo, testou mais de 1 milhão de pessoas nos últimos sete dias. Proporcionalmente, é muito mais do que os 9 milhões testados em 32 semanas de epidemia. Os testes franceses identificaram 53 novos "clusters" (aglomerados humanos) onde o vírus passou a agir, elevando o total para 1.640 desde o início, dos quais 1.009 já estão inertes.

Na Espanha, também há mais testes e casos confirmados, mas o aumento das mortes tem sido maior sobretudo nas províncias inicialmente menos afetadas.

A proporção menor de óbitos agora deve levar em conta também que o sistema de saúde nesses países não está mais colapsado, e que houve um aprendizado da área médica no tratamento de doentes.

Na Espanha, os pacientes por Covid-19 ocupavam, ao fim da semana passada, apenas 6% dos leitos dedicados à doença (15% em Madrid).

"Com a província de Madri e outras menos afetadas no início do ano registrando mais infeções agora, a Espanha apresenta hoje número de casos positivos superior ao que ocorreu no pico. Mas hospitalizações e óbitos representam, respectivamente, menos de 10% e 5% do pico", afirma Pércio de Souza, presidente do Instituto Estáter.

No Brasil, estados como Ceará, Amazonas, Pará e Pernambuco, que no começo de julho começavam a revelar tendência de queda nas mortes, continuaram a trajetória.

O Rio de Janeiro, que no início tinha menos mortes que muitos estados, apresentou aceleração recente, sobretudo em regiões até então menos afetadas. Os óbitos do estado também têm sido inflados pelo registro, só agora, de mortes passadas.

Percorreram o caminho inverso - menos mortes no início e aumento depois - estados como Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Mesmo entre eles, já há alguma tendência de estabilização ou de queda.

O mesmo padrão de mais mortes agora nos locais menos afetados no início - e o inverso - fica claro nas curvas de óbitos dos Estados Unidos. Flórida, Texas e Carolina do Sul, poupados no começo, tiveram alta a partir de julho; agora, mostram algum arrefecimento. Já Nova York, Nova Jersey, Massachusetts e Connecticut não registraram uma segunda onda de óbitos, apesar da reabertura.

Há cerca de dois meses, infectologistas e novos estudos científicos passaram a considerar também a hipótese de a imunidade comunitária contra o Sars-CoV-2 ser maior do que os testes hoje aplicados sugerem.

Segundo eles, o vírus pode estar sendo combatido em duas frentes: pelos linfócitos (células) B, que produzem anticorpos, na resposta imune denominada humoral; e pelos linfócitos T, que não fazem isso, mas que também combatem o vírus eliminando células infectadas por resposta citotóxica.

Como a ação dos linfócitos T não produz anticorpos, muitas pessoas teriam defesa contra o vírus sem que a maioria dos testes hoje aplicados (não celulares) detecte isso.

A imunização contra o coronavírus pode estar também se dando de forma "cruzada": pela suscetibilidade individual (com linfócitos B e T) e por outros fatores genéticos combinados às políticas fundamentais de distanciamento social e o uso de máscaras.

Para o infectologista Julio Croda, da Fiocruz, esse seria um "novo paradigma", pois a imunização medida pode estar subestimada.

"Também não sabemos por quanto tempo dura essa imunidade coletiva que foi responsável por não termos a segunda onda. É importante manter as medidas de prevenção até que possamos conhecer mais a respeito".

Croda diz acreditar que setembro terminará com "uma boa acalmada", mas recomenda que os indivíduos mais velhos tomem cuidado redobrado daqui em diante.

"O pior da epidemia, terrível em muitos locais, já passou. Mas o que vem pela frente é ainda muito significativo".

Esper Kallás, infectologista e professor da USP, afirma que dificilmente haverá aumento significativo de mortes nos locais já duramente afetados. "Estamos diante de uma epidemia que tem a característica de uma onda única".

Segundo ele, São Paulo deve destoar de outras regiões porque estado e capital conseguiram achatar a curva desde o início e têm funcionado como referência para tratamento de pessoas de outros estados. "São Paulo foi o primeiro e será o último a apagar a luz".

Para o infectologista Gerson Salvador, do Hospital Universitário da USP, apesar dos números mais positivos recentes, é fundamental que a sociedade prossiga por mais tempo com as medidas preventivas. "Para atingirmos um nível de imunidade coletiva totalmente seguro, provavelmente só com a vacinação em massa", diz ele.

Souza, do Instituto Estáter, diz acreditar que as evidências apresentadas até agora pela evolução da epidemia mostram que já há espaço suficiente para a reabertura das escolas, sem riscos adicionais relevantes. "As escolas fechadas têm consequências graves para as classes vulneráveis: submetem as crianças à violência doméstica, pioram a desnutrição e incentivam a marginalização dos adolescentes desocupados, além de ampliar o já enorme abismo social", diz Souza.

"Conscientizar a população, preparar a infraestrutura e o ambiente escolar e trazer os alunos de volta as aulas são medidas necessárias e urgentes", afirma.

Congresso perdoa dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas; projeto depende de sanção de Bolsonaro

O Congresso Nacional aprovou um projeto que pode anular dívidas tributárias de igrejas, acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. No total, o valor seria de R$ 1 bilhão, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. O texto agora está submetido à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem até o próximo dia 11 para avaliar o projeto.

A publicação lembra que Bolsonaro conta com apoio da bancada evangélica. No final de abril, por exemplo, ele promoveu uma reunião entre o deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. O objetivo do encontro era discutir o débito das igrejas.

Além disso, o presidente já mandou a equipe econômica "resolver o assunto", mas os técnicos do setor resistem. De acordo com a publicação, Bolsonaro defendeu também a possibilidade de acabar com taxas ainda pagas pelas igrejas, como forma de "fazer justiça com os pastores, com os padres, nessa questão tributária".

MP recebe ação pedindo fiscalização a aumento abusivo de preços durante pandemia

 

 Já está em apreciação pelo Ministério Público uma ação civil pública, apresentada na terça-feira (1), solicitando do órgão a investigação de possíveis irregularidades no aumento de preços de materiais de construção e de produtos alimentícios na cidade de Feira de Santana, durante o período de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19. O autor da representação é o vereador Marcos Lima (DEM).

O parlamentar vem chamando a atenção para o aumento “injustificado e abusivo” de preços de diversos produtos, a exemplo do milheiro do bloco para construção, que custava R$ 300,00 e passou para cerca de R$ 950,00. “Nosso mandato é em prol do consumidor. Pedimos que também fiscalizem as fábricas, para que os produtos venham com os preços dentro da legalidade e normalidade".

Ele diz aguardar, agora, por uma posição do Ministério Público, órgão competente para a adoção de medidas cabíveis. Fonte:Acorda Cidade

Serrinha registra 20 casos positivos e 17 curas da COVID-19

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta terça-feira, 01/09, foram confirmados 20 novos casos. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.047 casos da Covid-19 com 64 casos ativos da doença.

O aumento no número de casos registrados mostra que a situação ainda não é de tranquilidade e que é preciso continuar tomando cuidado para que o novo coronavírus não contamine mais pessoas. É preciso continuar mantendo as regras de distanciamento, evitar aglomerações, usar máscara sempre que sair e lavar as mãos com água e sabão ou álcool em gel.

A batalha contra a Covid-19 só será vencida com a colaboração de todos

PRIMEIRA TABELA (resultados LACEN)

Hoje surgiram mais 11 casos suspeitos, 15 casos foram descartados e a 11 casos deram positivo sendo um em teste realizado em clínica particular. Serrinha registra um total de 32 casos suspeitos e 387 casos positivos.

Os 11 casos confirmados são de um menino de 09 anos; três homens de 29, 42 e 43 anos; sete mulheres de 22, 30, 36, 38, 39 (2 casos) e 80 anos.

SEGUNDA TABELA (resultados testes rápidos)

Hoje foram realizados 68 testes rápidos, com 59 descartes e a confirmação de mais 09 casos positivos, atingindo um total de 660 casos positivos da Covid-19.

Total de testes rápidos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde desde o dia 20 de maio: 8.005

Os nove casos confirmados são de um menino de 06 anos; dois homens de 57 e 65 anos; duas adolescentes de 13 e 16 anos; quatro mulheres de 42, 44, 58 e 66 anos.

TERCEIRA TABELA (total)

A junção das informações das duas tabelas anteriores mostra que Serrinha registra um total de 1.047 casos do novo Coronavírus, com 975 pessoas curadas e oito óbitos.

Hoje foram registradas mais 17 curas de um menino de 07 anos; sete homens de 24, 28, 43, 45, 46, 62 e 69 anos; uma adolescente de 13 anos; oito mulheres de 23, 30, 35, 36, 42, 46, 56 e 59 anos.

Salvador iniciará na próxima semana alterações de domicílio do Cartão SUS

“Eu sou do interior”. Basta uma rápida conversa nas ruas de Salvador para você encontrar uma série de pessoas e até famílias inteiras que, como esta repórter, não nasceu em Salvador, mas vive na capital há muitos anos. Algumas destas, principalmente as que chegaram a Salvador após de 2002, início da implementação Cartão Nacional de Saúde (CNS), apesar de ter à disposição os serviços de saúde ofertados pela prefeitura da capital, não integram a base de dados de beneficiários da cidade junto ao Ministério da Saúde.

O Cartão SUS é uma das bases utilizadas pela pasta nacional para o repasse de recursos aos municípios. Vale para o cadastro o domicílio de registro do documento. Em Salvador, a alteração do domicílio ainda não está disponível por meio do portal da Secretaria Municipal de Saúde, o que explica a resposta negativa aos que, nesta condição, tentaram, nos últimos dias, atualizar os dados do Cartão SUS, conforme convocado pela gestão municipal.

Para quem integra este grupo, a recomendação é realizar a alteração do endereço residencial no sistema. Em Salvador, a alteração poderá ser feita a partir do dia 8 de setembro. No entanto, não pode ser feita através do portal online. É necessário o deslocamento a um dos estabelecimentos referenciados ou às prefeituras bairro.

As unidades referenciadas são sete e estão situadas nos distritos sanitários da capital: Brotas – UBS Mário Andrea; Boca do Rio – USF Curralinho;  Barra/Rio Vermelho – USF Clementino Fraga;  Cabula/Beiru – UBS Rodrigo Argolo; Itapuã - USF Prof. Eduardo B. Mamede;  São Caetano/Valéria - UBS Dr. Péricles Laranjeira -  e Pau da Lima - UBS Castelo Branco.

Para realizar o procedimento é necessário apresentar, além de documento de identificação com foto, o comprovante de residência. O atendimento será feito nos horários de funcionamento das unidades. Em caso de dúvidas, o cidadão pode enviar e-mail para o endereço cartaosus@salvador.ba.gov.br.

O Cartão Nacional de Saúde – CNS - é um documento de uso obrigatório para acesso aos servidos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim como em atendimentos realizados na rede privada de saúde. Vinculado ao Ministério da Saúde, o cartão possibilita a identificação do paciente em âmbito nacional. 

Ministério da Economia corta ao menos R$ 36 milhões de cinco órgãos ligados à Cultura

O Ministério da Economia bloqueou ao menos R$ 36 milhões de cinco órgãos da Cultura. Para pessoas ligadas a área cultural, isso pode inviabilizar a realização de diversos projetos.

Segundo a planilha que a Folha teve acesso, a Funarte (Fundação Nacional de Artes) teve o maior bloqueio, de R$ 13,5 milhões. Em seguida está a Fundação Biblioteca Nacional com R$ 11,7 milhões.

O Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) teve R$ 10, 4 milhões bloqueados. Já o quantitativo da Fundação Cultural Palmares foi de R$ 1,2 milhão. A Fundação Casa de Rui Barbosa teve R$ 122,8 mil bloqueados.

Servidores da Funarte afirmam que o bloqueio é ainda maior que o divulgado na planilha, sendo de R$ 14,7 milhões. Para eles, esse bloqueio irá comprometer todo o planejamento da instituição e inviabilizar projetos, como a Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, informou que está realizando um pedido com esclarecimentos sobre o assunto para a Secretaria Especial de Cultura.

A parlamentar informou que não houve publicação de nenhum decreto ou portaria para realizar o bloqueio. O dinheiro, que já estava na conta, sumiu. "Para esses institutos essas quantias inviabilizam o funcionamento dos órgãos. Como este ano não há nenhuma justificativa fiscal para esse bloqueio, ele não pode ser repassado para outras áreas", disse.

Para Sérgio de Andrade Pinto, presidente da Asminc (Associação de Servidores do Ministério da Cultura), informou que esse bloqueio poderá prejudicar o setor.

"A área da cultura já tem sido muito prejudicada pelo reducionismo da sua estrutura. A evasão de recursos irá piorar esse quadro".

Por conta desse bloqueio, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou um requerimento para que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, possa prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara sobre o corte em recursos para a área da Cultura.

"O Governo Bolsonaro, desde o seu início, tem sucateado a área cultural de forma progressiva e severa. Exemplo dessa ação deletéria, agressiva, são a extinção do Ministério da Cultura, o enxugamento extremo de recursos, a prática de censura explícita a eventos culturais, a redução de cultura a turismo e a nomeação, para cargos de relevo, de pessoas sem o devido preparo, em discordância com as premissas de defesa da cultura no Brasil", disse no documento.

O Ministério da Economia ao ser procurado afirmou que não irá comentar o assunto. O Ministério do Turismo também foi procurado, mas até a conclusão desta reportagem ainda não havia dado retorno.

As assessorias da Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional de Artes e Instituto Brasileiro de Museus também não responderam até a publicação da matéria.
 

Auxílio emergencial não é compra de votos e restrições não são castigo

 

O governo federal confirmou nesta terça-feira (1º) mais quatro parcelas do auxílio emergencial, agora no valor de R$ 300. A medida era esperada e coincide com o anúncio de que o Brasil entrou, oficialmente, em recessão, após dois trimestres de retração do PIB. Porém, o que mais incomoda nessa prorrogação não é uma questão política ou da cortina de fumaça da gestão de Jair Bolsonaro. É a forma simplista como essa extensão do auxílio será tratada pela esfera pública do debate. Não, o auxílio emergencial não é apenas a compra de apoio ou votos nas regiões mais pobres do país, especialmente o Norte e o Nordeste, como sempre fazem questão de frisar.

O auxílio emergencial é um projeto de transferência de renda. Com inúmeras falhas, desde as fraudes já identificadas até a forma como o governo escolheu para executar o pagamento. No entanto, é simplório demais tratar esses recursos apenas como papel-moeda. Sem a injeção dessas sucessivas parcelas na economia, o colapso social com a pandemia do novo coronavírus seria ainda maior. Foram cinco pagamentos de R$ 600, depois de o ministro Paulo Guedes tentar forçar um limite de R$ 200 em março. Agora, uma medida provisória com quatro novas parcelas deve passar sem dificuldades no Congresso Nacional, chegando ao meio termo desejado. E dificilmente o valor será diferente dos R$ 300 propostos.

Por mais que a ponta beneficiada pareça apenas a população em condição de vulnerabilidade econômica, toda a cadeia produtiva acabou beneficiada com o auxílio emergencial. A dicotomia proposta por Bolsonaro entre salvar vidas e salvar a economia parece ter gerado uma solução tampão: enquanto governos estaduais e prefeituras focaram nas medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus, o auxílio federal gerou um fôlego na economia que evitou um caos ainda maior nas finanças do país.

Essa cadeia produtiva, cuja ponta do novelo é a população mais pobre, seguiu gerando um mínimo de “riqueza” mesmo durante a maior crise que se tem notícia. No entanto, se avaliarmos apenas do ponto de vista político, haverá quem diga que esse segmento da população resolveu aprovar o governo federal pelas “esmolas” dadas por meio do auxílio. Ou que Bolsonaro se aproveita da mesma lógica que o PT utilizou no passado, com o programa Bolsa Família criando uma relação de dependência entre o povo e o Estado brasileiro. Nenhum deles está exatamente errado. Porém é importante ressaltar que esses recursos públicos disponibilizados são o mínimo que os governantes poderiam fazer.

Que bom que o governo federal ajudou o país com o auxílio emergencial. Que bom que os governadores e prefeitos ajudaram o país com as restrições. Em meio a tantas notícias ruins, ao menos isso podemos tirar de positivo: nessa pandemia, pela primeira vez em muitos anos, os gestores se uniram à ideia de quanto melhor, melhor.Fonte:Bahia Noticias