Em relação aos óbitos causados pela Covid-19, o estado registrou 48 mortes ocorridas nas últimas 24 horas na Bahia. Desde o início da pandemia, o número total de óbitos é de 6.313, representando uma letalidade de 2,13%.
terça-feira, 22 de setembro de 2020
Bahia registra 693 casos e 48 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas
Em relação aos óbitos causados pela Covid-19, o estado registrou 48 mortes ocorridas nas últimas 24 horas na Bahia. Desde o início da pandemia, o número total de óbitos é de 6.313, representando uma letalidade de 2,13%.
Saques e transferências do Auxílio Emergencial são liberados para mais 3,6 milhões de beneficiários
A Caixa também paga hoje a primeira parcela de R$ 300 (a sexta do Auxílio Emergencial) a 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, cujo número do NIS é terminado em 4.
Em resolução, TRE-BA reforça obrigação de atos de campanha respeitarem normas sanitárias
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforçou através de uma resolução que as medidas sanitárias devem ser cumpridas para as Eleições 2020 no estado. A resolução Nº 30, assinada pelo Presidente do Tribunal, o desembargador Jatahy Júnior, também reforça os protocolos e condutas durante as eleições.
“A Justiça Eleitoral da Bahia está atenta ao singular momento vivido pela humanidade, razão pela qual baixou a Resolução nº 30/2020, para garantir que os atos de campanha se realizem com observância as normas sanitárias vigentes. Aproveito para exortar a todos, em especial os Partidos Políticos e candidatos, para o dever de cumprir rigorosamente as normas sanitárias, sob pena de incorrer em graves sanções, desde multa, cassação de registro e até inelegibilidade por 8 anos. A responsabilidade de preservação da saúde e da vida é de todos. Com bom senso, respeito a si próprio e ao próximo e observando a legislação vigente, faremos mais uma eleição com plena lisura, livre e democrática”, pontuou Jatahy.
Segundo a resolução, os partidos e coligações, por seus representantes, bem como os candidatos deverão adotar as medidas necessárias para que os atos de propaganda e de campanha em geral atendam integralmente às recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias. "Todos do Governo do Estado da Bahia, de forma a minimizar o risco de transmissão do Covid-19, em especial, quanto ao uso de máscaras, ao
distanciamento social e ao limite de público máximo de 100 pessoas por evento", acrescenta.
Outro ponto é que as decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias, em atos de campanha, "deverão ressalvar que, nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral, constitui crime de desobediência ‘recusar alguém cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou opor embaraços à sua execução’".
TST aprova reajuste de 2,6%, e trabalhadores do Correios devem voltar nesta terça
Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (21) um reajuste de 2,6% para os funcionários dos Correios. Os trabalhadores devem retomar as atividades a partir desta terça-feira (22).
A maioria do tribunal decidiu que a greve, iniciada no dia 17 de agosto, não foi abusiva. Com isso, metade dos dias de greve será descontada do salário dos empregados. A outra metade deverá ser compensada, segundo o G1.
Se os funcionários não retornarem aos postos de trabalho, a categoria fica sujeita a multa diária de R$ 100 mil. O secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa dos Correios e Similares, José Rivaldo, afirma que para a entidade a greve continua. O resultado do julgamento será discutido nesta terça em assembleia com os trabalhadores.
Rivaldo afirmou que a exclusão das cláusulas do acordo coletivo (leia abaixo) vai reduzir a remuneração dos empregados dos Correios em 40%. “O que fizeram com a gente foi uma maldade muito grande”, disse.
Relatora do processo no TST, a ministra Kátia Arruda votou contra a declaração da greve como abusiva – o que levaria ao desconto integral das horas não trabalhadas.
A magistrada disse que a paralisação foi a única solução encontrada pelos trabalhadores, diante do fato de que a empresa tinha retirado praticamente todos os direitos adquiridos da categoria.
“É a primeira vez que julgamos uma matéria em que uma empresa retira praticamente todos os direitos dos empregados”, afirmou.
Estudo brasileiro aponta que Covid-19 pode causar danos cerebrais
Os resultados do estudo estão disponíveis no portal bioRxiv, que se dedica à publicação de artigos em modalidade preprint. São trabalhos que ainda não foram revisados por outros cientistas. Assim, o estudo ainda deverá ser submetido a uma avaliação externa, de acordo com a Agência Brasil.
Os pesquisadores analisaram o tecido neural de uma criança que morreu em decorrência da covid-19. Como em outras pesquisas, não se detectou a presença do novo coronavírus na massa encefálica. No entanto, o Sars-Cov-2 foi encontrado no revestimento de células neurais que estão na caixa craniana.
"Partículas virais foram detectadas principalmente no plexo coróide (ChP) e ventrículo lateral (LV), em menor grau no córtex do cérebro humano, mas não no resto do parênquima cerebral", registra o estudo.
De acordo com o trabalho, o novo coronavírus tem capacidade de infectar células neurais, embora não consiga se replicar no sistema nervoso central. No entanto, ao infectar o plexo coróide, há uma reação do sistema imunológico do organismo humano. No caso analisado, os pesquisadores acreditam que essa reação pode ter permitido que o novo coronavírus, células imunes e citocinas acessassem o sistema nervoso central e causassem danos no cérebro da criança.
No início da pandemia, a covid-19 chegou a ser descrita como uma infecção no sistema respiratório. O avanço dos estudos, porém, mostrou que a doença poderia afetar também outros órgãos, como rins e coração. A preocupação com o sistema nervoso, por sua vez, decorre de manifestações neurológicas observadas em alguns casos. Ocorrências de acidente vascular cerebral e encefalite, por exemplo, foram relatadas em pacientes com covid-19. "Manifestações neurológicas descritas são provavelmente devido a efeitos colaterais de uma resposta imunológica sistêmica ao vírus", sugere o estudo.
segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Pesquisa avalia governos de Colbert Martins, Rui Costa e Bolsonaro
Em relação ao governo do atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, os eleitores ouvidos classificaram da seguinte forma:
Ótimo: 4,40%
Bom: 23,50%
Regular: 31%
Ruim: 11,50%
Péssimo: 26,70%
Não sabem ou não opinaram: 2,90%
Já em avaliação ao governo de Rui Costa, os eleitores classificaram da seguinte maneira:
Ótimo: 13,50%
Bom: 42,30%
Regular: 28,90%
Ruim: 5,70%
Péssimo: 7%
Não sabem ou não opinaram: 2,60%
Sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro, os eleitores também responderam como avaliam, numa classificação de ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo, os resultados foram os seguintes:
Ótimo: 11,40%
Bom: 19,60%
Regular: 29,80%
Ruim: 14,10%
Péssimo: 23,50%
Não sabem ou não opinaram: 1,60% .Fonte:Acorda Cidade
Coronavírus: Não foram registrados novos casos em Serrinha
Sendo assim, a cidade continua com um total de 1.168 casos da Covid-19, 11 casos suspeitos, 1.124 curados e 14 óbitos.
Hoje não foram realizados testes rápidos.
Sem máscara, Bolsonaro vai a churrasco no Eixão e faz 'festa' com os presentes
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) este neste domingo (20) no Piquete do Eixão, evento organizado regularmente pela comunidade gaúcha. De acordo com informações do Metrópoles, o gestor surgiu sem máscara e grande dos presentes também estava sem o equipamento de proteção recomendado para evitar o avanço da pandemia do novo coronavírus.
O perímetro local foi isolado pela segurança presidencial, com o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). No local, o político tirou selfies e sentou-se à mesa com os populares. Enquanto conversou com apoiadores, Bolsonaro aproveitou para comer churrasco e beber refrigerante.
Após o almoço, ele passou pela Praça dos Três Poderes, cumprimentou mais populares, mas voltou para o automóvel quando a imprensa começou a fazer perguntas. Neste domingo, vale destacar, é comemorado o Dia do Gaúcho. Mais cedo, Bolsonaro publicou nas redes sociais homenagem à data.
Crianças que presenciam violência policial podem desenvolver estresse pós-traumático
O caso do filho de Valdenir Alves dos Santos, 45, o mestre Nenê, ilustra as consequências que pode sofrer uma criança exposta à violência. Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, elas podem ter estresse pós-traumático e desenvolver depressão e ansiedade.
Naquele 19 de agosto, o mestre de capoeira estava com seu filho no colo, em frente à sua casa na favela do Mangue, zona oeste de São Paulo.
A reportagem questionou a Polícia Militar, por meio da Secretaria da Segurança Pública, sobre quais os protocolos que orientam os agentes durante uma abordagem policial em que há crianças no local.
Se há algum protocolo, a secretaria não o compartilhou com a reportagem. Em nota, o órgão afirma que "abordagens e ações são elaborados respeitando a legislação vigente, incluindo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos".
Segundo a Polícia Militar, os agentes são orientados a "avaliar o cenário e a gravidade [da ocorrência] para o emprego da técnica adequada a cada situação".
A Constituição Federal prevê, no art 227, que o Estado, em conjunto com a família e com a sociedade, tem o dever de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida e à saúde (física e mental), de maneira a "colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".
O ECA reafirma o que diz a Constituição, determinando que qualquer política pública seja pensada dando prioridade absoluta à criança e ao adolescente.
Com base nessas premissas, segundo Pedro Hartung, advogado e coordenador do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, entende-se que em todas as ações policiais em que há presença de crianças, deve-se pensar primeiro nelas, estejam elas direta ou indiretamente envolvidas na ação policial. Isso porque são mais vulneráveis e suscetíveis, positiva e negativamente, à influência do ambiente.
Sobre o caso do mestre Nenê, Hartung aponta que, pelo descrito pela vítima, havendo uma criança em seu colo, é possível que a polícia tenha empregado uso desproporcional da força.
Negro, mestre Nenê afirma ter sido vítima de racismo ao ser abordado como suspeito de um crime que não cometeu. Ele foi agredido, jogado ao chão e sufocado com uma prática proibida, chegando a desmaiar. O filho assistiu a tudo.
Mestre em psicologia clínica, Lucas Veiga explica que a experiência de uma criança que presencia um conhecido, em especial o pai ou a mãe, sendo vítima de violência pode desenvolver um trauma. O mais comum, nestes casos, é o Tept (transtorno de estresse pós-traumático).
Os sintomas mais recorrentes do Tept são distúrbios do sono (dificuldade para dormir ou pesadelos violentos recorrentes), distúrbios alimentares (dificuldade em se alimentar ou compulsão), ansiedade, falta de concentração, choro intermitente e medo constante.
"A criança fica com medo de sair de casa; pode apresentar quadros de ansiedade quando se deparar com um carro da polícia, por exemplo, porque o veículo remete ao trauma", diz.
A psicóloga Maria Célia Malaquias, coautora do livro "Psicodrama e Relações Étnico-Raciais" (ed. Ágora), diz que uma criança que presencia uma abordagem policial violenta contra seu pai ou mãe passa por uma experiência tão forte e traumática que é como se essa criança experimentasse a sensação de morte do pai e a sua própria.
"Ao viver algo de tamanha intensidade, a criança provavelmente não poderá compreender racionalmente o que aconteceu."
Compreender e expressar o que aconteceu e quais os sentimentos oriundos do trauma formam o principal caminho para lidar com possíveis transtornos causados pela situação.
Apesar disso, nem sempre é necessário o acompanhamento psicológico imediato, segundo Veiga. Antes de mais nada, os pais, a escola e as pessoas próximas à criança devem acolher sua angústia e incentivá-la a expressar seus sentimentos por meio de conversas e desenhos, por exemplo.
"A ausência da possibilidade de elaboração do trauma pode fazer com que os sintomas de estresse pós-traumático perdurem por muitos anos", diz o psicólogo, afirmando que a criança pode se tornar um adolescente ou mesmo um adulto deprimido ou ansioso.
"A criança traumatizada precisa saber que está tudo bem chorar e ter medo", afirma.
O sinal de alerta para a busca por um especialista é a persistência ou piora dos sintomas.
Até os seis anos, as crianças estão em plena fase de desenvolvimento, inclusive do cérebro. É nessa etapa que o ser humano está mais suscetível ao ambiente, segundo Malaquias, e por isso é tão importante evitar o trauma ou, caso ele ocorra, tratá-lo.
Um estudo realizado por pesquisadores do Centro Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli em 2004 já indicava um cenário preocupante de exposição de crianças à violência urbana.
Após entrevistarem 500 crianças da rede pública de ensino, com idades entre 6 e 12 anos, os pesquisadores observaram que 12,1% das crianças já haviam presenciado um assassinato ou morte.
O estudo constatou ainda que, das 500 crianças entrevistadas, 15,7% tinham sintomas compatíveis com distúrbios como depressão e ansiedade.
Em 2019, pesquisadores americanos da Universidade do Sul da Califórnia estudaram o impacto da exposição de jovens com idade entre 11 e 19 anos a eventos traumáticos online, por meio de vídeos de pessoas de grupos étnicos minoritários sendo agredidas, presas ou rendidas.
A conclusão foi que a exposição a esse tipo de conteúdo na internet estava diretamente relacionada a prevalência de sintomas de estresse pós-traumático.
Os efeitos da violência sobre jovens são, além de psíquicos, físicos. Crianças que sofrem de Tept podem ter como sintomas atraso no crescimento e ganho de peso.
Uma criança que assiste a um ato violento contra seu pai pode se sentir desamparada e frustrada. Para Veiga, é possível que ocorra uma ruptura na imagem do pai como "herói", promovendo na criança a sensação de impotência.
Malaquias aponta que, quando a criança vê seu pai sendo agredido e abordado de forma violenta, a sua estrutura de confiança se vê destruída. "Se o pai, que é forte e grande, aos olhos da criança, sofre uma violência, quem a protegerá? O medo dela é enorme. Essa criança e esse pai precisam ser acolhidos", afirma.Fonte:Folha
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Serrinha registra 16 curas e mais 13 casos confirmados da COVID-19
PRIMEIRA TABELA (resultados LACEN)
Serrinha registra um total de 27 casos suspeitos e 434 casos positivos diagnosticados através do teste do LACEN.
SEGUNDA TABELA (resultados testes rápidos)
Hoje foram realizados 46 testes rápidos, 11 destes deram positivo para o coronavírus.
TERCEIRA TABELA (total)
Hoje foram registradas 16 curas, com isso Serrinha chega a 1.113 curados. Os pacientes positivos são 7 mulheres de 26, 34, 34, 40, 41, 55 e 56 anos e 6 homens de 06, 43, 47, 48, 50 e 55 anos.
Líder do governo Bolsonaro na Câmara é alvo de mandado de busca e apreensão no PR
De acordo com o G1, a investigação trata de desvios de verba em compra de equipamentos, mas não há detalhes sobre as supostas irregularidades apuradas. Barros também foi ministro da Saúde no governo Temer.
Em São Paulo, também há cumprimento de mandado de busca. Na capital paulista, o alvo é um possível participante das fraudes na contratação.
Justiça suspende eventos políticos promovido por prefeito e partidos
Segundo a promotora de Justiça Daniela Almeida, autora da ação civil pública, o evento político previsto estava sendo promovido pelo próprio prefeito de Encruzilhada, e pelos partidos Democratas, Progressistas, Partido Social Democrático (PSD) e Partido dos Trabalhadores (PT), em comemoração ao lançamento das candidaturas aprovadas.
“A conduta dos organizadores e apoiadores do evento coloca em risco e despreza o sacrifício que está sendo feito, inclusive pela sociedade civil, para preservar a vida e a saúde”. destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que não é a primeira vez que a legislação municipal e estadual foi descumprida com a organização de eventos políticos na cidade, promovendo aglomerações. Um exemplo foi o evento que aconteceu no dia 17 de julho para recepcionar o deputado federal Paulo Magalhães em visita ao município.
MP pede que candidatos cumpram leis em pandemia; casos podem gerar prisão
O Ministério Público do Estado (MP-BA) expediu nesta quarta-feira (16) recomendações sobre cuidados em meio à pandemia do novo coronavírus para prefeituras e candidatos de oito municípios. Na lista estão Lauro de Feitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Irecê, São Gabriel e Presidente Dutra, no Centro Norte; Cícero Dantas, Fátima, Antas e Novo Triunfo, no Nordeste do estado.
As promotorias pedem que os candidatos usem máscaras e evitem aglomerações, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações. Nas solicitações, o MP-BA cobra que em caso de descumprimento, o candidato deve ser levado às delegacias locais e responder pelo crime de infração de medida sanitária, que prevê pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. Os promotores também requisitaram que as prefeituras façam cumprir os decretos e que orientem os candidatos em relação às medidas de contenção da pandemia.
Os pedidos já têm validade ainda na pré-campanha que está em curso. De acordo com os promotores, os pedidos têm como referências lei federal [13.979/20] e decretos do governo do Estado e dos municípios.Fonte:Bahia Noticias
segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Senadores se mobilizam para manter o valor de R$ 600 do auxílio emergencial
A maioria das emendas é pela manutenção do valor de R$ 600. Diante da persistência da pandemia, o governo federal decidiu liberar quatro parcelas de R$ 300 e estabeleceu que o programa se encerrará em dezembro independentemente do pagamento de todas as cotas.
Além disso, excluiu diversos beneficiários, a exemplo de quem conseguiu emprego ou recebe benefício previdenciário ou assistencial. O líder do PT, Rogério Carvalho (SE), citou que a gravidade da situação não permite a redução do valor do benefício. Já o vice-líder do governo, Chico Rodrigues (DEM-RR), argumentou que não há dinheiro para a parcela maior.
A MP 1000/2020 ainda será votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. As informações são da repórter Hérica Christian.
Neste domingo não houve registros de novos casos da COVID-19 em Serrinha
PRIMEIRA TABELA (resultados LACEN)
Serrinha registra um total de 3 casos suspeitos e 430 casos positivos diagnosticados através do teste do LACEN.
SEGUNDA TABELA (resultados testes rápidos)
Hoje não foram realizados testes rápidos.
TJ-BA estabelece que cartórios só receberão pagamentos após prestação do serviço
A medida é fruto de pleito do Fórum Empresarial da Bahia e da Frente Parlamentar para melhoria da prestação dos serviços dos cartórios de registro. A decisão entende que compete ao Poder Judiciário baiano, como autoridade delegante dos serviços notariais e de registro, zelar para que estes sejam prestados com rapidez, qualidade e eficiência. O provimento também estabelece que cabe à Corregedoria de Justiça a orientação, fiscalização e organização dos serviços extrajudiciais, a fim de assegurar o bom funcionamento da prestação dos serviços.
"Esta importante mudança atinge a todos, beneficiando, resolvendo e agilizando o processo para toda a população, seja no ambiente de negócios, seja para as pessoas físicas. A assertividade da decisão da Corregedoria está em trazer o pagamento pelos Serviços Notariais e de Registro para a dinâmica da maior parte dos serviços prestados: contrata-se, presta-se e, só então, recebe-se, fazendo com que o serviço passe a ser prestado com qualidade e rapidez para todas as partes envolvidas. No caso específico dos Cartórios de Registro de Imóveis, o monopólio somado à antecipação dos pagamentos tornava o processo moroso, desgastante e injusto", celebra nota do Fórum.
BN/ Séculus: Em Serrinha, prefeito Adriano Lima lidera corrida eleitoral
No levantamento estimulado, quando são citados os nomes dos candidatos, Adriano Lima ap
arece com 37,5% das intenções de voto, à frente do Osni, que pontua com 26,25%. Berg da Aragon é opção para 7,5% dos eleitores, enquanto que 12,5% indicam que não votariam em nenhum dos três postulantes. O mesmo percentual indicou não saber em quem votar e apenas 3,75% não opinou.
Adriano lidera também quando não são apresentados os nomes dos postulantes à prefeitura. Nessa situação, o atual prefeito receberia o voto de 27,5% dos eleitores. Osni teria 11,75% e Berg 2,5%. Ferreirinha foi lembrado por 7,75% dos entrevistados. Ainda foram citados, com até 1%, os nomes de Dona Elena (0,50%), Lulu (0,75%) e Viviane (1%). Não souberam ou não opinaram 24,25% e 15% indicaram não ter candidato no pleito de novembro.
No quesito rejeição, o ex-prefeito Osni Cardoso é quem aparece à frente, não sendo opção para 28,25%, seguido de perto por Berg da Aragon, com 25,75%. O atual prefeito tem rejeição de 18,75% dos eleitores. Não souberam ou não opinaram 12,5% dos entrevitados, enquanto 15% indicaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.
AVALIAÇÃO DA GESTÃO
Candidato à reeleição, Adriano Lima tem a gestão avaliada como boa por 23,5% dos eleitores e ótima para 8,75%. Para a maior parte dos entrevistados, 48,75%, a administração dele é regular; 11,5% consideram a gestão péssima; e 6,75% consideram ruim. Apenas 0,75% dos eleitores optou por não responder.
O levantamento ouviu 600 pessoas entre os dias 08 e 09 de setembro. Tem intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 4% para mais ou para menos e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-06665/2020.Fonte:BAHIA NOTICIAS
Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas, mas aconselha Congresso a derrubar veto
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atendeu à recomendação do ministro Paulo Guedes e vetou dispositivo que concedia anistia em tributos a serem pagos por igrejas no país, medida que poderia ter impacto de R$ 1 bilhão. O veto, que pode ser derrubado pelo Congresso, foi assinado na sexta-feira (11), data-limite para sanção da proposta, e será publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (14).
Com a medida, Bolsonaro atende a Guedes, mas desagrada um dos setores que apoiam seu governo. Nos últimos dias, a bancada evangélica na Câmara vinha pressionando para evitar o veto. Uma emenda ao projeto de litígios com a União foi apresentada pelo deputado federal David Soares (DEM-SP) e aprovada pela Câmara em julho e, depois, pelo Senado em agosto. Ele é filho de R.R. Soares, pastor fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma das principais devedoras.
O texto altera a lei de 1988 que instituiu a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). O dispositivo vetado retirava templos da lista de pessoas jurídicas sobre as quais incidia a contribuição. Além disso, anulava as autuações que descumprissem a premissa.
A justificativa é que a Constituição dá proteção tributária às igrejas, mas o argumento é contestado. Na visão de membros do Fisco, as igrejas muitas vezes pagam salários a um grande número de pessoas, de empregados a pastores, e classificam os repasses com outros nomes. Como muitas vezes as igrejas têm um grande número de empregados, a União deixa de recolher um volume significativo de recursos em Imposto de Renda e contribuições previdenciárias.
Bolsonaro já vinha sinalizando que vetaria a anistia às igrejas. Além da equipe econômica, o setor jurídico do Palácio do Planalto também defendeu que a medida não entrasse em vigor. O presidente, no entanto, sancionou dispositivo que anula autuações da Receita anteriores a uma lei de 2015 que determinou que os valores pagos, em dinheiro ou como ajuda de custo, a ministros ou membros de ordem religiosa não configuram remuneração direta ou indireta. O artigo sancionado por Bolsonaro anula autuações anteriores a junho de 2015, data de publicação da regra.
Em um primeiro momento, a proposta havia sido rejeitada na Câmara. O deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator, afirmou que estava se tentando estabelecer algo que a Constituição não diz. A imunidade constitucional é restrita a impostos, não alcançando as contribuições sociais. Já sobre o segundo ponto, acerca dos valores recebidos por pastores, Trad considerou a norma desnecessária. Mesmo assim, os trechos foram inseridos no projeto de lei, que foi aprovado na Câmara e seguiu ao Senado.
A indicação do presidente de que vetaria o perdão às igrejas desagradou integrantes da bancada evangélica, que discutiram o assunto com o chefe do Poder Executivo na quarta-feira (9). Da equipe econômica, parlamentares evangélicos ouviram que, se o presidente não vetasse o perdão das dívidas, estaria incorrendo em crime de responsabilidade fiscal, o que poderia dar origem a um processo de impeachment. O grupo ouviu a justificativa com desconfiança e tentou reverter a decisão até o momento em que Bolsonaro assinou o veto, na sexta (11).
Ao longo da última semana, deputados fizeram ameaças veladas. Um deles ponderou que o valor da anistia era muito pequeno se comparado ao apoio que Bolsonaro tem da bancada da Bíblia. Outro parlamentar do segmento disse que o provável veto é um "péssimo sinal" e tratou a questão como traição a um de seus principais grupos de sustentação tanto na campanha como no governo.
A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional é composta por 195 dos 513 deputados e por 8 dos 81 senadores. Conforme já mostrou o jornal Folha de S.Paulo, somente na Receita Federal o total de débitos pendentes de entidades religiosas é de aproximadamente R$ 1 bilhão, de acordo com informação colhida pelos auditores a pedido do Congresso em meados do ano passado. Na PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), havia na mesma época outros R$ 462 milhões em dívidas registradas.
Mano indica jogo contra o Corinthians como limite para avaliar carências do Bahia
"Quando a direção do Bahia e eu estávamos ajustando o contrato, o presidente se predispôs, como diretoria do Bahia, para que a gente analisasse as questões de reforços. Essa é uma é uma ideia que vem se desenvolvendo e analisando dentro do departamento de futebol. Eu disse a ele que gostaria de pelo menos ver os jogadores um pouco mais. Nosso limite que estabelecemos é o jogo contra o Corinthians. Depois disso teremos uma parada de dez dias. Existe essa ideia, mas temos que saber onde vamos atacar, com quem vamos contar, os setores que precisamos encontrar soluções que não estejam aqui. Essas discussões são sempre melhores de fazer de forma interna. Não vamos expor atleta", afirmou.
Mano reconheceu a dificuldade que o time vem passando e pontuou que o tempo para trabalhar será o remédio para uma melhoria de rendimento.
"Temos que melhorar como equipe. Estamos em dificuldade, como outras equipes também vão atravessar. Agora com trabalho, mais tempo para treinar. Afinal de contas, fizemos um treinamento de 45 minutos com a equipe que jogou. Não mais que isso porque os jogadores precisam estar mais voltados para recuperação. A saída de bola tivemos dificuldade porque o Atlético-GO nos pressionou alto e voltamos muito a bola para os nossos zagueiros. Acho que quando a bola chega na linha de volantes, a sequência natural para frente da jogada para que ela saia com mais qualidade. A equipe melhorou um pouco a sua exposição defensiva, não sofreu tanto defensivamente como em outros jogos, mas temos que chegar no equilíbrio, esse famoso equilíbrio que é ter segurança e capacidade ofensiva para construir resultados positivos", explicou.
O Bahia está na 16ª posição da competição nacional, com nove pontos. Os tricolores vivem um duro jejum de sete partidas sem triunfos.
sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Serrinha registra 18 curas e 9 casos da COVID-19
PRIMEIRA TABELA (resultados LACEN)
Serrinha registra um total de 22 casos suspeitos e 424 casos positivos diagnosticados através do teste do LACEN.
SEGUNDA TABELA (resultados testes rápidos)
Hoje foram realizados 78 testes rápidos, destes 07 foram positivos. 8.365 testes rápidos foram realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
TERCEIRA TABELA (total)
Hoje 18 pessoas foram consideradas curadas, com isso a junção das informações das duas tabelas anteriores mostra que Serrinha registra um total de 1.124 casos do novo Coronavírus, com 1.075 pessoas curadas e nove óbitos.
Os pacientes positivos são 4 mulheres e 5 homens. As mulheres têm 04, 11, 28 e 53 anos. Os homens têm 11 meses, 42, 50, 60 e 66 anos.
Bahia fecha 9ª rodada como a pior defesa do Campeonato Brasileiro
A derrota do Bahia para o Grêmio por 2 a 0 na última quinta-feira (10) levou o Bahia ao sexto jogo sem vencer no Campeonato Brasileiro e deu mais um ponto negativo para a campanha. Com 14 gols sofridos, o time tricolor fechou a 9ª rodada como pior defesa da competição ao lado do Bragantino.
O Esquadrão de Aço, que começou a Série A sendo treinado por Roger Machado, só não sofreu gol na estreia contra o Coritiba vencida por 1 a 0. De lá até aqui, são sete partidas seguidas vendo a sua própria rede ser balançada.
A derrota mais dura da equipe foi por 5 a 3 diante do Flamengo, justamente a partida que ocasionou a demissão de Roger. Agora, o Bahia tem o comando de Mano Menezes, que terá a missão de ajustar o setor defensivo.
Com 9 pontos, o Tricolor caiu para a 15ª posição da competição nacional. Com Mano na área técnica, o grupo volta a entrar em campo no próximo domingo (13), às 18h, contra o Atlético Goianiense.
As piores defesas do Brasileirão até a 9ª rodada:
Bahia e Bragantino - 14 gols sofridos
Goiás - 13 gols sofridos
Ceará, Corinthians e Fluminense - 12 gols sofridos
Flamengo, Atlético-GO e Sport - 11 gols sofridos
Wagner acusa governo Bolsonaro de intervir ilegalmente na Bahia em disputa de terras
O senador Jaques Wagner (PT) apresentou Projeto de Decreto Legislativo para sustar portaria do Ministério da Justiça, em apoio ao Ministério da Agricultura, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST), nos municípios de Prado e Mucuri, no extremo-sul baiano.
O ex-governador quer que os órgãos expliquem o motivo da intervenção na disputa de terras que ocorre entre movimentos sociais. O imbróglio oficialmente registrou pelo menos oito pessoas feridas, casas destruídas e mais dois lotes, um trator e uma moto incendiados. O caso está sob investigação da Polícia Federal.
“A população baiana foi surpreendida com a decisão do governo federal de enviar a Força Nacional de Segurança Pública ao estado da Bahia. Questões foram levantadas quanto à forma, conteúdo e necessidade desse envio, posto que o Governo da Bahia não foi previamente informado e demandado, como se exige em uma República Federativa, o que representa uma suposta intervenção federal. Os requisitos legais não foram respeitados”, destacou Wagner.
Nos requerimentos, o senador cobra por respostas imediatas para que os trâmites sejam esclarecidos o quanto antes. “Estamos atentos e não admitiremos qualquer interferência indevida no estado. O governo federal precisa esclarecer a base legal utilizada para essa ação”, acrescentou.Fonte:Bahia Noticias
quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Serrinha registra 27 curas e 8 novos casos da COVID-19
PRIMEIRA TABELA (resultados LACEN)
Serrinha registra um total de 28 casos suspeitos e 418 casos positivos diagnosticados através do teste do LACEN.
SEGUNDA TABELA (resultados testes rápidos)
Hoje foram realizados 82 testes rápidos, destes 7 foram positivos.
TERCEIRA TABELA (total)
Hoje 27 pessoas foram consideradas curadas, com isso a junção das informações das duas tabelas anteriores mostra que Serrinha registra um total de 1.103 casos do novo Coronavírus, com 1.039 pessoas curadas e nove óbitos.
Os pacientes positivos são 5 mulheres e 3 homens. As mulheres têm 15, 16, 36, 37 e 69 anos. Os homens têm 25, 28 e 41 anos.
Eleitor que não estiver de mascara poderá ser impedido de votar, diz TSE
No momento da votação, o mesário poderá solicitar que o eleitor abaixe a máscara rapidamente para facilitar a identificação. Além desse momento, o uso correto do equipamento é obrigatório enquanto o eleitor estiver no local. Para garantir a segurança daqueles que irão trabalhar nas eleições municipais, cada mesário receberá três máscaras descartáveis e uma proteção em acrílico transparente que cobre todo o rosto, denominada de 'Face Shield'.
Outro critério aderido será a obrigatoriedade de higienizar as mãos, antes e depois do uso da urna eletrônica, podendo haver o impedimento para aqueles que se recusarem ao procedimento. Por conta da urna não ser limpada a cada votação, caberá a cada eleitor cuidar da própria proteção.
De acordo com o TSE, essas regras serão válidas para todo o país no primeiro e no segundo turno, marcados para ocorrer nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. As zonas eleitorais funcionarão entre 7h e 17h, sendo as três primeiras direcionadas preferencialmente para pessoas acima de 60 anos. Para evitar um contato ainda maior entre as pessoas, o sistema de biometria não será utilizado para esta eleição.
Advogado baiano é alvo de operação da PF que apura desvios no sistema S
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (9), uma operação para investigar suposto esquema de tráfico de influência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Contas da União (TCU) com desvio de recursos públicos do Sistema S.
Entre os alvos de mandados de busca e apreensão está o advogado baiano Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU, Aroldo Cedraz. Os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, são acusados de liderar o esquema. Os dois já se tornaram réus pelo caso.
Em 2018, a Polícia Federal deflagrou fase da Operação Registro Espúrio para investigar supostos desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES) na casa de Cedraz.
De acordo com a Folha de S.Paulo, o advogado Frederick Wassef, ex-defensor da família do presidente Jair Bolsonaro, também é alvo de busca e apreensão nesta manhça. Ele é alvo de investigação sob suspeita de peculato e lavagem de dinheiro numa outra frente de supostos desvios.
A PF ainda tem como alvo os escritórios de parentes de ministros do STJ e do TCU no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília. Entre eles firmas do ex-ministro César Asfor Rocha (STJ) e seu filho Caio Rocha.
As medidas foram autorizadas pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Para o MP-RJ, os denunciados desviaram R$ 151 milhões do Sistema S do Rio.
Os procuradores afirmam que Zanin e Teixeira montaram, junto com Diniz, uma estrutura jurídica para que todos os recursos do Sesc/Senac Rio fossem repassados aos escritórios por meio da Fecomércio, entidade privada que não é submetida à fiscalização do Conselho Federal, do TCU e da Controladoria Geral da União.
Os desvios começaram após o Conselho Fiscal do Sesc Nacional detectar em 2011 uma série de irregularidades na sua gestão no Sesc fluminense. O órgão federal era comandado por Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro das gestões Lula e Dilma Rousseff.
Zanin e Teixeira foram procurados por meio do advogado Fernando Hargreaves no início de 2012. Em depoimento aos procuradores, Diniz declarou que o objetivo da contratação dos advogados era “comprar uma solução política”.Fonte:Bahia Noticias
Santaluz: Ex-prefeito tem recurso negado e segue com bloqueio de R$ 50 mil
O ex-gestor também argumentou que teria havido violação da razoabilidade e da proporcionalidade ao decretar a indisponibilidade dos bens, além de desrespeito à garantia constitucional do direito de propriedade.
No final de julho passado, o ex-prefeito teve os bens bloqueados por acusação de irregularidades cometidas em dispensa de licitação em compras para o Hospital Municipal Arlete Maron Magalhães, na gestão dele de 2007. Júnior do Max é marido da atual prefeita.Fonte:Bahia Noticias
segunda-feira, 7 de setembro de 2020
Bêbado e sem habilitação, motorista quase atropela PRF e é preso na BR-324
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite deste sábado (05) em Capim Grosso (BA) um homem de 18 anos que, sob efeito de bebidas alcoólicas e sem carteira de habilitação, quase atropelou um policial rodoviário federal e ainda tentou fugir da abordagem.
Por volta das 20h15, equipe realizava fiscalização na rodovia, quando um dos PRFs avistou um veículo FIAT/Punto vindo em sua direção. Para não ser atropelado, o policial teve que correr para o acostamento.
Foi dada ordem de parada, porém o condutor desobedeceu o comando e empreendeu fuga pela rodovia, colocando em risco a segurança de todos. Teve início um acompanhamento tático e logo em seguida os agentes conseguiram interceptar o carro.
Durante a abordagem, os policiais identificaram no condutor sinais de que havia ingerido bebida alcoólica, como dificuldade no equilíbrio, olhos vermelhos, forte odor de álcool no hálito, conversa desconexa. Foi lavrado um laudo de constatação de embriaguez.
Os policiais também constataram que o condutor não era apto para dirigir veículo automotor, pois não possuía Carteira Nacional de Habilitação. Com isso, o sujeito foi preso em fragrante pelos crimes, em tese, de embriaguez na direção e dirigir veículo automotor sem possuir CNH, gerando perigo de dano (art. artigo 306 e 309, da Lei nº 9.503/97 – CTB).
Questionado, o rapaz relatou que ‘jogou’ o carro para a outra faixa, pois pensou ter visto um buraco na pista. Sobre a fuga, ele disse que imaginou que, por causa do acionamento das sirenes e giroflex, fosse uma ambulância querendo passagem.
Ele estava acompanhado de dois adolescentes que foram entregues no Conselho Tutelar local.
A PRF alerta que manterá fiscalização rigorosa durante a Operação Independência para combater as possíveis irregularidades no trânsito como ultrapassagens proibidas e a embriaguez ao volante, infrações tidas como causadoras de acidentes graves e muitas vezes fatais. Fiscalizações específicas em veículos de carga e motocicletas, também estão entre os focos das equipes da PRF.
Qualquer usuário que presenciar situação de risco ou imprudência nas rodovias federais pode acionar a PRF através do telefone de emergência 191.
Neste domingo Serrinha registra 01 novo caso da COVID-19; total chega a 1.079 com 1.012 pacientes curados
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PRIMEIRA TABELA (resultados LACEN)
Serrinha registra um total de 39 casos suspeitos e 401 casos positivos. O paciente positivo é um homem de 34 anos.
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SEGUNDA TABELA (resultados testes rápidos)
Hoje não foram realizados testes rápidos.
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TERCEIRA TABELA (total)
A junção das informações das duas tabelas anteriores mostra que Serrinha registra um total de 1.079 casos do novo Coronavírus, com 1.012 pessoas curadas e nove óbitos.
Bahia vive "momento de desaceleração" do coronavírus após seis meses, aponta secretário
"[Estamos com] taxa de crescimento globais inferiores a 1%. Não se significa que a pandemia tem se comportado de maneira homogênea no Estado. Mas de um modo geral é diminuição na necessidade de internação. Ocupação de leito tem caído significativamente e também caíram os números de novos casos. Deixamos o pico de um mês atrás e estamos caindo dias após dias", afirmou.
No domingo (6), a Bahia completou seis meses do primeiro caso confirmado - tratava-se de uma mulher de 34 anos, residente na cidade de Feira de Santana, que retornou da Itália em 25 de fevereiro, com passagens por Milão e Roma, onde aconteceu a contaminação.
Ainda no domingo, a Secretaria de Saúde divulgou que já foram confirmados 271.255 casos desde o início da pandemia. Os casos ocorreram em 416 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (29,42%).
Em entrevista, Moro nega intenção de candidatura em 2022: 'Mera especulação'
O ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, negou, em entrevista ao Correio Braziliense, que haja intenções pessoais para disputar o cargo de presidente em 2022, embora seu nome apareça em pesquisas.
"Estou focado em 2020, principalmente no meu reposicionamento profissional. Fui servidor público, com muito orgulho, por mais de duas décadas, preciso agora continuar trabalhando para sustentar minha família. Essa suposta candidatura é mera especulação", afirmou.
Na conversa, Moro também lamentou a polarização política entre Lula e Bolsonaro. Segundo ele, essas não são as únicas opções.
"Pessoalmente, penso que a polarização política excessiva fomenta ódio e raiva e não ajuda o debate concreto de programas e políticas públicas, mais importante do que slogans, marketing ou ofensas. Acredito que devem aparecer outros nomes fora dos extremos. Espero que apareçam nomes melhores do que esses", disse.
Ao comentar sobre as investidas contra a Lava-Jato, o ex-ministro disse considerar a reação como esperada, pois “o sistema político se volta contra operações de enfrentamento à corrupção, a fim de restabelecer a lei da impunidade”.
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