Rui critica decreto sobre privatização das UBS: 'Presidente não entende nada de nada'

O governador Rui Costa (PT) criticou o decreto do governo federal que autorizava a realização de estudos para construção e administração de unidades básicas de saúde (UBS) pelo setor privado. Após a repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta quarta-feira (28) revogar a medida.

O petista questionou o decreto e disse que o governo federal não poderia interferir na gestão das UBS, de competência dos municípios. Para Rui, o Ministério da Saúde deveria fazer com as prefeituras um debate sobre novas formas de gerir as unidades.

“O que o governo federal poderia fazer era chamar as entidades de municípios, de prefeitos, para ver os formatos que poderiam, legalmente, mudar o marco legal brasileiro para tornar mais eficientes os serviços dos postos de saúde. Isso caberia o Ministério da Saúde coordenar. Quem tem que melhorar a eficiência dos postos de saúde é o Ministério da Saúde”, defendeu, em entrevista coletiva na manhã desta quinta (29).

Rui ainda voltou a criticar Bolsonaro e disse que o Brasil elegeu um presidente que “não entende nada de assunto nenhum”

“Parece aquele cabra que senta no bar, opina sobre tudo, mas não entende de nada. Tem uma opinião no primeiro gole, no segundo, já tem outra. Antes a gente contava piada de português, hoje contam piada sobre o Brasil lá fora”, lamentou.

“Ele sai chutando, causando um caos no país. Parece que ele quer que o Brasil fique discutindo bobagem, debatendo uma bobagem atrás da outra”, arrematou.
 

Estado paga quarta parcela do vale-alimentação estudantil nesta segunda-feira (26)

 O crédito da quarta parcela do vale-alimentação estudantil estará disponível nos cartões para compras a partir de hoje (26). O benefício, no valor de R$ 55, por estudante, visa a segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias, neste período de suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus. Nesta quarta parcela foram disponibilizados mais R$ 44 milhões, totalizando um investimento de R$ 176 milhões de recursos próprios do Governo do Estado.

De acordo com o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, todos os estudantes que estão com os seus cartões já poderão fazer as suas compras nos 18 mil estabelecimentos que estão bem distribuídos nos 417 municípios baianos.

Para a retirada da quarta parcela, o estudante deverá usar o mesmo cartão utilizado anteriormente, com a bandeira Alelo. O recurso é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite, sendo que a aquisição dos alimentos é de livre escolha dos estudantes.

A Secretaria da Educação do Estado reforça a orientação para que vá ao supermercado apenas um membro da família, seguindo todas as normas de segurança, como o uso de máscaras de proteção individual, em função da pandemia pelo novo Coronavírus.

Em caso de dúvidas, o estudante pode entrar em contato com a escola onde está matriculado. A secretaria também disponibiliza os canais da Ouvidoria pelo 0800 284 0011, pelo e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov ou pelo Fale com a Ouvidoria, disponível no Portal da Educação.

Serrinha fecha a semana com apensa 28 casos ativos da Covid-19

 

Serrinha registrou redução dos casos ativos da Covid-19 nos últimos seis dias. Neste domingo (25) a cidade soma 28 pessoas ainda doentes, de acordo com o boletim da Secretaria da Saúde do Município.

No total, Serrinha registra 1.519 casos confirmados da doença, 1.475 curados e 16 óbitos.

A redução no número de casos ativos e o aumento no número de pessoas curadas, não significa que Serrinha já atingiu um patamar de tranquilidade. Mas do que nunca é preciso estar atento para que a cidade não volte a registrar um aumento no número de casos positivos. Por isso, é necessário continuar seguindo as medidas de prevenção para evitar que o novo coronavírus continue se espalhando pela cidade.

Bolsonaro bate recorde e é o que mais libera verba em emenda parlamentar desde 2015

No centro das investigações que levaram à apreensão de dinheiro na cueca de um dos líderes do governo, as emendas parlamentares registram uma execução recorde na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido).

Foram R$ 17,2 bilhões pagos até meados de outubro, o que já representa um crescimento de 67% em relação a todo o ano de 2019. O valor é o mais alto na série compilada pelo Senado com início em 2015 (e atualizada pela inflação).

Alvo de interesse dos congressistas, as emendas possibilitam aos deputados e senadores decidirem o destino de recursos do Orçamento federal e, assim, enviar dinheiro a redutos políticos.

Ao mesmo tempo, elas reduzem o poder do Executivo sobre o Orçamento. As emendas são divididas em individuais, de bancada estadual, de comissão ou do relator.

Se até 2019 as emendas executadas representavam uma média de 5% das despesas discricionárias (não-obrigatórias) do Tesouro Nacional, em 2020 esse percentual foi praticamente triplicado e representa 15% dos gastos opcionais previstos para o ano.

O percentual cresce para 26% caso a comparação seja feita com os gastos discricionários até setembro, último dado disponível.

O alto volume de execução das emendas parlamentares neste ano se dá, principalmente, por quatro motivos.

O primeiro foi que em abril o governo permitiu excepcionalmente que os parlamentares realocassem para o combate à Covid-19 emendas que tinham apresentado para outras áreas, o que garantiu uma rápida execução em virtude da necessidade do gasto emergencial na pandemia.

Em segundo lugar, há em anos eleitorais uma natural corrida para execução das emendas nos primeiros meses com o objetivo de aumentar o capital político dos parlamentares em seus redutos, além de escapar da vedação de realização de transferência voluntária de recursos da União nos três meses que antecedem a disputa.

Terceiro, há uma dinâmica da relação entre Bolsonaro e o Congresso que se caracterizou pela fragilidade política do governo em um primeiro momento, quando tentou governar sem interlocução e até em oposição aos partidos, e a migração, a partir do momento em que se sentiu ameaçado de impeachment, para uma aliança com o chamado centrão, o grupo de partidos médios de centro e de direita que agora lhe dá sustentação no Congresso.

Por fim, e não menos importante, o Congresso vem se aproveitando do enfraquecimento político dos últimos governos --Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Bolsonaro-- para ampliar a fatia das emendas impositivas, ou seja, aquelas de execução obrigatória.

Até 2015, os 594 congressistas apresentavam as suas emendas ao Orçamento, mas a decisão sobre a execução ou não era do Executivo, o que resultava em um jogo de pressão entre as duas partes --o Palácio do Planalto só liberava verbas para as emendas se obtivesse apoio para suas pautas no Congresso e os parlamentares só votavam com o governo mediante liberação das verbas.

No ano em que teve início a derrocada política que levou ao impeachment de Dilma, o Congresso (em iniciativa capitaneada inicialmente pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha) começou a, paulatinamente, tornar obrigatória a execução das emendas. Primeiro, as individuais, apresentadas isoladamente por cada congressista, e que hoje estão em R$ 15,9 milhões por parlamentar. Depois, as de bancada.

Em 2019 o Congresso ampliou a fatia das emendas impositivas, tornando obrigatórias também as das comissões permanentes e as feitas pelo relator-geral do Orçamento. Bolsonaro vetou a medida e o Congresso só não reverteu a decisão após acordo que, na prática, deixou deputados e senadores com uma fatia mais gorda de recursos.

Com isso, o próprio governo intensificou a negociação com parlamentares ao longo dos últimos anos para captar recursos das emendas.

O Ministério da Justiça, por exemplo, formula uma cartilha anual para sugerir parlamentares a destinarem valores a ações que vão de compra de caminhonetes para transportar presos (R$ 160 mil) à implantação de sistema de rádio para a polícia em fronteiras (R$ 9,6 milhões).

Sérgio Praça, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), afirma que o cenário das emendas impositivas, somado às restrições orçamentárias, gera necessidade de mais diálogo entre Executivo e Legislativo. "A negociação com o Congresso sempre foi importante. Mas quanto mais escassos os recursos, a importância disso aumenta", afirma.

A possibilidade de barganha pode ser feita dos dois lados, já que o Executivo não é obrigado a executar emendas de comissão de Câmara e Senado, além das apresentadas pelo relator-geral do Orçamento.

Só o Ministério do Turismo, por exemplo, tem neste ano R$ 13,5 milhões em emendas apresentadas pelas comissões do Congresso para diversas ações no país.

Ricardo Volpe, consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, afirma que as emendas dão força política aos parlamentares. Obras com recursos de emendas podem não ser sentidas em grandes cidades, mas fazem diferença significativa em pequenos municípios (mais da metade deles têm menos de 50 mil habitantes). "É assim que eles [parlamentares] conseguem se reeleger", diz.

Para Volpe, as regras atuais deveriam ser rediscutidas porque favorecem o descumprimento dos princípios da impessoalidade e da isonomia, ao conferir uma vantagem para os já eleitos.

O aumento do poder dos congressistas é um dos motivos apontados pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) para explicar a redução no número de deputados e senadores que, neste ano, disputam prefeituras pelo país.

De acordo com o Diap, o incremento das emendas tornou mais interessante, politicamente, a permanência no Congresso em vez da disputa por prefeituras, boa parte delas com dificuldades de caixa.

As emendas também têm histórico de corrupção. No episódio mais recente, a PF apreendeu neste mês dinheiro vivo dentro da cueca de Chico Rodrigues (DEM-RR), então vice-líder do governo Bolsonaro no Senado. Os valores suspeitos teriam vindo de desvio de emendas parlamentares do senador apresentadas para o combate à Covid-19 em Roraima.

Paralelamente ao aumento da execução das emendas parlamentares, há uma disputa ainda não resolvida entre o grupo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o centrão pelo controle da comissão de Orçamento e da própria Câmara, que terá eleições para seu comando em fevereiro.

A Comissão de Orçamento, formada por deputados e senadores, é responsável pela discussão da proposta Orçamentária do governo e pela organização das emendas apresentadas pelos parlamentares ao texto.

A divergência impediu não só a instalação da comissão, como a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deveria ter sido votada no primeiro semestre para servir como base para a análise do Orçamento-2021.

Maia quer emplacar no comando da comissão de Orçamento o correligionário Elmar Nascimento (DEM-BA). O centrão, que tem como pré-candidato à Presidência da Câmara o deputado Arthur Lira (PP-AL), trabalha para colocar na função a deputada Flávia Arruda (PL-DF).Fonte:Folha
 

Campanha está liberada. Aula presencial não

 

O governo da Bahia confirmou a suspensão das aulas presenciais na rede pública e privada até o dia 15 de novembro. É a atitude mais adequada, em um cenário de pouco controle da disseminação do novo coronavírus. Porém a nova data ser a mesma do primeiro turno das eleições de 2020 é uma infeliz coincidência - e vamos tratar como coincidência para não fazer juízo de valor. Campanha eleitoral pode acontecer. Aulas presenciais, não. É uma inversão de valores, mas ninguém vai admitir isso.

O governador Rui Costa é apenas um elemento nessa disputa narrativa. É certo que há uma pressão grande para o retorno das aulas presenciais, porém as comunidades escolares são um eixo muito mais fragilizado para modificar o status quo da classe política. Veio dela a força para que a eleição fosse mantida em 2020. E vem dela a pressão para que a campanha eleitoral aconteça como se não tivéssemos uma pandemia. É uma sucessão de erros que o país pagará no médio e longo prazo.

O fio da meada foi dado pelo secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, antes mesmo da publicação do decreto que manteve a suspensão das aulas. “Escola é aglomeração de forma presencial. Até o dia 15 de novembro vamos ver muitos eventos de aglomeração eleitoral e as escolas não podem ser mais uma”, disse. Sim, escolas geram aglomerações. Campanhas eleitorais também. No entanto apenas as primeiras estão com atividades limitadas. Os candidatos a prefeito e a vereador em todo o estado agem como em outros anos, ignorando as recomendações sanitárias e de saúde.

Se não é possível reabrir as salas de aula presenciais, não há porque autorizar a realização de atos políticos, sejam comícios, caminhadas ou reuniões públicas. Mas não foi o que aconteceu desde o início da campanha eleitoral. No final de semana inicial, o limite de pessoas para eventos subiu para 100. Agora, ainda com escolas sem atividade, esse limite cresceu para 200. Até quando podemos tapar o sol com a peneira e não enxergar que há certo nível de incoerência nessa ação? Candidatos a cargos públicos precisam ser responsabilizados também por agirem de maneira tão errática. Seja com a pressão para seguir com a campanha, seja com o endosso para que as aulas presenciais sigam suspensas.

Enquanto assistimos a mais um episódio do circo político, os estudantes seguem prejudicados pela pandemia. E a sociedade também se omite. Aulas presenciais deveriam ser liberadas? Não. Mas campanhas eleitorais também não.Fonte:Bahia Noticias

Serrinha registra 22 curas e 11 novos casos da Covid-19

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta terça-feira, 20/10, foram confirmados 11 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.490 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 22 curas, com isso Serrinha registra 1.444 curados, 16 óbitos e 30 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 5 são mulheres de 30, 40, 45, 62 e 66 anos, outros 6 são homens 27, 30, 35, 56, 63 e 69 anos.

Série B do Baiano será transmitida pela TVE desde a primeira fase

Ao contrário do que acontecia nos anos anteriores onde apenas as finais eram exibidas na TV, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) e TVE Bahia anunciaram na noite desta terça-feira (20) a transmissão de jogos da primeira fase da Série B do Baiano. A emissora estatal vai incluir na sua grade uma partida por rodada da disputa pelo título e, principalmente, o acesso à elite do futebol baiano."O futebol sem dúvida é o esporte mais popular do mundo. E a forma mais democrática de fazê-lo chegar aos torcedores é através das transmissões em TV. Em se tratando do Campeonato Baiano Série B não é diferente. A transmissão de um jogo a cada rodada é de fundamental importância para se ter uma maior visibilidade da competição. Principalmente neste período de pandemia, onde não é permitida a presença de público nos estádios", afirmou Ricardo Lima, presidente da FBF.

Serão sete jogos exibidos na TV, sendo cinco da primeira fase e os dois da decisão do título. O duelo entre Unirb e Barcelona de Ilhéus, no próximo domingo (25), às 15h, no Carneirão, pela primeira rodada, vai abrir as transmissões da TVE.

"A TVE é a emissora que mais promove o futebol da Bahia. Em função da pandemia ampliamos a transmissão da Série B que inicialmente seria apenas dos jogos finais porque é importante para jogadores e equipes mas principalmente para os torcedores que poderão acompanhar gratuitamente pela TV aberta e pelo Youtube.com/tvebahia e Facebook.com/tvebahia. Temos compromisso em prestar um serviço público relevante para os baianos que são apaixonados por futebol", disse Flávio Gonçalves, diretor geral da Irdeb/TVE.

Além da Série B estadual, a TVE tem transmitido nos últimos anos o Campeonato Intermunicipal, Baianão Feminino, Copa 2 de Julho, Baianão Sub-20, Baianão Sub-15 e Sub-17.

Confira os demais jogos que serão transmitidos, lembrando que as duas finais ainda serão definidas pela FBF:

2ª rodada
01/11, domingo, às 15h
Barcelona de Ilhéus x Canaã, na Arena Valfredão

3ª rodada
08/11, domingo, às 15h
Barcelona x Teixeira de Freitas (Portela), na Arena Valfredão

4ª rodada
18/11, domingo, às 15h
Canaã x Unirb, no José Rocha

5ª rodada
22/11, domingo, às 15h
Unirb x Teixeira de Freitas (Portela), no Carneirão
 

Ex-presidente da República e senador, Fernando Collor é alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (21). A apuração tenta desvendar um esquema criminoso, ocorrido entre os anos de 2014 e 2015, envolvendo o pagamento de vantagens indevidas para obtenção de licença ambiental do Porto Pontal Paraná, expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo a CNN, a investigação é um desdobramento da Operação Politeia, deflagrada pela PF em 2015. Na época, as investigações identificaram que bens de luxo pertencentes a um parlamentar federal teriam sido pagos com a utilização de recursos decorrentes de vantagens indevidas recebidas de empresários que tinham interesse na atuação política do senador Collor junto a órgãos federais, no caso, o Ibama.
 
No bojo da ação, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados, além do bloqueio de valores financeiros. Aproximadamente 50 policiais federais estão participando das ações em Curitiba (PR), Pontal do Paraná (PR), Gaspar (SC) e em São Paulo (SP).

Serrinha registra 27 curas e 15 novos casos da Covid-19

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta segunda-feira, 19/10, foram confirmados 15 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.479 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 27 curas, com isso Serrinha registra 1.422 curados, 16 óbitos e 41 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 4 são mulheres de 05, 32, 34 e 53 anos, outros 11 são homens 03, 16, 21, 27, 32, 33, 37, 41, 44, 46 e 72 anos.

Faixa etária, escolaridade e gênero: veja perfil dos eleitores de Serrinha aptos a votar em 2020

 

Nas eleições municipais de 2020, 58.606 eleitores estão aptos a votar no município de Serrinha. A maioria do eleitorado é composta por mulheres, tem ensino médio completo e idade entre 35 a 39 anos, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em comparação com o pleito de 2016, o número de cidadãos aptos a votar no município cresceu. Na última eleição municipal o total de eleitores era de 56.264.

Em relação ao cadastro biométrico, 99,73% dos eleitores têm biometria registrada, um total de 58.447 pessoas. Sem biometria são 159 eleitores (0,27%).

Por causa da pandemia de Covid-19, a Justiça Eleitoral suspendeu a obrigatoriedade e não haverá identificação biométrica do eleitor no pleito deste ano.

VEJA O PERFIL DO ELEITORADO:

Gênero - A maioria do eleitorado é composta por mulheres. Em 2020, são 31.374 pessoas do gênero feminino com o título de eleitor regularizado em Serrinha, o que representa 53,5%. Já os homens são 46,5% do total, com 27.232.

Em comparação com as eleições de 2016, a proporção foi parecida, sendo 53,2% eleitores do gênero feminino e 46,7% do gênero masculino. Na época, 44 eleitores não declararam a informação.

Nome Social - Pela segunda vez em uma eleição, eleitores vão poder votar fazendo uso do nome social. Esta é a segunda eleição que acontece no país após a Justiça Eleitoral autorizar a inclusão de nome social no cadastro do eleitor. Em 2018, o município de Serrinha teve duas pessoas que fizeram o uso do nome social. Já este ano, apenas um nome foi cadastrado.

Desde 2018, o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) garante a transexuais e transgêneros o direito de mudarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração pode ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório.

Faixa etária - A faixa etária predominante nesta eleição é de pessoas com idade entre tem entre 35 a 39 anos. São 7.239 dos eleitores nesta faixa etária, que representam 12,35% do eleitorado da cidade. Em seguida, estão as pessoas entre 30 e 34 anos, que representam 11,70%.

Houve uma queda no número de eleitores com 95 anos ou mais. De acordo com os dados, 21 (0,04%) contra 36 (0,06%) na última eleição.

Em relação aos eleitores de 16 anos, também houve queda em relação ao pleito de 2016. Antes, eram 234 eleitores nessa faixa etária e agora são 102. Eleitores entre 18 e 60 anos são obrigados a votar ou justificar a ausência.

Há 14.744 aptos a votar na faixa etária de 17 a 29 anos. Já os eleitores na faixa etária de 40 a 59 anos, somam 20.308 cidadãos; 7.414 entre 60 a 74 anos e 1.833 de idosos de 75 a 89 anos. Com 100 anos ou mais que estão com as obrigações eleitorais em dia e poderão ir às urnas são apenas cinco.

Escolaridade - As estatísticas do TSE também apontam que a escolaridade da maioria dos eleitores passou de Ensino Fundamental incompleto, em 2016, para Ensino Médio completo, em 2020, com 29,18% do total.

O número de analfabetos diminuiu de 3.861 para 2.657. Assim como o total dos que leem e escrevem, que caiu de 10.160 na última eleição para 6.310.

O número de eleitores com Ensino Superior completo teve aumento em comparação com a última eleição. Em 2016, eram 760 pessoas e em 2020 são 3.866, o que representa 6,6% do eleitorado deste pleito.

Outros 16.570 eleitores (28,27%) disseram ter o ensino fundamental incompleto e 8.124 (13,86%) possuem o ensino médio também incompleto. Ainda de acordo com os dados levantados pelo Portal Cleriston Silva, 3,49% do eleitorado serrinhense, ou seja, 2.046 concluíram o Ensino Fundamental.

Pessoas com deficiência - Segundo o TSE, do total de eleitores aptos a votar em Serrinha, 361 se declararam pessoa com deficiência. Desse total, 63 têm algum tipo de deficiência de locomoção, 78 são deficientes visuais e 42 possuem deficiência auditiva. O quantitativo em 2016 era de 80 eleitores com deficiência.

Estado civil - Quanto ao estado civil, o cenário de 2016 se repetiu nas eleições de 2020 e grande parte dos eleitores de Serrinha é solteira, com 62,8% do total (36.806), seguida por casados com 31,0% (18.154) e divorciados 3,07% (1.799).

Violência Doméstica: Oficiais de Justiça devem entregar medidas protetivas em até 24h

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os mandados de medidas protetivas devem ser cumpridos em até 48h, em casos de violência doméstica. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nas 4 Varas de Violência Doméstica, foram expedidas 1.120 medidas protetivas de urgência de março a agosto deste ano.

Antes da Resolução, não havia prazo limite de entrega do mandado pelo oficial de Justiça ao acusado, apesar de a legislação prever que, após o registro da ocorrência de violência, a autoridade policial e o juiz devem encaminhar e deferir a medida protetiva em até 48 horas.

Na Bahia, segundo o responsável pela Coordenação de Cumprimento de Mandados (CCM), Osenar dos Santos, “os oficiais estão se revezando no plantão extraordinário desde abril. No plantão, tudo é cumprido com urgência, inclusive as medidas protetivas. O prazo é de 24 horas”.

Além disso, o CNJ determinou também que a Justiça deverá comunicar à vítima, de forma simples e rápida, situações processuais relativas ao acusado, como a entrada e a saída do autor da violência em prisão. Também deverá ser adotada comunicação em casos de relaxamento da prisão em flagrante, conversão de prisão em flagrante em preventiva e de concessão de liberdade provisória, com ou sem imposição de medidas cautelares.

A Resolução foi proposta pelo mesmo grupo do CNJ que criou a campanha Sinal Vermelho. Com um “X” desenhado em vermelho na palma da mão, a vítima sinaliza que está em situação de violência. Com o nome e endereço da mulher, os atendentes das farmácias e drogarias que aderirem à campanha deverão ligar, imediatamente, para o 190 e reportar a situação. O projeto conta com a parceria de 10 mil farmácias e drogarias em todo o país.

Para evitar STF, senador do dinheiro entre as nádegas pede afastamento

O senador Chico Rodrigues (DEM), flagrado pela Polícia Federal com mais de R$ 30 mil na cueca (reveja aqui), pediu na manhã desta terça-feira (20) uma licença sem vencimentos por 90 dias do Senado. O movimento dribla possível afastamento que poderia ser decretado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta.

Os ministros vão julgar a decisão liminar de afastamento do senador tomada na semana passada monocraticamente por Luís Roberto Barroso. De acordo com o Globo, seria mais um desgaste que os aliados de Rodrigues o convenceram de evitar.

Com o afastamento de 90 dias, o filho e suplente do senador, Pedro Arthur, não assumirá a vaga do pai no Senado. Para que isso ocorra, Chico Rodrigues precisa passar pelo menos 120 afastado do cargo.
 

Damares defende cadeia para Robinho por condenação em caso de violência sexual

 

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu nesta segunda-feira (19) punição imediata ao jogador Robinho, condenado em primeira instância na Itália por violência sexual de grupo.

No Palácio do Planalto, onde participou de cerimônia presidencial, a ministra lembrou que ainda cabe recurso à decisão, mas salientou que, na opinião dela, os áudios da investigação são claros sobre um envolvimento do jogador no episódio ocorrido em 2017.

"Cadeia, imediatamente. Eu não tenho outra palavra para falar. Ainda cabe recurso, mas o vazamento dos áudios, gente. Querem mais o quê? Cadeia. Nenhum estuprador pode ser aplaudido. O cara quer voltar para o campo para posar como herói?", questionou.

A ministra parabenizou o Santos por ter suspendido o contrato com o jogador e ressaltou que não devem ser feitas concessões a pessoas condenadas por crime de violência sexual. Segundo ela, o cumprimento da pena deve ser imediato.

"O clube já reviu. Parabéns ao Santos por ter rescindido. Parabéns. Eu sei que ainda cabe recurso lá, mas eu acho que está muito claro. O vazamento dos áudios está muito claro. A forma como chegou a nós. Para todo mundo entender: esse é um crime que não merece nenhuma consideração ao abusador, ao estuprador. A gente não tem de fazer concessão com esse tipo de crime. Tem de cumprir a pena que é estabelecida, ou lá ou aqui, imediatamente", disse.

O contrato com o Santos foi suspenso na sexta-feira (16), seis dias depois do anúncio e após intensa pressão de patrocinadores e torcedores. Robinho nega que tenha cometido o crime e recorre em segunda instância da condenação.

Para a Justiça italiana, o conteúdo das interceptações mostrou que Robinho e os demais acusados sabiam que a vítima, uma albanesa então com 23 anos, estava alcoolizada e incapaz de reagir ao assédio do grupo.

Segundo a acusação do Ministério Público italiano, Robinho e outros cinco homens embebedaram a jovem albanesa em uma discoteca em Milão em janeiro de 2013, quando o atacante jogava no Milan (ITA). Ela ficou inconsciente e foi levada para a chapelaria do estabelecimento, onde foi violentada múltiplas vezes.

No primeiro julgamento, ele e o amigo Ricardo Falco foram condenados a nove anos de prisão e pagamento indenização de 60 mil euros --os outros acusados foram considerados incontactáveis, e o processo foi suspenso para eles.

A acusação foi baseada no depoimento da vítima e em conversas interceptadas do grupo de amigos sobre o ocorrido. As interceptações foram iniciadas em janeiro de 2014, em telefones grampeados e escutas instaladas no carro usado por Robinho.

De acordo com uma das transcrições, Robinho foi avisado da investigação pelo músico Jairo Chagas, que tocou na boate na noite em que teria ocorrido o estupro. Ele afirmou: "Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu". Fonte:Folha

Proporção de negros nas prisões cresceu 14% em 15 anos, mostra Anuário de Segurança

Uma análise do sistema carcerário mostra que dos 657,8 mil presos com informação de cor/ raça disponível, 438,7 mil são negros. Ou seja, a cada três detentos, dois se autodeclaram negros, conforme aponta o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesse domingo (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com o G1, o documento indica que, ano após anos, os presídios se tornam espaços destinados a um perfil populacional cada vez mais homogêneo. "No Brasil, se prende cada vez mais, mas sobretudo, cada vez mais pessoas negras", diz o anuário ao destacar a desigualdade racial no sistema prisional.

Proporcionalmente, o número de pessoas negras nas prisões cresceu 14% em 15 anos enquanto o número de brancas diminuiu 19% no mesmo período. Para a pesquisadora associada do Fórum, Amanda Pimentel, isso é reflexo das desigualdades dentro do sistema judiciário.

"As prisões dos negros acontecem em razão das condições sociais, não apenas das condições de pobreza, mas das dificuldades de acesso aos direitos e a vivência em territórios de vulnerabilidade, que fazem com que essas pessoas sejam mais cooptadas pelas organizações criminosas e o mundo do crime. Mas essas pessoas também são tratadas diferencialmente dentro do sistema de justiça. Réus negros sempre dependem mais de órgãos como a Defensoria Pública, sempre têm números muito menores de testemunhas. Já os brancos não dependem tanto da Defensoria, conseguem apresentar mais advogados, têm mais testemunhas. É um tratamento diferencial no sistema de justiça. Os réus negros têm muito menos condições que os réus brancos", reconhece.

A pesquisadora avalia que, da forma como a prisão é organizada, ela fica "extremamente voltada para o encarceramento do negro, que normalmente comete mais crimes patrimoniais".

Bahia registra 1.799 casos e 21 mortes por Covid-19 em 24h

 

A Bahia registrou nas últimas 24 horas 1.799  casos de coronavírus e 21 mortes em decorrência da Covid-19, segundo boletim divulgado no sábado (17) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Os óbitos, entretanto, ocorreram em diversas datas. Ao todo, a Bahia tem 334.697 casos confirmados e 7.288 óbitos desde o início da pandemia.

Ao todo, 320.437 pessoas já estão curadas da doença. Na Bahia, 27.770 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

No estado, dos 2.053 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 938 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de UTI adulto de 54%. Vale lembrar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia.

País

O Brasil registrou 461 mortes pela Covid-19 em 24 horas, segundo boletim divulgado ontem (17) pelo consórcio de veículos de imprensa. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 493, a menor marca registrada desde o dia 7 de maio. No total, o país contabiliza 153.690 óbitos.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 5.223.667 brasileiros já tiveram ou têm o coronavírus, sendo 22.097 desses confirmados no último dia. Três estados apresentam alta de mortes: Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.

Justiça Eleitoral adota medidas sanitárias diante da pandemia de Covid-19. Confira!

 

A pandemia de Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, fez com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotasse uma série de medidas para preservar a saúde dos eleitores, mesários e candidatos das Eleições 2020, adiadas para os dias 15 e 29 de novembro para se conciliar democracia com saúde pública. Serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 municípios, além de um senador (pelo Mato Grosso). Ao todo, são cerca de 95 mil locais de votação em todo o país e 401.950 seções eleitorais.

A partir de uma consultoria gratuita prestada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein, o Tribunal elaborou o Plano de Segurança Sanitária para o pleito deste ano. Conforme o documento, o uso de máscara para proteção da face virou item obrigatório nas seções eleitorais.

Os mesários também receberão álcool em gel de uso individual e viseiras plásticas, com a recomendação para guardar as máscaras substituídas na embalagem do material que receberam. Depois, já em casa, a orientação é para que descartem os produtos usados na lixeira. Seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, a máscara deve ser trocada a cada quatro horas.

Cada local de votação tem as suas peculiaridades; porém, como norma geral, o eleitor será orientado a não jogar fora a sua máscara na seção. Caso alguém insista, receberá a instrução para higienizar as mãos e descartar o produto na lixeira do banheiro, dentro de alguma proteção, como um saco plástico ou enrolado em papel toalha. Em seguida, ele deverá desinfetar as mãos com álcool 70% ou com água e sabão.

Haverá álcool em gel nas seções eleitorais para a higienização das mãos dos eleitores antes e depois da votação. Os mesários também terão o produto para uso individual. Serão afixados cartazes de orientação sobre as medidas. Os itens de segurança sanitária foram doados por um grupo de cerca de 30 empresas.

Além disso, será recomendado que os eleitores mantenham a distância mínima de um metro dos demais e dos mesários. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tem reiterado que as regras do protocolo de segurança são obrigatórias.

Além da máscara, é recomendado ao eleitor levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação. A Justiça Eleitoral sugere ainda que o eleitor não esteja com crianças ou outros acompanhantes no local de votação. Não será permitido comer, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara.

O horário preferencial para as pessoas do chamado grupo de risco para a Covid-19 e prioridades legais (idosos e pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção, entre outros) será das 7h às 10h. Ninguém será proibido de votar nesse horário, mas o ideal é que, se possível, quem não for do grupo de risco nem estiver entre as prioridades legais compareça em outro momento, lembrando que o funcionamento das seções se dará das 7h às 17h.

Os eleitores ou mesários que estiverem com febre ou que tenham testado positivo para a Covid-19 nos últimos 14 dias anteriores à data da eleição deverão permanecer em casa. No caso dos eleitores, é possível justificar a falta por esse motivo. Já os mesários precisam comunicar o fato imediatamente à sua zona eleitoral, para que seja escalado um substituto.

Bolsonaro abre portas para corrupção como governos do PT, diz ex-procurador da Lava Jato

Ex-procurador da República e um dia decano da Operação Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima classificou como uma "mentira deslavada" a fala do presidente Jair Bolsonaro de que teria acabado com a corrupção em seu governo e a necessidade da operação (reveja aqui). O jurista criticou o presidente por aderir ao presidencialismo de coalizão, dando oportunidades para que investigados por corrupção indiquem nomes para cargos de confiança no governo federal

"Jair Bolsonaro não governa. Ele vive sempre de manifestações típicas eleitorais. A única preocupação dele é salvar sua família e conquistar a reeleição. A partir do momento em que ele foi bastante constrangido pelas investigações no Supremo, ele aderiu a um pragmatismo total", disse Carlos Fernando em entrevista ao Isso é Bahia, do Bahia Notícias e A Tarde FM (103.9), desta sexta-feira (16).

O ex-procurador criticou também a entrega de cargos para partidos do centrão que, segundo ele, são os responsáveis por indicações para cargos na diretoria da Petrobras e Eletrobras, empresas investigadas por corrupção na Lava Jato. "São partidos que usam da fisiologia para ficarem no governo. Isso nos levará ao mesmo processo que ocorreu no governo do PT. O governo Bolsonaro é um estelionato no combate à corrupção.

Sobre a declaração do presidente de que teria acabo com a corrupção, Carlos classificou a fala como "mentira deslavada": "Uma forma de tentar esconder que o governo dele é sustentado pelas mesmas forças políticas que foram reveladas pela Operação Lava Jato, com os principais partidos envolvidos em corrupção".

Entre os cargos e indicados que Bolsonaro entregou para o grupo de partidos do chamado centrão estão Carlos Marun (MDB) e José Carlos Aleluia (DEM), nomeados conselheiros de Itaipu; Fernando Marcondes de Araújo Leão (Avante-PE), diretor do DNOCS; Tiago Pontes Queiroz, secretário do MDR e Garigham Amarante Pinto, diretor de ações educacionais do FNDE.Fonte:Bahia Noticias
 

PRF autuou mais de mil condutores por ultrapassagens proibidas durante o feriadão

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 de segunda-feira (12), a Operação Nossa Senhora Aparecida realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última sexta-feira (09), durante os quatro dias, a PRF na intensificou as rondas ostensivas nas rodovias com o posicionamento estratégico das viaturas, a fim de promover aos usuários das rodovias federais uma maior sensação de segurança e fluidez do trânsito.

O resultado da operação foi divulgado na tarde de ontem (13) e, segundo a PRF, foram flagrados diversos condutores agindo com imprudência nas rodovias federais do estado.

Ultrapassagem proibida

Foram fiscalizados um total de 9.837 veículos e 9.208 pessoas tiveram seus documentos consultados nos sistemas da PRF. Uma das infrações mais constatada foi a ultrapassagem proibida, com 1.043 autos extraídos.

“Nunca é demais enfatizar que a colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens indevidas, é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro. A infração de ultrapassar em faixa amarela contínua é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e rende 7 pontos na carteira. Em caso de reincidência em 12 meses, a multa é dobrada”, alerta a PRF

Lei Seca

O feriadão foi marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos, porém uma das maiores preocupações da PRF é o lamentável hábito que parte de nossos motoristas ainda conserva: dirigir após consumir bebidas alcoólicas.

Durante as abordagens, foram realizados 894 testes com etilômetro (bafômetro), que flagraram 49 condutores dirigindo sob efeito do álcool, infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70. Destes, 03 condutores foram detidos por embriaguez ao volante e foram encaminhados à Delegacia de Polícia para responderem criminalmente. Eles também tiveram suas carteiras recolhidas.

Equipamentos de segurança

Nas fiscalizações, a PRF também emitiu 92 autos de infração para motociclistas ou passageiro sem capacete e 22 motoristas foram flagrados trafegando manuseando o aparelho celular. Sem o cinto de segurança foram 482 autuações. Quando o alvo das fiscalizações foi a criança sem cadeirinha, 58 autos foram emitidos.

Vale ressaltar que o uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil para motoristas e passageiros, inclusive no banco de trás. O mesmo tipo de obrigatoriedade ocorre com capacete para condutor e passageiro de motocicletas. O fato de o motociclista não usar o capacete ou pessoas não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade dos acidentes.

Excesso de peso

Foram também retiradas de circulação mais de 100 toneladas de excesso de peso das rodovias. O peso acima do permitido sobrecarrega os sistemas de suspensão e freios, oferecendo riscos ao motorista e aos usuários da rodovia, e ainda danifica o pavimento asfáltico.

Acidentes, feridos e mortes

Em 2019, o dia da Nossa Senhora Aparecida ocorreu durante o fim de semana, não havendo operação de feriado prolongado; portanto, não há dados comparativos em relação ao ano passado.

A PRF na Bahia registrou em 2020 um total de 32 acidentes. Destes, 10 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Este ano, 03 pessoas morreram durante os quatro dias da operação nas estradas baianas. Já o número de feridos totalizou 33 pessoas.

Enfrentamento a criminalidade

Durante os quatro dias da operação, a PRF na Bahia recuperou 05 veículos com registro de roubo ou furto. Outros 04 veículos adulterados foram apreendidos no período, o que representa o esforço da instituição no enfrentamento as fraudes veiculares. 35 pessoas foram detidas por diversos crimes. Também foi responsável pela apreensão de 01 espingarda artesanal e mais 200 espoletas. As abordagens resultaram ainda na apreensão de 50.000 reais em dinheiro de origem não comprovada.Fonte:Acorda Cidade

Serrinha registra 39 curas e 19 casos da Covid-19

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta terça-feira, 13/10, foram confirmados 19 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.419 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 39 curas, com isso Serrinha registra 1.363 curados, 16 óbitos e 40 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 8 são mulheres de 16, 30, 34, 37, 44, 50, 57 e 60 anos, outros 11 são homens 04, 20, 26, 32, 34, 34, 37, 40, 44, 59 e 61 anos.

TSE anula votos de Targino Machado

 

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu para continuar a julgar o destino dos votos do deputado estadual Targino Machado (DEM), cassado na semana passada pelo colegiado, em uma sessão de julgamento realizada por videoconferência na noite desta terça-feira (13). O colegiado seguiu a orientação do relator, ministro Sérgio Banhos, e anulou os votos do parlamentar obtidos na eleição de 2018. O resultado foi proclamado por 4 a 3. Com a decisão, haverá recontagem do quociente eleitoral da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

 Targino obteve 67 mil votos em 2018. O parlamentar é médico e, durante a campanha das Eleições 2018, ofereceu consultas gratuitas em troca de votos. Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), ele atendia em clínica clandestina com cartazes de sua candidatura, e as receitas entregues aos pacientes mostravam nome e foto do candidato. Além disso, as pessoas precisavam mostrar o título de eleitor para serem atendidas.

Ainda no julgamento, a defesa de Targino tentou protelar o efeito da decisão, pedindo que fosse contado tempo de embargos de declaração para a cassação poder valer. O plenário, todavia, decidiu pela execução imediata da decisão da cassação e anulação do mandato do democrata.

Procurado pelo BNews para comentar o caso, Targino não foi encontrado até a publicação desta reportagem.

As acusações
As receitas médicas dos atendimentos clandestinos realizados no município de São Félix tinham a foto e o nome do político baiano, e os prontuários médicos apresentavam a cópia dos títulos de eleitores ou certidões de quitações eleitorais dos pacientes, documentos que, de acordo com o relator, não são necessários ao atendimento.

Além disso, o MPF acusou Targino de levar eleitores de Feira de Santana, em vans plotadas com o rosto do político, para atendimentos médicos, fora da fila de regulação, no Hospital Nossa Senhora da Pompéia, em São Félix, gerido pela Santa Casa de Misericórdia.

Bolsonaro prorroga período em que empresas poderão reduzir salários e jornadas de trabalho

 

O governo federal informou nesta terça-feira (13), que o presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas. A medida tem como objetivo fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia do coronavírus.

"Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos. Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica", disse a Secretaria-Geral da Presidência da República em nota.

O decreto também prorrogou o prazo para o recebimento do benefício emergencial, que o governo renovou até o final do ano.

Serrinha registra 15 casos da Covid-19

 

 A Prefeitura de Serrinha informa que no último sábado, 10/10, foram confirmados 4 novos casos de coronavírus e neste domingo, 11/10, foram confirmados 11 casos. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.399 casos da Covid-19.

Ontem e hoje não houve registro de curados, assim sendo a cidade continua com 1.324 recuperados da doença, 16 óbitos e 59 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 8 são mulheres de 31, 33, 34, 36, 43, 48, 56 e 59 anos, outros 3 são homens de 21, 27 e 68 anos. Serrinha registra 1.324 curados, 16 óbitos e 59 casos ativos.

Com Neymar em campo, Tite esconde treino tático antes de enfrentar o Peru

 A seleção brasileira deu sequência à preparação para enfrentar o Peru na próxima terça-feira (13), às 21h, pela segunda rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo do Qatar. Neste domingo (11) à tarde, no CT Joaquim Grava, o técnico Tite permitiu a transmissão de uma pequena parte do treinamento e não mostrou a escalação para a próxima partida.

A boa notícia é que o atacante Neymar participou normalmente do aquecimento e também do trabalho técnico em espaço reduzido realizado logo depois. Antes da atividade tática só com os 11 titulares, a CBF TV interrompeu a exibição a pedido da comissão técnica. Neymar está melhor das dores nas costas que sente desde quarta-feira e o tornaram dúvida para a partida contra a Bolívia, na última sexta-feira (9).

Tite dividiu o grupo em dois times de oito jogadores. De um lado, Gabriel Menino, Rodrigo Caio, Marquinhos, Casemiro, Bruno Guimarães, Rodrygo, Richarlison e Firmino. De outro, Thiago Silva, Felipe, Alex Telles, Fabinho, Douglas Luiz, Éverton Cebolinha, Everton Ribeiro e Matheus Cunha. Philippe Coutinho e Neymar atuaram como curingas, para dar dinâmica ao time com posse de bola. Os três goleiros, Weverton, Ederson e Santos, trabalharam separadamente.

Houve duas ausências neste treino técnico, os laterais Danilo e Renan Lodi, que segundo a comissão técnica realizaram uma corrida ao redor do gramado como "ajuste de carga", pelo desgaste anterior. Eles não devem ser problema para terça-feira.

Bahia registra 729 casos de Covid-19 e 35 novas mortes pela doença em 24h

 

A Bahia registrou ontem (4) mais 729 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%), 35 mortes e 842 curados (+0,3%). Dos 315.440 casos confirmados desde o início da pandemia, 301.922 já são considerados curados e 6.593 encontram-se ativos.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

A Bahia contabiliza 26.376 profissionais da saúde confirmados com Covid-19.

Serrinha registra 18 casos da COVID-19; não houve registros de curados. Total de pacientes ativos sobe para 66

 

A Prefeitura de Serrinha informa que neste domingo, 04/10, foram confirmados 18 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.309 casos da Covid-19.

PRIMEIRA TABELA (resultados LACEN)
Serrinha registra um total de 34 casos suspeitos e 523 casos positivos diagnosticados através do teste do LACEN.

SEGUNDA TABELA (resultados testes rápidos)
Hoje não foram registrados testes rápidos.

TERCEIRA TABELA (total)
Serrinha tem 1.291 curados, 14 óbitos e possui 66 casos ativos. Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 13 são mulheres 25, 27, 34, 35, 36, 44, 46, 47, 47, 54, 59, 61 e 75 anos, outros 5 são homens de 31, 33, 36, 40 e 75 anos.

Folha de pagamento no Judiciário pode ser maior que prêmio da Mega Sena

 

As folhas de pagamento do Judiciário registraram, entre setembro de 2017 e agosto deste ano, cifras que superam as estampadas em plaquetas de lotéricas Brasil afora. No último dia 12 de setembro, a Mega Sena sorteou um prêmio de R$ 6 milhões, menos do que recebeu em dezembro de 2017 a pensionista de um magistrado do Ceará.

Os 15 desembolsos mais altos, analisados pelo jornal Folha de S.Paulo, decorrem de decisões administrativas ou judiciais determinando a concessão de verbas acumuladas para juízes da ativa e inativos e, em alguns casos, seus dependentes.

A maioria dos beneficiários recebeu os valores altos uma única vez, ao reclamar pensões e pedir revisão de aposentadorias, ou mesmo foi indenizada por férias não usufruídas no momento de pendurar a toga. Como a magistratura tem 60 dias de descanso assegurado por ano, o dobro do trabalhador comum, o acúmulo desses períodos não é raro.

Nas tabelas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), aparecem casos de julgadores que formaram um colchão de mais de 500 dias, convertido em dinheiro ao se retirar. A reforma administrativa em discussão no Congresso, que não atinge juízes e outras carreiras da elite do Estado, acaba com as férias de mais de 30 dias para algumas categorias do funcionalismo. De 15 pagamentos mais polpudos, nove são de TRTs (tribunais regionais do Trabalho).

Em dezembro de 2017, o da 7ª Região (Ceará) desembolsou R$ 8,2 milhões brutos para Francisca de Assis Alves, valor referente ao reconhecimento de pensão de um juiz. A decisão foi da Justiça, num processo que chegou ao Supremo Tribunal Federal. A pensão passou a ser paga em setembro de 2005, mas valores devidos de 1993 até aquele ano ficaram na planilha de passivos administrativos, aguardando disponibilidade orçamentária, segundo a corte.

O principal da dívida era de R$ 1,6 milhão, mas, com juros e atualização monetária, passou a ser de R$ 8,2 milhões em dezembro de 2017. Com os descontos, o rendimento foi de R$ 7,2 milhões. Em caso semelhante, o TRT-7 também pagou naquele mês R$ 883 mil (683 mil com descontos) a Lucinea Ferreira da Costa por pensões retroativas de 2010 a 2014. O direito à pensão foi reconhecido por ato próprio do tribunal. Também em dezembro de 2017, o TRT-5, da Bahia, pagou R$ 3,5 milhões brutos para quitar débito com o juiz Antônio Jorge da Cruz Lima.Fonte:Bahia Noticias

Covid-19 provocou apagão em tratamento de saúde mental, indica OMS

Luto, isolamento, perda de renda e medo durante a pandemia do novo coronavírus trouxeram novos problemas de saúde mental e agravaram os que já existiam, num momento em que o atendimento era reduzido ou interrompido em 93% dos países do mundo, indica pesquisa divulgada nesta segunda (5) pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

O relatório não traz resultados por país, mas a interrupção em ao menos algum serviço de atendimento à saúde mental atingiu 100% entre os países das Américas. "Este foi um aspecto esquecido da primeira onda, e os governos precisam se preparar para evitar mais sofrimento nos próximos meses", afirmou a diretora do departamento de Saúde Mental e Uso de Substâncias da OMS, Dévora Kestel.

Níveis elevados de uso de álcool e drogas, insônia e ansiedade estão entre os problemas específicos que ficaram sem atenção. Nos casos mais graves, a interrupção no tratamento eleva casos de suicídio ou mortes por overdose de opióides, afirmou Kestel.

Embora não haja dados quantitativos sobre vítimas, mais de um terço dos países (35%) relatou interrupções nas intervenções de emergência, incluindo aquelas para pessoas que tiveram convulsões prolongadas, síndromes de abstinência por uso de substâncias graves e delírio, que geralmente indicam condição médica séria.

Na Itália, médicos divulgaram um alerta de que, desde março, houve 71 casos de suicídio e 46 tentativas que foram relacionadas aos efeitos da pandemia. Com o fechamento das escolas na maioria absoluta dos países, serviços de saúde mental nas redes de ensino foram os mais afetados. Impacto no atendimento a crianças e adolescentes foi relatada por 78% dos países, em 7 em cada 10 deles tiveram interrupção total dos serviços antes realizados nas escolas.

Além dos efeitos indiretos na saúde mental, a infecção pelo Sars-Cov-2 também causa complicações neurológicas e mentais, como delírio, agitação e derrame, aponta a entidade. Há também impacto econômico. Segundo a OMS, cerca de US$ 1 trilhão (cerca de R$ 5,7 trilhões) era perdido anualmente apenas com depressão e ansiedade antes da pandemia de Covid-19.

A pesquisa foi realizada de junho a agosto de 2020, entre 130 países nas seis regiões da OMS. Kestel afirmou que, como o levantamento foi feito por meio de questionários respondidos pelos ministérios da saúde, os resultados podem revelar um quadro parcial. "A abrangências das informações depende de quanta informação cada governo central tem sobre as diferentes regiões e serviços", disse ela.

Os países foram questionados sobre dez tipos de atendimento, incluindo tratamento em hospitais psiquiátricos para pacientes internos e externos, serviços ambulatoriais, internação psiquiátrica e neurológica, tratamento de transtornos por uso de substâncias e atenção primária à saúde. Nenhum país relatou o fechamento total de todas as 10 categorias de serviço. Mantiveram todos os serviços abertos 5 países africanos (18%), 2 países europeus (8%) e 2 países do leste da Ásia (9%), segundo a pesquisa.

Nos países que tiveram impacto no atendimento, aconselhamento e terapia (67%), serviços de redução de danos no consumo de drogas (65%) e tratamentos para substituir o uso de opioides (45%) foram alguns dos mais afetados. Atendimento remoto foi uma solução adotada para compensar o impacto nos serviços, mas ela se concentrou nos países mais desenvolvidos.

Mais de 80% dos países de alta renda relataram a oferta de telemedicina e teleterapia para preencher lacunas na saúde mental; nos de baixa renda, menos de 50% implantaram a opção. Uma das dificuldades para evitar novas falhas nos próximos meses, segundo Kestel, é que apenas 17% dos países relataram financiamento adicional para tratamentos de saúde mental e o apoio psicossocial como resposta aos impactos da Covid-19.

Antes da pandemia, já havia "subfinanciamento crônico", segundo a OMS: os países gastavam menos de 2% de suas verbas de saúde para prevenir ou tratar distúrbios mentais. A área recebia também menos de 1% da ajuda internacional destinada à saúde.

Segundo a OMS, estudos mostram que cada US$ 1 gasto em tratamento de depressão e ansiedade produz um ganho de US$ 5, ao reduzir perdas de produtividade e evitar problemas mais sérios. No próximo sábado (10), a OMS fará um evento online para estimular mais investimentos em saúde mental como resposta aos danos da pandemia de Covid-19.

Entre os participantes estão o goleiro brasileiro Alisson Becker, do Liverpool, Talinda Bennington, víuva do vocalista do Linkin Park, Chester Bennington, e a mãe de Lady Gaga, Cynthia Germanotta, presidente da fundação Born This Way, criada em 2012 pela cantora para "apoiar o bem-estar mental e emocional dos jovens".

Serrinha registra 13 casos confirmados e 12 curados da COVID-19

 

A Prefeitura de #Serrinha informa que nesta terça-feira, 29/09, foram confirmados 13 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.244 casos da Covid-19.

PRIMEIRA TABELA (resultados LACEN)
Serrinha registra um total de 40 casos suspeitos e 483 casos positivos diagnosticados através do teste do LACEN.

SEGUNDA TABELA (resultados testes rápidos)
Foram realizados 88 testes rápidos, sendo que 8 testaram positivo.

TERCEIRA TABELA (total)
Hoje foram registros 12 curas, assim sendo, Serrinha passa a ter 1.201 curados, 14 óbitos e possui 29 casos ativos. Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 8 são mulheres de 15, 19, 42, 45, 48, 51, 67 e 73 anos, outros 5 são homens de 30, 34, 39, 43 e 74 anos.

TJ-BA inicia retomada de atividades nesta quinta-feira; prazos continuam suspensos

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inicia nesta quinta-feira (1º) a segunda fase da retomada presencial das atividades no Poder Judiciário, de forma gradual. Nesta fase, o trabalho será interno, sem atendimento presencial aos advogados e às partes. Os prazos dos processos físicos permanecem suspensos até a quarta fase do cronograma de retomada das atividades presenciais do TJ-BA, em data a ser divulgada.

Os servidores passarão a exercer as atividades presencialmente, em sistema de rodízio e quantitativo diário equivalente a um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos, ou correspondente a 30% do efetivo das unidades, prevalecendo o maior número. Os servidores em cargo de chefia desempenharão as atividades presencialmente, salva exceção se pertencerem ao grupo de risco. Quando não estiverem escalados no rodízio, os servidores desempenharão as atividades em teletrabalho.  

Os cartórios eleitorais, que funcionem nas dependências dos fóruns, poderão funcionar segundo o regramento, a ser estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA). Os juízes diretores de fóruns analisarão os pedidos para uso dos espaços das unidades judiciais no período eleitoral.

Os magistrados e servidores maiores de 60 anos, gestantes, lactantes e aqueles portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade por Covid-19, ficam autorizados a executarem suas atividades por meio de trabalho remoto, mediante prévia comunicação. Nos casos de servidores integrantes do grupo de risco, que declarem não dispor dos equipamentos necessários para o desempenho do teletrabalho, serão antecipadas as férias e as licenças, de quem as faça jus.  

Na segunda fase da retomada, o horário de expediente das unidades judiciais e administrativas será de 09h às 15h, exceto das que compõem o Sistema dos Juizados Especiais e daquelas que possuem horário de expediente reduzido. Os servidores em teletrabalho não estarão adstritos ao horário do expediente de funcionamento das unidades e cumprirão a sua jornada de trabalho regular. Nas unidades do Sistema dos Juizados Especiais, que funcionem em dois turnos, o horário será de 09h às 12h e 13h às 16h. O TJ autorizou o pagamento do auxílio-transporte para os servidores que estiverem trabalhando presencialmente.

A partir do dia 05 de outubro, os advogados, o Ministério Público e a Defensoria Pública poderão agendar, na forma a ser divulgada, a realização das cargas dos autos dos processos físicos que se encontrem nas Turmas, Câmaras e Seções deste Tribunal de Justiça, devendo retirar os autos no espaço, que será adaptado a esta finalidade, por meio do drive thru.

O agendamento para a realização de cargas dos autos dos processos que se encontrem no Primeiro Grau poderá ocorrer, a partir da terceira fase da retomada, quando estará liberado o acesso excepcional do público externo às dependências dos fóruns. As audiências por videoconferência continuarão a ser realizadas.

A partir da quarta fase, serão realizadas presencialmente as audiências, que não puderem ocorrer de modo virtual, devendo ser observada a limitação do número de pessoas presentes, conforme a área da sala de audiência e respeitado o distanciamento social. Já as sessões de julgamento dos Órgãos de Segundo Grau e as das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais continuarão a ser realizadas por videoconferência.

O TJ autorizou a retomada da expedição dos mandados judiciais, que continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, Whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato. Os mandados de intimação para as audiências deverão ser cumpridos a partir da segunda fase da retomada e, quando não for possível cumpri-los na forma prevista no parágrafo anterior, serão cumpridos presencialmente. 

Eleitor poderá justificar falta pelo celular

 

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.

Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu - por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.

O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.

O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

Justificativa obrigatória
Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.

O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.

As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.

Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.