Petrobras anuncia reajustes de 6% para a gasolina e de 5% para o diesel

 

A Petrobras anunciou às distribuidoras que vai aumentar a partir da quinta-feira (12) nas suas refinarias o preço da gasolina em 6% e do diesel (500 e S-10) em 5%. O diesel utilizado por navios terá alta de 5,2%, informou a estatal nesta quarta-feira (11).

O aumento segue a valorização do preço do petróleo Brent no mercado internacional, que impulsionado por avanços nas pesquisas das vacinas contra o covid-19 vem subindo fortemente nos últimos dias, voltando a patamar próximo de US$ 45 o barril.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) o aumento do diesel será de R$ 0,0855 por litro e a gasolina de R$ 0,0947 por litro.

Covid-19: Bahia registra 1.728 novos casos da doença nas últimas 24 horas

 

A Bahia registrou 1.728 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.413 recuperados (+0,4%) nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), divulgado na tarde desta quarta-feira (11) . Dos 367.669 casos confirmados desde o início da pandemia, 353.406 já são considerados recuperados e 6.404 encontram-se ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (25,58%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (8.973,35), Itabuna (6.677,52), Almadina (6.661,79), Aiquara (6.567,70) e Madre de Deus (6.566,16).

O boletim contabiliza ainda 757.126 casos descartados e 87.751 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas de hoje.

Além disso, o boletim de hoje contabiliza 21 óbitos que ocorreram em diversas datas. É válido salientar que a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Acabou a campanha? Ou proibição será apenas no papel?

 

Demorou um pouco a resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) proibindo a realização de atos de campanha. Desde o dia 27 de setembro, quando a propaganda eleitoral passou a ser permitida, o que se viu, principalmente no interior do estado, foi uma série de descumprimentos das recomendações sanitárias. Era como se na campanha eleitoral tudo o que foi proibido entre os meses de março e setembro passasse a ser permitido. Como se a pandemia tivesse acabado. Um erro crasso.

Dados coletados pelo Bahia Notícias sugerem um aumento expressivo do número de casos nas cidades mais populosas da Bahia, com exceção de Salvador, após o início oficial da campanha. Infelizmente, parte dos candidatos não colaborou para tentar coibir as aglomerações ou atos que poderiam gerar a disseminação do coronavírus. Foi uma tática de cada um por si - e Deus por todos - para fingir que havia uma normalidade ainda longe da realidade. Isso em um contexto de redução da quantidade de testes realizados nos municípios, como apontam dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

A cinco dias da eleição, todavia, a iniciativa de proibir atos de campanha só beneficia aqueles que já usaram e abusaram do descumprimento de medidas sanitárias. Porque eles já estiveram nas ruas tempo o suficiente para serem conhecidos e reconhecidos e quem estiver atrás na disputa já não conseguirá encontrar espaço para quebrar essa condição. Ou seja, a resolução acaba por favorecer quem está na frente na disputa e que, em tese, gastou mais sola nesse período em que “comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares” puderam ser realizados.

O adiamento da eleição, inclusive, parece inútil a essa altura do campeonato. O número de casos não diminuiu expressivamente, a população continua não seguindo as recomendações de distanciamento social e se criou uma sensação de que, por interesse político, é permitido até mesmo um suicídio coletivo indireto. Pode não ter sido a intenção, porém as flexibilizações durante a campanha deram sinais de que as atividades econômicas poderiam parar, enquanto a manutenção do sistema político não. Uma crítica plausível, por mais que haja “n” justificativas – ou mesmo desculpas.

A partir de hoje, caso se cumpram finalmente as determinações dadas pelo TRE-BA, o momento será de lamentações para quem está atrás na briga e não poderá mais sair à rua, e de celebração para quem estiver liderando as corridas. Com uma forcinha da pandemia - e da Justiça Eleitoral - a campanha de 2020 terminou mais cedo.Fonte:Bahia Noticias
 

A partir desta terça, eleitores só podem ser presos em flagrante

 

O Código Eleitoral estabelece que, cinco dias antes da eleição e 48 horas após o pleito, ou seja, a partir de hoje (10) nenhum eleitor pode ser preso. As exceções são caso ocorra o flagrante, casos de desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores ou que exista contra o indivíduo uma sentença por algo que não cabe fiança, como racismo, tortura ou terrorismo.

Desrespeito ao salvo-conduto acontece, por exemplo, quando a pessoa é flagrada constrangendo a liberdade de votar de outro eleitor.

A determinação já está valendo para os candidatos desde o dia 31 de outubro. Concorrentes têm imunidade que começa a contar 15 dias antes da eleição. Isso acontece para garantir que os candidatos possam exercer seu direito democrático e impedir que sejam afastados da disputa.

TRE-BA anuncia suspensão de atos políticos presenciais a partir de quarta-feira (11)

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, anunciou em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (10) a suspensão dos atos presenciais de campanha política a partir desta quarta-feira (11) em todo o estado. De acordo com o desembargador, a motivação para a medida foi a quantidade de situações ocorridas que potencializam a proliferação do novo coronavírus.

“A medida ‘dura’ é justamente para preservar a saúde pública. Nós estamos vivendo um momento de grande dificuldade, com o novo coronavírus ainda circulando. É uma eleição totalmente atípica. Nessa última semana a tendência é que esses atos de propaganda que geram mais aglomerações aumentassem”, afirmou o presidente do Tribunal.

Jatahy elucidou sobre as medidas iniciais tomadas pela Justiça Eleitoral que, segundo ele, acabaram não sendo totalmente efetivas. O desembargador também justificou a nova imposição, ressaltando o grande número de denúncias e decisões judiciais em relação à atos que colocam em risco a saúde pública.   

“Imaginamos que nossas medidas anteriores, como o disk-aglomeração e a exigência do uso de máscara e limitações de pessoas teriam cunho pedagógico e inibiriam esses acontecimentos. No entanto, foi constatado pelos números que não adiantou muito. São mais de 1.200 denúncias no disk-aglomeração, são 140 decisões judiciais impondo multa e tipificando crimes eleitorais. Com isso, resolvemos impor a suspensão de qualquer ato presencial de campanha, acompanhando o que já foi feito em outros estados.”

Concluindo a coletiva, Jatahy afirma que aspirantes a político devem respeitar os cidadãos e a saúde pública, e também explicou quais serão as consequências para quem descumprir a nova regulamentação da Justiça.

“Eu acho que alguém que queira ocupar um cargo público, de agente público, deveria respeitar o cidadão e a saúde pública. Infelizmente alguns, minoria, fizeram atos em desrespeito às normas sanitárias com uma certa frequência. Quando ocorre um, apenas um ato desses, já causa um dano grave. Quem descumprir as regras pode ser multado, pode ter o registro da candidatura cassado. Se ele conseguir ser eleito, pode responder à ações judiciais junto à Justiça Eleitoral e ter seu mandato cassado, além de que esse ato pode ser tipificado como crime eleitoral, podendo sofrer sanção penal”, finalizou.

De acordo com o TRE-BA, a partir de amanhã somente estarão permitidas atos através das redes sociais, do rádio e da televisão. Ainda segundo o Tribunal, a multa aplicada em caso de infração é de aproximadamente R$ 50 mil. 

Bolsonaro diz que quem paga pesquisa aparece na frente e cita a Bahia: “Vão votar nos mesmos candidatos do PT”

 

Durante conversa com apoiadores, na frente do Palácio do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que as pesquisas de intenções de voto mostram o candidato que a paga em vantagem.

Bolsonaro pontuou que, mesmo mandantes que foram responsáveis pela quarentena contra a Covid-19 aparecem nos primeiros lugares nas pesquisas.

“Igual São Paulo, o prefeito soldou até porta de comércio, e está em primeiro lugar na pesquisa. As pesquisas não são confiáveis, mas ele está na frente”, disse o presidente, que cutucou:

“Pesquisa, como regra, pagou está lá na frente. Como regra, né”, disse ele, que falou ainda sobre a situação política da Bahia.

“Na Bahia, arrebentaram com o emprego lá: ‘fica em casa’, prenderam gente, pancada, Daí agora a culpa é minha que não tem emprego, e vão votar nos mesmos candidatos do governador, nos mesmos prefeitos que fecharam as cidades, vão votar nos mesmos caras, não sei o que fazer”, afirmou Bolsonaro.

Além da Bahia, Bolsonaro falou sobre as projeções em Porto Alegre, onde Manuela D’Ávila (PCdoB) lidera as pesquisas.

“Eu nunca vi um comunista dar certo, e o pessoal no Rio Grande do Sul quer eleger uma prefeita do PCdoB”.

Serrinha registra 07 casos e 07 curas da Covid-19 nas últimas 24h

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta segunda-feira, 09/11, foram confirmados 07 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.609 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 07 curas, com isso Serrinha registra 1.566 curados, 16 óbitos e 27 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 04 são mulheres de 35, 38 e 48 anos, outros 03 são homens 44, 44 e 80 anos.

O município ainda consta com 40 casos suspeitos da doença.

Perícia a distância do auxílio-doença do INSS terá início dia 16

 

O INSS comunicou nesta segunda-feira (9) que começará a testar perícias médicas com uso da telemedicina em 16 de novembro. A experiência deverá durar até 31 de janeiro de 2021.

Participarão do projeto apenas candidatos a receber o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) que estiverem empregados nas empresas que possuíam acordo de cooperação com o INSS firmado até o dia 6 de outubro e que assinarem o termo de adesão.

O INSS disponibilizará às empresas, por meio eletrônico, o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina a partir desta segunda (9).

Pela proposta, o exame pericial será pela internet e deverão estar presentes na chamada por vídeo o segurado, o médico da Previdência e o médico do trabalho contratado pela empresa que participará do projeto-piloto.

A implantação da telemedicina será praticada pelo INSS como resposta à decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que determinou o estabelecimento de práticas que garantissem o atendimento aos segurados, assim como a segurança dos médicos peritos durante a pandemia de Covid-19.

Em nota divulgada nesta segunda, o governo federal informou que a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo da teleperícia e cumprir a decisão do TCU.

"Houve consenso entre os órgãos sobre a necessidade de se promover ajustes no protocolo formalizado pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro, especialmente no que diz respeito à atuação do médico do trabalho. A versão atualizada do protocolo já foi apresentada ao TCU", informou.

Andorinha: Prefeito é multado em R$ 60 mil por descumprir decisão da Justiça Eleitoral

O prefeito de Andorinha, Renato Brandão (PP), foi multado em R$ 60 mil, neste sábado (7), por descumprir duas vezes a decisão da Justiça Eleitoral de Senhor do Bonfim, no sentido de proibir comícios, passeatas ou qualquer outro ato de campanha que contraponha as recomendações sanitárias da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) contra a proliferação do novo coronavírus.

A denúncia foi feita pela coligação da candidata Dourineide Conceição (PSB), que faz oposição a Renatinho, como é conhecido o prefeito. O Ministério Público Eleitoral endossou o pedido de punição ao atual gestor, indicando vídeos de atos de campanha que demonstravam o descumprimento da determinação.

O juiz eleitoral Tardelli Boaventura ainda apontou que a própria defesa do prefeito, ao apresentar provas, demonstrou o desrespeito à decisão judicial. “Vejo que a própria defesa apresenta fotografia que demonstra o descumprimento das normas sanitárias, e, por consequência, da decisão atacada, na medida em que mostra um veículo com capacidade para 5 pessoas sendo ocupado por, no mínimo, 3. Note-se que a norma sanitária limita a ocupação dos veículos a, no máximo, 50% de sua capacidade”, alegou o magistrado.

Entendendo que a decisão foi descumprida pelo menos duas vezes, nos dias 11 e 25 de outubro deste ano, o juiz eleitoral aplicou duas multas, nos valores de R$ 30 mil cada uma, totalizando R$ 60 mil.
 

Lançado há 10 dias pelo TRE-BA, Disque-Aglomeração já acumula mais de mil denúncias

Lançado há dez dias pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Disque-Aglomeração já ultrapassou a marca de mil denúncias. Nesta segunda-feira (9), a Ouvidoria do órgão já havia contabilizado 1.053 denúncias, sendo 21,4% de eventos que já finalizados, 49,5% eventos acontecendo no momento do contato e 29,1% que estavam agendados.

Segundo o TRE, das 1.053 queixas, o número aproximado de participantes em eventos com a presença de mais de 201 a 400 pessoas receberam maior número de reclamações (22,5%); atividades entre 100 e 200 pessoas representam 21,6% das reclamações.

Já a localidade das reclamações, lidera o município Mirante (pertencente a 59ª Zona Eleitoral) com 103 registros, seguido de Iguaí (146ª ZE) com 89; Poções (59ª ZE) com 57; Lençóis (89ª ZE) com 41 e Caldeirão Grande (115ª ZE) com 33.

De acordo com a Ouvidoria do órgão, 82,2% das denúncias se referem ao não uso de máscara durante eventos; 81,2% sobre desobediência ao distanciamento social; 53,3% passeatas; 51,3% carreatas e 32,2% comícios.

O Disque-Aglomeração é um canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. A proposta conta com um call center - que funciona todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000 - e um formulário digital, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, lançado no último dia 02 de novembro.

O formulário está disponível no site do Regional www.tre-ba.jus.br. Após preencher os dados solicitados, é possível enviar fotos e vídeos que comprovem a denúncia.
 

Anvisa aprova spray nasal para tratamento da depressão

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso no Brasil do primeiro spray nasal para o tratamento de casos graves de pacientes com depressão.

Segundo a fabricante da droga, a escetamina intranasal é indicada para a depressão resistente ao tratamento (DRT) e para a rápida redução dos sintomas depressivos em pessoas adultas com comportamento suicida agudo, de acordo com a Agência Brasil.

“O medicamento tem demonstrado rápido início de ação com perfil risco benefício favorável e tolerabilidade do paciente ao tratamento. Os resultados de dois ensaios clínicos idênticos de Fase 3 demonstraram que a escetamina em conjunto com a terapia padrão reduziu os sintomas depressivos em até 24 horas após a primeira dose”, destacou, em comunicado, a Janssen-Cilag Farmacêutica, fabricante da droga.

A escetamina intranasal deverá ser administrada somente em hospitais e clínicas autorizadas, sob supervisão de um profissional de saúde.

De acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2015 e 2018, houve aumento de 52% nos atendimentos ambulatorial e de internação relacionados à depressão no país, passando de 79.654 para 121.341 procedimentos. Na faixa etária de 15 a 29 anos, o aumento foi de 115%, passando de 12.698 para 27.363 procedimentos.

Conquista e Teixeira lideram novos casos da Covid-19 durante a campanha eleitoral

As aglomerações têm sido recorrentes nas campanhas eleitorais em diversos municípios do interior baiano. A situação, porém, acende o alerta em relação a possibilidade de aumento do número de casos da Covid-19, já que a proximidade de contato favorece a proliferação do novo coronavírus. O fato já chegou a ser citado como ponto de preocupação pelo governador Rui Costa (PT) e pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Faltando pouco menos de semana para pleito eleitoral, que acontece no próximo domingo (15), o Bahia Notícias, a partir de dados divulgados diariamente pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), fez um comparativo dos casos confirmados da Covid-19 nos 15 municípios mais populosos do estado, com exceção da capital.

Percentualmente, dois municípios se destacaram no ranking dos novos casos durante a campanha eleitoral, autorizada oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 26 de setembro: Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, que teve um aumento de 40,7% nos seus casos confirmados da Covid-19 no período; e Teixeira de Freitas, no extremo-sul do estado, que viu seu número de contaminados subir 31,6%.

Feira de Santana (23,8%), Juazeiro (22,6%), Barreiras (22,1%), Simões Filho (18,1%) e Paulo Afonso (15,9%) também tiveram crescimentos destacados na contaminação pelo novo coronavírus, desde o primeiro dia da campanha eleitoral até esta segunda-feira (9), quando a Sesab publicou seu último boletim sobre a Covid-19.

Porto Seguro (14,4%), Lauro de Freitas (13,5%), Jequié (13,3%), Eunápolis (13,2%) e Itabuna (12,5%) registram crescimento acima de 10%, segundo os dados oficiais do estado. Ilhéus (9,8%), Camaçari (8,5%) e Alagoinhas (7,2%) fecham a lista.

Em números absolutos, de acordo com a análise, o aumento dos casos no período oficial das atividades eleitorais pode ser categorizado em três grupos: os municípios com mais de 3 mil novos casos; aqueles da faixa entre 1 e 2 mil registros e os que confirmaram número de ocorrências inferior a mil.

A primeira faixa é liderada pela cidade de Feira de Santana, que registrou 3.168 novos casos da doença no período. Em segundo lugar aparece Vitória da Conquista, com 3.079 novas infecções oficiais. Os dois municípios preocupam ainda mais porque são os únicos no interior baiano que têm possibilidade de segundo turno, visto que têm mais de 200 mil eleitores, cada um.

No segundo bloco, em ordem decrescente de novos casos, destacam-se Itabuna (1.578), Teixeira de Freitas (1.509), Juazeiro (1.149) e Barreiras (1.038). Por fim, há ainda os municípios de Lauro de Freitas (878), Jequié (750), Ilhéus (645), Camaçari (517), Porto Seguro (449), Eunápolis (397), Alagoinhas (386), Simões Filho (363) e Paulo Afonso (202).Fonte:Bahia Noticias

Moro no centro e a fraude da extrema direita

 

Sérgio Moro é uma fraude. E não estou falando do tempo dele de magistratura ou mesmo como ministro da Justiça e Segurança Pública. O ídolo do lavajatismo usa de má-fé ao se apresentar como uma pessoa de centro no espectro político. É uma interpretação bem peculiar do mundo. Moro é um personagem de direita, com flertes claros com a extrema-direita. E se pinta como centro para negociar com outras forças após a frustrada tentativa de se dissociar integralmente do governo de Jair Bolsonaro.

Toda a confusão começou quando jornais do Sudeste divulgaram um encontro entre o ex-juiz e o apresentador Luciano Huck, acontecido em outubro. É o agendamento perfeito para sugerir uma ampla coalizão, incluindo aí o governador de São Paulo, João Doria, como a construção de um caminho alternativo entre o bolsonarismo e o lulopetismo. Por mais que todos esses sejam importantes personagens da cena nacional, há uma tendência à supervalorização das figuras, amplificando os respectivos papéis na construção de 2022.

É um discurso que agrada bem ao eleitorado de direita, que se esconde como eleitor de centro. Aliás, tanto a direita quanto a esquerda, para evitar perder votos, tentam fingir ser partidos de centro. Porém, após a ascensão de Bolsonaro em 2018, a esquerda passou a se apresentar de maneira mais explícita do que essa “neo-direita” brasileira. Existe um esforço, até da imprensa, para colocar o bolsonarismo e os aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como faces opostas de uma mesma moeda. Uma farsa repetida muitas vezes para se tornar verdade. Moro deveria assumir o protagonismo nesse papel, mas se traveste de bom moço, equilibrado e preocupado com o país.

Huck tende à direita. Porém uma direita caviar, mais próxima ao modelo do PSDB paulista, agora liderado por Doria. E o movimento dele, até aqui, o coloca mais como um possível candidato desse espectro do que de centro. Os flertes e conversas com figuras como o governador do Maranhão, Flávio Dino, tentam dar uma roupagem de frente ampla, quando, na verdade, há interesses que estão longe de se tornar públicos. E servem para tentar deslegitimar uma eventual mobilização feita por Dino, por exemplo, para construir o próprio nome numa disputa - o governador comunista é apresentado como uma alternativa da esquerda ao modelo lulopetista.

Para apagar o incêndio do encontro entre Moro e Huck, o apresentador convidou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), para um almoço em que desmentiu um acordo com o ex-ministro. Foi uma tentativa de conter os danos na relação ainda tímida com o DEM, que talvez tenha sido o único partido de direita a perceber uma demanda por uma candidatura de centro. Tanto que o presidente da legenda, ACM Neto (DEM), fez uma negociação direta com Ciro Gomes (PDT) para costurar alianças em 2020, com olhos na sucessão presidencial.

Moro não é de centro. Huck também não. Pena que há uma dificuldade enorme em dar nomes aos bois. Se for para construir uma “frente ampla em defesa da democracia”, é preciso saber quem é quem no tabuleiro político brasileiro. E o ex-ministro não tem lugar de fala para clamar por um julgamento justo. O apresentador ainda pode aprender. Fonte:Bahia Noticia

Mesários das Eleições 2020 devem instalar aplicativo para resgatar benefício-alimentação

 

Os mesários e colaboradores que irão atuar nas Eleições Municipais 2020 devem baixar em seus celulares o aplicativo Carteira Digital Banco do Brasil (carteira bB) para o recebimento do benefício-alimentação. O valor do auxílio é de R$ 40 e poderá ser pago em dobro, caso o colaborador trabalhe na véspera do pleito.

A Carteira bB está disponível para download na App Store e Google Play. A liberação dos créditos para resgate ocorrerá no dia da eleição – 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno, nas cidades onde houver). Porém, a Justiça Eleitoral recomenda que os mesários baixem o aplicativo antecipadamente para validar o CPF.

Nem todos os colaboradores poderão receber pela via digital. A verificação do CPF é feita pelo Banco do Brasil. É importante que o mesário/colaborador consulte o seu cartório eleitoral para saber se poderá utilizar o aplicativo. O cartório pode ter optado pela forma mista de concessão (carteira digital e dinheiro) ou o Banco do Brasil pode detectar que o CPF do colaborador está irregular.

O contato com o cartório poderá ser feito por e-mail (mesariozonaxxx@tre-ba.jus.br), no qual o colaborador deverá substituir “xxx” pelo número de sua zona, como no exemplo a seguir: mesariozona001@tre-ba.jus.br ou pelo telefone ou WhatsApp Business do cartório, disponíveis no link: www.tre-ba.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/zonas-eleitorais.

Por ser um projeto piloto, a adesão pelos cartórios eleitorais foi facultativa. Na Bahia, 60 zonas eleitorais optaram pela concessão do pagamento por meio digital. No site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o eleitor pode consultar as zonas eleitorais que utilizarão a Carteira Digital nas Eleições Municipais 2020.

Passo a passo

A Coordenadoria de Planejamento de Eleições e de Logística (Coele) do TRE-BA preparou um guia com as instruções de como baixar o aplicativo e se cadastrar na Carteira Digital bB. O material mostra como realizar a transferência para outros bancos e para a conta corrente do Banco do Brasil e também traz o passo a passo para a realização do saque em caixa eletrônico do BB e pagamento em máquinas Cielo que recebem código QR.

Eleitor poderá justificar ausência pelo celular

 

Como o voto é obrigatório no país, todo eleitor que não comparecer a sua zona eleitoral no dia da eleição está igualmente obrigado a justificar a ausência, sob pena de ter suspensos diversos de seus direitos civis caso não regularize sua situação na Justiça Eleitoral.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, ocorrerá em 29 de novembro. O horário de votação é sempre das 7h às 17h, no horário local.

Uma das justificativas aceitas para não ter ido votar é se o eleitor comprovar que estava fora dos limites geográficos de seu domicílio eleitoral, no dia de votação. Neste ano, em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu facilitar esse tipo de comprovação.

Foi adicionada ao aplicativo e-Título uma funcionalidade que permite justificar a ausência por meio do sistema de georrefenciamento disponível nos aparelhos celulares. A função é capaz de identificar se o eleitor está de fato fora de seu domicílio eleitoral.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play, para celulares que usam o sistema operacional Android e App Store, para usuários de iPhone.

A versão que trará o georreferenciamento, entretanto, ainda não foi disponibilizada pelo TSE. De acordo com o tribunal, isso será feito até 10 de novembro. Portanto, para ter acesso à ferramenta, quem já tem o programa instalado no celular deve ficar atento para atualizá-lo para a versão mais recente após a disponibilização do serviço.

A justificativa de ausência por meio de georreferenciamento pelo e-Título estará disponível somente no dia e no horário da votação. A justificativa por outras razões, como motivos de saúde, por exemplo, também poderá ser feita no aplicativo, mas somente depois da eleição, num prazo de 60 dias.

Em qualquer caso, o primeiro passo é baixar o e-Título e seguir o passo a passo mostrado na tela para realizar o cadastro na plataforma. Uma vez habilitado, para justificar a ausência no dia da votação o eleitor encontrará a opção no botão Mais opções, e depois em Justificativa de ausência. O procedimento deve ser feito para cada turno separadamente.

Outros meios para fazer a justificação continuam disponíveis, como o preenchimento do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser baixado na página do TSE e estará disponível também em papel nos cartórios eleitorais. Pela internet, é possível ainda utilizar o sistema Justifica.

Conforme informa o TSE em seu portal, quem faltar ao pleito e não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral fica impedido de:

- obter passaporte ou carteira de identidade;

- receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

- participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

- obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

- inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

 - renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

- praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

- obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004;

- obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Coronavírus: Serrinha registra 11 casos e 7 curas nas últimas 24h

 

A Prefeitura de Serrinha informa que foram confirmados 11 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.577 casos da Covid-19.

Ontem foram registradas 07 curas, com isso Serrinha registra 1.525 curados, 16 óbitos e 36 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 05 são mulheres de 22, 36, 36, 53 e 71 anos, outros 06 são homens 06, 14, 15, 26, 29 e 39 anos.

No momento a cidade consta com 27 casos suspeitos da doença.

Candidato a vice-prefeito é preso por tentativa de suborno a PMs

 

Um candidato a vice-prefeito, na cidade de Amélia Rodrigues, José Eutanio Gomes Martins, (PP),conhecido pelo nome de (Totó), foi preso, na noite de terça-feira (3), após tentativa de suborno contra policiais militares. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o político teria oferecido dinheiro para liberar um carro apreendido fazendo propaganda eleitoral abusiva.

O suborno foi gravado por um oficial do 2° Pelotão da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santo Amaro). O áudio e o candidato, que teria confessado ser dele a voz gravada, foram apresentados na 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), na cidade de Santo Amaro.

Segundo fontes do Bnews, o juiz eleitoral proibiu manifestações que pudessem provocar aglomerações em cidades da região de Amélia Rodrigues de todos os candidatos, mas a chapa de Totô teria anunciado uma passeata, descumprindo a ordem judicial, tendo o carro de som sido apreendido pela PM, o que levou o candidato a vice-prefeito, a procurar o pelotão e oferecer o suborno.

Na unidade da Polícia Civil, o candidato foi autuado em flagrante por corrupção ativa e segue custodiado à disposição da Justiça.

Membro do PCC é executado por rivais dentro de presídio em Serrinha

 

 

Um detento do PCC foi morto no Presídio de Serrinha no final da semana passada. De acordo com informações apuradas pelo Varela Notícias, trata-se da terceira morte de presos dentro da unidade prisional em cerca de 90 dias. 

 

Uma fonte que não quis se identificar informou à reportagem que o preso morto na semana passada era de São Paulo e teve a execução ordenada por membros do Comando da Paz, que atualmente responde pelo Comando Vermelho na Bahia.

Após o assassinato, o clima no presídio é de tensão entre os presos, que temem represálias.

A morte da semana passada aconteceu durante o turno vespertino, na quinta-feira, e aconteceu com a utilização de material das portas arrancado pelos presos.

Consultada pelo VN, a Secretaria de Administração Penitenciária confirmou o óbito.Fonte:Varela Noticias

Caixa paga auxílio emergencial para 3,2 milhões de beneficiários nesta quarta (4)

 

A Caixa paga hoje (4) R$ 1,3 bilhão de auxílio emergencial para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em fevereiro do Ciclo 4. Desse total, 600 mil receberão R$ 392 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,6 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do auxílio emergencial residual, em um montante de R$ 864,6 milhões.

A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas dos estabelecimentos comerciais.

O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

De acordo com a Caixa, a segunda parcela extra será para os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial em maio. Os saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 7 de novembro.

Governo da Bahia declara situação de emergência em 9 cidades afetadas por chuvas

 

O Governo do Estado declarou situação de emergência em nove municípios baianos afetados por chuvas intensas. A decisão, assinada pelo governador Rui Costa, está publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4) e valerá pelo prazo de 90 dias.

A situação de emergência considera os danos provocados pelas chuvas às atividades econômicas e à população dos municípios de Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, Itabuna, João Dourado, Juazeiro e Lapão.

De acordo com o decreto, "fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução". 

Polícia Federal realiza operação de combate a fraudes na obtenção de seguro-desemprego e empréstimos bancários

 

A Polícia Federal deflagra simultaneamente duas operações na Bahia na manhã desta quarta-feira (04), visando combater fraudes na obtenção do benefício do seguro-desemprego e em empréstimos junto à Caixa Econômica Federal.

A Operação Demissio é conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista e apura suposta associação criminosa especializada em fraudes para obtenção de seguro-desemprego.
O grupo investigado simulava vínculos empregatícios fictícios mediante inserção de dados falsos nos sistemas públicos (Caged e Cnis), bem como inseria anotações falsas nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social, com o objetivo de simular o preenchimento dos requisitos para requerimento e saque do benefício de seguro-desemprego.

Apurou-se que o grupo está dividido em três núcleos: a) mentores: pessoas responsáveis pela idealização, planejamento e coordenação das fraudes; b) apoio técnico: pessoas com conhecimento especializado que munia os investigados com informações necessárias para realização das fraudes; e c) sacadores: pessoas que figuram como sócios das empresas fictícias ou como empregados dos vínculos empregatícios falsos, e que realizam os saques.

Segundo apurado, as fraudes investigadas ocorreram de maneira reiterada entre 2014 e 2019, totalizando, até o momento, mais de R$ 94 mil em prejuízos.

Já a Operação Persona Ficta, sob responsabilidade da Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus, apura possível grupo criminoso dedicado à prática de estelionatos por meio de uso de documentos falsos para contratação de empréstimos perante a Caixa Econômica Federal.

Os empréstimos eram realizados em diversas agências da CEF, especialmente nas cidades de Ilhéus e Itabuna, sendo que os investigados usavam documentos de identidade falsos criados com sua própria fotografia, ludibriando a empresa pública federal, prática similar à de um “dublê”.

Os empréstimos fraudulentos identificados ao longo da investigação alcançam mais de R$ 200 mil.
Ambas as operações estão sendo deflagradas de forma simultânea tendo em vista que alguns investigados são suspeitos de participação nos dois esquemas criminosos.

No total, estão sendo cumpridos seis mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca, todos em Jequié/BA, além de medidas cautelares diversas e do bloqueio de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) em bens dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pelas Varas da Justiça Federal de Jequié e de Ilhéus.

Os crimes investigados são os previstos nos artigos 171, § 3º, do Código Penal (estelionato majorado) e 288 do Código Penal (associação criminosa). Fonte:Acorda Cidade

Prefeitura prorroga suspensão das aulas e mantém proibição do funcionamento das casas de shows

 

 Foi prorrogada até o dia 16 de novembro, a suspensão das aulas das redes municipal e particular de Feira de Santana. A medida, tomada com base nas ações de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), foi publicada em edição extra do diário oficial do município na terça-feira (3).

O decreto também prorroga, para a mesma data, a suspensão do funcionamento das casas de shows e eventos, teatros e demais casas de espetáculo.

Está mantida a restrição do uso do transporte coletivo urbano aos idosos que possuem direito à gratuidade tarifária, bem como aos estudantes beneficiários do Passe Estudantil; sendo vedada a utilização de tais serviços durante o período compreendido entre 06h às 08h e das 17h às 19h.

Aos demais, os ônibus circulam até às 21h.

Músicos

O decreto também dispõe sobre alteração das medidas de flexibilização para a retomada gradual das atividades musicais nos restaurantes tradicionais e casas que oferecem serviços de bar e restaurante. Segundo a publicação, passa a valer a seguinte redação:

1.torna-se obrigatória a redução do número de músicos: voz e violão, até quatro músicos, prolongando-se o período até o dia 16.11.2020;

2. Violão e bateria ou percussão, até quatro músicos, prolongando-se o período até o dia 16.11.2020;

3.teclado e voz, até quatro profissionais, prolongando-se o período até o dia 16.11.2020; distanciamento de dois metros entre músicos.

MPE pede decretação de prisão do candidato a prefeito Danilo Ramos e do atual gestor Assis por descumprimento da ordem judicial

 

A Justiça Eleitoral de Conceição do Coité publicou no fim da noite de domingo, 1º, uma Ação Inibitória com o pedido do Ministério Publico Eleitoral (MPE) com o pedido de decretação da prisão do candidato Danilo Ramos (PT) e do prefeito municipal, Francisco de Assis Alves dos Santos, por motivo de descumprimento da ordem judicial com a seguinte justificativa:

“De fato, a decisão judicial desse juízo proibiu a realização de eventos de propaganda eleitoral com aglomeração de eleitores e também a apreensão de equipamentos de som que estivessem promovendo aglomeração, bem como a prisão em flagrante dos infratores. As fotografias e vídeos carreados aos autos são contundentes na demonstração de aglomeração com centenas de pessoas em resultado da convocação do candidato e do gestor municipal, configurando evidente desrespeito à ordem judicial. Observe-se, para registro, que a última decisão do juízo, convertida em mandado, já autorizava a Polícia Militar a proceder a prisão em flagrante dos infratores”.

Brevemente relatados do juiz e sua decisão

“A Resolução nº 23.627/20, seguindo o disposto no artigo 236, § 1º, do Código Eleitoral, dispõe que o candidato não poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, a partir do dia 31 de outubro de 2020. Sendo assim, com relação ao candidato Danilo Ramos, não sendo mais o caso de flagrante, deixo de decretar sua prisão neste momento, mas determino que seja intimado pessoalmente para que se abstenha da prática de atos atentatórios à justiça, sob pena de sua prisão em flagrante delito”.

“Com relação ao gestor municipal, o chamamento à militância do seu partido para realizar ato de propaganda eleitoral em aglomeração configura claro descumprimento à ordem judicial. Conduta lamentável e despropositada para um prefeito municipal. Apesar de sua conduta reprovável, considerando tratar-se de pessoa com endereço certo nesta cidade e a prática de crime sem violência ou grave ameaça a pessoa e pena inferior a menos de ano de prisão, desautorizando a decretação da prisão preventiva, deixo de decretar sua prisão nesse momento, mas determino que seja intimado pessoalmente para que se abstenha da prática
de atos atentatórios à justiça, sob pena de sua prisão em flagrante delito”.
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Para tanto, no exercício do poder de polícia da Justiça Eleitoral, determino que os requeridos informem ao Cartório Eleitoral, em 24 horas, todos seus atos de propaganda ao cartório eleitoral para que Oficial de Justiça desse juízo se faça presente aos referidos atos e, sendo o caso, promova a prisão em flagrante dos requeridos em caso de descumprimento da ordem judicial. Sendo necessário, fica autorizado a Oficial de Justiça desse juízo solicitar o reforço policial, usando a presente decisão como ofício ao comando local da Polícia Militar e mandado de prisão.

O prefeito Assis fez o convite a militância através de um vídeo no sábado para eventos em Maxixe, Lagoa do Meio e Aroeira. E no domingo fez novo vídeo onde o mesmo aparece o seu candidato convocando a militância para se dirigir ao Povoado Onça e Distrito Juazeirinho.fONTE:Calila Noticias

Padre Fábio de Melo defende casamento de homossexuais em live no Instagram

 

O padre Fábio de Melo defendeu a união civil entre casais homossexuais, ao ser questionado sobre a posição do Papa Francisco, que recentemente defendeu o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A declaração foi dada durante uma live realizada na última quinta-feira (29), o  

“Em 2013, eu dei uma entrevista e fui execrado pela ala mais conservadora da Igreja Católica. A união entre duas pessoas do mesmo sexo não é uma questão religiosa, é uma questão civil. É um direito. Sempre considerei uma injustiça e não cabe a mim julgar, não cabe a mim impor regras religiosas ao outro. A questão é do Estado”, disse o padre durante a conversa com o empresário Marcus Montenegro.

Fábio de Melo também relembrou uma amizade que mantinha com a travesti Luana Muniz, que conheceu na quadra da Mangueira, em 2015. Luana era ativista LGBTQIA+. Ela morreu aos 56 anos, em 2017, devido a problemas renais e de coração. "A Luana foi uma grande amiga e eu sofri quando ela morreu. Temos que acolher os que precisam de nós. Não temos que fazer a essa pergunta: "O que você faz da vida". Eu não quero essa religiosidade. Eu rompi com isso num determinado momento da minha vida. Sofro muito por causa desses rompimentos, mas eu me sinto cada vez mais confortável. Eu quero estra num lugar em que eu acredito ser um lugar da minha verdade. E não me sinto melhor que ninguém. Eu não quero ser hipócrita e ficar impondo ao outro fardos que eu não resolvi dentro de mim", declarou.

Também na conversa, o padre contou sobre seu contato com arte. “Quando eu ainda era menino, eu já gostava muito de escrever. Tenha um apresso enorme pelos autores. Eu era um menino muito pobre e não tínhamos nem televisão direito em casa. Então, o livro foi o meu primeiro lugar de redenção. Mas paralelo a isso, a minha casa sempre foi muito musical. Tinha uma influência da minha mãe que sempre gostou muito de Música Popular Brasileira e o meu pai com a música sertaneja. Mas eu nunca planejei uma carreira artística, mas ela aconteceu. nunca bati na porta de gravadora. Alguém o fez por mim". 

André Marques foi o primeiro a encontrar corpo de Tom Veiga, o Louro José: "A gente estava todo dia juntos"

 

O apresentador André Marques foi o primeiro a chegar na casa do ator Tom Veiga, neste domingo (1º). Amigo do intérprete do Louro José, ele já o encontrou morto. A informação foi divulgada pelo artista em um vídeo enviado para a TV Globo. "[O amigo perguntou] 'André, você está com o Tom? Porque ele tinha que ir para São Paulo, você também não tinha que ir para São Paulo?" Porque eu ia. Aí, eu estava indo para o aeroporto e eu voltei. Falei: 'vou lá na casa dele porque ele não está atendendo'. Aí, eu fui o primeiro a chegar lá [embarga a vou, muito emocionado]", relatou André, na gravação.
 
Ele relembrou ainda a proximidade que tinha com o colega. "É muito difícil para mim, falar do Tom porque era um dos meus melhores amigos. Eu acabei de chegar lá da casa dele. A gente estava todo dia juntos, todo dia via aqui em casa, na minha loja, eu fazia comida para ele. Ele era um personagem de sucesso, mas ele era mais sucesso ainda. Era um cara querido. Eu apresentava ele para os outros: 'Ele que faz o Louro José'. 'Caraca, pô, grava um vídeo, grava um áudio para a minha mãe, que é sua fã'. Ele fazia para todo mundo", contou.

A modelo Danny Bananinha também compartilhou no Instagram a última troca mensagens com Tom. Os dois conversaram na tarde do último sábado (31), combinando um encontro para horas mais tarde. O ator, todavia, não apareceu. "Amigo, tudo bem? Vamos no André daqui a pouco e Teresuda vai hoje! Vamos? Umas 14hs", convidou Dany nas mensagens. "Claro que sim! Estarei lá", respondeu Tom. Ela também compartilhou uma foto do último encontro dos três.

Segundo a assessoria de imprensa de Ana Maria Braga, a apresentadora ficou em choque ao receber a notícia. Ela foi informada sobre o ocorrido enquanto estava na estrada retornando para da sua fazenda, no município de Bofete (SP). A Globo confirmou que ela irá apresentar o "Mais Você" ao vivo nesta segunda-feira (2), quando prestará uma homenagem ao parceiro de programa.

A causa da morte está sendo investigada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Estado nomeia 183 novos profissionais para a Polícia Civil

 

 O Governo do Estado nomeia, no próximo sábado (24), 183 novos profissionais na área de segurança pública na Bahia. De acordo com decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), passam a integrar os quadros da Polícia Civil 12 delegados, 161 investigadores e dez escrivães aprovados em concurso público para o órgão.

Esta é a primeira nomeação para a Polícia Civil da Bahia referente ao último concurso público do órgão, em agosto do ano passado. O certame foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho – Fundação Vunesp, contratada pela Secretaria da Administração (Saeb).

Serrinha registra 14 curas e 07 novos casos da Covid-19; número de pacientes ativos cai para 23

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta quarta-feira, 28/10, foram confirmados 07 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.553 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 14 curas, com isso Serrinha registra 1.514 curados, 16 óbitos e 23 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 03 são mulheres de 33, 44 e 83 anos, outros 04 são homens 20, 54, 56 e 64 anos.

PF cumpre mandados em Salvador, Lauro e Valença em operação contra desvios na saúde

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (29) mandados de busca e apreensão em Salvador, Valença e Lauro de Freitas no âmbito de uma operação que investiga desvios de recursos públicos federais da saúde no município de Tomar de Geru, em Sergipe.

Batizada de Restauração, a operação tenta colher provas de irregularidades na contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), feita com recursos dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, nos anos de 2015 e 2016. A fraude teria desviado R$ 3,4 milhões dos cofres públicos, segundo a PF.

A ação desta quinta é um desmembramento da Operação Acesso Negado, que desvendou irregularidades na contratação de Oscips por municípios sergipanos. Segundo a PF, o modus operandi da organização investigada atualmente é semelhante ao verificado na operação anterior.

Pessoas ligadas à própria Oscip fazem o edital usado pelo município para contratar a entidade. Depois, a organização vence o certame e firma parceria com Fundos Municipais, incluindo os Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação. A seguir, a Oscip passa a fazer contratações diretas, sem licitação, de pessoas físicas e jurídicas que integram o grupo econômico/criminoso, sem efetiva prestação do serviço contratado. Com isso, o dinheiro público obtido com os negócios fraudulentos é desviado para a organização criminosa.

São cumpridos nesta manhã 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal de Sergipe, sendo 2 em Aracaju (SE), 2 em Valença (BA), 1 em Lauro de Freitas (BA) e 8 em Salvador (BA). 

Bolsonaro quer revogar mais de mil atos normativos editados desde 1850

 

Entre as medidas publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso um projeto de lei que propõe a revogação, seja total ou parcial, "da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de leis e dispositivos". A medida abrange 1.220 atos normativos, editados entre os anos de 1850 e 2018.

Segundo a CNN Brasil, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o total inclui 613 leis ordinárias, três leis complementares, uma lei delegada, 570 decretos-leis e 33 decretos legislativos, todos "considerados sem serventia no mundo jurídico".

Alguns exemplos são leis sobre o Imposto do Selo, matérias trabalhistas, órgãos já extintos e alteradores de leis já revogadas, como a Lei de Falências.

De acordo com a publicação, a pasta explicou que são atos ultrapassados que, ao menos formalmente, permanecem vigentes. "Trata-se de importante iniciativa do governo federal para facilitar o acesso desburocratizado, transparente e coerente aos operadores do Direito e cidadãos de forma geral do arcabouço legal brasileiro", disse a Secretária-Geral da Presidência em nota. O governo acrescenta que a medida é decorrente da constatação de que há 14 mil leis e 11 mil decretos-leis de caráter normativo sem declaração de revogação expressa.
 

Rui avalia dar férias coletivas para professores em novembro antes do retorno das aulas

O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (29) que avalia dar férias coletivas aos professores da rede estadual de ensino em novembro para promover a retomada as aulas presenciais, sem interrupção, entre dezembro e janeiro.

A medida, cuja viabilidade é estudada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), faz parte do calendário de volta às atividades escolares que tem sido preparado pelo governo baiano. Segundo Rui, a previsão é de que as aulas para os ensinos médio e fundamental sejam retomadas apenas após as eleições de novembro, mas ainda não há prazo para isto.

“Estamos avaliando, eventualmente, colocar os professores em férias coletivas em novembro para que, uma vez retomando lá na frente, a gente possa seguir direto. Eu solicitei à PGE que faça esse estudo para que, se for o caso, colocar todos da rede estadual em férias coletivas em novembro e, se as condições puderem, a gente retorna em dezembro ou janeiro sem interrupção”, explicou o petista, em entrevista coletiva após viagem de teste para uso de ônibus elétrico no Subúrbio soteropolitano.

Ele ainda explicou por que as aulas para o ensino médio e fundamental só devem voltar após as eleições e voltou a dizer que o ensino superior será o primeiro autorizado a retornar às atividades presenciais. Neste último caso, cada universidade terá autonomia para construir seu calendário.

“Vamos liberar o de ensino superior primeiro, para fazer o retorno gradual. Não queremos misturar esse momento de aglomeração eleitoral com retorno às aulas de outros grupos. Estamos muito preocupados com essas aglomerações e não queremos contaminar um eventual retorno às aulas com eventual processo de contaminação das aglomerações eleitorais”, argumentou.