Eleição municipal é dissociada de presidencial, diz Bolsonaro após derrota de aliados

Um dia depois de uma eleição marcada pela derrota de aliados, o presidente Jair Bolsonaro disse que os pleitos municipais são dissociados dos presidenciais e argumentou que não está preocupado com os efeitos da disputa deste domingo (15) em 2022.

"Só para recordar um fato. Em 2016 o [Geraldo] Alckmin elegeu o [João] Doria no primeiro turno [para a prefeitura], coisa rara em São Paulo. Dois anos depois o Alckmin teve 4% das eleições presidenciais. Então eleição municipal é dissociada das majoritárias. E não estou preocupado com 2022 não, isso aí é problema de todos nós", afirmou o presidente, ao chegar ao Palácio da Alvorada.

As declarações do presidente, feitas na noite desta segunda (16), foram transmitidas por um site bolsonarista. Em sua estreia como cabo-eleitoral, Bolsonaro teve um resultado abaixo das expectativas de seus aliados. Dos 59 nomes que referendou pessoalmente em suas "lives eleitorais gratuitas", apenas 13 se elegeram —os principais, dois prefeitos de cidades interioranas, Mão Santa (DEM), em Parnaíba (PI), e Gustavo Nunes (PSL), em Ipatinga (MG).

Entre os nomes apoiados pelo presidente em grandes cidades, apenas Marcelo Crivella (Republicanos), no Rio de Janeiro, e Capitão Wagner (Pros), em Fortaleza, passaram para o segundo turno. Bolsonaro minimizou o apoio dado a candidatos de sua preferência, dizendo que fez apenas quatro lives para divulgá-los.

Na conversa com apoiadores, o mandatário criticou ainda Tarcísio Motta (PSOL), vereador reeleito que neste ano tirou do filho do presidente Carlos Bolsonaro (Republicanos) o título de candidato mais votado para a Câmara Municipal do Rio. Em outro trecho, o presidente investiu contra o apresentador Luciano Huck, que é visto como o Palácio do Planalto como um possível adversário para 2022.

O presidente se referiu a Huck como "um apresentador de televisão" que tem o apoio de um "pessoal mais progressista". Para criticar Huck, Bolsonaro afirmou que ele comprou um avião com um empréstimo do BNDES —o apresentador justificou que usou um programa do banco que financia a aquisição de aeronaves da Embraer. Fonte:Folha

Não conseguiu justificar a ausência na votação? Saiba o que fazer

 

Eleitores que não puderam votar no primeiro turno das eleições municipais neste domingo (15) têm até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. O procedimento pode ser feito pessoalmente ou pela internet.

Quem preferir fazer pela internet, as opções são o Sistema Justifica, com acesso via página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente para as plataformas Android e iOS.

Por causa do grande número de acessos ontem (15), a plataforma apresentou instabilidades ao longo do dia e muitos eleitores não conseguiram utilizá-la para enviar a justificativa.

Os eleitores que não quiserem usar a internet podem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), disponível no site do TSE, e entregar em qualquer zona eleitoral ou enviar pelos Correios ao juiz da zona eleitoral na qual for inscrito.

Os eleitores que estavam no exterior no dia da votação também podem justificar a ausência pelo e-Título, pelo Sistema Justifica ou pelo envio de correspondência ao juiz eleitoral. O prazo é de 60 dias. Segundo o TSE, a justificativa também pode ser apresentada no período de 30 dias corridos da data de retorno ao Brasil.

Os eleitores que estiverem inscritos em uma zona eleitoral do exterior não precisam justificar a ausência em pleitos municipais. O procedimento só deve ser feito em eleições presidenciais.

Quem estiver em débito com a Justiça Eleitoral, entre outras sanções, fica impedido de tirar carteira de identidade, passaporte, de participar de concurso público ou de assumir cargo público.

Substituto do Bolsa Família deve ser lançado no início de dezembro, diz ministro

 

O programa que irá substituir o Bolsa Família deve ser já está estruturado e deverá ser lançado no início de dezembro, segundo previsão do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Nesta segunda-feira (16) ele afirmou que o projeto já foi, inclusive, apresentado ao presidente Jair Bolsonaro e só “falta o ok”.

“O programa já está pronto, foi todo trabalhado, já foi apresentado ao presidente, só falta o ok, e isso não tem a ver com a grana, até porque temos previsto para o ano que vem 34,8 bilhões de reais”, disse Lorenzoni em evento no Palácio Guanabara.

Segundo ele, o programa tem orçamento próprio e deverá atingir mais de 20 milhões de brasileiros de baixa renda. Uma das novidades é a meritocracia que deverá ser adotada.

“Temos um programa hoje totalmente diferente de tudo que foi feito na América, é um programa inovador que passa muito pela experiência da digitalização vista no auxílio emergencial. Vamos fazer um encontro entre quem precisa do emprego e que tem emprego a oferecer”.

“Eles vão votar em que quiserem e não no candidato que montou o programa. Tem muitas coisas para além do voucher e acho que no início de dezembro ele [Bolsonaro] nos autoriza a divulgar. A esquerda vai ter que bater palma”, pontuou o ministro.

Beneficiários do Bolsa Família recebem hoje 3ª parcela de auxílio

 

 Agência Brasil - A Caixa realiza hoje (17) o pagamento de R$ 423,3 milhões referente à terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final do Número de Identificação Social (NIS) 1.

Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de novembro.

Para quem tem o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de Autoatendimento, Unidades Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do auxílio, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.

Kid Bengala, Mionzinho, Chiquinho Scarpa e mais famosos fracassam nas eleições

 

Muitos famosos e celebridades resolveram se candidatar nas eleições municipais em 2020. Porém, quase nenhum deles foi eleito. Apenas Thammy Miranda (PL) se deu bem e garantiu uma das 55 cadeiras da Câmara de São Paulo. O ex-radialista Eli Corrêa (DEM) também garantiu. E foi só.

O cantor do grupo Fat Family Celinho (PTB) não entrou na Câmara de São Paulo. Ele garantiu apenas 900 votos. Chiquinho Scarpa (PSD) foi minimamente melhor, teve pouco mais do que 1.000 votos, e não entrou também.

Número semelhante foi o que obteve o ator pornô Kid Bengala (PTB). Não se elegeu para a Câmara em São Paulo. A cantora Neném (Pros) foi outra que naufragou ao receber menos do que 1.000 votos e ficar de fora. Com 3.400 votos, Renata Banhara (Republicanos), que tentava sua segunda eleição, não conseguiu se eleger em São Paulo.

Victor Coelho (Novo), o Mionzinho da TV, não entrou na Câmara ao receber pouco mais do que 2.000 votos. Mais uma celebridade que fica na vontade.

No Mato Grosso, Marcos Harter (Solidariedade), cirurgião e ex-participante de realities, acusado de agredir uma participante no BBB 17, não foi eleito. Teve menos do que 500 votos.

Na Grande SP, o cenário não muda. A modelo Fernanda Lacerda (PSDB), conhecida como Mendigata do extinto programa Pânico na Band, além do médico e apresentador de TV Dr. Rey, se elegeram como suplentes. Ela teve 143 votos em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo). Rey, pelo Podemos, em Vargem Grande Paulista, foi outro que não conseguiu entrar direto ao obter 517 votos.

Leiliane (PL), conhecida como Mulher Maravilha ao socorrer um caminhoneiro no acidente que matou Ricardo Boechat, também não se elegeu em São Paulo. No Rio, Verônica Costa (DEM), conhecida como Mãe Loira do Furacão 2000, foi eleita e irá para o seu sexto mandato.

BANCADA DOS EX-ATLETAS

Quando o assunto são os ex-atletas, a situação não muda. Maurren Maggi (DEM) que já havia concorrido ao Senado em 2018, tentou sair vereadora, mas os 6.228 votos não foram suficientes. Diego Hypolito (PSB) só recebeu 3.786 votos e foi outro a naufragar.

O ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca (PSL) não se elegeu e voltou a colecionar fracassos na carreira política. Foram 7.574. Outro ex-jogador do Corinthians também não foi eleito. Dinei (Republicanos) garantiu apenas 2.960 votos e ficou de fora.

Ex-marido da ex-panicat Juju Salimeni, o fisiculturista Felipe Franco (PODE) virou suplente em São Paulo ao conseguir pouco mais do que 18.800 votos.

Texto do Fundeb mantém restrições para vagas em escolas particulares

 

O relatório sobre a regulamentação do Fundeb, apresentado nesta segunda-feira (16) pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), não atende o desejo do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de estender o escopo de escolas privadas sem fins lucrativos aptas a receber recursos do fundo.

O texto do relator mantém a autorização apenas para a educação infantil (creche e pré-escola) e educação no campo e especial, as quais nem sempre têm vagas na rede pública. A única novidade é com relação à educação profissional de ensino médio: há previsão de que recursos do fundo possam ser direcionados para particulares sem fins lucrativos que atuem nessa modalidade.

Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb foi renovado neste ano por meio de uma emenda constitucional que ampliou a previsão de recurso. O Congresso agora precisa regulamentar a emenda.

Com apoio e pressão de religiosos, Bolsonaro quer ampliar para toda educação básica o aval para receber recursos do Fundeb. A regra beneficiaria escolas confessionais, filantrópicas e comunitárias.

Como a Folha de S. Paulo mostrou na semana passada, a maior parte das escolas privadas conveniadas com as redes públicas atua nas cidades mais ricas, o que vai na contramão das mudanças pelas quais passou o Fundeb e tiraria dinheiro de municípios mais pobres, fator citado por Rigoni nesta segunda.

O governo pressiona o Congresso a aprovar a regulamentação ainda neste mês. Caso isso não ocorra, avalia encaminhar uma medida provisória.

Barack Obama compara Bolsonaro a Trump em entrevista ao Conversa com Bial na Globo

 

Ex-presidente dos EUA, Barack Obama foi o convidado do programa Conversa com Bial, da Rede Globo, da madrugada desta terça-feira (17). Quatro anos após deixar o cargo ele está lançando "Uma Terra Prometida", o primeiro volume de suas memórias. No papo, conversou sobre a obra, a relação com o expresidente Luís Inácio Lula da Silva, a visita que fez ao Rio de Janeiro em 2011, a pandemia, a vitória de seu ex-vice Joe Biden nas eleições norte-americanas e a relação com o Brasil.

Ao ser questionado sobre o comentário do presidente Jair Bolsonaro sobre o uso de pólvora contra os EUA (relembre aqui), ele respondeu: "Eu não conheço o presidente do Brasil. Eu já tinha saído quando ele assumiu o cargo. Então não quero dar uma opinião sobre alguém que não conheci. Posso dizer que, com base no que vi, as políticas dele, assim como as do Donald Trump, parecem ter minimizado a ciência da mudança climática. E o Brasil é obviamente um ator central na ação de poder ou não frear os aumentos de temperatura que podem causar uma catástrofe global. A minha esperança é que, com o novo governo de Biden, exista uma oportunidade de redefinir a relação”, pontuou.

“Sei que Joe Biden vai enfatizar que a mudança climática existe. Tanto os Estados Unidos quanto o Brasil vão desempenhar um papel de liderança. Sei que Joe Biden vai enfatizar a ciência quando se trata da existência da Covid-19. Precisamos nos mobilizar dentro no nosso país e de forma internacional para tentar dar um fim a essa pandemia. Mas, no fim das contas, os Estados Unidos e o Brasil têm muitas coisas em comum. O progresso que precisa acontecer, não só no hemisfério, mas no mundo, vai ser, em parte, determinado pela qualidade da relação entre os nossos dois países”, considerou.

Em relação a vice-presidente eleita, Kamala Harris, lembrou que o trabalho de empoderar as mulheres é contínuo. "Foi interessante, como presidente, poder observar que os países que oprimem as mulheres, que não usam os talentos das mulheres, tendem a ser os países que não se desenvolvem economicamente e que têm outros problemas. Os países que muitas vezes estão se saindo bem e que conseguem desfrutar de todo o potencial do país em parte é porque reconhecem que, se não incluírem meninas e mulheres, metade da população envolvida em resolver os problemas, criar negócios e encontrar curas para novas doenças", avaliou

"Se não treinamos metade da população, é como uma equipe de futebol que deixa metade dela fora de campo. Você vai perder. Espero que Kamala Harris seja apenas o início de um processo no qual cada vez mais mulheres no mundo sejam vistas como líderes viáveis nos níveis mais altos”, desejou.

Serrinha: Adriano Lima se consolida como maior liderança politica da cidade

 

Adriano Lima (PP) foi eleito prefeito de Serrinha com 53,21%. Ele derrotou o deputado estadual e ex-prefeito da cidade, Osni (PT), que conquistou 40,76% dos votos.

A disputa em Serrinha teve ainda Viviany Andrade (PSB) que somou 5,73% dos votos válidos, e Helena Rodrigues com 0,30%.A vitória de Adriano não pegou ninguém de surpresa,já era esperada,ele fez por onde.Se superou na reta final,soube escolher bem seus parceiros de campanha,e não ficou chorando nos cantos a perda de muita gente boa.

Pelo que fez em seu primeiro mandado,o filho de Zevaldo merece continuar com seu governo.Quanto a oposição,precisa aproveitar melhor essa derrota acachapante,para um dia,quem sabe,voltar a disputar a prefeitura.

TRE-BA recebeu mais de 1,7 denúncias de aglomeração nas eleições

O Disque-Aglomeração implantado pelo Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA) recebeu 1.734 denúncias de concentração de pessoas em atos de campanha desde 31 de outubro, quando foi lançado, até este domingo (15), quando ocorreram as eleições municipais no estado. No período, foram proferidas 241 decisões. A cidade de Iguaí liderou o ranking com 108 denúncias, seguida de Mirante (103), Poções (80), Valença (52) e Salvador (50).
 
Apenas neste domingo (15), até às 18h, o canal da Ouvidoria do TRE-BA recebeu denúncias de todas as regiões do estado. Os cinco municípios mais denunciados por aglomerações foram Poções (13); Salvador (8); Valente (3); Maracás (3) e Valença (2).

O canal foi lançado pelo TRE-BA para receber denúncias de aglomerações por conta da pandemia da Covid-19. As coligações foram orientadas a não praticar atos públicos para evitar a disseminação da doença. Entretanto, em muitas localidades as recomendações de saúde foram desrespeitadas. 

Governo desiste do Renda Cidadã e planeja turbinar o Bolsa Família

 O alto escalão do governo de Jair Bolsonaro tem uma ideia para 2021: manter o Bolsa Família, ao invés de trocá-lo pelo Renda Cidadã, e em compensação turbinar o benefício que atualmente atende a 14 milhões de famílias.

Para 2021, o Bolsa Família tem orçamento previsto de R$ 34,8 bilhões, um aumento de R$ 5 bilhões em comparação com 2019. A alta no valor será usada para atender a mais 1 milhão de famílias.

A estimativa atual é que pelo menos três milhões de famílias precisarão continuar recebendo assistência do governo federal a partir de janeiro por causa da pandemia, com o fim do auxílio emergencial.

O governo, de acordo com o jornal O Globo, estuda formas de aumentar os recursos destinados ao Bolsa Família para conseguir incluir todos os necessitados do auxílio.

Petrobras anuncia reajustes de 6% para a gasolina e de 5% para o diesel

 

A Petrobras anunciou às distribuidoras que vai aumentar a partir da quinta-feira (12) nas suas refinarias o preço da gasolina em 6% e do diesel (500 e S-10) em 5%. O diesel utilizado por navios terá alta de 5,2%, informou a estatal nesta quarta-feira (11).

O aumento segue a valorização do preço do petróleo Brent no mercado internacional, que impulsionado por avanços nas pesquisas das vacinas contra o covid-19 vem subindo fortemente nos últimos dias, voltando a patamar próximo de US$ 45 o barril.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) o aumento do diesel será de R$ 0,0855 por litro e a gasolina de R$ 0,0947 por litro.

Covid-19: Bahia registra 1.728 novos casos da doença nas últimas 24 horas

 

A Bahia registrou 1.728 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.413 recuperados (+0,4%) nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), divulgado na tarde desta quarta-feira (11) . Dos 367.669 casos confirmados desde o início da pandemia, 353.406 já são considerados recuperados e 6.404 encontram-se ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (25,58%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (8.973,35), Itabuna (6.677,52), Almadina (6.661,79), Aiquara (6.567,70) e Madre de Deus (6.566,16).

O boletim contabiliza ainda 757.126 casos descartados e 87.751 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas de hoje.

Além disso, o boletim de hoje contabiliza 21 óbitos que ocorreram em diversas datas. É válido salientar que a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Acabou a campanha? Ou proibição será apenas no papel?

 

Demorou um pouco a resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) proibindo a realização de atos de campanha. Desde o dia 27 de setembro, quando a propaganda eleitoral passou a ser permitida, o que se viu, principalmente no interior do estado, foi uma série de descumprimentos das recomendações sanitárias. Era como se na campanha eleitoral tudo o que foi proibido entre os meses de março e setembro passasse a ser permitido. Como se a pandemia tivesse acabado. Um erro crasso.

Dados coletados pelo Bahia Notícias sugerem um aumento expressivo do número de casos nas cidades mais populosas da Bahia, com exceção de Salvador, após o início oficial da campanha. Infelizmente, parte dos candidatos não colaborou para tentar coibir as aglomerações ou atos que poderiam gerar a disseminação do coronavírus. Foi uma tática de cada um por si - e Deus por todos - para fingir que havia uma normalidade ainda longe da realidade. Isso em um contexto de redução da quantidade de testes realizados nos municípios, como apontam dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

A cinco dias da eleição, todavia, a iniciativa de proibir atos de campanha só beneficia aqueles que já usaram e abusaram do descumprimento de medidas sanitárias. Porque eles já estiveram nas ruas tempo o suficiente para serem conhecidos e reconhecidos e quem estiver atrás na disputa já não conseguirá encontrar espaço para quebrar essa condição. Ou seja, a resolução acaba por favorecer quem está na frente na disputa e que, em tese, gastou mais sola nesse período em que “comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares” puderam ser realizados.

O adiamento da eleição, inclusive, parece inútil a essa altura do campeonato. O número de casos não diminuiu expressivamente, a população continua não seguindo as recomendações de distanciamento social e se criou uma sensação de que, por interesse político, é permitido até mesmo um suicídio coletivo indireto. Pode não ter sido a intenção, porém as flexibilizações durante a campanha deram sinais de que as atividades econômicas poderiam parar, enquanto a manutenção do sistema político não. Uma crítica plausível, por mais que haja “n” justificativas – ou mesmo desculpas.

A partir de hoje, caso se cumpram finalmente as determinações dadas pelo TRE-BA, o momento será de lamentações para quem está atrás na briga e não poderá mais sair à rua, e de celebração para quem estiver liderando as corridas. Com uma forcinha da pandemia - e da Justiça Eleitoral - a campanha de 2020 terminou mais cedo.Fonte:Bahia Noticias
 

A partir desta terça, eleitores só podem ser presos em flagrante

 

O Código Eleitoral estabelece que, cinco dias antes da eleição e 48 horas após o pleito, ou seja, a partir de hoje (10) nenhum eleitor pode ser preso. As exceções são caso ocorra o flagrante, casos de desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores ou que exista contra o indivíduo uma sentença por algo que não cabe fiança, como racismo, tortura ou terrorismo.

Desrespeito ao salvo-conduto acontece, por exemplo, quando a pessoa é flagrada constrangendo a liberdade de votar de outro eleitor.

A determinação já está valendo para os candidatos desde o dia 31 de outubro. Concorrentes têm imunidade que começa a contar 15 dias antes da eleição. Isso acontece para garantir que os candidatos possam exercer seu direito democrático e impedir que sejam afastados da disputa.

TRE-BA anuncia suspensão de atos políticos presenciais a partir de quarta-feira (11)

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, anunciou em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (10) a suspensão dos atos presenciais de campanha política a partir desta quarta-feira (11) em todo o estado. De acordo com o desembargador, a motivação para a medida foi a quantidade de situações ocorridas que potencializam a proliferação do novo coronavírus.

“A medida ‘dura’ é justamente para preservar a saúde pública. Nós estamos vivendo um momento de grande dificuldade, com o novo coronavírus ainda circulando. É uma eleição totalmente atípica. Nessa última semana a tendência é que esses atos de propaganda que geram mais aglomerações aumentassem”, afirmou o presidente do Tribunal.

Jatahy elucidou sobre as medidas iniciais tomadas pela Justiça Eleitoral que, segundo ele, acabaram não sendo totalmente efetivas. O desembargador também justificou a nova imposição, ressaltando o grande número de denúncias e decisões judiciais em relação à atos que colocam em risco a saúde pública.   

“Imaginamos que nossas medidas anteriores, como o disk-aglomeração e a exigência do uso de máscara e limitações de pessoas teriam cunho pedagógico e inibiriam esses acontecimentos. No entanto, foi constatado pelos números que não adiantou muito. São mais de 1.200 denúncias no disk-aglomeração, são 140 decisões judiciais impondo multa e tipificando crimes eleitorais. Com isso, resolvemos impor a suspensão de qualquer ato presencial de campanha, acompanhando o que já foi feito em outros estados.”

Concluindo a coletiva, Jatahy afirma que aspirantes a político devem respeitar os cidadãos e a saúde pública, e também explicou quais serão as consequências para quem descumprir a nova regulamentação da Justiça.

“Eu acho que alguém que queira ocupar um cargo público, de agente público, deveria respeitar o cidadão e a saúde pública. Infelizmente alguns, minoria, fizeram atos em desrespeito às normas sanitárias com uma certa frequência. Quando ocorre um, apenas um ato desses, já causa um dano grave. Quem descumprir as regras pode ser multado, pode ter o registro da candidatura cassado. Se ele conseguir ser eleito, pode responder à ações judiciais junto à Justiça Eleitoral e ter seu mandato cassado, além de que esse ato pode ser tipificado como crime eleitoral, podendo sofrer sanção penal”, finalizou.

De acordo com o TRE-BA, a partir de amanhã somente estarão permitidas atos através das redes sociais, do rádio e da televisão. Ainda segundo o Tribunal, a multa aplicada em caso de infração é de aproximadamente R$ 50 mil. 

Bolsonaro diz que quem paga pesquisa aparece na frente e cita a Bahia: “Vão votar nos mesmos candidatos do PT”

 

Durante conversa com apoiadores, na frente do Palácio do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que as pesquisas de intenções de voto mostram o candidato que a paga em vantagem.

Bolsonaro pontuou que, mesmo mandantes que foram responsáveis pela quarentena contra a Covid-19 aparecem nos primeiros lugares nas pesquisas.

“Igual São Paulo, o prefeito soldou até porta de comércio, e está em primeiro lugar na pesquisa. As pesquisas não são confiáveis, mas ele está na frente”, disse o presidente, que cutucou:

“Pesquisa, como regra, pagou está lá na frente. Como regra, né”, disse ele, que falou ainda sobre a situação política da Bahia.

“Na Bahia, arrebentaram com o emprego lá: ‘fica em casa’, prenderam gente, pancada, Daí agora a culpa é minha que não tem emprego, e vão votar nos mesmos candidatos do governador, nos mesmos prefeitos que fecharam as cidades, vão votar nos mesmos caras, não sei o que fazer”, afirmou Bolsonaro.

Além da Bahia, Bolsonaro falou sobre as projeções em Porto Alegre, onde Manuela D’Ávila (PCdoB) lidera as pesquisas.

“Eu nunca vi um comunista dar certo, e o pessoal no Rio Grande do Sul quer eleger uma prefeita do PCdoB”.

Serrinha registra 07 casos e 07 curas da Covid-19 nas últimas 24h

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta segunda-feira, 09/11, foram confirmados 07 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.609 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 07 curas, com isso Serrinha registra 1.566 curados, 16 óbitos e 27 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 04 são mulheres de 35, 38 e 48 anos, outros 03 são homens 44, 44 e 80 anos.

O município ainda consta com 40 casos suspeitos da doença.

Perícia a distância do auxílio-doença do INSS terá início dia 16

 

O INSS comunicou nesta segunda-feira (9) que começará a testar perícias médicas com uso da telemedicina em 16 de novembro. A experiência deverá durar até 31 de janeiro de 2021.

Participarão do projeto apenas candidatos a receber o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) que estiverem empregados nas empresas que possuíam acordo de cooperação com o INSS firmado até o dia 6 de outubro e que assinarem o termo de adesão.

O INSS disponibilizará às empresas, por meio eletrônico, o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina a partir desta segunda (9).

Pela proposta, o exame pericial será pela internet e deverão estar presentes na chamada por vídeo o segurado, o médico da Previdência e o médico do trabalho contratado pela empresa que participará do projeto-piloto.

A implantação da telemedicina será praticada pelo INSS como resposta à decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que determinou o estabelecimento de práticas que garantissem o atendimento aos segurados, assim como a segurança dos médicos peritos durante a pandemia de Covid-19.

Em nota divulgada nesta segunda, o governo federal informou que a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo da teleperícia e cumprir a decisão do TCU.

"Houve consenso entre os órgãos sobre a necessidade de se promover ajustes no protocolo formalizado pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro, especialmente no que diz respeito à atuação do médico do trabalho. A versão atualizada do protocolo já foi apresentada ao TCU", informou.

Andorinha: Prefeito é multado em R$ 60 mil por descumprir decisão da Justiça Eleitoral

O prefeito de Andorinha, Renato Brandão (PP), foi multado em R$ 60 mil, neste sábado (7), por descumprir duas vezes a decisão da Justiça Eleitoral de Senhor do Bonfim, no sentido de proibir comícios, passeatas ou qualquer outro ato de campanha que contraponha as recomendações sanitárias da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) contra a proliferação do novo coronavírus.

A denúncia foi feita pela coligação da candidata Dourineide Conceição (PSB), que faz oposição a Renatinho, como é conhecido o prefeito. O Ministério Público Eleitoral endossou o pedido de punição ao atual gestor, indicando vídeos de atos de campanha que demonstravam o descumprimento da determinação.

O juiz eleitoral Tardelli Boaventura ainda apontou que a própria defesa do prefeito, ao apresentar provas, demonstrou o desrespeito à decisão judicial. “Vejo que a própria defesa apresenta fotografia que demonstra o descumprimento das normas sanitárias, e, por consequência, da decisão atacada, na medida em que mostra um veículo com capacidade para 5 pessoas sendo ocupado por, no mínimo, 3. Note-se que a norma sanitária limita a ocupação dos veículos a, no máximo, 50% de sua capacidade”, alegou o magistrado.

Entendendo que a decisão foi descumprida pelo menos duas vezes, nos dias 11 e 25 de outubro deste ano, o juiz eleitoral aplicou duas multas, nos valores de R$ 30 mil cada uma, totalizando R$ 60 mil.
 

Lançado há 10 dias pelo TRE-BA, Disque-Aglomeração já acumula mais de mil denúncias

Lançado há dez dias pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Disque-Aglomeração já ultrapassou a marca de mil denúncias. Nesta segunda-feira (9), a Ouvidoria do órgão já havia contabilizado 1.053 denúncias, sendo 21,4% de eventos que já finalizados, 49,5% eventos acontecendo no momento do contato e 29,1% que estavam agendados.

Segundo o TRE, das 1.053 queixas, o número aproximado de participantes em eventos com a presença de mais de 201 a 400 pessoas receberam maior número de reclamações (22,5%); atividades entre 100 e 200 pessoas representam 21,6% das reclamações.

Já a localidade das reclamações, lidera o município Mirante (pertencente a 59ª Zona Eleitoral) com 103 registros, seguido de Iguaí (146ª ZE) com 89; Poções (59ª ZE) com 57; Lençóis (89ª ZE) com 41 e Caldeirão Grande (115ª ZE) com 33.

De acordo com a Ouvidoria do órgão, 82,2% das denúncias se referem ao não uso de máscara durante eventos; 81,2% sobre desobediência ao distanciamento social; 53,3% passeatas; 51,3% carreatas e 32,2% comícios.

O Disque-Aglomeração é um canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. A proposta conta com um call center - que funciona todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000 - e um formulário digital, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, lançado no último dia 02 de novembro.

O formulário está disponível no site do Regional www.tre-ba.jus.br. Após preencher os dados solicitados, é possível enviar fotos e vídeos que comprovem a denúncia.
 

Anvisa aprova spray nasal para tratamento da depressão

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso no Brasil do primeiro spray nasal para o tratamento de casos graves de pacientes com depressão.

Segundo a fabricante da droga, a escetamina intranasal é indicada para a depressão resistente ao tratamento (DRT) e para a rápida redução dos sintomas depressivos em pessoas adultas com comportamento suicida agudo, de acordo com a Agência Brasil.

“O medicamento tem demonstrado rápido início de ação com perfil risco benefício favorável e tolerabilidade do paciente ao tratamento. Os resultados de dois ensaios clínicos idênticos de Fase 3 demonstraram que a escetamina em conjunto com a terapia padrão reduziu os sintomas depressivos em até 24 horas após a primeira dose”, destacou, em comunicado, a Janssen-Cilag Farmacêutica, fabricante da droga.

A escetamina intranasal deverá ser administrada somente em hospitais e clínicas autorizadas, sob supervisão de um profissional de saúde.

De acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2015 e 2018, houve aumento de 52% nos atendimentos ambulatorial e de internação relacionados à depressão no país, passando de 79.654 para 121.341 procedimentos. Na faixa etária de 15 a 29 anos, o aumento foi de 115%, passando de 12.698 para 27.363 procedimentos.

Conquista e Teixeira lideram novos casos da Covid-19 durante a campanha eleitoral

As aglomerações têm sido recorrentes nas campanhas eleitorais em diversos municípios do interior baiano. A situação, porém, acende o alerta em relação a possibilidade de aumento do número de casos da Covid-19, já que a proximidade de contato favorece a proliferação do novo coronavírus. O fato já chegou a ser citado como ponto de preocupação pelo governador Rui Costa (PT) e pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Faltando pouco menos de semana para pleito eleitoral, que acontece no próximo domingo (15), o Bahia Notícias, a partir de dados divulgados diariamente pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), fez um comparativo dos casos confirmados da Covid-19 nos 15 municípios mais populosos do estado, com exceção da capital.

Percentualmente, dois municípios se destacaram no ranking dos novos casos durante a campanha eleitoral, autorizada oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 26 de setembro: Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, que teve um aumento de 40,7% nos seus casos confirmados da Covid-19 no período; e Teixeira de Freitas, no extremo-sul do estado, que viu seu número de contaminados subir 31,6%.

Feira de Santana (23,8%), Juazeiro (22,6%), Barreiras (22,1%), Simões Filho (18,1%) e Paulo Afonso (15,9%) também tiveram crescimentos destacados na contaminação pelo novo coronavírus, desde o primeiro dia da campanha eleitoral até esta segunda-feira (9), quando a Sesab publicou seu último boletim sobre a Covid-19.

Porto Seguro (14,4%), Lauro de Freitas (13,5%), Jequié (13,3%), Eunápolis (13,2%) e Itabuna (12,5%) registram crescimento acima de 10%, segundo os dados oficiais do estado. Ilhéus (9,8%), Camaçari (8,5%) e Alagoinhas (7,2%) fecham a lista.

Em números absolutos, de acordo com a análise, o aumento dos casos no período oficial das atividades eleitorais pode ser categorizado em três grupos: os municípios com mais de 3 mil novos casos; aqueles da faixa entre 1 e 2 mil registros e os que confirmaram número de ocorrências inferior a mil.

A primeira faixa é liderada pela cidade de Feira de Santana, que registrou 3.168 novos casos da doença no período. Em segundo lugar aparece Vitória da Conquista, com 3.079 novas infecções oficiais. Os dois municípios preocupam ainda mais porque são os únicos no interior baiano que têm possibilidade de segundo turno, visto que têm mais de 200 mil eleitores, cada um.

No segundo bloco, em ordem decrescente de novos casos, destacam-se Itabuna (1.578), Teixeira de Freitas (1.509), Juazeiro (1.149) e Barreiras (1.038). Por fim, há ainda os municípios de Lauro de Freitas (878), Jequié (750), Ilhéus (645), Camaçari (517), Porto Seguro (449), Eunápolis (397), Alagoinhas (386), Simões Filho (363) e Paulo Afonso (202).Fonte:Bahia Noticias

Moro no centro e a fraude da extrema direita

 

Sérgio Moro é uma fraude. E não estou falando do tempo dele de magistratura ou mesmo como ministro da Justiça e Segurança Pública. O ídolo do lavajatismo usa de má-fé ao se apresentar como uma pessoa de centro no espectro político. É uma interpretação bem peculiar do mundo. Moro é um personagem de direita, com flertes claros com a extrema-direita. E se pinta como centro para negociar com outras forças após a frustrada tentativa de se dissociar integralmente do governo de Jair Bolsonaro.

Toda a confusão começou quando jornais do Sudeste divulgaram um encontro entre o ex-juiz e o apresentador Luciano Huck, acontecido em outubro. É o agendamento perfeito para sugerir uma ampla coalizão, incluindo aí o governador de São Paulo, João Doria, como a construção de um caminho alternativo entre o bolsonarismo e o lulopetismo. Por mais que todos esses sejam importantes personagens da cena nacional, há uma tendência à supervalorização das figuras, amplificando os respectivos papéis na construção de 2022.

É um discurso que agrada bem ao eleitorado de direita, que se esconde como eleitor de centro. Aliás, tanto a direita quanto a esquerda, para evitar perder votos, tentam fingir ser partidos de centro. Porém, após a ascensão de Bolsonaro em 2018, a esquerda passou a se apresentar de maneira mais explícita do que essa “neo-direita” brasileira. Existe um esforço, até da imprensa, para colocar o bolsonarismo e os aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como faces opostas de uma mesma moeda. Uma farsa repetida muitas vezes para se tornar verdade. Moro deveria assumir o protagonismo nesse papel, mas se traveste de bom moço, equilibrado e preocupado com o país.

Huck tende à direita. Porém uma direita caviar, mais próxima ao modelo do PSDB paulista, agora liderado por Doria. E o movimento dele, até aqui, o coloca mais como um possível candidato desse espectro do que de centro. Os flertes e conversas com figuras como o governador do Maranhão, Flávio Dino, tentam dar uma roupagem de frente ampla, quando, na verdade, há interesses que estão longe de se tornar públicos. E servem para tentar deslegitimar uma eventual mobilização feita por Dino, por exemplo, para construir o próprio nome numa disputa - o governador comunista é apresentado como uma alternativa da esquerda ao modelo lulopetista.

Para apagar o incêndio do encontro entre Moro e Huck, o apresentador convidou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), para um almoço em que desmentiu um acordo com o ex-ministro. Foi uma tentativa de conter os danos na relação ainda tímida com o DEM, que talvez tenha sido o único partido de direita a perceber uma demanda por uma candidatura de centro. Tanto que o presidente da legenda, ACM Neto (DEM), fez uma negociação direta com Ciro Gomes (PDT) para costurar alianças em 2020, com olhos na sucessão presidencial.

Moro não é de centro. Huck também não. Pena que há uma dificuldade enorme em dar nomes aos bois. Se for para construir uma “frente ampla em defesa da democracia”, é preciso saber quem é quem no tabuleiro político brasileiro. E o ex-ministro não tem lugar de fala para clamar por um julgamento justo. O apresentador ainda pode aprender. Fonte:Bahia Noticia

Mesários das Eleições 2020 devem instalar aplicativo para resgatar benefício-alimentação

 

Os mesários e colaboradores que irão atuar nas Eleições Municipais 2020 devem baixar em seus celulares o aplicativo Carteira Digital Banco do Brasil (carteira bB) para o recebimento do benefício-alimentação. O valor do auxílio é de R$ 40 e poderá ser pago em dobro, caso o colaborador trabalhe na véspera do pleito.

A Carteira bB está disponível para download na App Store e Google Play. A liberação dos créditos para resgate ocorrerá no dia da eleição – 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno, nas cidades onde houver). Porém, a Justiça Eleitoral recomenda que os mesários baixem o aplicativo antecipadamente para validar o CPF.

Nem todos os colaboradores poderão receber pela via digital. A verificação do CPF é feita pelo Banco do Brasil. É importante que o mesário/colaborador consulte o seu cartório eleitoral para saber se poderá utilizar o aplicativo. O cartório pode ter optado pela forma mista de concessão (carteira digital e dinheiro) ou o Banco do Brasil pode detectar que o CPF do colaborador está irregular.

O contato com o cartório poderá ser feito por e-mail (mesariozonaxxx@tre-ba.jus.br), no qual o colaborador deverá substituir “xxx” pelo número de sua zona, como no exemplo a seguir: mesariozona001@tre-ba.jus.br ou pelo telefone ou WhatsApp Business do cartório, disponíveis no link: www.tre-ba.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/zonas-eleitorais.

Por ser um projeto piloto, a adesão pelos cartórios eleitorais foi facultativa. Na Bahia, 60 zonas eleitorais optaram pela concessão do pagamento por meio digital. No site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o eleitor pode consultar as zonas eleitorais que utilizarão a Carteira Digital nas Eleições Municipais 2020.

Passo a passo

A Coordenadoria de Planejamento de Eleições e de Logística (Coele) do TRE-BA preparou um guia com as instruções de como baixar o aplicativo e se cadastrar na Carteira Digital bB. O material mostra como realizar a transferência para outros bancos e para a conta corrente do Banco do Brasil e também traz o passo a passo para a realização do saque em caixa eletrônico do BB e pagamento em máquinas Cielo que recebem código QR.

Eleitor poderá justificar ausência pelo celular

 

Como o voto é obrigatório no país, todo eleitor que não comparecer a sua zona eleitoral no dia da eleição está igualmente obrigado a justificar a ausência, sob pena de ter suspensos diversos de seus direitos civis caso não regularize sua situação na Justiça Eleitoral.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, ocorrerá em 29 de novembro. O horário de votação é sempre das 7h às 17h, no horário local.

Uma das justificativas aceitas para não ter ido votar é se o eleitor comprovar que estava fora dos limites geográficos de seu domicílio eleitoral, no dia de votação. Neste ano, em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu facilitar esse tipo de comprovação.

Foi adicionada ao aplicativo e-Título uma funcionalidade que permite justificar a ausência por meio do sistema de georrefenciamento disponível nos aparelhos celulares. A função é capaz de identificar se o eleitor está de fato fora de seu domicílio eleitoral.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play, para celulares que usam o sistema operacional Android e App Store, para usuários de iPhone.

A versão que trará o georreferenciamento, entretanto, ainda não foi disponibilizada pelo TSE. De acordo com o tribunal, isso será feito até 10 de novembro. Portanto, para ter acesso à ferramenta, quem já tem o programa instalado no celular deve ficar atento para atualizá-lo para a versão mais recente após a disponibilização do serviço.

A justificativa de ausência por meio de georreferenciamento pelo e-Título estará disponível somente no dia e no horário da votação. A justificativa por outras razões, como motivos de saúde, por exemplo, também poderá ser feita no aplicativo, mas somente depois da eleição, num prazo de 60 dias.

Em qualquer caso, o primeiro passo é baixar o e-Título e seguir o passo a passo mostrado na tela para realizar o cadastro na plataforma. Uma vez habilitado, para justificar a ausência no dia da votação o eleitor encontrará a opção no botão Mais opções, e depois em Justificativa de ausência. O procedimento deve ser feito para cada turno separadamente.

Outros meios para fazer a justificação continuam disponíveis, como o preenchimento do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser baixado na página do TSE e estará disponível também em papel nos cartórios eleitorais. Pela internet, é possível ainda utilizar o sistema Justifica.

Conforme informa o TSE em seu portal, quem faltar ao pleito e não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral fica impedido de:

- obter passaporte ou carteira de identidade;

- receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

- participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

- obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

- inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

 - renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

- praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

- obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004;

- obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Coronavírus: Serrinha registra 11 casos e 7 curas nas últimas 24h

 

A Prefeitura de Serrinha informa que foram confirmados 11 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.577 casos da Covid-19.

Ontem foram registradas 07 curas, com isso Serrinha registra 1.525 curados, 16 óbitos e 36 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 05 são mulheres de 22, 36, 36, 53 e 71 anos, outros 06 são homens 06, 14, 15, 26, 29 e 39 anos.

No momento a cidade consta com 27 casos suspeitos da doença.

Candidato a vice-prefeito é preso por tentativa de suborno a PMs

 

Um candidato a vice-prefeito, na cidade de Amélia Rodrigues, José Eutanio Gomes Martins, (PP),conhecido pelo nome de (Totó), foi preso, na noite de terça-feira (3), após tentativa de suborno contra policiais militares. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o político teria oferecido dinheiro para liberar um carro apreendido fazendo propaganda eleitoral abusiva.

O suborno foi gravado por um oficial do 2° Pelotão da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santo Amaro). O áudio e o candidato, que teria confessado ser dele a voz gravada, foram apresentados na 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), na cidade de Santo Amaro.

Segundo fontes do Bnews, o juiz eleitoral proibiu manifestações que pudessem provocar aglomerações em cidades da região de Amélia Rodrigues de todos os candidatos, mas a chapa de Totô teria anunciado uma passeata, descumprindo a ordem judicial, tendo o carro de som sido apreendido pela PM, o que levou o candidato a vice-prefeito, a procurar o pelotão e oferecer o suborno.

Na unidade da Polícia Civil, o candidato foi autuado em flagrante por corrupção ativa e segue custodiado à disposição da Justiça.

Membro do PCC é executado por rivais dentro de presídio em Serrinha

 

 

Um detento do PCC foi morto no Presídio de Serrinha no final da semana passada. De acordo com informações apuradas pelo Varela Notícias, trata-se da terceira morte de presos dentro da unidade prisional em cerca de 90 dias. 

 

Uma fonte que não quis se identificar informou à reportagem que o preso morto na semana passada era de São Paulo e teve a execução ordenada por membros do Comando da Paz, que atualmente responde pelo Comando Vermelho na Bahia.

Após o assassinato, o clima no presídio é de tensão entre os presos, que temem represálias.

A morte da semana passada aconteceu durante o turno vespertino, na quinta-feira, e aconteceu com a utilização de material das portas arrancado pelos presos.

Consultada pelo VN, a Secretaria de Administração Penitenciária confirmou o óbito.Fonte:Varela Noticias

Caixa paga auxílio emergencial para 3,2 milhões de beneficiários nesta quarta (4)

 

A Caixa paga hoje (4) R$ 1,3 bilhão de auxílio emergencial para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em fevereiro do Ciclo 4. Desse total, 600 mil receberão R$ 392 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,6 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do auxílio emergencial residual, em um montante de R$ 864,6 milhões.

A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas dos estabelecimentos comerciais.

O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

De acordo com a Caixa, a segunda parcela extra será para os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial em maio. Os saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 7 de novembro.

Governo da Bahia declara situação de emergência em 9 cidades afetadas por chuvas

 

O Governo do Estado declarou situação de emergência em nove municípios baianos afetados por chuvas intensas. A decisão, assinada pelo governador Rui Costa, está publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4) e valerá pelo prazo de 90 dias.

A situação de emergência considera os danos provocados pelas chuvas às atividades econômicas e à população dos municípios de Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, Itabuna, João Dourado, Juazeiro e Lapão.

De acordo com o decreto, "fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução".