Bahia é o estado com maior número de obras paralisadas com recursos federais, aponta CGU

 

Em todo o Brasil, quase R$ 166 bilhões de reais oriundos do governo federal estão paralisados nos estados em razão de obras que não andam. De acordo com a Controladoria Geral da União, em relatório divulgado nesta segunda-feira (23), pela Agência Fiquem Sabendo, até dezembro de 2019 existiam 10.916 instrumentos paralisados que recebiam de alguma maneira recursos federais.

No mesmo período, outras 32.415 obras estavam em andamento nos estados, com a utilização de aproximadamente R$ 945 bilhões. No rol de obras paralisadas, a Bahia lidera o ranking nacional com 1.012 instrumentos parados que fazem uso de recursos do governo, seguido de Maranhão (905), Minas Gerais (877) e São Paulo (832).

Já se a análise for por valor paralisado, o ranking é encabeçado por São Paulo, com R$ 45,4 bilhões, Rio de Janeiro, com 16,6 bilhões, e a Bahia na terceira colocação, com investimento federal congelado de R$ 5,3 bilhões.

Se forem analisadas as obras executadas nos municípios, excetuando-se aquelas intervenções em rodovias, assim como aqueles convênios firmados com os estados, observa-se que a maioria das obras paralisadas em dezembro do ano passado eram executadas em municípios de pequeno porte, com menos de 50 mil habitantes, o que corresponde a 6.698 empreendimentos, ou 64,3% do total de obras paradas.

Ainda segundo o relatório da CGU, de 25% a 30% dos contratos de repasses financeiros serão extintos sem a conclusão do objeto. A regra é que 80% dos instrumentos sejam concluídos nos primeiros cinco anos da celebração do acordo, restando, portanto, um pequeno número de obras que serão concluídas após esse período.

O relatório também destacou que existem contratos da carteira de 2009 que ainda permanecem em execução há mais de 10 anos. “Cabe destacar que a manutenção de contratos de repasse por tanto tempo é problemática, além da questão dos valores dos reajustes, da não entrega dos resultados efetivos à sociedade apesar da mobilização de recursos, há custos significativos para a União e sua mandatária em acompanhar e monitorar esses contratos”, diz trecho do documento.

No entanto, existe uma previsão legal que veda a liberação de recursos para novos instrumentos quando o convenente tiver quaisquer obras apoiadas com recursos do Governo Federal sem execução há 180 dias.

Por fim, a CGU esclareceu que “um contrato de construção de obra pode ser legalmente concluído sem que a infraestrutura prometida seja entregue à sociedade, por exemplo, quando por erro de projeto supera-se o limite legal de aditivos e tem-se que realizar nova contratação para concluir o objeto”.

PM planeja convocar dois mil militares da reserva para atuar na Bahia até 2021, diz Anselmo Brandão

 

Para intensificar a atuação da Polícia Militar na Bahia, o órgão estará convocando até 2021, pelo menos, dois mil militares da reserva para as cidades do estado. A informação foi confirmada pelo Comandante Geral da PM, Anselmo Brandão ao BNews nesta segunda-feira (23). De acordo com Anselmo, a decisão foi planejada em razão da melhora na arrecadação do Governo.

“Isso já estava alinhado com o governador e, agora, estamos convocando há uns meses os soldados da reserva, inclusive, para colocá-los nas ruas e tirar da parte administrativa. Neste mês já foram 190, contabilizando 360 policiais a mais para trabalhar nas ruas”, destacou Anselmo.

Questionado se a ação foi pensada pelo aumento no índice de violência registrado em bairros populares da capital e do interior, Anselmo informou que a chamada vai contribuir para a redução das taxas, no entanto, não foi pensada nesse quesito.

“A soltura dos presos em razão da pandemia acirrou os ânimos no tráfico, além do aumento de festas que contribuem para o consumo de drogas tornou esse período atípico, mas estamos atentos”, disse. Fonte:Bocão News

Caixa faz hoje novo pagamento do auxílio emergencial

 

 Agência Brasil - A Caixa faz hoje (22) uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial. Serão contempladas 3,4 milhões de pessoas que recebem o benefício. Os selecionados são beneficiários nascidos em janeiro do ciclo 5.

No total, serão repassados R$ 1,1 bilhão. Dentro deste valor ainda há parcelas remanescentes do auxílio emergencial, que serão pagas a 157,5 mil pessoas.

O restante - cerca de 3,2 milhões de pessoas – terão valores depositados em suas contas poupança digitais relativos à modalidade de expansão do benefício, aprovada em novas parcelas nestes meses em função da continuidade da pandemia.

Quem for contemplado com os recursos poderá movimentá-los por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite transações pela Internet, compras em comércio eletrônico e pagamentos em casas lotéricas.

Adriano Lima, prefeito de Serrinha, é pré-candidato a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB)

 

O prefeito de Serrinha, Adriano Lima (PP), é pré-candidato a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). “A nossa prioridade é fazer a UPB mais próxima dos prefeitos baianos. Vamos cuidar dos prefeitos”, disse.

A proposta dele é fortalecer a entidade. “A municipalidade tem que estar fortalecida dentro do âmbito da política nacional. , A nossa meta é lutar pelas prefeituras baianas junto as outras esperas de poder”, frisou.

Ele afirmou que na sua gestão os prefeitos terão assistência técnica e apoio para acesso a financiamentos em Brasília.

“A UPB vai fornecer todo tipo de assistência para os prefeitos ativos e para especialmente aqueles que deixaram os mandatos. Como assistência jurídica, por exemplo”, disse. Também pretende implantar um plano de saúde para os prefeitos e seus dependentes.

Trabalhadores têm até 30 de novembro para movimentar o FGTS emergencial

 

Os trabalhadores que foram beneficiado com o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm até o próximo dia 30 de novembro para movimentarem a conta Poupança Socia, caso contrário, o dinheiro retornará ao Fundo de Garantia.

Autorizado pela Medida Provisória nº 946/2020, publicada em abril deste ano por causa da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o saque emergencial do FGTS foi liberado a cerca de 60 milhões de brasileiros em valores de até R$ 1.045.

Os recursos foram depositados nas contas de Poupança Social digital entre 29 de junho e 21 de setembro pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o mês de nascimento. O banco criou cerca de 55 milhões dessas contas para realizar o pagamento.

Primeiro lote da vacina chinesa Coronavac chega a São Paulo

 

Chegou a São Paulo na manhã desta quinta-feira (19) o primeiro lote com 120 mil primeiras doses da vacina Coronavac, desenvolvida por uma farmacêutica chinesa contra a Covid-19.

O material foi importado da China e no Brasil será produzido em parceria com o Instituto Butantan.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acompanhou a chegada dos lotes no local.

As 120 mil doses que chegaram nesta quinta fazem parte de um lote de 6 milhões previsto para chegar até o final de dezembro.

Há algumas semanas a vacina foi tema de imbróglio entre o Ministério da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro e o governador João Dória.

O imunizante ficou no centro da disputa política depois que Bolsonaro esvaziou o plano de aquisição futura da Coronavac. Plano este que havia sido feito pelo próprio ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Na época, Bolsonaro criticou o governador João Doria e disse que a vacina não era confiável por causa de sua.

Em processo contra Regina Duarte, família de Lula pede mais de R$ 100 mil de indenização

 

Regina Duarte está sendo processada por causa de um post que fez nas redes sociais, em abril deste ano. A publicação compartilhada pela Secretária de Cultura do Governo Bolsonaro, na época, afirmava que Marisa Letícia Lula da Silva, ex-mulher do ex-presidente Lula, e que faleceu em 2017, tinha R$ 256 milhões em um banco.

Devido ao post, a família do petista com um processo contra a atriz exigindo uma indenização de R$ 131,4 mil por danos morais. Os advogados de Lula alegam que Regina Duarte 'maculou publicamente a memória da senhora Marisa Letícia Lula da Silva' e anexaram no processo o comprovante de um saldo bancário no valor  R$ 26.281,74 em uma aplicação em CDBs (Certificado de Depósito Bancário). A ação ainda não foi julgada, segundo uma matéria no UOL.

A defesa de Regina Duarte diz que o post não era de sua autoria e que apenas o reproduziu. A atriz contou que o apagou assim que ficou esclarecido que Marisa não tinha R$ 256 milhões no banco e não cometeu nenhum abuso. O seu objetivo era cobrar esclarecimentos sobre a questão patrimonial. Ela explica que 'uma vez que, ao ingressar no governo, verificou que, diferentemente da vida privada, seria impossível na vida pública amealhar um patrimônio de R$ 256,6 milhões. Nesse cenário, tratou-se de uma crítica e um pedido de esclarecimento de cunho político', acrescenta a atriz no processo.

Serrinha registra mais 01 morte por Coronavírus; total chega a 17

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta terça-feira, 17/11, foram confirmados 08 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.648 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 3 curas e 1 óbito, com isso Serrinha registra 1.601 curados, 17 óbitos e 30 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 04 são mulheres de 24, 25, 29 e 48 anos e 04 homens de 03, 21, 31 e 43 anos.

O paciente que veio a óbito é do sexo masculino, tinha 58 anos e residia na Rodagem. Ele era portador de hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças pulmonar obstrutiva crônica.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 34 casos suspeitos da doença.

Estudo mostra que aparelhos celulares fazem parte da rede de transmissão do coronavírus

 

Os aparelhos celulares também fazem parte da rede de transmissão do novo coronavírus em unidades hospitalares e, consequentemente, fora delas.

Foi o que comprovou um estudo feito pelo Hospital das Clínicas de São Paulo, que inspecionou os equipamentos de 51 profissionais que trabalhavam em uma UTI exclusiva para pacientes com Covid-19.

Na pesquisa, eles foram questionados sobre os cuidados adotados com os celulares, estes que também eram utilizados no hospital.

Entre médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, 100% relataram que higienizavam os telefones e as mãos de forma adequada. Entre profissionais de limpeza, o percentual caiu para 80% —índice considerado ainda alto.

O estudo avançou e recolheu os telefones dos profissionais para coletar material de suas superfícies. Em dois deles, foram encontrados materiais genéticos do novo coronavírus.

Em exames laboratoriais, de acordo com a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, verificou-se que o vírus encontrado não cresceu em cultivo e não estava mais infectante, apesar de o DNA ter continuado nos aparelhos.

Primeiro lote da Coronavac chega a SP na quinta-feira com 120 mil doses, diz Doria

A expectativa do governo de São Paulo é de que o Instituto Butantan receba o primeiro lote da vacina chinesa contra a Covid-19, Coronavac, nesta quinta-feira (19), um dia antes do prazo. A informação foi divulgada pelo governador João Doria (PSDB), durante entrevista a uma rádio pernambucana.

A Coronavac foi desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, e no Brasil será produzida pelo Instituo Butantan, em São Paulo.

“Ela [a vacina] virá em lotes, pronta do laboratório Sinovac, e depois nós produziremos aqui, no próprio Butantan, para os brasileiros de São Paulo e brasileiros de todo o país, isso se o Ministério da Saúde entender, como deveria, que a vacina é para todos. Aliás, essa é a nossa defesa”, afirmou Doria ao programa Passando a Limpo.

De acordo com reportagem do Estadão, o primeiro lote contará com 120 mil doses. A vacina está na fase final de testes. “Nós temos a última fase da pesquisa, a última e derradeira. Estamos provavelmente nas últimas duas, três semanas dessa fase final da pesquisa para submeter os resultados à Anvisa. Estamos seguindo rigorosamente o protocolo internacional de testagem da vacina e também é o protocolo da Anvisa”, disse Doria. A expectativa é de que o Butantan produza 40 milhões de doses.
 

Rui se exime de 'culpa' por fracasso da base em Salvador: 'Fiz campanha só para Denice'

Ao fazer análise do desempenho do seu grupo político nas eleições em Salvador, o governador Rui Costa (PT) se eximiu, nesta quarta-feira (18), da responsabilidade pelo mau resultado da base aliada nas urnas no último domingo. Com quatro candidaturas - Major Denice (PT), Olívia Santana (PCdoB), Pastor Sargento Isidório (Avante) e Bacelar (Podemos) -, o petista viu o bloco que o apoia em nível estadual naufragar devido à vitória por larga vantagem de Bruno Reis (DEM), que somou 64,20% em primeiro turno (veja aqui).

Em sua defesa, Rui disse que a estratégia das quatro candidaturas não foi desenhada por ele e que sustentou que apenas Denice e Isidório deveriam ir para a corrida eleitoral. Falou ainda que, apesar de seus apelos para que alguns nomes não concorressem, estes insistiram em se manter na disputa. Também argumentou ter deixado claro a todos os partidos aliados, desde o início, que faria campanha apenas para Major Denice, cuja filiação ao PT foi articulada pelo próprio governador para que ele fosse candidata pela sigla.

“Conversei com todo mundo, pedi a vários para não saírem candidato, e as pessoas entendiam que deveriam sair, que iriam crescer. Quem sou eu para frustrar o sonho de alguém que vai para o segundo turno? Agora, ninguém pode dizer que eu prometi que não iria fazer campanha para a minha candidata. Eu fiz exatamente o que disse que iria fazer. Eu disse que iria a convenção de todos, que autorizaria o uso da minha imagem por quem quisesse, mas eu iria gravar pra uma candidata só e iria fazer campanha para uma candidata só. Ninguém tem o direito de achar estranho isso, pois é o meu direito como cidadão”, defendeu o governador, em entrevista à imprensa durante entrega de 54 moradias para uma comunidade no Costa Azul, em Salvador.  

O petista detalhou qual seria a estratégia ideal, na visão dele. “Isidório carregava 18%, 20%, a depender da pesquisa, o ano inteiro. Alguém pedir para não ser candidato alguém que tá pontuando assim é uma aberração. Então, ele era a única candidatura que eu achava que deveria ser mantida, e a gente deveria ter mais uma da base. Essa era a minha opinião. As outras saíram por convicção, porque achavam que teriam um desempenho espetacular. Mas a minha estratégia era muito clara: Isidório e mais uma candidatura da base.”

Rui também rebateu declaração do senador Angelo Coronel (PSD), coordenador da candidatura de Isidorio, que pediu ao petista para “baixar a bola, cair na real e ter humildade”, após a derrota sofrida pela base aliada na capital baiana.

“Espero que o governador caia na real, baixe a bola, seja humilde, para recompor o arco de aliança. Porque se não, vai acontecer o que aconteceu com outros tidos como os maiorais no passado e que afundaram pelo excesso da vaidade, pelo excesso da autossuficiência e por se achar o imbatível. A humildade sempre deve prevalecer em qualquer circunstância”, desabafou Coronel, em entrevista ao jornal A Tarde.

O governador respondeu o aliado, não sem antes afagá-lo ao elogiar seu desempenho no Senado e demarcar que contribiu para sua eleição em 2018. “Não é novidade para ninguém que eu iria apoiar a Major Denice. Todos sabiam, e eu deixei isso muito claro para todo mundo. Ninguém pode arguir e não prometi igualdade de tratamento. Eu disse: ‘Tenho uma candidata, vou trabalhar por essa candidata e respeito a decisão individual de quem quer ter candidato’. Agora, se outros candidatos quiseram concorrer… Não sou chefe de ninguém. Muita gente confunde liderança com chefia. Meu estilo não é autoritário, eu não vou ameaçar, constranger ninguém. O pé no chão e a humildade, se tem alguém que tem aqui, sou eu.”

O governador disse também ter advertido que alguns candidatos poderiam sair da disputa “menores do que entraram” e alegou não ter cometido erro estratégico no processo eleitoral.

“Seria um erro estratégico se eu pedisse a cinco pessoas para serem candidatas. Você ouviu alguma declaração minha pedindo isso a alguém? Alguém disse que eu pedi isso? Eu não defendi estratégia de cinco candidaturas. A história do nosso grupo não é de impor. É diferente da história do outro grupo. Eu não faço isso. Quem quis sair teve opção de sair, o que é um direito das pessoas. Isso não é nenhuma violência”, ponderou.

Bolsonaro publica vídeo em que recebe elogios de Putin por 'qualidades masculinas'

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou na noite desta terça-feira (17) um vídeo em que Vladimir Putin, presidente da Rússia, tece elogios às "qualidades masculinas", à "coragem" e à "determinação" do brasileiro.

De acordo com a publicação, Putin se dirigiu a Bolsonaro no encerramento da cúpula dos Brics, bloco que, além de Brasil e Rússia, inclui Índia, China e África do Sul. A fala do presidente russo foi traduzida pela equipe de Bolsonaro.

"Muito obrigado, sr. presidente Bolsonaro. Não foi fácil para todos nós trabalharmos este ano, mas você também enfrentou pessoalmente esta infecção e passou pelas provações com muita coragem. Desejo a você tudo de melhor, em primeiro lugar, saúde", disse Putin, em referência à contaminação de Bolsonaro pelo coronavírus, em julho.

Em várias ocasiões, antes e depois da contaminação, Bolsonaro minimizou a gravidade da pandemia classificando a Covid-19 como "gripezinha" e "resfriadinho", defendeu o uso de medicamentos sem eficácia comprovada por evidências científicas e chegou a dizer que seu "histórico de atleta" o faria mais resistente ao vírus.

"Todos nós vimos como não foi fácil para o senhor", continuou o presidente russo, segundo o vídeo legendado pela equipe de Bolsonaro. "O senhor expressou as melhores qualidades masculinas e de determinação. O senhor foi buscar a solução de todas as questões, antes de tudo na base nos interesses do seu povo, seu país, deixando para depois as soluções ligadas aos problemas de sua saúde pessoal."

"Isso é para todos nós um exemplo de relacionamento corajoso com o cumprimento do seu dever e a execução de suas obrigações na qualidade de chefe de Estado", acrescentou Putin.

O vídeo publicado por Bolsonaro teve ampla repercussão nas redes sociais e, na manhã desta quarta-feira (18), os termos "Rússia" e "Putin" figuravam na lista de assuntos mais comentados do Twitter.

As reações, contudo, foram bastante polarizadas. Sites da direita bolsonarista, alguns deles ligados a práticas de compartilhamento de notícias falsas favoráveis ao presidente, relataram a fala do presidente russo como um sinal de que Bolsonaro está "gradativamente conseguindo obter o reconhecimento mundial".

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) também elogiou o presidente brasileiro. Segundo ela, as palavras de Putin "demonstram respeito" por Bolsonaro "e pela forma corajosa como ele tem lidado com a pandemia e problemas do Brasil".

"Parabéns, Presidente! Tem gente aqui precisando aprender", escreveu a deputada.

Do outro lado, internautas críticos ao governo Bolsonaro fizeram memes sobre o presidente. Em alguns deles, o presidente foi chamado de "viúva de [Donald] Trump", em referência à derrota do líder republicano nas eleições americanas, em que concorria à reeleição.

"Bolsonaro tá de novo novo. Vocês viram?", tuitou o ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à Presidência Fernando Haddad (PT).

Parte das piadas contra o presidente brasileiro se apoiaram na expressão "qualidades masculinas" utilizada na tradução feita pela equipe de Bolsonaro. A Sputnik Brasil, braço local da agência de notícias russa, traduziu esse trecho da fala de Putin como "hombridade".

SERRINHA: A CIDADE FICA MAIS BONITA VESTIDA DE AZUL!

 

Meus amigos, a choradeira é grande por parte de quem não conseguiu chegar a vitória na eleição do último domingo em Serrinha.Na verdade,já estava escrito nas estrelas o que iria acontecer,a cidade estava vestida com a cor azul,todo mundo viu.O vermelho parecia meio desbotado.

Não foi uma derrota do PT de Osni, e sim,de um grupo de amigos que não acreditavam na capacidade de reação de Adriano Lima.Existe uma máxima que diz:"O tempo é inexorável" para muita gente em Serrinha não é diferente.

Temos que saber o momento de abrir passagem para a nova geração que chega com saúde ,capacidade e disposição.É a vida gente,tudo passa!Para que ficar servindo de chacota? porque se humilhar tanto?preservem suas próprias conquistas durante suas vidas. Adriano ganhou a eleição porque foi mais capaz,mostrou força e coragem para quebrar paradigmas.

Eleição municipal é dissociada de presidencial, diz Bolsonaro após derrota de aliados

Um dia depois de uma eleição marcada pela derrota de aliados, o presidente Jair Bolsonaro disse que os pleitos municipais são dissociados dos presidenciais e argumentou que não está preocupado com os efeitos da disputa deste domingo (15) em 2022.

"Só para recordar um fato. Em 2016 o [Geraldo] Alckmin elegeu o [João] Doria no primeiro turno [para a prefeitura], coisa rara em São Paulo. Dois anos depois o Alckmin teve 4% das eleições presidenciais. Então eleição municipal é dissociada das majoritárias. E não estou preocupado com 2022 não, isso aí é problema de todos nós", afirmou o presidente, ao chegar ao Palácio da Alvorada.

As declarações do presidente, feitas na noite desta segunda (16), foram transmitidas por um site bolsonarista. Em sua estreia como cabo-eleitoral, Bolsonaro teve um resultado abaixo das expectativas de seus aliados. Dos 59 nomes que referendou pessoalmente em suas "lives eleitorais gratuitas", apenas 13 se elegeram —os principais, dois prefeitos de cidades interioranas, Mão Santa (DEM), em Parnaíba (PI), e Gustavo Nunes (PSL), em Ipatinga (MG).

Entre os nomes apoiados pelo presidente em grandes cidades, apenas Marcelo Crivella (Republicanos), no Rio de Janeiro, e Capitão Wagner (Pros), em Fortaleza, passaram para o segundo turno. Bolsonaro minimizou o apoio dado a candidatos de sua preferência, dizendo que fez apenas quatro lives para divulgá-los.

Na conversa com apoiadores, o mandatário criticou ainda Tarcísio Motta (PSOL), vereador reeleito que neste ano tirou do filho do presidente Carlos Bolsonaro (Republicanos) o título de candidato mais votado para a Câmara Municipal do Rio. Em outro trecho, o presidente investiu contra o apresentador Luciano Huck, que é visto como o Palácio do Planalto como um possível adversário para 2022.

O presidente se referiu a Huck como "um apresentador de televisão" que tem o apoio de um "pessoal mais progressista". Para criticar Huck, Bolsonaro afirmou que ele comprou um avião com um empréstimo do BNDES —o apresentador justificou que usou um programa do banco que financia a aquisição de aeronaves da Embraer. Fonte:Folha

Não conseguiu justificar a ausência na votação? Saiba o que fazer

 

Eleitores que não puderam votar no primeiro turno das eleições municipais neste domingo (15) têm até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. O procedimento pode ser feito pessoalmente ou pela internet.

Quem preferir fazer pela internet, as opções são o Sistema Justifica, com acesso via página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente para as plataformas Android e iOS.

Por causa do grande número de acessos ontem (15), a plataforma apresentou instabilidades ao longo do dia e muitos eleitores não conseguiram utilizá-la para enviar a justificativa.

Os eleitores que não quiserem usar a internet podem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), disponível no site do TSE, e entregar em qualquer zona eleitoral ou enviar pelos Correios ao juiz da zona eleitoral na qual for inscrito.

Os eleitores que estavam no exterior no dia da votação também podem justificar a ausência pelo e-Título, pelo Sistema Justifica ou pelo envio de correspondência ao juiz eleitoral. O prazo é de 60 dias. Segundo o TSE, a justificativa também pode ser apresentada no período de 30 dias corridos da data de retorno ao Brasil.

Os eleitores que estiverem inscritos em uma zona eleitoral do exterior não precisam justificar a ausência em pleitos municipais. O procedimento só deve ser feito em eleições presidenciais.

Quem estiver em débito com a Justiça Eleitoral, entre outras sanções, fica impedido de tirar carteira de identidade, passaporte, de participar de concurso público ou de assumir cargo público.

Substituto do Bolsa Família deve ser lançado no início de dezembro, diz ministro

 

O programa que irá substituir o Bolsa Família deve ser já está estruturado e deverá ser lançado no início de dezembro, segundo previsão do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Nesta segunda-feira (16) ele afirmou que o projeto já foi, inclusive, apresentado ao presidente Jair Bolsonaro e só “falta o ok”.

“O programa já está pronto, foi todo trabalhado, já foi apresentado ao presidente, só falta o ok, e isso não tem a ver com a grana, até porque temos previsto para o ano que vem 34,8 bilhões de reais”, disse Lorenzoni em evento no Palácio Guanabara.

Segundo ele, o programa tem orçamento próprio e deverá atingir mais de 20 milhões de brasileiros de baixa renda. Uma das novidades é a meritocracia que deverá ser adotada.

“Temos um programa hoje totalmente diferente de tudo que foi feito na América, é um programa inovador que passa muito pela experiência da digitalização vista no auxílio emergencial. Vamos fazer um encontro entre quem precisa do emprego e que tem emprego a oferecer”.

“Eles vão votar em que quiserem e não no candidato que montou o programa. Tem muitas coisas para além do voucher e acho que no início de dezembro ele [Bolsonaro] nos autoriza a divulgar. A esquerda vai ter que bater palma”, pontuou o ministro.

Beneficiários do Bolsa Família recebem hoje 3ª parcela de auxílio

 

 Agência Brasil - A Caixa realiza hoje (17) o pagamento de R$ 423,3 milhões referente à terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final do Número de Identificação Social (NIS) 1.

Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de novembro.

Para quem tem o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de Autoatendimento, Unidades Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do auxílio, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.

Kid Bengala, Mionzinho, Chiquinho Scarpa e mais famosos fracassam nas eleições

 

Muitos famosos e celebridades resolveram se candidatar nas eleições municipais em 2020. Porém, quase nenhum deles foi eleito. Apenas Thammy Miranda (PL) se deu bem e garantiu uma das 55 cadeiras da Câmara de São Paulo. O ex-radialista Eli Corrêa (DEM) também garantiu. E foi só.

O cantor do grupo Fat Family Celinho (PTB) não entrou na Câmara de São Paulo. Ele garantiu apenas 900 votos. Chiquinho Scarpa (PSD) foi minimamente melhor, teve pouco mais do que 1.000 votos, e não entrou também.

Número semelhante foi o que obteve o ator pornô Kid Bengala (PTB). Não se elegeu para a Câmara em São Paulo. A cantora Neném (Pros) foi outra que naufragou ao receber menos do que 1.000 votos e ficar de fora. Com 3.400 votos, Renata Banhara (Republicanos), que tentava sua segunda eleição, não conseguiu se eleger em São Paulo.

Victor Coelho (Novo), o Mionzinho da TV, não entrou na Câmara ao receber pouco mais do que 2.000 votos. Mais uma celebridade que fica na vontade.

No Mato Grosso, Marcos Harter (Solidariedade), cirurgião e ex-participante de realities, acusado de agredir uma participante no BBB 17, não foi eleito. Teve menos do que 500 votos.

Na Grande SP, o cenário não muda. A modelo Fernanda Lacerda (PSDB), conhecida como Mendigata do extinto programa Pânico na Band, além do médico e apresentador de TV Dr. Rey, se elegeram como suplentes. Ela teve 143 votos em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo). Rey, pelo Podemos, em Vargem Grande Paulista, foi outro que não conseguiu entrar direto ao obter 517 votos.

Leiliane (PL), conhecida como Mulher Maravilha ao socorrer um caminhoneiro no acidente que matou Ricardo Boechat, também não se elegeu em São Paulo. No Rio, Verônica Costa (DEM), conhecida como Mãe Loira do Furacão 2000, foi eleita e irá para o seu sexto mandato.

BANCADA DOS EX-ATLETAS

Quando o assunto são os ex-atletas, a situação não muda. Maurren Maggi (DEM) que já havia concorrido ao Senado em 2018, tentou sair vereadora, mas os 6.228 votos não foram suficientes. Diego Hypolito (PSB) só recebeu 3.786 votos e foi outro a naufragar.

O ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca (PSL) não se elegeu e voltou a colecionar fracassos na carreira política. Foram 7.574. Outro ex-jogador do Corinthians também não foi eleito. Dinei (Republicanos) garantiu apenas 2.960 votos e ficou de fora.

Ex-marido da ex-panicat Juju Salimeni, o fisiculturista Felipe Franco (PODE) virou suplente em São Paulo ao conseguir pouco mais do que 18.800 votos.

Texto do Fundeb mantém restrições para vagas em escolas particulares

 

O relatório sobre a regulamentação do Fundeb, apresentado nesta segunda-feira (16) pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), não atende o desejo do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de estender o escopo de escolas privadas sem fins lucrativos aptas a receber recursos do fundo.

O texto do relator mantém a autorização apenas para a educação infantil (creche e pré-escola) e educação no campo e especial, as quais nem sempre têm vagas na rede pública. A única novidade é com relação à educação profissional de ensino médio: há previsão de que recursos do fundo possam ser direcionados para particulares sem fins lucrativos que atuem nessa modalidade.

Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb foi renovado neste ano por meio de uma emenda constitucional que ampliou a previsão de recurso. O Congresso agora precisa regulamentar a emenda.

Com apoio e pressão de religiosos, Bolsonaro quer ampliar para toda educação básica o aval para receber recursos do Fundeb. A regra beneficiaria escolas confessionais, filantrópicas e comunitárias.

Como a Folha de S. Paulo mostrou na semana passada, a maior parte das escolas privadas conveniadas com as redes públicas atua nas cidades mais ricas, o que vai na contramão das mudanças pelas quais passou o Fundeb e tiraria dinheiro de municípios mais pobres, fator citado por Rigoni nesta segunda.

O governo pressiona o Congresso a aprovar a regulamentação ainda neste mês. Caso isso não ocorra, avalia encaminhar uma medida provisória.

Barack Obama compara Bolsonaro a Trump em entrevista ao Conversa com Bial na Globo

 

Ex-presidente dos EUA, Barack Obama foi o convidado do programa Conversa com Bial, da Rede Globo, da madrugada desta terça-feira (17). Quatro anos após deixar o cargo ele está lançando "Uma Terra Prometida", o primeiro volume de suas memórias. No papo, conversou sobre a obra, a relação com o expresidente Luís Inácio Lula da Silva, a visita que fez ao Rio de Janeiro em 2011, a pandemia, a vitória de seu ex-vice Joe Biden nas eleições norte-americanas e a relação com o Brasil.

Ao ser questionado sobre o comentário do presidente Jair Bolsonaro sobre o uso de pólvora contra os EUA (relembre aqui), ele respondeu: "Eu não conheço o presidente do Brasil. Eu já tinha saído quando ele assumiu o cargo. Então não quero dar uma opinião sobre alguém que não conheci. Posso dizer que, com base no que vi, as políticas dele, assim como as do Donald Trump, parecem ter minimizado a ciência da mudança climática. E o Brasil é obviamente um ator central na ação de poder ou não frear os aumentos de temperatura que podem causar uma catástrofe global. A minha esperança é que, com o novo governo de Biden, exista uma oportunidade de redefinir a relação”, pontuou.

“Sei que Joe Biden vai enfatizar que a mudança climática existe. Tanto os Estados Unidos quanto o Brasil vão desempenhar um papel de liderança. Sei que Joe Biden vai enfatizar a ciência quando se trata da existência da Covid-19. Precisamos nos mobilizar dentro no nosso país e de forma internacional para tentar dar um fim a essa pandemia. Mas, no fim das contas, os Estados Unidos e o Brasil têm muitas coisas em comum. O progresso que precisa acontecer, não só no hemisfério, mas no mundo, vai ser, em parte, determinado pela qualidade da relação entre os nossos dois países”, considerou.

Em relação a vice-presidente eleita, Kamala Harris, lembrou que o trabalho de empoderar as mulheres é contínuo. "Foi interessante, como presidente, poder observar que os países que oprimem as mulheres, que não usam os talentos das mulheres, tendem a ser os países que não se desenvolvem economicamente e que têm outros problemas. Os países que muitas vezes estão se saindo bem e que conseguem desfrutar de todo o potencial do país em parte é porque reconhecem que, se não incluírem meninas e mulheres, metade da população envolvida em resolver os problemas, criar negócios e encontrar curas para novas doenças", avaliou

"Se não treinamos metade da população, é como uma equipe de futebol que deixa metade dela fora de campo. Você vai perder. Espero que Kamala Harris seja apenas o início de um processo no qual cada vez mais mulheres no mundo sejam vistas como líderes viáveis nos níveis mais altos”, desejou.

Serrinha: Adriano Lima se consolida como maior liderança politica da cidade

 

Adriano Lima (PP) foi eleito prefeito de Serrinha com 53,21%. Ele derrotou o deputado estadual e ex-prefeito da cidade, Osni (PT), que conquistou 40,76% dos votos.

A disputa em Serrinha teve ainda Viviany Andrade (PSB) que somou 5,73% dos votos válidos, e Helena Rodrigues com 0,30%.A vitória de Adriano não pegou ninguém de surpresa,já era esperada,ele fez por onde.Se superou na reta final,soube escolher bem seus parceiros de campanha,e não ficou chorando nos cantos a perda de muita gente boa.

Pelo que fez em seu primeiro mandado,o filho de Zevaldo merece continuar com seu governo.Quanto a oposição,precisa aproveitar melhor essa derrota acachapante,para um dia,quem sabe,voltar a disputar a prefeitura.

TRE-BA recebeu mais de 1,7 denúncias de aglomeração nas eleições

O Disque-Aglomeração implantado pelo Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA) recebeu 1.734 denúncias de concentração de pessoas em atos de campanha desde 31 de outubro, quando foi lançado, até este domingo (15), quando ocorreram as eleições municipais no estado. No período, foram proferidas 241 decisões. A cidade de Iguaí liderou o ranking com 108 denúncias, seguida de Mirante (103), Poções (80), Valença (52) e Salvador (50).
 
Apenas neste domingo (15), até às 18h, o canal da Ouvidoria do TRE-BA recebeu denúncias de todas as regiões do estado. Os cinco municípios mais denunciados por aglomerações foram Poções (13); Salvador (8); Valente (3); Maracás (3) e Valença (2).

O canal foi lançado pelo TRE-BA para receber denúncias de aglomerações por conta da pandemia da Covid-19. As coligações foram orientadas a não praticar atos públicos para evitar a disseminação da doença. Entretanto, em muitas localidades as recomendações de saúde foram desrespeitadas. 

Governo desiste do Renda Cidadã e planeja turbinar o Bolsa Família

 O alto escalão do governo de Jair Bolsonaro tem uma ideia para 2021: manter o Bolsa Família, ao invés de trocá-lo pelo Renda Cidadã, e em compensação turbinar o benefício que atualmente atende a 14 milhões de famílias.

Para 2021, o Bolsa Família tem orçamento previsto de R$ 34,8 bilhões, um aumento de R$ 5 bilhões em comparação com 2019. A alta no valor será usada para atender a mais 1 milhão de famílias.

A estimativa atual é que pelo menos três milhões de famílias precisarão continuar recebendo assistência do governo federal a partir de janeiro por causa da pandemia, com o fim do auxílio emergencial.

O governo, de acordo com o jornal O Globo, estuda formas de aumentar os recursos destinados ao Bolsa Família para conseguir incluir todos os necessitados do auxílio.

Petrobras anuncia reajustes de 6% para a gasolina e de 5% para o diesel

 

A Petrobras anunciou às distribuidoras que vai aumentar a partir da quinta-feira (12) nas suas refinarias o preço da gasolina em 6% e do diesel (500 e S-10) em 5%. O diesel utilizado por navios terá alta de 5,2%, informou a estatal nesta quarta-feira (11).

O aumento segue a valorização do preço do petróleo Brent no mercado internacional, que impulsionado por avanços nas pesquisas das vacinas contra o covid-19 vem subindo fortemente nos últimos dias, voltando a patamar próximo de US$ 45 o barril.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) o aumento do diesel será de R$ 0,0855 por litro e a gasolina de R$ 0,0947 por litro.

Covid-19: Bahia registra 1.728 novos casos da doença nas últimas 24 horas

 

A Bahia registrou 1.728 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.413 recuperados (+0,4%) nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), divulgado na tarde desta quarta-feira (11) . Dos 367.669 casos confirmados desde o início da pandemia, 353.406 já são considerados recuperados e 6.404 encontram-se ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (25,58%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (8.973,35), Itabuna (6.677,52), Almadina (6.661,79), Aiquara (6.567,70) e Madre de Deus (6.566,16).

O boletim contabiliza ainda 757.126 casos descartados e 87.751 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas de hoje.

Além disso, o boletim de hoje contabiliza 21 óbitos que ocorreram em diversas datas. É válido salientar que a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Acabou a campanha? Ou proibição será apenas no papel?

 

Demorou um pouco a resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) proibindo a realização de atos de campanha. Desde o dia 27 de setembro, quando a propaganda eleitoral passou a ser permitida, o que se viu, principalmente no interior do estado, foi uma série de descumprimentos das recomendações sanitárias. Era como se na campanha eleitoral tudo o que foi proibido entre os meses de março e setembro passasse a ser permitido. Como se a pandemia tivesse acabado. Um erro crasso.

Dados coletados pelo Bahia Notícias sugerem um aumento expressivo do número de casos nas cidades mais populosas da Bahia, com exceção de Salvador, após o início oficial da campanha. Infelizmente, parte dos candidatos não colaborou para tentar coibir as aglomerações ou atos que poderiam gerar a disseminação do coronavírus. Foi uma tática de cada um por si - e Deus por todos - para fingir que havia uma normalidade ainda longe da realidade. Isso em um contexto de redução da quantidade de testes realizados nos municípios, como apontam dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

A cinco dias da eleição, todavia, a iniciativa de proibir atos de campanha só beneficia aqueles que já usaram e abusaram do descumprimento de medidas sanitárias. Porque eles já estiveram nas ruas tempo o suficiente para serem conhecidos e reconhecidos e quem estiver atrás na disputa já não conseguirá encontrar espaço para quebrar essa condição. Ou seja, a resolução acaba por favorecer quem está na frente na disputa e que, em tese, gastou mais sola nesse período em que “comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares” puderam ser realizados.

O adiamento da eleição, inclusive, parece inútil a essa altura do campeonato. O número de casos não diminuiu expressivamente, a população continua não seguindo as recomendações de distanciamento social e se criou uma sensação de que, por interesse político, é permitido até mesmo um suicídio coletivo indireto. Pode não ter sido a intenção, porém as flexibilizações durante a campanha deram sinais de que as atividades econômicas poderiam parar, enquanto a manutenção do sistema político não. Uma crítica plausível, por mais que haja “n” justificativas – ou mesmo desculpas.

A partir de hoje, caso se cumpram finalmente as determinações dadas pelo TRE-BA, o momento será de lamentações para quem está atrás na briga e não poderá mais sair à rua, e de celebração para quem estiver liderando as corridas. Com uma forcinha da pandemia - e da Justiça Eleitoral - a campanha de 2020 terminou mais cedo.Fonte:Bahia Noticias
 

A partir desta terça, eleitores só podem ser presos em flagrante

 

O Código Eleitoral estabelece que, cinco dias antes da eleição e 48 horas após o pleito, ou seja, a partir de hoje (10) nenhum eleitor pode ser preso. As exceções são caso ocorra o flagrante, casos de desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores ou que exista contra o indivíduo uma sentença por algo que não cabe fiança, como racismo, tortura ou terrorismo.

Desrespeito ao salvo-conduto acontece, por exemplo, quando a pessoa é flagrada constrangendo a liberdade de votar de outro eleitor.

A determinação já está valendo para os candidatos desde o dia 31 de outubro. Concorrentes têm imunidade que começa a contar 15 dias antes da eleição. Isso acontece para garantir que os candidatos possam exercer seu direito democrático e impedir que sejam afastados da disputa.

TRE-BA anuncia suspensão de atos políticos presenciais a partir de quarta-feira (11)

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, anunciou em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (10) a suspensão dos atos presenciais de campanha política a partir desta quarta-feira (11) em todo o estado. De acordo com o desembargador, a motivação para a medida foi a quantidade de situações ocorridas que potencializam a proliferação do novo coronavírus.

“A medida ‘dura’ é justamente para preservar a saúde pública. Nós estamos vivendo um momento de grande dificuldade, com o novo coronavírus ainda circulando. É uma eleição totalmente atípica. Nessa última semana a tendência é que esses atos de propaganda que geram mais aglomerações aumentassem”, afirmou o presidente do Tribunal.

Jatahy elucidou sobre as medidas iniciais tomadas pela Justiça Eleitoral que, segundo ele, acabaram não sendo totalmente efetivas. O desembargador também justificou a nova imposição, ressaltando o grande número de denúncias e decisões judiciais em relação à atos que colocam em risco a saúde pública.   

“Imaginamos que nossas medidas anteriores, como o disk-aglomeração e a exigência do uso de máscara e limitações de pessoas teriam cunho pedagógico e inibiriam esses acontecimentos. No entanto, foi constatado pelos números que não adiantou muito. São mais de 1.200 denúncias no disk-aglomeração, são 140 decisões judiciais impondo multa e tipificando crimes eleitorais. Com isso, resolvemos impor a suspensão de qualquer ato presencial de campanha, acompanhando o que já foi feito em outros estados.”

Concluindo a coletiva, Jatahy afirma que aspirantes a político devem respeitar os cidadãos e a saúde pública, e também explicou quais serão as consequências para quem descumprir a nova regulamentação da Justiça.

“Eu acho que alguém que queira ocupar um cargo público, de agente público, deveria respeitar o cidadão e a saúde pública. Infelizmente alguns, minoria, fizeram atos em desrespeito às normas sanitárias com uma certa frequência. Quando ocorre um, apenas um ato desses, já causa um dano grave. Quem descumprir as regras pode ser multado, pode ter o registro da candidatura cassado. Se ele conseguir ser eleito, pode responder à ações judiciais junto à Justiça Eleitoral e ter seu mandato cassado, além de que esse ato pode ser tipificado como crime eleitoral, podendo sofrer sanção penal”, finalizou.

De acordo com o TRE-BA, a partir de amanhã somente estarão permitidas atos através das redes sociais, do rádio e da televisão. Ainda segundo o Tribunal, a multa aplicada em caso de infração é de aproximadamente R$ 50 mil. 

Bolsonaro diz que quem paga pesquisa aparece na frente e cita a Bahia: “Vão votar nos mesmos candidatos do PT”

 

Durante conversa com apoiadores, na frente do Palácio do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que as pesquisas de intenções de voto mostram o candidato que a paga em vantagem.

Bolsonaro pontuou que, mesmo mandantes que foram responsáveis pela quarentena contra a Covid-19 aparecem nos primeiros lugares nas pesquisas.

“Igual São Paulo, o prefeito soldou até porta de comércio, e está em primeiro lugar na pesquisa. As pesquisas não são confiáveis, mas ele está na frente”, disse o presidente, que cutucou:

“Pesquisa, como regra, pagou está lá na frente. Como regra, né”, disse ele, que falou ainda sobre a situação política da Bahia.

“Na Bahia, arrebentaram com o emprego lá: ‘fica em casa’, prenderam gente, pancada, Daí agora a culpa é minha que não tem emprego, e vão votar nos mesmos candidatos do governador, nos mesmos prefeitos que fecharam as cidades, vão votar nos mesmos caras, não sei o que fazer”, afirmou Bolsonaro.

Além da Bahia, Bolsonaro falou sobre as projeções em Porto Alegre, onde Manuela D’Ávila (PCdoB) lidera as pesquisas.

“Eu nunca vi um comunista dar certo, e o pessoal no Rio Grande do Sul quer eleger uma prefeita do PCdoB”.

Serrinha registra 07 casos e 07 curas da Covid-19 nas últimas 24h

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta segunda-feira, 09/11, foram confirmados 07 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.609 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 07 curas, com isso Serrinha registra 1.566 curados, 16 óbitos e 27 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 04 são mulheres de 35, 38 e 48 anos, outros 03 são homens 44, 44 e 80 anos.

O município ainda consta com 40 casos suspeitos da doença.