Ranking de qualidade de vida tem só 4 cidades do Nordeste e Norte entre 1.000 primeiras

 

Um estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) criou um novo indicador de desigualdade no Brasil, o Índice Brasileiro de Privação (IBP), que será lançado pelo instituto na semana que vem. Com ele, foi possível elaborar uma espécie de ranking de qualidade de vida das cidades do país e constatar mais uma vez o abismo existente entre as regiões.

Com dados do último Censo, realizado em 2010 pelo IBGE, a Fiocruz agregou três áreas para a elaboração do ranking: educação, renda e condições de moradia da população, como saneamento. E, entre as 1.000 melhores cidades brasileiras em IBP, apenas 4 são do eixo Norte-Nordeste.

A cidade de São Vendelino, no Rio Grande do Sul, foi eleita a primeira colocada. O top-10 tem mais sete cidades da região Sul. Westfália-RS é a vice-líder, Balneário Camboriú-SC fica em quarto, e do sexto ao décimo lugar estão Dois Irmãos-RS, Tupandi-RS, São José do Hortêncio-RS, Pomerode-SC e Blumenau-SC.

As outras duas cidades entre as dez primeiras colocadas são de São Paulo: São Caetano do Sul (3ª) e Águas de São Pedro (5ª).

A região Nordeste só vai ter uma cidade na lista na 641ª colocação do ranking: a ilha paradisíaca de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Entre os mil primeiros, ainda estão duas capitais nordestinas: Salvador (885ª) e Aracaju (989ª).

O Norte, por sua vez, só tem um representante entre os mil primeiros lugares. É a capital do Tocantins, Palmas, no 755º posto. Na região, em seguida, estão Belém (1.298º), do Pará, e Gurupi (1.361), também no Tocantins.

Já o Centro-Oeste tem como melhor cidade Goiânia, capital de Goiás, na 274ª colocação. Brasília, capital federal, está logo atrás, em 283º.

Entre as capitais estaduais, a melhor colocada é Curitiba, em 20º. Logo depois vem Florianópolis, em 34º. Porto Alegre está em 63º lugar.

São Paulo é a número 225 do ranking. O município do Rio de Janeiro aparece melhor, em 205º. O estado carioca tem como seu melhor representante a cidade de Niterói ( 85º lugar).

Por outro lado, entre as dez piores colocações estão dez municípios do Norte-Norteste, sendo três no Maranhão (Belágua, Marajá do Sena e Fernando Falcão), três no Amazonas (Ipixuna, Itamarati e Atalaia do Norte), um no Pará (Melgaço), um no Piauí (Massapê do Piauí), um na Bahia (Pedro Alexandre) e um em Alagoas (Traipu).

O IBP funciona como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU, mas focado em analisar a desigualdade em pequenas áreas.

"Isso é importante porque existe uma lacuna no Brasil de uma medida que olhe com mais cuidado a esses locais", disse Maria Yury Ichihara, vice-coordenadora do Cidacs (Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde), da Fiocruz, e pesquisadora principal do estudo.

Ela explicou que o próprio IDH mede a desigualdade no Brasil a nível municipal, mas não chega no setor censitário, pegando bairros e pequenas regiões.

"Esse índice foi criado vendo que existe essa lacuna e que não temos um indicador que focalize a análise da desigualdade em pequenas áreas", disse Ichihara.

Para realizar o estudo, os pesquisadores contaram com apoio e financiamento da Universidade de Glasgow, que tem tradição em medir desigualdades sociais.

Assim, a Fiocruz define o índice como a primeira medida de privação capaz de classificar os diferentes territórios brasileiros em nível de setores censitários.

O IBP foi calculado tendo por base indicadores de privação nos domínios de renda, escolaridade e condições de domicílio.

O instituto explicou que o índice permite mensurar as desigualdades sociais no Brasil e auxiliar autoridades, pesquisadores e cidadãos na avaliação de políticas públicas.

Segundo a Fiocruz, o IBP consegue capturar a privação de toda população, tem ampla cobertura e permite correlação com outros indicadores socioeconômicos.

"O IBP representa um avanço por permitir avaliações com maior nível de precisão de uma série de políticas públicas, nos âmbitos da saúde, da educação, da habitação, saneamento básico, entre outros", diz a fundação.

Na prática, pesquisadores, gestores, técnicos de área de planejamento e gestão, profissionais de saúde, sociedade civil organizada e população geral podem explorar o IBP para o monitoramento e avaliação de desigualdades sociais no Brasil.

Depois que lançado, o IBP será uma ferramenta capaz de avaliar o cumprimento de metas de políticas públicas, bem como a saúde dos beneficiários de programas de assistência social, como o Bolsa Família e o Casa Verde Amarela (substituto do Minha Casa Minha Vida).

O painel vai estar disponível para acesso no website Cidacs/Fiocruz Bahia a partir do próximo dia 10 de dezembro.

10 primeiras cidades do ranking de IBP

1ª - São Vendelino (RS)

2ª - Westfália (RS)

3ª - São Caetano do Sul (SP)

4ª - Balneário Camboríu (SC)

5ª - Águas de São Pedro (SP)

6ª - Dois Irmãos (RS)

7ª - Tupandi (RS)

8ª - São José do Hortêncio (RS)

9ª - Pomerode (SC)

10ª - Blumenau (SC) 

Fonte:Bahia Noticias

Governo proíbe realização de shows e festas na Bahia independente do número de participantes

 

A realização de shows e festas está suspensa em toda a Bahia. A decisão, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa sexta (4), proíbe os "shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes".

O decreto tem validade até 17 de dezembro, com indicativo de renovação.

Na última quarta-feira (2), o governo do Estado já havia prorrogado o decreto, que também suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e proíbe eventos e atividades com presença de público superior a 200 pessoas.

Rui Costa se coloca na corrida presidencial de 2022: "Quero participar"

 

O governador Rui Costa (PT) afirmou que está disposto a entrar na corrida presidencial de 2022. A declaração foi dada nesta quinta-feira (3) ao blog BR Político. O baiano defende um "diálogo intenso" entre as forças de esquerda para fazer uma frente contra o presidente Jair Bolsonaro. Além dele, o senador Jaques Wagner (PT) também é ventilado como uma das alternativas para o pleito caso não entre na corrida eleitoral ao Governo da Bahia.

"Quero participar desse processo, o Wagner também. Nós temos um papel fundamental. Os governadores estão conversando para intensificar nosso dialogo, independente de estarmos juntos ou separados no primeiro turno. Quem não participa do atual governo deve conversar sobre saídas para 2022. Podemos ou não estar juntos no primeiro turno, mas precisamos estar no segundo. Para isso, é preciso construir um parâmetro único, junto à sociedade brasileira, com diálogo intenso ao longo de 2021", declarou.

"Se sair uma candidatura única, ótimo. Se não, não precisamos nos agredir. Estou vendo agressões aí que não ajudam, mostrando a mesma intolerância do governo Bolsonaro. Não é só trocar o nome do presidente, é o ambiente politico que precisa ser trocado, em busca de estabilidade, de paz. Trocar Chico por Francisco não dá. O Brasil não quer xingamento, seria uma reprodução do que está aí", completou.

Além dos dois baianos, outros nomes de esquerda são ventilados para o pleito. Entre eles, está o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Jovem invade igreja evangélica e agride pastor em Serrinha

 

Por volta das 20h de ontem (03),  o Cicom acionou a guarnição da 1ª Cia para averiguar denúncia de agressão a um pastor de uma igreja pentecostal do bairro Rodagem, em Serrinha.

De posse dos dados iniciais, os policiais deslocaram ao local, mantendo contato com o denunciante, um homem de 41 anos, que relatou que um jovem de 18 anos havia invadido a igreja e desferido um soco contra ele, evadindo  seguida, vindo inclusive  a perturbar o sossego de pessoas em uma barraca de espetinho na mesma rua, quando populares imobilizaram-no e mantiveram contato com a PM.

Diante disso, os dois envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia para adoção das medidas cabíveis.

Fonte: 16° BPM/ASCOM

Governo prorroga até 17 de dezembro decreto que proíbe aulas na Bahia

As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira (2).

O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).Fonte:Bahia Noticias

Mesmo com alta da Covid-19, MEC determina volta às aulas presenciais nas universidades

 

O Ministério da Educação (MEC) determinou que universidades e institutos federais voltem às aulas presenciais a partir de 4 janeiro de 2021. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).

Em portaria, o MEC estabeleceu que as instituições de Ensino Superior devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19). A decisão da pasta ocorre em meio a um momento de nova alta, em vários estados brasileiros, na quantidade de casos da Covid-19 e na ocupação de leitos específicos para tratar pacientes com a doença.

O documento determina ainda que recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais devem ser usados apenas em “caráter excepcional”, “de forma complementar [...] para integralização da carga horária das atividades pedagógicas.” No último dia 27 de novembro, antes da publicação da portaria, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiu manter o semestre remoto, nos moldes do que tem sido feito neste ano (entenda aqui).

Será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que usarão os recursos digitais, disponibilizar esses recursos aos alunos para permitir o acompanhamento das atividades letivas oferecidas e a realização de avaliações.

O texto da portaria diz também, que no caso das “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade” deve obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

A aplicação da excepcionalidade nas práticas profissionais ou nas práticas que exijam laboratórios especializados de que trata o § 2º deve constar de planos de trabalhos específicos, aprovados no âmbito institucional pelos colegiados de cursos e apensados ao projeto pedagógico do curso.

Para o curso de Medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".Fonte:Bahia Noticias

STF declara inconstitucional lei baiana que impede expiração de crédito de celular

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei baiana 14.228/2020, que vedava a expiração de créditos ativados de telefones pré-pagos. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que entrou em vigor no início de fevereiro deste ano. A ação foi movida pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel).

De acordo com a entidade, a norma contraria o artigo 22 da Constituição Federal, pois a competência para disciplinar e explorar os serviços de telecomunicações seria da União. A inconstitucionalidade da lei já havia sido abordada por especialista ao Bahia Notícias (veja aqui). A Acel afirma que a competência é da União, pois “há um sistema nacional de telecomunicações que deve obedecer a um ordenamento jurídico uniforme em todo o território nacional, estabelecido a partir de disposições constitucionais e de leis federais”.  

Para a associação, admitir a competência dos demais estados para legislar sobre a matéria provocaria “inconcebíveis desigualdades entre os usuários do serviço”, além da indevida intervenção de terceiros na autorização conferida pelo Poder Público federal ao agente privado. Outro argumento é a impossibilidade de cumprir as regras previstas, pois é impossível diferenciar o tratamento dado aos usuários do restante do país, além de ofender a livre iniciativa, por restringir a liberdade de preço e atuação das empresas de telecomunicação.

A relatora da ação foi a ministra Cármen Lúcia. O pleno converteu o julgamento da liminar em definitivo de mérito e julgou procedente o pedido da entidade. O ministro Marco Aurélio foi voto vencido. O julgamento ocorreu em sessão plenária virtual entre os dias 13 e 20 de novembro. O acórdão ainda não foi publicado.Fonte:Bahia Noticias

Paulo Afonso: Com Covid-19, prefeito reeleito é transferido de avião para tratamento

O prefeito de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas, Luiz de Deus, foi transferido por aeronave após ser diagnosticado com Covid-19. A transferência ocorreu na tarde desta terça-feira (1°). Antes, o gestor tinha dado entrada no Hospital Municipal de Paulo Afonso em uma unidade de tratamento semi-intensivo. Luiz de Deus – de 82 anos e que foi reeleito nas eleições deste ano – deve ser tratado em uma unidade de saúde de São Paulo. Apesar do fato, a prefeitura informou que o estado de saúde do político é estável.

A transferência de Luiz de Deus ocorre após o secretário de saúde local, Luiz Humberto, ser transferido em UTI aérea no último domingo (ver aqui). Humberto foi levado em estado grave para Salvador após piora da saúde devido ao agravamento da Covid-19. Segundo informações da Rádio Cultura, pelo menos outros três secretários municipais também testaram para o novo coronavírus. O estado de saúde dos outros secretários não foi informado.

O boletim epidemiológico de Paulo Afonso divulgado nesta terça aponta 1.383 casos confirmados de Covid-19 no município com 55 óbitos provocados.

Toffoli diz que política de educação de Bolsonaro 'fragiliza inclusão de deficientes'

 

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta terça-feira (1) o decreto do governo federal que instituiu a Política Nacional de Educação Especial.

O magistrado afirmou que a norma "fragiliza o imperativo da inclusão de alunos com deficiência" e deu uma decisão liminar (provisória) para sustar os efeitos do texto.

Os demais ministros decidirão na sessão virtual que começa no próximo dia 11 se mantêm o entendimento de Toffoli.

O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 30 de setembro em uma cerimônia que contou com a presença de diversos ministros e com o discurso da primeira-dama, Michele Bolsonaro.

O projeto é uma das principais bandeiras da mulher do presidente, que é intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e atua na área. No discurso de lançamento, Michele ressaltou que o programa é "um passo significativo rumo a um país justo e com igualdade de oportunidades".

Toffoli, no entanto, interpretou o decreto de forma diversa. O despacho do ministro foi dado em uma ação do PSB, que acionou o Supremo sob o argumento de que a medida do governo federal, ao prever o incentivo à criação de escolas e classes especializadas para esse grupo, "teria como real objetivo discriminar e segregar os alunos com deficiência".

Toffoli concordou com a tese do partido. Ele citou a previsão de implementação de escolas "em contexto de aprendizagem separada dos demais educandos" e destacou referência às "escolas especializadas, classes especializadas, escolas bilíngues de surdos e classes bilíngues de surdos".

Para o ministro, o decreto não respeitou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que veda a exclusão de pessoas com deficiência ou necessidades especiais do sistema geral de educação.

"O Brasil internalizou, em seu ordenamento constitucional, um compromisso com a educação inclusiva, ou seja, com uma educação que agrega e acolhe as pessoas com deficiência ou necessidades especiais no ensino regular, ao invés segregá-las em grupos apartados da própria comunidade", disse.

Toffoli ressaltou que a Constituição não proíbe a existência de classes e escolas especializadas, mas que a medida não pode ser adotada como regra.

Segundo o magistrado, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional expressa a excepcionalidade da medida de exclusão e estabelece como primeira hipótese a matrícula de todos os alunos no sistema geral.

"Salta aos olhos o fato de que o dispositivo trata as escolas regulares inclusivas como uma categoria específica dentro do universo da educação especial, como se houvesse a possibilidade de existirem escolas regulares não-inclusivas", frisou.

O ministro argumentou que a educação inclusiva não significa a implementação de uma nova instituição, mas a adaptação do sistema de educação regular a fim de reunir todos os alunos na mesma proposta de ensino.

Para Toffoli, é "problemática" a previsão de implementação de escolas bilíngues de surdos na condição de ensino regular para quem faz uso da Libras.

O ministro justificou que a pressa em analisar individualmente a ação se justifica devido à proximidade do início de um novo ano letivo, que "pode acarretar a matrícula de educandos em estabelecimentos que não integram a rede de ensino regular, em contrariedade à lógica do ensino inclusivo".

Nas capitais, centro avança, e PT fica sem eleger prefeitos pela primeira vez desde 1985

A eleição municipal de 2020 exibiu a força de partidos de centro e centro-direita na maioria das capitais do país, com um segundo turno de poucas vitórias da esquerda e de candidatos bolsonaristas.

O PT, que ainda concorria no Recife e em Vitória, foi derrotado em ambas as cidades. Pela primeira vez desde 1985, quando Maria Luiza Fontenele saiu vitoriosa em Fortaleza, o partido não elegeu prefeitos em capitais.

Nesses dois centros, venceram respectivamente João Campos (PSB), na disputa contra Marília Arraes, e Delegado Pazolini (Republicanos), ante João Coser.

Em Porto Alegre, Manuela d'Ávila (PCdoB) perdeu para o ex-vice-prefeito Sebastião Melo (MDB).

A vitória mais expressiva da esquerda aconteceu em Belém, com o ex-prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) vencendo o Delegado Federal Eguchi (Patriota), que fez uma campanha em defesa dos valores promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Também foi derrotado Marcelo Crivella (Republicanos) no Rio, que havia recebido o apoio do presidente.

A vitória de um candidato apoiado por Bolsonaro aconteceu em Rio Branco, onde o ex-prefeito de Acrelândia (AC) Tião Bocalom (PP) derrotou a prefeita Socorro Neri (PSB). Pazolini, que venceu em Vitória, também é alinhado ao discurso bolsonarista, mas passou a campanha tentando se descolar do rótulo.

A disputa deste domingo (29) em 18 capitais foi de poucas surpresas, com a virada de candidatos que estavam em segundo lugar e acabaram vencendo a eleição apenas em Manaus, com David Almeida (Avante), e em Cuiabá, com a reeleição do atual prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

No saldo de primeiro e de segundo turno, o MDB levou cinco capitais e o DEM e PSDB, quatro cada um.

Esse número representa uma derrota para o PSDB, que havia liderado a disputa nas capitais em 2016, com sete prefeitos eleitos. Os tucanos conseguiram, no entanto, reeleger Bruno Covas na maior cidade do país e mantêm hegemonia no estado de São Paulo.

Além de Covas, o partido reelegeu Hildon Chaves em Porto Velho no segundo turno. Perdeu, contudo, em Teresina, cidade onde o partido vence as eleições municipais desde 1992.

O DEM ainda pode empatar com o MDB na liderança das capitais caso Josiel, irmão do presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), vença em Macapá. Devido ao apagão, o primeiro turno na cidade acontecerá em 6 de dezembro. Seus principais concorrentes são Patrícia Ferraz (Podemos) e Dr. Furlan (Cidadania).

O partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), saltou de apenas um eleito em 2016, o prefeito de Salvador ACM Neto, para os atuais quatro nas capitais neste ano. Contribuiu para isso a filiação de prefeitos eleitos por outros partidos há quatro anos, como Rafael Greca em Curitiba (ex-PMN) e Gean Loureiro em Florianópolis (ex-MDB). Neste domingo, o DEM elegeu no Rio outro ex-emedebista, o ex-prefeito Eduardo Paes.

Serrinha registra 16 curas e 13 novos casos da Covid-19

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta quarta-feira, 25/11, foram confirmados 13 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.723 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 16 curas, com isso Serrinha registra 1.666 curados, 19 óbitos e 38 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 05 são mulheres de 39, 44, 51, 54 e 62 anos e 08 homens de 19, 19, 20, 27, 27, 32, 33 e 50 anos.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 64 casos suspeitos da doença.

Confusão e emoção marcam início do velório de Maradona na Casa Rosada em Buenos Aires

O corpo do astro de futebol Diego Maradona começou a ser velado na manhã desta quinta-feira (26) na Casa Rosada, sede do governo da Argentina, na capital Buenos Aires. De acordo com informações da imprensa local uma confusão entre fãs do ex-jogador e policiais foi vista no início do velório. Porém, a situação foi controlada minutos depois. Muitas pessoas choram diante do caixão, que está fechado e coberto com a bandeira nacional, uma camisa do Boca Juniors e outra da seleção. Algumas delas jogam camisas e bandeiras. Muita aglomeração é vista no local, mesmo em meio à pandemia do coronavríus.

A segurança na entrada da Casa Rosada é bastante reforçada e só está sendo permitida a entrada de 20 pessoas por vez. Porém, quando o portão é fechado, os ânimos se exaltam, mas a situação tem sido bem controlada. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, cancelou todos os seus compromissos e sua presença no velório está confirmada. Nesta quarta (25), dia da morte do ídolo, ele decretou luto oficial no país por três dias.

O velório de Maradona está programado para terminar às 16h desta quinta. A expectativa é de que um milhão de pessoas vá ao local até o próximo sábado (28). No entanto, a cerimônia realizada na sede do governo é considerada como uma grande honraria no país. Seus companheiros na conquista da Copa do Mundo de 1986 também terão um momento a sós para se despedirem do "El Diez".

Diego Maradona faleceu aos 60 anos nesta quarta em sua casa. A autópsia preliminar apontou morte por insuficiência cardíaca aguda.

Cairu: Prefeito vira réu por acusação de crime ambiental; caso se refere a descarte de lixo

 

O prefeito de Cairu, no Baixo Sul baiano, Fernando Brito, se tornou réu em um processo que o acusa de crime ambiental. O acolhimento da denúncia foi feita pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e tornada pública nesta quinta-feira (26). Brito é acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de ação predatória ao meio ambiente local, um dos atrativos do turismo baiano.

Segundo o MP-BA, o gestor insiste no descarte do lixo em quatro locais “imprestáveis”, além de persistir na concessão de estímulos a outros estabelecimentos que poluem também o meio ambiente do município. O fato, diz a decisão, acarreta malefícios “principalmente em razão das suas características (declividade normal a acentuada), seja através de queima de rejeitos, afloramento do lençol freático, podas, recobrimento de lixo e existência de efluentes líquidos (chorume) não controlados, este último decorrente da inexistente impermeabilização do solo”.

O MP-BA também apontou que o prefeito se comprometeu a criar um aterro sanitário [tido como a melhor forma de descarte de resíduos sólidos] desde 2013, início da primeira gestão, mas desde então o espaço não foi criado.
 

Corrupção eleitoral: PF mira candidato a vice-prefeito de LEM em operação nesta manhã

Um candidato a vice-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baianio, é alvo na manhã desta quinta-feira (26) de operação da Polícia Federal que visa apurar esquema de corrupção eleitoral no pleito deste ano.

São cumpridos 4 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de busca e apreensão de aparelhos celulares e um mandado de prisão preventiva.

As ordens judiciais foram expedidos pelo juízo da 205ª Zona Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães e são cumpridos naquela cidade e também em João Dourado.

Durante as investigações, que tiveram início em 12 de novembro, foram revelados indícios de que os envolvidos receberam propostas em dinheiro para abandonarem o partido ao qual pertenciam, com o objetivo de polarizar a disputa eleitoral entre dois candidatos.

O nome da operação, Desertor, faz alusão àquele que abandona suas convicções, seu compromisso ou a causa de que era defensor. Os investigados devem responder pelo crime de corrupção eleitoral, previsto artigo 299 do Código Eleitoral.
 

Serrinha registra mais duas mortes de pacientes com Coronavírus; total chega a 19

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta terça-feira, 24/11, foram confirmados 17 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.710 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 09 curas e 02 óbitos, com isso Serrinha registra 1.650 curados, 19 óbitos e 41 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 07 são mulheres de 32, 33, 34, 41, 42, 42 e 45 anos e 10 homens de 22, 32, 33, 35, 37, 38, 41, 45, 54 e 62 anos.

O primeiro óbito foi de um homem de 72 anos, residente do Povoado 02 Irmãos. Ele era portador de doença cardiovascular crônica e diabetes mellitus. O segundo óbito foi de um homem de 45 anos, residente do bairro do Cruzeiro. Ele também era portador de doença cardiovascular crônica e diabetes mellitus.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 42 casos suspeitos da doença.

Candidato à presidência da UPB, Adriano Lima vai buscar unidade no Progressistas

Candidato à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito reeleito de Serrinha, Adriano Lima (PP), foi buscar apoio do presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar, na disputa. Em conversa ocorrida nesta segunda-feira (23), por telefone, o parlamentar demonstrou disposição em apoiar o PP, desde que a sigla lance apenas um nome na corrida. “Ele disse que, havendo uma unidade no PP, que, naturalmente, haveria facilidade muito grande de nos apoiar”, disse Lima em entrevista ao Bahia Notícias.

Mas, fora da UPB, os dois partidos travam uma batalha pelo comando da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Se o acordo feito pelo governador Rui Costa (PT) com as siglas fosse seguido à risca, o PSD deveria assumir em 2021 a presidência da Casa, por meio do deputado estadual Adolfo Menezes. Mas João Leão alega não ter selado trato algum e quer a reeleição de Nelson Leal ou de outro nome do PP para o cargo.

Questionado se o PP deixaria o caminho livre para cumprimento do acordo caso a legenda recebesse apoio do PSD para UPB, Lima defendeu que não haja influência mútua nos processos. Na avaliação dele, é preciso cautela.

“A gente tem mostrado nossa plataforma para a UPB, e essas coisas que são da esfera maior, que envolve governador, vice-governador e senadores, a gente respeita o tempo, o período adequado que eles precisam ter nessa negociação para que tenha o mínimo de influência possível da eleição da UPB com a eleição da Assembleia”, explicou.

Para ele, no entanto, não é fácil dissociar as duas coisas. “A gente sabe que vão ter tratativas, num determinado momento, que vão envolver as duas casas. E, num momento possível em que for decidido envolvimento da eleição da UPB na eleição na Assembleia, a gente também tem que emitir a própria opinião”, disse.

UNIDADE
Dentro do partido, Lima vai enfrentar outra frente de batalha. Atualmente, além dele, outros quatro prefeitos se lançaram na disputa pela presidência da UPB pelo PP: Dr. Pitágoras (Candeias), Ricardo Mascarenhas (Itaberaba), Chepa Ribeiro (São Félix do Coribe) e Marcão (Santana). O objetivo do prefeito reeleito de Serrinha é ser o único postulante, evitando um bate-chapa.

“Nesse processo, vai se estudar a viabilidade de cada candidato. Até porque não se pode fazer a construção dentro do partido e, numa reta final como essa de disputa, chegar e desorganizar a estrutura partidária sem necessidade nenhuma. O candidato que conseguir viabilidade maior a gente tem que seguir junto com ele.”

Se ele acha possível haver unidade dentro do PP, quando o assunto é ser candidato único na UPB, com apoio de maciço dos prefeitos e siglas, as possibilidades diminuem. Mas o atual presidente da entidade, Eures Ribeiro (PSD), vai tentar articular isso.

“No momento como esse, que se renova o mandato, acho difícil ter uma chapa única. Nesse começo, as disputas tendem a se acirrar um pouco mais. Se houver uma chapa única seria o ideal. Mas, se não houve o acordo, a ideia é continuar com a candidatura até o final”, relatou.

Mas o atual presidente da entidade, Eures Ribeiro (PSD), vai tentar articular a unidade. “A tendência e a vontade dele, pelo que percebi da conversa que tive com ele, é fazer uma composição e não haver disputa. Ele concorda com uma chapa que seja mista, que possa contemplar prefeitos que representem cada região, que traga esse sentimento de oposição e situação.” Segundo Lima, Eures vai fazer reunião com todos os pré-candidatos, atualmente 10, para ter chegar um único nome ou afunilar as opções.Fonte:Bahia Noticias 

Guanambi: Oito dos 15 vereadores da Câmara testam positivo para Covid-19

 

Uma onda de Covid-19 atingiu em cheio vereadores de Guanambi, no Sertão Produtivo, no Sudoeste baiano. É que oito dos 15 vereadores testaram positivo para o novo coronavírus. Segundo o Achei Sudoeste, por conta do diagnóstico a sessão ordinária marcada para a última segunda-feira (23) foi cancelada.

Os sete legisladores restantes devem se submeter ao teste da Covid-19. Até o momento não foram informados os nomes dos vereadores que contraíram o vírus. Ainda segundo informações, todas as atividades da Câmara foram suspensas até que a recuperação dos vereadores.

Projeto autoriza parcelamento de dívida trabalhista executada durante pandemia

 

 O Projeto de Lei 2863/20 permite que empregador com dívida trabalhista em execução durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia, e nos 18 meses subsequentes ao seu fim, possa parcelar o valor em até 60 meses. Além da possibilidade de parcelamento, será suspensa, no mesmo período, a exigência de recolhimento do depósito recursal, valor que o empregador é obrigado a depositar quando decide recorrer de sentença condenatória. 

 O projeto é de autoria do deputado Laercio Oliveira (PP-SE) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A medida se justifica, segundo ele, pela retração econômica provocada pela pandemia e é uma solução “mais razoável, justa e equânime” para as empresas que possuem dívidas trabalhistas. 

“A situação excepcional que vivemos atualmente implica no estudo de alternativas para a preservação dos empregos e da própria atividade produtiva”, disse Oliveira. Ainda conforme o projeto, sobre o saldo devedor do parcelamento incidirá a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em caso de atraso ou não pagamento de três parcelas consecutivas, a execução prosseguirá sobre o montante a vencer.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo por duas comissões: de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Agência Câmara. 

Falta de justificativa por não votar impede expedição de documentos

 

Agência Brasil -  O cidadão que não votar neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos e menos de 70.

Não votar e não justificar a ausência na eleição podem criar uma série de dificuldades no dia a dia dos eleitores. De acordo com o Código Eleitoral, o cidadão não consegue tirar segunda via da carteira de identidade e nem expedir passaporte.
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Se for funcionário público ou empregado de estatal, poderá ficar sem receber o pagamento do salário. Também não poderá obter empréstimos em bancos oficiais e nem receber benefícios previdenciários.

A lei impede a matrícula em estabelecimento de ensino público, a inscrição em concurso público e ser investido de cargo ou função pública. A lei ainda proíbe a participação em concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios.

Como justificar

O procedimento pode ser feito no site da Justiça Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título. Também é possível apresentar requerimento para a justificativa em qualquer zona eleitoral ou enviar a justificativa por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. O termo deve ser acompanhado de documento que comprove a ausência.

Consequências para quem não justificar

Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, conforme o § 1º do art. 7º do Código Eleitoral - Lei nº 4.737, de 1965:

- obter passaporte (1) ou carteira de identidade;
(1) A restrição prevista no § 1º não é aplicável ao brasileiro residente no exterior que requeira novo passaporte para identificação e retorno ao Brasil, conforme disciplinado pelo § 4º do art. 7º do Código Eleitoral.

- receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

- participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

-obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

-inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

- renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

-praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

-obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004;
 obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Nesta segunda Serrinha registra 19 casos e 13 curas da Covid-19

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta segunda-feira, 23/11, foram confirmados 19 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.693 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 13 curas, com isso Serrinha registra 1.641 curados, 17 óbitos e 35 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 12 são mulheres de 12, 17, 21, 22, 23, 23, 30, 36, 42, 47, 47 e 64 anos e 07 homens de 11, 16, 24, 27, 31, 34 e 69 anos.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 37 casos suspeitos da doença.

Dinheiro privado nas eleições supera R$ 1 bilhão, puxado por senador e empresas

 

O dinheiro privado nas eleições de 2020 já chegou a R$ 1,2 bilhão, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, superando o patamar de 2018, que ficou de R$ 1,1 bilhão, em valores já corrigidos. Na lista dos maiores financiadores da campanha, destacam-se os irmãos Mattar, da Localiza, Rubens Ometto, da Cosan, e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

Apesar da proibição de que empresas banquem os candidatos, decisão tomada há cinco anos, o poderio empresarial continua influente, já que donos e executivos das empresas podem fazer doações, limitadas a 10% de seus rendimentos.

Se até 2015 o mapa do financiamento eleitoral dos políticos era formado por grandes bancos, empreiteiras e outras gigantes nacionais, agora figuram no topo da lista fundadores e dirigentes de empresas de grande e médio porte, além de expoentes do meio agropecuário.

De acordo com o TSE, doações de pessoas físicas -aí incluídos os empresários, pessoas comuns e vaquinhas virtuais- somam R$ 830 milhões, já descontados dessa conta erros de declaração de candidatos do interior que, ao digitarem erroneamente zeros a mais, acabam aparecendo vez ou outra como líderes dos rankings de doadores.

Já os candidatos que se autofinanciaram são responsáveis pela aplicação de R$ 370 milhões, também já descontados dessa conta os erros de declaração mais evidentes.

No topo do ranking das doações, com R$ 3,5 milhões, estão os irmãos José Salim Mattar Jr. -fundador da empresa de aluguel de veículos Localiza e secretário de Desestatização do governo Jair Bolsonaro até agosto- e Eugenio Pacelli Mattar, diretor-presidente da empresa.

Apesar de terem feitos doações para políticos de vários partidos, em especial de centro e de direita, os principais nomes apoiados pelos irmãos naufragaram nas urnas.

Mendonça Filho (DEM), ex-ministro da Educação, ficou em terceiro e acabou de fora do segundo turno da disputa pela Prefeitura do Recife.

O candidato do governador Romeu Zema (Novo) à Prefeitura de Belo Horizonte, Rodrigo Paiva (Novo), teve um desempenho bem pior, ficando na quinta colocação com apenas 3,63% dos votos válidos.

Há quatro anos, Salim Mattar fez doações no total de R$ 370 mil. Em 2018, ano de eleições gerais, saltou para R$ 2,9 milhões, com destaque para Zema, que recebeu R$ 700 mil. Maior empresa de locação de veículos do país, a Localiza é sediada em Belo Horizonte.

Em nota encaminhada por sua assessoria, Eugênio Mattar afirmou que "o voto e o envolvimento na política são importantes vias de mudança de realidade e crescimento de um povo", que a democracia se pauta pela atuação cidadã das pessoas e que seu apoio individual a candidatos é uma forma de participação legítima no desenvolvimento de uma sociedade democrática e plural.

"Representa o apoio cidadão a causas consideradas relevantes e que devem ser debatidas pela sociedade. E isso independe do resultado das eleições", disse, ressaltando que seu maior investimento para a transformação da realidade brasileira é destinado à filantropia", que classifica como sua maior paixão.

"Esse investimento tem gerado benefícios na educação e no fomento ao empreendedorismo de muitas comunidades. O investimento na política é uma ação complementar, por meio da qual podemos impactar a vida de milhões de pessoas de forma mais abrangente e estruturante." Salim Mattar não se manifestou.

O segundo no ranking dos maiores doadoras é o empresário Rubens Ometto Silveira Mello, presidente do conselho de administração da Cosan, uma das maiores empresas do país, que atua no setor de energia e combustíveis, entre outros.

Ele doou R$ 2,3 milhões, também a vários candidatos, em especial a Bruno Covas (PSDB), que foi para o segundo turno em São Paulo, ao Cidadania de São Paulo, que está na coligação de Covas, e a Mendonça Filho (DEM).

O atual prefeito de São Paulo tem até o momento a campanha mais cara do país, com R$ 18,4 milhões de receita, 82% dela de origem pública e 18%, privada. Entre seus doadores, uma lista de empresários, entre eles Jorge Mitre, fundador do Hospital de Olhos, com R$ 230 mil, e Ometto, com R$ 200 mil.

O executivo da Cosan foi o principal financiador privado da campanha de 2018, com R$ 7,5 milhões.

Em resposta às perguntas enviadas, Ometto afirmou apenas, em nota, que "as doações eleitorais foram realizadas em caráter pessoal e seguem as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e demais normas aplicáveis".

O terceiro da lista dos grandes doadores é o senador e empresário Eduardo Girão (Podemos-CE), com R$ 1,7 milhões, que injetou recursos principalmente na campanha de Capitão Wagner (PROS) a prefeito de Fortaleza -o candidato disputa o segundo turno- e na campanha de Emilia Pessoa (PSDB), que chegou em terceiro e está fora da disputa pela Prefeitura de Caucaia (CE).

Também em nota, o senador afimou que fez doações por acreditar que a política é um dos principais caminhos para a transformação social com justiça, paz e progresso, e que segue o limite de doação de até 10% da renda bruta anual.

"Escolhi doar para candidatos que convergem nas causas que acredito e abraço há tempos, bandeiras que também motivaram a minha entrada na vida pública, como, por exemplo, a defesa da vida desde a concepção, contra o aborto, por uma vida saudável, contra a liberação das drogas, contra a liberação dos jogos de azar, pela defesa da prisão em segunda instância e da Operação Lava Jato", afirmou

Até as eleições de 2014, bancos, empreiteiras e outros pesos-pesados do PIB nacional respondiam pela maior parte do financiamento empresarial.

Naquela eleição, o gasto declarado pelos candidatos ficou em torno de R$ 5 bilhões (valor da época), com cerca de 60% saídos dos cofres de empresas como JBS, Odebrecht e Bradesco.

As duas primeiras se tornaram pivôs dos principais escândalos de corrupção no Brasil, nos últimos anos, sob suspeita de repassar propina a políticos em troca de benesses na máquina pública.

Em 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o financiamento empresarial das campanhas sob o argumento de que a prática desequilibrava a disputa e representava a captura da política pelo poderio econômico.

"A influência do poder econômico culmina em transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas e o processo eleitoral em odiosa pantomima, que faz do eleitor um fantoche", afirmou a ministra Rosa Weber, durante o julgamento.

Além de o limite de 10% dos rendimentos do doador permitir que cidadãos com altos ganhos direcionarem volumes consideráveis para as campanhas, não há impedimento para executivos de uma mesma empresa façam doações em conjunto, prática verificada em 2016, 2018 e também neste ano.

Após a proibição do STF, em 2016 os gastos eleitorais no país ainda foram predominantemente privados, mas em menor volume --R$ 1,13 bilhão de autofinanciamento e R$ 1,35 bilhão de doações de pessoas físicas, em especial empresários.

Naquela disputa municipal, os doadores campeões foram os irmãos Alexandre e Pedro Grendene, com R$ 6,6 milhões, em valores da época, para vários partidos e candidatos.

Eles também fizeram expressivas doações em 2018 (R$ 2,1 milhões) e, na atual disputa municipal, já fizeram repasses que somam R$ 1,2 milhão.

Em 2018, nas eleições para presidente, congressistas, governadores e deputados estaduais, o dinheiro privado deixou, pela primeira vez, de ser a principal fonte dos candidatos, já que o Congresso criou o Fundo eleitoral, que, ao lado do Fundo Partidário, se tornou a principal fonte de receita. Os dois fundos somam, atualmente, cerca de R$ 3 bilhões de orçamento.

'Não existe prorrogação', afirma Guedes sobre auxílio emergencial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou descartou a possibilidade de uma nova prorrogação do auxílio emergencial. Segundo ele, o benefício deverá ser extinto no final do ano, com o recuo dos casos de covid-19.

“Os fatos são que a doença cedeu bastante e a economia voltou com muita força. Do ponto de vista do governo, não existe prorrogação de auxílio emergencial”, afirmou disse em evento virtual organizado pela Empiricus.

O ministro ainda garantiu que vai atuar com “evidências empíricas” e que há muita pressão política pela prorrogação do auxílio emergencial. “Estamos preparados para reagir, mas não adianta criar fatos que não existem. Se tiver segunda onda [da pandemia], já sabemos como reagir, o que funcionou e o que não funcionou, sabemos o nome dos beneficiários que realmente precisam”, completou.

O pagamento do auxílio no valor de R$ 600 foi iniciado em março e assim permaneceu até setembro. Uma nova prorrogação até dezembro reduziu o valor a R$ 300.

Guedes admitiu, mais cedo, que está havendo repique de contágio do novo coronavírus, mas negou que já haja uma segunda onda da pandemia no Brasil. Segundo ele, se houver uma segunda onda no Brasil, o governo agirá com a mesma "determinação", mas é preciso ter "base empírica".

“Parece que está havendo repiques. São ciclos, vamos observar. Fato é que a doença cedeu substancialmente. As pessoas saíram mais, se descuidaram um pouco. Mas tem características sazonais da doença, estamos entrando no verão, vamos observar um pouco. Nós que não somos especialistas”. 

Uso de antibióticos sem receita na pandemia pode desencadear nova crise sanitária

Durante a pandemia da Covid-19 a azitromicina ultrapassou as barreiras das prescrições médicas, bulas e balcões de farmácias, e adentrou o debate sobre o tratamento da infecção pelo novo coronavírus. O combo formado pelo medo da pandemia, que trazia números alarmantes, um vírus pouco conhecido, e ainda a ausência de medicamento e vacina fez com que os brasileiros acreditassem e se submetessem a práticas que potencializam os riscos e ainda podem prejudicar outras pessoas, como o uso indiscriminado e sem prescrição médica de antibióticos.

Informações sem fundamento científico que sugeriam o uso do medicamento como prevenção da doença circularam, e chegaram a convencer algumas pessoas de que o efeito era positivo, tanto que houve quem o utilizasse. Porém, as ações durante a crise sanitária podem ter efeito lá na frente em uma nova crise, dessa vez desencadeada por responsabilidade humana.

Ao utilizar esse tipo de remédio sem receita a pessoa não só se coloca em perigo, como oferece perigo para todos em volta, porque contribui para o desenvolvimento de bactérias super-resistentes. O farmacêutico e professor da UniFTC, Mauro José Bitencourt, cita que a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que cerca de 700 mil pessoas morram no mundo a cada ano com infecção bacteriana resistente. Além disso, o órgão ainda reconhece a possibilidade de que nos próximos 10 anos esse total pode aumentar 10 vezes. O número é alto, chocante e deve servir de alerta.  

A azitromicina é um antibiótico usado no tratamento de várias infeções bacterianas. Entre as indicações mais comuns estão o tratamento de otite média, faringite estreptocócica, pneumonia, diarreia do viajante e outras infeções intestinais.

Os riscos de uso indiscriminado, sem prescrição ou recomendação médica de antibióticos já são conhecidos. “Se trata de um problema gravíssimo, de saúde pública”, enfatizou o farmacêutico. Diante desses perigos e como forma de alerta para a população e profissionais da Saúde, todos os anos no mês de novembro entidades de saúde realizam ações durante a “Semana Mundial de Conscientização Sobre o Uso de Antibióticos”, de 18 a 24 de novembro.

Bitencourt esclarece que antibiótico só serve pra uma coisa: “matar bactéria ou inibir infecção bacteriana”. “Não existe comprovação de que a azitromicina ou qualquer outro antibiótico combata vírus”, destacou o especialista, que ainda argumentou que a substância serve exclusivamente para infecção bacteriana. “Febre, gripe, dor ou qualquer outro agravo, antibiótico não serve”, ponderou.

Ele ainda explica que esta classe de medicamentos desde 2010 é controlada. Com isso, os antibióticos passaram a ser adquiridos apenas com prescrição de médicos, dentistas ou veterinários. “Se uma farmácia dispensar sem receita está promovendo ação fora da legislação”, destacou.

O aviso do especialista não é direcionado apenas à população. Segundo o farmacêutico, 50% das prescrições deveriam e poderiam ser evitadas. “O prescritor também pode errar”, reconheceu Mauro Bitencourt.

“Para conter a infecção bacteriana o antibiótico tem que estar em concentração adequada no sangue. O uso do medicamento tem que ser feito corretamente, no horário correto, só assim consegue concentração plasmática capaz e combater a infecção. Caso se use quantidade menor ou interrompa antes do período adequado, ao invés de combater, fortalece a bactéria, fazendo com que ela desenvolva resistência”, elucidou.

Justiça manda Serasa parar de vender dados pessoais de brasileiros

O desembargador César Loyola determinou na sexta-feira (20) a suspensão da venda de informações pessoais de clientes pela Serasa Experian. O Ministério Público do Distrito Federal havia entrado com uma ação pedindo a suspensão da "comercialização maciça de dados pessoais de brasileiros por meio dos serviços 'Lista Online' e 'Prospecção de Clientes' ", que vendem dados como nome, CPF, endereço, idade, gênero, poder aquisitivo e classe social de pessoas que estão no banco de dados da Serasa Experian, sem consentimento específico dessas pessoas.

Em sua ação, à qual a teve acesso, o MP aponta para o esforço do Tribunal Superior Eleitoral para coibir os disparos em massa de WhatsApp nas eleições, que são facilitados por esse tipo de venda de cadastro.

Segundo o autor da ação, o promotor Frederico Meinberg, da Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial, "na prática, a Serasa está vendendo os dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros para empresas interessadas em prospectar novos clientes, sem que exista qualquer tipo de conhecimento por parte dos titulares das informações." Os contratantes pagam R$ 0,98 por contato. "Ou seja, por R$ 0,98, a Serasa vende o núcleo da privacidade do cidadão brasileiro, consistente em nome, endereço, CPF, 3 números de telefones, localização, perfil financeiro, poder aquisitivo e classe social, para qualquer empresa interessada. Importante frisar, que os produtos em questão não possuem qualquer vinculação com a proteção do crédito e sim com publicidade e captação de novos clientes."

A Serasa também oferece aos compradores das informações listas com nomes e CPFs segmentados pelo sistema Mosaic, que classifica consumidores em 11 grupos e 40 segmentos a partir de características de comportamento e consumo. Pode-se comprar listas com grupos de CPFs e dados de "Ricos e influentes" , "Elite urbana qualificada", "idosos tradicionais de alto padrão", "assalariados de meia idade nas grandes cidades", "jovens protagonistas da classe média", "no coração da periferia", "pequenos negociantes do interior", "jovens da informalidade", jovens desprovidos", "sertão profundo", e outros. Além disso, a empresa também oferece listas segmentadas por afinidades das pessoas - tendências de compra e interesses.

Na decisão, o desembargador Loyola decidiu a favor de um agravo de instrumento, com pedido de liminar, feito pelo MP do DF, em resposta a uma decisão proferida pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília/DF, que havia indeferido a tutela de urgência em ação pública que pedia a suspensão da comercialização de dados pessoais.

O juiz Vieira havia indeferido o pedido de tutela de urgência por entender que "os dados fornecidos pela ré, embora se qualifiquem como informações pertinentes à privacidade e intimidade de uma pessoa natural ou jurídica ... são habitualmente fornecidas pelos sujeitos de direitos nas suas relações negociais e empresariais, de modo que não caracterizam elementos sigilosos ou confidenciais que somente poderiam ingressar na esfera de conhecimento de terceiros mediante expresso consentimento do seu titular". Além disso, na decis]ao, o juiz disse que as informações "interessam ao desenvolvimento econômico, à livre iniciativa, à livre concorrência e, portanto, à própria defesa do consumidor".

Segundo a ação do MP, os dados estão sendo vendidos para fins que não têm nada a ver com proteção ao crédito e para os quais não houve consentimento dos usuários.

Procurada, a Serasa enviou uma nota: "A Serasa Experian atua em estrita conformidade com a legislação vigente e se manifestará oportunamente nos autos do processo."

Em seu site, a Serasa afirma que "é uma empresa privada e a maior referência de análises e informações para decisões de crédito. Ou seja, é um birô de crédito que reúne dados enviados por lojas, bancos e financeiras para dar apoio aos negócios.". A empresa explica que, com toda essa informação, "a Serasa criou um banco de dados com apontamentos sobre dívidas vencidas e não pagas, cheques sem fundos, protestos de títulos e outros registros públicos e oficiais."

O promotor Meinberg também aponta para o aspecto eleitoral da venda de dados para pedir urgência. "É sabido que números de telefones celulares podem ser usados para disparos em massa durante a Eleição de 2020, algo que vem sendo coibido pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, inclusive com a criação de um canal de denúncias."

Como revelou a Folha de S.Paulo em uma série de reportagens, agências de marketing compram e revendem cadastros com informações pessoais de eleitores para envios de disparos de WhatsApp e outros tipos de propaganda eleitoral.

Na ação, Meinberg argumenta que essa venda de informações fere a Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados, ao violar a privacidade e honra das pessoas cujos dados são vendidos.

A LGPD exige que haja consentimento do usuário para que seus dados sejam comercializados. Segundo a legislação, é necessária "uma manifestação específica para cada uma das finalidades para as quais o dado está sendo tratado", e por isso, segundo o MP, a comercialização feita pela Serasa Experian seria "ilegal/irregular".

"Ainda segundo à LGPD, autorizações genéricas relacionadas ao consentimento do titular de dados para tratamento de seus dados serão consideradas nulas, devendo haver uma manifestação específica para cada uma das finalidades para as quais o dado está sendo tratado", diz a ação.

Se a Serasa não cumprir a decisão judicial, fica obrigada a pagar multa de R$ 5 mil por venda.Fonte:Folha

Ocupação de leitos exclusivos de UTI chega a 100% em Itabuna e a 91% em Feira

 

Os leitos exclusivos para a Covid-19 registraram 100% de ocupação em Itabuna, no Sul; e a 91% em Feira de Santana, informou o G1. Os dados são da segunda-feira (23). Segundo informações, o índice de novos casos de novo coronavírus tem aumentado desde outubro, situação só parecida à situação registrada em julho, quando a pandemia teve pico na cidade. Devido ao crescimento elevado dos índices de ocupação, o governo do estado anunciou a abertura de mais dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).

Antes, no sábado (21), o secretário de saúde, Fábio Vilas Boas, usou as redes sociais para dizer que a situação é grave em Feira de Santana e manifestou alerta devido aos casos de Covid-19 em Feira de Santana. Antes do pronunciamento de Vilas Boas, o hospital de campanha exclusivo para a Covid-19 havia chegado a 100% de ocupação dos leitos de UTI.

A média móvel havia crescido em 60%, em comparação às duas últimas semanas. Em Feira, a média móvel registrada é de 109 casos de novo coronavírus por dia.

Candidatas nas eleições de 2020 pensaram em desistir do pleito por sobrecarga, diz estudo

Um estudo elaborado com a participação de 20 mulheres que se candidataram a cargos eletivos nas eleições municipais deste ano indicou que quase 90% delas pensaram em desistir do pleito. O pensamento foi motivado por falta de recursos financeiros e sobrecarga de funções.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, esse levantamento foi realizado pelo projeto Escuta Candidata, que ofereceu atendimento psicoterápico gratuito online para 72 mulheres de 17 estados brasileiros.

De acordo com a publicação, o resultado da análise apontou ainda que 94% disseram que seus partidos não ofereceram suporte para lidar com esses problemas, 78% relataram aumento da percepção de violência no período de campanha e 67% declararam ter sofrido algum tipo de violência dentro da sigla.

Vacina russa contra Covid-19 teve eficácia 'acima de 95%' após segunda dose

 

A vacina russa Sputnik V contra a Covid-19, demonstrou eficácia "acima de 95%" 21 dias após a segunda dose da vacina e 42 dias após a primeira dose. As informações sobre o imunizante foram divulgadas nesta terça-feira (24) por autoridades do país, de acordo com reportagem do G1.

A vacina Sputnik V foi desenvolvida pelo Instituto Gamaleya. Os dados ainda são preliminares e não foram publicados em revista científica.

A Rússia foi o primeiro país a registrar uma vacina para a Covid-19, ainda no mês de agosto. Dúvidas e questionamentos foram levantados na ocasião na comunidade científica, por causa da fase três dos testes e da vacinação me massa, lembra o G1.

Dados divulgados anteriormente pelo país indicavam que a Sputinik V apresentava eficácia de 92% um dia após a aplicação da segunda dose (e 21 dias após a aplicação da primeira dose).

Após minimizar e dizer mentiras sobre pandemia, Osmar Terra é internado com Covid-19

 

O deputado federal Osmar Terra, do MDB do Rio Grande do Sul, deu entrada neste domingo (22) no Hospital São Lucas, de Porto Alegre para tratar a Covid-19. Em postagem nas redes sociais, o parlamentar afirmou que fará exames de avaliação e fisioterapia.

Terra afirmou estar com a doença em uma publicação no dia 13 de novembro. Na ocasião, relatou se tratar com hidroxicloroquina e ivermectina, medicamentos sem eficácia comprovada no combate ao coronavírus. Ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro, ele ficou conhecido por minimizar a pandemia diversas vezes.

Terra fez previsões de comportamento do vírus que não se comprovaram. Em junho, por exemplo, atacou as medidas de isolamento social, consideradas pela comunidade científica internacional como as mais eficazes para evitar a proliferação do coronavírus.

À época, o deputado disse que as mortes pela doença no país estavam ficando mais raras. Os números do Ministério da Saúde, porém, desmentiam o próprio Terra.

Em março, o congressista disse que as mortes pelo coronavírus seriam menos numerosas do que as por H1N1 em 2019. Também afirmou que as gripes sazonais fariam mais vítimas fatais que o coronavírus. A pandemia, no entanto, já matou mais de 169 mil pessoas só no Brasil.

O Twitter chegou a sinalizar uma postagem dele com um aviso de sanção, pois contrariava medidas do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde.
 

Bahia é o estado com maior número de obras paralisadas com recursos federais, aponta CGU

 

Em todo o Brasil, quase R$ 166 bilhões de reais oriundos do governo federal estão paralisados nos estados em razão de obras que não andam. De acordo com a Controladoria Geral da União, em relatório divulgado nesta segunda-feira (23), pela Agência Fiquem Sabendo, até dezembro de 2019 existiam 10.916 instrumentos paralisados que recebiam de alguma maneira recursos federais.

No mesmo período, outras 32.415 obras estavam em andamento nos estados, com a utilização de aproximadamente R$ 945 bilhões. No rol de obras paralisadas, a Bahia lidera o ranking nacional com 1.012 instrumentos parados que fazem uso de recursos do governo, seguido de Maranhão (905), Minas Gerais (877) e São Paulo (832).

Já se a análise for por valor paralisado, o ranking é encabeçado por São Paulo, com R$ 45,4 bilhões, Rio de Janeiro, com 16,6 bilhões, e a Bahia na terceira colocação, com investimento federal congelado de R$ 5,3 bilhões.

Se forem analisadas as obras executadas nos municípios, excetuando-se aquelas intervenções em rodovias, assim como aqueles convênios firmados com os estados, observa-se que a maioria das obras paralisadas em dezembro do ano passado eram executadas em municípios de pequeno porte, com menos de 50 mil habitantes, o que corresponde a 6.698 empreendimentos, ou 64,3% do total de obras paradas.

Ainda segundo o relatório da CGU, de 25% a 30% dos contratos de repasses financeiros serão extintos sem a conclusão do objeto. A regra é que 80% dos instrumentos sejam concluídos nos primeiros cinco anos da celebração do acordo, restando, portanto, um pequeno número de obras que serão concluídas após esse período.

O relatório também destacou que existem contratos da carteira de 2009 que ainda permanecem em execução há mais de 10 anos. “Cabe destacar que a manutenção de contratos de repasse por tanto tempo é problemática, além da questão dos valores dos reajustes, da não entrega dos resultados efetivos à sociedade apesar da mobilização de recursos, há custos significativos para a União e sua mandatária em acompanhar e monitorar esses contratos”, diz trecho do documento.

No entanto, existe uma previsão legal que veda a liberação de recursos para novos instrumentos quando o convenente tiver quaisquer obras apoiadas com recursos do Governo Federal sem execução há 180 dias.

Por fim, a CGU esclareceu que “um contrato de construção de obra pode ser legalmente concluído sem que a infraestrutura prometida seja entregue à sociedade, por exemplo, quando por erro de projeto supera-se o limite legal de aditivos e tem-se que realizar nova contratação para concluir o objeto”.

PM planeja convocar dois mil militares da reserva para atuar na Bahia até 2021, diz Anselmo Brandão

 

Para intensificar a atuação da Polícia Militar na Bahia, o órgão estará convocando até 2021, pelo menos, dois mil militares da reserva para as cidades do estado. A informação foi confirmada pelo Comandante Geral da PM, Anselmo Brandão ao BNews nesta segunda-feira (23). De acordo com Anselmo, a decisão foi planejada em razão da melhora na arrecadação do Governo.

“Isso já estava alinhado com o governador e, agora, estamos convocando há uns meses os soldados da reserva, inclusive, para colocá-los nas ruas e tirar da parte administrativa. Neste mês já foram 190, contabilizando 360 policiais a mais para trabalhar nas ruas”, destacou Anselmo.

Questionado se a ação foi pensada pelo aumento no índice de violência registrado em bairros populares da capital e do interior, Anselmo informou que a chamada vai contribuir para a redução das taxas, no entanto, não foi pensada nesse quesito.

“A soltura dos presos em razão da pandemia acirrou os ânimos no tráfico, além do aumento de festas que contribuem para o consumo de drogas tornou esse período atípico, mas estamos atentos”, disse. Fonte:Bocão News