Serrinha registra 26 novos casos e 23 curas da Covid-19 nas últimas 24 h

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta segunda-feira, 21/12, foram confirmados 26 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 2.088 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 23 curas, com isso Serrinha registra 2.043 curados, 23 óbitos e 22 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 20 são mulheres de 06, 21, 24, 25, 28, 33, 34, 37, 39, 40, 41, 41, 42, 44, 46, 51, 55, 59, 62 e 72 anos e 06 homens de 23, 35, 38, 40, 44 e 73 anos.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 250 casos suspeitos da doença.

Bahia recebe 120 respiradores do Ministério da Saúde para abertura de novos leitos de UTI

A Bahia recebeu 120 equipamentos de respiração mecânica do Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira (21). Com os novos respiradores, novos leitos de UTI para o atendimento a pacientes graves com o diagnóstico da Covid-19 serão abertos no estado, informou a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Do total, 60 foram entregues no Hospital Espanhol.

Neste mês de dezembro, mais 20 leitos de UTI já foram abertos na unidade. Com a chegada dos novos equipamentos, mais 20 serão abertos imediatamente. E no início de janeiro de 2021, com a conclusão das obras de ampliação da rede de gases e contratação de novos profissionais, a unidade chegará a capacidade máxima, totalizando 253 leitos, sendo 159 de UTI e 94 de enfermaria.

Os outros 60 ventiladores pulmonares do total dos 120 doados pelo Ministério da Saúde para a Bahia serão distribuídos para a rede estadual na capital e interior: 30 para o Hospital Geral Ernesto Simões Filho, em Salvador; 10 para o Hospital Regional da Chapada, em Seabra; 10 para o Hospital Regional de Juazeiro e 10 para o Hospital Geral de Vitória da Conquista.

Presidente da Câmara do Rio de Janeiro assume prefeitura após prisão de Crivella

 

Diante da prisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), o presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Jorge Felippe (DEM), vai assumir a prefeitura. Ele é o terceiro na linha de sucessão, mas o segundo seria o vice-prefeito Fernando Mac Dowell, que faleceu em maio de 2018.

Segundo o jornal O Globo, Jorge Felippe está em seu sétimo mandato na Câmara e pela oitava vez consecutiva preside a Câmara de Vereadores.

De acordo com o G1 RJ, o prefeito eleito Eduardo Paes (DEM) disse que já está em contato com o correligionário para dar seguimento ao processo de transição, uma vez que ele toma posse no dia 1º de janeiro.

PRISÃO DE CRIVELLA

Crivella foi preso na manhã desta terça-feira (22) em ação da Polícia Civil e do Ministério Público do estado (MP-RJ), em desdobramentos da Operação Hades, que apura a existência de um “QG da Propina”na administração municipal.

Demissão de Mano Menezes do Bahia não tem a ver com acusação de racismo, diz Bellintani

 

O presidente Guilherme Bellintani disse que a demissão de Mano Menezes do cargo de técnico do Bahia não teve a ver com a participação na polêmica da acusação de racismo de Gerson, do Flamengo, contra Indio Ramírez durante a partida do último domingo (20). No relato após o jogo, o jogador do Rubro-Negro criticou o treinador por ter apoiado o colombiano .

"O Mano me procurou. Eu não sabia ainda dos fatos. A demissão dele não teve relação direta com os fatos. Quando conversei com ele, não tinha ideia do que tinha acontecido. A decisão da demissão não foi em função disso porque eu nem tinha conhecimento. Eu encontrei com ele fora do vestiário. Ele fez o questionamento sobre continuidade do trabalho, mudança. A gente debateu de uma forma muito franca. Em comum acordo, concluímos que seria melhor interromper o trabalho", afirmou em entrevista ao jornal O Globo.

O dirigente do Tricolor contou que viu a confusão em campo, que aconteceu aos sete minutos do segundo tempo, de longe, do camarote do Maracanã (veja aqui). Ele só ficou sabendo do teor da discussão depois, já no vestiário. O sistema de áudio da transmissão do canal Premiere, captou algumas palavras ditas por Mano Menezes, que saiu em defesa de Ramírez dizendo que Gerson estava de malandragem.

"Eu avalio que o clima todo estava muito tenso. Houve palavras, pelo que eu ouvi, que de certa forma não eram adequadas para o momento. Mas longe de mim ser covarde para dizer que a demissão aconteceu por causa disso. Não foi. Se fosse, eu diria. E se tivesse tido conhecimento disso, talvez até pudesse achar que isso colaboraria. Mas não foi o caso. Não vou querer me projetar e dizer que o Bahia tomou a decisão por causa disso. Não é verdade. Mas não quer dizer que eu tenha achado normal tudo o que foi dito ali", comentou Bellintani.

Após responder todas as perguntas dos jornalistas, Mano Menezes encerrou a entrevista coletiva anunciando sua saída do clube. Em momento algum o treinado citou a polêmica em campo como um dos motivos da decisão. Segundo ele,a demissão foi tomada em comum acordo com o clube.

"Primeiro, vou dizer ao torcedor do Bahia que o presidente e eu tivemos uma conversa e eu entendo, o presidente também entendeu que deve haver uma troca no comando do futebol do Bahia a partir de agora. Acho que é o momento para fazer essa troca. Um treinador quando está num cargo, como eu estou, assume posições com o grupo que está aí. Você faz escolhas com o grupo que está aí. Na medida que os resultados não vem, o discurso do treinador vai enfraquecendo, vai perdendo confiança e eu acho que deva vir uma outra pessoa para comandar o Bahia exatamente para trazer ideias que são diferentes da minha, fazer escolhas que são diferentes da minha, porque ele não vai ter compromissos com essas escolhas que eu fiz. Acho que isso deve acontecer agora exatamente pela importância do momento e pela reta final que temos pela frente", disse.

Ocupando a 16ª colocação na tabela com 28 pontos, mesma pontuação do Vasco que abre o Z-4, o Bahia não vence há sete jogos, sendo cinco derrotas consecutivas nos últimos compromissos. Mano Menezes foi contratado em setembro com a principal missão de acertar o sistema defensivo do Tricolor, no entanto deixa o comando da equipe como a defesa mais vazada do Brasileirão com 46 gols sofridos. Ele dirigiu o time em 24 jogos, sendo oito triunfos, dois empates e 14 derrotas.

No próximo domingo (27), às 16h, o Bahia recebe o Inter, na Arena Fonte Nova, pela 27ª rodada. Dado Cavalcanti, que retornou ao clube em outubro, assumiu o comando do Tricolor.Fonte:Bahia Noticias

O SOMBRA:" Vereador Alex da Saúde terá no minimo 15 votos para assumir a câmara"

 

O SOMBRA,apareceu para fazer uma revelação sobre quem será o novo presidente da câmara de vereadores em Serrinha:" Alex da saúde,será o novo chefe do Legislativo a partir de 2021 com pelo menos 15 votos a seu favor e apoio do prefeito Adriano Lima. Eu diria que a composição da mesa diretora já foi escolhida.

Posso afirmar que teremos novidades entre os secretariados.Pelo menos 03 estarão chegando. A tradicional "dança das cadeiras" vem ai. Disse o homem do além. 

Número de casos ativos da Covid-19 volta a cair em Serrinha

 

Os casos ativos da Covid-19 voltaram a cair em Serrinha. A cidade possui, no momento, 19 casos ativos. Na última sexta-feira (11), eram 31.

No total, Serrinha registra  2.062 casos confirmados da doença, 2.020 curados e 23 óbitos. Dados informados pela Secretaria de Saúde do Município na noite de sexta (18).

Localidades com registros de casos ativos:

Abóboras (1); Barra Grande (1); Centro (2); Cidade Nova (3); Cruzeiro (1); Fazenda Intrude (1); Ginásio (1); Murici (1); Urbis l (2); Tanque Grande (1); Treze (1) e Vaquejada (4).

A redução no número de casos ativos e o aumento no número de pessoas curadas, não significa que Serrinha já atingiu um patamar de tranquilidade. Mas do que nunca é preciso estar atento para que a cidade não volte a registrar um aumento no número de casos positivos. Por isso, é necessário continuar seguindo as medidas de prevenção para evitar que o novo coronavírus continue se espalhando pela cidade.

Projeto prevê que quem não se vacinar contra Covid terá de pagar próprio tratamento

 

O Projeto de Lei 4987/20 estabelece que o cidadão brasileiro que voluntariamente não se vacinar contra a Covid-19 terá de arcar com seu tratamento, caso venha a se contaminar posteriormente com o novo coronavírus.

A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados.

O parlamentar argumenta que o Brasil atravessa um momento difícil em seu sistema de saúde, mas ao mesmo tempo tem investido valores altíssimos na pesquisa de vacinas para conter a Covid-19. O investimento, diz, só é possível em razão da carga tributária imposta aos cidadãos.

“Vivemos em uma democracia em que o brasileiro pode ou não escolher se vacinar. Porém, o Brasil não pode arcar com os custos de pessoas que por vontade própria resolvem enfrentar a ciência”, afirma Frota.

“Um brasileiro não pode ser obrigado a custear as despesas do tratamento de alguém que não quer, por motivos de foro íntimo, se imunizar. Não é justo com aqueles que se vacinaram, nem com o País.”

Regras

Segundo o projeto, o Programa Nacional de Imunizações definirá as datas de vacinação. As vacinas contra a Covid-19 deverão ser aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), antes de estarem disponíveis para a imunização.

Além disso, o Ministério da Saúde deverá elaborar um plano para que toda a população seja vacinada, fazendo expedir uma carteira nacional de vacinação para a doença. O documento terá o objetivo de informar a qualquer órgão de saúde a imunização do cidadão e também de contribuir para as estatísticas de adesão ao programa.

Ainda segundo a proposta, a carteira deverá ser apresentada em hospitais e outras unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A exigência ocorrerá após 90 dias do início da campanha de vacinação.

Terão de arcar com o tratamento os que não portarem a carteira e os que não tiverem se vacinado por vontade própria. Os valores arrecadados serão incorporados ao SUS.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Bahia registra 30 óbitos e 1.657 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.657 casos de Covid-19 e 30 óbitos pela doença. Também foram contabilizados 2.510 casos de pessoas recuperadas, de acordo com os dados divulgados ontem (20) pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

Dos 469.660 casos confirmados desde o início da pandemia, 449.418 já são considerados recuperados e 11.435 encontram-se ativos. Os casos confirmados ocorreram em todoas os 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador, que corresponde a 22,80%. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.807, representando uma letalidade de 1,88%. 

Oficiais da PM-BA pedem ao governador que determine cumprimento de ordens judiciais

A Associação dos Oficiais Militares da Bahia - Força Invicta, vem lutando na justiça, incansavelmente, com ações coletivas que dão direitos à reajustes importantes nos vencimentos dos Militares Estaduais, referente aos pagamentos da Gratificação da Atividade Policial Militar (GAP) vantagem criada pela Lei nº 7.145/97. Conforme análise das movimentações jurídicas, todos os recursos da ação, que prevê o reajuste de 10,6% sobre a GAP, que foi concebido através da Lei Estadual nº. 8.889/2003, já foram concluídos e a sentença judicial tem que ser cumprida na íntegra e não pela metade.

A justiça determinou a implantação do reajuste de 10,06% sobre a GAP, nos vencimentos dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, mas, a Secretaria da Administração do Governo do Estado da Bahia (SAEB) insiste em não cumprir, na íntegra, a determinação do Judiciário. Com isso, ao deixar de determinar que o reajuste do percentual de 10,06% acompanhe as evoluções salariais de cada integrante da categoria, fixando-o de forma nominal, a SAEB deixa de cumprir uma decisão transitada em julgado no Poder Judiciário, desde 04 de abril de 2012.

“Só queremos a existência de um Estado Democrático de Direito a todos, para a aplicação da Lei e das ordens judiciais”, afirma o Maj PM Copérnico Mota, presidente da Força Invicta. Em virtude disso, a Associação inicia uma Campanha Institucional em defesa dos direitos dos seus associados, que pede ao governador a responsabilidade pelo descumprimento da ordem judicial, tendo por decorrência a garantia imediata de implantação correta destes direitos a todos que fazem jus, e que não cabe mais contestação.Fonte:Bahia Noticias (Foto -internet)

Bahia afasta Indio Ramirez do elenco e vai apurar acusação de racismo

O Bahia comunicou na madrugada desta segunda-feira (21) o afastamento do meia Indio Ramirez do elenco. O clube informou que o jogador "nega veementemente a acusação", vai dar o direito de defesa, mas vai apurar o caso, consultando a vítima, o também meia Gerson, do Flamengo (leia aqui). A injúria racial aconteceu durante o jogo entre as duas equipes na noite deste domingo (20), pelo Campeonato Brasileiro.

O comunicado ainda diz que o presidente do Tricolor, Guilherme Bellintani, ligou para Gerson e prestou solidariedade. O jogador disse que Ramirez disse: "Cala a boa, negro", durante uma discussão dentro de campo.

O Bahia foi derrotado pelo Flamengo de virada por 4 a 3, no Maracanã, pela 26ª rodada. O Tricolor ocupa a 16ª colocação com 28 pontos, mesma pontuação do Vasco, que abre a zona de rebaixamento em 17º. Porém, a equipe carioca tem um jogo a menos. No próximo domingo (27), às 16h, o time baiano encara o Inter, na Arena Fonte Nova, pela 27ª jornada.

O colombiano Indio Ramirez, de 23 anos, chegou ao Bahia no mês passado.

Leia, na íntegra, o comunicado do Bahia:

"O Esporte Clube Bahia vem a público se manifestar sobre a denúncia de racismo feita pelo atleta Gerson, do Flamengo, ocorrida na noite deste domingo (20).

O atleta Indio Ramírez nega veementemente a acusação e a ele está sendo dada a oportunidade de se defender de algo tão grave.

O clube entende, porém, que é indispensável, imprescindível e fundamental que a voz da vítima seja preponderante em casos desta natureza.

Assim, decidiu afastar imediatamente o jogador das atividades da equipe até a conclusão da apuração.

O presidente Guilherme Bellintani ligou para Gerson a fim de prestar solidariedade."Fonte:Bahia Noticias
 

Prefeito de Cachoeira compra R$ 538,9 mil em queijo e panetone; MP pede suspensão

 

Se depender do Ministério Público do Estado (MP-BA), o prefeito de Cachoeira, no Recôncavo, Tato Pereira, terá de suspender um contrato no valor de R$ 538,9 mil destinado à compra de queijo e panetone. Os alimentos fariam parte de uma cesta básica natalina a ser distribuída pelo município. 

 A cobrança pelo cancelamento da aquisição foi feita na quarta-feira (16) em recomendação expedida pelo promotor Sávio Henrique Damasceno Moreira. Além do que chamou de “desproporcionalidade” do gasto em queijo e panetone, o promotor listou suspeitas na relação entre a prefeitura e empresa contratada.

Segundo o promotor, há caráter “meramente festivo” na aquisição, já que a prefeitura já distribui cestas básicas para alunos da rede pública e um direcionamento à empresa de um homem identificado como Cristovaldo Cesário da Silva – que teria atuado na campanha de Tato Pereira deste ano. Na véspera da eleição, Cristovaldo dirigia uma caminhonete onde o prefeito candidato à reeleição estava na carroceria.

Nos procedimentos vencidos pela companhia suspeita, acrecenta o promotor, não havia fiscal de contrato nem divulgação adequada de editais, além de a mesma ser considerada de pequeno porte, o que levantaria suspeitas quanto à capacidade de vencer seguidas licitações, sempre garantindo menor preço. No documento, o promotor também frisou a necessidade de economia de gastos devido às consequências da pandemia da Covid-19.  As informações são do site Bahia Notícias.

Prefeito de Serrinha, Adriano Lima e esposa se recuperam da Covid

 

O prefeito de Serrinha, Adriano Lima (PP) e a primeira-dama, Marcele Guimarães, se recuperam da Covid-19. A informação foi passada pelo próprio prefeito e divulgada nas suas rede sociais.

Adriano e Marcele descobriram que estavam com o vírus na segunda-feira, dia 7, e a notícia foi divulgada na última sexta-feira.

"Boas notícias! Eu e Marcele estamos curados do COVID-19, obrigado a todos que torceram por nossa recuperação", escreveu o prefeito nas mídias sociais.

Curado da covid e cumprindo agenda, o gestor visitou na manhã desta terça-feira (15), o Bispo Coadjutor de Serrinha, Dom Hélio Pereira onde o desejou boas vindas ao município.

São Paulo confirma o primeiro caso de reinfecção pelo novo coronavírus

 

A Secretaria de Saúde paulista confirmou na noite desta quarta-feira (16) o primeiro caso de reinfecção pelo novo coronavírus no estado de São Paulo.

A confirmação, segundo a gestão João Doria (PSDB), foi feita pelo laboratório estratégico do Instituto Adolfo Lutz, após o sequenciamento genético de duas amostras clínicas de um caso suspeito, identificadas pelo Centro de Vigilância Epidemiológica, ambos ligados ao governo estadual.

A paciente, de acordo com a nota do governo, é uma mulher de 41 anos, que mora em Fernandópolis (553 km de SP), na região de São José do Rio Preto.

O caso da mulher do interior paulista é o segundo confirmado de reinfecção no país. O primeiro foi noticiado pelo Ministério da Saúde no último dia 10. Trata-se de uma profissional de saúde de Natal, de 37 anos, contraiu novamente o vírus após 116 dias do primeiro diagnóstico

Conforme a nota da secretaria, a mulher paulista desenvolveu a doença em junho, com resultado positivo em exame laboratorial. "Se curou, e teve nova detecção em novembro, 145 dias após o primeiro diagnóstico. O caso apresentou todos os critérios estabelecidos em nota técnica do Ministério da Saúde para confirmação de reinfecção", afirma.

Os dois exames foram analisados pelo laboratório regional do Adolfo Lutz de São José do Rio Preto, diz a secretaria. "O Laboratório Estratégico do Instituto Central, localizado na cidade de São Paulo, fez o sequenciamento do genoma completo e identificou que se trata de duas linhagens distintas do vírus, o que pode justificar a reinfecção", afirma. "Uma delas foi constatada exclusivamente no Brasil, e a outra já identificada tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e Chile, conforme sequências comparadas com o banco de dados online e mundial", completa.

Outros casos suspeitos estão sob investigação e pesquisadores da USP-Ribeirão e do Hospital Universitário de Sergipe já haviam confirmado casos semelhantes. Fonte:Folha

Barrocas registra o primeiro óbito por complicações da Covid-19

 

A Secretaria de Saúde de Barrocas através do boletim diário sobre o novo Coronavírus no Município informou na noite deste domingo, 13, que ocorreu o primeiro óbito de barroquense em consequência das complicações da Covid-19. Vítima residia no Povoado Minação.

“Infelizmente hoje recebemos a notícia do primeiro óbito por Covid 19 no Município de Barrocas. Paciente estava internando no Hospital Couto Maia, em Salvador há alguns dias e acabou falecendo no mesmo hospital. Então, vamos redobrar ainda mais os cuidados com uso da máscara, do álcool em gel e manter a distância mínima exigida”, informa a nota.

O boletim não informou nenhum detalhe sobre as vítima, a exemplo de sexo, idade, residência, comorbidades.

Desde o começo da pandemia o município registrou 168 casos, 167 recuperados, portanto, uma pessoa apenas está com vírus ativos, 15 suspeitos e 19 em monitoramento.

Número de casos ativos da Covid-19 volta a subir em Serrinha

 

Os casos ativos da Covid-19 voltaram a subir em Serrinha. A cidade possui, no momento, 31 casos ativos registrados,o município possuía 19 casos ativos.

No total, Serrinha registra  1.943 casos confirmados da doença, 1.890 curados e 22 óbitos. Dados informados pela Secretaria de Saúde do Município.

Localidades com registros de casos ativos:

Barra Grande (1); Centro (2); Cidade Nova (4); Cruzeiro (1); Estação (2); Faz. São Caetano (1); Ginásio (2); Murici (1); Pov. Alto Alegre (1); Pov. Bela Vista (3); Pov. Cajueiro (2); Pov. Tanque Grande (2); Rodagem (1); Santa (2); Urbis l (1); Vaquejada (3)  e Vila de Fátima (2).

Departamento aponta que Bahia tem 23,9% de chances de rebaixamento

 

Com quatro derrotas seguidas no Campeonato Brasileiro, o Bahia voltou a se preocupar com o rebaixamento para a Série B. No momento, o Tricolor está na 16ª posição, com 28 pontos, três a mais que o Vasco. Segundo o departamento de matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o clube tem 23,9% de chances de cair para a Série B.

O Botafogo é o clube que vive a situação mais difícil, com 92,6% de possibilidade de queda. Na sequência, aparecem Goiás (86,8%), Coritiba (83,3), Vasco da Gama (38,7%) e Athletico Paranaense (25,1%).

Faltam 13 rodadas para o fim do Brasileirão e o time comandado por Mano Menezes volta a entrar em campo pelo certame no próximo domingo (20) contra o Flamengo, às 18h15, no Maracanã.

Vitória tem 20,4% de risco de rebaixamento para a Série C

 

O Vitória tem 20,4% de chances de ser rebaixado para a Série C. É o que diz o Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O levantamento foi conduzido pelos matemáticos Bernardo Nunes, Gilcione Nonato Costa, Fábio Enrique Brochero Martinez, Renato Vidal Martins e Marcelo Terra Cunha.

Sempre tem aquele torcedor que carrega no peito o seguinte lema: “enquanto houver 1% de chance, terei 99% de fé”. Porém, quem confia no acesso do Vitória, terá que esperar por um milagre divino. De acordo com o estudo, o Leão tem apenas 0,05% de chance de subir para a Série A.

Lanterna da Série B, o Oeste está virtualmente rebaixado. A equipe aparece com 99,86% de chances de cair. O Botafogo-SP tem 94,2%, seguido por Paraná (66%), Náutico (65,3%), Figueirense (34,4%) e o Vitória (20,4%).

O levantamento tem como base o mando de campo dos jogos e o retrospecto das equipes no certame, bem como a dificuldade dos confrontos em função dos adversários.

Atualmente, o Vitória tem 33 pontos e ocupa a 15ª posição na Série B, quatro mais que o Paraná, última equipe do Z-4.

O próximo duelo do Vitória é contra o Juventude, terça-feira (15), às 21h30, no Barradão, pela 29ª rodada da Série B.

Justiça autoriza apresentação de defesa dos Vieira Lima após manifestação do MPF

 

O juiz substituto da 10ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, determinou que o prazo para a apresentação da defesa dos irmãos Geddel, Lúcio e Afrísio Vieira Lima, da matriarca da família, Marluce Vieira Lima e de outras quatro pessoas, em ação por peculato, seja reiniciado e comece a contar somente após o Ministério Público Federal (MPF) apresentar mídias utilizadas para fundamentar a denúncia.

Os irmãos, dona Marluce e os demais são réus em uma ação que apura a presença de funcionários fantasmas na Câmara dos Deputados, no gabinete do ex-parlamentar Lúcio Vieira Lima. De acordo com o MPF, havia a prática de rachadinha na Casa Legislativa para beneficiar o ex-deputado, os irmãos dele, entre eles o ex-ministro Geddel Vieira Lima e a mãe dos três.

Após a entrega das mídias pelo MPF, a defesa dos Vieira Lima e dos ex-funcionários da Câmara “será intimada quanto à data que deverá depositar um HD perante a secretaria deste Juízo para extração de cópia” do material entregue pelo órgão denunciante.

Denúncia recebida
O juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal de Brasília, recebeu a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra os irmãos Geddel, Lúcio e Afrísio Vieira Lima, a mãe deles, Marluce Vieira Lima, e ex-funcionários da Câmara dos Deputados, por peculato, em ação que apura a ocorrência de contratação fantasma e prática de rachadinha na casa Legislativa.

A investigação, inicialmente, estava sob responsabilidade do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos do inquérito nº 4664, enviado à instância inferior em outubro do ano passado, após a perda do foro privilegiado do ex-deputado Lúcio Vieira Lima. A denúncia foi recebida em 25 de setembro pela Vara Federal, mas somente em 12 de novembro houve a expedição de carta precatória para a citação dos réus.

Acusações da PGR
De acordo com a denúncia assinada pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, há provas documentais e testemunhais que comprovam que a família Vieira Lima se apropriou de até 80% dos salários de secretários parlamentares, sendo alguns funcionários fantasmas da Câmara dos Deputados. Somados, os valores desviados no caso das nomeações indevidas ultrapassam R$ 5,2 milhões.

Ainda na acusação, Dodge pediu que os envolvidos respondessem por peculato, com pena acrescida pelo número de vezes em que o crime foi praticado, o que, só no caso de Lúcio, aconteceu 520 vezes. A PGR também solicitou que os envolvidos devolvam aos cofres públicos o valor a ser corrigido monetariamente desde a data do recebimento indevido, a título de danos materiais.

Entenda o caso
O crime de peculato foi apurado em inquérito instaurado para investigar os R$ 51 milhões encontrados em setembro de 2018 em um apartamento em Salvador, usado por Geddel Vieira, que está em prisão domiciliar na capital baiana após decisão do STF neste ano, em razão da pandemia da Covid-19.

Na denúncia, Raquel Dodge explicou que as investigações revelaram que a origem dos recursos apreendidos era de crimes antecedentes, distribuídos em três grupos, sendo dois deles ligados a práticas de corrupção apuradas no âmbito das Operações Lava Jato e Cui Bono, e o terceiro relativo a peculato.

Segundo a PGR, ficou comprovada a existência de “funcionários fantasmas” no gabinete do ex-deputado Lúcio Vieira Lima e a relação criminosa estabelecida a partir de indicações para cargos em comissão pelo então parlamentar. Os funcionários eram Job Ribeiro Brandão, Valério Sampaio Sousa Júnior, Cláudia Ribeiro Santana, Milene Pena e Paulo Cezar Batista.

As provas apontaram que os assessores atuavam para atender interesses domésticos, pessoais e de negócios da família Vieira Lima, como serviços de contabilidade, motorista e de cuidador. Em um dos trechos da denúncia, a PGR explicou que parte dos funcionários “moravam em cidades distantes de Salvador e de Brasília e, confessadamente, nunca exerceram qualquer função relacionada à Câmara dos Deputados, órgão que por anos os remunerou”.

Ao detalhar o crime na denúncia, Raquel Dodge afirmou que no caso do assessor Job Ribeiro Brandão foram desviados R$ 4,3 milhões ao longo de 27 anos, período em que o funcionário ocupou o cargo de secretário parlamentar. A primeira nomeação para o cargo ocorreu em 1989,  pelo então parlamentar Afrísio Vieira Lima, pai de Lúcio, Geddel e Afrísio Filho. Ele foi exonerado em outubro de 2017, após as suspeitas de peculato terem se tornado públicas.

Réus na Justiça Federal
Além de Job Brandão, Valério Sampaio Sousa Júnior e Cláudia Ribeiro Santana também foram nomeados como secretários parlamentares, mas nunca prestaram nenhum serviço à Câmara dos Deputados.

No caso de Valério Júnior, ficou comprovada a prática criminosa entre 2010 e 2017, com prejuízo de R$ 646,7 mil aos cofres públicos. Segundo as investigações, entre 2010 e 2015, Valério Júnior morava e estudava em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

Já no caso de Cláudia Ribeiro, foram pagos R$ 90,8 mil em salários, sem que ela nunca tenha prestado serviço público. Ao ser interrogada à época do inquérito, ela não soube dizer nem onde ficavam os escritórios do ex-deputado Lúcio Vieira Lima. A denúncia também relatou desvios de recursos públicos relativos às nomeações de Milene Pena Miranda, no valor de R$ 26 mil, e de Paulo Cezar Batista, de 183,8 mil.

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro Geddel Vieira Lima a 14 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa na ação penal do caso relacionado aos R$ 51 milhões.

Também foi condenado o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, que teve pena de 10 anos e 6 meses de prisão pelos mesmos crimes. Outros dois réus na ação penal, Job Brandão e Luiz Fernando Machado da Costa Filho, foram inocentados no caso do bunker. A mãe dos políticos baianos, Marluce, teve a denúncia enviada à Justiça Federal, após desmembramento das acusações.

Casos diários de covid-19 no Brasil se aproximam do pico de julho

 

Agência Brasil - Desde o início de novembro, os casos de covid-19 no Brasil voltaram a subir e estão quase no mesmo nível do pico de julho, em novos casos diários na média móvel de sete dias. Os dados são do Monitora Covid-19, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (ICICT/Fiocruz).

Durante toda a pandemia, o dia em que foram registrados mais casos novos de covid-19 no país foi 29 de julho, com 46.393. Após esse dado, a tendência geral de contágio se manteve em queda, atingindo o mínimo de 16.727 casos novos no dia 6 de novembro. Os dados atualizados ontem (13) apontam para 42.630,29 casos novos. Na sexta-feira (11), o país notificou 43.179,86 casos na média móvel de sete dias.

Há um mês, no dia 14 de novembro, a tendência de alta era percebida, com 27.917 casos. No domingo passado (6), chegaram a 41.257,14.

Óbitos

No registro de óbitos em médias móveis, o país se manteve num patamar acima de 900 casos por dia entre 23 de maio e 27 de agosto. A queda se manteve constante até o pico mínimo de 323,86 no dia 11 de novembro. No domingo passado a tendência de alta se consolidava com 586,86 e ontem foram 637,29 mortes causadas pela covid-19 no país.

O Brasil acumula 6.901.952 casos de covid-19 e 181.402 óbitos, segundo os dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde.

Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro, os dados do Monitora Covid-19 apontam para quedas e subidas constantes no número de novos casos diários na média móvel de sete dias. O pico de alta foi em 25 de julho, com 3.009 casos, e houve um pico de baixa no dia 10 setembro, com 648,86. Desde então os registros oscilam na faixa entre mil e 2 mil casos por dia, com poucos dias abaixo de 800. No dia 14 de novembro foram 1.613,86 casos novos e há uma semana, no dia 6 de dezembro, 2.637. Os dados registram 2.578,57 casos novos ontem.

Os óbitos no estado seguiram um padrão parecido, sem uma queda constante nos números. As mortes por covid-19 oscilaram entre 60 e 130 de 1º de julho a 1º de novembro, com um pico de baixa no dia 11 de novembro, quando foram 30,14 óbitos. Há uma semana foram 81,43 e ontem 84,43.

Leitos

A prefeitura do Rio de Janeiro informou ontem que a rede municipal possui atualmente 918 leitos para covid-19, sendo 288 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), que inclui as unidades municipais, estaduais e federais, o município está com ocupação de 93% dos leitos para covid-19 em UTIs e de 92% nos leitos de enfermaria.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a rede SUS na capital está com 1.401 pessoas internadas em leitos especializados para covid-19, sendo 600 em UTIs. Cerca de 400 pessoas aguardam transferência, 205 delas para leitos de UTIs. O número de pessoas internadas praticamente dobrou desde o início de novembro.

No dia 3 de novembro não havia fila de espera de leitos para covid-19 na cidade, com total de 881, sendo 251 deles em UTIs. Naquele momento, a rede SUS estava com ocupação de 80% dos leitos para covid-19, com 52% em enfermarias. Eram 729 pessoas internadas em leitos especializados na capital, sendo 378 em UTIs.

Governo do Estado anuncia redução de até 5% no IPVA em 2021

 

Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado, juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em publicação nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (14).

O IPVA dos utilitários registra queda de 4,7%, o dos ônibus e microônibus, de 2,7%, os caminhões irão pagar menos 1,8%, e para as motos a queda é de 1,7%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2020.As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br.

A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. O valor arrecadado com o imposto, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Descontos em pagamentos antecipados

A tabela traz descontos para quem pagar o imposto antecipadamente. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em três vezes, por fim, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA.

Isenção e imunidade

Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

Todas as informações poderão ser consultadas através do site www.sefaz.ba.gov.br ou do call center da Secretaria, pelo 0800 071 0071

Beneficiários do Bolsa Família começam a receber última parcela do auxílio

 

 Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a quarta e última parcela do auxílio emergencial de R$ 300. Nesta quinta-feira (10), o pagamento é feito aos integrantes do programa com NIS de final 1

O grupo é o primeiro a receber o pagamento porque segue calendário de pagamento do programa, realizado sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês, de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social).

Serão beneficiadas nesta quinta 1,6 milhão de pessoas com NIS final 1. O pagamento segue até o dia 23, para os que têm o NIS final 0. No total, serão pagos R$ 4,3 bilhões para mais de 16,3 milhões de pessoas.

Todos os beneficiários considerados elegíveis e que cumprem os requisitos vão receber cinco parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial normal. Mas nem todos receberão as quatro parcelas extras de R$ 300.

Serrinha registra 14 novos casos e 11 curas de Covid-19 nas últimas 24h

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta quarta-feira, 09/12, foram confirmados 14 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.896 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 11 curas, com isso Serrinha registra 1.853 curados, 22 óbitos e 21 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 05 são mulheres de 08, 19, 34, 36 e 62 anos e 09 homens de 03, 06, 25, 27, 33, 34, 38, 41 e 46 anos.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 161 casos suspeitos da doença.

Grupo que trabalha no plano nacional de vacinação contra Covid pede inclusão da Coronavac

 

Um dos grupos técnicos que trabalham na criação do plano nacional de vacinação contra a Covid-19 divulgou nota, na noite desta quarta-feira (9), na qual manifesta "preocupação" com a falta de opções de vacinas e pede a negociação imediata para adquirir a Coronavac, parceria do Instituto Butantan com a chinesa Sinovac.

A nota foi divulgada exatamente no mesmo dia em que o ministro Eduardo Pazuello afirmou ter um plano completo em mãos e que poderia até mesmo começar a vacinação, em caráter emergencial, neste mês.

Na semana passada, o governo anunciou um plano preliminar que prevê quatro fases de vacinação. A primeira prevê vacinar cerca de 15 milhões de pessoas, sendo idosos, indígenas e profissionais da área de saúde.

A nota divulgada nesta noite não é assinada, mas foi criada pelo grupo técnico do eixo epidemiológico do Plano Operacional da Vacinação Contra a Covid-19. Esse grupo tem entre suas atribuições, por exemplo, definir quais são as parcelas prioritárias da população para receber a imunização.

Fazem parte, por exemplo, pesquisadores da Fiocruz, do Instituto Butantan, do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Saúde), Conasems (Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde), entre outros

O principal argumento da nota é que a quantidade de doses com que trabalha o Ministério da Saúde não é suficiente para imunizar os grupos prioritários.

"Considerando-se o fluxo de disponibilização de doses acordadas até o momento pelo governo federal em relação à vacina da AstraZeneca/Oxford, o grupo técnico assessor, reunido no dia 09/12/2020, vem a público manifestar sua preocupação em relação ao quadro atual", afirma o texto.

O grupo pede a incorporação ao plano nacional de imunização de todas as vacinas que se mostrarem eficazes e seguras para a proteção da população contra a Covid-19, para que seja possível uma cobertura adequada no menor tempo possível.

Além dos grupos já considerados prioritários, a nota afirma que há outros que deveriam ser incluídos, pois são também vulneráveis ao novo coronavírus. Destaca especialmente os quilombolas e populações ribeirinhas. Fonte:Folha

Comércio de Feira de Santana funciona em horário especial de fim de ano a partir desta quinta-feira (10); confira

 

 A Prefeitura Municipal de Feira de Santana autorizou o funcionamento de estabelecimentos comerciais, Feiraguay, Shopping Popular e shoppings centeres em horário estendido a partir desta quinta-feira (10). Os horários foram definidos em acordo entre os Sindicatos do Comércio (Sincofs) e dos Empregados do Comércio (Secofs).

Confira os horários publicados no Diário Oficial de hoje (10):

10 e 11 de dezembro de 2020 (quinta e sexta-feira), das 08 às 20 horas;

12 e 13 de dezembro de 2020 (sábado e domingo), das 08h às 16 horas;

14 a 18 de dezembro de 2020 (segunda a sexta-feira), das 08 às 20 horas;

19 e 20 de dezembro de 2020 (sábado e domingo), das 08 às 16 horas;

21 a 23 de dezembro de 2020 (segunda à quarta-feira), das 08 às 20 horas;

24 de dezembro de 2020 (quinta-feira), das 08 às 16 horas;

25 de dezembro de 2020 (sexta-feira), FECHADO;

26 e 27 de dezembro de 2020 (sábado e domingo), das 08 às 16 horas;

28 a 30 de dezembro de 2020 (segunda a quarta-feira), das 08 às 20 horas;

31 de dezembro de 2020 (quinta-feira), das 08 às 16 horas.

Shoppings Centers

10 a 12 de dezembro de 2020 (quinta a sábado), das 08 às 22 horas;

13 de dezembro de 2020 (domingo), das 12 às 21 horas;

14 a 19 de dezembro de 2020 (segunda a sábado), das 08 às 22 horas;

20 de dezembro de 2020 (domingo), das 12 às 21 horas;

21 a 23 de dezembro de 2020 (segunda a quarta-feira), das 08 às 22 horas;

24 de dezembro de 2020 (quinta-feira), das 08 às 18 horas;

25 de dezembro de 2020 (sexta-feira), FECHADO;

26 de dezembro de 2020 (sábado), das 08 às 22 horas;

27 de dezembro de 2020 (domingo), das 12 às 21 horas;

28 a 30 de dezembro de 2020 (segunda a quarta-feira), das 08 às 22 horas;

 31 de dezembro de 2020 (quinta-feira), das 08 às 18 horas.

Serrinha registra mais 01 morte por coronavírus e número chega a 22 óbitos

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta terça-feira, 08/12, foram confirmados 28 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.882 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 23 curas e 01 óbito, com isso Serrinha registra 1.842 curados, 22 óbitos e 18 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 15 são mulheres de 20, 24, 25, 26, 31, 35, 36, 37, 41, 43, 45, 50, 51, 60 e 80 anos e 13 homens de 20, 25, 26, 30, 33, 45, 46, 48, 55, 58, 60, 66 e 79 anos.

O paciente que veio a óbito é do sexo masculino, tinha 58 anos, residia no povoado Segunda Aguada e não possuía comorbidades.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 142 casos suspeitos da doença.

Covid-19: Pessoas envolvidas em aglomerações poderão ser responsabilizadas criminalmente, diz Rui

 

Em mais um sinal de recrudescimento das medidas contra a pandemia do novo coronavírus no estado, o governador Rui Costa (PT) afirmou ontem (8), que instruiu a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) a abrir processos criminais contra responsáveis por aglomerações neste fim de ano.

“Não importa se são pousadas, boates ou até mesmo um cidadão com o som do carro alto ligado” afirmou o governador em entrevista ao telejornal Bahia Meio Dia. Ele reiterou que as festas estão proibidas e disse ainda que a SSP-BA vai monitorar as redes sociais e as ruas para evitar que eventos que produzam aglomerações aconteçam.

“Estamos falando de vidas humanas” afirmou o governador, reforçando que não será permitida em “nenhuma data, nem mesmo no Réveillon, organização de festa ou venda de festa. Rui se disse preocupado com o aumento no número de casos de Covid-19 no estado e fez um apelo aos jovens, grupo que tem se exposto mais à doença, de acordo com dados internos do governo.

“Me preocupa a rapidez da contaminação dessa vez, ela já está nos 417 municípios da Bahia, e da outra vez não foi assim. Me preocupa principalmente os jovens, que se consideram mais fortes, e têm baixado a guarda. Nosso apelo especial aos jovens, por mais que você se sinta super-homem, tem alguém na sua casa que não é super-homem”, disse.

Na última segunda-feira (7), o governador admitiu que a Bahia enfrenta uma segunda onda de contaminação da Covid-19 (ver aqui). “Nós estamos já vivendo o que a gente poderia classificar de uma segunda onda de Covid. Semana passada eu fui perguntado sobre isso e respondi que ainda, dado o volume, não poderíamos classificar, mas ao longo da semana passada inteira, a taxa de contaminação se manteve alta, e se manteve alta em todas as regiões do estado. Tanto é que isso já trouxe reflexo no aumento do número de óbitos”, disse Rui.Fonte:Rui Costa

MP-BA desarticula quadrilha que deletava multas no sistema do Detran

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpre na manhã desta quarta-feira cinco mandados de busca e apreensão em uma operação para desarticular organização criminosa especializada em remover multas do sistema digital do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). Segundo investigações iniciais, o prejuízo estimado para os cofres públicos, entre janeiro de 2019 e novembro deste ano, é de cerca de R$ 2 milhões de reais.

Batizada de “Deletrius’, a ação cumpre ordens judiciais nos bairros do Costa Azul, Caminho das Árvores e no Stiep, em Salvador, expedidas pela 2ª Vara Criminal Especializada.
A notícia das fraudes foi encaminhada ao MP pelo Detran, que colabora com as investigações. O órgão apura a participação de agentes públicos lotados no Detran nas irregularidades. Eles participariam do esquema em troca de propina. Os investigados inseriam dados falsos no sistema digital do Detran para cancelar as infrações de trânsito, cobrando, em troca, um percentual de 10% do valor devido pelo particular.

O objetivo dos mandados é a apreensão de documentos, equipamentos eletrônicos, celulares, computadores, apontamentos e bens de valor associados às práticas criminosas. A operação é realizada pelo Gaeco em parceria a Superintendência Regional na Bahia da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) da Polícia Civil; e Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

Reino Unido faz alerta após 2 pacientes reagirem mal a vacina da Pfizer contra Covid

 

Um dia após iniciar a vacinação da população contra a Covid-19 com o imunizante desenvolvido pela Pfizer, nesta quarta-feira (9) o Reino Unido alertou que pessoas com "histórico de reação alérgica significativa" a vacinas, remédios ou alimentos não devem tomar a vacina. As informações são de reportagem do portal Bem Estar, do G1.

De acordo com a agência reguladora britânica, foram registrados dois casos de reações alérgicas ao imunizante. A entidade destacou que os pacientes passam bem.

Stephen Powis, o diretor médico do serviço público de saúde britânico (NHS), explicou que a recomendação foi feita pela MHRA (sigla em inglês para Medicines and Healthcare products Regulatory Agency), uma entidade equivalente a Anvisa no Reino Unido.

"Duas pessoas com histórico de reações alérgicas significativas responderam negativamente ontem. Ambas estão se recuperando bem", sinalizou Powis.

Ele ainda declarou, conforme o jornal britânico "The Guardian", que "como é comum com as novas vacinas, a MHRA aconselhou, por precaução, que pessoas com histórico significativo de reações alérgicas não recebam esta vacina".

Defensoria adota teletrabalho no recesso do judiciário por aumento de casos de Covid-19

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) optou por adotar o regime de teletrabalho durante o recesso do Judiciário, devido ao aumento da taxa de ocupação de leitos nas UTI’s por causa da Covid-19 na Bahia. O recesso forense é de 20 de dezembro a 06 de janeiro.

Apesar da abertura de novos leitos pelo Governo do Estado e por algumas prefeituras, a instituição preferiu adotar o teletrabalho por cautela, preocupada com a saúde do corpo funcional da Instituição e com as pessoas a quem ela assiste, até que os novos leitos sejam inaugurados e as taxas normalizem.

De acordo com o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, a Defensoria Pública da Bahia continuará observando a dinâmica das taxas para definir as medidas que serão tomadas posteriormente. “Nós vamos continuar avaliando a situação para definir se em janeiro retornaremos ao atendimento presencial ou se precisaremos ingressar na fase vermelha de atendimento”, destacou o gestor. 

MPF-BA abre 66 investigações sobre desvios de recursos para combate a Covid-19

 O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) abriu 66 investigações durante a pandemia para apurar supostos desvios de verbas públicas destinadas ao combate da Covid-19. Os dados foram divulgados pelo órgão às vésperas do Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro. O MPF tem acompanhando também a aplicação de mais de R$2,5 bilhões em recursos públicos já repassados para que os municípios da Bahia adotem as ações exigidas durante a pandemia. 

Ao todo, 159 municípios baianos são alvo de apurações conduzidas pelo MPF que acompanham a devida aplicação dos recursos federais destinados ao combate do novo coronavírus. Outras 1.298 apurações seguem sendo conduzidas no estado, apenas na área de Combate à Corrupção. 

As investigações abrangem casos diversos, entre eles: aquisição superfaturada ou irregular de testes rápidos, equipamentos de proteção individuais, respiradores, e insumos para atendimentos pelo Sistema Único de Saúde; irregularidades na contratação ou superfaturamento de contratos para gestão ou reformas de unidades de saúde; pagamento a maior de diárias para profissionais da área; e fraudes em licitações com uso dos recursos emergenciais. O MPF apura, ainda, relatos de uso de recursos federais da merenda e do transporte escolar durante a pandemia, mesmo com as aulas suspensas. 

Entre as apurações estão inquéritos instaurados preventivamente para acompanhar a aplicação dos recursos emergenciais pelos municípios baianos, investigações de representações enviadas por cidadãos (popularmente chamadas de denúncias) e apuração de notas técnicas emitidas por órgãos de fiscalização, que indicam indícios de irregularidades ou desvios de verbas federais destinadas às prefeituras em função da pandemia. 

Dentre estas investigações, três já se tornaram ações civil públicas ajuizadas na Justiça Federal, visando a uma melhor aplicação dos recursos públicos do SUS e/ou a aplicação de sanções por ato de improbidade administrativa ao gestor público que praticou o desvio. Fonte:Bahia Noticias