Mesmo antes de terminar, dezembro já era o mês com mais mortes pela Covid-19 desde setembro. É a primeira vez, desde o mês de julho, que a quantidade de óbitos em um mês é maior que a registrada no mês anterior.
segunda-feira, 4 de janeiro de 2021
Mortes por Covid-19 no Brasil aumentaram 64% entre novembro e dezembro
Mesmo antes de terminar, dezembro já era o mês com mais mortes pela Covid-19 desde setembro. É a primeira vez, desde o mês de julho, que a quantidade de óbitos em um mês é maior que a registrada no mês anterior.
Prefeito, vice-prefeito e vereadores tomam posse em Serrinha para o mandato de 2021 a 2024
Os políticos foram eleitos em 15 de novembro de 2020. No Poder Executivo, assumiram os cargos de prefeito e de vice-prefeito, respectivamente, os eleitos Adriano Lima (PP) e Moreno Ferreira (PMB).
No Poder Legislativo, assumiram os cargos de vereadores:
• Thiaguinho de Zé de Nonô (PP)
• Ícaro Tolentino (MDB)
• Alex da Saúde (PP)
• Edylene Ferreira (PSD)
• Deca da Bela Vista (PSD)
• Rege de Vila de Fátima (PP)
• Santiago PM (PL)
• Edvaldo de Zé de Kelé (SD)
• Reis (MDB)
• Rose de João Grilo (PT)
• Lucas Maciel (PT)
• Júnior Bigode (MDB)
• Rege do Ferro Velho (PL)
• Rogério da Cerâmica (PSD)
• Ito Cardoso (PT)
• Bode (PSB)
• Jota Filho (SD)
Quem presidiu a cerimônia de posse foi o vereador Thiaguinho de Zé de Nonô, mais votado nas eleições municipais de 2020 para o cargo na cidade. Em razão dos protocolos sanitários decorrentes da pandemia da Covid-19, a cerimônia de posse não foi aberta ao público.
Adriano Lima e Moreno Ferreira formaram a coligação "Serrinha quer seguir em frente", que também teve o MDB, PSL, PATRIOTA e DC como legendas integrantes. Com 100% das urnas apuradas, Adriano Lima foi reeleito com 24.436 votos (53,21% dos votos válidos).
Adriano Silva Lima nasceu em Salvador e tem 45 anos. Ele fez carreira profissional como médico oftalmologista e foi vice-prefeito de Serrinha entre 2009 e 2012. Em 2016, ele se elegeu prefeito com 55,49 % dos votos.
Em 2020, foi a terceira vez em que Adriano Lima disputou o cargo de prefeito de Serrinha. Na primeira, em 2012, ele ficou em segundo lugar, com 14.203 votos (34,92% dos votos válidos), atrás de Osni Cardoso, que venceu aquele pleito pelo PT, com 24.142 votos (59,36% dos votos válidos).
Cabe ao prefeito decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Serviços (ISS).
O prefeito também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.
Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.
Os governantes de Serrinha vão representar 81.286 habitantes. A cidade tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 10.814,03 e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,634, segundo a última medição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é de 2010.
O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD). Fonte:Fernando Lima(BLOG)
Bahia registra 722 novos casos da covid-19 nas últimas 24 horas
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,48%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.344,83), Muniz Ferreira (8.447,86), Conceição do Coité (8.444,42), Jucuruçu (8.152,53), Pintadas (8.019,55).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 886.162 casos descartados e 122.781 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (03).
Na Bahia, 36.794 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 31 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.Fonte:Bahia Noticias
Sesab suspende cirurgias eletivas na Bahia e gera reações de funcionários de hospitais
A decisão, tomada na semana passada, gerou reações. Na manhã desta segunda-feira (4) funcionários do Hospital Dia do Roberto Santos, em Salvador, fizeram uma manifestação na frente da unidade de saúde após receberem aviso prévio.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, explicou que a decisão atinge várias unidades estaduais e também foi adotada em outros estados do país. Segundo ele, os procedimentos eletivos podem "tranquilamente ser remarcados".
No caso específico do Hospital Roberto Santos o atendimento está suspenso por prazo indeterminado, e a gestão vai "reavaliar o funcionamento do hospital dentro do perfil de toda a região de saúde leste com inauguração de várias outraa unidades".Fonte:Bahia Noticias
Governo federal restringe exportação de seringas e agulhas
A portaria foi publicada em 31 de dezembro e indica que a restrição começou a valer em 1º de janeiro.
A decisão se dá meio a dificuldade do Ministério da Saúde em adquirir seringas e agulhas, essenciais para a vacinação contra a Covid-19.
O governo garantiu até o momento apenas 2,4% do total de seringas e agulhas que pretende adquirir para a campanha de vacinação contra a Covid-19. Empresas que participaram de um pregão em 29 de dezemrbo ofertaram 7,9 milhões de seringas e agulhas, e o governo previa a compra de 331 milhões (leia mais aqui).
"O Ministério da Saúde esclarece que solicitou ao Ministério da Economia que interrompa provisoriamente exportação das seringas e agulhas excedentes dos contratos de venda para mercados externo e interno, firmados entre as empresas brasileiras e seus clientes. Assim, a pasta comprará apenas aquilo que exceder os lotes já contratados", afirmou a pasta através de uma nota neste domingo (3).
No texto o ministério ainda informa que "existe um estoque satisfatório de seringas distribuídas nos postos de vacina do Brasil. Estes insumos, inclusive, podem ser utilizados para dar início à vacinação de forma célere e segura".
Uma lei de abril de 2020 permitiu a proibição de exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandeia do novo coronavírus, lembra reportagem do portal Bem Estar.
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
Nesta terça Serrinha registra 36 novos casos e 27 curas da Covid-19
Hoje foram registradas 27 curas, com isso Serrinha registra 2.137 curados, 23 óbitos e 25 casos ativos.
Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 18 são mulheres de 08, 12, 18, 23, 24, 24, 27, 28, 34, 35, 35, 41, 50, 54, 55, 58, 63 e 66 anos e 18 homens de 05, 18, 24, 27, 28, 31, 35, 38, 40, 42, 46, 52, 56, 60, 61, 66, 73 e 89 anos.
Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 167 casos suspeitos da doença.
Precisamos de um presidente novo, mesmo que seja o atual remasterizado
É pedir muito para 2021 um presidente novo? Pode ser até o atual, numa versão remasterizada ou, simplesmente, com menos defeitos de fabricação. Porque não há explicação lógica para o tanto de problemas causados por Jair Bolsonaro desde que ele chegou a poder. Enquanto ele só afundava o Brasil, até me esforçava para entender quem o defendia. Agora que parece haver um objetivo claro de exterminar uma parte da população, está cada vez mais difícil entender quem vive em um mundo da lua, ao invés da realidade dura e crua.
Para Bolsonaro, cabem aos laboratórios farmacêuticos oferecerem vacinas contra o coronavírus, por exemplo. Seria cômico, se não fosse trágico. Ao mesmo tempo que finge ser liberal - com direito à exaltação do posto Ipiranga -, o presidente esquece de um princípio básico do capitalismo: se a demanda é maior que a oferta, que se exploda quem não tem interesse na compra. Qualquer empresa séria prefere garantir a aquisição dos seus produtos em lugares onde há interesse legítimo do que em um país onde o principal líder finge que uma pandemia é uma gripezinha.
Até o ídolo-mor do bolsonarismo lambe-botas, Donald Trump, priorizou a vacinação da população ao invés de fazer proselitismo político com a vida alheia. Se a nossa síndrome de vira-latas não se importou em herdar o lixo hospitalar da hidroxicloroquina - ainda há quem acredite piamente na serventia do remédio -, podia aproveitar que o dono do topete laranja comprou o máximo de vacinas possível e defender que o Brasil fizesse o mesmo. Mas nem para isso essa claque presta. Só querem aplaudir desaplaudidos, enquanto a oposição finge brincar de polícia e ladrão (sem definir, é claro, quem está em cada papel).
O último constrangimento para servir de cortina de fumaça foi questionar a tortura sofrida pela ex-presidente Dilma Rousseff. Qualquer um pode discordar politicamente da petista - e eu defendo ao máximo o direito de criticá-la -, mas duvidar da existência de um dos mais abjetos instrumentos de coerção feitos pelo estado, totalmente documentado e testemunhado, extrapola qualquer limite de humanidade. Desculpem-me quem ainda acredita que Bolsonaro é um ser humano normal. Eu deixei de acreditar nesse senso de humanidade há tempos, mas agora estou na fase do asco, algo mais avançado.
Nem vou entrar no mérito da estranha e imbricada relação entre os filhos do presidente e as falcatruas em que eles estão sendo acusados. Tenho aprendido que, com família, não dá para brincar e tenho medo de como obscurantistas vão interpretar essa crítica. Preciso confessar que morro de receio de como essa milícia digital pode se comportar quando provocadas por alguém consciente e com capacidade racional.
É indefensável continuar fingindo que vivemos em um ambiente normal. O Brasil está cada vez mais tóxico. Não apenas para quem é capaz de criticar o presidente, como eu. A toxicidade está presente no dia a dia, nas relações pessoais, nas comunicações interpessoais. Fico a imaginar quando poderemos acordar sem ter medo do que veremos no noticiário. Podia ser em 2021, não? Se não teremos um novo presidente, pelo menos poderíamos ter um presidente novo.Fonte:Bahia Noticias
Porto Seguro: Polícia encerra festa com 700 pessoas em casa de cantora Elba Ramalho
Conforme informações, o evento teve ingresso vendido pelas redes sociais. Desde o último fim de semana, vários casos de irregularidades têm ocorrido no município. No último sábado, outra aglomeração foi finalizada também em Trancoso, em uma casa de luxo.
Ainda segundo a SSP-BA, o responsável pela festa ilegal foi identificado e será apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro. Até o dia 4 de janeiro estão proibidas qualquer evento ou festa no território baiano.
OUTRO LADO
Logo após a repercussão do caso, Elba Ramalho usou as redes sociais para dizer que ficou indignada com a associação do nome dela ao evento. Ramalho declarou que o imóvel está alugado desde o dia 25 de dezembro e que não sabia que o espaço seria usado para evento. Ela também criticou o papel da mídia na divulgação do caso.
“A mídia resolveu me pegar de bode expiatório de uma historia que eu não tenho nada a ver com ela. E como eu sou uma pessoa algo muito íntegro em mim. Eu busco a verdade e essa verdade é primordial. É preciso que a gente seja verdadeiro na vida. Eu estou em Trancoso, hospedada no Club Med, de onde eu estou falando, que fica a alguns quilômetros de Trancoso. Minha casa está alugada desde o dia 25 de dezembro até o dia 4 de janeiro. Isso é uma coisa de praxe. Todo ano a gente aluga e eu não sabia que a casa estava tendo uma festa nessa proporção que aconteceu. No momento da festa eu estava exatamente na igreja, assistindo uma missa”, disse a cantora nas redes sociais.
Elba pediu mais responsabilidade sobre publicações da mídia. A artista disse que continua se cuidando mesmo tendo já testado positivo para o novo coronavírus. Ainda segundo ela, quem foi o responsável pelo evento deve se pronunciar e responder pela irregularidade.
Vilas-Boas critica exigências da Anvisa para aprovação de vacina: 'Inaceitável'
O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se juntou a especialistas que criticam as exigências impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a aprovação de vacinas contra a Covid-19 em caráter emergencial. Para ele, a postura da Anvisa é “inconcebível e inaceitável pela sociedade à qual serve”, pois a "cada dia que passa sem vacina mais pessoas morrem".
A mensagem foi compartilhada no Twitter, no início da manhã desta quarta-feira (30). É uma reação à notícia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, na terça (29), informando que a farmacêutica Pfizer não pretende ingressar com pedido para uso emergencial de sua vacina no Brasil. A empresa, que desenvolve um imunizante já em uso em diversos países com a farmacêutica alemã BioNTech, disse que a solicitação da Anvisa para analisar dados específicos sobre o estudo feito em mais de três mil voluntários brasileiros "demanda tempo e avaliações estatísticas específicas". "Outras agências regulatórias que possuem o processo de uso emergencial analisam os dados dos estudos em sua totalidade, sem pedir um recorte para avaliação de populações específicas", justificou a Pfizer em nota (saiba mais aqui).
Na avaliação de Vilas-Boas, exigir ensaios clínicos, "pedir BPF e visitar o chão da fábrica da Pfizer americana" são atitudes exageradas. "Minha crítica não possui qualquer conotação política. É pura indignação. Sou e sempre fui defensor da Anvisa e da sua blindagem. Mas o que estamos a viver é uma desconexão total da agência com a realidade do mundo aqui fora", criticou o secretário.
Na segunda (28), a Anvisa até concedeu à Pfizer o certificado de boas práticas de fabricação (veja aqui). Após a repercussão do informe da empresa americana, a agência já alterou dois requisitos exigidos para os laboratórios obterem a aprovação. Uma mudança foi no trecho que exigia das empresas a apresentação de "informações sobre a quantidade de produto acabado disponível e cronograma de disponibilização ao país". Agora, o órgão pede "informações sobre a previsão da quantidade de produto acabado disponível para importação e/ ou disponibilização", sem a cobrança de um cronograma.Fonte:Bahia Noticias
terça-feira, 29 de dezembro de 2020
Serrinha registra 42 novos casos e 41 curas da Covid-19
Hoje foram registradas 41 curas, com isso Serrinha registra 2.110 curados, 23 óbitos e 16 casos ativos.
Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 21 são mulheres de 22, 22, 24, 24, 28, 29, 30, 31, 31, 31, 34, 34, 35, 35, 37, 38, 40, 40, 42, 44 e 59 anos e 21 homens de 10, 12, 12, 16, 23, 24, 28, 30, 33, 33, 34, 37, 39, 47, 49, 53, 54, 56, 62, 63 e 65 anos.
Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 198 casos suspeitos da doença.
Bancos só funcionam até a próxima quarta-feira (30); serviços eletrônicos podem ser utilizados
A Febraban lembra que a população pode utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.
Segundo a federação, os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
“Mesmo durante feriados, os canais eletrônicos e caixas eletrônicos funcionam normalmente, facilitando a vida do consumidor”, ressalta o diretor-adjunto de Operações da federação, Walter Tadeu de Faria.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
Natal tem quase 1,4 mil ultrapassagens indevidas em estradas federais na Bahia
Quase 1,4 mil ultrapassagens proibidas foram cometidas em estradas federais da Bahia no período de Natal. O dado foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) nesta segunda-feira (28). A imprudência é uma das mais ocorridas é o tipo de é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro. A infração de ultrapassar em faixa amarela contínua é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e rende 7 pontos na carteira.
ACIDENTES
Segundo a PRF-BA, a Operação Natal registrou um total de 67 acidentes, 28 deles graves, que é quando resulta em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Da quarta-feira (23) até às 23h59 do domingo (27), 19 pessoas morreram nas estradas baianas. Já o número de feridos totalizou 71 pessoas. A corporação informou que o feriadão foi marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários pelas rodovias federais para os mais diversos destinos, porém muitos motorista foram flagrados após ingestão de bebida alcoólica. Foram 54 condutores autuados por alcoolemia ao volante, cinco deles presos por embriaguez e encaminhados a uma delegacia de polícia para responderem criminalmente. Eles também tiveram suas carteiras recolhidas.
Ainda segundo a PRF-BA, a ação também recuperou cinco veículos com registro de roubo ou furto. Outros dois foram recuperados adulterados no período. Ao todo, 27 pessoas foram detidas por diversos crimes. Também foi responsável pela apreensão de 33 comprimidos de anfetaminas e no resgate de duas aves silvestres. FONTE:Bahia Noticias
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
Butantan e governo de SP divulgam nesta quarta dados sobre eficácia da Coronavac
A previsão é de que após a apresentação dos dados, o pedido de uso emergencial do imunizante seja remetido a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com apuração do estadão, a apresentação dos dados será feita pelo diretor do Instituto Butantã, Dimas Covas, e o secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn.
A expectativa é de que o anúncio seja de que a vacina é eficaz contra o coronavírus.
Com a eficácia comprovada e o pedido enviado à Anvisa, a agência estabeleceu dez dias para avaliação.
Serrinha registra 07 novos casos e 09 curas da Covid-19 nas últimas 24h
Hoje foram registradas 09 curas, com isso Serrinha registra 2.052 curados, 23 óbitos e 20 casos ativos.
Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 03 são mulheres de 21, 30 e 34 anos e 04 homens de 24, 29, 38 e 59 anos.
Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 285 casos suspeitos da doença.
Serrinha: Edylene Ferreira é reeleita presidente da UVB-Ba
A nova diretoria uniu representantes de cidades de diversas regiões com o objetivo de alcançar as 417 Câmaras baianas. Um desafio que requer um intenso trabalho de diálogo e fortalecimento da consciência da importância do Poder Legislativo. O vice-presidente, por exemplo, vereador Marden Lessa, é de Madre de Deus.
Dentro dos protocolos de segurança exigidos pela OMS, a eleição ocorreu no Encontro de Parlamentares Municipalistas, no dia 22 de dezembro, em Serrinha e contou com representantes de 45 cidades.
“Somos mais de 4.500 vereadores. Temos uma força e poder de influência muito grande, capaz de mudar os rumos da política baiana. É essa consciência que pretendemos continuar criando em nossos colegas vereadores, ajudando-os no exercício do mandato. Contem conosco”, expressou a presidente da UVB-Ba.
Desde que Edylene assumiu, em 2017, a entidade passou a ser conhecida em todo o estado através dos eventos de formação, assessoria jurídica, adquirindo uma sala em Salvador e fortalecendo a relação com outras entidades, como o TCM, Assembleia Legislativa da Bahia. Esse conjunto de ações tem resgatado a autoestima do Poder Legislativo Municipal.
DIRETORIA EXECUTIVA
PRESIDENTE: EDYLENE FERREIRA / SERRINHA
1 VICE PRESIDENTE: MARDEN LESSA / MADRE DE DEUS
2 VICE PRESIDENTE: JEOVAN VIEIRA / INHAMBUPE
1 SECRETARIO: WALTER JORGE / ITAPICURU
2 SECRETARIO: PEDRO MACÁRIO / PAULO AFONSO
TESOUREIRO: ITALO GOES / NOVA SOURE
2 TESOUREIRO: KATSON ABREU / CORONEL JOAO SA
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO: SIMONE MATOS / EUCLIDES DA CUNHA
DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUICIONAIS: MIRELA BORGES / CANUDOS
DIRETOR DE PATRIMONIO – BRUNO VITOR / CAPIM GROSSO.(Foto-arquivo)
Justiça receberá mais uma ação pedindo suspensão da 'Blitz do IPVA'
Uma nova ação judicial com pedido de liminar, para que seja suspensa a realização da chamada "Blitz do IPVA", vai ser apresentada pelo vereador Edvaldo Lima (MDB). Ele ingressou com mandado de segurança em setembro, obteve liminar favorável, mas o Governo da Bahia conseguiu derrubá-la no Tribunal de Justiça do Estado.
Em sua opinião, a operação visa "apreender apenas veículos que estejam o IPVA atrasado" e não prestar um serviço de segurança pública ao cidadão de Feira de Santana. Também vê desvio de função de policiais militares neste tipo de ação.
“Entendo que desvia a função da Polícia Militar, que é de garantir a segurança pública e manter a ordem da cidade. Eu sei que os policiais participam de forma forçada. Espero que a Justiça perceba isso e acabe com essa irresponsabilidade”.
Para o vereador, a "Blitz do IPVA" só foi suspensa “enquanto o candidato do Governo do Estado para prefeito de Feira estava na disputa", mesmo após liberação pela Justiça. "Depois que perdeu a eleição aqui e em Vitória da Conquista, voltaram com tudo". Ele lembra que é preocupante o aumento dos assassinatos na cidade, "mas o governador só quer saber de apreender veículos que não estão com o IPVA pago".
Nestlé é condenada por 'corpo estranho' em lata de leite consumida em Itabuna
A Nestlé foi condenada a indenizar um homem em R$ 15 mil por danos morais, após sua representante - já que ele é deficiente e utiliza dos serviços de home care, além de se alimentar por sonda - encontrar um "corpo estranho em lata de leite" que consumiu. Foi juntado no processo "laudo pericial constatando que o corpo estranho encontrado na lata de leite comercializada era altamente tóxico”.
De acordo com o acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, a condenação se deu ao levar "em consideração o abalo psíquico sofrido e os dissabores ocorridos em razão da presença do corpo estranho encontrado no produto adquirido, assim como o potencial risco à saúde da apelante". A apelação reformou a sentença dada em primeiro grau.
Segundo o relato dos advogados da vítima, a saúde do homem "ficou ainda mais debilitada após o consumo do produto, chegando a ser hospitalizado, fato que implicaria em mais rigor na deliberação do quantum indenizatório". Na sentença de primeiro grau, que foi reformada, o magistrado pontuou que não se conseguiu provar a ingestão do produto.
A Câmara, no entanto, entendeu que existiu uma "clara ilicitude na atuação omissiva" que não fez o "controle de qualidade dos produtos que coloca à venda no mercado, assumindo o risco de causar dano à saúde, bem-estar, segurança e integridade física dos consumidores".
A Nestlé também terá que pagar os honorários da vítima.
Taxa de internados entre casos ativos de Covid-19 dobra na Bahia e triplica em Salvador
No dia 13 de julho, a Bahia tinha 30.221 casos ativos da doença registrados. Neste dia, o estado tinha 1.522 pessoas internadas em leitos Covid-19, 750 na UTI. Era uma ocupação de 79% das 926 vagas oferecidas na rede pública de saúde.
Nesta terça-feira (22), de acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), foram identificados 9.684 infectados com a doença ativa, enquanto 738 pessoas estavam em UTIs. Os casos mais graves da doença ocupam 77% das 934 vagas atualmente disponíveis para os baianos. O número total de internados é de 1.236.
PIORES SEMANAS DA PANDEMIA
Na última sexta (18), o secretário de Saúde de Salvador, Léo Prates, alertou que as próximas semanas serão as piores na capital desde o início da pandemia.
"Nós viveremos, a partir da semana que vem, as cinco piores semanas da pandemia. O sistema público de saúde está num momento muito mais crítico do que no auge da pandemia, porque eu estou pressionado com outras doenças, com pessoas que não se cuidaram na pandemia, especialmente pessoas com AVC e com infarto", relatou.
No dia 13 de julho, Salvador tinha 7.792 casos ativos de Covid-19 e 938 pessoas internadas, uma porcentagem de internação de 12% dos casos ativos. Ontem, eram 1.807 casos ativos e 650 internados. A taxa de internação por casos ativos atingiu o triplo: 36%.
Ainda assim, questionado sobre as discrepâncias em relação ao número de internados, Prates garantiu que ao menos na Capital essa não é uma questão. "Não existe déficit de testes. Estamos aumentando. As 10 Upas testando, 43 unidades básicas e estamos voltando com as medidas de proteção à vida, estamos voltando com as testagens, com a coordenação de Fábio Mota (SEMOP). A orientações dos dois prefeitos [ACM Neto e Bruno Reis] é de ir ampliando", disse ao BN.
No âmbito estadual, o governo Rui Costa (PT) está em processo para adquirir mais 50 mil testes rápidos de antígeno, tipo swab nasal, para detectar o coronavírus. O anúncio foi feito por Rui na manhã desta terça-feira (22)
terça-feira, 22 de dezembro de 2020
Especialista dá dicas sobre direitos do trabalhador durante medidas emergenciais pela pandemia
O professor de direito trabalhista da Unifacs, Thiago Dória, explica que o sistema em si não mudou, mas que cada situação gerou impactos diferentes.
Enquanto a pessoa que tem uma suspensão de contrato, não conta com direito ao FGTS, remuneração de decimo terceiro, tempo de serviço computado, não há contagem do mês para aquisição de féria, na redução de jornada, Thiago explica que existe uma outra peculiaridade: "Embora exista a diminuição do valor pago pelo empregador, não houve uma alteração do salário", lembra o advogado, o profissional recebe parte do salário, por meio de um benefício estatal, na qual o governo assumiu outra parte da remuneração, mas isso não inclui o décimo terceiro, que envolve o valor calculado pelo salário contratual.
Já para o período de férias, quem teve sua carga horária reduzida, no mês de férias - em teoria, independente da diminuição de carga horária, tem o direito de pagamento do valor integral assinado em contrato.
Legislação ainda está tentando se adaptar
O professor chama atenção para o fato de que, como para todos, é uma situação atípica, e que ainda não foram bem enfrentadas pelo legislativo, não existindo uma norma especifica sobre casos do tipo, podendo ter uma oportunidade de revisão em situações no futuro. Por hora, todas as decisões estão sendo tomadas a partir de uma nota técnica do Ministério da Economia.
Para ter certeza que seus direitos estão sendo cumpridos de forma correta, o professor traz algumas dicas:
Entenda o que aconteceu com seu contrato durante esse período - Teve o contrato suspenso? houve redução de jornada? De que forma esse cálculo foi feito? Tratando sempre de forma objetiva e direta com seu empregador. Caso a conta não tenha sido feito conforme, o funcionário pode procurar ajuda em seu sindicato como também, fazendo denúncias em órgãos federais como na secretaria de trabalho, Ministério Público do Trabalho ou até ajuizando uma ação perante a justiça do trabalho.
Diálogo - Outra recomendação reforçada pelo professor Thiago, que também se aplica diretamente às empresas, é que haja diálogo entre empregado e empregador, sendo bastante transparentes quanto ao contrato, onde se explique o cálculo feito e criando um espaço onde se possa tirar dúvidas e evitar interpretações errôneas.Fonte:Acorda Cidade
Serrinha registra 26 novos casos e 23 curas da Covid-19 nas últimas 24 h
Hoje foram registradas 23 curas, com isso Serrinha registra 2.043 curados, 23 óbitos e 22 casos ativos.
Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 20 são mulheres de 06, 21, 24, 25, 28, 33, 34, 37, 39, 40, 41, 41, 42, 44, 46, 51, 55, 59, 62 e 72 anos e 06 homens de 23, 35, 38, 40, 44 e 73 anos.
Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 250 casos suspeitos da doença.
Bahia recebe 120 respiradores do Ministério da Saúde para abertura de novos leitos de UTI
A Bahia recebeu 120 equipamentos de respiração mecânica do Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira (21). Com os novos respiradores, novos leitos de UTI para o atendimento a pacientes graves com o diagnóstico da Covid-19 serão abertos no estado, informou a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
Do total, 60 foram entregues no Hospital Espanhol.
Neste mês de dezembro, mais 20 leitos de UTI já foram abertos na unidade. Com a chegada dos novos equipamentos, mais 20 serão abertos imediatamente. E no início de janeiro de 2021, com a conclusão das obras de ampliação da rede de gases e contratação de novos profissionais, a unidade chegará a capacidade máxima, totalizando 253 leitos, sendo 159 de UTI e 94 de enfermaria.
Os outros 60 ventiladores pulmonares do total dos 120 doados pelo Ministério da Saúde para a Bahia serão distribuídos para a rede estadual na capital e interior: 30 para o Hospital Geral Ernesto Simões Filho, em Salvador; 10 para o Hospital Regional da Chapada, em Seabra; 10 para o Hospital Regional de Juazeiro e 10 para o Hospital Geral de Vitória da Conquista.
Presidente da Câmara do Rio de Janeiro assume prefeitura após prisão de Crivella
Diante da prisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), o presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Jorge Felippe (DEM), vai assumir a prefeitura. Ele é o terceiro na linha de sucessão, mas o segundo seria o vice-prefeito Fernando Mac Dowell, que faleceu em maio de 2018.
Segundo o jornal O Globo, Jorge Felippe está em seu sétimo mandato na Câmara e pela oitava vez consecutiva preside a Câmara de Vereadores.
De acordo com o G1 RJ, o prefeito eleito Eduardo Paes (DEM) disse que já está em contato com o correligionário para dar seguimento ao processo de transição, uma vez que ele toma posse no dia 1º de janeiro.
PRISÃO DE CRIVELLA
Crivella foi preso na manhã desta terça-feira (22) em ação da Polícia Civil e do Ministério Público do estado (MP-RJ), em desdobramentos da Operação Hades, que apura a existência de um “QG da Propina”na administração municipal.
Demissão de Mano Menezes do Bahia não tem a ver com acusação de racismo, diz Bellintani
"O Mano me procurou. Eu não sabia ainda dos fatos. A demissão dele não teve relação direta com os fatos. Quando conversei com ele, não tinha ideia do que tinha acontecido. A decisão da demissão não foi em função disso porque eu nem tinha conhecimento. Eu encontrei com ele fora do vestiário. Ele fez o questionamento sobre continuidade do trabalho, mudança. A gente debateu de uma forma muito franca. Em comum acordo, concluímos que seria melhor interromper o trabalho", afirmou em entrevista ao jornal O Globo.
O dirigente do Tricolor contou que viu a confusão em campo, que aconteceu aos sete minutos do segundo tempo, de longe, do camarote do Maracanã (veja aqui). Ele só ficou sabendo do teor da discussão depois, já no vestiário. O sistema de áudio da transmissão do canal Premiere, captou algumas palavras ditas por Mano Menezes, que saiu em defesa de Ramírez dizendo que Gerson estava de malandragem.
"Eu avalio que o clima todo estava muito tenso. Houve palavras, pelo que eu ouvi, que de certa forma não eram adequadas para o momento. Mas longe de mim ser covarde para dizer que a demissão aconteceu por causa disso. Não foi. Se fosse, eu diria. E se tivesse tido conhecimento disso, talvez até pudesse achar que isso colaboraria. Mas não foi o caso. Não vou querer me projetar e dizer que o Bahia tomou a decisão por causa disso. Não é verdade. Mas não quer dizer que eu tenha achado normal tudo o que foi dito ali", comentou Bellintani.
Após responder todas as perguntas dos jornalistas, Mano Menezes encerrou a entrevista coletiva anunciando sua saída do clube. Em momento algum o treinado citou a polêmica em campo como um dos motivos da decisão. Segundo ele,a demissão foi tomada em comum acordo com o clube.
"Primeiro, vou dizer ao torcedor do Bahia que o presidente e eu tivemos uma conversa e eu entendo, o presidente também entendeu que deve haver uma troca no comando do futebol do Bahia a partir de agora. Acho que é o momento para fazer essa troca. Um treinador quando está num cargo, como eu estou, assume posições com o grupo que está aí. Você faz escolhas com o grupo que está aí. Na medida que os resultados não vem, o discurso do treinador vai enfraquecendo, vai perdendo confiança e eu acho que deva vir uma outra pessoa para comandar o Bahia exatamente para trazer ideias que são diferentes da minha, fazer escolhas que são diferentes da minha, porque ele não vai ter compromissos com essas escolhas que eu fiz. Acho que isso deve acontecer agora exatamente pela importância do momento e pela reta final que temos pela frente", disse.
Ocupando a 16ª colocação na tabela com 28 pontos, mesma pontuação do Vasco que abre o Z-4, o Bahia não vence há sete jogos, sendo cinco derrotas consecutivas nos últimos compromissos. Mano Menezes foi contratado em setembro com a principal missão de acertar o sistema defensivo do Tricolor, no entanto deixa o comando da equipe como a defesa mais vazada do Brasileirão com 46 gols sofridos. Ele dirigiu o time em 24 jogos, sendo oito triunfos, dois empates e 14 derrotas.
No próximo domingo (27), às 16h, o Bahia recebe o Inter, na Arena Fonte Nova, pela 27ª rodada. Dado Cavalcanti, que retornou ao clube em outubro, assumiu o comando do Tricolor.Fonte:Bahia Noticias
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020
O SOMBRA:" Vereador Alex da Saúde terá no minimo 15 votos para assumir a câmara"
Posso afirmar que teremos novidades entre os secretariados.Pelo menos 03 estarão chegando. A tradicional "dança das cadeiras" vem ai. Disse o homem do além.
Número de casos ativos da Covid-19 volta a cair em Serrinha
No total, Serrinha registra 2.062 casos confirmados da doença, 2.020 curados e 23 óbitos. Dados informados pela Secretaria de Saúde do Município na noite de sexta (18).
Localidades com registros de casos ativos:
Abóboras (1); Barra Grande (1); Centro (2); Cidade Nova (3); Cruzeiro (1); Fazenda Intrude (1); Ginásio (1); Murici (1); Urbis l (2); Tanque Grande (1); Treze (1) e Vaquejada (4).
A redução no número de casos ativos e o aumento no número de pessoas curadas, não significa que Serrinha já atingiu um patamar de tranquilidade. Mas do que nunca é preciso estar atento para que a cidade não volte a registrar um aumento no número de casos positivos. Por isso, é necessário continuar seguindo as medidas de prevenção para evitar que o novo coronavírus continue se espalhando pela cidade.
Projeto prevê que quem não se vacinar contra Covid terá de pagar próprio tratamento
A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados.
O parlamentar argumenta que o Brasil atravessa um momento difícil em seu sistema de saúde, mas ao mesmo tempo tem investido valores altíssimos na pesquisa de vacinas para conter a Covid-19. O investimento, diz, só é possível em razão da carga tributária imposta aos cidadãos.
“Vivemos em uma democracia em que o brasileiro pode ou não escolher se vacinar. Porém, o Brasil não pode arcar com os custos de pessoas que por vontade própria resolvem enfrentar a ciência”, afirma Frota.
“Um brasileiro não pode ser obrigado a custear as despesas do tratamento de alguém que não quer, por motivos de foro íntimo, se imunizar. Não é justo com aqueles que se vacinaram, nem com o País.”
Regras
Segundo o projeto, o Programa Nacional de Imunizações definirá as datas de vacinação. As vacinas contra a Covid-19 deverão ser aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), antes de estarem disponíveis para a imunização.
Além disso, o Ministério da Saúde deverá elaborar um plano para que toda a população seja vacinada, fazendo expedir uma carteira nacional de vacinação para a doença. O documento terá o objetivo de informar a qualquer órgão de saúde a imunização do cidadão e também de contribuir para as estatísticas de adesão ao programa.
Ainda segundo a proposta, a carteira deverá ser apresentada em hospitais e outras unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A exigência ocorrerá após 90 dias do início da campanha de vacinação.
Terão de arcar com o tratamento os que não portarem a carteira e os que não tiverem se vacinado por vontade própria. Os valores arrecadados serão incorporados ao SUS.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Bahia registra 30 óbitos e 1.657 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas
Dos 469.660 casos confirmados desde o início da pandemia, 449.418 já são considerados recuperados e 11.435 encontram-se ativos. Os casos confirmados ocorreram em todoas os 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador, que corresponde a 22,80%. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.807, representando uma letalidade de 1,88%.
Oficiais da PM-BA pedem ao governador que determine cumprimento de ordens judiciais
A Associação dos Oficiais Militares da Bahia - Força Invicta, vem lutando na justiça, incansavelmente, com ações coletivas que dão direitos à reajustes importantes nos vencimentos dos Militares Estaduais, referente aos pagamentos da Gratificação da Atividade Policial Militar (GAP) vantagem criada pela Lei nº 7.145/97. Conforme análise das movimentações jurídicas, todos os recursos da ação, que prevê o reajuste de 10,6% sobre a GAP, que foi concebido através da Lei Estadual nº. 8.889/2003, já foram concluídos e a sentença judicial tem que ser cumprida na íntegra e não pela metade.
A justiça determinou a implantação do reajuste de 10,06% sobre a GAP, nos vencimentos dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, mas, a Secretaria da Administração do Governo do Estado da Bahia (SAEB) insiste em não cumprir, na íntegra, a determinação do Judiciário. Com isso, ao deixar de determinar que o reajuste do percentual de 10,06% acompanhe as evoluções salariais de cada integrante da categoria, fixando-o de forma nominal, a SAEB deixa de cumprir uma decisão transitada em julgado no Poder Judiciário, desde 04 de abril de 2012.
“Só queremos a existência de um Estado Democrático de Direito a todos, para a aplicação da Lei e das ordens judiciais”, afirma o Maj PM Copérnico Mota, presidente da Força Invicta. Em virtude disso, a Associação inicia uma Campanha Institucional em defesa dos direitos dos seus associados, que pede ao governador a responsabilidade pelo descumprimento da ordem judicial, tendo por decorrência a garantia imediata de implantação correta destes direitos a todos que fazem jus, e que não cabe mais contestação.Fonte:Bahia Noticias (Foto -internet)
Bahia afasta Indio Ramirez do elenco e vai apurar acusação de racismo
O comunicado ainda diz que o presidente do Tricolor, Guilherme Bellintani, ligou para Gerson e prestou solidariedade. O jogador disse que Ramirez disse: "Cala a boa, negro", durante uma discussão dentro de campo.
O Bahia foi derrotado pelo Flamengo de virada por 4 a 3, no Maracanã, pela 26ª rodada. O Tricolor ocupa a 16ª colocação com 28 pontos, mesma pontuação do Vasco, que abre a zona de rebaixamento em 17º. Porém, a equipe carioca tem um jogo a menos. No próximo domingo (27), às 16h, o time baiano encara o Inter, na Arena Fonte Nova, pela 27ª jornada.
O colombiano Indio Ramirez, de 23 anos, chegou ao Bahia no mês passado.
Leia, na íntegra, o comunicado do Bahia:
"O Esporte Clube Bahia vem a público se manifestar sobre a denúncia de racismo feita pelo atleta Gerson, do Flamengo, ocorrida na noite deste domingo (20).
O atleta Indio Ramírez nega veementemente a acusação e a ele está sendo dada a oportunidade de se defender de algo tão grave.
O clube entende, porém, que é indispensável, imprescindível e fundamental que a voz da vítima seja preponderante em casos desta natureza.
Assim, decidiu afastar imediatamente o jogador das atividades da equipe até a conclusão da apuração.
O presidente Guilherme Bellintani ligou para Gerson a fim de prestar solidariedade."Fonte:Bahia Noticias
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Prefeito de Cachoeira compra R$ 538,9 mil em queijo e panetone; MP pede suspensão
A cobrança pelo cancelamento da aquisição foi feita na quarta-feira (16) em recomendação expedida pelo promotor Sávio Henrique Damasceno Moreira. Além do que chamou de “desproporcionalidade” do gasto em queijo e panetone, o promotor listou suspeitas na relação entre a prefeitura e empresa contratada.
Segundo o promotor, há caráter “meramente festivo” na aquisição, já que a prefeitura já distribui cestas básicas para alunos da rede pública e um direcionamento à empresa de um homem identificado como Cristovaldo Cesário da Silva – que teria atuado na campanha de Tato Pereira deste ano. Na véspera da eleição, Cristovaldo dirigia uma caminhonete onde o prefeito candidato à reeleição estava na carroceria.
Nos procedimentos vencidos pela companhia suspeita, acrecenta o promotor, não havia fiscal de contrato nem divulgação adequada de editais, além de a mesma ser considerada de pequeno porte, o que levantaria suspeitas quanto à capacidade de vencer seguidas licitações, sempre garantindo menor preço. No documento, o promotor também frisou a necessidade de economia de gastos devido às consequências da pandemia da Covid-19. As informações são do site Bahia Notícias.
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