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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: Pois Jeová falou: "Criei e eduquei filhos, Mas eles se revoltaram contra mim. O touro conhece bem o seu dono, E o jumento, a manjedoura do seu proprietário; Mas Israel não me conhece, Meu próprio povo não se comporta com entendimento.” Ai da nação pecadora, Povo carregado de erro, Descendência de malfeitores, filhos que se corromperam! Abandonaram a Jeová".Isaías 1:1-31

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Desembargador manda soltar Belo; cantor foi preso por show durante a pandemia

 

O desembargador Milton Fernandes de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou o pedido de habeas corpus do cantor Belo e mandou expedir um alvará de soltura em favor dele na madrugada desta quinta-feira (18).

 Belo foi preso no início da tarde desta quarta (17) pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD) do estado.

"Até agora eu não entendi o que eu fiz para estar passando por essa situação. Quero saber qual o crime que eu cometi. 

Subi no palco e cantei", declarou o cantor quando saiu da Cidade da Polícia, onde prestou depoimento, em direção à Polinter.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

SERRINHA:Secretário de saúde faz alerta a população:" Tem que provar porque está na rua"

 

O secretário de saúde, Alexandre Tahim, participou, nesta quarta-feira (17), de uma reunião com o comando do 16º BPM para falar sobre o Decreto Nº 20.233, do Governo do Estado da Bahia, que institui o toque de recolher em diversas cidades da Bahia, incluindo Serrinha.

A partir de sexta-feira (19), apenas funcionários e colaboradores das unidades públicas ou privadas de saúde e segurança, no desempenho de suas funções, e cidadãos em busca de serviços de saúde ou farmácia, em situações de comprovada urgência, podem circular entre 22h e 05h da manhã.

#SESAUS #CompromissoComOProgresso

SERRINHA: COMUNICAÇÃO COM SAMU APRESENTA PROBLEMAS

 

 ATENÇÃO! A solicitação do SAMU 192 através do telefone 192 está indisponível no momento, por fatores externos e operacionais junto a empresa de Telefonia OI.

Solicitamos reparo para configuração da linha, e até o link voltar a ficar disponível o acesso ao serviço se dá através do telefone: 75 99866-3881

[10:01, 17/02/2021] Lucas De Messias: Pessoal houve o rompimento de uma fibra na região de Alagoinhas e afetou toda comunicação em nosso município também. Contudo o link 192 do SAMU 192 fica impossibilitado a receber chamadas por meio de solicitação através de aparelho celular.

Nesta condição os usuários só irão conseguir contato com a nossa Central de Regulação das Urgências se Serrinha, se ligar através de telefone fixo ou fazer contato com o celular da CRU através do número (075) 99866-3881.

A OI já está adotando as medidas cabíveis para configuração do sistema de comunicação, assim que retornar mantenho vocês informado! Fonte:ASCOM/PMS

COVIDE-19:UTI do Hospital Municipal de Serrinha está 50% ocupado

O diretor do Hospital Regional de Serrinha,Gilberto Carvalho,se mostra preocupado com o grande numero de pessoas com sintomas de COVID-19 que estão procurando a unidade hospitalar.Conversei com ele sobre o assunto,e o problema realmente preocupa.Confira as informações passadas por Gil para nossa reportagem:


[13:30, 17/02/2021] Gilberto Carvalho: Boa tarde querido
[13:32, 17/02/2021] Gilberto Carvalho: Nossos leitos de UTI estão com 50% de sua capacidade com paciente covid
Ou seja dos 10 leitos
5 estão com atendimento com paciente Covid

A situaçao é muito complicada.
[13:36, 17/02/2021] Gilberto Carvalho: Aki tá uma demanda altíssima na emergência com sintomas e fazendo testes covid
[13:37, 17/02/2021] Gilberto Carvalho: Os pacientes que procuram a emergência precisam ter paciência pois estamos se desdobrando pra atender a todos
[13:40, 17/02/2021] Gilberto Carvalho: Muitos pacientes  são da região sisaleira....
[13:41, 17/02/2021] Gilberto Carvalho: Pacientes que caso necessite também outro atendimento são direcionados.sim para UTI até aguardar regulação
[13:42, 17/02/2021] Gilberto Carvalho: A partir da avaliação da equipe médica diretoria da UTI

Tivemos um problema técnico mas TD tá normalizado
Aguardando regulação:
2 serrinha
2 Araci
1 monte santo
[15:13, 17/02/2021] Gilberto Carvalho: E aguardando uma Regulacao de Araci
[15:13, 17/02/2021] Gilberto Carvalho: UTI...essa eh a situação real.

Rui sai em defesa de Bruno Reis após protesto por retorno às aulas e diz que toque de recolher é um alerta

 

O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta quarta-feira (17) que ligou para o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), para se solidarizar após o democrata ser alvo de protestos de pais que querem o retorno das aulas presenciais na capital baiana.

Em entrevista a um programa local, o petista disse que deixou de lado as diferenças políticas e procurou o prefeito.

Rui defende que é melhor ter as pessoas com "energia" para protestar em virtude das medidas restritivas para evitar a disseminação da Covid-19,  do que vê-las em "cemitérios" ou em busca de hospitais para internar familiares contaminados com a doença.

"Eu me solidarizei com Bruno pelas manifestações, disse a ele que se orgulhe de, pelo menos, com essas atitudes estarmos conseguindo deixar as pessoas com saúde e energia para protestar. Caso contrário, estariam no cemitério enterrando familiares, ainda que em hospitais privados, apelando e gritando desesperadamente por uma vaga para colocar o seu parente", assegurou Rui.

Sobre o toque de recolher que entrará em vigor na próxima sexta-feira (19), Rui Costa avisou que por ora se trata de um "grande alarme" para advertir a população sobre a necessidade de manter o distanciamento social e usar a máscara de proteção individual.

Apesar de alguns considerarem um exagero a medida, o governador diz que foi procurado por outros prefeitos que pediram ainda que o toque de recolher começasse a valer ainda mais cedo, mas que neste momento é para encarar a medida como um aviso, em meio ao agravamento da pandemia do novo coronavírus.

"Inicialmente queremos ligar a sirene, um grande alarme que é o toque de recolher, para que as pessoas entendam que não é retórica, que está acontecendo o crescimento de casos, de mortes, e precisamos inibir essa farra", destacou o petista, que reforçou a importância de tentar coibir justamente os locais onde se consome bebida alcóolica.

"O momento que mais se descuidam é quando bebem bebida alcoólica, pois ficam sem máscaras, nos paredões nas ruas, e aí os jovens levam as doenças para dentro de casa", lamenta.

Rui explicou que hoje 10 hospitais da rede estadual já estão com 100% de ocupação dos leitos de UTI e muitos pacientes estão sendo realocados para outras unidades de saúde em busca de atendimento. 

Bolsonaro diz que auxílio emergencial terá mais “três ou quatro meses”

 

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira (11) que a partir de março o auxílio federal deve voltar a ser pago para uma parte dos brasileiros.

De acordo com o presidente, o benefício terá duração de 3 ou 4 meses. A informação foi dada durante entrevista coletiva no Maranhão, onde participou de uma cerimônia no Centro de Lançamento de Alcântara para entrega de títulos de propriedade rural.

“Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda a certeza, a partir… com toda a certeza, pode não ser, a partir de março. Três a quatro meses, está sendo acertado com o Executivo e o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal”, afirmou.

O valor do auxílio deve ser R$ 200. Apesar disso, há um movimento no Congresso para aumentar a cifra.

“Tem que acabar com esta história de fecha tudo, tem que cuidar dos mais idosos e dos que têm comorbidades. De resto, tem que trabalhar. Caso contrário, se nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito e a inflação vem. A dívida já está em R$ 5 trilhões, aí vem o caos”, finalizou o presidente.

Rui apresenta indicadores para volta às aulas a membros do sistema jurídico baiano

Os indicadores de saúde necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia foram apresentados pelo governador Rui Costa a representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia durante reunião por videoconferência, nesta quarta-feira (17).


“Para que o retorno das atividades escolares possa acontecer de forma segura para os profissionais de saúde, alunos e seus familiares, três indicadores necessários para o controle da pandemia de Covid-19 precisam ser reduzidos, são eles: o número de casos ativos, o número de óbitos e as taxas de ocupação de leitos e pessoas aguardando por leitos”, explicou Rui Costa.

O governador lembrou que a Bahia está enfrentando um dos piores momentos desde o início da pandemia, com mais de 15 mil casos ativos e uma taxa de 74% de ocupação dos leitos de UTI dedicados para atender pacientes com casos mais graves da doença.

“É uma situação extremamente delicada que exige medidas enérgicas para conter avanço do vírus na Bahia. No momento ainda não é possível o retorno das aulas, mas com este diálogo estamos abrindo o caminho para que possamos voltar quando a pandemia estiver controlada. Neste momento, é extremamente importante que a população faça sua parte e evite aglomerações”, comentou.

Para conter a transmissão acelerada da Covid-19 e das cepas identificadas na Bahia no último mês, o governador decretou que, a partir de sexta-feira (19), ficará restrita a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais no período das 22h às 5h em quase toda a totalidade do território baiano, com exceção das regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19. O decreto vale por sete dias.

Participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público, Norma Angélica; o defensor Público Geral, Rafson Saraiva Ximenes; o presidente do Tribunal de Justiça, Lourival Trindade; o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno; além de membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos, técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab) e outras autoridades.

Os parâmetros apresentados pelo governador fazem parte do protocolo unificado para a volta às aulas que contempla regras de higienização, distanciamento social e sobre a obrigatoriedade do uso da máscara. Também será obrigatória a aferição de temperatura para acesso ao ambiente escolar e a adequação dos ambientes para evitar aglomeração. Nas salas de aulas, haverá distanciamento seguro entre as carteiras e cada estudante precisará levar seu recipiente para beber água
Além disso, o pacto prevê que o retorno irá ocorrer seguindo um modelo híbrido, em que as turmas serão divididas em 50%, com aulas em dias alternados. No dia em que o estudante não estiver na escola, ele terá material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa.

Na terça-feira (16), o protocolo foi apresentado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
 

Belo é preso por show lotado em escola no Rio de Janeiro durante a pandemia

O cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, foi preso nesta quarta-feira (17) pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD). O artista realizou um show no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, e está sendo investigado já que esse tipo de evento estava proibido por causa da pandemia.

Belo foi preso em Angra dos Reis, na Costa Verde, junto com equipamentos e veículos numa produtora da cidade. A polícia também está investigando um evento no interior da Escola Municipal do Parque União, no último dia 13.

A delegacia havia aberto um inquerito de investigação e nesta quarta-feira já realizou a prisão preventiva de cinco pessoas, junto com buscas e apreensão de objetos da produtora Serie Gold, que realizou o evento.

De acordo com o G1, na época da investigação o cantor afirmou: “Fizemos o show seguindo todos os protocolos. Não temos controle do geral. Isso nem os governantes têm. As praias estão lotadas, transportes públicos, e só quem sofre as consequências são os artistas. Que foi o primeiro segmento a parar, e até agora não temos apoio de ninguém sobre a nossa retomada. Sustentamos mais de 50 famílias.”

De acordo com a polícia, todas as pessoas envolvidas no evento serão ouvidas, inclusive o cantor, que será intimado para esclarecer quem pagou o cachê do show.

Serrinha registra mais um óbito e 62 novos casos de Covid-19

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta terça-feira, 16/02, foram confirmados 62  novos casos de coronavírus. Assim, a cidade atinge um total de 3.270 casos da Covid-19.

Foram registradas 40 curas e 01 óbito, com isso Serrinha registra 3.192 curados, 27 óbitos e 51 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 37 são mulheres de 13, 16, 17, 22, 23, 25, 25, 25, 26, 26, 27, 28, 29, 29, 32, 33, 34, 36, 38, 39, 41, 41, 42, 42, 43, 43, 43, 45, 47, 47, 47, 49, 52, 55, 55, 57 e 76 anos e 25 homens de 06, 11, 16, 21, 21, 24, 25, 25, 26, 27, 27, 27, 27, 29, 30, 31, 31, 34, 38, 46, 47, 48, 50, 62 e 66 anos.

O óbito registrado hoje foi de uma paciente do sexo feminino, de 91 anos, residente no bairro da vaquejada e que possuía desnutrição.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 96 casos suspeitos da doença.

Homem é assassinado a tiros no meio da rua, em Serrinha

 

Um homem de 38 anos, foi assassinado a tiros na Terceira Travessa Álvaro Augusto, no bairro Rodoviária, em Serrinha. Segundo o Portal Cleriston Silva, uma equipe da CETO (Companhia de Emprego Tático Operacional) foi acionada, por volta das 19h45 de ontem (16), para averiguar ocorrência de disparos de arma de fogo nas imediações da clínica de nefrologia.

Ao chegar no local, os policiais encontraram José Márcio Barreto dos Santos, conhecido como "Mangaba", caído no chão. Os autores do crime fugiram sem serem identificados. Ainda de acordo com a reportagem, a vítima era suspeito de tráfico de drogas.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e ao chegar, o médico constatou o óbito. Agentes da Polícia Civil também estiveram no local e constataram que o rapaz foi atingido por disparos de arma de grosso calibre.

Os policiais estão investigando a autoria do crime, que pode ser um acerto de contas, já que o homem era traficante. Em abril de 2013 ele foi preso com uma pistola, drogas e dinheiro. No local do crime, nenhum morador quis comentar o caso por medo de represália. *Com a colaboração do repórter Reny Maia.

'Prioridade dele é com a morte', diz Rui sobre Bolsonaro e decreto de liberação das armas

 

O governador Rui Costa (PT) teceu críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após ele assinar decretos que facilitam o acesso e aumentam o limite para aquisição de armas no Brasil. Em live na noite desta terça-feira (16), ele reclamou da decisão. “Arma não salva vidas, armas distribuídas em larga escala, em qualquer país, só trazem mortes. Infelizmente, o que nós vamos ter é um aumento de armas nas mãos de criminosos”, afirmou.

“Infelizmente, o presidente da República não se preocupa com vida humana, não se preocupa com UTI, com vacina. Ele só se preocupa com arma. A prioridade dele é com a morte, não é com a vida. Isso está claro, eu acho, para toda a sociedade brasileira. O presidente, a prioridade dele é com fuzil, com pistola, com arma, com bala. Eu não sei que país no mundo se desenvolveu dando prioridade a distribuição de arma, eu não conheço”, completou.

O decreto foi assinado na última sexta (12), véspera do que seria o feriado de Carnaval, caso a festa fosse ocorrer no Brasil, mas foi suspensa em virtude da pandemia do novo coronavírus. Defensor do armamento da população, Bolsonaro publicou quatro decretos. Além de facilitar trâmites para a aquisição, eles aumentam de quatro para seis o limite de armas de fogo de uso permitido que um cidadão pode comprar. (Com informações do site Bahia.Ba)

Prefeito vai sugerir ao governador da Bahia restrição de entrada de transportes intermunicipais

 

Diante do aumento no número de casos graves de pessoas com covid-19 e lotação de leitos destinados ao tratamento da doença, o prefeito Colbert Martins informou que além do Toque de Recolher outras medidas que ajudam a diminuir a transmissão do vírus podem ser tomadas, a exemplo do retorno da restrição de entrada de transportes coletivos de outros veículos entre os municípios.

“Do ponto de vista logístico tem mais gente passando por Feira do que gente de Feira saindo. A transmissão externa para Feira de Santana é muito grande (...).Vou sugerir ao governador também que volte com a restrição de transportes entre municípios, principalmente de vans. É importante que essa restrição aconteça também e vou sugerir ao governador. Apesar de ele ter deixado o oeste de Irecê e de Jacobina de fora do Toque de Recolher, cerca de 30, 40 ônibus que saem desses lugares passam por Feira de Santana todos dias. Há de se tomar uma atitude como essa. Eu acho necessário tomar uma atitude que abranja a Bahia inteira”, afirmou.

Na primeira onda em 2020, o governo da Bahia proibiu o transporte intermunicipal e interestadual para evitar a entrada ou saída de pessoas contaminadas entre os municípios.Fonte:Acorda Cidade

Serviços para funcionamento das indústrias serão permitidos durante toque de recolher

Com o toque de recolher instituído em 343 das 417 cidades baianas (veja lista aqui) a partir da próxima sexta-feira (19), estabelecimentos não essenciais ficam proibidos de funcionar entre às 22h e às 5h da manhã.

Uma exceção prevista no decreto, publicado na edição desta quarta (17) no Diário Oficial do Estado, são os serviços necessários para o funcionamento das indústrias e centros de distribuição. Nestes casos, as atividades, bem como o deslocamento de seus trabalhadores e colaboradores, serão permitidas no horário de restrição.

Como é de praxe, o deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia para compra de medicamentos "ou situações em que fique comprovada a urgência" também será liberado. Da mesma forma, a restrição não se aplica a servidores, funcionários e colaboradores no desempenho de suas funções em unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

Para todo o resto, vale a restrição. Quem descumprir o decreto será indiciado criminalmente, como adiantou o governador Rui Costa na noite de ontem (veja aqui).

Definida após reunião com a União dos Municípios da Bahia (UPB), a medida tenta conter a transmissão do coronavírus e, consequentemente, diminuir a pressão nas unidades de saúde. Ela é válida, inicialmente, por sete dias, até 25 de fevereiro.

Mata de São João: Prefeito limita horário de bares e restaurantes e fecha acesso à cidade

A partir desta quarta-feira (17), fica proibido o funcionamento de bares e restaurantes entre 22h e 6h do dia seguinte em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A decisão foi comunicada na noite desta terça-feira (16) pelo prefeito João Gualberto e vigora até o dia 3 de março. Segundo mensagem do gestor, a medida visa conter a propagação do novo coronavírus. Gualberto argumentou que o número de casos de Covid-19 subiu assim como cresceram as taxas de ocupação de leitos por conta da doença.

O acesso à cidade também ficará limitado. Segundo decreto da prefeitura, das 8h às 17h, só poderão entrar na cidade residentes no próprio município, pessoas que trabalhem nos estacionamento aptos a funcionar durante o decreto, transporte de mercadorias essenciais ou em caso de emergência e pacientes de municípios que precisem do atendimento na policlínica. Quem tem segunda residência na cidade deverá apresentar documentação que comprove a propriedade. No entanto, fica vetado o acesso para transporte de passageiros, como ônibus, táxi, topic, e assemelhados.

“Nesse momento, a medida se faz necessária para evitar aglomerações, e assim, evitar a proliferação da doença. Peço, encarecidamente, a cada cidadão da nossa cidade que permaneça com as medidas de segurança: use máscara, lave bem as mãos, mantenha o distanciamento social e, se possível, fique em casa”, escreveu em rede social. O prefeito não informou quanto tempo a medida ficará em vigor.Fonte:Bahia Noticias

Teofilândia e Boa Vista do Tupim têm decretos de estiagem reconhecidos por Estado

 

Os municípios de Teofilândia, na região sisaleira; e Boa Vista do Tupim, no Piemonte do Paraguaçu, tiveram decretos de emergência devido à estiagem. Em ambas as cidades, a medida vigora por 180 dias. A partir de 15 janeiro em Teofilândia, e com início em 22 de janeiro em Boa Vista do Tupim, datas em que os decretos foram publicados pelas prefeituras.

Em Teofilândia, o prefeito Higo Moura (PSD) declarou a necessidade de continuar a Operação Carro-Pipa do Exército – que segundo ele, também não dá conta de atender todas as comunidades afetadas – disse que as aguadas do município são impróprias para consumo humano e citou falta de água encanada.

Já em Boa Vista do Tupim, o prefeito Helder Lopes Campos, o Dinho (PSDB), argumentou a necessidade pelo decreto devido à insuficiência das chuvas entre julho do ano passado e janeiro deste ano, prejuízos nas pastagens, além de, segundo ele, o município não ter condição orçamentária para arcar com os custos de limpeza de aguadas, que ajudariam no armazenamento de água potável.
 

Covid-19: Risco de contágio em bares é alto e aumenta quando clientes consomem álcool

Um estudo da Universidade de Stirling, na Escócia, identificou maiores dificuldades de bares no controle do contágio pela Covid-19.  Após passarem os primeiros meses da pandemia fechados, esses estabelecimentos reabriram e tentam desde então seguir as medidas de segurança, mas esbarram em dificuldades para garantir que o ambiente seja o mais seguro possível para o contágio pelo coronavírus.

A pesquisa identificou que o maior dos problemas é o cliente alcoolizado, que esquece as regras de segurança, abraça os colegas, tira foto junto, não usa máscara e não respeita do distanciamento entre as mesas ou na fila do banheiro, traz reportagem do portal Metrópoles, parceiro do BN.

As conclusões dos cientistas escoceses foram publicadas em um artigo na revista científica Journal of Studies on Alcohol and Drugs, e é a primeira no mundo a examinar estabelecimentos durante a pandemia. O objetivo é informar governos e especialistas em saúde pública sobre os riscos de retirar as restrições de segurança.

“Os bares expressaram intenção de trabalhar dentro das medidas, mas há desafios comerciais e práticos em tornar isso realidade. Quando os estabelecimentos reabriram, houve esforços substanciais em mudar o layout dos bares, o que pareceu funcionar em muitos locais”, disse Niamh Fitzgerald, coordenadora do estudo, ao site da Universidade de Stirling.

O pesquisador ressalta que o grupo de estudo observou vários incidentes “com muita preocupação”. Entre os exemplos ele cita clientes gritando, se abraçando, ou interagindo de perto com outras pessoas, ações que “quase nunca são coibidos pela gerência”. Além disso, citou que alguns funcionários não usam equipamento de segurança, ou abaixam a máscara para falar.  

As observações foram feitas na Escócia, mas o cenário não é muito diferente no Brasil, ressalta a reportagem do Metrópoles.

A conclusão do estudo é que o risco de transmissão da Covid-19 em bares permanece alto, principalmente quando a clientela consumiu muito álcool.

Empresários e equipes apontaram aos pesquisadores que são necessárias regras mais rígidas e treinamento dos profissionais para coibir comportamentos que permitem a transmissão, mas sem constranger o cliente.

“Nosso estudo sugere que há incerteza sobre como as regras podem ser aplicadas com consistência e efetividade em um setor onde a interação entre as mesas e pessoas é norma, e álcool é consumido. Toque de recolher pode ser necessário para controlar a transmissão do vírus”, conta a professora.

Apesar do perigo, os pesquisadores não consideram que fechar as portas dos estabelecimentos é o caminho a se seguir. Eles lembram que há vários trabalhadores e empresários que dependem do funcionamento dos bares para sobreviver, e os governos devem tentar encontrar um caminho para balancear o risco.


'Não nos cabe definir data', diz secretário da Educação sobre volta às aulas na Bahia

Diante da crescente pressão pela retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino, o secretário estadual de Educação Jerônimo Rodrigues afirmou nesta quarta-feira (17) que não cabe à pasta definir data para volta das atividades.

Questionado sobre a apresentação dos protocolos do governo para o retorno, o titular da SEC se irritou e garantiu que eles foram apresentados à sociedade, por meio de audiência pública realizada nesta terça (16) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Apesar disso, quando indagado sobre parâmetros para a retomada, não soube dizer quais patamares ideais de ocupação de leitos de UTI, óbitos e casos ativos foram fixados pelo governo para determinar o retorno presencial.

“O parâmetro de retorno é de saúde pública. Não cabe à educação, ao turismo, definir esses aspectos de data. O que nos cabe é um plano de retorno, e nós temos esse plano, foi disponibilizado ontem, publicamente, diante de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Nós não vamos ficar em um debate que não ajuda a gente”, disse ao ser questionado sobre o assunto em entrevista ao Isso é Bahia, programa da rádio A TARDE FM em parceria com o Bahia Notícias.

Uma das ações que o estado deve adotar no retorno é o ensino híbrido, explicou Jerônimo. “O ensino é híbrido tem o chamado tempo-casa e o tempo-escola. O tempo-escola, de acordo ao momento que tivermos condições reais, nós voltaremos a abrir as escolas e fazer um movimento em que os alunos possam ir à escola duas, três vezes por semana. É o retorno do vínculo presencial.  O tempo-escola, está escrito formalmente, apresentamos para a AL-BA. Quem tem internet e quem tem equipamento poderá usar. Quem não tem nós haveremos de viabilizar um meio para que a família vá até a escola ou a escola vá até a familia, pedir apoio a sindicatos, associações, à prefeitura.”

Ele ainda criticou os protestos pela volta às aulas, como o feito por um grupo de pais, nesta quarta, em frente à casa do prefeito de Salvador, Bruno Reis. “É muito positivo e justo que as famílias, as escolas particulares reivindiquem o retorno, mas temos uma situação de quase lockdown, então não dá para ter gente fazendo protesto na porta de prefeito, em desrespeito às famílias. Haveremos de respeitar a saúde dos profissionais de educação, das famílias”, afirmou.

FECHAMENTO DE ESCOLAS INFANTIS
Jerônimo demonstrou preocupação com o provável aumento da demanda por vagas no ensino infantil e fundamental I dos municípios por causa do fechamento de escolas de pequeno e médio porte. Segundo ele, o estado, responsável por gestão e fornecimento de vagas para alunos no Ensino Médio, não tem infraestrutura para receber estudantes de outros graus.

“Na verdade, a preocupação nossa é que esse [alunos do Ensino Fundamental I e Infantil] é um público que demanda educação municipal. Nós somos responsáveis pelo ensino médio. Caso isso aconteça de forma acelerada [fechamento de escolas particulares e consequente aumento da demanda por vagas na rede municipal], e por mais tempo, teremos que fazer um grande movimento de parceria entre estado e município para buscar saídas para absorver essa demanda.  Nós não temos competência e escolas desse tamanho para absorver o infantil e o fundamental. Poderá sobrecarregar, e muito, creches e escolas infantis”, avaliou.

VACINA PARA TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
O secretário reiterou o pedido do governador Rui Costa para que o Ministério da Saúde inclua profissionais da educação (professores, trabalhadores da limpeza, merendeiras, entre outros) no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19. A medida seria uma forma de agilizar a volta às aulas.

“O problema é que não temos uma quantidade de vacina nem para a segunda dose. Registro aqui duas frentes. O secretário Fábio, junto com outros secretários de Saúde, estão nessa linha de frente. Nós secretários de Educação fizemos reunião na semana passada, em Brasília, e pautamos isso. Há movimento muito forte para garantir a vacinação desses profissionais da Educação.”

Ele ainda criticou o Ministério da Educação por não liderar o debate sobre o retorno das atividades presenciais. “O MEC é uma ausência muito significativa pra gente não termos a presença do MEC para dialogar, dirigir. Não estamos falando de novos orçamentos, pautando decisões que envolvam aspectos financeiros, estamos tratando de um lugar de liderança nacional da educação.”Fonte:Bahia Noticias


Simões Filho: Falso soldado não consegue cantar hino e é preso com carro roubado

Um homem foi preso ao tentar se passar por soldado do Exército em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O caso foi divulgado nesta quarta-feira (17). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a ação teve início quando os agentes abordaram um veículo suspeito na altura da praça de pedágio de Simões Filho. O homem saiu do carro e se identificou como soldado do Exército do 19° Batalhão de Caçadores.

No entanto, os policiais rodoviários desconfiaram da identidade do motorista. Os agentes então tiveram a ideia de pedir que o homem cantasse o hino da infantaria. Só que para surpresa dos policiais, o motorista não sabia nenhuma estrofe do hino. Além de tentar se passar por soldado do Exército, o homem também dirigia um carro roubado. Os PRFs constataram que o veículo tinha sido roubado quase uma semana antes em Salvador.

Ainda segundo a PRF, após alguns minutos de conversa, o motorista confessou a farsa. O homem relatou que apresentou o nome falso na tentativa de despistar a fiscalização da polícia. Ele também confirmou ter roubado o carro em 11 de fevereiro na região do Iguatemi e disse que usou uma faca para cometer o crime.

Preso em flagrante, ele, junto com o veículo recuperado, foram encaminhados para a delegacia de Simões Filho. Fonte:Bahia Noticias

Curaçá: Justiça determina interdição de carceragem de cadeia pública

A Justiça determinou a interdição da cadeia pública do Município de Curaçá, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em uma ação civil pública. Segundo o promotor de Justiça, Márcio Henrique de Oliveira, o Estado realizou a transferência de todos os presos que estavam lotados na carceragem da Delegacia de Polícia para o Conjunto Penal de Juazeiro. A determinação foi proferida no último dia 7 de fevereiro.


O juiz Paulo Ney de Araújo proibiu que a cadeia de Curaçá receba qualquer preso ou adolescente apreendido, a não ser detenções de no máximo 24 horas para realização de transferência. O descumprimento dessa determinação gera multa de R$ 10 mil por detento que permaneça na unidade carcerária de forma irregular.

Na decisão, o magistrado apontou que os documentos trazidos pelo MP, relatórios do Corpo de Bombeiros e laudos da vigilância sanitária e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), indicaram riscos à segurança e saúde dos presos, inclusive quanto à proliferação de doenças infectocontagiosas no local.


 “É inegável e claro o descumprimento por parte do Estado da Bahia, pelo menos no tocante à Cadeia Pública de Curaçá, de seus deveres de implementar as condições básicas exigidas pela Lei de Execução Penal para a manutenção dos presos, que restam acautelados sem um mínimo de salubridade e de higiene”, afirmou. Segundo a ação do MP, com base nos relatórios, a cadeia sofria com superlotação desde pelo menos 2012, com estrutura física precária.Fonte:Bahia Noticias

Índices preocupam e Salvador não descarta lockdown; decisão será tomada até sexta

Salvador não está “livre  de decretar lockdown”. Os índices da pandemia da Covid-19 na capital baiana preocupam a gestão municipal, e diante disso o prefeito Bruno Reis (DEM) reconheceu na manhã desta quarta -feira (17) que a possibilidade de fechamento total não está descartada. De acordo com o gestor, os índices, principalmente do sistema de Saúde, serão observados e até a sexta-feira (19) a prefeitura vai definir novas medidas de isolamento.

“A situação é grave, gravíssima, precisa conscientização da população [...] estamos vivendo o pior momento da pandemia”, analisou o prefeito. “Estamos livres de decretar lockdown? Não”, acrescentou em coletiva com a imprensa na Arena Fonte Nova.

Salvador registrou 94 solicitações de regulação de pacientes para leitos Covid-19 nas últimas 24h. Além disso, as UPAs da cidade estão sob forte pressão. Segundo o prefeito, no momento mais grave da primeira onda de contaminações o número máximo de pacientes em espera para regulação foi de 60.

Bruno sinalizou que inicialmente a intenção é alertar e não adotar medidas mais restritivas. Caso sejam necessárias, a prefeitura estuda se serão implementas de forma geral, em toda a cidade, ou setorial, apenas em alguns bairros.

“Estamos caminhando para retroceder e adotar medidas de isolamento social. Se não na cidade toda, pelo menos em bairros específicos. Isolamento parcial [...] tem bairros alternando incidência, e uns que permanecem com a indecência, tem outros que tem condição do ponto de vista operacional de adotar essas medidas e elas surtirem efeitos maior”, explicou o prefeito de Salvador.

ÍNDICES DA PANDEMIA

De acordo com o gestor, os números da pandemia em Salvador mudaram de forma significativa em uma semana. “Quarta passada os números não indicavam como indicam hoje e não havia pressão tão grande nas UPAs”, argumentou.  

O prefeito de Salvador também afirmou que os números vem crescendo. A gestão tem registrado alta nos casos ativos, óbitos diários, e no fator RT (transmissão). Sobre esse índice em específico Bruno Reis ainda fez um alerta: “está chegando próximo de 1, e olha que já chegamos a 1,7 e 1,9, a velocidade com que está propagando vírus está crescendo, mas os números epidemiológicos não justificam essa pressão tão grade nas UPAs e hospitais”.

VARIANTES MAIS TRANSMISSÍVEIS E MAIS GRAVES

A prefeitura acredita que uma nova variante, mais contagiosa e que agrava mais os casos, esteja em circulação em Salvador.

“Tivemos na primeira onda números muito maiores, com pressão menor sobre o sistema. O que isso quer dizer? Claramente não podemos afirmar com 100% de certeza, mas é uma sinalização clara que está circulando em nossa cidade uma variante muito mais agressiva, que as pessoas necessitam mais de leitos de enfermaria, UTI,  porque os sintomas são mais graves. Isso é fato”, justificou o prefeito.
 


terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

SERRINHA:Numero de infectados com convid-19 assusta

 

Meus amigos,a situação é muito complicada em serrinha sobre covid-19,apesar do trabalho eficiente da secretaria de saúde.

O secretário Alexandre Taim,e o prefeito Adriano Lima,estão empenhados em oferecer o melhor atendimento para a população,porém,muitos não colaboram.

Todos os dias é registrado um grande numero de pessoas com covid-19,bom lembrar que muitos se livraram da doença.

Na minha opinião já cabe uma medida restritiva,tipo,fechar os bares,e proibir qualquer tipo de evento que possa provocar aglomeração.A fiscalização precisa retornar suas visitas a estabelecimentos em povoados,é lá,onde o perigo também tem sua morada.

Joovem de 23 anos morre afogado

 

[05:37, 15/02/2021] +55 75 9806-0394: POLICIA MILITAR DA BAHIA
CPRL            16º BPM

■TIPO: Afogamento;
■DATA: 14/02/2021;
■HORÁRIO DE ACIONAMENTO: Por volta das 12:30 hs;
■RESPONSÁVEL: 1º Pel da 3ª Cia/Araci;
■LOCAL: Barragem do Maracujá - zona urbana de Araci/BA;
■VÍTIMA: Homem de 23 anos;

■DESCRIÇÃO:

O Cicom e preposto do Hospital Municipal informaram ocorrência de afogamento, cujo corpo havia sido deixado lá por dois homens não identificados.
De posse desses dados, deslocou-se àquela Unidade, mantendo  contato com o médico plantonista, e ele frisou que a vítima tinha pequeno corte próximo à sobrancelha e sinais de afogamento.
Após  isso,
coletaram-se dados pessoais da vítima, transmitindo-os ao Cicom; e posteriormente, acionando o  Departamento de Policia Técnica.

PMBA, uma força a serviço do cidadão!

Fonte: ASCOM do 16º BPM.
[05:37, 15/02/2021] +55 75 9806-0394: POLICIA MILITAR DA BAHIA
CPRL             16º BPM

■TIPO: Vias de fato;
■DATA: 14/02/2021;
■HORÁRIO: Por volta das 21:30 hs;
■RESPONSÁVEL:  2° Pel da 1ª Cia/Serrinha;
■LOCAL: Praça Astrogilda Paiva Guimarães - zona urbana de Serrinha/BA
■SUSPEITO: Homem de 27 anos;
■OCORRÊNCIA:989/2021;
■DESCRIÇÃO:

A guarnição realizava rondas na Praça Morena Bela, quando avistou um homem envolvido numa confusão, praticando vias de fato com outro rapaz não identificado, que evadiu ao avistar a presença policial. Diante do fato, o rapaz contido foi apresentado à Delegacia de Policia para a adoção de medidas cabíveis.

PMBA, uma força a serviço do cidadão!

Fonte: ASCOM do 16º BPM.

Auxílio emergencial: governo fará seleção prévia a partir do cadastro de quem já recebeu o benefício

 

O governo fará uma seleção prévia no cadastro das pessoas que receberam o auxílio emergencial em 2020 antes de autorizar a Caixa Econômica Federal a começar o depósito da nova rodada de pagamento, que deve iniciar em março.

Segundo o jornal O Globo, diferentemente do ano passado, quando os trabalhadores se cadastraram e fizeram uma autodeclaração de que se enquadravam nos critérios de renda, desta vez o Ministério da Cidadania já tem um banco de dados pronto.

Os critérios de renda para concessão do benefício devem ser os mesmos do ano passado. Ainda não está decidido, porém, se mães solteiras receberão o auxílio em dobro, como foi em 2020.

Bahia ainda tem 7 municípios com menos de 50% de doses da vacina contra Covid aplicadas

Até às 9h da manhã desta terça-feira (16) sete municípios baianos ainda não tinham aplicado nem 50% das doses de vacina contra a Covid-19 recebidas. São eles Rodelas (49,4%); Ponto Novo (47,1%); Santa Cruz Cabrália (46,8%); Brejolândia (44,5%); Novo Horizonte (43,8%); Ibitiara (40,5%); e Jucuruçu (28,9%).

Os índices de vacinação nos municípios constam na plataforma de inteligência e acompanhamento da vacinação da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).

A campanha de vacinação contra a Covid-19 na Bahia está prestes a completar um mês. O estado recebeu o primeiro lote de vacinas contra a doença causada pelo novo coronavírus na noite de 18 de janeiro e iniciou a distribuição aos 417 municípios no dia seguinte, terça-feira (19).

Desses sete municípios com menos de 50%, Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento, é o que recebeu o maior número de imunizantes. O lote enviado para a cidade continha 4.420 doses e até o momento 2.070 foram aplicadas.

Jucuruçu, no Extremo Sul da Bahia, tem o pior índice do estado. O municípios recebeu 90 doses e aplicou 26 até esta terça.

Enquanto isso 82 municípios do estado já aplicaram 100% da doses recebidas e tiveram que interromper a vacinação.

Um novo lote de vacinas estava previsto para chegar nesta quarta-feira (17), mas houve atraso por parte do governo federal e a nova previsão é de chegada na semana que vem.Fonte:Bahia Noticias
 

Continua a suspenção das aulas na Bhaia

 

Em decisões publicadas na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, suspendeu as decisões da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia. 

A suspensão se aplica também às escolas particulares da capital baiana, até então beneficiárias de uma liminar solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia.

Em seus despachos o magistrado destacou que a manutenção das decisões, nos moldes em que foram redigidas, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.

“Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”, pontou o desembargador.

 

TVE anuncia transmissão exclusiva do Baianão

 

 A TVE e a Federação Bahiana de Futebol anunciaram, ontem (15), parceria para a transmissão do Campeonato Baiano de Futebol – temporadas 2021 e 2022. Em função da pandemia, os estádios estarão vazios, mas os torcedores poderão acompanhar 25 jogos pela TV aberta, e pela primeira vez, pelo Youtube e Facebook. O campeonato começa nesta quarta-feira (17), às 19h30, com a partida entre Unirb e Vitória.

Serão 10 times na disputa: Atlético, Bahia, Bahia de Feira, Doce Mel, Fluminense, Jacuipense, Juazeirense, Unirb, Vitória e ECPP Vitória da Conquista. A competição garante vagas para Copa do Brasil, Copa do Nordeste e Série D do Campeonato Brasileiro. Outra novidade é uma premiação para os quatro primeiros colocados da competição. A grande final está prevista para 23 de maio.

“A Federação agradece ao Governo do Estado pelo apoio e confiança. Esperamos inaugurar uma nova forma de divulgação do Campeonato Baiano. É este campeonato que fomenta a rivalidade entre os clubes e com isso demonstramos o apoio e valorização dos clubes filiados a federação”, enfatizou o presidente da Federação Bahiana de Futebol, Ricardo Lima.

A TVE faz parte da estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado. “Nosso compromisso com esta parceria é fortalecer a televisão pública educativa e o futebol da Bahia. Ganham os torcedores que poderão assistir; ganham os times com a transmissão ainda maior em número de jogos; e ganha a televisão com mais este conteúdo de qualidade”, destacou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, presente ao lançamento.

A TVE é a Casa do Futebol Baiano e desde 2016 exibiu mais de 100 jogos. A parceria com a FBF já incluía a transmissão exclusiva da Série B, Feminino, Sub 20, Sub 17 e Intermunicipal. A narração será de Valter Lima e Rainan Peralva e os comentários de Elton Serra.

“Em comparação a 2020 dobramos a quantidade de jogos transmitidos na TV aberta ampliando a visibilidade dos times e o acesso dos torcedores aos jogos de forma gratuita. Além disso, pela primeira vez a competição estará ao vivo no Youtube e Facebook para que as pessoas possam acompanhar em qualquer lugar do planeta a principal competição do estado. Diversas televisões públicas pelo mundo fazem o que aqui na Bahia nós também fazemos ao democratizar o acesso e valorizar o futebol local”, afirmou o diretor-geral da emissora, Flávio Gonçalves.

A cobertura inclui ainda conteúdos exclusivos no Instagram e Twitter. Os torcedores poderão participar também pelo WhatsApp 71 99626 0307. Os programas Cartão Verde (segunda às 19h), TVE Revista (diariamente às 12h) e TVE Notícias (diariamente às 18h30) fazem a cobertura especial da competição.Fonte:Acorda Cidade

Municípios: Feira de Santana vive situação alarmante com mais de 90% UTIs Covid ocupadas.

 

 

Com praticamente 90% dos leitos destinados ao tratamento intensivo da Covid-19 ocupados na cidade de Feira de Santana, o prefeito Colbert Martins (MDB) diz que, se necessário, novas medidas de restrições de atividades serão aplicadas no município. O gestor atribui o início da vacinação contra a doença e o período de férias a um maior relaxamento das ações de combate ao coronavírus por parte da população.

Ao site Bahia Notícias, Colbert disse que a cidade vive o pior momento desde julho do ano passado, quando registrou os mais altos índices da pandemia.  Nesta segunda-feira (15), do total de 18 leitos de tratamento intenso (UTI) do hospital de campanha do município, estão ocupados 16.

Até então, 446 pessoas já morreram pela doença. “Estamos com praticamente 90% de ocupação. Os leitos clínicos que são 35 estão com 20 pessoas internadas, coisa que não acontece há mais de sete meses. Então estamos com 36 pessoas internadas e muitas dessas pessoas que vão para leitos clínicos, quando agravam tem que ir para UTI, estamos com um risco muito grande”, disse.

Com receio de esgotar a capacidade de leitos da cidade, o gestor disse que no passo em que os casos vem evoluindo, há possibilidade de se chegar em um nível de falta de capacidade de administrar a situação. “Nós estamos chamando atenção da população. Se for necessário fechar todas atividades para poder reduzir a quantidade de pessoas circulando, nós vamos fazer. Já fizemos algumas vezes e podemos ter que fazer novamente, desde a restrição das atividades noturnas, até durante o dia”, disse.

Para o prefeito, há falta de entendimento por parte da população de que a doença ainda circula no município. Ele defende que houve  um relaxamento em razão do inicio da vacinação. “Isso fez com que muitas pessoas achassem que a vacina já chegou para todos, mas não chegou. A vacina está chegando para poucas pessoas, mas em razão disso, muita gente está se expondo. Também estamos em um período de férias, o que faz com que muita gente saia da cidade e volte depois aumentando o índice de contaminação”, disse.

Lembrando que a cidade já teve que restringir atividades nos bairros do Tomba e do Sim, que continuam figurando com o maior número de casos registrados de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o prefeito fez um apelo. “Queremos que as pessoas possam se vacinar. Se as pessoas não se cuidarem, muita gente não vai ter nem a perspectiva de tomar a vacina, por tanto, nessa hora cabe a cada um preservar sua vida e a do próximo”, finalizou.

De acordo com o boletim emitido neste domingo (14) pela SMS de Feira de Santana, desde o início da pandemia até então 24.161 pessoas tiveram a doença. Deste total, 22.426 pessoas se curaram, e outros 446 óbitos foram registrados.

Via: BN

Imagem: Washington Nery / Reprodução

SERRINHA:Numero de infectados por covid-19 não para de aumentar

 

A Prefeitura de #Serrinha informa que nesta segunda-feira, 15/02, foram confirmados 42 novos casos de coronavírus e 52 novas curas.

PRIMEIRA TABELA (resultados LACEN)

Serrinha registra um total de 100 casos suspeitos e 2.118 casos positivos diagnosticados através do método RT-PCR em tempo real. Dos 42 casos confirmados hoje 21 foram realizados em laboratório particular.

SEGUNDA TABELA (resultados testes rápidos)

Hoje não foram realizados testes rápidos para o coronavírus.

TERCEIRA TABELA (total)

A cidade atinge um total de 3.208 casos da Covid-19. Hoje foram registradas 52 curas, com isso Serrinha registra 3.152 curados, 26 óbitos e 30 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 24 são mulheres de 15, 16, 24, 24, 25, 27, 30, 31, 34, 34, 35, 37, 39, 42, 43, 46, 47, 54, 54, 58, 59, 65, 78 e 83 anos e 18 homens de 10, 19, 23, 27, 27, 28, 30, 37, 41, 45, 51, 52, 59, 59, 64, 67, 72 e 79 anos.

VACINÔMETRO

Vacinação contra o #covid-19 em 15/02/2021

✅ Total de doses recebidas: 3.209
💉 515 idosos vacinados
💉 1.464 trabalhadores da saúde vacinados
✅ Total de doses administradas: 1.979

❗️834 destas doses recebidas estão separadas para aplicação da segunda dose.


#CompromissoComOProgresso #DoseDeEsperança


#SerrinhaUnidaContraOCoronavírus

Justiça Federal nega pedido de pensão especial para tetranetos de Tiradentes

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), em Brasília, negou um recurso que pedia a concessão de pensão especial a seis tetranetos de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Na ação, eles argumentavam que outros familiares, com o mesmo grau de parentesco, conseguiram o benefício, de R$ 200.

A decisão, de segunda instância, é da Segunda Turma do TRF-1, e foi publicada em dezembro do ano passado. Até a última atualização desta reportagem, o G1 não tinha conseguido contato com os tetranetos de Tiradentes, de acordo com o G1.

Na ação, os descendentes do personagem histórico citavam quatro leis, sancionadas em 1969, 1985, 1988 e 1996. Todas concederam pensão especial vitalícia a integrantes da quinta geração da família de Tiradentes. O objetivo era "reconhecer a condição dos beneficiários de descendentes do vulto histórico personagem da Inconfidência Mineira, reconhecido como Patrono Cívico da Nação Brasileira pela Lei nº 4.897/65".

Outros seis descendentes então acionaram a Justiça para ter direito ao mesmo benefício, alegando o princípio da isonomia – tratamento igual. Em primeira instância, a Justiça Federal em Minas Gerais negou o pedido, em 2013. Para o juiz Cláudio Henrique Fonseca de Pina, "a pensão especial postulada se trata de benefício de cunho honorífico e indenizatório, concedido com base em critério político".

"Como sabido, via de regra, as leis são concebidas de maneira genérica, objetivando atingir a totalidade dos cidadãos. No caso dos autos, entretanto, observa-se nitidamente o caráter personalíssimo das normas, que não admite extensão com o fito de abranger outros que não são ali mencionados."
O entendimento foi mantido em segunda instância. Para o relator da ação, desembargador federal João Luiz de Sousa "não cabe ao Poder Judiciário o exercício de atribuição normativa e substituir os Poderes Executivo e Legislativo na emissão de juízo de natureza política acerca dos dignitários de honrarias, ou mesmo ampliar os efeitos específicos de normas legais que as concedem [...]", diz trecho.

Tiradentes se tornou o símbolo da Inconfidência Mineira, movimento que defendia a independência do Brasil do regime colonial português e a criação da república. O plano foi descoberto pelo governo português e Tiradentes foi julgado e enforcado publicamente, em 1972.

O corpo dele foi esquartejado e espalhado em diversas regiões do estado mineiro. Com o advento da república brasileira, em 1889, Tiradentes se tornou herói nacional. O dia 21 de abril, data da morte dele, se tornou feriado nacional. A antiga Vila de São José do Rio das Mortes foi renomeada e se tornou a cidade de Tiradentes (MG).
 


TJ-BA tranca ação penal de Maurício Barbosa contra Targino Machado

 

O desembargador Abelardo Paulo da Matta, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), trancou a ação penal movida pelo ex-secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, contra o deputado estadual cassado Targino Machado. O ex-chefe da SSP havia movido uma queixa-crime contra o deputado por calúnia, injúria e difamação por declarações proferidas na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Nas declarações, o ex-deputado acusava o ex-secretário de viver “espionando a vida de todo mundo e deve ter muita coisa contra o governador” e o chamou de “malandro”, “moleque” e “bandido”. Em abril de 2019, o pleno do TJ-BA abriu a ação penal privada de Barbosa contra Targino (leia aqui).

O então deputado recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e através de um habeas corpus, requereu o trancamento da ação penal alegando imunidade parlamentar para proferir as acusações. O habeas corpus foi relatado pelo ministro Jorge Mussi, da 5ª Turma do STJ. No acórdão, de agosto de 2020, o ministro aponta que as ofensas narradas foram proferidas pelo deputado “da tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, e se relacionam a fatos por ele investigados no âmbito da Secretaria de Segurança do Estado da Bahia, ou seja, guardam relação direta com o exercício do seu mandato, o que enseja o reconhecimento da atipicidade de sua conduta”. A decisão de trancar a ação é baseada em precedentes do STJ e do Supremo Tribunal Federal  (STF). O relator do caso no âmbito do TJ-BA, desta forma, deu cumprimento à determinação do ministro do STJ.

Maurício Barbosa foi afastado em dezembro do ano passado, por determinação do ministro Og Fernandes, do STJ, no curso das investigações da Operação Faroeste, por supostamente “blindar” os envolvidos no esquema de compra e venda de sentenças no TJ-BA (relembre aqui). Já Targino Machado teve o mandato cassado em outubro de 2020 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico por comprar votos ao realizar atendimentos médicos em Feira de Santana, durante a eleição de 2018.Fonte:Bahia Noticias