INSS suspende prova de vida de aposentados até abril e amplia prova digital

 

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e abril deste ano não terão seus benefícios bloqueados. O governo anunciou, ontem (23), a extensão do prazo. Segundo o presidente do INSS, volta a ser obrigatória a partir de maio.

Uma portaria publicada em 20 de janeiro prorrogou a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

Com o novo anúncio da prorrogação, fica estendido a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de março e abril, ou seja, para pagamentos até o fim de maio.

Em 24 horas, Bahia registra 66 óbitos por Covid-19 e 5.025 casos da doença

 

A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 5.025 novos casos confirmados da Covid-19 e 66 mortes em decorrência da doença, segundo boletim divulgado ontem (23) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

Ao todo, a Bahia tem 660.506 casos confirmados e 11.320 óbitos desde o início da pandemia; 631.606 pessoas já estão curadas da doença e 17.580 encontram-se ativos.

No estado, dos 2.212 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.535 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de UTI adulto de 80%.

Pode haver lockdown total na Bahia, avisa Rui Costa

 

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), admitiu que poderá decretar "lockdown" total no estado se as medidas paliativas de toque de recolher e as recomendações de isolamento não funcionarem para conter a segunda onda da Covid-19. Em uma live transmitida nas redes sociais nesta terça-feira (23), o petista disse que prever que o Brasil será acometido por uma tragédia sanitária em até duas semanas, já que a nova cepa do vírus é ainda mais perigosa. Atualmente, o estado conta com 17 mil casos ativos e está chegando ao limite de leitos de UTIs disponíveis.

"Em mais duas semanas, o Brasil vai estar vivendo uma tragédia nacional. [...] Esse vírus contagia mais rápido do que o outro e é mais letal. Há possibilidade sim de haver fechamento total, que o povo chama de lockdown. Quero que as pessoas compreendam que estamos indo progressivamente para ganhar a consciência e a colaboração das pessoas", ressaltou, afirmando que se as medidas de toque de recolher não funcionarem, terá que tomar medidas mais duras.

Sobre a necessidade de abertura de novos leitos, Rui afirmou que a maior dificuldade é a de formar equipes para as unidades de saúde provisórias. "A dificuldade não é necessariamente espaço. O gargalo não é equipamento. É equipe médica para tocar as UTIs. É uma equipe muito específica, de uma formação muito específica" explicou.

Rui voltou a comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria liberando a compra e a aplicação de vacinas aprovadas em órgãos internacionais de controle. "Acho que o STF hoje deu uma demonstração de sensibilidade com a vida humana", declarou, voltando a tecer críticas contra a Anvisa. "O mundo inteiro está usando a Pfizer, a Moderna e a vacina indiana. E só a Anvisa tinha uma opinião diferente, mesmo morrendo mais de mil pessoas no Brasil".

O petista lamentou o atraso do Governo Federal da aquisição de vacinas e informou que iniciou tratativas com a Pfizer e também com a Rússia para iniciar a aplicação da Sputnik V. Segundo ele, havia uma resistência do laboratório Russo de liberar a importação da vacina antes, já que corria o risco dos imunizantes ficarem estocados. "Agora é correr atrás e recuperar o tempo perdido", celebra.

Ainda na transmissão, foi informado que um novo lote de vacinas distribuídas pelo Ministério da Saúde deverá chegar à Bahia nesta quarta-feira (24).

Com Doce Mel desfalcado por Covid-19, Bahia disputa a segunda rodada do Baianão

 

Após estrear com derrota em casa, o Bahia joga a segunda rodada do Campeonato Baiano contra o Doce Mel, nesta quarta-feira (24). O time de transição do Tricolor vai em busca do primeiro triunfo no estadual, enquanto o Azulão estará fazendo sua estreia pela competição O duelo acontece no Estádio Joia da Princesa, às 18h.  

Depois de perder de virada para a Juazeirense no primeiro jogo do Baianão, o time do técnico Cláudio Prates vai tentar conquistar os três pontos nesta partida. O treinador explicou que sua equipe tem muitos garotos que estão jogando um campeonato com a camisa do Bahia pela primeira vez e, com essa responsabilidade, os atletas ainda estão se adaptando.  

“A gente está estreando muitos atletas, meninos com um potencial grande, mas que sentiram um pouquinho a sua estreia. Isso a gente ajusta tranquilamente no treinamento. Vamos melhorar e ter uma performance melhor”, declarou o comandante.

DOCE MEL

A equipe do Doce Mel começará o campeonato com desfalques. O time tem dois jogadores contaminados pela Covid-19 e não vão estar presentes neste primeiro jogo do Campeonato Baiano.

O primeiro duelo do Azulão não estava programado para ser contra o Tricolor da capital. Entretanto, o jogo válido pela primeira rodada, que seria contra o Vitória da Conquista, foi adiado para o dia 3 de março.

Sob comando de Índio Ferreira, o Doce Mel terá o mando de campo em Feira de Santana, já que não poderá ter a cidade de Ipiaú como sede por falta de estádio.

FICHA TÉCNICA

Doce Mel x Bahia

Campeonato Baiano - 2ª rodada

Local: Joia da Princesa, em Feira de Santana

Data: 24/02/2021 (quarta-feira)

Horário: 18h

Árbitro: Ricarle Gustavo Gonçalves Batista

Assistentes: Paulo de Tarso Bregalda Gussen e José dos Santos Amador

Bahia: Leandro; Renan Guedes; Gustavo Henrique, Everson e Mayk; Raniele, Caio Mello e Bruno Camilo; Daniel Penha, Gustavo e Ronaldo. Técnico: Cláudio Prates.

Doce Mel: Nilton; Raçudo, Renan, Hebert e Henrique; Joadson, Michel, Aleff e Jean; Bravo e Adnael. Técnico: Índio Ferreira.

Fiocruz cria teste rápido para diagnosticar pacientes com novas cepas do coronavírus

 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolveu um teste de RT-PCR capaz de identificar novas variantes do coronavírus em tempo real. O exame consegue detectar as mutações brasileira, descoberta em Manaus, da África do Sul e do Reino Unido, segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

Isso agiliza a identificação de pessoas infectadas com essas novas variantes, que são mais contagiosas. De acordo com a publicação, sem esse teste, é necessário sequenciar o vírus, o que demanda alguns dias antes de se obter um resultado.

Barrocas, Nordestina e Santa Brígida entram em emergência por conta da estiagem

Os municípios de Barrocas e Nordestina, na região sisaleira; e Santa Brígida, no Nordeste baiano, tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo estado nesta quarta-feira (24). O motivo dos decretos é a estiagem que afeta as cidades. Conforme a medida, a condição de emergência tem validade de 180 dias, contados a partir de 26 de janeiro em Barrocas, em 28 de janeiro em Santa Brígida, e em 8 de fevereiro em Nordestina.

As datas informadas correspondem aos dias em que os decretos foram homologados pelas prefeituras. Segundo a Defesa Civil do Estado [Sudec], a estiagem ocorre quando um município passa um período, como entre abril e julho, sem chuvas suficientes.

Com os decretos de emergência, as prefeituras podem fazer dispensas de licitação com objetivo de contratar obras e serviços para exclusivamente minimizar os efeitos da estiagem. No caso de Barrocas, Nordestina e Santa Brígida, os contratos não podem passar de 180 dias, período estabelecido pelos decretos.
 

Amazonas já registra mais mortes por Covid em 2021 do que em 2020

Em apenas 54 dias de 2021 ou de 1º de janeiro a 23 de fevereiro, o Amazonas registrou 5.288 mortes por Covid-19. O número é maior do que o registro de todo o ano de 2020, quando 5.285 óbitos foram contabilizados em decorrência da doença.

É fato que parte dos casos notificados em 2021 ocorreram no ano passado, mas eles só entraram no registro agora porque estavam sob investigação.

Segundo o G1 AM, os dados são da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), responsável por monitorar diariamente o número de mortes por Covid que ocorreram nas últimas 24 horas e aquelas diagnosticadas após o óbito. No total, do começo da pandemia até aqui, 10.573 vidas já foram perdidas para o coronavírus no Amazonas. O número de pessoas já diagnosticadas com a doença passa de 309 mil.

Com uma nova cepa do vírus descoberta na capital Manaus, o estado enfrentou um colapso em seu sistema de saúde, com a falta de leitos e oxigênio nos hospitais. Diversos pacientes precisaram ser transferidos para outros locais para receber atendimento.
 

Vilas-Boas evolui bem em tratamento contra Covid-19 após deixar UTI, diz boletim médico

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, tem evoluído bem ao tratamento contra Covid-19. Após deixar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e voltar a um leito clínico nesta terça-feira (24), o titular da Sesab evoluiu bem durante a noite, segundo boletim médico divulgado nesta quarta (25) pela pasta.

Internado no Hospital Aliança, em Salvador, Vilas-Boas não teve febre e apresentou “resposta satisfatória aos medicamentos”, conforme a equipe médica que acompanha o quadro de saúde dele. Apesar da melhora, o secretário segue dependente de oxigênio por catéter nasal e ainda não tem previsão de alta. Ele é acompanhado pelo pneumologista Sérgio Jezler e pelo infectologista Roberto Badaró.

O secetário testou positivo para o coronavírus no dia 16 e foi internado no dia 19. No dia 18, ele publicou nas redes sociais que o resultado de uma tomografia de tórax apontou que 25% dos pulmões tinham sido atingidos por múltiplas áreas de pneumonia. Fonte:Bahia Noticias

SERRINHA: As pessoas estao fugindo da cidade para se aglomerar na zona rural

 

Olha meus amigos!De nada vai adiantar toque de recolher se não tomarem uma atitude contra aglomerações na zona rural de Serrinha.Por lá,as pessoas não estão colaborando em nada,basta ver os eventos esportivos que acontecem em campo de futebol.

São dezenas de pessoas reunidas em bares,ao redor de carro de som,paredão e os diabos... São familias inteiras reunidas para festejar alguma coisa no terreiro de algum barzinho na roça.

Assim realmente vai ficar complicado mais ainda.As pessoas estão fugindo da cidade para se contaminar com covide-19 nos povoados.Não custa lembrar: Restam apenas 5 leitos de UTI no Hospital Municipal para mais de 3 mil infectados na cidade.

Serrinha regista 67 novos casos e 70 curas de covid-19

 

 A Prefeitura de Serrinha informa que nesta segunda-feira, 22/02, foram confirmados 67 novos casos de coronavírus e 70 novas curas.

Com isso, a cidade atinge um total de 3.446 casos da Covid-1, 3.370 curados, 27 óbitos e 49 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 39 são mulheres de 17, 20, 21, 21, 24, 24, 26, 26, 26, 29, 30, 30, 32, 33, 38, 38, 38, 38, 39, 39, 41, 42, 42, 44, 46, 47, 49, 52, 52, 58, 60, 61, 64, 67, 74, 74, 75, 81 e 88 anos e 28 homens 01, 09, 09, 12, 14, 20, 24, 25, 31, 31, 33, 33, 35, 35, 36, 41, 43, 43, 48, 48, 49, 49, 52, 52, 55, 59, 60 e 68 anos.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 87 casos suspeitos da doença.

Banco Santander inaugura agência em Serrinha próximo mês

 

O Santander, inaugurará em março sua  agência em Serrinha, num moderno e confortável prédio, localizado na Av. André Negreiros Falcão, próxima a Morena Bela.

Além do Santander,  a Caixa Econômica Federal, também estará inaugurando  mais uma agência, localizada na Av. Mário Andreaza.

O ano passado, a cidade ganhou terminais do BANCO 24 HORAS (dois no Shopping e um no Assaí), disponibilizando de uma só vez aos seus clientes, o acesso a mais de 80 opções de bancos .

É geração de mais empregos diretos e indiretos, que impacta diretamente nas áreas comerciais e imobiliárias.

Por: Werner Rodrigues

 

Prefeitura de Serrinha começa a instalar iluminação de LED na cidade

 

A prefeitura de Serrinha começa a colocar os os 370 novos pontos de iluminação de LED na cidade. A instalação começou pelo bairro da Cidade Nova e em breve o Centro, a Estação, a Rodagem, o Ginásio e a Morena Bela serão contemplados.

Entre as vantagens do modelo de LED estão o baixo custo, a vida útil, pouca necessidade de manutenção, pouca radiação, maior segurança, fator estético e iluminação inteligente.

Essa é mais uma etapa do programa de iluminação pública que substituirá 8.000 pontos na zona rural e urbana por LED.

Com nove casos de Covid-19 entre servidores, Câmara suspende sessões desta semana

 

O resultado dos exames em várias pessoas que se encontravam com suspeitas de estar com Covid-19 revela nesta segunda (22) que nove servidores da Câmara de Feira de Santana, e não apenas três, como divulgado inicialmente, contraíram o vírus, nos últimos dias. Após reunião realizada nesta manhã com os seus colegas da Mesa Diretiva, o presidente da Casa, Fernando Torres (PSD), anuncia a suspensão das sessões legislativas da semana, entre hoje e quarta-feira.

A medida está sendo adotada em razão da quantidade de pessoas infectadas na Casa da Cidadania mas também em vista dos números da doença no município, que avançam significativamente, este mês, além do registro de ao menos um caso de uma das variantes do coronavírus, a britânica, considerada mais letal e mais contagiosa.

Haverá uma nova reunião nos próximos dias entre o presidente Fernando e seus pares da Mesa para avaliar sobre os trabalhos de plenário da semana seguinte. Em virtude desses casos recentes registrados entre servidores, os dois prédios da Câmara estarão sendo sanitizados. Está suspenso o atendimento ao público, temporariamente. Apenas vereadores e funcionários do Poder Legislativo podem ter acesso às dependências.

Secretaria de Saúde investiga novos casos de variante da covid-19 em Feira de Santana

 

Após a Prefeitura Municipal de Feira de Santana confirmar o primeiro registro de uma variante do coronavírus originalmente detectada no Reino Unido, a Secretaria Municipal de Saúde está aguardando a confirmação do Laboratório Central do Estado (Lacen), de novas análises.

Em entrevista ao Acorda Cidade, a infectologista e coordenadora do Comitê de Enfrentamento a covid-19 em Feira de Santana, Melissa Falcão, explicou que o paciente diagnosticado com a variante se trata de um jovem. Ela disse também que muitos pacientes entre 30 e 40 anos estão sendo internados em estado grave de saúde.

"Estamos investigando a primeira análise, que deu positiva, mas estamos aguardando a confirmação do Lacen. Diante da mudança que teve no padrão da epidemia e das manifestações clínicas das pessoas com covid, é praticamente certo que temos uma mutação causando todas as alterações e transtornos na saúde pública da cidade. Esse primeiro paciente é um jovem que não teve muitos sintomas, mas estamos percebendo que nas últimas semanas, pacientes entre 30 à 40 anos sem outras doenças relacionadas, estão sendo internados com quadros graves, comprometendo o pulmão em mais de 50% e de uma maneira precoce ainda na primeira semana da doença, quando isso era esperado a partir do sétimo dia", declarou.

Além dos familiares desse paciente, colegas de trabalho também precisaram realizar o teste no sentido de identificar se o vírus está ativo.

"Testamos todas as pessoas da família e do trabalho desse paciente. Ainda estamos aguardando, tivemos outros resultados positivos de PCR, mas ainda não temos a genotipagem pelo Lacen do primeiro paciente e nem destas outras pessoas que testaram positivo. Temos visto relatos não só em outros locais do Brasil, mas como outros países sobre essa mudança do padrão com relação a variante, acometendo pessoas mais jovens e com quadros mais graves", explicou a infectologista.

Reinfecção

A Secretaria Municipal de Saúde já detectou exame RT-PCR positivo de um único paciente por três vezes. De acordo com Melissa Falcão, a possibilidade de uma reinfecção pode acontecer por uma, duas ou até mesmo, mais vezes. Desta forma é necessário que todos mantenham os devidos cuidados contra o vírus.

"A reinfecção pode ser mais frequente do que a gente imaginava. Inicialmente, muita gente que se infectou nos meses de junho, julho ou em um período anterior, novamente está se infectando. Aqui na cidade, conseguimos comprovar pelo PCR positivo, com um intervalo maior de 90 dias, mas não conseguimos dizer uma genotipagem porque as amostras iniciais estão com o Lacen e não havia disponíveis para que pudessem nos ceder. Como eles ficaram de realizar essa análise, estamos aguardando e aqui em nosso município, tivemos pessoas com PCR positivo por três vezes, então levando essa consideração, pode acontecer por apenas uma, mas duas vezes ou até quem sabe mais. Muita coisa sobre esse vírus está sendo estudado e todas as pessoas que já tiveram, devem continuar com os mesmos procedimentos, principalmente com essas mudanças do vírus e essa variante, a chance de reinfecção aumenta ainda mais", disse ao Acorda Cidade.

Para a infectologista, a reinfecção do coronavírus age de uma maneira muito mais rápida e com taxa de ataque maior.

"Ela pode infectar com mais frequência além uma rapidez maior, ou seja, ela contamina mais pessoas naquele ambiente e com isso, quanto mais pessoas infectadas, mais casos graves vão acontecer. Caso a pessoa tenha mais de 90 dias que foi diagnosticada e novamente surgem sintomas como da primeira vez, seja a perda do olfato, paladar, febre, espirro, essa pessoa deve fazer o teste novamente. Lembrando que esse intervalo para ser considerado como reinfecção deve ser pelo menos de 90 dias, ou seja, três meses", declarou.

Testagem

Mesmo não apresentando todos os dias números altos de novos casos em Feira de Santana, Melissa acredita que as pessoas não estão realizando os exames, mas a capacidade dos leitos hospitalares estão chegando ao extremo.

"Não estamos tendo problemas com os testes, inclusive queremos ampliar essa testagem porque percebemos uma saturação em nosso sistema de saúde público e privado sem que um aumento importante de notificação acontecesse, ou seja, temos duas possibilidades, as pessoas não estão procurando os testes ou esta nova variante está causando uma gravidade maior do que a gente imagina, porque apesar de não ter notificação elevada diária e semanal, os hospitais estão com sua capacidade máxima. A procura está sendo menor do que deveria ser diante da situação atual e diante da taxa de pacientes internados e de pacientes graves", disse.

Como forma de conscientizar toda a população, a coordenadora do Comitê destacou a importância da prevenção própria e o cuidado com o próximo.

"Hoje a única coisa que peço a população, principalmente os jovens, é que se cuidem, não só apenas os idosos, mas também outras pessoas com outras doenças relacionadas e com gravidades. Estamos anunciando 100% das taxas de ocupação dos leitos, às vezes esse número varia de 80% a 100% e ver a Rua São Domingos e outros bares cheios com jovens sem máscaras bebendo sem se preocupar com o outro é muito triste. Eu peço a todos que se conscientizem, cuidem das pessoas que estão ao seu redor, porque a melhor maneira de demonstrar amor com o outro, com a família é o cuidado, além do cuidado com a sociedade e somos co-responsáveis pelas vidas dos outros e uma atitude nossa, pode refletir na perda e na morte de uma outra pessoa", concluiu.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

SERRINHA:Empresário Vardinho Serra vai se afastar da politica

 

Silvinho Cachoeira,que foi um dos coordenadores da campanha para prefeito na última eleição do grupo liderado pelo empresário Vardinho Serra,disse o seguinte:

"Fomos comunicados durante reunião feita por Vardinho,que ele estaria se afastando da política.

Que a partir de agora,vai se dedicar a cuidar dos seus negócios.Pretende colaborar para o progresso de Serrinha de outra forma,mais política,pra ele,faz parte do seu passado". Disse Silvinho.
 

Bahia foi 4º estado que mais recebeu recursos do MEC para combate à Covid-19 nas escolas

A Bahia é o quarto estado da União que mais recebeu verba do Ministério da Educação para o combate ao novo coronavírus através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As informações constam no 6º relatório bimestral da execução orçamentária do Ministério da Educação, da organização Todos pela Educação (clique e veja), divulgado nesta segunda-feira (22).

No pódio dos estados que mais receberam estão: Minas Gerais (R$ 56,1 bilhões), São Paulo (R$ 51,1 bilhões), Paraná (R$ 38,2 bilhões) e a Bahia (R$ 36,9 bilhões). Entre os estamos que menos tiveram destinamento da verba estão o Amapá (R$ 1,1 bilhão), Roraima (R$ 1,9 bilhão), Acre (R$ 4,3 bilhões) e Sergipe (R$ 4,8 bilhões).

A distribuição não acompanha necessariamente a ordem dos Estados com o maior número de matrículas. Como o ponderador por matrícula do montante destinado apenas aos Estados é maior, aqueles com a rede menos municipalizada tendem a receber mais recursos mesmo com menos matrículas, como é o caso do Paraná.

A Bahia segue sem definir prazo para o retorno das aulas, que estão suspensas desde março de 2020. O governador Rui Costa (PT) já garantiu que as atividades escolares presenciais na Bahia serão retomadas antes da imunização da maioria da população, já que, segundo ele, na melhor das hipóteses, a margem só será alcançada no segundo semestre deste ano (relembre aqui).

Mesmo tentando mudar a modalidade de ensino durante a pandemia, a Bahia ficou em último lugar num ranking brasileiro de educação pública à distância durante a pandemia elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (veja mais aqui).

Procurada pelo Bahia Notícias, a secretaria de educação da Bahia informou que 911 escolas estaduais receberam R$ R$14.744.652,97 do PDDE Qualidade – Emergencial.

"Cada escola recebeu R$ 1 mil  fixo mais 19,22 por cada aluno matriculado, valor insuficiente para atender as demandas necessárias que  o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus requer", pontuou a nota da secretaria.  

Ainda de acordo com a SEC, "estes recursos só foram repassados direto às contas  das escolas no mês de novembro de 2020". "São destinados, por exemplo, para a aquisição de itens de consumo para higienização do ambiente e das mãos;  para a compra de Equipamentos de Proteção  Individual (EPI); e para a contratação de serviços especializados na desinfecção de ambientes", finaliza.

O QUE É PDDE?

Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tinha por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica.

O repasse tem as regras estabelecidas na Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2018, com os repasses dos recursos dar-se-ão em duas parcelas anuais, devendo o pagamento da primeira parcela ser efetivado até 30 de abril e o da segunda parcela até 30 de setembro de cada exercício.

O programa engloba várias ações que possuem finalidades e públicos-alvo específicos, embora a transferência e gestão dos recursos sigam os mesmos moldes operacionais do PDDE.

O PDDE destina-se às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público e aos polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) que ofertem programas de formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica.

Decreto de Bolsonaro obriga postos a informar composição do preço de combustíveis

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que obriga postos de gasolina a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na bomba.

De acordo com a Secretaria-Geral da presidência, o objetivo é que os consumidores tenham "mais clareza dos elementos que resultam no preço final".

"Isso dará noção sobre o real motivo na variação de preços. O decreto também obriga os postos a dispor informações sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização", diz a Secretaria-Geral, em nota.

A norma deve ser publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (23).

Bolsonaro enfrenta pressão pela alta no preço dos combustíveis, principalmente de caminhoneiros que se queixam das variações do valor cobrado pelo diesel.

O medo do Planalto é que a insatisfação da categoria --próxima a Bolsonaro-- leve a uma nova greve, como a que paralisou o Brasil em 2018.

O presidente costuma se defender responsabilizando o ICMS cobrado por estados.

Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto que prevê a unificação das alíquotas do imposto, mas a ideia sofre resistência de estados que perderiam arrecadação.

Em meados de fevereiro, Bolsonaro chegou a pedir a seus seguidores nas redes sociais que abastecessem seus veículos com R$ 100 e compartilhassem a nota fiscal. O objetivo do presidente era questionar o ICMS dos combustíveis cobrado pelos estados.

Em outra frente, ele prometeu zerar tributos federais sobre o diesel durante dois meses e determinou a troca do atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna.

O presidente está insatisfeito com a política de preços da estatal e a troca foi entendida pelo mercado como uma intervenção política do Planalto, o que gerou forte abalo no valor de mercado da empresa.

O governo alega que o novo decreto fortalece o "direito à informação" de consumidores.

"Como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final", diz o comunicado divulgado pelo governo.

"Quanto aos aplicativos de fidelização, o governo quer assegurar aos consumidores o direito de serem devidamente informados sobre os preços praticados e sobre as possibilidades de aderirem ao programa de fidelização para obtenção de descontos, devolução de parte do valor pago e outros benefícios". Fonte:Folhapress

Ministros querem investigar delegada da PF que atuou na Lava Jato

 

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) questionaram o ministro da Justiça, André Mendonça, sobre a revelação de que a delegada Érika Marena lavrou o depoimento de uma testemunha sem que ele tivesse ocorrido. Ela coordenou investigações da Lava Jato.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Mendonça disse que iria investigar o caso.

A situação em questão foi revelada em diálogos que foram hackeados entre os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello Júnior. Na conversa, Dallagnol diz que Marena poderia "sair muito queimada nessa" e que "pode dar falsidade contra ela".

De acordo com a publicação, o Ministério Público Federal do Paraná esclareceu depois que o depoimento citado foi do delator Fernando Moura, que disse uma coisa à PF e depois negou perante a Justiça. “É natural que possa ter havido questionamentos e especulações, entre os procuradores, sobre terem havido todos os cuidados necessários na colheita do depoimento” pela PF, justificou o MPF.

Polícia Civil autua 12 pessoas em Serrinha e mais seis cidades da Bahia por desrespeito ao toque de recolher

 

Doze pessoas foram autuadas pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (20), primeiro dia com toque de recolher na Bahia. Os flagrantes de desobediência do decreto estadual aconteceram entre 22h e 5h, em sete cidades do interior: Santo Amaro, Ipiaú, Anagé, Ruy Barbosa, Serrinha, Itabuna e Teixeira de Freitas.

Os 12 foram autuados nos artigos 268 (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (Desobedecer a ordem legal de funcionário público).

Os flagranteados, após depoimentos e assinaturas de termos circunstanciados, estão à disposição da Justiça para aplicações de sanções.

Prefeito de Feira de Santana busca apoio do município de Saubara para restringir entrada de visitantes

 

Após uma série de informações preocupantes relacionadas a covid-19, como o aumento do número de pacientes internados, aglomerações e festas em Feira de Santana, o prefeito Colbert Martins, anunciou na manhã desta segunda-feira (22) durante entrevista ao Acorda Cidade, que está tentando contactar com a prefeitura do município de Saubara, para restringir a entrada de visitantes.

De acordo com o prefeito, a medida visa diminuir o fluxo de visitantes nas praias, reduzindo a disseminação do coronavírus nas duas cidades.

"Vou pedir à prefeitura de Saubara que deixe o uso das praias apenas para os próprios moradores. Ontem mais de oito ônibus saíram daqui de Feira para Cabuçu, naquelas lotações que ficam ali na Getúlio Vargas, fora outras vans e outros transportes que acontecem também. 

Essas pessoas que saem daqui e retornam, estão levando o grande risco da doença para o povo de lá e ao retornar para Feira, a mesma coisa. A exemplo da Mata de São João, de Camaçari e de Salvador, cuja restrição nas praias é muito mais forte. Vou pedir também à prefeita de Saubara para que possa restringir e que ela possa entender sobre a frequência nas praias, apenas para os habitantes do município", declarou.Fonte:Acorda Cidade

Carlos Alberto de Nóbrega e esposa são internados com Covid-19

 

Apresentador do programa A Praça é Nossa, no SBT, Carlos Alberto de Nóbrega está internado com Covid-19 junto com a esposa, Renata Domingues, desde o último sábado. A informação é do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

De acordo com a reportagem, a informação foi confirmada pelo próprio humorista, em postagem nas redes sociais.

“Meus queridos e fiéis amigos: estou ótimo. Já comecei o tratamento e estou sem dor, mal-estar, nada. Pude até ir no quarto da Renata, que está bem melhor, sem ter mais dores. Meu caçula João Victor está em isolamento, em sua casa, e não sente rigorosamente nada”, escreveu o apresentador, na legenda de uma foto em que aparece sorridente, no hospital.

Rosa Weber envia a Aras notícia-crime contra Bolsonaro por distribuir cloroquina

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma acusação apresentada ao Supremo contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A notícia-crime foi protocolada pelo PDT, partido que faz oposição a Bolsonaro e que o acusa de prática de crimes em razão da difusão de cloroquina para combater a Covid-19.

O medicamento não tem eficácia para a doença e, mesmo assim, é o carro-chefe do governo Bolsonaro no combate à pandemia.

A notícia-crime do PDT foi elaborada com base em reportagem publicada pela Folha no último dia 6. A reportagem mostrou que o governo Bolsonaro mobilizou pelo menos cinco ministérios, uma estatal, dois conselhos da área econômica, Exército e Aeronáutica para distribuir cloroquina aos quatro cantos do país.

O encaminhamento à PGR de notícias-crimes protocoladas por partidos políticos é um procedimento de praxe.

Esse tipo de instrumento vem sendo decisivo para o início de investigações sobre atos do presidente da República e de seu ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello, no combate à pandemia.

O inquérito instaurado pelo STF para investigar supostos crimes de Pazuello, diante da crise de escassez de oxigênio no Amazonas, teve como primeiro ato uma representação do Cidadania. Já um procedimento preliminar da PGR sobre atos de Bolsonaro, chamado notícia de fato, teve início com notícia-crime do PCdoB.

A acusação do PDT foi remetida pelo STF à PGR na última quarta-feira (17). A decisão de Rosa Weber foi tomada no dia 11.

À PGR cabe a "formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental", conforme a decisão da ministra.

Agora, caberá a Aras decidir se instaura um procedimento preliminar, se pede a abertura de um inquérito pelo STF, se anexa a acusação a outras investigações em curso na PGR ou se arquiva a notícia-crime.

Segundo o PDT, Bolsonaro cometeu dois crimes previstos no Código Penal: expor a vida ou a saúde de outrem a perigo, punido com prisão de três meses a um ano, e dar às verbas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei, com prisão prevista de um a três meses.
O partido político também citou a lei de licitações, mais especificamente o artigo que considera crime a dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei. A pena de prisão é de três a cinco anos.

A notícia-crime reproduz as informações mostradas na reportagem da Folha, com a pormenorização de ações de cada órgão público na difusão da cloroquina.

O Ministério da Saúde editou um guia com orientação sobre uso, adquiriu e distribuiu a droga e fez parcerias para a produção com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e com o Exército.

O laboratório do Exército fez nove dispensas de licitação para a fabricação de 3,2 milhões de comprimidos, e o distribuiu diretamente a estados e municípios. Gastou pelo menos R$ 1,16 milhão na empreitada.

Já o Ministério da Economia reduziu impostos e permitiu a entrega antecipada da cloroquina. O Itamaraty, por sua vez, agiu para viabilizar uma doação de hidroxicloroquina pelo governo dos EUA.

O Ministério da Defesa solicitou produção e distribuição ao Exército e à Aeronáutica. E o Ministério da Ciência e Tecnologia financiou pesquisa sobre profilaxia com o medicamento em população de alto risco.Fonte:Folha

Toque de recolher na Bahia terá mais três dias; veja mudanças

 

O toque de recolher determinado pelo governo da Bahia ganhou mais três dias. Antes, a medida seria até a próxima quinta-feira (25), mas, com a atualização do decreto, ela agora está em vigor até domingo (28).

A mudança foi feita em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), publicada nesta segunda-feira (22).

O texto assinado pelo governador Rui Costa (PT) antecipa o início da restrição de 22h para 20h, com encerramento às 5h, e agrega mais cidades ao regime. Agora, apenas a região Oeste está fora do toque de recolher, que atinge 381 municípios, incluindo Salvador.

Ao anunciar as mudanças, na tarde deste domingo (21), o chefe do Executivo baiano esclareceu que a atitude foi necessária após o estado alcançar a marca de 80% de ocupação dos leitos de UTI Covid (veja aqui). A pandemia está em fase agravada, com o crescimento de novos casos e o consequente aumento de internações. Ontem, pelo terceiro dia consecutivo, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) contabilizou o maior número de pessoas internadas em UTIs por conta do coronavírus.

REGRAS ADAPTADAS

Com o horário da restrição ampliado, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, ou seja, até 19h30. A exceção são os serviços de delivery de farmácia e medicamentos; serviços de limpeza pública e manutenção urbana; atividades profissionais de transporte privado de passageiros; e o funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, assim como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fim. A circulação dos meios de transporte metropolitano deverá encerrar às 20h30.

Quanto aos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lojas de conveniência e similares que comercializem bebidas alcoólicas só poderão funcionar até às 18h. Já os serviços de delivery de alimentos poderão funcionar até às 23h.

De modo geral, as exceções ao decreto são o deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência. A restrição também não se aplica a servidores, funcionários e colaboradores no desempenho de suas funções nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança. Da mesma forma, ela não atinge os serviços necessários ao funcionamento das indústrias, do setor eletroenergético e dos Centros de Distribuição, bem como o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores.Fonte:Bahia Noticias 

Itabuna: Taxa de UTIs para Covid-19 chega a 100%; Ilhéus está próxima do colapso

O município de Itabuna, no Sul do estado, chegou ao limite da ocupação de UTIs destinadas à Covid-19. Os leitos disponíveis na manhã desta segunda-feira (22) nos hospitais de Base e no Calixto Midlej Filho estão com 100% de ocupação. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, a secretaria de saúde do município informou a intenção de abrir novos leitos de UTI e um ofício já foi enviado ao governo do Estado.

ILHÉUS

Vizinho a Itabuna, o município de Ilhéus também está com o sistema de saúde à beira do colapso. Em duas unidades de saúde já não tem mais vaga em UTIs para Covid-19, caso dos hospitais Costa do Cacau e Vida Memoria. Apenas o Hospital de Ilhéus tem uma margem, porém a taxa de UTI no local é de 91%.Fonte:Bahia Noticias
 

'Se considerar a regulação, todos os leitos estão ocupados', alerta Rui Costa

 

Ao justificar a ampliação do horário do toque de recolher na Bahia, o governador Rui Costa (PT) ressaltou que a situação dos leitos de UTI Covid é ainda pior do que os números apontam. No domingo (21), o estado atingiu a marca de 80% de ocupação nesses leitos, então a restrição, antes válida das 22h às 5h, passou a ser das 20h às 5h. No entanto, os dados da regulação indicam um quadro mais grave.

"Se considerar a regulação, todos os leitos estão ocupados neste momento", ressaltou em entrevista ao Jornal da Manhã, nesta segunda-feira (22). O governador disse que a informação é da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), responsável por coordenar todo o sistema de saúde da Bahia.

Ele afirma que, diante desse cenário, "não há o que se falar de manter bares funcionando, lotados". O decreto que aborda o toque de recolher restringe ainda mais o horário de funcionamento de estabelecimentos com venda de bebida alcoólica. Eles só poderão funcionar até às 18h.

Bolsonaro quer armar população para guerra civil, diz ex-ministro da Segurança e da Defesa

Os decretos de Jair Bolsonaro (sem partido) ampliando o acesso a armas são uma ameaça à democracia, pois politizam uma questão de segurança pública e estimulam guerra civil, e o país pode ver repetidas aqui cenas como a invasão do Capitólio americano na eleição de 2022.

O alerta foi feito em uma carta aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por um ex-ministro da Segurança Pública e da Defesa, Raul Jungmann. Ele pediu o veto às iniciativas.

O texto, ao qual a Folha teve acesso, é uma crítica dura às políticas armamentistas de Bolsonaro, que Jungmann identifica como "um nefasto processo" que gera "iminente risco de gravíssima lesão ao sistema democrático".

"É inafastável a constatação de que o armamento da cidadania para 'a defesa da liberdade' evoca o terrível flagelo da guerra civil, e do massacre de brasileiros por brasileiros, pois não se vislumbra outra motivação ou propósito para tão nefasto projeto", diz.

Na véspera do Carnaval, Bolsonaro editou mais quatro decretos flexibilizando regras e ampliando acesso a armas de fogo e munições. O PSB e o PT foram ao Supremo questionar a legalidade das regras.

Jungmann se diz especialmente preocupado pelo fato de que Bolsonaro, que desde a campanha eleitoral de 2018 defendia armar o cidadão contra criminosos e tomou várias medidas nesse sentido, agora fala abertamente que o objetivo é político.

Em uma narrativa iniciada na famosa reunião ministerial de 22 de abril de 2020, a ideia é armar o povo contra eventuais ditadores.

O ex-ministro vê o oposto, como diversos críticos do governo têm feito. "Ao longo da história, o armamento da população serviu a interesses de ditaduras, golpes de Estado, massacre e eliminação de raças e etnias, separatismos, genocídios e de ovo da serpente do fascismo italiano e do nazismo alemão", escreveu.

E ele encerra a mensagem lembrando a horda de apoiadores de Donald Trump, o então presidente americano que não aceitava a derrota para Joe Biden no pleito de novembro, que invadiram o Capitólio e interromperam a sessão que confirmava o triunfo do democrata em 6 de janeiro.

"Lembremo-nos dos recentes fatos ocorridos nos EUA. Nossas eleições estão aí, em 2022. E pouco tempo nos resta para esconjurar o inominável presságio", diz o ex-ministro.

Bolsonaro, um admirador de Trump, nunca condenou os eventos -- que levaram ao impeachment do americano na Câmara, e posterior absolvição pelo Senado.

Além das ações no Supremo, há uma série de projetos visando derrubar as iniciativas de Bolsonaro no Congresso.

Deputados e ativistas de esquerda vêm falando o que disse Jungmann, mas a carta do ex-ministro tem outro peso, não só pelos cargos que ocupou.

Ele tem bom trânsito no Supremo e também nas Forças Armadas, que comandou como ministro. É indisfarçável entre alguns generais do serviço ativo o desconforto com as políticas de Bolsonaro para o setor, desde o começo do governo.

Assim, ressoa também um trecho em que ele afirma que Bolsonaro está usurpando prerrogativas dos militares ao ampliar o acesso a armas.

"O armamento da população proposto -- e já em andamento --, atenta frontalmente contra o seu papel constitucional [dos militares], e é incontornável que façamos a defesa das nossas Forças Armadas", afirmou Jungmann, que ocupou os postos no governo de Michel Temer (MDB, 2016-18), e também foi ministro do Desenvolvimento Agrário de Fernando Henrique Cardoso (PSDB, de 1996 a 2002). Fonte:Folha

Salvador começa semana com ocupação de UTIs em 79% e três hospitais com 100%

Salvador começou esta segunda-feira (22) com ocupação de leitos de Tratamento Intensivo Covid-19 em 79% e taxa geral (enfermaria e UTI) em 81%. Algumas unidades de saúde da capital já operam em capacidade máxima desde a semana passada (leia mais aqui).

O número de pacientes internados com a infecção pelo coronavírus em Salvador é de 861. A cidade possui no momento 1.059 leitos ativos.

O painel de transparência da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) mostra que entre as unidades com 100% de UTIs Covid-19 adulto ocupadas estão o Hospital Português, o de Campanha do Itaigara, e a Maternidade Professor Maria de Magalhães Neto.

Perto disso, com mais de 95% Salvador tem os hospitais Municipal (95%), o do Subúrbio (95), o Sagrada Família (97%).

Os leitos de UTI contratualizados no Hospital Evangélico já estão 90% utilizados. Enquanto no Instituto Couto Maia (Icom), unidade estadual referência no tratamento de doenças infecciosas, o índice é de 82% na manhã desta segunda.

O hospital Espanhol, que é inteiramente dedicado ao tratamento de pacientes com a Covid-19 a taxa está em 58% e o Geral Ernesto Simões Filho registra 60%.

LEITOS DE ENFERMARIA
As unidades hospitalares que estão com a totalidade de leitos clínicos utilizados são o Hospital Santa Izabel, o de Campanha do Itaigara e o do Subúrbio.

No Sagrada Família e no Santa Clara o índice é de 90% e no Icom 92%.
 

BA tem quase 50 mil vacinados com 2ª dose; 50 cidades não aplicaram reforço em ninguém

 

A segunda dose da vacina contra a Covid-19 Coronavac começou a ser aplicada nos baianos há uma semana, em 15 de fevereiro. Sete dias depois, na manhã desta segunda-feira (22), 50 municípios ainda registram 0% de aplicação da dose de reforço e que completa o ciclo de imunização pela vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac.

O painel da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) mostra que 9 cidades já aplicaram 100% das segundas doses recebidas.

A Bahia tem quase 50 mil pessoas que já receberam o reforço .

Um total de 171.320 doses foram distribuídas para o reforço da imunização e 28,9% delas já foram aplicadas em 49.428 pessoas. 

Doria afirma que São Paulo está socorrendo o Brasil: 'Onde estão as outras vacinas?'

 

Responsável por viabilizar o acordo entre o laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantan, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirma que a cada 10 pessoas vacinadas contra a Covid-19 no país, nove receberam a Coronavac. Ele defende que isso se deve ao esforço de seu governo e do instituto, uma vez que o governo federal trabalhou contra o imunizante.

"Todos acompanharam o esforço do governo federal contra a vacina, com uma série de impropérios. (...) Hoje nós temos aqui em solo brasileiro 27.100.000 doses do Instituto Butantan, amanhã estamos entregando mais 3.400.000 doses ao ministério. (...) Aí eu pergunto: onde estão as outras vacinas? Não pode ficar apenas o Butantan com a responsabilidade de prover vacinas para o país, o que fazemos com alegria", apontou o governador. A declaração foi dada em entrevista concedida, por telefone, ao programa Isso é Bahia, parceria da rádio A Tarde FM com o Bahia Notícias.

Durante a conversa, Doria lembrou que a capacidade de produção prometida pelo instituto paulista e pelo laboratório chinês foi previa a entrega de 100 milhões de doses ao Brasil - 46 milhões até abril e mais 54 milhões até agosto. Sendo assim, de acordo com o governador, o cronograma está sendo cumprido.

O governo federal, no entanto, acusou o Butantan de atrasar a remessa que deveria ser entregue em fevereiro. Na semana passada, o Ministério da Saúde divulgou um cronograma de vacinação, com a previsão de receber 9,3 milhões de doses da Coronavac neste mês, porém, horas antes, o Butantan indicou que entregaria 2,6 milhões de doses. Em nota de resposta, o instituto paulista pontuou que foi afetado com o atraso na chegada da matéria-prima, culpando o governo brasileiro e sua relação desgastada com a China por isso. 

Cãmara de vereadores de Serrinha é a mais bonita do interior do estado

 

]Nesta quinta-feira (18), respeitando os protocolos de distanciamento e prevenção para a COVID-19, a Câmara Municipal de Serrinha realizou a Sessão Solene de Abertura dos trabalhos ordinários do 1º período legislativo de 2021.

A solenidade está disponível na íntegra na página do Facebook da Câmara Municipal de Serrinha.

#CâmaraDeSerrinha