16° Batalhão de Polícia Militar é contemplado com a aquisição de mais uma viatura

 

O 16° Batalhão de Polícia Militar recebeu uma nova viatura entregue pelo governo do Estado da Bahia. O veículo reforçará o policiamento ostensivo e preventivo da Unidade e foi destinado à Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), a qual presta serviços em toda a área pertencente ao 16° BPM.

O Tenente Coronel PM Müller, comandante da Unidade, agradeceu pelo empenho dos profissionais que servem na Unidade, bem como destacou a importância da aquisição do novo veículo tanto para a corporação quanto para a sociedade de modo geral.

 “A nova viatura contribuirá no combate ao crime e na prestação de serviços à comunidade. Essa expressiva conquista só foi possível pelo empenho do nosso comandante-geral e pela sensibilidade do governo do estado, os quais têm o propósito de servir e proteger com qualidade”, afirmou o comandante. Fonte:ailtonpimentel.com

Copa do Nordeste: CBF confirma datas da final entre Bahia e Ceará

 

 A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na tarde desta segunda-feira (26) as datas e horários dos jogos da final da Copa do Nordeste entre Bahia e Ceará.

A partida de ida, com mando de campo do Bahia, acontece no próximo sábado (1) no estádio de Pituaçu, em Salvador. Já a volta, que terá como palco a Arena Castelão, em Fortaleza, será realizada no dia 8 de maio. Os dois jogos começam às 16h (horário de Brasília).

O Bahia, que garantiu a vaga na decisão da competição ao superar o Fortaleza nas semifinais, tem o ataque mais positivo do torneio, com 20 gols marcados (sete do artilheiro Gilberto). O Tricolor de Aço busca o tetracampeonato, após as conquistas 2001, 2002 e 2017.

Já o Ceará se credenciou para a final após bater na semifinal o Vitória. Atual campeão da competição, o Vozão busca o seu terceiro título, após as conquistas de 2015 e 2020.

Projeto que beneficia setor de eventos na Bahia deve tramitar em regime de urgência na AL-BA

O primeiro a parar e, possivelmente, o último a retornar. Esta é uma frase recorrente quando o assunto é a situação do setor de eventos e entretenimento diante da pandemia. Na Bahia, para tentar amenizar as perdas, está em discussão a criação do Programa Estadual de Ações Emergenciais de Retomada do Setor de Eventos (PEERSE). A proposta é o cerne do Projeto de Lei 24.152/2021, de autoria do deputado estadual Júnior Muniz (PP), protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia.

A proposta, que prevê renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, refinanciamento de passivo fiscal, isenção fiscal e um programa de incentivos financeiros no âmbito estadual, deve ser apreciada de forma célere, diretamente no plenário da Casa, ainda esta semana. Mesmo com autoria de um parlamentar, o projeto deve tramitar em regime de urgência, resultado do apoio unânime das forças internas da Casa.

Na última semana, o próprio presidente, Adolfo Menezes (PSD), manifestou-se de forma pública e declarou-se favorável ao PL. As negociações para garantir a aprovação da proposta também passam por um acordo entre as bancadas de oposição e situação, lideradas, respectivamente, pelos deputados Sandro Régis (DEM) e Rosemberg Pinto (PT).

Os apoios que vêm sendo angariados pelo proponente, além de garantir apreciação rápida da proposta, podem levar também à criação de condições para que o projeto não esbarre na cláusula constitucional, que impede o Legislativo de gerar despesa ao Executivo. O texto em questão, apesar de não promover elevação de custos diretos ao governo estadual, prevê isenção fiscal e renegociação de dívidas, podendo interferir de forma direta ou indireta na situação fiscal do Estado. Para afinar o diálogo com o Executivo, Muniz também tem buscado dialogar com a Casa Civil.

Questionado sobre o impasse, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL-BA, Marcelino Galo, afirmou que o projeto, até o momento, não foi encaminhado para apreciação no colegiado, porém o papel da CCJ não é analisar o conteúdo da proposta, e sim os aspectos de legalidade e constitucionalidade.

Ele avalia, no entanto, que todos os deputados estão preocupados com o setor de eventos e entretenimento, já que, na Bahia, é extremamente fundamental. “Nós temos obrigação de apreciar. Na comissão, o projeto é encaminhado para um relator, que terá o olhar atento às normas legislativas. Estruturalmente a possibilidade de manobra é muito pequena. Não pode criar despesas, mas há também outros mecanismos legislativos. Neste caso, precisa de uma determinação política”, explica Galo.  

IMPACTO FINANCEIRO

Procurada pelo Bahia Notícias, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) afirmou que não possui levantamento sobre o tipo de impacto que a proposta, se aprovada e regulamentada, pode gerar nas contas estaduais. Por meio da assessoria, a pasta destaca o fato de boa parte do setor de serviços estar mais relacionada à esfera municipal, no que se refere à tributação.

“Todo benefício relacionado ao ICMS, ainda que para aplicação apenas em um Estado, precisa ser aprovado pelos outros 25 Estados e pelo Distrito Federal, no âmbito do Confaz -  Conselho Nacional de Política Fazendária”, explica.

Sobre a criação de uma linha de crédito de apoio ao setor, a Sefaz relembra que a Desenbahia dispõe de uma gama de opções de financiamento para as empresas baianas, incluindo a linha especial de microcrédito - até R$ 21 mil - recém-lançada no âmbito do Programa Estado Solidário.

Funcionários da Caixa realizam manifestação em SSA e outras 11 cidades baianas nesta terça

 Os funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) decidiram realizar um "Dia de Luta" nesta terça-feira (27). A paralisação, que é de nível nacional, conta com a adesão de 12 cidades baianas: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Jequié, Itabuna, Ilhéus, Camaçari e Alagoinhas.

Na capital baiana, o ato começou por volta das 6h30, na agência das Mercês, onde os funcionários espalharam faixas e dialogam com a população sobre as motivações do ato - não haverá caminhada ou paralisação das atividades, com abertura das agências prevista para o horário normal, às 8h.

Procurado pelo Bahia Notícias, o presidente do Sindicato dos Bancários, Augusto Vasconcelos, explicou que a manifestação possui cinco pautas de reivindicações. Uma delas é a vacinação de todos os funcionários. "Porque as agências são locais de alta contaminação e já temos mais de 30% da categoria que testou positivo pra Covid-19", justifica o sindicalista.

Outra pauta é a defesa da PLR Social, a participação de lucros e resultados. De acordo com o sindicato, o banco distribuiu aos funcionários 3% de seu lucro, pagamento inferior ao que está previsto no Acordo Coletivo de Trabalho, que é 4% dos proveitos.

Os servidores também protestam contra a venda de ações da Caixa Seguridade, anunciada para a próxima quinta-feira (29), pois apontam que isso significa a privatização de um setor rentável ao banco.

Mais uma reivindicação é a definição de um acordo de trabalho específico para o regime de teletrabalho. "Atualmente, 40% dos funcionários estão trabalhando de casa e não tem qualquer tipo de normatização. Estão com jornada excessiva, fazendo horas extras sem receber", denuncia Vasconcelos.

Além disso, o sindicato defende a contratação de mais funcionários para dar conta da demanda crescente nas agências, especialmente neste período de pagamento do auxílio emergencial.

Com essa pauta, o sindicalista afirma que os servidores da Caixa conseguiram marcar uma nova rodada de negociação para o dia 5 de maio e, por isso, suspenderam a paralisação prevista para hoje. O ato foi resumido a essa manifestação, que, de acordo com Vasconcelos, não vai impedir o funcionamento das agências.

O Bahia Notícias procurou a assessoria de comunicação da Caixa Econômica e aguarda um retorno com o posicionamento do banco.Fonte:Bahia Noticias

Renan ataca decisão judicial que o impede de ser relator da CPI da Covid: 'Esdrúxula'

 

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) vai recorrer da decisão da Justiça do Distrito Federal, classificada por ele como "esdrúxula", que o impede de ser nomeado como relator da CPI da Covid nesta terça-feira (27).

A determinação, do juiz Charles Morai, da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, foi proferida em uma ação popular movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. O magistrado afirma que a decisão, expedida nesta segunda (26). vale até que o senador e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem no processo. Enquanto isso, o juiz determina que o nome de Calheiros seja impedido de ser escolhido como relator da comissão.

Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), o mais velho da CPI e responsável por ter marcado a data de instalação nesta terça, a primeira sessão do colegiado está mantida. "Amanhã (terça) é a eleição para a escolha do presidente e do vice. Vamos fazer isso às 10h. Não muda nada. Não existe eleição para relator", disse Otto à reportagem. Cabe ao presidente eleito da CPI indicar o relator - o favorito para assumir a presidência é Omar Aziz (PSD-AM).

Otto também critica a decisão da Justiça do DF. "É uma interferência indevida de um juiz. Isso favorece a candidatura do Renan para relator, porque é uma questão interna corporis", afirmou Otto.

Pacheco não vai cumprir decisão que impede Renan de ser relator da CPI da Covid

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não vai cumprir a decisão da 2ª Vara Federal do Distrito Federal que impede o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de ser nomeado relator da CPI da Covid (clique aqui e entenda o caso). Para Pacheco, não compete à Justiça do DF deliberar sobre a questão.

"Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz", afirma à coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

A determinação, do juiz Charles Morai, da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, foi proferida em uma ação popular movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. O magistrado afirma que a decisão, expedida nesta segunda (26). vale até que o senador e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem no processo. Enquanto isso, o juiz determina que o nome de Calheiros seja impedido de ser escolhido como relator da comissão.

Nas redes sociais, Renan chamou a decisão de “esdrúxula” e disse que vai recorrer. Vale lembrar que a escolha do relator da CPI não é do presidente do Senado, mas sim do presidente da comissão.

Toque de recolher é estendido até 3 de maio; restrição em 227 cidades fica entre 20h e 5h

O toque de recolher em toda a Bahia foi estendido até o dia 3 de maio. Em decreto publicado na noite deste domingo (25), o governo do estado prolongou a medida como forma de conter a escalada da Covid-19. A duração do toque de recolher será diferente para dois grupos de cidades. Em 190 delas – incluindo Salvador – a restrição vai funcionar das 21h às 5h.

Já nas 227 restantes, a ação vai das 20h às 5h. Durante o toque de recolher não será permitida a circulação de pessoas, além do trânsito em vias públicas. No mesmo decreto, o estado informa que a venda de bebidas alcoólicas seguirá suspensa no fim de semana, contando a partir das 18h da próxima sexta-feira (30) até as 5h do dia 3 de maio. O estado ainda segue o veto a realização de shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, em todo território baiano.
 
Os 227 municípios com toque de recolher entre 20h e 5h são: Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio.

Ainda estão incluídos os municípios de Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu e Iuiu,

Segue em Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira.

A lista ainda tem Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto e Souto Soares,

E finaliza com Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.Fonte:Bahia Noticias
 

Centro de fisioterapia de Serrinha é referência em atendimento na região

 

 A fisioterapia pode ser indicada em diversos casos, seja para alívio da dor articular, seja para tratar uma lesão, seja para pacientes que acabaram de realizar uma cirurgia ou mesmo como recomendação de fisioterapia preventiva, problemas de coluna, nos ombros, entre outras.

Localizado no bairro da Cidade Nova, o Centro de Fisioterapia de Serrinha, funciona de segunda a sexta-feira, com atendimento de fisioterapia aplicada a ortopedia, neurologia, pediatria, saúde do trabalhador, saúde coletiva e fisioterapia respiratória no pós covid-19.

Prefeitura de Serrinha anuncia vacinação contra Covid-19 para idosos a partir de 61 anos

 

O Prefeito Adriano Lima, anunciou nesta sexta-feira (23) a ampliação da campanha de vacinação contra Cvid-19 para idosos com idade a partir de 61 anos.

O anuncio foi feito nas suas redes sociais, (confira abaixo). De acordo com a publicação, além dos idosos, quilombolas a partir de 18 anos também serão imunizados.

A vacinação está prevista para a próxima segunda-feira (26).

Mais um passo foi dado para a criação da Unidade de Conservação Municipal de Serrinha.

 

O turismo ecológico gera benefícios econômicos, sociais e ambientais. Há sustentabilidade, quando a atividade consegue harmonizar os resultados econômicos com o respeito ao meio ambiente, à justiça social e à valorização cultural.

O objetivo dessa unidade é a proteção da biodiversidade das espécies de fauna e flora do município e da região. A parceria com a infraestrutura resultará na construção de um quiosque, que servirá de ponto de apoio aos visitantes, banheiro e fossa.

Bahia inclui rodoviários, profissionais da limpeza e outros setores na vacinação da Covid

 

 Imunização Saúde Bahia inclui rodoviários, profissionais da limpeza e outros setores na vacinação da Covid
Bahia inclui rodoviários, profissionais da limpeza e outros setores na vacinação da Covid

 A secretaria de saúde da Bahia, através da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), aprovou a inclusão da vacinação Covid-19 para rodoviários, profissionais de limpeza e a ampliação da faixa etária de professores e forças de segurança. Além deles, as pessoas com transtornos intelectuais e de sofrimento psíquico - incluindo autismo grave- também foram incluidos para a vacinação.

De acordo com o secretario de saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, essas novas categorias são válidas apenas para os municípios que já conseguiram vacinar todos com mais de 60 anos. A medida será publicada no diário oficial do estado, na próxima terça-feira (27).
 

PGR diz a Toffoli que ação do governo da Bahia contra Bolsonaro não deve prosperar no STF

 

O procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, disse ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que a ação dos governos da Bahia e do Maranhão contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não deve prosperar. A informação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Na ação, os governos acusam o chefe do Executivo nacional de disseminar fake news sobre os valores repassados aos estados para o combate à pandemia. O processo se refere às postagens feitas por Bolsonaro no Twitter, no dia 28 de fevereiro. Na ocasião, o presidente disse ter enviado à Bahia R$ 67,2 bilhões, o que foi refutado pelo governador Rui Costa (PT).

O petista respondeu que o orçamento total da Bahia é de R$ 50 bilhões. "Imagine só se a Bahia teria recebido isso. Impressionante que no momento que mais morre gente ele agride e provoca. Vamos salvar vidas humanas. Deixa a politicagem de lado", criticou Rui. Em seguida, ele o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), protocoloram a ação no STF. 

Cajado e Dayane gastaram mais de R$ 500 mil em empresa suspeita de rachadinha na Câmara

 

Os deputados federais Claudio Cajado (PP) e Dayane Pimentel (PSL) estão no ranking dos três parlamentares da Câmara que mais gastaram com a locação de carros junto à empresa Gold Car Brasília. A locadora, com sede no Distrito Federal, pertence à esposa de um servidor da Casa e emitiu ao menos 676 comprovantes de pagamentos feitos por 23 deputados federais, sendo 21 deles da atual legislatura.

De acordo com informações da CNN Brasil, funcionários da Casa denunciam um esquema de rachadinha envolvendo a empresa, segunda locadora de carros mais contratada por deputados federais nas últimas duas legislaturas. O valor total pelo serviço prestado desde janeiro de 2017 é de R$ 2.922.785,41. O marido da proprietária da empresa é o analista legislativo FC-4, Idelfonso Vidal Salmito.

A emissora teve acesso a mensagens do servidor oferecendo e negociando os veículos com parlamentares. Funcionários da Câmara dizem que é possível um financiamento em que o político se torna dono do veículo pago com dinheiro público.

Conforme a emissora, até o momento, Cajado gastou R$ 283.621,00 e Dayane R$ 253,5 mil. Os valores pagos pelos deputados são cobertos pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que corresponde a um valor mensal disponível para custear despesas do exercício do mandato.

Somente para aluguel ou fretamento de veículos automotores o reembolso aos políticos pode chegar a R$ 12.713 por mês. À CNN, Dayane declarou que, para a efetivação da contratação, foi anteriormente realizada cotação em três estados e no Distrito Federal, sendo que a empresa Gold Car foi a que apresentou as melhores condições e valores mais baixos para locação de veículo blindado.

“A parlamentar não conhece os donos da empresa Gold Car nem os servidores cujos familiares são proprietários da referida empresa. Provadas as irregularidades nas práticas da empresa Gold Car, buscará a rescisão do contrato firmado”, disse.

Cajado também alegou que a empresa apresentou melhor cotação de preços dentre outras opções que o seu gabinete solicitou, “enviou de condições e preços de locação dos veículos mencionados, como também foi encaminhada a documentação contratual para a área pertinente da Câmara dos Deputados onde a mesma realizou avaliação e emitiu aprovação”.

“Dessa forma, o parlamentar desconhece qualquer valor que tenha sido depositado na conta institucional ou pessoal do mesmo”, afirmou o parlamentar.
 

Jogador do Vitória baleado em tentativa de assalto deixa UTI e se recupera em enfermaria

O zagueiro Gabriel Oliveira, de 19 anos, da equipe sub-20 do Vitória, que foi baleado no último sábado (24) durante uma tentativa de assalto próximo ao Barradão, passou por cirurgia no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, apresentou melhora e já deixou a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Ele está internado na enfermaria e não corre risco de vida.

Segundo a assessoria de imprensa do Vitória, o jogador já caminha e tem se alimentado normalmente. Ainda não existe previsão para alta médica.

Prédio da antiga prefeitura de Serrinha pode se transformar em espaço cultural e museu

 

Nesta terça-feira (20), a Câmara de Vereadores de Serrinha se reuniu com os representantes da Loja Maçônica Deus e Fraternidade Serrinhense e com engenheiros da Prefeitura de Serrinha para discutir a necessidade da realização de intervenções urgentes no prédio do Paço Municipal.

A ideia é construir um espaço cultural com museu sobre a história de Serrinha e realizar a reforma do prédio para a manutenção do padrão de construção. Participaram do encontro os vereadores Alex da Saúde, Rose de João Grilo, Thiago Pastor e Laedson Santiago.Fonte: ASCOM / PMS

Valente, Rui Barbosa e Capim Grosso têm decretos de emergência reconhecidos

 

Os municípios de Valente, na região sisaleira; Rui Barbosa, no Piemonte do Paraguaçu; e Capim Grosso, na Bacia do Jacuípe, tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo estado nesta quarta-feira (22). Nos três municípios, os decretos têm validade de 180 dias, contados a partir das datas dos decretos homologados pelas respectivas prefeituras.

Assim, em Valente, a medida vigora desde 15 de fevereiro; em Rui Barbosa, desde 23 de março; e em Capim Grosso, a partir do dia 9 deste mês. Para obter o reconhecimento da situação pelo estado, o prefeito de Valente (DEM), Ubaldino Amaral, alegou que as últimas chuvas não foram suficientes para minimizar os efeitos e as dificuldades provocadas pela “longa estiagem”. O Município ainda argumentou que o problema tem provocado danos ao meio ambiente e à economia local.

No caso de Rui Barbosa, o prefeito Cláudio Serrada (PSD) alegou que a irregularidade na distribuição das chuvas acarretou o esgotamento dos mananciais existentes, isso desde outubro do ano passado. Em Capim Grosso, o prefeito Sivaldo (PSD) justificou a medida por conta também de irregularidades nas chuvas. Segundo o gestor, o fato comprometeu o armazenamento de água, o que causou “sérios problemas no abastecimento humano e animal”.

A situação também teria provocado perda de pastagens e lavouras, resultando em desemprego e pobreza. Nas situações de emergências, as prefeituras podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação.

No entanto, as aquisições precisam ser direcionadas à minimização dos problemas apontados no decreto e dentro do período estabelecido. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil.  

CPI da Covid deve convocar diretores da Anvisa para explicar 'demora' na aprovação de vacinas

 

A CPI da Covid, instalada para apurar omissões do governo federal no combate à pandemia, deve convocar diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo é questioná-los sobre o que justifica a demora na aprovação de vacinas, em especial a russa Sputnik V.

A Anvisa tem cobrado mais documentos para analisar a possibilidade de uso emergencial dessa vacina, o que há meses gera críticas por parte de políticos. 

Um dos mais firmes opositores dessa postura da agência é o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que repetidas vezes reclama da não aprovação (veja aqui e aqui). O imunizante até já foi adquirido pelos governadores do Nordeste.

Novo lote com 222,5 mil doses de vacina contra Covid-19 chega nesta quinta na Bahia

 

Um novo lote com 222.500 doses de vacinas contra a Covid-19 está previsto para chegar na Bahia nesta quinta-feira (22). O voo com 21 caixas de vacinas deve pousar em Salvador às 16h50. A informação foi compartilhada pelo secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, na manhã desta quinta, através do Twitter.

Dessas 222,5 mil doses previstas para chegar na Bahia, 42 mil doses são da vacina Coronavac, produzidas pelo Instituto Butantan, e 180,5 mil doses do imunizante Oxford/Astrazeneca, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Até o momento a Bahia distribuiu 2.276.072 doses de vacina para os 417 municípios.

Até esta quinta, 2.143.424 primeiras doses foram aplicadas nos baianos. 

Chega a quatro número de crianças mortas por síndrome pediátrica pós-Covid na Bahia

Chegou a quatro o número de mortos na Bahia pela Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), que atinge crianças e adolescentes diagnosticados com Covid-19. Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a última vítima foi uma bebê de 1 ano e 11 meses que vivia na cidade de Ubatã. O óbito ocorreu em 22 de março.

Boletim epidemiológico divulgado pela pasta nesta quarta-feira (21) aponta que 72 casos desta condição foram confirmados até terça (20) no estado.

Sobre o perfil epidemiológico dos diagnosticados com a síndrome, 40 casos (55,56%) ocorreram em pacientes do sexo masculino e 32 (44,44%) em pacientes do sexo feminino. Em relação à faixa etária, as crianças de 5 a 9 anos foram as mais acometidas pela SIM-P, o equivalente a 34,72% dos casos confirmados.

Em relação à Covid-19, principal doença associada à síndrome, 34.257 casos foram confirmados em crianças entre 0 e 9 anos no estado.

O QUE É A SIM-P?
Rara, a síndrome é um processo inflamatório do organismo relacionado a uma resposta da infecção pelo Sars-CoV-2.

Os primeiros sintomas da condição podem aparecer de três a cinco semanas depois de crianças e adolescentes de zero a 19 anos se infectarem com o coronavírus, mesmo quando o quadro de covid-19 foi leve ou assintomático. Os sintomas incluem febre, manchas vermelhas na pele, olhos vermelhos, conjuntivite, edema nas extremidades, irritação das membranas mucosas orais, sintomas gastrointestinais intensos (náuseas, vômitos, diarreia, dor abdominal), dor de cabeça, queda de pressão arterial, taquicardia, respiração acelerada, falta de ar, convulsões, confusão mental e linfonodos aumentados.Fonte:Bahia Noticias
 

Nesta terça Serrinha regista 23 novos casos e 27 curas de Covid-19

 

A Prefeitura de Serrinha ( secretaria de saúde)informa que foram confirmados 23 novos casos de coronavírus, 27 novas curas e nenhum óbito.

Com isso, a cidade atinge um total de 5.537 casos da Covid-19, 5.431 curados, 60 óbitos e 46 casos ativos.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 68 casos suspeitos da doença.

Aulas e eventos serão liberados quando taxa de ocupação de leitos for de 75%, diz Rui

 

O governador Rui Costa (PT) explicou que o retorno de eventos e aulas semipresenciais nas regiões da Bahia só vão retornar quando a ocupação de leitos chegar a 75% ou menos e se manter neste patamar por cinco dias consecutivos. Durante o ‘Papo Correria’ na noite de ontem (20), o mandatário afirmou que a volta só poderá ocorrer quando houver segurança.

O govenador Rui Costa (PT) explicou que o retorno de eventos e aulas semipresenciais nas regiões da Bahia só vão retornar quando a ocupação de leitos chegar a 75% ou menos e se manter neste patamar por cinco dias consecutivos. Durante o ‘Papo Correria’ na noite desta terça-feira (20), o mandatário afirmou que a volta só poderá ocorrer quando houver segurança.

"A próxima fase de flexibilização está atrelada ao grau de taxa de ocupação de leitos. Então, para a gente passar para a próxima fase, nós definimos que tem que ter segurança do ponto de vista do atendimento digno e garantia de leito para todo mundo. (…) Uma vez alcançada a marca de 75% ou menos de taxa de ocupação durante cinco dias seguidos, nós vamos avançar na flexibilização, inclusive, para a libração das aulas semipresenciais”, explicou.

Até o momento, todas as regiões da Bahia possuem a taxa de ocupação de leitos acima de 75%.

Covid-19: Bahia já descartou relação de vacina com 60 mortes; 51 seguem em investigação

Desde o início da imunização contra a Covid-19, foram notificadas para investigação 111 mortes de pessoas que receberam a vacina na Bahia. Porém, isso não significa que a vacina seja perigosa e até o momento não há provas de que nenhuma dos óbitos tenha sido causada pelo imunizante.

Uma equipe da Vigilância Epidemiológica do estado é responsável por analisar os casos e conduzir apurações sobre os “Eventos Adversos Pós-Vacinação (EAPV) Graves”. A Câmara Técnica se reúne semanalmente, desde o dia 11 de fevereiro, para análise dos óbitos e casos graves, e funciona dentro da tutela da Vigilância Epidemiológica do estado (leia mais aqui).

Até esta segunda-feira (19) a Vigilância recebeu 172 EAPV graves. Dentro desse total, além dos 111 óbitos, há 53 hospitalizações e oito convulsões.

Do total de notificações associadas às vacinas contra a Covid-19, a Câmara já analisou 93, sendo 60 óbitos, 29 hospitalizações e quatro convulsões.

Entre essas análises concluídas, a Câmara classificou as ocorrências em cinco causalidades: inconsistentes ou coincidentes (45 óbitos e 26 hospitalizações); dados da investigação conflitantes em relação à causalidade (5 óbitos); relação temporal consistente, mas em evidências na literatura para estabelecer uma relação causal (um óbito, 3 hospitalizações e 3 convulsões); reação de ansiedade associada à vacinação e/ou estresse desencadeado em resposta à vacina (uma convulsão); e inclassificável (9 óbitos). Ou seja: até o momento, não há nenhum caso de morte que tenha ocorrido por causa da vacina.

A Sesab destaca que a investigação dos EAPV graves faz parte do elenco de indicadores pactuados na Programação das Ações de Vigilância em Saúde. Todos os 172 casos notificados temporalmente associados às vacinas contra a Covid-19 são investigados para posterior análise. No momento, 79 estão em processo de investigação.

No universo de mais de dois milhões de vacinados contra a Covid-19 na Bahia, o número de notificações representa menos que 1%. Os EAPV já são reações esperadas. Isso porque as vacinas, como qualquer produto farmacêutico, podem apresentar efeitos indesejáveis.

Eventos adversos são qualquer ocorrência médica indesejada após o uso da vacinação, podendo ou não ter sido ocasionados por elas. A orientação da Sesab é para que as Unidades de Saúde informem as ocorrências. A recomendação vale para qualquer vacina, não só a da Covid-19. O processo é chamado de Vigilância dos EAPV.

Vale ressaltar que a grande maioria dos eventos associados ao uso de vacinas é de febre, dor e edema no local da injeção, que não são considerados graves.

Câmara aprova texto-base de projeto que torna aulas presenciais atividade essencial

 

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (20) o texto-base do projeto que considera aulas presenciais de educação básica e superior como serviços e atividades essenciais, inclusive durante a pandemia, e que cria diretrizes para o retorno às escolas.

O texto-base foi aprovado por 276 votos a favor e 164 contrários. Agora, os deputados vão votar propostas de modificação ao texto, que, na sequência, vai ao Senado.

O projeto diz que educação básica e superior, da rede pública ou privada de ensino, em formato presencial são reconhecidas como serviços e atividades essenciais, inclusive durante pandemia, emergência e calamidade pública.

Além disso, proíbe a suspensão das atividades educacionais em formato presencial, exceto quando as condições sanitárias de estados e municípios não permitirem, em situação que deverá estar fundamentada em critérios técnicos e científicos. Nesse caso, a decisão deverá constar em ato do chefe do Executivo estadual ou municipal.

Durante a pandemia de Covid-19, estados e municípios decidiram suspender aulas presenciais para diminuir a disseminação do vírus. Para a oposição, o projeto é uma maneira de forçar governadores e prefeitos a retomarem as aulas nessa modalidade, mesmo em caso de agravamento da crise sanitária.

"O que se quer aqui é enfrentar uma questão que está colocada diante da pandemia, obrigar as escolas a voltarem a funcionar de qualquer maneira, sem levar em consideração a orientação dos órgãos da saúde, as condições sanitárias", afirmou o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). "É isso o que está sendo colocado aqui neste momento."

O Conselho Nacional de Secretários de Educação se manifestou contra o projeto. "O projeto torna o ensino presencial atividade essencial, o que obriga estados e municípios a abrirem as escolas para ofertar aulas presenciais mesmo nos períodos de alto risco da pandemia", indicou, em nota.

"Alguns deputados já se manifestaram pela inconstitucionalidade do projeto, pois ele fere a autonomia dos entes".Fonte:Folha

MP-BA quer intensificação de campanhas para evitar o abandono vacinal na Bahia

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer que as prefeituras do estado intensifiquem as campanhas de vacinação contra a Covid-19 para evitar que as pessoas desistam de tomar a segunda dose do imunizante. Para isso, a instituição orientou os promotores de Justiça da área da Saúde a pedir aos gestores municipais a realização das campanhas.

“As vacinas disponíveis para a campanha de imunização no Brasil atualmente - CoronaVac, do Instituto Butantan com a Sinovac, e a vacina da Oxford, AstraZeneca e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em razão de sua constituição, devem ser aplicados no esquema de duas doses para atingirem o máximo grau de efetividade”, destacaram os promotores de Justiça coordenadores do Grupo de Trabalho Coronavírus Frank Ferrari; Patrícia Medrado; Rita Tourinho; e Rogério Queiroz.

Na orientação, o grupo destaca um levantamento realizado pela Folha de São Paulo sobre a campanha da vacinação contra o coronavírus no Brasil, utilizando dados do DataSUS, exclusivamente sobre a aplicação da CoronaVac que define o intervalo de 2 a 4 semanas entre as duas doses. O levantamento indicou que 14,13% das pessoas que receberam a primeira dose da vacina no país deixaram de receber a segunda, estando a taxa de abandono vacinal no Estado da Bahia na ordem de 15,17%.

A Nota Técnica orienta ainda que os promotores de Justiça solicitem aos gestores municipais a observarem a taxa de abandono vacinal, analisando o quantitativo de cidadãos que deixaram de tomar a segunda dose do imunizante, investigando as razões para o abandono e realizando a busca ativa dessas pessoas a fim de garantir sua vacinação no tempo indicado para cada imunizante.Fonte:Bahia Noticias
 

Monique Medeiros admite que não foi ela quem encontrou Henry morto.

A mãe de Henry Borel, Monique Medeiros, teria admitido nos últimos dias que não foi ela quem encontrou o menino caído no chão do quarto de casal do apartamento na madrugada de 8 de março, quando ele morreu.

Segundo a coluna de Juliana Dal Piva, do Uol, Monique disse no primeiro depoimento à polícia que dormiu assistindo TV junto com o vereador Dr. Jairinho no quarto de hóspedes e, de madrugada, acordou e encontrou Henry caído no chão. Nos últimos dias, ela relatou que foi obrigada pelo companheiro a inventar uma versão que "seria melhor até para ela".

 O pai do menino Henry Borel já tinha apontado contradição nos depoimentos prestados à polícia por Jairinho e Monique. Segundo a defesa do engenheiro Leniel Borel, ao chegar ao hospital Barra D'Or, onde Henry deu entrada já sem vida, o pai do menino ouviu de Monique que o vereador estava ao lado da criança quando chegou ao quarto do casal e encontrou Henry no chão.

Ela está presa desde o dia 8 de abril e é investigada junto com Jairinho pela morte do menino. Diagnosticada ontem com covid-19, ela foi encaminhada ao Hospital Penal Hamilton Agostinho, no complexo de Gericinó, em Bangu.

Procurada, a defesa de Monique disse que não podia dar detalhes sobre o episódio porque aguarda resposta para o pedido de um novo depoimento feito junto à 16ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro.
 

CPI da Covid-19 vai investigar viagem de Eduardo Bolsonaro a Israel

 

Um dos tópicos a ser investigados pela CPI da Covid é a viagem de uma comitiva brasileira a Israel, em março deste ano. Um dos integrantes do grupo foi o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Segundo o blog de Octavio Guedes, no G1, no roteiro de investigação definido pelos senadores, o item 14 tem como título "Viagem a Israel para...". Com isso, a CPI vai requerer ao Ministério das Relações Exteriores documentos que expliquem os objetivos e o resultado da viagem, que passou a ser tratada como "Covid Tour". Além disso, os parlamentares querem saber o custo da viagem e as reuniões realizadas.

Oficialmente, a motivação para a ida a Israel foi conhecer um spray nasal que estaria sendo desenvolvido no país como substância de combate ao coronavírus.

Além de Eduardo Bolsonaro, outras nove pessoas integraram a comitiva, entre elas o então chanceler Ernesto Araújo. Ele protagonizou o maior momento de destaque na viagem quando foi chamado atenção por não usar máscara.

Ministério destina R$ 2 milhões da Covid a laboratório sem relação com a doença

 

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação incluiu em seu projeto de gastos das verbas extraordinárias para a Covid-19 a elaboração de um laboratório de biossegurança nível 4 no Brasil, que nada tem a ver com o estudo do coronavírus.

O projeto que dá início ao planejamento da infraestrutura foi orçado em R$ 2 milhões, com previsão de término para dezembro de 2022. O estudo foi incluído no plano de ações da pasta na execução das medidas provisórias que liberaram créditos para medidas de enfrentamento do coronavírus.

A situação foi identificada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), no relatório que acompanha o uso das verbas da pasta do ministro, o astronauta Marcos Pontes. O órgão recomendou, no mês passado, que o órgão se abstenha de custear despesas relativas ao projeto do laboratório.

De acordo com o tribunal, o redirecionamento dos recursos oriundos das MP 929 e 962/2020 para custeio de iniciativas não relacionadas ao combate à crise de Covid-19 caracteriza infringência à legislação. A Constituição exige que a abertura do crédito extraordinário seja feita apenas para atender a despesas imprevisíveis e urgentes.

"O projeto conceitual para implantação do laboratório NB4 não cumpre os requisitos para financiamento por meio do crédito extraordinário das MPs 929 e 962/2020, dado que a sua finalidade precípua não é atender a presente emergência decorrente do Coronavírus", afirmou. Fonte:Folha

'Vacine-se': Aids não tem vacina, mas tem prevenção

 

O vírus HIV, responsável por causar a aids, tem uma capacidade de mutação muito alta. Dentro do corpo do próprio indivíduo infectado ele pode sofrer milhões de alterações. Isso impede a produção de uma vacina profilática, que imunize uma pessoa permanentemente contra o vírus. 

Ainda assim, a prevenção existe - e é acessível: atividade sexual protegida, utilização de seringas descartáveis, uso de luvas para manipular feridas e líquidos corporais e o teste prévio do sangue e hemoderivados para transfusão.

Nesta terça-feira (20), o 'Vacine-se' vai contar um pouco da história dessa doença, e entender como estão os processos para a produção de imunizantes terapêuticos. A entrevistada do programa é a doutora Fernanda Grassi, da Fundação Oswaldo Cruz Bahia (Fiocruz-BA). 

Toque de recolher em Serrinha e outras cidades será às 21h

 

O toque de recolher passa a vigorar das 20h às 5h de 18 a 26 de abril, em 208 municípios baianos [veja lista no final da reportagem]. Nos demais municípios, inclusive Serrinha, fica restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 5h, de 18 de abril até 26 de abril. A medida foi publicada neste domingo (18), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Aulas semipresenciais - As atividades letivas, nas unidades de ensino públicas e particulares, poderão ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, em 19 municípios listados [veja lista no final da matéria], em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.

A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos. No restante do estado, continuam suspensas, até 26 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares.

Outras medidas - Segundo o decreto, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos 208 municípios deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h

Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 23 até as 5h de 26 de abril.

Segundo o governo da Bahia, excepcionalmente, essa medida não se aplicará a outros 19 municípios baianos [veja lista no final da matéria] em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.

Eventos proibidos - Permanecem proibidos até o dia 26 de abril os eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Apenas eventos científicos, corporativos e reuniões continuam liberados, com público máximo de 50 pessoas, exceto para os 208 municípios listados pelo governo [veja lista no final da matéria].

Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 26 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Continuam permitidos os atos religiosos litúrgicos, com limitação da ocupação ao máximo de 25% da capacidade do local.

Fique atento: Prefeitura de Serrinha antecipa feira-livre para esta terça-feira

 

Em virtude do feriado de Tiradentes, na próxima quarta-feira (21), a Prefeitura de Serrinha informa que antecipou a feira para de quarta para a próxima terça (20).

O horário da feira-livre continua o mesmo sem alterações.