Renan ataca decisão judicial que o impede de ser relator da CPI da Covid: 'Esdrúxula'

 

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) vai recorrer da decisão da Justiça do Distrito Federal, classificada por ele como "esdrúxula", que o impede de ser nomeado como relator da CPI da Covid nesta terça-feira (27).

A determinação, do juiz Charles Morai, da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, foi proferida em uma ação popular movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. O magistrado afirma que a decisão, expedida nesta segunda (26). vale até que o senador e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem no processo. Enquanto isso, o juiz determina que o nome de Calheiros seja impedido de ser escolhido como relator da comissão.

Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), o mais velho da CPI e responsável por ter marcado a data de instalação nesta terça, a primeira sessão do colegiado está mantida. "Amanhã (terça) é a eleição para a escolha do presidente e do vice. Vamos fazer isso às 10h. Não muda nada. Não existe eleição para relator", disse Otto à reportagem. Cabe ao presidente eleito da CPI indicar o relator - o favorito para assumir a presidência é Omar Aziz (PSD-AM).

Otto também critica a decisão da Justiça do DF. "É uma interferência indevida de um juiz. Isso favorece a candidatura do Renan para relator, porque é uma questão interna corporis", afirmou Otto.

Pacheco não vai cumprir decisão que impede Renan de ser relator da CPI da Covid

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não vai cumprir a decisão da 2ª Vara Federal do Distrito Federal que impede o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de ser nomeado relator da CPI da Covid (clique aqui e entenda o caso). Para Pacheco, não compete à Justiça do DF deliberar sobre a questão.

"Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz", afirma à coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

A determinação, do juiz Charles Morai, da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, foi proferida em uma ação popular movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. O magistrado afirma que a decisão, expedida nesta segunda (26). vale até que o senador e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem no processo. Enquanto isso, o juiz determina que o nome de Calheiros seja impedido de ser escolhido como relator da comissão.

Nas redes sociais, Renan chamou a decisão de “esdrúxula” e disse que vai recorrer. Vale lembrar que a escolha do relator da CPI não é do presidente do Senado, mas sim do presidente da comissão.

Toque de recolher é estendido até 3 de maio; restrição em 227 cidades fica entre 20h e 5h

O toque de recolher em toda a Bahia foi estendido até o dia 3 de maio. Em decreto publicado na noite deste domingo (25), o governo do estado prolongou a medida como forma de conter a escalada da Covid-19. A duração do toque de recolher será diferente para dois grupos de cidades. Em 190 delas – incluindo Salvador – a restrição vai funcionar das 21h às 5h.

Já nas 227 restantes, a ação vai das 20h às 5h. Durante o toque de recolher não será permitida a circulação de pessoas, além do trânsito em vias públicas. No mesmo decreto, o estado informa que a venda de bebidas alcoólicas seguirá suspensa no fim de semana, contando a partir das 18h da próxima sexta-feira (30) até as 5h do dia 3 de maio. O estado ainda segue o veto a realização de shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, em todo território baiano.
 
Os 227 municípios com toque de recolher entre 20h e 5h são: Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio.

Ainda estão incluídos os municípios de Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu e Iuiu,

Segue em Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira.

A lista ainda tem Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto e Souto Soares,

E finaliza com Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.Fonte:Bahia Noticias
 

Centro de fisioterapia de Serrinha é referência em atendimento na região

 

 A fisioterapia pode ser indicada em diversos casos, seja para alívio da dor articular, seja para tratar uma lesão, seja para pacientes que acabaram de realizar uma cirurgia ou mesmo como recomendação de fisioterapia preventiva, problemas de coluna, nos ombros, entre outras.

Localizado no bairro da Cidade Nova, o Centro de Fisioterapia de Serrinha, funciona de segunda a sexta-feira, com atendimento de fisioterapia aplicada a ortopedia, neurologia, pediatria, saúde do trabalhador, saúde coletiva e fisioterapia respiratória no pós covid-19.

Prefeitura de Serrinha anuncia vacinação contra Covid-19 para idosos a partir de 61 anos

 

O Prefeito Adriano Lima, anunciou nesta sexta-feira (23) a ampliação da campanha de vacinação contra Cvid-19 para idosos com idade a partir de 61 anos.

O anuncio foi feito nas suas redes sociais, (confira abaixo). De acordo com a publicação, além dos idosos, quilombolas a partir de 18 anos também serão imunizados.

A vacinação está prevista para a próxima segunda-feira (26).

Mais um passo foi dado para a criação da Unidade de Conservação Municipal de Serrinha.

 

O turismo ecológico gera benefícios econômicos, sociais e ambientais. Há sustentabilidade, quando a atividade consegue harmonizar os resultados econômicos com o respeito ao meio ambiente, à justiça social e à valorização cultural.

O objetivo dessa unidade é a proteção da biodiversidade das espécies de fauna e flora do município e da região. A parceria com a infraestrutura resultará na construção de um quiosque, que servirá de ponto de apoio aos visitantes, banheiro e fossa.

Bahia inclui rodoviários, profissionais da limpeza e outros setores na vacinação da Covid

 

 Imunização Saúde Bahia inclui rodoviários, profissionais da limpeza e outros setores na vacinação da Covid
Bahia inclui rodoviários, profissionais da limpeza e outros setores na vacinação da Covid

 A secretaria de saúde da Bahia, através da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), aprovou a inclusão da vacinação Covid-19 para rodoviários, profissionais de limpeza e a ampliação da faixa etária de professores e forças de segurança. Além deles, as pessoas com transtornos intelectuais e de sofrimento psíquico - incluindo autismo grave- também foram incluidos para a vacinação.

De acordo com o secretario de saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, essas novas categorias são válidas apenas para os municípios que já conseguiram vacinar todos com mais de 60 anos. A medida será publicada no diário oficial do estado, na próxima terça-feira (27).
 

PGR diz a Toffoli que ação do governo da Bahia contra Bolsonaro não deve prosperar no STF

 

O procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, disse ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que a ação dos governos da Bahia e do Maranhão contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não deve prosperar. A informação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Na ação, os governos acusam o chefe do Executivo nacional de disseminar fake news sobre os valores repassados aos estados para o combate à pandemia. O processo se refere às postagens feitas por Bolsonaro no Twitter, no dia 28 de fevereiro. Na ocasião, o presidente disse ter enviado à Bahia R$ 67,2 bilhões, o que foi refutado pelo governador Rui Costa (PT).

O petista respondeu que o orçamento total da Bahia é de R$ 50 bilhões. "Imagine só se a Bahia teria recebido isso. Impressionante que no momento que mais morre gente ele agride e provoca. Vamos salvar vidas humanas. Deixa a politicagem de lado", criticou Rui. Em seguida, ele o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), protocoloram a ação no STF. 

Cajado e Dayane gastaram mais de R$ 500 mil em empresa suspeita de rachadinha na Câmara

 

Os deputados federais Claudio Cajado (PP) e Dayane Pimentel (PSL) estão no ranking dos três parlamentares da Câmara que mais gastaram com a locação de carros junto à empresa Gold Car Brasília. A locadora, com sede no Distrito Federal, pertence à esposa de um servidor da Casa e emitiu ao menos 676 comprovantes de pagamentos feitos por 23 deputados federais, sendo 21 deles da atual legislatura.

De acordo com informações da CNN Brasil, funcionários da Casa denunciam um esquema de rachadinha envolvendo a empresa, segunda locadora de carros mais contratada por deputados federais nas últimas duas legislaturas. O valor total pelo serviço prestado desde janeiro de 2017 é de R$ 2.922.785,41. O marido da proprietária da empresa é o analista legislativo FC-4, Idelfonso Vidal Salmito.

A emissora teve acesso a mensagens do servidor oferecendo e negociando os veículos com parlamentares. Funcionários da Câmara dizem que é possível um financiamento em que o político se torna dono do veículo pago com dinheiro público.

Conforme a emissora, até o momento, Cajado gastou R$ 283.621,00 e Dayane R$ 253,5 mil. Os valores pagos pelos deputados são cobertos pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que corresponde a um valor mensal disponível para custear despesas do exercício do mandato.

Somente para aluguel ou fretamento de veículos automotores o reembolso aos políticos pode chegar a R$ 12.713 por mês. À CNN, Dayane declarou que, para a efetivação da contratação, foi anteriormente realizada cotação em três estados e no Distrito Federal, sendo que a empresa Gold Car foi a que apresentou as melhores condições e valores mais baixos para locação de veículo blindado.

“A parlamentar não conhece os donos da empresa Gold Car nem os servidores cujos familiares são proprietários da referida empresa. Provadas as irregularidades nas práticas da empresa Gold Car, buscará a rescisão do contrato firmado”, disse.

Cajado também alegou que a empresa apresentou melhor cotação de preços dentre outras opções que o seu gabinete solicitou, “enviou de condições e preços de locação dos veículos mencionados, como também foi encaminhada a documentação contratual para a área pertinente da Câmara dos Deputados onde a mesma realizou avaliação e emitiu aprovação”.

“Dessa forma, o parlamentar desconhece qualquer valor que tenha sido depositado na conta institucional ou pessoal do mesmo”, afirmou o parlamentar.
 

Jogador do Vitória baleado em tentativa de assalto deixa UTI e se recupera em enfermaria

O zagueiro Gabriel Oliveira, de 19 anos, da equipe sub-20 do Vitória, que foi baleado no último sábado (24) durante uma tentativa de assalto próximo ao Barradão, passou por cirurgia no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, apresentou melhora e já deixou a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Ele está internado na enfermaria e não corre risco de vida.

Segundo a assessoria de imprensa do Vitória, o jogador já caminha e tem se alimentado normalmente. Ainda não existe previsão para alta médica.

Prédio da antiga prefeitura de Serrinha pode se transformar em espaço cultural e museu

 

Nesta terça-feira (20), a Câmara de Vereadores de Serrinha se reuniu com os representantes da Loja Maçônica Deus e Fraternidade Serrinhense e com engenheiros da Prefeitura de Serrinha para discutir a necessidade da realização de intervenções urgentes no prédio do Paço Municipal.

A ideia é construir um espaço cultural com museu sobre a história de Serrinha e realizar a reforma do prédio para a manutenção do padrão de construção. Participaram do encontro os vereadores Alex da Saúde, Rose de João Grilo, Thiago Pastor e Laedson Santiago.Fonte: ASCOM / PMS

Valente, Rui Barbosa e Capim Grosso têm decretos de emergência reconhecidos

 

Os municípios de Valente, na região sisaleira; Rui Barbosa, no Piemonte do Paraguaçu; e Capim Grosso, na Bacia do Jacuípe, tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo estado nesta quarta-feira (22). Nos três municípios, os decretos têm validade de 180 dias, contados a partir das datas dos decretos homologados pelas respectivas prefeituras.

Assim, em Valente, a medida vigora desde 15 de fevereiro; em Rui Barbosa, desde 23 de março; e em Capim Grosso, a partir do dia 9 deste mês. Para obter o reconhecimento da situação pelo estado, o prefeito de Valente (DEM), Ubaldino Amaral, alegou que as últimas chuvas não foram suficientes para minimizar os efeitos e as dificuldades provocadas pela “longa estiagem”. O Município ainda argumentou que o problema tem provocado danos ao meio ambiente e à economia local.

No caso de Rui Barbosa, o prefeito Cláudio Serrada (PSD) alegou que a irregularidade na distribuição das chuvas acarretou o esgotamento dos mananciais existentes, isso desde outubro do ano passado. Em Capim Grosso, o prefeito Sivaldo (PSD) justificou a medida por conta também de irregularidades nas chuvas. Segundo o gestor, o fato comprometeu o armazenamento de água, o que causou “sérios problemas no abastecimento humano e animal”.

A situação também teria provocado perda de pastagens e lavouras, resultando em desemprego e pobreza. Nas situações de emergências, as prefeituras podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação.

No entanto, as aquisições precisam ser direcionadas à minimização dos problemas apontados no decreto e dentro do período estabelecido. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil.  

CPI da Covid deve convocar diretores da Anvisa para explicar 'demora' na aprovação de vacinas

 

A CPI da Covid, instalada para apurar omissões do governo federal no combate à pandemia, deve convocar diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo é questioná-los sobre o que justifica a demora na aprovação de vacinas, em especial a russa Sputnik V.

A Anvisa tem cobrado mais documentos para analisar a possibilidade de uso emergencial dessa vacina, o que há meses gera críticas por parte de políticos. 

Um dos mais firmes opositores dessa postura da agência é o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que repetidas vezes reclama da não aprovação (veja aqui e aqui). O imunizante até já foi adquirido pelos governadores do Nordeste.

Novo lote com 222,5 mil doses de vacina contra Covid-19 chega nesta quinta na Bahia

 

Um novo lote com 222.500 doses de vacinas contra a Covid-19 está previsto para chegar na Bahia nesta quinta-feira (22). O voo com 21 caixas de vacinas deve pousar em Salvador às 16h50. A informação foi compartilhada pelo secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, na manhã desta quinta, através do Twitter.

Dessas 222,5 mil doses previstas para chegar na Bahia, 42 mil doses são da vacina Coronavac, produzidas pelo Instituto Butantan, e 180,5 mil doses do imunizante Oxford/Astrazeneca, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Até o momento a Bahia distribuiu 2.276.072 doses de vacina para os 417 municípios.

Até esta quinta, 2.143.424 primeiras doses foram aplicadas nos baianos. 

Chega a quatro número de crianças mortas por síndrome pediátrica pós-Covid na Bahia

Chegou a quatro o número de mortos na Bahia pela Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), que atinge crianças e adolescentes diagnosticados com Covid-19. Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a última vítima foi uma bebê de 1 ano e 11 meses que vivia na cidade de Ubatã. O óbito ocorreu em 22 de março.

Boletim epidemiológico divulgado pela pasta nesta quarta-feira (21) aponta que 72 casos desta condição foram confirmados até terça (20) no estado.

Sobre o perfil epidemiológico dos diagnosticados com a síndrome, 40 casos (55,56%) ocorreram em pacientes do sexo masculino e 32 (44,44%) em pacientes do sexo feminino. Em relação à faixa etária, as crianças de 5 a 9 anos foram as mais acometidas pela SIM-P, o equivalente a 34,72% dos casos confirmados.

Em relação à Covid-19, principal doença associada à síndrome, 34.257 casos foram confirmados em crianças entre 0 e 9 anos no estado.

O QUE É A SIM-P?
Rara, a síndrome é um processo inflamatório do organismo relacionado a uma resposta da infecção pelo Sars-CoV-2.

Os primeiros sintomas da condição podem aparecer de três a cinco semanas depois de crianças e adolescentes de zero a 19 anos se infectarem com o coronavírus, mesmo quando o quadro de covid-19 foi leve ou assintomático. Os sintomas incluem febre, manchas vermelhas na pele, olhos vermelhos, conjuntivite, edema nas extremidades, irritação das membranas mucosas orais, sintomas gastrointestinais intensos (náuseas, vômitos, diarreia, dor abdominal), dor de cabeça, queda de pressão arterial, taquicardia, respiração acelerada, falta de ar, convulsões, confusão mental e linfonodos aumentados.Fonte:Bahia Noticias
 

Nesta terça Serrinha regista 23 novos casos e 27 curas de Covid-19

 

A Prefeitura de Serrinha ( secretaria de saúde)informa que foram confirmados 23 novos casos de coronavírus, 27 novas curas e nenhum óbito.

Com isso, a cidade atinge um total de 5.537 casos da Covid-19, 5.431 curados, 60 óbitos e 46 casos ativos.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 68 casos suspeitos da doença.

Aulas e eventos serão liberados quando taxa de ocupação de leitos for de 75%, diz Rui

 

O governador Rui Costa (PT) explicou que o retorno de eventos e aulas semipresenciais nas regiões da Bahia só vão retornar quando a ocupação de leitos chegar a 75% ou menos e se manter neste patamar por cinco dias consecutivos. Durante o ‘Papo Correria’ na noite de ontem (20), o mandatário afirmou que a volta só poderá ocorrer quando houver segurança.

O govenador Rui Costa (PT) explicou que o retorno de eventos e aulas semipresenciais nas regiões da Bahia só vão retornar quando a ocupação de leitos chegar a 75% ou menos e se manter neste patamar por cinco dias consecutivos. Durante o ‘Papo Correria’ na noite desta terça-feira (20), o mandatário afirmou que a volta só poderá ocorrer quando houver segurança.

"A próxima fase de flexibilização está atrelada ao grau de taxa de ocupação de leitos. Então, para a gente passar para a próxima fase, nós definimos que tem que ter segurança do ponto de vista do atendimento digno e garantia de leito para todo mundo. (…) Uma vez alcançada a marca de 75% ou menos de taxa de ocupação durante cinco dias seguidos, nós vamos avançar na flexibilização, inclusive, para a libração das aulas semipresenciais”, explicou.

Até o momento, todas as regiões da Bahia possuem a taxa de ocupação de leitos acima de 75%.

Covid-19: Bahia já descartou relação de vacina com 60 mortes; 51 seguem em investigação

Desde o início da imunização contra a Covid-19, foram notificadas para investigação 111 mortes de pessoas que receberam a vacina na Bahia. Porém, isso não significa que a vacina seja perigosa e até o momento não há provas de que nenhuma dos óbitos tenha sido causada pelo imunizante.

Uma equipe da Vigilância Epidemiológica do estado é responsável por analisar os casos e conduzir apurações sobre os “Eventos Adversos Pós-Vacinação (EAPV) Graves”. A Câmara Técnica se reúne semanalmente, desde o dia 11 de fevereiro, para análise dos óbitos e casos graves, e funciona dentro da tutela da Vigilância Epidemiológica do estado (leia mais aqui).

Até esta segunda-feira (19) a Vigilância recebeu 172 EAPV graves. Dentro desse total, além dos 111 óbitos, há 53 hospitalizações e oito convulsões.

Do total de notificações associadas às vacinas contra a Covid-19, a Câmara já analisou 93, sendo 60 óbitos, 29 hospitalizações e quatro convulsões.

Entre essas análises concluídas, a Câmara classificou as ocorrências em cinco causalidades: inconsistentes ou coincidentes (45 óbitos e 26 hospitalizações); dados da investigação conflitantes em relação à causalidade (5 óbitos); relação temporal consistente, mas em evidências na literatura para estabelecer uma relação causal (um óbito, 3 hospitalizações e 3 convulsões); reação de ansiedade associada à vacinação e/ou estresse desencadeado em resposta à vacina (uma convulsão); e inclassificável (9 óbitos). Ou seja: até o momento, não há nenhum caso de morte que tenha ocorrido por causa da vacina.

A Sesab destaca que a investigação dos EAPV graves faz parte do elenco de indicadores pactuados na Programação das Ações de Vigilância em Saúde. Todos os 172 casos notificados temporalmente associados às vacinas contra a Covid-19 são investigados para posterior análise. No momento, 79 estão em processo de investigação.

No universo de mais de dois milhões de vacinados contra a Covid-19 na Bahia, o número de notificações representa menos que 1%. Os EAPV já são reações esperadas. Isso porque as vacinas, como qualquer produto farmacêutico, podem apresentar efeitos indesejáveis.

Eventos adversos são qualquer ocorrência médica indesejada após o uso da vacinação, podendo ou não ter sido ocasionados por elas. A orientação da Sesab é para que as Unidades de Saúde informem as ocorrências. A recomendação vale para qualquer vacina, não só a da Covid-19. O processo é chamado de Vigilância dos EAPV.

Vale ressaltar que a grande maioria dos eventos associados ao uso de vacinas é de febre, dor e edema no local da injeção, que não são considerados graves.

Câmara aprova texto-base de projeto que torna aulas presenciais atividade essencial

 

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (20) o texto-base do projeto que considera aulas presenciais de educação básica e superior como serviços e atividades essenciais, inclusive durante a pandemia, e que cria diretrizes para o retorno às escolas.

O texto-base foi aprovado por 276 votos a favor e 164 contrários. Agora, os deputados vão votar propostas de modificação ao texto, que, na sequência, vai ao Senado.

O projeto diz que educação básica e superior, da rede pública ou privada de ensino, em formato presencial são reconhecidas como serviços e atividades essenciais, inclusive durante pandemia, emergência e calamidade pública.

Além disso, proíbe a suspensão das atividades educacionais em formato presencial, exceto quando as condições sanitárias de estados e municípios não permitirem, em situação que deverá estar fundamentada em critérios técnicos e científicos. Nesse caso, a decisão deverá constar em ato do chefe do Executivo estadual ou municipal.

Durante a pandemia de Covid-19, estados e municípios decidiram suspender aulas presenciais para diminuir a disseminação do vírus. Para a oposição, o projeto é uma maneira de forçar governadores e prefeitos a retomarem as aulas nessa modalidade, mesmo em caso de agravamento da crise sanitária.

"O que se quer aqui é enfrentar uma questão que está colocada diante da pandemia, obrigar as escolas a voltarem a funcionar de qualquer maneira, sem levar em consideração a orientação dos órgãos da saúde, as condições sanitárias", afirmou o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). "É isso o que está sendo colocado aqui neste momento."

O Conselho Nacional de Secretários de Educação se manifestou contra o projeto. "O projeto torna o ensino presencial atividade essencial, o que obriga estados e municípios a abrirem as escolas para ofertar aulas presenciais mesmo nos períodos de alto risco da pandemia", indicou, em nota.

"Alguns deputados já se manifestaram pela inconstitucionalidade do projeto, pois ele fere a autonomia dos entes".Fonte:Folha

MP-BA quer intensificação de campanhas para evitar o abandono vacinal na Bahia

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer que as prefeituras do estado intensifiquem as campanhas de vacinação contra a Covid-19 para evitar que as pessoas desistam de tomar a segunda dose do imunizante. Para isso, a instituição orientou os promotores de Justiça da área da Saúde a pedir aos gestores municipais a realização das campanhas.

“As vacinas disponíveis para a campanha de imunização no Brasil atualmente - CoronaVac, do Instituto Butantan com a Sinovac, e a vacina da Oxford, AstraZeneca e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em razão de sua constituição, devem ser aplicados no esquema de duas doses para atingirem o máximo grau de efetividade”, destacaram os promotores de Justiça coordenadores do Grupo de Trabalho Coronavírus Frank Ferrari; Patrícia Medrado; Rita Tourinho; e Rogério Queiroz.

Na orientação, o grupo destaca um levantamento realizado pela Folha de São Paulo sobre a campanha da vacinação contra o coronavírus no Brasil, utilizando dados do DataSUS, exclusivamente sobre a aplicação da CoronaVac que define o intervalo de 2 a 4 semanas entre as duas doses. O levantamento indicou que 14,13% das pessoas que receberam a primeira dose da vacina no país deixaram de receber a segunda, estando a taxa de abandono vacinal no Estado da Bahia na ordem de 15,17%.

A Nota Técnica orienta ainda que os promotores de Justiça solicitem aos gestores municipais a observarem a taxa de abandono vacinal, analisando o quantitativo de cidadãos que deixaram de tomar a segunda dose do imunizante, investigando as razões para o abandono e realizando a busca ativa dessas pessoas a fim de garantir sua vacinação no tempo indicado para cada imunizante.Fonte:Bahia Noticias
 

Monique Medeiros admite que não foi ela quem encontrou Henry morto.

A mãe de Henry Borel, Monique Medeiros, teria admitido nos últimos dias que não foi ela quem encontrou o menino caído no chão do quarto de casal do apartamento na madrugada de 8 de março, quando ele morreu.

Segundo a coluna de Juliana Dal Piva, do Uol, Monique disse no primeiro depoimento à polícia que dormiu assistindo TV junto com o vereador Dr. Jairinho no quarto de hóspedes e, de madrugada, acordou e encontrou Henry caído no chão. Nos últimos dias, ela relatou que foi obrigada pelo companheiro a inventar uma versão que "seria melhor até para ela".

 O pai do menino Henry Borel já tinha apontado contradição nos depoimentos prestados à polícia por Jairinho e Monique. Segundo a defesa do engenheiro Leniel Borel, ao chegar ao hospital Barra D'Or, onde Henry deu entrada já sem vida, o pai do menino ouviu de Monique que o vereador estava ao lado da criança quando chegou ao quarto do casal e encontrou Henry no chão.

Ela está presa desde o dia 8 de abril e é investigada junto com Jairinho pela morte do menino. Diagnosticada ontem com covid-19, ela foi encaminhada ao Hospital Penal Hamilton Agostinho, no complexo de Gericinó, em Bangu.

Procurada, a defesa de Monique disse que não podia dar detalhes sobre o episódio porque aguarda resposta para o pedido de um novo depoimento feito junto à 16ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro.
 

CPI da Covid-19 vai investigar viagem de Eduardo Bolsonaro a Israel

 

Um dos tópicos a ser investigados pela CPI da Covid é a viagem de uma comitiva brasileira a Israel, em março deste ano. Um dos integrantes do grupo foi o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Segundo o blog de Octavio Guedes, no G1, no roteiro de investigação definido pelos senadores, o item 14 tem como título "Viagem a Israel para...". Com isso, a CPI vai requerer ao Ministério das Relações Exteriores documentos que expliquem os objetivos e o resultado da viagem, que passou a ser tratada como "Covid Tour". Além disso, os parlamentares querem saber o custo da viagem e as reuniões realizadas.

Oficialmente, a motivação para a ida a Israel foi conhecer um spray nasal que estaria sendo desenvolvido no país como substância de combate ao coronavírus.

Além de Eduardo Bolsonaro, outras nove pessoas integraram a comitiva, entre elas o então chanceler Ernesto Araújo. Ele protagonizou o maior momento de destaque na viagem quando foi chamado atenção por não usar máscara.

Ministério destina R$ 2 milhões da Covid a laboratório sem relação com a doença

 

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação incluiu em seu projeto de gastos das verbas extraordinárias para a Covid-19 a elaboração de um laboratório de biossegurança nível 4 no Brasil, que nada tem a ver com o estudo do coronavírus.

O projeto que dá início ao planejamento da infraestrutura foi orçado em R$ 2 milhões, com previsão de término para dezembro de 2022. O estudo foi incluído no plano de ações da pasta na execução das medidas provisórias que liberaram créditos para medidas de enfrentamento do coronavírus.

A situação foi identificada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), no relatório que acompanha o uso das verbas da pasta do ministro, o astronauta Marcos Pontes. O órgão recomendou, no mês passado, que o órgão se abstenha de custear despesas relativas ao projeto do laboratório.

De acordo com o tribunal, o redirecionamento dos recursos oriundos das MP 929 e 962/2020 para custeio de iniciativas não relacionadas ao combate à crise de Covid-19 caracteriza infringência à legislação. A Constituição exige que a abertura do crédito extraordinário seja feita apenas para atender a despesas imprevisíveis e urgentes.

"O projeto conceitual para implantação do laboratório NB4 não cumpre os requisitos para financiamento por meio do crédito extraordinário das MPs 929 e 962/2020, dado que a sua finalidade precípua não é atender a presente emergência decorrente do Coronavírus", afirmou. Fonte:Folha

'Vacine-se': Aids não tem vacina, mas tem prevenção

 

O vírus HIV, responsável por causar a aids, tem uma capacidade de mutação muito alta. Dentro do corpo do próprio indivíduo infectado ele pode sofrer milhões de alterações. Isso impede a produção de uma vacina profilática, que imunize uma pessoa permanentemente contra o vírus. 

Ainda assim, a prevenção existe - e é acessível: atividade sexual protegida, utilização de seringas descartáveis, uso de luvas para manipular feridas e líquidos corporais e o teste prévio do sangue e hemoderivados para transfusão.

Nesta terça-feira (20), o 'Vacine-se' vai contar um pouco da história dessa doença, e entender como estão os processos para a produção de imunizantes terapêuticos. A entrevistada do programa é a doutora Fernanda Grassi, da Fundação Oswaldo Cruz Bahia (Fiocruz-BA). 

Toque de recolher em Serrinha e outras cidades será às 21h

 

O toque de recolher passa a vigorar das 20h às 5h de 18 a 26 de abril, em 208 municípios baianos [veja lista no final da reportagem]. Nos demais municípios, inclusive Serrinha, fica restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 5h, de 18 de abril até 26 de abril. A medida foi publicada neste domingo (18), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Aulas semipresenciais - As atividades letivas, nas unidades de ensino públicas e particulares, poderão ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, em 19 municípios listados [veja lista no final da matéria], em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.

A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos. No restante do estado, continuam suspensas, até 26 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares.

Outras medidas - Segundo o decreto, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos 208 municípios deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h

Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 23 até as 5h de 26 de abril.

Segundo o governo da Bahia, excepcionalmente, essa medida não se aplicará a outros 19 municípios baianos [veja lista no final da matéria] em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.

Eventos proibidos - Permanecem proibidos até o dia 26 de abril os eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Apenas eventos científicos, corporativos e reuniões continuam liberados, com público máximo de 50 pessoas, exceto para os 208 municípios listados pelo governo [veja lista no final da matéria].

Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 26 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Continuam permitidos os atos religiosos litúrgicos, com limitação da ocupação ao máximo de 25% da capacidade do local.

Fique atento: Prefeitura de Serrinha antecipa feira-livre para esta terça-feira

 

Em virtude do feriado de Tiradentes, na próxima quarta-feira (21), a Prefeitura de Serrinha informa que antecipou a feira para de quarta para a próxima terça (20).

O horário da feira-livre continua o mesmo sem alterações. 

Presidente da Câmara de Vereadores, Alex da Saude se reúne com representante da Coordenação Geral de Trânsito e Transporte de Serrinha

 

Presidente da Câmara de Vereadores, Alex da Saude esteve reunido nesta quinta-feira (15), com Aroldo Carlos, representante da Coordenação Geral de Trânsito e Transporte de Serrinha, para discutir mais um projeto do seu mandato voltado a prática esportiva ao ar livre.

A ideia é criar mais um espaço aberto de lazer através do fechamento da Avenida Araci, no bairro da Cidade Nova, aos domingos e feriados. Hoje a população já utiliza o local para este fim, porém com o risco do fluxo de veículos que trafegam no local a prática se torna perigosa.

Prefeito Adriano Lima se reúne com gerente local da Embasa para tratar de melhorias no fornecimento de água em Serrinha

 

 Na quinta-feira (15), o prefeito de Serrinha, Adriano Lima, esteve em reunião com o gerente local da EMBASA, Victor Oliveira, acompanhado do secretário de Infraestrutura, Silvaney Santiago, e do secretário de Meio Ambiente, Diego Tomaz, para falar sobre melhorias no fornecimento de água na cidade.

Devido à problemática de abastecimento de água no município, serão antecipadas para 2021 algumas etapas do Plano de Saneamento Básico, que estavam previstas para serem iniciadas em 5 anos. O investimento será superior a R$ 90 milhões, com início do processo de licitação, antes previsto para 2023, ainda este ano.

A EMBASA está realizando investimentos para o aumento da oferta de água, a exemplo da perfuração de dois novos poços para o Sistema Integrado de Abastecimento (SIE) Serrinha-Coité.

O primeiro poço já está com a obra em andamento, inclusive com equipamento alocado procedendo com a perfuração, um investimento previsto total de R$ 2.7 milhões em dois poços, que poderão representar um aumento de até 20% no volume de água produzido atualmente. Os poços 34 e 35, que serão construídos, terão vazão de 40 litros por segundo.

Outra ação importante que será tomada pela EMBASA é a automação do SIA Serrinha-Coité. Com isso, a região ganhará uma central de controle e monitoramento de todo o sistema, um investimento orçado em R$ 3.197.770,97, que já está em fase de revisão de orçamento para lançamento do edital.

Serão investidos mais de R$ 5 milhões em intervenções na rede de distribuição de Serrinha, distribuídos na construção de três novos reservatórios, duas novas estações elevatórias, implantação de 26.568 metros de redes adutoras com diâmetros entre 75mm e 300mm e instalação de duas válvulas redutoras de pressão.

A previsão é que entre fevereiro e março de 2022 o abastecimento de água em Serrinha já esteja regularizado.

Atirador invade sede de empresa de entregas e mata 8 pessoas nos EUA

Oito pessoas morreram e várias outras acabaram feridas após um ataque a tiros na sede da empresa de entregas FedEx, nos Estados Unidos, na noite desta quinta-feira (15). De acordo com o G1, um homem foi até o local e atirou contra os funcionários e quando a polícia chegou ao local ele se matou.

A polícia não divulgou o nome do atirador e nem o motivo do ataque.

Segundo a reportagem, cinco pessoas foram levadas ao hospital, uma delas com ferimentos graves. A informação foi divulgada pela polícia local. Outras vítimas foram sozinhas ao hospital e algumas, atendidas no local e liberadas.

Os Estados Unidos registraram, um mês, sete ataques deste tipo. Somados, os episódios de violência já deixaram mais de 40 mortos e dezenas de feridos.  

O incidente ocorreu em um prédio da FedEx perto do Aeroporto Internacional de Indianápolis e a rodovia interestadual 70 chegou a ser interditada.

Ministro do STF manda União reincluir 12,7 mil inscritos desligados do Bolsa Família na Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, deu prazo de 10 dias para que o governo federal inclua novamente 12,7 mil inscritos no Bolsa Família.

Marco Aurélio atendeu pedido do governo da Bahia, que contestou no STF o cancelamento, pela União, da inscrição de 12.706 beneficiários do programa. O ministro fixou também multa diária de R$ 100 mil para a União, em caso de descumprimento da decisão.

O desligamento dos beneficiários, segundo a ação, foi motivado pelo fim do prazo da cláusula de permanência. Essa regra diz que, se a família passa a receber renda maior que o limite do Bolsa Família e informa essa mudança voluntariamente ao governo, pode continuar recebendo o benefício por 24 meses.

No processo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) argumenta, no entanto, que, mesmo havendo essa possibilidade de encerramento nas regras do Bolsa Família, o benefício deve ser mantido levando em conta a vulnerabilidade das famílias. A necessidade de continuar recebendo o valor é ainda maior atualmente, segundo a ação, pelos altos índices de desemprego e pelo agravamento da pobreza na pandemia da Covid-19.

“Verifica-se redução, no estado da Bahia, entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, de 12.706 inscritos do Programa Bolsa Família. No mesmo período houve aumento de contemplados nas Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Os estados da região Nordeste concentram o maior número de pessoas em situação de pobreza, a sinalizar tratamento discriminatório, vedado pelo artigo 19, inciso III, da Constituição Federal”, afirmou o ministro.

Marco Aurélio ressaltou que o STF já determinou a suspensão de desligamentos do programa no período de calamidade pública. “A expressão ‘estado de calamidade’ diz respeito ao contexto da pandemia de Covid-19, a revelar não observado o pronunciamento judicial. Cumpra-se a medida acauteladora implementada, com a reintegração, no prazo de 10 dias, das famílias excluídas do Programa Bolsa Família”, diz a ação.

O CASO

O Estado da Bahia ingressou com ação junto ao STF para garantir que as inscrições no Bolsa Família sejam feitas de forma isonômica e uniforme entre os Estados da Federação, nos termos do art. 19, inciso III da CF, considerados os percentuais do IBGE de pobreza e extrema pobreza. Ademais, considerando o forte impacto da Covid-19 junto às famílias em situação de vulnerabilidade social, requereu que o governo federal fosse impedido de realizar novos cortes e exclusões do Bolsa Família enquanto durar a pandemia.

A liminar já havia sido concedida ano passado, mas o governo federal realizou diversos cortes de beneficiários nesse ano no estado, alegando tratar-se de situação irregular. O estado voltou a ingressar no STF contra estes desligamentos, obtendo nova decisão favorável.