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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: Pois Jeová falou: "Criei e eduquei filhos, Mas eles se revoltaram contra mim. O touro conhece bem o seu dono, E o jumento, a manjedoura do seu proprietário; Mas Israel não me conhece, Meu próprio povo não se comporta com entendimento.” Ai da nação pecadora, Povo carregado de erro, Descendência de malfeitores, filhos que se corromperam! Abandonaram a Jeová".Isaías 1:1-31

quarta-feira, 5 de maio de 2021

Nova parcela do Mais Futuro é creditada pelo Governo da Bahia aos universitários beneficiados pelo programa

 

O Governo da Bahia creditou mais uma parcela do programa Mais Futuro aos estudantes universitários das quatro universidades estaduais baianas (UNEB, UESC, UEFS e UESB). A parcela, que está disponível na conta desde segunda-feira (3) e beneficiou 9.426 estudantes, com um investimento de  R$ 3.669.000 milhões pode ter seus valores sacados de R$ 600 para os alunos do Perfil Moradia (os que estudam a mais de 100 km dos locais onde moram) e R$ 300 para os do Perfil Básico (os que estudam no mesmo lugar onde moram). No total, nos quatro primeiros meses deste ano, já foram repassados para o programa R$ 11.065.500 milhões em recursos próprios do Estado.

"O Mais Futuro é uma das políticas públicas de assistência estudantil do Estado que vem se somar a todas as outras iniciativas adotadas pelo governador Rui Costa. Compreendemos a necessidade deste auxílio para os universitários e até mesmo para as suas famílias, da mesma forma que os estudantes da Educação Básica, por meio do vale-alimentação; das bolsas de monitoria do Mais Estudo; e do Bolsa Presença. É o compromisso do Estado com os estudantes baianos", destacou o coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes.

Sobre o Mais Futuro – O Mais Futuro é um programa de assistência estudantil, criado pelo Governo do Estado para garantir a inclusão social e a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades públicas estaduais. São ofertados estágios e auxílio financeiro para universitários que estudam a até 100 quilômetros da sua cidade de origem e para aqueles que moram em cidades a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados.

Defensores da causa animal se reúnem com a Prefeitura de Serrinha

 

A Prefeitura de Serrinha, realizou, na manhã desta terça-feira (4), reunião com as Associações Protetoras dos Animais, APAS, Vidas e Garras no intuito de conhecer as demandas existentes relacionadas aos abrigos.

A secretaria de Meio Ambiente, através do secretário Diego Tomaz, disponibilizou assistência veterinária in loco para cada abrigo, além de um carro para auxiliar nos resgates de animais de rua. “Essa união é importante para a consolidação da política pública de controle da população de animais no município de Serrinha.”, ressaltou.

Serrinha regista 17 novos casos e 14 curas de Covid-19

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta terça-feira, 04/05, foram confirmados 17 novos casos de coronavírus, 14 novas curas e nenhum óbito.

Com isso, a cidade atinge um total de 5.758 casos da Covid-19, 5.629 curados, 70 óbitos e 59 casos ativos.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 66 casos suspeitos da doença.

Soares testa positivo para Covid-19, e Vitória sofre mais uma baixa contra Flu de Feira

O Vitória perdeu mais um jogador para o confronto contra o Fluminense de Feira. O meia Bolota Soares foi diagnosticado com a Covid-19 e acabou cortado da lista de relacionados, segundo apuração do programa BN na Bola, da Rádio Salvador FM 92,3. Ele está assintomático e já se encontra isolado em sua residência.

Além de Soares, os seguintes atletas estão com Covid-19: Ronaldo, João Pedro, Eduardo, Fernando Neto, Gabriel Bispo, Vico, Van, João Victor, Yuri Sena, David e Eron.

Vitória e Fluminense de Feira vão se enfrentar nesta quarta-feira (5), às 19h30, no Barradão, pela última rodada da primeira fase do Campeonato Baiano.

Conti elogia atuação do Bahia e comenta reação: 'Ficamos muito perto'

O Bahia saiu atrás do marcador, mas conseguiu empatar com o Independiente em 2 a 2 na noite desta terça-feira (4), em Pituaçu, pela terceira rodada da Copa Sul-Americana. Após a partida, o zagueiro Conti exaltou a atuação do Bahia e destacou a busca pelo empate.

"Acredito que foi uma partida em que nós propomos o jogo. No segundo tempo ficou complicado jogar e entendimos que o jogo era ser mais direto com os atacantes. Continuamos crescendo, acreditando na virada, ficamos muito perto. O grupo segue aberto...", disse.

Conti lamentou o estado do gramado, que ficou completamente encharcado por conta da forte chuva que caiu em Salvador.

"Foi muito difícil. No primeiro tempo conseguíamos circular a bola. Depois nos prejudicou. Mas temos que nos acostumar com as condições climáticas de cada jogo", explicou.

A equipe só volta a jogar pela Sul-Americana no próximo dia 13 de maio, contra o Guabirá, fora de casa.

Com trabalho dobrado em 2021, professores da BA não terão tempo de serviço contabilizado

Os professores estaduais da Bahia vão trabalhar dobrado neste ano. Devido à paralisação das atividades na rede pública de ensino durante todo o ano de 2020, a carga horária anual dos trabalhadores da educação pulou de 700 para 1.500 horas em 2021, visando a compensação das aulas perdidas durante a pandemia da Covid-19. Entretanto, o retorno ao trabalho não significará a retomada de benefícios que foram suspensos.

Diante da crise provocada pela pandemia, uma lei complementar sancionada pelo governo federal suspendeu, a partir de 28 de maio de 2020, a contagem de “período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço”.

Mesmo com o provável retorno às atividades presenciais neste mês de maio, o tempo de serviço continuará suspenso até 31 de dezembro, conforme estabelece a lei complementar. Isso significa que, mesmo trabalhando em 2021 o equivalente a dois anos, os professores da rede estadual não terão direito a essa contagem para concessão de benefícios.

Consultada pelo Bahia Notícias, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) afirmou que a suspensão da contagem desse período para aquisição de gratificação é decorrente de disposição da Lei Complementar 101/2000, alterada pela 173/2020, não atrelado ao efetivo exercício. A pasta rssalta também que a medida vale para todos os servidores da gestão estadual.

A SEC declarou ainda que o tempo de serviço voltará a ser contado normalmente após o próximo dia 31 de dezembro, não sendo possível a contagem de tempo retroativa. Isso significa que os professores da rede estadual jamais terão considerados os anos de 2020 e 2021, como se os mesmos não tivessem trabalhado.

O advogado da área trabalhista Moreno Borba, consultado pelo Bahia Notícias, comentou que a lei é constitucional, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em processo relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

"Os motivos da lei se fundamentam na situação excepcional ocasionada pela pandemia da Covid-19 e a imperiosa necessidade de seu enfrentamento, o que gerou gastos inesperados à União, DF, Estados e Municípios", afirmou Borba.

Por outro lado, o especialista em direito do trabalho ressaltou que a lei se aplica apenas à concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmios e mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal, protegendo a contagem do tempo de serviço para fins de aposentadoria.

"Em uma análise fria da lei, os benefícios que não serão contabilizados no período destacado não estão dispostos na Constituição Federal ou mesmo na Constituição do Estado da Bahia, diferentemente do tempo de serviço para fins de aposentadoria, excepcionado pela referida lei", finalizou o advogado.

Procurada para comentar a não contagem do tempo de serviço, a APLB-Sindicato, principal entidade representante da classe dos professores no estado, não respondeu até o fechamento da matéria.Fonte:Bahia Noticias
 


TJ-BA retoma atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira

As atividades presenciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) serão retomadas gradualmente a partir da próxima segunda-feira (10). A medida leva em consideração os boletins da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) sobre a pandemia da Covid-19.

No período de 10 a 14 de maio, a reabertura das unidades judiciais e administrativas do TJ estará limitada à realização de trabalho interno, restando vedado o acesso e o atendimento presencial aos advogados e às partes.

Os servidores exercerão as atividades presencialmente, no quantitativo diário equivalente a um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos, podendo ser estabelecido o sistema de rodízio para o cumprimento dos limites. No mesmo período, o horário de expediente das unidades judiciais e administrativas será de 09h às 15h, exceto das que compõem o Sistema dos Juizados Especiais e daquelas que possuem horário de expediente reduzido. Os servidores que estão em teletrabalho continuarão cumprindo a jornada de trabalho normal.

A partir do dia 17 de maio, será autorizado o acesso das partes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, mediante prévio agendamento e somente nas hipóteses em que não for possível a realização do atendimento remoto.
 


Bolsonaro lamenta morte de Paulo Gustavo por Covid e é criticado: 'A culpa é sua'

 

Na madrugada desta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escreveu um recado lamentando a morte do ator e comediante Paulo Gustavo, que foi uma das 3.025 vítimas da Covid-19 nas últimas 24 horas. O ator, que tinha 42 anos, era casado com Thales Bretas e deixa dois filhos, os gêmeos Gael e Romeu, de um ano.

"Meus votos de pesar pelo passamento do ator e diretor Paulo Gustavo, que com seu talento e carisma conquistou o carinho de todo Brasil. Que Deus o receba com alegria e conforte o coração de seus familiares e amigos, bem como de todos aqueles vitimados nessa luta contra a Covid", postou o gestor público.

Nelson Teich presta depoimento na CPI da Pandemia nesta quarta-feira

 

Depõe nesta quarta-feira (5) na CPI da Pandemia o ex-ministro da Saúde Nelson Teich. A oitiva está agendada para às 10h. Na terça-feira foi a vez do ex-ministro Luiz Henrique Mandeta, que ficou horas dando esclarescimentos aos senadores.

Inicialmente o depoimento de Teich também era previsto para a terça, mas o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu adiar em um dia a oitiva.

Já o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que estava marcado também para esta quarta-feira (5), foi alterado para o dia 19 de maio. Pazuello alegou ter entrado em contato nos últimos dias com dois servidores do Poder Executivo que foram diagnosticados com Covid-19 e teve que entrar em quarentena. 

terça-feira, 4 de maio de 2021

Coelba permite parcelamento de conta em até 24 vezes no crédito

 

A Coelba passou a oferecer, a partir desta segunda-feira (3), a possibilidade de parcelar a fatura de energia em até 24 vezes no cartão de crédito. A modalidade permite, ainda, a quitação dos débitos em uma única vez, à vista, sem juros. O pagamento poderá ser realizado diretamente pelo site da empresa.

Os clientes da Coelba já tinham a oportunidade de dividir a conta em até 12 vezes nos cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex. A ampliação no número de parcelas é mais uma facilidade oferecida pela empresa, diante do atual cenário provocado pela crise sanitária do coronavírus. Lembrando que, no parcelamento, os clientes precisam arcar também com os juros do próprio cartão.

Visando maior facilidade e agilidade, a Coelba também disponibiliza aos clientes diversos canais de pagamento, tais como internet banking e, débito automático e PIX nas faturas digitais. Em caso de dúvidas, o cliente pode entrar em contato pelos demais canais de relacionamento da Coelba.

Para aderir ao parcelamento, a Coelba orienta o seguinte passo a passo:

1. No site da Coelba selecione a opção Pagamento com cartão no banner principal;

2. O cliente deverá fazer o cadastro e inserir os dados do cartão de crédito, selecionar a quantidade de parcelas desejadas e clicar em ‘Pagar com cartão’;

3. Ao selecionar a quantidade de parcelas, é possível visualizar o valor das parcelas e o total com a inclusão da taxa de juros do cartão.

Cinco pessoas da mesma família morrem em colisão na BR-020

Um acidente provocou a morte de cinco pessoas da mesma família – duas crianças entre elas – em um trecho da BR-020 de Luis Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano. O fato ocorreu no começo da noite desta segunda-feira (3) na altura do distrito de Novo Paraná. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, via G1, havia muito óleo na pista, o que pode ter feito o motorista perder o controle do veículo.

Com isso, o carro invadiu a contramão e colidiu com uma carreta. O motorista do veículo de carga disse que tentou desviar, mas não conseguiu evitar a batida. As vítimas morreram no local. O carro ficou completamente destruído. Ambulâncias do Samu foram até o local. Vieram a óbito no acidente um homem– pais das duas crianças que também morreram – e o avô dos menores.

Por conta do acidente, a pista ficou interditada por algumas horas e os bombeiros foram ao local. O veículo da família ficou totalmente destruído.
 

Conmebol recua e decide manter Bahia x Independiente para esta terça

 

A entidade máxima do futebol Sul-Americano mudou de ideia e manteve a partida. Os clubes já foram informados da nova alteração.

Na noite da última segunda-feira (3), a delegação do clube argentino chegou a Salvador com 26 atletas. Destes, oito testaram positivo ao desembarcar. Com isso, eles acabaram retidos até se chegar a uma solução.

Após horas de espera, o grupo que testou negativo foi liberado para descansar no hotel e os demais tiveram que dormir no saguão. Durante a noite, o clube argentino se manifestou nas redes sociais.

"Parte da delegação foi ao hotel para descansar e outros foram detidos arbitrariamente no aeroporto. As autoridades de saúde da Bahia nos maltrataram sem motivo, deixando-nos presos por mais de seis horas. Todos os que integram a viagem foram testados no sábado e foram apresentados os estudos para viajar e jogar a partida.

 O que aconteceu, alheio ao Independiente, gerou um atraso insustentável, alterando a rotina e o resto da nossa equipe antes de um jogo.Esperamos que esse tipo de inconveniente não volte a ocorrer e que sirva de precedente para futuras ocasiões que envolvam tanto a nossa instituição quanto quem participa de uma competição internacional", escreveu o clube.

As duas equipes brigam pela liderança do Grupo B da competição continental. O Bahia é o segundo colocado, com quatro pontos, e o Independiente lidera com seis. 

Serrinha: Secretarias de Saúde e Educação discutem processo de vacinação dos profissionais da educação

 

O secretário de Saúde de Serrinha, Alexandre Tahim, esteve reunido com a secretária de Educação, Betânia Pereira, e com a diretora pedagógica, Natalli Soeiro, para discutir o processo de início da vacinação dos profissionais da Educação.

O prefeito de Serrinha, Adriano Lima, reforçou a importância da vacinação desses profissionais para o retorno às aulas de forma presencial, “precisamos vacinar todos os trabalhadores da Educação antes do retorno às aulas de forma presencial. Estamos empenhados nisso”, ressaltou.

Trabalhadores da educação a partir de 50 anos serão vacinados contra a Covid-19 em Serrinha nesta terça (04)

 

Está garantida a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para trabalhadores da educação a partir dos 50 anos em Serrinha, desde que estejam na ativa. A decisão foi anunciada na noite desta segunda-feira (03), pela assessoria de comunicação da prefeitura.

Além dessa categoria, será iniciada também na terça, a 3ª fase do plano de vacinação municipal. Agora é a vez de vacinar os pacientes com comorbidades a partir de 50 anos.

Para os trabalhadores da educação, é necessário os seguintes documentos: RG, CPF, cartão de vacina e comprovante de vínculo ativo com o estabelecimento de ensino.

Local de vacinação para os trabalhadores da educação: Escola José Ramos de Menezes, na rua José Ferreira de Oliveira, no bairro da Vaquejada (próximo ao Posto Shalon) das 09 às 15 horas.

Já os pacientes com comorbidades, devem apresentar RG, CPF, cartão de vacina e relatório médico.

Local de vacinação para pacientes com comorbidades: Drive-Thru na praça Morena Bela, centro de saúde Luís Eduardo Magalhães e unidade de saúde dos bairros das 08 às 16 horas.

Após denuncia de ciclista, ambientalistas recolhem materiais eletrônicos descartados em local inapropriado em Serrinha

 

Um ciclista que preferiu não ser identificado, denunciou no último domingo (02), o descartes de materiais eletrônicos (roteadores), ao grupo 'Defensores do Meio Ambiente', esse por sua vez, acionou a Empresa Ambiental Salva!, que prontamente se deslocou ao local e fez a retirada do material.

O referente lixo estava em um local onde ciclistas pedalam e pessoas em geral fazem caminhada, nas proximidades da estátua da Santa, padroeira da cidade.

Área verde, com diversas serras, plantas nativas que deveria ser preservada está sendo usada como descarte de diversos tipos de materiais que trazem doenças para a população e para o meio ambiente como garrafas, material eletrônico, ferro velho...

Além de causar mau cheiro e atrair vetores de doenças, jogar lixo em terrenos baldios, em margens de estradas e rodovias é crime ambiental (lei 9.605/1998) estando sujeito à multa e/ou detenção. Fonte:ailtonpimentel.com

Atletas do Independiente testam para Covid e são barrados no aeroporto; jogo é adiado

A delegação do Independiente foi barrada no aeroporto de Salvador na noite da última segunda-feira (3) por conta de dez membros da delegação que testaram positivo para Covid-19. Entre eles, oito jogadores. O jogo contra o Bahia, pela Copa Sul-Americana, acabou adiado pela Conmebol e foi remarcado para esta quarta-feira (5), com horário indefinido.

Em nota oficial, o Independiente reclamou da forma com que as autoridades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o clube, os testes positivos foram de jogadores que já tiveram a doença e se curaram.

"Esperamos que esse tipo de inconveniente não volte a ocorrer e que sirva de precedente para futuras ocasiões que envolvam tanto a nossa instituição quanto quem participa de uma competição internacional", escreveu o clube.

Durante a espera no aeroporto, o clube argentino pediu ajuda ao Bahia. Após o chamado, membros da diretoria tricolor foram até o aeroporto para buscar uma solução. Após uma longa espera, o grupo foi para o hotel descansar.

Servidores inativos e pensionistas nascidos até maio têm recadastramento suspenso

 

O Governo da Bahia suspendeu as atividades de recadastramento para os servidores inativos e pensionistas nascidos de janeiro a maio deste anos.

A decisão foi divulgada por meio de decreto, assinado pelo governador Rui Costa (PT) e publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE).


Ela atualiza o decreto 19.586, de março de 2020, que já suspendia o recadastramento dos nascidos nesses meses no ano passado. Essa é mais uma medida adotada no âmbito da pandemia da Covid-19 para evitar aglomerações. Fonte:Bahia Noticias

FBF pretende entrar com recurso na Justiça para liberar Jacuipense x Bahia

 

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) ainda não foi notificada oficialmente, mas pretende recorrer da decisão da Justiça do Trabalho que adiou o jogo entre Jacuipense e Bahia, que aconteceria nesta quarta-feira (5), às 19h30, pela última rodada do Campeonato Baiano (saiba mais aqui). A informação foi confirmada por Ricardo Lima, presidente da FBF, em contato com o programa BN na Bola, da Rádio Salvador FM 92,3.

De acordo com a FBF, a intenção é buscar a manutenção do jogo e, consequentemente, de toda a rodada, já que o regulamento prevê que os duelos devem acontecer ao mesmo tempo.

Na semana passada, o Bahia havia pedido o adiamento da última rodada, mas a Federação Bahiana de Futebol (FBF) negou o pedido. A argumentação do clube era a necessidade de utilizar jogadores do time de transição na competição continental. No estadual, o Tricolor joga com os aspirantes.

A decisão da 7ª Vara do Trabalho veio após uma ação movida pelo Sindicato dos Atletas Profissionais da Bahia (Sindap-BA). O motivo é o descumprimento do do intervalo mínimo de 66h de descanso para os jogadores, já que antes deste duelo o Tricolor enfrentaria o Independiente pela Sul-Americana, mas este confronto acabou adiado.Fonte:Bahia Noticias 

segunda-feira, 3 de maio de 2021

Conta de luz ficará mais cara em maio em todo o país

 

 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem (30), que irá aplicar a bandeira tarifária vermelha no primeiro patamar no mês de maio.

Isso significa uma cobrança adicional de R$ 4,169 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em abril, vigorou a bandeira tarifária amarela.

“Em maio, inicia-se o período seco, com os principais reservatórios apresentando estoques reduzidos para essa época do ano. Essa conjuntura sinaliza patamar desfavorável de produção pelas hidrelétricas e elevada necessidade de acionamento do parque termelétrico, pressionando os custos e o preço da energia no mercado de curto de prazo”, diz a Aneel.

'Recebi ameaças até de igrejas evangélicas', diz Otto Alencar, titular da CPI da Covid

 

 Titular da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, o senador Otto Alencar (PSD-BA), relatou em entrevista ao portal UOL que passou a receber ameaças até de grupos evangélicos pelo seu papel no colegiado. “Foram várias mensagens [com ameaças]. De homens, de mulheres, de jovens… Inclusive, alguns desses casos eram de igrejas evangélicas”, contou ele, durante programa Baixo Clero, podcast de política do site.

Alencar citou uma mensagem enviada a partir de um número que seria da Igreja Batista Internacional Monte Sinai, em Minas Gerais. “[A mensagem era] de uma senhora, eu não tenho como publicar, era de uma agressividade, com palavras de baixo calão, coisas que não têm nenhum cabimento, até porque eu apenas iniciei a sessão preparatória para a escolha dos nomes”, lamentou (assista a partir de 5:35).

“Eram mensagens muito agressivas, ameaçadoras”, disse. O senador fazia referência à reunião que ele convocou, para a terça-feira passada (27), como sessão preparatória para decidir os nomes de presidente e vice-presidente da CPI (assista a partir de 3:33). “Eu publiquei a convocação para dia 27 [de abril] às 10h. A partir daí, foram incontáveis mensagens, tive dificuldade até de deletar porque era uma quantidade grande.”

Ele disse que as ameaças vinham “de todos os estados do Brasil, sobretudo do Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais” (assista a partir de 4:21). Aos 73 anos, Alencar convocou a sessão por ser o parlamentar mais velho entre os membros da CPI. Ele contou que algumas mensagens faziam menção inclusive ao endereço em que mora em Brasília.

Aos 73 anos, Alencar convocou a sessão por ser o parlamentar mais velho entre os membros da CPI. Ele contou que algumas mensagens faziam menção até mesmo ao endereço em que mora em Brasília.

Segundo ele, os números de origem de mensagens com ameaças foram encaminhados à Polícia Legislativa. O órgão tem como atribuições a garantia da segurança, fazendo o policiamento das áreas do Senado, e de investigação de crimes. Na quarta-feira, Alencar revelou as ameaças ao dizer que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem tentado intimidar a CPI. “O governo tem apelado de todas as formas para desestabilizar a CPI”, afirmou então o senador em entrevista à CNN Brasil. (Com informações do site Bahia.Ba)

Deputado estadual quer fotografia de medidor de água e luz na conta do consumidor

 

 O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei na assembleia legislativa da Bahia que visa a obrigatoriedade por parte das empresas prestadoras dos serviços de fornecimento de Água e Energia Elétrica do Estado trazer impressa nas contas de consumo, ou em folha anexa, fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo. A medida valeria correspondente ao período faturado, bem como do mês imediatamente anterior.

De acordo com Alex, na justificativa do projeto, “o princípio da transparência consagra que o consumidor tem o direito de ser informado sobre todos os aspectos de serviço ou produto exposto ao consumo, traduzindo assim no princípio da informação. O nosso Código de Defesa do Consumidor prevê em seu artigo 6o, III: Art. 6o da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990”, disse.

Para o político, a fixação da fotografia do relógio, no ato da leitura do consumo na conta, se apresenta como um instrumento efetivo de participação do consumidor na proteção de seus direitos, no controle e fiscalização do serviço prestado pelas concessionárias, que certamente terão uma redução considerável no volume de reclamações e processos judiciais.

“Um exemplo claro e efetivo da importância dessa transparência são as multas de trânsito que trazem em seu bojo a foto do exato momento da infração, permitindo ao condutor verificar a ocorrência da infração e a devida aplicação da multa, bem como oferece ao órgão fiscalizador mecanismo de comprovar a legalidade da autuação da infração”, continuou o deputado.

O projeto agora vai tramitar pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia.

Trabalhadores nascidos em fevereiro podem sacar auxílio emergencial

 

 Agência Brasil - Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (3) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 9 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Governo da Bahia prorroga toque de recolher até 10 de maio

 

O toque de recolher vigente na Bahia foi prorrogado mais uma vez pelo governo do estado. Agora, a medida será válida das 21h às 5h até a próxima segunda-feira (10).

Em 227 municípios, a exemplo de Alagoinhas e Vitória da Conquista, a restrição começa mais cedo, às 20h. Já nas Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha igual ou inferior a 75% por cinco dias consecutivos, a restrição de locomoção vai começar mais tarde, às 22h.

O decreto, assinado pelo governador Rui Costa (PT) e publicado no Diário Oficial de domingo (2), indica que a circulação dos transportes metropolitanos deverá ser suspensa sempre das 21h30 às 5h até o próximo dia 10.

Além disso, segue proibida a prática de quaisquer atividades esportivas amadoras até segunda, sendo permitidas apenas as práticas individuais. Da mesma forma, eventos e atividades, independente do número de participantes, continuam proibidos em todo o estado, mesmo que previamente autorizados. A restrição abrange shows, festas, eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

Por outro lado, o decreto autoriza, em todo o estado, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas. As regras preveem limite máximo de 50% da capacidade do local.

Falta de Coronavac para 2ª dose da vacina atinge mais de metade das capitais

Mais da metade das capitais do país está com falta de Coronavac para aplicar em quem precisa da segunda dose da vacina contra a Covid-19.

Levantamento feito pela Folha neste domingo (2) mostra que ao menos nove suspenderam a aplicação do imunizante produzido pelo Instituto Butantã: Aracaju, Belo Horizonte, Campo Grande, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Porto Velho, Recife e Rio de Janeiro.

Outras sete têm disponibilidade restrita do imunizante: Boa Vista, Curitiba, João Pessoa, Macapá, Maceió, Natal e Salvador.

A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Palmas. A de Vitória informou ter recebido 250 doses de Coronavac para a segunda aplicação, mas não disse se o número é suficiente. As demais afirmam estar com o fornecimento normal.

A falta de imunizante ocorre há mais de uma semana, após o governo Jair Bolsonaro liberar, em março, estados e municípios de reservar imunizantes para quem precisasse da segunda dose.

Agora, porém, a recomendação é que, nos locais onde não há disponibilidade do imunizante, a população tome a segunda dose mesmo fora do prazo, que originalmente seria de 28 dias.

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou neste sábado (1o) a suspensão por dez dias da aplicação da segunda dose da Coronavac.

“A cidade do Rio manteve a vacinação com a reserva técnica até o momento, porém o estoque se esgotou, como já havia acontecido em outros municípios e estados do Brasil”, informou o município em nota.

“Pelo cronograma do Ministério da Saúde, não haverá reposição da Coronavac em quantidade suficiente antes do prazo informado.”

Na capital paulista, a prefeitura informa que não há restrição de doses do imunizante no município, mas que eventualmente pode haver falta pontual em alguma unidade devido à alta demanda. Nesse caso, o munícipe é encaminhado a outra unidade.

No Nordeste, apenas São Luís e Teresina estão com fornecimento normal.

No Recife, por exemplo, a imunização com o produto do Instituto Butantã só será retomada, de forma escalonada, a partir de 10 de maio.

Maceió é uma das cidades da região que ainda tem doses, mas em quantidade insuficiente. Foram vacinadas neste domingo, com atraso, pessoas com retorno previsto para 26 de abril.

Em Salvador, a prefeitura decidiu não aplicar todas as vacinas da Coronavac e manteve em estoque o suficiente para garantir 12 dias de segundas doses.

Contudo, a cidade já não recebe novas doses há 17 dias e já há atraso no cronograma. Neste domingo (2), foram vacinadas as pessoas que deveriam ter sido vacinadas nos dias 29 e 30 de abril.

"Salvador está tendo que escalonar a aplicação das segundas doses e em breve vai ter que suspender graças à falta de planejamento do governo federal", afirma o secretário municipal de Saúde, Leonardo Prates.

A previsão é de que a aplicação das segundas doses da Coronavac seja suspensa até quarta-feira (5) na capital baiana.

Na sexta-feira (30), o Instituto Butantan informou que entregou antecipadamente um lote antecipado de 600 mil doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. A previsão inicial era que as doses seriam entregues a partir desta segunda-feira (3).Fonte:Folha
 


Manno entra na Justiça após Netinho cantar 'Milla' em ato pró-Bolsonaro: 'Débil mental'

 

Mais uma vez, o compositor e músico Manno Góes se posicionou contrário ao ex-parceiro Netinho neste domingo (2). Isso porque o sócio da banda Jammil e Uma Noites não gostou de ver o colega cantando o sucesso "Milla" no ato pró-Bolsonaro que aconteceu no sábado (1º), Dia do Trabalho, na Av. Paulista, em São Paulo.

Autor da canção e crítico do atual presidente, Manno protestou nas redes sociais. "Netinho ontem cantou Milla no ato em que pessoas brancas, na Paulista, gritavam eu autorizo', para Bolsonaro. Autorizam o que? Golpe militar? Portanto, eu NÃO AUTORIZO esse débil mental de cantar minha música. Já entrei na justiça e retirarei todos os vídeos que tiverem isso", escreveu, utilizando-se de um termo capacitista para explanar seu descontentamento.  Fonte:Bahia Noticias

Entidades ajuizam mandado de segurança contra proibição de venda de bebidas

 

 A fim de reverter o toque de recolher e a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos fins de semana, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em conjunto com o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Salvador e Litoral Norte ingressaram com um mandado de segurança coletivo no TrIbunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na última quarta-feira (28). Essas restrições foram impostas no final de fevereiro e vêm sendo prorrogadas pelo governo do estado desde então.

De acordo com o presidente executivo da Abrasel na Bahia, Luiz Henrique do Amaral, a entidade busca diálogo com o governador Rui Costa (PT) desde março do ano passado, mês em que os primeiros casos de coronavírus foram registrados. "(...) E não fomos recebidos, nos cabe agora a confiança na justiça para que possamos avançar e transformar essa realidade caótica que está nos sendo imposta”, afirma Amaral.

Já o presidente do sindicato, Silvio Pessoa, complementa ao reforçar a necessidade de que a capital baiana volte a ser um "destino turístico completo". "Não podemos ter restaurantes que não funcionem à noite, e que não possam vender bebidas alcoólicas nos finais de semana. São quase 1 milhão de pessoas que estão sendo prejudicadas pelas medidas restritivas impostas pelo governo do Estado", ressalta, ao esclarecer o que motivou a ação judicial.

Neste domingo, o toque de recolher foi prorrogado, agora com validade até o dia 10 de maio. A medida entra em vigor entre 20h e 22h, a depender da região, e se estende sempre até às 5h do dia seguinte.Fonte:Bahia Noticias

Vacinas da AstraZeneca serão distribuídas em até 48h, diz Queiroga

As doses da vacina AstraZeneca que chegaram neste fim de semana ao Brasil, por meio do consórcio Covax Facility, serão distribuídas em até 48 horas. A afirmação é do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Queiroga acompanhou na tarde deste domingo (2) a chegada de mais 2 milhões de doses da vacina, no aeroporto de Guarulhos, São Paulo (veja aqui). Na madrugada de domingo, 1,7 milhão de doses já tinham chegado.

Somente neste domingo, foram cerca de 3,8 milhões de doses. No sábado (1º), o país recebeu mais de 200 mil doses. O total deste final de semana ficou em cerca de 4 milhões de doses. “No máximo, em 48 horas, elas serão distribuídas para todos os estados do Brasil”, disse o ministro, em entrevista à TV Brasil.

Segundo a Agência Brasil, minutos depois, em pronunciamento à imprensa, Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, disse que as vacinas trazem esperança para o mundo. “O Brasil tem 4 milhões de doses agora de esperança. Vacinas são esperança para o mundo de que podemos retornar a um normal melhor”, disse.

Também em pronunciamento à imprensa, Queiroga ressaltou a importância das vacinas e do acordo feito com o consórcio Covax Facility para combater a pandemia. “Teremos agora mais quatro milhões de doses de esperança. Sabemos que a vacina é um caminho para derrotarmos nosso único inimigo, o vírus”, destacou.

“Essas vacinas representam um esforço mundial para oferecer imunização à população de todo o mundo, que é vitimada por essa pandemia de covid-19. O Brasil aderiu a essa iniciativa [Covax Facility] em outubro de 2020 e alocou US$ 150 milhões para ter uma cobertura de 10% de sua população. Já devíamos ter recebido essas doses desde janeiro. Todavia, em função da dificuldade com vacinas em todo o mundo, só estamos recebendo agora. Mas isso é um grande avanço porque significa ampliação de nossas relações com a Organização Mundial de Saúde”, disse o ministro.

Esses três voos com as vacinas chegaram ao Aeroporto de Guarulhos, onde fica a Coordenação de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para a Saúde (COADI) do Ministério da Saúde. De Guarulhos, essas doses serão distribuídas aos estados e municípios por meio do PNI.

Segundo o Ministério da Saúde, outras doses da vacina Oxford/AstraZeneca e da Pfizer/BioNTech devem chegar ao Brasil ainda neste semestre, por meio do mecanismo Covax/Facility. No total, o contrato do Ministério da Saúde com a aliança global prevê a entrega de 42,5 milhões de doses de vacina até o final deste ano.
 


quinta-feira, 29 de abril de 2021

Boletim da Fiocruz aponta para crescimento de letalidade da Covid no Brasil no mês de abril

A taxa de letalidade entre as pessoas infectadas pela Covid-19 cresceu de 3% no mês de março para 4,4% em abril. O aumento foi identificado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e consta no boletim divulgado nesta quarta-feira (28). Para fim de comparação, a entidade destaca que o indicador estava em torno de 2% no final de 2020.

Os dados que apontaram o aumento foram registrados durante a 15° semana epidemiológica (18 e 24 de abril), mas que já eram observados desde o início do mês, ressalta reportagem do Portal G1. Inclusive, no boletim divulgado em 6 de abril, a taxa já era de 4,2%.

"Este aumento pode ser consequência da falta de capacidade de se diagnosticar correta e oportunamente os casos graves, somado à sobrecarga dos hospitais, que tem dificultado o acesso de pacientes aos cuidados necessários e também comprometido a qualidade do cuidado ofertado", trazem os pesquisadores em um trecho do boletim.

Valer deixar claro que há diferença entre taxa de letalidade e de mortalidade. A primeira se refere à quantidade de pessoas que morreram por uma doença em relação à quantidade de infectados por ela, enquanto a segunda diz respeito a quantidade de pessoas que morreram por uma doença em relação à população total de um lugar.

O número de mortes permaneceu elevado durante o período de observação da Fiocruz. De acordo com o boletim, foram registradas médias diárias de 2,9 mil mortes.


Pensando no meio ambiente, ideia inovadora troca material reciclável por produtos ou serviços em Serrinha

 

Nesta quarta-feira (28), a Prefeitura de Serrinha, através da secretaria de meio ambiente, realizou uma visita a empresa Selva Bahia.

Essa empresa realiza a coleta seletiva a domicílio e, através dessa coleta, dá pontos que podem ser trocados por produtos ou serviços em parceiros do projeto. A Salva traz uma ideia inovadora, motivadora, eficiente e simples para a gestão dos resíduos sólidos, residenciais e comerciais, contribuindo para a sustentabilidade e limpeza do município de Serrinha.

De maneira simples, a empresa recompensa àqueles dispostos a separar os seus lixos recicláveis, para a posterior coleta a ser realizada pelos agentes da Salva, diretamente em sua residência/comércio.

A Prefeitura de Serrinha, parceira da empresa Salva, está prestando assistência técnica e realizando visitas nas residências, afim de apresentar o projeto para a população. A ideia é difundir a importância da educação ambiental e a necessidade da reciclagem de resíduos.

Como realizar a troca de material reciclável por produtos ou serviços?

Passo 1: Acessar o site: www.salvabahia.com.br e baixe o aplicativo disponível para android no Google Play;

Passo 2: Faça seu cadastro;

Passo 3: Separe todo o lixo reciclável da sua casa;

Passo 4: Agora é só esperar a coleta agendada e acumular pontos.

Conheça mais sobre esse projeto no site www.salvabahia.com.br, no instagram @salvabahiagrs ou através do whatsapp: (75)98874-8133.Fonte:ailtonpimentel.com

Valor médio do Bolsa Família deve aumentar para R$ 250, diz Bolsonaro

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse, nesta quarta-feira feira (28), que o governo pretende aumentar o valor médio do benefício que é pago por meio do programa Bolsa Família. O reajuste seria de R$ 192 para R$ 250 a partir de agosto ou setembro.

A apoiadores na saída do Alvorada, Bolsonaro disse: “só com o auxílio emergencial no ano passado nós gastamos mais do que 10 anos de Bolsa Família. Então para o PT que fala tanto em Bolsa Família, hoje a média está em R$ 192. O auxílio emergencial está em R$ 250. É pouco, sei que é pouco, mas é muito maior que a média do Bolsa Família. A gente pretende passar para R$ 250 agora em agosto ou setembro”.

Em março deste ano, o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o governo avaliava fazer mudanças no programa Bolsa Família. De acordo com o ministro, havia um estudo em discussão na pasta tratando da ampliação do programa.

“Há uma estudo no ministério buscando o fortalecimento do programa Bolsa Família. Tenho conversado com diversos colegas congressistas, de diversas correntes, sobre o tema e inclusive pré-agendamos uma reunião, no dia 29 de março, com a Frente Mista de Renda, onde vamos discutir um pouco para que a gente possa buscar agregar e construir uma proposta de ampliação do programa”.