PREFEITURA DE SERRINHA INFORMA:Operação tapa buraco em toda a cidade

 

A Prefeitura de Serrinha, através da secretaria de Infraestrutura, iniciou nesta quinta-feira (06) uma operação de tapa-buracos em vias com pavimentação asfáltica.

O processo consiste em remover o asfalto velho de toda a área ao redor do buraco e preencher o local com asfalto novo.

#SEINFRA #CompromissoComOProgresso

Prefeitura de Serrinha promove ação de conscientização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Serrinha, através da secretaria de Assistência Social, realizou mais uma ação de conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Distribuição de panfletos informativos, colocação de cartazes em comércios da cidade, bate papo com lideranças do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (SINTRAF), roda de conversa líderes de associações de comunidades da zona rural.

Essas são algumas das ações do CMDCA, através das conselheiras Laíse Santos e Fabiola Santos, com o intuito de sensibilizar e convocar toda a sociedade para aderir essa luta.

Em Brasília, Prefeito de Serrinha se encontra com o Senador Flávio Bolsonaro

 

Nesta quinta-feira (06), o Prefeito Adriano Lima, esteve com o Senador da República, Flávio Bolsonaro, para reforçar algumas demandas que beneficiarão Serrinha e toda região.

O gestor aproveitou o momento para mostrar a importância e urgência do retorno as obras da duplicação da BR-116, principalmente o trecho 05, muito importante para o desenvolvimento de todo Nordeste.

O prefeito cumpre agenda na Capital Federal, onde tem conseguido recursos para o município.

Município atua para assegurar qualidade da água utilizada pelos serrinhenses

 

 A Prefeitura de Serrinha, através da Vigilância Sanitária, realizou nesta quinta-feira (06), mais uma fiscalização do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA).

Esse programa consiste no conjunto de ações adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para garantir à população o acesso à água em quantidade suficiente e qualidade compatível com o padrão de potabilidade, estabelecido na legislação vigente (Anexo XX da Portaria de Consolidação do MS nº. 005/2017).

As ações vinculadas ao Programa VIGIAGUA visam atuar como parte integrante das ações de prevenção dos agravos transmitidos pela água e de promoção da saúde, previstas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Prefeitura de Serrinha realiza mais uma etapa do Programa Busca Ativa Escolar

 

Todos os dias, em qualquer momento, a sociedade e o poder público devem tratar o direito à educação de crianças e adolescentes como prioridade. Mas essa questão precisa de uma atenção ainda maior em momentos de crises e emergências como este, causado pelo coronavírus.

A pandemia pode ter acentuado a situação de vulnerabilidade de muitas famílias e ampliado as desigualdades educacionais no Brasil. É hora de agir para garantir que nenhuma criança ou adolescente seja deixado(a) para trás.

A Prefeitura de Serrinha, através da secretaria de Educação, realizou nesta quinta-feira (06), na comunidade Alto da Bandeira, mais uma etapa do Programa Busca Ativa Escolar com a campanha Fora da Escola não Pode. Esta é uma estratégia muito útil para ajudar a garantir o direito à educação dos nossos alunos, sejam eles da Educação Infantil, Ensino Fundamental ou EJA.
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Você conhece alguma criança ou adolescente fora da escola? Comunique à busca ativa escolar através do Whatsapp: 75 99826-4510.

Contratações de cooperativas: por descumprir determinação judicial, prefeitura de Feira de Santana acumula multa de R$ 73 milhões

 

Por não acatar a decisão judicial de 2009 para suspender contratações por meio de cooperativas para execução de serviços de Saúde, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana acumulou uma dívida de R$ 73 milhões, referente a multa determinada em caso de descumprimento.

A decisão originou de uma recomendação conjunta proposta por três importantes órgãos de controle: o Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Contas dos Municípios.

De acordo com o site Olá Bahia, a multa, que causa grande prejuízo aos cofres públicos, deve ser paga até o dia 31 de dezembro deste ano, podendo ser objeto de pedido de sequestro a partir de 01 de janeiro de 2022.

Segundo o site, a sentença, já transitada e julgada, pôs fim a uma ação civil pública (nº 0052900-76.2009.5.05.0196), que está em fase de execução na Justiça do Trabalho.

O site diz ainda que a recomendação também revela uma série de pontos considerados como “graves irregularidades”, que motivaram o ajuizamento da ação civil pública. Segundo os órgãos de controle, durante todo esse tempo, a Prefeitura não demonstrou qualquer intenção em alterar a sua conduta, descumprindo, reiteradamente, a decisão judicial ao ampliar a contratação irregular em todas as áreas da administração pública.

A Prefeitura de Feira de Santana conta, atualmente, com mais de 4 mil terceirizados e 5.694 servidores concursados.

O Acorda Cidade entrou em contato com a Secretaria Municipal de Comunicação que informou que buscará junto a procuradoria-geral do município, esclarecimentos sobre este fato.

Serrinha:Vereador quer mais proteção para os animais

 

Serrinha:O vereador  Jota Filho,como é conhecido na cidade,apresentou um projeto de lei para garantir atendimento e cuidados especiais a todos os animais que circulam no município.Jota Filho quer um convenio com clinicas veterinárias  e particulares. 

Pazuello avalia entrar com habeas corpus no STF para fugir de depoimento em CPI

 

Depois de alegar que está em quarentena após ter tido contato com pessoas diagnosticadas com a Covid-19 para adiar seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o general Eduardo Pazuello cogita a possibilidade de ingressar com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a CNN Brasil, até aqui, a linha adotada tem sido a dele comparecer e responder a todas as perguntas que serão feitas pelos senadores. Mas caso decidam rever a estratégia jurídica, as opções são: não comparecer à CPI; comparecer e silenciar; ou comparecer e silenciar para apenas algumas perguntas.

Interlocutores do ex-ministro dizem que essas possibilidades são analisadas porque a CPI já possui um juízo de valor sobre ele. Pazuello é esperado para depor no próximo dia 19. Seus antecessores, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, e o atual ministro Marcelo Queiroga já prestaram depoimento.

'Terceiro Turno': Quem sai, quem fica e o que muda no secretariado de Rui

 

Depois de muita espera na base aliada, o governador Rui Costa (PT) começou a reforma administrativa no seu secretariado. 

Apurações feitas pelo Bahia Notícias dão conta de que o PSB, da deputada federal Lídice da Mata, trocou a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), e o Podemos, do deputado federal Bacelar, vai ficar com a Secretaria de Turismo (Setur). 

Com isso, eles ocuparão espaços antes delegados ao PDT e ao PL, que estiveram ao lado do ex-prefeito ACM Neto (DEM) na disputa pela capital baiana em 2020.

Diante desse cenário, as mudanças prometidas e as demais já oficializadas — o vice-governador João Leão na Secretaria de Planejamento (Seplan) e o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) — fazem parte da pauta do episódio 76 do Terceiro Turno. Essa edição aborda o reequilíbrio de forças partidárias na administração petista, com apresentação dos jornalistas Jade Coelho, Bruno Luiz e Ailma Teixeira. Fonte:Bahia Noticias

Plano de Guedes para jovem nem-nem prevê pagamento de até R$ 600

O plano do ministro Paulo Guedes (Economia) de conceder um pagamento aos jovens que hoje não estudam e não trabalham (os chamados “nem-nem”) em um novo programa de incentivo à qualificação profissional prevê uma quantia a ser arcada por empresas. Com isso, o valor recebido pela pessoa pode chegar a R$ 600.

O desenho do programa e os valores ainda estão sendo estudados. Mas a previsão inicial é que de R$ 250 a R$ 300 sejam pagos pelos cofres da União mensalmente ao jovem participante, e uma parcela igual seja paga pelas empresas.

Antes, as informações ventiladas sobre o programa eram de que ele seria bancado apenas pelos cofres públicos e o pagamento ficaria entre R$ 250 e R$ 300.

Com os dois pagamentos, o programa permitiria ao jovem receber o equivalente ao salário mínimo por hora – o que, na visão do governo, eliminaria problemas jurídicos sobre valores abaixo do permitido. A carga horária seria parcial, por isso o montante não alcançaria o salário mínimo (de R$ 1.100).

O pagamento do governo está sendo chamado internamente de BIP (bônus de inclusão produtiva), enquanto o valor desembolsado pelas empresas está sendo chamado inicialmente de BIQ (bônus ou bolsa de incentivo à qualificação). Os planos do BIP foram antecipados pelo jornal Folha de S.Paulo neste ano.

O jovem teria durante o programa um vínculo especial com a empresa, dentro de um regime de treinamento. Também haveria um período máximo de duração, podendo ser de até quatro meses.

Enquanto as discussões sobre a modelagem continuam, o Ministério da Economia já estabeleceu que apenas uma faixa etária da população seria permitida a entrar no programa. O objetivo é contemplar até 2 milhões de jovens.

Um dos modelos desenhados pelo Ministério da Economia previa parcerias com órgãos do sistema S, que seriam responsáveis por oferecer os treinamentos. Mas também pode haver treinamentos fora do sistema S e até de forma direta pelas empresas.

O Ministério da Economia trabalha com a ideia de o programa funcionar em fase de testes durante a pandemia, considerando mantê-lo após a crise da Covid-19.

Ainda está sendo estudada a forma de financiamento da medida, e não está descartado o uso de crédito extraordinário neste ano (que fica fora do Orçamento e é permitido em casos de urgência e imprevisibilidade).

A visão é que é preciso um tipo de política para estimular o emprego do público-alvo, já que o setor formal tem sido atendido com o programa de manutenção do emprego (que permite à empresa cortar salário e jornada ou suspender o contrato de trabalho, com o pagamento de um benefício público ao empregado afetado).

O BIP e o BIQ estão previstos para os próximos meses, mas ainda pode demorar devido à complexidade do desenho e também ao próprio ritmo da pandemia –que afeta a contratação para a qualificação in loco.

O Ministério da Economia não vê o BIP como um substituto direto do auxílio emergencial e entende que os programas são independentes.

O auxílio emergencial foi renovado em 2021, de abril a julho. O benefício varia de acordo com a composição da família e as parcelas vão de R$ 150 a R$ 375 por mês. No caso do Bolsa Família, o benefício médio fica na faixa de R$ 190 por mês. Fonte:Folha

CPI da Pandemia: Senadores ouvem ministro da Saúde e presidente da Anvisa nesta quinta

Em seu terceiro dia de depoimentos, nesta quinta-feira (6), a CPI da Pandemia vai ouvir o atual ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres. Eles serão questionados no âmbito da comissão que investiga ações e omissões do governo federal no combate à pandemia da Covid-19.

Antes dos dois, os senadores já colheram depoimentos do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que foi o primeiro a assumir a pasta neste governo, e do sucessor dele, o médico Nelson Teich (veja aqui e aqui). O terceiro comandante da pasta foi o general Eduardo Pazuello, que deveria ser o próximo a depor, mas teve a oitiva adiada porque alegou estar em quarentena após ter tido contato com duas pessoas diagnosticadas com Covid-19.

De acordo com o G1, Queiroga será questionado sobre a elaboração de protocolos em prol do isolamento social, compra de vacinas, uso de medicamentos ineficazes e campanhas publicitárias. Já Barra Torres deve ser convocado a esclarecer os processos de análise e de autorização dos imunizantes. A rejeição da Sputnik V, já comprada pelos estados do Nordeste, deve ser um tópico em destaque.

Juiz federal absolve Geddel, Temer e outros 6 envolvidos no ‘quadrilhão do MDB’

 

A 12ª Vara Federal do Distrito Federal absolveu sumariamente o ex-presidente Michel Temer, seus ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, além dos ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Rodrigo da Rocha Loures e o baiano Geddel Vieira Lima. A decisão foi do magistrado Marcus Vinícius Reis Bastos.

A acusação contra os integrantes do partido foi movida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em 2017. Na sentença, o juiz afirma que a denúncia não detalha os delitos por parte dos acusados e diz ainda que houve “abuso do direito de acusar” e até mesmo que a ação “criminaliza” a política.

"A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição -a da existência de 'organização criminosa' que perdurou entre 'meados de 2006 até os dias atuais'- apresentando-a como sendo 'a verdade dos fatos', sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa", escreveu o magistrado.

Foram absolvidos ainda o coronel João Baptista Lima, que era apontado como operador financeiro de Temer, o advogado José Yunes, amigo do ex-presidente, o doleiro Lúcio Funaro, além de Altair Alves Pinto e Sidney Szabo, apontados como operadores de Cunha.

A acusação de Janot foi feita após delação premiada do empresário Joesley Batista, que afirmou que a legenda loteou cargos na administração pública para arrecadar recursos ilícitos.

Reis Bastos tem no histórico outra absolvição política, com integrantes do PT da acusação de organização criminosa. Em março, ele também havia inocentado Temer da denúncia de corrupção no setor dos Portos. Fonte:Bocão News

Serrinha confirma mais 01 óbito e 13 novos casos de Covid-19

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta quarta-feira, 05/05, foram confirmados 13 novos casos de coronavírus, 29 novas curas e 01 óbito.

Com isso, a cidade atinge um total de 5.771 casos da Covid-19, 5.658 curados, 71 óbitos e 42 casos ativos.

O óbito registrado foi de uma paciente de 31 anos, moradora do bairro Cidade Nova que não possuía comorbidades.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 75 casos suspeitos da doença.

Prefeito de Serrinha cumpre agenda em Brasília em busca de recursos para obras no município como pavimentação asfáltica e reforma de praças.

 

O prefeito de Serrinha, Adriano Lima, estive reunido nesta quarta-feira (5), com o deputado federal Cacá Leão, para pleitear recursos que poderão ser investidos em reforma de praças, como a praça Miguel Carneiro, na reforma da Prefeitura, em pavimentação asfáltica e na construção de um centro de comercialização de animais. A informação foi publicada pelo gestor no seu Instagram.

Segundo a publicação (ver abaixo), ainda neste mês, o deputado fará uma visita a cidade para entregar um carro zero quilômetro, que será utilizado pelo Conselho Tutelar, e vistoriar as obras de pavimentação na Cidade Nova e no Parque Santana, ambas financiadas com recursos de emendas destinadas pelo pelo deputado a Serrinha.

FBF divulga tabela detalhada das semifinais do Baianão 2021

A Federação Bahiana de Futebol definiu na noite desta quarta-feira (5) a tabela das semifinais do Campeonato Baiano. Atual campeão estadual, o Bahia irá enfrentar o Bahia de Feira no próximo sábado (8), às 19h30, no estádio de Pituaçu. O jogo está marcado para ocorrer pouco depois da decisão do Tricolor na Copa do Nordeste, contra o Ceará.

A partida decisiva será na próxima terça (11), também às 19h30, na Arena Cajueiro.

Líder da primeira fase com 18 pontos conquistados, a Juazeirense vai fazer o seu primeiro jogos no domingo (9), às 16h, no Carneirão, em Alagoinhas. A decisão da vaga na final ficou para a próxima quarta (12), às 19h30, no Adauto Moraes, em Juazeiro.

Todas as partidas desta fase do estadual terão a transmissão da TVE Bahia.

Após eliminação, Wallace diz ter medo que o Vitória se torne um 'Criciúma ou Paraná'

 

O zagueiro Wallace, do Vitória, fez um desabafo após a eliminação de sua equipe, que chegou ao terceiro consecutivo sem conseguir passar da primeira fase do Campeonato Baiano. O Leão ficou no empate em 1 a 1 com o Fluminense de Feira, nesta quarta-feira (5), no Barradão (saiba mais aqui). O defensor pediu reflexão e revelou temor do clube se tornar menos expressivo.

"Continua sendo inadmissível. Mas, infelizmente, nesses últimos anos, o Vitória está com uma cultura de se apequenar. Infelizmente... Eu lamento o clube estar nessa situação. Passa muito por quem veste a camisa, porque o cara tem que se responsabilizar e saber da grandeza que o Vitória já foi. Hoje, a gente tem dado demonstrações, pelos resultados que tem tido, tem se tornado mais um time sem condições de disputar uma Série B com condições de subir.

É um momento de reflexão e avaliar tudo o que a gente tem feito nesses últimos anos. O que é que eu vou falar? O sentimento é de ira, de frustração e, acima de tudo, de vergonha. Com todo o respeito que eu tenho ao Fluminense de Feira, porque, a gente fala em questão de orçamento, e a gente com dois, três atletas, a gente talvez pague a folha dos caras. E a gente não consegue vencer dentro de casa.

Talvez a gente ache que joga mais do que joga, talvez a gente ache que seja melhor do que é, e, de fato, a gente não tem sido. Espero que, a partir de amanhã, a gente faça um a reflexão profunda e mude. Porque, nesses últimos anos, eu estou com muito medo que a gente se torne um Criciúma, um Paraná, porque, pelo jeito, a gente está galgando esse mesmo caminho", disse em entrevista à TVE.

O Vitória encerrou sua participação no Baianão 2021 com 11 pontos e na quinta colocação.Fonte:Bahia Noticias

Rodrigo Chagas pede desculpa à torcida após eliminação do Vitória no Campeonato Baiano

Desculpa. Foi o que pediu o técnico Rodrigo Chagas, do Vitória, após o empate em 1 a 1 com o Fluminense de Feira, nesta quarta-feira (5), no Barradão, que culminou com a eliminação da equipe no Campeonato Baiano.

“Pedir desculpa aos nossos torcedores. Saibam que a minha tristeza é muito grande, porque eu tinha o objetivo de conseguir essa classificação no Campeonato Baiano e disputar as finais. Acho que o elenco que temos, a gente buscou sempre ser forte nas três competições. Principalmente nesses três últimos jogos, tivemos esses inúmeros desacertos, principalmente por causa da Covid. Perdemos muitos atletas”, afirmou.

Esse foi o terceiro ano consecutivo que o Vitória foi eliminado na primeira fase do Campeonato Baiano. O time rubro-negro encerrou sua participação no Estadual com 11 pontos e na quinta colocação.

O Vitória só volta a campo no fim deste mês, quando começa a Série B. A competição vai ter início no dia 28 de maio. O Leão estreia contra o Guarani, fora de casa.
 

'Obrigada por você ter me escolhido', disse mãe de Paulo Gustavo ao se despedir do filho

 

Uma das melhores amigas de Paulo Gustavo, a atriz Mônica Martelli, gravou um vídeo para o programa Saia Justa, do GNT, nesta quarta-feira (5), falando um pouco da sua relação com o humorista. Emocionada, a atriz revelou as palavras de dona Déa Lúcia Amaral, mãe do artista. "Meu filho, meu filho, obrigada por você ter me escolhido para ser sua mãe", ela disse no momento que os médicos declaram o óbito do artista por complicações da Covid-19 nesta terça-feira (4).

Segundo Mônica - que está de férias da atração - a mulher que inspirou a personagem Dona Hermínia, grande sucesso do humorista, tem a mesma energia do filho. "Eles são iguais", garantiu. "Eu acho que com o tempo essa dor vai virar saudade, mas vou viver essa dor o tempo que ela tem que ser vivida", assumiu.

No vídeo, Martelli reforou a contribuição do amigo para que muitas famílias aceitassem seus filhos gays "O Paulo Gustavo mexeu com as famílias brasileiras através da Dona Hermínia, através da posição dele, do casamento dele, dos filhos dele", enumerou.

“Inspirou, transformou, afetou a vida de todo mundo que passou por ele”, opinou. "A dor que estou sentindo é do tamanho do amor que sentia por ele, da amizade que a gente tinha, da troca que a gente tinha". 

Trabalhadores nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial

 

Agência Brasil - Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (5) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 13 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Nova parcela do Mais Futuro é creditada pelo Governo da Bahia aos universitários beneficiados pelo programa

 

O Governo da Bahia creditou mais uma parcela do programa Mais Futuro aos estudantes universitários das quatro universidades estaduais baianas (UNEB, UESC, UEFS e UESB). A parcela, que está disponível na conta desde segunda-feira (3) e beneficiou 9.426 estudantes, com um investimento de  R$ 3.669.000 milhões pode ter seus valores sacados de R$ 600 para os alunos do Perfil Moradia (os que estudam a mais de 100 km dos locais onde moram) e R$ 300 para os do Perfil Básico (os que estudam no mesmo lugar onde moram). No total, nos quatro primeiros meses deste ano, já foram repassados para o programa R$ 11.065.500 milhões em recursos próprios do Estado.

"O Mais Futuro é uma das políticas públicas de assistência estudantil do Estado que vem se somar a todas as outras iniciativas adotadas pelo governador Rui Costa. Compreendemos a necessidade deste auxílio para os universitários e até mesmo para as suas famílias, da mesma forma que os estudantes da Educação Básica, por meio do vale-alimentação; das bolsas de monitoria do Mais Estudo; e do Bolsa Presença. É o compromisso do Estado com os estudantes baianos", destacou o coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes.

Sobre o Mais Futuro – O Mais Futuro é um programa de assistência estudantil, criado pelo Governo do Estado para garantir a inclusão social e a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades públicas estaduais. São ofertados estágios e auxílio financeiro para universitários que estudam a até 100 quilômetros da sua cidade de origem e para aqueles que moram em cidades a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados.

Defensores da causa animal se reúnem com a Prefeitura de Serrinha

 

A Prefeitura de Serrinha, realizou, na manhã desta terça-feira (4), reunião com as Associações Protetoras dos Animais, APAS, Vidas e Garras no intuito de conhecer as demandas existentes relacionadas aos abrigos.

A secretaria de Meio Ambiente, através do secretário Diego Tomaz, disponibilizou assistência veterinária in loco para cada abrigo, além de um carro para auxiliar nos resgates de animais de rua. “Essa união é importante para a consolidação da política pública de controle da população de animais no município de Serrinha.”, ressaltou.

Serrinha regista 17 novos casos e 14 curas de Covid-19

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta terça-feira, 04/05, foram confirmados 17 novos casos de coronavírus, 14 novas curas e nenhum óbito.

Com isso, a cidade atinge um total de 5.758 casos da Covid-19, 5.629 curados, 70 óbitos e 59 casos ativos.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 66 casos suspeitos da doença.

Soares testa positivo para Covid-19, e Vitória sofre mais uma baixa contra Flu de Feira

O Vitória perdeu mais um jogador para o confronto contra o Fluminense de Feira. O meia Bolota Soares foi diagnosticado com a Covid-19 e acabou cortado da lista de relacionados, segundo apuração do programa BN na Bola, da Rádio Salvador FM 92,3. Ele está assintomático e já se encontra isolado em sua residência.

Além de Soares, os seguintes atletas estão com Covid-19: Ronaldo, João Pedro, Eduardo, Fernando Neto, Gabriel Bispo, Vico, Van, João Victor, Yuri Sena, David e Eron.

Vitória e Fluminense de Feira vão se enfrentar nesta quarta-feira (5), às 19h30, no Barradão, pela última rodada da primeira fase do Campeonato Baiano.

Conti elogia atuação do Bahia e comenta reação: 'Ficamos muito perto'

O Bahia saiu atrás do marcador, mas conseguiu empatar com o Independiente em 2 a 2 na noite desta terça-feira (4), em Pituaçu, pela terceira rodada da Copa Sul-Americana. Após a partida, o zagueiro Conti exaltou a atuação do Bahia e destacou a busca pelo empate.

"Acredito que foi uma partida em que nós propomos o jogo. No segundo tempo ficou complicado jogar e entendimos que o jogo era ser mais direto com os atacantes. Continuamos crescendo, acreditando na virada, ficamos muito perto. O grupo segue aberto...", disse.

Conti lamentou o estado do gramado, que ficou completamente encharcado por conta da forte chuva que caiu em Salvador.

"Foi muito difícil. No primeiro tempo conseguíamos circular a bola. Depois nos prejudicou. Mas temos que nos acostumar com as condições climáticas de cada jogo", explicou.

A equipe só volta a jogar pela Sul-Americana no próximo dia 13 de maio, contra o Guabirá, fora de casa.

Com trabalho dobrado em 2021, professores da BA não terão tempo de serviço contabilizado

Os professores estaduais da Bahia vão trabalhar dobrado neste ano. Devido à paralisação das atividades na rede pública de ensino durante todo o ano de 2020, a carga horária anual dos trabalhadores da educação pulou de 700 para 1.500 horas em 2021, visando a compensação das aulas perdidas durante a pandemia da Covid-19. Entretanto, o retorno ao trabalho não significará a retomada de benefícios que foram suspensos.

Diante da crise provocada pela pandemia, uma lei complementar sancionada pelo governo federal suspendeu, a partir de 28 de maio de 2020, a contagem de “período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço”.

Mesmo com o provável retorno às atividades presenciais neste mês de maio, o tempo de serviço continuará suspenso até 31 de dezembro, conforme estabelece a lei complementar. Isso significa que, mesmo trabalhando em 2021 o equivalente a dois anos, os professores da rede estadual não terão direito a essa contagem para concessão de benefícios.

Consultada pelo Bahia Notícias, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) afirmou que a suspensão da contagem desse período para aquisição de gratificação é decorrente de disposição da Lei Complementar 101/2000, alterada pela 173/2020, não atrelado ao efetivo exercício. A pasta rssalta também que a medida vale para todos os servidores da gestão estadual.

A SEC declarou ainda que o tempo de serviço voltará a ser contado normalmente após o próximo dia 31 de dezembro, não sendo possível a contagem de tempo retroativa. Isso significa que os professores da rede estadual jamais terão considerados os anos de 2020 e 2021, como se os mesmos não tivessem trabalhado.

O advogado da área trabalhista Moreno Borba, consultado pelo Bahia Notícias, comentou que a lei é constitucional, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em processo relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

"Os motivos da lei se fundamentam na situação excepcional ocasionada pela pandemia da Covid-19 e a imperiosa necessidade de seu enfrentamento, o que gerou gastos inesperados à União, DF, Estados e Municípios", afirmou Borba.

Por outro lado, o especialista em direito do trabalho ressaltou que a lei se aplica apenas à concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmios e mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal, protegendo a contagem do tempo de serviço para fins de aposentadoria.

"Em uma análise fria da lei, os benefícios que não serão contabilizados no período destacado não estão dispostos na Constituição Federal ou mesmo na Constituição do Estado da Bahia, diferentemente do tempo de serviço para fins de aposentadoria, excepcionado pela referida lei", finalizou o advogado.

Procurada para comentar a não contagem do tempo de serviço, a APLB-Sindicato, principal entidade representante da classe dos professores no estado, não respondeu até o fechamento da matéria.Fonte:Bahia Noticias
 

TJ-BA retoma atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira

As atividades presenciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) serão retomadas gradualmente a partir da próxima segunda-feira (10). A medida leva em consideração os boletins da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) sobre a pandemia da Covid-19.

No período de 10 a 14 de maio, a reabertura das unidades judiciais e administrativas do TJ estará limitada à realização de trabalho interno, restando vedado o acesso e o atendimento presencial aos advogados e às partes.

Os servidores exercerão as atividades presencialmente, no quantitativo diário equivalente a um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos, podendo ser estabelecido o sistema de rodízio para o cumprimento dos limites. No mesmo período, o horário de expediente das unidades judiciais e administrativas será de 09h às 15h, exceto das que compõem o Sistema dos Juizados Especiais e daquelas que possuem horário de expediente reduzido. Os servidores que estão em teletrabalho continuarão cumprindo a jornada de trabalho normal.

A partir do dia 17 de maio, será autorizado o acesso das partes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, mediante prévio agendamento e somente nas hipóteses em que não for possível a realização do atendimento remoto.
 

Bolsonaro lamenta morte de Paulo Gustavo por Covid e é criticado: 'A culpa é sua'

 

Na madrugada desta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escreveu um recado lamentando a morte do ator e comediante Paulo Gustavo, que foi uma das 3.025 vítimas da Covid-19 nas últimas 24 horas. O ator, que tinha 42 anos, era casado com Thales Bretas e deixa dois filhos, os gêmeos Gael e Romeu, de um ano.

"Meus votos de pesar pelo passamento do ator e diretor Paulo Gustavo, que com seu talento e carisma conquistou o carinho de todo Brasil. Que Deus o receba com alegria e conforte o coração de seus familiares e amigos, bem como de todos aqueles vitimados nessa luta contra a Covid", postou o gestor público.

Nelson Teich presta depoimento na CPI da Pandemia nesta quarta-feira

 

Depõe nesta quarta-feira (5) na CPI da Pandemia o ex-ministro da Saúde Nelson Teich. A oitiva está agendada para às 10h. Na terça-feira foi a vez do ex-ministro Luiz Henrique Mandeta, que ficou horas dando esclarescimentos aos senadores.

Inicialmente o depoimento de Teich também era previsto para a terça, mas o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu adiar em um dia a oitiva.

Já o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que estava marcado também para esta quarta-feira (5), foi alterado para o dia 19 de maio. Pazuello alegou ter entrado em contato nos últimos dias com dois servidores do Poder Executivo que foram diagnosticados com Covid-19 e teve que entrar em quarentena. 

Coelba permite parcelamento de conta em até 24 vezes no crédito

 

A Coelba passou a oferecer, a partir desta segunda-feira (3), a possibilidade de parcelar a fatura de energia em até 24 vezes no cartão de crédito. A modalidade permite, ainda, a quitação dos débitos em uma única vez, à vista, sem juros. O pagamento poderá ser realizado diretamente pelo site da empresa.

Os clientes da Coelba já tinham a oportunidade de dividir a conta em até 12 vezes nos cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex. A ampliação no número de parcelas é mais uma facilidade oferecida pela empresa, diante do atual cenário provocado pela crise sanitária do coronavírus. Lembrando que, no parcelamento, os clientes precisam arcar também com os juros do próprio cartão.

Visando maior facilidade e agilidade, a Coelba também disponibiliza aos clientes diversos canais de pagamento, tais como internet banking e, débito automático e PIX nas faturas digitais. Em caso de dúvidas, o cliente pode entrar em contato pelos demais canais de relacionamento da Coelba.

Para aderir ao parcelamento, a Coelba orienta o seguinte passo a passo:

1. No site da Coelba selecione a opção Pagamento com cartão no banner principal;

2. O cliente deverá fazer o cadastro e inserir os dados do cartão de crédito, selecionar a quantidade de parcelas desejadas e clicar em ‘Pagar com cartão’;

3. Ao selecionar a quantidade de parcelas, é possível visualizar o valor das parcelas e o total com a inclusão da taxa de juros do cartão.

Cinco pessoas da mesma família morrem em colisão na BR-020

Um acidente provocou a morte de cinco pessoas da mesma família – duas crianças entre elas – em um trecho da BR-020 de Luis Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano. O fato ocorreu no começo da noite desta segunda-feira (3) na altura do distrito de Novo Paraná. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, via G1, havia muito óleo na pista, o que pode ter feito o motorista perder o controle do veículo.

Com isso, o carro invadiu a contramão e colidiu com uma carreta. O motorista do veículo de carga disse que tentou desviar, mas não conseguiu evitar a batida. As vítimas morreram no local. O carro ficou completamente destruído. Ambulâncias do Samu foram até o local. Vieram a óbito no acidente um homem– pais das duas crianças que também morreram – e o avô dos menores.

Por conta do acidente, a pista ficou interditada por algumas horas e os bombeiros foram ao local. O veículo da família ficou totalmente destruído.