Brumado: Homem morre ao procurar socorro após ser atacado por cardume de peixes

Um homem, de 58 anos, morreu após procurar socorro depois de ser atacado por um cardume de peixes em Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. Segundo o 97 News, o fato ocorreu no início da tarde desta quinta-feira (30) na região de Covas de Mandioca, zona rural do município.

A vítima, identificada como Augusto Dias dos Santos, pescava em uma lagoa da comunidade quando foi atacado em uma das pernas por um suposto cardume de “piranhas”.

Ferido, ele saiu da lagoa, entrou no carro dele e dirigiu à procura de ajuda. O homem sangrava quando em um trecho do caminho bateu o carro em uma cerca de arame farpado. O filho dele acredita que o pai perdeu a consciência. O homem ainda foi socorrido pelo Samu, mas no caminho até o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto não resistiu à hemorragia e veio a óbito.

Ainda segundo o site, Augusto Dias dos Santos completou 58 anos nesta quinta-feira. A pesca era uma das ações que mais gostava de praticar.

Remédio reduz risco de morte por Covid em 50% e Merck pede registro nos EUA

 

A fabricante de medicamentos Merck vai apresentar pedido de autorização de uso emergencial para a primeira pílula antiviral para tratamento da Covid-19 nos Estados Unidos. De acordo com reportagem do jornal americano The New York Times (NYT), um ensaio clínico identificou que o medicamento molnupiravir reduziu o risco de hospitalização ou morte pela metade quando administrado em pessoas do grupo de risco e no início dos sintomas.

O medicamento foi desenvolvido para impedir a replicação do coronavírus. De acordo com o NYT, o remédio é administrado em quatro cápsulas, duas vezes ao dia, durante cinco dias.

A Merck informou cientistas integrantes de um conselho independente e que estavam acompanhando os dados do estudo recomendou que o teste fosse interrompido antes do previsto, sob o argumento de que o benefício da droga para os pacientes se provou muito convincente. Segundo a reportagem, a empresa ainda sinalizou que a Food and Drug Administration, órgão americano de regulação de medicamentos, concordou com a decisão.

O estudo que mostrou a eficácia do medicamento contou com 775 voluntários nos Estados Unidos e em outros países. Para os voluntários que receberam a droga, o risco de serem hospitalizados ou morrer caiu 50%, sem quaisquer efeitos colaterais preocupantes ao comparar com aqueles que receberam pílulas de placebo, informou a empresa Merck em um comunicado à imprensa.

A reportagem traz ainda que 7% dos voluntários do grupo que recebeu o medicamento foram hospitalizados e nenhum deles morreu, em comparação com uma taxa de 14% de hospitalização e morte - incluindo oito mortes - no grupo que recebeu o placebo.

O medicamento da Merck pode se tornar o primeiro de pílulas antivirais, que, segundo os especialistas, podem oferecer uma nova ferramenta poderosa nos esforços para controlar a pandemia.

Rui sanciona lei que autoriza o governo a ceder créditos de precatório federal

Após ser aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia, na última terça-feira (28), o governador Rui Costa (PT) sancionou o projeto que autoriza o Poder Executivo a ceder à instituição financeira pública créditos decorrentes de precatório federal. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1º).

Segundo o texto, fica o "Poder Executivo autorizado a ceder, parcialmente, até o limite de R$750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais), à instituição financeira pública, créditos decorrentes de precatório expedido na Ação Cível Originária - ACO nº 648 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal - STF, a ser incluído no orçamento da União, recebendo em contrapartida os recursos financeiros correspondentes".

"Os recursos financeiros decorrentes da cessão de crédito de que trata esta Lei serão destinados, exclusivamente, a despesas de capital com o financiamento de projetos, ações ou programas considerados como medidas para manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, nos termos do inciso I do art. 208 e do art. 212-A, ambos da Constituição Federal, e da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020", diz outro trecho do texto. Fonte:Bahia Noticias

Serrinha começa a vacinar adolescentes de 13 anos contra Covid-19 nesta quarta (29)

 

A Prefeitura de Serrinha começa a vacinar adolescentes de 13 a 17 anos sem comorbidades nesta quarta-feira (29).

Adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades, além de grávidas e puérperas a partir de 12 anos também podem receber a primeira dose da vacina em qualquer posto de vacinação.

Idosos a partir de 70 anos (com intervalo de seis meses da segunda dose) e pacientes renais crônicos (com intervalo de 28 dias da segunda dose) vão recebe a dose de reforço (terceira dose) do imunizante.

Locais de vacinação: unidades de saúde dos bairros, centro de saúde Luís Eduardo Magalhães e drive-thru na raça Morena Bela (apenas na quara, 29) a partira das 10h.

Documentos necessários: RG, CPF, Cartão de Vacinação e comprovante de residência. Pacientes renais devem apresentar a xerox de relatório médico.

Nota: o adolescente deverá está acompanhado por um responsável no ato da vacinação.

Diesel terá aumento de 8,89% a partir desta quarta-feira (29)

 

A Petrobras anuncia um aumento de 8,89% no preço médio de venda do diesel tipo A para distribuidoras. A medida ocorre após um período de 85 dias sem ajustes nos valores dos combustíveis.

Com a mudança, que entra em vigor a partir desta quarta-feira (29), o preço médio do diesel A passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro.

Por conta de uma determinação da legislação brasileira, o diesel automotivo vendido no Brasil deve ser misturado com biodiesel, dando origem ao óleo diesel tipo B, que é revendido em postos.

Devido a alteração, a parcela da estatal no valor do combustível na bomba passa a ser de R$ 2,70 por litro em média, o que representa uma variação de R$ 0,22.

De acordo com o especialista em direito tributário, Fábio Ferraz, o valor que vai ser cobrado nos postos ainda deve ser influenciado por outros tributos e taxas.

Para o porta-voz do Rio Ônibus, sindicato que representa as empresas de ônibus do Rio, o reajuste pode impactar a operação do setor. Segundo Paulo Valente, os aumentos os vilões de quem utiliza e opera transporte público.

Neste ano, o diesel acumula alta de 51%. Em nota, a Petrobras afirmou que tem evitado o repasse imediato para os preços internos. Ainda segundo a companhia, o ajuste é importante para garantir que o mercado siga sem riscos de desabastecimento.

Na segunda (27), em entrevista coletiva, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, descartou mudanças na política de preços da empresa.

Encontro sem Fátima: Apresentadora deixará o programa em outubro para cuidar da saúde

 

Fátima Bernardes será afastada do 'Encontro' no mês de outubro. A apresentadora da atração terá que ficar de fora do próprio programa para a recuperação de uma cirurgia no ombro.

De acordo com a comunicação da Globo, o tempo de Fátima longe da atração será de aproximadamente 4 semanas, enquanto isso, a jornalista será substituída por Manoel Soares e Patrícia Poeta.

"Fátima Bernardes fará uma operação — uma artroscopia no ombro, para recuperação de um tendão — em outubro. Com isso, ficará afastada do Encontro por aproximadamente quatro semanas."

Esta não é a primeira vez que Fátima se ausenta da atração por um mês. Em dezembro de 2020, a apresentadora tirou licença para o tratamento de um câncer no útero.

Anvisa recebe pedido da Pfizer para inclusão de terceira dose na bula

A farmacêutica Pfizer apresentou um pedido a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a terceira dose da vacina contra Covid possa constar na bula do imunizante.

A Anvisa informou que a solicitação da Pfizer trata da vacinação homóloga, ou seja, aplicação de dose de reforço em voluntários que receberam as duas doses iniciais da vacina Comirnaty há pelo menos 6 meses. A proposta envolve todas as faixas etárias atualmente incluídas na bula, ou seja, pessoas com 12 anos de idade ou mais.

Para que haja alteração na bula de qualquer medicamento ou vacina, os estudos clínicos devem ser aprovados previamente por agências reguladoras e seguir com procedimentos rígidos de Boas Práticas Clínicas. Durante a avaliação, a Anvisa pode ainda fazer exigências técnicas ou solicitar adequações ao laboratório.

O estudo clínico apresentado para subsidiar as alegações de eficácia e segurança da aplicação da dose de reforço contou com a participação de voluntários brasileiros. O protocolo clínico foi aprovado pela Anvisa em 18 de junho deste ano. Além do Brasil, participaram desse estudo voluntários dos Estados Unidos e da África do Sul.

A agência tem 30 dias para apreciação do pedido, desde que não haja a necessidade de esclarecimentos adicionais.

Juiz lamenta que se relacionar com 'putas' não é mais considerado boa reputação

 

Um juiz de Goiás causou polêmica ao escrever em uma sentença que, no seu tempo de juventude, “um home se relacionar com ‘putas’ era considerado fato de boa reputação”. Na mesma sentença, o juiz Thiago Brandão Boghi, de Santa Helena de Goiás, acrescenta que essa boa reputação permitia que o “sujeito que praticava fazia questão de se gabar e contar para todos os amigos, e era enaltecido por isso, tornando-se 'o cara da galera'”.

A declaração foi dada em um despacho que rejeitou uma queixa-crime de um homem contra a namorada de seu primo, a quem acusou de calúnia, difamação e injúria. Na queixa, ele afirma que a mulher cometeu o crime de calúnia por o ter acusado de usar drogas; difamação por dizer que ele estava com “putas”; e injúria por ter brigado na frente de sua casa e ter conversado com sua namorada. Os pedidos foram rejeitados pelo magistrado.

Para o juiz, imputar o uso de droga a uma pessoa não é crime. "O crime é portar, deter, guardar, ter em depósito, entre outros verbos, para uso. O uso, em si, não é crime. Logo, não há crime de calúnia, posto não ter havido imputação de fato criminoso”, disse. Sobre as putas, ele salientou que não é ofensa a reputação andar com as profissionais do sexo.  "Os dizeres não foram feitos em público, em ambiente estritamente pessoal (na frente da casa do querelado e por conversa no Whatsapp com a namorada dele), tanto que a queixa sequer arrola testemunhas dos fatos".

Em seguida, Thiago Brandão Boghi disse que, no seu tempo de juventude, um homem se relacionar com "putas" era considerado fato de boa reputação. "Lamentável como os tempos mudaram! Agora virou ofensa! Tempos sombrios!”. Ele lembrou que há um projeto de lei proposto pelo ex-deputado Jean Wyllys para regulamentar a profissão de prostituição, “uma das mais antigas” do mundo. O juiz ficou conhecido por chamar o ex-deputado de “queridinho da Globo” e o PSol de “queridinho do STF”.

"Com relação à injúria, a queixa não delineou, exatamente, qual frase dita pela querelada teria caracterizado o crime, reportando-se, genericamente, ao alvoroço criado na frente da casa do querelado e às conversas com sua namorada, e portanto, neste ponto, a queixa não merece ser recebida, por ausência de especificação do fato criminoso."

Prefeitura de Serrinha firma parceria com a CredCesta e apresenta cartão de crédito consignado sem anuidade para os servidores públicos municipais

 

O Cartão Credcesta é fruto de um programa criado inicialmente para atender o servidor público, fornecendo crédito para as necessidades do dia a dia junto a um leque de benefícios através de um cartão de crédito com a bandeira Visa.

Aceito em milhares de estabelecimentos, com todos os benefícios VISA, o cartão Credcesta não é rotativo e não tem taxa de anuidade, além disso possui juros mais baixos que demais cartões de crédito.

Outro benefício do cartão Credcesta é o SAQUE FÁCIL: LIMITE APROVADO PARA SACAR NA HORA QUE QUISER. O servidor também tem acesso ao aplicativo Credcesta, disponível para download na Apple Store e Google Play, onde é possível consultar saldo, ativar seu cartão e solicitar saque.

Petrobras sinaliza aumento de preço dos combustíveis após Bolsonaro falar em redução

 

Cerca de cinco horas depois que o presidente Jair Bolsonaro disse que discute maneiras de reduzir o preço dos combustíveis, a Petrobras convocou entrevista para reafirmar sua política de preços e admitiu que os valores podem ser elevados para corrigir a defasagem atual.
 

"Começo afirmando que não há nenhuma mudança na política de preços da Petrobras", disse o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna. "Continuamos trabalhando da forma que sempre trabalhamos", completou, defendendo que uma Petrobras forte consegue dar maior contribuição ao país.
 
Na manhã desta segunda-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que havia se reunido com o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) para discutir formas de diminuir o preço dos combustíveis "na ponta da linha".
 
"Alguém acha que eu não queria a gasolina a R$ 4 ou menos? O dólar a R$ 4,50 ou menos? Não é maldade da nossa parte, é uma realidade. E tem um ditado que diz 'nada não está tão ruim que não possa piorar'. Nós não queremos isso porque temos um coração aberto", declarou.
 
A entrevista da Petrobras foi convocada após as declarações do presidente. Nela, Silva e Luna repetiu que a empresa ainda segue a paridade internacional, mas não repassa volatilidades pontuais do cenário externo ao consumidor brasileiro.
 
As ações da estatal, que tinham iniciado o pregão desta segunda subindo quase 2% impulsionadas pela alta do petróleo, passaram a devolver os ganhos ao longo da tarde, após as declarações de Bolsonaro sobre os preços dos combustíveis.
 
O temor de intervenção na política de preços da Petrobras, no entanto, se dissipou com a entrevista coletiva da empresa, e os papéis da estatal iniciaram uma recuperação a tempo de encerrar o pregão em alta de 0,89%.
 
A gestão de Silva e Luna reduziu de forma abrupta o ritmo de reajustes: a gasolina não é alterada desde 12 de agosto e o diesel, desde 6 de julho. E, embora o mercado financeiro defenda que a política de paridade continua sendo seguida, a defasagem dos preços internos só aumenta.
 
O diretor de Comercialização e Logística da Petrobras, Cláudio Mastella, reconheceu que há hoje defasagem e disse que a empresa avalia aumentos. "Pontualmente, os preços estão sim defasados, o que significa que estamos avaliando ajuste dos preços."
 
Segundo estimativa da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o litro do diesel é vendido no Brasil R$ 0,46 mais barato do que a paridade de importação, conceito que estima quanto custaria para trazer o produto do exterior. No caso da gasolina, a diferença seria de R$ 0,31 por litro.
 
E a pressão por reajustes tende a crescer, já que analistas começam a rever para cima suas projeções para a cotação internacional do petróleo. O banco Goldman Sachs, por exemplo, já fala em US$ 90 por barril até o fim do ano, US$ 10 a mais do que a estimativa anterior. FONTE:FOLHA

Coité está entre as cidade que menos vacinaram contra covid

 

As quatro cidades baianas com menor percentual de aplicação da primeira dose dos imunizantes contra a Covid-19 não chegaram a vacinar 40% da população alvo. A cidade de Nova Soure, no Semiárido Nordeste II, tem a pior colocação para os vacinados com a primeira dose do imunizante. Apenas 35,90% do público alvo vacinável buscaram os postos. Os dados são da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) até este domingo (26).

Com população estimada em 27.047 pessoas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),  a cidade registrou apenas 17,48% de imunizados com a segunda dose. Em seguida no ranking negativo, estão as cidades de Ibirapitanga, Novo Triunfo e Conceição do Coité.

Apesar do estado registrar cidades em que 100% do público alvo já tomou a primeira dose do imunizante, como é o caso da capital Salvador, e Ribeirão do Largo, onde 120% da população já tomou a primeira dose (o número supera os 100% porque algumas cidades do estado vacinaram além da população do município), as quatro cidades com números negativos não alcançaram, sequer, 50% do público alvo para a primeira dose.

Em Ibirapitanga, na região do Médio Rio de Contas, apenas 30% dos vacináveis tomaram a primeira dose. Já os que tomaram a segunda, e com isso adquiriram a imunização completa contra o vírus, representam apenas 13,17% do público. Na cidade de Novo Triunfo, município com 23.433, apenas 39,81% da população vacinável tomou a primeira dose do imunizante. Já a segunda dose foi aplicada em 30,14%.  

CASO DE COITÉ

A cidade de Conceição do Coité, na região Sisaleira, com uma expressiva população de 67.394 pessoas, só conseguiu aplicar a primeira dose dos imunizantes contra a Covid-19 em 38,28% do público alvo. A situação piora em relação ao percentual de vacinados, os que tomaram duas doses ou dose único. Neste caso, só 15,55% dos moradores são considerados vacinados até este domingo (26).

A reportagem do Bahia Notícias entrou em contato com os quatro municípios, mas não obteve sucesso. Apenas a cidade de Conceição do Coité retornou ao contato, mas, mesmo assim, o município não apresentou fonte disponível para esclarecer o porquê dos atrasos na imunização. Fonte:Bahia Noticias

Congresso derruba veto a federações partidárias e dá sobrevida a siglas pequenas

 

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que permitia que partidos políticos de organizem em uma federação, pelo tempo mínimo de quatro anos. A derrubada dá sobrevida às siglas pequenas, que corriam o risco de serem extintas.
 

Para ser derrubado em definitivo, o veto precisava ter votos contrários da maioria absoluta dos senadores e deputados federais.
 

Normalmente, as sessões do Congresso Nacional são realizadas com deputados e senadores juntos. Por causa da pandemia, cada Casa vem realizando a sua própria sessão para analisar os vetos, embora ambas aconteçam no mesmo dia.
 

A maior parte dos vetos presidenciais foram apreciados em bloco pelos deputados e senadores. No entanto, não houve acordo inicialmente em relação à proposta das federações, que precisou ser votada em separado.
 

A votação foi apertada no Senado, com 45 votos a favor da derrubada do veto, contra 25 pela manutenção --eram necessários 41 votos.
 

Após o resultado no Senado, no entanto, a Câmara dos Deputados decidiu votar os vetos remanescentes em bloco, incluindo entre eles o referente às federações. Os vetos foram derrubados por 353 votos a 110. Eram necessários 257 votos.
 

A regra que permite a criação de federações de partidos provocou reação do presidente Jair Bolsonaro, que prontamente disse a interlocutores que iria vetá-la.
 

A proposta tem como um dos objetivos dar sobrevida a partidos nanicos que podem ser afetados pela cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), que entrou em vigor em 2018. Ela interessa partidos menores, como o PC do B, a Rede Sustentabilidade, entre outros.
 

A cláusula de barreira retira dos partidos com baixíssima votação mecanismos essenciais à sua sobrevivência, como os recursos do fundo partidário, acesso a propaganda gratuita na TV e no rádio, além de acesso a estruturas nos Legislativos. A possibilidade de uma fusão temporária poderia amenizar o impacto das cláusulas.
 

A proposta da federação prevê que dois ou mais partidos possam se unir para cumprir a cláusula sem precisar se fundir, o que se mostra como um projeto mais complicado e demorado. As siglas precisariam ficar unidas durante toda a legislatura, ou seja, no mínimo quatro anos.
 

Se um ou mais partidos se desligarem, a federação continuaria funcionando até a eleição seguinte, desde que tenha dois ou mais partidos.
 

A medida, argumentaram governistas, vai na contramão das regras da cláusula de desempenho e do fim das coligações, que pretendem enxugar o quadro partidário brasileiro. O Palácio do Planalto justificou o veto afirmando que buscava "salvaguardar o eleitor comum" e a "própria legitimidade da representação".
 

Segundo o texto, os partidos poderão ter programa, estatuto e direção comuns, e não têm o funcionamento encerrado após o fim de uma eleição. Somente podem participar de uma federação partidos com registro definitivo.
 

Alguns manifestaram favoráveis à regra da formação de federações de partidos, argumentando que algumas legendas históricas poderiam desaparecer.
 

"Mesmo a contragosto da lógica, eu advoguei a favor da cláusula de barreira. Advoguei a favor da cláusula de barreira mesmo sabendo que ela prejudicaria o meu partido. Então, eu sou um dos primeiros a compreender a necessidade, para a governabilidade, de nós termos um sistema partidário brasileiro estável", afirmou o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
 

"Ao contrário do que é alegado por muitos, a federação partidária não subverte esse princípio. Ela possibilita dentro das regras democráticas, a sobrevida de legendas políticas históricas. Nós não estamos falando de legendas políticas de aluguel, mas de legendas políticas que têm identidade programática", completou.
 

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) rebateu a visão de que as federações seriam uma espécie de coligação, mecanismo cujo retorno foi barrado no Senado.
 

"A cláusula de barreira sozinha avança, mas ela não avança com a rapidez que nós queremos. Daí a importância das federações partidárias, de nós estarmos unindo partidos que pensam o projeto de país de forma igualitária, que têm o mesmo viés ideológico, e poderem estar se unindo não só no período da eleição mas para, nos próximos quatro anos, serem liderados por um único líder, serem conduzidos na mesma corrente ideológica, e, consequentemente, provavelmente não haverá retorno, no futuro se fundindo", afirma.
 

Na mesma linha, Marcelo Castro (PP-PI), afirmou que as federações serão "embriões" de um futuro partido político.
 

Carlos Fávaro (PSD-MT, por sua vez, defendeu a manutenção do veto e argumentou que a redução no número de partidos seria benéfica e que partidos mais estabelecidos poderiam acomodar atores com visões ideológicas parecidas.
 

"Nós teremos, no Brasil, 10, 12, 15 partidos políticos, alguns mais à esquerda, alguns mais à direita e alguns de centro, que podem acomodar, ideologicamente, todos os representantes do povo, mas que nós tenhamos a capacidade de, agora, manter este veto da Presidência da República, para alinharmos, cada vez mais, o fortalecimento partidário deste País", afirmou.
 

Ao orientar o voto de sua bancada, contra a federação, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) comparou o PC do B e comunistas aos nazistas. Além disso, lembrou que foi a cláusula de barreira que na Alemanha barrou partidos extremistas.
 

"Então, naquela época, os 5% de cláusula de desempenho, no cálculo dos alemães, serviriam para inviabilizar a participação de partidos que defendessem o nefasto nazismo. E, aqui no Brasil, nós temos o seu irmão siamês, que é o comunismo", afirmou, provocando a reação de membros da oposição.
 

Nos bastidores do Congresso, comentou-se que o esforço do governo para derrubar a federação estaria relacionado a uma ofensiva contra partidos de esquerda, em particular o PC do B. O partido foi o que mais se engajou na defesa das federações, sendo o maior vencedor.
 

Alguns partidos maiores também tinham interesse em sepultar a medida, para se fortalecerem com quadros egressos das siglas que poderiam ser extintas.
 

Em 2018, 14 partidos não conseguiram atingir a cláusula. Alguns só mantiveram seus recursos porque incorporaram outras legendas, como foi o caso do PC do B, que se fundiu ao antigo PPL.
 

Naquele ano, os partidos teriam que obter ao menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, entre outras regras, para cumprir a cláusula e não perder recursos.
 

Em 2022 esse índice sobe para 2%. Na eleição de 2026, aumenta para 2,5% dos votos válidos, até chegar a 3% em 2030, distribuídos em pelo menos um terço dos estados.
 

O veto às federações de partidos acontece em um momento de grande discussão em torno da reforma eleitoral. A proposta havia entrado em um grande acordo para votar a PEC da reforma eleitoral, que derrubou o distritão e havia aberto a possibilidade de retorno das coligações partidárias.
 

A volta das coligações, após aprovada na Câmara dos Deputados, acabou barrada pelos senadores.

A Câmara também aprovou um novo código eleitoral com quase 900 artigos. A Casa pressiona os senadores para que analisem o conjunto a tempo das eleições de 2022. No entanto, o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já vem dizendo que são pequenas as chances de o conjunto de regras ser aprovado antes de 2 de outubro.
 
Os senadores, de uma maneira geral, vem apresentando resistência a mudanças eleitorais tão perto do pleito de 2022. Argumentam que ainda não foi possível analisar o impacto de mudanças ainda recentes no sistema, como a própria cláusula de barreira e o fim das coligações.Fonte:Folha

Flávio Bolsonaro estaria trabalhando contra André Mendonça no STF, diz colunista

O senador e filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, atua nos bastidores para minar a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi divulgada pela coluna Guilherme Amado, do Metrópoles. Apesar de ter defendido o nome de Mendonça há alguns dias, em uma rede social, Flávio nada tem feito de concreto para viabilizar o ex-Advogado-Geral da União (AGU).

A publicação aponta, ainda, que a promessa de Flávio a Humberto Martins, presidente do STJ, de que trabalharia por ele para ser o indicado para a vaga segue de pé. A posição foi aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

No Senado, a suspeita é que o próprio Jair Bolsonaro está deixando correr solta a crise em torno da indicação de Mendonça.
 

Congresso aprova mudanças na LDO que abrem caminho para o Auxílio Brasil

O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (27), o PLN 12/2021, que promove alterações na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a fim de viabilizar o Auxílio Brasil, o novo programa social, que vai substituir o Bolsa Família.

O texto foi aprovado primeiro na Câmara dos Deputados e depois no Senado e segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Com a aprovação, a medida compensatória exigida pela LDO para a criação do novo programa social do governo poderá ser apresentada na forma do PL 2.337/2021, já aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado. O projeto muda uma série de regras do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, e o governo aposta na aprovação do texto para ajudar a bancar o benefício. No Senado, o relator da matéria foi Angelo Coronel (PSD-BA).

Atualmente, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias. Com o Auxílio Brasil, o governo federal pretende elevar o benefício dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300 e ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas.
 

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e a ministra da Agricultura Tereza Cristina (DEM-MS) anunciaram que tiveram o diagnóstico positivo para a Covid-19.

O parlamentar disse que testou negativo em um exame em Nova York, quando participava da comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na abertura 76ª edição da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).

“Em NY deu negativo, aqui no Brasil 2 dias depois positivou. O meu caso e do Queiroga são exemplos que descredibilizam o passaporte sanitário. Sinto-me melhor do que ontem e nem te conto o que tomei”, disse Eduardo para o site Poder 360.

Já a ministra usou as redes sociais para informar que foi infectada pela doença. “Estou bem. Cancelei meus compromissos presenciais e permanecerei em isolamento  durante o período de orientação médica”, escreveu Tereza em seu perfil no Twitter.

Bolsonaro admite ter extrapolado em atos do dia 7 e 'garante' eleição: 'Não vou melar'

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que extrapolou em algumas coisas que falou durante discursos nas manifestações do 7 de setembro e que seus apoiadores esperavam que ele "chutasse o pau da barraca". O chefe do Executivo também explicou que optou em "acalmar tudo" com a carta escrita com a ajuda do ex-presidente Michel Temer e, segundo ele, não há chance de "melar a eleição".

"Esperavam que eu fosse chutar o pau da barraca. Você imagina o problema que seria chutar o pau da barraca. Eu não convoquei a manifestação. Eu vinha falando que estamos lutando por liberdade e comecei a falar uns quinze dias antes que estaria na Esplanada e em São Paulo. Mas em São Paulo, quando eu falei em negociar, eu senti um bafo na cara. Extrapolei em algumas coisas que falei, mas tudo bem", disse Bolsonaro em entrevista à revista Veja.

O presidente também foi questionado se a crise com o Judiciário estava superada e afirmou que não é "Jairzinho paz e amor", mas que a "idade dá certa maturidade".

"Depois das manifestações de 7 de setembro, houve a reação do STF. Teve o telefonema do Temer, ele falou para mim: “O que a gente pode fazer para dar uma acalmada?”. Respondi que o que eu mais queria era acalmar tudo", disse.

Sobre a decisão do Congresso de barrar o voto impresso, Bolsonaro disse que "olha só: vai ter eleição, não vou melar, fique tranquilo, vai ter eleição".

Três irmãos agricultores que recusaram vacina contra a Covid-19 morrem em intervalo de 8 dias em SC

 

Os irmãos Valdir, Deneci e Denilde morreram em decorrência da Covid-19 em um intervalo de oito dias. Agricultores, eles moravam em São João do Sul, no Sul catarinense e não haviam se vacinado contra a Covid-19 por escolhas próprias, segundo a prefeitura da cidade.

Uma das irmãs, Denilde, de 53 anos, a mais velha, e Valdir, de 48, o mais novo do trio, morreram no dia 13 de setembro. Na última terça-feira (21), a outra irmã, Deneci, de 51 anos faleceu. Os três foram sepultados no cemitério do município.

Segundo informações do G1, a última das vítimas ficou três semanas internada. Ela teve problemas renais e foi submetida a uma traqueostomia.

Caso os irmãos tivessem seguido o cronograma estadual de vacinação, estariam completamente imunizados no momento que contraíram o novo coronavírus.

Segundo a prefeitura, familiares das vítimas que também tinham negado a imunização, procuraram o posto de saúde após as mortes. A Secretária de saúde disse que o caso é atípico.

Bahia registra 555 novos casos da Covid e 10 mortes pela doença em 24h

 

A Bahia registrou 555 novos casos de Covid-19 e 10 mortes pela doença em 24 horas, segundo o boletim divulgado nesta quinta-feira (23) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

No total, o estado acumula 1.230.812 infecções confirmadas desde o início da pandemia, com 26.798 óbitos pela doença.

A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes adultos com coronavírus está em 29%.

Encontro de Legislativos Municipais reúne vereadores de todo país

 

Dando continuidade ao giro legislativo, a União dos Vereadores do Brasil com o apoio da UVB Bahia, promove até esta sexta-feira (24), o Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum Nacional da Mulher Parlamentar, no Grande Hotel da Barra, em Salvador. O encontro de qualificação parlamentar visa contribuir com o mandato de homens e mulheres do Poder Legislativo Municipal de todo o país.

Na quarta-feira (22), o primeiro ciclo de palestras foi ministrado por especialistas do cenário jurídico nacional, com temas de grande relevância para o exercício da vereança: Leis Orgânicas; Princípios da Administração Pública e Mandato Parlamentar; Estatuto do Jurídico do Vereador Brasileiro e CPI Municipal Como Instrumento de Fiscalização.

Já nesta quinta-feira (23), a programação teve foco no Fórum da Mulher, com destaque para a criação da Frente da Mulher Baiana e a participação da virada Feminina Nacional, liderado por Marta Lívia Suplicy; Presidente do Conselho Superior Feminino da FIESP, acompanhada pela Dra. Amini Haddad; Juíza de Direito e Presidente Adjunta Nacional da Virada Feminina – Região Centro Oeste e Dra. Helen Moraes, Advogada e autora do Programa Moradia Digna, Líder da Virada Feminina Nacional na temática da Inclusão e Políticas Públicas, sendo finalizado o dia com a palestra da vereadora Meire Joyce sobre a Vereança Empoderada.

‘’Muito contente com a magnitude deste evento. O nosso municipalismo sendo representado por diversos estados do nosso país e a relevância dos temas aqui discutidos por excelentes palestrantes.’’ Destacou o presidente da UVB Brasil, Gilson Conzatti.

Criação da frente da Mulher Baiana marca o Fórum da Mulher Parlamentar

‘‘Sabe aquela mulher que te inspira, que te ajuda, te capacita... ela é Edylene, que pega na mão e anda junto, podem acreditar na UVB Bahia.’’ Disse Mabel Amaral, ex-diretora da UVB Bahia e vice-presidente do Mulher Democratas, ao saudar o público e iniciar sua fala a respeito do Projeto ‘’Frente da Mulher Baiana’’.

"A Frente da Mulher Baiana, visa promover o protagonismo da Mulher na política, através do diálogo entre os órgãos de ação partidária femininos para buscar maior engajamento das pautas, mais investimentos na capacitação e formação de novas lideranças, de forma a aumentar a participação da mulher nos espaços de poder, principalmente através de mandato eletivo, com o fomento cada vez maior de candidaturas competitivas", explicou a presidente estadual do Mulher Democratas, Iris Azi.

Ainda sendo estruturado, em breve suas atividades terão início e contarão com o apoio da UVB Bahia, através da presidente Edylene, que também comanda a UVB Mulher Nacional.

Trabalhadores nascidos em dezembro podem sacar auxílio emergencial

 

Agência Brasil - Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em dezembro podem sacar, a partir de hoje (20), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 31 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Para a retirada do dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br .

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. 

Serrinha registra 4 curas e nenhum novo caso de Covid-19 nesta sexta

 

 A Prefeitura de Serrinha informa que não foram confirmados novos casos de coronavírus, além disso foram registradas 04 curas e nenhum óbito.

Com isso, a cidade se mantém com um total de 7.308 casos da Covid-19 e passa a ter 7.211 curados, 92 óbitos e 05 casos ativos.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 43 casos suspeitos da doença.

Localidades com registros de infectados:

Centro (2), Ginásio (1), Fazenda Regalo (1) e Abóboras (1)

Centro de Apoio para Ambulantes de Serrinha é inaugurado

 

Com um belo café da manhã, foi realizado nesta sexta-feira (17), a inauguração do Centro de Apoio aos Ambulantes de Serrinha. O local ficará sob responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Serviços Públicos.

Após diversos momentos de diálogo com ambulantes, a vereadora Edylene Ferreira e a primeira dama Marcele Lima, idealizaram e tornaram realidade o local para servir de ponto de apoio para esses trabalhadores, que em todos os encontros pontuaram a falta de um banheiro para realizar suas necessidades fisiológicas, guardar seus materiais de trabalho para que não precisem carregar grandes volumes todos os dias para o centro da cidade ou pagar para guardar, e até mesmo beber uma água e descansar.

A casa, conta com diversas salas, que serão divididas por setor (alimentos, churrasqueiras, bijuterias, etc), cozinha, banheiro masculino e feminino.

Fizeram-se presentes na inauguração, a Secretária de Assistência Social; Maria José, serviços públicos; Batista, administração; Gustavo Pastor, educação; Betania Pereira e demais servidores. Na oportunidade, Edylene agradeceu ao apoio dos secretários, do Prefeito Adriano Lima e a primeira dama pela sensibilidade em tudo que se compromete a fazer.

Por sua vez, em clima descontraído e de muita alegria, a primeira dama destacou:"Ela não desiste, insiste até conseguir! estamos juntas, Edylene"!

Baiano radicado em MG, vereador que defendia projeto contra máscaras morre de Covid

 

Nascido em Teixeira de Freitas, no Extremo-Sul da Bahia, e radicado em Minas Gerais, o vereador de Uberlândia, Thiarles Santos (PSL), que defendia um projeto que desobriga o uso de máscaras, morreu aos 34 anos, nesta sexta-feira (17), vítima de complicações do novo coronavírus. De acordo com informações do Uol, o parlamentar que passou cerca de um mês internado para tratar a doença deixa esposa e quatro filhos.

Bolsonarista, no mesmo dia que testou positivo para a Covid-19, em 16 de agosto, ele criticava as máscaras. "Fim do uso das máscaras. Jamais irei fazer qualquer distinção entre vacinados e não vacinados. Vamos lutar pelo não uso de máscara quando tivermos com 70% de vacinados, ou já tiverem contraído a doença", escreveu o vereador.

Após protocolar o Projeto de Lei na Câmara Municipal, apresentando explicações sem comprovação científica ele defendia que a não obrigatoriedade das máscaras beneficiaria pessoas que sofrem com problemas respiratórios. Segundo o Uol, o PL não chegou a ser discutido entre os parlamentares nas sessões ordinárias.

Segundo a publicação, após diagnosticado com Covid o vereador chegou a usar as redes para dizer que estava se recuperando bem e que deixaria o hospital para seguir se tratando em casa, mas o quadro se agravou e ele teve que voltar a ser internado dias depois. Na última terça-feira (14), os médicos chegaram a cogitar uma traqueostomia, mas o procedimento foi adiado. Com os pulmões muito comprometidos, nesta sexta (17) ele não resistiu e veio a óbito.

APOIO A BOLSONARO

Mesmo hospitalizado, Thiarles Santos seguia ativo online, e manifestou apoio ao presidente Jair Bolsonaro nas manifestações convocadas pelo chefe do Executivo no 7 de Setembro. Antes disso, no dia 31 de agosto, segundo o portal, enquanto estava internado ele pediu que sua equipe participasse de uma motociata com Bolsonaro durante a comemoração do aniversário de 133 anos de Uberlândia.

"O vereador, que se encontra recuperando da covid-19, é um grande apoiador do presidente, com quem compartilha pautas importantes como a defesa da vida, da família, da propriedade privada e da legítima defesa", diz a legenda de vídeo publicado no Instagram de Thiarles.

Quebra de sigilo de ex-mulher de Bolsonaro atinge época de casamento com presidente

A quebra de sigilo bancário e fiscal de Ana Cristina Siqueira Valle em meio à investigação sobre "rachadinha" no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (RJ) atinge a época em que ela esteve casada com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A Justiça autorizou ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) acesso aos dados bancários de Ana Cristina de maio de 2005 a maio de 2021. Ela e Bolsonaro se divorciaram em junho de 2008.

Segundo publicação do jornal Folha de S. Paulo, nos anos em que estiveram casados, abrangidos pela decisão, eles compraram cinco terrenos, uma sala comercial e uma casa na zona norte do Rio de Janeiro.

Em duas transações há indícios de uso de dinheiro vivo, modelo apontado como forma de lavagem de dinheiro na denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro.

Ainda conforme divulgado, as transações são mencionadas pela Promotoria no pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal de Ana Cristina. Assessora parlamentar, ela é investigada pelo MP-RJ sob suspeita de ser a operadora do esquema de "rachadinha" no gabinete de Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal.

Ana Cristina foi chefe de gabinete de Carlos entre 2001 e 2008, e manteve sete parentes nomeados no local até 2018. Atualmente ela trabalha como assessora da deputada federal Celina Leão (PP-DF).

Lula pressiona PT a retomar debate sobre regulação da mídia

A imprensa era o alvo principal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele se levantou para discursar no palco do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC no último dia 31, num evento organizado pelo PT para marcar os cinco anos do impeachment de sua sucessora, Dilma Rousseff.
 
O líder petista começou reclamando da ausência de emissoras de televisão no local, mencionou as críticas que lhe fazem quando fala em regulamentar os meios de comunicação e por fim queixou-se do tratamento recebido de jornais, revistas e TVs quando a Operação Lava Jato estava no seu encalço.

Citando um novo livro lançado pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, Lula mostrou contrariedade. "Aqui não tem um capítulo do papel da imprensa no golpe", observou, referindo-se ao impeachment de Dilma. "A gente está coagido a não mexer com a imprensa. É melhor apanhar e ficar quieto."
 
A um ano da eleição presidencial e apontado pelas pesquisas como favorito para vencer a corrida, Lula decidiu reabrir o debate sobre um dos assuntos que mais geraram controvérsia nos 13 anos em que o PT governou o país, a criação de um novo marco regulatório para os meios de comunicação.
 
Embora ninguém no partido discorde dele sobre a necessidade de modernizar a legislação do setor, a iniciativa de Lula causou desconforto em muitos petistas, que temem dar munição para os críticos do PT num momento em que Lula busca alianças para disputar a sucessão de Jair Bolsonaro.
 
"Foi inoportuno, porque ainda não há debate consolidado sobre o tema no partido", diz o deputado estadual José Américo Dias (SP), que foi secretário nacional de comunicação do PT. "Lula deveria se preservar para atuar como uma espécie de árbitro quando essa discussão estiver mais madura."
 
O ex-presidente relançou o debate durante a viagem que fez pelo Nordeste no fim de agosto. O tema surgiu primeiro quando um representante de uma rádio comunitária do Maranhão o questionou numa entrevista coletiva. Nos dias seguintes, o próprio Lula tomou a iniciativa de voltar ao assunto.

Nessas ocasiões, o líder petista articulou um discurso confuso, associando suas críticas à imprensa a outras questões, como a concentração de grupos econômicos no setor de radiodifusão, a desinformação nas redes sociais e os critérios do governo para distribuição de verbas de publicidade oficial.
 
Numa entrevista em Salvador, por exemplo, ele descartou modelos de países governados por regimes autoritários, disse ser contra qualquer tipo de censura e defendeu assim a adoção de limites para as emissoras de televisão: "Tem que ter um limite. As pessoas não podem tudo do jeito que podem".
 
Lula apontou até aqui duas referências para a discussão: a legislação do Reino Unido, que prevê restrições à concentração econômica e mecanismos para garantir equilíbrio na cobertura jornalística, e um projeto de lei elaborado no fim de seu governo para mudar as regras da radiodifusão.
 
Preparado pelo então ministro Franklin Martins, que chefiava a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o projeto aproveitou sugestões recebidas de especialistas, empresas do setor e representantes da sociedade que participaram da Conferência Nacional de Comunicação, em 2009.

Franklin entregou o texto a Dilma no fim de 2010, um dia antes de sua posse como presidente. A expectativa era que a proposta fosse submetida a consulta pública e depois encaminhada ao Congresso, mas isso jamais aconteceu. O governo engavetou o projeto e nunca divulgou seu conteúdo.

O documento só veio a público no ano passado, como apêndice de uma tese de doutorado defendida pelo jornalista Camilo Vannucchi na Universidade de São Paulo. Franklin forneceu uma cópia do texto a Vannucchi, mas somente depois que o pesquisador obteve autorização de Dilma para divulgá-lo.
 
O projeto criava uma Agência Nacional de Comunicação para regular as concessões de rádio e televisão, mas não tocava na concentração do mercado e evitava questões que Lula tem mencionado, como a propriedade cruzada de diferentes meios de comunicação pelos mesmos grupos econômicos.

O texto mantinha limites da legislação vigente e garantias que protegem as empresas, como a exigência de quórum elevado no Congresso para revogar concessões. Além disso, proibia políticos com mandato de controlar meios de comunicação, restrição hoje imposta só a deputados federais e senadores.

Com 297 artigos, o projeto estabelecia cotas mínimas para estimular produções independentes e regionais, proibia o aluguel de horários na grade das emissoras de televisão e recomendava que todas respeitassem princípios como imparcialidade, equilíbrio e pluralismo em sua programação jornalística.

"O projeto era um bom ponto de partida e era muito comportado, sem nada que pudesse criar constrangimento", diz o professor Murilo César Ramos, da Universidade de Brasília. "É bom que Lula volte a tocar nessa questão, mas será difícil insistir no assunto sem explicar por que nada foi feito antes".

Na viagem ao Nordeste, Lula afirmou em duas ocasiões não saber por que sua proposta não avançou no governo Dilma. "Não vou discutir por que não deram entrada [no Congresso]", afirmou em Natal. Questionada pela reportagem, sua assessoria informou que ele não se manifestaria sobre o assunto.

Em nota, Dilma afirmou que sua prioridade no primeiro mandato foi a discussão do Marco Civil da Internet, aprovado pelo Congresso em 2014, e que o debate sobre regulação dos meios de comunicação tornou-se inviável depois, por causa da crise política que levou ao impeachment, em 2016.
 
Durante os dois governos de Lula, houve várias tentativas de regular os meios de comunicação, mas a maioria não avançou. O petista chegou a propor a criação de um conselho para fiscalizar o exercício da profissão de jornalista, mas desistiu depois que a proposta foi rechaçada pelo Congresso.
 
Entre especialistas que participam de discussões sobre o assunto no PT, há consenso de que o projeto de Franklin Martins tornou-se obsoleto, superado pelas transformações causadas na última década pelo avanço das redes sociais e dos serviços de transmissão de filmes e séries de TV na internet.
 
"É necessário levantar o embargo que até hoje impediu o debate sobre a modernização do marco regulatório dos meios de comunicação", diz João Brant, ex-secretário do Ministério da Cultura e coordenador da discussão sobre o tema na campanha presidencial de Fernando Haddad (PT) em 2018.
 
Em artigo publicado por uma revista da Fundação Perseu Abramo há uma semana, Brant sugeriu que sejam incluídas entre as prioridades para a discussão o combate à desinformação na internet, as políticas das plataformas que administram as redes sociais e a tributação das empresas do ramo.
 
Em outro texto, publicado no jornal Folha de S.Paulo, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu os princípios estabelecidos pela Constituição de 1988 para concessões de rádio e televisão, alguns dos quais nunca regulamentados, e sugeriu mudanças na legislação que garante o direito de resposta, sem dar detalhes.
 
Os petistas só deverão tratar do assunto com maior profundidade quando começarem a discutir o programa que Lula apresentará em sua campanha presidencial em 2022. "Não é prioridade nesse momento, e o próprio Lula sabe disso", diz o secretário nacional de comunicação do PT, Jilmar Tatto.
 
OS GOVERNOS DO PT E A REGULAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Conselho Federal de Jornalismo Em 2004, o governo Lula propôs ao Congresso a criação de um Conselho Federal de Jornalismo, com poderes para regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão. Elaborado pela Federação Nacional dos Jornalistas, o projeto foi rejeitado pela Câmara dos Deputados quatro meses depois.

Ancinav No mesmo ano, o Ministério da Cultura colocou em debate um projeto de Lei Geral do Audiovisual. Criava a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual e regras para produção de filmes, programas de TV e operadoras de telecomunicações. O projeto nunca foi submetido ao Congresso e foi engavetado.

EBC Em 2008, o Congresso aprovou a criação da Empresa Brasil de Comunicação, responsável pela TV Brasil, pela Agência Brasil e por sete rádios estatais. A ambição de criar um forte sistema público de comunicação foi frustrada com o tempo por cortes orçamentários e baixíssimos índices de audiência.

Projeto de Franklin Martins Produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República sob a liderança do então ministro Franklin Martins, o projeto incorporou sugestões da Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009. Criava uma Agência Nacional de Comunicação e propunha novas regras para emissoras de rádio e televisão. Entregue em 2010 à presidente eleita Dilma Rousseff, foi engavetado em seu governo.
 
??Marco Civil da Internet Aprovado pelo Congresso em 2014, com base num projeto de lei apresentado por Dilma após sete anos de discussão com a sociedade, criou garantias para usuários da rede e regras para empresas que prestam serviços na internet, buscando proteger a liberdade de expressão, a privacidade e o princípio da neutralidade da rede.Fonte:Folha
 

Rui descarta eventos sem imunização completa: 'Vamos aumentar a exigência da 2ª dose'

 

Em meio à reabertura gradual da economia após o avanço da vacinação no país, o governador Rui Costa (PT) descartou liberar eventos na Bahia sem a imunização completa dos participantes.

“Não há possibilidade de liberar eventos para pessoas com apenas uma dose da vacina porque a imunização precisa ser completa”, declarou o gestor, diante dos apelos do setor, que amarga quase dois anos de paralisação com a pandemia.

“Ao contrário, vamos aumentar a exigência da segunda dose para o acesso a locais públicos na Bahia”, afirmou, deixando claro que será ainda mais rígido no controle.
 

Morte de adolescente em SP foi por púrpura trombótica e não por vacina, conclui Saúde

Depois da Secretaria da Saúde de São Paulo (leia aqui), o Ministério da Saúde também concluiu a investigação sobre o caso de uma adolescente de 16 anos que morreu uma semana após ser vacinado contra a Covid-19 com o imunizante da Pfizer.

A pasta federal informou que o inquérito apontou como causa da morte um quadro causado com uma condição chamada púrpura trombocitopênica trombótica, um distúrbio autoimune de consequências graves, que leva à formação de coágulos pelo corpo.

De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista à Folha de S. Paulo, o relatório não diz que a morte tem relação com a vacina. "Não dá para estabelecer uma vinculação", afirma ele. "Mas também não dá para descartar", segue o ministro.

O relatório que traz as conclusões da investigação sobre a morte do jovem, que morava em São Bernardo do Campo (SP), ainda erá divulgado.

Queiroga também comentou que não há casos como este descritos na literatura médica. "Não sabemos se será um caso único ou se outros podem aparecer", afirma.

O ministro afirma que "mesmo que o caso estivesse vinculado ao imunizante, isso não invalidaria a vacinação [desta faixa etária]". "Os benefícios dela são infinitamente maiores do que os riscos", completa.
 

Conquista registra óbito por Covid após 7 dias sem vítimas; variante Delta é confirmada

Depois de sete dias sem óbitos por Covid-19, Vitória da Conquista, no Sudoeste, voltou a registrar mortes pela doença. Segundo boletim municipal deste domingo (19), a vítima foi uma idosa, de 90 anos, que tinha hipertensão arterial [pressão alta] e doença respiratória crônica.

A idosa teve a morte confirmada no sábado (18) após ficar internada desde o dia 15 de setembro no Hospital Geral de Vitória da Conquista. Com o registro, o município acumula 617 perdas ao longo da pandemia. Neste domingo não foi registrado nenhum caso confirmado de novo coronavírus, o que deixa o total ainda em 34.927.

VARIANTE DELTA

Ainda em Vitória da Conquista, uma mulher, de 39 anos, foi apontada como o primeiro caso da variante Delta na cidade. A mulher teve o diagnóstico confirmado após chegar de viagem do estado do Espírito Santo. Ele desembarcou em Vitória da Conquista no dia 14 de agosto, assintomática.

Quatro dias depois, começou a ter os efeitos colaterais, como tosse, obstrução nasal, febre e até calafrios, conforme nota da secretaria de saúde local [SMS]. No entanto, a mulher cumpriu isolamento domiciliar e já é considerada curada. A moradora já tinha tomado também as duas doses da vacina coronavac.

Serrinha: Vereadores solicitam ao Governador da Bahia a instalação da maternidade no município

 

Durante a entrega da 21º Policlínica Regional de Saúde, nesta segunda-feira (13), em Serrinha, os vereadores que fazem parte da comissão de Saúde da Câmara Municipal; Magneide Maria (presidente), Icaro Tolentino (membro) e Rosineide da Silva (secretária), juntamente com a vereadora e Presidente da União dos Vereadores da Bahia, Edylene Ferreira, formalizaram o pedido da instalação da maternidade no município, ao Governador da Bahia, Rui Costa.

Uma cópia da solicitação foi entregue ao Prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Sisal.

Este pedido tem o objetivo de reduzir o número de complicações e óbitos de mulheres e crianças, antes, durante ou após o parto e garantir atendimento exclusivo de gestantes, não só para Serrinha, mas para os munícipes da região, que culturalmente se deslocam para Serrinha ou Feira de Santana para usufruírem destes atendimentos.

Na oportunidade, a vereadora Edylene também agradeceu ao Prefeito Adriano Lima e ao vice Moreno Ferreira, que não mediram esforços para Serrinha receber a Policlínica Regional de Saúde, que irá assistir 14 municípios, com diversas especialidades médicas; exames de alta complexidade e uma equipe multiprofissional completa.Fonte:

Serrinha registra apenas 2 casos ativos para Coronavírus

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta segunda-feira, 13/09, não foram confirmados novos casos de coronavírus, além disso foram registradas 05 curas e nenhum óbito.

Com isso, a cidade se mantém com um total de 7.298 casos da Covid-19, 7.205 curados, 91 óbitos e 02 casos ativos.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 32 casos suspeitos da doença.

Localidades com registros de infectados:

Vaquejada (1) e Povoado Muruci (1).