TCU e MP de Contas querem saber quanto Moro ganhou com empresa de consultoria

  

O Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) quer saber quanto o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro recebeu ao romper o vínculo com a empresa de consultoria internacional Alvarez & Marsal. O pedido foi encaminhado ao ministro Bruno Dantas, do TCU.

O procurador-Geral do Ministério Público de Contas em substituição, Lucas Rocha Furtado, requer a data do encerramento do contrato e quer saber quanto Moro recebeu de indenização ou algo equivalente. O subprocurador já havia se manifestado solicitando investigação sobre a atuação de Moro na empresa, por possível conflito de interesse, favorecimento, manipulação e troca de favores entre agentes públicos e organizações privadas.

Agora, em complemento à manifestação anterior, foi solicitada a obtenção, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros órgãos do Judiciário, de informações acerca do número de processos de recuperação judicial em que as empresas do grupo Alvarez & Marsal atuaram desde 2013; e obter "toda documentação relativa ao rompimento do vínculo de prestação de serviços com o agente cujos atos são objeto nos referidos autos, contendo datas das transações e valores envolvidos".

O procurador destaca que não é membro do MP junto ao TCU sorteado para oficiar nos autos, mas sente-se no dever de "tentar colaborar com a melhor apuração dos fatos", visto que o processo foi originado de ofício e representação de sua lavra.

Moro começou a trabalhar na empresa em novembro de 2020, e foi anunciado como diretor-Geral da administradora. À época, ele chegou a ser notificado pelo Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP) para que não advogasse no novo emprego, visto que a empresa é responsável pela recuperação judicial da Odebrecht - empresa que Moro condenou quando era juiz

Segundo o Migalhas, a Ordem explicou que a prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica eram atos privativos da advocacia, que somente poderiam ser realizados por inscritos na OAB. Em fevereiro de 2021, o então subprocurador-Geral Lucas Furtado pediu que o TCU investigasse a atuação de Moro na empresa sobre supostos prejuízos ocasionados aos cofres públicos pelas operações supostamente ilegais dos membros da Lava Jato de Curitiba. Para ele, Moro, como juiz, teve acesso a informações privilegiadas, o que pode ter contribuído para a situação de insolvência da empresa, podendo inclusive haver conflito de interesses na situação

À época, Bruno Dantas considerou a situação "no mínimo peculiar e constrangedora". Com a investigação aberta no TCU, a 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, em março deste ano, suspendeu os pagamentos da Odebrecht à empresa Alvarez & Marsal.

No boletim desta segunda, Serrinha regista 05 novos casos e 06 curas de Covid-19

 O chefe de gabinete de Serrinha, Wal Abreu, recebeu nesta segunda-feira (13), o gerente geral do Banco de Brasília agência Serrinha, Clênio Menezes, para falar sobre a implantação da unidade no município.

O Banco de Brasília S.A. (BRB) é um banco brasileiro, constituído na forma de sociedade de economia mista, com participação do Governo do Distrito Federal como maior acionista

Criado em 1964, seu nome original era Banco Regional de Brasília, alterado em 1986 para Banco de Brasília. Fora do Distrito Federal, o banco possui agências nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Ao todo, a instituição possui 122 pontos de atendimento.

A unidade de Serrinha funcionará na avenida Antônio Carlos Magalhães, 123 - Centro.

No boletim desta segunda, Serrinha regista 05 novos casos e 06 curas de Covid-19

 

 A Prefeitura de Serrinha informa que nesta segunda-feira, 13/12, foram confirmados 05 novos casos de coronavírus, além disso foram registradas 06 curas. Nenhum óbito foi registrado.

Com isso, a cidade atinge um total de 7.463 casos da Covid-19, 7.365 curados, 93 óbitos e 05 casos ativos.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 49 casos suspeitos da doença.

Localidades com registros de infectados: 

Centro (01), Ginásio (01), Parque Santana (01), Pov. Alto de Fora (01) e Vila de Fátima (01).

Serrinha: Prefeito considera saúde 'carro-chefe' de transformações em cidade

 O prefeito de Serrinha, Adriano Lima, acredita que gestão eficaz se faz afirmando o que precisa ser dito e não o que se quer ouvir. É o que diz. Reeleito para mais quatro anos de mandato no último pleito, Lima considera que o êxito se deu primeiro por um “pulso forte”. Pesquisa realizada pela Séculus, em parceria com o Bahia Notícias, aponta que a gestão dele é aprovada por 78,13% da população (veja aqui).

“Estabelecemos limite e fizemos uma gestão falando a verdade. Não é seguir pela aquela história que tem que falar o que o cara quer ouvir”, disse ao Bahia Notícias. Médico oftalmologista, Adriano Lima põe na saúde os principais acertos da gestão.

“Fizemos um trabalho que deu muito resultado. Na saúde, nos temos números muito bons. Na atenção básica, a gente saiu de uma cobertura de 52% para 92%. Na saúde bucal saímos de 34% para 74%. Das primeiras UTIs móveis da cidade, eu levei duas”, relata o prefeito. A gestão ainda comemora a aprovação recorde do credenciamento do Serviço Médico de Urgência (Samu), que demorou apenas seis meses e é considerado uma referência pelo Ministério da Saúde, de acordo com chefe do Executivo de Serrinha.

Durante a pandemia, Lima disse que instalou 20 leitos de UTI e outros 20 para enfermaria, além de outros dez leitos de suporte para ventilação. “Nós temos ainda uma central de oxigênio no nosso hospital que não tem na região, nem em hospital regional. Temos ainda uma lavanderia moderna no hospital. São muitas ações que deram resultado na saúde”, acrescenta.

Entre outros trunfos, Lima pretende trocar toda a iluminação pública até o final de 2022 com tecnologia LED. “Eram muitas queixas que a prefeitura recebia sobre a iluminação. Com essa renovação vai melhorar muito a qualidade de vida no município, o que vai ajudar na segurança pública”, pontuou.

O gestor ainda citou ações na educação, com capacitação de alunos; e na pecuária, parceria em melhoramento genético de caprinos. Sem futuro político definido, o prefeito de Serrinha pretende não pensar no que vai fazer depois que encerrar o mandato.

Bahia tem 2º dia consecutivo com mais de 3 mil casos ativos de Covid-19 após 3 meses

 

Após três meses, a Bahia voltou a registrar por dois dias consecutivos a marca de mais de 3 mil casos ativos de Covid-19. Neste sábado (27), são 3.069 pessoas que tiverem o diagnóstico positivo para a doença que ainda não são consideradas recuperadas, enquanto que na sexta (26) foram 3.110. A última vez que esses números tinham sido alcançados foi nos dias 28 e 29 de agosto, quando foram 3.277 e 3.141 casos ativos registrados, respectivamente.

A secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, aponta que este é um cenário preocupante, pois quanto mais casos ativos, maior é a chance de espalhamento do vírus. “Essa é uma doença colaborativa. Na medida em que as pessoas não seguem recomendações de uso de máscara, de distanciamento físico e, principalmente, de completar o esquema vacinal, teremos novos casos”, afirma.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 516 casos de Covid-19 e cinco óbitos pela doença. Os dados são referentes aos casos computados até as 17h e foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) neste sábado (27).

Desde o início da pandemia, a Bahia já registrou 1.228.521 casos da doença. Destes, 27.282 tiveram óbito confirmado. Atualmente, o estado possui 3.069 infecções ativas.

Em relação à ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, a taxa está em 39%.

Wagner endossa chapa Lula-Alckmin para presidência em 2022

 

O senador e provável candidato ao Governo da Bahia Jaques Wagner (PT), está empolgado com a possibilidade de formação da chapa Lula-Geraldo Alckmim para as eleições presidenciais de 2022.

Segundo a coluna Radar, da Veja, Wagner tem dito aos colegas no Senado que a união “definirá a eleição”.  Quadro histórico do PSDB, Alckmin indica que vai sair do partido em breve. O ex-governador de São Paulo é nome quase certo no PSD, mas o PSB também mostrou interesse na sua filiação.

Após cancelar Festival Virada, Bruno fala sobre Carnaval: 'Estamos empurrando ao máximo'

 

O Carnaval de 2022 voltou a ser pauta nos discursos do prefeito Bruno Reis (DEM).

Após anunciar o cancelamento do Festival Virada nesta segunda-feira (29) durante a entrega do CRAS em Castelo Branco, o gestor afirmou que ainda depende de uma conversa com o governador Rui Costa (PT) para decidir sobre a realização da folia do momo no ano que vem.

Segundo Bruno, a decisão vem sendo empurrada ao máximo para analisar o cenário da pandemia no estado. Atualmente o país vive em alerta com o surgimento da nova variante, Ômicron.

"Como eu já vinha dizendo, estamos empurrando ao máximo para tomar a decisão, esta é uma decisão que não depende sozinho da prefeitura, o governador disse que me procuraria, e estou aguardando a nossa audiência. Espero ter oportunidade para a gente conversar  e tomar decisão em conjunto, com toda segurança e cautela, assim que for possível ser tomada diante de tudo que está acontecendo".

Na última semana o setor envolvido na festa protestou a favor da realização do Carnaval. Empresários garantem que a cidade tem capacidade de promover a folia com segurança, porém, órgãos de saúde apontam que a festa poderá trazer mais malefícios do que benefícios para a sociedade.Fonte:Bahia Noticias

Confira os adversários do Vitória na Série C de 2022

 

A competição conta com 26 datas e vai começar no dia 10 de abril. A final está marcada para 1º de outubro.

Tradicionalmente, a Série C conta com dois grupos, sendo 10 times em cada chave. Os quatro melhores se classificam para a segunda fase.

Os seguintes clubes disputarão a Série C em 2022: Vitória, Remo, Confiança, Brasil de Pelotas, Manaus, Ypiranga, Botafogo-PB, Volta Redonda, Paysandu, Ferroviário, Altos, Figueirense, Floresta, São Jose-RS, Botafogo-SP, Mirassol, Aparecidense, Atlético-CE, Campinense e ABC.

Empresas têm até dia 30-11 2021 para pagar 1ª parcela do 13º. Confira quem tem direito

 

Termina neste dia 30 o prazo para que empresas paguem a 1ª parcela do 13º salário, de 50% do valor a que têm direito trabalhadores e trabalhadoras. A outra metade deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

O 13º salário é uma conquista do movimento sindical. Em 1962, pressionado pelos trabalhadores, o então presidente João Goulart, sancionou a lei, que vale para quem tem carteira de trabalho assinada, inclusive domésticos, a partir de 15 dias de registro e a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O valor do benefício sempre é importante para os trabalhadores que podem ter um final de ano com mesa farta, ou mesmo pagar contas atrasadas. Já para o comércio é a melhor época do ano, pois muita gente aproveita para comprar presentes, renovar aparelhos domésticos e a própria casa, fazendo a economia girar.

Para este ano, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), estima que serão injetados na economia do país, R$ 232,6 bilhões, aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), beneficiando cerca de 83 milhões de pessoas.

O maior valor médio deve ser pago no Distrito Federal (R$ 4.541) e o menor, no Maranhão (R$ 1.691) e Piauí (R$ 1.729). A média em todo o país é de R$ 2.539.
Confira quem tem direito, quando receber, como fazer o cálculo:

Quem tem direito?

Tem direito ao 13º salário, 51 milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais, com carteira assinada, sendo que 1,3 milhão são domésticos.

Também têm direito aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS), que correspondem a 32,3 milhões. Este ano, por conta da pandemia, o INSS antecipou o pagamento do 13º para o meio do ano.  

Cerca de 1 milhão de pessoas, beneficiários de pensão da União (Regime Próprio) e um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) também têm direito ao 13º.

Quando devo receber o 13º salário?

Todo trabalhador tem de receber de 1º de fevereiro, geralmente quando tira férias, até o prazo limite de 30/11, a primeira parcela do 13° salário, e a última parcela tem de ser paga até o dia 20 de dezembro.

O que faço se não receber?

Procure os departamentos financeiros ou de recursos humanos da empresa, se não resolver, deve procurar o sindicato da sua categoria. Se a empresa não pagar, apesar de todas as tentativas, a alternativa é entrar com uma ação individual ou coletiva na Justiça do Trabalho para cobrar a dívida.

As empresas podem ser penalizadas com uma multa administrativa por cada trabalhador contratado. Além disso, podem existir cláusulas na Convenção Coletiva da categoria do trabalhador, definindo a correção do valor pago em atraso para o empregado.

As parcelas podem ser de valores diferentes?

Normalmente são pagas duas parcelas de 50% cada uma, mas quem teve o salário reajustado após o pagamento da primeira parcela, terá direito a receber a diferença a mais.

Exemplo: Se a empresa pagou R$ 1.000 sobre um salário de R$ 2.000, em fevereiro e o  trabalhador teve reajuste para R$ 2.500, a partir de junho, os 50% restantes serão sobre o salário atual.

Quem paga imposto sobre o 13º salário?

Importante não esquecer que o sobre o valor do 13º incidem o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), para quem ganha acima da faixa de isenção, atualmente em R$ 1.903,98, e o recolhimento do INSS – a contribuição da previdência não tem faixa de isenção. Aposentados e pensionistas do Regime Geral, também pagam impostos, menos sobre a contribuição ao INSS.

A cobrança dos impostos é feita sobre a segunda parcela. No cálculo a empresa leva em consideração o valor total que o trabalhador tem direito, desconta o adiantamento referente à primeira parcela (isenta de impostos), a contribuição ao INSS e o IR.

Os descontos do INSS podem ser de 8%, 9% ou 11%, dependendo da sua faixa salarial. O IR, por sua vez, é descontado sobre o salário bruto.

Como calcular décimo terceiro proporcional?

Se você entrou no mesmo ano em que o décimo terceiro será pago (entrou em fevereiro de 2020 e receberá em novembro), deverá fazer o cálculo proporcional.

Exemplo: Quem tem salário de R$ 2.000,00 e trabalhou seis meses com carteira assinada faz o seguinte cálculo:

R$ 2.000 divididos por 12 = R$ 166,67

R$ 166,677 x 6 = R$ 1.000,00

Neste caso, a primeira parcela será de R$ 500,00 sem descontos, e a segunda com os descontos citados acima.

Como calcular horas extras e comissões sobre o 13° salário?

As horas extras refletem na média do pagamento do 13º salário. Para fazer o cálculo do décimo terceiro com horas extras, some todas as horas a mais, feitas até outubro e divida por 12.

Também incidem nos cálculos do benefício, o valor recebido por comissões. Neste caso é preciso somar a média dos valores ganhos de janeiro a outubro (para a primeira parcela) e de janeiro a novembro (para a segunda parcela). Para as comissões do mês de dezembro, a diferença do 13º salário será recalculada e o valor poderá ser pago até o 5º dia útil de janeiro de 2022.

Outros benefícios como auxílio-transporte, alimentação, creche e participação nos lucros não entram no cálculo do 13º salário.

Trabalhador temporário recebe o 13º salário?

Sim. Neste caso o cálculo deve ser feito pelo número de meses trabalhados.

Quem está de licença também recebe 13º salário?

Têm direito ao 13º  mulheres em licença-maternidade, e quem está de licença médica. Neste último caso, se o afastamento do trabalhador for até 15 dias, a empresa é a responsável pelo pagamento total do benefício. Se o afastamento for superior a este período, a empresa paga proporcionalmente ao período trabalhado e o restante fica a cargo do INSS.

Quem foi demitido por justa causa tem direito?

A empesa não é obrigada a pagar o 13º salário aos demitidos por justa causa.

Aposentados e pensionistas ainda têm direito a receber neste ano?

Por causa da pandemia, o governo federal antecipou o pagamento da primeira parcela em maio deste ano, e a segunda foi paga a partir de julho.

Por que recebemos o 13º salário?

O 13º salário surgiu como compensação pelos dias a mais trabalhados nos meses de cinco semanas, ao invés de quatro. Como os salários são pagos de acordo com quatro semanas, o pagamento pelos dias a mais trabalhados vem em forma de 13º salário.

Gilmar Mendes determina banho de sol diário aos detentos do Presídio de Serrinha

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à direção do Presídio de Segurança Máxima de Serrinha (BA) e ao Juízo da Vara Criminal da Comarca de Serrinha que assegurem aos detentos o direito à saída da cela pelo período mínimo de duas horas diárias para banho de sol.

Mendes avaliou a reclamação de um detento que alegou passar dias sem acesso ao banho de sol. De acordo com a denúncia, o direito era concedido em dias aleatórios, ao arbítrio da administração penitenciária.

O juízo da Vara de Execuções de Serrinha afirmou que, em razão de o presídio operar acima de sua capacidade máxima, não tem sido possível o banho de sol diário a todos os presos, mas que o direito vem sendo assegurado ao menos duas vezes por semana.

O ministro avaliou que o direito ao banho de sol, imprescindível para a saúde e a integridade física e psicológica dos presos, não pode ser restringido por normas ou práticas internas ou por alegações de falta de estrutura ou de periculosidade dos detentos “A admissão dessa situação representaria o cumprimento de pena em regime ilegal, degradante e constitucionalmente inadmissível”, concluiu o ministro.

'Quero ver Moro discursando num carro de som', ironiza Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira (22), em tom irônico, que quer ver Sergio Moro subir num carro de som e falar com o povo. O ex-ministro da Justiça é seu potencial adversário em 2022. "Quero ver ele num carro de som, falando com o povo. Só isso, mais nada", afirmou nesta noite.
 
O mandatário respondeu a comentários de apoiadores no cercadinho, que criticavam o ex-juiz da Lava Jato.
 
Bolsonaro disse ainda que não tem acompanhado Moro, que se filiou no último dia 10 ao Podemos com discurso de candidato ao Palácio do Planalto. O ex-juiz sempre disse que não entraria para a política.
 
Moro atuou à frente dos principais casos da Operação Lava Jato e determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista ficou detido por mais de 500 dias, até ser solto por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).
 
Em uma derrota para Moro em março deste ano, a Corte depois considerou-o parcial e anulou os processos contra o ex-presidente.
 
O ex-juiz entrou para a política a convite de Bolsonaro, em 2018, ao aceitar convite para comandar o Ministério da Justiça. Lá ficou até romper o governo, sob acusação de interferência na PF pelo presidente, em abril de 2020.
 
Um apoiador questionou ainda Bolsonaro, nesta segunda-feira, se as privatizações não estariam "atrasadas", depois de três meses de governo.
 
"Privatizar não é botar na prateleira. Quem quer compra aí. Grande parte delas passa no Parlamento. Estamos brigando pelos Correios, pela Telebrás.. Eletrobrás", disse o presidente.

O projeto de desestatização dos Correios está parado no Senado. De acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o governo pretende privatizar a estatal em julho do ano que vem.
 
O presidente retomou ainda, nesta segunda-feira, uma acusação antiga, ao conversar com um apoiador da Noruega. "Noruega bate tanto na gente na questão ambiental. Continua matando baleia por lá ou não?", disse o chefe do Executivo.
 
Em 2019, ele chegou a compartilhar um vídeo sobre caça de uma caça tradicional realizada em uma ilha dinamarquesa para criticar a Noruega, que havia anunciado a suspensão de repasse de recursos ao Fundo Amazônico.

Marido de Ivete Sangalo fala sobre rumores de separação: 'Não sei de onde surgiu'

Ivete Sangalo não dará sentido a sua música 'Tá Solteira, Mas Não tá Sozinha'. O marido da artista, Daniel Cady, desmentiu os rumores de que o casal estaria se separando.

Em uma live no Instagram na última segunda-feira (22), o nutricionista colocou um fim nas especulações que tiveram início na sexta-feira (19), após os registros deles como um casal desaparecerem do perfil de Cady na plataforma.

Segundo Daniel, as fotos sumiram do seu perfil por uma adequação dele a rede social, e nada tinha a ver com separação.

"Já vou logo começar a live adiantando esse assunto, que foi fofoca pura. Não teve nada com meu casamento. Não sei de onde surgiu essa história. Alguma semente do mal viu quando eu estava recomeçando meu Instagram e soltou isso".

A reorganização tem a ver com o lançamento de uma coleção de camisetas que o nutricionista irá fazer. Cady garantiu que a relação entre ele e Ivete está em paz. "Tá tudo bem por aqui. Tudo em paz com a minha família, graças a Deus".Fonte:Bahia Noticias
 

Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionado e garante direitos fundamentais a pacientes

A lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer foi sancionada pelo governo federal nesta segunda-feira (22). Pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento integral e gratuito a todos os tipos de câncer já é obrigatório e garantido, inclusive, pela Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer. Mas o estatuto lista, por exemplo, como direitos fundamentais da pessoa com câncer, a obtenção de diagnóstico precoce e acesso a tratamento universal, equânime e adequado, além de informações transparentes e objetivas sobre a doença e o tratamento.

A normativa foi assinada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, pelo ministro da Saúde Marcelo Queiroga e pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves.

O documento também incentiva a promoção de hábitos saudáveis e estilo de vida para prevenir a doença e prevê que o paciente deverá ter direito à assistência social e jurídica e à prioridade de atendimento, respeitadas outras prioridades como para idosos, gestantes e pessoas com deficiência e emergências de casos mais graves.

Através do Estatuto, também passa a ser direito fundamental, e não mais apenas prioridade, o acolhimento pela própria família, em detrimento de abrigo ou instituição de longa permanência, com exceção de pessoas carentes. Assim como a presença de acompanhante durante o atendimento e todo período de tratamento.

Em outro tópico o documento assegura o atendimento e internação domiciliares no âmbito do SUS, conforme cada caso, além do atendimento educacional em classe hospitalar ou em regime domiciliar, especialmente para crianças e adolescentes.

Além disso, pelo novo Estatuto, o Estado tem o dever de desenvolver políticas públicas de saúde específicas voltadas à pessoa com câncer, das quais devem resultar, por exemplo, ações e campanhas preventivas; acesso universal, igualitário e gratuito a serviços de saúde; e processos contínuos de capacitação dos profissionais que atuam diretamente nas fases de prevenção, diagnóstico e tratamento da pessoa.

O Ministério da Saúde divulgou que entre os princípios definidos pelo estatuto estão o respeito à dignidade da pessoa humana, à igualdade e à não discriminação; o diagnóstico precoce e a sustentabilidade dos tratamentos. Quanto aos objetivos, podem ser citados o estímulo à prevenção e a promoção da articulação entre países, órgãos e entidades sobre tecnologias, conhecimentos, métodos e práticas na prevenção e tratamento da doença.
 

Vico processa Vitória e pede R$ 722 mil; Justiça nega pedido de rescisão antecipada

O atacante Vico, do Vitória, ingressou com uma ação na Justiça contra o clube. Ele cobra R$ 722 mil referente a salários atrasados, direitos trabalhistas como FGTS, 13º e férias não recolhidos. O processo tramita na 20ª Vara do Trabalho de Salvador.

Vico ainda pleiteou a rescisão antecipada do seu contrato com o Vitória, que expira no fim de dezembro. Porém, a Justiça do Trabalho indeferiu o pedido. “No caso em exame, o direito alegado pelo reclamante embasa-se em fato controverso, qual seja, o modo de extinção do contrato do trabalho, não tendo este Juízo, em cognição exauriente e sem manifestação da parte contrária, convencido quanto a plausibilidade do direito aos bens da vida pretendidos”, diz trecho da decisão proferida pelo juiz Cássio Meyer Barbuba, publicada nesta segunda-feira (22).

No processo, Vico diz que firmou um acordo para redução do seu salário de 25% em razão da crise causada pela pandemia do coronavírus. Esse acerto foi selado para os meses de maio a junho de 2020. Porém, ele acusa o clube de ter feito a extensão da referida diminuição salarial de forma indevida no mês de abril e também o período de julho do mesmo ano até março de 2021. Nesse período, o clube era gerido pelo presidente Paulo Carneiro, que foi afastado do cargo em setembro sob suspeita de gestão temerária (relembre aqui).

Uma audiência de instrução na modalidade presencial foi agendada para 07 de fevereiro de 2022, às 14h30, na 20ª Vara do Trabalho de Salvador.

Vico está fora dos planos do Vitória desde outubro (relembre aqui). Ele passou por sucessivas lesões nesta temporada e segundo a diretoria do clube, o jogador não ficaria apto para ajudar o clube nesta reta final da Série B.

Risco de rebaixamento do Vitória para a Série C é de 91,2%

 

Com uma rodada para o término da Série B, o Vitória tem 91,2% de risco de cair para a Terceira Divisão. É o que aponta o levantamento realizado pelo Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Londrina possui 76,8% e o Remo 32%.

O estudo foi conduzido pelos matemáticos Bernardo Nunes, Gilcione Nonato Costa, Fábio Enrique Brochero Martinez, Renato Vidal Martins e Marcelo Terra Cunha.

Após a derrota por 3 a 1 para o CRB, na noite de segunda-feira (23), no Rei Pelé, em Maceió (AL), o Vitória não depende mais de suas forças para permanecer na Série B. O time rubro-negro precisa vencer o Vila Nova e torcer por derrotas do Londrina e Remo.

O Londrina vai encarar o Vasco em casa na jornada derradeira, enquanto o Remo recebe o já rebaixado confiança. O Vitória enfrenta o Vila Nova no Barradão. Todos os jogos da última rodada serão no mesmo dia e horário: domingo (28), às 16h.

Lei federal que institui 'Auxílio Gás' é sancionada; não há data para pagamento

A lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, foi sancionada nesta segunda-feira (22). De acordo com o governo federal, o auxílio, que ainda não tem data para começar a ser pago, vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida deve vigorar por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

Conforme divulgou a Agência Brasil, a família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Esse valor será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

Apenas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), devem receber o auxílio.

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

Ainda de acordo com o governo federal, o  programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Moraes nega quebra de sigilo de Bolsonaro pedida por CPI da Covid-19

Através do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a determinação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que estabelecia o envio dos sigilos telemáticos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e à Corte.

Conforme divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a decisão assinada na última sexta-feira (19) por Moraes, foi publicada nesta segunda-feira (22). Em outubro, a CPI da Covid-19 aprovou requerimento para que as empresas Google, Facebook e Twitter forneçam dados telemáticos de Bolsonaro, desde abril do ano passado, início da pandemia do novo coronavírus, até o presente momento.

O pedido foi motivado após o presidente, em live, associar o desenvolvimento da síndrome da imunodeficiência adquirida (aids) à vacina contra a Covid-19. O colegiado requisitava do presidente o envio dos dados cadastrais; registros de conexão; cópia de todo o conteúdo armazenado no YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, inclusive informações de acessos e relativas a todas as funções administrativas e de edição.
 

STF forma maioria para manter decisão que obriga Bolsonaro a criar renda básica

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (22), para manter uma deecisão, proferida em abril, que obriga o governo federal a definir o valor de uma renda básica nacional e dê início ao pagamento já em 2022.

A ação foi movida pela Defensoria Pública da União (DPU), que justificou a existência de uma lei de 17 anos que cria o benefício. Dois recursos foram movidos pela Advocacia Geral da União (AGU) para recorrer da medida.

O órgão de defesa argumentou que o Executivo não tinha condições de cumprir a determinação por questões fiscais. Uma lei que proíbe a implementação e ampliação de benefícios sociais no ano que houver eleição também impossibilitaria o cumprimento.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, disse que a regulamentação e o pagamento da renda básica não estaria violando nenhuma lei, pois o governo estaria apenas cumprindi uma decisão judicial.

"Tratando-se de estrito cumprimento de decisão judicial que impõe o alargamento de valores, de continuidade e/ou fusão de programas sociais já estabelecidos em lei, além de restar, evidentemente, ausente o abuso de poder político e/ou econômico, não há falar em incidência da norma", disse Gilmar. Lewandowsky, Cármen Lúcia, Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli acompanharam a relatoria.

Gilmar também rejeitou os argumentos envolvendo o impacto financeiro e considerou que o teto de gastos "não pode, nesse momento processual, ser utilizado como escudo para o descumprimento de decisões judiciais".

O descumprimento de decisões judiciais, relembrou o relator, configura crime de responsabilidade, passível de impeachment no caso do presidente. “É a nossa Carta Cidadã que considera como crime de responsabilidade o descumprimento de decisões judiciais, apresentando-se como verdadeiro contrassenso a interpretação que levaria à impossibilidade de o Poder Judiciário proferir decisões com consequências econômicas, em ano eleitoral, com a finalidade de cumprir os mandamentos da própria Constituição Federal”, disse. As informações são do Poder 360.

Vitória perde para o CRB e agora depende de outros resultados para evitar rebaixamento

 

O Vitória perdeu por 3 a 1 para o CRB, nesta segunda-feira (22), no Rei Pelé, em Maceió (AL), pela penúltima rodada da Série B. O resultado foi ruim para o rubro-negro, que agora não depende mais de si para escapar do rebaixamento. O Leão terá que vencer o Vila Nova no domingo (28), no Barradão, e torcer por derrotas do Londrina e Remo. O time paranaense pega o Vasco em casa na jornada derradeira, enquanto a equipe do Pará recebe o já rebaixado Confiança.

Com o resultado, o Vitória chegou aos 41 pontos e segue na 18ª posição na tabela de classificação da Série B.

O JOGO
O início da partida não poderia ser pior para o Vitória. Quando o cronômetro assinalou 47 segundos, o time rubro-negro levou o gol. Renan Bressan cobrou falta pela esquerda, a bola passou por todo mundo e morreu no fundo do gol. CRB inaugurou o placar no Rei Pelé.

Apesar do gol precoce, o Vitória não se abateu e foi para cima do CRB. Aos 10 minutos, Fabinho recuperou a bola, partiu em direção ao gol, limpou o adversário e chutou para a defesa do goleiro Diogo Silva.

Aos 13, outra boa oportunidade criada pelo Vitória. Raul Prata roubou a bola e cruzou na área. David cabeceou à queima roupa de Diogo Silva. 

O empate veio aos 15. Fernando Neto disputou a bola no meio, carregou com liberdade e arrematou para o gol, sem chances para Diogo Silva. Um tento de placa no Rei Pelé.

O CRB tinha dificuldades na saída de bola e demonstrava uma desorganização ofensiva. Melhor no Vitória, seguia criando oportunidades, mas esbarrava em Diogo Silva. Aos 39, Eduardo finalizou de longe e Diogo Silva fez a defesa.

Segundo tempo
O começo do segundo tempo para o Vitória foi assim como a etapa inicial: ruim. Aos três minutos, Celsinho cruzou da direita e Renan Bressan com extrema liberdade, chutou no canto esquerdo de Lucas Arcanjo.

Diferentemente da etapa inicial, o Vitória não conseguia produzir. E o CRB passou a criar as melhores chances.

O CRB ampliou aos 29. Diego Torres cobrou falta com veneno, Lucas Arcanjo voa, mas se atrapalhou e deu rebote. Pablo Dyego só teve o trabalho de empurrar para o fundo da rede.Fonte:Bahia Noticias

 

Salvador vai vacinar voluntários que participaram de estudos com a 3ª dose

A prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), está disponibilziando, desde a última sexta-feira (19), o agendamento da 3ª dose para todo cidadão com 18 anos ou mais, independentemente de residir em Salvador, que recebeu a 1ª e 2ª dose através de pesquisas/estudos sobre as vacinas. A aplicação começou a ser realizada neste sábado (20).

Para o recebimento da dose de reforço (3ª dose) será necessário o agendamento prévio no site Vacina Hora Marcada. O cidadão deverá estar com as duas doses registradas no Conect SUS; ter 18 anos ou mais; ter tomado as duas doses através das pesquisas; ter 150 dias ou mais da data da segunda dose; e apresentar documento do instituto de pesquisa declarando que o indivíduo está apto para recebimento da terceira dose sem comprometimento do seguimento do estudo.

Além de atender os critérios elencados, o cidadão deverá levar, obrigatoriamente, no dia e horário marcados no site, o QR Code gerado no ato do agendamento on-line e original e cópia do cartão de vacina, documento de identificação com foto e comprovante de residência.

Bolsonaro sanciona criação de auxílio-gás; veja quem terá direito

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22) a criação de um auxílio para a compra de botijão de gás de 13 quilos.

O chamado Auxílio Gás dos Brasileiros será destinado a famílias de baixa renda e vai bancar metade do valor do gás de cozinha a cada dois meses. A sanção do projeto de lei foi publicada no Diário Oficial da União.

O auxílio será concedido a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550). Também terão direito famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio que recebam o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC.

A lei sancionada ainda diz que o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Como será o pagamento?

As famílias receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha.  

Atualmente, o botijão de 13kg está custando R$ 102,52 no país, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Assim, o benefício pago seria de R$ 51,26.

O governo vai utilizar a estrutura do Auxílio Brasil para operacionalizar os pagamentos do vale-gás.

Quando começam os pagamentos?

Ainda não há data. O pagamento depende da liberação de recursos do orçamento.

O custeio para pagar o benefício também sairá de parte dos lucros da Petrobras pagos à União, de royalties de petróleo e gás natural, e de imposto, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que passará a incidir sobre o botijão.

É preciso se inscrever para ganhar o benefício?

Não. O programa vai usar a base de dados do Cadastro Único e do BPC. O Ministério da Cidadania também deverá disponibilizar um site para o beneficiário consultar se tem direito ao vale-gás. A previsão é de que 19 milhões de famílias sejam contempladas.

Por quanto tempo vai durar o programa?

O auxílio será pago aos beneficiados durante cinco anos.

Serrinha:Especialidades de Referência Municipal em glaucoma

 

A Prefeitura de Serrinha, através da secretaria de Saúde, realizou neste sábado (20), no Centro de Especialidades de Referência Municipal (CERM), um mutirão para diagnóstico e tratamento do glaucoma. Na oportunidade foram atendidos 250 pacientes para revisão médica e distribuição de colírio. A ação contou com 18 profissionais, dentre eles oftalmologistas.

O glaucoma é uma doença oftalmológica que atinge mais de 60 milhões de pessoas no mundo. Ele é caracterizado pela perda gradual da visão por causa da degradação do nervo óptico. A doença geralmente se desenvolve de forma lenta, sem apresentar sintomas, e é a segunda principal causa de cegueira, ficando atrás apenas da catarata.

Novembro Azul faz um alerta e visa conscientizar o público masculino

 

O Novembro Azul faz um alerta e visa conscientizar o público masculino a respeito de doenças, com ênfase na prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata.  

Conforme dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), mais de 68 mil novos casos da doença e cerca de 13 mil mortes devem ocorrer ainda este ano em decorrência da doença.  

O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais incidente em homens de todas as regiões do país - com 28,6% dos casos, atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. As taxas de incidência no Brasil vêm aumentando devido a dois motivos: aumento da expectativa de vida da população e melhoria da capacidade diagnóstica.

Pensando nesse cenário e reforçando as políticas de melhorias na saúde pública municipal, a Prefeitura de Serrinha realiza rodas de discursão em diversos locais da cidade. O programa Saúde do Homem, coordenado por Adilson Prado, já realizou visitas a empresas como a EMBASA, a REVIVER e a diversas comunidades rurais, como o Alto Alegre.

Serrinha: Casos de covid continuam em Serrinha

 

A Prefeitura de #Serrinha informa que nesta segunda-feira, 22/11, foram confirmados 10 novos casos de coronavírus, além disso foram registradas 08 curas e nenhum óbito.

Serrinha registra um total de 46 casos suspeitos e 6.162 casos positivos diagnosticados através do método RT-PCR em tempo real, destes, 07 foram realizados em laboratório particular nesta semana.

A cidade atinge um total de 7.424 casos da Covid-19, 7.323 curados, 92 óbitos e 09 casos ativos.

Principais candidatos para 2022, Lula e Bolsonaro amargam alto índice de rejeição

 

Principais candidatos apontados para a disputa pelo Palácio do Planalto no ano que vem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também amargam alta rejeição. Foi o que constatou um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira (22).

Lula lidera todos os cenários de intenção de votos pesquisados, mas também soma 47,4% de eleitores que não votariam nele de jeito nenhum para presidente do Brasil. Aqueles que admitem que poderiam votar nele para a chefia do Executivo do país são 25,5%, índice um pouco menor do que os 25,9% que afirmaram que "com certeza votaria nele" para o cargo. Os resultados da pesquisa ainda mostram que 0,3% dos eleitores disseram não conhecer o petista o suficiente para opinar e 0,8% não souberam opinar.

A rejeição a Jair Bolsonaro supera a de Lula. O atual presidente do Brasil soma 55,8% de eleitores que não votariam nele de jeito nenhum. Aqueles que poderiam votar em Bolsonaro são 19,3% e os que com certeza votariam 23,5%. O índice daqueles que não o conhecem suficientemente para opinar é de 0,4%. Não souberam ou não opinaram 1%.

O  Instituto Paraná pesquisas ouviu 2.020 eleitores, nos em 26 estados e Distrito Federal e em 164 municípios brasileiros entre os dias 16 e 19 de novembro de 2021. O levantamento tem um grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.Fonte:Bahia Noticias 

Após empate contra o Cuiabá, Bahia aumenta chance de queda para 44,1%; confira os números

 

Após empatar com o Cuiabá, na noite deste domingo (21), na Arena Fonte Nova, o Bahia aumentou suas chances de queda para Série B do Campeonato Brasileiro 2022.

Agora, segundo o Instituto de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Tricolor baiano soma 44,1% de chance de queda.

Na 17ª posição com 37 pontos, o time baiano é o 4º com mais chances de ser rebaixado. Ainda conforme o estudo, o Sport (98,3%) e Grêmio (83,1%) correm riscos maiores que o Esquadrão.

Agora, os comandados de Guto terão um duelo de seis pontos pela frente. Na próxima sexta-feira recebem o Grêmio na Arena Fonte Nova.

Na 18ª posição com dois pontos a menos que o Esquadrão, o time gaúcho desembarcará em Salvador com a obrigação de vencer para embolar a luta contra degola.

Com 11% das intenções de voto, Moro ultrapassa Ciro Gomes em nova pesquisa

 

O ex-juiz Sérgio Moro (Podemos) ultrapassa os 10% das intenções de votos em quatro cenários testados pelo Instituto Paraná, que divulgou pesquisa realizada no período entre 16 e 19 de novembro. O levantamento mostra que, no pior cenário, o ex-ministro da Justiça tem 10,7% e, no melhor 11,7%.

Moro aparece em terceiro lugar, atrás do petista Luiz Inácio Lula da Silva (35,8% e 34,9%, no melhor e no pior cenário) e do presidente Jair Bolsonaro (30,1% e 29,2%, no melhor e no pior cenário). A pesquisa ouviu 2020 entrevistados de maneira presencial em todo o país.

Ciro Gomes (PDT) aparece com 6,1% e 6,6%, entre o pior e o melhor cenário; João Doria (PSDB), entre 3,1% e 3,4%; Eduardo Leite (PSDB), entre 1,6% e 1,7%; os demais políticos testetados não ultrapassaram 1% das intenções de votos.

Ministro diz que Brasil está com o controle da pandemia nas mãos

 

 Agência Brasil - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (20) que o Brasil está com o controle da pandemia de covid-19 nas mãos. Ele reafirmou que as doses de vacina para 2022 já estão garantidas e que o Brasil tem potencial, inclusive, para se tornar um exportador de imunizantes.

Queiroga voltou a citar como exemplos o acordo da Pfizer com a brasileira Eurofarma para produzir 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19 e a capacidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de fabricar vacinas com ingrediente farmacêutico ativo (IFA) nacional.

“Nós temos a Fundação Oswaldo Cruz já produzindo vacina com IFA nacional. A nossa expectativa é de um potencial de produção de até 40 milhões de doses todos os meses. Ou seja, nós temos uma potencialidade de produzir próximo de 500 milhões de vacina [anualmente] na Fundação Oswaldo Cruz. Com isso, o Brasil passará de um país importador de vacinas para um país que vai exportar vacinas, ajudando países vizinhos da América Latina e nossos irmãos da África de língua portuguesa”, disse Queiroga.

O ministro participou hoje, no Rio de Janeiro, do lançamento da semana nacional de Mega Vacinação contra covid-19, criada para reduzir o número de brasileiros que ainda não se imunizaram com a segunda dose. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 21 milhões de pessoas ainda não completaram o esquema vacinal de duas doses.

Durante a cerimônia de lançamento da campanha, o ministro aproveitou para receber sua dose de reforço e convocou toda a população para se imunizar contra a doença. “Nós estamos com o controle da pandemia nas nossas mãos e depende de cada um de nós a efetividade das ações para por fim ao caráter pandêmico dessa doença”, disse.

Queiroga disse que a vacinação contra a covid-19 tem sido fundamental na redução dos casos e mortes pela doença no país. De abril deste ano, a vacina foi a grande responsável pela queda de 90% nos óbitos de abril, quando se registrou a maior média de mortes diárias (mais de 3 mil), até hoje, que tem uma média de 268 óbitos por dia, de acordo com os dados mais recentes da Fiocruz.

“Nós queremos que as pessoas busquem livremente as salas de vacinação, para reforçar a cobertura vacinal mais ainda e também aplicar a dose de reforço, e proteger a população contra um eventual surto de novos casos, como temos visto na Europa”, afirmou Queiroga.

Janssen

Em entrevista à imprensa, o ministro explicou que as pessoas que foram imunizadas com a Janssen em junho e julho terão que tomar uma dose de reforço desse mesmo imunizante. Segundo ele, as doses dessa vacina, quase 40 milhões, já foram adquiridas e devem chegar ao país em breve.

Queiroga disse que ainda será preciso analisar se os imunizados com a Janssen precisarão de uma terceira dose.

Sobre a CoronaVac, o ministro explicou que, por enquanto, não há intenção de fazer novas compras do imunizante. Ele disse que a vacina produzida pelo Instituto Butantan foi importante no início da campanha de imunização mas que mostrou ter uma efetividade mais baixa do que a Pfizer e a AstraZeneca. “Logicamente, se surgirem evidências científicas mostrando que essa vacina de vírus inativado é tão boa quanto as outras, não há problema em usar não só essa, como qualquer vacina que seja aprovada pela Anvisa”.

'Tenho que voltar para recuperar o prestígio do Brasil', diz Lula

 

 Em passagem pela Europa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a comentar sobre sua pré-candidatura à presidência da República em 2022. Ao jornal EL País, na Espanha, o petista comentou sobre os índices de desemprego e a fome no Brasil.

“O que nós estamos vendo hoje é que o Brasil está quebrado. Temos mais desemprego e inflação. E a fome, que tinha acabado em 2014, voltou com muita força. […] Minha causa é a luta contra a desigualdade no Brasil e no mundo. Não posso admitir que o mundo produza mais alimentos do que a humanidade pode comer, e que tenhamos 800 milhões de pessoas com fome no mundo. Nem que no Brasil, que é o terceiro produtor de alimento do mundo, as pessoas estejam passando fome. […] O mundo não pode continuar assim”, disse Lula.

“Tenho que voltar para fazer o Brasil recuperar o seu prestígio internacional e que o povo possa comer três vezes ao dia”, acrescentou o petista em outro momento da entrevista.

Quando questionado sobre o apoio que o povo brasileiro deu ao atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018, Lula disse que o voto foi pela mesma razão que o eleitor americano votou em Trump.

“Foi um momento de desajuste emocional de uma parte da humanidade. Como com o Vox aqui. Aconteceu no mundo todo. A mentira prevalece sobre a verdade. Bolsonaro é mentiroso, não entende a economia, não entende os problemas sociais. Se eu não tivesse um envolvimento com o movimento sindical, com a sociedade mais pobre do Brasil, se o PT não fosse um partido organizado, eu teria sido destruído”, disse o ex-presidente.

Fonte: Bahia.Ba