. Itaetê: Vereador-policial acusado de homicídio é alvo de operação; vítima era ligada ao MST

 Um vereador da cidade de Itaetê, na Chapada Diamantina, conhecido como Sargento Dorival, é alvo de uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (6). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o edil, que é policia aposentado, é acusado junto com outros homens de um homicídio, cometido em 2018, que matou Márcio Oliveira Matos.

A vítima era uma das lideranças do Movimento Sem Terra (MST) e, na época, Secretário de Administração do Município. Atualmente, o edil está no Psol onde se elegeu em 2020. Na eleição passada, ele ficou como suplente se candidatando à época pelo PSL.

Ainda segundo a SSP-BA, informações preliminares apontam que a execução ocorreu após a vítima adotar medidas de contenção de gastos e descobrir fraudes contratuais nas finanças de Itaeté. A pasta informou que documentos foram apreendidos também no gabinete e residência do vereador. Em outra casa, as armas e munições e um notebook também foram achados.

Denominada de “Stone”, a operação cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal de Barra da Estiva, também na Chapada Diamantina. Vários armamentos foram encontrados na casa de um dos comparsas do edil: uma espingarda calibre 12, um rifle calibre 22 e uma pistola calibre 6,35

No curso da ação, um homem foi preso por posse ilegal de arma de fogo. O material foi apreendido por equipes da Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro da SSP-BA e seguirá, assim como os documentos, para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). 

Ex-funcionário de Ivete Sangalo processa cantora em ação milionária.

 A cantora Ivete Sangalo está alvo de uma ação trabalhista movida por uma ex-assistente após 25 anos de trabalho. De acordo com o colunista Lucas Pasin, do UOL, a ex-funcionário pede mais de R$ 1,4 milhão de indenização por ter trabalhado sem carteira assinada durante mais de duas décadas. 

A ação, que corre na 9ª Vara do Trabalho de Salvador, teve início no em março deste ano e tem uma audiência marcada para o dia 15 de setembro. Além a artista baiana, a sua empresa Iessi Produções e Eventos Ltda também está sendo processada. 

O ex-assistente afirma que foi admitido no dia 15 de julho de 1995, com remuneração de R$ 21.760,00, e permaneceu no cargo até o dia 7 de agosto de 2020.

De acordo com publicação do portal, o ex-assistente pede valores do FGTS não depositados, férias, 13º salário, aviso prévio, adicional noturno, valor por insalubridade e periculosidade, além da multa rescisória de R$ 430 mil. No total, o valor pedido chega a R$ 1.485.430,13.

O BN entrou em contato com a assessoria de comunicação da artista, que afirmou que não tem "nada a declarar".Fonte:Bahia Noticias

Felipe Neto resgata vídeo em que Bolsonaro chama Lula de 'honesto'

 

O influenciador Felipe Neto publicou um vídeo em suas redes sociais reagindo aos ataques de eleitores de Jair Bolsoraro (PL). Nas imagens, o Youtube rebate os fãs do político e publica um vídeo em que o atual presidente afirma que Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal desafeto, é uma pessoa "honesta".

Por meio de seu perfil oficial no Twitter, Felipe reclamou que apoiadores do Bolsonaro estão trazendo à tona vídeos antigos em que ele critica o ex-presidente Lula. 

A máquina do ódio bolsonarista está a toda comigo. Usando vídeos meus nos quais eu ataco o Lula, ataco o PT e a Dilma [Rousseff]. Até 2017 eu odiava o Lula. Eu nunca escondi isso. Teci muitos xingamentos, muitas ofensas ao Lula, a Dilma. Nunca me perseguiram por isso, nem uma única vez. Mudei de ideia e de opinião quando eu passei a estudar o que tinha acontecido na Operação Lava Jato, por que o Lula tinha sido preso e por que o golpe tinha acontecido na Dilma", iniciou o influencer. 

Em outro trecho, ele ressalta que não é petista e que tem críticas ao partido petista. "Embora ainda eu tenha críticas ao PT, criticas que eles nunca tentaram me cercear ou me prender, como o Bolsonaro fez. Eles ficam resgatando esses vídeos antigos meus, então, eu vou fazer a mesma coisa. Se vocês acham, bolsonaristas, que ninguém pode mudar, está aqui um vídeo de Jair Bolsonaro", completa. 

No vídeo, que foi gravado às vésperas da eleições de 2002. Nele, o atual presidente da República diz: "Por exemplo, o pessoal reclama: 'Lula ou FHC [Fernando Henrique Cardoso]'. Eu votaria no Lula no segundo turno. Apesar de dizerem que ele não é uma pessoa muito culta, eu vejo como uma pessoa honesta. Não adianta votar em uma pessoa cultíssima como FHG, mas desonesta. Você não vai ter esperança de nada na vida".

"Por que o Bolsonaro pode mudar de ideia e os outros não? Quem usa vídeo antigo, para provar alguma coisa, está desesperado. E vocês estão desesperados, vocês vão perder", completou o influencer, após exibição do vídeo. 

Ex-mulher de Bolsonaro declara ao TSE ser dona de mansão que dizia alugar

Candidata a deputada distrital nas eleições deste ano, Ana Cristina Valle (PP), uma das ex-esposas do presidente Jair Bolsonaro (PL), declarou ao TSE ser dona de uma mansão no Lago Sul, área nobre de Brasília. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Trata-se da mesma casa de cerca de 800 metros quadrados de área construída que ela informou ao portal Uol e à revista Veja ter alugado para morar com o filho, Jair Renan, a partir de meados de junho de 2021.

Na época, Cristina afirmou que não era a dona do imóvel. Ela disse que havia alugado a casa por R$ 8 mil por mês, valor parecido com o salário bruto de R$ 8,1 mil que ganhava como assessora da deputada Celina Leão (PP-DF).

Segundo a escritura do imóvel, o então proprietário da mansão, Geraldo Antônio Machado, tinha comprado a casa por R$ 2,9 milhões, dias antes de Cristina se mudar. Na época, corretores avaliavam a casa em R$ 3,2 milhões.

As reportagens do Uol e da Veja revelaram que, na época, o então comprador morava em uma casa modesta em Vicente Pires, cidade satélite localizada a cerca de 30 km da propriedade.

Pouco mais de um ano depois, a ex-esposa de Bolsonaro declarou à Justiça Eleitoral que o mesmo imóvel comprado por Geraldo Machado por R$ 2,9 milhões era agora de propriedade dela e valeria R$ 829 mil.

Embora Cristina tenha declarado ao TSE ser a atual dona da mansão, o nome dela não consta nas certidões da casa registradas no 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF, onde a matrícula do imóvel está registrado.

Segundo os registros do cartório obtidos pela coluna, a casa atualmente continua tendo Geraldo Antônio Machado como proprietário. Procurado nesta terça-feira (30), Geraldo não respondeu.

Ana Cristina, por sua vez, disse à coluna por telefone na tarde dessa terça que não quer se manifestar sobre o assunto. Ela pediu para procurar seu advogado, que não respondeu até o momento. O espaço segue aberto.

Além da mansão no Lago Sul, a ex-mulher de Bolsonaro declarou ao TSE ter outros bens. Entre eles, uma casa em Resende (RJ), no valor de R$ 48 mil, um sala comercial no Rio de R$ 73 mil e um Honda HRV de R$ 62,6 mil.

Moro fala em corrupção no Podemos, que reage e chama ex-juiz de mentiroso

O ex-juiz, ex-ministro do governo Bolsonaro e candidato ao Senado Sergio Moro (União Brasil) falou em suspeitas de corrupção em seu antigo partido, o Podemos, do qual fez parte até março e pelo qual seria candidato à Presidência. Como resposta, foi acusado pela legenda de ser "mentiroso" e "irresponsável".

"Quando estava no Podemos tomei conhecimento de algumas situações suspeitas envolvendo casos de corrupção e, em razão disso, solicitei a contratação de uma auditoria externa como condição para continuar filiado", disse Moro, que trava disputa no Paraná contra seu padrinho político Álvaro Dias (Podemos), hoje seu principal concorrente ao Senado.

O assunto, segundo o ex-juiz, era de conhecimento da "alta direção" do partido. "O resultado preliminar indicou a necessidade de aprofundamento, em face de sólidos indícios", afirmou.

De acordo com Moro, o assunto era conhecido também por Álvaro Dias. "Decidiram não tomar qualquer medida após o resultado preliminar. Essa é a principal razão que me levou a sair do partido", afirmou Moro.

O senador Álvaro Dias informou, por meio de sua assessoria, que não integra a direção do Podemos e quem pode comentar o assunto é a presidente da legenda, deputada Renata Abreu, e o próprio partido.

O Podemos contestou e disse que a auditoria nada teve a ver com algum pedido de Moro, mas com uma política de transparência. "Não houve, portanto, qualquer iniciativa exclusiva de Moro para pedido de auditoria."

Segundo o partido, a conclusão da análise foi em julho, quatro meses após a saída de Moro. "O resultado da auditoria é objetivo e conclui pela regularidade integral, sem qualquer prova contrária, atestando expressamente que nenhuma prova de ilícito foi identificada."

Já a empresa responsável pela auditoria, Saud Advogados, afirma que "não chegou a concluir pela ocorrência de atos ilícitos", mas que foram identificados pontos de atenção e melhoria para compliance.

Sobre as acusações de corrupção, o Podemos disse que Moro é "mentiroso e irresponsável", sendo estudada apuração de eventual crime de calúnia, por imputação de crime não comprovado.

O Podemos afirmou ser lamentável Moro ter "descido ao nível de fazer ilações e se basear em supostos indícios, de cunho pessoal".

A razão seria tentar se autopromover e obter algum tipo de vantagem eleitoral local, "ferindo a credibilidade de pessoas e instituições".

O presidente do Podemos no Paraná, Gustavo Castro, afirmou que a auditoria não apontou nenhum crime ou nenhuma contravenção. "Ele mentiu. Se houvesse crime, a obrigação era denunciar à autoridade pública."

Castro afirma que Moro não deu explicações para sua saída do partido. "Não houve justificativa, ele simplesmente saiu. Fomos informados depois de ele ter saído." Fonte:FOLHA

Paraná Pesquisas: Lula mantém vantagem de 4 pontos contra Bolsonaro e venceria no 2º turno

 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua na liderança da corrida eleitoral para a presidência da República, segundo levantamento do Paraná Pesquisas publicado nesta quarta-feira (31). A vantagem para Jair Bolsonaro (PL), continua em quatro pontos percentuais.

De acordo com a pesquisa, Lula aparece com 41,3% e Bolsonaro com 37,1%. Os números são praticamente os mesmos da última pesquisa feita na semana passada, no qual o petista pontuou com 41,7% e o atual chefe do Executivo nacional com 37%. Os números se referem ao cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados.

 Em terceiro colocado está Ciro Gomes (PDT), com 7,7%. Na sequência do levantamento ainda são citados Simone Tebet (MDB) com 2,4%; Pablo Marçal (PROS), com 0,6% e Vera Lúcia (PSTU), com 0,3%. Felipe D’Ávila (NOVO) e Sofia Manzano (PCB) aparecem empatados com 0,2%. Eymael (DC), Leo Péricles (UP) e  Leo Péricles (UP) e Soraya Thronicke (União), estão empatados com 0,1%. Roberto Jefferson (PTB), não pontuou. Não sabem ou não responderam foram apontados por 4% dos entrevistados na pesquisa, e nulos e brancos somam 5,9%.

 O Instituto também simulou o cenário estimulado, em caso de um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro. Neste caso o ex-presidente também lidera as intenções de voto, com 47,8%. Bolsonaro aparece com 40,8%. Brancos e nulos são 8,3% e não sabe ou não respondeu soma 3,1% no cenário.

O levantamento foi realizado entre os dias 26 e 30 de agosto, em 26 estados e no Distrito Federal, através de entrevistas pessoais com 2020 eleitores. A margem de erro é de 2,2% e intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob número BR-03492/2022.Fonte:Bahia Noticias

'Qual o problema comprar com dinheiro vivo algum imóvel?', questiona Bolsonaro

 Em conversa com jornalistas em Brasília na terça-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou não ver problema em adquirir imóveis com dinheiro vivo. “Qual o problema comprar com dinheiro vivo algum imóvel?”, questionou Bolsonaro.

Uma reportagem do portal Uol mostrou que Pelo menos 51 de 107 imóveis que o presidente e seus familiares mais próximos adquiriram nas últimas três décadas foi feito com uso de dinheiro em espécie. De acordo com a publicação, desde os anos 1990 até os dias atuais, quase metade do patrimônio do presidente, irmãos e filhos foram adquiridos total ou parcialmente com uso de dinheiro vivo, segundo declaração dos próprios integrantes do clã (saiba mais aqui).

Não é contra lei a compra de bens utilizando dinheiro vivo, mas a Justiça e a polícia têm como indícios de ilegalidade quando os valores são muito altos. No caso dos parentes de Bolsonaro, hoje candidato à reeleição, as aquisições “em moeda corrente nacional’” totalizaram R$ 13,5 milhões. Atualmente, com a correção do IPCA, a quantia chega a R$ 25,6 milhões.

Com informações do portal Metrópoles.

O tradicional Fogo Simbólico da Pátria começou a ser conduzido em Serrinha

Com percurso iniciado no entroncamento de Ichu, o Fogo Simbólico percorreu os povoados de Chapada, entroncamento de Subaé, Trocado, Subaé, Mato Fino, Mato Grosso, Malhada do Alto, Retiro, Tanque Grande e irá passar a noite em Bela Vista.

Para conduzir a tocha é realizado um revezamento entre pessoas da sociedade civil e militares. 

Nesta terça-feira (30) a tocha com o Fogo Símbolico sairá do povoado de Bela Vista às 14h e terá como destino final a comunidade do Saco do Moura.

Quase 90% dos deputados federais tentam reeleição este ano

 Agência Brasil – Pelo menos 451 dos atuais 513 deputados federais tentarão se reeleger no próximo dia 2 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno das eleições deste ano. O número, que representa cerca de 88% da atual legislatura, é o segundo maior dos últimos 20 anos, abaixo apenas do resultado de 2006, quando 491 políticos com assento na Câmara dos Deputados buscaram a renovação do mandato por mais quatro anos.

Nas eleições gerais de 2018, 413 deputados federais concorreram à reeleição, e 289 tiveram votação suficiente para integrar a atual legislatura, informou a Câmara dos Deputados.

Os pormenores sobre as candidaturas registradas constam do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (Sgip) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cujo site é possível verificar que os 451 deputados federais que tentam a reeleição representam menos de 4,5% dos 10.482 candidatos à Câmara Federal.

Além do maior número de parlamentares federais tentando a reeleição, 64 deputados estão na disputa por governos estaduais, pelo Senado e pela Presidência da República, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Somando-se os números do TSE e do Diap, conclui-se que apenas dois dos atuais deputados federais não disputarão a eleição.

Assembleias Estaduais

Os deputados federais são escolhidos pelo chamado sistema proporcional, no qual não são necessariamente eleitos os candidatos mais votados, mas sim os representantes de partido ou coligação partidária que receberem o maior número de votos, até o limite do conjunto de vagas obtidas por seu grupo político, de acordo com o cálculo do quociente partidário.

Também são escolhidos por esse sistema os deputados estaduais e distritais, além dos vereadores, que não estão na disputa deste ano. No primeiro caso, há 809 parlamentares tentando ser reconduzidos ao cargo nos 26 estados brasileiros. Já no Distrito Federal, 20 dos 24 deputados distritais buscam manter o mandato na Câmara Legislativa.

Entre os 451 deputados federais que pretendem renovar o mandarto, 69 são filiados ao PL, partido do presidente da República, que é candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. Pelo PT, buscam a reeleição 54 deputados federais; pelo União Brasil, 46; pelo PSD, 45; pelo PP, 44; além das demais legendas.

Buscam a renovação do mandato 389 dos atuais deputados federais e 62 deputadas.

A maioria dos 809 deputados estaduais que tentam a reeleição é filiada ao União Brasil (79) e ao MDB (79). O PL e o PT têm, cada um, 77 postulantes à reeleição, e o PP, 73. São 679 homens e 130 mulheres.

Mais de 15 candidatos já desistiram de disputar eleição na Bahia

Inicialmente dispostos a concorrer a uma vaga no Legislativo, 17 nomes já desistiram de suas candidaturas para as eleições deste ano na Bahia. Os postulantes a cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e na Câmara dos Deputados constam no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a mensagem de “renúncia” ao pleito de outubro.

Dez nomes voltaram atrás nas candidaturas a deputado estadual. São eles: Carlos Armando, do Agir; Débora Santos Santana, Mario Conceição, Manoel Machado, Mônica Santana e Justino Mello, do Avante; Deyze Santana e Paulo Cezar, do Patriota; Tiago Henrique, do PSOL e Marco Camandaroba, do União Brasil. Já entre os postulantes para a Câmara Federal, sete desistiram: Cristiane Anjos, do Agir; Romildo Nunes, Maria da Paixão dos Santos, do Patriota; Israel Lelis, do PSB; Pastor Francisco, do PSC; Lauro Amorim, do PT e Jorge Viana, do PTB.

O partido com maior número de renúncias foi o Avante, com cinco. Na sequência aparece o Patriota, com quatro; Agir (2); PSB (1); PSC (1); PSOL (1); PT (1); PTB (1) e União (1).

Ao todo, o TSE registrou 1.702 pedidos de candidaturas na Bahia. Até o momento, 1.228 estão aptas e outras 457 aguardam julgamento. Dentre as candidaturas aptas, 57 foram “indeferidas com recurso”. De acordo com o sistema da Justiça Eleitoral, é o caso de uma candidatura não regular e com pedido de registro julgado indeferido, no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.

Fonte: Bahia Notícias

Anvisa autoriza uso emergencial de kits de diagnóstico para varíola dos macacos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (29), em Brasília, o uso imediato e emergencial de 24 mil kits moleculares para diagnóstico laboratorial da varíola dos macacos (monkeypox). Os reagentes são produzidos pela Instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz e ainda estão em análise para aprovação de registro pela agência. As informações são da Agência Brasil.

A autorização foi concedida após solicitação conjunta da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e do Instituto Bio-Manguinhos. A diretoria colegiada da agência levou em conta a atual situação epidemiológica emergencial da infecção da varíola dos macacos no Brasil, a limitação da capacidade de resposta laboratorial atual, a quantidade de exames represados, o risco associado à demora no diagnóstico e a necessidade de descentralização dos exames, entre outros fatores.

Atualmente, o Brasil tem oito laboratórios de referência para o diagnóstico da monkeypox, por biologia molecular, mas não estão dando conta da demanda. Com a autorização de uso emergencial, o Ministério da Saúde poderá descentralizar a realização do diagnóstico da doença para a Rede de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) nos estados e reduzir o tempo de liberação dos resultados aos pacientes.

Até o momento, não há nenhum teste de diagnóstico comercial para a varíola dos macacos com registro aprovado na Anvisa. "A Anvisa reforça que o acesso a exames laboratoriais oportunos e precisos de amostras de casos sob investigação é uma parte essencial do diagnóstico e vigilância desta infecção emergente, a fim de mitigar a disseminação do vírus e contribuir na avaliação adequada dos critérios de elegibilidade para acesso a medicamentos e ou vacinas para combate à infecção", destacou a agência, em publicação para informar sobre a decisão.

De acordo com a atualização mais recente, o Brasil tem 4.493 casos confirmados de monkeypox. Outros 4.860 estão suspeita, ainda em investigação. Os dados são do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) e do Centro de Operações em Emergências – COE/Monkeypox, do Ministério da Saúde.

Brasil completa 15 dias seguidos com média de mortes por Covid abaixo de 200

 O Brasil completou 15 dias seguidos com média móvel de mortes por Covid abaixo de 200 óbitos por dia. O país registrou 170 mortes por Covid e 13.856 casos da doença, nesta segunda-feira (29). Com isso, chega a 683.718 vidas perdidas e a 34.394.932 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.

A média de mortes agora é de 139 por dia, redução de 21% em relação ao dado de duas semanas atrás. A média móvel de casos 15.028 ao dia, também uma queda de 21%.

Nos finais de semana, segundas e feriados, os números da pandemia costumam ser menores, por atrasos de notificação nas secretarias de saúde.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Ao todo, 180.720.131 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 170.069.429 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.

Assim, o país já tem 84,12% da população com a 1ª dose e 79,17% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.

Até o momento, 101.872.817 pessoas já tomaram a terceira dose e 28.071.558 a quarta.

O consórcio reúne também o registro das doses de vacinas aplicadas em crianças. Com a ampliação da faixa etária que pode receber a vacina contra a Covid, o consórcio agora apresenta a população de 3 a 11 anos imunizada. Nessa faixa, a fatia parcialmente imunizada (com somente a primeira dose de vacina recebida) é de 52,51% e a que recebeu a segunda dose é de 35,14%.

Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

Com estádio lotado, seleção de Serrinha vence Biritinga

 Seleção de Serrinha volta a vencer nesta quarta-feira (17) na Arena Marianão e segue com a liderança do grupo, agora com 9 pontos.

Jogando contra Biritinga, o algoz do último domingo (14), a tricampeã venceu por 2 tentos a 1, com gols de Rone e Titico.

Serrinha volta a campo neste domingo (21), contra Riachão do Jacuípe, novamente às 15h na Arena Marianão.

Operação Graft: ex-vice-prefeito, secretários e empresários são denunciados por esquema de fraudes em licitações em Euclides da Cunha

 Doze pessoas, entre elas ex-vice-prefeito, secretários municipais, empresários e servidores públicos, foram denunciadas hoje, dia 17, pelo Ministério Público estadual por operarem esquema criminoso que consistia em fraudes seriadas e sistêmicas em procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, com manipulações dos Diários Oficiais do Município e superfaturamento de contratos. O oferecimento da denúncia é um desdobramento da ‘Operação Graft’, deflagrada pelo MP no início deste mês.

Entre os crimes apontados na denúncia estão o de formação de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato, fraude em licitação, inserção de dado falso em sistema de informações e lavagem de dinheiro. A denúncia foi oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e pelo Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Conforme as investigações, o prejuízo causados pelo esquema ao erário, somente em 2020, ultrapassa R$ 6,8 milhões, montante que corresponde a soma dos contratos decorrentes de pregões presenciais fraudados e de valor de obra de pavimentação asfáltica superfaturada em mais de 80%. O MP requereu à Justiça a condenação dos denunciados pelos crimes cometidos, pagamento de indenização no valor de R$ 6.840.993,39 e a perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo e a interdição para o exercício de função ou cargo público por oito anos.

Foram denunciados o ex-vice-prefeito de Euclides da Cunha, José Alberto de Macedo Campos; os secretários municipais de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Hélio Fernando Cézar de Souza; e de Finanças, Anderson Oliveira Nascimento; o secretário-executivo da Secretaria de Obras, Sérgio Maurício de Mattos Fucs; o diretor de licitações e contratos do Município, Agnailton Evangelista dos Santos Júnior; o assessor jurídico da Prefeitura, Aldenor Lázaro Lima de Andrade; o chefe da contabilidade municipal, Alexandre Abílio Pinheiro Aragão; os empresários Jânio Pedreira de Araújo, César Leandro Santana Cruz e Reinaldo Neto da Silva; além de Sérgio Rodrigues dos Santos Menezes, funcionário de uma das empresas participantes do esquema; e Tatiane Lima Pimentel, apontada como responsável por operacionalizar a lavagem de dinheiro. Dez deles foram presos preventivamente durante deflagração da ‘Graft’. Aldenor Lázaro e Sérgio Rodrigues Menezes estão em liberdade.

Segundo a denúncia, o então vice-prefeito José Alberto era o idealizador das fraudes licitatórias realizadas mediante inserções retroativas dos Diários Oficiais, com objetivo de mascarar a montagem do processo licitatório, cujo objetivo era afastar a concorrência. O esquema consistia na realização de processo administrativos de contratação de empresas a partir de licitações fraudulentas, viabilizadas especialmente pela fraude aos Diários Oficiais, com montagem de documentações e simulacros de sessões públicas de licitações, seguindo com a execução e pagamento de contratos superfaturados, direcionados para as empresas envolvidas no esquema. São apontadas três empresas: a Atlântico Locações de Equipamentos e Pavimentações Ltda., a JP de Araújo e a Publicgov.

'Rapariga que valia R$ 1 mil agora pede R$ 3 mil', diz Leonardo sobre inflação

 A conversa entre Leonardo e Ratinho repercutiu de maneira negativa na internet nesta quarta-feira (17). Isso porque o cantor comentou de forma polêmica sobre a inflação em uma entrevista dada ao apresentador no mês de julho.

Ratinho questionou Leonardo sobre o aumento no valor do cachê que cobra por suas apresentações musicais. “Por que você subiu tanto o preço do show?”, perguntou o apresentador durante entrevista no Programa do Ratinho, no SBT. 

“É que, nessa pandemia, tudo ficou mais caro. Uma rapariga que valia R$ 1 mil, hoje está pedindo R$ 3 mil”, comparou o cantor. 

“Agora, por exemplo, o show que valia R$ 100 mil, eu estou pedindo R$ 300 mil, e o povo está pagando. Eu não sei onde o povo está achando dinheiro nessa pandemia. Acho que é o povo rico, que esconde dinheiro no banco e, com medo de morrer, agora está gastando”, afirmou o sertanejo.

Na ocasião, Ratinho viajou para o Paraná e foi recebido pelo cantor e amigo pessoal em uma das fazendas dele.

“Ai, Leonardo! Toma vergonha! Você é casado e acha bonito esse tipo de assunto, parece adolescente que acabou de perder a virgindade, dá um bom exemplo para os seus netos. Você já é avô, que mico!”, comentou uma internauta. “O cara não tem um pingo de respeito pela mulher”, escreveu outro homem.

Chefe do tráfico no Rio de Janeiro é preso durante jogo do Fluminense no Maracanã

 A Polícia Militar do Rio de Janeiro prendeu Marco Aurelio dos Santos Rocha, conhecido como Foka, na noite desta quarta-feira (17), durante o jogo entre Fluminense e Fortaleza, no Maracanã, pela Copa do Brasil. A informação foi divulgada incialmente pelo SBT Rio. Ele é chefe do tráfico de drogas da favela do Castelão, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

O setor de inteligência da Polícia Militar recebeu a informação que o traficante estaria assistindo o jogo no Maracanã. Ele foi ao estádio vestido com a camisa do Tricolor personalizada que estampava seu apelido nas costas. Com o alvo identificado pelas informações da inteligência, os policiais fizeram as buscas nas arquibancadas e encontraram o criminoso. Segundo as autoridades, haviam dois mandados de prisão em aberto por tráfico, além de diversos homicídios contra Foka.

Em campo, o Fluminense empatou com o Fortaleza em 2 a 2, pelo jogo de volta das quartas de final. O Tricolor carioca venceu o Tricolor do Pici por 3 a 2 no placar agregado. Na semifinal, o time, comandado pelo técnico Fernando Diniz, vai enfrentar o Corinthians.

"Mais um sonho realizado". Diz o prefeito de Serrinha, Adriano Lima

 O prefeito de Serrinha, Adriano Lima, esteve na manhã desta terça-feira (09) na estrada que liga o bairro do Novo Horizonte à comunidade do Alto da Bandeira, e com muito prazer e satisfação anunciou a obra de pavimentação dessa importante via do nosso município.

Serão mais de R$2.500.000,00 em recursos próprios investidos em 3,8km de pavimentação asfáltica.

"Agradecemos aos deputados federais João Roma e Cacá Leão todo o suporte que sempre nos foi dado, e que torna possível realizações como essa". Disse o gestor.

"Agradecemos também aos vereadores, lideranças políticas e amigos que sempre lutaram para que esse sonho pudesse se tornar possível", finalizou Adriano.Fonte:Blog Ailton Pimentel

Lula deve ter quase 1 minuto a mais que Bolsonaro na propaganda eleitoral

 Um levantamento feito pelo portal G1, aponta que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ter quase 1 minuto a mais que Jair Bolsonaro (PL) de propaganda eleitoral gratuita, que será exibida de 26 de agosto a 29 de setembro no primeiro turno.

Os programas dos candidatos a presidente serão veiculados no horário eleitoral gratuito em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos. Do total, 10% são divididos de maneira igual entre os partidos com candidatos ao Planalto. O restante (90%) é distribuído de forma proporcional ao tamanho da bancada da legenda do candidato.

De acordo com os dados de momento, a coligação “Brasil da Esperança”, de Lula, reuniu nove partidos – as federações Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e PSOL-Rede, PSB, Solidariedade, Avante e Agir – e deve ter o maior tempo de propaganda eleitoral gratuita. Em cada bloco de propaganda, o candidato do PT deve ter 3 minutos e 28 segundos.

Já Bolsonaro contará com o apoio de três partidos na coligação “Pelo bem do Brasil”: PL, PP e Republicanos. Com isso, o candidato à reeleição deve ter 2 minutos e 36 segundos à disposição.

Juntos, Lula e Bolsonaro devem concentrar quase 49% do tempo de cada bloco. Em razão dos critérios de arredondamento adotados, o tempo oficial pode mudar em relação ao levantamento do G1. Alterações também podem ocorrer se o total de candidatos diminuir ou se houver alguma mudança nas coligações até o término do prazo de registro de candidaturas, que se encerra 15 de agosto.

A previsão é que os números oficiais sejam divulgados no próximo dia 18, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá audiência pública com representantes de partidos e emissoras de rádio e TV.

Feira de Santana: Prefeitura confirma primeiro caso de varíola dos macacos

A prefeitura de Feira de Santana confirmou o primeiro caso da chamada varíola dos macacos. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (10). A confirmação foi feito através de comunicado da Fiocruz. A prefeitura informou que há ainda três casos suspeitos da doença.  

Com esse caso de Feira de Santana, a Bahia passa a ter 21 casos da Monkeypox. Além deste último registro foram anotados 15 casos em Salvador, dois em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo; um em Cairu, no Baixo Sul; um em Conceição do Jacuípe; no Portal do Sertão, um em Ilhéus, no Sul; e um em Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá.

Segundo a secretaria da saúde do estado [Sesab], além dos confirmados, a Bahia tem 178 casos suspeitos da “varíola dos macacos”. A Monkeypox é uma doença viral que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. Pacientes da doença costumam ter febre, dor de cabeça, dores musculares, calafrios e exaustão.

A infecção apresenta sintomas que duram de duas a quatro semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura até cinco dias, com febre, dor de cabeça e dor das costas.

Já o aparecimento das manchas começa entre um e três dias após o aparecimento da febre e tem características clínicas semelhantes com varicela [catapora] ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.Fonte:Bahia Noticias

Bahia tem 75% de chances de acesso à Série A, apontam matemáticos

 

Dentro do G-4 da Série B e com uma vantagem considerável para o quinto colocado, o Bahia tem boas chances de acesso à Série A. É o que garantem os cálculos do instituto de matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). As contas dos matemáticos dizem que o Tricolor tem 75,3% de possibilidades de jogar a elite do futebol nacional em 2023.

No quesito, o Esquadrão de Aço é superado pelo líder Cruzeiro (99,97%) e Grêmio (92,9%). Vasco da Gama (56,6%), Sampaio Corrêa (18,6%), Tombense (14,2%) e Londrina (13%) são outros clubes postulantes no atual momento.

Até aqui, foram jogadas 23 partidas e o Tricolor soma 40 pontos conquistados. A equipe comandada por Enderson Moreira perdeu para o Sampaio Corrêa na última terça-feira (9), por 2 a 0, em São Luís. O objetivo dos tricolores é a recuperação do revés no jogo contra o Ituano, marcado para a próxima sexta-feira (12), às 21h30, na Arena Fonte Nova.

Auxílio Gás começa a ser pago nesta terça; Nordeste segue com o maior número de beneficiários

 Começa nesta terça-feira (9), o pagamento do auxílio gás no valor de R$ 110 a 5,6 milhões de famílias. O pagamento, que foi antecipado, originalmente ocorreria no período de pagamento seria de 18 a 31 de agosto.

O valor médio integral da unidade do botijão será pago nos meses de agosto, outubro e dezembro. Em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg.

O acréscimo no valor do benefício – que antes correspondia a 50% do valor médio do botijão – faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um “voucher” para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso do vale-gás, o total liberado é de R$ 1,05 bilhão.

O Nordeste é a região com maior número de beneficiários, com 2,7 milhões de famílias com direito a receber o benefício em agosto. Na sequência estão as regiões Sudeste (1,8 milhão), Norte (545 mil), Sul (356 mil) e Centro-Oeste (180 mil).

O estado com maior número de famílias atendidas é São Paulo. São 748 mil. A lista segue com Bahia (711 mil), Rio de Janeiro (512 mil), Minas Gerais (491 mil), Pernambuco (449 mil) e Ceará (406 mil).

Do total de 5,6 milhões de beneficiários em agosto, 4,8 milhões estão em lares em que o responsável familiar é mulher (86%).

Como é calculado o valor

Para averiguação do valor do benefício, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

Não são computados para o cálculo de renda mensal os benefícios do Auxílio Brasil. O recebimento de outros benefícios não é impedimento para ter direito ao vale-gás.

Em junho, o valor foi de R$ 53. No mês, 5,68 milhões de famílias receberam o benefício, totalizando um repasse de R$ 301,2 milhões. Em abril, o valor do benefício foi de R$ 51.

Quem tem direito

Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606);

Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;

A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

Como é feito o pagamento

Os pagamentos do vale-gás são feitos nos meses pares, nas mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil – que se baseiam no final do Número de Identificação Social (NIS). Assim, os beneficiários devem olhar as datas dos meses de agosto, outubro e dezembro de 2022.

Como o governo antecipou o pagamento do Auxílio Brasil, as parcelas começarão a ser pagas no dia 9 de agosto em vez do dia 18 e vão até o dia 22 em vez do dia 31.

Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil podem ser utilizados para o recebimento do vale-gás.

O saque pode ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento. O benefício pode ainda ser pago em poupança social digital do Caixa Tem.

Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nos canais lotéricos.

A validade da parcela do benefício é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.

Como consultar

É possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem e Atendimento Caixa, pelo telefone 111. Em caso de dúvidas, o beneficiário pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.

Fonte: g1

Gracyanne explica Belo sentado em show: 'Uma das piores dores que uma pessoa pode sentir'

 Gracyanne Barbosa respondeu a alguns seguidores em seu perfil no Instagram sobre o estado de saúde do seu marido, Belo. Imagens do cantor realizando shows sentado na cadeira preocuparam os fãs. 

A musa fitness contou que Belo está sofrendo com fortes dores no ciático e elogiou sua força de vontade. 

“Ele tem dor no ciático! Uma das piores dores que uma pessoa pode sentir. Quem já teve sabe do que eu estou dizendo. Mesmo com muita dor, sem aguentar ficar em pé, ele foi lá e fez o show em respeito aos seus fãs e as pessoas que estavam lá para ouvir a sua voz”, contou ela.

Gracyanne ainda elogiou o profissionalismo do artista.

“Quando vi esse vídeo (dele cantando sentado na cadeira), meu coração ficou apertadinho e, ao mesmo tempo, morrendo de orgulho da sua força. Eu te amo, Belo”, se declarou.

Pesquisa BTG/FSB: Lula mantém liderança, mas Bolsonaro diminui distância

 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança nas intenções voto para as eleições de outubro, segundo a pesquisa realizada FSB Comunicação por encomenda do banco BTG divulgada nesta segunda-feira (8). O levantamento mostra também que a distância para o segundo colocado, Jair Bolsonaro (PL) caiu para além da margem de erro.

Lula oscilou 3 pontos para baixo em duas semanas e está com 41%, enquanto Bolsonaro avançou 3 pontos e ficou com 34%. A pesquisa realizou 2.000 entrevistas de 5 a 7 de agosto de 2022. Está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-08028/2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 128.957,83 e foi paga pelo banco BTG Pactual.

Em seguida, seguem os seguintes candidatos: Ciro Gomes (PDT), com 7%; Simone Tebet (MDB), com 3%; André Janones (Avante), com 2% – o candidato deixou a disputa para apoiar o PT; José Maria Eymael (DC), com 1%; e Pablo Marçal (Pros), também com 1%. Felipe D’Ávila (Novo), Vera Lúcia (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP) e Roberto Jefferson (PTB) não pontuaram.

Em um potencial segundo turno, o petista venceria todos os adversários. Lula venceria Bolsonaro por 51% contra 39% do atual presidente. Contra  Ciro, o petista venceria por 47% a 32%. No cenário entre o ex-presidente e a senadora Simone Tebet, a diferença é maior: 50% contra 29%.

Bruno Reis diz que grupo mantém conversas com Zé Ronaldo: 'Desejo é ter ele ao nosso lado'

 A insatisfação de Zé Ronaldo após ter sido preterido na vice de ACM Neto ainda rende pano para a manga e nos bastidores da política é o assunto do momento. Para evitar um possível rompimento, o grupo liderado por Neto busca a todo custo acalmar os ânimos do antigo aliado.

Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (8), o prefeito Bruno Reis fez afagos ao correligionário e garantiu que as conversas para a permanência dele como um aliado já estão acontecendo.

“Zé Ronaldo é um grande quadro da política baiana, um dos principais líderes do nosso grupo. Nosso desejo é ter ele ao nosso lado nessa caminhada e poder contar com sua capacidade de trabalho e com sua experiência. Estamos conversando e espero e torço para que no final possamos nos entender”, disse Reis.

A irritação do ex-prefeito de Feira de Santana foi explicitada na última quinta-feira (4), durante o anúncio que confirmou Ana Coelho (Republicanos), sobrinha do ex-governador Nilo Coelho (UB) e presidente do Grupo Aratu, na vaga que faltava na majoritária. Outrora favorito para ocupar o posto, Ronaldo saiu enfurecido da sede do União Brasil em Salvador, segundo relato dos presentes. Uma reunião foi convocada de última hora, com deputados federais do grupo, para aparar arestas.

Após o imbróglio, adversários mostraram interesse em ter o apoio de Ronaldo. O candidato ao Governo do Estado do PT, Jerônimo Rodrigues,  manifestou solidariedade ao ex-prefeito de Feira e criticou Neto por ter teria feito opção por ter uma “chapa comercial”.

Já João Roma (PL), que também disputa o Palácio de Ondina, confirmou que iniciou conversas com Ronaldo e que deve se encontrar com ele nos próximos dias.

Serrinha: População continua sem confiar em seus representantes na câmara

 

Os vereadores de Serrinha retornam as atividades na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira(04) a partir das 16:30.Durante o recesso os vereadores trataram de escolher um novo presidente e nova mesa diretora. Reis, vai substituir Alex da saúde, que deixou o cargo antes do tempo pegando a todos de surpresa. 

Reis é da "cozinha"do prefeito Adriano Lima, isso deve ter facilitado as coisas pra ele. Até agora poucos vereadores conseguiram agradar a população, que continua esperando um melhor desempenho dos seus representantes.

Zé Ronaldo deverá ser anunciado como vice de ACM nesta quinta -feira

 O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), ganhou apoio de um quarto partido para ser vice de ACM Neto (União Brasil) na corrida eleitoral ao Governo da Bahia: o Solidariedade. A informação foi confirmada pelo BNews junto à Executiva Estadual.

“Apoiamos Zé Ronaldo, que é um grande nome e reúne todas condições para ser um vice forte na chapa de ACM Neto. Ele representa uma região onde eu faço política e tem um peso muito grande em todo o interior do estado”, declarou o presidente Luciano Araújo. Mais cedo, PDT, PTB e PSC confirmaram que apoiam o nome do ex-gestor feirense.

Neto e Zé Ronaldo estiveram reunidos desde cedo, ao longo desta quarta-feira (3), na sede do União Brasil em Salvador. A expectativa é que o anúncio seja feito nesta quinta.

Vale lembrar que o ex-prefeito de Salvador realiza a convenção estadual que vai referendar a chapa na próxima sexta, na sede do Centro de Convenções de Salvador.

Fonte: BNews

Operação cumpre mandados contra suspeitos de fraudes nas Prefeitura de Teofilândia e Araci

 Uma ação conjunta realizada pelo Ministério Público da Bahia e Polícia Civil, deflagrada na manhã desta quinta-feira (4), busca cumprir 10 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão nos municípios de Euclides da Cunha, Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca. Um dos alvos na capital baiana foi um prédio localizado no bairro da Pituba.

Batizada de "Operação Graft", a ofensiva busca combater um esquema fraudulento com atuação dentro da Prefeitura de Euclides da Cunha. São apurados crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.

De acordo com as investigações, o esquema consiste em fraudes seriadas e sistêmicas a procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, a fim de afastar possíveis empresas concorrentes. Foram identificadas, ao longo dos anos de 2020 e 2021, pelo menos, 14 procedimentos licitatórios fraudulentos. Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotadas em secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.

As investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após realizada a sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando-se uma falsa publicidade.

Participam da ação o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e agentes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco).Fonte:Bahia Noticias

Bolsonaro deve sancionar piso dos enfermeiros, mas sem reajuste automático

 O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve sancionar, nesta quinta-feira (4), o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros.

A proposta foi aprovada no mês passado pelo Congresso e o governo tem sido pressionado pela bancada da saúde para que o Palácio do Planalto sancione o texto.

Bolsonaro, porém, deve vetar o trecho que prevê o reajuste anual automático do piso salarial. O projeto previa que o valor seria corrigido todos os anos pela inflação, medida pelo INPC.

A proposta cria um piso mensal de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.

O presidente declarou a apoiadores nos últimos dias que a tendência era sancionar o projeto. A medida agrada a maior categoria na área de saúde a menos de dois meses para a eleição.

A sanção do projeto deve ocorrer durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (4).

Para aprovar o piso, o Congresso teve que votar dois projetos. Um deles é uma PEC (proposta de emenda à Constituição) cujo objetivo foi deixar claro que um projeto de lei trataria do piso salarial para a categoria.

Isso porque, sem a PEC, havia o risco de o projeto ser legalmente questionado, já que poderia dar margem à interpretação de que um Poder avança sobre as prerrogativas de outro ao propor um valor salarial para o piso.

Por isso, o texto da PEC determinou que uma lei federal institui os pisos salariais nacionais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Ou seja, permite que o projeto de lei aprovado anteriormente tenha condições legais de ser aplicado.

Deputados, que analisaram o impacto financeiro dessa mudança, preveem aumento de gasto com pessoal na ordem de R$ 16,31 bilhões ao ano, considerando instituições de saúde públicas e privadas.

Apesar dos projetos aprovados pelo Congresso, a proposta foi enviada ao Palácio do Planalto sem apresentar uma solução para financiar os custos do novo piso nacional da enfermagem.

Segundo a relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), os municípios terão até o fim do ano para ajustarem o Orçamento de 2023 com o valor do piso da categoria.

Ela se reuniu com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir apoio à aprovação de propostas que possam elevar a arrecadação e, assim, compensar o aumento das despesas, com a criação do piso.

Sobre o possível veto ao reajuste anual do piso salarial, a deputada disse que, se confirmado, irá continuar defendendo a medida, mas que considera a sanção do piso já um avanço. "A vitória pode ser em etapas", afirmou.

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios), por sua vez, disse ser contra a criação de um piso sem indicação de fonte de custeio. "Além disso, a CNM questiona um piso nacional sem que se considere as realidades locais", afirmou, por nota.

A entidade se mobilizou intensamente junto aos parlamentares e a integrantes do governo para tentar barrar a medida, que contraria interesse de gestores municipais.Fonte:Thiago Resende e Marianna Holanda | Folhapress

Feira: PF deflagra operação e afasta secretário de saúde

 

Policiais federais deflagraram na manhã desta quinta-feira (4) uma operação em Feira de Santana. A No Service, como a ação é intitulada, investiga suspeita de superfaturamento na contratação de uma empresa de propriedade do secretário de saúde local, Marcelo Britto, para serviço de consultoria em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A empresa citada é o instituto InSaúde. Britto é um dos secretários afastado das funções.

Ao todo, são cumpridos sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de afastamento de função pública. Segundo ao PF, o fato envolve uma licitação em 2018 para contratação de Organização Social com vistas a fazer a gestão compartilhada da UPA do bairro Queimadinha. O contrato estabeleceu vigência entre 16 de maio de 2018 e 15 de maio de 2019, e custou R$ 11,9 milhões, tendo a com possiblidade de renovação por cinco anos.

Apurou-se ainda que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos em 2020, com a empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria. Ainda segundo a investigação, a contratação da empresa teria partido por ordem do atual secretário de saúde da cidade que, em parceria com os diretores da Organização Social, teriam simulado uma contratação fictícia, desviando recursos públicos de mais de R$ 200 mil, em favor do mesmo secretário.

A suspeita é que ele, após receber a quantia em conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas. Os investigados vão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato. Fonte:Acorda Cidade

Bolsonaro sanciona autorização para consignado no Auxílio Brasil

 O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos, nesta quarta-feira (3), a lei que autoriza a concessão de empréstimos consignados para beneficiários do programa social Auxílio Brasil -substituto do Bolsa Família. A medida foi aprovada pelo Congresso em julho. A sanção deve ser publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (4).

"A sanção, portanto, ensejará um significativo incremento do acesso ao crédito, viabilizando uma solução financeira mais eficiente à população, podendo contribuir para a retomada econômica e a preservação de empregos e renda", diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

O Auxílio Brasil é uma das principais apostas da campanha de reeleição do presidente, a menos de dois meses da disputa. O programa, inclusive, foi incrementado e chegará a R$ 600 para os beneficiários.

Os empréstimos consignados podem ser concedidos até o limite de 40% do valor do benefício

O texto também libera esse crédito para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada e aumenta a margem dos créditos consignados para aposentados e pensionistas.

De acordo com o texto, divulgado pelo Planalto, dentre os vetos está o dispositivo que determinava que o total de consignações facultativas não passaria de 40% da remuneração mensal do servidor, dos quais 35% destinados exclusivamente a empréstimos, a financiamentos e a arrendamentos mercantis, e 5% destinados exclusivamente à amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito consignado, ou à utilização com a finalidade de saque por meio de cartão de crédito consignado.

O limite de 40% previsto para os beneficiários de programas de transferência de renda também passará a ser aplicado para os funcionários celetistas e servidores públicos civis e militares, ativos e inativos. Apenas será necessário destinar exclusivamente 5% para a amortização de despesas de cartão de crédito ou para saques por meio de cartão consignado de benefícios.

Esse percentual máximo, segundo a medida provisória, não poderá sofrer qualquer limitação de uso por número de contratos.

O texto prevê, entre outras coisas, a restituição de valores creditados indevidamente a alguém já falecido, assim como descontos após a morte do beneficiário em decorrência de empréstimo consignado ou cartão de crédito consignado. A regra não se aplica a valores financeiros recebidos pela família relativos aos benefícios do Programa Auxílio Brasil.

O desconto também poderá incidir sobre verbas rescisórias devidas pelo empregador, caso isso esteja previsto no contrato de empréstimo ou de cartão de crédito.

A lei também prevê que a União não pode ser responsabilizada nem subsidiariamente por inadimplência do beneficiário.Fonte:Folha