PF prende homem filmado ao destruir relógio no Palácio do Planalto

 A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (23) Antônio Cláudio Alves Ferreira, que invadiu o Palácio do Planalto e destruiu um relógio do século 17 no dia 8 de janeiro. Feito pelo francês Balthazar Martinot, o relógio foi dado de presente ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808.

O homem foi filmado durante os atos antidemocráticos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em Brasília.

Ferreira foi preso em Uberlândia, Minas Gerais, e será encaminhado ao sistema prisional da cidade mineira..

A corporação investiga os atos, que são considerados crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Jacobina: Dois homens morrem em desabamento em garimpo de ouro

 Dois homens morreram e outros quatro ficaram feridos em um acidente em uma galeria de minério de ouro desativada em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. O fato ocorreu nesta segunda-feira (23) no local pertencente à Yamana Gold, situado no povoado de Itapicuru.

Segundo o Jacobina Notícias, um dos garimpeiros feridos precisou ser encaminhado para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, devido à gravidade do caso.

Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. As vítimas que foram a óbito foram identificadas como Leandro Faria e outro pelo apelido de Marcinho. Os corpos foram resgatados por volta das 21h30 a cerca de 700 metros de profundidade. Foram mais de sete horas de buscas feitas por garimpeiros locais.

Em nota, a Yamana Gold informou que assim que soube do acidente acionou os órgãos de segurança e deu apoio ao resgate das vítimas.

Preta Gil avalia primeira semana de tratamento contra câncer: “Momentos difíceis”

 Preta Gil usou seu perfil no Instagram nesta segunda-feira (23) para contar aos seus fãs e seguidores como foi sua primeira semana de tratamento contra um câncer no intestino descoberto no início deste mês. 

No vídeo publicado pela cantora, ela disse que os efeitos da quimioterapia foram imediatos e que apesar de estar passando momentos difíceis, acredita que tudo é passável. 

“Fiz quimioterapia durante três dias. Momentos difíceis, mas muito reveladores. Eu não sei porque na minha cabeça eu coloquei que eu ia começar a ter efeitos colaterais da quimio mais para frente, mas é quase que imediata (...) Um enjoo, uma tontura, algumas coisas que eu não quero ficar falando para não assustar porque é tudo realmente passável”, afirmou. 

Preta ainda contou que cortou os cabelos para mudar o visual, reforçou sua fé na cura e voltou a agradecer o carinho que tem recebido. 

“Isso realmente faz a gente ter força, ter mais ânimo para lutar e eu estou com muito ânimo, com muita força para lutar. Posso estar um pouco baqueadinha, mas faz parte faz parte do tratamento, faz parte do processo de cura, e em breve eu vou estar com aquela energia que eu sempre tive e que eu quero voltar a emanar e trocar com vocês”.

Feira: Samu encontra policlínica fechada; funcionários teriam fechado local para dormir

 A prefeitura de Feira de Santana prometeu apurar um caso ocorrido na Policlínica do distrito de Humildes. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a suspeita é que uma ambulância do Samu tentava deixar um paciente no local, mas encontrou a unidade de saúde fechada.

A situação, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (23), teria sido causada por funcionários que encerraram as atividades do local para dormir. Nas policlínicas, o atendimento funciona durante 24 horas para urgências e emergências, com equipes em regime de revezamento.

Na ocasião apontada estariam de plantão um médico, dois técnicos de enfermagem, um enfermeiro, uma recepcionista, um vigilante e uma pessoa da higienização. Ainda segundo informações, o condutor da ambulância teria batido diversas vezes no portão da policlínica, que estava trancado com cadeado.

Depois, o motorista ligou a sirene da viatura, na tentativa de chamar a atenção dos funcionários de plantão, mas ninguém apareceu. Sem ser atendido, o funcionário do Samu deixou o local com o paciente e o encaminhou para outra unidade de saúde.

Advogada de defesa prepara recurso para soltura de Daniel Alves

 

A advogada espanhola Miraida Puente Wilson prepara um recurso pedindo a liberdade provisória de Daniel Alves, de 39 anos. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a expectativa é que o documento fosse entregue à Justiça da Espanha nesta segunda-feira (23). O jogador está preso desde a última sexta (20) acusado de estupro e agressão de uma mulher, de 23 anos, numa boate de Barcelona.

A equipe de defesa do atleta não deu detalhes sobre a argumentação do recurso. Ela também nega que o baiano tenha solicitado um novo depoimento à Justiça e que tenha trocado de advogado na Espanha. No entanto, o irmão do lateral, Ney Alves, disse em entrevista à TV Record que preferia o advogado Andrés Marhuenda Martínez. No entanto, a assessoria do jogador informou que os irmãos não se falam há anos.

Além da espanhola Miraida Puente Wilson, a equipe de defesa de Daniel Alves também conta com a brasileira Dinorah Santana. Ela é sócia do lateral e do empresário do atleta, Fransérgio Ferreira. Dinorah desembarcou em Barcelona no último sábado (21).

Nesta segunda, Daniel Alves foi transferido de presídio. Ele agora está na Brians 2, que faz parte do mesmo complexo penitenciário quando foi preso, por questões de segurança, já que é famoso. No novo local, que fica a 40 km de Barcelona, as celas são individuais ou duplas. O baiano deverá ficar numa individual com banheiro.

Daniel Alves cumpre prisão preventiva enquanto aguarda o processo. Um ponto chave foi determinante para a decisão de manter o atleta encarcerado. No depoimento, a vítima descreveu a tatuagem de uma meia-lua que o jogador tem do abdome até a região genital, que teria visto no momento em que ele a obrigou a fazer sexo oral. Na versão do acusado, ele diz que a relação foi consensual e que estava sentado no vaso do banheiro quando a mulher se lançou por cima dele.

Palácio do Planalto paga R$ 216,8 mil de hotel para Lula e Janja em Brasília

O Palácio do Planalto desembolsará R$ 216,8 mil para custear o hotel em Brasília onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja estão hospedados em Brasília até se mudarem para o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Conforme apurou a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, o valor consta em ato publicado nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU). O serviço foi contratado por meio de inexigibilidade de licitação. O hotel é o Meliá, na Asa Sul, no Plano Piloto, o mesmo em que Lula e Janja estão desde a transição.

Para a dispensa de licitação, a Presidência argumentou que a contratação da hospedagem foi necessária em razão da “necessidade de implantação de medidas de proteção da autoridade e de familiares nas residências oficiais”.

Como vem mostrando o Metrópoles, Lula e Janja só devem se mudar para o Alvorada no fim de janeiro. A residência oficial passa por reformas para receber o casal, após a primeira-dama apontar uma série de danos no palácio em entrevista à Globonews.

Governo da Bahia não garante pagamento do novo piso salarial aos professores

 

O anúncio do Ministério da Educação (MEC) de que neste ano o piso salarial dos professores passará a ser R$4.420,55 – o que representa um reajuste de 14,94% - virou motivo para uma queda de braço entre a União, estados e municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (17), mas entidades se manifestam contra a medida. Na Bahia, o piso anterior, R$3.845,63, já não é pago a parte dos profissionais aposentados e professores dos graus 1 e 2.

Desde 2008, a Lei n° 11.738 estabelece o valor mínimo aos professores da rede pública de educação básica, em início de carreira, para a jornada de até 40 horas semanais e com reajuste anual. Após a eleição do presidente Lula (PT), o Ministério da Educação definiu o acréscimo de quase 15% nos salários. 

O problema é que parte dos professores da Bahia não recebe nem o piso anterior e ações na Justiça exigem que o governo do estado cumpra a lei, como explica o coordenador-geral do Sindicato dos Professores da Bahia (Aplb), Rui Oliveira. Segundo ele, além da rede estadual de ensino, 90% dos municípios da Bahia não pagam o valor mínimo estabelecido por lei, inclusive Salvador. Em 2022, o reajuste foi de 33,24%. 

“Uma resolução de 2012 prevê que se o estado ou munício comprovar que não tem capacidade de pagar o piso, pode solicitar ao MEC uma suplementação. Mas o Ministério vai querer abrir a caixa preta das contas e encontraria irregularidades”, afirma Rui Oliveira. Nem o sindicato e nem a secretaria estadual de Educação informaram quantos professores recebem remuneração base abaixo do piso.

Prefeito de Serrinha anuncia pagamento do rateio do Fundeb para a Educação

O prefeito Adriano Lima anunciou na quinta-feira (12), o pagamento do rateio do Fundeb para a Educação. O anúncio foi feito nas redes oficiais do gestor. 

"Mais boas notícias para os servidores públicos de Serrinha!

Efetuamos o pagamento de R$3.300.000,00 a título de rateio que serão destinados aos profissionais da educação que fazem parte dos 70% do Fundeb." Escreveu o prefeito.

Bahia registra aumento de casos de dengue em 2022; mortes cresceram 525%

 

Em 2022, o mundo viu a pandemia de Covid-19 arrefecer, possibilitando o retorno de grandes eventos e a dispensa do uso de máscaras. Mas, na Bahia, um outro mal voltou a crescer, matando 525% mais do que em 2021: a dengue. A doença, provocada pela picada infectada do inseto Aedes aegypti – o famoso “mosquito da dengue” –, foi ofuscada pelo coronavírus, mas deve voltar aos holofotes do combate a endemias em 2023, para que não provoque mais mortes.

Durante as 52 primeiras semanas do ano passado – o Estado ainda não consolidou os dados da última semana do ano –, a Bahia registrou 35.925 casos prováveis de dengue, contra 25.310 contabilizados em todo o ano de 2021, o que representa um crescimento de aproximadamente 41,9%.

Dentre os casos prováveis, 20.128 (34,7%) foram classificados como Dengue, 266 (0,5%) identificados por Dengue com Sinais de Alarme (DSA), 52 (0,08%) como Dengue Grave (DG), 13.753 (23,7%) como inconclusivo e 1.726 casos (3%) permanecem em investigação.

Os números apresentados em 2022 também representam um coeficiente de incidência (CI) acumulada de 242,5 casos a cada 100 mil habitantes. As regionais de saúde com maior CI foram Itabuna, com 803,8 casos a cada 100 mil habitantes; Ilhéus, com 636,6 casos por 100 mil habitantes; Irecê, com 630,7 casos a cada 100 mil habitantes; Juazeiro com 601,1 casos por 100 mil habitantes; e Guanambi, com 597,4 casos por 100 mil habitantes.

No âmbito municipal, os piores números são de Floresta Azul, com 4.786,6 casos por 100 mil habitantes; Piripá, com 4.193,9 casos a cada 100 mil habitantes; Apuarema, com 4.179,3 casos por 100 mil habitantes; Santa Cruz da Vitória, com 4.150 casos a cada 100 mil habitantes; e Chorrochó, com 3.671,7 casos por 100 mil habitantes.

No caso das mortes em decorrência da dengue, elas foram apenas 4 em 2021, contra 25 em 2022, apontando um avanço de 525% no número de óbitos.

Entre as vítimas fatais da dengue, duas tinham menos de 1 ano de idade; duas tinham de 1 a 4 anos; três possuíam de 10 a 19 anos; quatro de 20 a 29 anos; três de 30 a 39 anos; cinco de 40 a 49 anos; um de 50 a 59 anos; três de 60 a 69 anos; e duas de 70 a 79 anos de idade.

CHIKUNGUNYA E ZIKA

Outras duas doenças também registraram aumento de contaminação da Bahia em 2022: chikungunya e zika, ambas também transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

No caso da chikungunya, foram 18.351 casos prováveis na Bahia em 2022, contra 13.944 registrados em 2021, representando um incremento de 31,6% no número de contaminações, sendo os municípios de Macarani, Piripá, Macajuba, Maiquinique e Santa Cruz da Vitória os com maior quantidade.

Já o vírus da zika teve 1.368 casos prováveis na Bahia em 2022, contra 1.003 reconhecidos em 2021, apontando para um crescimento de 36,4% na quantidade de registros. Piripá, Macajuba, Potiraguá, Itajuípe, Itambé e Itarantim foram os municípios com mais casos no estado.

SEC divulga resultado do sorteio eletrônico para 15.365 vagas de cursos técnicos de nível médio

 A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta segunda-feira (16), o resultado do sorteio eletrônico para 15.365 vagas de cursos técnicos de nível médio para o período letivo 2023.1. A oferta é para a modalidade Subsequente ao Ensino Médio, ou seja, voltada para quem já concluiu o Ensino Médio na rede pública de Educação e deseja uma formação profissional. O sorteio eletrônico foi realizado de modo aleatório e equitativo, no auditório da instituição. O resultado pode ser acessado no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Os candidatos contemplados, de acordo com o número de vagas ofertadas por unidade escolar, deverão comparecer ao Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), ao Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) ou à unidade compartilhada para os quais se inscreveram e realizar a sua matrícula, nos dias 26 e 27 de janeiro. As aulas iniciarão no dia 6 de fevereiro.

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, ressaltou a importância da inciativa. “A oferta dos cursos na modalidade subsequente propicia aos que já concluíram o Ensino Médio uma melhor formação e, ao mesmo tempo, uma melhor ocupação no mundo do trabalho. É uma diversidade de cursos que a SEC oferta e que permitem uma boa escolha pela comunidade. Estamos muito felizes por mais um êxito e reconhecimento da sociedade pelos cursos, pois tivemos quase 80 mil inscritos”.

As vagas são para os Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e unidades compartilhadas, localizados na capital e em mais 93 municípios da Bahia. Ao todo, são 40 cursos de 13 eixos tecnológicos e a oferta ocorre de acordo com as demandas socioeconômicas e ambientais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Dentre os cursos, estão os de Administração, Análises Clínicas, Enfermagem, Edificações, Agroecologia, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia, Segurança do Trabalho, Serviços Jurídicos, Mineração, Manutenção e Suporte em Informática, Nutrição e Dietética, Logística, Panificação, Produção de Áudio e Vídeo, Dança e Teatro.

Sesab amplia credenciamento de entidades filantrópicas que fazem cirurgias

 

O governo do estado, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ampliou a área de abrangência do edital de credenciamento que viabiliza a contratação de serviços de saúde de média e alta complexidade em cardiologia cirúrgica e intervencionista junto a entidades filantrópicas.

Com a medida, publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (13), o contrato passa a cobrir também os procedimentos em instituições localizadas em Ilhéus, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Vitória da Conquista, Guanambi e Feira de Santana. A iniciativa da Sesab, salienta a publicação, irá representar um investimento de R$ 47.045.622,08. 

Além da ampliação, também foi realizado um incremento financeiro dos repasses feitos a estas instituições de saúde. De acordo com a pasta, a majoração dos recursos destinados ao setor se deu em decorrência "do reajuste dos preços das OPMEs [Órteses, Próteses e Materiais Especiais], assim como do aumento da demanda pelos serviços contemplados" no acordo em questão.

Perguntada sobre a possibilidade da medida abranger ainda outros municípios, incluindo a capital, a secretaria apontou que "não há previsão para que esta ampliação seja destinada também para entidades de Salvador". Fonte: Bahia Noticias

"Remasterizado", Bahia começa temporada 2023 contra a Juazeirense em Pituaçu

 

É hoje. Após quase um mês completo de pré-temporada, um Bahia repaginado entra em campo na noite desta quarta-feira (11), às 19h15, no estádio de Pituaçu para enfrentar a Juazeirense na primeira rodada do Campeonato Baiano. O jogo será transmitido pelo BN na Bola a partir das 18h30 na Salvador FM 92.3, no rádio e no Youtube. 

Com a liderança do Grupo City no futebol, o Esquadrão de Aço passou por várias mudanças, uma delas no comando técnico. Português, Renato Paiva terá a responsabilidade de trazer um modelo de jogo que leve o Tricolor aos triunfos. Para isso, ele terá à disposição sete reforços que foram contratados: o goleiro Marcos Felipe, os zagueiros Raul Gustavo, David Duarte, Kanu e Marcos Victor, o meia-atacante Biel e o centroavante Everaldo.

"Com toda a certeza. A pré-temporada fizemos com a maior dedicação. Pude pegar o começo da pré-temporada no Corinthians. Jogar os 90 minutos não deve ser problema para mim", disse Raul Gustavo durante apresentação oficial na última terça (10).

"Amadurecimento. Por todos os clubes que passamos, temos que procurar evoluir. No Corinthians, pude fazer bons jogos, sempre dei o meu melhor. No Bahia, não vai ser diferente", completou.

Durante os treinamentos, o Tricolor venceu os seus três amistosos contra o sub-20 (2-0), Itabuna (1-0) e Sergipe (2 a 1).

O Bahia é o maior campeão estadual, com 48 títulos, mas não sabe o que é levantar a taça desde 2020, quando bateu o Atlético de Alagoinhas, atual bicampeão do certame.

FICHA TÉCNICA

Bahia x Juazeirense

Campeonato Baiano - 1ª rodada

Local: Pituaçu, em Salvador

Data: 11/01/2023 (quarta-feira)

Horário: 19h15

Árbitro: Bruno Pereira Vasconcelos 

Assistentes: Edevan de Oliveira Pereira e Jucimar dos Santos Dias

Bahia: Marcos Felipe; Douglas Borel, Kanu, Raul Gustavo e Matheus Bahia; Rezende, Mugni e Daniel; Biel, Vitor Jacaré e Everaldo Stum. Técnico: Renato Paiva.

Juazeirense: Gleibson; Dadinha, Matheus Reis, Jamerson e Nildo Petrolina; Waguinho, Jerry e Clebson; Reinaldo, Caíque e Adriano Michael Jackson. Técnico: Rodrigo Chagas.

Bahia avança na contratação do meia uruguaio Santiago Rodriguez

 Mais um uruguaio está para chegar no Bahia. Após trazer Nicolás Acevedo, o Esquadrão de Aço avançou na contratação do meia Santiago Rodríguez, que pertence ao Montevideo City Torque. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornalista César Luis Merlo e confirmada pelo Bahia Notícias. 

Santi tem 23 anos de idade e somou 35 partidas em 2022, com quatro gols marcados e 14 assistências. O jogador é alvo de interesse do Tricolor e a negociação vem se arrastando nas últimas semanas.

Na última terça-feira (10), durante a apresentação do zagueiro Raul Gustavo e do lateral-esquerdo Chávez, o diretor de futebol do Bahia, Cadu Santoro, foi abordado por jornalistas sobre a chegada de Santi. O dirigente se esquivou, riu e resumiu: "estou trabalhando".

Para este ano, o Bahia fez diversas contratações. Relembre:

Goleiro: Marcos Felipe

Lateral: Chávez

Zagueiros: David Duarte, Kanu, Raul Gustavo e Marcos Victor

Meio-campistas: Biel, Acevedo e Diego Rosa

Atacantes: Kayky e Everaldo

'Nem Bolsonaro nem Lula, sou o Brasil', diz Zezé Di Camargo

 

Agora com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente, Zezé Di Camargo traça um paralelo para explicar seu ponto de vista. "Se estou em um avião, não vou torcer para que ele caia porque quero que o piloto se foda. É ignorância isso", disse, em entrevista concedida na sexta-feira (6), dois dias antes dos ataques de extremistas às sedes dos três Poderes, em Brasília.

"Se estou em um avião, não vou torcer para que ele caia porque quero que o piloto se foda. É ignorância isso. Agora o Brasil tem um piloto novo, tenho que torcer por ele. Sempre tive opiniões políticas buscando o que seria o melhor, nunca pensando em usufruir de governo, ter favores de governo. Já cedi música de graça para campanhas políticas pensando em um país melhor. Cheguei à conclusão que não era o melhor para o Brasil e mudei de opinião. Não sou Bolsonaro, não sou Lula, sou Brasil. E aquilo que acho melhor eu vou torcer. Não sou de esquerda nem de direita, mas acho que Brasil tem que estar bem, independentemente de quem esteja no poder", disse.

"Que faça o melhor ao país. Quem tem que estar na frente é o povo, quem paga é o povo. Venho de origem pobre e sei o que é dormir sem comer, sem ter prato de comida na mesa. Por isso acredito e penso que quem tem de estar bem é o povo. Quem fizer bem para o país eu estarei do lado. Torço para que a gente encontre o caminho. Acho que o Brasil [na época do Bolsonaro] estava caminhando para um momento bom, mas mudou a rota e vamos torcer para que ela traga frutos", acrescentou.

Anderson Torres entrou na mira de Moraes

 O mandado de prisão expedido por Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), contra o ex-ministro da Justiça Anderson Torres é resultado da atuação do delegado federal como braço-direito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em suas investidas golpistas.

Torres era cotado para assumir um cargo no governo Bolsonaro desde o início do mandato do ex-mandatário, em 2019.

Preterido na primeira leva de nomeações, assumiu como secretário de Segurança no Distrito Federal. Ele retornou ao cargo no segundo mandato do governador Ibaneis Rocha (MDB), mas foi exonerado no domingo (8), em meio aos ataques antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Anderson Torres foi nomeado ministro por Bolsonaro em março de 2021, com a ida do então titular da pasta André Mendonça para o STF.

Antes dos cargos no DF e na Esplanada, trabalhou na PF em áreas ligadas ao combate às organizações criminosas e à repressão ao tráfico internacional de drogas. No Congresso, foi durante anos chefe de gabinete do ex-deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR), um dos primeiros parlamentares no Congresso a abraçar a campanha de Bolsonaro ao Planalto.

Antes das suspeitas sobre sua atuação como secretário de Segurança do DF nos ataques antidemocráticos do domingo, Torres já havia entrado na mira de Alexandre de Moraes e dos inquéritos relatados pelo ministro que envolvem o ex-presidente e seus aliados.

O último episódio que colocou em linha de choque Torres e Moraes foi a ação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no dia do segundo turno das eleições presidenciais.

Sob a tutela de Torres, a PRF descumpriu ordem de Alexandre de Moraes ao aumentar a fiscalização de veículos de transportes de passageiros no Nordeste, o que foi visto como uma tentativa de supressão de votos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos dias posteriores ao pleito, a corporação não atuou contra bloqueios de bolsonaristas em rodovias.

O ex-ministro de Bolsonaro também teve participação em ao menos outras três investidas golpistas de Bolsonaro e de seus apoiadores.

Um delas foi durante a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que recebeu policiais federais enviados por ordem de Moraes para cumprir o mandado de prisão com três granadas e mais de 50 disparos de fuzil.

Após a prisão, Bolsonaro anunciou nas redes sociais que havia determinado a ida do então ministro da Justiça ao local. Tão logo soube, Moraes mandou um recado a Torres ao afirmar em sua decisão que a intervenção de qualquer autoridade para retardar ou para que a ordem de prisão contra o ex-parlamentar não fosse cumprida seria considerada delito de prevaricação.

Torres também serviu de braço de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas. Ele foi chamado para depor após a Folha de S.Paulo revelar sua tentativa de envolver peritos da Polícia Federal na tentativa frustrada de Bolsonaro de achar provas contra as urnas.

Como a live não atingiu os objetivos de Bolsonaro, Torres voltou a tentar utilizar a PF na empreitada de desacreditar as urnas, cerca de dois meses antes do início da campanha.

Em junho de 2022, ele ordenou a criação na PF de um grupo de trabalho para acompanhar a fiscalização das urnas, assegurar a "integridade" das eleições de 2022 e "resguardar o Estado democrático de Direito, que exige integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais".

Embora tenha falhado em todas as tentativas golpistas de Bolsonaro, Torres passou a ser um dos principais alvos dos inquéritos relatados por Moraes, em especial o das milícias digitais.

Jerônimo retoma conversas após "pausa" em discussões para complemento do segundo escalão

 

As discussões para o fechamento dos cargos do governo de Jerônimo Rodrigues (PT) (veja mais aqui) foram retomadas. O diálogo foi suspenso por conta dos atos em Brasília, no último domingo (8), por conta da necessidade de Jerônimo focar em reuniões sobre o tema. 

Reuniões com deputados federais foram realizadas nesta terça-feira (10) para tentar contemplar alguns cargos na gestão. Lideranças partidárias também foram atendidas, para ajustar a participação na gestão. A ideia é concluir toda a arrumação até o final desta semana, anunciando os primeiros nomes até o início da próxima. 

Alguns postos importantes na gestão ainda não tiveram seus representantes divulgados. Entre eles estão a Empresa de Águas da Bahia (Embasa) que ainda tem discussões sobre nomes e intenções políticas. Entre os principais espaços ainda não divulgados estão a Empresa Gráfica da Bahia (EGBA) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), além de outros cargos. 

Atenção alunos, pais e responsáveis, o período de matrículas da rede municipal de ensino já começou em Serrinha

A Secretaria da Educação definiu o calendário de matrículas na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023. Confira!

Renovação de matrícula:

- Até 16 de janeiro

Matrícula para alunos novos:

- Até 03 de fevereiro

Confira os documentos necessários no site da Prefeitura de Serrinha.

UVB repudia atos terroristas e antidemocráticos em Brasília e defende que envolvidos sejam responsabilizados

 

A União de Vereadores da Bahia (UVB-BA) emitiu nesta segunda-feira (9) uma nota de repúdio aos atos terroristas e antidemocráticos ocorridos em Brasília neste domingo (8), quando grupos invadiram e praticaram vandalismo contra as sedes dos três Poderes da República. 

Compartilhada pela presidente da UVB-BA, Edylene Ferreira, a nota da entidade ainda defende que os “envolvidos nesta barbárie contra o povo brasileiro e o patrimônio público sejam responsabilizados”.

“A União de Vereadores da Bahia vem, por meio desta, externar o seu repúdio a qualquer tipo de ato terrorista e antidemocrático que atente contra o livre exercício dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como a atos de vandalismo e depredação do patrimônio público”, diz a nota.

A entidade ainda repudiou “qualquer forma de manifestação que fira a democracia sob a qual se sustenta a República Federativa do Brasil, expressa e fixada na Constituição Federal, que garante a ordem pública e a segurança do cidadão”.

Força Nacional receberá mais de 600 policiais de 15 estados

 

A Força Nacional receberá mais 611 policiais de 15 estados para reforçar a segurança do Distrito Federal após os atos de vandalismo que ocorreram no domingo (8).

A decisão de acionar a Força Nacional foi tomada devido à convocação de manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inconformados com o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter tomado posse como chefe do Executivo.

Mesmo assim, o efetivo que atuou junto com a Segurança Pública do Distrito Federal não foi suficiente para conter os vândalos que entraram na Esplanada dos Ministérios no domingo. Eles invadiram áreas do Congresso, do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal), e entraram em confronto com a PM (Polícia Militar).

Dino disse durante coletiva de imprensa desta segunda-feira (9) que haveria o fortalecimento da Força Nacional. Na ocasião, ele falou em cerca de 500 homens.

"Nós recebemos a colaboração de governadores e governadoras de vários estados, aproximadamente dez estados, que já enviaram contingentes que foram mobilizados por portaria que editei ontem e vou editar outras para fortalecimento da Força Nacional. Nós teremos aproximadamente 500 homens na Força Nacional oriundos desses estados", disse.

Fazem parte da lista os seguintes estados: Ceará, Bahia, Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

O presidente Lula decretou intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal. O interventor, Ricardo Cappelli, indicou o novo comandante da PM nesta segunda, coronel Klepter Rosa.

"Sigo na Academia Nacional de Polícia acompanhando os trabalhos das forças de segurança. Presto minha homenagem aos policiais que seguem conosco sem dormir desde ontem, garantindo o sucesso das ações deflagradas após a intervenção decretada pelo presidente Lula", disse, nas redes sociais.

As forças de segurança conseguiram desocupar ainda no domingo os prédios públicos invadidos na praça dos Três Poderes, usando para isso diversas bombas de efeito moral e spray de pimenta.

Helicópteros da PM e da Polícia Federal também agiram, sobrevoando a praça e atirando bombas de gás. A tropa de cavalaria também foi acionada, além de carros blindados.

Dino disse nesta segunda que haverá a abertura de três inquéritos para investigar os ataques ao Congresso, STF (Supremo Tribunal Federal) e Palácio do Planalto.

A intenção é saber quem são as pessoas que participaram dos atos e as que bancaram o movimento, que ainda estão sendo identificadas. Cerca de 1.500 indivíduos que participaram dos atos foram presos.

O titular da pasta disse ainda que já foram identificados financiadores de dez estados pelos atos de vandalismo, mas não detalhou quantos seriam, em quais estados e a quais grupos seriam ligados.

"Não é possível ainda distinguir nitidamente responsabilidades quanto ao financiamento. O que é possível afirmar cabalmente [é] que havia financiamento. Nós temos a relação de todos os contratantes de ônibus, todas essas pessoas serão chamadas a prestar esclarecimentos, porque são pessoas que contrataram ônibus e não eram para excursões turísticas. Temos a relação, a PRF forneceu à PF", disse.

VEJA O TAMANHO DO EFETIVO ENVIADO POR ESTADO

Ceará – 70 policiais

Bahia – 70 policiais

Alagoas – 43 policiais

Piauí – 20 policiais

Rio Grande do Norte – 30 policiais

Acre – 30 policiais

Amapá – 20 policiais

Amazonas – 30 policiais

Espírito Santo – 25 policiais

Goiás – 30 policiais

Maranhão – 30 policiais

Pará – 60 policiais

Paraíba – 30 policiais

Pernambuco – 50 policiais

Rio Grande do Sul – 73 policiais

Cidadãos podem denunciar e apresentar informações sobre ataques golpistas ao MPF

 

Os cidadãos podem denunciar fatos que ajudem o Ministério Público Federal (MPF) a investigar e identificar os organizadores e participantes dos ataques golpistas neste domingo (8) em Brasília. Os cidadãos podem enviar informações, fotografias, vídeos e prints de redes sociais através da Sala de Atendimento ao Cidadão.

Todo o material recebido será analisado em regime de prioridade pelo MPF, conforme determinação do procurador-geral da República, Augusto Aras. Segundo o MPF, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise irá atuar para preservar as provas necessárias à punição dos infratores a partir de apurações a serem conduzidas pelos respectivos procuradores naturais dos casos. Pelo formulário, é possível anexar arquivos e enviar relatos ou informações. As pessoas podem solicitar que os dados pessoais sejam mantidos em sigilo.

Além disso, a Câmara Criminal do MPF convocou para esta segunda-feira (9) reunião dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e dos coordenadores criminais das unidades do Ministério Público Federal (MPF). 

O procurador-geral da República também acionou a Procuradoria da República no Distrito Federal, pedindo a abertura de procedimento investigatório criminal visando a responsabilização dos envolvidos, além de sugerir ao procurador natural do caso a convocação do Gaeco para auxiliar nas investigações. Outra medida adotada foi o contato com o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - que se encontra à frente do controle externo da atividade policial – para que seja apurada a eventual responsabilidade das forças policiais no caso.

Estudo americano com autópsias mostra que coronavírus se espelha pelo corpo todo

 Embora a Covid-19 seja uma doença que se inicia pelo trato respiratório, relatos feitos ao longo dos últimos três anos mostram que a doença pode afetar múltiplos órgãos, incluindo os pulmões, coração, rins, fígado e cérebro, bem como os músculos e os nervos.

Um estudo do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH, na sigla em inglês) feito a partir da autópsia de pessoas que morreram pela doença confirma que o coronavírus é capaz de se espalhar por todo o corpo. A descoberta foi publicada na revista Nature em dezembro de 2022.

Compreender como o coronavírus se espalha pelo corpo humano e persiste por tanto tempo nos tecidos e fluidos pode ajudar a explicar também a Covid longa. Milhares de pessoas sofrem com sintomas como fadiga, falta de ar e confusão mental meses após a infecção.

“Nossos dados indicam que, em alguns pacientes, o Sars-CoV-2 pode causar infecção sistêmica e persistir no corpo por meses”, afirmam os pesquisadores do NIH no artigo. “Embora a maior carga de Sars-CoV-2 esteja nos tecidos respiratórios, o vírus pode se disseminar por todo o corpo”, escrevem.

O estudo foi feito a partir das autópsias de 44 pessoas não vacinadas que morreram com Covid-19 entre abril de 2020 e março de 2021. A partir das amostras, os pesquisadores conseguiram detectar e quantificar o nível de RNA mensageiro do vírus Sars-CoV-2 em 85 locais e fluidos.

A presença da informação genética é um indicativo de onde o vírus pode ter se replicado enquanto o paciente estava vivo. As amostras mostraram sinais abundantes de replicação viral em 79 dos locais e fluidos corporais analisados.

Os cientistas comprovaram que a replicação do vírus ocorre em vários tecidos respiratórios e não respiratórios, incluindo o cérebro, ainda no início da infecção. Fragmentos do coronavírus foram encontrados na autópsia do cérebro de um dos pacientes 230 dias após o início dos sintomas.

Apesar da carga viral substancial, o cérebro e outros órgãos não mostraram alterações significativas nos tecidos quando comparadas à inflamação e lesão encontradas nas pulmões nas duas semanas após o início dos sintomas.

Nos estágios mais avançados da recuperação da doença, os pulmões dos pacientes estavam menos infectados, já os outros locais não mostravam tanta melhora. Os pesquisadores não sabem o motivo certo deste processo, mas sugerem que o sistema imunológico talvez atue melhor nos pulmões. As informações são do portal Metrópoles.

Jovem foi morta por engano quando trabalhava em loja. Alvo seria esposa do dono; diz delegado

 

Uma mulher, de 35 anos, suspeita de contratar um pistoleiro para matar a cunhada, teve o mandado de prisão cumprido, na tarde de terça-feira (3), por investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Capim Grosso. Ela foi identificada como mandante do crime, que vitimou por engano Érica Souza Santos, em 20 de outubro de 2022.

Erica trabalhava em uma loja e foi morta a tiros, quando estava atendendo no balcão do estabelecimento comercial do irmão da investigada.“Inicialmente, o fato se apresentava como crime de latrocínio, contudo, no decorrer das apurações, a linha investigativa passou a ser crime de mando” informou o delegado da DT de Capim Grosso, Jaime Jose de Britto Andrade.

Ainda de acordo com o delegado, foram observadas incongruências com o típico modus operandi do tipo penal latrocínio, por não ter sido subtraído nenhum objeto ou quantia. “A forma como o atirador agiu, executando, de pronto, a mulher, ainda se dando o trabalho de efetuar um último disparo, já com a vítima ao solo apontou um novo caminho para a investigação”, ressaltou.

Jaime Andrade disse também que a irmã do proprietário do estabelecimento comercial, foi identificada como a mandante do crime após investigação. “A autora tinha ordenado matar a esposa do irmão dela por motivo de rixa familiar. O executor errou o alvo, pois a cunhada tinha saído e deixado a vítima Érica no seu lugar que morreu por engano”, concluiu o delegado que também informou já haver indícios de autoria do executor do delito.

Com o cumprimento da ordem judicial, a mulher foi submetida ao exame de lesão corporal e está custodiada no Distrito Integrado De Segurança Pública DISEP/Capim Grosso, à disposição da justiça.Fonte:Calila

Municípios baianos vão entrar na justiça contra queda de receita

 O Censo do IBGE é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população brasileira e é a partir da contagem populacional feita pela pesquisa que é possível definir políticas públicas nacional, estadual e municipal. A questão é que dados coletados pela mega pesquisa até o momento estão causando dor de cabeça para os prefeitos.

O Censo não foi concluído, mas 101 municípios baianos já estão enfrentando grande perda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado neste dia 10, por conta de divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os dessas prefeituras.

Tudo isso porque no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa nº 201 com novos coeficientes para a divisão do FPM tendo como base de cálculo o Censo inacabado do IBGE.

Na Bahia, apenas 83% dos domicílios foram recenseados e os dados populacionais enviados ao TCU foram com base em estimativas. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM e outros repasses constitucionais

Foto: Ascom UPB

Com 80% dos municípios baianos dependendo quase que exclusivamente da receita proveniente do FPM, a União dos Municípios da Bahia (UPB) demonstra grande preocupação com a medida e argumenta que a perda de recursos impacta diretamente na prestação de serviços à população e na manutenção de compromissos já assumidos com a contratação de pessoal e fornecedores.

“É uma perda complicada para o município que é pequeno. A gente calcula uma perda de quase R$500 mil por mês. Isso é o que mantém o hospital aberto com receita própria. O Jurídico da UPB está nos dando todo o suporte, em contato com o jurídico do município, para reunir todos os dados de comprovação, entrar com uma ação e ver se a gente consegue reverter essa situação. Não há justificativa para uma perda tão grande nem no nosso município, nem nas cidades da região que estão com a economia aquecida e número de nascidos e crianças matriculadas em crescimento”, reforçou o prefeito de Várzea da Roça, Danilo Salles.

Queda no coeficiente do FPM

Na manhã desta quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o assunto que está tirando o sono dos gestores de todo o Brasil.

Durante a reunião, a CNM apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU. Como argumento o movimento municipalista sugere a decisão como abrupta, publicada em 29 de dezembro com validade para 1º de janeiro, e que fere a Lei Complementar 165, que congelou os coeficientes até que um novo Censo Populacional fosse concluído – a previsão é que isso ocorra somente em fevereiro de 2023.

A reunião teve a participação dos prefeitos baianos de forma virtual e, na sede da UPB, foi acompanhada pela equipe técnica da entidade e os prefeitos Danilo Salles, de Várzea da Roça, Roberto Bruno, de Umburanas, Djalma dos Anjos, de Novo Horizonte, e José Mendonça, de Heliópolis.

Articuladores de Lula alinham discurso em defesa de ministra

 Os ministros mais próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alinharam o discurso sobre a ligação da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), com milicianos do Rio de Janeiro horas depois de se reunirem com o chefe do Executivo.

O Palácio do Planalto agiu nesta quarta-feira (4) para atenuar o desgaste gerado pela revelação de que o grupo político da escolhida pelo petista para o primeiro escalão do Executivo mantém vínculos com a família do ex-PM Juracy Alves Prudêncio, o Jura, condenado e preso sob acusação de chefiar uma milícia na Baixada Fluminense.

Em entrevista à imprensa, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse que não há "materialidade concreta" que comprometa Daniela.

"Não tem até aqui nenhuma outra repercussão, nenhuma materialidade concreta sobre nada que crie nenhum tipo de desconforto até o momento. Se surgirem coisas novas, aí é outra história. Mas até aqui não tem nada que provoque nenhum tipo de desconforto, não", afirmou, no Planalto.

O titular da Secretaria de Relações Institucionais, ministro Alexandre Padilha, elogiou Daniela e disse que nada do que surgiu até o momento desabona a colega de Esplanada.

"Tudo o que apareceu até agora, na minha opinião, não desabona em nada a grande deputada que é a deputada Daniela do Waguinho, que foi a deputada mais votada do Rio de Janeiro. Que na sua fala inicial, eu estava junto no convite ao Ministério do Turismo, deu uma demonstração assim de muita vontade de fazer um grande trabalho pelo Brasil", afirmou Padilha em entrevista à Globonews.

Na terça-feira (3), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), que tomou posse no cargo anunciando descobrir os autores do assassinato da vereadora Marielle Franco, também minimizou o episódio.

"A bem da verdade, políticas e políticos do Brasil, principalmente em momentos eleitorais, e, hoje, nesses dias de celular, têm fotos com todo mundo. O fato de ter uma foto com A, B ou C não significa ter ligação com as atividades eventualmente ilegais dessas mesmas pessoas. Eu penso que é possível, que é necessário a própria imprensa esclarecer melhor isso. Mas, até aqui, pelo que eu vi pela sua pergunta, se é uma foto não dá para jogar por foto", acrescentou.

A própria ministra também procurou minimizar o episódio. "Mais de 213 mil pessoas depositaram a confiança em mim. Está tudo sob controle; já mandei nota", afirmou à Folha.

Ao jornal O Globo ela disse que a revelação de que tem ligação com um miliciano não ameaça sua permanência no governo. "O presidente Lula e o ministro da Justiça me apoiam. Está tudo sob controle", afirmou Daniela.

Também disse que a associação às milícias por ter tirado fotos ao lado de um condenado por homicídio não é suficiente para vinculá-la aos crimes cometidos por policiais e ex-policiais no Rio de Janeiro. "Tive mais de 200 mil votos. Na campanha você tira foto com muita gente."

Conforme revelou a Folha, o grupo político da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), e de seu marido, o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (União Brasil), mantém há ao menos quatro anos vínculos com a família de Jura.

Daniela também teve o apoio da ex-vereadora Giane Prudêncio, mulher de Jura, nas eleições de 2018 e do ano passado.

O próprio miliciano se envolveu em atos de campanha de Daniela há quatro anos, quando cumpria as condenações por homicídio e associação criminosa em regime semiaberto.

Prefeitura de Serrinha entrega novo posto de saúde

 

A Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Saúde, realizou, na tarde desta terça-feira (3), a entrega da Unidade de Saúde da Família (USF), do bairro da Bomba.

Segundo a gestão, a USF realizará assistência integral, contínua e de qualidade para a população, desenvolvida por uma equipe multiprofissional, além de contar com atendimentos nos domicílios e em locais comunitários, os quais tenham essa necessidade.
“Hoje com essa USF são seis que a gente está entregando, desde 2017 para cá, a gente fecha 100% de cobertura de atenção básica na zona urbana de Serrinha. Em breve entregaremos a unidade de saúde do Cajueiro Grande e chegaremos a 100% também na zona rural. É muito difícil encontrar algum município da Bahia que tenha esse tipo de cobertura.”, disse o Prefeito de Serrinha, Adriano Lima.

Outros serviços, como imunização, atendimento e acompanhamento médico, atendimento com psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta e educador físico com a equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), pré-natal, preventivos ginecológicos e Hiperdia (acompanhamento de hipertensos e diabéticos), também serão ofertados à população.

“É uma satisfação a gente ter um momento desses logo no início do ano inaugurando mais uma Unidade de Saúde da Família que vai atender o bairro da Bomba e toda região com ainda mais qualidade e cuidado.”, disse o secretário de saúde de Serrinha, Alexandre Tahim.

A nova unidade funciona na Rua Basílio Cordeiro, ao lado do Colégio Aurea Nogueira, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h.
 

Vacina contra Covid será anual para grupo de risco, diz novo governo

 

A vacina contra a Covid-19 será aplicada anualmente nas pessoas que fazem parte do grupo de riscos como os idosos, imunossuprimidos e profissionais da saúde, entrando para o calendário de imunização anual.

Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, conta que a ideia é começar a campanha de imunização anual contra a Covid-19 nas pessoas do grupo de risco em abril, para que o governo possa se planejar nos 100 primeiros dias. A imunização será feita juntamente com a campanha de vacinação da gripe e abrangerá as pessoas dos mesmos grupos prioritários.

'Agora, efetivamente, a Covid entra no nosso Departamento de Imunização. O ministério acabou de receber uma compra grande de doses que, a princípio, daria para cobrir esses grupos prioritários'', disse Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

''A ideia é que a campanha siga os mesmos grupos prioritários da gripe, que são os mais vulneráveis, como os profissionais de saúde, imunossuprimidos, idosos. A pricípio, será uma dose de reforço com a vacina bivalente'', explicou Ethel.

Segundo a secretária, o novo governo está empenhado em vacinar a população, e pretende unir várias pastas para que a taxa de imunização volte a crescer no país, além disso o governo pretende voltar com a campanha de imunização nas escolas e fazer com que a vacinação seja uma das determinações para receber auxílios federais.

PM reage a tentativa de assalto e atinge um criminoso na Bahia; bandidos foram presos

 

Um policial militar reagiu a uma tentativa de assalto e livrou a família da violência dos bandidos, na tarde de terça-feira (3), às margens da BR-101, próximo ao município de Gandu.

Em nota, a PM informou que o agente estava com a esposa e a filha de cinco anos saindo de uma propriedade rural, quando criminosos chegaram ao local em uma caminhonete. Um deles, ao se deparar com o agente, efetuou disparos de arma de fogo. O policial reagiu e conseguiu alvejar o suspeito na perna, que embarcou na caminhonete e fugiu. As guarnições da 60ª CIPM foram acionadas e localizaram o veículo na zona rural do município de Wenceslau Guimarães.

As buscas continuaram e os militares conseguiram deter quatro suspeitos, inclusive o ferido, que foi socorrido para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, para atendimento. Os outros três foram encaminhados, juntamente com um revólver 38 e um outro automóvel, que foram apreendidos, para a delegacia da cidade de Gandu.

O policial, a esposa e a filha não foram feridos na ação e estão sendo assistidos pelo comando da 60ª CIPM. 

Dino acomoda políticos derrotados nas urnas no 2º escalão

 

Em uma tentativa de acomodar o PSB e contemplar indicações, o ministro Flávio Dino (PSB) escolheu uma série de políticos não eleitos para ocupar o segundo escalão da pasta da Justiça e Segurança Pública.
 
Dos 7 nomes anunciados para as secretarias da pasta, 5 são políticos que disputaram as eleições em outubro e não tiveram sucesso nas urnas.

São eles os deputados federais Elias Vaz (PSB-GO), Tadeu Alencar (PSB-PE) e Wadih Damous (PT-RJ), além do advogado Augusto de Arruda Botelho (PSB), que disputou uma cadeira na Câmara. Também faz parte da lista Marivaldo Pereira (PSOL), que não se elegeu para deputado distrital.
 
Segundo parlamentares do PSB ouvidos pela Folha, as escolhas para o segundo escalão da Justiça têm um caráter político, de não deixar os aliados sem cargos. Por outro lado, pessoas próximas do ministro dizem que o objetivo dele foi construir uma frente ampla na pasta.

Secretários de Jerônimo Rodrigues tomam posse nesta terça-feira

 

Os novos secretários do governo estadual tomaram posse na manhã desta terça-feira (3), em Salvador. A cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Ao todo, são 25 secretários no primeiro escalão, além da chefia de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a Procuradoria Geral do Estado. Confira abaixo os secretários empossados:

Secretaria da Administração:  Edelvino Góes

Secretaria do Planejamento:  Cláudio Peixoto 

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação:  André Joazeiro 

Secretaria de Segurança Pública: Marcelo Werner 

Chefia de Gabinete do Governador:  Adolpho Loyola

Casa Civil: Afonso Florence 

Secretaria de Relações Institucionais:  Luiz Caetano

Secretaria de Comunicação Social: André Curvello

Secretaria de Saúde:  Roberta Santana

Secretaria de Educação: Adélia Pinheiro

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos:  Felipe Freitas 

Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social:  Fabya Reis

Secretaria de Infraestrutura:  Sérgio Brito

Secretaria da Fazenda:  Manoel Vitório

Secretaria da Agricultura: Wallison Oliveira (Tum) 

Secretaria do Turismo: Maurício Bacelar

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial: Ângela Guimarães

Secretaria do Meio Ambiente:  Eduardo Sodré Martins

Secretaria de Desenvolvimento Rural: Osni Cardoso 

Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento: Larissa Gomes Moraes

Secretaria de Administração Penitenciária: José Antônio Maia Gonçalves

Procuradoria Geral do Estado: Bárbara Camardelli Loi

Secretaria de Desenvolvimento Urbano:  Jusmari Oliveira 

Secretaria de Cultura:  Bruno Monteiro 

Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte:  Davidson Magalhães

Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Ângelo Almeida 

Secretaria de Políticas para as Mulheres: Elisângela Santos Araújo

Rui Costa muda lei na Bahia e permite segurança e motorista em em Brasiia

 

No apagar das luzes de sua gestão frente ao Governo da Bahia, o ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa (PT), sancionou a mudança de uma lei estadual que trata do direito vitalício a motorista e segurança para ex-governadores, beneficiando a si próprio.

A lei 13.219 de 2014 prevê que ex-governadores que tenham exercido o cargo por ao menos quatro anos ininterruptos ou cinco intercalados têm direito a serviços de motorista e segurança de forma vitalícia.

Em seu texto original, contudo, a lei vedava o benefício para ex-governadores que morem fora da Bahia, caso de Rui Costa a partir deste 1° de janeiro. A mudança na lei suprimiu justamente este trecho, tornando legal a nomeação de servidores do governo baiano para atuar em Brasília para o ex-governador.

Procurada pela reportagem nesta segunda-feira (2), a assessoria de Rui Costa informou que "embora esteja previsto em lei, o ministro não irá demandar motorista e seguranças custeados pelo Governo do Estado da Bahia". Também destacou que a mudança na lei não foi proposta pelo Poder Executivo, mas pela Assembleia Legislativa.

Nomeado ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rui Costa também terá direito a carro oficial com motorista custeados pela União. O uso do veículo oficial, contudo, é restrito a deslocamentos relacionados ao trabalho, segundo a legislação federal.

A mudança da legislação que coloca servidores à disposição de ex-governadores na Bahia foi feita por meio de um jabuti, jargão para definir um trecho sem relação com a proposta original de um projeto de lei.

Neste caso, a alteração da legislação sobre benefícios aos ex-governadores foi incluída em uma lei tributária com mudanças no ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia e sancionada pelo então governador Rui Costa em 22 de dezembro. O jabuti não constava originalmente no projeto de lei e foi inserido durante a tramitação pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa.

O deputado disse que tomou a iniciativa de mudar a lei por entender que esta deixava dúvida quanto ao direito a motorista e segurança para ex-governadores que têm residência tanto na Bahia quanto fora do estado. E nega que há intenção de disponibilizar servidores em outros estados: "Nosso entendimento é que esse segurança e motorista são na Bahia, não é para ninguém levar para outro lugar".

Além de Rui Costa, outros quatro ex-governadores vivos da Bahia têm direito a motorista e segurança de forma vitalícia: Jaques Wagner (PT), Paulo Souto (União Brasil), César Borges (sem partido) e João Durval Carneiro (PDT).

A lei que concedeu o direito aos ex-governadores foi aprovada em 2014 no penúltimo dia do segundo mandato do então governador Jaques Wagner. Na mesma época, a Assembleia Legislativa também aprovou uma emenda constitucional que instituía pensão vitalícia para ex-governadores.

A concessão do benefício foi suspensa em 2019, quando o Supremo Tribunal Federal o considerou inconstitucional seguindo decisões sobre benefícios semelhantes em outros estados que já haviam sido julgados.

A ação no Supremo foi movida pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que alegou que a Constituição "não prevê e não autoriza a instituição de subsídios para quem não é ocupante de qualquer cargo público".

Governador da Bahia entre 2015 e 2022, Rui Costa foi empossado nesta segunda-feira (2) como ministro-chefe da Casa Civil, pasta conhecida por ser uma espécie de coordenação dos ministérios e ajudar a gerir os programas prioritários do governo federal.

Na posse, o petista afirmou querer intensificar o diálogo com o setor produtivo e disse que pretende tirar o país da "paralisia". Também prometeu ampliar o diálogo com a sociedade.

A aliados o político diz que quer imprimir uma gestão técnica à pasta que acaba de assumir e se ater menos a articulações políticas.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o agora ex-governador é conhecido por ter estilo centralizador e minucioso e por ter tocado obras durante os dois mandatos que esteve à frente da Bahia.

Rui nasceu em Salvador e é formado em economia pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Antes de ser eleito governador, foi secretário, deputado federal, vereador em Salvador e sindicalista.

O petista foi escolhido para ocupar uma das principais pastas do governo federal após ter ajudado a eleger Jerônimo Rodrigues (PT) como sucessor na Bahia e se empenhado para dar a Lula 72% dos votos do estado, quarto maior colégio eleitoral do país.Fonte:Bahia Noticias