Ministério Público aceita queixa-crime de Patrícia Poeta, e Sonia Abrão irá responder por difamação

 

O imbróglio envolvendo Patrícia Poeta e Sonia Abrão ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (4). O Ministério Público de São Paulo aceitou a queixa-crime da apresentadora do Encontro, da Globo, contra a jornalista da RedeTV!, que vai responder pelos crimes de injúria e difamação. O despacho do MP foi obtido em primeira mão pelo F5.

"Preenchidos os requisitos do arrigo 41 do CPP, opino pelo recebimento da ação penal privada, citando-se a parte querelada para apresentar sua resposta nos autos", determina Paulo D´Amico Junior, promotor de Justiça Criminal da Lapa, em São Paulo, em auto do Ministério Público desta sexta.

Patrícia Poeta entrou com a denúncia contra Sonia Abrão em maio deste ano. Em publicação feita em 3 de abril, a apresentadora da RedeTV! criticou a postura de Poeta com Manoel Soares, que deixou a Globo após uma série de polêmicas com a colega de produção.

"Que absurdo! Quanto desrespeito com um colega. Depois, ela diz que é tudo invenção da imprensa! Manoel Soares dá de 10 a 0 nela pelo talento e profissionalismo com que segura essa humilhação há mais de um ano. Ninguém merece uma coisa dessas! Volta, Fátima. Ela podia fazer corpo mole no Encontro, mas nunca, em 10 anos no ar, destratou colegas assim! Quanto recalque da Poeta com o Manoel. Imperdoável", publicou Sonia.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, quem for condenado por difamação pode receber uma penalidade de detenção de três meses a um ano e multa. O crime difamação é definido como "difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação". Já o crime de injúria tem pena de detenção de um a seis meses ou multa, para quem "injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro".

A Folha de S.Paulo entrou em contato com Sonia Abrão e não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Copa do Mundo Feminina: Espanha e Japão vencem e avançam às quartas de final; confira resumo

 

Começaram neste sábado (5) as oitavas de final da Copa do Mundo Feminina. Sem a presença do Brasil, que foi eliminado na fase de grupos, as seleções agora fazem jogos de mata-mata até a grande decisão. 

Durante a madrugada, Espanha e Japão venceram suas partidas e avançaram para as quartas de final. 

As espanholas aplicaram uma goleada de 5 a 1 na Suíça, no Eden Park, em Auckland, Nova Zelândia. Já as japonesas venceram a Noruega por 3 a 1, Wellington Regional Stadium, em Wellington, também na Nova Zelândia.

A Espanha agora aguarda quem vencer do duelo entre Holanda e África do Sul. As seleções entram em campo neste sábado, às 23h, no Sidney Football Stadium, na Austrália. 

O Japão, por sua vez, enfrentará nas quartas o vencedor de Suécia x Estados Unidos. A partida entre essas equipes ocorre neste domingo (6), às 6h, no Melbourne Rectangular, na Austrália. 

Confira as outras quatro partidas das oitavas de final: 

Segunda-feira (7) 

Inglaterra x Nigéria, às 4h30, no Brisbane Stadium

Austrália x Dinamarca, às 7h30, no Olímpico de Sidney

Terça-feira (8)

Colômbia x Jamaica, às 5h, no Melbourne Rectangular

França x Marrocos, às 8h, em Hindmarsh

Justiça Espanhola deve julgar Daniel Alves ainda neste ano, diz site

 A Justiça Espanhola deve julgar ainda neste ano se Daniel Alves é ou não culpado pelo caso de agressão sexual a uma mulher de 23 anos. O início do ano que vem é o prazo máximo. A informação foi cdivulgada pelo prtal UOL depois de a defesa do brasileiro abrir mão de recorrer pela terceira vez — já teve o recurso à prisão negado duas vezes — para que o julgamento aconteça o mais rapidamente possível.

A defesa do atleta baiano disse ao UOL que "ainda não há data para a audiência".

Se condenado, Daniel Alves pode pegar até dez anos de prisão sem direito a pagamento de fiança. O jogador terá, ainda, de pagar à mulher que o acusa uma quantia que chega a R$ 783 mil (150 mil euros).

Na quarta-feira (2), Daniel Alves apresentou-se ao Juizado Número 15 de Barcelona para ouvir pessoalmente o auto em que é acusado de agressão sexual.

Prefeito do Extremo Sul baiano é punido por interferir em regulação de pacientes de município vizinho

 

Uma decisão da Justiça deu ganho de causa ao prefeito de Medeiros Neto, no Extremo Sul, Beto Pinto (Pros), em um processo contra o gestor de Teixeira de Freitas, na mesma região, Marcelo Belitardo (União).

Em sentença tomada na noite desta quinta-feira (3), o juiz Roney Jorge Cunha Moreira, da Comarca de Teixeira de Freita, determinou que Belitardo se abstenha de interferir no sistema de regulação local envolvendo pacientes de Medeiros Neto. O magistrado também proibiu o prefeito de Teixeira de Freitas de intercambiar pacientes de Medeiro Neto fora do sistema de regulação. A multa em caso de não atendimento à medida é de R$ 2 mil. Ainda cabe recurso da decisão

DISPUTA EM 2024

O caso envolve disputa política pela prefeitura de Medeiros Neto no ano que vem. Além de Marcelo Belitardo, a medida alcança Waldir Ferreti Junior, que seria já pré-candidato à prefeitura de Medeiros Neto. Ferreti Júnior, que é médico cirurgião, é responsável por uma instituição, que estaria intermediando a regulação de pacientes de Medeiros Neto para Teixeira de Freitas.

Ferreti é adversário de Beto Pinho, em Medeiros Neto. Além de Ferreti, outro denunciado é Alex Serapião, ex-secretário da Saúde de Medeiros Neto que presta serviços odontológicos em Teixeira de Freitas. Fonte:Bahia Noticias

Secretaria de Educação de Serrinha dá posse aos titulares e suplentes que vão compor o Conselho Municipal de Educação

 Na tarde da última quarta-feira (02) foi dada a posse pela Secretaria de Educação aos titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação (CME) de Serrinha, para biênio 2023-2025.

Ficam nomeados titulares e suplentes que irão compor o Conselho Municipal de Educação de Serrinha, considerando o segmento representado e as titularidades constantes: do Poder Executivo Municipal, da Secretaria de Educação, do Conselho Tutelar do Município de Serrinha, das Instituições Públicas de Ensino Superior, da Secretaria de Assistência Social, dos docentes do quadro efetivo, atuantes como regente de classe em escolas da Rede Municipal de Ensino, do técnico-administrativo atuante em escolas da Rede Municipal de Ensino, de estudantes matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino, dos Sindicatos e/ou movimentos sociais com atuação Educação do Campo, do Centro de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (CAPENE) e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Queimadas – Vereadores apuram denúncia de abandono de trator com identificação do Consisal em aguada do município

 

Vereadores de Queimadas, na região sisaleira da Bahia, formaram uma comissão para apurar uma denúncia de abandono de um trator de esteira em uma aguada que fica na comunidade Três Ladeiras, zona rural do município.

Segundo o presidente da Câmara, Agnaldo dos Santos Coelho, o Neto, que apura o caso junto com os vereadores Erielson, Eleilton, Antonio Marcos, Leonir Floriani, Valda e Clemente, a máquina tem adesivo indicando ser de uso exclusivo do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal).

Ainda segundo Neto, a denúncia aponta que o equipamento, que se encontra em aparente estado de depredação e abandono, teria sido deixado no local há cerca de um ano.

“É uma máquina importante para atender as demandas dos municípios que compõem o consórcio, no entanto, se encontra aparentemente abandonada e sucateada. Vamos continuar apurando a denúncia e se preciso acionar também o Ministério Público”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Queimadas.

A reportagem, em contato com o Consisal solicitiou um posicionamento da entidade que abrange 19 municípios do território do sisal. Além de Queimadas, o consórcio tem por finalidade desenvolver ações nas cidades de Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.

Vale lembrar que o referido Consórcio era presidido pelo prefeito de Queimadas André Andrade (PT) até dezembro de 2022 quando passou o cargo para Vonte do Merim (PSD) prefeito de Retirolândia. Veja a nota enviada pela nova gestão.Fonte:Calila Noticias

O SOMBRA: " Dr. Ciro tem aval do grupo do prefeito para continuar sua pré-candidatura"

 

 Olá meus amigos! Mais uma do SOMBRA: Tudo indica que a grande disputa pelas hostes da prefeitura de Serrinha será mesmo a disputa entre o procurador do município  Dr. Ciro e o Secretário conhecido como  Riquinho. 

Nessa altura dos acontecimentos as chances  da Secretária de Educação ,Betânia, de se  manter como pré-candidata a prefeita são poucas. Disse o SOMBRA.

 O homem do além  garante também que: "Muita gente boa da base do governo não aceita  Betânia candidata. Ela poderá ate continuar acalentando esse seu sonho, mais terá que literalmente pular para outro partido".

Diego Coronel vai presidir comissão especial que analisa PEC da anistia a partidos políticos

 

O deputado Diego Coronel (PSD-BA) foi eleito presidente da comissão especial que irá analisar a PEC 9/2023, que proíbe a aplicação de sanções aos partidos políticos por descumprimento da cota mínima de recursos para as candidaturas femininas até as eleições de 2022 ou pelas prestações de contas anteriores a 5 de abril de 2022. A comissão especial possui 34 membros titulares e igual número de suplentes, e terá um prazo entre 10 e 40 sessões plenárias para votar a proposta.

Junto com Diego Coronel, foram eleitos para primeiro vice-presidente o deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), para segundo vice-presidente Marcelo Lima (PSB-SP) e para terceiro vice a deputada Renata Abreu (PODE-SP). O presidente da comissão o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) para ser o relator da proposta. 

A PEC 9/2023, de autoria do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e subscrita por diversos outros parlamentares, já foi aprovada no mês de maio pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada na comissão especial, seguirá para votação no Plenário. 

O deputado Diego Coronel assumiu compromisso de exercer a presidência do colegiado de forma imparcial, ouvindo todas as representações partidárias e promovendo audiências públicas. Ele também garantiu que vai usar o prazo máximo de 40 sessões para conclusão dos trabalhos da comissão.

Quando apresentou a proposta, o deputado Paulo Magalhães disse que a PEC visava estabelecer um “marco inicial” para aplicação das sanções, pela Justiça Eleitoral, por não cumprimento das novas regras, como estabelecido pela Emenda Constitucional 117. Magalhães defendeu que a emenda constitucional foi promulgada em pleno período eleitoral, não dando tempo aos partidos para se adaptarem. 

“Muitos dos entes partidários tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional, em decorrência da inexistência de outra regra que apresentasse as balizas ou uma maior elucidação sobre a matéria pertinente à distribuição das cotas”, afirmou o deputado.

A proposta tem três pontos principais:

Posterga perdão para descumprimento de cotas: posterga para 2022 o prazo para que as siglas sejam punidas por descumprirem valores mínimos para candidaturas de mulheres e negros nas eleições. O prazo atualmente previsto para anistia é até as eleições de 2018;

Prestações irregulares: livra os partidos de qualquer punição por irregularidades nas prestações de contas antes da data da promulgação da PEC;

Dinheiro de empresas: permite que os partidos arrecadem recursos de empresas para quitar dívidas com fornecedores contraídas até agosto de 2015.

Ao assumir a relatoria, Antonio Carlos Rodrigues alegou não ser o momento para críticas. “Eu quero dizer que ainda é tudo prematuro. Eu ouvi discussões que não têm nem cabimento. Eu vou aguardar, vou me posicionar, e vamos discutir. Não podemos antecipar nada neste momento”, afirmou. O deputado também defendeu que a PEC “reforça núcleo essencial do processo eleitoral brasileiro: a anualidade eleitoral”.Fonte:Bahia Noticias

Lula sanciona lei que cria disque-denúncia para monitorar violência nas escolas

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (3) nova lei que cria um sistema nacional para acompanhar e combater os casos de violência nas escolas.

O texto prevê a criação de um disque-denúncia para o recebimento de informações sobre violência ou risco iminente de um ato nas instituições de ensino.

A sanção da legislação foi publicada na edição desta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União.

O texto prevê a autorização para o governo federal criar o que foi chamado de Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, em uma articulação com estados e municípios.

Além da criação do disque-denúncia, esse sistema nacional deverá atuar na produção de estudos e levantamentos dos casos de violência nas escolas e sistematizar e divulgar soluções de gestão que sejam eficazes para combater esses atos.

Também estará no escopo do sistema nacional a promoção de programas educacionais e sociais "direcionados à formação de uma cultura de paz", atuação junto a escolas consideradas violentas e a prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno.

A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil. Em um dos casos mais recentes, em junho, um ex-aluno de 21 anos abriu fogo no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no norte do Paraná, e deixou dois adolescentes mortos.

Há pouco mais de dez dias, o governo federal já havia anunciado um pacote de segurança, cujo um dos itens era um projeto de lei que torna hediondo o crime de violência cometido nas escolas.

Em abril, após uma série de atentados e ameaças de ataques a escolas, o ministro Flávio Dino havia dito que o país passava por uma epidemia de crimes desse tipo. Agora, sua pasta propõe a inclusão dele entre os crimes hediondos, cuja pena é de 12 a 30 anos de reclusão. Além disso, o condenado não tem direito a fiança e não pode ser alvo de indulto ou anistia.

O projeto de lei, que precisa ainda ser analisado pelo Congresso Nacional, também prevê outro novo crime, de violência em instituições de ensino, para situações de lesão corporal, com detenção de três meses a três anos.

De acordo com o governo, a pena do homicídio cometido no âmbito de instituições de ensino será aumentada de um terço até a metade, se a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

Pedágios na Estrada do Coco/Linha Verde passam a receber pagamentos via Pix

 Os pedágios da região da Estrada do Coco/Linha Verde passam a receber outras formas de pagamento das tarifas. Os motoristas agora podem fazer o pagamento no débito, crédito e Pix. A mudança passou a ser válida a partir desta terça-feira (1).

Antes, os motoristas só tinham a opção de pagar com dinheiro em espécie ou utilizar pagamento com uso de TAG (Sem Parar, ConectCar, Veloe e Taggy). Agora as tarifas de pedágio podem ser pagas no débito (no caso da Concessionária Bahia Norte) e no débito, crédito e PIX (no caso da Concessionária Litoral Norte).

A ViaBahia, responsável pela BR-324 segue aceitando apenas pagamento da tarifa por dinheiro em espécie e TAG.

Serrinha é o 3º município do país com mais dispensa de alvarás para empresas com atividades de baixo risco

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta quarta-feira (02) o ranking nacional dos estados e municípios com mais atividades econômicas de baixo risco com dispensa de alvarás e licenças. No pódio estadual, o Rio Grande do Sul aparece em primeiro lugar, com 770 atividades econômicas dispensadas desses documentos, seguido por Piauí (745) e Minas Gerais (701). Já na avaliação por cidade, Pinhalzinho (SC) é o município com o maior número de atividades dispensadas de alvarás e licenças (1.129), seguido por Paranavaí (PR), com 1.077, e Serrinha (BA), com 1.076. Do outro lado da tabela, os municípios que mais limitam a dispensa são os municípios paulistas de Votuporanga (17), Brotas (21) e Diadema (43).

A dispensa de alvarás e licenças pelos Corpos de Bombeiros, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária reduz a burocracia e pode acelerar a abertura de uma empresa em semanas, considerando o tempo gasto para emissão de uma licença ou alvará, a depender do tipo de atividade e órgão de licenciamento. Isso porque o empreendimento pode começar a funcionar assim que a empresa receber o número do CNPJ e inscrição fiscal. Com a aplicação da Lei de Liberdade Econômica, que reduz a burocracia e permite que o empreendedor prossiga com o seu negócio sem a necessidade de atos públicos para liberação da atividade, alguns negócios que se enquadrar no critério, tais como cabeleireiros, comércio atacadista de calçados e vestuário e cursos de informáticas, podem ter o funcionamento simplificado.

Simplificação - A diretora Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) do MDIC, Amanda Souto, ressalta a importância da elaboração das listas de atividades por estados e municípios. “A dispensa de atos públicos para liberação da atividade econômica, tais como alvarás e licenças, surge para simplificar a vida dos empreendedores. Ela proporciona um ambiente de negócios livre e favorável à abertura de empresas aos empreendedores locais. Por isso, é importante que estados e municípios elaborem as próprias listas de atividades, por conhecerem a realidade e as potencialidades locais”, explica a diretora, que vai apresentar os resultados do ranking nesta quarta-feira (2), durante o evento Transformar Juntos, do Sebrae.

O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) define o que é o baixo risco e faz a classificação nacional de atividades econômicas de baixo risco. No entanto, estados e municípios também podem elaborar sua própria classificação de risco, por meio de legislação local, adequando as atividades que se enquadram como baixo risco na região. Na ausência de norma municipal, é considerada a lista estadual. Se esta não existir, a lista nacional, que possui 300 atividades econômicas, será aplicada.

Cenário atual e oportunidades de melhoria - Atualmente, 16 estados enviaram ao governo federal as normas específicas para ao menos um órgão de licenciamento, aprovadas e inseridas no cadastro de regras de dispensa de alvarás e licenças. No âmbito municipal, 187 municípios, de 19 estados, elaboraram as próprias listas. Outros ratificaram adesão às normas estaduais. Além dos benefícios ao cidadão empreendedor, o setor público também se beneficia da dispensa de licenças e alvarás. Afinal, a fiscalização passa a ser orientada conforme o grau de impacto das atividades econômicas, mobilizando os recursos públicos naqueles que carecem de maior atenção.

Por isso, é importante que os estados e municípios elaborem as próprias listas de atividades, considerando suas especificidades locais, garantindo os benefícios da simplificação ao cidadão empreendedor e, também, à administração pública.

redeGN

Euclides da Cunha terá Centro de Observatório Apícula para monitorar causa de mortes de abelhas na região

 

O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente de Euclides da Cunha, promoveu na terça-feira, dia 1º, uma reunião para discutir as supostas causas de mortes de abelhas na região. Na ocasião ficou decidida a criação de um Centro de Observatório Apícula para investigar as causas das mortes desses insetos relatadas por apicultores nos Municípios de Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Adriano Nunes, que informou a instauração de um procedimento no MP para identificar a causa e os responsáveis pelas mortes das abelhas.

A criação do Centro de Observatório Apícula na região de Euclides da Cunha visa levantar informações acerca do número de apicultores e dos episódios de supostas mortes de abelhas proveniente do uso de agrotóxicos, bem como o registro das ocorrências perante à autoridade policial. Também ficou definido a elaboração de um plano de trabalho para buscar informações sobre aplicação de agrotóxicos próximo às áreas de criação de abelhas; mapear os locais de criação; mapear as fazendas próximas das áreas de criação de abelhas onde supostamente ocorreram pulverizações; e coletar possíveis provas para detecção de resíduos de agrotóxicos utilizados na região.

“O desaparecimento das abelhas pode impedir ou reduzir drasticamente a reprodução de muitas espécies de plantas, levando ao desequilíbrio dos ecossistemas e a perda da biodiversidade. A produtividade agrícola também está em risco, podendo ocasionar forte impacto à economia global”, destacou o promotor de Justiça Adriano Nunes.

Participaram da reunião representantes da Associação dos Apicultores de Euclides da Cunha. (ASSAPEC); da Associação Comunitária da Fazenda Baixas; da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR); do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia; Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR); do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Associação Comunitária da Fazenda Baixas; Universidade do Estado da Bahia (Uneb); Superintendência de Agricultura Familiar do Estado da Bahia; Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab); Federação Baiana de Apicultura; Cooperativa dos Apicultores de Tucano; Coordenação Estadual de Apicultura e Meliponicultura; e Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.

Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. Além disso, a Justiça também poderá avaliar as circunstâncias de cada caso para verificar eventual situação que possa configurar tráfico de drogas.

O julgamento sobre o porte de drogas foi retomado nesta tarde com o voto do ministro, que, em 2015, pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e suspendeu o julgamento. A sessão continua para a tomada dos votos dos demais ministros.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

Moraes avaliou que a lei aumentou o número de presos por tráfico de drogas e gerou “um exército para as facções criminosas”. O ministro informou que dados oficiais mostram que 25% dos presos no Brasil (201 mil) respondem por tráfico de drogas.

“Isso gerou o fortalecimento das facções no Brasil. A aplicação da lei gerou aumento do poder das facções no Brasil. Aquele que antes era tipificado como usuário, quando despenalizou, o sistema de persecução penal não concordou com a lei e acabou transformando os usuários em pequenos traficantes. O pequeno traficante, com a nova lei, tinha uma pena alta e foi para sistema penitenciário. Jovem, primário, sem oferecer periculosidade à sociedade, foi capturado pelas organizações criminosas”, comentou.

O ministro também defendeu a definição de limites de quantidade de drogas para diferenciar usuários e traficantes.

“Hoje, o tráfico de drogas em regiões abastadas das grandes cidades do país é feito por delivery. Há aplicativos que a pessoa chama e, assim como o IFood leva comida, leva a droga”, completou.

Além da quantidade, Moraes também disse que devem ser levadas em conta as circunstâncias das apreensões para não permitir discriminação entre classes sociais.

“Quanto mais velho e mais instrução, mais difícil ser caracterizado como traficante”, afirmou.

Votos

Nas sessões anteriores , os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes se manifestaram a favor da descriminalização da posse de drogas, mas em extensões diferentes.

Mendes descriminaliza o porte para todas as drogas e transforma as sanções penais em administrativas. Fachin entende que a descriminalização vale somente para maconha. Barroso também estende a descriminalização somente para maconha e fixa a quantidade de 25 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Caso julgado

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Para os advogados, o crime de porte de drogas para uso pessoal é inconstitucional por ofender o princípio constitucional da intimidade e da vida privada. A defesa sustentou que o uso pessoal não afronta a saúde pública.

Após o voto de Moraes, o julgamento foi suspenso a pedido do relator do caso, ministro Gilmar Mendes. O relator disse que pretende aprofundar voto já proferido e prometeu devolver o processo para julgamento na próxima semana.

Até o momento, o placar do julgamento é de 4 votos a 0 pela descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Ainda não há consenso se a liberação será somente para maconha ou também para outras drogas.

SERRINHA: DR.Bira garante que vai continuar atendendo a população

 Olá meu amigos! O SOMBRA volta do Além para informar sobre os bastidores da politica.O Médico bastante conhecido e querido da sociedade serrinhense,

Dr.Bira,ficou triste com sua exoneração pela prefeitura desta cidade." Lamento não poder atender meus pacientes no posto de saúde Luiz Eduardo,mais irei continuar meu trabalho filantrópico porque os pobres precisam de mim",disse o experiente Médico. 

Futuro de 147 ‘donos de cartórios’ na Bahia está nas mãos do STF; corte analisa .

 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou as atividades do segundo semestre nesta terça-feira (1º) e com a volta do recesso, a Corte retoma a votação da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4.851 que questiona se donos de cartórios na Bahia podem continuar ocupando o cargo “sem o necessário concurso público de provas e títulos”. 

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia, 147 dos maiores cartórios do estado são comandados por servidores públicos que não passaram por essa etapa — 17 deles estão em Salvador. As informações são do Estadão. 

A ação questiona a validade constitucional do artigo 2º da Lei Estadual n.º 12.352/2011, que dispõe sobre a privatização dos cartórios na Bahia. O artigo fixa que seria facultado aos servidores que ocupavam a administração dos cartórios à época decidirem se mudariam de regime profissional ou continuariam sob o rito anterior. 

A ADI tramita desde 2012 e em 2020 chegou a ir a votação, porém foi suspensa por pedido de destaque do ministro Dias Toffoli. Neste ano, voltou à pauta em 30 de junho, mas foi interrompida pelo recesso da Corte, de 2 a 31 de julho. Agora os ministros têm até dia 7 para apresentar seus votos.

A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela inconstitucionalidade do artigo e já foi acompanhada por Rosa Weber, Gilmar Mendes e pelo ministro aposentado, Marco Aurélio Mello.

“Os notários e registradores das serventias oficializadas, caso não optem pela condição de delegatários, permanecerão regidos pelas normas aplicáveis aos servidores públicos”, aponta a legislação.

A Constituição Federal de 1988 estabelece exame público de provas e títulos específico para a administração de cartório. Daí a polêmica em torno do assunto. Com base na Constituição é que a ação defende a inconstitucionalidade do artigo da lei estadual e a dispensa da titularidade dos 147 cartórios apenas a profissionais que passem em concurso público específico, aberto a qualquer candidato formado em Direito.

Para o presidente do CNB-BA, Giovani Guitti Gianellini, esse artigo foi um “jabuti” inserido na lei pelos parlamentares, sem ter relação direta com o que se estava aprovando à época. “Pela importância das ações realizadas por um cartório, o profissional responsável precisa ter sido avaliado em um certame adequado”, considera.

Os profissionais que ocupam a titularidade desses 147 cartórios hoje são legado de um tempo em que o Tribunal de Justiça era o único responsável pela função e indicava para sua chefia funcionários do Poder Judiciário sem um concurso direcionado à área.

“Hoje eles detêm uma espécie de monopólio, já que administram as maiores unidades do Estado sem terem se submetido a um justo concurso público, como determina a Constituição”, afirma o presidente do CNB-BA.

Caso o STF confirme a inconstitucionalidade do artigo, os donos de cartórios que não passaram pelo concurso devem ser reabsorvidos pelo Poder Judiciário do estado, para atuarem em funções administrativas correspondentes à sua contratação.

Os outros estados já passaram pela mesma mudança — inclusive com julgamentos no STF em alguns deles. Isso, para Gianellini, aponta que já há uma jurisprudência que os ministros do Supremo devem seguir ao votar a inconstitucionalidade da lei baiana.

Já com quatro votos a favor da inconstitucionalidade da lei baiana, Gianellini afirma ao Estadão que a expectativa do Colégio Notarial é que os ministros decidam por unanimidade por seguir a determinação constitucional de exigir concurso público para a administração de cartórios no estado.

Técnicos do TCU querem apuração da live de Bolsonaro com embaixadores

 A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) defendeu que o tribunal apure o custo do evento em que Jair Bolsonaro mentiu a embaixadores sobre as urnas eletrônicas. Essa cerimônia deixou o ex-presidente inelegível. Os técnicos concordaram com um pedido do Ministério Público de Contas, feito no mês passado, que pode fazer Bolsonaro ressarcir os cofres públicos.

“É possível verificar que se está diante do uso da máquina pública com desvio de finalidade, tanto pelo fato de ter havido a difusão de informações inverídicas quanto ao sistema eleitoral brasileiro, quanto pelo fato de o então presidente ter buscado se beneficiar pessoalmente”, escreveu o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.

No processo em que Bolsonaro foi condenado por abuso de poder político no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa do ex-presidente subestimou o custo do evento. Alegou que o ato no Palácio da Alvorada custou apenas R$ 12 mil e foi “verdadeiramente franciscano”. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O balanço, contudo, despreza outros gastos de dinheiro público. Apenas a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) gastou R$ 20,5 mil para transmitir ao vivo o evento com Bolsonaro e embaixadores no Alvorada, o que triplica o valor informado pelos advogados de Bolsonaro.

Além dos ataques sem provas ao sistema eleitoral, Bolsonaro usou a reunião com os embaixadores para se promover como candidato à reeleição, o que constrangeu diplomatas estrangeiros. Enquanto Bolsonaro discursava, a Presidência da República exibia vídeos do então presidente em motociatas, acenando aos seus eleitores.

PF deflagra operação contra morador que vendia material de pornografia infantil na Bahia

 A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (2) a segunda fase da Operação Pura Maldade, que combate a pornografia infantil na Bahia. O alvo é um morador de Ribeira do Pombal, no Agreste baiano, que foi identificado a partir de técnicas especializadas. Ele é apontado como responsável pela venda dos materiais ilícitos em grupos de redes sociais de conversas.

Os três mandados cumpridos na ação foram autorizados pela Justiça Federal em Alagoinhas, na mesma região de Pombal. Segundo a PF, as medidas são de busca domiciliar e apreensão de dispositivos cibernéticos relacionados à comercialização de pornografia infantil.  

O suspeito responderá pelos crimes de armazenamento e de comercialização de material pornográfico infantojuvenil, previstos respectivamente no art. 241-B e art. 241, ambos do Estatuto da Criança e Adolescente. Caso seja condenado, as penas somadas podem alcançar a 12 anos de reclusão.Fonte:Bahia Noticias

Alba volta de recesso em meio à expectativa sobre CPI da Via Bahia

 A  Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) retomou os trabalhos na tarde desta terça-feira (1º) em meio à expectativa para a instalação de uma CPI para apurar a atuação da ViaBahia. O pedido já foi protocolado pelo deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil) diante de supostas irregularidades na prestação do serviço da concessionária, que administra as rodovias BRs-324 e 116. A empresa se tornou alvo de críticas por parlamentares e sociedade civil devido a má gestão das estradas.

A primeira sessão após recesso parlamentar do mês de julho contou com a presença de 53 dos 63 deputados da Casa e foi comandado pelo presidente da Alba em exercício,  deputado Zé Raimundo Fontes (PT) —Adolfo Menezes (PSD) está em viagem ao exterior.

No plenário, o Planserv, recentemente reajustado, também foi alvo de questionamentos sob a justificativa de prestar serviços precários aos usuários.  

Como os parlamentares já haviam votado antes do recesso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que definiu o Orçamento do Estado para o próximo ano, a Casa deve receber neste segundo semestre projetos do  Executivo, com destaque para o PL que isenta de IPVA os proprietários de automóveis elétricos de até R$ 300 mil.  Fonte:varelanet.com.br

Suspeito de exercer a profissão de cirurgião-dentista ilegalmente é preso na BA

 

 Um homem foi preso em flagrante suspeito de exercer a profissão de cirurgião-dentista ilegalmente na cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Segundo o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), ele ostentava a atuação nas redes sociais e usava registro de outro profissional que trabalha em outro estado. As informações são do g1

Comforme o CRO-BA, a prisão de Jhonatan de Lima Rodrigues Cardoso foi feita na terça-feira (1°), por funcionários do órgão e policiais militares. Ele foi levado para a Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro e vai responder pelo exercício ilegal da profissão. A pena varia de seis meses a dois anos.

O g1 tentou contato com a defesa do suspeito. Para o presidente do CRO-BA, Marcel Arriaga, quem comete crimes que colocam em risco a saúde das pessoas devem sofrer penalidade maior a que se atribui a prática do exercício ilegal.

Segundo Marcel Arriaga, a classe odontológica aguarda a aprovação do projeto de Lei 3063/08 que agrava a pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa.Fonte:varelanet.com.br

Brasil empata com a Jamaica e dá adeus à Copa do Mundo Feminina

 O Brasil ficou apenas no empate por 0x0 com a Jamaica, na manhã desta quarta-feira (2), no estádio Melborne Rectangular, na Austrália, e deu adeus ao sonho do título da Copa do Mundo.

Com Marta de titular, a Seleção Brasileira foi pra cima desde o início da partida, mas não conseguiu efetividade para balançar as redes.

Jogando por um empate, a Jamaica optou por se segurar durante os 90 minutos, encerrou a primeira fase do Mundial sem sofrer gols e garantiu vaga na próxima fase.

Com o resultado, o Brasil iguala as campanhas nas Copas de 1991 e 1995 e está eliminada da competição.

Dia Municipal do Rock reúne tribos de toda a região no Shopping Serrinha

 

O Shopping Serrinha foi palco das comemorações do Dia Municipal do Rock. Evento que teve apoio total da prefeitura municipal. Oficialmente, a data é comemorada em 30 de julho, mas este ano a festa aconteceu no domingo (29).

A abertura do DMR ficou por conta do irreverente Zara Park com suas canções do imortal Raul Seixas. Em seguida, Rogério Elvis cantando as músicas do Rei do Rock, Elvis Presley. Dando continuidade ao evento, o músico Ícaro Anselmo levou o público ao delírio com canções imortais como a música "Black" da banda norte-americana Pearl Jam. Levando muita agressividade e protesto para o palco, a quarta atração da noite foi a banda Inner Trauma. 

Colisão Fronta se apresentou pela segunda vez no Dia Municipal do Rock e levou para o evento centenas de fãs e cantou muitas canções que fizeram e fazem parte das tribos de todas as idades. A sexta banda a se apresentar, veio das terras gaúchas, Losna. E pra fechar o DMR edição 2023, nada melhor que um tributo ao Metallica, umas das maiores bandas de rock de todos os tempos, Metalmaster. Banda da capital baiana.

Felizes com o bom movimento, os comerciantes da praça de alimentação do Shopping Serrinha disseram que eventos como este deveriam acontecer mais vezes, pois fomenta o comércio do local e todos saem ganhando. 

O Dia Municipal do Rock é lei no município.

A lei nº 1.116/2016, que foi criada para apoiar a cultura Rock na cidade, foi idealizada por Cristiano Carvalho (produtor do evento) e executada na Câmara de Vereadores por Edylene Ferreira e Laison Cunha, em 2016.Fonte: Ailton Pimentel 

Após passar mal e cancelar shows Joelma vai seguir tratamento

 A cantora Joelma, de 49 anos, precisou pausar a carreira musical após ter uma piora na saúde há alguns dias. Ela aparecia nos palcos com o rosto inchado, e preocupava os fãs.

Na semana, segundo informações do jornalista Leo Dias, a artista foi diagnosticada com uma sinusite bacteriana. Joelma está internada em Recife com o problema de saúde.

Em reposta ao Notícias da TV, Joelma revelou que ficou alguns dias descansando e, a partir de agora, ficará disponível apenas para fazer exames de modo a descobrir mais sobre a saúde abalada.

“Meus babies, passando aqui para atualizar vocês. Os dias de descanso foram maravilhosos, mas agora vou para o hospital cuidar da saúde 100%, fazer todos meus exames e seguir todas as recomendações. Quero agradecer muitão as orações de vocês, amo cada um!”, escreveu.

No dia 22 de julho, Joelma passou mal durante um show na cidade de Santa Maria das Barreiras, no Pará. Em seguida, ela cancelou toda a agenda de shows para tratar da saúde.

Cauly é vetado pelo DM do Bahia e fica fora de jogo contra o Cuibá

 O meia Cauly está fora do jogo contra o Cuiabá, marcado para este sábado (8), às 16h, na Arena Pantanal, pela 14ª rodada do Brasileirão. Com um incômodo muscular na coxa direita, o atleta foi vetado pelo departamento médico do Bahia.

Cauly se machucou durante o jogo contra o Grêmio, realizado na última terça-feira (4), pela Copa do Brasil. Ele acabou sendo substituído no intervalo do jogo.

Sem ele, Mugni pode ganhar uma oportunidade e começar jogando. O técnico Renato Paiva também dispõe de Yago Felipe, recuperado de lesão.

De acordo com informações do ge.globo, confirmadas pelo BN, Cauly não preocupa para o segundo jogo contra o Grêmio, pela Copa do Brasil.

A equipe tricolor finaliza a preparação na tarde desta sexta-feira (7), na capital do Mato Grosso. Com 12 pontos, o Tricolor é o 15º colocado da competição nacional.

Jóse Dumont, ex-ator da TV Globo, é condenado por posse de pornografia infantil

 Ex-ator da TV Globo, José Dumont, 70 anos, foi condenado, nesta quinta-feira (6), por armazenar fotos e vídeo de pornografia infantil. A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e ao Adolescente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), executou a pena de um ano de reclusão, em regime aberto. Por causa da idade, a pena foi atenuada.  

Dumont já estava prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, desde outubro do ano passado. Ele havia sido preso em flagrante em setembro de 2022, após uma denúncia. À época, a polícia encontrou com ele mais de 240 imagens de crianças e adolescestes.  

O artista virou réu em outro processo, em novembro do ano passado, por estupro de vulnerável, após a Justiça do Rio de Janeiro aceitar uma denúncia do Ministério Público.  

A aproximação entre ele e a jovem estuprada foi registrada por imagens de câmeras de segurança. A prova serviu de base para a investigação policial e um mandado de busca e apreensão foi expedido para buscas na casa de Dumont. 

Jovem é encontrada morta após pegar carona para buscar encomenda

 

Uma jovem de 21 anos, que estava desaparecida desde maio deste ano, foi encontrada morta na quarta-feira, 5, no distrito de Trancoso, local turístico de Porto Seguro.

De acordo com informações iniciais, Amanda Santos Oliveira desapareceu no dia 22 de maio, após sair de casa para buscar uma encomenda em uma agência do Correios, no município. No caminho, um homem ofereceu uma carona para ela chegar ao local. Desde então, Amanda não foi mais vista com vida.

O corpo da vítima foi encontrado depois da prisão do suspeito pelo crime, também na quarta. Ele teve o mandado de prisão preventiva cumprido por policiais da 2ª Delegacia Territorial de Arraial D'Ajuda.

Conforme a Polícia Civil, a motivação do crime foi extorsão com restrição de liberdade com resultado morte. O celular da vítima, que havia sido vendido pelo autor, também foi recuperado. O homem segue preso à disposição da Justiça. Guias de perícia e remoção do corpo de Amanda foram expedidas.

A 2ª DT de Arraial D'Ajuda investiga o caso.Fonte:Atarde

Serrinha recebe primeira Feira Literária na região do Sisal

 A cidade de Serrinha, localizada a 180Km de Salvador, realiza a primeira edição da Feira Literária Internacional de Serrinha (FELIS). A programação da Feira está marcada pela diversidade e incentivo à leitura com mesas temáticas, rodas de conversa, palestras, espetáculos e performances. O evento surge preenchendo um hiato no Território do Sisal, que ainda não possuía uma atividade voltada à celebração do livro, leitura, literatura e produção cultural.

Com o  tema “Caminhos da liberdade: o protagonismo feminino e popular e as liberdades contemporâneas”, a FELIS tem a curadoria do escritor e jornalista Ricardo Ishmael. Atuando pela primeira vez como curador, Ricardo afirma que o maior desafio não é pensar apenas na programação, mas sim “contemplar os variados aspectos que envolvem a nossa multifacetada literatura, respeitando o tema proposto, sem jamais perder de vista o compromisso com a diversidade”. O lançamento da programação oficial acontece na quinta-feira (06), às 19h, no Auditório da Uneb Campus XI em Serrinha.

A FELIS vai contar com forte presença de elementos da história da Bahia e seus personagens femininos e populares, integrando as comemorações do Bicentenário da Bahia. Para Ishmael, a curadoria teve o cuidado de contemplar o máximo da diversidade de temas para ter na grade de programação “autoras e autores que refletem a pluralidade da nossa produção literária, com abordagens que sejam relevantes para que compreendamos mais e melhor o protagonismo feminino e popular nas lutas que consolidaram, na  Bahia, a independência do Brasil, além de ter a efetiva participação do público nas palestras e demais atividades”, garante.

Segundo Sandro Magalhães, gestor cultural e coordenador geral da FELIS, a realização da Feira “sempre foi um sonho da comunidade cultural serrinhense, e ter o Ricardo Ismael, como curador de uma edição histórica, é um grande orgulho para nós, principalmente pela sua atuação no campo da literatura e também por ser um Serrinhense notável”.

A Feira Literária Internacional de Serrinha (FELIS) conta com apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação (SEC) e Secretaria de Cultura (SecultBa), por meio da Fundação Pedro Calmon (FPC), da Prefeitura Municipal de Serrinha e do Sebrae.

A praça Morena Bela e o Colégio Estadual Rubem Nogueira, prédio histórico que abriga um dos primeiros ginásios regionais da Bahia, e que completou 70 anos, sendo responsável pela formação de gerações de estudantes que viriam a se tornar escritores, poetas, médicos, advogados, jornalistas, etc, recebem uma programação com participação dos autores locais, da cidade e do território. Integrando mesas temáticas, rodas de conversa, ações educacionais, lançamento e venda de livros, além de shows e apresentações da comunidade artística e cultural da cidade, a FELIS terá atividades especiais para o público infantojuvenil e ações para envolver a juventude.

A Feira Literária Internacional de Serrinha (FELIS) é uma iniciativa do Núcleo de Arte, Cultura e Comunicação na Comunidade (NACOM), organizada através de uma coordenação colegiada formada pelo NACOM juntamente com instituições educacionais, culturais com atuação no município, como o Conselho Municipal de Cultura, a UNEB Campus XI, a CDL, o NTE 04, Secretaria Municipal de Educação, grupos culturais e artísticos, representações estudantis, entre outros. A cidade de Serrinha vai completar 150 anos em 2026. E o NACOM pretende realizar ações que fomentem o pensamento crítico, o conteúdo e levantem debates acerca da cidade.

Serviço:

O que: Lançamento da Programação Oficial da Felis - Feira Literária Internacional de Serrinha

Quando: Terça - feira, 04 de julho, às 19h.

Local: Auditório da Uneb Campus XI, Serrinha. Fonte:https://www.trbn.com.br/

Neymar é multado em R$ 16 milhões por lago artificial em mansão

 

O Ministério Público (MP) multou o craque Neymar em R$ 16 milhões pela construção sem licença ambiental de um lago artificial em sua mansão em Mangaratiba, no litoral do estado do Rio de Janeiro, informaram autoridades na segunda-feira, 3.

Após "constatar a prática de infrações ambientais na obra de construção de um lago artificial na mansão do jogador", a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba aplicou quatro multas, informou a prefeitura da cidade em um comunicado. "As sanções somam mais de 16 milhões de reais", acrescentou.

O valor das multas foi definido pela Procuradoria-Geral de Mangaratiba, município turístico localizado a cerca de 130 quilômetros do Rio onde fica a mansão do camisa 10 do Paris Saint-Germain, após avaliação de laudo elaborado por autoridades ambientais.

Entre as "dezenas de infrações" detectadas, estão a "realização de obra sujeita a controle ambiental sem autorização", "captação e desvio de água de rio sem autorização" e "movimentação de terras e supressão de vegetação sem autorização", segundo a nota.

Neymar tem 20 dias para recorrer da sanção, cujo valor inicialmente estava fixado em 5 milhões de reais. Em 22 de junho, as autoridades constataram, após denúncias com base em postagens nas redes sociais, "várias infrações ambientais" na luxuosa propriedade, onde trabalhadores construíam um lago artificial e uma praia.

As autoridades isolaram o local e ordenaram que todas as atividades cessassem, mas a mídia brasileira informou que Neymar havia dado uma festa lá e tomado banho no lago.

A assessoria de imprensa de Neymar não respondeu a um pedido de comentário da AFP. Neymar, de 31 anos, está se recuperando de uma cirurgia no tornozelo direito, a que foi submetido em Doha em março. 

O atacante não joga desde fevereiro e surgiram dúvidas sobre sua permanência no PSG. O camisa 10 comprou a mansão de Mangaratiba em 2016. O imóvel ocupa 10 mil metros quadrados de terreno e inclui heliporto, spa e academia.

16° BPM realiza 1a coletiva de imprensa sob o comando do Ten Cel PM Macedo

 Na manhã desta segunda-feira (3), o 16° Batalhão de Polícia Militar realizou a 1a coletiva de imprensa sob o comando do Ten Cel PM Macedo, novo comandante da Unidade. O evento ocorreu na sede do 16° BPM, em Serrinha, e teve a participação, além do comandante, do Maj PM Teixeira, novo subcomandante; Maj PM Araújo, Coordenador da CGOFL; e de membros dos principais veículos de comunicação da região do sisal.

O oficial apresentou o seu perfil de comando e explanou como será sua atuação à frente do Batalhão Sisaleiro. Os membros da imprensa, por sua vez, fizeram perguntas sobre poluição sonora, enfrentamento à violência contra mulheres no contexto doméstico e familiar, combate ao uso e tráfico de drogas, dentre outros temas relacionados à Segurança Pública.

O Ten Cel PM Macedo destacou que fará um forte enfrentamento à criminalidade. "O cidadão de bem não pode ser refém dos criminosos. O nosso foco, portanto, é reduzir a criminalidade e, sobretudo, os homicídios por meio da inibição do uso de drogas, armas e motocicletas irregulares. Combater a prática de crimes e resguardar o bem maior do ser humano, que é a vida, é a nossa missão", enfatizou o comandante.

Foto: Divulgação/16° BPM/Ascom

Fonte: 16° BPM/Ascom

Prefeito de Serrinha nega prejuízo de mais de R$ 25 milhões ao Município

 O prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima (PP), negou que tenha causado prejuízo de mais de R$ 25 milhões ao Município. Em entrevista ao bahia.ba, o progressista afirmou que não foi nem notificado sobre a ação do Ministério Público da Bahia que o acusa de improbidade administrativa.

“Ainda não fomos citados e, não existem esses débitos. Estamos pagando os parcelamentos e, todos os parcelamentos estão em dias e são descontados em débito automático”, declarou o Progressista.

De acordo com a ação do Ministério Público estadual, Lima efetuou recolhimento a menor das contribuições “como forma de fraudar o pagamento adequado” e acabou onerando o Município, que foi multado em R$ 25.541.880,28 pela Receita Federal do Brasil.Fonte:www.ailtonpimentel.com

Mundo deve se preparar para surto mais mortal do que a Covid-19, alerta chefe da OMS

 A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou uma rede global para prevenir doenças. A Rede Internacional de Vigilância de Patógeno tem como objetivo melhorar sistemas de coleta de amostras, usando dados que possam contribuir para políticas públicas, facilitar o processo de decisão por gestores, além de compartilhar informações de maneira mais ampla entre a comunidade científica.

A iniciativa foi anunciada no sábado (20), às vésperas da 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), que vai até 30 de maio. Em discurso no evento na segunda-feira (22), o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, destacou a importância da preparação pelos países para novas emergências sanitárias.

“Permanece a ameaça do surgimento de outra variante que causa novos surtos de doenças e mortes. E a ameaça de outro patógeno emergente com potencial ainda mais mortal permanece. E as pandemias estão longe de ser a única ameaça que enfrentamos. Em um mundo de crises sobrepostas e convergentes, uma arquitetura eficaz para preparação e resposta a emergências de saúde deve abordar emergências de todos os tipos”, afirmou Adhanom.

Rastreio de doenças

A nova rede utiliza como base de dados informações genômicas de agentes causadores de doenças, a partir da análise do código genético de vírus, bactérias e outros microrganismos. O objetivo é compreender melhor características das infecções, como sintomas, transmissão e riscos para a saúde.

De acordo com a OMS, cientistas e especialistas de saúde pública poderão identificar e rastrear as doenças com base nas informações. A partir disso, a ideia é prevenir e responder a surtos como parte de um sistema mais abrangente de vigilância, além de desenvolver tratamentos e vacinas.

Com a operacionalização da rede, a OMS destaca que os países poderão detectar e responder a ameaças de doenças antes que elas se tornem epidemias ou pandemias.

“O objetivo dessa nova rede é ambicioso, mas também pode desempenhar um papel vital na segurança da saúde: dar a todos os países acesso ao sequenciamento e análise genômica de patógenos como parte de seu sistema de saúde pública”, disse o diretor-geral da OMS.