Municípios perdem dinheiro ao recusar previdência própria

Apesar de terem a segunda maior dívida com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), R$ 3,8 bilhões, atrás somente dos municípios de São Paulo (R$ 5,5 bi), as prefeituras baianas resistem em migrar para o regime previdenciário próprio – um sistema que já está reduzindo em até 50%, em todo o País, a despesa de quase dois mil municípios nas contribuições previdenciárias.

A crítica é do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que tem oferecido, via CNM, consultoria gratuita para os gestores municipais que desejam fazer a migração deixando para trás o teto caro e esburacado do INSS: são 22% da folha de servidores pagos obrigatoriamente todos os meses pelos prefeitos para um sistema que acumula um déficit de mais de R$ 40 bilhões.

Dos 417 municípios baianos, somente cerca de 40 criaram regime previdenciário próprio – o que significa implantar uma caixa, fundo ou instituto próprio de previdência, passando a recolher eles mesmos as contribuições dos servidores (11% do salário) e da prefeitura. Além disso, os municípios que deixam o regime geral passam a fazer jus a uma compensação previdenciária, paga pela União, pelos anos de contribuição ao INSS.

Fraudes - “O regime próprio é bom”, reconhece o presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB), “mas os servidores municipais temem fraudes e quebradeiras que algumas cidades já enfrentaram com o regime próprio, e sem o apoio deles é quase impossível fazer a migração porque ela tem que ser aprovada pela Câmara Municipal”, explica.

O próprio Maia, prefeito de Bom Jesus da Lapa, a 777 km de Salvador, tentou implantar o regime próprio, mas esbarrou na resistência dos sindicatos municipais de servidores, que pressionaram a Câmara.

A CNM garante que a nova normativa do Ministério da Previdência (MPS), editada em março do ano passado, praticamente blindou o regime próprio contra fraudes e desvios. São 89 artigos e mais a inclusão do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal na gestão do dinheiro que garante a aposentadoria dos servidores públicos municipais.

De acordo com a CNM, são raros os casos em que o cálculo atuarial demonstra que a migração não vale a pena. Um exemplo é o município de Estrela Velha (RS), com folha de pagamento de R$ 72 mil mensais e que contribuía com R$ 32,4 mil todo mês para o INSS.

Com regime próprio, a contribuição da prefeitura que era de 22% desceu para 11%, reduzindo a despesa pela metade. Indaial (SC) baixou seu desembolso de R$ 286 mil para R$ 191 mil mensais.

Municípios- Conceição do Coité

22/01/2010 07:42:42
CALILA NOTÍCIAS
Promotor descobre médico em Coité trabalhando 170hs semanal e ainda presta serviço em outros municípios



Depois de consultar o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o promotor de justiça, Tiago Alves Pacheco, se deparou com dados, segundo ele, preocupantes acerca dos postos de Unidade Básica de Saúde da Família de Conceição do Coité. "Diversos médicos e enfermeiros contratados para servir nos postos de Saúde da Família trabalham em outras unidades de saúde, inclusive de Municípios diversos ou de responsabilidade do Estado da Bahia, revelando-se impossível, em alguns casos, o cumprimento da carga horária contratada para o exercício das funções nas Unidades Básicas de Saúde da Família de Conceição do Coité", afirmou o Pacheco no oficio nº 03/2010 enviado no dia 12 de janeiro ao Secretário Municipal de Saúde, Roberto Araújo.

Ainda no oficio, o promotor relata que existem casos de médicos com carga horária semanal total de 123hs, 136hs, 142hs, 179hs e, "absurdamente, 198hs", diz o promotor. Igualmente a situação dos médicos, a promotoria levantou informações de enfermeiros com carga horária semanal total de 60hs, 64hs, 66hs, 80hs e, também absurdamente, 90hs.

Afirma ainda o documento que existem inclusive, casos de profissionais de saúde ocupando três cargos ou empregos públicos, situação vedada pelo art. 37, inc. XVI alínea "c", da CF/88. Diante desta situação, os referidos profissionais, em absoluto, conseguiriam cumprir, nas Unidades Básicas de Saúde da Família de Conceição do Coité, a carga horária para qual foram contratados. "Evidentemente que pode haver equívocos do sistema ou mesmo hercúleo esforço do profissional para o cumprimento de suas obrigações", relata o promotor.

Para promotoria é indispensável à fiscalização rigorosa dos profissionais de saúde do Município de Conceição do Coité, especialmente das Unidades Básicas de Saúde da Família e diante destas informações, requisitou ao secretário de saúde, que seja instaurada sindicância para investigar, individualmente, o fiel cumprimento, por médicos e enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde da Família de Conceição do Coité, das cargas horários contratadas, além dos casos de indevida cumulação de mais de dois cargos ou empregos públicos de profissional de saúde.

A promotoria encaminhou à secretaria de saúde as informações retiradas do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, contendo relação de médicos e enfermeiros com carga horária que demanda fiscalização e investigação, das seguintes Unidades Básicas de Saúde da Família de Conceição do Coité: a) Salgadália; b) Waldemar Carneiro; c) Rodoviária; d) Bandiaçu; e) São João; f) Conceição do Coité; g) Santa Rosa; h) Dr. Manoel Antonio Pinheiro.

Por fim, concedeu o prazo de sessenta dias para instauração, instrução e finalização da sindicância, que deverá apresentar, perante esta Promotoria de Justiça, resultados individualizados por unidade e por profissional, especialmente aqueles que ocupem mais de dois cargos ou empregos públicos e mandou que a presente situação fosse comunicada ao Conselho Regional de Medicina e ao Conselho Regional de Enfermagem na Bahia, para adequada fiscalização de seus respectivos integrantes. Finalizou dizendo que espera a comprovação da comunicação que deverá ser realizada por esta Secretaria de Saúde.
Da redação * com informações do MP

Com tomógrafo quebrado, HGCA manda pacientes para Hospital Unimed

Cerca de 20 pessoas necessitadas de tomografia deixam de ser atendidas, diariamente, no Hospital Geral Clériston Andrade. O tomógrafo da unidade de saúde, instalado em 1999, está quebrada desde sexta-feira passada, segundo informa a TV Subaé. São aproximadamente 500 pacientes por mês.

Técnicos devem vir de São Paulo para fazer o conserto do equipamento. O HGCA já conta com um tomógrafo novo, adquirido no Japão. A máquina chegou em dezembro mas encontra-se no hospital sem ser usada. Adquirido por cerca de R$ 800 mil, o tomógrafo, ainda encaixatado, só deve ser utulizado depois que for ampliada a bioimagem do hospital.

Por enquanto, sequer foi realizada a licitação para essa ampliação. Vítimas de traumatismo e afundamento do crânio são os pacientes que necessitam do exame de tomografia, para um diagnóstico do grau da lesão e da cirurgia que a que devem ser submetidos.

A diretoria do HGCA informa que, enquanto o tomógrafo não é consertado, foi firmado contrato com a Unimed, para que os pacientes que dêem entrada no Clériston possam fazer o exame no Hospital Unimed.

MICHELE É MAIS POPULAR QUE OBAMA

A forte personalidade de Michelle Obama rende à primeira-dama dos Estados Unidos a aprovação de 71% dos americanos, acima do marido e de suas antecessoras no posto. Segundo uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (21) pelo Centro Pew, Michelle ganhou popularidade desde que chegou à Casa Branca, em janeiro, quando era bem avaliada por 68% dos entrevistados. No mesmo período, a imagem do presidente dos EUA, Barack Obama, sofreu com o desgaste de quase um ano no poder. Obama chegou à Casa Branca com um índice de aprovação de 79%. Hoje, a popularidade do americano é de 50%.

NILO SERIA PLANO B NA CHAPA DE WAGNER

A composição da chapa majoritária do PT para as eleições de 2010 até agora é a mais incerta. Fontes da base petista informaram ao Bahia Notícias que uma possível candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), a vice de Jaques Wagner ao governo do Estado não passaria de um “plano B”. O motivo é que a sigla ainda aguarda a decisão do senador César Borges (PR) para saber que grupo ele destinará o seu cobiçado apoio. Caso o republicano feche com JW, o nome de Nilo seria descartado. Nessa confusa costura, surge o nome da deputada federal Lídice da Mata (PSB), para fazer dupla com Borges para concorrer às duas cadeiras no Congresso Nacional. Ou seja, César continua a ser peça decisiva para que batam o martelo na composição.

CAVALCANTI CONFIRMA VICE E NEGA LUXO A GATO

O empresário João Cavalcanti confirmou nesta quinta-feira (21) em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, na Tudo FM, que é pré-candidato a vice na chapa do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao governo do Estado. O peemedebista afirmou que poderá ser uma alternativa ao Senado, mas prefere permanecer no estado por causa dos seus negócios. Ele negou, contudo, que tenha alguma querela com Brasília. Atuante no ramo da mineração, ele declarou que, se eleito, pretende compartilhar com a população “as riquezas que conquistou no solo baiano”. O milionário disse ainda que adota animais abandonados e que a informação de que teria comprado uma cama king size e uma TV de plasma para um gato é falsa. Já a justificativa para a sua coleção de automóveis luxuosos foi a de que seria “a realização de um sonho de infância”. Cavalcanti não acredita que os episódios negativos que envolveram nomes do seu partido, como as denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (AP), que teria promovido atos secretos na Casa, possam abalar a campanha de Geddel. Sobre a manobra do prefeito João Henrique para tornar legal a portaria que aumentou a tarifa de ônibus em Salvador, o postulante disse não ter conhecimento detalhado do fato, mas pelo que soube “não faria algo semelhante”.

RICARDO ELETRO LIDERA RECLAMAÇÕES NO PROCON

A rede de varejo Ricardo Eletro foi a líder de reclamações dos consumidores no Procon no último mês de dezembro, segundo levantamento oficial do órgão. Segundo as estatísticas, a empresa recebeu 163 reclamações de clientes no período, o que indica uma grave situação, uma vez que o período de festas concentra grande movimentação das lojas e demanda por serviços. As reclamações mais frequentes são sobre demora na entrega, desistência do serviço, garantia do produto e vício (problema interno que traz prejuízo financeiro ao consumidor). Das 163 reclamações, 83 se tornaram aberturas diretas de reclamação. Depois da Ricardo Eletro, as mais reclamadas ao Procon foram as empresas Whirlpool S.A, Bompreço, Centro Tecnológico Ltda, Samsung, B2W-Companhia Global do Varejo, Casas Bahia, Nokia, Area Sul Comércio e Serviço Ltda e C&A.

EQUIPE DO ANA NÉRI ORGULHA MINISTÉRIO DA SAÚDE

O tratamento dispensado ao garoto de Ibotirama perfurado por dezenas de agulhas no mês passado no Hospital Ana Néri foi motivo de elogios rasgados por parte do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Depois de três cirurgias, o garoto receberá alta nesta sexta (22) com apenas cinco agulhas dentro do corpo, que com o passar do tempo serão retiradas. Segundo o jornal A Tarde, em correspondência oficial enviada pelo Ministério, Temporão parabeniza toda a equipe do médico Francisco Reis, diretor do hospital, que conseguiu prestar um grande serviço à criança por meio do criticado SUS.

Em panfleto, CNBB chama Lula de "novo Herodes" por plano de direitos humanos

Herodes, aquele que, segundo a Bíblia, ordenou a "matança dos inocentes", é como a Igreja Católica agora denomina o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em panfleto distribuído em São Paulo contra pontos dos quais discorda no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado em dezembro pelo governo.



No livro de São Mateus, Herodes ordena o extermínio de todas as crianças menores de dois anos em Belém, na Judeia, para não perder seu trono àquele anunciado como o recém-nascido rei dos judeus, Jesus Cristo. Para a igreja, o "novo Herodes" autorizará o mesmo extermínio anunciando-se a favor da descriminalização do aborto.

No panfleto, intitulado "Presente de Natal do presidente Lula", a Comissão Regional em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), contesta este e outros pontos do já polêmico plano. "Herodes mandou matar algumas dezenas de recém-nascidos (Mt 2,16). Com esse decreto, Lula permitirá o massacre de centenas de milhares ou até de milhões de crianças no seio da mãe!", incita o documento.

Relatório da PF indica propina para grupo de Sarney no Pará

Relatório da Operação Castelo de Areia obtido pela Folha afirma que a empreiteira Camargo Corrêa acertou propina de pelo menos R$ 2,9 milhões para PT e PMDB em obra no Pará, informa reportagem de Fernando Barros de Mello e Lilian Christofoletti, publicada nesta sexta-feira (22) pela Folha

Segundo o relatório, a proprina é referente à obra da eclusa de Tucuruí, no Pará, citando como supostos beneficiários integrantes do grupo político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que controla o Ministério de Minas e Energia.

Os supostos pagamentos constam em arquivos digitalizados apreendidos com Pietro Bianchi, diretor da construtora. Os registros foram feitos à mão em 15 de maio de 2008 e depois escaneados. A Folha obteve documentos inéditos que constam da investigação.

No manuscrito apreendido, há registro de que foram repassados aos partidos 3% de uma parcela recebida pela empreiteira para a construção da eclusa, de R$ 97 milhões. Ao lado, há a indicação de que os recursos destinados ao PMDB foram repassados a "Astro/Sarney". O pagamento ao PT está ligado ao nome Paulo.

A PF cita aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele afirma que a acusação é um "insulto". O PT nega, e PMDB e Camargo Corrêa não se pronunciaram.

As declarações do major da Polícia Militar, Silvio Correia, sobre a soldado baiana Anamara Barreira que participa da 10ª edição do Big Brother Brasil, geraram polêmica. Muita gente se manifestou sobre o assunto, mas a vice-prefeita de Juazeiro, Maria Gorete, foi um pouco mais radical e enviou à imprensa nota oficial com o seguinte título: “O preconceito veste farda?”. “Ontem li, chocada, as declarações de um major da polícia sobre a nossa juazeirense Anamara. Declarações preconceituosas, extemporâneas e pior, vindas de um integrante da corporação que nós mulheres mais admiramos na Bahia”, declarou no comunicado.confira o texto na íntegra!

VICE-PREFEITA DE JUAZEIRO DEFENDE ANAMARA

O preconceito veste farda?
Sou de pouco me pronunciar. Exerço com a discrição necessária, o cargo de vice-prefeita de Juazeiro e tenho orgulho disso.
Não busco fama e em silêncio tenho realizado um trabalho de organização e mobilização das mulheres de Juazeiro. Em cada clube de mãe, nas associações, nos clubes de serviço, creches e escolas.
Poucas vezes discuto partidos ou ideologia. Acredito que se puder oferecer, com o pouco que sei e a experiência que acumulei caminhos para a busca da melhoria da vida das mulheres, elas mesmas encontrarão rumo, fortalecerão suas convicções e participarão ativamente da comunidade a que pertencem.
O reconhecimento das mulheres para quem e com quem divido meu trabalho, minhas preocupações e meu tempo, bastam para me manter forte e crer no acerto de nossas decisões, sempre baseadas no direito de ser livre e poder optar pelo que é melhor para si e para os seus.
Não escondo o que sou, nem condeno quem é diferente. Todas nós caminhamos com passos dessemelhantes, mas sempre na direção de oferecer o melhor de nós a Juazeiro.
Hoje resolvi que não posso me calar. Ontem li, chocada, as declarações de um major da polícia sobre a nossa juazeirense Anamara. Declarações preconceituosas, extemporâneas e pior, vindas de um integrante da corporação que nós mulheres mais admiramos na Bahia.
Não fosse Anamara juazeirense, não fosse eu amiga de sua mãe, ainda assim me sentiria no dever de repudiar aquelas declarações e condená-las em todos os momentos e em toda a extensão possível.
O preconceito não veste farda e quem dela se serve para ofender e macular as mulheres, ou se arrepende e se desculpa ou seja punido.
Reitero meu apoio à Anamara e a indignação de todas nós, as mulheres ofendidas.
Em frente Anamara. Juazeiro gosta, acredita e quer te ver vitoriosa.
Maria Gorete
Vice Prefeita de Juazeiro

PARA LULA, GEDDEL É DECISIVO NESSE TRIMESTRE

Os dias que restam a Geddel Vieira Lima (PMDB) à frente do Ministério da Integração Nacional, antes que se licencie do cargo para disputar o governo da Bahia, serão decisivos para a candidatura da titular da Casa Civil Dilma Rousseff à Presidência da República. É que ele tem nas mãos obras consideradas estratégicas e precisa inaugurá-las nesse primeiro trimestre do ano, já que depois desse período ela também se afastará do governo para se dedicar à campanha eleitoral. A informação foi confirmada pelo próprio presidente Lula em Minas Gerais, onde inaugurava uma barragem. “Eu disse ao companheiro Geddel que nesse trimestre nós vamos visitar muito Minas. Vamos precisar pegar todas as obras, que são muitas, para que a gente possa inaugurar logo porque a partir de abril o Geddel já não estará mais no governo, a Dilma já não estará mais no governo e quem for candidato não pode subir no palanque comigo”, declarou.

NILO SERIA PLANO B NA CHAPA DE WAGNER

A composição da chapa majoritária do PT para as eleições de 2010 até agora é a mais incerta. Fontes da base petista informaram ao Bahia Notícias que uma possível candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), a vice de Jaques Wagner ao governo do Estado não passaria de um “plano B”. O motivo é que a sigla ainda aguarda a decisão do senador César Borges (PR) para saber que grupo ele destinará o seu cobiçado apoio. Caso o republicano feche com JW, o nome de Nilo seria descartado. Nessa confusa costura, surge o nome da deputada federal Lídice da Mata (PSB), para fazer dupla com Borges para concorrer às duas cadeiras no Congresso Nacional. Ou seja, César continua a ser peça decisiva para que batam o martelo na composição.

1ª turma do TJ/DF condena Igreja Universal a devolver carro doado

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a devolver um automóvel doado por uma fiel em troca da promessa de "mudança de vida". A decisão do juiz do 3º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia foi mantida pela 1ª turma do TJ/DF. De acordo com o processo, a autora é mãe de uma criança portadora de necessidades especiais e tem recente histórico de grave violência doméstica. Além disso, restou comprovado que a fiel tinha uma situação financeira precária e que não tinha outro bem além do carro doado. Ela pediu a nulidade da doação feita, pois a promessa de restabelecimento de sua saúde não teria sido cumprida.

Na primeira instância, o juiz concluiu que a autora é uma pessoa dotada de uma simplicidade e ingenuidade condizente com seu status econômico e educacional. A Igreja Universal entrou com recurso, alegando que a fiel possuía outro bem na época da doação. Na 1ª turma recursal, a relatora, em seu voto, explicou que cumpriria à ré demonstrar que a autora possuía tal bem, o que foi feito apenas por testemunho, prova legalmente inadequada. A relatora afirmou ainda que, de acordo com o artigo 549 do CC, é igualmente nula a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento. A turma negou o recurso da Igreja Universal e manteve a decisão da primeira instância. Não cabe mais recurso da decisão. Processo : 2007.09.1.022199-3

NILO COELHO É O MELHOR PREFEITO, DIZ PESQUISA

O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, é o melhor prefeito do Bahia. Pelo menos é o que aponta uma pesquisa popular feita pela Empresa Farani Consultoria, que ouviu 404 eleitores no estado. Os resultados apontam que o gestor obteve 83,9% de aprovação dos entrevistados. A análise quis saber o nível de satisfação com os serviços de coleta de lixo, transportes, saneamento básico, educação e assistência social e o ex-governador obteve pontuação positiva em todos os segmentos.

Souto lidera em cinco de nove cidades pesquisadas por Farani

A mais nova rodada de pesquisas da Farani Consultoria e Pesquisa comprova a boa posição do presidente do Democratas, ex-governador Paulo Souto, na corrida ao Palácio de Ondina. Souto, que recentemente apareceu em primeiro lugar na Pesquisa Vox Populi/Band com 37%, é líder em cinco das nove cidades pesquisadas, sendo que o Jacques Wagner do PT fica na frente em três municípios e Geddel Vieira Lima (PMDB) é o primeiro colocado em uma cidade.
Souto vence em Caetité (com 44.8% contra 27.5% de Wagner e 16.7% de Geddel); em Coração de Maria (com 44.4% contra 37.4% de Wagner e 12.3% de Geddel); em Pirapá (54.3% contra 28% de Wagner e 1.3% de Geddel), em Ibotirama (com 50% contra 28.3% de Wagner e 16.4% de Geddel) e Itaparica (com 44.1% contra 32.9% de Wagner e 15.1% de Geddel).
Além desses municípios, que constam da edição da revista Bahia Número, Souto também aparece em primeiro lugar na mais nova rodada do instituto Farani em Santo Antonio de Jesus, que vai ser divulgada no próximo exemplar. Souto tem 47%, contra 33% de Wagner e 11,3% de Geddel

UPB diz que queda no FPM prejudicará 90% dos municípios

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, prefeito peemedebista de Bom Jesus da Lapa, voltou a atacar e declarou nesta quarta (20) que as perdas brutas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) irá causar efeitos negativos em pelo menos 90% das prefeituras baianas.

Em 2009, houve queda de 24,5% do dinheiro distribuído aos governos municipais devido a reduções de impostos para diversos produtos. Além disto, o aumento do salário mínimo para R$ 510 aumentará significamente os gastos dos gestores. Toda esta conta fará com que muitos servidores sejam demitidos, recebam com atraso e até mesmo que obras que já funcionam a pleno vapor sejam paralisadas por falta de recursos.

É o exemplo de Brumado, que já eliminou duas das oito secretarias e estuda a demissão de pelo menos outros 40 servidores. Já em Itabuna, as obras de saneamento urbano é que deverão sofrer com a falta de dinheiro.

Embasa reabre inscrições para biólogo e biomédico

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) divulgou edital retificando os requisitos para o cargo de analista de saneamento – controle de qualidade de água e efluentes. A função, que só podia ser exercida por profissionais com graduação em ciências biológicas, passa a oferecer chances a candidatos com graduação em biomedicina.

São 21 vagas com salário inicial de R$ 4.091. O prazo para inscrições foi reaberto. Interessados poderão confirmar participação no concurso até 14 de fevereiro, por meio do site do Cespe/UnB. As provas para o cargo de analista de saneamento – controle de qualidade de água e efluentes serão aplicadas na data provável de 21 de março.

Brasileiros poderão tirar CPF pela internet a partir de fevereiro

Nas próximas semanas, a população poderá pedir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela página da Receita Federal na internet, informou hoje (21) o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo. Segundo ele, o serviço deve estar disponível até o final de fevereiro.

De acordo com o secretário, a mudança conclui as reformas que a Receita está realizando há mais de um ano para modernizar o atendimento ao contribuinte. "No portal do contribuinte, o cidadão já pode tirar certidão negativa, imprimir o Darf, fazer o pagamento e consultar a malha fina. O fechamento dessa reforma é exatamente o CPF online, que sai até o fim de fevereiro."

O CPF é necessário para que o contribuinte feche qualquer contrato bancário, contraia empréstimos e abra operações de crediário. O documento também é obrigatório na renovação de passaportes, na participação em concursos públicos e na retirada de prêmios de loterias.

Atualmente, o CPF só pode ser obtido pelos Correios ou nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A emissão custa R$ 5,50.

Cartaxo também comentou o desempenho da Receita Federal no ano passado. Segundo ele, a queda na arrecadação e a crise no órgão, que culminou com a saída da secretária Lina Maria Vieira, em julho do ano passado, não chegaram a afetar o trabalho de fiscalização da Receita.

"O ano de 2009 foi difícil para nós, mas a Secretaria da Receita continuou a trabalhar e operar normalmente. A crise foi no topo da pirâmide. Na base da pirâmide, o trabalho continuou. Tanto que foram cumpridas todas as metas de fiscalização", destacou.

Sobre o resultado da arrecadação de 2009, Cartaxo afirmou que a retomada do crescimento econômico foi responsável pela recuperação das receitas federais no último trimestre do ano. Apesar da maior arrecadação mensal de toda a história em dezembro, a arrecadação federal encerrou 2009 ano com queda de 2,96% descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo ele, as perspectivas para 2010 são favoráveis. "O resultado de dezembro foi auspicioso e espelha a recuperação da economia nacional", afirmou.

Presidente de CPI nega manobra e diz que fim de comissão é culpa de juiz

Ex-secretário do governo Arruda, o deputado distrital Alírio Neto (PPS) negou nesta quinta-feira que tenha sido uma manobra governista a decisão de encerrar a CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal criada para investigar o esquema de corrupção que atinge o governo local.

De acordo com o deputado, "a manobra foi do juiz" ao determinar o afastamento de oito deputados distritais suspeitos de participar do esquema de arrecadação e pagamento de propina. Alírio Neto, que preside a CPI, teria se reunido na manhã de hoje com José Roberto Arruda (sem partido).

A determinação para que os distritais fiquem afastados dos processos de impeachment contra o governado foi assinada na quarta-feira (20) pelo juiz Vinícius Santos Silva, da 7ª da Fazenda Pública. A Folha Online procurou o TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) para saber se Silva vai comentar a declaração do deputado, mas não teve retorno.

No entendimento dos deputados alinhados com Arruda, a decisão anula qualquer ato praticado durante a autoconvocação da Câmara, na qual foi escolhida a composição da CPI. Outro argumento levantado pelos governistas é de que o requerimento de criação da CPI foi assinado por 22 dos 24 distritais, inclusive, os oitos que tiveram o afastamento determinado pela Justiça.

Para os aliados do governador, ao determinar na sentença "a invalidade de todo ato deliberativo já praticado, no qual houve a interferência direta e cômputo do voto dos deputados ora afastados", o juiz encerrou a investigação.

O fim da CPI foi anunciado um dia após a Polícia Federal confirmar o depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, autor das denúncias, à CPI.

Em funcionamento desde o dia 11 de janeiro, a CPI realizou duas reuniões. Na primeira, foram eleitos o presidente e o relator da comissão. Na outra, conseguiram aprovar a convocação do ex-secretário Durval Barbosa para prestar esclarecimentos e de mais 23 representantes de empresas que são citadas no inquérito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que investiga as denúncias do suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina.

II Fórum de Comunicação Social ABI - Região do Sisal.‏

AMIGOS SINTAM - SE TODOS CONVIDADOS EM NOME DA ABI - JAIR CEZARINHO .


ATENCIOSAMENTE,


FABIO REIS - 75-9125-3910





Convite!!!
Para o II Fórum de Comunicação Social ABI - Região do Sisal. (Cartaz Anexo)

Aos 30 primeiros inscritos (Jornalistas e Radialitas de cidades da região):
1) Hospedagem (1 Diária no Hotel Pousada do Jorro);
2) Participação na confraternização;
3) Café da Manhã (domingo);
4) Diária vence no domingo 12h;

Para garantir participação com direito a hospedagem será necesário:
Enviar e-mail para jaircezarinho@hotmail.com com pedido de inscrição até 27/01/2010 constando.
- Nome do Profissional;
- Numero de registro profissional;
- Órgão em que trabalha;
- Cidade onde atua;
* Não tem direito a acompanhante

Jair Cezarinho
Presidente
ABI - Associação Bahiana de Imprensa
Seccional Norte/Nordeste (Feira de Santana)
(75) 9134-3791 / 8807-1026
jaircezarinho@hotmail.com

Programa Nacional de Direitos Humanos: o problema são os pobres

Todos sabem, mesmo quem está fazendo do fato uma crise, que o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH.3 não vai abalar a República e, muitos menos, as estruturas da sociedade brasileira.

Não precisa dizer que se trata apenas de um Decreto que aprova um programa. Pronto. É só isso. Não vai acontecer mais nada, e nem pode, que não seja aprovado pelo Congresso Nacional e sob o crivo da constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Todos sabem disso!

De outro lado, também sabem os excluídos desse modelo social, que Direitos Humanos não são concedidos através de Decreto. Desde o primeiro cativo que lutou por sua liberdade a até o sem-terra de hoje sabem disso. Se a lei resolvesse, seria muito fácil e não existiriam mais nesse país milhões de sem-terra, de sem-teto, favelados, negros marginalizados ao lado de homossexuais, prostitutas e outros desvalidos mais. Bastava editar uma lei e estava resolvido o problema, mas não é assim. A lei apenas faz valer direitos conquistados na luta. Como já disse antes: "A lei é filha da história"

Mas se ambos sabem que nada vai mudar através de um Decreto, por que tanta celeuma?

Só vejo uma explicação.

Ora, o movimento nacional de Direitos Humanos, incluindo os próprios excluídos e simpatizantes, realizou dezenas de conferências municipais e regionais durante o ano de 2008 para discutir seus problemas, elaborar propostas e escolher delegados para uma conferência estadual. Depois disso, reuniram-se todos em Brasília, em Conferência Nacional, para elaborar um Programa Nacional de Direitos Humanos.

Dessa forma, exercitaram a democracia e, sobretudo, colocaram sua voz e seus anseios escritos em bytes para o mundo inteiro ouvir e ler. O que está escrito no Programa, portanto, é a voz dos excluídos desse país. É a nossa vergonha. O que não queremos que o mundo saiba.

Este é o problema. E agora? O mundo inteiro vai saber o que nem nós mesmos gostamos de ver e ouvir: somos uma sociedade preconceituosa, racista, violenta, excludente, hipócrita, egoísta e superficial. Assim não dá! Querem mostrar ao mundo nossas favelas e sua população negra, pobre e excluída. Querem mostrar ao mundo que nesta vastidão de país existem milhões de trabalhadores rurais sem-terra e nas cidades outros milhões de sem-teto.

Este é o problema: os pobres e excluídos estão dizendo que existem e querem ser ouvidos. Mais que isto, o temor da elite é que um dia os de baixo não se satisfaçam mais com a possibilidade de serem ouvidos e resolvam querer Direitos. Direito à vida, liberdade, cidadania, dignidade, escola, saúde, qualidade de vida, comida na mesa todos os dias, terra para trabalhar, casa para morar, emprego, salário digno e, sobretudo, o direito de ser feliz. Por fim, o temor da elite é que queiram também os pobres e excluídos desse país saber a verdade encoberta por décadas e que saibam que outro mundo é possível e que muitos brasileiros foram mortos e torturados por isso!

É melhor, portanto, que continuem sob a fachada da propaganda oficial, em seus guetos, com suas vassouras de garis, subservientes e assistindo as novelas da Globo, o Jornal Nacional e espiando as mulheres e homens do BBB.



Gerivaldo Alves Neiva * Juiz de Direito

Corpo é encontrado pefurado de balas no bairro do Coqueiro.

Fonte:Gidalti Moura / Agência Diloco de Notícias/ Jornal Folha dos Municípios - Araci

Depois de ser avisada pelo Pre-Posto, a Policia Militar saiu em diligência para a Travessa Padre Oswaldo no bairro do Coqueiro nesta cidade de Araci e confirmou a informação da existência de um corpo jogado no endereço denunciado, já que se tratava de um terreno baldio em local de muita escuridão. O cadáver apresentava várias perfurações de arma de fogo na região do tórax, do braço direito e também no pescoço.

Identificado como Danilo Pereira da Silva, encontrado trajando bermuda, tinha a camisa presa à mão esquerda e um boné na cabeça. A vítima tinha 23 anos, de cor branca, foi alvejado por alguém ainda não identificado e sem testemunhas que pudessem narrar o ocorrido. O corpo foi levado para exame cadavérico pela Policia Técnica conforme consta no registro lavrado por Raimundo de Jesus Batista da Delegacia de Araci às 07:34h. do dia 20 de janeiro do corrente.
Informações cedidas pela Delegacia de Policia Civil de Araci.

Curso para técnicos e árbitros começa em Barrocas‏

Curso para técnicos e árbitros começa em Barrocas

Começou na noite desta quarta-feira(20) e vai até a próxima sexta(22), sempre das 19h às 22 horas, na cidade de Barrocas, o curso para técnicos de futebol, auxiliares, treinadores de goleiros, massagistas, dirigentes e árbitros. As aulas são teóricas e estão acontecendo na sede da EDEB, ministradas pelo técnico e professor paulista, Ari Grecco.

Ari Grecco está ministrando aulas sobre esporte

Pela primeira vez, Ari Grecco, paulista de Franco da Rocha/SP, residende em Jundiaí, interior de São Paulo, vem a Barrocas. Ele já ministrou este mesmo curso na cidade de Serrinha e mais 6 cidades da Bahia, além de mais de 80 em todo o país, porém a cada curso realizado sempre tem novidades. Desta vez Ari trouxe um vídeo da FIFA sobre arbitragem para a Copa do Mundo da África do Sul e estará exibindo para aqueles que estão participando do curso.

Depois de realizar um curso neste final de semana em Dormentes/PE, cidade com uma população de aproximadamente 16.462 habitantes, vizinha à Petrolina, o professor Ari Grecco chegou em Serrinha, na madrugada desta terça-feira(19), onde participou de vários programas de rádio durante o dia e, também, nesta quarta-feira. Pela tarde, viajou para Barrocas.


Grecco é um treinador de renome internacional e já tem passagens por diversos clubes brasileiros, por onde realizou boas campanhas e conquistou vários títulos: Rio Claro, XV de Jaú, Barra Bonita, Jundiaí e Lemense de São Paulo, Paysandu, Izabelense, São Raimundo, Tuna Luso, São Francisco, Santarém e Remo do Pará, Fortaleza/CE, Sampaio Correa, Nacional e Moto Club do Maranhão.

No exterior, trabalhou no Thirad A.S. e KAC do Marrocos onde conquistou títulos e reconhecimento internacional pelos serviços prestados àquele país e recebeu a Medalha Rei Hassan II, pela sua brilhante atuação em território marroquino. Ele é especialista em Neurolingüística Esportiva.

Por Cival Anjos – de Serrinha

RICO QUE DEU PLASMA A GATO PODE SER VICE DE GEDDEL

O magnata João Cavalcanti, que declarou criar o seu gato em um quarto com direito a cama king size e TV de plasma e ser auxiliado pelo “invisível”, desistiu da candidatura ao Senado pelo PMDB por algo mais lucrativo. Ele deverá ser o vice na chapa do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao governo baiano. O multimilionário confidenciou a amigos que desistiu de Brasília porque não gosta da cidade e a rotina de viajar toda segunda e retornar na sexta prejudicaria os seus negócios megacifrados. Nos meios políticos já comenta-se que o empresário ingressou no leilão da Marvel Comics para adquirir o escudo do Capitão América. Isso porque terá que se preparar para o bombardeio que virá na campanha devido à sua conduta exultante alimentada pelo estufado poder aquisitivo.

TUCANO CHAMA DILMA DE MENTIROSA

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), fez duras críticas à ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em nota divulgada nesta quarta-feira (20). O tucano acusa a pupila de Lula de “mentir, omitir, esconder-se, dissimular e transferir responsabilidades”. Segundo o parlamentar, Dilma faltou com a verdade no passado sobre o seu currículo e mente hoje sobre os seus adversários. O documento alega que ela aposta na desinformação do povo e abusa da boa fé do cidadão. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foi alvo das críticas, que para Guerra, não se trata de uma ação de governo “e, sim, de uma embalagem publicitária”.

Federação Bahiana de Futebol proíbe a venda de bebidas alcoólicas em jogos do Baianão

A medida ainda não tem data certa para entrar em vigor, tudo depende de um estudo da Federaçao Bahiana de Futebol (FBF) para não prejudicar os comerciantes que já tenham reservado estoque de bebidas para comercialização dentro dos estádios nas próximas rodadas.

Segundo o presidente da FBF, Ednaldo Rodrigues (foto), haverá uma reunião nesta quinta-feira (21), entre a federação e a Polícia Militar para definir o esquema de seguranca nos jogos do estadual, inclusive o BAVI de domingo (24), e daí deve sair a definição. "Estamos atendendo uma solicitacao da CBF", explica o presidente. "Poderia ter sido tudo definido ontem (18), mas antes vamos verificar com os comerciantes essa questão dos possíveis estoques".

Homens encapuzados invadem hospital e matam dois em Jacobina

Dois irmãos foram executados a tiros dentro do Hospital Teixeira Sobrinho, em Jacobina, na noite de terça-feira (19). Segundo informações da delegacia da cidade, três homens encapuzados invadiram o hospital e mataram Antoniel Siqueira Santana, de 29 anos, e Jackson Siqueira de Santana, 26 anos.

Os três homens renderam os seguranças, médicos e enfermeiras e foram até o quarto onde Jackson estava internado e atiraram contra ele e seu irmão. Segundo o Ibahia, Jackson estava internado no hospital há oito dias após ter sofrido uma emboscada e levado um tiro no abdome, Antoniel estava fazendo companhia.

Um dos bandidos teria ficado na porta do hospital enquanto os outros dois entraram, renderam as recepcionistas e em seguida renderam um médico e um auxiliar de enfermagem. Eles obrigaram o técnico e o médico a levá-los até o quarto onde Jackson estava internado. Após a execução, eles fugiram sem deixar pistas ou outros feridos.

Jackson tinha passagem pela polícia por assalto. A polícia acredita que o crime foi motivado por vingança.

IBGE divulga resultado de concurso para agente censitário

Foi divulgado nesta quarta-feira, 20, o resultado final do concurso de agente censitário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Ao todo, foram disponibilizadas 33.012 vagas e quem passou no processo seletivo vai trabalhar no Censo 2010, que visitrá todos os 58 milhões de domicílios brasileiros a partir do dia 1° de agosto. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Veja aqui o edital.

As contratações para agentes censitários regionais começaram no dia 11 de janeiro e as demais funções começarão a ser preenchidas a partir de março de 2010. Estão disponíveis 6.772 vagas para agente censitário, 23.900 para agente censitário supervisor, 1.432 para agente censitário de informática, 558 para agente censitário administrativo e 400 para agente regional. 5% das vagas estão reservadas para portadores de necessidades especiais.

Os salários são de R$ 1.600 para os agentes censitários regionais com 12 meses de trabalho, o agente censitário administrativo recebe R$ 760 com 12 meses de trabalho, o agente censitário municipal, terá salário de R$ 1.150 por 10 meses, e os agentes censitários supervisor e de informática, de R$ 900, com 9 e 10 meses de trabalho respectivamente.