terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Anderson Barros comenta negociação com Rhayner: 'Até o fim de semana vamos resolver'
O Vitória está perto de anunciar a contratação do atacante Rhayner, que disputou o último Campeonato Brasileiro pelo arquirrival Bahia. De acordo com Anderson Barros, diretor de futebol do Leão, a negociação deve ser concretizada até o fim de semana. “Existem obstáculos a serem resolvidos. Até o fim de semana, acredito que vamos resolver”, disse o dirigente, em entrevista à Rádio CBN. Rhayner, de 24 anos, ganhou notoriedade nacional quando ficou 796 dias (mais de dois anos) sem balançar as redes. O jejum acabou depois 83 jogos, quando ele defendia o Fluminense em 2013.
Sabesp poderá implantar rodízio de cinco dias sem água, diz diretor da companhia
Em visita ao município de Suzano, no interior de São Paulo, o diretor metropolitano da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Paulo Yoshimoto, afirmou que a concessionária pode adotar rodízio de cinco dias sem água por semana caso o volume de chuvas no Sistema Cantareira não aumente, segundo informações do portal G1. “O cálculo conceitual, teórico, para reduzir 15 metros cúbicos por segundos no Cantareira precisaria de um rodízio de dois dias com água por cinco dias sem água. Se for necessário, para não chegar no zero na represa, não ter mais água nenhuma para distribuir, lá no limite, se as obras não avançarem na velocidade que estamos planejando, podemos correr esse risco de um rodízio drástico”, explicou Yoshimoto, que estava acompanhado do governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB). Ainda de acordo com o G1, Alckmin não se manifestou sobre a possibilidade do rodízio. O gestor da Sabesp não informou, no entanto, em quanto tempo a medida poderá ser tomada, mas deixou claro que sua necessidade dependerá da avaliação dos órgãos reguladores de recursos hídricos, responsáveis pela definição da vazão do sistema. De acordo com Yoshimoto, o rodízio será necessário caso a captação tenha que ser reduzida a 10 ou 12 metros cúbicos por segundo. Na semana passada, a Agência Nacional das Águas (ANA) determinou à Sabesp a diminuição da retirada do Cantareira, até alcançar a meta de 13 metros cúbicos por segundo – a companhia ainda explorava, nesta terça (27), 16 metros cúbicos.
Serrinha:Servidores contratados da prefeitura cobra salários atrasados
Olá meus amigos! Hoje à noite às 20 horas,estarei apresentando o programa A HORA DA VERDADE na Rádio Clube Serrinha.Net.
CORONEL OSVALDO O PIMENTEL
Hoje,vou conversar com o ex-vereador desta cidade Osvaldo Pimentel,coronel da PM.Osvaldo vai abrir a boca e "detonar" o partido dos trabalhadores(PT).Ele vai falar também sobre a administração do prefeito Osni,e sobre a atuação dos Vereadores:" Esta nova safra de políticos em Serrinha não existe.Os vereadores são todos fracos,nem sei pra que ainda existe a Câmara!" disse O coronel Osvaldo.
SECRETÁRIO DE SAÚDE JORGE GONÇALVES
"Estamos trabalhando arduamente para acabar com o sofrimento de quem espera uma ordem para viajar para Feira de Santana ou Salvador em busca de atendimento médico.Por enquanto,a nossa luta é para dinamizar socorro imediato no hospital municipal.Acredito que em breve vamos desafogar esta situação."
AJUDA PARA RECEBER OS SALÁRIOS
Não é complicado encontrar um servidor da prefeitura Municipal pedindo ajuda para receber os salários que estão atrasados.Em alguns casos,chega ha 3 meses,sem que ninguém dê uma resposta.
A situação é mais complicada para quem não é concursado,ai,o negócio é sério mesmo.Um cidadão que pediu para não ter seu nome divulgado,fez um apelo dramático." Prefeito Osni,tenha piedade da minha família.Estamos passando fome,sem pagar a quem a gente deve.Paga pelo menos um mês."
QUEM AUMENTOU O PREÇO DAS CORRIDAS DE MOTO BOY?
A população está revoltada com o valor cobrado por uma corrida de Moto Boy em Serrinha. Distancia de 500 metros é cobrado quatro reais.Uma viagem da praça Luiz Nogueira para a Morena Bela,também não sai menos de quatro a três reais.Até agora ninguém sabe quem autorizou o aumento da corrida,já que a profissão não é regularizada e todos trabalham na clandestinidade.Portanto,sem amparo legal ou fiscalização de qualquer setor da prefeitura.Com a palavra,a Câmara de Vereadores.
A cada dez anos com colesterol alto, risco de infarto cresce 40%
Um novo estudo revelou que, a cada dez anos em que uma pessoa vive com a taxa de colesterol elevada, o risco de ela sofrer uma doença do coração aumenta em quase 40%. A descoberta foi relatada nesta segunda-feira no periódico Circulation, da Associação Americana do Coração.
Pesquisadores analisaram dados de 1 478 adultos sem doenças cardiovasculares aos 55 anos e calcularam o tempo em cada um deles tinha o colesterol elevado e o risco de sofrer um infarto ou um derrame.
Entre os 389 voluntários que viviam com o índice elevado de um a dez anos, a probabilidade era de 8,1%. Já entre os 577 voluntários que tinham colesterol alto de onze a vinte anos, o risco subia para 16,5%. Dos participantes que não tinham problemas de colesterol, 512, o risco era de 4,4%.
A cada década de exposição ao colesterol elevado, a probabilidade de sofrer uma doença cardiovascular crescia em 39%, sugerindo que o malefício do colesterol elevado é cumulativo.
Prevenção — “Nunca é cedo demais para um jovem adulto falar com seu médico sobre doenças do coração e adotar medidas de controle de colesterol, como dieta, prática de exercício e, em alguns casos, remédios”, afirma Ann Marie Navar-Boggan, líder do estudo e cardiologista do Duke Clinical Research Institute em Durham, nos Estados Unidos.
“As placas que se desprendem das artérias e causam ataques cardíacos levam anos para se desenvolver. O que acontece nas suas veias, especialmente no seu nível de colesterol aos 30 e 40 anos, afeta sua saúde cardíaca aos 50, 60 e 70 anos.”
Fonte:Marcelo Paiva, cardiologista do Núcleo de Cardiologia do Hospital 9 de Julho, em São Paulo; Alex Leite, endocrinologista do Hospital e Maternidade São Luiz Itaim, em São Paulo; Luiz Bortolotto, cardiologista e coordenador do Centro de Hipertensão do Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo.(Veja)
Pesquisadores analisaram dados de 1 478 adultos sem doenças cardiovasculares aos 55 anos e calcularam o tempo em cada um deles tinha o colesterol elevado e o risco de sofrer um infarto ou um derrame.
Entre os 389 voluntários que viviam com o índice elevado de um a dez anos, a probabilidade era de 8,1%. Já entre os 577 voluntários que tinham colesterol alto de onze a vinte anos, o risco subia para 16,5%. Dos participantes que não tinham problemas de colesterol, 512, o risco era de 4,4%.
A cada década de exposição ao colesterol elevado, a probabilidade de sofrer uma doença cardiovascular crescia em 39%, sugerindo que o malefício do colesterol elevado é cumulativo.
Prevenção — “Nunca é cedo demais para um jovem adulto falar com seu médico sobre doenças do coração e adotar medidas de controle de colesterol, como dieta, prática de exercício e, em alguns casos, remédios”, afirma Ann Marie Navar-Boggan, líder do estudo e cardiologista do Duke Clinical Research Institute em Durham, nos Estados Unidos.
“As placas que se desprendem das artérias e causam ataques cardíacos levam anos para se desenvolver. O que acontece nas suas veias, especialmente no seu nível de colesterol aos 30 e 40 anos, afeta sua saúde cardíaca aos 50, 60 e 70 anos.”
Fonte:Marcelo Paiva, cardiologista do Núcleo de Cardiologia do Hospital 9 de Julho, em São Paulo; Alex Leite, endocrinologista do Hospital e Maternidade São Luiz Itaim, em São Paulo; Luiz Bortolotto, cardiologista e coordenador do Centro de Hipertensão do Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo.(Veja)
Juro do cheque especial supera 200% ao ano em 2014
A taxa de juros do cheque especial subiu 52,7 pontos porcentuais em 2014 e atingiu o maior patamar em 16 anos. Segundo dados do Banco Central divulgados nesta terça-feira, o juro dessa modalidade de crédito para pessoas físicas chegou a 200,6% ao ano em dezembro, depois de registrar 191,6% em novembro. A taxa mais alta até agora foi a de fevereiro de 1999, quando eram cobrados juros de 204,3% ao ano para o cheque especial.
Os juros do crédito não consignado, ainda na modalidade de recursos livres (que não têm destino pré-determinado) para pessoas físicas, subiu 15,9 pontos em 2014, para 102% ao ano em dezembro. Quando analisados a taxa de crédito consignado, que desconta os pagamentos das parcelas dos salários e é considerada mais segura para as instituições financeiras, os juros caem bastante - fechou dezembro em 25,9% ao ano, apenas 1,5 p.p. acima de 2013.
Considerando todas as modalidades de crédito do segmento de recursos livres, a taxa média de juros para pessoas físicas ficou em 43,4% ao ano em dezembro. Ela é um pouco maior do que a vista no fim de 2013, de 38%.
Selic - A alta dos juros das instituições financeiras é balizada pela Selic, a taxa básica do Banco Central. No ano passado, na primeira reunião após as eleições presidenciais, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reiniciou a trajetória de alta da Selic para tentar controlar a inflação. Com juros altos fica mais caro consumir e os preços acabam cedendo com a queda da demanda. A elevação da taxa básica de juros foi uma surpresa para o mercado porque em julho e agosto o próprio BC afrouxou as regras do compulsório dos bancos para injetar mais crédito na economia. A intenção era elevar, justamente, o consumo dos brasileiros. Fonte:Veja
Os juros do crédito não consignado, ainda na modalidade de recursos livres (que não têm destino pré-determinado) para pessoas físicas, subiu 15,9 pontos em 2014, para 102% ao ano em dezembro. Quando analisados a taxa de crédito consignado, que desconta os pagamentos das parcelas dos salários e é considerada mais segura para as instituições financeiras, os juros caem bastante - fechou dezembro em 25,9% ao ano, apenas 1,5 p.p. acima de 2013.
Considerando todas as modalidades de crédito do segmento de recursos livres, a taxa média de juros para pessoas físicas ficou em 43,4% ao ano em dezembro. Ela é um pouco maior do que a vista no fim de 2013, de 38%.
Selic - A alta dos juros das instituições financeiras é balizada pela Selic, a taxa básica do Banco Central. No ano passado, na primeira reunião após as eleições presidenciais, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reiniciou a trajetória de alta da Selic para tentar controlar a inflação. Com juros altos fica mais caro consumir e os preços acabam cedendo com a queda da demanda. A elevação da taxa básica de juros foi uma surpresa para o mercado porque em julho e agosto o próprio BC afrouxou as regras do compulsório dos bancos para injetar mais crédito na economia. A intenção era elevar, justamente, o consumo dos brasileiros. Fonte:Veja
Presidente da Indonésia diz que não irá retroceder em política contra tráfico de drogas
A política de tolerância zero ao tráfico de drogas continuará na Indonésia, segundo o presidente Joko Widodo. A afirmação foi feita em entrevista à rede americana CNN, o mandatário respondeu a questão sobre a execução de estrangeiros, incluindo um brasileiro. “Imagine, a cada dia cinquenta pessoas morrem por causa dos narcóticos, das drogas. Em um ano, são 18.000 pessoas que morrem por causa disso. Não seremos transigentes com traficantes. Não haverá concessões”, disse, segundo a Veja. Widodo afirmou que o país está em uma situação de emergência por causa das drogas e isso exige uma postura firme. “A decisão sobre a pena de morte é do tribunal. Mas eles podem pedir clemência ao presidente. Mas digo a você que não haverá anistia para traficantes”. Marco Archer Cardoso Moreira tornou-se o primeiro brasileiro a ser executado no exterior no dia 17 deste mês, ao ser fuzilado na Indonésia. Ele havia sido condenado por tráfico em 2004. Todos os pedidos de clemência apresentados, inclusive pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff a Widodo, por telefone, foram negados. Depois da execução, a presidente se disse “consternada e indignada” e convocou o embaixador do Brasil em Jacarta, em sinal de protesto.
OAB-BA vai investigar advogados denunciados por extorsão no Fantástico
O Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai abrir novos inquéritos para apurar infrações cometidas por advogados no interior do estado, que possam ter lesado aposentados e trabalhadores rurais. De acordo com o presidente do Tribunal, conselheiro Waldir Santos, a competência para julgar os advogados sobre atos cometidos no exercício da função é da OAB, e que, diante da denúncia veiculada no Fantástico, abrirá novos processos para investigar os advogados que possam ter extorquidos trabalhadores rurais em pedidos de aposentadoria. Ele observa que já há processos em curso contra alguns profissionais pelos mesmos fatos denunciados, e que estes tramitam no Tribunal de Ética na Ordem. O conselheiro salienta que a competência da OAB baiana também se estende para julgar casos de advogados inscritos em outras seccionais que atuam no estado. “Mesmo que o advogado esteja inscrito na Ordem de Minas Gerais, a competência para julgar os atos dele, é da OAB baiana, pois os atos foram praticados na Bahia”, explica
Samuel Celestino:"Permitam-me um pequeno parágrafo para uma exceção histórica"
A presidente Dilma, embora recolhida em silêncio por não ter nada mesmo a dizer, apenas assiste ao seu governo impor medidas impopulares neste primeiro mês de segundo mandato, muito distante do que pregou para se eleger - com dificuldades - em outubro último. Não há alternativa. Ela quebrou a economia do País no primeiro quadriênio a partir de uma política equivocada. Imputou a crise à economia internacional, o que não foi bem assim porque os Estados Unidos – sempre uma referência para os países de modo geral – atravessam um período de amplo desenvolvimento. Já o Brasil não encontrou seu caminho. Preferiu outras trilhas ao acasalar-se com o populismo sul-americano, notadamente o chavismo. Deu no que agora se observa. O povo paga o preço a partir de uma enxurrada de aumentos, único caminho para tentar-se sair da situação em que ora se encontra.
Num contraste, o País deixa o caminho da modernidade que ameaçou trilhar, a caminho da igualdade. A melhoria da condição de vida da população já não está em pauta. Acentua-se o desnível absurdo e inconcebível através do segmento político. Os aumentos são somente para este segmento, abrangendo a presidente, governadores, ministros, secretários, parlamentares. Todos aceitam e festejam reajustes de seus salários ou subsídio. São saltos absurdos dos valores antes praticados e os que passam agora a viger. A austeridade sucumbiu.
Somente neste mês de janeiro 27 governadores recepcionaram aumentos com elevados percentuais enquanto a população, distanciada, é obrigada a se conformar sem alternativa, com a onda de aumento de preços, o que faz o Brasil voltar à condição da república bananeira, como costumava dizer, sempre que a frase permitia, o falecido deputado Ulysses Guimarães lá nos anos 80, quando o País enterrara a ditadura e se preparava para abraçar a democracia. Ulysses se referia à necessidade de uma mudança modernizadora.
Muito pior do que os aumentos concedidos à classe política e, em decorrência, a outros segmentos, foram as repugnantes aprovações pelas assembleias legislativas de aposentadorias vitalícias para os governadores de diversos estados, inclusive o da Bahia. Os beneficiados, sem comentários, concluíram o mandato e passaram a perceber aposentadorias com valores altíssimos. Não somente. Concederam-lhes o direito, igualmente vitalício, de dispor de veículo, motorista, seguranças e assessores. O Brasil estaria ou está em condições de ofertar vantagens como tais depois de quatro ou oito anos de mandato? E, principalmente, diante da situação complicada que agora se encontra?
Permitam-me um pequeno parágrafo para uma exceção histórica: fato semelhante aconteceu na Bahia. Não com tamanha desfaçatez, mas, apenas, a um, exclusivamente a um ex-governador, Régis Pacheco, que governou o estado depois do acidente aéreo que matou o então candidato ao governo estadual Lauro Farani Pedreira de Freitas, no primeiro quadriênio dos anos 50. Régis Pacheco era médico em Vitória da Conquista e foi chamado a ser candidato. Deixou sua clínica, governou sem brilho, mas com absoluta honestidade em relação aos negócios públicos. No final da vida, Régis, doente e paupérrimo, não tinha sequer dinheiro para custear os medicamentos de que necessitava. O então deputado estadual socialista Newton Macedo Campos (já morto) propôs a concessão de aposentadoria para Régis de sorte que o ex-governador não morresse à míngua. A Assembleia, sabiamente, aprovou a concessão, mas exclusivamente a ele, sem estender aos governadores a partir daí. Foi o único caso.
As dificuldades econômicas que o País ora atravessa não poderiam dar margem a concessões absurdas que ora se observa. Nem agora nem em tempo algum. Governava-se com um mandato estabelecido pela Constituição, sem direito a vantagens posteriores. Quando acontece, num só momento, facilidades políticas e dificuldades a partir dos aumentos anunciados que logo, logo o povo sentirá as consequências no seu bolso, não dá para entender e digerir. É forte, pesado, falar-se em república bananeiras. Pena. Retorna-se ao passado da politicalha indecente. Que falta faz Dr. Ulysses.Fonte:Bahia Noticias
Num contraste, o País deixa o caminho da modernidade que ameaçou trilhar, a caminho da igualdade. A melhoria da condição de vida da população já não está em pauta. Acentua-se o desnível absurdo e inconcebível através do segmento político. Os aumentos são somente para este segmento, abrangendo a presidente, governadores, ministros, secretários, parlamentares. Todos aceitam e festejam reajustes de seus salários ou subsídio. São saltos absurdos dos valores antes praticados e os que passam agora a viger. A austeridade sucumbiu.
Somente neste mês de janeiro 27 governadores recepcionaram aumentos com elevados percentuais enquanto a população, distanciada, é obrigada a se conformar sem alternativa, com a onda de aumento de preços, o que faz o Brasil voltar à condição da república bananeira, como costumava dizer, sempre que a frase permitia, o falecido deputado Ulysses Guimarães lá nos anos 80, quando o País enterrara a ditadura e se preparava para abraçar a democracia. Ulysses se referia à necessidade de uma mudança modernizadora.
Muito pior do que os aumentos concedidos à classe política e, em decorrência, a outros segmentos, foram as repugnantes aprovações pelas assembleias legislativas de aposentadorias vitalícias para os governadores de diversos estados, inclusive o da Bahia. Os beneficiados, sem comentários, concluíram o mandato e passaram a perceber aposentadorias com valores altíssimos. Não somente. Concederam-lhes o direito, igualmente vitalício, de dispor de veículo, motorista, seguranças e assessores. O Brasil estaria ou está em condições de ofertar vantagens como tais depois de quatro ou oito anos de mandato? E, principalmente, diante da situação complicada que agora se encontra?
Permitam-me um pequeno parágrafo para uma exceção histórica: fato semelhante aconteceu na Bahia. Não com tamanha desfaçatez, mas, apenas, a um, exclusivamente a um ex-governador, Régis Pacheco, que governou o estado depois do acidente aéreo que matou o então candidato ao governo estadual Lauro Farani Pedreira de Freitas, no primeiro quadriênio dos anos 50. Régis Pacheco era médico em Vitória da Conquista e foi chamado a ser candidato. Deixou sua clínica, governou sem brilho, mas com absoluta honestidade em relação aos negócios públicos. No final da vida, Régis, doente e paupérrimo, não tinha sequer dinheiro para custear os medicamentos de que necessitava. O então deputado estadual socialista Newton Macedo Campos (já morto) propôs a concessão de aposentadoria para Régis de sorte que o ex-governador não morresse à míngua. A Assembleia, sabiamente, aprovou a concessão, mas exclusivamente a ele, sem estender aos governadores a partir daí. Foi o único caso.
As dificuldades econômicas que o País ora atravessa não poderiam dar margem a concessões absurdas que ora se observa. Nem agora nem em tempo algum. Governava-se com um mandato estabelecido pela Constituição, sem direito a vantagens posteriores. Quando acontece, num só momento, facilidades políticas e dificuldades a partir dos aumentos anunciados que logo, logo o povo sentirá as consequências no seu bolso, não dá para entender e digerir. É forte, pesado, falar-se em república bananeiras. Pena. Retorna-se ao passado da politicalha indecente. Que falta faz Dr. Ulysses.Fonte:Bahia Noticias
Marta Suplicy volta a alvejar Dilma
A ex-ministra e ora senadora Marta Suplicy voltou a atacar a presidente Dilma Rousseff, em artigo que publicou nesta terça-feira (27) na Folha de S.Paulo. Desta vez, mais do que a anterior, sem dó nem piedade. Faz uma análise, embora superficial, da situação em que o Brasil se encontra e lança a culpa sobre a presidente. Em certo trecho do que escreveu, diz ela: “Se houvesse transparência na condução do governo da presidente Dilma, dificilmente a presidente teria aprofundado os seus erros que nos trouxeram a esta situação de descalabro. Não estaríamos agora tendo de viver o aumento desmedido das tarifas, a volta do desemprego, a diminuição dos direitos trabalhistas, a inflação, o aumento consecutivo dos juros, a falta de investimentos, aumentos de impostos fazendo a vaca engasgar de tanto tossir”. Mais adiante, dá sequência ao texto impiedoso: “O PT vive momentos complexos, pois embarcou no circo de malabarismos econômicos. Prometeu, durante a campanha, um futuro sem agruras”. Alega a senadora que não há um projeto a ser apresentado à nação. Mais do que as acusações que fizera à presidente numa entrevista por ela concedida, desta vez Marta Suplicy juntou o que de fato se observa para acertar em cheio a presidente da República. É o PT brigando com o PT, um desentendimento cuja tendência é se ampliar
Falso médico é preso em Aurelino Leal
Um homem foi flagrado ao passar por médico profissional no Hospital Geral de Aurelino Leal, no sul do estado. A Polícia Civil informou que Alexandre Stramandinoli Correa da Silva, de 41 anos, utilizava o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) de Alexandre Pithon Lins, um médico profissional de Salvador. Em depoimento, Alexandre afirmou que concluiu a faculdade de medicina na Bolívia. No entanto, o delegado afirmou que o suspeito não apresentou nenhum documento que comprovasse o fato. Segundo o Ubaitaba Urgente, após a prisão, neste domingo (25), Alexandre foi levado para a sede da 7ª Coorpin, em Ilhéus, na mesma região do estado, onde permanece preso à disposição da Justiça. Fonte:Bahia Noticias
Irmão de Campos vai aguardar relatório final para se pronunciar
Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press
Irmão do ex-governador e ex-presidenciável Eduardo Campos, o advogado Antonio Campos afirmou, nesta segunda-feira (26)através de nota, que só irá se pronunciar após a divulgação oficial das conclusões dos inquéritos civil e criminal que apuram as causas da queda do Cessna 560 XL, que matou Eduardo Campos e mais seis pessoas, no dia 13 de agosto. Na nota, ele afirma que a coletiva convocada pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), realizada na tarde desta segunda, "não traz conclusões finais". De acordo com o Cenipa, os pilotos do jato não fizeram o trajeto previsto nem tinham habilitação específica para pilotar a aeronave. Antonio Campos frisa que somente após a divulgação oficial das conclusões dos inquéritos civil e criminal, que ainda não ocorreu, e, após acesso completo ao relatório e das investigações do Cenipa, divulgadas nesta segunda, "terá "uma visão mais global do caso".
Palpite no novo governo: Solla propõe manutenção de Dires e Núcleos Regionais
Ex-secretário de Saúde e deputado federal eleito, Jorge Solla (PT) sugeriu, em carta aberta no Facebook, que o governador Rui Costa (PT) mantenha as Diretorias Regionais de Saúde (Dires). As Dires foram extintas pelo governador e pelo novo chefe da Saúde, Fábio Vilas-Boas. Segundo os novos mandatários, mais de cem médicos, dentre os quais 20 obstetras, além de 56 dentistas, foram retirados de serviços "burocráticos" e passaram a atender a população. Segundo Solla, "a implantação do Plano Diretor de Regionalização estabeleceu as diretrizes para o fortalecimento das 28 microrregiões de saúde no tocante ao conjunto das ações de saúde (vigilância à saúde, assistência farmacêutica, atenção básica e média complexidade ambulatorial e hospitalar) e para a viabilização da oferta de alta complexidade nos pólos das nove macrorregiões". De acordo com Vilas Boas, a extinção das diretorias se justifica pelo "grau de maturidade dos municípios". "Nós entendemos que já existe um grau suficiente de maturidade na Bahia capaz de permitir que alguns dos municípios consigam se organizar e fornecer a sua assistência à saúde com as suas próprias pernas", afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ao finalizar o palpite na nova gestão, Solla afirma estar “disponível para contribuir para o sucesso” da nova gestão. Resta saber se Rui, que nomeou outro secretário de Saúde, irá aceitar.Fonte:Bahia Noticias
segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Projeto Acadêmico da UFNB está pronto e prevê oito campi no interior da Bahia
O projeto acadêmico da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB) já está pronto e será apresentado no dia 06 de fevereiro, em evento que acontecerá no auditório da UNEB, em Serrinha.
O projeto foi elaborado por uma comissão da UFRB, coordenada pelo Professor Geraldo Sampaio. Um dos principais articuladores da campanha, o deputado Joseildo Ramos (PT), demonstra entusiasmo com a conclusão do projeto. As cidades de Alagoinhas, Esplanada, Serrinha, Santa Luz, Ribeira do Pombal / Cícero Dantas, Jeremoabo, Riachão do Jacuípe e Ipirá são apontadas como sedes dos campi da universidade. A sede da reitoria não está escolhida e será definida pelo MEC entre Alagoinhas, Pombal e Serrinha.
“Esta é mais uma etapa da caminhada que estamos trilhando de forma coletiva. O projeto prevê uma universidade multicampi, com colégios universitários e que representa na sua essência a interiorização do ensino superior federal”. Joseildo lembra também que o projeto, apesar de elaborado pela equipe da UFRB, é o retrato da mobilização popular em torno da criação da UFNB.
“É um projeto feito por muitas mãos e que tem na sua essência os anseios de milhares de pessoas que participaram de mais de 20 audiências públicas em diversos municípios de nossa região”, pontua.
Após apresentação pública, que deve contar com a participação dos reitores das universidades federais da Bahia, prefeitos, secretários e deputados, o projeto acadêmico será entregue pelo governador Rui Costa ao ministro da Educação, Cid Gomes.
Fonte:Assessoria de Comunicação:Deputado Joseildo Ramos.
O projeto foi elaborado por uma comissão da UFRB, coordenada pelo Professor Geraldo Sampaio. Um dos principais articuladores da campanha, o deputado Joseildo Ramos (PT), demonstra entusiasmo com a conclusão do projeto. As cidades de Alagoinhas, Esplanada, Serrinha, Santa Luz, Ribeira do Pombal / Cícero Dantas, Jeremoabo, Riachão do Jacuípe e Ipirá são apontadas como sedes dos campi da universidade. A sede da reitoria não está escolhida e será definida pelo MEC entre Alagoinhas, Pombal e Serrinha.
“Esta é mais uma etapa da caminhada que estamos trilhando de forma coletiva. O projeto prevê uma universidade multicampi, com colégios universitários e que representa na sua essência a interiorização do ensino superior federal”. Joseildo lembra também que o projeto, apesar de elaborado pela equipe da UFRB, é o retrato da mobilização popular em torno da criação da UFNB.
“É um projeto feito por muitas mãos e que tem na sua essência os anseios de milhares de pessoas que participaram de mais de 20 audiências públicas em diversos municípios de nossa região”, pontua.
Após apresentação pública, que deve contar com a participação dos reitores das universidades federais da Bahia, prefeitos, secretários e deputados, o projeto acadêmico será entregue pelo governador Rui Costa ao ministro da Educação, Cid Gomes.
Fonte:Assessoria de Comunicação:Deputado Joseildo Ramos.
Adriano da Chapada:"Vamos ter que 'ressuscitar'o PMDB em Serrinha."
Olá meus amigos! Lamento a morte de "Profeta"irmão do radialista Ademário Araújo.Meus amigos,a vida tem que seguir.Ontem à noite,O SOMBRA voltou a manter contato comigo.Falou que Luciana do Shopping foi exonerada da função de "pessoas de confiança"da secretária Vânia,que cuida dos mercados da cidade.Este assunto será abordado hoje à noite na www.radioclubeserrinha.net as 20 horas.Estaremos também,conversando com DINHO PEQUENO,Moto-Boy,que disse o seguinte:"Ninguém sabe de onde partiu o aumento da passagem que passou de 3 para 4 reais."Voltando ao SOMBRA,ele falou também,sobre a saída de Adriano Lima do DEM para assumir a presidência do PMDB em Serrinha.
PERGUNTA:Qual a novidade?
SOMBRA: O novo coordenador da campanha de Adriano Lima será Adriano da Chapada(Foto/azul).Inclusive,ele está tentando levar Dr.Adriano para o PMDB.
PERGUNTA:Ele está do DEM,poderá deixar o partido assim?
SOMBRA:Geddel Vieira já foi procurado pela assessoria de Adriano Lima,pois o mesmo não deseja continuar no partido de ACM Neto e José Ronaldo.
PERGUNTA:Mais Adriano Lima vai ficar subordinado a alguém aqui em Serrinha?
SOMBRA:Que nada.Ele será o presidente do partido aqui na cidade.Tem alguém chegando aqui,depois mantenho contato,tchau.
PERGUNTA:Qual a novidade?
SOMBRA: O novo coordenador da campanha de Adriano Lima será Adriano da Chapada(Foto/azul).Inclusive,ele está tentando levar Dr.Adriano para o PMDB.
PERGUNTA:Ele está do DEM,poderá deixar o partido assim?
SOMBRA:Geddel Vieira já foi procurado pela assessoria de Adriano Lima,pois o mesmo não deseja continuar no partido de ACM Neto e José Ronaldo.
PERGUNTA:Mais Adriano Lima vai ficar subordinado a alguém aqui em Serrinha?
SOMBRA:Que nada.Ele será o presidente do partido aqui na cidade.Tem alguém chegando aqui,depois mantenho contato,tchau.
Sesab deve R$ 30 mi a municípios baianos; secretário e prefeitos tentam negociar a dívida
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) deve aos municípios baianos cerca de R$ 30 milhões, referentes a sete meses de atraso de repasse de verbas. Em reunião com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e os Conselhos Nacional e Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Consems/Consasems) na última sexta-feira (23), o órgão tentou negociar a dívida. Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário Fábio Vilas-Boas afirmou que é possível que o repasse comece a ser feito em três meses, mas ainda não há nada definido. Apesar da incerteza, o presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde e vice-presidente do mesmo conselho a nível nacional, Raul Molina, comemorou a garantia de que os recursos de 2015 serão transferidos sem atraso. "Saímos daqui com um compromisso: o repasse da atenção básica que está em atraso há setes meses; da Samu, em atraso há seis meses; e o repasse da assistência farmacêutica. O secretário de Saúde do estado está se comprometendo com a gente que a partir de agora não haverá atraso", relatou. Molina considerou como ganho a disposição do secretário em mostrar o orçamento que a pasta tem para iniciar a quitação dos débitos, o que está previsto para acontecer em reunião na próxima sexta-feira (30). "Não é privilégio do estado da Bahia. A grande maioria dos estados tem dívidas com os municípios. O problema é que todo mundo acha que o problema é o prefeito, que não paga em dia. A situação é outra. Não se faz saúde sem dinheiro", argumentou. De acordo com Molina, na reunião da sexta-feira já foi apresentada pelos prefeitos uma proposta para os repasses em atraso: que a partir de março seja pago o valor referente a um mês da dívida, na periodicidade de 60 dias (um mês paga, no outro não). "Estamos pensando numa estratégia conjunta de começar a pagar parte dos atrasados. O mais importante para eles, reiniciar os pagamentos, nós garantimos que a partir de fevereiro nós iremos fazer isso com todos os municípios", finalizou o secretário.
Advogados são acusados de extorquir trabalhadores rurais no interior da BahiFonte
Foto: Reprodução
Reportagem veiculada neste domingo (25) pelo Fantástico denunciou a prática criminosa de advogados contra trabalhadores rurais na Bahia. Os supostos defensores são acusados de cobrar, além do devido em custas processuais, sobre o valor da aposentadoria dos trabalhadores. No interior da Bahia, 28 advogados já foram denunciados na Justiça Federal pelas extorsões. Entre as vítimas, idosos, incapazes, pessoas de baixa ou nenhuma escolaridade que moram em comunidades pobres da zona rural de várias regiões baianas. Segundo a reportagem, as pessoas são atraídas por advogados que prometem conseguir a aposentadoria para elas, direito constituído a qualquer brasileiro. Em alguns casos identificados na matéria, foi verificado que os advogados chegaram a ficar até com todo montante do retroativo, percentual devido pela Justiça ao trabalhador a partir do momento que é dado entrada na aposentadoria. Fonte:Bahia Noticias
OAB diz que extorsão de advogados no interior da Bahia é 'caso isolado' e defende investigação
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais divulgaram uma manifestação sobre a matéria veiculada no Fantástico, que retrata uma cobrança abusiva de honorários advocatícios por profissionais do direito no interior da Bahia. A Ordem, no texto, esclarece que são casos isolados e que a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de forma ética, honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes. O comunicado enfatiza que a OAB, tanto a nacional quanto as seccionais, “defendem uma rigorosa e profunda investigação, para a punição dos profissionais e eventualmente envolvidos”. “A ética é fundamental para a valorização da advocacia. Ressaltamos que atitudes como as retratadas na matéria são praticadas por uma minoria de profissionais, sendo a quase totalidade da classe composta por honrados e dignos advogados”, diz o texto. A OAB afirma que é “missão do advogado defender os direitos do jurisdicionado e dar materialidade à cidadania, com elaboração das peças processuais e diligências necessárias no acompanhamento das ações, ao longo dos anos”. A instituição diz que a verba honorária “deve ser pactuada por um contrato privado entre as partes e remunerar condignamente o trabalho do advogado”, e que “não deve ser fixada aquém da razoabilidade ou do mínimo legal; nem ser abusiva”. Além do mais, esclarece que os honorários são cobrados com limites no Código de Ética da Advocacia, e a que a sua infração “se traduz em falta disciplinar”. Tais infrações precisam ser comunicadas a Ordem para que adotem providências disciplinares. “Reafirmamos nossa mais integral confiança na advocacia brasileira, séria, ética e comprometida com os valores da cidadania, ao tempo em que, como todos, condenamos aqueles que não seguem os preceitos éticos que nos conformam”, finaliza a manifestação.
Deputado federal do PT defende Kannário: 'Deixem ele fumar a maconhazinha dele'
Fotos: Reprodução / Facebook
O deputado federal Emiliano José (PT) defendeu o cantor Igor Kannário, detido na última semana por posse de maconha. O parlamentar publicou um texto em sua página no Facebook em que questiona as duas prisões de Kannário - o ex-vocalista da banda A Bronkka também havia sido preso no último dia 7 após ser flagrado com oito 'dolões' de maconha e, na última quinta (22), foi detido na BR-324 com um cigarro da droga. "Não estão perseguindo o cantor Igor Kanário? E ainda sem qualquer ofensa, parece que não é coisa da polícia toda, mas de um ou outro desafeto do rapaz. Será que querem mesmo estragar o carnaval do Kanário", escreve Emiliano José. Ele ainda pede, em sua publicação, que deixem o cantor "fumar a maconhazinha dele". "Que diabos querem com ele? Polícia tem mais o que fazer do que correr atrás do Príncipe do Gueto. Deixem o moço trabalhar, que ele precisa. Respeitem os direitos do gueto", escreve. Veja a publicação completa do deputado federal abaixo:Fonte:Bahia Noticias
Jornal Folha de São Paulo:Fim das vantagens trabalhistas
Revela-se agora, a partir de a Folha de S.Paulo, que a presidente Dilma havia decidido decepar o seguro-desemprego, o auxílio-doença e o abono salarial em agosto do ano passado, portanto antes das eleições. Tratava-se de uma decisão guardada em segredo, mas chegara ao conhecimento público. A presidente, para não sofrer consequências eleitorais, respondeu com uma expressão que já faz parte do seu dicionário: “Nem que a vaca tussa”. Pois é. A vaca tossiu e a decisão de corte dos benefícios previdenciários e trabalhistas está na pauta e já anunciada, o que em muito prejudicará a vida dos trabalhadores. Será uma regressão ao avanço social que a população de baixa renda havia obtido. Até o momento, os sindicatos nada disseram sobre a questão e o PT está em dificuldades para se explicar. Em Davos, na Suíça, onde na semana passada o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se encontrava, ele dissera que o seguro-desemprego era um atraso. Em razão, teria sido admoestado pela presidente. O segredo chegou ao fim.
domingo, 25 de janeiro de 2015
Concurso do TJ-BA; gabarito sai na terça; prova tem 'problema pontual' em um local
Foto: Angelino de Jesus
Com o número recorde de 134 mil inscritos, foi realizado neste domingo (25) a prova do concurso para o Tribunal de Justiça de Bahia. Segundo a assessoria do TJ-BA, a prova teve um 'problema pontual' na na Faculdade 2 de Julho, em Salvador, na aplicação das provas para os cargos de Analista Judiciário-Administração e Analista Judiciário-Contabilidade. Os cadernos distribuídos não correspondiam às provas dos dois cargos. “No momento, o principal objetivo é identificar o número de candidatos ao cargo que poderão realizar novas provas, a serem programadas pela fundação”, disse a juíza Andremara dos Santos, presidente da Comissão Examinadora. Segundo o advogado da Fundação Getúlio Vargas (FGV) o problema foi decorrente do processo de impressão e envelopamento, realizado de forma mecânica no parque gráfico da FGV, para garantir o sigilo das provas. “Por isto o problema só foi descoberto na hora da distribuição na sala e não havia reserva técnica suficiente para a substituição”, explicou. Os gabaritos de todas as provas dos outros 19 cargos serão divulgados nesta terça (27) pela FGV. No site do tribunal (www.tjba.jus.br), o candidato poderá acompanhar o passo a passo até a publicação do resultado final. As provas ocorreram em 123 instituições de ensino e órgãos, nos turnos matutino e vespertino. Além de Salvador, as provas foram aplicadas nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Juazeiro e Porto Seguro.
Cantareira pode secar em setembro, mostra simulador
Foto: Agência Brasil
Mantidos os atuais volumes de entrada e retirada de água do Cantareira, o maior manancial paulista pode secar por completo em setembro. A projeção resulta de uma simulação feita em uma ferramenta inédita lançada pelo portal estadao.com.br, que permite calcular quando ou se a água dos principais reservatórios que abastecem a Grande São Paulo vai acabar. O simulador mostra que, no atual cenário, a segunda cota do volume morto do Cantareira, captada pela Sabesp desde outubro do ano passado, deve se esgotar em março, como o presidente da empresa, Jerson Kelman, admitiu há duas semanas. Até sexta-feira, restavam nas represas apenas 51,3 bilhões de litros da reserva profunda, ou 5,2% da capacidade. Diante desse cenário, a Sabesp já prepara o uso de uma terceira cota do volume morto na Represa Atibainha, em Nazaré Paulista. Segundo o diretor metropolitano da companhia, Paulo Massato, a quantidade estudada é de 41 bilhões de litros. Se a vazão afluente ao sistema - que são o volume de água da chuva e o que entra pelo rio nas represas - continuar como está hoje, e a quantidade de retirada for mantida, essa terceira reserva acaba no início de maio, ou seja, em menos de cinco meses. Nesse caso, restariam cerca de 160 bilhões de litros nas profundezas dos reservatórios, de uma capacidade total de 1,4 trilhão de litros, incluindo volume útil e morto. Questionada, a Sabesp não informa até que ponto é possível retirar água do Cantareira com qualidade mínima para abastecimento humano. O ex-secretário paulista de Saneamento e Recursos Hídricos Mauro Arce disse em setembro de 2014 que o governo estava disposto a tirar "até a última gota". Ele foi substituído pelo presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga. A Sabesp conseguiu reduzir em cerca de 45% o volume de água retirado do Cantareira em relação ao que era captado antes da crise. A medida, contudo, tem sido insuficiente para estancar a queda do manancial, porque a vazão afluente aos reservatórios é a mais baixa em 85 anos de registros. Até sexta, o volume de entrada de água era de 7,5 mil litros por segundo, 12% da média histórica do mês, que é de 62,8 mil litros por segundo, e quase metade dos 14,3 mil litros que entraram por segundo no sistema em janeiro de 2014, quando a crise foi declarada. O resultado é um déficit de 24 bilhões de litros no fim do mês, ou 2,4% da capacidade do manancial. O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, disse que pretende reduzir a retirada de água para 13 mil litros por segundo, mas há ainda outros 2 mil litros por segundo sendo liberados para a região de Campinas. "O ano passado estava uma coisa horrível, agora está pior. Temos de estar preparados para atravessar o deserto de 2015", disse no dia 14. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Juiz Gerivando Neiva:"O que me intriga ainda hoje é pensar no motivo que levou o homem a surrar a própria mulher"
Certa vez, um homem deu uma surra em uma mulher e o caso, estranhamente, virou chacota em uma pequena cidade do interior, como tantas outras. Todos riram e se divertiram. Homens, mulheres e adolescentes. Eu também ri, não nego. Depois, tempos depois, deixei de rir daquele caso e ele, talvez por vingança, não me fugiu mais da memória. Primeiro, porque o caso é violento e as pessoas se divertiram com ele e, segundo, porque depois que estudei Direito fico a pensar como se pode punir o que ainda não se sabe se vai acontecer.
O que me intriga ainda hoje é pensar no motivo que levou o homem a surrar a própria mulher. Não no motivo que foi dito por ele. Mais do que isso, no motivo que não foi dito. E é este não dito, o que não tem domínio e nem nunca terá, que me faz relacionar o Direito à surra que o homem deu na mulher. Daí, então, quando penso no Direito normatizado e proibitivo – preventivamente? - de quase tudo, na face horrorizada do homem movido pelo ciúme e inveja de ver uma mulher feliz, bem como na possibilidade de sua mulher ser cumplice da felicidade de outra mulher, meus pensamentos se misturam com códigos, leis e livros jurídicos em minha estante.
Bem antes da surra, dois rapazes e duas moças. Amigos de infância. Na mesma festa da padroeira, o primeiro beijo e início do namoro. A data do noivado foi combinada para o mesmo dia. Casamento também. Promessas de que um batizaria o filho do outro. Missa juntos aos domingos. Madrugadas de “carteado” inocente. Churrasco na casa de um e depois na casa do outro. Homens no futebol, mulheres na cozinha. Mulheres na novela, homens na sala. Tudo absurdamente natural e bom até aquela noite.
Naquele domingo fatídico - uma indisposição ou dor de cabeça? - uma rotina foi quebrada e apenas um casal foi à missa e ninguém ousou ocupar o espaço vazio no banco da Igreja. Não estavam lá em carne e osso, mas firmes e concretos na imaginação e desejo de todos. Para os outros, eles estavam ali. Na consternação depois da comunhão, em silencio, os pensamentos se entrelaçavam: onde estarão, o que fazem, o que houve, ajudai Senhor...
Na volta para casa, em silêncio, ela viu primeiro aquela cena e torceu para que ele não visse. Postou-se de lado, tomou-lhe a frente, atrasou o passo e de nada adiantou. Ele também viu, mesmo na penumbra, a outra mulher, a mulher do amigo deles, com outro homem que não era o dela, abraçados, beijados e apaixonados. Os dois viram e, apesar disso, não se olharam. Apenas viram e cada um sabia o que tinha visto. Novamente os pensamentos entrelaçados. O que ele viu? O que ela viu? Ele apertou a mão dela e nada disse. Ela sentiu-se amparada, apesar do coração apertado, e também nada disse. Seguiram, apenas.
Em casa, ao primeiro empurrão, a surpresa. Aos murros e chutes que se seguiram, a dor e as lágrimas: - Por quê? O que te fiz, homem?
Mais murros e chutes, sem palavras. A expressão de ódio, transtornado, embrutecido repentinamente. As portas fechadas e os vizinhos dormindo. Bastou entrar em casa e aquele não era mais seu homem. Ou agora era o que realmente sempre foi. O que era verdadeiro e o que tinha sido máscara? A única certeza, agora, é que o homem, fosse quem fosse, era real e batia com força e sem parar. Como não chorar de dor? Dor no corpo e na alma. Impossível reagir ou revidar. O que dizer amanhã? Perguntas virão. Mesmo que não verbalizadas, estarão na boca de todos. Perguntas como vômito. Se ao menos soubesse a razão...
Na manhã seguinte – melhor tivesse morrido –, olhos de quem não dormiu e também de quem apanhou muito. Marcas por todo o corpo, por dentro e por fora. Mesmo assim, café posto, voz fina e quase um sussurro: - por quê? A resposta sabida ou imaginada: - Para que jamais faças igual! Que te sirvas de lição! Para que jamais ouse! Para que sempre te lembres das dores em teu corpo. Para que jamais ouses pensar. Para que esqueças o que viu. Para que a cena se apague de tua mente.
Uma surra preventiva. A turba de homens comemorou. Ele é o melhor de nós. Corta o mal antes mesmo da raiz. Não permite, aliás, que a semente germine. Outras mulheres também riram. Todos os homens riram. Namorados e namoradas também riram. Noivos. Toda a cidade. Isto sim! Pronto, essa jamais ousará. Lembrará para sempre. Jamais abandonará seu posto de mulher fiel, obediente e honesta. Apanhou antes mesmo de errar! Que sirva de exemplo para todas!
No corpo, marcas e dores. Na alma, nada. Nem tristeza, nem alegria, nem saudade, nenhum sentimento desses que só se sente. Apenas silêncio e as dores sentidas e não sentidas no corpo. Sonhos tolhidos antes mesmos de serem sonhados. A felicidade entristecida antes de qualquer riso. Sabores, odores e tatos partidos antes de sentidos. A vida morta antes de vivida. Olhares cegados antes de correspondidos. Resta a vida nua e sem vida. Resta esta vida para ser vivida assim mesmo.
Na mente do homem, certamente, uma grande confusão. Minha mulher é minha. Meu amor é maior. Nada pode ser maior do que ele. Não posso permitir felicidade alheia maior do que a minha. Só a mim pode fazer feliz minha mulher. Sim. Importa o que dizem e o que pensam os outros. Não. Nada mais me importa. Isto tudo é insuportável. É insuportável ao homem a mistura do dito e o não dito. O pensado e o não pensado. O querido e o não querido. Bateu em quem, finalmente? Na mulher, na raiva, no ciúme, na inveja, em si mesmo? Perguntas difíceis e respostas mais difíceis ainda.
Agora lembra, também em busca de razões, como flashes rápidos, a cada murro e a cada chute, as imagens se misturando, ora reais, ora abstratas, em sua mente. Como se em transe, vê o homem que batia trocando de lugar e de papel com o homem que beijava e gozava na outra mulher; o homem que batia trocando de lugar e de papel com a mulher que amava e beijava o outro homem; a mulher que apanhava trocando de lugar e de papel com a outra mulher que amava e gozava com outro homem; a mulher que apanhava representando todas as mulheres do mundo amando e gozando com todos os homens do mundo. Enfim, quem era, finalmente, o homem que batia?
São passados muitos anos e continuo pensando sobre este caso. Penso no fato da surra, é claro. Penso muito também, talvez até mais, nas razões da surra e em todos os conflitos daí decorrentes. Por que razão um homem surra uma mulher que diz ser sua? Por que antecipa o irreal, a possibilidade sequer cogitada, o devir incerto, a ameaça do nada e, levado pelo ódio – que pensa ser amor – surra a mulher que diz ser sua? Por que se define o ainda não acontecido como crime ou código moral e por que se deve punir o não acontecido que alguém define como crime ou pecado? Ora, se o não acontecido ainda não aconteceu, como interpretá-lo? Por que punir a possibilidade do prazer? O que fazer, então, com os desejos e prazeres contidos, sob ameaça de surra? Por que se deve apanhar preventivamente?
Enfim, como afastar o Direito do crime e castigo e aproximá-lo da beleza, da alegria e do amor pelo outro? Como afastar o Direito do medo, da repressão, da própria Lei e aproximá-lo da compreensão, da alteridade e da tolerância? Este desafio é imenso e não sei se superável um dia: construir um Direito para o presente, para a vida, para os excluídos, para os que tem fome e sede de Justiça e que tenha como objetivo único proporcionar a felicidade das pessoas; construir um Direito, como dizia Roberto Lyra Filho, para ser o organizador e promotor social da liberdade; construir um Direito, como dizia Warat, “para fora do prato que o contém”. Este é o desafio!
Fonte:gerivaldoneiva.com * Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)
O que me intriga ainda hoje é pensar no motivo que levou o homem a surrar a própria mulher. Não no motivo que foi dito por ele. Mais do que isso, no motivo que não foi dito. E é este não dito, o que não tem domínio e nem nunca terá, que me faz relacionar o Direito à surra que o homem deu na mulher. Daí, então, quando penso no Direito normatizado e proibitivo – preventivamente? - de quase tudo, na face horrorizada do homem movido pelo ciúme e inveja de ver uma mulher feliz, bem como na possibilidade de sua mulher ser cumplice da felicidade de outra mulher, meus pensamentos se misturam com códigos, leis e livros jurídicos em minha estante.
Bem antes da surra, dois rapazes e duas moças. Amigos de infância. Na mesma festa da padroeira, o primeiro beijo e início do namoro. A data do noivado foi combinada para o mesmo dia. Casamento também. Promessas de que um batizaria o filho do outro. Missa juntos aos domingos. Madrugadas de “carteado” inocente. Churrasco na casa de um e depois na casa do outro. Homens no futebol, mulheres na cozinha. Mulheres na novela, homens na sala. Tudo absurdamente natural e bom até aquela noite.
Naquele domingo fatídico - uma indisposição ou dor de cabeça? - uma rotina foi quebrada e apenas um casal foi à missa e ninguém ousou ocupar o espaço vazio no banco da Igreja. Não estavam lá em carne e osso, mas firmes e concretos na imaginação e desejo de todos. Para os outros, eles estavam ali. Na consternação depois da comunhão, em silencio, os pensamentos se entrelaçavam: onde estarão, o que fazem, o que houve, ajudai Senhor...
Na volta para casa, em silêncio, ela viu primeiro aquela cena e torceu para que ele não visse. Postou-se de lado, tomou-lhe a frente, atrasou o passo e de nada adiantou. Ele também viu, mesmo na penumbra, a outra mulher, a mulher do amigo deles, com outro homem que não era o dela, abraçados, beijados e apaixonados. Os dois viram e, apesar disso, não se olharam. Apenas viram e cada um sabia o que tinha visto. Novamente os pensamentos entrelaçados. O que ele viu? O que ela viu? Ele apertou a mão dela e nada disse. Ela sentiu-se amparada, apesar do coração apertado, e também nada disse. Seguiram, apenas.
Em casa, ao primeiro empurrão, a surpresa. Aos murros e chutes que se seguiram, a dor e as lágrimas: - Por quê? O que te fiz, homem?
Mais murros e chutes, sem palavras. A expressão de ódio, transtornado, embrutecido repentinamente. As portas fechadas e os vizinhos dormindo. Bastou entrar em casa e aquele não era mais seu homem. Ou agora era o que realmente sempre foi. O que era verdadeiro e o que tinha sido máscara? A única certeza, agora, é que o homem, fosse quem fosse, era real e batia com força e sem parar. Como não chorar de dor? Dor no corpo e na alma. Impossível reagir ou revidar. O que dizer amanhã? Perguntas virão. Mesmo que não verbalizadas, estarão na boca de todos. Perguntas como vômito. Se ao menos soubesse a razão...
Na manhã seguinte – melhor tivesse morrido –, olhos de quem não dormiu e também de quem apanhou muito. Marcas por todo o corpo, por dentro e por fora. Mesmo assim, café posto, voz fina e quase um sussurro: - por quê? A resposta sabida ou imaginada: - Para que jamais faças igual! Que te sirvas de lição! Para que jamais ouse! Para que sempre te lembres das dores em teu corpo. Para que jamais ouses pensar. Para que esqueças o que viu. Para que a cena se apague de tua mente.
Uma surra preventiva. A turba de homens comemorou. Ele é o melhor de nós. Corta o mal antes mesmo da raiz. Não permite, aliás, que a semente germine. Outras mulheres também riram. Todos os homens riram. Namorados e namoradas também riram. Noivos. Toda a cidade. Isto sim! Pronto, essa jamais ousará. Lembrará para sempre. Jamais abandonará seu posto de mulher fiel, obediente e honesta. Apanhou antes mesmo de errar! Que sirva de exemplo para todas!
No corpo, marcas e dores. Na alma, nada. Nem tristeza, nem alegria, nem saudade, nenhum sentimento desses que só se sente. Apenas silêncio e as dores sentidas e não sentidas no corpo. Sonhos tolhidos antes mesmos de serem sonhados. A felicidade entristecida antes de qualquer riso. Sabores, odores e tatos partidos antes de sentidos. A vida morta antes de vivida. Olhares cegados antes de correspondidos. Resta a vida nua e sem vida. Resta esta vida para ser vivida assim mesmo.
Na mente do homem, certamente, uma grande confusão. Minha mulher é minha. Meu amor é maior. Nada pode ser maior do que ele. Não posso permitir felicidade alheia maior do que a minha. Só a mim pode fazer feliz minha mulher. Sim. Importa o que dizem e o que pensam os outros. Não. Nada mais me importa. Isto tudo é insuportável. É insuportável ao homem a mistura do dito e o não dito. O pensado e o não pensado. O querido e o não querido. Bateu em quem, finalmente? Na mulher, na raiva, no ciúme, na inveja, em si mesmo? Perguntas difíceis e respostas mais difíceis ainda.
Agora lembra, também em busca de razões, como flashes rápidos, a cada murro e a cada chute, as imagens se misturando, ora reais, ora abstratas, em sua mente. Como se em transe, vê o homem que batia trocando de lugar e de papel com o homem que beijava e gozava na outra mulher; o homem que batia trocando de lugar e de papel com a mulher que amava e beijava o outro homem; a mulher que apanhava trocando de lugar e de papel com a outra mulher que amava e gozava com outro homem; a mulher que apanhava representando todas as mulheres do mundo amando e gozando com todos os homens do mundo. Enfim, quem era, finalmente, o homem que batia?
São passados muitos anos e continuo pensando sobre este caso. Penso no fato da surra, é claro. Penso muito também, talvez até mais, nas razões da surra e em todos os conflitos daí decorrentes. Por que razão um homem surra uma mulher que diz ser sua? Por que antecipa o irreal, a possibilidade sequer cogitada, o devir incerto, a ameaça do nada e, levado pelo ódio – que pensa ser amor – surra a mulher que diz ser sua? Por que se define o ainda não acontecido como crime ou código moral e por que se deve punir o não acontecido que alguém define como crime ou pecado? Ora, se o não acontecido ainda não aconteceu, como interpretá-lo? Por que punir a possibilidade do prazer? O que fazer, então, com os desejos e prazeres contidos, sob ameaça de surra? Por que se deve apanhar preventivamente?
Enfim, como afastar o Direito do crime e castigo e aproximá-lo da beleza, da alegria e do amor pelo outro? Como afastar o Direito do medo, da repressão, da própria Lei e aproximá-lo da compreensão, da alteridade e da tolerância? Este desafio é imenso e não sei se superável um dia: construir um Direito para o presente, para a vida, para os excluídos, para os que tem fome e sede de Justiça e que tenha como objetivo único proporcionar a felicidade das pessoas; construir um Direito, como dizia Roberto Lyra Filho, para ser o organizador e promotor social da liberdade; construir um Direito, como dizia Warat, “para fora do prato que o contém”. Este é o desafio!
Fonte:gerivaldoneiva.com * Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)
Por que a chuva de São Paulo não chega ao Cantareira?
A chegada do verão trouxe chuvas para São Paulo. Algumas tão intensas que provocaram problemas como alagamentos, quedas de árvores e raios. Apesar disso, o Sistema Cantareira não dá sinais de recuperação. Nesta sexta-feira, o nível dos reservatórios que o compõem chegou a 5,3%.
A causa essa discrepância, e da falta de chuvas onde a cidade mais precisa no momento, é uma união de diversos fatores. Um bloqueio atmosférico está agindo o Sudeste do país. Trata-se do mesmo fenômeno que causou seca e temperaturas elevadas no segundo semestre do ano passado, embora um pouco mais brando desta vez.
Esse bloqueio, com ventos que impedem a chegada das frentes frias que se formam no Sul até os Estados do Sudeste, é causado pelo aumento de temperatura do oceano, um fenômeno global. “O oceano cria uma alta pressão, que não deixa a massa de ar frio subir”, explica Graziella Gonçalves, meteorologista da Somar Meteorologia.
O problema é que essas massas de ar frio atraem a umidade da Amazônia para o Sudeste, formando um corredor pelo país, onde ocorrem chuvas. “Como as frentes frias estão indo embora do Sudeste muito rapidamente, ou nem chegando aqui, esse fenômeno, conhecido como Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), não se formou”, explica Graziella.
Janeiro — Com isso, é provável que janeiro de 2015 continue seguindo a tendência de queda na quantidade de chuvas dos últimos dois anos. Em 2013 as chuvas neste mês ficaram 43% abaixo da média. No ano seguinte, dos 259,9 milímetros de chuva esperados na região do Sistema Cantareira, caíram apenas 87,8 — 66% abaixo da média. Neste ano, a expectativa era ainda maior: 271,1 milímetros, de acordo com a Sabesp. Até o dia 21, no entanto, somente 60,9 milímetros caíram. A dez dias do término do mês, estamos 78% aquém do esperado.
Graziella explica que, como o bloqueio atmosférico está começando a ceder, é provável que chova um pouco mais nas próximas duas semanas, mas nem de longe o bastante para recuperar o debilitado sistema. “É possível que a Zona de Convergência do Atlântico Sul se forme em fevereiro, mas ela não deve permanecer por todo o tempo esperado, então não deve ser um mês de chuvas constantes”, afirma.
Chuvas de verão — O fato de estar chovendo em alguns pontos de São Paulo se deve, principalmente, a um fenômeno denominado ilha de calor. “A região urbana é mais quente que seu entorno, devido às modificações feitas na superfície”, explica Amauri de Oliveira, professor do departamento de Ciências Atmosféricas do instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (IAG – USP). A impermeabilização com solo, com o asfalto, impede a evaporação da água. Por isso, toda a energia solar que chega até a cidade acaba aquecendo o ambiente. “São Paulo muitas vezes está até 8 graus mais quente do que o seu entorno”, afirma Oliveira, que realiza estudos sobre as diferenças de temperatura da metrópole. Mais aquecido, o ar fica mais leve e se desloca verticalmente, formando nuvens e criando chuvas localizadas em alguns pontos da cidade.
Para ajudar a reabastecer o Sistema Cantareira, porém, são necessárias chuvas intensas em uma região ampla. “Chuvas isoladas não adiantam muito em um reservatório tão grande, é preciso umedecer todo o solo primeiro, se não a parte onde não choveu absorve a água que caiu em outra região”, afirma Bianca Lobo, meteorologista da Climatempo.Fonte:Veja
A causa essa discrepância, e da falta de chuvas onde a cidade mais precisa no momento, é uma união de diversos fatores. Um bloqueio atmosférico está agindo o Sudeste do país. Trata-se do mesmo fenômeno que causou seca e temperaturas elevadas no segundo semestre do ano passado, embora um pouco mais brando desta vez.
Esse bloqueio, com ventos que impedem a chegada das frentes frias que se formam no Sul até os Estados do Sudeste, é causado pelo aumento de temperatura do oceano, um fenômeno global. “O oceano cria uma alta pressão, que não deixa a massa de ar frio subir”, explica Graziella Gonçalves, meteorologista da Somar Meteorologia.
O problema é que essas massas de ar frio atraem a umidade da Amazônia para o Sudeste, formando um corredor pelo país, onde ocorrem chuvas. “Como as frentes frias estão indo embora do Sudeste muito rapidamente, ou nem chegando aqui, esse fenômeno, conhecido como Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), não se formou”, explica Graziella.
Janeiro — Com isso, é provável que janeiro de 2015 continue seguindo a tendência de queda na quantidade de chuvas dos últimos dois anos. Em 2013 as chuvas neste mês ficaram 43% abaixo da média. No ano seguinte, dos 259,9 milímetros de chuva esperados na região do Sistema Cantareira, caíram apenas 87,8 — 66% abaixo da média. Neste ano, a expectativa era ainda maior: 271,1 milímetros, de acordo com a Sabesp. Até o dia 21, no entanto, somente 60,9 milímetros caíram. A dez dias do término do mês, estamos 78% aquém do esperado.
Graziella explica que, como o bloqueio atmosférico está começando a ceder, é provável que chova um pouco mais nas próximas duas semanas, mas nem de longe o bastante para recuperar o debilitado sistema. “É possível que a Zona de Convergência do Atlântico Sul se forme em fevereiro, mas ela não deve permanecer por todo o tempo esperado, então não deve ser um mês de chuvas constantes”, afirma.
Chuvas de verão — O fato de estar chovendo em alguns pontos de São Paulo se deve, principalmente, a um fenômeno denominado ilha de calor. “A região urbana é mais quente que seu entorno, devido às modificações feitas na superfície”, explica Amauri de Oliveira, professor do departamento de Ciências Atmosféricas do instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (IAG – USP). A impermeabilização com solo, com o asfalto, impede a evaporação da água. Por isso, toda a energia solar que chega até a cidade acaba aquecendo o ambiente. “São Paulo muitas vezes está até 8 graus mais quente do que o seu entorno”, afirma Oliveira, que realiza estudos sobre as diferenças de temperatura da metrópole. Mais aquecido, o ar fica mais leve e se desloca verticalmente, formando nuvens e criando chuvas localizadas em alguns pontos da cidade.
Para ajudar a reabastecer o Sistema Cantareira, porém, são necessárias chuvas intensas em uma região ampla. “Chuvas isoladas não adiantam muito em um reservatório tão grande, é preciso umedecer todo o solo primeiro, se não a parte onde não choveu absorve a água que caiu em outra região”, afirma Bianca Lobo, meteorologista da Climatempo.Fonte:Veja
Tragédia em Santa Maria na boate Kiss: 2 anos e nenhum condenado
Duzentos e quarenta e dois tornou-se um símbolo onipresente na rotina da cidade gaúcha de Santa Maria, a 300 km de Porto Alegre. O número, que representa o total de mortos em decorrênca do incêndio que atingiu a boate Kiss na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, pode ser visto estampado em camisetas de milhares de parentes e amigos das vítimas, em cartazes colados em muros e postes, ou em balões lançados ao céu nos tantos atos feitos em memória do incidente. Também pode ser ouvido nas cerimônias religiosas que ocorrem mensalmente a cada dia 27 ou em contagens demoradas – do 1 ao 242 – em protestos contra a morosidade da Justiça em colocar um ponto final no caso. Na próxima terça-feira, o número deve tomar a paisagem do município como sinal de que, completados dois anos, a população de Santa Maria ainda não se esqueceu dos corpos de jovens intoxicados pela fumaça tóxica em frente à casa noturna.
Se depender do Judiciário, no entanto, o caso ainda está longe de chegar a uma conclusão. O principal processo, que avalia a responsabilidade dos donos da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffman, e dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, ainda está em fase de instrução. Isso significa que provas e depoimentos ainda estão sendo colhidos para comprovar a denúncia do Ministério Público, que acusa os quatro réus de homicídio qualificado (motivo torpe e meio cruel) com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) e tentativa de homicídio de outros feridos na tragédia.
Até agora já foram ouvidas 179 pessoas – 116 sobreviventes, 16 testemunhas de acusação e 49, de defesa. Nos próximos meses, está agendado o depoimento de mais 26 pessoas, entre elas os 24 peritos do Instituto-Geral de Perícias (IGP), que fizeram a análise técnica da planta e dos documentos da boate. Em seguida, os quatro réus serão interrogados e só depois o juiz Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria, emitirá uma das quatro sentenças possíveis: manter a acusação por dolo, levando os réus ao tribunal do júri; tornar o homicídio culposo (quando não há intenção de matar), fazendo com que eles sejam julgados por um juiz; encerrar o processo por falta de provas; ou isentá-los de culpa da tragédia.
A partir daí, começará a fase de julgamento se uma das duas primeiras opções forem acatadas, o que deve se arrastar por mais dois anos, segundo previsão do secretário-geral da OAB do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier. Para os familiares das vítimas, a demora da Justiça em solucionar o caso só aumenta a dor da perda e a desconfiança em relação às autoridades. “Para nós, isso é bastante frustrante porque nesses dois anos nós imaginávamos que teríamos uma resposta [sobre o caso] e não tivemos. É uma tragédia muito grande para que nada seja feito, são 242 mortos”, afirma Adherbal Ferreira, que perdeu a sua filha, Jennifer, de 22 anos, no incêndio. Ele é presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, que prepara um grande ato em memória às vítimas no dia 27.
Na visão do juiz, no entanto, o caso corre dentro da normalidade. “Estamos tentando trazer uma tranquilidade para todas as partes e propiciando que não haja ferimento ao contraditório, propiciando a defesa pessoal, mas também pública de tudo aquilo que está sendo trazido para dentro do processo”, afirmou o Louzada. O secretário-geral da OAB-RS concordou com a afirmação do juiz e reiterou a necessidade de ambas as partes terem direito a exposição plena de seus argumentos. “Geralmente, processos penais com apenas uma vítima, tem levado, em média, de um a dois anos, na melhor das hipóteses. Imagina um caso desta complexidade, que tem muitas vítimas e réus. Essa lentidão visa o único objetivo de ter uma certeza na hora da condenação ou absolvição”, avaliou Breier.
Além da celeridade no processo, familiares das vítimas têm direcionado suas críticas às apurações feitas pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Isso porque a promotoria excluiu da denúncia os servidores municipais que haviam sido indiciados pela Polícia Civil por terem autorizado o funcionamento da casa noturna. No total, o inquérito policial, que tem mais de 14.000 folhas, cita 22 pessoas, mas o MP só aceitou denunciar oito delas — além dos quatro, que respondem por homicídio, dois bombeiros são acusados de fraudar documentos entregues aos investigadores, e dois sócios da boate, por falso testemunho.
“Esse é o grande problema que estamos enfrentando. Os promotores em vez de fazer o dever deles, estão fazendo o papel inverso, defendendo os agentes públicos”, reclama Flavio José da Silva, presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta, para quem os servidores municipais, incluindo o prefeito Cesar Schirmer (PMDB), são os principais responsáveis por terem permitido o funcionamento de uma boate em situação irregular e sem condições de segurança. Antes da tragédia, Flavio trabalhava numa pequena empresa de construção civil com a filha universitária Adrielle, de 22 anos, morta no incêndio. Desde então, largou o emprego e se dedicou a fazer uma investigação paralela à da polícia e do MP para encontrar os culpados.
Responsabilizar os agentes públicos também faz parte da estratégia de defesa dos réus, para quem o argumento de que a boate estava funcionando sem os alvarás necessários por negligência das autoridades. O delegado regional de Santa Maria, Marcelo Arigony, afirmou que, da parte da Polícia Civil, o caso já acabou. “Houve uma dissonância muito grande [entre o MP e a Polícia Civil]. Mas embora a denúncia tenha ficado muito aquém do que nós entendemos, não temos legitimidade e não é o nosso papel criticar outras instituições”, afirma o delegado.
De acordo com o Ministério Público, não foi verificado nenhum elemento que comprovasse que os servidores municipais agiram por benefício próprio, o que configuraria a prática de improbidade administrativa. Os promotores apontaram apenas que houve falha administrativa, e os recomendou a alterar procedimentos de emissão de alvará. “Não se pode daí extrair improbidade administrativa de servidores municipais, por mais que seja imperioso reconhecer que práticas administrativas precisem ser mudadas”, afirma o promotor Maurício Trevisan. Sobre as críticas à parcialidade da promotoria, o subprocurador Marcelo Dorneles diz: “Posso afirmar que os Promotores atuaram de forma técnica, sem deixar de buscar a responsabilização de ninguém, mas também sem apontar qualquer pessoa que não tivesse como comprovar responsabilidade”. Já o prefeito de Santa Maria sustenta desde janeiro de 2013 que a administração municipal não nenhum culpa pela tragédia.
Na esfera criminal, além da ação que julga os quatro réus, mais dois processos tramitam na Justiça do Rio Grande do Sul: um referente à fraude processual praticada por dois bombeiros, e outro, à falsidade ideológica praticada por dois sócios da Boate Kiss. Na Justiça militar, oito bombeiros respondem por negligência e falsificação de documentos. Na esfera cível, quatro bombeiros são réus por improbidade administrativa.
Apesar do sentimento de frustração, os familiares ainda têm a expectativa de que os culpados sejam condenados e alimentam essa esperança tomando como exemplo tragédias semelhantes ocorridas no exterior, como a do incêncio na boate argentina Cromañón, que deixou 194 vítimas em 2004. Oito anos depois, quatorze pessoas foram responsabilizadas pelo incêndio e tiveram a prisão decretada pela Justiça argentina. “Para nós não foi uma tragédia, foi um assassinato em massa. E nós não vamos descansar ou parar enquanto os responsáveis não pagarem pelo que fizeram com os nossos filhos”, diz Flavio José da Silva, do Movimento Santa Maria do Luto à Luta.Fonte:Veja
Se depender do Judiciário, no entanto, o caso ainda está longe de chegar a uma conclusão. O principal processo, que avalia a responsabilidade dos donos da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffman, e dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, ainda está em fase de instrução. Isso significa que provas e depoimentos ainda estão sendo colhidos para comprovar a denúncia do Ministério Público, que acusa os quatro réus de homicídio qualificado (motivo torpe e meio cruel) com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) e tentativa de homicídio de outros feridos na tragédia.
Até agora já foram ouvidas 179 pessoas – 116 sobreviventes, 16 testemunhas de acusação e 49, de defesa. Nos próximos meses, está agendado o depoimento de mais 26 pessoas, entre elas os 24 peritos do Instituto-Geral de Perícias (IGP), que fizeram a análise técnica da planta e dos documentos da boate. Em seguida, os quatro réus serão interrogados e só depois o juiz Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria, emitirá uma das quatro sentenças possíveis: manter a acusação por dolo, levando os réus ao tribunal do júri; tornar o homicídio culposo (quando não há intenção de matar), fazendo com que eles sejam julgados por um juiz; encerrar o processo por falta de provas; ou isentá-los de culpa da tragédia.
A partir daí, começará a fase de julgamento se uma das duas primeiras opções forem acatadas, o que deve se arrastar por mais dois anos, segundo previsão do secretário-geral da OAB do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier. Para os familiares das vítimas, a demora da Justiça em solucionar o caso só aumenta a dor da perda e a desconfiança em relação às autoridades. “Para nós, isso é bastante frustrante porque nesses dois anos nós imaginávamos que teríamos uma resposta [sobre o caso] e não tivemos. É uma tragédia muito grande para que nada seja feito, são 242 mortos”, afirma Adherbal Ferreira, que perdeu a sua filha, Jennifer, de 22 anos, no incêndio. Ele é presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, que prepara um grande ato em memória às vítimas no dia 27.
Na visão do juiz, no entanto, o caso corre dentro da normalidade. “Estamos tentando trazer uma tranquilidade para todas as partes e propiciando que não haja ferimento ao contraditório, propiciando a defesa pessoal, mas também pública de tudo aquilo que está sendo trazido para dentro do processo”, afirmou o Louzada. O secretário-geral da OAB-RS concordou com a afirmação do juiz e reiterou a necessidade de ambas as partes terem direito a exposição plena de seus argumentos. “Geralmente, processos penais com apenas uma vítima, tem levado, em média, de um a dois anos, na melhor das hipóteses. Imagina um caso desta complexidade, que tem muitas vítimas e réus. Essa lentidão visa o único objetivo de ter uma certeza na hora da condenação ou absolvição”, avaliou Breier.
Além da celeridade no processo, familiares das vítimas têm direcionado suas críticas às apurações feitas pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Isso porque a promotoria excluiu da denúncia os servidores municipais que haviam sido indiciados pela Polícia Civil por terem autorizado o funcionamento da casa noturna. No total, o inquérito policial, que tem mais de 14.000 folhas, cita 22 pessoas, mas o MP só aceitou denunciar oito delas — além dos quatro, que respondem por homicídio, dois bombeiros são acusados de fraudar documentos entregues aos investigadores, e dois sócios da boate, por falso testemunho.
“Esse é o grande problema que estamos enfrentando. Os promotores em vez de fazer o dever deles, estão fazendo o papel inverso, defendendo os agentes públicos”, reclama Flavio José da Silva, presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta, para quem os servidores municipais, incluindo o prefeito Cesar Schirmer (PMDB), são os principais responsáveis por terem permitido o funcionamento de uma boate em situação irregular e sem condições de segurança. Antes da tragédia, Flavio trabalhava numa pequena empresa de construção civil com a filha universitária Adrielle, de 22 anos, morta no incêndio. Desde então, largou o emprego e se dedicou a fazer uma investigação paralela à da polícia e do MP para encontrar os culpados.
Responsabilizar os agentes públicos também faz parte da estratégia de defesa dos réus, para quem o argumento de que a boate estava funcionando sem os alvarás necessários por negligência das autoridades. O delegado regional de Santa Maria, Marcelo Arigony, afirmou que, da parte da Polícia Civil, o caso já acabou. “Houve uma dissonância muito grande [entre o MP e a Polícia Civil]. Mas embora a denúncia tenha ficado muito aquém do que nós entendemos, não temos legitimidade e não é o nosso papel criticar outras instituições”, afirma o delegado.
De acordo com o Ministério Público, não foi verificado nenhum elemento que comprovasse que os servidores municipais agiram por benefício próprio, o que configuraria a prática de improbidade administrativa. Os promotores apontaram apenas que houve falha administrativa, e os recomendou a alterar procedimentos de emissão de alvará. “Não se pode daí extrair improbidade administrativa de servidores municipais, por mais que seja imperioso reconhecer que práticas administrativas precisem ser mudadas”, afirma o promotor Maurício Trevisan. Sobre as críticas à parcialidade da promotoria, o subprocurador Marcelo Dorneles diz: “Posso afirmar que os Promotores atuaram de forma técnica, sem deixar de buscar a responsabilização de ninguém, mas também sem apontar qualquer pessoa que não tivesse como comprovar responsabilidade”. Já o prefeito de Santa Maria sustenta desde janeiro de 2013 que a administração municipal não nenhum culpa pela tragédia.
Na esfera criminal, além da ação que julga os quatro réus, mais dois processos tramitam na Justiça do Rio Grande do Sul: um referente à fraude processual praticada por dois bombeiros, e outro, à falsidade ideológica praticada por dois sócios da Boate Kiss. Na Justiça militar, oito bombeiros respondem por negligência e falsificação de documentos. Na esfera cível, quatro bombeiros são réus por improbidade administrativa.
Apesar do sentimento de frustração, os familiares ainda têm a expectativa de que os culpados sejam condenados e alimentam essa esperança tomando como exemplo tragédias semelhantes ocorridas no exterior, como a do incêncio na boate argentina Cromañón, que deixou 194 vítimas em 2004. Oito anos depois, quatorze pessoas foram responsabilizadas pelo incêndio e tiveram a prisão decretada pela Justiça argentina. “Para nós não foi uma tragédia, foi um assassinato em massa. E nós não vamos descansar ou parar enquanto os responsáveis não pagarem pelo que fizeram com os nossos filhos”, diz Flavio José da Silva, do Movimento Santa Maria do Luto à Luta.Fonte:Veja
Por suspensão de fiança para fábrica na Bahia, dono da Itaipava doou R$ 17,5 mi a campanha
O proprietário do grupo Petrópolis, Walter Faria, depositou R$ 17,5 milhões na campanha da presidente Dilma Rousseff no ano passado, pouco depois de receber um “provisionamento” do Banco do Nordeste (BNB) para cobrir os riscos de um empréstimo que solicitou para a instalação da fábrica da cervejaria Itaipava em Alagoinhas, no nordeste baiano, e de outra planta em Pernambuco, segundo reportagem da revista Época deste fim de semana. De acordo com a denúncia, baseada em “documentos internos do BNB, relatórios do TCU e entrevistas com os envolvidos”, o valor o tornou o quarto maior doador da campanha da presidente e correspondia ao valor que se recusava a pagar por conta de uma carta-fiança pedida pelo banco como garantia dos empréstimos de R$ 375 milhões (referente à unidade de Alagoinhas) e de R$ 452 milhões (Pernambuco). O provisionamento, classificado por Época como “favor milionário”, é uma medida de cautela tomada pelas instituições financeiras para cobrir possíveis “calotes”. Segundo época, quando Faria pediu o empréstimo, no começo de 2013, o BNB estipulou uma carta-fiança, que tornava a operação segura, já que cobria todo o valor do empréstimo pedido. Faria já havia sido preso em 2005 por dez dias pela Polícia Federal (PF) por sonegação fiscal e fora denunciado três anos depois pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção ativa, formação de quadrilha e por denúncias caluniosas. Segundo Época, sua empresa devia “R$ 400 milhões à Receita Federal em impostos atrasados e multas pelo uso de laranjas, além de notas fiscais”. Com esse histórico, diz a reportagem, teve que contratar os serviços do operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza. Ainda de acordo com a revista, o que permitiu que Faria conseguisse reaver a carta-fiança foi a sua proximidade com líderes do PT durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o próprio chefe do Executivo, além do tesoureiro informal da legenda, João Vaccari. Nas negociações para reverter a caução, o empresário argumentava que a exigência da fiança lhe custava o equivalente a 2% do valor dos empréstimoo, o que equivale a quase R$ 17 milhões ao ano. “Para o BNB, era um pedido aparentemente impossível de atender, como seria para qualquer banco privado. Ainda mais porque, pelo contrato de empréstimo, os juros eram pré-fixados. Ou seja: o BNB não poderia compensar a garantia pior com um aumento nos juros do empréstimo”, diz a reportagem. O entrave, de acordo com a revista, era o diretor do banco, Ary Lanzarin, “que tentava moralizar o BNB”. Com sua saída, em abril de 2014, o PT recuperou as diretorias do banco, que, de acordo com época, foram entregues “a afilhados de políticos petistas, como o ministro da Defesa, Jaques Wagner”. Procurado por ÉPOCA, Wagner preferiu não comentar o assunto na época. Após meses de tentativa, no dia 10 de setembro, Faria protocolou novo protocolou pedido de dispensa da fiança do empréstimo da fábricaem Alagoinhas. “Uma semana depois, o pedido foi analisado – numa velocidade espantosa para os padrões de um banco tão lento e burocrático quanto o BNB. finalmente conseguiu seu objetivo”, diz a revista. As doações para a campanha de Dilma foram depositadas 19 dias depois.Fonte:Bahia Noticias
Cerca de 30% dos casos de câncer podem ser prevenidos com hábitos saudáveis
Cerca de 30% dos casos de câncer pode ser prevenido com alimentação adequada, atividade física e peso saudável. “Manter o peso adequado, evitar o sedentarismo e se alimentar de forma saudável, evitando o consumo excessivo de carne vermelha, gorduras e bebidas alcoólicas é a melhor maneira de prevenir o desenvolvimento de tumores”, explica a oncologista Clarissa Mathias. A gordura corporal causa mais problemas ao corpo que os já conhecidos associados a doenças do coração. A obesidade também influencia na formação de vários tipos de câncer, como o de intestino grosso, colón, reto, mama, endometrio, rim e esôfago. A nutricionista Tatiane Sousa alerta que a variedade e a quantidade adequada de alimentos são fundamentais para a saúde. “É importante variar nas cores durante as refeições, consumir cinco porções diárias de frutas e hortaliças e evitar o consumo de carnes processadas e salgadas”, explica. Alguns alimentos são ricos em nutrientes e ajudam no combate a doenças. O tomate e seus derivados (extrato, polpa de tomate), por exemplo, são poderosas fontes de licopeno, substância carotenoide que protege contra a oxidação celular e ajuda na prevenção do câncer de próstata. A substância combate os radicais livres em excesso que podem desencadear mutações celulares e, consequentemente, o câncer. A cenoura, rica em betacaroteno, é outro alimento anticâncer. Diversos alimentos possuem algum tipo de carotenoide em sua composição: melancia, beterraba, abobrinha, mamão, goiaba vermelha e pitanga, dentre outros. Muitos estudos também apontam que o resveratrol, composto fitoquímico presente na casca da uva roxa, no vinho e em algumas sementes oleaginosas, também é um importante agente contra a formação do câncer de mama. “Alimentos de origem vegetal como hortaliças, frutas, cereais e grãos integrais devem fazer parte da alimentação diária”, recomenda Tatiane Sousa.
Usar anticoncepcional por 5 anos pode dobrar risco de câncer no cérebro, diz estudo
Segundo um estudo realizado pelo Hospital Universitário de Odense e University of Southern Denmark, na Dinamarca, o uso de anticoncepcionais por cinco anos pode dobrar as chances de câncer no cérebro em mulheres. A pesquisa foi publicada no British Journal of Clinical Pharmacology. Os cientistas descobriram que a contracepção hormonal aumentou a chance de a mulher desenvolver glioma cerebral, tipo raro de câncer. Pouco se sabe sobre as causas de glioma e outros tumores cerebrais. Mas há alguma evidência de que os hormônios sexuais femininos podem aumentar o risco de alguns tipos de câncer. Os contraceptivos hormonais incluem contraceptivos orais, adesivos, injeções e implantes, contêm hormônios sexuais femininos e são amplamente utilizados por mulheres em todo o mundo. O líder da equipe da pesquisa, David Gaist, informou que, apesar do aumento do risco, a chance de desenvolver a doença é extremamente baixa. Por ano, cinco em cada 100 mil pessoas desenvolvem glioma. Para o levantamento, foram analisadas mais de 300 mulheres que sofreram com a doença.
Frutas cítricas podem causar queimaduras de terceiro grau, alerta especialista
As frutas cítricas são ótimas opções para refrescar e hidratar o corpo durante o verão, entretanto, em contato com a pele durante a exposição ao sol, podem causar queimaduras de terceiro grau. De acordo com a dermatologista Anália Franco Samar Harati, frutas como, limão e caju possuem uma substância chamada psoralênica que pode queimar a pele. “Caso a pessoa tenha contato com líquidos como estes, ela deve lavar bem a pele, não se esquecendo das áreas em que o líquido apenas respingou. Além de passar o protetor solar adequadamente”, recomenda a especialista. Ela salienta que é preciso ter cuidado durante todo o ano para prevenir manchas na pele, mas diz que o cuidado deve ser redobrado durante o verão. Ela indica o uso de roupas longas, chapéus e óculos escuros como barreiras físicas para evitar o aparecimento de manchas na pele. “Prevenir é o melhor remédio para evitar o aparecimento ou o aumento de manchas no rosto e em outras partes do corpo. Além do uso contínuo do protetor solar — que deve ser reaplicado a cada duas horas — é preciso tomar alguns cuidados para manter a pele intacta com a chegada do sol mais forte do verão”, conta.
Vitória da Conquista: Servidores denunciam falta de alimentos em Hospital Municipal
Servidores do Hospital Municipal Esaú Matos, em Vitória da Conquista, afirmaram que a unidade de saúde está há mais de uma semana sem alimentos para funcionários e pacientes. "Todo dia ovos cozidos e fritos. Tem dia que falta café, no outro não tem açúcar", disse uma funcionária que preferiu não se identificar ao Blog do Anderson. De acordo com ela, a instituição não possui nem mesmo gás na cozinha, o que obriga os servidores a levar seus próprios alimentos. No entanto, o mesmo não é permitido aos pacientes. "Os paciente estão sendo impedidos de entra no hospital com alimentos trazidos de casa. Até chá já foi servido por falta do café e leite", contou. A prefeitura de Vitória da Conquista ainda não se posicionou sobre a situação.Fonte:Bahia Noticias
Gabriel Paulista acerta com o Arsenal e Vitória vai receber cerca de R$ 1 milhão
O Arsenal (ING) oficializou neste sábado (24) a contratação do zagueiro Gabriel Paulista, que estava no Villarreal, da Espanha. O clube inglês desembolsou quase R$ 60 milhões pelo atleta. Com isso, o Vitória que é um dos clubes formadores vai receber cerca de R$ 1 milhão. O Taboão da Serra, onde o defensor atuou na adolescência, também será beneficado financeiramente pela transferência. Ele deixou o Leão em 2013 e defendeu o time Rubro-Negro em 142 partidas e marcou sete gols.
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