quarta-feira, 27 de maio de 2015
Viana não descarta efetivar Wesley Carvalho 'Futebol vive em função de resultado'
Presidente da Câmara de Vereadores de Serrinha participa do maior evento municipalista e político da América Latina
Preocupada com os destinos da nação, em especial da população serrinhense, a vereadora Edylene Ferreira participa das discussões na defesa de um sistema político eleitoral mais transparente e menos oneroso ao erário público.
Em visita ao gabinete do Deputado Federal João Bacelar, a vereadora Edylene entregou um ofício solicitando a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), para o município de Serrinha, atendendo assim uma reivindicação da população que é contra a violência.
Requerimento para criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social é publicado no Diário Oficial
A justificativa para a criação desta Frente Parlamentar dá-se em mobilizar os parlamentares para congregar forças na luta pela implantação da política de Assistência Social como Política Pública que assegure a proteção social aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o deputado Gika Lopes, esta Frente facilitará a implementação e acompanhamento de políticas públicas que fortalecerão o Sistema Único de Assistência Social (Suas), tanto no governo estadual, quanto no federal.
Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)
Senado aprova texto-base de MP que restringe pensão por morte
Segunda medida provisória enviada pelo governo ao Congresso para ajudar no ajuste fiscal, a proposta segue à sanção presidencial. Originalmente editada para corrigir "distorções" na concessão da pensão por morte, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, a matéria recebeu um dispositivo que, contra a vontade do governo, flexibiliza a incidência do fator previdenciário, mecanismo que limita o valor da aposentadoria de pessoas mais novas.
De acordo com esse trecho do texto, que pode ou não ser vetado pela presidente Dilma Rousseff, o trabalhador tem a possibilidade de optar pelo fator ou pela regra 85/95. O novo cálculo permite que a mulher possa se aposentar após 30 anos de serviço se a soma desse período com a sua idade for igual ou superior a 85, enquanto homens poderão fazer o mesmo após 35 anos de serviço, desde que a soma com sua idade seja igual ou superior a 95.
Segundo integrantes do governo, a mudança não tem impacto preocupante no curto prazo, mas estima-se que custe 40 bilhões de reais nos próximos dez anos. O governo vem defendendo que o tema seja discutido em um fórum composto por representantes do Executivo, do Legislativo, das centrais sindicais e do setor empresarial, que deve ser instalado na próxima semana para debater temas trabalhistas e ligados à Previdência.
Mudanças - A nova regra exige um tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável para a concessão da pensão por morte, que será integralmente paga ao viúvo ou viúva, desde que seja cumprida uma carência de 18 contribuições mensais.
O texto aprovado pelos senadores e encaminhado para análise de Dilma prevê que o empregador vai arcar com 30 dias -- e não mais 15 -- de afastamento do trabalhador nos casos de aposentadoria por invalidez, antes que o pagamento seja repassado para a Previdência.
No caso do auxílio-doença, fica valendo o prazo atualmente vigente, de 15 dias.
Na terça-feira, senadores aprovaram e encaminharam para sanção outra medida provisória, a 665, que muda regras de concessão de benefícios trabalhistas e também faz parte do conjunto de propostas do governo para equilibrar suas contas.
Senadores devem ainda analisar, na manhã da quinta-feira, a MP 668, que eleva tributos sobres produtos importados e também faz parte do ajuste fiscal.
(Com Reuters)
Marin e mais 10 dirigentes são banidos pela Fifa
"As acusações são ligadas ao futebol, e são de natureza tão séria que foi imperativo tomar medidas firmes e imediatas", informou o presidente do comitê de ética da Fifa, Hans-Joachim Eckert, em comunicado. "Com base nas investigações do comitê e nos últimos fatos apresentados pela promotoria do distrito leste de Nova York, foram banidos de forma provisória onze pessoas de qualquer atividade ligada ao futebol, a nível nacional e internacional".
Pela manhã, a polícia suíça prendeu sete dirigentes ligados à Fifa a pedido da Justiça americana, sob a acusação de corrupção e diversos outros crimes. Os detidos, incluindo Marin, devem ser extraditados para os Estados Unidos. Se condenados, podem cumprir até vinte anos de prisão.
Ex-presidente da Conmebol, o paraguaio Nicolás Leoz, de 86 anos, escapou da prisão em Zurique ao lado dos colegas, porque está internado em uma clínica de Assunção para exames de rotina. Segundo o FBI, a investigação envolve dezoito pessoas - quatro réus já condenados, que assumiram a culpa (incluindo o empresário brasileiro J. Hawilla) e outros catorze acusados, incluindo os cartolas presos e banidos.
Os onze dirigentes banidos da Fifa:
José Maria Marín, brasileiro (ex-presidente e atual vice-presidente da CBF)
Nicolás Leoz, paraguaio (ex-presidente da Conmebol e ex-membro do comitê executivo da Fifa)
Jeffrey Webb, caimanês, (vice-presidente da Fifa e membro do Comitê Executivo, presidente da Concacaf e da federação de Ilhas Cayman)
Eduardo Li, costarriquenho (presidente da federação de Costa Rica, membro do Comitê Executivo da Fifa e do Comitê Executivo da Concacaf)
Julio Rocha, nicaraguense (presidente da federação da Nicarágua e membro do comitê de desenvolvimento da Fifa)
Costas Takkas, inglês (braço-direito do presidente da Concacaf)
Jack Warner, trindadense, (presidente da União de Futebol do Caribe, conselheiro especial da federação de Trinidad e Tobago, ex-vice-presidente do Comitê Executivo da Fifa e ex-presidente da Concacaf)
Eugenio Figueredo, uruguaio (vice-presidente da Fifa e membro do comitê executivo, ex-presidente da Conmebol e da federação uruguaia)
Rafael Esquivel, venezuelano (presidente da federação da Venezuela e membro do comitê-executivo da Conmebol)
Charles Blazer, americano (ex-secretário-geral da Concacaf e ex-membro do Comitê Executivo da Fifa)
Daryll Warner, americano (filho do também acusado Jack Warner, ex-membro do comitê de desenvolvimento da Fifa)
(Com AFP)
Romário diz que já tem assinaturas para pedir CPI da CBF
Justiça americana revelou irregularidades na Copa de 2010 e na Copa América de 2016 e informou que investigará a Copa de 2014 no Brasil
O FBI revelou irregularidades na organização da Copa de 2010 na África do Sul e da Copa América de 2016, comemorativa ao centenário da competição, nos EUA, e disse que os acusados podem cumprir até 20 anos de prisão.
"Os detidos utilizaram suas posições de confiança para pedir subornos em troca dos direitos comerciais, e o fizeram várias vezes, ano após ano, torneio após torneio", afirmou Lynch em entrevista coletiva junto com o diretor do FBI, James B. Comey, e outras autoridades, em Nova York. A procuradora-geral citou, entre outros casos de corrupção, o processo de escolha da África do Sul como sede do Mundial de 2010, no qual os envolvidos "corromperam, através de subornos, para influir na decisão".
Além disso, segundo a investigação, a Copa América Centenário, que será realizada pela primeira vez nos Estados Unidos em 2016, "foi usada como veículo em uma conspiração mais ampla para encher os bolsos dos dirigentes com subornos de um total de 110 milhões de dólares", que representam quase um terço dos custos legítimos dos direitos envolvidos nos torneios.
"Em resumo, estes indivíduos e organizações incorreram em subornos para decidir quem televisionaria as partidas, onde elam seriam realizadas e quem controlaria a organização que supervisiona o futebol no mundo", acrescentou Lynch.
2014 - Richard Weber, responsável da seção de investigações criminais da Direção do Imposto de Renda (IRS) americano, chamou o escândalo de "Copa do Mundo da fraude" e disse que "a Fifa levou um cartão vermelho". Ele disse ainda que a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, também será alvo de investigações, mas não apresentou nenhuma irregularidade até o momento.
Já a promotora federal do distrito de Brooklyn, Kelly Currie, avisou que a detenção de altos dirigentes "é apenas o início do nosso esforço para combater a corrupção no futebol". Apesar da crise, a Fifa manteve a eleição presidencial, entre o atual mandadário Joseph Blatter, e o príncipe da Jordânia, Ali Bin al-Hussein, para esta sexta-feira.Fonte:(com agência EFE)
Veja como é o presídio para onde foram levados suspeitos da Lava Jato
Eles estavam presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba e sua transferência para o CMP foi autorizada na segunda-feira pelo juiz federal Sérgio Moro. Com a chegada dos quatro, o Complexo passa a abrigar nove presos pelo esquema de corrupção na Petrobras.
Também já passaram pelo local executivos das empreiteiras OAS, Mendes Júnior, Camargo Corrêa e Galvão Engenharia, libertados por decisão do Supremo Tribunal Federal no final do mês de abril. Eles estão em prisão domiciliar desde então.
A maior parte das celas no CMP são sujas e apertadas. Algumas tem até seis camas e estão frequentemente abarrotadas de cadeiras de rodas e equipamento médico. Alguns dos prisioneiros têm doenças mentais e outros têm problemas de saúde mais sérios.
Ao contrário do que ocorre em outras prisões, aqui o pátio que os detentos frequentam é um ambiente calmo. O CMP também abriga um número de presos acima de sua capacidade – são 692 pessoas para 554 vagas –, mas há bastante rotatividade. De acordo com os funcionários, cerca de 50 detentos chegam e saem do local todos os dias.
As três celas da imagem acima – de números 601, 602 e 603, já abrigaram executivos envolvidos na Lava Jato. Três detentos ocupam cada cela, onde têm acesso a colchões e travesseiros mais limpos e confortáveis. Eles também têm televisões, livros e artigos de escritório.
Todos os prisioneiros que chegam aqui fazem uma série de exames médicos – desde pressão arterial até saúde mental.Fonte:IG/BBC BRASIL.
Senado aprova medida provisória que restringe acesso a direitos trabalhistas
Pela primeira vez no Brasil, Sinéad O’Connor faz quatro apresentações em junho
Nesta sexta, ex-craques participarão de amistoso beneficente na Fonte Nova
Câmara derrota Cunha e deve enterrar reforma política
Câmara barra distritão na maior derrota de Eduardo Cunha
Em duas votações consecutivas, o plenário da Casa rejeitou o chamado "distritão" e barrou a inclusão na Constituição do sistema de financiamento privado de campanhas eleitorais. O resultado do plenário pode sepultar de vez a reforma política no país em tempo hábil de ser aplicada já no ano que vem. Na prática, os deputados podem ter imposto um desfecho melancólico ante o desejo levado às ruas nas manifestações de 2013 de que o sistema político sofresse alguma transformação e se tornasse mais representativo e transparente. A resposta da Câmara é que os deputados não querem que nada mude.
O tamanho do revés do homem forte do Congresso Nacional surpreendeu até mesmo líderes dos partidos, que não cogitavam a rejeição ao financiamento misto das campanhas. Como só vão às urnas novamente em 2018, houve "traições" em várias bancadas.
O atual modelo atual de financiamento que permite doações de pessoas físicas e jurídicas para partidos políticos e candidatos deverá agora ser alterado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que já formou maioria contrária, só interrompida por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A votação na Câmara, se não modificada nesta quarta, enfraquecerá qualquer ação do Legislativo no sentido oposto ao que a corte decidir.
O trecho sobre o financiamento obteve o aval de 264 parlamentares -- 44 a menos do que o mínimo necessário. O financiamento eleitoral voltará a ser discutido em plenário nesta quarta-feira. Se o financiamento privado for rechaçado de vez, abrirá uma perigosa janela para o o financiamento público das campanhas, cujo maior beneficiário seria o Partidos dos Trabalhadores. A votação na Câmara era justamente uma tentativa do Congresso Nacional para se antecipar ao resultado da votação na corte.
Mas não foi só: mais cedo, a Câmara impôs outra derrota ao seu presidente. Numa votação que dividiu as bancadas tanto da base governista como do bloco de oposição, o plenário barrou a implantação do chamado "distritão", que mudaria o sistema eleitoral brasileiro para pior. No "distritão", modelo adotado por países sem nenhuma tradição democrática, como Afeganistão e a Jordânia, e similar ao que o Brasil utilizava até a década de 1940, os deputados mais votados seriam eleitos.
É um modelo que fortaleceria o personalismo nas urnas, enfraqueceria os partidos e encareceria as campanhas. O resultado poderia ser, por exemplo, um Congresso Nacional repleto de coronéis dos rincões do país e de figuras com forte apelo popular, como as celebridades de televisão - não por acaso, a emenda acabou batizada no plenário de "reforma Tiririca". As defesas do "distritão" feitas no plenário foram também um primor de populismo e condescendência: segundo os deputados, o povo compreenderia o sistema com facilidade e esta seria uma de suas virtudes.
A Casa também derrubou propostas para mudar o atual sistema eleitoral para os modelos de voto distrital, distrital misto e lista fechada. Como nenhum deles prosperou, nesse ponto específico, o sistema permanecerá inalterado.
Outros pontos -- Pelo cronograma acordado entre Cunha e os líderes partidários, a Casa ainda deve votar outros pontos da reforma política, como o fim da reeleição, duração dos mandatos, coincidência das eleições, cota para mulheres e fim das coligações. Diante dos resultados de hoje, dificilmente algo deve avançar.
Estão em pauta outras três emendas. O primeiro item pode até retomar o tema da doação empresarial: o texto permite o financiamento misto, com doações públicas e privadas, mas com o recurso direcionado apenas aos partidos, que ficariam encarregados de fazer o repasse aos candidatos. Na avaliação de Eduardo Cunha, esse foi o principal ponto de discordância da matéria. "Se houvesse a previsão apenas para partidos, o texto teria apoio. Consegui visualizar isso e acho que pode ser corrigido amanhã", disse.
Cunha afirmou que a conclusão da primeira rodada de votação da reforma política mostra que a Câmara "não quer mudar nada". Antes, o plenário rechaçou todas as mudanças propostas ao sistema eleitoral. "A Casa está rejeitando qualquer coisa que seja de mudança. Acho que não vai mudar absolutamente nada, nem fim de reeleição, nem coincidência de mandatos, nada", disse o peemedebista. Ele mandou um recado: "Vai cair a máscara daqueles que dizem querer a reforma política e na hora não votam. A hipocrisia vai acabar".Fonte:Veja
Após marcha, grupo entrega pedido de impeachment
Não é a primeira representação do tipo contra Dilma. Mas o documento de aproximadamente 3.000 páginas se torna o único com sustentação jurídica suficiente para não ser descartado de imediato.
A peça principal, à qual o site de VEJA teve acesso, se baseia em quatro pontos. Em todos, Dilma é acusada de negligência, nunca de ação direta. No entender dos autores do pedido, isso aumenta a probabilidade de punição, já que não será preciso comprovar a participação ativa da presidente em cada um dos atos questionados.
O primeiro item cita a omissão de Dilma diante do escândalo de corrupção na Petrobras. O pedido afirma que, ao não demitir Graça Foster do comando da empresa e Edison Lobão (PMDB-MA) do Ministério de Minas e Energia, mesmo depois de ambos se tornarem alvos dos investigadores, Dilma cometeu crime de responsabilidade.
O segundo item lembra que Dilma não demitiu Guido Mantega do Ministério da Fazenda nem Alexandre Tombini do Banco Central quando os dois executaram as "pedaladas fiscais" em 2013 e 2014, já comprovadas pelo Tribunal de Contas da União.
O terceiro afirma que Dilma não tomou providências diante da manobra fiscal gestada para maquiar o descumprimento da meta de superávit em 2014. Só em dezembro é que o Congresso alterou a lei na qual constava a meta e, assim, poupou o governo de ser responsabilizado. "Resta evidente que tal alteração foi casuística, com um único propósito, qual seja: evitar a responsabilização do governo federal pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal", afirma o pedido.
O quarto ponto afirma que Dilma nada fez quando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu empréstimos sigilosos e financiou vinte empreendimentos no exterior, o que configuraria desvio de função.
O documento se baseia, sobretudo, na lei 1.079/50, que estabelece como crime de responsabilidade do presidente da República "não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição".
O professor de Economia Adolfo Sachsida é um dos 22 subscritores do pedido, que foi articulado por grupos oposicionistas como o Movimento Brasil Livre. "De maneira alguma acusamos a presidente de desonesta. O nosso pedido de impeachment não é baseado em desonestidade. Contudo, as leis são claras: negligência e imperícia são crimes", afirma ele.
O documento ainda afirma que, por uma "interpretação teleológica", Dilma pode ser responsabilizada por atos que ocorreram em seu primeiro mandato. Isso porque, quando a Constituição foi elaborada, não havia possibilidade de reeleição. Assim, mesmo que a presidente esteja em seu segundo mandato, os autores da representação defendem que o seu governo é um período único.
A epígrafe do pedido traz uma citação de Rui Barbosa: " lei, Toda vez que o presidente, o vice-presidente, ou outro funcionário que violou ciente e deliberadamente os termos expressos da Constituição, ou qualquer outra que lhe cometa funções não discricionárias, ou sendo a função discricionária, exerceu-a caprichosa, perversa, leviana, ou obcecadamente, impassível ante as consequências desastrosas desse proceder, cabe ao caso o julgamento político".
Protesto - Os organizadores da Marcha Pela Liberdade esperam pelo menos 2.000 pessoas a favor do impeachment em frente ao Congresso Nacional nesta quarta-feira. O grupo deve ser recebido por parlamentares de oposição. O primeiro passo do pedido de impeachment será a análise da Mesa Diretora da Câmara, que pode engavetar o requerimento. Se o pedido for levado adiante, terá início um longo processo que depende do apoio de dois terços da Câmara e no Senado para que Dilma seja punida com a perda do mandato.
Ex-presidente da CBF e dirigentes da Fifa são detidos na Suíça por corrupção
Os outros seis dirigentes detidos na Suíça foram Jeffrey Webb (presidente da Concacaf), Eduardo Li (presidente da Federação Costarriquenha), Julio Rocha (presidente da federação da Nicarágua), Costas Takkas (ex-presidente da federação das Ilhas Cayman), Rafael Esquivel (presidente da federação venezuelana) e Eugenio Figueiredo (ex-presidente da Conmebol).
As prisões aconteceram no luxuoso hotel cinco estrelas Baur au Lac, onde os cartolas estavam reunidos para a eleição da Fifa, marcada para esta sexta. Os agentes responsáveis pela operação chegaram ao local durante a madrugada, vestidos com trajes civis. Após apresentaram as ordens judiciais, receberam as chaves dos quartos e conduziram as detenções. Os cartolas são acusados de fraude, lavagem de dinheiro e uma série de crimes financeiros.
O empresário brasileiro J. Hawilla, dono da agência Traffic, também foi acusado de envolvimento no esquema de corrupção. Hawilla fez um acordo com a Justiça americana, admitiu sua culpa e aceitou devolver devolver mais de 151 milhões de dólares (cerca de 473 milhões de reais).
A operação teve como alvo principalmente dirigentes da América Latina. A Justiça americana indicou que parte das propinas investigadas se referiam à organização da Copa do Brasil, Taça Libertadores da América e mesmo da Copa América. Além de corrupção, Marin é acusado de "conspiração".
O Ministério Público da Suíça também realizou uma operação nesta manhã, confiscando na sede da Fifa documentos e computadores sob a suspeita de que cartolas receberam propinas para votar nas sedes das Copas de 2018 e de 2022. O MP suíço confirmou que abriu uma investigação penal contra os dirigentes. A sede da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe), em Miami, também foi alvo de buscas.
Copa do Mundo - Os dirigentes são acusados de envolvimento em um esquema de corrupção através do qual "delegados da Fifa e outros de organizações dependentes receberam propinas e comissões - de representantes de meios de comunicação e de empresas de marketing esportivo - que somam mais de 100 milhões de dólares", segundo o Ministério suíço. Em troca, os agentes corruptores "recebiam direitos midiáticos, de publicidade e patrocínio em torneios de futebol na América Latina".
"A acusação alega que a corrupção é desenfreada, sistêmica, e que está enraizada tanto no exterior quanto nos Estados Unidos", disse procuradora-geral da Justiça americana Loretta Lynch. A nota oficial da entidade americana informa que o empresário brasileiro J Hawilla, dono e fundador da Traffic, agência detentora de direitos de transmissão e parceira da CBF, está diretamente envolvido no caso de suborno.
As acusações também apontam para o recebimento de propinas em troca de apoio nas eleições das sedes das Copas de 2018 e 2022. Os países escolhidos nesses anos foram Rússia e Catar.Fonte:Bahia Noticias
terça-feira, 26 de maio de 2015
Após rebelião, 17 detentos do Conjunto Penal são transferidos para Serrinha
Pela manhã houve movimentação intensa de parentes na frente do presídio para saber quem seriam os transferidos.
Segundo informações, os 17 presos podem estar ligados á rebelião no pavilhão 10 iniciado na tarde de domingo (24) e que durou mais de 17 horas. Nove presos foram assassinados e quatro ficaram feridos, 49 parentes de presidiários foram feitos reféns, entre elas três gestantes e sete crianças, e armas de fogo foram apreendidas.
De acordo com o delegado João Rodrigo Uzzum, a rebelião foi motivada por uma briga entre gangues rivais que estavam no mesmo presídio.
A Comissão de Vistoria Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil, na Bahia, (OAB-BA) esteve na manhã desta terça-feira no presídio para realizar uma inspeção na unidade. Em entrevista ao Acorda Cidade o presidente da comissão, Marcos Melo, informou que o objetivo da visita foi saber de perto o que aconteceu e tentar identificar o culpado pela rebelião.
“O que me chamou atenção, além das mortes, é que não havia pauta de reivindicação dos presos, mas sim o fato de que a tragédia foi provocada por desavenças entre duas facções rivais. O absurdo de tudo isso é que a maioria das mortes foi provocada por disparos de armas de fogo.Estamos tentando identificar de quem é a responsabilidade pela passagem das armas e por permitir duas gangues rivais no mesmo pavilhão. Não houve o cuidado devido”, ressaltou Marcos Melo informando que os parentes das vítimas podem acionar a Justiça contra o Estado por conta das mortes.
O Advogado Carlos Eduardo, vice-presidente da Subseção da OAB em Feira de Santana caracterizou como grave a presença de armas de fogo com os presidiários. Ele destacou também que até mesmo as armas brancas fabricadas na unidade apontam fragilidades na segurança do Conjunto Penal.
“Luta em favor do sistema previdenciário é lutar por toda a sociedade. A sociedade não tem a noção do quanto é importante que os presos seja tratados de forma digna para se ressocializarem. Esse amontoado de pessoas que virou o sistema prisional de Feira de Santana pode se virar contra nós que aqui fora”, alertou.
Uma sindicância interna e a Polícia Civil investigam como as armas entram na unidade. O coordenador geral do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Geonias Santos, informou ao Acorda Cidade que o sindicato há muito tempo vinha apontando falhas na segurança da unidade e que foram apresentadas várias formas de entrar com material ilegal no Conjunto Penal por conta de falhas e da falta de scanners ou até mesmo jogando objetos pelo muro.
O Conjunto Penal tem capacidade para abrigar 608 detentos, mas abriga cerca de 1.500. Pelo menos 340 presos ocupavam o pavilhão 10, cuja capacidade é para 152 pessoas.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade-Fotos: Aldo Matos/Acorda Cidade
Projeto que regulamenta vaquejada é aprovado em comissão da Alba
Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia apresentou, na manhã desta segunda-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei 21.118/2015 que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural na Bahia e institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento.
O parecer favorável inclui também a aprovação da emenda, enviada pelo deputado Gika Lopes, que estipula 2% do valor da premiação oferecida nos eventos de vaquejada para ser destinado aos fundos beneficentes dos animais.
Nos próximos passos, o texto será avaliado pelos deputados estaduais, no âmbito da Assembleia Legislativa, e depois apreciado pelo governador para ser sancionado, em um prazo de até 120 dias, segundo dispositivo criado pela própria Comissão.
Para o deputado Gika Lopes este é mais um importante passo que reafirma a constitucionalidade do Projeto de Lei (PL): “Estamos a um fio de aprovar o projeto que vai assegurar que as vaquejadas aconteçam com sustentabilidade, protegendo tanto os vaqueiros, quanto os animais que participam dos eventos”.
Construção do PL
O Projeto de Lei foi desenvolvido após diversas reuniões entre entidades envolvidas com a questão e autoridades como os deputados estaduais Gika Lopes (PT), Zó Lima (PCdoB) e o proponente Eduardo Salles (PP). Entretanto, o texto teve colaboração do conteúdo defendido pela Associação Brasileira de Vaquejadas.
Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)
Nos próximos passos, o texto será avaliado pelos deputados estaduais, no âmbito da Assembleia Legislativa, e depois apreciado pelo governador para ser sancionado, em um prazo de até 120 dias, segundo dispositivo criado pela própria Comissão.
Para o deputado Gika Lopes este é mais um importante passo que reafirma a constitucionalidade do Projeto de Lei (PL): “Estamos a um fio de aprovar o projeto que vai assegurar que as vaquejadas aconteçam com sustentabilidade, protegendo tanto os vaqueiros, quanto os animais que participam dos eventos”.
Construção do PL
O Projeto de Lei foi desenvolvido após diversas reuniões entre entidades envolvidas com a questão e autoridades como os deputados estaduais Gika Lopes (PT), Zó Lima (PCdoB) e o proponente Eduardo Salles (PP). Entretanto, o texto teve colaboração do conteúdo defendido pela Associação Brasileira de Vaquejadas.
Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)
As exigências de Messi para a Copa América: banheiras e cesta de basquete
As exigências foram reveladas por Ricardo Artal, delegado da competição, em entrevista à rádio chilena Cooperativa.
Além das exigências pessoais de Messi, a seleção argentina pede que o hotel forneça internet sem fio em todos os quartos, um minibar, salão de jogos e um cinema para os jogadores e a comissão técnica. A Argentina não vence a competição desde 1993 e busca mais um troféu para igualar o Uruguai, maior campeão da América, com 15 conquistas - o Brasil é o terceiro com oito. A equipe de Messi está no Grupo B, ao lado de Uruguai, Paraguai e Jamaica. A estreia será diante dos paraguaios no dia 13 de junho, no estádio La Portada, em La Serena, a cerca de 260 km de Santiago.
Reforma política: Câmara veta distrital misto
Com isso, a tendência é que os deputados votem o chamado "distritão", o modelo individualista de votação que tem como principal articulador no plenário o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O distritão elege os candidatos que receberam maior quantidade de votos.
O distrital misto prevê duas votações do eleitor: uma no partido e outra para candidatos de determinado distrito, eleitos conforme maioria simples dos votos. "Nós ainda asseguramos a cota de gênero, com reserva de 16% das vagas para as mulheres. Esse é o caminho estratégico para melhorar a democracia brasileira", defendeu o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) em plenário.
Também defensor da matéria, o deputado Evandro Gussi (PV-SP) destacou que, ao limitar a área em distritos, o sistema permite maior aproximação do eleitorado, o que facilitaria a fiscalização da atuação dos políticos. Deputados contrários à proposta, no entanto, criticaram o fato de os eleitores não votarem em candidatos de outros distritos.Fonte:Veja
País registra redução de 27% de casos de dengue
TJ-BA determina anulação de sentença de devolução de crianças de Monte Santo
Homem se mata após fazer tratamento e ficar com o pênis enorme
‘Diga aí, Governador’: Rui autoriza convocação de aprovados em concurso da Polícia Civil
Chefes de facções tinham privilégios em presídio de Feira, diz CNJ
Estados e municípios temem efeitos do corte no orçamento da União
A entidade revela preocupação com a contenção dos recursos disponíveis para os ministérios que se relacionam de forma mais intensa com os municípios, como Saúde, Educação, Cidades, Transportes e Integração Nacional. Do ponto de vista político, os prefeitos e vereadores que vão agitar a capital federal nos próximos dias cuidam de um calendário eleitoral muito mais premente do que a Presidência da República, pelas eleições que se realizam no próximo ano.
O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, expressa preocupações comuns a outros administradores estaduais com a nova realidade do orçamento da União. Um dos grandes temores é que sejam paralisadas obras em andamento financiadas com recursos federais, deixando ruínas pelo caminho. Ou que os cortes obriguem os Estados a aumentar ainda mais a parcela que lhes cabe na cobertura dos gastos da área de saúde.
No ano de 2000, lembra o governador, 60% dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) eram cobertos pelo governo federal – hoje, essa participação é de 45%. As demandas crescentes da população pela ampliação e melhoria do atendimento na área da saúde “comprimem o setor público”, afirma Azambuja. As pessoas procuram por diagnóstico no sistema público e a estrutura disponível não é suficiente para atendê-las.
No comando de um Estado atrelado principalmente à atividade da agroindústria, o governador acredita que poderá escapar de um número negativo no Produto Interno Bruto (PIB) regional neste ano. Enquanto a estimativa do governo federal é de queda de 1,2% do produto para todo o país, ele aposta em leve avanço de 0,5% no PIB do Mato Grosso do Sul. O anúncio de novos investimentos na ampliação da indústria de papel e celulose, pelas empresas Eldorado e Fibria, anima suas estimativas positivas.
É fundamental também, segundo ele, que o pacote de crédito agrícola a ser anunciado pelo governo federal no início de junho adote taxas de juros moderadas, o que significa dizer algo em torno de 7% a 9%, no máximo. O financiamento de máquinas e equipamentos pelo programa do Finame também é considerado vital. O governador conta com esse cenário para levar adiante o projeto de aproveitar os mais de oito milhões de hectares de pastagens degradadas no Estado para o plantio de grãos e reflorestamento.Fonte:G1
Plenário da Câmara começa a apreciar a reforma política nesta terça
O ponto destinado a gerar mais polêmica diz respeito ao sistema eleitoral. Hoje, ele é proporcional. São, sim, eleitos os deputados mais votados em cada partido ou coligação, depois de definido um quociente. Ou p0r outra: o número total de votos obtido por esse partido ou coligação tem um grande peso no número de cadeiras que terá a legenda.
Cunha e parte considerável do PMDB querem trocar esse modelo por aquilo que chamam “distritão”. Elegem-se os mais votados e pronto! Isso diminui a importância dos partidos e tende a atrair para as legendas celebridades, com apelo popular e nenhuma vivência política. O PT defendia outra excrescência: o voto em lista. O PSDB quer o distrital misto, o menos ruim de todos eles. Eu defendo o distrital puro.
O financiamento de campanha também merecerá prioridade. A maioria do Congresso, exceção feita aos petistas e às esquerdas, quer que as empesas continuem a fazer doações. É possível que se estabeleça um teto, e há simpatia pela ideia de que o dinheiro seja repassado ao partido, não ao candidato. No modelo petista, o Tesouro arcaria com a maior parte do custo, com eventual doação de pessoas físicas. O assunto está no Supremo, que tende a declarar inconstitucional a doação de pessoas jurídicas, dada a legislação atual. Daí a necessidade e a urgência de votar logo um novo texto. Que fique claro: proibir doações de empresas corresponde a jogar o financiamento das campanhas na clandestinidade.
Há um consenso razoável sobre o fim da reeleição para cargos executivos. O busílis está no tamanho do mandato. O ideal, considera-se, e eu concordo, é um mandato único de cinco anos. O problema é que isso implicaria estender o de deputados. Mas e o Senado? Cunha defende 10 anos. Marcelo Castro (PMDB-PI), que era o relator da extinta comissão, chegou a flertar com a ideia. Apanhou tanto nas redes sociais que recuou. Notem: acho defensável o mandato de 10 anos desde que o eleito não possa se candidatar ao Senado nos 10 subsequentes.
Penso, aliás, que se deveria aproveitar o período para propor um novo plebiscito sobre parlamentarismo. Mas reconheço que a chance de isso prosperar é quase igual a zero. Também levanto uma nova questão: mandato de cinco anos para presidente sem direito a reeleição em qualquer tempo! Isso levaria a uma renovação de quadros dentro dos partidos, e chefes de legenda deixariam de assombrar o processo político.
Não duvidem: parte das dificuldades enfrentadas por Dilma para votar o pacote de ajuste decorre do fato de que é obrigada a lidar com a possível candidatura de Lula em 2018. Isso interfere nos votos de governistas e oposicionistas. Sem esse fantasma, tudo seria mais fácil. Há, ainda, outro argumento: um presidente, quando não pode se reeleger, tende a fazer o que tem de ser feito, não necessariamente o que rende votos. Dilma é um bom exemplo disso, não é mesmo?
Outros temas serão debatidos como cláusulas de barreira mais restritivas, cotas para mulheres nas disputas e fim das coligações nas eleições proporcionais. Mas serão mesmo o sistema eleitoral, a forma de financiamento, o fim ou não da reeleição e a duração dos mandatos a gerar mais calor.
Por Reinaldo Azevedo(Veja)
Angélica e Luciano Huck recebem alta de hospital em SP
Do quarto em que estava internada, Angélica falou ao Jornal Nacional, da Rede Globo, sobre o acidente que envolveu a família. "Acho que agora temos que curar o emocional. Ainda não consegui dormir. Eu fecho o olho e parece que estou vivendo tudo de novo", disse. Segundo boletim médico divulgado à tarde, Angélica apresenta discreta lesão na musculatura da parede abdominal e pélvica, além de um estiramento muscular na região da cervical. Já Huck sofreu uma pequena fratura na décima primeira vértebra torácica.
"A gente encarou como um milagre", disse Huck ao JN, que detalhou o pânico que a família sentiu antes do pouso forçado. "Essa aqui (Angélica) se desesperou e já estava gritando muito. O Joaquim (filho mais velho) estava gritando muito. O Benício estava tenso, quieto. A Angélica começou a gritar: 'Eu quero que pouse'." A apresentadora conta que perguntou ao marido se eles iam pousar. "A gente vai cair, ele respondeu."
"Passou pela minha cabeça que a gente ia morrer. Só comecei a torcer para que, então, a gente não se machucasse", disse Angélica. "A lembrança que eu tenho é que a gente estava morrendo mesmo, ficou um silêncio no avião, uma coisa estranha."
Passado o susto, Huck afirma que estão todos bem. "Depois que passou, eu estava feliz. Está todo mundo vivo. E estamos aqui pra contar. Agora é só recuperar e agradecer as pessoas que nos ajudaram", afirmou o apresentador. O casal aproveitou para agradecer o atendimento recebido na Santa Casa de Campo Grande, para onde foram levados no domingo.
O acidente - O casal voltava da Estância Caiman, em Bonito, e seguia para Campo Grande. Angélica foi para o Pantanal para gravar o programa Estrelas. No episódio, recebeu os proprietários dos restaurantes Dona Onça e Attimo. Huck foi ao encontro da mulher e retornava com eles no avião.
Segundo informações da Aeronáutica, o avião decolou por volta de 10 horas e seguiria para Campo Grande, num trajeto de cerca de 230 quilômetros. Por volta das 11 horas, o piloto informou aos controladores de voo uma falha no equipamento e avisou que faria um pouso de emergência. A razão do pouso forçado foi uma pane no motor da aeronave 820-C, matrícula PT-ENM, da Embraer. Durante a aterrissagem, o piloto deve de desviar de um rebanho de gado.
(Da redação-Veja)
Senado começa a votar nesta terça MPs que cortam benefícios e aumentam impostos
A MP 665, aprovada na Câmara há duas semanas, começou a ser discutida por senadores na última quarta-feira, quando um grupo de parlamentares governistas decidiu se insurgir e apresentou um manifesto contra a proposta. Temendo a falta de quórum para a votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros, adiou a votação para esta semana. A MP restringe o acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego.
Também ao longo desta semana, o Senado terá de apreciar as MPs 664 e 668. A primeira muda as regras de acesso benefícios previdenciários, como pensão por morte, enquanto a segunda eleva o imposto sobre alguns produtos importados, como cosméticos. A MP 664 contém ainda uma emenda que flexibiliza o fator previdenciário, que é o cálculo estabelecido no governo FHC que dificulta a aposentadoria precoce.
Caso seja mantida pelos senadores, a emenda pode ser um peso extra na conta do ajuste fiscal, pois permitirá que alguns contribuintes se aposentem antes da idade mínima (60 anos para mulheres e 65 para homens). O ministro Joaquim Levy já sinalizou que, se a flexibilização for aprovada, um novo aumento de imposto poderá surgir para equacionar as perdas.
As três MPs caducam em 1º de junho. Por isso precisam ser votadas ainda nesta semana. Em coletiva à imprensa na noite de segunda-feira, o ministro da Previdência, Carlos Gabas, afirmou que, caso os senadores decidam fazer alterações no texto e ele tenha de ser remetido à Câmara dos Deputados para nova votação, a liderança do governo se ocupará de votar rapidamente as mudanças.
"A informação que nós temos da liderança do governo na Câmara é que há um compromisso de que, se o Senado alterar, a Câmara para tudo que está votando e vota a alteração do Senado", disse Gabas.
Contudo, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que não haverá problemas para aprovar a matéria. "Combinamos todos os encaminhamentos com o governo. A 665 vamos só votar", garantiu. Para a MP 664, o senador afirmou também já ter acordo.
A intenção é aprovar o texto tal como veio da Câmara dos Deputados, ou seja, com a emenda que inclui o fim do fator previdenciário. O governo já sinalizou que a presidente Dilma pode vetar a flexibilização do cálculo.
Já o aumento dos tributos incidentes sobre a importação deverá ser o último a ser votado. Segundo cálculos da Fazenda, a elevação deve proporcionar arrecadação extra de 694 milhões de reais em 2015 e de 1,19 bilhão de reais anualizada.
Dissidentes - O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), minimizou nesta segunda-feira o fato de senadores da sigla terem se manifestado contra a aprovação das medidas provisórias do ajuste fiscal. Segundo ele, as dissidências na bancada petista são insignificantes. "O PT vai votar, na sua maioria esmagadora, pelas duas medidas provisórias. E vamos trabalhar os potenciais dissidentes para que votem também. Se vai ser possível ou não, não sei. Mas esse número é muito insignificante diante do tamanho da bancada", disse.
Na reunião da articulação política desta segunda-feira, o vice-presidente Michel Temer disse à presidente Dilma Rousseff que o governo teria de cobrar que o PT votasse unido a favor da aprovação das MPs no Senado esta semana.
Para convencer os que são contra as MPs, o líder do PT no Senado argumentará que, se as medidas forem aprovadas, o contingenciamento anunciado pelo governo na última sexta-feira pode ser reduzido ao longo do ano. "Se as MPs tivessem sido aprovadas já, o contingenciamento teria sido menor. Como é algo que pode ser modificado ao longo da execução orçamentária, vamos bater na tecla de que a aprovação dessas medidas faz com que o contingenciamento possa ser diminuído ao longo do ano", disse.
O argumento de Costa, no entanto, não condiz com o que tem afirmado o ministro da Fazenda. Levy disse, na segunda-feira, que as previsões "otimistas" de alguns membros do governo sobre o ajuste fiscal estavam "erradas". Segundo o ministro, o esforço precisa ser total para que se consiga atingir a meta de economia para o pagamento dos juros da dívida, cujo valor está fixado em cerca de 60 bilhões de reais.
(Da redação)
segunda-feira, 25 de maio de 2015
PM-BA quer diminuir o número de alcoólicos e dependentes químicos na corporação
Nona morte da rebelião no Conjunto Penal de Feira de Santana é confirmada
II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SERRINHA.
A realização da II conferência municipal de segurança alimentar tem como objetivo ampliar e fortalecer os compromissos políticos na promoção da soberania alimentar, garantindo a todos os humanos uma alimentação de qualidade e saudável. Porém, para garantir uma boa segurança alimentar, é importante incentivar o plantio adequado sem o uso de agrotóxicos, uma vez que alimentos cultivados com uso deste veneno têm causado danos irreversíveis tanto para quem maneja, quanto para quem consome.
Uso de produtos naturais os considerados orgânicos, cultivados de forma natural, saudável, essa sim é a base de uma boa alimentação. Para o secretario de agricultura, Renildo de Miranda. “Produzir é difícil, principalmente produtos de boa qualidade, mas é necessário mostrar aos agricultores que o uso desses compostos químicos é inadequado para o cultivo”. Pontuou.
Afirmando o pensamento do secretario de agricultura, conversamos com duas agricultoras familiares a Srª Maria José da comunidade de Mombaça de Valentina: “Nós só comercializamos derivados como beiju, sequilhos, farinha, tapioca, e feijão, porém tudo natural”. Já Denise, moradora da Comunidade do Entrude destaca: “Tudo que eu planto é natural, não bulo com essas coisas de veneno, eu planto, eu cultivo, eu colho”.
Seguindo com os trabalhos para o dia (22), foi realizada a divisão de temáticas por eixo, saindo assim propostas para que sejam efetivadas as políticas de segurança alimentar e nutricional, além da eleição dos delegados.
A mesa de abertura foi composta pela Secretária de Desenvolvimento Social, Helena Barreto, o Vereador Malcon Greenhalg, o Secretário de Agricultura, Renildo Miranda, a representando o CONSEA Estadual, Maria Eliana, o CONSEA municipal, Jirlane Rodrigues, e representando o Prefeito Osni Cardoso, o Secretário de Administração, Jivaldo Oliveira. Fonte:ASCOM/PMS
Assinar:
Postagens (Atom)
